_{Com o objetivo de articular operações de fiscalização de medidas contra a Covid-19, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 24, com representantes de órgãos de fiscalização municipal. O encontro foi realizado no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital.}

_{Além de Lítia Cavalcanti, estiveram presentes o secretário de Segurança com Cidadania de São Luís, Marcos Affonso; representantes da Vigilância Sanitária, Paulo Jessé Gonçalves e Zilmar Rodrigues; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Caio César Murad e Maria de Jesus Reis; e da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.}

_{Segundo a promotora de Defesa do Consumidor, foram expedidas nove Recomendações para vários segmentos, com destaque para os mais sensíveis e afetados pela Covid-19: transporte público, academias, bares, restaurantes e casas de shows. “As Recomendações já foram remetidas e devem ser cumpridas, pois são baseadas nos protocolos sanitários”, disse.}

_{Lítia Cavalcanti também afirmou que já foram realizadas reuniões com representantes das academias, bares, restaurantes e casas de show e que agora vai se partir para as novas fiscalizações. “No momento em que os empresários não cumprem os protocolos sanitários e o ambiente dos seus estabelecimentos está infectando pessoas, eles estão se expondo ao fechamento,” pontuou.}

_{“A gente tem que valorizar quem está certo com os protocolos e punir quem está errado. A punição vai ser administrativa, com a perda dos alvarás pela Vigilância Sanitária, multa e, em alguns casos, a criminalização pelo artigo 268 do Código Penal”, concluiu a promotora de justiça.}

_{O artigo 268 do Código Penal versa sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e a pena pode ser detenção de um mês a um ano e multa.}

_{O governador Flávio Dino sancionou, em dezembro do ano passado, a lei que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses (auxílio emergencial), no valor de R$ 400, para os catadores, visando ajudar esse segmento a enfrentar as adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.}

_{Agora, o Governo do Estado, realiza abertura de edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380. O edital de cadastramento estará disponível para consulta a partir de 01 de março de 2021 e os interessados deverão acessar o site www.trabalho.ma.gov.br.}

_{O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, informou que o processo para início do pagamento do auxílio emergencial terá início no mês de abril.  “Após a sanção da lei, feita pelo governador Flávio Dino, estamos realizando a abertura de edital para que catadores e catadoras de resíduos sólidos sejam cadastrados pelas associações e cooperativas para que tenham acesso ao benefício”, explicou.}

_{Jowberth Alves afirmou que, além do apoio financeiro, o Governo do Estado entregará a Carteira Estadual do Catador. “O objetivo é identificar esses profissionais, concedendo a eles acesso livre a eventos culturais, esportivos e religiosos no estado, para realização da coleta de resíduos e acesso gratuito para consumo em toda a rede de Restaurantes Populares no Maranhão”.}

_{O pagamento do auxílio emergencial será feito pela Secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), de forma prioritária, aos beneficiários do Projeto Pró Catador.}

_{Auxílio emergencial catadores}

_{O Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.}

_{Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.}

_{Projeto Pró Catador}

_{O Projeto Pró Catador alcança mais de 1.800 trabalhadores de 19 cooperativas e associações, em mais de 20 municípios. A ação estimula a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a inserção social e inclusão socioeconômica e integram o pacote de ações do Governo do Estado para proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e servem como incremento da renda destes trabalhadores.}

_{Entre as ações foram realizados seminários interestaduais e um evento estadual, em 2020, para discutir a situação deste segmento e ações para sua melhor qualidade de trabalho e de vida.}

_{O projeto gerou o documentário “Catadores: da invisibilidade ao protagonismo”, mostrando a rotina destes trabalhadores, suas lutas e conquistas.}

_{Dando prosseguimento a ação de limpeza dos rios e igarapés do município de Carutapera, a prefeitura através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, realizou no último dia 20/02 (sábado), a limpeza, recuperação e despoluição do rio do Polônio.
Esse é o segundo rio público a receber a equipe da gestão municipal, dando assim continuidade à ação governamental. Localizado na MA-206, esse rio recebe diariamente dezenas de banhistas que buscam lazer, diversão e momentos agradáveis com familiares e amigos.
A ação conjunta contou com a participação das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e Infraestrutura, objetiva dá a esses espaços um novo visual, de modo que a população tenham ambientes limpos e com as condições que todos merecem.
Com os serviços de capinha, poda de árvores e o recolhimento de 5,5 toneladas de lixo do rio e áreas próximas, o bom desempenho da gestão no tocante a preservação dos rios está sendo muito bem avaliada pela população.
Esperamos que de agora pra frente, a população contribua com a preservação e limpeza dos nossos rios, disse um atento morador que passava pelo local na hora da ação.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) chama a atenção para os prazos finais de pré-matrícula e confirmação de matrículas para a 1ª série do Ensino Médio Regular Parcial e de Tempo Integral, assim como para o Ensino Fundamental da rede estadual de ensino.}

_{Ensino Médio Parcial e Ensino Fundamental}

_{As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira, de forma online, por meio do site da Seduc. Ao acessar o portal, o estudante deve escolher o município e a unidade de ensino. As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição realizada no sistema de pré-matrícula online.}

_{O estudante que se inscreveu no período da prorrogação, ou seja, de 20 a 26, deve apresentar a documentação na escola escolhida no período de 1º a 5 de março para fazer a confirmação de matrícula.}

_{A Seduc também informa que os estudantes que já realizaram a pré-matrícula em uma das escolas da rede estadual de ensino regular, na modalidade parcial, têm até sexta-feira (26) para confirmar a matrícula de forma presencial na escola escolhida.}

_{Educação Integral}

_{Estudantes que optarem por escolas de tempo integral, como as unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e os Centro Educa Mais, têm até as 23h59 desta quarta-feira (24) para fazer a pré-matrícula.}

_{Nos Centro Educa Mais, a confirmação da matrícula será realizada da seguinte forma: até sexta-feira (26), nas próprias escolas, seguindo a letra inicial do nome do estudante. Alunos com nomes começados de ‘A’ até ‘E’ será no dia 23; de ‘F’ a ‘O, dia 24; de ‘P’ a ‘Z’, dia 25; e os estudantes remanescentes, marcado para o dia 26.}

_{As aulas no Centros Educa Mais começam nessa segunda-feira (1º). Nas Unidades Plenas do IEMA, a divulgação do resultado parcial dos candidatos classificados será no dia 2 de março (terça-feira). Os candidatos que não se sentirem contemplados na lista parcial, terão os dias 3 e 4 de março para a interposição de recursos. A lista final com os nomes dos classificados será divulgada no dia 8 (segunda-feira).}

_{Já a confirmação de matrículas nas Unidades Plenas do IEMA acontece de 9 a 12 março. Nesse prazo os estudantes devem se dirigir à escola escolhida para apresentar os documentos obrigatórios exigidos no edital. O ano letivo para a 1ª série nos IEMAs começa no dia 29 de março.}

_{Para ficar por dentro de outros prazos do processo de matrículas no IEMA, acesse o site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br/pre_matricula/ e veja o item retificação 01 – Edital de Processo Seletivo nº 01/2021.}

_{O Senador Roberto Rocha juntamente com o prefeito do município de Luís Domingues, Gilberto Braga, Hernando de Godofredo Viana e o presidente da Comissão Nacional Pró-IBCI (Instituto Brasileiro Cidade Inteligente), Eri Castro, na ocasião foram discutidas questões sobre esse inovador projeto de desenvolvimento das cidades SMART CITY/Cidades Inteligentes.}

_{Roberto Rocha têm se empenhado para trazer novidades em todas às áreas para o estado do Maranhão, e essa parceria com o Instituto Brasileiro Cidade Inteligente mostra o compromisso do senador com o progresso.}

_{O parlamentar também se reuniu com prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana, Paulo Curió, prefeito de Turilândia e Dr. Caçula, prefeito de Presidente Médice.}

_{Com bom trânsito em Brasília, Roberto Rocha segue atraindo e conseguido bons investimentos para o Maranhão.}

_{O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acatou por unanimidade Representação com pedido de Medida Cautelar formulada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE contra o município de Conceição do Lago-Açu, tendo como responsáveis Divino Alexandre de Lima, atual prefeito, e Rodrigo Pereira dos Santos, pregoeiro municipal.}

_{A Medida Cautelar solicitada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE pleiteava a suspensão dos atos administrativos relativos aos procedimentos licitatórios: Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, bem como os atos deles decorrentes.}

_{Os mencionados pregões presenciais objetivavam a contratação de empresa especializada na prestação de limpeza pública (lixo domiciliar); contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, locação, manutenção e suporte do sistema de gestão da administração municipal e contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de sistema de iluminação pública.}

_{Entre os principais fundamentos presentes na Representação do Núcleo de Fiscalização II do TCE, identificam-se a desobediência de normas pelos pregões presenciais que resultam em falta de transparência e restrição à competitividade, diante da não disponibilização dos editais no site do município de Conceição do Lago-Açu/MA, em afronta aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, impessoalidade e economicidade, contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/93.}

_{O relator da Representação, conselheiro Edmar Serra Cutrim, acolheu a integralidade dos argumentos apresentados pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE e apresentou ao Pleno voto no sentido de emissão da Medida Cautelar, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes.}

_{As determinações da Medida Cautelar que devem sem cumpridas de forma imediata e em sua integralidade pelo gestor e o pregoeiro municipal são as seguintes: a suspensão dos atos administrativos referentes as licitações Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, e que efetuem as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade destes certames.}

_{Reabertura do prazo de 08 dias úteis do Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, nos termos da Lei nº 10.520/2002, contados a partir da efetiva disponibilização do edital.}

_{Disponibilização efetiva dos editais no Portal de Transparência do Município de Conceição do Lago-Açu/MA, em obediência ao art. 8º, §1º, IV e §2º da Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.}

_{Alimentação das informações de todos os processos de contratação e contratos do exercício 2021 no SACOP, nos termos e prazos da Instrução Normativa TCE/MA 34/2014, descumprimento que enseja multa nos termos do inciso III art. 67 da Lei 8.258/2005 c/c art. 274, inciso III do RITCE/MA.}

_{Fazer adequações nos editais de licitações caso optem por realizar modalidade de licitação presencial, justificando e demonstrando as razões de tal escolha, nos termos do § 4º do art. 1º do Decreto nº 10.024/2019.}

_{Suspensão de quaisquer atos decorrentes destas licitações, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.}

_{Em caso de descumprimento das determinações constantes da Medida Cautelar, que seja aplicada multa até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base nos artigos 67, VIII e 75, § 6º da Lei nº 8.258/2005 (LOTCE).}

_{O clima esquentou na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (24).}

_{Após discursos sobre ações para redução do preço dos combustíveis, os deputados Yglésio Moyses (Pros) e Duarte Jr. (Republicanos) quase trocaram tapas no plenário.}

_{Duarte partiu para o ataque depois de Yglésio criticar um suposto pacote de medidas anunciado pelo colega. Para o parlamentar do Pros, trata-se de “cortina de fumaça” para embasar ações midiáticas do Procon, que tem à frente Karen Barros, esposa do republicano.}

_{No momento da declaração de Yglésio, Duarte estava fora do plenário, mas entrou e pediu a palavra, exaltando o trabalho de mulheres que chegaram a postos de poder por méritos próprios, numa espécie de defesa da companheira.}

_{Mas, ao terminar sua fala, segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, passou próximo do colega e proferiu agressões verbais.}

_{Yglésio reagiu, e chegou a chamar Duarte para a briga. A turma do “deixa disso”, é claro, entrou rápido em ação. E Duarte saiu do plenário. Mas era esperado na porta do seu gabinete, até há pouco tempo, por Yglésio.}

_{O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu normas do Maranhão que criam cargos comissionados de capelão na área de segurança pública. Para o ministro, o Estado não deve interferir na liberdade religiosa; “não deve preferir uma religião a outra”. A liminar agora será submetida ao plenário para a análise de referendo.}

_{A ação foi proposta no começo deste mês pelo PGR Augusto Aras contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. As normas questionadas são as leis estaduais 8.449/06, 8.950/09, 10.654/2017 e 10.824/18.}

_{Na avaliação de Aras, elas os dispositivos violam a Constituição Federal, no ponto em que prevê a aprovação prévia em concurso para investidura em cargo ou emprego público. Segundo o PGR, a possibilidade de investidura em cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, é admitida nos casos em que as funções a serem desempenhadas estejam voltadas à direção, à chefia ou ao assessoramento e, por isso, pressuponham um vínculo especial de confiança com a autoridade nomeante.}

_Relator

_{O ministro Nunes Marques, relator, suspendeu as normas na parte em que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. De forma categórica, o ministro afirmou: “há de respeitar-se e preservar-se a liberdade religiosa e do credo dos servidores, que, ao fundo, são cidadãos”.}

_{Por isso, segundo Nunes Marques, não se deve vincular a indicação de cargos, que, ao fundo, procuram manter a liberdade religiosa, “ao puro alvedrio do Chefe do Executivo”. De acordo com o relator, o concurso público é a forma mais segura e prudente para que os oficiais capelães possam professar de forma livre a fé na qual estão imbuídos, sem indevidas interferências ou dependências.}

_{“De fato, o Estado não deve interferir na liberdade religiosa; não deve preferir uma religião a outra. Antes, deve proteger todas, indistintamente. Ou seja, há constante preocupação e arcabouço legislativo para que essa garantia do cidadão – liberdade de crença – seja protegida de qualquer interferência do Estado.”}

_{Por fim, Nunes Marques salientou que a suspensão das normas constitui garantia de que o Executivo não interferirá na fé e na liberdade religiosa dos cidadãos.}

_{Do Migalhas}

_{PROCON/MA oficiou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ontem segunda-feira (22), solicitando providências sobre o aumento de preços dos combustíveis e gás de cozinha realizados pela Petrobras nos últimos meses. A ação é parte de apuração sobre a ocorrência de prática abusiva pela empresa e inclui a notificação e verificação de postos e revendedores no estado.}

_{“Para analisar a possível prática abusiva de elevação de preços e lucros da Petrobras, nossa equipe já começou apuração e estou oficiando à Secretaria Nacional do Consumidor, do Governo Federal, com o mesmo objetivo”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Ligada ao Governo Federal, a Senacon é responsável pela gestão da Política Nacional das Relações de Consumo.}

_Valores

_{De acordo com o PROCON/MA, desde 2017, quando a Petrobras adotou uma política em que os preços são atrelados ao mercado internacional, o aumento da gasolina comum no Maranhão até agora foi superior a 50%. Só nos últimos onze meses, o crescimento dos preços foi de 23%, chegando a patamares de R$5,20 a R$5,36.}

_{O órgão estadual, que se baseou nos relatórios apresentados pela Petrobras, constatou que a empresa saltou de um resultado negativo de R$ 446 milhões, em 2017, para um lucro de R$25,7 bilhões, em 2018.}

_{Em 2020, apesar da redução da circulação geral, a empresa apresentou lucro bruto no primeiro trimestre de R$ 31,6 bilhões.}

_{Investigação}

_{De acordo com a presidente do PROCON/MA, a elevação de preços e aumento de lucros apresentam-se como indícios de práticas abusivas previstos no Código de Defesa do Consumidor.}

_{“Também apuramos localmente a ocorrência de práticas abusivas, e postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha que estiverem incorrendo em irregularidades serão penalizados nos termos do CDC”, completou a presidente.}

_{A aula inaugural promovida pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Integral Bilíngue, ontem segunda-feira (22), marcou o início ao Curso de Inglês, que está sendo oferecido, de forma gratuita, para os moradores da comunidade da área do Bequimão, em São Luís, onde o instituto está localizado e os alunos residem.}

_{Atualmente, o curso possui 5 turmas com 15 alunos cada uma, para que seja garantido o distanciamento. Estão sendo oferecidas aulas para jovens de 12 a 15 anos, das 18 às 19h e, também, a pessoas com mais de 16 anos, das 19 às 20h.}

_{O Iema Integral Bilíngue segue todos os protocolos de segurança para realizar as atividades presenciais. Além do distanciamento, outros procedimentos são executados na escola, como a aferição da temperatura de estudantes, higiene pessoal, com limpeza frequente das mãos, uso obrigatório de máscara dentro do ambiente escolar e a limpeza regular dos banheiros, lavatórios e outros espaços, para garantir a segurança de estudantes, professores e dos funcionários.}

_{O morador do bairro Rio Anil e aluno do curso de Inglês, João Vitor de Sousa Campelo, 12 anos, expressou o significado do curso para a sua trajetória de vida. “Eu quero aprender Inglês porque vai fazer parte da minha vida. Eu vou aprender a traduzir músicas, jogos e outras coisas mais”, afirmou.}

_{A aula inaugural contou com a presença da secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, que ressaltou o apoio do Governo do Estado à comunidade. “Estamos cumprindo outra diretriz do Programa Escola Digna, que é a relação escola e comunidade, ação muito importante para todos nós. É de grande valia a escola ofertar um curso de inglês para os irmãos de nossos estudantes, pais e para a família. É uma honra oferecer esse serviço, porque fortalece o laço do Programa Escola Digna e do Pacto Pela Aprendizagem”, ressaltou.}

_{A aluna do curso, Anna Victória, 26 anos, moradora do bairro Angelim, contou que o curso será uma grande oportunidade para a sua vida. “O curso de Inglês oferecido pelo Governo do Estado está sendo uma grande oportunidade para mim, porque no mercado de trabalho ter um curso de inglês é requisito primordial e eu não poderia deixar de aproveitar essa oportunidade”, salientou.}

_{A professora de Inglês, Isabella Cabral, espera que os alunos do curso aproveitem a oportunidade e obtenham novas conquistas. “É muito importante levar esse projeto para a comunidade, dando oportunidade para que os jovens ampliem, cada vez mais, o seu conhecimento e tirem bons frutos mais na frente. A gente espera que todos que estão aqui hoje aproveitem esse grande momento, para que o futuro deles seja cada vez melhor”, explicou.}

_{Outras ações}

_{O Iema Bilíngue promoverá outros projetos direcionados à comunidade. A gestora geral da escola, Ingrid Costa, falou sobre novas atividades que serão realizadas na escola e elogiou a ação do Governo do Estado para auxiliar os moradores na busca de conhecimento. “Além do Inglês, teremos, em breve, outros projetos direcionados à comunidade, como capoeira, zumba, balé, jiu-jitsu, que serão ofertados no horário noturno”, destacou.}

_{Na manhã da última segunda-feira (22), o Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Turismo (Setur), realizou audiência pública no município de Barreirinhas, para anunciar a abertura de vagas para curso de inglês instrumental para profissionais do turismo e ouvir a população sobre a escolha de outros cursos a serem ofertados no município, ao longo de 2021, por meio do Programa Maranhão Profissionalizado.}

_{Criado pelo Governo do Maranhão, o programa visa oferecer oportunidades de profissionalização a adolescentes, jovens e adultos maranhenses e fomentar a geração de emprego e renda, assim como fortalecer os potenciais econômicos locais e regionais. Para o município de Barreirinhas, a proposta é ofertar cursos de Formação Inicial e Continuada, dentro do eixo tecnológico turismo, hospitalidade e lazer.}

_{O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, destaca que o município de Barreirinhas é extremamente abençoado por ter a maior parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses em seu território e é preciso sim intensificar os investimentos em qualificação para o desenvolvimento local. “Cursos que farão a diferença para o trade turístico e vão ampliar exponencialmente a oferta que temos trazido para a região. Além das belezas naturais, a formação e qualificação profissional é muito importante pois os turistas bem recebidos serão nossos promotores do turismo no Maranhão”, realçou o gestor da Setur.}

_{Na ocasião, a população pôde escolher os cursos que querem que sejam ofertados, dentro do eixo tecnológico turismo, hospitalidade e lazer, pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), por meio do Programa Maranhão Profissionalizado. Foram escolhidos os cursos de condutor de turismo em ambientes naturais, organizador de eventos e informações turísticas, além dos cursos de inglês básico, intermediário e avançado, e inglês Instrumental, que será destinado à qualificação de condutores/guias de turismo local e tradutores de hotéis, pousadas, agências e receptivos turísticos, incluindo bolsa no valor de R$ 500,00.}

_{“Os Lençóis Maranhenses são uma maravilha e precisamos continuar investindo para que toda essa beleza continue sendo responsável também pelo desenvolvimento local e pela geração de emprego e renda. E um dos caminhos é levar qualificação profissional, para que possamos receber nossos turistas cada vez melhor. Por isso, o governador Flávio Dino determinou a nossa vinda a Barreirinhas para lançar o Maranhão Profissionalizado e debater com a comunidade os cursos que abriremos as novas turmas”, declarou o secretário Adjunto de Educação Integral e Profissional da Seduc, André Bello.}

_{Programa Destino Lençóis e Delta}

_{Outra grande novidade é o Programa Destino Lençóis e Delta, que investirá R$ 20 milhões em obras, qualificações e ações em 8 municípios nessa primeira etapa. Será um amplo pacote com objetivo de transformar os destinos maranhenses em produtos turísticos consolidados nacional e internacionalmente, possibilitando o desenvolvimento sustentável da região. Os polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas são compostos pelos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro.}

_{Serão 16 obras como revitalização e construção de praças, Beira Rio, portais de entrada, instalação de sinalização turística, pontos de internet, qualificações, além de investimentos em outros eixos do programa, como artesanato, kitesurfe, lazer e segurança.}

_{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, em entrevista ao programa Questão de Ordem, da Rádio Nova FM, ontem segunda-feira (22), comentou sobre um possível rompimento do seu grupo político com o governo Flávio Dino (PC do B).}

_{Controlador de três partidos ” PL, Avante e Patriotas ” Moral da BR, apelido pelo qual o parlamentar é conhecimento no meio político, não descartou a possibilidade ao confirmar, mais uma vez, que pretende disputar a eleição para governador em 2022.}

_{“Não tomaremos nenhuma decisão prematura. Iremos ouvir todos os integrantes do nosso grupo político. Será uma decisão pensada e de grupo”, comentou o deputado, que conseguiu eleger mais de 40 prefeitos/prefeitas ano passado.}

_{A afirmação de Josimar só ratifica os rumores que correm nos bastidores dando conta da sua insatisfação em relação ao governador no que se refere a possuir espaço de poder no primeiro escalão da administração estadual.}

_{Até 2019, Moral da BR controlava, através da sobrinha, Fabiana Vilar Rodrigues (à época no Avante), a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).}

_{No ano seguinte, indicou Fabiana para figurar como candidata a vice-prefeita de São Luís na chapa encabeçada pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), que acabou derrotada no segundo turno da eleição na capital.}

_{Mesmo possuindo três partidos e grupo político amplo, Josimar ainda permanece sem ser contemplado na reforma administrativa proposta por Dino.}

_{Josimar, ainda durante a entrevista, confirmou novamente que lançará a esposa, a deputada estadual Detinha (PL), para o cargo de deputada federal e que o seu grupo político fechará questão em torno de uma “candidata” para deputada estadual.}

_{A “candidata”, ao que tudo indica, deverá ser a própria Fabiana Vilar ou a irmã do deputado, a prefeita reeleita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL).}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está realizando, nesta semana, a distribuição da segunda dose da CoronaVac, a vacina contra a Covid-19. Mais de 46 mil doses devem chegar a 43 municípios, nessa segunda-feira (22), das regionais de saúde da Região Metropolitana de São Luís, Chapadinha, Rosário e Itapecuru, para o público-alvo já vacinado pelos municípios com a primeira dose: profissionais da saúde e idosos com 90 anos ou mais.}

_{“Estão sendo distribuídos os imunizantes correspondentes à vacinação da segunda dose da CoronaVac para quatro regionais de saúde. No total, 43 municípios devem receber ainda no primeiro dia essa dosagem da vacinação e, até em 72 horas, todos os municípios maranhenses já terão recebido a vacina”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.}

_{A vacina é entregue pelo Ministério da Saúde para o Governo do Estado, que recebe a dosagem e encaminha para a Central Estadual de Frio, que faz a separação de doses para cada município. A distribuição dos imunizantes acontece na regional de saúde metropolitana e, para as mais próximas, o transporte é feito por meio de caminhão frigorífico, específico para o transporte dos imunobiológicos.}

_{Já para as regionais de saúde mais distantes, esse transporte acontece com o apoio do Grupo Tático Aéreo, em caixas térmicas específicas para esse serviço. Ao chegar na regional de saúde, cada município recebe sua caixa com dosagens específicas para realizar a vacinação.}

_{Atualmente, 108.938 pessoas foram vacinadas com a primeira dose da CoronaVac em todo estado. O percentual de cobertura da primeira dose é de 88,37% do público-alvo.}

_{A carreta da Mulher Maranhense esteve pela segunda vez em Godofredo Viana, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Ao todo foram um total de 1.116 atendimentos, sendo 578 testes rápidos : HIV, Sífilis; Hepatite C; Hepatite B; 141 mamografias; 180 preventivos; 100 consultas; 120 testes de glicemia; 120 aferimentos de pressão; além de Palestras de Prevenção ao câncer de colo de útero, prevenção ao câncer de mama e Direitos sexuais e reprodutivos, durante os 5 dias da carreta no município de Godofredo Viana.}

_{O secretário Municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, disse que esta segunda ação foi muito importante para a prevenção de doenças e que outras já estão sendo planejadas com o apoio do prefeito Sissi Viana. Disse o secretário.}

_{A Secretaria Estadual de Educação-SEDUC/MA, vai iniciar a distribuição de 200 mil chips para estudantes e professores da nossa Rede Estadual para auxiliar no Ensino Remoto/Híbrido.
O secretário Felipe Camarão, explica para aqueles que moram em localidades sem sinal ou não possuem aparelhos, distribuiremos materiais impressos, não vamos deixar ninguém para trás.
Essa ação da SEDUC visa minimizar os impactos negativos da pandemia na vida dos estudantes do Estado.}

_{O deputado estadual Duarte (Republicanos), ex-presidente do VIVA/PROCON, participou, sábado (20), da inauguração da unidade do órgão em Amarante do Maranhão, a cerca de 690 km de São Luís.}

_{A nova unidade, garantida com emenda parlamentar do deputado Marco Aurélio (PC do B), também beneficiará municípios vizinhos, como Buritirana e Sítio Novo, no oeste maranhense, contribuindo com a descentralização do atendimento.} 

_{A iniciativa dá continuidade à expansão de direitos básicos e proteção dos cidadãos e consumidores por todo o estado, política presente desde o início da gestão do governador Flávio Dino, quando teve Duarte à frente do órgão, entre 2015 e 2018, depois a advogada Karen Barros, de 2018 a 2019, que, agora, reassume a presidência. As gestões foram responsáveis pelo aumento de 5 para 55 unidades.} 

_{“É de extrema importância a presença do PROCON aqui em Amarante, para garantir dignidade àquelas pessoas que precisam sair daqui, aproximadamente 74 mil pessoas que residem nessa região e serão beneficiadas. Não terão mais que sofrer, viajando daqui até Imperatriz para emitir um simples RG”, disse o deputado.}

_{Autor da emenda}

_{Autor da emenda para a construção da unidade, o deputado  Marco Aurélio agradeceu os esforços conjuntos, ressaltando a importância do secretário da Sinfra, Clayton Noleto, das gestões de Duarte, Karen Barros e de Adaltina Queiroga, e da prefeitura. “Hoje, esse sofrimento acaba. Essa garantia da cidadania é confirmada com apoio do governador Flávio Dino”, resumiu.}

_{Grata com a confiança de Flávio Dino para retornar ao órgão, onde tem trajetória de destaque, a recém-empossada, Karen Barros, mestra em Políticas Públicas e pós-graduada em Gestão Pública, agradeceu.}

_{“Tenho a honra de retornar ao PROCON, essa missão que foi me dada pelo governador Flávio Dino. É de fato uma grande alegria, com essa parceria do deputado [Marco Aurélio], Governo do Estado e Prefeitura, entregar esses serviços que abrem portas para a garantia de outros direitos”, afirmou a presidente.} 

_{Reconhecimento}

_{Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, entende que a volta de Karen é um reconhecimento pelos serviços prestados em vários cargos no órgão, dando continuidade à gestão de Duarte e a dela própria, de 2018 a 2019.}

_{“Temos que exaltar o trabalho de duas pessoas. Do deputado Duarte, que recebeu o PROCON com muita dificuldade, e ele com a sua capacidade ampliou pelo estado inteiro. Depois, veio a Karen, que, foi tão competente que, de assessora jurídica, passou pra diretora de atendimento, depois vice-presidente, depois presidente”, lembrou.}

_{Ele também mencionou que o município vai continuar recebendo benefício do governo estadual. “Amarante é uma cidade que não sai do nosso radar e sempre está recebendo benefício. E vamos continuar trabalhando por essa cidade tão querida, inaugurando o Iema, daqui a mais ou menos um mês.”}

_{Agradecimento}

_{O prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, agradeceu a iniciativa e comentou sobre a dificuldade que o cidadão amarantino enfrenta para conseguir um documento, ao ir a cidades como Imperatriz e Açailândia, ter gastos com passagens e muitas vezes não conseguir senha para ter acesso aos serviços.}

 _{“Foi um benefício muito grande que o nosso povo ganhou aqui em Amarante, é um momento que fica marcado na história do nosso município, só temos a agradecer”, disse o prefeito.}

_{Além dos deputados Duarte e Marco Aurélio, do vice-governador Carlos Brandão; da presidente do órgão, Karen Barros; e do prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderley Gomes Miranda; a cerimônia de inauguração contou com a presença de outras autoridades, como o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Feliciana Machado; a vice-prefeita Cleiva Sousa Silva, além de vereadores, lideranças locais e a sociedade em geral.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luzivete Botelho da Silva, ex-prefeita do município.}

_{De acordo com a ACP, a ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do contracheque de Eliene da Silva Costa. A servidora foi contratada para prestar serviços na prefeitura no período de 2011 a 2016.}

_{Questionada, Luzivete Botelho negou a retenção de valores previdenciários descontados, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse o repasse à previdência social. Já a atual gestão municipal verificou que sempre houve o desconto das contribuições, mas não há nenhuma prova de que os valores foram direcionados ao INSS.}

_{Na Ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira ressalta que a situação pode trazer uma série de prejuízos à trabalhadora, como dificuldades para obter auxílio doença, auxílio maternidade, seguro desemprego e até a aposentadoria.}

_{Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho da Silva estará sujeita a penalidades como ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) realizou nesta segunda-feira (22), em São Luís, visita institucional ao secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.}

_{O gestor, interessado em firmar novas parcerias entre a Prefeitura de Godofredo Viana e a gestão Flávio Dino, solicitou ao secretário a implantação no município de uma Escola de Música e de uma Biblioteca Municipal.}

_{Toda sucessão tem nomes naturais que surgem muito antes das convenções partidárias, antes do período eleitoral.}

_{No caso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), os nomes que aparecem naturalmente entre partidos e líderes políticos são, de um lado, do mesmo campo do governador e, de outro, figuras que fazem oposição ao atual governo.}

_{O do secretário de estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, surge neste cenário como um dos favoritos para ocupar uma das 18 cadeiras da Câmara dos Deputados. Ele é pré-candidato a deputado federal.}

_{Flávio Dino, porém, tem um problema para resolver dentro de casa. De um lado, o seu vice Carlos Brandão (Republicanos), ocupante natural do cargo e de outro um aliado político antigo, o senador Weverton Rocha (PDT). Entre os dois só uma coisa os une: o desentendimento de quem deve ocupar a cadeira no Palácio dos Leões.}

_{A sucessão de Flávio Dino tem que ser de consenso. O erro de São Luís, em 2020, não deve ser repetido, onde foi incentivado candidaturas de aliados. Ou vai todo mundo junto ou o grupo racha.}

_{Camarão, auxiliar do governo Dino, sempre foi apontado com o perfil técnico, mas mostrou ao longo desses 6 anos, um dos principais políticos do quadro de secretários do governador.}

_{A candidatura de consenso proposta por Weverton Rocha, por blefe ou não, pode ser vista em Felipe Camarão com bons olhos, diferente da ideia originária de Weverton, que viu em Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ex-prefeito de São Luís, um nome de união.}

_{Hoje, o nome do secretário de educação do governo Flávio Dino é difundido em todos os municípios do Maranhão por meio de sua atuação no executivo. A lealdade a Flávio Dino tem sido uma marca de Camarão, essa tem sido uma das principais preocupações da sucessão: a continuidade de um projeto político.}

_{O programa Escola Digna é um dos principais programas da Seduc e se tornou uma marca de Dino. O certo é que Felipe Camarão tem uma eleição a deputado federal encaminhada, mas dentro de um consenso do grupo pode ser um nome para suceder o comunista.}

_{Da A Carta Politica}

_{O vereador Seninha deu show de solidariedade doando todo seu salário e revertendo em cestas básicas, para as famílias carentes de Gurupi.}

_{“Como forma de cumprir uma promessa da minha campanha, estou doando 100% do meu salário de Vereador e revertendo em sextas básicas, e doando as famílias carentes da minha querida Boa Vista do Gurupi, porque se hoje eu vivo bem sem esse dinheiro, ele não vai fazer diferença para mim lá na frente. Declarou Seninha.}

_{O Vereador tem se destacado como um verdadeiro representante do povo, pois o mesmo tem cobrado e fiscalizado o Poder Executivo de Gurupi.}

_{A repercussão na cidade foi muito positiva e diversos moradores agradeceram e parabenizaram o edil pela atitude.}

_{A vacinação entre os indígenas  está se tornando uma preocupação entre as autoridades de saúde brasileira e no Maranhão não está sendo diferente de outras regiões do país.} 

_{Estima-se que, no estado, cerca de 2,3% da população indígena do estado esteja se recusando a tomar a vacina..}

_{A vacinação dos indígenas é de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), órgão federal, mas diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está reforçando o trabalho já realizado pelas equipes da Força Estadual de Saúde que atuam constantemente nas áreas indígenas.}

_{De acordo com o Painel Covid-19 do Maranhão, entre os municípios maranhenses que estão com baixa cobertura de vacinação estão aqueles que contam com grande concentração de indígenas, como Amarante do Maranhão e municípios da Regional de Saúde de Barra do Corda como Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Arame, Grajaú e Barra do Corda.}

_{O secretário municipal de Saúde de Amarante do Maranhão, Wesley Garcia, conta que o município já concluiu a aplicação das vacinas enviadas para a administração da 1ª dose na população urbana do município, mas que das 2.922 doses recebidas, 2.671 foram destinadas aos indígenas.}  

_{“A desinformação tem levado muitos indígenas a se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19. Muitos acreditam que a vacina pode matá-los. Outros afirmam que só tomarão a vacina quando o cacique de sua aldeia tomar a primeira e segunda doses e sobreviver sem sequelas. Por conta desses mitos, o município de Amarante está tendo dificuldade para cumprir suas metas de vacinação, já que a grande maioria de sua população é indígena”, explica o secretário de Saúde em Amarante.}

_{O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), divulgou no último dia 16 de fevereiro, os dados referentes à vacinação de indígenas contra à Covid-19 no estado, que conta com um total de 9.036 doses de vacinas aplicadas.} 

_{O Boletim de Vacinação apresenta os números referentes à aplicação da primeira dose da vacina e está organizado por polos-base (Amarante, Bom Jesus das Selvas, Krikati, Barra do Corda, Zé Doca, Arame, Grajaú e Santa Inês), Casa de Saúde Indígena (CASAI), nas localidades São Luís, Imperatriz e Teresina, e ainda dados do município de Viana, que se referem aos números da vacinação junto ao povo Akroá Gamela.}

_{Segundo informações do DSEI-MA o grande número de recusas, especialmente nos polos de Barra do Corda (2.318), Amarante (1.008), Arame (866), Grajaú (718) e Santa Inês (356). Os polos com menor número de recusas foram Krikati (67), Bom Jesus das Selvas (25) e Zé Doca (07). Nas diferentes localidades da Casa de Saúde Indígena e em Viana não houve recusa.} 

_{No entanto, mesmo onde esses números são menores, o quadro geral é preocupante, tendo em vista a vulnerabilidade dos povos indígenas frente à Covid-19, com alto grau de contágio e um número significativo de óbitos. Reforçamos a importância da campanha “Vacina Parente” articulada pelo movimento indígena como símbolo de resistência e luta dos povos originários e contra o negacionismo nos territórios indígenas.}

_{A desinformação tem levado muitos indígenas a se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19. Muitos acreditam que a vacina pode matá-los. Outros afirmam que só tomarão a vacina quando o cacique de sua aldeia tomar a primeira e segunda doses e sobreviver sem sequelas}

_{“Vacina com chip da besta fera”}

_{A desestimulação em relação à vacinação entre os indígenas estaria acontecendo por motivos religiosos. Ou seja, pastores e missionários evangélicos têm sido acusados de convencer os indígenas de que a vacina é perigosa. Paralelamente, há movimentos como os do Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei) que têm estimulado os indígenas à vacinação.}

_{O baixo percentual de vacinação no Brasil das populações indígenas (62% ainda não tomaram nenhuma dose) é ainda maior entre os estados da Amazônia (71%). É nesta região do país que mais lideranças relatam a difusão de fake news que alertam os povos indígenas contra o que chamam de “vacina com chip da besta fera”. Os dados foram contabilizados pelo site G1 com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde na ferramenta LocalizaSUS. Os estados de Roraima, Paraná, Tocantins e Rio de Janeiro têm a menor taxa de aplicação da primeira dose (veja gráfico abaixo). Todos os nove estados da Amazônia vacinaram menos de 50% da população indígena.}

_{No caso do Maranhão que possui uma população de 19.626 habitantes até o momento a vacinação do índio no estado encontra-se da seguinte forma: 1ª dose 6.962 o que corresponde a 35% e na 2ª dose apenas 823 o que corresponde a 4%.  Entre os indígenas vacinados com a segunda dose está Magno Guajajara, cacique e professor da Aldeia Monalisa BR 226, Terra Indígena Canabrava/Guajajara, município de Jenipapo dos Vieiras, que publicou em seu perfil na rede social Instagram a alegria de estar imunizado contra a Covid-19 e convocou os parentes à conscientização e imunização.    “Hoje, 14 de fevereiro de 2021, tomei a segunda dose da vacina que nos imuniza contra a Covid-19. Vamos nos conscientizar e tomar a vacina. Estou imunizado! Aldeia Monaliza BR 226. #vacinaparente.” Cabe destacar que de acordo com o Boletim divulgado pela Rede (Co)Vida em agosto de 2020, a TI Canabrava/Guajajara registrou o número de 541 casos confirmados da Covid-19 e 12 óbitos.  A instituição está reiterando a importância da campanha #vacinaparente.  “Enquanto luta e resistência dos povos originários frente ao contexto pandêmico! Avante!”,}

_{O Maranhão já aplicou em todo 74,5% das 171.417 doses referentes à 1ª dose da imunização contra a Covid-19. Todas as vacinas referentes à primeira dose necessária à imunização completa já foram distribuídas pelo poder público estadual aos municípios. No total, o Maranhão já recebeu 306.540 doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, e o Governo do Estado segue entregando as vacinas aos municípios que ainda não receberam a segunda dose da CoronaVac.  Os dados da vacinação, gerais e por município, estão disponíveis no Painel Covid-19, no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.}

_{Do Imparcial}

_{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta sexta-feira, 19, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de Buriticupu seja obrigado a suspender as licitações, na modalidade pregão presencial, 001/2021, 02/2021, 03/2021 e 04/2021, 005/2021, 006/2021 e 007/2021), datadas para os próximos dias 22 e 25 de fevereiro, realizando-as na modalidade pregão eletrônico.}

_{Em caso de descumprimento da medida judicial a ser determinada, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu requereu a fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil, que será revertida em favor do fundo de que trata o art. 13 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), a ser paga pessoalmente pelo prefeito João Carlos Teixeira da Silva, que também poderá responder por crime de desobediência.}

_{Conforme o Decreto nº 10.024/2019, o pregão eletrônico deve ser adotado nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, independente da fonte de recursos envolvida, salvo se ficar cabalmente comprovada a sua incapacidade técnica ou a desvantagem para a administração pública.}

_{Autor da Ação Civil Pública, o promotor de justiça Felipe Rotondo informou que foi instaurado um procedimento administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu para acompanhar a implantação da modalidade eletrônica do pregão, no Município de Buriticupu, em cumprimento aos princípios constitucionais da Administração Pública e a legislação infraconstitucional vigente, especialmente o Decreto nº 10.024/2019.}

_{RECOMENDAÇÃO}

 _{Como diligência inicial, foi expedida uma Recomendação direcionada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, a fim de que fossem tomadas medidas para implementação do pregão eletrônico. Em resposta, o Município apresentou as regulamentações acerca do pregão presencial, pregão eletrônico e ata de registro de preço, normatizadas pelos Decretos Municipais n° 04, 05 e 07/2021, afirmando o acatamento integral da Recomendação.}

_{Entretanto, após a resposta apresentada, em consulta ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, a 1ª Promotoria de Buriticupu constatou avisos de licitações (Pregões 001/2021, 002/2021, 003/2021 e 004/2021), todos na modalidade de pregão presencial, em claro descumprimento à Recomendação e às normas federal e municipal.}

_{Em razão disso, o Ministério Público encaminhou ofício requisitando informações ao presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) sobre as razões e esclarecimentos para não adoção da modalidade pregão eletrônico, inclusive quanto ao atendimento e cumprimento de medidas sanitárias de combate à disseminação da Covid-19.}

_{O Município, por meio de sua assessoria jurídica, informou que não seria obrigatória a utilização do pregão eletrônico nas contratações comuns, sem recursos de transferências federais voluntárias, e por essa razão manteria a realização das licitações na modalidade pregão presencial nos dia 22 e 23 de fevereiro de 2021. Em consulta ao Portal de Transparência do Município, é possível notar avisos de outras licitações, todas da modalidade pregão presencial, agendados para até o dia 25 de fevereiro de 2021.}

_{Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, apesar dos esforços do Ministério Público para assegurar a implantação do pregão eletrônico no Município de Buriticupu, a fim de resguardar o interesse público, dando cumprimento aos preceitos constitucionais que zelam pelo dever de probidade na Administração Pública, o gestor municipal tem se negado a cumprir os termos da Recomendação Ministerial, incorrendo em desobediência aos ditames legais e constitucionais.}

_{“Dessa forma, não tendo o Ministério Público obtido êxito, pela via administrativa, apesar de todos os esforços envidados, a fim de garantir o respeito e a observância do interesse público por parte do gestor público, não resta alternativa a não ser buscar a tutela jurisdicional para esta finalidade”, esclareceu o promotor de justiça.}

_{Além do pedido de suspensão das licitações em questão e sua realização por pregão eletrônico, a Ação Civil Pública requereu que o Município de Buriticupu  adote medidas administrativas necessárias para a utilização da modalidade pregão tão somente em sua forma eletrônica, no prazo máximo de 30 dias.}

_{Também foi solicitada a indicação, no prazo de 30 dias úteis, de qual sistema eletrônico será utilizado pelo ente municipal para realização de pregões, bem como a indicação do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de utilização (contratação do software, capacitação etc).}

_{REPRESENTAÇÃO TCE}

_{Pela mesmos motivos da Ação Civil, o Ministério Público interpôs representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra o Município de Buriticupu. Neste caso, foi requerida a concessão de medida cautelar para a suspensão dos pregões presenciais, determinando que sejam realizados na modalidade eletrônica.}         

_{A Câmara Municipal de Cândido Mendes aprovou na última semana, o aumento na taxa de iluminação pública do município. A informação tem repercutido na cidade, visto que o aumento afetará a população. O aumento foi aprovado por 9 votos a favor e 2 contra.}

_{Votaram a favor os seguintes parlamentares:  Tayron Sousa, Joelson da prainha, Antônio Raimundo, Nilton, Pereira Filho, Irmão Beto, Nívea Soares ,Ponta e Sababa filho. E votaram contra, o vereador Prof. Jaelson e Eniedes Costa.}

_{De acordo com a Prefeitura Municipal, “a proposição pretende adequar as classes, faixas de consumo e alíquotas à atual distribuição dos custos da iluminação pública, uma vez que os percentuais já não conseguem arcar com o serviço de iluminação, nem expandir a contento a rede de distribuição de energia à disposição da população”, alterando a Lei Municipal nº 263/2003.}

_{Conforme o projeto de lei, a aplicação da porcentagem varia de acordo com o consumo mensal, como também diferente para imóveis residenciais e comerciais. Confira as tabelas AQUI.}

_{Em reunião realizada na última quinta-feira (18), no município de Caxias, o secretário Felipe Camarão e equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) discutiram com dirigentes municipais de educação e gestores escolares estaduais de 6 municípios pertencentes à Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias, “A Gestão Educacional em Regime de Colaboração e o Fortalecimento da Aprendizagem”. O encontro ocorreu no Centro Universitário de Ciências e Tecnologias do Maranhão (UNIFACEMA), no centro da cidade.}

_{No encontro, foram apresentadas ações estratégicas colaborativas do Pacto Pela Aprendizagem e da Política Educacional do Programa Escola Digna. A secretária Adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da aprendizagem entre os municípios.}

_{“Estamos aqui com mais uma agenda do Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem, desta vez na Regional de Caxias, para reorganizar o objetivo da educação, que é a busca da educação de qualidade no território, juntos com técnicos e secretários municipais. Nos unimos em torno do Pacto para superar os desafios desse momento e garantir condições de trabalho para os professores e também o nível de aprendizagem dos estudantes”, ressaltou.}

_{Durante o encontro, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, parabenizou e certificou simbolicamente todos os municípios da Unidade Regional de Educação de Caxias, por terem atingido a meta do Busca Ativa Escolar. “Eu quero parabenizar imensamente todos os representantes dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter”, elogiou.}

_{O secretário Felipe destacou ainda a importância do encontro para buscar estratégias para melhorar a qualidade da educação nos municípios. “É um diálogo importante. Estamos reunindo com todas as secretarias municipais de educação da regional de Caxias e com todas as regionais do Maranhão, e também com gestores escolares para que a gente tenha a nítida percepção e compreensão que devemos caminhar juntos, no regime de colaboração, para garantir a aprendizagem adequada de nossos estudantes”, expressou.}

_{A secretária municipal de Educação de Aldeias Altas, Marlete Aguiar, também ressaltou a importância do encontro. “Participar de um evento como este, que é o Pacto pela Aprendizagem, é muito importante, porque cria um laço de parceria entre a rede estadual e os municípios, e vem engrandecer principalmente os municípios que vêm trabalhando pela busca de melhorias do processo do ensino e da aprendizagem, como é o caso de Aldeias Altas”, exprimiu.}

_{“Toda criança tem o direito de estudar, toda criança tem o direito de brincar”. Essa mensagem é da menina Érica, garota de 12 anos que mora em um povoado do município de Coelho Neto. Érica ficou conhecida na Internet como ‘Professora Érica’ por ajudar outras crianças da sua comunidade a ler e a escrever em uma escola improvisada batizada por ela de ‘Escolinha da Esperança’.}

_{Nesta quinta-feira (18) o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, foi a Coelho Neto para conhecer de perto a iniciativa da pequena Érica. Na última sexta-feira (19) a garota recebeu outra visita, desta vez do vice-governador Carlos Brandão, que aproveitou a oportunidade para assinar ordem de serviço para realizar um sonho da ‘Professora Érica’: a construção de uma Escola Digna na cidade.}

_{“Você hoje está sendo reconhecida pela sua atitude, pela sua coragem, pela sua determinação e por essa fé em ajudar os colegas a aprender a ler e a escrever. Hoje você virou um símbolo da educação do Maranhão e do Brasil”, disse o vice-governador à menina Érica, que estruturou sua escolinha com livros usados, ventiladores e móveis resgatados do lixão, onde sua mãe trabalha como catadora.}

_{Ao lado do secretário Felipe Camarão a menina Érica conheceu, no município de Duque Bacelar, uma Escola Digna aos moldes da que será implantada em Coelho Neto, para suprir uma demanda educacional não só da ‘Professora Érica’, mas de várias crianças da região.}

_{Investimentos sociais em Coelho Neto}

_{Acompanhado de secretários de Estado e do prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, o vice-governador Carlos Brandão anunciou, além do início da construção de uma Escola Digna, a retomada das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Coelho Neto e o lançamento do programa Cheque Minha Casa, que vai beneficiar 200 famílias da região, com a destinação de recursos voltados para obras de recuperação habitacional, como a construção de banheiros.}

_{“Nós já temos vários investimentos aqui na cidade de Coelho Neto. Do início do governo, em 2015, até hoje, já investimos cerca de R$ 77 bilhões na cidade”, afirmou o vice-governador.}

_{Expansão do Cheque Minha Casa}

_{Essa será a primeira vez que o Cheque Minha Casa contemplará cidades fora da Região Metropolitana de São Luís e a ação em Coelho Neto faz parte do processo de interiorização do programa. O programa é executado pela Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), e o titular da pasta, o secretário Márcio Jerry, esteve na cidade e falou sobre o processo de expansão do Cheque Minha Casa.}

_{“É muito importante para Coelho Neto um programa exitoso, um programa que tem uma marca muito positiva no Maranhão, desde 2017, já foram quase 11 mil famílias beneficiadas, mais de R$ 55 milhões injetados na economia nesse segmento de construção. Aqui 200 famílias serão alcançadas em um procedimento que inaugura a regionalização do programa Cheque Minha Casa”, pontuou Márcio Jerry.}

_{Educação e parceria com o município}

_{obre os investimentos no setor educacional, o secretário Felipe Camarão destacou que o Governo do Maranhão está investindo em todas as esferas da educação, do ensino infantil, até a conclusão da nova Escola Digna de Coelho Neto, que, de acordo com o gestor, deve ser entregue até o final do ano.}

_{“Coelho Neto é uma cidade importante, nós já reformamos uma escola da rede estadual, vamos auxiliar o prefeito a concluir uma creche e o IEMA, que além de ser uma escola de ensino médio em tempo integral, ela agrega o ensino profissionalizante. A nossa intenção com isso é gerar oportunidades, emprego e renda. De modo que as pessoas em pouquíssimo tempo já vão ingressar no mercado de trabalho”, frisou Felipe Camarão.}

_{O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva ressaltou a importância do apoio estadual para a efetivação de políticas públicas essenciais para quem mora na cidade.}

_{“A gente precisa e muito da mão amiga do governo do Estado. A gente sabe que o município precisa e muito desse apoio. Com isso a gente consegue captar recursos para que a gente possa concluir as obras, concluir alguns projetos que estão no papel e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população”, disse o prefeito.}

_{Como vai funcionar o Cheque Minha Casa em Coelho Neto}

_{O edital para cadastramento de famílias interessadas em participar do programa Cheque Minha Casa vai selecionar 200 famílias para receberem o benefício no município. As inscrições serão iniciadas no dia 1º de março e irão até o dia 31 de março. Elas poderão ser feitas pela internet, em endereço divulgado no Edital.}

_{Após uma pré-seleção, com base em prioridades sociais (menor renda per capita, idosos, pessoas com deficiência, crianças e mulheres chefes de família), a Secid fará análise documental comprobatória das informações, análise técnica das residências e análise social das famílias, para que os benefícios serem entregues aos beneficiários comprovadamente aptos.}

_{Após a entrega dos cheques, as famílias beneficiárias terão três meses para a execução da primeira parcela e mais três meses para a execução da segunda, que será liberada mediante a comprovação do uso da primeira parcela dos recursos.}

_{Por meio desses 200 benefícios (R$ 5.000,00 para cada selecionado) o programa levará aquecimento à economia do município, com a disponibilização de um R$ 1.000.000,00 em compras nos comércios locais do setor da construção civil, além de levar a 200 famílias o direito social à moradia digna.}

_{O Cheque Minha Casa garante, assim, qualidade sanitária nas residências e aquecimento econômico, ambos essenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, deu início ao grandioso e necessário projeto de limpeza, recuperação e despoluição dos rios e igarapés do município.
O primeiro rio a receber a mega equipe da gestão municipal, dando assim o pontapé inicial à ação governamental, foi o Piritiua, no povoado Forquilha, zona rural.
Ação que visa recuperar às áreas e colocá-las de volta ao uso comum da comunidade, contou com a parceria das secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, contou com os serviços de capinha, poda de árvores e o recolhimento de lixo nas áreas próximas ao rio.
Com esse mutirão estamos além de cumprindo com nosso papel enquanto poder público, mas mais que isso, damos vida a esses espaços públicos naturais que em muito poder propiciar lazer e bem-estar a nossa população, finalizou a secretária de meio ambiente, professora Marilene.}