_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), iniciou a coletiva desta sexta-feira (02), destacando que houve um avanço na imunização no estado e que isso só foi possível graças a participação do Governo do Maranhão através dos arraiais de vacinação.}

_{Dino também destacou que, baseado em gráficos com número de internados e óbitos no Maranhão, o estado já teria atravessado a terceira onda da Covid-19.}

_{O governador voltou a celebrar que o Maranhão é o estado com a menor taxa de óbito por milhão de habitante pelo coronavírus.}

_{Por conta de uma melhora no quadro da pandemia no Maranhão, Flávio Dino decidiu flexibilizar as medidas restritivas, aumentando a quantidade de pessoas nos eventos de 100 para 150 pessoas e o horário para bares e restaurantes foi estendido até a meia-noite. Além disso, igrejas, academias e outros estabelecimentos que estavam funcionando com a capacidade 50%, passam a a funcionar com 70% de sua capacidade.}

_{No entanto, Flávio Dino deixou claro que se os números voltarem a piorar as medidas podem regredir.}

_{As Polícias Civil e Militar do Maranhão, por intermédio da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro e do 10° Batalhão de Polícia Militar, com apoio operacional do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), localizaram e desativaram 03 fábricas clandestinas de armas de fogo situadas nos povoados Juçaral, Fortaleza e Altamira, estes localizados em Pinheiro-MA.}

_{Durante a operação, as equipes policiais lograram apreender vasto material (ferramentas, maquinário e matéria prima) destinado à montagem, adulteração e manutenção de armas de fogo. Restou apurado pela equipe de investigação que parte dos armamentos eram destinados à caça predatória ilegal de animais na região. Está sendo investigado, se a outra parte seria fornecida para reforçar o arsenal de facções criminosas.}

_{Acrescenta-se que, dentre os armamentos produzidos nas citadas fábricas está 01 (uma) submetralhadora calibre .40, a qual foi apreendida após ter sido empregada na prática de roubo ocorrido no dia 28/06/2021.}

_{Além do material apreendido, 01 (uma) pessoa foi presa em flagrante pelos crimes de Comércio Ilegal de Arma de Fogo e Porte Ilegal de Arma de Fogo. A investigação segue no sentido de identificar a autoria dos compradores e demais envolvidos.}

_{A CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado Duarte Júnior (PSB), que apura supostas irregularidades envolvendo sucessivos reajustes de preços dos combustíveis, além de fraudes e outros ilícitos, tomou o depoimento, na tarde desta terça-feira (30), em audiência realizada no Plenarinho, da representante da rede de postos Joyce, Rafaely de Jesus Souza Cavalcante, proprietária jurídica de estabelecimentos do gênero em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.}

_{Questionada pelos parlamentares, ela se limitou a dizer que é filha adotiva do empresário Josival Cavalcante Souza da Silva, o Pacovan, e que, em 2016, foi instruída por ele para que  “emprestasse” seu nome para o registro das empresas. A testemunha disse que fazia apenas o faturamento de cartões dos postos e que somente Pacovan seria a pessoa indicada para dar explicações sobre a administração e a movimentação financeira da rede de postos.}

_{“Nunca gerenciei nada. Não conheço nada. Apenas trabalhei na central, que era um posto do grupo, que ficava no Angelim. Todo o gerenciamento era por conta do Pacovan”, disse Rafaely.} 

_{Ela afirmou, também, que os postos já foram vendidos para pessoas que ela não conhece.
E relatou que, apesar de figurar como proprietária, recebia apenas um salário de R$ 2.500 e que deixou essa função no final de 2019.}

_{Contraditoriamente, a depoente disse que os dois advogados que a acompanhavam nas oitivas eram pagos pelo empresário, em nome da Rede de Postos Joyce.}

_{Durante as investigações, foram constatadas uma série de movimentações suspeitas na rede de Postos Joyce, entre elas, a venda de combustíveis sem a referida comprovação da compra, por meio de notas fiscais.}

_Votação 

_{O presidente da CPI, deputado Duarte Junior, colocou em votação e conseguiu a aprovação de requerimento de sua autoria, convocando Pacovan para ser ouvido, como testemunha, na próxima terça-feira (6), às 14h30.}

_{“Essa senhora confessou ser apenas ‘laranja’ do Pacovan e ele será ouvido. Essa CPI foi instalada para desvendar essa rede de irregularidades praticadas por parte de alguns empresários do setor. Não importa se é poderoso ou não”, destacou o parlamentar.}

_{Manifestaram-se, também, os deputados Roberto Costa (MDB), relator da CPI, e Wellington do Curso (PSDB), membro titular. Ambos destacaram a importância de se ouvir Pacovan e enfatizaram que a Comissão, iniciada no dia 15 de março, tem o prazo total de 120 dias para a apresentação do relatório. O deputado Luiz Henrique Lula da Silva também participou.} 

_{A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 307/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos de empréstimos externos nº 2304/OC-BR e nº 4458/OC-BR, firmados entre o Estado do Maranhão e o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e na Resolução nº 15, de 16 de abril de 2021, do Senado Federal.}

_{Na Mensagem nº 063/2021, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que os aditivos de que trata este Projeto de Lei terão por finalidade a substituição da taxa LIBOR (London Interbank Offered Rate) pela taxa SORF (Secured Overnigh Financing Rate).}

_{O governador Flávio Dino explica ainda que a Resolução nº 15, de 16 de abril de 2021, do Senado Federal, autoriza a formalização de aditamentos contratuais às operações de crédito externo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável, quando essa basear-se na London InterBank Offered Rate (LIBOR) ou na European Interbank Offered Rate (EURIBOR), por outras que vierem a substituí-las no mercado internacional e que sejam validadas tanto pelo organismo financeiro internacional credor e signatário da operação de crédito quanto pelo Ministério da Economia.}

_{Segundo Flávio Dino, essa substituição decorre do fato de a Taxa LIBOR apresentar vulnerabilidades e riscos para a estabilidade financeira, em especial pela possibilidade de manipulação do valor.}

_{Em 2013, de acordo com a mensagem do governador, o G20 criou o Grupo Diretor do Setor Oficial (OSSG), que convocou bancos centrais e autoridades regulatórias para revisar as principais taxas de juros de referência, delimitando-se, à época, que, considerando as implicações jurídicas, operacionais e financeiras para os participantes do mercado, setor público e privado, a transição da LIBOR para taxas livres de risco (TLR) se realizaria no ano-calendário de 2021.}

_{“É esta a situação dos Contratos de Empréstimos Externos nº 2304/OC-BR e nº 4458/OC-BR, firmados entre o Estado do Maranhão e o com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para implantação, respectivamente, do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO I) e do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), nos termos da Lei Estadual nº 8.737, de 28 de dezembro de 2007, e da Lei Estadual nº 10.708, de 27 de outubro de 2017.}

_{“Nesse contexto, é essencial a edição de lei estadual que autorize o Estado do Maranhão a formalizar os aditamentos dos Contratos de Empréstimo Externos firmados junto ao BID, visando à substituição da taxa LIBOR pela taxa SORF”, assinala Flávio Dino na mensagem governamental.}

_{Foi ajuizada, no último dia 23, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Passagem Franca, o prefeito Marlon Saba de Torres, além de servidores públicos e empresários, devido a irregularidades em processos licitatórios, realizados em 2019, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum/S10).}

_{Estão sendo acionados também o Posto Guimarães e suas proprietárias Rosangela Maria Cardoso Guimarães e Camila Cardoso Guimarães; o empresário Raimundo José Farias e a pessoa jurídica que leva o seu nome; o pregoeiro Ronny Santos Lima; e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rualyson da Silva Barbalho.}

_{Os pregões presenciais 03 e 05/2019 que motivaram a ação tiveram valor estimado, respectivamente, de R$ 696.540,00 e R$ 717.504,00. A Ação Civil foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.}

_{De acordo com a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão, entre as irregularidades encontradas nas licitações, destacam-se, especialmente, que o Município de Passagem Franca não justificou os critérios utilizados para a mensuração dos litros de combustível que seriam necessários adquirir, a existência de cláusulas restritivas no edital para participação das empresas, ausência de ampla publicidade do certame, irregularidade na pesquisa de preços.}

_{Além disso, não consta no processo comprovante de publicação do aviso do edital na internet e não foi designado representante da administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato celebrado.}

_{Para o Ministério Público, as irregularidades indicam direcionamento da licitação, a fim de beneficiar as vencedoras dos certames – Posto Guimarães Ltda e Raimundo José Farias – EPP, com nítida afronta aos princípios que regem a Administração Pública.}

_{Durante o procedimento investigatório, o Ministério Público solicitou que as empresas vencedoras do certame apresentassem notas fiscais, bem como a relação dos veículos e o controle de abastecimento. “No entanto, ficou evidenciado que as empresas não tinham os dados de abastecimento, recibos, o que demonstra que a administração municipal não se preocupou em fiscalizar o cumprimento dos contratos, tampouco em comprovar a efetiva utilização do serviço de abastecimento”, conclui o promotor de justiça.}

_{“Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de licitação direcionada, com diversas irregularidades, cláusulas restritivas e inexpressiva publicidade, motivos que impossibilitaram um maior conhecimento do certame por pretensos interessados e, consequentemente, uma possível maior disputa e uma melhor proposta de contrato para a Administração Pública”, acrescenta Gustavo Pereira Silva.}

_PEDIDOS

_{Diante das irregularidades cometidas pelos agentes públicos e empresários e o Ministério Público requereu na Justiça a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, entre as quais ressarcimento integral do dano, consistente do valor firmado no contrato com as empresas; perda da função pública, caso estejam exercendo alguma ao tempo da sentença; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do contrato; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.}

_{Quanto às pessoas jurídicas envolvidas foi solicitado, ainda, que sejam aplicadas, entre outras, as penas de: perda dos bens, direitos ou valores recebidos em decorrência do contrato firmado com o Poder Municipal; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos.}

_{Mais de 40 municípios maranhenses receberam, nas últimas semanas, kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para o possível retorno as aulas presenciais. A ação, fruto do Pacto pela Aprendizagem e o Regime de Colaboração entre estado e prefeituras, contou com mais uma etapa de entrega, nesta quarta-feira (30), realizada no Centro de Ensino de Educação Especial (CEEE) Padre João Mohana, no Vinhais, em São Luís, com a presença de prefeitos e dirigentes municipais de educação de diversas regiões do Maranhão.}

_{Teve início na manhã desta quarta-feira, 30, no 4º Tribunal do Júri de São Luís, o julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto acusado pelo homicídio qualificado por feminicído da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento na vítima, no bairro do Turu.}

_{O julgamento está sendo presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. O Ministério Público é representado na acusação pelos promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de uma equipe de advogados contratados pela família da vítima.}

_{A previsão é de que o julgamento demore três dias. Serão ouvidas 10 testemunhas de acusação e 10 de defesa, além de seis assistentes técnicos de perícia contratados pela defesa.}

_{O Ministério Público acusa Lucas Porto pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio por asfixia; mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e por meio cruel, objetivando ocultar outro crime.}

_{Na época do crime, o réu, que está recolhido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde então, era casado com a irmã da vítima.}

_{HISTÓRICO DO PROCESSO}

_{A denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em dezembro do mesmo ano. A primeira audiência de instrução ocorreu em 16 de março de 2017 para depoimento das testemunhas, tendo continuidade em 18 de maio de 2017 para interrogatório do réu.}

_{Após nova audiência de instrução realizada em 25 de outubro de 2018, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior pronunciou o acusado ao julgamento perante o júri popular e negou ao réu o direito de aguardar o recurso da decisão em liberdade.}

_{O júri fora marcado para 24 de fevereiro de 2021, mas teve que ser adiado para o dia 24 de maio de 2021 porque faltavam os laudos das perícias requeridas pela defesa, e os peritos ainda não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou.}

_{No dia 24 de maio o julgamento não ocorreu porque o advogado Ricardo Ponzetto deixou o plenário, abandonando a causa. Estavam habilitados para o júri sete advogados de defesa, mas apenas Ricardo Ponzetto compareceu. Na abertura da sessão ele pediu o adiamento do júri, que foi indeferido pelo magistrado, após parecer do promotor Marco Aurélio Ramos, que pediu a realização do julgamento. Na própria sessão, foi marcado o júri para 30 de junho de 2021.}

_{O prefeito do município de São Francisco do Brejão, Ronei Alencar (PSL), faleceu na manhã desta quarta-feira (30), vítima de infarto.}

_{O gestor foi eleito em 2020 com 3.776 mil votos e estava há apenas seis meses no mandato.}

_{A vice-prefeita Edinalva Brandão (PSDB) assume em seu lugar.}

_{O suplente de vereador, professor Jardel do Manaus da Beira foi empossado hoje, 29/06, como vereador na Câmara Municipal de Carutapera. A solenidade de posse aconteceu no prédio do parlamento municipal.
O agora vereador pelo partido Solidariedade, obteve 312 votos nas eleições municipais de 2020, ficando como 1° suplente do partido Solidariedade, e sua posse foi possível, por que o vereador Zé da Casa Branca, titular do mandato, ainda encontra-se hospitalizado desde dezembro de 2020 em São Luís após sofrer um acidente automobilístico.}

_{Em seu discurso de posse, o parlamentar agradeceu a Deus, sua família, amigos eleitores, ao Dr. Airton, ao seu partido Solidariedade, e afirmou que não queria assumir a vereança nessas condições em que tudo ocorria, mas que por força da lei, a sua posse deveria acontecer. Disse ainda, “que a hora que seu Zé da Casa Branca retornar, sua vaga estará aqui a sua pronta espera”.}

_{Para prestigiar a sessão de posse do novo parlamentar, estiveram presentes o vice prefeito, Nilson Guerra, o presidente do partido Solidariedade, assessor Cheleleu, chefe de gabinete, Diego Oliveira, diretor do Departamento de trânsito Paulo Oliveira, Diretora do Departamento de Tributos, Ivone Oliveira, secretário de Esportes, Robby do Salão, além de amigos do parlamentar, como seu compadre Juninho Play.
Com a posse de mais novo vereador, o prefeito Dr. Airton, passa a contar com 07 parlamentares na base de apoio da sua gestão na Câmara Municipal de Carutapera.}

_{Em comemoração aos 77 anos de Presidente Dutra, nesta segunda-feira (28), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhou o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, na entrega e vistoria de importantes obras no município. Dentre as obras entregues, foi inaugurado o antigo Farol do Saber, que agora chama-se Biblioteca Municipal de Presidente Dutra.}

_{O vice-governador Carlos Brandão destacou a importância das obras para a população e para o governo, que tem sido um grande parceiro do município. “Estamos fazendo várias inaugurações. Tem na ação na área da saúde, tem ação na área da educação, como a entrega do Farol, além de outras três escolas que já entregamos no município e outras quatro que iniciaremos a reforma, entre elas uma escola de tempo integral”, disse o vice-governador.}

_{O secretário de Educação, Felipe Camarão, destaca que o aniversário do município foi um dia de muita alegria e comemoração. “Hoje foi um dia muito importante, onde participei, ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, e de vários secretários de estado, de uma ampla agenda em comemoração aos 77 anos do município de Presidente Dutra”, disse.}

_{“Em nome do governador Flávio Dino entregamos presentes importantes à população de Presidente Dutra. Na área de educação, entregamos o Farol do Saber, que agora é a Biblioteca Municipal e conta com acervo novo. Visitamos ainda cinco escolas municipais reformadas pelo estado e, também, o Centro Educa Mais Remi Soares, que está sendo reformado para melhor ofertar educação em tempo integral aos estudantes de Presidente Dutra. Além disso, entregamos ao município o Kit pedagógico e de literatura brasileira e maranhense, que conta com mais de 900 itens. Agradeço a acolhida de sempre”, completou Felipe Camarão.}

_{Outra obra que será realizada no município será a reforma da Casa de Cultura, por meio de parceria entre município e Governo do Maranhão.}

_{“É de grande importância, nós cuidamos da saúde, cuidamos do conhecimento dos nossos jovens, e para que isso acontece, para que tenhamos os professores e nossos alunos mais motivados, precisamos desse trabalho de reforma nessas escolas, que estavam a maioria sucateada”, falou o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar.}

_{Ana Sereno, gestora da Escola Municipal Gonçalves Dias, conta que a reforma de sua escola pelo Governo do Maranhão levou mais dignidade e satisfação a comunidade escolar. “Para nós é muito satisfatório e gratificante encontrar a escola como ela está hoje. Nossa escola estava completamente destruída e deteriorada, então o governador Flávio Dino e o secretário de Educação Felipe Camarão olharam com todo amor e carinho para nossa cidade, para nossas escolas, e nos ajudaram através dessas reformas a construirmos novos sonhos e novos desafios. Tenho certeza que nossas crianças se sentirão mais impulsionadas e terão mais prazer de vir para a escola estudar”, declarou.}

_{“É um prazer muito grande estar em Presidente Dutra podendo acompanhar cinco obras que foram executadas por meio de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. Três obras destas já foram entregues e outras duas estão em fase de conclusão. Equipamentos que trarão mais qualidade para a vida da população”, reforçou o secretário Adjunto de Administração da Seduc, Vitor Pflueger.}

_{“A parceria entre Estado e Município tem dado certo e tenho certeza que os frutos quem vão colher são os estudantes e professores”, reforçou a deputada estadual Daniella Tema.}

_{“Estou saindo daqui muito satisfeito”, disse o prefeito da cidade de Turiaçu, Edesio Cavalcanti, logo após reunião com o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (28), no Palácio dos Leões, em São Luís.}

_{Durante o encontro, que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Turiaçu, Adonilson Rabelo; da secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues; e do secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, o governador anunciou uma série de ações e obras para o município, com destaque para a reforma do Estádio Municipal da Cidade, o Rabelão.}

_{Além da reforma do equipamento esportivo, o governador garantiu recursos estaduais para a revitalização do Cais de Turiaçu; ações de recuperação asfáltica da MA-209, que dá acesso à cidade; e a entrega de uma nova viatura para reforçar o policiamento militar no município, como detalhou o prefeito.}

_{“O governador mais uma vez mostrou que quer ajudar os municípios. Estou saindo daqui com o compromisso do governador de fazer a reforma, a modernização do Estádio Rabelão; fazer a recuperação, revitalização do cais da cidade; o trabalho de tapa-buracos na nossa MA [MA-209], e, ainda mais: uma viatura para a Polícia Militar”, destacou Edesio Cavalcanti.}

_{O prefeito de Turiaçu agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário Rogério Cafeteira por atenderem demandas importantes da população turiense.}

_{“Obrigado meu secretário, meu amigo Rogério Cafeteira. Eu agradeço em nome da população de Turiaçu ao nobre governador Flávio Dino por mais uma vez olhar Turiaçu com muito carinho”, concluiu Edesio.}

_{A Anvisa enviou às secretarias estaduais de Saúde e às diretorias/superintendências estaduais de Vigilância Sanitária um ofício-circular alertando para a possibilidade de adulteração de frascos da vacina CoronaVac.}

_{Desde maio, técnicos da Agência investigavam um possível episódio de falsificação, notificado no estado do Maranhão. Durante a investigação, o Instituto Butantan foi contatado para avaliar o produto suspeito, confirmando que este não mantinha mais suas características originais.}

_{De acordo com a apuração, houve reaproveitamento de um frasco vazio de CoronaVac para introdução de um líquido diferente do da vacina dentro do recipiente, bem como o uso de uma cola para fixar o lacre de alumínio à tampa.}

_{A Anvisa solicita que os aplicadores de vacina observem se os frascos mantêm as características originais e os dispositivos de segurança intactos.}

_{A Agência recomenda, ainda, que os frascos sejam inutilizados após esvaziados e que qualquer irregularidade seja comunicada à Anvisa via Notivisa.} 

_{Confira a íntegra do ofício.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou sobre a sua migração do PCdoB para o PSB, realizada este mês durante entrevista à jornalista Cynara Menezes, no Jornal da Fórum, nesta segunda-feira (28). Dino negou que tenha tomado uma decisão individual e apontou que travou diversos debates no últimos anos.}

_{“Tentei durante 5 anos, perdi todas as posições que defendi. Existe uma regra da sabedoria popular que diz ‘os incomodados que se mudem’. Depois desses 5 anos, ficou uma certa tensão. Eu não poderia ser um elemento de tensionamento permanente”, declarou o governador.}

_{Ao comentarem sobre a desfiliação do governador, algumas lideranças do PCdoB disseram que não podiam tomar uma decisão individual para um dilema coletivo. Dino negou que tenha feito isso: “Eu fiz o debate coletivo, não consegui êxito e busquei outro caminho. Uma divergência mais tática. Mas eu tenho certeza que continuaremos a caminhar muito juntos”, completou.}

_{Questionado sobre quais seriam os debates travados, Dino explicou: “Há questões de programa, de como você faz o debate justo do socialismo hoje no ocidente, questões legais. Não quero dizer que minha posição era a certa e a dos outros era a errada. Eu considerei que era melhor procurar outro caminho”.}

_{O governador apontou que possui sim divergências sobre a manutenção do termo “comunista”, principalmente em uma conjuntura de “combate ao fascismo e defensiva estratégica”. “Considero que, no Brasil, isso acabou sendo alvo de um bombardeio muito intenso, no Estado Novo, na ditadura militar e agora no bolsonarismo. Isso criou dificuldade à atuação, que não é específica do Brasil”, declarou.}

_{Da Revista Fórum}

_{Em Ações Penais referentes a quatro unidades do Ceuma – Associação de ensino superior em São Luís, localizadas no Renascença, Centro, Bequimão e Anil, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ofereceu denúncia, em 7 de junho, contra os sócios e administradores do referido estabelecimento educacional por sonegação de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Município de São Luís.}

_{O montante sonegado nas quatro unidades soma R$ 159.482.135,97. O ISS tem uma alíquota de 5% do valor do serviço, o que indica um faturamento em torno de R$ 3,18 bilhões. O promotor de justiça José Osmar Alves, subscritor das ações, informou que deixou de fora das denúncias vários autos de infração, porque os crimes estavam prescritos em relação a eles, o que indica que os valores sonegados são ainda maiores.}

_{Nas quatro ações, foram denunciados Clóvis Antônio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury, Bernardino Rodrigues Ribeiro e Mauro de Alencar Fecury. O Ceuma dedica-se à prestação de serviços de educação, com cursos de graduação e pós-graduação.}

_{Em todas as denúncias o Ministério Público pede a condenação dos réus pelo crime de sonegação de ISS mediante a omissão de informações às autoridades fazendárias e pela prestação dos serviços de educação sem a emissão de nota fiscal. Essas condutas se acham tipificadas no art. 1º, incisos I e V da Lei 8.137/90, com a agravante descrita no art. 12, I da mesma Lei 8.137/90 (por se tratar de crimes que causaram graves danos à sociedade ludovicense), acrescidas da exasperação decorrente da continuidade delitiva, prevista no art. 71 do Código Penal, por terem os réus sonegado o imposto de forma continuada nos últimos quinze anos.}

_{A pena máxima prevista para o crime é de cinco anos de reclusão, e 360 dias-multa. Se forem condenados nos quatro processos, eles podem pegar até 20 anos de cadeia e pagar R$ 1.980.000,00 de multa cada um.}

_SONEGAÇÃO

_{Na ação referente à unidade Bequimão, a Promotoria constatou a sonegação do valor de R$ 3.017.396,00, entre os meses de janeiro a dezembro de 2017, período repetido em 2018, totalizando 24 crimes contra a ordem tributária.}

_{Na manifestação sobre a unidade Renascença, foi atestada a sonegação da quantia de R$ 150.141.210,00, durante os meses de janeiro a dezembro de 2008, período repetido até o ano de 2016, num total de 108 crimes da mesma espécie.}

_{Em relação à Ação Penal cujo objeto é a unidade do bairro do Anil, foi verificado que os denunciados sonegaram ISS ao Município de São Luís na importância de R$ 3.320.073,00, nos meses de janeiro a dezembro de 2017, continuado no mesmo período de 2018, completando 24 crimes da mesma natureza contra a ordem tributária.}

_{Na manifestação referente ao estabelecimento da unidade Centro, o Ministério Público averiguou a sonegação de ISS no valor de R$ 3.003.456,97, nos meses de dezembro de 2014, janeiro a dezembro de 2015 e janeiro a dezembro de 2016, num total de 25 crimes da mesma categoria.}

_ESTATUTO

_{Durante a investigação, um dos auditores-fiscais responsáveis pelos levantamentos informou que até por volta do ano de 2004 o CEUMA recolhia normalmente o ISS. Porém, a partir daquele ano deixou de recolher o imposto, recusando-se, inclusive, a emitir nota fiscal dos serviços que presta, usando o argumento de que se tornara uma entidade sem fins lucrativos e, portanto, coberta por imunidade tributária.}

_{A afirmação do auditor foi confirmada pelo acusado Bernardino Rodrigues Ribeiro, que, em depoimento perante autoridade policial, disse que no ano de 2005 foi feita uma alteração estatutária por meio da qual a matriz do Ceuma passou a ser a mantenedora das outras filiais do grupo e, nessa condição, assumiu as obrigações tributárias destas, desobrigando-as do dever de recolher o ISS respectivo. No depoimento, ele acrescentou que, como a matriz passou a se considerar beneficiária de imunidade tributária, todas as demais unidades do grupo deixaram de recolher o imposto.}

_{De acordo com o promotor de justiça, objetivando “legalizar” unilateralmente a imunidade que teriam se fossem considerados entidade de ensino sem fins lucrativos, os denunciados modificaram a personalidade jurídica do Ceuma, que até 2004 se chamava Uniceuma – Centro de Ensino Universitário do Maranhão LTDA, e era responsável tanto pela prestação dos serviços quanto pela respectiva movimentação financeira.}

_{Em 2005, o estabelecimento passou a denominar-se Associação de Ensino, designada como instituição mantenedora, responsável por prover os recursos financeiros necessários ao funcionamento das demais empresas do grupo, que assim passaram a ser ‘mantidas’ pela Associação. Sendo assim, toda a arrecadação financeira passou a ser feita pela ‘mantenedora’.}

_{“A recusa dos acusados em recolherem o ISS coincide com a mudança da sede da matriz do Ceuma, do bairro Renascença, em São Luís, para o bairro Jardim Paulista, na cidade de São Paulo, conforme Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Em resumo, da decisão ilegal que os réus tomaram de, unilateralmente, transformarem uma empresa, que todos os maranhenses sabem que é essencialmente comercial, numa entidade ‘sem fins lucrativos’ resultou, até agora, na sonegação de mais de duzentos e cinquenta milhões de reais em ISS ao Município de São Luís, os quais, acrescidos de juros e multas, ultrapassam a quantia de quatrocentos milhões de reais”, ressaltou o promotor de justiça nas ações.}

_ENVOLVIMENTO

_{Conforme os documentos e depoimentos do inquérito, os denunciados Clóvis Antônio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury e Mauro de Alencar Fecury são sócios e administradores do Ceuma, matriz e filiais, com poder de gerência dos negócios da firma, condição reconhecida por eles em seus depoimentos prestados durante a investigação.}

_{Já o acusado Bernardino Rodrigues Ribeiro trabalha na empresa desde 1997, como professor, e a partir de 1999, como chefe do departamento de contabilidade, tendo assumido toda a parte contábil e fiscal em 2002.}

_{Conforme os autos, Bernardino Ribeiro exerce suas atividades dentro da própria empresa, atuando como um dos diretores do grupo, com poder de decisão, inclusive representando a firma.}

_{IRREGULARIDADES}

_{Para praticarem a sonegação, os denunciados, segundo o promotor de justiça José Osmar Alves, se utilizaram da estratégia de dizer que a empresa é uma entidade sem fins lucrativos, o que lhe daria imunidade tributária. Em razão disso, não emitem nota fiscal da maioria dos serviços que prestam, sonegando o ISS.}

_{“Não há, porém, qualquer respaldo jurídico para os denunciados sustentarem a referida imunidade, posto que esta é uma condição objetiva, que precisa ser oficialmente reconhecida pelo ente tributante, o que nunca ocorreu no caso do Ceuma, sendo certo que os denunciados têm perfeita ciência de que as atividades que desenvolvem se revestem do mais puro espírito capitalista”, pontua o membro do Ministério Público.}

_{Na ação, foram destacados os enormes lucros obtidos pela empresa, o que se reflete no patrimônio individual dos envolvidos. Somente o denunciado Clóvis Antônio Fecury declarou possuir um patrimônio líquido de R$ 65 milhões em 2018, conforme declaração feita por ele à Justiça Eleitoral. Em depoimento no curso da investigação, Clóvis Fecury disse que a empresa não emite nota fiscal e, consequentemente, não recolhe o ISS, porque os sócios entendem que o Ceuma tem direito ao benefício da imunidade fiscal.}

_{A Promotoria enfatiza que, mesmo que a empresa fosse beneficiária de imunidade, as notas fiscais de todos os serviços precisariam sem emitidas, sendo que nesse caso bastaria informar a condição de imune nos documentos.}

_{“Porém, os acusados não emitem as notas fiscais porque sabem perfeitamente que a empresa não é uma entidade sem fins lucrativos, e a prova definitiva de que esta é a verdade é o fato de que, sempre que um aluno exige, os denunciados emitem as notas, e não só as emitem, como destacam e recolhem o respectivo ISS”, frisou.}

_{O tripulante indiano, de 54 anos, que foi internado em São Luís após testar positivo para a variante delta do novo coronavírus morreu no sábado (26) na capital maranhense, informou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (27).}

_{Ele é a segunda vítima confirmada da variante delta no Brasil. A primeira é uma mulher grávida de 42 anos, que veio do Japão, para o norte do Paraná. A mulher morreu em 18 de abril e a morte pela variante foi confirmada no domingo (28), pelo Ministério da Saúde.}

_{O homem estava internado há 43 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital maranhense. A causa da morte não foi divulgadas.}

_{Ele deu entrada no hospital no dia 14 de maio, quando chegou a bordo do navio MV Shandong da Zhi no litoral maranhense. Em 22 de maio, ele chegou a ser intubado após uma piora no seu estado de saúde.}

_{Na quinta-feira (24), segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Saúde, o homem seguia internado na unidade e o estado de saúde era considerado grave.}

_{Do G1.MA}