_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), acredita que existe a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentar um golpe de Estado.}

_{Em entrevista nesta quarta-feira (23) ao programa Ponto a Ponto, apresentado por Monica Bergamo e Antonio Lavareda na BandNews TV, Dino explicou crer que um eventual golpe teria apoio de determinados setores das Forças Armadas. Para o governador maranhense, o presidente da República busca deslegitimar instituições “por dentro”.}

_{“A história brasileira, infelizmente, não autoriza um pensamento mais otimista quanto ao ethos legalista das Forças Armadas. Desde sempre, no Brasil, houve, infelizmente, essa presença exacerbada do fator militar na vida institucional civil, a chamada tutela militar”, argumentou.}

_{“(Os militares) podem ser levados a uma aventura, sim. Não todas as Forças Armadas, todos os militares, mas setores podem, sim, aderir a este intento inconstitucional, golpista, a outros setores sociais que hoje são muito atraídos por essa visão belicista, militarista, que o Bolsonaro representa. Vejo um golpismo processual, que busca a deslegitimação das instituições por dentro, que pode – dependendo a conjuntura – levar até a uma tentativa aberta de golpe.”}

_{Até aqui, segundo Dino, Bolsonaro protagonizou “um catálogo inesgotável” de crimes à frente da Presidência da República – em especial, ao acusar sem provas fraudes nas eleições de 2018. Segundo o governador, a lista de Bolsonaro inclui crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.}

_{O discurso faria parte, ainda de acordo com o governador, de uma tentativa de desorganizar o processo eleitoral. E, em última instância, tentar o já citado golpe de Estado.}

_{“O Bolsonaro não pode ter uma disputa eleitoral em condições normais. Ele sabe disso (…). Qual é o objetivo disso? Ele não tem prova alguma (de fraudes eleitorais). O objetivo dele é apenas tumultuar para tentar vencer as eleições no grito, na marra, na violência. Ou, se perder, o que eu considero a hipótese mais provável, ter uma narrativa ou mesmo fazer uma virada de mesa”, afirmou.}

_{“Ele vai ter um encontro marcado com vários tribunais ao longo dos próximos anos. Pela pandemia, por essas acusações, e pelo golpe de Estado que ele vai tentar fazer. Não vai conseguir, mas vai tentar”, acredita.}

_{Da Band.com}

_{Como forma de tentar combater a crescente onda de violência contra crianças em todo o Brasil, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou proposta para aumentar as penas para crimes contra menores de 14 anos. Caso aprovada, os crimes de homicídio, lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos e o crime de estupro de vulnerável terão suas penas aumentadas pelo menos em 1/3.}

_{PANDEMIA DO ÓDIO}

_{Neste ano a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, chocou a sociedade brasileira. Meses antes, um garoto encontrado nu e desnutrido acorrentado dentro de um barril revoltou o país. Ainda em 2019, em Luziânia (GO), um garoto de 2 anos teve a vida finalizada após o ataque de um pitbull. Dois anos antes, em 2019, o menino Rhuan Maycon foi esquartejado por um casal de lésbicas em outro momento infame da história brasileira. Em dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas.}

_{Na justificativa do projeto, Aluísio Mendes lembra que a violência mais atendida nas unidades de saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos.}

_{“A frequência com que este tipo de notícia acontece deveria promover uma grande reflexão sobre o tratamento que estamos dando a nossas crianças. Dei a minha contribuição apresentando um projeto que aumenta a pena, mas devemos ir adiante”, avaliou Aluísio.}

_{O projeto, além de prever aumento de pena para crimes contra crianças, também estabelece elevação do cárcere se o crime for cometido por parentes, padrasto, madrasta, tutor ou curador. Também há a possibilidade de elevação da pena se o crime for cometido contra criança portadora de deficiência.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou inconstitucional a Lei nº 359/2019, do município de Mirador, que autorizou a contratação temporária de servidores. Por unanimidade, em sessão plenária jurisdicional nesta quarta-feira (23), os desembargadores concordaram com o voto do relator, desembargador Guerreiro Júnior, segundo o qual, a norma contempla atividades ligadas, de modo irrefutável, à rotina da administração, violando a regra de preenchimento de cargos por meio de concurso público.}

_{O relator citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Ministério Público do Estado (MP/MA).}

_{De acordo com o relatório, certidão registrada pela Secretaria do Plenário do TJMA atesta que tanto o prefeito quanto o presidente da Câmara Municipal de Mirador, embora devidamente notificados, não apresentaram informações; e que o procurador-geral do município, apesar de regularmente citado para defender os dispositivos impugnados, permaneceu em silêncio.}

_{O desembargador Guerreiro Júnior destacou que tanto a Constituição Federal quanto a Constituição do Estado do Maranhão excetuam a regra da contratação por meio de concurso, ao possibilitar as nomeações para cargos em comissão, declarados em lei como de livre nomeação e exoneração, bem como nos casos de contratação de pessoal por tempo determinado para atender excepcional interesse público.} 

_{O magistrado, entretanto, verificou vícios constantes na lei do município de Mirador e disse que, além de não ofertar motivo justo para a contratação temporária, ainda reveste-se de caráter não excepcional, pois visa o preenchimento de atividades fins da rotina administrativa – como Saúde, Educação e Segurança – ferindo, assim, a regra de provimento de cargos públicos por intermédio de concurso.}

_{Os demais desembargadores também julgaram a ADI procedente, de acordo com o voto do relator e com o parecer ministerial, declarando a inconstitucionalidade total da Lei nº 359/2019, determinando, ainda, conforme apontado pela Procuradoria Geral da Justiça, a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com o fim de preservar os contratos firmados até a data do julgamento, não podendo exceder a 12 meses de duração.}

_{A PF/MA deflagrou nesta manhã nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso
estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.}

_{Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos é incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Afinal, enquanto adquiriu apenas R$ 33.356,25 dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.}

_{Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa. Foram cumpridos 6 Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial.}

_{Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.}

_{Do Gilberto Léda}

_{O Maranhão segue avançando no combate à Covid-19, em diversas frentes para minimizar os impactos pandemia, e entre essas ações está o trabalho de fortalecimento da educação com apoio às redes municipais com foco na preparação para o retorno ao ensino presencial, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem. Nesta segunda-feira (21), foi realizada nova etapa de entrega de kits literários e pedagógicos para mais 10 municípios maranhenses, até o momento 20 redes municipais receberam o material.}

_{“O governo Flávio Dino trabalha em várias frentes para o enfrentamento à pandemia, e uma dessas medidas é a entrega de acervo literário e kits pedagógicos aos municípios, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem, que é um dos eixos pedagógicos do Programa Escola Digna. Já estamos na segunda etapa de entregas que chegará a cem municípios, nesse primeiro momento. Juntos, vamos vencer esse desafio que é de todos nós: possibilitar que o estudante encontre o caminho de volta para a escola e possamos seguir transformando a vida das pessoas pela Educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{A entrega desta segunda-feira foi realizada no auditório do Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação Joãozinho Trinta, no bairro Cohab, em São Luís, com a presença do secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso; o deputado estadual Wendel Lages; a escritora Dilercy Adler; os prefeitos Osvaldo Luís Gomes (Guimarães), Luciana Trinta (Araioses), Linielda do Elton (Matinha), Paula Azevedo (Paço do Lumiar), Toca Serra (Pedro do Rosário); os vice-prefeitos Antônio Marcos (Barra do Corda) e Juscelino da Fazendinha (Coroatá), além de vereadores e dirigentes municipais de educação.}

_{“Esse é um mês de esperança, com a vacinação, através dos arraiais da vacinação, que estamos realizando, levando alegria para o povo com a esperança da vacina, mas, também, com o contato com a cultura popular, e também estamos levando cultura através dos livros, das letras, da oportunidade, com a entrega desses kits. Nessa semana, vamos entregar obras educacionais, entre elas, faróis do saber, para que as pessoas tenham acesso à leitura, não somente estudantes e professores, mas as comunidades, para que crianças e jovens possam escolher no futuro o que desejam ser”, apontou o secretário Anderson Lindoso.}

_{Nessa etapa foram contemplados: Guimarães, Itapecuru, Araioses, Barra do Corda, Coroatá, Cururupu, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Tutóia.}

_{“Esse é um momento ímpar, no qual estamos recebendo esses kits de leitura. A gente só vai transformar o mundo quando houver educação e leitura para todos, e possamos ter igualdade para todos. Por isso, os municípios só têm a ganhar com essa parceria”, disse o prefeito de Guimarães, Osvaldo Luís Gomes.}

_{Os kits são compostos por: uma caixa com acervo de literatura maranhense (100 livros); acervo com literatura brasileira, com quatro estantes e quatro caixas de livros (144 livros). Cada município também receberá o kit aluno, constituído por 25 caixas com 300 kits individuais, contendo: 3 cadernos, 1 grafite, 4 canetas azuis, 1 vermelha e 1 preta, 2 caixas de pontas de grafite, 1 calculadora com pilha e 1 régua.}

_{Na segunda-feira (21), o Governo do Maranhão deu início a 167 cursos, com 6.330 vagas para adolescentes, jovens e adultos, em oferta de formação inicial e continuada e/ou oficinas, com foco na qualificação profissional. Os cursos serão realizados em 44 municípios e integram o Eixo Capacitação, do Programa Trabalho Jovem, que contempla jovens oriundos de escolas públicas. Os cursos são articulados aos setores econômicos locais e regionais, para favorecer a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a Universidad Nacional de Educación a Distância (UNED) está com inscrições abertas para um programa de bolsas durante os meses de outubro/novembro de 2021, para os cursos “Dinamização da aula de espanhol como segunda língua ou língua estrangeira. (L2/LE)” e “Atividades TIC e destrezas: a compreensão leitora e a expressão escrita em LE/L2”. Podem se candidatar, professores efetivos do Ensino Médio regular e fundamental da Rede Pública Estadual do Maranhão.}

_{Os cursos serão realizados na modalidade de educação à distância, com sessões sincrônicas e assíncronas durante os meses de outubro/novembro de 2021. Para a candidatura, o participante deve ser professor efetivo de Língua Espanhola dos Ensinos Médio ou Fundamental; ser professor ativo; não ter sido selecionado para outro curso com a UIMP (Universidad Internacional Menéndez Pelayo) nos anos de 2019 e 2020.}

_{Os candidatos serão selecionados através da produção de um texto (Língua Portuguesa) argumentativo com uma lauda de até 30 linhas relacionando a importância do curso escolhido com sua prática pedagógica escolar. Em anexo consta as informações detalhadas dos cursos oferecidos pelo programa de bolsas.}

_{A inscrição para participação no programa de bolsas segue aberta até o dia 24 de junho de 2021 e deve ser feita por meio do e-mail bolsa.espanhol.seduc.ma@gmail.com.}

_{Para o referido e-mail, o candidato deverá enviar os seguintes dados: texto argumentativo, nome completo, número da matrícula, data de nascimento, e-mail pessoal, número de RG, sexo, telefone, contato telefônico, cidade, cep, endereço, nome do centro educativo em que leciona e cidade, etapa educativa – ensino médio ou fundamental e o curso escolhido.}

_{É de competência da SEDUC-MA a seleção de até dois professores para o programa de bolsas da UNED até o dia 24 de junho mediante a análise dos textos enviados para o e-mail acima em destaque. Para maiores informações referentes ao programa entrar em contato através do e-mail bolsa.estudo.seduc.ma@gmail.com.}

_{O professor da rede pública estadual, Wilson Chagas, teve a iniciativa de criar uma espécie de abaixo-assinado para colher assinaturas no sentido de lançar a candidatura do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, candidato ao Governo do Maranhão.}

_{Wilson apresentou uma justificativa para a sua iniciativa. O professor entende que o bom trabalho de Felipe Camarão na Educação do Maranhão poderia ser ainda melhor, caso o gestor fosse o novo governador estadual. Veja abaixo e clique aqui para ver o documento.}

_{A Educação é o universo maior que possibilita as transformações sociais a partir do Conhecimento. Somos educadores e educadoras. Lutamos pela educação de nossas crianças, adolescentes e jovens. Trabalhamos por um futuro melhor para o Maranhão, para o Brasil.} 

_{Temos visto, nos últimos anos, muitos avanços na educação do nosso Estado: programa Escola Digna – com a construção, reforma e revitalização de inúmeros aparelhos educacionais em todos os rincões do Maranhão; Pacto pela Alfabetização; ações formativas; sistema de avaliação; valorização profissional. E quanto à educação em tempos de pandemia, viu-se um investimento em formação para os profissionais quanto à utilização dos recursos tecnológicos e para facilitar o acesso dos estudantes aos conteúdos educacionais nas mais diversas plataformas – inclusive com a distribuição de chips.}

_{Ficamos muito felizes em saber que o Maranhão foi o Estado que mais priorizou a vacinação dos profissionais da educação.} 

_{Educação é identidade. E não se faz educação sem arte, cultura popular e sem esporte educacional – bandeiras defendidas e praticadas durante toda a gestão e valorizadas dentro e fora da escola.}

_{Queremos que tudo isso continue e seja melhorado ainda mais. Por isso, pedimos ao secretário de Educação, Felipe Camarão, que se apresente como nosso líder para todo o Estado, conduzindo o nosso povo adiante e Avante.}

_{E que lance a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.}

_{Do Jorge Aragão}

_{A atuante prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti em vídeo divulgado recentemente pelas suas redes sociais fez o anúncio de muitos benefícios que o município tem conquistado fruto da parceria entre a gestão Édesio e o deputado federal Aluísio Mendes. O parlamentar federal tem sido incansável em conseguir benfeitorias para o município que hoje encontra-se num momento de muito progresso, desenvolvimento e a população sem sombra de dúvidas, vive um novo tempo.
Vejam no vídeo abaixo:}

_{Um morador do Povoado Calumbi, Presidente Dutra (MA), suspeito de postar mensagens “enaltecendo” Lázaro Barbosa, 32 anos, foi morto em uma ação policial na quinta-feira (17/6). Após os agentes receberem inúmeras denúncias informando que o suspeito estaria “enaltecendo” o criminoso apontado pela Polícia Civil do Distrito Federal como o autor da chacina de uma família em Ceilândia, em 9 de junho.}

_{De acordo com a Polícia Civil, além de enaltecer Lázaro, o jovem teria feito mensagens ameaçadoras nas redes sociais, e divulgado fotos segurando uma faca, “dando a entender que faria algo semelhante”.}

_{Quando as equipes da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra chegaram à casa do suspeito, o encontraram na companhia de um idoso de 90 anos. Segundo a Polícia Civil, o homem não atendeu a ordem policial e tentou atacar a equipe. “Diante da situação apresentada, tiveram (policiais) que efetuar disparos de arma de fogo contra o rapaz”, destacou a unidade policial em nota.}

_{Socorrido pelos policiais, o suspeito chegou com vida ao Hospital Regional de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos. Um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte. “Lamentamos profundamente o falecimento do jovem, ao passo em que também nos solidarizamos com a família. […] Não serão divulgadas fotos, vídeos e áudios em respeito aos familiares nesse momento tão difícil”, informou a delegacia, em nota oficial.}

_{Do Correio Braziliense}

_{Criar espaços estruturados, ambientes acolhedores, estruturas dignas que oportunizem a estudantes e professores o caminhar de forma mais segura e animadora, no processo de ensino e aprendizagem. Essa tem sido uma das missões do Programa Escola Digna que, desde 2015, segue transformando unidades educacionais por todo o estado do Maranhão. Essa transformação acaba de chegar para estudantes de 07 comunidades do município de Bequimão, na Baixada Maranhense.}

_{Carlos Eduardo Pereira voltou aos quadros da Polícia Militar do Maranhão.}

_{Acusado do assassinato a ex-mulher, Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23, e do suposto namorado dela, José William dos Santos Silva, 24, na Vicente Fialho, em janeiro de 2020, o soldado teve sua expulsão anulada por decisão judicial.}

_{A reintegração, assinada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 15 de junho.}

_{Bruna Lícia e José Willian foram assassinados no quarto do apartamento onde ela viveu com o militar.}

_{Do Gilberto Léda}

_{O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado Júnior Lourenço (PL), um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.}

_{Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.}

_{Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.}

_{Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.}

_{A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.}

_{De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).}

_{Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.}

_{Godofredo Viana está liderando o ranking de vacinação contra a Covid-19 dentre as cidades da região do Litoral Oeste do Estado. De acordo com o vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde, o município já vacinou 93,09% do público para o qual as vacinas foram destinadas.}

_{Em um boletim divulgado pela Semus, na noite desta sexta-feira (18), a cidade de Godofredo Viana alcançou o primeiro lugar no pódio de vacinação dentre as cinco cidades da região, e o segundo lugar entre as cidades da Regional de Zé Doca. Das 2.533 doses destinadas à cidade, 2.358 já foram aplicadas aos idosos das faixas etárias preconizadas pelo Governo Federal e profissionais da Saúde.}

_{De acordo com o Ranking, das cidades da região do Litoral Oeste , Godofredo Viana fica em primeiro lugar com 93,03% da utilização da vacina, seguida por Luis Domingues, com 86,77% ; Cândido Mendes com 83,87%; Carutapera com 82,93% e em quinto lugar, Amapá do Maranhão com 81,43% .}

_{A liderança na imunização é consequência das ações de combate a Covid-19, que tornou-se referência em todo o Estado. Desde o começo da pandemia, a gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) não mediu esforços para atender a população e garantir a saúde dos munícipes.}

_{Desde o início da pandemia, Sissi Viana, determinou todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão godofredense.}

_{Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.}

_{Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.}

_{O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.}

_{Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.}

_{Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.}

_{Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao Covid-19, um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.}

_{A Prefeitura continua executando o trabalho rotineiro de higienização e desinfecção de prédio públicos e de áreas comuns do município.}

_{O setor da Farmácia Básica garante de forma rápida e sem burocracia medicamentos para os pacientes que testaram positivo para o vírus.}

_{Neste momento de imunização, a Secretaria Municipal de Saúde realiza a vacinação nas casas dos idosos na sede e zona rural.}

_{Nessa sexta-feira,18, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Sérgio Delmiro, acompanhado pelos vereadores Messias Nascimento e Rômulo Miranda reuniram-se com representantes da Associação de Moradores do povoado Crispiana Godofredo, para assinatura da ordem de serviço para construção de viveiros escavados no povoado Crispiana em Godofredo Viana. A comunidade será beneficiada com 4 tanques escavados os quais serão usados para Piscicultura familiar e beneficiará diversos produtores godofredenses.} 

_{Na oportunidade Jailson Cruz Ribeiro, presidente da Associação de Moradores da comunidade de Crispiana, solicitou a aquisição de: 15 Kit de hortas de plantio a fundo de quintal; Duas casas de forno industrializadas e um trator arado que ajudarão agricultores da comunidade no plantio da mandioca, feijão e arroz.}

_{O vereador Messias Nascimento agradeceu a visita do secretário e comemorou a conquista “agradeço o Secretário Sérgio Delmiro pela visita e oportunidade concedida ao nosso município. Na certeza de que os agricultores terão oportunidades para crescimento da sua renda mensal. Aqui pouca gente conhece a atividade, mais com cursos e capacitação de nossos produtores o crescimento será imediato, é uma grande conquista para todos nós”, reforçou Messias.}

_{Já o vereador Rômulo Miranda destacou essa conquista para comunidade ” é uma conquista gigante para toda comunidade, que será pioneira no município. Disse.}

_{A piscicultura em tanques possibilita ao produtor iniciar a sua operação com pequeno capital, ampliando modularmente o seu investimento. Essa característica que tem atraído diversos agricultores do Maranhão chegou a Godofredo Viana”, destacou Sérgio Delmiro.}

_{A maioria de nós fez as tarefas da escola com ajuda dos pais, em casa. Ali, praticávamos o que os professores ensinavam em sala de aula e, no dia seguinte, voltávamos cheios de expectativas para a correção da atividade na escola e, quem sabe, receber elogios dos nossos professores diante dos colegas de sala. Quantas recordações emocionantes você, leitor, assim como eu, tem desse período? Hoje, sigo a mesma prática com minhas filhas e, sempre que posso, sento com elas para apoiá-las nas atividades escolares. Como professor, sei bem que isso faz uma enorme diferença na trajetória escolar delas. Porém compreendo que muitas famílias não conseguem dar esse apoio, por motivos diversos, principalmente neste momento de pandemia.}

_{Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta o homeschooling, abrindo a possibilidade de educar os filhos, exclusivamente, em casa, retirando da legislação a obrigatoriedade da educação escolar, vigente no Brasil. Em que pese todas as polêmicas e discussões a respeito do tema, é necessário ponderar os riscos desse formato, já apontados por inúmeros especialistas em educação, com impactos no desenvolvimento das crianças, na socialização e interdisciplinaridade, entre outros pilares para a formação cidadã, que são construídos, eminentemente, na escola.}

_{Por outro lado, nosso país enfrenta a maior crise dos últimos tempos com impactos terríveis, imposta pela pandemia da Covid-19, que afastou milhares de crianças, adolescentes e jovens dos bancos escolares, a maioria de baixa renda; pais com baixa escolarização, enfrentando dificuldades, como o desemprego, a fome, entre as situações tristes que temos acompanhado, ao logo desses mais de 15 meses de pandemia. Sem falar de outros temas importantes que permeiam a educação brasileira e que precisam ser pautados, neste momento, no Congresso, como a nova regulamentação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), a implementação do Sistema Nacional de Educação, as medidas emergenciais para a educação em tempo de pandemia, a universalização do acesso dos estudantes da escola pública ao conteúdo remoto, que é um modelo emergencial adotado neste período pandêmico, entre tantas medidas prioritárias.}

_{No caso do Maranhão, o governo Flávio Dino tem envidado todos os esforços para mitigar os prejuízos da pandemia na educação, criando meios diversos para que os estudantes tenham acesso aos conteúdos escolares: a TV Educação em canal aberto, as aulas pelo rádio, a plataforma Gonçalves Dias, a distribuições de chips com dados móveis para estudantes e professores, as atividades impressas para quem não tem acesso, a distribuição de gêneros da alimentação escolar e a Busca Ativa Escolar, só para citar alguns exemplos.}

_{O líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, em entrevista recente, observou que medidas, nesse âmbito, são fundamentais para as famílias neste período e que não se pode confundir ensino remoto com o homeschooling. “O ensino remoto está sendo usado em um momento de emergência, de calamidade, que é o momento da pandemia, com a responsabilidade do Governo do Estado. E isso é muito importante, especialmente para as famílias mais vulneráveis, ter uma estrutura que está garantida para todo mundo pelo estado”, pontuou.}

_{No caso do homeschooling, conforme a proposta em tramitação, é importante ressaltar que a escola pode perder seu papel protagonista na defesa e proteção social de crianças, adolescentes e jovens. “Em um país com baixa capacidade estatal, em alguns setores, como é o Brasil, você vai ter casos que, antes, eram verificados pela escola, em que a escola garantia uma proteção social para essas crianças, que a gente pode deixar de ter: situações de abuso geralmente são detectadas na escola e a escola remete esses casos para os conselhos tutelares […]”, realçou.}

_{Notadamente, além dessa questão, o processo educacional pressupõe a interdisciplinaridade, relacionamento humano, com a troca de culturas e saberes, a promoção de iniciação científica e de descobertas, imprescindíveis em qualquer processo educacional. Também sublinho o afeto que a escola proporciona, ao ensinar sobre as relações com o outro e o respeito às diferenças, elementos que produzem uma boa aprendizagem. Obviamente, não podemos esquecer a função social e determinante dos educadores e educadoras, profissionais qualificados, especialmente, para a promoção dessa experiência educacional.}

_{Portanto, considero a articulação do Governo Federal para a regulamentação do homeschooling inapropriada, fora de ocasião e tempo, uma vez que deixa para trás projetos estruturantes para a educação brasileira, mas, sobretudo, porque contraria todos os preceitos educacionais vigentes em nosso país. Vamos tratar o que interessa para educação, sem jamais perder de vista que o principal vetor para o desenvolvimento humano é a educação escolar.}

_{O governo Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Maranhão, nesta semana, R$ 11.783.712,72 “a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.}

_{Portaria do Ministério da Saúde com a definição do destino do recursos, município a município, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 17.}

_{São 33 as prefeituras beneficiadas, além da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que é quem ficará com a maior fatia do bolo: R$ 5.891.856,35.}

_{Veja a lista detalhada abaixo}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou novo decreto prorrogando até o próximo dia 30 medidas restritivas no município de Godofredo Viana que visam evitar a proliferação do novo coronavirus.}

_{Continua vedada a realização presencial de eventos festivos em geral, qualquer que seja a quantidade de pessoas a ser reunida, bem como a apresentação de música ao vivo.}

_{De acordo com o decreto, ficam mantidas as medidas sanitárias gerais, de observância obrigatória em todo o território municipal, com prazo indeterminado, quais sejam:}

_{Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.}

_{Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.}

_{As Lotéricas e Correspondentes Bancários devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras.}

_{Visando reduzir aglomerações em meios de transportes públicos, vans e carros de viagem, fica determinada a necessidade de distanciamento de 01 (um) assento para cada passageiro, com uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento de comércios em geral, a partir de 07:00 horas até às 21:00 horas, bem como manter o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa em atendimento, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 07:00 horas até 21:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{Fica determinado o horário de funcionamento dos restaurantes e estabelecimentos semelhantes, de 07:00 horas até às 22:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{As igrejas e templos religiosos poderão abrir para a celebração de missas e cultos, devendo operar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, com alternância de dois assentos no mínimo de espaço entre os mesmos, devendo cumprir integralmente os protocolos de medidas sanitárias, com uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel.}

_{Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras estão sujeitos a Sanção Administrativa com aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator.}

_{Com o objetivo de ouvir as demandas e manter uma aproximação com a Comunidade Quilombola do Povoado de São José dos Portugueses, a vereadora Eniedes Costa, participou de um encontro com a nova diretoria da associação.
Na oportunidade, Eniedes falou das políticas de igualdade racial que tem sido uma de suas bandeiras em seu exercício legislativo, falou do resgate dessas políticas que foram potencializada pela ex-vereadora, Elma Costa e hoje vem resgatando e apoiando o movimento. A mesma também enfatizou sua reunião em São Luis com Secretário de Estado, Gerson Pinheiro, onde foi debatido e acordado o apoio a essas comunidades, como também protocolou junto a Câmara Municipal um estatuto de igualdade racial que vem complementar a legislação que já existe no município, e assim repassou a assessoria do Secretário um relatório das comunidades.
” Tenho buscado parcerias para executar políticas de igualdade raciais com o tbm trazer melhorias a essas comunidade e frutos dessa minha luta já estarão chegando as nossas comunidades quilombolas como cestas básicas, Curso profissionalizantes e incentivo à agricultura familiar entre outros benefícios”. Disse Eniedes Costa.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão assinou, nesta quarta-feira (16), a Ordem de Serviço para as obras de reconstrução do Farol do Saber Maria Coelho de Sousa Araújo, na cidade de Paraibano. A prefeita Vanessa Furtado e comitiva do município acompanharam a assinatura do documento.}

_{A obra recebe investimentos de mais de R$ 140 mil e vai contemplar a total reconstrução do equipamento de educação e cultura, com previsão de ser concluída em 45 dias.}

_{Além da reconstrução do Farol, os gestores trataram sobre a retomada das obras da antiga escola Edson Lobão, que será reconstruída e transformada em uma Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).}

_{“É com muita satisfação que recebi a prefeita para a assinatura da ordem de serviço que marca o início da reconstrução do Farol do Saber do município, além da desburocratização do processo de reconstrução do antigo ‘Edson Lobão’, que reconstruiremos e transformaremos em uma unidade plena do IEMA, que levará educação em tempo integral e profissional ao povo de Paraibano. Isso marca a oferta de mais educação e cultura ao município”, destacou Felipe Camarão.}

_{A prefeita Vanessa Furtado comemorou a chegada das obras em seu município. “Só temos a agradecer, estou muito feliz por essa reconstrução do nosso farol. Nós só temos a agradecer ao Governo Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por esse esforço. Todos nós, paraibanos, ficamos muito felizes com esses investimentos”, disse.}