_{Com vistas a manter forte e atualizada a cultura carutaperense, o secretário adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, Acácio Carreira participa em São Luís, desde ontem (03/03), do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura do estado do Maranhão.}

_{O evento que acontece até amanhã, sábado (05/03), reúne dirigentes culturais dos municípios em uma jornada de formação e articulação.
O evento conta com a participação da Escola de Politicas Culturais, que está contribuindo neste processo formativo que passará por temas como: teorias e práticas para uma gestão cultural transformadora, construção de processos de participação social no campo da cultura, legados da Lei Aldir Blanc para as políticas culturais no Brasil, panorama atualizado da tramitação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, além de orientações para prestações de contas da LAB para gestores municipais com Ana Clarissa Fernandes da Municipa Gestão Cultural.
Muitos avanços teremos na cultura do município de Carutapera, nosso prefeito Dr. Airton tem sido muito sensível aos pleitos que apresentamos na área da cultura, destacou o secretário Acácio Carreira.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido liminar, para apurar suposta oferta irregular de cursos de graduação pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda (Iesa), na cidade de Colinas (MA), em razão da falta de credenciamento da instituição junto ao Ministério da Educação (MEC).}

_{De acordo com a ação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), após checagens realizadas na plataforma e-MEC, constatou que o instituto vem oferecendo de forma irregular cursos de graduação em várias áreas, inclusive Educação Física e Pedagogia, mesmo sem a autorização do MEC. Além disso, foi observado, por meio de documentos do Conselho Regional de Educação Física (CREF), que o polo da instituição vem funcionando normalmente em Colinas, sendo ofertado ostensivamente diversos cursos de graduação por intermédio das redes sociais, como Facebook e Instagram.}

_{Segundo o MPF, foram constatadas sérias violações aos princípios regentes do ensino e da educação superior no país, além de severos prejuízos a pessoas residentes em Colinas (MA) e região, que possuem alta demanda por ensino superior e, geralmente, contam com escassos recursos financeiros e poucas opções de cursos, tornando-se alvo fácil para sociedades empresárias que desenvolvem essas atividades de forma irregular.}

_{Portanto, o MPF requer a abstenção da realização de novas matrículas e divulgação, por qualquer forma de expressão ou comunicação, de oferta de cursos de graduação no município de Colinas e demais municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Balsas, além de suspender o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados.}

_{Junto a isso, foi solicitada a condenação da instituição de ensino e de sua representante legal a ressarcir todos os danos materiais e morais causados aos seus alunos em razão da oferta irregular de cursos de graduação, bem como a notificar cada um dos alunos que foram matriculados nesses cursos acerca do teor da sentença.}

_{O governador Flávio Dino (PSB) encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Maranhão, que impõe novos critérios para a destinação de recursos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a municípios do estado.}

_{De acordo com o chefe do Executivo, a medida cumpre o que estabelece dispositivo na Emenda Constitucional 108.}

_{“Estou enviando à Assembleia projeto de lei propondo a inclusão do desempenho educacional e da mortalidade infantil entre os critérios de destinação de recursos do ICMS aos municípios, a partir de 2024. A medida visa cumprir o disposto na Emenda Constitucional 108”, escreveu em seu perfil no instagram.}

_Tramitação

_{O Projeto de Lei será agora recebido pela Mesa Diretora da Casa e distribuído para as comissões técnicas, dentre elas a Comissão de Constitucional, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisa a constitucionalidade da matéria.}

_{Depois de passar pelas comissões, o texto será apreciado em Plenário pelos 42 deputados estaduais.}

_{A tendência é de que o projeto seja aprovado no Legislativo.}

_{Do Imirante.com}

_{A deputada Daniella (DEM) cumpriu extensa agenda em Caxias, no feriado prolongado de Carnaval. Ela trocou o descanso para discutir assuntos de interesse dos caxienses e dar início às rodadas de diálogo e visitas tanto na sede quanto na zona rural do município. A parlamentar estava acompanhada da secretária de Governo de Caxias, Amanda Gentil.}

_{O primeiro compromisso foi uma participação na acolhida aos alunos da rede pública municipal para a volta às aulas. A deputada prestigiou a entrega de materiais didáticos e kits esportivos aos estudantes. A solenidade contou com a presença do prefeito Fábio Gentil, da secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Ana Célia, além de gestores, professores e coordenadores pedagógicos.}

_{Depois, Daniella se reuniu com membros do Fórum Permanente de Entidades da Sociedade Civil de Caxias para apresentação de projetos e discussão sobre o fortalecimento da instituição. A agenda também priorizou encontros no povoado Brejinho, onde a parlamentar, o prefeito Fábio Gentil e Amanda Gentil foram recepcionados de forma calorosa pelos populares.}

_{Na residência do casal Zé Armando e Ana Paula, na Vila Esperança, a comitiva se reuniu com lideranças locais e populares. Daniella também visitou a tenda espírita Santa Bárbara, a convite do Pai Ivan de Oxossi. A deputada também acompanhou uma partida do ‘Jogo dos Amigos’, que levou para o campo o duelo no futebol entre o time de Caxias e o do povoado Pedra, de São João do Sóter.}

_{“Passamos os últimos dias nesse lugar especial e acolhedor que é Caxias, discutindo as demandas da cidade com quem mais precisa ser ouvido: o povo. Fomos recepcionados de forma muita respeitosa por todos que se propuseram a estar conosco. Isso reflete a confiança da população caxiense em nosso trabalho, nos projetos encabeçados por mim e pela minha amiga Amanda”, disse a deputada Daniella.}

_{A parlamentar destacou, ainda, a forte participação de lideranças na promoção dos encontros. “Meu agradecimento ao prefeito Fábio Gentil e às lideranças locais que fizeram o possível para que esses agradáveis encontros acontecessem. Com certeza, essa união de forças é a maior marca do nosso projeto para o município”, finalizou.}

_{O PL oficializou a recondução do deputado estadual Helio Soares à presidência do partido no Maranhão. O parlamentar, que é aliado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, continua no comando do diretório estadual até fevereiro de 2024.}

_{O movimento teve aval do comando nacional da sigla, a cargo de Valdemar Costa Neto, e acabou frustrando bolsonarista que viam na filiação do presidente Jair Bolsonaro no Partido Liberal uma janela para tomar o partido.}

_{Um destes foi o senador Roberto Rocha, que segue no PSDB, e tentou há alguns meses tomar o controle da legenda para filiar-se.}

_{Na composição, além da presidência de Hélio, consta o deputado Vinicius Louro como vice-presidente, a deputada Detinha como secretária geral; a prefeita de Maranhãozinho, Deusinha, como tesoureira; além da prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, como vogal.}

_{O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, sempre muito compromissado e responsável com seu povo, conforme anunciou ainda no mês de Janeiro, fez valer o direito dos Professores e determinou o reajuste salarial da classe.}

_{O pagamento foi realizado no mês de Fevereiro, já com o retroativo ao mês de Janeiro.}

_{“Sabemos do nosso compromisso para com a população de Turiaçu, e claro, com a classe dos Professores também, afinal, eles são os grandes responsáveis em levar a educação para nossas crianças. Ficamos muito felizes em poder conceder esse reajuste, tudo dentro da Lei, com estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, e verificação também do cumprimento dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossos professores precisam ser valorizados e é o que estamos fazendo”, ressaltou o Prefeito Edésio.} 

_{A Polícia Federal prendeu em flagrante delito no último sábado um homem que atuava ilegalmente em três hospitais (dois em São Luis e um no interior) como enfermeiro e como técnico de enfermagem.}

_{O conduzido possuía registro no COREN/MA para ambos os ofícios, tendo iludido a autarquia federal com diplomas de conclusão falsos.}

_{Interrogado pela Polícia Federal, o conduzido confessou que não havia terminado o curso de técnico de enfermagem, e sequer chegou a cursar a graduação em Enfermagem, admitindo que adquiriu o diploma pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de “atravessadora” que garantiu que o documento passaria em todos os testes de autenticidade.}

_{O falso enfermeiro exercia ilegalmente a profissão há pelo menos 3 (três) anos, e relatou que tem conhecimento de diversos outros “profissionais” que estão atuando com registros autênticos, porém lastreados em documentos falsos, ou seja, profissionais registrados no COREN/MA, porém sem qualificação técnica e profissional para tanto, haja vista que não foram capacitados por cursos ou faculdades oficiais.}

_{A Polícia Federal entende como gravíssima a conduta do conduzido, que expôs a risco a vida de número incontável de pacientes.}

_{O crime praticado pelo falso enfermeiro foi o de USO DE DOCUMENTO FALSO – art. 304 do Código Penal – cuja pena é de 2 (dois) a 6 (seis) anos de reclusão, sem prejuízo de outros crimes ainda em apuração. Preso em flagrante, está à disposição da Justiça Federal.}

_{Depois da ex-deputada Andrea Murad (PSDB) ter destacado que o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PSDB), tentaria retornar a Assembleia Legislativa, coube ao próprio Murad confirmar sua pré-candidatura.}

_{Através das redes sociais, Ricardo Murad confirmou que voltará a ser testado nas urnas. Com o título “MAIS SAÚDE, UPAS E HOSPITAIS PARA O POVO”, o ex-secretário de Saúde escreveu um texto justificando a sua iniciativa de voltar a disputar uma vaga para o parlamento estadual do Maranhão.}

_{O prefeito Sissi Viana vistoriou, nesta quarta-feira, ao obra de reforma da rampa do Porto do Distrito de Aurizona, principal ponto de embarque e desembarque de embarcações do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.}

_{Acompanhado de secretários municipais, Sissi constatou o avanço dos serviços.}

_{A reforma tornará o espaço público mais seguro e moderno, oferecendo comodidade não apenas para os condutores de embarcações, mas também para quem frequenta a área de pesca.}

_{“Trata-se de uma reivindicação da comunidade, que também já recebeu outros benefícios, como o asfaltamento de vias. Com a finalização da obra, que ocorrerá em breve, teremos um espaço público mais amplo, moderno e seguro”, disse o prefeito.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou na terça-feira (1º), em entrevista à TV 247, que não vê problemas no fato de o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, ter dois palanques de apoio no Maranhão.}

_{O petista tem sido disputado pelos pré-candidatos a governador do PSDB, vice-governador Carlos Brandão – que migrará para o PSB antes das eleições -, e do PDT, senador Weverton Rocha.}

_{Em sua maioria, os petistas maranhenses advogam a tese de aliança com Brandão, que também tem o apoio do próprio Dino. Mesmo assim, Weverton deve manter a intenção de também dar palanque ao ex-presidente.}

_{“Desejo que o ex-presidente Lula tenha a maior vitória possível no Maranhão. Eu separo as duas coisas: acho que todos que queiram apoiar o ex-presidente Lula devem ser bem vindos, em todos estados, porque precisamos derrotar o Bolsonaro, e não é uma luta batalha simples. E, ao mesmo tempo, temos essa luta aqui no Maranhão para que nós possamos dar continuidade ao processo de mudanças no nosso estado, constituição de redes inéditas de cidadania e de direitos”, disse o governador.}

_{Do Imirante}

_{O socialista também revelou que ainda não desistiu de dialogar sobre um “entendimento” com o senador pedetista, que ele considerou um “dissidente”.}

_{“Houve uma dissidência no nosso grupo, liderada pelo senador Weverton [Rocha]. Nós ainda estamos dialogando, conversando. Eu próprio sou sempre um militante do otimismo, da fé, de que a gente vai conseguir de algum modo um entendimento, porém mais adiante, temos até as convenções para isso”, comentou.}

_{Do Imirante}

_{A abertura do prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato – a chamada “janela partidária”, que começa na quinta-feira (3) e vai até o dia 1º de abril – provocará uma intensa movimentação política no Maranhão.}

_{Tanto na Assembleia Legislativa, quando na Câmara dos Deputados e no Senado haverá significativas mudanças, a maioria delas lastreada no embate entre Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) pelo Governo do Estado.}

_{No plano estadual, o principal movimento é o do presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto. Ele deixa o PCdoB, que está na base de Brandão, para filiar-se ao PDT, mesmo partido de Weverton.}

_{Não por conta da janela, mas também por uma opção pelo senador pedetista, o mesmo movimento será feito pelo ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.}

_{Mudam, ainda, os deputados estaduais César Pires – troca o PV, que está com Brandão, para filiar-se ao PSD, que tem Edivaldo Holanda Júnior como pré-candidato – e Ana do Gás, que sai do PCdoB para o PSB.}

_{O líder do governo na Assembleia, Rafael Leitoa, que também apoia Brandão, ainda está no PDT, e sairá da sigla assim que abrir o prazo. Ele deve migrar para o PT.}

_{Há expectativas quanto aos posicionamentos de Fábio Macedo (Republicanos), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT).}

_{No plano federal, a decisão mais aguardada diz respeito ao futuro político do senador Roberto Rocha. Ainda filiado ao PSDB, ele tentou aproximar-se do PL, mas não decidiu ainda que rumo tomar, principalmente porque não tem, também, definição sobre a que cargo se candidatar – se a governador, ou a senador.}

_{Já o deputado federal Rubens Júnior é mais um que deve migrar do PCdoB para o PSB, mesmo destino do vice-governador Carlos Brandão, que ainda está no PSDB, mas não depende da janela para promover a troca partidária, já confirmada para o mês de março.}

_{Do Imirante}

_{Agora é tarde, essa é a opinião unânime da população turiense que não esquece o que passou nos 12 anos de corrupção, miséria, ostentação, descaso e muito massacre em que o município foi comandado por Joaquim Umbelino Ribeiro.
Apelando para tudo e para todos, o ex-prefeito em um fraco evento político realizado ontem, domingo (27/02) em um clube de Turiaçu, reconheceu publicamente perante algumas pessoas, que se beneficiaram diretamente dos seus mandatos em enquanto prefeito, que fracassou, fraquejou como gestor, que seus 12 anos de mandatos destruiu a cidade e apelando para o desespero, pediu perdão de joelhos a população do município de Turiaçu.}

_{Mas a população turiense não cai mais nesses contos de vigário, nessas presepadas, todos anseiam por trabalho, desenvolvimento e muito progresso. Atraso nunca mais!}

_{A jovem Mara Chaves foi encontrada morta nesta segunda-feira, 28, nas águas do Rio Corda, em Barra do Corda.}

_{Ela estava desaparecida desde o domingo, 27, quando sofreu um acidente de jet ski.}

_{Foi o segundo óbito registrado no Maranhão, nas mesmas condições, no último fim de semana.}

_{Em Barreirinhas, a vítima foi o advogado Raimundo Meireles}

_{Sempre em atividade, da hora que acorda até a noite, quando vai dormir, o prefeito Edésio Cavalcanti tem se destacado pela sua disposição e compromisso acima da média com sua população, algo difícil de ser notado em um gestor público.
Hoje, 26/02, o prefeito esteve pela manhã dando uma grande entrevista na rádio Turiaçu FM 87.9, de 11h às 12:40h da manhã, estando acompanhado pelos vereadores Adonilson, Axinho e Atalécio, nessa oportunidade, o político explanou e detalhou para população, os benefícios e investimentos que tens conquistado para todo o município.
Em seguida, em comitiva Edésio se deslocou ao maior povoado de Turiaçu, comunidade de Porto Santo, onde visitou amigos, conversou com a população e seguida almoçou na residência do seu correligionário e aliado, Chaboque.
O prefeito Edésio desde o início da gestão mantém sempre esse contato com a população, o que o torna um prefeito diferenciado e muito próximo de todos.
Há uns dias, o gestor esteve visitando sua terra natal, Santo Antônio, onde visitou parentes, amigos, aliados e população em geral.
Essas visitas serão estendidas a todas às regiões do município.}

_{Uma pesquisa analisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o índice de rendimento domiciliar per capita do Maranhão é o menor em todo o Brasil. A renda média nos domicílios do estado, no valor de 635,00 R$, equivale a metade dos valores registrados na média nacional.}

_{Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) analisados pelo IBGE, indicaram que o valor médio na renda mensal das famílias maranhenses permanece o mesmo registrado na última pesquisa, ocorrida em 2020.}

_{Além do Maranhão, os estados de Alagoas, Amazonas, Pernambuco e Piauí também tiveram renda per capita média abaixo do atual valor do salário-mínimo. O Distrito Federal apresenta a maior média de renda domiciliar do país, no valor de 2.513,00 R$.}

_{Segundo o IBGE, os rendimentos dos domicílios, em todo o Brasil, são calculados através da soma dos rendimentos de trabalho, além de fontes alternativas de renda recebidas por cada morador durante o mês de referência da pesquisa, divididos pelo total de residentes no local de moradia. A conta inclui familiares, domésticos e pensionistas.}

_{Do G1,MA}

_{Bandidos fortemente armados explodiram a agência do Bradesco da cidade de Penalva na madrugada deste sábado, 26.}

_{Ainda não há detalhes sobre a quantidade de criminosos e a dinâmica da ação, mas pela destruição causada no prédio, sabe-se que foram utilizados muitos explosivos.}

_{Segundo as primeiras informações, os bandidos fugiram em direção ao Povoado Jacaré, levando reféns.}

_{No início da madrugada da ´última quinta-feira (24), por volta da 0h, um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado dentro de uma residência no bairro Santa Rita, no município de Carutapera, no Maranhão.}

_{A polícia recebeu denúncias anônimas de que uma criança estaria chorando desesperadamente dentro de uma casa do bairro.}

_{Segundo imagens divulgadas pela polícia, o bebê, de apenas dois meses, estava com um lençol cobrindo o rosto, dificultando sua respiração.}

_{De acordo com a polícia, o bebê e uma criança, de cinco anos, foram encontrados sozinhos na residência. Policiais tiveram dificuldade na casa, eles tentaram arrombar, mas não conseguiram e tiveram que entrar pelos fundos.}

_{O Conselho Tutelar de Carutapera foi acionado. Segundo o órgão, a mãe das crianças, identificada como Roseane Silva de Oliveira, era investigada por abandono e falta de cuidado com os filhos. Assim que a guarda estava sendo passada para o conselho de menores, ela apareceu na casa.}

_{De acordo com os vizinhos, Roseane é alcoólatra usuária de drogas e essa não é a primeira vez que ela deixa as crianças sozinhas em casa.}

_{Quando a polícia encontrou Roseane, ela estava com uma arma na mão, que foi apreendida pelos policiais. Ela foi presa e encaminhada para a delegacia de Carutapera.}

^{Com uma vasta programação visando proporcionar serviços de saúde a população turiense, a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, realizou o “Carnaval da Conscientização” ontem, sexta-feira (25/02).}

^{Com diversas ações desenvolvidas na praça São Francisco Xavier, o projeto contou com a realização de teste rápido de Covid, testes rápidos de HIV, Hepatite e Sífilis, distribuição de preservativos, com atendimentos das 08:00h às 12:00h.}

^{Numa outra frente de atuação, equipes da SEMUS realizaram ações preventivas antes do período do feriado de carnaval, com distribuição de panfletos, preservativos e realização de testes de COVID-19 e outros testes rápidos.}

^{As equipes de Endemias e as equipes da Atenção Básica uniram forças para realizar esses relevantes trabalhos.}

^{“Nossa gestão tem compromisso com a saúde da população turiense, e esse lindo trabalho é a prova disso. Agradeço aos profissionais envolvidos em um grande trabalho da Secretaria de Saúde”, pontou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Na última terça-feira, dia 22 de fevereiro, a Prefeita Municipal de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes, com seu esposo o ex prefeito Miltom Lemos agora chefe de gabinete, deixaram os professores indignados ao não conceder o reajuste de 33,24 % conforme determina a portaria do Governo Federal. Milton Lemos e a prefeita Nelene Gomes alega não poder conceder o tão esperado reajuste e propôs a categoria apenas 10%.}

_{O secretário municipal de educação, que também é professor, Welison Vilela, defende reajuste de apenas 10% alegando que o município não recebe recursos suficientes para realizar o pagamento da folha do Fundeb desconhecendo assim a própria classe, como num processo de canibalismo profissional.}

_{A classe Professores considera a proposta indecente uma vez que a maioria dos municípios da regional de Zé Doca já concederam o reajuste integral aos professores. Com essa decisão, os professores perdem 23,24% de seus direitos. Cabe ressaltar que em mandatos anteriores em que o senhor Milton Lemos, esposo da prefeita foi gestor municipal, os professores passaram várias vezes por esse constrangimento de percas salariais. Diante da determinação arbitrária da gestora Nelene Gomes e o do chefe de gabinete Milton Lemos, a classe de professores irão reivindicar seus direitos garantidos por lei. Cabe considerar que na reunião foram apresentados pelo contador da prefeitura apenas tabelas de gastos e demonstrativo de repasse, porém a gestão não apresentou a folha de pagamento para comprovar a veracidade dos gastos. Pois cada servidor da educação conhece as lotações reais de quem de fato trabalham nas escolas.}

_{Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou o retorno ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) do processo envolvendo as contas de campanha de Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Pros) ao cargo de prefeito de Parnarama (MA) relativas às Eleições 2020. Com isso, voltará a ser analisada na Corte de origem a possível inelegibilidade do gestor com base em 11 desaprovações de contas, de caráter definitivo, pelo Tribunal de Constas estadual (TCE/MA).}

_{Segundo informações do processo, uma liminar proferida por um juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os efeitos das rejeições de conta. Outra liminar foi proferida pelo presidente do Tribunal de Contas em 17 de dezembro de 2020, dia da diplomação do candidato, deferindo-se o registro de candidatura de Raimundo da Silveira.}

_{No entanto, conforme salientado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, três dias antes da diplomação, ou seja, em 14 de dezembro daquele ano, o desembargador Marcelo Carvalho Silva já havia anulado a decisão que suspendia os efeitos das desaprovações. “A decisão liminar do presidente da Corte de Contas, proferida em 17 de dezembro de 2020, deve ser desconsiderada. As decisões do Tribunal de Contas que reprovaram as contas já haviam transitado em julgado; além disso, a matéria se achava resolvida em Juízo”, esclareceu.}

_{Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Mauro Campbell Marques. Ele chamou atenção para as peculiaridades do caso concreto, como por exemplo, o trânsito em julgado das diversas desaprovações de contas pelo TCE/MA, ocorridas entre abril de 2014 e fevereiro de 2020. Esse fato demonstra que o candidato tinha pleno conhecimento de que sua candidatura apenas seria viabilizada diante de obtenção de medida liminar capaz de sustar os efeitos das decisões do Tribunal de Contas do Maranhão.}

_{“Dou provimento parcial ao agravo interno e, uma vez que o acórdão regional não analisou a totalidade dos requisitos previstos na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei 64/1990, determino o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, órgão competente para a análise da causa de inelegibilidade em debate”, finalizou.}

_{Mariana (MG)  – Também na sessão desta quinta-feira (24), o TSE acolheu parecer do MP Eleitoral e anulou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) por falta de quórum no julgamento que cassou o registro de Celso Cota Neto (MDB), candidato mais votado ao cargo de prefeito em Mariana (MG) nas Eleições 2020. Incidia sobre o candidato a cláusula de inelegibilidade, por ter seus direitos políticos suspensos por sete anos em decorrência de condenação por improbidade administrativa transitada em julgado.}

_{Por maioria, o colegiado votou pela preliminar de nulidade do julgamento por inobservância do artigo 28, parágrafo 4º, do Código Eleitoral, o qual exige que as decisões dos TREs sobre quaisquer ações ou que importem em cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas, somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.}

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_{A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, revogou nesta sexta-feira (25) liminar que ela própria havia concedido na quinta-feira (24) anulando a eleição do deputado Márcio Honaiser (PDT) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.}

_{Com a nova decisão, volta a valer a escolha do pedetista para o comando do colegiado.}

_{A magistrada decidiu pela revogação após tomar conhecimento de que os advogados dos deputados que impetraram o mandado de segurança distribuído a ela também protocolaram diversos outros mandados com o mesmo objetivo, e que o primeiro deles foi distribuído ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.}

_{Nelma determinou, então, que o mandado antes distribuído ao seu gabinete seja encaminhado ao desembargador prevento.}

_{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

_{Do Imirante}

_{O prefeito Sissi Viana antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores públicos efetivos do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.}

_{Os salários, referente a este mês de fevereiro, foram depositados nas contas do funcionalismo nesta sexta-feira (25).}

_{“Com o pagamento sempre em dia, seguimos priorizando a valorização de nosso servidores e fortalecendo a economia de nossa Godofredo Viana”, afirmou o gestor nas redes sociais.}

_{A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.}

_{Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana publicou nesta quarta-feira (23), decreto que estabelece ponto facultativo durante o Carnaval de 2022.} 

_{A medida vale na segunda-feira (28) até o dia 04 de março.} 

_{As atividades essências de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividades, mínima ao atendimento da população.}

_{O atuante vereador Jorge Alberto, Presidente da Câmara de Vereadores de Godofredo Viana foi reeleito para o cargo de presidente da Casa do povo por mais 02 anos, para o biênio 2023-2024.}

_{Desempenhando um excelente e grandioso trabalho na condução dos trabalhos no parlamento municipal, Jorge Alberto tem contribuído de forma ativa e presente no processo de desenvolvimento que hoje o município vive.}

_{Com uma liderança forte e democrática, o parlamentar conseguiu fazer algo nunca visto antes no poder legislativo municipal, a única dos Edis, tem alcançado marcas históricas na história política de Godofredo Viana.}

_{Jorge Alberto agradeceu aos vereadores por acreditarem no trabalho que realiza à frente da Câmara Municipal e por confiar a ele mais um mandato. “Irei continuar com o trabalho realizado e darei continuidade na defesa dos interesses do povo godofredense”, afirma. “Sempre escutarei cada vereador e faremos uma gestão transparente”, finaliza.}

_{Professor Jorge Alberto, do Republicanos, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de Professor do Ensino Fundamental e tem nivel superior completo.} 

_{Veja como ficou a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Godofredo Viana para o biênio 2023/2024: Presidente – Jorge Alberto  Vice-presidente – Valter Rasga Trecho 1º secretário – Leandro Severo (DEM) 2º secretário – Gidean.} 

_{A redação do nosso blog externa sinceras felicitações ao presidente Jorge Alberto e que o mesmo continue trabalhando firme por todos os godofredenses.}

_{Na noite da terça-feira (22), a secretária de governo e pré-candidata a deputada federal, Amanda Gentil, esteve na cidade de Senador Alexandre Costa, Maranhão, onde participou do podcast Midiacast de um jantar com lideranças políticas e empresários do município.}

_{Ao lado das lideranças, Dr. Francilio Alves, professor Giva, dos vereadores Charles Mendes e Ricardo Rodrigues, a secretária Amanda aproveitou para ressaltar seu compromisso com o povo de Senador Alexandre Costa, e relembrou a parceria que seu saudoso avô Zé Gentil, tinha com Dr. Francilio e que pretende manter os laços em busca de uma Caxias e Senador Alexandre Costa  melhor.}

_{Um avião de pequeno porte caiu sobre casas, em Balsas no Maranhão. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (23).}

_{Videos gravados, mostram o exato momento em que a aeronave pede altitude e  cai sobre uma casa. as primeiras informações, são que o piloto e um mecânico que estaria no aviação, estão bem .}

_{Ambulâncias da SAMU já  estão no local do acidente.}

_{Matéria em Atualização…}

_{O prefeito Sissi Viana acelerou o ritmo e continua investindo fortemente na melhoria da infraestrutura do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.}

_{Esta semana, o Departamento de Obras da Prefeitura concluiu a primeira etapa da pavimentação com bloquetes da Avenida Principal do povoado Barão de Pirucaua.}

_{Sissi também já autorizou a segunda etapa do serviço, que contemplará mais de um quilômetro de vias da localidade.}

_{Em outra frente de trabalho, a Prefeitura iniciou o trabalho de terraplanagem da estrada que interliga a sede da cidade ao povoado Ponta do Jardim.}