^{Outdoors também terão que ser retirados}

^{Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.}

^{Além do pagamento da multa, no valor de R$5.000,00, os candidatos foram condenados a promover a remoção de todos os outdoors com suas imagens no prazo de dois dias.}

^{Entenda o caso}

^{Em representação proposta ao TRE no dia 18 de maio, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral.}

^{Foi constatado que as peças publicitárias apresentavam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.}

^{De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.}

Fonte: Luis Pablo

^{Os alunos da UEMA(Universidade Estadual do Maranhão), Polo-Carutapera, por meio desta nota, repudiam a falta de apoio da Prefeitura Municipal de Carutapera, aos estudantes do referido Polo.}

^{Dos fatos: Os alunos da UEMA – Pólo/Carutapera, se inscreverem para o 8°(oitavo) Seminário Ensinar, oferecido pela Instituição, que será realizado em São Luís, nos dias 20, 21 e 22/07/2018. Havia uma promessa da Prefeitura de doação de transporte para a condução dos alunos até São Luís. E logo, todos estavam contando com esse transporte. Mas, infelizmente a Prefeitura não cumpriu com esse compromisso e mandou informar (praticamente em cima da hora) que não será possível arrumar o transporte. Com isso, mais de 90 alunos poderão ser prejudicados, já que as inscrições foram feitas com base na garantia de que a Prefeitura arranjaria o transporte.}

^{Essa atitude inviabiliza a participação de todos os alunos em um evento que contribuiria muito para enriquecer o conhecimento de todos que manifestaram interesse em participar. E como a Prefeitura não viabilizará o transporte, fica praticamente impossível arrumar meios que possam garantir a viagem, até mesmo porque, as despesas são grandes.}

^{A UEMA – Polo/Carutapera, com seus mais de 90 alunos, merecia mais a atenção do Poder Público Municipal. No entanto, é bom destacar que desde o início das discussões desse assunto, a Prefeitura impôs que talvez disponibilizaria apenas um ônibus com 45 lugares. O que já causou frustração entre os estudantes.}

^{Diante desse lamentável acontecido e desprezo pela educação, demonstrado pela Prefeitura de Carutapera, ratificamos o nosso repúdio a essa atitude que parte de um governo que em nada se preocupa com a melhoria social e educacional do município de Carutapera.}

^{E por último, é bom que todos saibam que só a parte dos recursos da educação, até hoje, 18 de julho, Carutapera já recebeu mais de 12 milhões de reais.}

^{Um homem foi preso, na noite desta terça-feira (18), no município de Turiaçu, suspeito de estuprar um menino de quatro anos.}

^{O suspeito é Ítalo Pereira, conhecido como “Dudu”, de 20 anos, é morador do povoado Alto da Alegria, em Turiaçu. Ao ser comunicada, a Polícia Militar se deslocou até o povoado onde conseguiu localizar e capturar Ítalo Pereira.}

^{O pai da vítima teria chegado no local, numa área de matagal, onde a criança estava sozinha com Ítalo. O pai conversou com o filho que relatou que havia sido realmente abusado sexualmente pelo suspeito.}

Fonte: Imirante

^{Foram presos por equipes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor), nesta terça-feira (17), em cumprimento a mandados de prisão preventiva, o carcereiro Raimundo da Silva Barros e o funcionário municipal, que é assessor de Comunicação da Prefeitura de Esperantinópolis, Ronaldo de Sousa Santos.}

^{Ambos são suspeitos de vender as motociclistas que ficavam apreendidas no pátio da Delegacia de Esperantinópolis. As primeiras informações sobre os crimes, segundo a polícia, foram repassadas em abril.}

^{A última contagem feita pelo delegado anterior listava 77 motocicletas apreendidas. Cerca de 28 foram resgatadas de maneira lícita pelos proprietários, e hoje, no local, apenas 10 ainda seguem no pátio.}

^{Ainda de acordo com a polícia, aos donos das motos eles cobravam entre R$ 200 e 500. Já as vendas feitas para outras cidades, chegavam a sair por até R$ 2 mil. Os dois também vendiam apenas peças das motocicletas.}

^{Além disso, eles são suspeitos de pedirem dinheiro a parentes de presos, em troca da liberdade dos mesmos. Os valores iam de R$ 3 a 10 mil, dependo do crime.}

^{A dupla foi autuada pelos crimes de corrupção e peculato, e permanecem à disposição da Justiça na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. As investigações do caso continuam para apurar a participação de outros envolvidos nos crimes.}

Fonte: Luis Pablo

^{O que já era ventilado há dias, se confirmou nesta terça-feira (17): o ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) desistiu de disputar a eleição para o Governo do Estado e vai apoiar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), sua cunhada. Segundo Ricardo, essa decisão foi tomada em “nome do Maranhão”, depois de muito refletir.}

^{Fazendo uma comparação entre Flávio Dino (PCdoB) e sua antecessora, o ex-secretário, no video postado do youtube, diz que o momento é de escolher entre qual dos lados ficar, “se o do mal governo, da perseguição, da destruição das coisas boas que conquistamos ou o dos que têm experiência, dos que têm tolerância e dos que querem um governo que faça…”}

^{A renúncia de Murad era dada como certa há cerca de trinta dias, e muitos chegaram a apostar que ele iria para uma composição com o senador Roberto Rocha (PSDB), mas não causou nenhuma surpresa a opção pela candidata do MDB, já que há muito milita no grupo dos Sarney, tendo sido secretário de Saúde nos últimos cinco anos.}

^{No mesmo comunicado, Ricardo Murad anuncia que vai disputar uma cadeira na Câmara Federal e sua filha Andrea, que iria para essa disputa, vai concorrer à reeleição, assim como o genro Sousa Neto.}

^{De acordo com o ex-secretário, ele acredita que o mesmo trabalho que foi realizado por Roseana no campo da saúde na gestão anterior, com a construção de mais de setenta hospitais em todo o Maranhão, vai ser estendido para a Educação, a Segurança Pública etc.}

Fonte: Maranhão Hoje

^{Causou muita estranheza na população carutaperense o fato até então desconhecido por muitos, o ex prefeito de Carutapera, Amin Quemel declarou apoio ao projeto de eleição do deputado Josimar à Câmara Federal e a sua esposa, Detinha a Assembleia Legislativa. Tudo isso veio à tona depois dessas fotos serem amplamente divulgadas nas redes sociais hoje (16/07) a noite em Carutapera. O que muita gente não sabe é que essa parceria já vem de muito tempo, o empresário representante da FTD no Maranhão, Amin Quemel está faturando altas cifras da prefeitura de Carutapera com a venda de livros, e os comentários, que não são poucos, dão conta, que Amin vende também seus livros para outras muitas prefeituras administradas por aliados do moral. Outro fato que talvez poucas pessoas sabem, é que já se encontram na Câmara Municipal de Carutapera, uma remessa das prestações de contas do ex prefeito Amin, e que tem o poder de julgar essas contas, aprovando ou desaprovando, são os nobres edis, que dos 09 do Poder Legislativo Municipal, 07 são aliados de primeira hora do prefeito André, que pode está segurando essas contas para somente serem votadas após às eleições, e assim garantir o apoio de Amin a dobradinha do PR, será um toma lá dá cá? Amin que foi durante 08 anos de mandatos um gestor que em muito maltratou André Dourado, hoje vergonhosamente se alia a ele, num imoral acordo. O gestor necessita do apoio do ex prefeito, pois este já perdeu muitas lideranças, de vice prefeito, vereador e fortes cabos eleitorais ao longo do seu desastroso mandato.}

^{A médica Hermana Maranhão, 31 anos, foi encontrada desacordada por um vigilante na noite de sexta-feira (13) no estacionamento do Hospital UDI. Ela encontra-se com morte cerebral e teria sido uma tentativa de suicídio, por ingestão de medicamentos.}

^{A médica que é filha da Doutora Hilda Maranhão, deixou uma carta de despedida para a família. Amigos mais próximos informam que esta foi a segunda vez que ela tentou o suicídio e que enfrentava uma fase aguda de depressão.}

^{Ela era médica radiologista e atendia no hospital UDI.}

^{Em breve novas informações…}

Fonte: Luis Cardoso

^{Um grave acidente foi registrado nessa segunda-feira (16) na entrada da cidade de Santa Rita, na BR-135.}

^{Segundo as informações preliminares, a colisão ocorreu entre um caminhão e uma carreta. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal já se deslocou para o local.}

^{Foi informado também que o motorista de um dos veículos foi retirado por populares. Não há informações sobre mortes.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Ex-prefeito foi condenado}

^{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Tutoia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil, mais conhecido como Diringa, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos Fundeb, recebidos em 2009.}

^{Além do ex-prefeito, a ex-secretária de educação, Daisy Filgueiras Lima, também foi condenada.}

^{Segundo o MPF, os gestores utilizaram os recursos do Fundeb sem o devido procedimento licitatório e sem a documentação que comprovasse a realização dos gastos públicos, o que constitui ato de improbidade administrativa.}

^{Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Tutoia (MA) Raimundo Nonato Abraão Baquil e a ex-secretária municipal de educação do município Daisy Filgueiras Lima Baquil tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, devem pagar multa civil no valor correspondente ao dobro da maior remuneração recebida durante o mandato.}

Fonte: Luis Pablo

^{Por determinação do juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), foram deferidas liminares para a retirada do ar de fakes news do Facebook que foram criados com a única finalidade de desconstruir a imagem da pré-candidata ao Governo do Estado, Roseana Sarney. Quem são eles? Quem os sustenta?  Quais penalidades sofrerão?}

^{Cansada de apanhar de manhã, de tarde e nas madrugadas, a ex-governadora Roseana Sarney, através de suas advogadas Anna Graziaella Neiva e Mariana Heluy, protocolou cinco ações, sendo todas deferidas pelo juiz federal, que determinou a retirada do ar das contas dos bandidos virtuais.}

^{O juiz pediu ainda informações da empresa sobre a identidade de cada responsável pela fake. Seria bom que a sociedade soubesse quem são os criminosos, que os contrata e quanto estão recebendo. Se o dinheiro for público, que seja denunciado o contratante, que acaba sendo o principal responsável pelo crime.}

^{Os perfis, no entendimento do magistrado, extrapolam os limites da liberdade de expressão e, por isso, determinou ao Facebook a retirada do ar.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Uma das maiores facções criminosas com 20 membros encapuzados e armados foi neste final de semana ao confronto com rivais no Tibiri, zona rural de São Luís, resultando na morte de um adolescente de 15 anos e na prisão de vários outros. Até a divulgação agora da informação, às 10h26, os nomes não tinham sido liberados.}

^{Segundo moradores da área do Tibiri, o clima era de guerra e o pânico se instalou no local. Além de encapuzados, os membros da fação usavam coletes balísticos e também faças e ameaçavam matar os rivais.}

^{No final, o resultado foi um menor de 15 anos morto no local do crime e a prisão de três elementos.}

Fonte: Luis Cardoso

^{A prefeitura de cândido Mendes administrada pelo prefeito Mazinho Leite virou uma fonte de renda inesgotável para a empresa  M L S Papeis Eireli – Epp  localizada em São Luís é de propriedade da empresaria Marcela Lopes de Souza. Em Janeiro deste ano o município contratou a empresa por R$1.361.190,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil, cento e noventa reais) para atender o programa nacional de alimentação escolar . O contrato entre o município e a referida empresa tem prazo da vigência de 03.01.2018 a 31.12.2018. A mesma empresa foi agraciada com mais três contratos nos valores de R$:  204.848,00,  210.802,00 e  154.384,00. Desta vez para fornecer material didático, a soma dos contratos ultrapassa a casa dos 570,000, 00 (quinhentos e setenta mil reais).}

^{M L S Papeis Eireli – Epp} 

^{A empresa que tem sede no bairro do Olho d’água em São Luis pertence a Marcela Lopes de Souza mais na resenha de contrato quem assina é um administrador da empresa que de acordo com busca realizada pelo blog ao site da receita federal o nome não aparece no quadro de sócios da mesma. JALES RIBEIRO DE QUEIROZ assina como administrador da M L S que também  opera com “mínis contratos” em alguns órgãos do estado do Maranhão.}

^{Corrupção em Cândido Mendes} 

^{Após o blog denunciar um esquema imoral de desvios de recursos públicos no município de Cândido Mendes REVEJA. O Ministério público tratou de pedir a indisponibilidade dos bens do prefeito Mazinho Leite além do bloqueio no valor do subtraído dos cofres públicos. Além de Mazinho a empresa responsável também deve ser penalizada pela justiça. Se haver indícios de corrupção nos contratos com a  M L S  o resultado deverá ser o mesmo.} 

 ^{Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!}

^{Agora veja os extratos:}

^{Outro Lado}

^{O blog tentou entrar em contato com a empresa, mais o telefone fornecido não é da empresa e sim de um escritório de contabilidade, já com Mazinho leite o blog não conseguiu contato com sua assessoria.}

^{Fica O} 

Fonte: Werberth Saraiva

^{Foi com grande entusiasmo que o pré-candidato Prates foi recebido em um evento religioso na cidade de Godofredo Viana, realizado pela Assembléia de Deus Madureira, no último sábado (14.07).
O evento contou com milhares de fiéis de diversas igrejas evangélicas para acompanhar as apresentações musicais e pregações.
O pré-candidato esteve acompanhado da sua esposa Doutora Ana Cristiana Prates,é também dos Pastores Elinaldo da Igreja Pentecostal Deus é Amor  de Luis Domingues e do pastor Ronaibe de Godofredo Viana.}

^{Dr Ana Cristina Prates ao lado do pré-candidato Prates}

^{O convite foi feito pelo pastor João Batista da Assembléia de Deus Madureira, e contou com uma multidão de pessoas.
Prates recebeu apoio de nomes influentes das Assembléia de Deus , assim como também das pessoas que estiveram no evento.
Depois da cerimônia, o pré candidato foi surpreendido com uma festa de aniversario , pois o mesmo estava completando ano.}

^{Pastores Elinaldo,Ronaibe, pré-candidato Prates e sua esposa Ana Cristina Prates e o Pr. João Batista}

^{Abraços, parabéns e muito carinho, foram desejados ao pré-candidato, mostrando que por onde passa, tem seu nome reconhecido por todos, pois além de ser um homem honesto, e um candidato forte e sem nenhuma rejeição na região do Alto Turi.}

^{Dr Ana Cristina Prates, pré-candidato Prates e o Pr. João Batista}

^{Pr. Ronaibe, Pré-candidato Prates e o Pr. Elinaldo}

^{O Blog Codó Notícias quase foi impedido de registrar um debate acalorado entre dois vereadores da cidade de Peritoró. Os políticos acabaram a questão aos tapas, como mostra o vídeo abaixo:} 

Fonte: Blog Codó Noticias

^{Na noite deste sábado (14) um homem foi morto a tiros na cidade de Santa Helena. Elione Araújo Pinheiro de 30 anos, Pedreiro, residente na Rua Beira Rio, S/N, Ponta D’Areia, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo.}

^{O crime aconteceu na Rua Beira Rio, Bar do Ruy, Ponta D’areia em Santa Helena -MA. De acordo com informações de Policia Militar, o suspeito de ter efetuado os disparos é um homem que atende pela alcunha de  “Capal”.}

^{A Policia Militar fo informada via telefone que havia dado entrada no Hospital Municipal Santa Helena vítima de disparo de arma de fogo já em estado de óbito.}

^{A Guarnição se deslocou para o Hospital, e constatou que tratava-se da vítima  Elione Araújo.  Foram realizadas diligências a procura do suspeito “Capal” porém, sem êxito.}

Fonte: Vandoval Rodrigues

^{A cada dia que passa a situação do prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro se complica mais perante a justiça. Como se já não bastasse o montante de processos que o mesmo responde, desta vez  alguns vereadores e o vice prefeito do município resolveram denunciar Umbelino Ribeiro na CGU e na polícia Federal. Segundo denúncia encaminhada a controladoria geral da união, Umbelino coordenou um esquema criminoso que com uma única licitação roubou quase 1,5 milhão de reais dos cofres do município. Ocorre que a presidente da CPL de Turiaçu senhora Helda de Jesus Sousa é filha da proprietária de uma empresa de fachada que faturou o montante sem se quer ter uma nota de entrada de mercadoria, funcionários, ou sede comercial. O prefeito também foi denunciado ao Ministério Público Federal pelos crimes de organização criminosa, peculato, prevaricação, corrupção ativa e passiva.} 

^{Umbelino denunciado na polícia federal.} 

^{A denúncia formulada na superintendência da PF requer que o órgão investigue suposta fraude nos registros de funcionários da saúde, consta  lotados em postos de atendimentos como se atendessem 40 horas, porém na prática nunca se quer compareceram aos postos de trabalho. A fraude segundo os denunciantes precisa ser investigada pelo órgão e se comprovada, pode resultar em cadeia para Umbelino Ribeiro.} 

^{Veja as denúncias}

^{O juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília (DF), condenou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a efetuar o pagamento de R$ 17.764,33 (dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente a duplicatas não quitadas pelo parlamentar à empresa RS Turismo Agência de Viagens e Eventos Ltda – ME.}

^{A sentença foi proferida na semana passada, em julgamento antecipado, em razão de Rocha, embora notificado, ter deixado de pagar o débito e não haver apresentado qualquer defesa sobre a acusação.}

^{Pela decisão do magistrado, a quantia a ser paga pelo senador maranhense deverá ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), desde o vencimento estampado nas duplicatas.}

^{Roberto Rocha foi condenado, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrado em 5% sobre o valor atribuído à causa.}

Fonte: Atual7

^{Prefeito Dr. Miguel Lauad Fonseca}

^{O prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Miguel Lauand Fonseca, pretende repaginar as ruas da cidade, de acordo com informações do Diário Oficial do Estado.}

^{O gestor irá gastar com serviços de tapa-buracos em ruas do município exatos R$ 427.500,00 dos cofres públicos. A empresa contratada é a Virtcom Construções, localizada em São Luís.}

^{O gordo contrato possui vigência de apenas seis meses, e foi assinado pelos secretários municipais Mauro Henrique Falcão Rego e Graças Maria de Sousa Fonseca, e o representante da empresa Carlos Eduardo Brito Fialho.}

^{Em maio, o prefeito contratou a empresa Limpe Serviços por R$ 17,6 milhões para garantir mão de obra terceirizada em várias Secretarias do município.}

^{Vereadores envolvidos na trama e ex-prefeito aliado do governador foram recebidos, em fevereiro deste ano, em audiência, no Palácio dos Leões, com participação do deputado federal Rubens Júnior}

^{Policiais usaram armas e até escudo para cumprir a “missão política” em Bom Lugar}

^{O município de Bom Lugar, distante 287 quilômetros de São Luís, viveu momentos de extrema tensão, nessa sexta-feira (13). Dispostos a realizar, sem qualquer amparo legal, a eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal, os seis vereadores que fazem oposição à gestão da prefeita Luciene Costa (PV) recorreram à força policial para tentar validar o pleito, mesmo em total desacordo com o que prevê o Regimento Interno do Legislativo de Bom Lugar.}

^{Fontes do blog informam que a intervenção da Polícia Militar teve o aval do governador Flávio Dino (PCdoB), que autorizou a Secretaria de Segurança Pública a enviar guarnições da PM para interferir em questões políticas na cidade, ato visivelmente antidemocrático e temerário. Viaturas e homens a pé foram posicionados em frente e nos arredores da Câmara. De arma em punho, os cerca de 40 militares da Força Tática envolvidos na missão chegaram a fazer revistas truculentas, o popular baculejo, para intimidar qualquer um que se aproximasse do local, com a clara intenção de fazer prevalecer a arbitrariedade.}

^{Vereadores de oposição improvisaram mesa com a intenção de forjar sessão para eleger os novos dirigentes da Câmara}

^{Uma mesa improvisada chegou a ser montada do lado de fora do prédio da Câmara para que fossem iniciados os trabalhos, sem a mínima legitimidade, já que o presidente da Câmara não estava presente para comandar a sessão forjada. A imprensa local registrou toda a manobra, enquanto os policiam permaneciam vigilantes, atentos a qualquer movimentação que achassem suspeita.}

^{Relações políticas}

^{Ex-prefeito Marcos Miranda e vereadores aliados de Bom Lugar foram recebidos por Flávio Dino no Palácio dos Leões, com participação do deputado federal Rubens Júnior}

^{Os vereadores oposicionistas que tentaram forçar a realização da eleição ilegal são ligados ao ex-prefeito Marcos Miranda, que apóia o governo estadual e, inclusive, já levou seus aliados na Câmara de Bom Lugar a uma audiência com Flávio Dino, no Palácio dos Leões.}

^{O encontro da comitiva com o líder comunista aconteceu em fevereiro deste ano e contou também com a participação do deputado federal Rubens Júnior, do PCdoB, mesmo partido do governador, acusado de boicotar a cidade, travando, com sua influência política, a liberação de recursos do Estado para beneficiar o povo local.}

^{Ato ilegal}

^{Viatura da Força Tática fechou rua de acesso à Câmara e simbolizou intervenção militar na política do município}

^{Ofício encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, vereador Francisco Roniero Silva, pelo assessor jurídico municipal Juvêncio Lustosa de Farias Júnior apontou as ilegalidades que tornariam inválida a eleição da Mesa Diretora na data pretendida pelos oposicionistas. Para fundamentar seu argumento, Lustosa citou o Regimento Interno da Câmara Municipal, que em seu artigo 12, § 1º, dispõe o seguinte:}

^{Art. 12 – A mesa da Câmara será eleita no primeiro dia da Sessão Legislativa Correspondente, considerando-se automaticamente empossados.
§1′- A Execução de eleição de que trata o art. 12, a eleição subsequente será procedida em Horário Regimental, na ultima sessão da Segunda Sessão Legislativa anual da Legislatura.}

^{Policial circula com metralhadora para conter qualquer movimentação suspeita}

^{O ofício explica que a Câmara Municipal exerce suas funções em períodos semestrais, que se chamam Sessões Legislativas, as quais são os períodos de trabalho da casa legislativa dentro do ano civil. Em cada ano, há duas Sessões Legislativas, entremeadas de recessos, conforme a disposição expressa do Regimento Interno. Nesse sentido, o Regimento Interno da Câmara Municipal deixa claro que a eleição marcada para o dia 13.07.2018 está em total desacordo com as disposições ali expressas, haja vista que a eleição da Mesa Diretora deve ocorrer na “ultima sessão da Segunda Sessão Legislativa anual da Legislatura”.}

^{“Portanto, a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Lugar ainda no início (13.07.2018) da Segunda Sessão Legislativa anual, e não na última sessão da Segunda Sessão Legislativa, é nula em razão de patente confronto com as determinações expressas no Regimento Interno da Câmara Municipal”, alegou o assessor jurídico em seu ofício.}

^{Sem trâmite legal}

^{Cidadãos foram revistados e intimidados a não reagir à intervenção policial em Bom Lugar}

^{Se não bastasse o impedimento pelo calendário, a alteração da data da eleição da Mesa Diretora não poderia ser feita via Decreto Legislativo, haja vista que o instituto legítimo para alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal é a Emenda Legislativa, instrumento que possui natureza e tramite específico, inclusive sendo essencial, para sua validade, o envio da proposta (o que não ocorreu) para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, nos termos do art. 177 do Regimento, conforme disposto a seguir:}

^{Art. 177 Ultimada a fase da Segunda discussão, se houve substituto, emenda ou subemenda aprovados, enviada à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, para elaborar a redação final, de acordo com o deliberado, dentro prazo de 03 (três) dias.}

^{Vereadores insistiram na manobra, mesmo alertados de que violavam o regimento interno da Câmara}

^{Está clara a ocorrência de um erro formal, a utilização de instrumento incorreto para alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal, o que torna o ato nulo de plano, tanto erro de procedimento, devido ao não envio da proposta para a comissão específica para elaboração da redação final.}

^{O assessor jurídico recomenda, como forma de evitar desgastes, já que é certa a futura decretação de nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bom Lugar para o biênio 2019/2020, o adiamento do pleito marcado para o dia 13.07.2018, haja vista a patente nulidade absoluta do referido processo.}

Fonte: Daniel Matos

^{Chegou ao fim a grande novela, o diretor geral do Hospital Regional de Carutapera, Edmílson Oliveira Dudu Rodrigues, foi exonerado segunda feira (09/07). O que causa estranheza é a demora do Governo do Estado em exonerar um funcionário, já que esse fato acontece exatamente 05 meses após a grave denúncia que o deputado estadual Raimundo Cutrim, fez na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde este imputou o ex diretor, várias acusações de atos de corrupção, que o mesmo teria cometido e estaria cometendo enquanto servidor público. O ex secretário de segurança pública, em seu contundente discurso afirmou ter documentos comprobatórios de todos os ilícitos que o ex diretor havia praticado.}

^{Cutrim afirmou há época, que estaria oficialmente informando ao governador Flávio Dino acerca desses vergonhosos atos praticados por um colaborador direto do governo estadual. Resta aguardar os desdobramentos dessa denúncia. Será que o Ministério Público não tomará providências no sentido de apurar a veracidade dos fatos naquela ocasião denunciados?}

^{A direção do Hospital ficará a cargo da enfermeira Selma Lima de Carutapera.}

^{Veja no link todo o pronunciamento do parlamentar.}

^{Após pedido de bloqueio e indisponibilidade de bens do prefeito de Cândido Mendes, acusado de desviar quase meio milhão de reais de uma obra.}

^{O blog acaba de ser informado que um pedido de prisão preventiva pode ser preparado pelo MP a qualquer momento.
PEDIDOS – Além da indisponibilidade dos bens e da quebra dos sigilos bancário e fiscal, o MPMA também requer a condenação dos envolvidos às penalidades estabelecidas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
A lista de punições inclui o ressarcimento integral de R$ 424.253,57; a perda de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.
Outra pena é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
O MPMA também solicita a condenação do prefeito, do empresário e da empresa ao pagamento de danos morais no valor mínimo de R$ 300 mil, que devem ser pagos conjuntamente pelos réus. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Mais detalhes a qualquer momento}

^{A 1ª Vara de Buriticupu, que tem como titular o juiz Raphael Leite Guedes, proferiu sentença que condena a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, por atos de improbidade administrativa. Entre as sanções aplicadas, ela terá que ressarcir o erário no valor total de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), correspondente ao dano causado. A sentença é sustentada na Lei Federal nº 8.429/92 que disciplina a matéria, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.}

^{A ex-prefeita também foi condenada às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.}

^{Conforme a sentença, foi verificado no processo que a ex-gestora praticou inúmeras ilegalidades, todas comprovadas, entre as quais ausência de procedimento licitatório; despesa sem comprovações de notas fiscais; classificação indevida de despesa; além de outras condutas narradas em acórdão do Tribunal de Contas do Estado, em razão da não prestação de contas regulares no exercício de 2007, o qual condenou a requerida, inclusive, a ressarcir o ente público no montante de R$ 5.585.231,10, e aplicado multa pessoal.}

^{A sentença concluiu que houve desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário e violação do art. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, não tendo a defesa comprovado o destino dado ao dinheiro público recebido nas contas municipais. “A Lei 8.429/92 impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade administrativa. As referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA e são: (i) o ressarcimento do dano; (ii) multa civil; (iii) perda dos valores ilicitamente incorporados ao patrimônio do agente, (iv) perda da função pública; (v) proibição de contratar com o poder público e (vi) suspensão dos direitos políticos”, frisou.}

^{O juiz explica que não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de inconstitucionalidade. “Diante de todos esses fatores, deverá a requerida receber censura deste juízo, ficando condenado nas sanções de pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, nos patamares fixados, bem como perda da função pública atualmente exercida, caso ainda esteja no cargo”, disse.}

^{Ele observou que, no que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. “Assim, restou comprovado nos presentes autos os danos materiais causados, haja vista que a gestora não empregou a verba pública destinada desviando-as para uso pessoal, razão pela qual deve ser condenada a demandada ao ressarcimento do referido montante de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos)”, enfatizou.}

^{Por fim, a Justiça determinou expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil para que comunique às instituições financeiras oficiais a proibição da ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.}

Fonte: Neto Ferreira