Flávio Dino anuncia desfiliação do PCdoB e deve migrar para PSB

Como já era esperado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que está deixando o PCdoB. Nas redes sociais, Dino confirmou que pediu sua desfiliação do partido.

“Informo que pedi desfiliação ao PCdoB. Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, afirmou.

Flávio Dino também agradeceu ao PCdoB pela acolhida de 15 anos e revelou a existência de estratégia e tática políticas, sem detalhar.

Carlos Brandão inaugura penitenciária no município de Governador Nunes Freire

O vice-governador Carlos Brandão esteve no município de Governador Nunes Freire, na quarta-feira (16), inaugurando mais uma obra de infraestrutura do Governo do Maranhão. O município ganha reforço na área de segurança pública, com a inauguração da Penitenciária Regional. A unidade tem como característica uma estrutura moderna, com elementos de tecnologia e totalmente equipada. A inauguração se soma ao trabalho do governo estadual na reestruturação do sistema penitenciário do Maranhão.

“O Maranhão dá um exemplo ao Brasil com esta unidade prisional. Antes eram cerca de 30 unidades prisionais, em péssimas condições. Em 2014, uma rebelião em Pedrinhas acabou com 60 internos degolados. Isso agora é coisa do passado. De lá para cá, todas as nossas unidades prisionais têm sido um exemplo para o Brasil e estamos felizes em estarmos inaugurando mais uma unidade”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão.

A Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire se destaca por se tratar de um pioneirismo no Maranhão. São mais 306 vagas abertas no sistema e todos os internos estarão inseridos no trabalho e no estudo. Com esta inauguração, somam 52 unidades entregues na gestão do governador Flávio Dino. Paralelamente, mais oportunidades de ressocialização foram disponibilizadas aos internos do sistema prisional.

ANEEL prorroga decisão de suspender cortes de energia de famílias de baixa renda

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL decidiu nesta terça-feira (15/6) manter a decisão de suspender o corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda em todo o Brasil.

A medida, que se encerraria no dia 30 de junho conforme a Resolução Normativa 928/2021, seguirá em vigor até 30 de setembro de 2021 para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.

Para o relator do processo, o Diretor Hélvio Guerra, “é importante reconhecer que a pandemia afeta de forma mais intensa a parcela mais vulnerável da população, para a qual a fatura de energia representa proporção mais significativa do orçamento familiar, e com isso a resolução traz medidas protetivas que permitem suportar esse período da pandemia com a manutenção de um serviço que é essencial”.

Como discutido quando da aprovação da REN nº 928/2021, essa decisão por parte da Agência Reguladora, além de assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis, objetiva uniformizar o tratamento a ser aplicado pelas distribuidoras de energia elétrica, uma vez que governos locais têm emitido decretos para abordar questões associadas ao fornecimento de energia, inclusive tratando questões relacionadas à suspensão. Esse assunto foi recentemente objeto de análise do Supremo Tribunal Federal – STF, que reconheceu como constitucional a lei que proíbe o corte de energia durante a pandemia.

“O nosso objetivo é atenuar o sofrimento da população mais vulnerável, contexto em que se insere a dita prorrogação da proibição de corte no fornecimento por inadimplência para a classe Baixa Renda. Essas medidas têm sido adotadas com seriedade e responsabilidade por esta Agência e, em conjunto com outras adotadas no ano passado, têm permitido resguardar os consumidores de energia elétrica mais carentes sem que haja um comprometimento das concessionárias prestadoras do serviço de distribuição””, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

O relator do voto, diretor Hélvio Guerra, reforçou ainda que “a vedação do corte de energia não sugere e nem deve ser entendida, de forma alguma, como um estímulo à isenção do pagamento pelo uso da energia elétrica, mas sim como uma ação reguladora que visa garantir a continuidade do fornecimento àqueles que, em razão da sua vulnerabilidade, não tiverem condições de se manter adimplentes”.

Foi definido também o diferimento do pagamento, pelas distribuidoras, por não atendimento dos indicadores de continuidade individual e de conformidade de tensão em regime permanente. A Diretoria da ANEEL definiu que as compensações não realizadas aos consumidores serão creditadas até a fatura emitida em 31 de março de 2022.

Petrobras baixa preço da gasolina e Governo do MA aumenta preço-base

A Petrobras anunciou na última sexta-feira (11), mais uma redução do preço da gasolina no país. O valor caiu de R$2,58 para R$2,53, representando uma queda de 2%. Porém, o maranhense não vai sentir esse variação negativa, pois a Fecombustíveis anunciou nesta quarta-feira (16), que o Governo do Maranhão aumentou o preço-base do combustível para R$5,51, ou seja, vai ocorrer um novo aumento mesmo com um movimento contrário vindo da Petrobras.

De acordo com levantamento feito pelo Blog Diego Emir, o preço-base da gasolina no Maranhão era de R$4,86 no dia 1º de maio, depois passou para R$5,14 no dia 16 de maio e R$5,43 no dia 1º de junho. Em menos de dois meses ocorreu uma variação de quase R$1 do preço, enquanto a Petrobras aplicou duas reduções, caindo de R$2,64 para R$2,53.

De acordo com a política do Governo do Maranhão, o preço-base da gasolina que serve como cálculo para a cobrança do ICMS, acaba sendo a média do preço praticado em todo o estado.

Portanto a partir de agora para cada litro de gasolina vendida no Maranhão: R$1,70 será para pagar o ICMS (imposto estadual) e R$0,98 para PIS/COFINS (imposto federal), somando os valores com o preço da refinaria, chega ao valor de R$5,21. Naturalmente o valor final será ainda maior, pois os donos de postos combustíveis ainda precisam tirar o lucro que gira em torno de R$0,35 centavos.

Do Diego Emir

Maranhão e Bahia firmam acordo para compartilhamento de programas educativos na televisão

O Estado do Maranhão segue ampliando o leque de oportunidades para possibilitar que estudantes tenham acesso a mais conteúdos educativos e permaneçam aprendendo durante a pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (16), o Governo do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e o Governo da Bahia, por intermédio da Fundação Pública Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), firmaram parceria com a finalidade de compartilharem conteúdos educativos para TV.

Com a cooperação mútua estabelecida entre os dois estados, a TV Educação Caminho para o Saber (Maranhão) e o Irdeb (rádio e TV Educativa baianas) poderão realizar a cessão recíproca de programação dos dois canais, retransmissão, realização de coproduções, utilização de reportagens e entrevistas, dentre outras ações compartilhadas.

“Agradeço, em nome do governador Flávio Dino e de todo o povo do Maranhão, ao Governo da Bahia, pela parceria que irá contribuir de forma significativa para a programação da TV Educação, que já tem avançado bastante. Cada parceria é uma ajuda para que possamos levar mais conteúdos educativos aos nossos estudantes. Esse termo de cooperação vai ajudar tornarmos a TV Educação ainda mais atrativa. Além disso, temos investido em outros instrumentos como o canal no youtube, a plataforma Gonçalves Dias, as aulas pelo rádio, podcasts, entre outros, para garantir aos nossos estudantes mais acesso ao conhecimento”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou o esforço do Maranhão para a formação dos estudantes, bem como a gestão democrática do Governo do Estado. “Temos um afeto especial pelo povo do Maranhão. Reconheço o esforço do Maranhão que está fazendo a diferença de governo democrático no Nordeste, junto com a Bahia. Hoje celebramos um marco institucional de parceria para uma comunicação voltada à educação. Importante destacar que celebramos essa cooperação no ano do centenário de Paulo Freire. Vocês estão criando uma cultura estratégica. Espero que possamos ampliar ainda mais essa parceria de programação. Estamos aprendendo com vocês e vocês com a gente”, realçou o secretário.

Programas

A partir do termo de cooperação, a TV Educação – Caminho para o Saber retransmitirá, inicialmente, dois programas produzidos pela Bahia: o UniVERciência, programa brasileiro de TV aberta e internet, produzido em parceria com 23 universidades públicas do Nordeste e TVs públicas, com foco na promoção, na popularização e na difusão da ciência; e o Giro Nordeste, programa semanal de entrevistas com personalidades nordestinas e nacionais com a participação de jornalistas das emissoras públicas de TVs e rádios do Nordeste. A TV Educação dará início à exibição do Giro Nordeste na quinta-feira (17), às 19h. Já o UniVERciência, a equipe da Seduc ainda definirá o dia e horário de veiculação.

O diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, Flávio Silva Gonçalves, apontou a parceria com a Rádio Timbira e universidades maranhenses como a UEMASUL e UFMA já firmadas com o Irdeb. “Já somos parceiros da Rádio Timbira desde o primeiro mandato do governador Flávio Dino. Firmamos também parceria com as Universidades, e estamos muito felizes com a parceria, e pela iniciativa do Maranhão como algo complementar ao conhecimento”, disse.

O subsecretário de Educação, Danilo Moreira, lembrou que a TV Educação irá diversificar ainda mais sua programação com outras parcerias. “Iniciamos no dia 11 uma programação especial às sextas, com a participação da Defensoria Pública do Maranhão, o Museu de Audiovisual (Mavam), e outros conteúdos da Escola de Cinema do IEMA e cursos do Maranhão Profissionalizado. E iremos diversificar ainda mais essa programação para tornar a TV cada vez mais interessante”, concluiu.

Cândido Mendes| TCE desaprova contas do ex-prefeito Mazinho Leite

O Pleno do TCE julgou na sessão desta quarta-feira, 16, as prestações de contas apresentadas à pelos seguintes gestores públicos:

Foram desaprovadas as prestações apresentadas por José de Ribamar Costa Alves (Santa Inês/2016); José Ribamar Leite de Araújo (Cândido Mendes/2015); Kleber Alves de Andrade (São Domingos do Maranhão/2014) e Roberval Campelo Silva (Capinzal do Norte/2015).

Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tasso Fragoso/2015); Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande do Maranhão/2015) e Raimundo Nonato Lisboa (Bacabal/2011) tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.

As prestações de contas apresentadas por Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus/2012) e Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueirêdo (Governador Eugênio de Barros/2016) foram aprovadas.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Antonia Hermenegilda Canuto (São Luiz Gonzaga do Maranhão/2012), com multas no total de R$ 23,3 mil; Antonio Ferreira de Sá (Mirador/2015), com multa de R$ 5 mil; Evando Batalha Pianco (Arari/2013) e João Rodrigues Neves (Marajá do Sena/2012).

Alysson Cruz Lopes (Cachoeira Grande/2013), com multa no total de R$ 2. mil, teve suas contas julgadas regulares com ressalvas.

Maria Divina Silva Marques (Santo Amaro do Maranhão/2016) e Wellington José Pereira Costa (Água Doce do Maranhão/2016), com multa de R$ 5 mil tiveram suas contas julgadas regulares.

Ex-prefeita de Itinga do Maranhão é acionada por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.

O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura teve as suas contas reprovadas. De acordo com a Secretaria, foram encontradas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a execução do contrato, orçado em R$ 66.950,00.

Entre as irregularidades estão divergências entre o valor total pago e de pagamentos efetuados em relação ao plano de trabalho; ausência de termo de referência da licitação; falta de notas de empenho; e extrato do valor de R$ 2.008,50 restituído à Secretaria Estadual, entre outras.

Além de violar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, “a conduta da ré causou danos ao erário, que, em razão do desfalque financeiro decorrente do convênio cujas contas foram reprovadas, à vista do dinheiro cuja destinação não se sabe ao certo, ficou impedido de celebrar novos convênios em prol da população”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Famem discute com TCE incorreções da divulgação dos dados de gastos covid

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande.

Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19). Segundo os dados divulgados pelo Tribunal, 19 municípios aparecem com “gasto zero”, o que indicaria falta de transparência com os recursos de combate à pandemia, não condizendo com a realidade.

O próprio município de Igarapé Grande, administrado pelo presidente da Famem, aparece entre os que não teriam dados dos gastos com a pandemia. Erlanio apresentou ao TCE os dados que demonstram que todos os gastos estão devidamente expostos no Portal da Transparência e alimentados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop). Assim, não teria razão para Igarapé Grande e outros municípios que igualmente zelam pela probidade e transparência serem expostos em situação de constrangimento público.

“Nós temos um grande apreço pelos órgãos de controle. Mas da forma como foram divulgados os números, foi aberta margem para que outros os deturpem. Recebemos um município nas últimas colocações e agora estamos entre os 20 primeiros do Ideb. Fizemos um grande esforço junto com a equipe para usar bem os recursos e combater a pandemia. Instalamos o Centro de imagem, Usina de oxigênio, enfim, um grande esforço, para sermos colocados em uma situação de não ter investido ou não ter dado a devida transparência. É uma situação de muita injustiça”, elencou Erlanio Xavier.

O presidente do TCE explicou que os dados são preliminares e que o problema deve estar relacionado à parametrização do sistema. Ele afirmou que o TCE não fez juízo de valor sobre os gastos e deixou claro que houve apenas a divulgação de acordo com os dados coletados.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo, explicou aos representantes da Famem que existe um filtro de despesas com Covid separado no sistema e seria necessária a alimentação das despesas neste filtro e por isso alguns municípios poderiam não ter alimentado estas informações no espaço destinado e por isso apareceram com “zero” gastos de covid.

A equipe da Famem argumentou que a instrução normativa sobre a alimentação do Sacop deveria ter sido melhor publicizada. Também foi argumentado que muitas licitações já estavam em andamento e os recursos foram usados no combate à pandemia. Existe uma nota técnica que permite utilizar licitações já concluídas para Covid. E não teria como atualizar estas no Sacop.

Ao final, ficou estabelecido que o TCE, a fim de evitar o constrangimento desnecessário com a opinião pública, irá emitir uma nota para que nestes casos, solicitar ao gestor a exposição de motivos. Assim, notificará o município para uma explicação rápida nessa situação, com um curto prazo, que deve ser de cinco dias. Desta forma, antes da divulgação do TCE, o gestor terá oportunidade de explicar qual o problema.

O presidente Erlanio Xavier disse que ficou satisfeito com a solução para evitar novos problemas. “A grande maioria dos gestores tem feito um grande esforço para combater a pandemia. Posso falar por mim, que tenho todo cuidado em aplicar bem e dar o máximo de transparência aos gastos dos recursos públicos. Então, apenas por uma questão técnica do sistema, acabamos sendo expostos como se não estivéssemos dando a devida transparência. Por isso, estamos sempre abertos ao diálogo com os órgãos de controle. Com a solução que pactuamos hoje, evitamos uma divulgação precoce de um dado que leva a interpretações equivocadas e algumas vezes até maldosas”.

Carutapera| Prefeitura leva curso para pequenos produtores rurais do município

Pela primeira vez na história de Carutapera, agricultores do município recebem cursos de produção rural.

Mais de 100 pessoas participaram dos cursos de cultivos de plantas agroalimentares, hortaliças, avicultura, administração de propriedades rurais, artesanato de materiais recicláveis e beneficiamento e conservação do pescado.

O trabalho é resultado da parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e objetiva qualificar a mão de obra rural com novas técnicas e experiências.

Com essa ação, o Governo Municipal dá a atenção especial que os agricultores merecem, apoia a produção agrícola, gera emprego e renda no campo e melhora a vida de quem mora e produz no interior.

Prefeitos do MA declaram gastos maiores que receitas para combate à Covid-19

Pelo menos oito prefeitos do Maranhão informaram ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e nos portais da transparência municipais, haver gasto mais do que receberam do governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 no exercício financeiro de 2020.

As informações são de um levantamento do próprio TCE, divulgado no fim da semana passada.

A “campeã” de gastos acima do valor repassado é a Prefeitura de Conceição do Lago Açu. De acordo com a gestão municipal, o valor repassado pela União na pandemia foi de R$ 3,6 milhões, mas foram aplicados (pasmem!) R$ 102,7. Uma diferença de 2.844,48%

Na lista aparecem ainda, por exemplo, Bela Vista do Maranhão, que recebeu R$ 2,7 milhões, mas diz ter aplicado R$ 3,4 milhões; e Fortaleza dos Nogueiras, com R$ 2,4 milhões recebidos e R$ 2,7 milhões aplicados.

Veja os demais municípios:

SAMBAÍBA
Recebido – R$ 2.118.525,23
Aplicado – R$ 2.338.278,69 (110,37%)

SANTO AMARO
Recebido – R$ 2.582.857,17
Aplicado – R$ 2.717.579,06 (105,22%)

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Recebido – R$ 3.415.139,38
Aplicado – 5.248.051,41 (153,67%)

SÃO JOÃO DOS PATOS
Recebido – R$ 4.332.131,78
Aplicado – R$ 4.423.260,36 (102,10%)

SERRANO DO MARANHÃO
Recebido – R$ 1.499.022,41
Aplicado – R$ 2.644.518,30 (176,42%)

Felipe Camarão e Deputado Roberto Costa entregam cestas básicas em Axixá

Na tarde desta sexta-feira (11), no município de Axixá, o deputado Roberto Costa, juntamente com o secretário de estado da educação, Felipe Camarão, a ex-prefeita Roberta Barreto ao lado da também ex-prefeita Júlia Barreto. Realizaram a entrega de cestas básicas,

Na ocasião foram entregues 600 cestas básicas no povoado Cedro Grande, Santa Rosa, e nos bairros Rui Vaz e Cedro. A ação contou com a parceria do secretário Felipe Camarão, “É com grande satisfação que agradeço ao deputado Roberto Costa a oportunidade de fazer parte deste grupo, e ajudarmos de alguma forma essas famílias carentes, acrescentou o secretário”.

Roberto Costa destaca ainda sobre a importante parceria, “Eu estou muito feliz de estar aqui em Axixá juntamente com meus amigos Felipe Camarão, Roberta Barreto e Júlia Barreto, contando com esta parceria para trazer benefício ao município. Sabemos que estas cestas não são suficientes para o combate a esta pandemia que tem afetado nossa população, mas são um acalento para o sofrimento das pessoas que foram afetadas de maneira mais cruel pela pandemia”, declarou o deputado.

A ex-prefeita também agradeceu a oportunidade e a parceria que tem exercido com o deputado “ A gente sabe que esse é um momento muito difícil, onde muitas famílias estão sofrendo em decorrência a esta pandemia, sabemos que essas cestas básicas não é tudo, mas, de alguma forma pode ajudar aos que precisam”.

Carutapera| Município define volta às aulas para a próxima segunda (14)

Estudantes da rede municipal de ensino terão retorno às aulas nesta segunda-feira, 14 de junho. Por causa da pandemia e por segurança, essa volta será em sistema híbrido.

Nesse sistema, o aluno assiste aula em, no mínimo dois dias da semana, presencial e em outros momentos acompanha virtualmente através do computador ou até mesmo do celular, para isso, serão usadas ferramentas tecnológicas para auxiliar o ensino.

A princípio, na sede do município, as aulas terão início nas escolas de anos iniciais e finais, apenas as creches e escolas de alguns povoados funcionarão posteriormente, a partir da contratação de servidores.

As aulas presenciais vão seguir os protocolos de segurança, com distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e higienização com álcool em gel.

O Programa Escola Digna e a importância de Felipe Camarão

Na última quinta-feira (10), o secretário de Educação Felipe Camarão passou o dia percorrendo a região metropolitana de São Luís, para vistoriar obras que estão sendo executadas em diversas escolas, nos bairros da Cidade Operária, Maiobão, Santa Bárbara, Vila Esperança e Estiva. As obras juntas somam investimentos de mais de R$ 9 milhões.

O simples gesto de Felipe Camarão em acompanhar de perto a execução das obras demonstra o comprometimento da sua gestão, que faz questão de se manter presente e por dentro das mais diversas frentes de trabalho, executadas pela Secretaria de Educação.

Não é de hoje que acompanhamos o trabalho executado pela Seduc, em sua gestão, que já perdura por 5 anos e 3 meses, sendo o secretário que há mais tempo permanece à frente da pasta no Estado. Um grande feito para um cargo tão concorrido no meio político.

Outro fator preponderante é capilaridade do “Escola Digna”, que tem chegado aos mais diversos lugares do Maranhão, seja na cidade ou na zona rural. Ontem mesmo, dentre as obras vistoriadas pelo secretário, 4 escolas são da zona rural de São Luís, localizadas nos bairros Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Vila Esperança e Estiva.

A gestora geral da escola Lucia Chaves, Tarciana Gama, destacou bem o que as melhorias em sua escola representam para a comunidade em geral. “As mudanças não serão somente para a escola, porque a escola é uma ampliação da comunidade. A comunidade está festiva e emocionada com a transformação quem vem com a educação”, relatou Gama.

Do Jorge Aragão

TCE conclui levantamento de informações sobre aplicação de verbas de combate à pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu mais uma das atividades realizadas pela instituição no processo de fiscalização da forma como o estado e os municípios maranhenses vem aplicando as verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19).

Visando identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios,

Um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a estrutura necessária ao atendimento da população.

O levantamento incluiu também a análise detalhada das Folhas de Pagamento dos entes públicos, visando identificar eventuais aumentos nos gastos com pessoal em razão de contratações que possam ter sido realizadas em decorrência do combate à pandemia. A conclusão foi de que não houve aumento significativo de gastos por parte do Estado e dos municípios.

No caso da análise das informações constantes do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), foi identificado que os municípios enviaram informações ao sistema dentro dos padrões técnicos recomendados, enquanto o Governo do Estado registrou índice menor de envio de informações ao sistema, quando comparado aos municípios.

O diagnóstico aponta para a existência de algumas assimetrias em relação à aplicação dos recursos de combate à pandemia, o que vai demandar uma atuação da corte de contas junto aos gestores públicos visando sua imediata correção. O principal problema é relativo ao percentual de aplicação dos recursos, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos. Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.

Melo informa que a Corte de Contas maranhense continua a realizar ações de fiscalização voltadas à aplicação das verbas de combate à pandemia, inclusive com aprimoramento das metodologias de trabalho e o estabelecimento de novos padrões, específicos para essas atividades. “Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, afirma.

CLIQUE AQUI para conferir todas as informações do acompanhamento realizado até agora pelo TCE, incluindo 2020.

Morre de Covid-19 o radialista Rubinho Jonnes

Morreu neste sábado o radialista Rubinho Jonnes, da rádio Mirante FM.

Ele tinha 57 anos e foi mais uma vítima da Covid-19.

Jonnes estava internado há mais de uma semana em São Luís. Logo após a internação, foi entubado.

Antes de ser hospitalizado, ele seguia comandando o “Na Hora do Rush”, programa de maior audiência do rádio ludovicense nos fins de tarde.

À família e aos amigos, nossos sinceros sentimentos.

Carutapera| Prefeitura entrega “Cestas Verdes” para 150 famílias carente do município

A Prefeitura de Municipal de Carutapera , por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social entregou, no dia 10 de junho, 150 Cestas Verdes à famílias carentes atendidas pelos programas sociais.
Dentre os produtos que compõem a cesta, o peixe foi a novidade dessa vez, mas, tinha também macaxeira, limão, abóbora, coco verde, coco seco, banana e a batata do tipo “Biofort” que é um produto altamente nutritivo e rico em betacaroteno.
Foram entregues 108 cestas verdes na cidade, 10 ao Projeto Criança Feliz São Lourenço, 22 na comunidade de São Lourenço e 10 para o Creas.

Petrobras anuncia aumento de 5,9% do gás de cozinha nas distribuidoras

Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (11), aumento do gás de cozinha. A partir de segunda-feira (14), o preço médio de GLP sofrerá reajuste de 5,9% nas distribuidoras para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg.

Nesta sexta, a petroleira também anunciou redução de 2% da gasolina nas refinarias, a partir de sábado. O preço médio do diesel, por sua vez, não sofrerá alterações.

“Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirma a companhia, em comunicado.

A Petrobras reforça que “os valores praticados nas refinarias são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”. A empresa lembra que até chegar ao consumidor são acrescidos “tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”.

Custo do gás no Brasil

O “carro do gás passando na sua rua” está anunciando preços mais salgados nos últimos meses, como você já deve ter reparado. Já não é raro encontrar botijões de 13 kg vendidos a mais de R$ 100 –na região Norte, por exemplo, o preço chega a R$ 113.

Em maio, o preço do gás de cozinha subiu 1,24%, em média, em todo o Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o gás encanado teve aumento de 4,58%. 

Considerando que a conta de luz subiu 5,73% e a conta de água e esgoto teve aumento de 1,61%, o grupo Habitação foi o que teve mais impacto no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em maio, sendo responsável pelo incremento de 0,28 percentual. No mês passado, a inflação oficial do Brasil avançou 0,83%, a maior taxa para o mês desde 1996. 

E para quem se pergunta se o preço do gás vai cair, podemos dizer que o cenário não é tão animador assim. 

Primeiro, temos que entender os fatores que determinam o preço do gás no Brasil. O economista e professor da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas) Mauro Rochlin conversou com o CNN Brasil Business para explicar a formação de preço do combustível. 

O gás de cozinha ou encanado é um derivado do petróleo. Portanto, o preço do combustível fóssil é o principal fator para a formação de preço do botijão. E é aí que a coisa começa a ficar complicada. 

O barril do petróleo Brent era negociado a US$ 72,40 nesta quinta-feira, muito próximo do patamar pré-pandemia –em 20 de maio de 2019, a cotação alcançou US$ 72,83. No período mais agudo da recente crise econômica, o preço do barril do Brent chegou a afundar para US$ 22,74. 

Portanto, se o petróleo está mais caro, o gás na sua cozinha também ficará. 

Ainda é preciso considerar que a commodity é negociada em dólares. Hoje, cada dólar vale cerca de R$ 5. É verdade que o real está se valorizando ante a moeda norte-americana, mas a alta do preço do petróleo vem anulando este que seria um fator positivo no preço do gás. 

O governo interveio e zerou a alíquota de PIS e Cofins que incide sobre o gás de cozinha, mas a redução no preço não chegou ao consumidor porque as empresas aproveitaram para ter alguma margem de lucro. 

“Muitas companhias já avisaram que, analisando a planilha de custos, não poderão repassar a queda do imposto, ou seja, a medida só vai ajudar a aumentar a lucratividade das distribuidoras”, disse, em março, o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Asmirg), Alexandre Borjaili.

Da CNN Brasil

Godofredo Viana| Prefeitura prorroga decreto e mantem suspensos eventos festivos e música ao vivo no município

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) prorrogou, até 16 de junho, a realização presencial de eventos festivos no município de Godofredo Viana., instituídas pelo decreto municipal nº 145/2021.

A medida visa combater o avanço do novo coronavírus e, desta forma, zelar pela saúde dos cidadãos godofredenses.

Está vedada a realização presencial de eventos festivos em geral, qualquer que seja a quantidade de pessoas a ser reunida, bem como a apresentação de música ao vivo.

De acordo com o decreto, ficam mantidas as medidas sanitárias gerais, de observância obrigatória em todo o território municipal, com prazo indeterminado, quais sejam:

Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.

Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.

As Lotéricas e Correspondentes Bancários devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras.

Visando reduzir aglomerações em meios de transportes públicos, vans e carros de viagem, fica determinada a necessidade de distanciamento de 01 (um) assento para cada passageiro, com uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel.

Fica determinado o horário de funcionamento de comércios em geral, a partir de 07:00 horas até às 21:00 horas, bem como manter o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa em atendimento, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.

Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 07:00 horas até 21:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).

Fica determinado o horário de funcionamento dos restaurantes e estabelecimentos semelhantes, de 07:00 horas até às 22:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).

As igrejas e templos religiosos poderão abrir para a celebração de missas e cultos, devendo operar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, com alternância de dois assentos no mínimo de espaço entre os mesmos, devendo cumprir integralmente os protocolos de medidas sanitárias, com uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel.

Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras estão sujeitos a Sanção Administrativa com aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator..

Sem citar nomes, Josimar ironiza adversários na disputa pelo Palácio dos Leões

Em publicação nas redes sociais nesta semana, sem citar nomes, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ironizou adversários que, na tentativa de arrancá-lo da disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, têm insistido na tese de que ele não sairá candidato.

“Uma tática conhecida da concorrência é espalhar que o opositor não é e nunca será Cândidato (sic!). No interior a gente chama isso de medo do cabra… Bom dia…”, escreveu, de punho próprio.

Além de dono do PL no Maranhão, Josimar tem forte influência sobre os partidos Patriotas e Avante, e controla mais de 40 prefeituras municipais maranhenses. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, que pode disputar a reeleição para o Palácio do Planalto pelo Patriotas, é um dos nomes mais fortes no pleito.

Entre os postulantes à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), os principais adversários de Josimar Maranhãozinho são o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Do Atual7

Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças com mais de 12 anos

A Anvisa autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar esta nova faixa etária para o Brasil.  

A ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para este grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.  

Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.  

A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas Covid-19 no Brasil. 

Godofredo Viana| Famílias são beneficiadas com o Vale Gás

Mais de 167 famílias carentes do município de Godofredo Viana, na região Central do Maranhão, foram beneficiadas, esta semana, com o primeiro lote do programa Vale Gás, iniciativa executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, em parceria com a gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos). 

“Trata-se de uma ação importante, direcionada aos mais necessitados que, neste momento de pandemia, sofrem mais em função das dificuldades financeiras. Agradeço ao governador Flávio Dino pela parceria e ratifico, mais uma vez, o nosso compromisso de continua trabalhando pelo desenvolvimento do município e bem-estar do povo godofredense”, afirmou o prefeito. 

O programa social Vale Gás é mais uma ação para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus destinado aos maranhenses em situação de maior vulnerabilidade; além de contribuir para fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. 

O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis. 

O beneficiário tem direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar 115 mil famílias maranhenses.

Flávio Dino diz que uso de máscara seguirá obrigatório no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), iniciou a coletiva sobre a Covid-19, desta sexta-feira (11), criticando o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo pedido de uma parecer ao Ministério da Saúde sobre a retirada de máscaras para pessoas já imunizadas e as recuperadas da doença. O comunista adiantou que independente da decisão do Governo Federal, no Maranhão a obrigatoriedade do uso de máscara seguirá valendo.

Dino também tentou justificar, após ser cobrados por outros prefeitos, a velocidade da imunização, principalmente em São Luís, com relação a outros municípios fora da Grande Ilha. O comunista justificou afirmando que isso aconteceu pelo fato do Ministério da Saúde ter orientado que as vacinas da Pfizer fossem utilizadas preferencialmente nos municípios de capital. No entanto, Dino esqueceu de dizer que tem feito Arraial de Vacinação na Grande Ilha, mas sem exclusivamente utilizar a Pfizer e também esqueceu de comentar que outros municípios fora da Ilha também receberam doses da Pfizer.

O governador ainda disse que a situação será repetida com a vacina americana Janssen, apesar de alguns prefeitos pedirem para que os municípios da Grande Ilha fossem excluídos para equilibrar a imunização entre todos as cidades maranhenses. Dino afirmou que seguirá a orientação do Ministério da Saúde e a maioria dessas vacinas, por uma questão de logística, devem permanecer na Grande Ilha.

Flávio Dino confirmou que o Arraial da Vacinação, que acontecerá neste fim de semana, atenderá a população dos quatro municípios da Grande Ilha, justamente onde a imunização está avançada. Ou seja, o próprio governador vai se contradizendo, já que outros locais, com vacinação mais atrasadas perante aos municípios da Grande Ilha, é que deveria receber a ação do Governo do Maranhão.

Dino afirmou inclusive que ainda existem 51 municípios, dos 217 do Maranhão, ainda não alcançaram 85% na aplicação e/ou alimentação do sistema do Ministério da Saúde sobre a vacinação. Esses municípios, por determinação do governador, não irão receber novas doses de imunizantes contra a Covid-19. O comunista adiantou que para próxima semana a cobrança deve aumentar e somente municípios que alcançarem 90% de aplicação das doses recebidas irão receber novas vacinas.

O governador destacou ainda que o Brasil tem a média de 2.259 óbitos por milhão de habitantes, enquanto que no Maranhão a média é de 1.170 óbitos a cada milhão de habitantes. No entanto, a preocupação é com a alta hospitalar pelas internações nas unidades de saúde por conta da Covid-19.

Sobre as medidas restritivas, apesar do cenário, o governador Flávio Dino manteve as atuais restrições, sem ampliar ou diminuir as restrições, mas lembrou que cada município pode fazer o seu próprio decreto. As atuais medidas serão prorrogadas até o dia 21 de junho.

Do Jorge Aragão

Carutapera| Comissão do seletivo é notificada pelo MP após denúncia da oposição

A Comissão responsável pela condução do processo seletivo da prefeitura municipal de Carutapera foi notificada hoje pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre o certame, que de forma muito técnica vem conduzindo.
As especulações dão conta que a motivação para o MP requerer tais informações, é devido denúncias que foram feitas por membros da oposição ao governo do prefeito Dr. Airton, pessoas que nunca aceitaram os resultados das urnas de novembro passado.

Carlos Lula irá depor na CPI da Pandemia, no Senado

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, prestará depoimento à CPI da Pandemia, no Senado.

A presença do titular da SES, contudo, não tem relação com sua atuação como auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB).

O secretário maranhense será ouvido na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

“Como presidente, estarei na Comissão para esclarecer o que for necessário. Temos muito a falar sobre esses 15 meses de enfrentamento”, disse ele, no Twitter.

Carutapera| Prefeitura realiza dia “D” da Campanha Busca Ativa na Educação

A Prefeitura de Carutapera realizou nesta quarta-feira, 09 de junho, o dia “D” da campanha busca Ativa pelas ruas da cidade.

Com o tema: ” Fora da Escola Não Pode!” O projeto tem por principal objetivo identificar jovens em idade escolar que ainda não confirmaram a matrícula na rede local de ensino.

Assim que identificado, o mesmo é inserido no sistema municipal de educação para continuar seus estudos.

O Busca Ativa é uma estratégia social de iniciativa do Unicef para erradicar a evasão escolar nós municípios.

Em Carutapera, o programa é organizado através da parceria das Secretarias de Saúde, Assistência e Educação.

O evento reuniu grande quantidade de servidores e voluntários, com faixas e cartazes, carro som, e tiveram apoio de muitos veículos.

Godofredo Viana| Sissi Viana vistoria obras de asfaltamento no município

O prefeito Sissi Viana vistoriou, esta semana, as obras de calçamento em bloquete da via principal do bairro Itereré, localizado na sede do município de Godofredo Viana.

O trabalho, assim como outras frentes de pavimentação executadas na cidade, está sendo realizado com recursos próprios do município.

Apesar do cenário negativo imposto pela pandemia do novo coronavírus, Sissi Viana continua trabalhando fortemente em todos os setores da administração pública, implementando novos equipamentos públicos e levando mais qualidade de vida ao povo godofredense.

Felipe Camarão sempre foi defensor das causas petistas

O secretário de Educação  Felipe Camarão, sempre foi defensor das causas que o PT defende.

Hoje (10),  em suas redes sociais o competente gestor, lembrou da ação  que participou, contra o impeachment, golpe que culminou com a queda da presidente Dilma.

Camarão  talvez seja até  mais petista do que muitos que se dizem militantes e na hora da luta são os primeiros a fugir,  na redes sociais o secretário  demonstrou o orgulho que foi participar diretamente dessa luta:

Do lado certo da história! 

#tbt do dia 17 de julho de 2016, no Ato Político da União da Juventude Socialista, no teatro João do Vale.

Lutávamos contra o golpe orquestrado para tirar da presidência a Dilma Roussef e, enquanto se discutia sobre escola sem partido, aqui no Maranhão dávamos início à Caravana dos Grêmios Estudantis.”

Anvisa autoriza pesquisa clínica da vacina Butanvac

A Anvisa concedeu autorização para a pesquisa clínica da vacina Butanvac, do Instituto Butantan. Com isso, os testes com a vacina em humanos poderão ter início no Brasil.

Antes de iniciar a vacinação dos voluntários, o Instituto ainda apresentará algumas informações complementares sobre testes em andamento com a vacina. Logo em seguida, o Butantan deve iniciar a aplicação experimental da Butanvac.

Esta será a primeira vez que a Butanvac será aplicada em humanos e por isso serão conduzidas as fases clínicas 1 e 2.

Para a autorização do estudo clínico, a Anvisa e o Butantan realizaram, ao longo dos últimos dois meses, uma intensa troca de informações e de reuniões com o objetivo de que todos os aspectos do estudo estivessem claros e com garantias de segurança aos voluntários.

A anuência da pesquisa será publicada nesta quinta-feira (10/6) no Diário Oficial da União.

Sobre a pesquisa

A pesquisa clínica de fase 1 e 2 da Butanvac está dividida em três etapas (A, B e C). Neste momento, está autorizada a etapa A do estudo, que vai envolver 400 voluntários. Ao todo, as fases clínicas 1 e 2 têm previsão de seis mil voluntários com 18 anos ou mais.

A vacina será aplicada com duas doses, em um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. O estudo deve ser realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP).

A Agência vem trabalhando ininterruptamente na avaliação de todos os dossiês referentes aos produtos relacionados ao combate à Covid-19 que lhe foram apresentados.

TCE condena ex-prefeito de Grajaú a devolver R$ 1,3 milhão ao erário estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Grajaú, Junior Sousa Otsuka a devolver R$ 1,3 milhão ao erário estadual. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando foi apreciada a Tomada de Contas Especial do convênio nº 019/2014, celebrado em 2014 entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Grajaú.

Apesar de ter sido citado nos termos da legislação vigente para apresentação de defesa, o ex-gestor não foi capaz de demonstrar a correta execução do convênio, ou seja, a aplicação de R$ 1.329.903,29 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e três reais e vinte e nove centavos) na reforma e ampliação de 11 escolas municipais. Cabe recurso.

A falta de comprovação em recursos de convênio também resultou no julgamento irregular das Tomadas de Contas de Raimundo Alves Lima Neto (Tufilândia, 2018, convênio nº 26/2014/2013, firmado entre a Prefeitura de Tufilândia e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 74,8 mil); José Valmir Villar (Porto Franco, 2016, convênio nº 212/2015, celebrado entre a Prefeitura de Porto Franco e a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 103 mil); José Inaldo Ferreira (Associação Folclórica Beneficente Bumba Boi da Maioba, 2015, Convênio nº 201/2015, celebrado entre a Associação e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur, no valor de R$ 50 mil).

A ausência de comprovação de recursos também resultou em débito de R$ 276 mil para a Academia Imperatrizense de Letras, na pessoa de seu presidente à época, Agostinho Noleto, resultante do convênio nº 390/2008, celebrado entre a AIL e a Secretaria de Estado da Educação, tendo como objeto à aquisição de material didático e de consumo visando a manutenção da biblioteca mantida pela Academia.