_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu hoje (1º), em reunião com prefeitos da Região Metropolitana de São Luís, de Imperatriz, e autoridades do TJ, MP e TCE, que ainda não vai decretar lockdown no estado.}

_{O comunista informou também que determinará a suspensão de atividades presenciais no serviço público por dez dias, a partir da próxima segunda-feira (8).}

_{Eventos – mesmo aqueles com até 150 pessoas – não serão mais permitidos.}

_{Além disso, é provável que haja novas restrições ao comércio, mas isso será definido apenas amanhã (2), após reunião com representantes do empresariado local.}

_{A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decidiu, em liminar, pela indisponibilidade dos bens das empresas Dimensão Engenharia e Construção Ltda. e Saga Engenharia após servidores públicos da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) serem acusados de receber vantagens para beneficiar os grupos. A ação é assinada pelo procurador da República no Maranhão Juraci Guimarães Júnior.} 

_{De acordo com o Inquérito Nº 0433/2012-4/SR/DPF/MA, o presidente e líder do grupo Dimensão, Antonio Barbosa de Alencar, com auxílio de Antônio Alves Neto e do auditor da Semfaz Mauro Luís Bayma do Lago Araújo, teria oferecido vantagem indevida ao servidor da Receita Federal Osmir Torres Neto, para que fossem adotadas medidas de adiamento de conclusões das ações fiscais, bem como fossem praticados erros graves nos autos de infração lavrados, a fim de favorecer as empresas.}

_{O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.}

_{Dessa forma, a Justiça Federal determinou, em atendimento ao pedido do MPF, a indisponibilidade dos bens das duas empresas. Em relação à Dimensão Engenharia e Construção Ltda., deve ser indisponibilizado o total de R$ 1.450.469,16, e da Saga Engenharia, R$ 48.155,17.}

_{Em solenidade, no último sábado (27), o governador Flávio Dino entregou a nova biblioteca do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – Unidade Plena São Luís, antigo Marista, Centro. O espaço foi totalmente reformado e ganhou mais acervo em livros.}

_{A Biblioteca Laura Rosa recebeu reforma geral e, entre os serviços, contou com pintura, novas instalações elétricas, mobiliário como mesas e ampliação do acervo de livros. O espaço ocupado pela biblioteca, antes era utilizado como capela da escola. “Sempre afirmamos que acreditamos na causa da igualdade de direitos e consideramos que a escola é o caminho principal para que isso se materialize”, pontuou o governador Flávio Dino.}

_{Dino enfatizou ainda que o IEMA é um espelho dessa visão política. “Por ser uma escola de tempo integral, oferecendo educação acadêmica e profissional, estamos montando estruturas de altíssima qualidade, considerando a realidade brasileira, em São Luís, e em todas as regiões do estado. Este IEMA é a primeira unidade que inauguramos e que vem recebendo, ao longo dos anos, diversas melhorias e investimentos”, avaliou o governador.}

_{O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou ser este o mais importante dia do governo Flávio Dino na educação. “Mais um investimento do programa Escola Digna, com as várias ações realizadas hoje. É o que o governador sempre fala, que a educação é o melhor caminho de oportunidades e garantia de igualdade. Ainda neste tempo de crise, sombrio, o governador continua investindo forte. Temos ciência de que o Maranhão só pode se desenvolver de forma sustentável, por meio da educação”, disse.}

_{A Unidade Plena IEMA São Luís já recebeu reformas no parque aquático, já entregue, e está em finalização a última etapa de melhorias infraestruturais, com a reforma do ginásio poliesportivo. “Quando concluídas todas estas obras, a escola terá o principal que é a determinação de educadores e funcionários, além da paixão e motivação dos estudantes, para que, com isso, tenhamos um ensino de qualidade”, enfatiza Dino.}

_{Aluno do 3º ano, no curso de Informática, Paulo Roberto parabenizou as melhorias. “É com muito agradecimento pelo governador ter esse sentimento de investir na educação. Nós, alunos da rede pública, sabemos como é difícil alcançar posições maiores e quando alguém acredita em nós, é maravilhoso. Para mim, significa muita coisa. Desenvolve meu lado pessoal e humano. Temos alta infraestrutura e condições de desenvolver algo maior e somar para elevar os índices educacionais de nosso estado”, disse.}

_{Na oportunidade, governador Flávio Dino lançou o edital do programa Maranhão Profissionalizado, que vai oportunizar 30 mil vagas em cursos de capacitação; assinou a ordem de serviço da reforma do ginásio da escola e do Centro de Ciências, totalizando mais de R$ 11 milhões em investimentos na educação do Estado.}

_{“Essas ações são parte de um conjunto muito maior. E não obstante às dificuldades sanitárias, nós vamos continuar investindo, pois, se Deus quiser, muito em breve, a pandemia vai passar e todas essas estruturas educacionais estarão funcionando plenamente, para assegurar oportunidades e direitos para a juventude do Maranhão”, concluiu o governador.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fará uma reunião nesta segunda-feira (1º) com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Lourival Serejo, para debater a necessidade de adoção das medidas de restrição total (lockdown) das atividades sociais e comerciais não essenciais, com o objetivo de reduzir o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no estado. O primeiro lockdown no Maranhão foi realizado em 2020, entre os dias 5 e 17 de maio.}

_{Em seu perfil no Twitter, Flávio Dino revelou ainda que os prefeitos dos quatro municípios que integram a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e o prefeito de Imperatriz foram convidados para participar da reunião sobre o lockdown, já que essas cinco cidades registram maior ocupação hospitalar. O governador informou que ainda não há uma definição sobre a restrição de atividades no Maranhão, mas destacou que as 217 prefeituras do estado têm autonomia para decretar medidas preventivas contra a Covid-19.}

_{Além disso, Flávio Dino falou que está fazendo o possível para ampliar o número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento do coronavírus em todo o Maranhão, mas lamentou a existência de algumas limitações nesse processo.}

_{“Temos feito todos os esforços para ampliar leitos hospitalares. Lembro, contudo, que há limite de fornecimento de insumos, pois alguns estão escassos no mercado. E há também teto de capacidade das equipes médicas disponíveis. Portanto, abrir leitos não é simples e algo infinito”, afirmou o governador.}

_{Por fim, Flávio Dino destacou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reativação dos 216 leitos de UTI custeados pelo governo federal no Maranhão. “Fica evidenciado que não se cuida de um “favor”, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, ressaltou Dino.}

_{Do Imirante.com}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) concluiu a obra de perfuração de três novos poços artesianos nos bairros Aviação, Santa Maria e Monte Sião, no município de Godofredo Viana.}

_{A obra beneficia diretamente mais de 150 famílias godofredendeses com água potável de qualidade, além de gerar mais saúde e qualidade de vida.}

_{Apesar da pandemia e da crise financeira ocasionada pela queda constante de recursos financeiros, o prefeito continua investindo fortemente na melhoria da infraestrutura do município.}

_{Vacina – A Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana recebeu recentemente o segundo lote de doses da vacina contra o novo coronavírus.}

_{As novas doses, seguindo calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, beneficiará idosos com idade igual ou superior a 90 anos, além de profissionais da saúde que trabalham na linha de frente no combate à Covid.}

_{O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de contas no valor de R$ 330 mil do operador financeiro Carlos Murilo Goulart Barbosa e Lima, investigado na 71ª fase da Operação Lava Jato por envolvimento em desvios na área de compra e venda de petróleo na Petrobras.} 

_{A decisão unânime da 8ª Turma foi proferida em sessão telepresencial nesta quarta-feira (24/2), ao negar provimento a um recurso em que o investigado alegava fragilidade de provas em relação a sua condição de representante do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão durante recebimentos de propina.}  

_{Investigação} 

_{Em junho de 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba atendeu pedido da Polícia Federal e expediu mandados de busca e apreensão contra Carlos Murilo e o irmão dele, Antenor Goulart Barbosa e Lima, além de outros quatro supostos doleiros e a consultoria empresarial Heckler. Ao todo, foram bloqueados R$ 17 milhões, valor estimado do prejuízo causado pelos supostos desvios.}  

_{As investigações apuram crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro na área de Trading da estatal.}  

_{Voto do relator}  

_{Ao analisar a decisão que determinou o bloqueio das contas, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto considerou que há vários indícios que apontam para a participação do operador no esquema.}  

_{“Cabe referir que três colaboradores dão conta de que o apelante seria destinatário de propinas na condição de apadrinhado ou pessoa próxima de Edison Lobão. Diferentemente do que alega a defesa, os relatos dos colaboradores, além de serem bastante convergentes entre si, são complementados com outros indícios que indicam a proximidade do investigado com os núcleos criminoso citados, tais como e-mails, dados cadastrais que demonstram que o local onde se dava o pagamento de propinas era escritório de empresa no nome do irmão do investigado”, afirmou o desembargador.}  

_{Ainda conforme Gebran, a medida é necessária para evitar a dissipação dos bens do investigado e assegurar o pagamento da pena de multa, custas processuais e reparação de dano decorrente do crime em caso de condenação.} 

_{Também votaram pela manutenção do bloqueio o desembargador federal Thompson Flores e o juiz federal convocado Marcelo Cardozo da Silva.}

_{O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã da última sexta-feira, 26, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.}

_{Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcello Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.}

_{Durante o encontro, Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.}

_{O presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlânio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.}

_{“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.}

_{Marcello Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o resultado do primeiro caso confirmado da variante P.1 da Covid-19, ontem sexta-feira (26). A variante, identificada originalmente no Amazonas, torna o coronavírus mais contagioso, segundo estudos preliminares.}

_{O primeiro caso confirmado no Maranhão trata-se de pessoa do sexo feminino, de 35 anos, residente no município de Paço do Lumiar, guarda municipal de São Luís, sem histórico de viagem.}

_{A paciente apresentou sintomas suspeitos da Covid-19 com tosse, mialgia, perda de olfato e paladar. Sem comorbidade, cumpriu quarentena em isolamento domiciliar, com plena recuperação.}

_{O exame RT-PCR foi coletado no Hospital São Luís e enviado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) que encaminhou a amostra à Fiocruz.}

_{Nota Informativa}

_{O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Maranhão (Cievs/MA) emitiu nota informativa para os 217 municípios maranhenses em alerta a detecção da variante P.1 no estado.}

_{O documento traz recomendações sobre a intensificação do uso de máscara, higienização das mãos, vacinação dos grupos prioritários e distanciamento social.}

_Variante

_{De acordo com o Ministério da Saúde, a variante brasileira, chamada P.1, já foi identificada nos estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Paraíba, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Roraima, Minas Gerais, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí e, agora, no Maranhão.}

_{O fechamento das escolas, desde o início do ano passado, acarretou uma série de prejuízos aos estudantes da rede pública de ensino, com acentuadas perdas na aprendizagem, aumento da evasão escolar, comprometimento no desenvolvimento das nossas crianças, além de evidenciar desigualdades sociais que crescem à medida que se prolonga o período de suspensão das atividades escolares presenciais, só para citar alguns dos problemas ocasionados pela pandemia na educação e citados em relatório do Todos Pela Educação.}

_{De acordo com dados consolidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no pico da pandemia, mais de 90% dos estudantes estavam fora dos bancos escolares. Notadamente, diante das descobertas e perspectivas científicas e os avanços com a vacina, as escolas foram reabrindo, na Europa e em diversos países, que foram atingidos, primeiramente, pela pandemia, embora algumas dessas nações tenham enfrentado percalços e aprendizados que foram sendo adquiridos, durante a retomada das aulas presenciais. No Brasil, essa reabertura tem sido tardia, sobretudo nesse momento em que há o crescimento dos casos de coronavírus e suas variantes.}

_{Mesmo com as escolas fechadas, tivemos, em todo o País, casos como o da pequena Érica, de apenas 12 anos, moradora da periferia do município de Coelho Neto, que ganhou notoriedade nacional e se tornou uma inspiração pelo trabalho de “professora” na “Escolinha da Esperança”, montada, por ela, em uma choupana de taipa, para atender os 14 coleguinhas que ficaram sem estudar, durante a pandemia. Ela ganhará uma Escola Digna, construída pelo governo Flávio Dino.}

_{O exemplo da Érica, que esperava a mãe trazer do lixão o material escolar para suas aulas, também, escancara um outro problema latente na pandemia – a desigualdade social, cujos frutos são a fome, a miséria e a vulnerabilidade. Assim como ela, várias “Éricas” sugiram, neste momento pandêmico, provando que a escola é um espaço social de transformação, onde renascem a esperança e o afeto.}

_{Embora o Governo do Estado tenha empreendido, até aqui, um esforço hercúleo para a distribuição de chips, com pacotes de internet e materiais impressos, para estudantes sem conectividade de internet, entre outras iniciativas, compreende que a escola é indispensável, em toda a sua constituição, para o processo da aprendizagem e formação cidadã.}

_{Entretanto, em respeito à vida, o bem mais precioso que temos, a saúde e biossegurança de todos, o governador Flávio Dino, prudentemente, autorizou, neste momento, apenas o retorno remoto das aulas, que deve permanecer por quinze dias a um mês, aproximadamente, quando será reavaliado, como temos feito com frequência, as condições sanitárias e os indicadores epidemiológicos junto às autoridades competentes.}

_{Neste momento, faz-se necessário perseverar e rogar a Deus, com toda a esperança, que este cenário retorne à normalidade e retomemos logo as aulas no modelo híbrido e, posteriormente, presencial. Mas reitero, a volta das aulas 100% presenciais só será possível com o progresso da vacinação.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta profundamente o falecimento do radialista e cantor, Juarez Sousa, aos 54 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (26). Ícone da cultura popular maranhense, o comunicador sempre deixou evidente seu entusiasmo pelos temas educação e cultura.}

_{Juarez Sousa atuou em pelo menos três emissoras de rádios de São Luís, entre as quais: Capital, Educadora e Difusora. Também exerceu com muita dedicação e compromisso a função de comunicador na Câmara Municipal de São Luís, informando a população das ações do parlamento. Como cantor, foi intérprete da escola de samba e contou diversas toadas de bumba-boi.}

_{Neste momento de pesar, a família Seduc presta solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade cultural, pedindo que Deus derrame seu consolo sobre todos.}

_{Aos 54 anos, faleceu nesta manhã, no Hospital Carlos Macieira, o radialista e cantos Juarez Sousa, uma das figuras mais conhecidas na cultura popular do Maranhão. Ele estava internado havia vários dias, em decorrência do Covid. Ficou internado na UTI, sedado e intubado, por conta da agressividade da doença.}

_{Juarez Sousa atuou durante vários anos, em parceria com a saudosa boeira Helena Leite. Com a morte dela, esteve atuando em dupla com o jornalista Joel Jacinto. Trabalhou nas rádios Capital, Educadora e Difusora e estava planejando uma série de ações voltadas para a cultura popular este ano.}

_{Juarez Sousa também trabalhou na Câmara Municipal de São Luís, no Departamento de Comunicação e chegou a ser Diretor de Cultura. Durante algum tempo, foi repórter de plenário, fazendo matérias para a Rádio Educadora.}

_{Fora do rádio, era também cantor. Chegou a ser intérprete da escola de samba túnel do Sacavém  e se apresentava em serestas, interpretando toadas de bumba-boi em ritmo de bolero, o que designou de “boi lero”.}

_{Por Djalma Rodrigues}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admitiu hoje (26), durante entrevista coletiva, que estuda a possibilidade de adoção de novas medidas restritivas para conter o avanço da segunda onda da Covid-19.}

_{Segundo ele, mais restrições podem ser colocadas em efeito já na semana que vem.}

_{De acordo com o comunista, um estudo está sendo feito pelo comitê científico que o assessora neste assunto.}

_{A crescente de casos é o motivo alegado para a possível tomada de atitude.}

_{O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, decretou nesta sexta-feira (26), lockdown por 15 dias no município.}

_{Estará restringida qualquer atividade comercial que não seja enquadrada na essencial.}

_{Parte da população e da classe empresarial promete uma manifestação nesta sexta-feira contra a medida do prefeito.}

_{Do Minuto Barra}

_{Com observância aos protocolos de segurança, recomendados pela Vigilância Sanitária, e autorizado pelo Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual, a Secretaria Municipal de Educação retomou às aulas em algumas escolas da municipal de ensino. Esse retorno aconteceu na última segunda-feira, 22/02.}

_{Para isso, a SEMED movimentou toda a sua equipe técnica e administrativa para a execução de um projeto de estudos com bases legais e metodológicas.}

_{A proposta do retorno às aulas, em sistema híbrido, apesar do momento pandêmico, foi consensual e se priorizou a conclusão do ano letivo, ainda de 2020.}

_{À toda a comunidade escolar, pais, servidores, docentes e discentes, são disponibilizados álcool em gel e exigido o uso de máscaras de proteção. Os ambientes tem marcação de assentos para manter o distanciamento social.
O retorno das aulas com a adoção de todos os protocolos de biossegurança evidencia ainda mais o compromisso da nova gestão com o desenvolvimento do município de Carutapera.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, irá inaugurar nos próximos dias a nova versão do “Farol do Saber” em Coroatá, no povoado Macaúba.}

 _{Essa é a nova biblioteca pública construída pelo governo Flávio Dino, e um Projeto novo, design novo e com objetivo de estimular um Maranhão “Mais Leitor”. Disse Felipe Camarão.}

_{Em seguida teremos uma igual no povoado Jacaré, em Penalva.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton segue honrado o compromisso com o funcionalismo público municipal.
Foi efetuado agora pouco pela administração pública, o repasse dos vencimentos dos servidores da Educação referente ao mês de fevereiro. E o pagamento dos demais servidores já está sendo providenciado.
Comprometido com o funcionalismo público e com o fortalecimento da economia local, a gestão do Dr. Airton tem honrado todos àqueles que fazem a máquina pública funcionar.}

_{Pressionado após a revelação do aumento do preço de referência da gasolina para cobrança do ICMS e diante da ampla publicização do fato de que 30,5% do preço do litro do combustível referem-se ao imposto pago ao Estado, o Governo do Maranhão decidiu agir para diminuir o impacto negativo da atual crise na imagem da gestão Flávio Dino (PCdoB).}

_{Nos próximos dias devem ser anunciadas medidas de âmbito estadual para ajudar a conter a alta do produto no Maranhão.}

_{Uma delas, pode ser a diminuição do ICMS da gasolina para taxistas e motoristas de aplicativos.}

_{O assunto é debatido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mas ainda não está muito claro como isso seria feito.}

_{No início da semana, os motoristas de apps realizaram uma manifestação em São Luís contra a alta carga tributária incidente sobre a gasolina no Maranhão. Eles acusaram o governo de usar a PM para reprimir o movimento.} 

_{Com o objetivo de articular operações de fiscalização de medidas contra a Covid-19, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 24, com representantes de órgãos de fiscalização municipal. O encontro foi realizado no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital.}

_{Além de Lítia Cavalcanti, estiveram presentes o secretário de Segurança com Cidadania de São Luís, Marcos Affonso; representantes da Vigilância Sanitária, Paulo Jessé Gonçalves e Zilmar Rodrigues; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Caio César Murad e Maria de Jesus Reis; e da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.}

_{Segundo a promotora de Defesa do Consumidor, foram expedidas nove Recomendações para vários segmentos, com destaque para os mais sensíveis e afetados pela Covid-19: transporte público, academias, bares, restaurantes e casas de shows. “As Recomendações já foram remetidas e devem ser cumpridas, pois são baseadas nos protocolos sanitários”, disse.}

_{Lítia Cavalcanti também afirmou que já foram realizadas reuniões com representantes das academias, bares, restaurantes e casas de show e que agora vai se partir para as novas fiscalizações. “No momento em que os empresários não cumprem os protocolos sanitários e o ambiente dos seus estabelecimentos está infectando pessoas, eles estão se expondo ao fechamento,” pontuou.}

_{“A gente tem que valorizar quem está certo com os protocolos e punir quem está errado. A punição vai ser administrativa, com a perda dos alvarás pela Vigilância Sanitária, multa e, em alguns casos, a criminalização pelo artigo 268 do Código Penal”, concluiu a promotora de justiça.}

_{O artigo 268 do Código Penal versa sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e a pena pode ser detenção de um mês a um ano e multa.}

_{O governador Flávio Dino sancionou, em dezembro do ano passado, a lei que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses (auxílio emergencial), no valor de R$ 400, para os catadores, visando ajudar esse segmento a enfrentar as adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.}

_{Agora, o Governo do Estado, realiza abertura de edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380. O edital de cadastramento estará disponível para consulta a partir de 01 de março de 2021 e os interessados deverão acessar o site www.trabalho.ma.gov.br.}

_{O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, informou que o processo para início do pagamento do auxílio emergencial terá início no mês de abril.  “Após a sanção da lei, feita pelo governador Flávio Dino, estamos realizando a abertura de edital para que catadores e catadoras de resíduos sólidos sejam cadastrados pelas associações e cooperativas para que tenham acesso ao benefício”, explicou.}

_{Jowberth Alves afirmou que, além do apoio financeiro, o Governo do Estado entregará a Carteira Estadual do Catador. “O objetivo é identificar esses profissionais, concedendo a eles acesso livre a eventos culturais, esportivos e religiosos no estado, para realização da coleta de resíduos e acesso gratuito para consumo em toda a rede de Restaurantes Populares no Maranhão”.}

_{O pagamento do auxílio emergencial será feito pela Secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), de forma prioritária, aos beneficiários do Projeto Pró Catador.}

_{Auxílio emergencial catadores}

_{O Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.}

_{Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.}

_{Projeto Pró Catador}

_{O Projeto Pró Catador alcança mais de 1.800 trabalhadores de 19 cooperativas e associações, em mais de 20 municípios. A ação estimula a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a inserção social e inclusão socioeconômica e integram o pacote de ações do Governo do Estado para proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e servem como incremento da renda destes trabalhadores.}

_{Entre as ações foram realizados seminários interestaduais e um evento estadual, em 2020, para discutir a situação deste segmento e ações para sua melhor qualidade de trabalho e de vida.}

_{O projeto gerou o documentário “Catadores: da invisibilidade ao protagonismo”, mostrando a rotina destes trabalhadores, suas lutas e conquistas.}

_{Dando prosseguimento a ação de limpeza dos rios e igarapés do município de Carutapera, a prefeitura através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, realizou no último dia 20/02 (sábado), a limpeza, recuperação e despoluição do rio do Polônio.
Esse é o segundo rio público a receber a equipe da gestão municipal, dando assim continuidade à ação governamental. Localizado na MA-206, esse rio recebe diariamente dezenas de banhistas que buscam lazer, diversão e momentos agradáveis com familiares e amigos.
A ação conjunta contou com a participação das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e Infraestrutura, objetiva dá a esses espaços um novo visual, de modo que a população tenham ambientes limpos e com as condições que todos merecem.
Com os serviços de capinha, poda de árvores e o recolhimento de 5,5 toneladas de lixo do rio e áreas próximas, o bom desempenho da gestão no tocante a preservação dos rios está sendo muito bem avaliada pela população.
Esperamos que de agora pra frente, a população contribua com a preservação e limpeza dos nossos rios, disse um atento morador que passava pelo local na hora da ação.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) chama a atenção para os prazos finais de pré-matrícula e confirmação de matrículas para a 1ª série do Ensino Médio Regular Parcial e de Tempo Integral, assim como para o Ensino Fundamental da rede estadual de ensino.}

_{Ensino Médio Parcial e Ensino Fundamental}

_{As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira, de forma online, por meio do site da Seduc. Ao acessar o portal, o estudante deve escolher o município e a unidade de ensino. As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição realizada no sistema de pré-matrícula online.}

_{O estudante que se inscreveu no período da prorrogação, ou seja, de 20 a 26, deve apresentar a documentação na escola escolhida no período de 1º a 5 de março para fazer a confirmação de matrícula.}

_{A Seduc também informa que os estudantes que já realizaram a pré-matrícula em uma das escolas da rede estadual de ensino regular, na modalidade parcial, têm até sexta-feira (26) para confirmar a matrícula de forma presencial na escola escolhida.}

_{Educação Integral}

_{Estudantes que optarem por escolas de tempo integral, como as unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e os Centro Educa Mais, têm até as 23h59 desta quarta-feira (24) para fazer a pré-matrícula.}

_{Nos Centro Educa Mais, a confirmação da matrícula será realizada da seguinte forma: até sexta-feira (26), nas próprias escolas, seguindo a letra inicial do nome do estudante. Alunos com nomes começados de ‘A’ até ‘E’ será no dia 23; de ‘F’ a ‘O, dia 24; de ‘P’ a ‘Z’, dia 25; e os estudantes remanescentes, marcado para o dia 26.}

_{As aulas no Centros Educa Mais começam nessa segunda-feira (1º). Nas Unidades Plenas do IEMA, a divulgação do resultado parcial dos candidatos classificados será no dia 2 de março (terça-feira). Os candidatos que não se sentirem contemplados na lista parcial, terão os dias 3 e 4 de março para a interposição de recursos. A lista final com os nomes dos classificados será divulgada no dia 8 (segunda-feira).}

_{Já a confirmação de matrículas nas Unidades Plenas do IEMA acontece de 9 a 12 março. Nesse prazo os estudantes devem se dirigir à escola escolhida para apresentar os documentos obrigatórios exigidos no edital. O ano letivo para a 1ª série nos IEMAs começa no dia 29 de março.}

_{Para ficar por dentro de outros prazos do processo de matrículas no IEMA, acesse o site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br/pre_matricula/ e veja o item retificação 01 – Edital de Processo Seletivo nº 01/2021.}

_{O Senador Roberto Rocha juntamente com o prefeito do município de Luís Domingues, Gilberto Braga, Hernando de Godofredo Viana e o presidente da Comissão Nacional Pró-IBCI (Instituto Brasileiro Cidade Inteligente), Eri Castro, na ocasião foram discutidas questões sobre esse inovador projeto de desenvolvimento das cidades SMART CITY/Cidades Inteligentes.}

_{Roberto Rocha têm se empenhado para trazer novidades em todas às áreas para o estado do Maranhão, e essa parceria com o Instituto Brasileiro Cidade Inteligente mostra o compromisso do senador com o progresso.}

_{O parlamentar também se reuniu com prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana, Paulo Curió, prefeito de Turilândia e Dr. Caçula, prefeito de Presidente Médice.}

_{Com bom trânsito em Brasília, Roberto Rocha segue atraindo e conseguido bons investimentos para o Maranhão.}

_{O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acatou por unanimidade Representação com pedido de Medida Cautelar formulada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE contra o município de Conceição do Lago-Açu, tendo como responsáveis Divino Alexandre de Lima, atual prefeito, e Rodrigo Pereira dos Santos, pregoeiro municipal.}

_{A Medida Cautelar solicitada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE pleiteava a suspensão dos atos administrativos relativos aos procedimentos licitatórios: Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, bem como os atos deles decorrentes.}

_{Os mencionados pregões presenciais objetivavam a contratação de empresa especializada na prestação de limpeza pública (lixo domiciliar); contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, locação, manutenção e suporte do sistema de gestão da administração municipal e contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de sistema de iluminação pública.}

_{Entre os principais fundamentos presentes na Representação do Núcleo de Fiscalização II do TCE, identificam-se a desobediência de normas pelos pregões presenciais que resultam em falta de transparência e restrição à competitividade, diante da não disponibilização dos editais no site do município de Conceição do Lago-Açu/MA, em afronta aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, impessoalidade e economicidade, contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/93.}

_{O relator da Representação, conselheiro Edmar Serra Cutrim, acolheu a integralidade dos argumentos apresentados pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE e apresentou ao Pleno voto no sentido de emissão da Medida Cautelar, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes.}

_{As determinações da Medida Cautelar que devem sem cumpridas de forma imediata e em sua integralidade pelo gestor e o pregoeiro municipal são as seguintes: a suspensão dos atos administrativos referentes as licitações Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, e que efetuem as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade destes certames.}

_{Reabertura do prazo de 08 dias úteis do Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, nos termos da Lei nº 10.520/2002, contados a partir da efetiva disponibilização do edital.}

_{Disponibilização efetiva dos editais no Portal de Transparência do Município de Conceição do Lago-Açu/MA, em obediência ao art. 8º, §1º, IV e §2º da Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.}

_{Alimentação das informações de todos os processos de contratação e contratos do exercício 2021 no SACOP, nos termos e prazos da Instrução Normativa TCE/MA 34/2014, descumprimento que enseja multa nos termos do inciso III art. 67 da Lei 8.258/2005 c/c art. 274, inciso III do RITCE/MA.}

_{Fazer adequações nos editais de licitações caso optem por realizar modalidade de licitação presencial, justificando e demonstrando as razões de tal escolha, nos termos do § 4º do art. 1º do Decreto nº 10.024/2019.}

_{Suspensão de quaisquer atos decorrentes destas licitações, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.}

_{Em caso de descumprimento das determinações constantes da Medida Cautelar, que seja aplicada multa até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base nos artigos 67, VIII e 75, § 6º da Lei nº 8.258/2005 (LOTCE).}