_{“Estou saindo daqui muito satisfeito”, disse o prefeito da cidade de Turiaçu, Edesio Cavalcanti, logo após reunião com o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (28), no Palácio dos Leões, em São Luís.}

_{Durante o encontro, que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Turiaçu, Adonilson Rabelo; da secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues; e do secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, o governador anunciou uma série de ações e obras para o município, com destaque para a reforma do Estádio Municipal da Cidade, o Rabelão.}

_{Além da reforma do equipamento esportivo, o governador garantiu recursos estaduais para a revitalização do Cais de Turiaçu; ações de recuperação asfáltica da MA-209, que dá acesso à cidade; e a entrega de uma nova viatura para reforçar o policiamento militar no município, como detalhou o prefeito.}

_{“O governador mais uma vez mostrou que quer ajudar os municípios. Estou saindo daqui com o compromisso do governador de fazer a reforma, a modernização do Estádio Rabelão; fazer a recuperação, revitalização do cais da cidade; o trabalho de tapa-buracos na nossa MA [MA-209], e, ainda mais: uma viatura para a Polícia Militar”, destacou Edesio Cavalcanti.}

_{O prefeito de Turiaçu agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário Rogério Cafeteira por atenderem demandas importantes da população turiense.}

_{“Obrigado meu secretário, meu amigo Rogério Cafeteira. Eu agradeço em nome da população de Turiaçu ao nobre governador Flávio Dino por mais uma vez olhar Turiaçu com muito carinho”, concluiu Edesio.}

_{A Anvisa enviou às secretarias estaduais de Saúde e às diretorias/superintendências estaduais de Vigilância Sanitária um ofício-circular alertando para a possibilidade de adulteração de frascos da vacina CoronaVac.}

_{Desde maio, técnicos da Agência investigavam um possível episódio de falsificação, notificado no estado do Maranhão. Durante a investigação, o Instituto Butantan foi contatado para avaliar o produto suspeito, confirmando que este não mantinha mais suas características originais.}

_{De acordo com a apuração, houve reaproveitamento de um frasco vazio de CoronaVac para introdução de um líquido diferente do da vacina dentro do recipiente, bem como o uso de uma cola para fixar o lacre de alumínio à tampa.}

_{A Anvisa solicita que os aplicadores de vacina observem se os frascos mantêm as características originais e os dispositivos de segurança intactos.}

_{A Agência recomenda, ainda, que os frascos sejam inutilizados após esvaziados e que qualquer irregularidade seja comunicada à Anvisa via Notivisa.} 

_{Confira a íntegra do ofício.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou sobre a sua migração do PCdoB para o PSB, realizada este mês durante entrevista à jornalista Cynara Menezes, no Jornal da Fórum, nesta segunda-feira (28). Dino negou que tenha tomado uma decisão individual e apontou que travou diversos debates no últimos anos.}

_{“Tentei durante 5 anos, perdi todas as posições que defendi. Existe uma regra da sabedoria popular que diz ‘os incomodados que se mudem’. Depois desses 5 anos, ficou uma certa tensão. Eu não poderia ser um elemento de tensionamento permanente”, declarou o governador.}

_{Ao comentarem sobre a desfiliação do governador, algumas lideranças do PCdoB disseram que não podiam tomar uma decisão individual para um dilema coletivo. Dino negou que tenha feito isso: “Eu fiz o debate coletivo, não consegui êxito e busquei outro caminho. Uma divergência mais tática. Mas eu tenho certeza que continuaremos a caminhar muito juntos”, completou.}

_{Questionado sobre quais seriam os debates travados, Dino explicou: “Há questões de programa, de como você faz o debate justo do socialismo hoje no ocidente, questões legais. Não quero dizer que minha posição era a certa e a dos outros era a errada. Eu considerei que era melhor procurar outro caminho”.}

_{O governador apontou que possui sim divergências sobre a manutenção do termo “comunista”, principalmente em uma conjuntura de “combate ao fascismo e defensiva estratégica”. “Considero que, no Brasil, isso acabou sendo alvo de um bombardeio muito intenso, no Estado Novo, na ditadura militar e agora no bolsonarismo. Isso criou dificuldade à atuação, que não é específica do Brasil”, declarou.}

_{Da Revista Fórum}

_{Em Ações Penais referentes a quatro unidades do Ceuma – Associação de ensino superior em São Luís, localizadas no Renascença, Centro, Bequimão e Anil, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ofereceu denúncia, em 7 de junho, contra os sócios e administradores do referido estabelecimento educacional por sonegação de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Município de São Luís.}

_{O montante sonegado nas quatro unidades soma R$ 159.482.135,97. O ISS tem uma alíquota de 5% do valor do serviço, o que indica um faturamento em torno de R$ 3,18 bilhões. O promotor de justiça José Osmar Alves, subscritor das ações, informou que deixou de fora das denúncias vários autos de infração, porque os crimes estavam prescritos em relação a eles, o que indica que os valores sonegados são ainda maiores.}

_{Nas quatro ações, foram denunciados Clóvis Antônio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury, Bernardino Rodrigues Ribeiro e Mauro de Alencar Fecury. O Ceuma dedica-se à prestação de serviços de educação, com cursos de graduação e pós-graduação.}

_{Em todas as denúncias o Ministério Público pede a condenação dos réus pelo crime de sonegação de ISS mediante a omissão de informações às autoridades fazendárias e pela prestação dos serviços de educação sem a emissão de nota fiscal. Essas condutas se acham tipificadas no art. 1º, incisos I e V da Lei 8.137/90, com a agravante descrita no art. 12, I da mesma Lei 8.137/90 (por se tratar de crimes que causaram graves danos à sociedade ludovicense), acrescidas da exasperação decorrente da continuidade delitiva, prevista no art. 71 do Código Penal, por terem os réus sonegado o imposto de forma continuada nos últimos quinze anos.}

_{A pena máxima prevista para o crime é de cinco anos de reclusão, e 360 dias-multa. Se forem condenados nos quatro processos, eles podem pegar até 20 anos de cadeia e pagar R$ 1.980.000,00 de multa cada um.}

_SONEGAÇÃO

_{Na ação referente à unidade Bequimão, a Promotoria constatou a sonegação do valor de R$ 3.017.396,00, entre os meses de janeiro a dezembro de 2017, período repetido em 2018, totalizando 24 crimes contra a ordem tributária.}

_{Na manifestação sobre a unidade Renascença, foi atestada a sonegação da quantia de R$ 150.141.210,00, durante os meses de janeiro a dezembro de 2008, período repetido até o ano de 2016, num total de 108 crimes da mesma espécie.}

_{Em relação à Ação Penal cujo objeto é a unidade do bairro do Anil, foi verificado que os denunciados sonegaram ISS ao Município de São Luís na importância de R$ 3.320.073,00, nos meses de janeiro a dezembro de 2017, continuado no mesmo período de 2018, completando 24 crimes da mesma natureza contra a ordem tributária.}

_{Na manifestação referente ao estabelecimento da unidade Centro, o Ministério Público averiguou a sonegação de ISS no valor de R$ 3.003.456,97, nos meses de dezembro de 2014, janeiro a dezembro de 2015 e janeiro a dezembro de 2016, num total de 25 crimes da mesma categoria.}

_ESTATUTO

_{Durante a investigação, um dos auditores-fiscais responsáveis pelos levantamentos informou que até por volta do ano de 2004 o CEUMA recolhia normalmente o ISS. Porém, a partir daquele ano deixou de recolher o imposto, recusando-se, inclusive, a emitir nota fiscal dos serviços que presta, usando o argumento de que se tornara uma entidade sem fins lucrativos e, portanto, coberta por imunidade tributária.}

_{A afirmação do auditor foi confirmada pelo acusado Bernardino Rodrigues Ribeiro, que, em depoimento perante autoridade policial, disse que no ano de 2005 foi feita uma alteração estatutária por meio da qual a matriz do Ceuma passou a ser a mantenedora das outras filiais do grupo e, nessa condição, assumiu as obrigações tributárias destas, desobrigando-as do dever de recolher o ISS respectivo. No depoimento, ele acrescentou que, como a matriz passou a se considerar beneficiária de imunidade tributária, todas as demais unidades do grupo deixaram de recolher o imposto.}

_{De acordo com o promotor de justiça, objetivando “legalizar” unilateralmente a imunidade que teriam se fossem considerados entidade de ensino sem fins lucrativos, os denunciados modificaram a personalidade jurídica do Ceuma, que até 2004 se chamava Uniceuma – Centro de Ensino Universitário do Maranhão LTDA, e era responsável tanto pela prestação dos serviços quanto pela respectiva movimentação financeira.}

_{Em 2005, o estabelecimento passou a denominar-se Associação de Ensino, designada como instituição mantenedora, responsável por prover os recursos financeiros necessários ao funcionamento das demais empresas do grupo, que assim passaram a ser ‘mantidas’ pela Associação. Sendo assim, toda a arrecadação financeira passou a ser feita pela ‘mantenedora’.}

_{“A recusa dos acusados em recolherem o ISS coincide com a mudança da sede da matriz do Ceuma, do bairro Renascença, em São Luís, para o bairro Jardim Paulista, na cidade de São Paulo, conforme Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Em resumo, da decisão ilegal que os réus tomaram de, unilateralmente, transformarem uma empresa, que todos os maranhenses sabem que é essencialmente comercial, numa entidade ‘sem fins lucrativos’ resultou, até agora, na sonegação de mais de duzentos e cinquenta milhões de reais em ISS ao Município de São Luís, os quais, acrescidos de juros e multas, ultrapassam a quantia de quatrocentos milhões de reais”, ressaltou o promotor de justiça nas ações.}

_ENVOLVIMENTO

_{Conforme os documentos e depoimentos do inquérito, os denunciados Clóvis Antônio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury e Mauro de Alencar Fecury são sócios e administradores do Ceuma, matriz e filiais, com poder de gerência dos negócios da firma, condição reconhecida por eles em seus depoimentos prestados durante a investigação.}

_{Já o acusado Bernardino Rodrigues Ribeiro trabalha na empresa desde 1997, como professor, e a partir de 1999, como chefe do departamento de contabilidade, tendo assumido toda a parte contábil e fiscal em 2002.}

_{Conforme os autos, Bernardino Ribeiro exerce suas atividades dentro da própria empresa, atuando como um dos diretores do grupo, com poder de decisão, inclusive representando a firma.}

_{IRREGULARIDADES}

_{Para praticarem a sonegação, os denunciados, segundo o promotor de justiça José Osmar Alves, se utilizaram da estratégia de dizer que a empresa é uma entidade sem fins lucrativos, o que lhe daria imunidade tributária. Em razão disso, não emitem nota fiscal da maioria dos serviços que prestam, sonegando o ISS.}

_{“Não há, porém, qualquer respaldo jurídico para os denunciados sustentarem a referida imunidade, posto que esta é uma condição objetiva, que precisa ser oficialmente reconhecida pelo ente tributante, o que nunca ocorreu no caso do Ceuma, sendo certo que os denunciados têm perfeita ciência de que as atividades que desenvolvem se revestem do mais puro espírito capitalista”, pontua o membro do Ministério Público.}

_{Na ação, foram destacados os enormes lucros obtidos pela empresa, o que se reflete no patrimônio individual dos envolvidos. Somente o denunciado Clóvis Antônio Fecury declarou possuir um patrimônio líquido de R$ 65 milhões em 2018, conforme declaração feita por ele à Justiça Eleitoral. Em depoimento no curso da investigação, Clóvis Fecury disse que a empresa não emite nota fiscal e, consequentemente, não recolhe o ISS, porque os sócios entendem que o Ceuma tem direito ao benefício da imunidade fiscal.}

_{A Promotoria enfatiza que, mesmo que a empresa fosse beneficiária de imunidade, as notas fiscais de todos os serviços precisariam sem emitidas, sendo que nesse caso bastaria informar a condição de imune nos documentos.}

_{“Porém, os acusados não emitem as notas fiscais porque sabem perfeitamente que a empresa não é uma entidade sem fins lucrativos, e a prova definitiva de que esta é a verdade é o fato de que, sempre que um aluno exige, os denunciados emitem as notas, e não só as emitem, como destacam e recolhem o respectivo ISS”, frisou.}

_{O tripulante indiano, de 54 anos, que foi internado em São Luís após testar positivo para a variante delta do novo coronavírus morreu no sábado (26) na capital maranhense, informou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (27).}

_{Ele é a segunda vítima confirmada da variante delta no Brasil. A primeira é uma mulher grávida de 42 anos, que veio do Japão, para o norte do Paraná. A mulher morreu em 18 de abril e a morte pela variante foi confirmada no domingo (28), pelo Ministério da Saúde.}

_{O homem estava internado há 43 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital maranhense. A causa da morte não foi divulgadas.}

_{Ele deu entrada no hospital no dia 14 de maio, quando chegou a bordo do navio MV Shandong da Zhi no litoral maranhense. Em 22 de maio, ele chegou a ser intubado após uma piora no seu estado de saúde.}

_{Na quinta-feira (24), segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Saúde, o homem seguia internado na unidade e o estado de saúde era considerado grave.}

_{Do G1.MA}

_{O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.}

_{Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).}

_{Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.}

_{Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.}

_{A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.} 

_{Da Agência CNM de Notícias} 

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo e o ex-prefeito Cid Pereira Costa.}

_{Também foram acionados agentes públicos da gestão municipal anterior, como o pregoeiro Carlos Alarico Francisco Duarte; a secretária municipal de Finanças, Vera Maria Oliveira da Costa; a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Vieira de Sousa Silva; além da empresa Ceplam e a empresária Francidene Magalhães Torres.}

_{A ação é assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.}

_{A tomada de preço n° 02/2019 teve como objetivo a “contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos de captação de recursos para atender as necessidades do município” e valor estimado de R$ 169.032,60.}

_{Foi vencedora do certame a empresa Ceplam – Francidene M. Torres – ME, com o valor de R$ 154 mil.}

_{Ao analisar o procedimento licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades. A primeira delas é que não foi demonstrado que a administração municipal não tinha, em seus quadros, servidores com capacidade para executar o objeto da licitação.}

_{Além disso, a pesquisa prévia de preços foi feita somente junto a três fornecedores e não consta do processo o comprovante de publicação do aviso do edital na internet.}

_{Ainda no que diz respeito à limitação de competitividade, há outras cláusulas restritivas no edital, como a desconsideração de propostas enviadas por via postal e a necessidade de comparecimento presencial à sede da CPL para obtenção do edital da licitação.}

_{O edital foi assinado pela presidente da CPL, Milena Silva, que não tinha tal atribuição e não existe, no contrato, a designação de um representante do Município como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. Outro ponto é que não há comprovante de empenho da despesa.}

_{Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, saiu em defesa dos alunos da rede pública estadual e ingressará na Justiça para que todos possam ter direito a isenção na taxa do ENEM 2021.}

_{Camarão diz que o MEC (Ministério da Educação) estaria dificultando essa isenção e prejudicando os alunos das escolas públicas, já que impede os faltosos do ENEM 2020 de fazer a solicitação neste ano.}

_{O MEC/INEP mais uma vez prejudica os estudantes de Escolas Públicas e impede aqueles que faltaram ao ENEM 2020 de pedir a isenção para o ENEM 20211. Por isso, entraremos cm uma Ação contra o Governo Federal para garantir a isenção para todos egressos da Educação Pública no Maranhão”, afirmou Felipe Camarão.}

_{O secretário de Educação do Maranhão justificou sua iniciativa pelo fato de muitos alunos não terem faltado ao ENEM 2020 por diversos motivos, como doença, medo da Covid-19, entre outras sistuações.}

_{É aguardar e conferir.}

_{Levantamento da plataforma Coronavírus Brasil confirma o bom desempenho das prefeituras do Maranhão na vacinação da população contra a Covid-19.}

_{Puxados por São Luís, que já aplicou a primeira dose de imunizantes em mais de 600 mil pessoas, o estado agora figura em 7º lugar no ranking nacional.}

_{Já foram 2,2 milhões de primeiras doses aplicadas, o que corresponde a 31,8 da população total.}

_{Em primeiro lugar, está o Mato Grosso do Sul, com 40,85%.}

_{O ranking completo pode ser visto aqui.}

_{A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento na manhã desta sexta-feira (25) ,a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 26 anos de idade apontado como autor de um crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 8 anos de idade ,em São Luís .}

_{Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) , o crime ocorria em momentos de brincadeira com a vítima e outras crianças ,quando o investigado aproveitava para praticar os abusos sexuais. Segundo as informações preliminares, a mãe da criança estranhou o comportamento do autor e achou a atitude suspeita.}

_{Durante uma conversa com a mãe , a criança confirmou que o investigado já havia praticado outras vezes e não contou porque ele dizia que era uma brincadeira e a mãe ficaria zangada.}

_{Ainda de acordo com a DPCA , o indivíduo estava foragido ,mas nesta sexta-feira (25), se apresentou na companhia de advogados na sede da delegacia especializada.}

_{Gerando grande comoção em toda a região, o caso do desaparecimento da criança Ravyla Dagila de Sousa teve um desfecho trágico e muito triste.
O corpo da garota foi encontrado hoje, 25/06, dentro do matagal na zona rural do município de Viseu-PA.
A mesma estava desaparecida desde o dia 21 de junho.
Em solidariedade a população viseuense, o prefeito do município vizinho, Carutapera, Dr. Airton Marques emitiu nota de pesar e consternação pelo falecimento da jovem criança.}

_{NOTA DE PESAR}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera, em nome do Prefeito Dr. Airton Marques, lamenta profundamente a confirmação do falecimento da criança RÁVYLA DÁGILA DE SOUSA.}

_{Desaparecida desde o último dia 21 de junho, teve seu corpo encontrado nesta sexta-feira, 25/06 na zona rural do município de Viseu.}

_{Rogamos a Deus para confortar os corações de todos os familiares e amigos, neste momento de muita tristeza e dor, ao tempo em que externamos nossas mais sinceras condolências pela imensurável perda.}

_{O governador Flávio Dino é o novo presidente do PSB do Maranhão. O mandato de Luciano Leitoa iria acabar no próximo domingo, entretanto nesta sexta-feira (25), a direção nacional realizou a destituição do ex-prefeito de Timon e realizou a nomeação com uma comissão provisória.}

_{Desde o ano de 2014, Luciano Leitoa estava comandando o PSB. A decisão da cúpula nacional em realizar a sua retirada da presidência deve fazer com que ele peça a desfiliação. O Luciano Leitoa também é membro da executiva nacional do PSB.}

_{Além disso, fazem parte do comando do PSB no Maranhão, o deputado federal Bira do Pindaré que está como vice-presidente, o secretário de Comunicação Ricardo Capelli que assumiu a função de tesoureiro, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares tem a função de secretário de Relações Institucionais.}

_{O governo Flávio Dino (PSB) terá de explicar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão onde foi parar R$ 77,8 milhões de dinheiro federal destinado pela União em 2021 para ações de combate à pandemia do novo coronavírus no estado.}

_{Com destino até então oculto, o valor foi levantado por técnicos do tribunal a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência estadual e federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas da corte de Contas.}

_{Segundo o levantamento, quase R$ 82 milhões foram repassados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao Maranhão, mas apenas pouco mais de R$ 3,8 milhões em contratos foram informações ao TCE maranhense pela gestão estadual.}

_{No ano passado, ainda de acordo com o Tribunal de Contas do Maranhão, o governo Dino informou o destino de somente 82,90% dos quase R$ 350 milhões recebidos da União.}

_{A falta de transparência sobre despesas de combate à Covid-19, se não reparada, em tese, indica indícios de desvio e corrupção com o dinheiro público.}

_{O prazo para corrigir falhas e omissões do destino da verba é de 15 dias, a contar da última terça-feira (22).}

_{Em atendimento à função pedagógica inerente à atuação das instituições que exercem o Controle Externo, para evitar inconsistências e atrasos, o TCE vai realizar capacitação técnica com os gestores e servidores públicos responsáveis pela correção dos dados, incluindo municipais, amanhã. O pedido foi feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem.}

_{Do Atual 7}

_{O prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio e o vice-prefeito Jamel Daher, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2020.}

_{A decisão foi com base em uma Ação proposta pela Coligação PT/PODEMOS, que alegou que os gestores promoveram um verdadeiro abuso de poder no município durante o pleito do ano passado.}

_{Narram os autos que Robério Ferreira, preso em flagrante no dia da eleição (15/11) por compra de votos, estava em um seu veículo com uma grande quantidade de santinhos da Coligação “Itinga pra Frente”, da então candidata a vereadora Quédia Viana e do prefeito Lúcio Flávio; um caderno com adesivos da Coligação “Itinga pra Frente”, bem como diversas anotações de nomes e valores, camisas na coloração amarela, requisições de abastecimento de gasolina e pontas de prego amarrados em arame, conhecidos como miguelitos.}

_{Para o juiz eleitoral Franklin Silva Brandão Júnior, Ferreira possui forte vínculo com o prefeito e, durante o seu depoimento, confessou que era cabo eleitoral da coligação de Lúcio Flávio.}

_{“Tal circunstância é suficiente para evidenciar a ligação existente entre o autor do fato e os favorecidos, bem como que estes tinham prévio conhecimento da conduta desenvolvida por Robério. Deve ser salientado que a quantidade de doações comprovadamente realizadas, inclusive com a existência de controle por meio das anotações realizadas no caderno, demonstra que o requerido não teria agido, por conta própria, na condição de mero apoiador, sendo necessário que tivesse o respaldo do partido e dos candidatos, até mesmo financeiro.”, constatou o magistrado.}

_{O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Paço do Lumiar para que sejam nomeados os aprovados no concurso público realizado em 2018. A Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar requereu a medida liminar devido ao iminente término do prazo de validade do certame, visando a evitar maiores prejuízos aos aprovados.}

_{De acordo com a ação, a Prefeitura de Paço do Lumiar promoveu concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal. No momento da aplicação das provas, foram constatadas fraudes pontuais, inclusive com a prisão dos envolvidos. Entretanto, estes fatos não desqualificaram o concurso, que foi homologado em 2020, mediante decisão do Tribunal de Justiça.}

_{Vários candidatos aprovados no certame foram nomeados e empossados sub judice, após decisões do Tribunal de Justiça. Nomeações precárias, porque podem sofrer modificações no curso do processo, a depender da sentença.}

_{Em contrapartida, por meio das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, Paço do Lumiar promoveu seletivos para contratações temporárias em vagas previstas no concurso, em detrimento dos candidatos aprovados. Além de contratações terceirizadas para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.}

_PEDIDOS

_{A ACP requereu que o Município exonere, em 30 dias, todos os seletivados e contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público.}

_{Pede ainda, para que, dentro do prazo de validade do concurso (até 05 de setembro de 2021), providencie a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso público , dentro do número de vagas previstas, bem como daqueles que se encontrem no cadastro de reserva, preteridos na ordem de classificação pelos seletivados e contratados irregularmente.}

_{Foi solicitado ainda que o Município se abstenha e realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o término do prazo de validade do concurso vigente.}

_{A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, ontem quinta-feira, 24, para suspender uma licitação organizada pelo Município de Rosário que continha indícios de irregularidades e cuja data de realização estava marcada para o próximo dia 30.}

_{Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito José Nilton Calvet Filho. O valor será revertido em favor do fundo de que trata o artigo 13 da Lei nº 7.347/85.}

_{A Ação Civil Pública que requereu a imediata suspensão do procedimento licitatório (Tomada de Preços nº 003/2021) foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murilo, titular da 1ª Promotoria de Rosário. A sentença foi proferida pela juíza Karine Lopes de Castro, da 1ª Vara da comarca.}

_{LICITAÇÃO
Com a licitação, a Prefeitura de Rosário busca a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, com valor estimado no montante de R$ 432 mil. Para tanto, publicou o edital de licitação Tomada de Preços nº 003/2021 (Processo Administrativo nº 131/2021), do tipo menor preço.}

_{Insatisfeita com o processo licitatório, a empresa VR Assessoria pediu providências ao Ministério Público, alegando dois pontos principais: exigência de três profissionais com a devida inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade com comprovação de titularidade e um profissional com especialização em Gestão Pública e a menção ao município de Carutapera várias vezes no edital, que, apesar de provável erro de edição, sugere manipulação de arquivo sem as devidas cautelas.}

_{Para o Ministério Público, a exigência, como condição de habilitação técnica, de profissionais com inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade e de profissional com a comprovação de pós-graduação em Gestão Pública, é critério predominantemente do tipo de licitação “melhor técnica”, que se destina a “serviços de natureza intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento”, conforme dispõe o art. 46 da Lei nº 8.666/93.}

_{Além disso, a promotora de justiça considera que a Prefeitura de Rosário, ao adotar a licitação do tipo menor preço “com exigências de qualificação técnica desarrazoadas ao que prevê o art.45, §1º, inc. I da Lei nº 8.666/93, limitou o caráter competitivo do referido certame”.}

_{Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio da Procuradoria da República em Caxias (MA), a Justiça Federal determinou a paralisação definitiva das atividades da empresa M. Nascimento de Aquino – ME, que atuava com o nome fantasia de Eletromotos e comercializava consórcios sem autorização do Banco Central. Pela decisão, a empresa terá que ressarcir os prejuízos causados aos consumidores a título de dano material e moral e está proibida de operar sistemas de consórcio, mesmo sob a denominação “compra premiada” ou qualquer outra.}

_{Segundo a ação proposta pelo MPF, a empresa estaria praticando atividade clandestina de consórcio, na qual realizava a comercialização de motocicletas de maneira parcelada através de sistema conhecido como “compra premiada”, em que os clientes sorteados no curso do contrato ficariam isentos do pagamento das parcelas restantes.}

_{De acordo com as provas apresentadas, alguns dos primeiros sorteados receberam o prêmio, mas há clientes que, mesmo após o pagamento de todas as parcelas, não receberam o bem. Nos autos ainda consta o caso de um cliente que foi contemplado na 14ª prestação, de um total de 48, mas que também não recebeu o prêmio.}

_{Em vista disso, a Justiça Federal acolheu os pedidos do MPF e decidiu pela paralisação das atividades da empresa Eletromotos, assim como proibiu, permanentemente, os réus de operarem sistemas de consórcio, mesmo sob a denominação de “compra premiada” ou qualquer outra.}

_{E, ainda, condenou os réus a ressarcirem os clientes pelos prejuízos causados a título de dano material e ao pagamento de quantia referente ao dano moral, a ser liquidado individualmente em cumprimento de sentença. A Justiça Federal determinou também que as custas processuais fiquem a cargo dos réus.}

_{Os clientes que se sentirem lesados já podem procurar a Justiça Federal.}

_{O projeto “Saúde Itinerante Rural” de autoria do vereador Pereira Filho foi sancionado pelo Prefeito Municipal de Cândido Mendes, José Bonifácio ” Facinho”.
Sabendo das dificuldades que moradores da Zona Rural passam ao buscar atendimento médico, Pereira Filho como representante do povo, criou esse Projeto de Lei que foi aprovado e sancionado.}

_{Nossa população da Zona Rural poderá contar com atendimentos médicos e laboratoriais, realizar exames e receber orientações especificas para que assim tenha mais qualidade de vida, e possa desfrutar do direito básico à saúde.
Gostaria de reforçar meu compromisso, e reafirmar minha vontade de trazer cada vez mais benefícios para a nossa população, esse é um passo a mais que damos em busca de melhorias, e me sinto feliz em estar a frente dessa conquista. A população rural merece e deve ser bem assistida, e estamos trabalhando para que isso abranja outras áreas além da saúde. Disse o vereador Pereira Filho.}

_{Ontem quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de técnicos da Secretaria, vistoriou obras em execução em quatro escolas da rede pública estadual, localizadas na região metropolitana de São Luís.}

_{A visita iniciou pelo Centro Educa Mais Ribeiro do Amaral, onde a quadra poliesportiva da escola está sendo completamente reconstruída e a comunidade está ganhando uma Rua Digna. A obra orçada em mais de R$ 985 mil beneficiará estudantes e comunidade do entorno, que poderá utilizar o espaço para práticas esportivas e a rua, que possibilita a melhoria da acessibilidade de todos do entorno.}

_{“A escola era um sonho. Os alunos antigos que saíram antes da pandemia tinham o sonho de ter uma escola bonita, como ela está agora. A quadra também precisava dessa reforma. E essa reforma da escola, da quadra e a rua digna foram presentes para a comunidade. O secretário ter feito essa rua foi o melhor presente para a escola e para a comunidade escolar”, disse Rosenilde Pereira, gestora geral do Centro Educa Mais Ribeiro do Amaral.}

_{Na Cohab, a vistoria foi feita no Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, que já será inaugurado nesta quinta-feira (24), em solenidade que entregará 8 equipamentos educacionais, em diversos municípios maranhenses. Na ocasião, o secretário Felipe Camarão anunciou a construção de uma quadra poliesportiva na escola, que encheu de alegria a comunidade escolar.}

_{“Um sonho de todos nós. Há mais de 15 anos foi colocada uma placa dizendo que essa quadra seria construída e não saiu. E agora, graças ao Governo do Estado, realizaremos esse sonho. Uma quadra aqui beneficiará toda a comunidade”, relatou a gestora geral, Davina Jansen.}

_{Já a gestora adjunta, Graça Barbosa, ficou emocionado ao falar da escola reformada. “Era muito complicado o espaço para trabalhar com os alunos, mas hoje está excelente. O trabalho que o secretário Felipe Camarão está fazendo realmente é digno. Muito obrigada, não somente por minha escola, mas por todas que ele está fazendo em todo Maranhão”, reforçou.}

_{No bairro do Lira, a comitiva vistoriou o Centro Educa Mais Sousandrade, escola de tempo integral que estava com seu prédio completamente deteriorado. “Hoje, para mim, é um momento ímpar na minha vida educacional, porque eu fui aluna dessa escola, a minha mãe é ex-gestora e eu aqui de volta para continuar a educação nessa escola como atual gestora. Estou muito feliz e agradecida por esse momento, por essa belíssima reforma, uma verdadeira reconstrução, que beneficiará os adolescentes da comunidade com esse maravilho prédio”, declarou Maria de Jesus Lindoso, gestora do Sousandrade.}

_{O Centro de Ensino Renascença, que leva o nome do bairro em que está localizado, também está sendo completamente reformado para oferecer mais conforto aos estudantes no retorno às aulas presenciais. A escola que atende cerca de 250 alunos, também receberá a construção de uma quadra poliesportiva.}

_{“Gratidão por essa conquista e por todas essas reformas que essas escolas têm recebido, melhorando a infraestrutura e, consequentemente, a qualidade do principal que é o pedagógico da escola. Só agradecemos ao secretário por acolher e compreender nossas necessidades, para melhoria da educação do nosso estado”, destacou a gestora do CE Renascença, Mariza Nobre.}

_{“Mais um dia especial do Programa Escola Digna, aqui na ilha. Vistoriamos 4 obras e pudemos constatar a qualidade das obras e a mudança que elas trazem para as suas comunidades escolares. Tenho feito essas visitas sempre acompanhado por parlamentares dos municípios em que as obras estão inseridas, para que estes possam ver de perto as realidades que estão sendo transformadas”, completou Felipe Camarão.}

_{O Maranhão deve receber até amanhã, segundo previsão do Ministério da Saúde, mais 184 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Pela primeira vez em semanas, o novo lote conterá imunizastes de mais de uma marca.}

_{De acordo com o 25º informe técnico da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, órgão vinculado a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a 27ª pauta de distribuição incluirá 42,1 mil doses da vacina Janssen, da Johnson & Johnson; 63,1 mil doses da Comirnaty, da Pfizer; e 81 mil da CoronaVac, da Sinovac/Butantan.}

_{No total, até sexta-feira, mais de 7 milhões de doses de vacinas Covid-19 serão distribuídas para todos os estados e Distrito Federal.}

_{Ainda segundo o Ministério da Saúde, devem ser atendidos prioritariamente com essas doses profissionais do ensino superior e trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso de passageiros.}

_{No caso do Maranhão, como esses dois públicos já foram atendidos, os imunizastes devem reforçar o avanço da aplicação de primeiras doses.}

_{Em São Luís, devem garantir a segunda chamada para retardatários, que foi suspensa na quarta-feira, 23, justamente por falta de doses.}

_Interior

_{A entrega dos imunizastes da Johnson & Johnson também deve garantir novo ritmo à vacinação no interior do Maranhão, já que a maioria das doses será destinada a municípios do continente.}

_{Foi o que ficou decidido pelos secretários municipais de saúde do Maranhão, no dia 11 de junho, em reunião da qual também participou a Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{De O Estado}