_{O Maranhão é o campeão brasileiro de “obras inacabadas”, de creches, escolas e quadras. É o que aponta o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).}

_{De acordo com o relatório, o Maranhão tem 484 obras inacabadas e disparado é o estado brasileiro com mais obras nessa situação. Quem mais se aproxima é o Pará com 343. O Brasil tem num total 2.591 obras inacabadas.}

_{O deputado federal Gastão Vieira que já presidiu o FNDE criticou o título vergonhoso e lamentou que muitos prefeitos tenham recebido o dinheiro por obras que nunca foram concluídas.}

_{“É um vexame para quem como eu que fu presidente do FNDE, olhar esses dados. Nos nove meses que passei lá, liberei as obras solicitadas pelos prefeitos. Não concluíram, e muitos, o que é pior, sacaram o dinheiro”, disse.}

_{Gastão Vieira disse que acredita na possibilidade da Bancada Federal do Maranhão auxiliar com uma emenda de bancada e viabilizar os recursos para concluir essas obras, bem como o governo do Estado que demonstra interesse em concluir as obras nos nunicípios com menor IDH.}

_{“Essa é uma situação vexatória e vergonhosa para o Maranhão. Existem recursos que ainda não foram gastos e estão nas contas de prefeituras e os deputados poderão fazer emendas para complementar a verba e concluir algumas obras. Conversei com o governador Flávio Dino e ele revelou ter interesse em o Estado assumir e retomar obras nos municípios com menor IDH no Maranhão. A bancada do Maranhão pode ajudar com uma emenda de bancada para auxiliar os municípios menores, esse pode ser um dos caminhos.”, afirmou Gastão Vieira.}

_{Dando continuidade à política de valorização dos servidores públicos e com vista a fomentar a economia local, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton completa 09 meses de pagamento dos servidores públicos dentro do mesmo mês trabalhado. Hoje, 30/09, foi creditado nas contas dos servidores municipais os salário referentes ao mês de setembro.}

_{Sendo essa uma obrigação da gestão municipal, o prefeito reforça seu compromisso com a população carutaperense.
Gestão séria, eficiente e comprometida com o desenvolvimento age assim, valorizando todos àqueles que fazem a administração funcionar, destacou o prefeito.}

_{Filiado ao PT, Felipe Camarão deve ser um dos mais votados deputados federais do Maranhão em 2022}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), é um dos mais citados pré-candidatos a deputado federal em São Luís, segundo pesquisa do instituto Escutec.}

_{O auxiliar do governador Flávio Dino (PSB) apareceu com 3% das intenções de votos, segundo o levantamento, entre os mais citados.}

_{Camarão aparece à frente de nomes de peso da política maranhense, como o ex-senador Lobão Filho (MDB), que disputou o Governo do Estado em 2014, e do deputado federal Rubens Júnior, que foi candidato a prefeito em 2020.}

_{O secretário de Educação aparece na lista dos mais citados pelo eleitor, segundo pesquisa Escutec}

_{Com capilaridade em todo o estado, o secretário aparece na lista dos prováveis mais votados do Maranhão, ao lado da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e do próprio Lobão Filho.}

_{Camarão deve ajudar na formação de uma bancada inédita d PT na Câmara Federal…}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (29), o edital de Chamada Pública para composição da Banca de Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem. As inscrições iniciam a partir das 00h da próxima segunda-feira (4) e seguirão até as 23h59 do dia 5 de outubro de 2021, exclusivamente pelo site da Seduc.}

_{Os Articuladores Pedagógicos Municipais (APM) selecionados atuarão no desenvolvimento e execução das atividades no âmbito do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem em âmbito municipal, conforme as necessidades apresentadas pela Seduc, limitando-se ao número de vagas disposto no edital.}

_{No ato da inscrição, os gestores municipais responsáveis pela inscrição do candidato deverão informar, obrigatoriamente, os seguintes dados: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone. Devendo também anexar, em formato PDF, identificação, contracheque, diploma ou certificado de formação, e comprovantes de experiência profissional, conforme exigido no edital.}

_{Podem participar desta chamada pública os municípios do Maranhão que tenham aderido ao Pacto pela Aprendizagem e que atendam aos requisitos básicos previstos no edital. Após iniciarem suas funções como articulador pedagógico municipal, cada profissional receberá bolsa auxílio mensal no valor de R$ 600,00, conforme previsto na Lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021.}

_{Confira o edital de Chamada Pública aqui.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.}

_{A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.}

_{Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.}

_{O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.}

_{Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).}

_Construção 

_{Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.}

_{São Luís/MA – A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira, 30/9/2021, nas cidades de SANTA LUZIA/MA, BERNARDO DO MEARIM/MA e IMPERATRIZ/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.}

_{Ao todo 28 policiais federais e 5 servidores da CGU cumpriram 7 mandados de busca e apreensão, expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.}

_{A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).}

_{Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.}

_{A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, tento vencida em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.}

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal) e associação criminosa (art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.}

_{A denominação VESALIUS faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna, que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.}

_{Nesta quarta-feira (29/092021) o vereador Jaelson Ribeiro esteve na Vice Governadoria em busca de resolver as demandas de abastecimento de água nas comunidades de Mutum e Santa Isabel, na oportunidade o vereador foi atendido pessoalmente pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão que hoje é sabedor desta grande necessidade da população dessas comunidades.}

_{“Esse encontro ressalta a nossa relação com a cidade e o diálogo em prol dos interesses do nosso povo, seja por proposta apresentada ao Governo do Estado ou na Câmara Municipal. ”, destacou o Vereador Jaelson Ribeiro.}

_{Jaelson vem se destacando como um dos vereadores mais atuantes de Cândido Mendes, sempre buscando projeto e parcerias para beneficiar a população de candidomendense.}

_{A pesquisa Escutec de intenções de votos para deputado estadual – divulgada ontem, 28, o levantou também quem são os candidatos que em quem os eleitores da Ilha de São Luís não querem votar.}

_{E em primeiro lugar ficou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula (PSB).}

_{De acordo com o instituto, ele tem 12% de rejeição, dois pontos percentuais acima de Wellington do Curso (PSDB), que tem 10%.}

_{Na sequência aparecem Osmar Filho (9%), Neto Evangelista (5%), Dr. Yglésio (4%), Helena Duailibe (4%) e Ferando Braide (3%).}

_{Um segundo levantamento para deputado federal já foi realizado na Região Metropolitana neste mês de setembro. Até amanhã traremos o resultado.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 462/2019, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB), que estabelece desconto de 1/30 sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica por dia de interrupção do serviço. Nesse caso, a concessionária deverá abater da tarifa o valor proporcional à quantidade de dias sem fornecimento.} 

_{Os valores relativos ao desconto serão efetuados na fatura do mês em curso, se o fato ocorrer no período anterior ao encerramento do boleto mensal. Caso o fornecimento aconteça após o vencimento do mês em curso, o desconto será efetivado na fatura seguinte.}

_{Para ter direito ao desconto, o consumidor deverá comunicar formalmente a empresa, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), data e horário de início da interrupção, bem como do restabelecimento do serviço.}

_{Interrupção} 

_{O PL refere-se a casos de interrupção de fornecimento de energia elétrica por tempo superior a 12 horas ininterruptas ou, quando somadas, as frações de períodos de interrupção resultem em, no mínimo, 24 horas, ocorridos no período de 30 dias, que é a base do faturamento da tarifa mensal.}

_{Segundo Duarte Júnior, a proposta objetiva garantir aos consumidores a prestação adequada do fornecimento de energia elétrica, uma vez que se trata de serviço essencial à vida humana, como garantido no Código de Defesa do Consumidor.} 

_{“Destaca-se, também, que o desconto nas faturas incentivará as empresas a melhorar a qualidade da prestação de seus serviços”, justificou o parlamentar.}

_{Vejam abaixo a postagem que o artista plástico filho do povoado Porto Santo, zona rural de Turiaçu, fez nas redes sociais.}

_{“Povo de Turiaçu e Porto Santo, com muita felicidade que quero compartilhar para vocês essa grande bênção, recebir um convite para participar de uma exposição no carrossel do Louvre em Paris na França (Museu do Louvre é o museu mais importante do mundo, é aonde está o famoso quadro da Monalisa). A exposição acontecerá em outubro desse ano, me sinto muito feliz a ser um dos poucos brasileiros que tiveram essa oportunidade, quero poder leva o nome de Turiaçu e Porto Santo para França.}

_{Bom sou artísta plástico Thiaguinho Santos, sou filho de Porto Santo-Turiaçu, moro atualmente em Abaetetuba-PA, ja tive a oportunidade de ir em alguns programas de TV, Sbt Pará, SBT Abaetetuba, TV Miriti (Record Tv) TV RBA, TV Cultura, em algumas participações em rádio, exposições como no TCE-PA (Tribunal de Contas do Estado) em Belém PA, e na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).}

_{#VIVIAAARTE
SOU FILHO DE TURIAÇU E TENHO ORGULHO DE FILHO DE PORTO SANTO.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Medida Cautelar suspendendo os efeitos da licitação realizada pela Prefeitura de Codó na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de mão-de-obra para atuação em diferentes órgãos da administração municipal.} 

_{A Medida Cautelar resulta de denúncia formulada à Corte de Contas maranhense e que foi acolhida após avaliação dos critérios de admissibilidade, tendo recebido parecer favorável do Ministério Público de Contas e aprovação unânime dos integrantes do Pleno.}

_{A contratação prevista no edital do processo licitatório utilizaria recurso dos cofres municipais da ordem de R$ 30 milhões, quantia significativa do orçamento anual da Prefeitura de Codó.}

_{O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, julgou procedentes os termos da denúncia e deferiu Medida Cautelar suspendendo o processo licitatório na fase em que se encontra, determinando também a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento dele decorrente até o julgamento do mérito da referida Medida Cautelar.}

_{O trabalho de sanitização tem papel fundamental na redução de contágios e infecções. Por isso a prefeitura de Turiaçu, através da secretaria municipal de saúde, realizou nessa terça-feira (28), o serviço de coleta de matérias sanitários e hospitalar do município.}

_{Esse é mais um sonho que está sendo realizado, uma equipe comprometida e um prefeito presente que faz toda diferença em tempos de mudanças. Parabéns prefeito Edésio. Frisou a secretária de saúde, Monica Valério.}

_{São utilizados veículos especiais para levar o material para um local adequado onde é feita e incineração desses resíduos, contribuindo para a manutenção da saúde e da natureza.}

_{Nessa terça-feira (28/09/2021), os vereadores Pereira Filho; Sababa Filho e Jaelson Ribeiro, estiveram na Secretaria de Educação do Governo do Maranhão. Na oportunidade apresentaram a necessidade da implantação do Ensino Médio em Águas Belas e região, os vereadores foram recebidos pelo Secretário Adjunto de Administração da Secretaria de Educação- SAAD “Victor Pflueger P. dos Santos” o mesmo após ouviu a demanda e direcionou para sua equipe técnica. Na oportunidade a professora Nádia Christina G. Dutra “Secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e Aprendizagem;  professora Renata Marques Furtado Varella ” Supervisora de Planejamento da Rede de Ensino” e a professora  Joelina de Jesus Silva Soares ” Técnica Pedagógica de Supervisão  de Planejamento da Rede de Ensino” avaliaram e discutiram juntamente com os vereadores os dados técnicos, dados estes que os deixaram bastante otimistas quanto a real possibilidade de atendimento do pedido dos vereadores.}

_{Águas Belas e região têm aproximadamente 2.500 habitantes e não têm Ensino Médio naquela comunidade, as crianças para continuar estudando precisam se deslocar a noite por aproximadamente 13 Km para a Vila do Portão já no município de Governador Nunes Freire, certamente sendo atendido este pedido será de grande relevância para o desenvolvimento educacional daquelas crianças. A data de hoje ainda foi marcada pelo aniversário da Escola Djalma Cruz, que é a única escola de Ensino Médio de Candido Mendes, e certamente este futuro anexo ou extensão será veiculada a esta Unidade de Ensino, o que seria um grande presente de aniversário.}

_{Realizadas com recursos de emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contrapartida do Governo do Estado, as obras de pavimentação asfáltica no município de Benedito Leite começaram a mudar a realidade da cidade, onde o parlamentar esteve, nesta terça-feira (28), para vistoriar o andamento dos serviços.} 

_{Para as intervenções de melhorias da infraestrutura urbana no município, Othelino destinou R$ 1,4 milhão com contrapartida de R$ 600 mil do Governo do Estado, totalizando R$ 2 milhões em investimentos na trafegabilidade de ruas do Centro da cidade.}

_{O chefe do Legislativo maranhense destacou que serão seis quilômetros de vias asfaltadas, atendendo a uma solicitação do prefeito Ramon Barros, concretizada agora por meio da parceria entre a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e o seu mandato parlamentar.}

_{“Temos aqui, também, outras obras importantes, como a reforma do Hospital Municipal, a restauração do campo de futebol e a construção da Praça de Eventos. São intervenções que, certamente, vão marcar a história de Benedito Leite”, disse Othelino.}

_{Além das obras de pavimentação asfáltica, o município já foi beneficiado com outras ações viabilizadas pelo parlamentar, a exemplo da Indicação de uma ambulância para melhorar o atendimento à população na área da saúde.}

_Parceria

_{O prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, agradeceu a parceria com o deputado Othelino e o Governo do Estado, que tem possibilitado a execução de obras e serviços importantes para a cidade.} 

_{“Benedito Leite precisava muito dessas obras estruturantes, pois há bastante tempo as ruas da cidade não recebiam pavimentação asfáltica adequada, principalmente as vias mais antigas, como as do Centro. Com a emenda do deputado Othelino e o apoio do governador Flávio Dino, Benedito Leite realiza agora esse grande sonho”, declarou o gestor.}

_{O ex-prefeito do município e líder político, Walber Barros, também destacou a importância das obras. “Para uma cidade com 103 anos, esse pacote de obras vai promover uma grande revitalização na infraestrutura urbana do município. E nós só temos a agradecer por essa parceria”, disse.}

^{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes. Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira.} 

^{Entre os municípios contemplados estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.
Othelino afirmou que a interiorização da TV Assembleia é um ganho significativo no sentido de fazer com que chegue ao interior do Estado aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.}

^{“É uma conquista de todos nós, deputados. Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.}

^{Para o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, esse é mais um avanço da TV Assembleia e que aproxima, ainda mais, o trabalho do Parlamento aos maranhenses de diferentes municípios. “Bom para os deputados, que terão mais esta ferramenta para divulgar os assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo”, disse.}

^{Em quente sessão realizada hoje, 28/09,/2021, o vereador Dr. Felisberto Jr., enquadrou o quase ex-vereador ficha suja, Luis Antônio Pantoja Alves – Peixe Galo.}

^{Dizendo verdades poucas e boas, o vereador Felisberto relembrou o ex vereador Peixe Galo da época em que ele foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carutapera, ocasião em que não geriu corretamente os recursos públicos e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, se tornando ficha suja. Como consequência dessa condenação, para ser candidato a vereador em 2020, teve que “conseguir” uma liminar. E mais verdades foram ventiladas pelo advogado Dr. Felisberto.}

^{Ainda sobrou para o vereador Petrônio, que em sessões anteriores, mostrou uma denúncia que fez junto ao Ministério Público de Contas, por conta de supostos altos salários de secretários da gestão municipal, o vereador Felisberto lembrou o parlamentar, que parece sofrer de amnésia, que ele também recebia um alto salário na gestão anterior, já que essa é uma liberalidade da gestão municipal, conceder gratificações aos seus colaboradores.}

_{Vejam abaixo o discurso firme e contundente do vereador Felisberto Jr.}

_{A Prefeitura de Turiaçu, através da Secretaria de Infraestrutura segue avançando na pavimentação em bloquetes na rua do Cais da cidade.}

_{“A mudança é perceptível para todos, já tínhamos perdido as esperanças após tantas promessas passadas, agora vejo a obra avançando, o que nos deixa muito felizes. Parabéns prefeito Edésio”, declarou Dona Maria.}

_{“Temos trabalhado incansavelmente, dia e noite, para melhorar a trafegabilidade de nossas ruas e avenidas, pois este é um dos   principais objetivos da nossa administração”, destacou o prefeito de Edésio.}

_{Além da pavimentação, a prefeitura segue trabalhando em todo a cidade, e assim buscando melhorar a vida do povo turiense.}

_{No dia 24 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu parecer contrário ao pedido de suspensão da renovação da frota de ônibus da capital maranhense feito em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís junto à Vara dos Direitos Difusos de São Luís. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor da Capital.}

_{O pedido do sindicato prevê a suspensão da obrigatoriedade de os consórcios do serviço de transporte urbano de passageiros promoverem a renovação dos veículos com mais de 10 anos (até dezembro de 2022) e dos veículos equipados com ar-condicionado (até dezembro de 2023).}

_{Para o MPMA, a solicitação afeta diretamente a qualidade da frota dos ônibus coletivos de São Luís, comprometendo inclusive a circulação dos veículos de passageiros equipados com ar-condicionado.}

_{“É inconcebível a pretensão do sindicato de suspender a renovação da frota de ônibus com mais de 10 anos e de veículos equipados com ar-condicionado, constituindo inegável retrocesso social, na medida em que esse direito do usuário é resultante de uma longa demanda judicial iniciada por este órgão ministerial no ano de 2010, em que se postulou judicialmente pela realização de procedimento licitatório destinado à concessão das linhas do sistema de transporte urbano da Capital”, disse a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.}

_{“Portanto, depois de tanto esforço para conseguirmos garantir um transporte mais digno aos usuários, querem retroceder. Não podemos permitir que a população perca direitos já adquiridos”, completou.}

_CRONOGRAMA

_{Ajuizada contra o Município de São Luís, a ação do sindicato obteve inicialmente decisão liminar favorável. A entidade argumentou que a pandemia de Covid-19 acarretou uma queda significativa de usuários no sistema de transporte coletivo de São Luís, com a consequente diminuição de arrecadação.}

_{A decisão determinou que o Município de São Luís se abstivesse da exigência da renovação da frota, permitindo a operação de ônibus fabricados em 2010 e 2011, incluindo os veículos que já sofreram baixa e exclusão do sistema, enquanto perdurar o estado de emergência, referente à pandemia, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.}

_{O sindicato apontou que a utilização de veículos climatizados aumenta, aproximadamente, em R$ 50 mil o custo de cada veículo a ser inserido no sistema de transporte.}

_{Contra a decisão, a Prefeitura de São Luís recorreu, interpondo agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo à liminar foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.}

_{O Município sustentou a aplicação do princípio da vinculação ao edital e inalterabilidade das cláusulas dos contratos administrativos; a inexistência de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e o dever de prestação do serviço adequado. Por sua vez, o sindicato ofereceu réplica à contestação.}

_{IMPROCEDÊNCIA}

_{No parecer, o Ministério Público se manifesta pelo julgamento antecipado de mérito, no sentido da total improcedência da demanda apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros.}

_{“Acrescenta-se a todos os argumentos expendidos, o fato de residirmos em uma cidade que possui uma temperatura média que varia de 25 a 33ºC. Portanto, a exigência do edital de concessão da inserção no sistema de novos ônibus equipados com ar-condicionado não se trata de luxo, mas sim uma garantia mínima de conforto aos cidadãos nos seus deslocamentos diários, concretizando o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.}

_{A representante do Ministério Público do Maranhão também declarou que a queda na receita do serviço, em decorrência da pandemia de Covid-19, é uma situação temporária que não tem força para promover uma alteração do contrato administrativo de forma tão contundente, a ponto de contrariar o interesse público e desconsiderar os dispositivos legais que regem o setor.}

_{“De igual modo, não se vislumbra a necessidade na medida pleiteada, pois o objetivo almejado pode ser obtido por outras vias de modo menos oneroso ao usuário. Não se verifica, de toda sorte, a proporcionalidade em sentido estrito, pois as desvantagens a serem suportadas pelos usuários do serviço superam as vantagens a serem obtidas com os pedidos formulados pelo autor”, completou Lítia Cavalcanti.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por omissão administrativa na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses. A superintendência do Instituto alegou falta de pessoal e de recursos para manter esta atividade e encerrou sua parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), direcionando, ainda, a atribuição  fiscalizatória para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), mas o MPF entende que a competência é do Ibama e pede na justiça o restabelecimento dos serviços de fiscalização do órgão ambiental federal.}

_{De acordo com a ação, o MPF recebeu duas representações, informando que o Ibama deixara de formalizar as medidas de controle ambiental, mesmo nos casos em que a Polícia Rodoviária Federal realizava as apreensões de madeira nas rodovias maranhenses. A PRF apreendeu 76 carretas transportando madeira irregular em todo o estado somente em 2020, totalizando 3 mil metros cúbicos.}

_{Nas informações apresentadas, o Ibama alegou que as cargas irregulares de madeira são apreendidas nos postos da PRF, que aciona o Ibama e o Estado do Maranhão para autuarem, por entenderem que seriam de competência tanto estadual quanto federal. Entretanto, o órgão ambiental federal afirmou que não participou de qualquer das abordagens iniciais relativas às apreensões efetuadas.}

_{Em resposta ao MPF, a superintendência do Ibama justificou falta de pessoal e de recursos para realizar a fiscalização das rodovias e informou que, por este motivo, havia encerrado sua parceria com a Polícia Rodoviária Federal para esta atividade. Além disso, o órgão ambiental alegou que a gestão florestal e a fiscalização do transporte interestadual e intermunicipal seriam de competência fiscalizatória estadual, mas que, no período de 1 de janeiro a 7 de maio de 2021, aplicou 22 autos de infração por transporte irregular, após lavratura pela PRF, e outros 15 que ainda não teriam sido consolidados.}

_{No entanto, para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, as respostas apresentadas pelo Ibama indicam a adoção de conduta omissiva, que extrapola a possibilidade de escolha administrativa do órgão. “Ao alegar que a fiscalização do transporte de madeira deve ser feita pelo poder estadual, o Ibama está contrariando sua finalidade de criação e o núcleo básico de suas competências, que incluem a proteção e fiscalização dos bens de interesse da União ou provenientes de suas áreas, como madeiras extraídas irregularmente de Terras Indígenas. O Ibama tem o dever legal de fiscalizar o comércio e a circulação interestadual de produtos ambientais”, afirmou.}

_{Segundo o MPF, o Maranhão possui diversas terras indígenas que devem ser protegidas pela União, mediante ação do Ibama, entre elas as situadas na região oeste do estado, próximas à fronteira com o Pará, como Alto Turiaçu, Awá, Caru e Arariboia. Essas terras contêm as espécies florestais de maior valor econômico, por serem espécies consideradas como “madeira de lei”, que possuem grande porte e são apreciadas pelas suas qualidades para a construção civil e indústria moveleira.}

_{Ainda na Amazônia Legal Maranhense encontram-se Terras Indígenas na região mais central do estado, como a Canabrava/Guajajara, Porquinhos, Canela, dentre outras, cujas madeiras, que possuem características mais próximas de espécies do cerrado, são utilizadas pela indústria moveleira, para produção de estacas e, sobretudo, para produção de carvão vegetal em larga escala.}

_{Dessa forma, o MPF pede à Justiça Federal que determine, em caráter liminar, que o Ibama restabeleça seus serviços de fiscalização de transporte de produtos e subprodutos florestais nas rodovias maranhenses, no prazo de 15 dias, especialmente, nas vias já identificadas pela autarquia como pontos de circulação de madeira nos pólos madeireiros clandestinos ou procedente de estados da região Norte, mediante cooperação com outros órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal ou estaduais.}

_{Além disso, para a comprovação do cumprimento da medida, foi solicitado que o Ibama encaminhe ao MPF eventuais autos de infração lavrados, atos de cooperação firmados, designação de equipes, ordens de realização de operações e relatório sintético das medidas de polícia realizadas, com periodicidade bimestral ou o seu envio diretamente à Procuradoria da República no Maranhão. Em caso de descumprimento, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil ao órgão ambiental.}

_{São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28/9, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.}

_{Cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.}

_{Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.}

_{Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.}

_{Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.}

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.}

_{A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.}

_{O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, após deixar o grupo político do governador Flávio Dino, começou a ver a gestão com “outros olhos”.}

_{Nas redes sociais, Josimar destacou o aumento da extrema pobreza dentro do Governo Flávio Dino. Para o ex-aliado de Dino é uma “triste realidade” que o Maranhão vai vivendo.}

_{“Triste realidade em nosso Estado. Nos últimos 4 anos, houve um aumento da extrema pobreza. Teoria não enche barriga! Enquanto houverem maranhenses sem ter o que comer, o Estado está falhando. Combater a miséria é minha principal bandeira. Quem tem fome, tem pressa”, afirmou.}

_{Curioso é que somente agora, depois que decidiu sair do grupo de Flávio Dino, Josimar parece conseguir enxergar os graves erros da atual gestão no comando do Maranhão.}

_{Com chave de ouro e grande programação a Prefeitura Municipal de Carutapera realizou na noite deste domingo, 26/09, a grande final dos I Campeonato Carutaperense de Beach Soccer, na Arena Santa Luzia.}

_{Na categoria feminino a equipe do Aparecida goleou a forte Portuguesa pelo placar de 5×3 e foi a grande campeã.
No masculino, jogo emocionante e muito equilibrado, Sport Chopp e Sampaio Carú, empataram no tempo normal em 5×5. Na decisão de cobranças de pênaltis o Sampaio Carú venceu por 2×1 e ficou com o título da competição.}

_{No sábado, 24/09, houve a decisão dos terceiros lugares e a equipe do Fenix ganhou pelo feminino, enquanto que o 1º de Maio ganhou pelo masculino.}

_{Os campeões, além de troféus e medalhas, levaram 5 mil reais, os vices 2 mil, os 3º lugares ganharam 1 mil reais e os artilheiros, tanto feminino como masculino, ganharam 250 reais.}

_{Durante a programação houve sorteio de muitos brindes aos torcedores presentes e a especial demonstração de habilidades do Freestyle Maurício Silva, que apresentou incríveis manobras com a bola.}

_{O Prefeito Dr Airton Marques, que acompanhou e incentivou todo o campeonato, esteve presente na solenidade de entrega dos troféus e premiações.}

_{Assim como o Deputado Ricardo Rios, o vice prefeito, Nilson Guerra, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Robby Guimarães, o secretário de Administração William Machado, o secretário de Saúde Dr Luis Ponzi, o secretário de Educação Flávio Sodré, o Assessor Especial do Governo Cheleleu, os vereadores Dr. Felizberto Freitas, Renatinho, professora Nadja, Dra. Adriana e Pipirão.}

_{A prefeitura de Turiaçu através da secretaria municipal de educação, realizou uma solenidade para entregar kits de educação, para melhorar o nível do ensino e levar a segurança necessária para a sala de aula, implantando os protocolos sanitários no combate à covid-19.}

_{O evento contou com a presença dos profissionais da educação, e do prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Trabalhar a educação com saúde, e a coisa mais segura que tem, quem ganha com isso é a população é a nossa juventude. Frisou o Secretário de Educação, Luís Carlos.}

_{O prefeito Edésio também aproveitou para informar que também serão entregues ônibus escolares, revisados e mais confortáveis.}

_{Nossos alunos e professores estarão mais seguros e preparados para iniciaras aulas sem nenhum problema. Disse Edésio, Prefeito Municipal.}

_{O Município de Tutóia tem cinco dias úteis para comprovar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) as providências tomadas para anular o pregão eletrônico nº 033/2021, como solicitado na Recomendação encaminhada, em 24 de setembro, ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, e à pregoeira municipal Fabiana Lima.}

_{O procedimento licitatório, de 23 de setembro, no valor de R$ 3.830.557,50, resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli para estudo científico sobre ocorrência das 39 doenças relacionadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica com foco principal em Covid-19. O monitoramento deverá ser feito por meio de realização de exames laboratoriais em domicílio.}

_{A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, é baseada em Representação contra o Município, pregoeira e empresa, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Ministério Público de Contas (MPC), que relatou que o pregão seria vencido pelo instituto, demonstrando direcionamento do certame.}

_{MESMO OBJETO}

_{Segundo a Notícia de Fato instaurada pelo procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, 18 Municípios publicaram editais com o mesmo objeto do procedimento licitatório realizado pelo Município de Tutóia.}

_{Dentre as 39 doenças listadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, as seis doenças selecionadas nos Termos de Referência eram sempre as mesmas: HIV, sífilis, PSA (Peste Suína Africana), dengue, influenza e hepatite C. Além disso, sempre eram incluídos exames de próstata-PSA e Covid-19, que não constam no guia.}

_{Todos os editais também incluíam exigência de comprovação de vínculo dos profissionais e utilização de alguma das empresas ISI, Quantum e SRA, na cotação de preços. Porém, coincidentemente, em todos os certames a vencedora foi a empresa Emet Instituto Eireli, como ocorreu em Tutóia.}

_{“De acordo com o artigo 71 da nova Lei de Licitações, quando são encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos recursos administrativos, o processo licitatório deve ser encaminhado à autoridade superior, que poderá anulá-lo, de ofício ou por provocação de terceiros, sempre que houver ilegalidades insanáveis”, explica o promotor de justiça.}

_{Em caso de descumprimento da solicitação do Ministério Público, os destinatários da Recomendação estarão sujeitos ao ajuizamento de Ação Civil Pública.}

_{A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz e a Guarda Municipal realizaram uma fiscalização nos bares do bairro Beira-Rio, na noite do último sábado, 25 de setembro, com início às 22h.} 

_{Durante a ação, três estabelecimentos foram autuados, administrativamente, por descumprimento das normas do ECA e da Vara da Infância e Juventude: “Del Lagoa”, “Ponto da Gelada” e “El Chapo”, situados na Avenida Beira Rio, área de concentração de bares na cidade, com grande fluxo de pessoas.}

_{O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), bem como da Portaria 02/2018 da Vara, que regulamenta o acesso, permanência e a participação de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais em locais onde há festas, venda e consumo de bebida alcoólica e jogos.} 

_COMISSARIADO

_{A fiscalização foi realizada pelos comissários de Justiça efetivos da Vara da Infância e da Juventude, Caio Lopes, Cleverson Lindoso, Digelda Costa, Fábio Mendes e Nathaly Passos, com autorização do juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, que assina a portaria.}

_{Segundo informações da comissária Digelda Costa, o comissariado da Infância e da Juventude, as ações de fiscalização em bares e locais de eventos estão sendo feitas por setores da cidade e serão intensificadas nos próximos dias.}

_{Depois de seis meses e inúmeras tentativas fracassadas, o prefeito do município de São José de Ribamar, Dr. Julinho, arquivou o pedido de empréstimo no valor de R$ 29.950.000,00 onde pretendia realizar junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de estudos, planos, projetos, gerenciamento e fiscalização de obras, execução de obras de infraestrutura urbana e rural, equipamentos e mobiliários urbanos no município.}

_{O documento obtido com exclusividade pela Folha do Maranhão, mostra que Julinho pediu o arquivamento do Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) esta semana. Na justificativa, Julinho afirma que fará a solicitação de uma nova proposta, só que desta vez, sem a garantia da união, diferente da primeira, onde ele dava como garantia o Fundo de Participação do Município (FPM).}

_{De acordo com o cronograma financeiro da primeira proposta, o município de São José de Ribamar pagaria o valor de R$ 3.509.388,90 de juros, que somados ao valor liberado, a dívida ficaria em torno de R$ 33.459.388,90. Na nova proposta anexada ontem (22) junto ao Tesouro Nacional, o valor juros se eleva em cerca de 405%, ou seja, R$ 17.909.203,68, aumentando o valor total da dívida em R$ 47.559.203,68.}

_{Ainda de acordo com o cronograma financeiro, a modalidade juros também foi alterada. Além de pagar 100% CDI, o município vai arca com um juro de 6,64% a.a. mais uma comissão de estruturação de 02,00% do valor do financiamento. O prazo será em 120 meses, ou seja, somente em 2031, um ano a mais que a proposta anterior.}

_{A nova proposta de empréstimo realizado por Julinho, causará danos aos cofres municipais. Afinal, está previsto o o pagamento quatro vezes maior no quesito juros, quando comparamos a proposta anterior, deixando dívidas para as gestões posteriores.}

_{Procurada, a prefeitura de São José de Ribamar ainda não se manifestou sobre o assunto.}

_{Da Folha do Maranhão}

_{A aguardada pesquisa Escutec/O Estado que deve ser divulgada nesta semana pelo jornal O Estado do Maranhão balizará os movimentos finais antes de algumas importantes definições sobre candidaturas ao Governo do Estado.}

_{A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou na semana passada ao Grupo Mirante que definirá seu futuro em 2022 a partir dos números.}

_{O MDB tem preferência por uma candidatura a deputada federal – para ajudar o partido a formar bancada em Brasília. Já alguns aliados, analisando resultados das mais recentes pesquisas, apontam que ela pode ser candidata ao governo, com grandes chances de eleger-se pela quinta vez para o comando do Estado.}

_{Os números do instituto, por sinal, foram os responsáveis por uma correção de rumos da ex-governadora.}

_{Até julho deste ano, ela parecia decidida a tentar uma vaga na Câmara Federal. O resultado da mais ampla pesquisa Escutec/O Estado já divulgada em 2021, no entanto, fez ele recuar.}

_{“Evidentemente que é precipitado eu tomar uma posição agora, já que meu nome está em primeiro lugar em todas as pesquisas. Então, nós temos de conversar, acompanhar esse processo e, depois, decidir”, disse ela, já em agosto, após o levantamento, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante.}

_Leões

_{Os números também devem servir de base para definições na base do governador Flávio Dino (PSB).}

_{Até agora, entre os aliados do socialista, seguem com pré-candidaturas em construção o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT), e o secretário de Estado da Indústrica, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD).}

_{O resultado do levantamento vem dias antes de mais uma reunião entre o governador e seus correligionários para traçar a estratégia do ano que vem.}

_{A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nessa sexta-feira (24), em Presidente Dutra, cidade a 353 km de São Luís, uma mulher suspeita de atuar ilegalmente como médica. A identidade dela não foi divulgada.}

_{De acordo com a polícia, a mulher exercia ilegalmente a profissão e chegou a trabalhar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda, cidade a 447 km de São Luís, nos meses de março e abril.}

_{Segundo as investigações, comandadas pela 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, ela usava um registro falso do Conselho Regional de Medicina (CRM), que pertencia a uma terceira pessoa.}

_{O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara de Grajaú, pelos crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina.}

_{Após a prisão, ela foi encaminhada para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai ficar à disposição da justiça.}

_{Uma das bandeiras de luta do governo Flávio Dino é a inclusão das pessoas com deficiência, nos diferentes espaços sociais, assegurando-lhes direitos e respeito. Na Educação, trabalhamos diariamente para possibilitar todas as condições necessárias a fim de que nossos estudantes e professores desfrutem de um ambiente educativo, que comungue aprendizagem, afeto e inclusão. Como educador, sei que a relação desses três elementos faz total diferença na formação de uma pessoa.}

_{No Maranhão, tivemos, na última semana, a feliz coincidência de comemorar os 100 anos do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, durante a programação da Semana da Pessoa com Deficiência que, nesta edição, é intitulada “Ressignificando o direito de aprender: pessoa com deficiência, sujeito motriz da mudança”. A programação trouxe debates e reflexões, em diversas regiões do nosso Maranhão, a partir de um princípio fundamental que Freire defendeu e que se eternizou em uma de suas frases: “A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades”.}

_{A política educacional Escola Digna dessa gestão tem, entre seus pilares, a escola pública democrática, acessível e que respeita as diferenças, na perspectiva de promover a autonomia moral, social e intelectual aos estudantes, público-alvo da Educação Especial. Atualmente, na rede estadual, são mais de 1,4 mil atendidos no ensino regular.}

_{A Escola Digna é dotada de acessibilidade, na estrutura física, com as rampas e banheiros adaptados; distribuição de uniformes em Braille, um feito inédito na rede estadual de ensino; a formação continuada para os profissionais; concurso realizado pelo governador Flávio Dino, logo no início de seu governo; avaliação diagnóstica para levantamento das necessidades educacionais específicas; acompanhamento técnico-pedagógico e atendimentos especializados nos Centros/Núcleo Especializados de Educação Especial, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).}

_{É importante ressaltar que esses Centros e Núcleo receberam, nesta gestão, melhorias na infraestrutura, com a requalificação de seus espaços. Alguns até ganharam prédios próprios e modernos, como o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohab) e que se tornou referência nacional, não apenas pela estrutura física, mas, notadamente, pelo belíssimo trabalho de inclusão dos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, tornando-os protagonistas de suas histórias.}

_{Com o Escola Digna, em todas as regiões do Maranhão, podemos garantir dignidade e respeito aos estudantes público-alvo da Educação Especial, nessa ampla rede de ensino. Mas é preciso destacar que implementar a Educação Inclusiva é um desafio inerente a todos nós, professores, estudantes, família, gestores, poder público e sociedade civil. É por essa sinergia que lutamos todos os dias!}

_{“Estamos em um tempo em que falar de Educação já deveria ser sinônimo de INCLUSÃO […] Afinal, uma educação que não é inclusiva não deveria ser chamada de Educação”. (ALVES, 2010)}