^{Dando continuidade às ações que beneficiam diretamente a população carutaperense, o prefeito Dr. Airton e toda sua equipe de governo, realizaram hoje (10/03) pela manhã na praça Padre Augusto Mozett, uma mega ação de distribuição de quase 2 mil cestas básicas para às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e identificadas pelos programas assistenciais da Prefeitura.}

^{Os alimentos doados são frutos da parceria do Deputado Federal Aluísio Mendes com o prefeito municipal.
O gestor Dr. Airton Marques fez questão de participar ativamente da distribuição, ajudando pessoalmente na entrega dos materiais.}

^{Estiveram também no evento o Vice Prefeito Nilson Guerra, os vereadores Pipirão, Taboca, Renatinho, Dra Adriana, Professora Nadja e Jardel de Manaus, além de vários secretários municipais, assessores e colaboradores diretos da Administração juntos construindo o futuro.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Assistência Social, Saúde e Secretaria de Administração, realizou diversas ações em comemoração ao Dia da Mulher, celebrado neste 8 de março. As atividades aconteceram na sede da prefeitura, na comunidade de Crispiana e no Distrito de Aurizona.} 

_{As celebrações começaram às 9h, com distribuição de brindes, chocolates e muitas homenagens, que emocionou diversas mulheres. Já na comunidade de Crispiana, as comemorações foram unidas a cuidados de saúde, ofertados pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Saúde em Ação.} 

_{No Distrito de Aurizona as homenagens aconteceram no início da noite, com música ao vivo, sorteio de brindes e muita dança.}

_{As ações seguem acontecendo durante toda a semana, contando com uma grande programação com direito a música ao vivo neste sábado, dia 11, e um grande torneio de futsal feminino em Aurizona no dia 12, a partir das 17h.}

_{A secretária de Assistência Social, Nucy Tavares, declarou a emoção em abraçar e ver o brilho nos olhos daquelas que receberam uma dose a mais de atenção. “É emocionante ver o sorriso largo formando um semblante de felicidade pura. As mulheres demonstraram com muito carinho a alegria em serem acarinhadas com uma ação tão sensível”, finalizou.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana iniciou, esta semana, a execução de intervenções necessárias na obra de pavimentação da estrada que interliga a sede do município ao povoado Ponta do Jardim.}

_{Estão sendo feitos reparos e colocação de boeiras.}

_{Além de melhorar o tráfego de veículos, a obra, quando concluída, tratará mais qualidade de vida aos moradores, facilitando também o escoamento de qualquer tipo de produção.}

_{Também contribuirá para fomentar a atividade turística.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana está com frentes de trabalho em várias regiões da cidade, levando pavimentação e melhorando a mobilidade urbana.}

_{Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.}

_{A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.}

_{A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.}

_{“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.}

_{Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.}

_{Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.}

^{O Instituto Médico Legal (IML) confirmou, na manhã desta sexta-feira (10), a morte de Yasmin Gomes Campos, de 21 anos, que estava desaparecida e era tida como uma das vítimas do incêndio no Shopping Rio Anil, na última terça-feira (7).}

^{A confirmação só aconteceu três dias após o caso porque os bombeiros encontraram o corpo muito deteriorado dentre os escombros. Por causa disso, foi necessário um exame de DNA a partir de uma amostra do fêmur da vítima para confirmar a identidade.}

^{O laudo cadavérico também confirmou que a morte ocorreu em decorrência das queimaduras. Além de Yasmin, a jovem Evellyn Gusmão Gomes Silva, de 16 anos, também morreu durante o incêndio nas salas de cinema do shopping.}

_{O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou recursos da campanha eleitoral depois que o pleito já havia passado. Os postulantes ao cargo de deputado federal – caso de Juscelino – poderiam usar o Fundo Eleitoral até o dia 2 de outubro de 2022, quando foram escolhidos os ocupantes do Congresso Nacional; no entanto, o ministro prestou contas de gastos feitos no dia 25 do mesmo mês. A prática fere a legislação eleitoral, segundo o Ministério Público (MP).}

_{Juscelino Filho comprou adesivos, cartazes e folders no valor de R$ 185 mil. Questionado pela área técnica do MP, o então candidato não explicou o gasto. Esse fato e outras duas inconsistências na prestação de contas motivaram o órgão de fiscalização a recomendar a desaprovação das contas do deputado eleito. A Justiça Eleitoral optou pela aprovação da candidatura, e o MP entrou com recurso, que foi aprovado em fevereiro. O processo ainda não foi arquivado.}

_{Para argumentar que a prática fere a legislação, o Ministério Público cita acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde é julgada a candidatura de Juscelino. Em trecho destacado pelo órgão, lê-se que “ausente a comprovação de que tais despesas foram contraídas até a data do pleito, conforme determinado pela legislação em vigor, constata-se a gravidade da referida irregularidade, tendo em vista, além de injustificado, ser vedado aos candidatos contrair despesas após o pleito”.}

_{Outra inconsistência na prestação de contas do ministro é uma dívida de R$ 380 mil. O montante foi autorizado pelo partido, mas Juscelino não apresentou cronograma de quitação nem contrato formalizando que o valor seria pago pela sigla. “Trata-se de inconsistência grave, geradora de potencial desaprovação, que revela a ausência de pagamento de despesas de campanha eleitoral, sobre as quais resta comprometido o controle da Justiça Eleitoral”, anotou a equipe técnica do Ministério Público.}

_{O terceiro motivo que levou o MP a pedir a desaprovação das contas seria o mau uso do Fundo Eleitoral em duas ocasiões: na contratação de aluguel de carros com valores acima do praticado no mercado e na contratação de táxi-aéreo em que constam passageiros que não têm relação com a campanha do então candidato. Esta última foi uma das primeiras denúncias a fustigar a imagem do ministro na imprensa. As despesas com as duas companhias somam R$ 475 mil.}

_{Aprovação
Questionada, a assessoria do ministro Juscelino Filho afirmou que a Justiça aprovou a prestação de contas do chefe da pasta. “Cabe esclarecer que as contas do então deputado federal Juscelino Filho foram aprovadas pelo TRE, em 13 de dezembro de 2022”, afirmou o ministério.}

_{Do Metrópoles}

^{Em continuidade às visitas ao Ministério da Educação (MEC) para pleitear mais recursos e investimentos para a educação do Maranhão, o vice-governador do Estado, Felipe Camarão, esteve em Brasília nesta quinta-feira (9) para deliberações junto à diretoria daquele órgão federal.}

^{Representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e acompanhado do deputado federal Márcio Jerry, e de Cricielle Muniz, diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Camarão busca a liberação de aproximadamente R$ 22 milhões que serão investidos diretamente na alfabetização de jovens e adultos maranhenses, por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).}

^{A comitiva do Maranhão foi recepcionada pela diretora de Programas do MEC, Gilvana Linhares, para quem Camarão explicou que, anteriormente, o governo do Estado já havia solicitado o repasse do recurso, que está retido há vários anos.}

^{“Estamos novamente na capital federal em busca de mais recursos para a educação do nosso estado. Agora, especificamente, para solicitar o repasse deste recurso que investiremos diretamente na alfabetização de jovens e adultos. Também dialogamos sobre a valorização de professores e a ampliação de nossas escolas de tempo integral com a oferta de ensino profissionalizante”, explicou Felipe Camarão.}

^{Ainda nesta quinta-feira, na capital federal, a equipe liderada por Felipe Camarão tem reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para tratar de investimentos voltados para o ensino profissionalizante no Maranhão.}

^{“Valorização docente, erradicação do analfabetismo no estado do Maranhão e educação em tempo integral com ensino profissionalizante são algumas das metas que nós temos para esses próximos anos, junto com o governador Carlos Brandão”, declarou o vice-governador Felipe Camarão.}

_{Em sessão realizada na quarta-feira, 08, o pleno do TCE-MA emitiu parecer prévio pela desaprovação da Conta da Prefeita do Município de São João do Soter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo foi o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira. O Ministério Público de Contas também opinou pela desaprovação das contas.}

_{Foi evidenciado que a despesa com pessoal do Município de São João do Sóter no primeiro semestre/quadrimestre ultrapassou o limite de 95% dos 54% da Receita Corrente Líquida. Ou seja, as despesas com Pessoal estão em descumprimento ao parágrafo 4º, do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.}

_{Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal, a Sgestora foi comunicada por meio do ofício de citação para, no prazo de 30 dias, prorrogado por mais trinta dias, a apresentar alegações de defesa e/ou razões de justificativas relativas às irregularidades constatadas.}

_{O voto do relator também decide pelo envio à Câmara Municipal de São João do Soter, após o trânsito em julgado, a conta de Governo da Prefeita do referido Município, acompanhada do Parecer Prévio.}

_{Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 6 de março, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer que o Município de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca de Passagem Franca) seja obrigado a se abster de realizar novas contratações temporárias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil por contratação irregular.}

_{O montante, que deve ser pago pelo prefeito Alexandre Duarte, deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.
Autor da ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, também solicita a realização de estudos para aferir a necessidade e quantidade de cargos públicos, para substituir servidores contratados temporariamente para funções essenciais e permanentes na administração pública.}

_{Outro pedido é a elaboração de projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores para criar os cargos correlatos, sob pena de multa de R$ 1 mil diários, a serem também pagos pelo prefeito, em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.}

_{O MPMA igualmente pede a realização de concurso público para preencher os cargos ilegalmente ocupados por servidores temporários e tomada de medidas para realização do certame. As contratações temporárias também devem ser anuladas.}

<sub>INCONSTITUCIONALIDADE

A ACP é baseada em denúncia feita junto à Ouvidoria do MPMA, relatando que a Prefeitura de Lagoa do Mato publicou, em de maio de 2022, a Lei Municipal nº 235 de 13 de maio de 2022, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atender à suposta necessidade temporária de diversas secretarias.</sub>

_{“O seletivo público não seguiu os princípios da Administração Pública. O gestor municipal apenas fez uso de artifício burocrático para driblar dispositivos legais e contratar servidores por critérios pessoais e afinidade político-partidária”, esclarece o promotor de justiça.}

_{Apenas houve a publicação do edital e não ocorreu outra publicação relativa ao processo seletivo, violando o princípio constitucional da publicidade.}

_{Uma Notícia de Fato Procedimental foi instaurada para verificar eventuais irregularidades nas contratações feitas pelo Município, com base na lei.}

_{Foi solicitado ao prefeito que enviasse, em 20 dias, cópias dos contratos temporários firmados devido à lei municipal. Caso fossem prorrogações de anos anteriores, deveriam ser encaminhados contratos originais e atos de prorrogação, devidamente justificados.}

<sub>Deviam, ainda, ser enviados a relação de todos os servidores públicos municipais efetivos e cópia da lei que criou plano de cargos e salários dos servidores municipais.

ALEGAÇÕES</sub>

_{O Município alegou que o atual número de 231 contratados é o mínimo possível. Também afirmou que, após autorização da Câmara de Vereadores, os contratos temporários antigos foram renovados. Em relação a alguns professores, os contratados eram os mesmos dos anos anteriores e, por isso, não houve critério de seleção.}

_{Em outubro de 2022, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido de Medida Cautelar, requerendo a decretação da inconstitucionalidade de alguns elementos da lei.}

_{Durante as apurações, não foram encontradas publicações de contratos e de portarias, com os nomes dos eventuais contratados.}

_{Segundo a prefeitura, os servidores contratados devido à lei já integravam o quadro da gestão municipal, houve somente a manutenção destes e não houve contratos porque os servidores somente apresentavam currículos.}

_{A Promotoria de Justiça de Passagem Franca solicitou que o prefeito enviasse, em 10 dias, cópias dos currículos relativos às contratações, ata da comissão (ou similar) que analisou e julgou os currículos. Devia também informar qual necessidade excepcional e temporária motivou as contratações feitas devido à lei municipal.}

_{Segundo o Município, estaria sendo organizado processo seletivo temporário de provas e títulos.}

_{De acordo com Carlos Siqueira, a administração municipal está prorrogando contratações temporárias de anos anteriores, com edição reiterada de lei, sem demonstrar necessidade temporária ou de interesse público excepcional.}

_{“Tais contratações são realizadas sem critério ou seleção prévia, processo seletivo, julgamento de currículos por comissão julgadora etc. As contratações são firmadas para funções de natureza essencial e permanente do Poder Público, o que mostra fraude ao mandamento constitucional de contratação de pessoal por intermédio de concurso público”, finaliza.}

^{Em quanto o município enfrenta diversos problemas na saúde, infraestrutura e nas mais diversas áreas, a briga por poder continua grande no Legislativo Municipal de Cândido Mendes.}

^{Mais uma vez o grupo apoiado pelo prefeito José Bonifácio “Facinho” do PL, entrou com uma um pedido de reconsideração da eleição feita de forma irregular no dia 31 de novembro de 2022.}

^{O pedido foi protocolado hoje (09), tendo como requerente o ex-presidente da Câmara Municipal, o vereador Tayron Sousa Gabriel.}

^{Nos autos a base assenta que “QUE NÃO HAVERIA INDÍCIOS DE QUE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, TERIAM SIDO DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA A PARTICIPAÇÃO DESTA SESSÃO”.}

^{Há outra alegação, como a questão da retirada de vereadores por tumultos, que não invalida a convocação e a realização do ato em si, por um simples motivo: Não há provas de que esse fato foi causado por razões políticas ou para atingir interesses pessoais. Deveria existir prova nesse sentido, mas apenas registros de ocorrência policiais foram aos autos, o que se resume em evidentes e meras declarações unilaterais.}

^{O que se ver é o renomado escritório de advocacia Daniel Leite, tentando distorcer os fatos verídicos, chegando a dizer que a polícia militar não retirou os vereadores de dentro da Câmara Municipal a força, sendo que todos os populares presenciaram tal fato, a defesa ainda relata que os vereadores de oposição são os derrotados, agora como? Se juntos os vereadores de oposição somam 6 ou seja a maioria absoluta da casa legislativa, ou seja número suficiente para eleger a mesa da Câmara Municipal.}

^{Será que a Magistrada Leoneide Delfina Barros Amorim irá atender o que se pede nesta petição, vindo de encontro uma decisão feita pelo Desembargador Kleber Costa Carvalho e pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares da 2ª vara da comarca de Pinheiro e que respondendo pela comarca de Cândido, considerou todas as ações ante então nulas!}

^{Clique e veja a Petição.}

_{Em parceria com o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a Prefeitura de Godofredo Viana promoveu, na terça-feira, capacitação de profissionais em manejo clínico de pacientes no protocolo de profilaxia (pré e pós) da Raiva Humana.}

_{Participaram da iniciativa, realizada no auditório da Escola Benedita Jorge, médicos veterinários; enfermeiros; e funcionários da Vigilância Epidemiológica.}

_{O objetivo do trabalho é oferecer um atendimento mais eficiente ao cidadão através de equipes mais qualificadas.}

_{Outros treinamentos e cursos, vale destacar, serão promovidos em breve.}

_{A secretária municipal de Saúde, Normelia Miranda, destacou a parceria entre Município e Estado e afirmou que mais ações institucionais serão desenvolvidas visando melhorar, ainda mais, o setor da saúde pública da cidade.}

^{O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou, em nota divulgada na madrugada desta quarta-feira, 8, que um segunda vítima do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping, em São Luís, foi encontrada.}

^{O corpo foi localizado por volta de 1h da manhã. A vítima era uma mulher jovem.}

^{Ainda não houve identificação oficial das duas mortes, mas havia apenas duas jovens dadas como desaparecidas pelas famílias: Yasmin Gomes e Envelyn Gusmão.}

^{Enquanto seguem os trabalhos dos Bombeiros, o shopping está interditado por tempo indeterminado, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.}

^{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, em conjunto com a Guarda Civil Municipal iniciaram as tratativas para viabilização de mais uma Blitz Educativa, a ser realizada no município de Turiaçu!}

^{Em parceria com o DETRAN, a reunião ocorreu na presença de Lindinalva Ribeiro, do setor de Educação para o Trânsito.}

^{A blitz tem o objetivo de conscientizar os condutores do município.}

^{Segundo o chefe do Guarda Civil do município Dailson Cavalcanti, o principal intuito da blitz educativa de trânsito é a conscientização. “Os condutores profissionais ou não, devem estar atentos ao cumprimento fiel do código de trânsito nacional, trazendo para todos uma maior segurança”.}

^{É a Prefeitura Municipal de Turiaçu, administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, trabalhando na municipalização do Trânsito turiense!}

_{A gestão do prefeito Airton Marques segue trabalhando nos quatros cantos da cidade.}

_{A vicinal que liga as comunidades São Lourenço e Açutiua com a rodovia MA-206, recebeu um grande trabalho de manutenção com limpeza, ampliação, aterramento, construção de bueiros, valas e terraplenagem.}

_{Todo o serviço realizado visa preparar a vida para as fortes chuvas na região e evitar que voltem os antigos alagamentos.}

_{A ação melhora e facilita o transporte das pessoas e facilita o escoamento da produção.}

_{Segundo o Prefeito Airton Marques, a obra não parou, e muitas outras vicinais passarão por manutenção ampla.}

_{Realizada na quinta-feira, 2, nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), a Operação Barão Vermelho resultou em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões. Afonso da Silva Brito foi alvo do mandado de prisão preventiva cumprido. Também foi preso em flagrante, por posse ilegal de armas de fogo, Felipe Nascimento dos Santos.}

_{A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.}

_{A operação também contou com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.}

_{Durante a Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI).}

_{Nessa fase a Operação atingiu pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Todos os mandados cumpridos, tanto de prisão quanto de busca e apreensão, foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.}

_{Em uma primeira fase das investigações, que resultou na Operação Mormaço, realizada em junho de 2021, já havia ocorrido a prisão de Waldistom dos Santos Oliveira, líder da organização criminosa.}

_{OPERAÇÃO BARÃO VERMELHO
O nome faz alusão ao personagem Barão Vermelho do desenho animado “Corrida Maluca”, clássico da década de 60.}

_{Na “Corrida Maluca”, dez pilotos disputavam corridas em seus carros peculiares para ganhar o título do “piloto mais louco do mundo”. Em alegoria à operação deflagrada pelo Ministério Público, a corrida maluca seria a lavagem de dinheiro feita por meio da revenda de carros nacionais e importados, utilizando as concessionárias investigadas Marvin Premium e Barão Veículos. O Barão Vermelho do desenho remete à empresa investigada, Barão Veículos.}

_{Uma equipe de 12 auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) percorreu, na semana passada, os municípios de Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha. A visita foi uma nova etapa da auditoria de conformidade em execução contratual na área de Saúde iniciada no ano passado, a partir de denúncias veiculadas na imprensa nacional envolvendo um suposto esquema milionário de desvio de verbas do chamado “orçamento secreto”.}

_{O caso se converteu em escândalo nacional tanto pelo volume de recursos como pelo expediente utilizado, que consistia em inflar registros de atendimentos médicos do SUS com dados fictícios para receber repasses igualmente inflados por meio de emendas parlamentares.}

_{Caso que se tornou símbolo do esquema, a prefeitura do município de Pedreiras, com menos de 40 mil habitantes, informou ao SUS ter extraído 540 mil dentes em 2021 e outros 220 mil nos primeiros quatro do ano passado. Para validar os dados, seria preciso que cada morador da cidade, ao longo de apenas 16 meses, tivesse perdido mais da metade de seus dentes, 19 para cada indivíduo.}

_{Um dos contemplados no roteiro dos auditores do TCE, Pedreiras recebeu, no mesmo período, a visita da Polícia Federal, que realizou no município, na última quinta-feira, a chamada Operação Tiradentes, um novo desdobramento das investigações sobre as fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em curso desde o ano passado.}

_{O Tribunal de Contas, que também vem atuado no caso desde 2022, realizou a última etapa in loco (presencial) da investigação em meados de agosto, tendo como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro do ano passado. O mesmo procedimento foi repetido nas visitas realizadas na semana passada, com vistas a elaboração e emissão de Relatório de Instrução.}

_{“As contratações são verificadas em função de aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações de subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.}

_{Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha vem se somar agora aos outros 14 municípios fiscalizados presencialmente pelo TCE no bojo da investigação. São eles: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.}

_{O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, emplacou o sócio do haras onde cria seus cavalos como funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado. No local onde deveria trabalhar, ninguém conhece Gustavo Gaspar, embora ele tenha salário de R$ 17,2 mil, um dos maiores do gabinete. No haras, Gaspar é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende.}

_{Juscelino vai se reunir hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que condicionou a permanência dele no cargo a uma justificativa plausível sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e de diárias pagas com recursos públicos para ir a compromissos privados, como leilões de cavalos.}

_{O Estadão esteve na liderança do PDT no Senado na última semana. Servidores disseram que não conheciam o suposto funcionário. Diante do constrangimento, o responsável pelo gabinete, Silvio Saraiva, admitiu que ele não trabalhava no local onde está lotado e deveria dar expediente. Gaspar foi realocado dois dias após a reportagem procurá-lo.}

_{Homem de confiança do ministro na política e nos negócios, o funcionário fantasma é irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. Quando deputado, ele já havia empregado o pai de Gaspar, de 80 anos, com salário de R$ 15,7 mil.}

_{Gaspar foi nomeado como assistente parlamentar sênior na liderança do PDT pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), à época líder da bancada. Compadre do ministro, o senador é um dos fiadores de sua indicação para a pasta das Comunicações, ao lado do colega Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em fevereiro de 2021, a liderança do PDT passou a ser comandada pelo senador Cid Gomes (CE). Gaspar continuou empregado na mesma função.}

_{A situação só mudou após o Estadão procurar o funcionário e buscar explicações sobre qual trabalho ele desempenhava. No último dia 2, Gaspar foi retirado oficialmente da liderança do PDT e transferido para a Segunda Secretaria do Senado, comandada desde fevereiro por Weverton.}

_{“O exercício dele continuou aqui por falha mesmo. Deveria ter sido requisitado o exercício dele para o gabinete do senador Weverton. Não foi. Provavelmente, ele (Gaspar) está trabalhando na Segunda Secretaria, que é onde o senador Weverton está agora. Não deve estar nem no gabinete dele”, justificou o chefe de gabinete do PDT ao Estadão, admitindo não fazer ideia do paradeiro do funcionário. Ele não explicou como a “falha” só foi percebida dois anos depois, quando houve o questionamento da reportagem.}

_{Pelos registros do Senado, Gaspar está dispensado de assinar o ponto. Nesses casos, a chefia imediata atesta que ele trabalha. Ou seja, mesmo sem dar expediente no local, a liderança do PDT abonava a frequência do funcionário.}

_{Na Segunda Secretaria, onde agora está formalmente lotado, Gaspar também não foi localizado. O Estadão esteve no local, em horário de expediente, na última semana. Ele não estava lá e duas servidoras que receberam a reportagem não sabiam de quem se tratava.}

_{Um outro servidor, ligado politicamente ao senador Weverton, tomou a frente da conversa e disse conhecer Gaspar. Tentou explicar às duas mulheres quem era a pessoa, mas elas continuaram sem saber. “É um de óculos, que fica ali no final”, disse o homem. Como resposta, teve o silêncio das funcionárias, que trabalham na entrada do gabinete e podem ver quem entra e sai.}

_{Ao ser perguntado pelo Estadão se Gaspar está trabalhando na Segunda Secretaria, o servidor respondeu: “Ele está lotado aqui”. Não soube informar, porém, em quais dias e horários o funcionário comparece e permanece no local. “O Gustavo… Que dia ele ‘tá’ aqui normalmente?”, perguntou à colega, antes de ficar mais uma vez sem resposta.}

_Haras

_{No papel, Gustavo Gaspar é um dos sócios do Parque & Haras Luanna, onde Juscelino Filho cria cavalos da raça Quarto de Milha. O ministro é quem lidera o negócio, mas não aparece formalmente nos registros. A outra sócia é Luanna Rezende, irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire (MA), cidade controlada pela família e onde está localizado o haras. O Estadão telefonou para o empreendimento e quem atendeu não soube informar quem era Gustavo Gaspar. O funcionário pediu para a reportagem falar com o ministro das Comunicações para saber quem administra o haras.}

_{Em 2007, Juscelino Filho vendeu 165 mil metros quadrados da área do haras para Gaspar por R$ 50 mil (R$ 124 mil atuais). Em 2018, o então deputado readquiriu o terreno por R$ 167 mil (R$ 215 mil).}

_{Como mostrou o Estadão, o estabelecimento guarda parte dos mais de R$ 2 milhões em cavalos que pertencem ao ministro e não foram declarados à Justiça Eleitoral.}

_{O jornal mostrou, ainda, que o ministro usou um voo da FAB e diárias do governo para ir a reuniões relacionadas a cavalos em São Paulo, inclusive leilões. Em um desses eventos, um cavalo de Juscelino foi apresentado para impulsionar a venda de uma égua, que teve os direitos de 50% sobre ela arrematados por R$ 1 milhão. Nenhum dos compromissos constava da agenda oficial de Juscelino. Após o Estadão revelar o caso, o ministro devolveu o dinheiro ao governo.}

_{Do Estadão}

_{A Evoluir está contratando Arte Educador(a) de Campo para o projeto Heróis em Ação em Godofredo Viana (MA).
Ensinar que cada um pode ser um agente de transformação positiva em seu próprio território, fomentando a criatividade, o protagonismo e o trabalho em equipe em prol de um objetivo coletivo maior. Tudo de maneira lúdica, para que a garotada aprenda se divertindo. Esses são os objetivos do projeto Heróis em Ação, que está prestes a começar em Godofredo Viana(MA). Implementada pela Evoluir, com o patrocínio da Equinox Gold.}

_{Nesta quinta (02), o Hospital Municipal de Turiaçu emitiu uma nota de esclarecimento, como resposta as acusações, feitas pela família de um recém- nascido falecido pouco após o parto, em um vídeo veiculado pelas redes sociais.}

_{O texto informa que na última terça (28), uma paciente identificada como Leilane de Jesus Caxias deu entrada, ás 1h da manhã, no hospital em trabalho de parto, que durou quatro horas, a criança nasceu com os batimentos cardíacos em funcionamento, mas após o corte do cordão umbilical, passou a apresentar problemas de saúde.}

_{A nota afirma que o recém-nascido apresentou convulsão e aumento nas áreas do abdômen e do fígado.}

_{A equipe médica não sabe o motivo exato da morte, mas garante que a mãe foi bem tratada enquanto esteve no hospital, com realização de exames e controle adequado de alimentação, e a instituição conta que solicitaram a transferência do óbito para o IML da capital e pedido de investigação.}

_{O hospital também conta que a investigação não ocorreu, pois os parentes da criança se recusaram a registrar um Boletim de Ocorrência, que permitiria a iniciativa.}

_{Após tentativas de negociações frustradas, para permitir as negociações, o próprio hospital fez um termo de responsabilidades e registrou um B.O na delegacia. A instituição também usou o texto para lamentar o ocorrido, e as supostas calúnias contra seus profissionais.}

_{O município de Godofredo Viana obteve, esta semana, mais um importante avanço.}

_{O prefeito Sissi Viana esteve na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, oportunidade na qual celebrou com o Estado termo de capacidade técnica/instrucional atestando a autonomia do município para realizar, a partir de agora, ações como cadastro, emissão de licenças ambientais e monitoramento de atividades causadoras de impactos ambientais, por exemplo.}

_{A autonomia é de suma importância, uma vez que garante à Prefeitura competências para implementação de políticas públicas ambientais e integração do município aos órgãos participantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).}

_{“Este novo cenário fortalece a gestão ambiental municipal e evita o conflito de competências entre os órgãos. Trata-se de um grande avanço para o fortalecimento das políticas públicas de preservação do meio ambiente. Agradeço muito o Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, destacou Sissi.}

_{O prefeito participou do ato acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Kleber Freitas; e dos assessores técnicos Ferdinando Rocha e Kelma Costa Melo.}

_{A presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brenna (PL), e seu namorado, Rickson Pinto, foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira, 3, em um apartamento de propriedade da vereadora, no interior do Ceará. Yanny é irmã do deputado federal recém-eleito Yury do Paredão (PL).}

_{Yanny Brena é médica e foi eleita presidente da Câmara Municipal em novembro de 2022, aos 26 anos. Ela ficaria no cargo até o fim de 2024. Em sua última publicação no Instagram, há dois dias, Yanny comemorou a aprovação do reajuste de 11,7% dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. “Na nossa gestão, o servidor público é respeitado e valorizado. Esse é o nosso compromisso com aqueles que se dedicam por uma Câmara Municipal forte e mais próxima do povo”, afirmou.}

_{Em novembro, ocasião em que Yanny assumiu a Presidência da Câmara Municipal, Rickson Pinto ressaltou o comprometimento da companheira. “Para alguns acham que é fácil, mas a realidade é completamente diferente, trabalhando de segunda a sexta, exercendo a profissão de médica, trabalhando no mandato de vereadora, cursando especialização em Dermatologia e ainda tem um tempinho pra mim e para o Juquinha!”, disse.}

_{Conforme informações do G1, equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20. A causa da morte não foi divulgada. De acordo com as informações iniciais, uma funcionária que trabalha na residência foi a primeira pessoa a encontrar os corpos e comunicou às autoridades.}

_{Conforme o vereador e policial Capitão Vieira (PTB), ao G1, “a priori, foi suicídio”. “A Perícia já está aqui no local, a priori foi suicídio, mas vai sair o laudo da perícia. A Polícia Civil vai se pronunciar e vai dizer tudo como aconteceu. A gente só pode lamentar e pedir a Deus forças para que a família, os amigos e os parentes possam se fortalecer nas palavras de Deus”, disse. Ele esteve na residência da vereadora e acompanhou o trabalho policial na residência.}

_{Do Opinião CE}

_{Nesta quinta-feira (2), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representando o governador Carlos Brandão, esteve em Brasília participando de reuniões que têm por objetivo garantir mais investimentos para a educação maranhense.}

_{Na primeira reunião do dia, Felipe Camarão dialogou com a presidente da Fundação Banco do Brasil, Elisângela Moroz Zilli, e também com outros representantes, momento em que foi acordada parceria que apoiará um projeto para transformar o Maranhão em território livre do analfabetismo, enxertando investimentos para auxiliar na alfabetização de jovens e adultos maranhenses.}

_{“Um encontro bastante proveitoso para a educação do nosso estado. Vamos agora formalizar os trâmites para a efetivação de mais essa parceria para o Maranhão. Onde a ideia é o ‘apadrinhamento’ de uma cidade do Maranhão, com menor IDH, e promover ações de educação que tornem esse município livre do analfabetismo”, explicou o vice-governador.}

_{Ainda na capital federal, Felipe Camarão reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e com o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso. Na pauta, mais investimentos para juventude maranhense e a ampliação do Programa Agente Jovem Ambiental, projeto já desenvolvido no Maranhão e que tem como objetivo fomentar a inclusão social e conscientização ambiental de jovens maranhenses. Também foram debatidos mais recursos para a Escola Ambiental do Maranhão e mobilização para as Conferências Nacionais da Juventude, que devem contar com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).}

_{“Nosso Programa AJA (Agente Jovem Ambiental) é uma das experiências exitosas do governo do Maranhão e agora vamos levar essa proposta para além das fronteiras do nosso estado. Nosso desejo é que jovens brasileiros possam – cada vez mais – participar de projetos socioambientais que contribuam para a preservação e conservação do meio ambiente e, principalmente, estimular o protagonismo juvenil para que eles desenvolvam habilidades e ampliem suas oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou o vice-governador.}

_{“Foram reuniões muito produtivas. A Conferência Nacional da Juventude deve ser realizada ainda em 2023 e as conferências preparatórias devem ocorrer no Maranhão. Nosso estado e nossa juventude serão um grande laboratório para as políticas públicas relacionadas à juventude no Brasil”, complementou Camarão.}

_{Novo Bolsa Família – Ainda representando o governador Carlos Brandão, em Brasília, Felipe Camarão participou do lançamento do novo Bolsa Família, do governo federal, realizado nesta quinta-feira (2), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.}

_{“Este é um dia muito especial, histórico e marcante, pois traz esperança de dias melhores para o povo brasileiro. E o lançamento do Bolsa Família tem tudo a ver com o Evangelho de Mateus e a Campanha da Fraternidade – da Igreja Católica – que neste ano fala “daí vocês mesmos de comer”. Quero aqui, em nome de todo o povo brasileiro, agradecer ao presidente Lula por resgatar a dignidade para todos e todas que precisam se alimentar e viver com dignidade”, declarou Felipe Camarão.}

_{Por não se conformarem com os avanços que a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti está promovendo por todo o município de Turiaçu, a fraca oposição tenta de todas as formas criar e disseminar Fake News através das redes sócias numa tentativa de enganar a população.}

_{Para que conhece a história desse belo município, sabe o quanto as antigas gestões sucatearam o erário público municipal.}

_{Em mais de 8 anos, o município ficou parado por vários anos sem ter avanços na infraestrutura, saúde, educação, cultura, segurança e muito menos em outras áreas.}

_{Hoje a gestão Edésio vem mostrando que em pouco tempo muita coisa pode ser feita e está sendo feita.}

_{O município já foi contemplado com pavimentação asfáltica, calçamento com bloquetes, escolas e postos de saúde reformados, construção de pontes em estruturas de concreto, bueiros, valorização do esporte, da cultura, agricultura, e muitas outras ações em todas as áreas que a gestão vem desenvolvendo por todo o município.}

_{Vale ressaltar que o atual gestor é um homem presente dentro do município, sempre vistoriando as obras e claro, em contato direto com o povo.}

_{Agora a pergunta que não quer calar, será que essa oposição esta mesma preocupada com o povo turiense ou apenas sente saudades das benesses do poder???}

_{A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (2), da Operação Tira-Dente. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater um possível esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde.}

_{A ex-prefeita de Coroatá e ex-deputada estadual Teresa Murad foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 2,6 milhões ao erário estadual. O débito resulta de recursos de convênio de comprovação não comprovada, atualizados até o ano de 2016. A imputação do débito é acompanhada de multas nos valores de R$ 267,8 mil, correspondente a 10% do débito, de acordo com o regimento da corte de contas e R$ 26 mil. O valor original do convênio contratado é de R$1,9 milhão.}

_{A decisão foi tomada nesta quarta-feira (01), durante a sessão do Pleno (Processo nº 12593/2016), com o julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva/GISP e a Prefeitura Municipal de Coroatá, na condição de convenente.}

_{Referente ao exercício de 2013, a Tomada de Contas Especial foi encaminhado ao Tribunal pelo então Secretário Neto Evangelista, (Processo n.º 92834/2016), diante da omissão da gestora em apresentar a prestação de contas do referido convênio, cujos recursos se destinavam à recuperação e manutenção de estradas vicinais no município.}

_{No TCE, o processo passou pela unidade técnica, que concluiu pela citação do gestor. No entanto, este deixou de apresentar suas justificativas mesmo tendo pedido (e obtido) prorrogação de prazo, ficando portanto mantidas todas as irregularidades detectadas pelos auditores do órgão, de acordo com o art. 9º da IN TCE/MA nº 18/2008 e art. 7º, § 1º da IN TCE nº 50/2017.}

_{Em seu parecer, o Ministério Público de Contas (MPC) afirma que “restou patente o dano causado ao erário, haja vista que os recursos repassados, não foram devidamente aplicados, contrariando a legislação de regência haja vista as irregularidades da prestação de contas dos recursos repassados”. Cabe recurso.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) encerrou na manhã desta quarta-feira, 1º, a polêmica envolvendo a definição de espaços do PT no seu governo.}

_{Nas redes sociais, ele confirmou que o seu vice, Felipe Camarão (PT), voltará para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta que ocupou no governo Flávio Dino (PSB).}

_{Na mesma postagem, o socialista decidiu atender às indicações da corrente majoritária do partido, com Luiz Henrique na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Cricielle Muniz no Iema.}

_{Lilia Raquel, ex-titular da Setres, segue para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que também era de interesse dos petistas.}

_{O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve nesta terça-feira, 28, decisão do também desembargador Sebastião Bonfim que decretou a ilegalidade da greve dos professores do Maranhão.}

_{O magistrado julgou um recurso protocolado no sábado, 25, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).}

_{A categoria deflagrou greve na segunda-feira, 27, na tentativa de pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a alegação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.}

_{Ao analisar o caso, Gedeon decidiu, ainda, aumentar a multa diária aplicada ao sindicato – de R$ 100 mil para R$ 130 mil -, uma vez que o os profissionais decumpriram a decisão inicial que proibia o movimento.}

_{“Não obstante, verificado que o requerido não cumpriu a obrigação de não fazer imposta na decisão liminar, é impositivo o aumento gradual das astreintes, para estas alcançarem o objetivo de compelir a parte ao cumprimento da obrigação tutelada, no caso dos autos, a determinação de suspensão da paralisação e greve anunciados/deflagrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão”, despachou.}

_{O desembargador também determinou o bloqueio imediato de R$ 100 mil das contas do Sinproesemma.}

_{“Incorreu o ente sindical na multa arbitrada, ante o descumprimento da decisão liminar, o que autoriza o bloqueio do valor de um dia de descumprimento, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo do Agravo Interno e defiro o pedido de bloqueio do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA)”, completou.}

_{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/3) a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.}

_{A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.}

_{Mais de 20 policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais, consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.}

_{De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há previsão de essa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.}

_{Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).}

_{O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.}

_{O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal}

_{A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.}