Auxílio emergencial começa a ser pago na quinta-feira (9)

App para receber os R$ 600 do auxílio emergencial chegou. Saiba ...

a manhã desta terça-feira (7), o Governo Federal detalhou, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, como será realizado o pagamento do auxílio emergencial, benefício mensal de R$ 600,00 para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.

Serão pagas três parcelas de R$ 600. Para os clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, a primeira parcel já entrará na conta na quinta-feira (9). “O presidente nos determinou que pudéssemos fazer o máximo no menor tempo, estamos encurtando esse prazo de 90 dias pela compreensão de que as pessoas precisam desse recurso”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Ele esclareceu ainda que o governo pretende, até 30 de abril, ter duas das três parcelas pagas, antecipando na metade do tempo proposto esse pagamento. Não será necessário, entretanto, que as pessoas se dirijam até as agências bancárias, pois o benefício será depositado nas contas dos cidadãos. 

Caso haja alguma dívida pendente nessas contas, o valor não poderá ser descontado do auxílio emergencial. “Esse valor fica protegido, não será debitado, é auxilio emergencial para sustentação das pessoas”, esclareceu Lorenzoni.

O ministro ainda alertou que a Agencia Brasileira de Inteligência e a Polícia Federal estão atuando na detecção de tentativas de fraudes a fim de garantir que o benefício chegue às mãos de quem precisa. 

Contas gratuitas para beneficiários

A Caixa está criando contas digitais para beneficiários que não as possuem, que oferecerão os serviços de transferências e pagamentos gratuitamente, para que as pessoas não necessitem sair de suas casas. 

“Não temos noticias de nenhum pais do mundo que em dez dias colocou 10 milhões de pessoas com contas de graça”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, adicionando que, ate quinta-feira haverá mais de 40 milhões de brasileiros com contas digitais gratuitas.

Segundo Guimarães, a previsão geral de pagamentos é que a primeira parcela seja creditada, para todos os que têm direito, até o dia 14 de abril. A segunda, entre 27 e 30 deste mês. E a última deverá ser para na última semana de maio.

Além do depósito em conta, o benefício será pago nas agências da Caixa Econômica Federal, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas. O saque, entretanto, não estará disponível de imediato, ha verá um calendário para retirada do dinheiro em espécie.

Aplicativo

O aplicativo para cadastro de beneficiários que não estão na base de dados do governo – informais, microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS – já está disponível para ser baixado mesmo por cidadão sem crédito em suas linhas de telefone. Um acordo realizado entre o governo e as operadores de celular viabilizou a obtenção e utilização do aplicativo gratuitamente e sem necessidade de saldo na operadora telefônica.

Baixe aqui o aplicativo:

App Store: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Ou faça o cadastro pelo site https://auxilio.caixa.gov.br/ 

Para tirar dúvidas, foi lançado o número telefônico 111

Têm direito ao benefício as pessoas inscritas no Programa Bolsa Família, aquelas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, as pessoas inscritas no Cadastro Único até o último dia 20 de março e os informais que não fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal.

A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, se o auxílio emergencial for mais vantajoso que o valor recebido no programa, o pagamento será efetuado no valor mais vantajoso, ou seja, no mínimo R$ 600,00, automaticamente. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício nem obter o aplicativo para fazer cadastro.

Entrada no Cadastro Único

A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único deverá fazer uma autodeclaração por meio do aplicativo ou do site disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. 

O app permite que o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal identifiquem os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial, mas não estão no Cadastro Único.

Portanto, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS devem baixar o aplicativo criado pela Caixa e preencher os dados para cadastramento e posterior pagamento do auxílio de R$ 600.

O governo prevê que, após o cadastro realizado, o beneficiário receba o benefício em quatro ou cinco dias úteis. Mesmo quem fizer o cadastro após o início dos pagamento receberá as três parcelas do auxílio.

Cadastrados

Do total de pessoas que já constam no Cadastro Único, cerca de 75 milhões, já há 10 milhões cadastrados em fase final de avaliação, grupo que receberá o auxílio nos próximos dias.  

Quem está no Cadastro Único e se enquadra no perfil para receber o auxílio emergencial, mas não recebe Bolsa Família, terá um calendário próprio de recebimento do benefício de R$ 600. Essas pessoas não vão necessitar baixar nem se cadastrar no aplicativo. Elas estão identificadas pelo Governo Federal e receberão o valor automaticamente.

Godofredo Viana | Prefeito Sissi Viana prorroga medidas de prevenção contra Covid-19

O prefeito Sissi Viana prorrogou, nesta segunda-feira (06), medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Godofredo Viana.

Seguindo exemplo do Governo do Estado, o gestor determinou a continuidade da suspensão das aulas na rede municipal de ensino até o dia 26 deste mês.

O prefeito também prorrogou, até o dia 12 do corrente, decreto estabelecendo o fechamento de alguns estabelecimentos comerciais não essenciais, como como academias, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas e estabelecimentos congêneres.

Neste caso específico, e como forma de não prejudicar a economia local, fica assegurado aos proprietários dos estabelecimentos o direito de comercializarem seus produtos, desde que utilizem serviços alternativos, tais como delivery ou retirada dos produtos no local.

Sissi Viana, desde o mês passado, vem executando ações que visam, principalmente, preservar à vida do cidadão godofredense, evitando, desta forma, a proliferação do vírus.

Também foram instaladas barreiras que visam fiscalizar, orientar e cadastrar veículos e pessoas que chegam ao município pela MA-101, principal rota de acesso à cidade.

O gestor também determinou a vacinação domiciliar contra a H1N1 para idosos.

“Os idosos fazem parte do grupo de risco do Coronavírus. Por esta razão decidimos levar até eles a vacinação contra a gripe, evitando desta forma o seu deslocamento às unidades de saúde”, disse.

“Adotamos todas as medidas cabíveis para evitar a disseminação do vírus e também defendemos o isolamento social neste momento. Com fé em Deus, iremos virar esta página”, finalizou.

Número de curados da Covid-19 no Maranhão vai a 45

Segue crescendo bem o número de pessoas contaminadas que conseguiram se curar do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Segundo novo boletim epidemiológico da SES, disponibilizado no início da noite de hoje (6), são 45 os que estavam doentes e que, agora, se vêem livres do vírus.

Segundo o documento, são 172 os casos confirmados da doença no estado.

Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta

Mandetta encara Bolsonaro: não se demite; chefe que faça besteira ...

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

A possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que isso vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para os governadores para anunciar a decisão do presidente.

Do VEJA

Bolsonaro decide demitir ministro da Saúde em meio à pandemia

Mandetta sobre deixar o cargo: "Médico não abandona paciente" | A ...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir, ainda nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus.

O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles, Mandetta, convocada para as 17h.

A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada por dois auxiliares do presidente da República.

Mulher de 100 anos é a quarta morte por Covid-19 no Pará

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou nesta segunda-feira (6) a morte de uma mulher de 100 anos vítima do novo coronavírus (Covid-19) no Pará. Este foi o quarto registro de óbito de um infectado pela doença no estado e o segundo de pacientes acima de 60 anos. Até o momento, o Pará registra 104 casos da Covid-19

De acordo com a Sespa, a paciente vivia em Belém. A Secretaria não informou como a paciente contraiu o vírus, se foi um caso importado ou por transmissão comunitária.

Quadrilha acusada de assalto a banco é presa pela Polícia no Maranhão

No domingo (5), a Polícia Civil do Piauí, através do Grupo Repressão ao Crime Organizado (GRECO), realizou de uma quadrilha acusada de diversas ações criminosas no Maranhão e Piauí.

As investigações apontam também que o bando roubou o Banco do Brasil no Maranhão no final do mês de março.

Com a quadrilha, foram aprendidos explosivos, um revólver, um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, bem como aproximadamente R$ 140 mil em dinheiro que estava marcado com tinta de segurança de caixas eletrônicos.

Um dos integrantes do grupo também cometeu estupro na cidade de Araguaína, em Tocantins. Em Teresina, este mesmo criminoso cometeu dois estupros em menos de 48 horas.

Parte da quadrilha também já responde a outros inquéritos policiais.

Os investigados foram autuados por organização criminosa, posse de explosivo e o sujeito E.L.S. Foi autuado por roubo e estupro.

Presos: 1 – J.P.S.C – Cuiabá/MT
2- L.A.L.S – Paraupébas/ PA
3 – L.P.O – Buriticupu/MA
4- J.B.L – Rio Preto/SP
5 – E.L.S – Petrolina/PE
6 – P.L.S.C – Morada Nova/CE

Número de mortes por coronavírus no Maranhão sobe para 3

Subiu para três o número de mortes registradas pelo novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O paciente estava internado há três dias na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, e era hipertenso, obeso e diabético.

A primeira morte do Maranhão foi confirmada dia 29 de março, de um paciente de 49 anos com histórico médico de hipertensão e internado em um hospital da capital maranhense. O segundo caso foi de uma mulher de 89 anos, internada em um hospital de São Luís e que tinha histórico de outras doenças, como cardiopata, hipertensiva e diagnóstico de câncer de mama.

Nesse fim de semana, a secretaria também anunciou que, em menos de 24 horas, o Maranhão registrou mais 37 novos casos do novo coronavírus, elevando para 133 o número de pacientes com Covid-19. Dentre os casos ainda em investigação, são 1040 suspeitos em todo o estado. Outros 1652 casos suspeitos já foram descartados.

Três moradores são atingidos por raio em açude no Maranhão

Três moradores de Viana, a 217 km de São Luís, foram atingidos por um raio no último sábado (4) enquanto tomavam banho em um açude nas proximidades de um residencial de um programa habitacional na cidade.

Segundo testemunhas, as vítimas, que foram identificadas como Renan de Jesus Frazão, de 12 anos, Natanael Sousa dos Santos, 22, tomavam banho em companhia de outras pessoas em um açude próximos de suas casas quando foram atingidos por um raio. Um outro jovem reconhecido como Romário Costa Aragão, de 20 anos, que estava perto dos dois também foi atingido pela descarga.

Os três foram levados para o hospital Geral de Viana. Renan de Jesus e Natanael Sousa chegaram na unidade hospitalar mortos. Já Romário Costa conseguiu sobreviver e segue internado em observação médica. Os corpos das vítimas foram sepultados no final da tarde de ontem domingo (5).

Maranhão registra 28 casos curados do novo coronavírus

Se tem assustado a velocidade com que crescem os números de casos confirmados de Covid-19 no mundo inteiro, um alento poder ser o aumento da quantidade de curados.

No Maranhão, por exemplo, esse número salto de seis, no dia 1º de abril, para 28, segundo boletim divulgado ontem (4) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

No total, já foram confirmados 96 casos de infecção pelo novo coronavírus no estado, a maioria mulheres.

Maranhão registra 37 novos casos de coronavírus em 24h

DF tem 400 casos confirmados de coronavírus - JBr.

Em menos de 24 horas, o Maranhão registrou mais 37 novos casos do novo coronavírus, elevando para 133 o número de pacientes com Covid-19. Duas pessoas morreram pela doença no estado. As informações são do último boletim emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dentre os casos ainda em investigação, são 1040 suspeitos em todo o estado. Outros 1652 casos suspeitos já foram descartados.

Em Amapá do Maranhão, empresário Antônio José adere ao grupo de Dra. Aline Lacerda

Aline Lacerda continua conversando com a população e apresentando o seu projeto político para Amapá do Maranhão. Ela tem do seu lado o povo humilde que vê em suas palavras a esperança de renovação.

Não é apenas o povo simples que aposta em seu nome, os empresários do município também acreditam que ela pode reverter a caótica situação que o município atravessa.

Neste domingo (05), por exemplo, o empresário Antônio José do Cimentão Amapá, declarou apoio a sua pré-candidatura. Aline O recebeu em sua casa onde tiveram uma conversa sobre a situação caótica que se encontra o município.

“Quero desejar boas-vidas ao empresário Antônio José da Loja “Cimentão Amapá” que está aderindo ao nosso projeto político de renovação para o município. Tive o prazer de recebê-lo em minha casa onde conversamos sobre política e sobre a atua conjuntura que se encontra nossa cidade. Vamos unir nossas forças para resgatar a esperança perdida e devolver ao povo amapaense. Juntos somos mais fortes!” escreveu Aline em suas redes sociais.

Brasil registra 10.278 casos confirmados de coronavírus e 432 mortes

Subiu para 10.278 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.222 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 431. A maior parte está em São Paulo, que concentra 260 mortes e lidera a lista nacional com 4.466 casos confirmados da doença. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 15h deste sábado (4).

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (12), Amapá (1), Pará (1), Rondônia (1), Roraima (1), Alagoas (2), Bahia (7), Ceará (22), Maranhão (1), Paraíba (2), Pernambuco (14), Piauí (4), Rio Grande do Norte (5), Sergipe (2), Espírito Santo (5), Minas Gerais (6), Rio de Janeiro (58), São Paulo (260), Distrito Federal (7), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (1), Paraná (6), Rio Grande do Sul (6) e Santa Catarina (5). Todas as regiões brasileiras têm casos de mortes confirmadas por coronavírus.

Apenas os estados do Acre e Tocantins não têm, até o momento, mortes confirmadas pela doença, mas também registram casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros.

Atualização dos casos

Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

A plataforma está disponível para livre acesso no endereço: covid.saude.gov.br

Flávio Dino confirma 2ª morte por coronavírus no Maranhão

Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) informou neste sábado (4) a segunda morte pelo novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Ele também afirma que agora o estado possui 96 casos registrados.

Até esta sexta (3), todos os casos no Maranhão estavam registrados em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Açailândia e Imperatriz.

Novos casos de coronavírus desaceleram no Maranhão

Pelo terceiro dia seguido o número de novos casos confirmados de Covid-19 registrou diminuição no Maranhão, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. O último pico de crescimento ocorreu dia 31. De lá pra cá o aparecimento de novos infectados só diminuiu.

Desde o início do monitoramento, 1413 casos foram descartados. Uma única morte ocorreu até aqui no Maranhão. Dos 88 pacientes infectados, 70 deles tem entre 20 e 59 anos, fora da faixa etária que representa maior risco. Todos estão sendo monitorados e a maior parte se recupera em casa.

O Governo disponibilizou 139 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – com respiradores – para atendimento dos pacientes infectados. Mas só 14 estão sendo utilizados.

O gráfico de crescimento total de contaminados no Maranhão ainda mostra uma curva ascendente. Porém, bem inferior se comparado a São Paulo, epicentro do vírus, que hoje acumula quase metade dos casos do Brasil. Dentro os vizinhos CE, TO, PI e PA o Maranhão está em segundo no ranking de mais casos.

Testes

Se a trajetória de redução no Maranhão se estabilizar, pode-se afirmar que o vírus caminha para o controle. Os números dependem, porém, de mais testes. Quanto mais testes se fazem, maior a tendência do número aumentar. E como há certa lentidão nos exames (que necessitam de prova e contraprova) há sempre picos na divulgação de novos casos confirmados. O Maranhão recebeu do governo federal 14 mil testes rápidos.

O governador Flávio Dino tem utilizado o argumento de que há mais infectados do que o governo pode confirmar. Segundo ele, “devem ter pelo menos 1000 casos” não detectados ou assintomáticos no Maranhão.

Municípios

Nesta sexta, Dino decidiu que o isolamento total continua por, pelo menos, mais 12 dias. Comércios, escolas, indústrias seguem fechadas e apenas atividades essenciais funcionam. A medida vale para os 217 municípios do Maranhão. Em cinco deles há casos confirmados de coronavírus – veja o quadro.

Do Imparcial

SES anuncia que 19 pessoas estão recuperadas do novo coronavírus no Maranhão

O Maranhão já registrou 88 casos confirmados do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou através de nota, 19 pacientes que testaram positivo para Covid-19, mas que agora estão curados.

A SES divulgou um novo boletim na noite desta sexta-feira, onde informou que mais sete pessoas receberam alta, e todas estão atendendo a orientação do Ministério da Saúde.

Após passar 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, os pacientes receberam alta e continuam assintomáticos.

Além dos 19 casos de pessoas curas, a SES também divulgou que mais 51 casos suspeitos do novo coronavírus no Maranhão foram descartados.

Cândido Mendes | Câmara Municipal emite nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador e professor José Maria Nascimento

Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Cândido Mendes, vem a público manifestar a família enlutada, o mais profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e amigos do ex-vereador e professor José Maria Nascimento neste sábado, 04/04/20, aos 62 anos de idade.

José Maria foi professor na rede municipal de ensino. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade.

Neste momento de dor, solidarizamos com seus familiares retificando nosso voto de pesar.

Godofredo Viana | Morre o professor José Maria do Nascimento, aos 62 anos

Morreu na manhã deste sábado (04) no Hospital Regional em Carutapera o professor José Maria do Nascimento, de 62 anos, vitima de insuficiência renal. Seu Zé Maria como era conhecido por todos,exercia a profissão de professor lotado na escola Maria do Rosário Silva no município de Godofredo Viana,aonde também exerceu o cargo de gestor. 

Na rede social várias mensagens de amigos,alunos e familiares homenageiam aquele que dedicou sua vida em prol da educação do município. 

Estamos no aguardo de informações sobre o local e horário do velório que deve reunir centenas e pessoas.

Turiaçu | Empresário Tinão adere ao grupo Edésio Cavalcanti

O empresário turiense Tinão tomou uma sábia e acertada decisão na sua vida política, após uma longa e produtiva conversa com o líder político Edésio Cavalcanti, o mesmo chegou a conclusão de que Edésio Cavalcanti está preparado para ser o próximo prefeito do município de Turiaçu.

Tinão ouviu atentamente as propostas do pré candidato a prefeito Edésio, e com muita convicção vai acompanhar o grupo político que mais cresce no município de Turiaçu.

Edésio Cavalcanti segue firme e fortalecendo dia após dia o seu grande grupo que deseja pôr em prática no município de Turiaçu projetos que melhorem as vidas dos guerreiros turienses.

Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização

O destino de Lula nas mãos da ministra Rosa Weber | Política ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, ​domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que termina no próximo sábado (4). Para a relatora, em análise preliminar, não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal.

Risco para as eleições

A ministra Rosa Weber apontou que a suspensão imediata do prazo teria como consequência “inadmissível” o enfraquecimento das proteções contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. A seu ver, isso incrementaria de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania popular.

De acordo com a relatora, prazos como o de desincompatibilização não são meras formalidades, pois visam assegurar a prevalência da isonomia na disputa eleitoral, e sua inobservância poderia afetar a legitimidade do pleito. A ministra ressaltou ainda que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como o recebimento on-line de documentos.

Sindicato das Empresas de Transporte deve implantar melhorias no Sistema de Bilhetagem Automática

SET - São Luís - Posts | Facebook

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís aprovou acordo realizado entre o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA), Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e Prefeitura Municipal, para implantar melhorias no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) na Capital e Região Metropolitana.

Conforme Sentença Homologatória de Transação do juiz Douglas de Melo Martins, o Sindicato das Empresas de Transporte se comprometeu a instalar seis novos postos de venda de créditos e de emissão de cartões de transporte, todos inaugurados nas unidades do VIVA PROCON existentes na região metropolitana de São Luís.

O SET também deverá fornecer, operar e divulgar o aplicativo “RecargaPay” como opção para que os usuários façam recargas em seus cartões pelos seus celulares, com facilidade, praticidade e sem necessidade de deslocamento aos pontos de venda, conforme passo-a-passo divulgado nas redes sociais do SET (www.instagram.com/setsaoluisma)

O acordo entre os órgãos mencionados resultou de entendimento mantido em audiência de conciliação realizada no dia 09 de dezembro do ano passado, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo IBEDEC/MA contra o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Município de São Luís.

O IBEDEC-MA concordou com as propostas apresentadas pelo SET, assim como o Município de São Luís, no sentido de cumprir as exigências previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o PROCON, que foi homologado na sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

PEDIDOS – Na Ação Civil Pública, o IBEDEC-MA requereu tutela jurisdicional de urgência para garantir providências para a melhoria da prestação de serviços pelo Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) na capital e região metropolitana.

Dentre os pedidos, a ampliação do horário de atendimento dos Postos de Cadastro e Venda de Créditos Eletrônicos (PDVs), inclusive com atendimento aos finais de semana; a fixação do tempo máximo de 20 minutos para atendimento; a descentralização dos serviços prestados nos postos de venda de créditos eletrônicos, com a instalação de totens eletrônicos em terminais de integração e shoppings para permitir a comercialização de créditos de transporte pela internet, com sistema de recarga imediata e possibilidade de pagamento com cartão de débito e/ou crédito e, ainda, a disponibilização de plataforma online para que os consumidores verifiquem e recarreguem individualmente os bilhetes.
 

MPMA busca impedir uso ilegal de recursos do pré-sal em Araioses

MP apura se gestão Dr. Cristino fraudou todas as licitações até setembro de 2017

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, na última quinta-feira, 2, uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer e Não Fazer requerendo Tutela de Urgência contra o Município de Araioses.

De acordo com a ACP, o Município de Araioses, por meio do atual prefeito, Cristino Gonçalves de Araújo, remanejou, por decreto, para ampliação e reforma do Mercado Municipal, R$ 877.700,00 de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal, sem autorização de lei específica.

Segundo a promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas, a Lei Municipal nº 647/2020, que autorizou a abertura de crédito especial do pré-sal no total de R$1.303.065,22, estabeleceu a destinação dos recursos para construção, reforma e ampliação de escolas, aquisição de materiais permanentes, pavimentação de vias urbanas e construção de sistema de abastecimento de água, não contemplando o Mercado Municipal.

“O prefeito de Araioses não poderia realocar para outro órgão ou programa verbas cuja destinação já estava originariamente prevista em Lei Municipal, sem o aval do Poder Legislativo”, afirma a promotora de justiça autora da Ação.

O Ministério Público afirma, ainda, que o prefeito descumpriu a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município, que veda esse tipo de conduta por meio de Decreto, exigindo a promulgação de lei específica.

Na Ação, a Promotoria de Justiça de Araioses requer a concessão de liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal, impedindo o Município dispor do recurso na forma descrita, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 3 mil a incidir sobre a pessoa do prefeito.

Ao final, pede a procedência da Ação, para declarar a inconstitucionalidade do art. 5º da Lei nº 647/2020 e do Decreto Nº 009/2020 e a nulidade do remanejamento de R$ 877.700,00, determinando o retorno imediato de tais verbas para as suas destinações originárias.

“A concessão de liminar faz-se necessária no sentido de impedir o Município de Araioses destinar quase 60% dos recursos do pré-sal em obra não autorizada por lei, considerando, ainda, o fato de uma vez aplicados os recursos incorretamente, será irreversível o dano causado ao erário. O perigo da demora é evidente, tendo em vista que o prefeito já realizou licitação para uso do recurso”, ressaltou Samara Cristina Caldas.

ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) – com sede na Haia, na Holanda,onde iniciou suas atividades em julho de 2002, processando e julgando indivíduos acusados de crimes de genocídio, contra a humanidade e, também, delitos de guerra. Desde julhode 2018, o TPI, do qual o Brasil é signatário, processa e julga ainda crimes de agressão.

A ABJD justifica a denúncia alegando que o presidente comete ‘crime contra a humanidade’  ao adotar ‘atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam  a população em risco’ diante da epidemia do coronavírus, responsável pela Covid-19, que provoca  sintomas graves, com crises respiratórias  que podem matar.

Se o presidente relata que o Covid-19 não é perigoso, muitos brasileiros assim o entenderão, e colocar-se-ão em risco próprio, de seus familiares e de todas as pessoas com as quais tiverem contato”, diz o documento assinado pelos juristas e apresentado ao TPI. “A tragédia pode ser incomensurável”. 

Flávio Dino estima mais de mil casos da Covid-19 no Maranhão

Após o número de casos confirmados do novo coronavírus chegar a 81, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou nas redes sociais que é ‘razoável projetar’ que já existem mais de 1.000 pessoas com o vírus no Maranhão.

Dino também comentou que a maioria dos casos está em São Luís e que a luta é para evitar expansão rápida, internações hospitalares e mortes.

Juíz determina que polícia devolva carros apreendidos em carreata em SLZ

Douglas de Melo Martins on Twitter: "Lançamento do Projeto Novos ...

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou à polícia que restitua os veículos apreendidos no último fim de semana quando seus proprietários se preparavam para fazer uma carreata pelo fim das medidas de isolamento determinadas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como parte do esforço de contenção da expansão do novo coronavírus (Covid-19).

Os carros foram retidos porque o movimento estava proibido por decisão do próprio magistrado.

Mesmo assim, os organizadores do ato decidiram reunir-se no sábado passado (28), mas, identificados e localizados, acabaram todos sendo detidos.

Na decisão de restituição, Douglas Martins destaca que “as medidas de identificação e apreensão de bens determinadas por este Juízo” alcançaram o fim a que se destinavam. Por isso, ele determinou a devolução dos veículos.

“Não há mais utilidade na manutenção das medidas de apreensão, pelo que merece deferimento os requerimentos de restituição formulados pelos peticionantes”, despachou.

Flávio Dino propõe que Bolsonaro renuncie e Mourão assuma: “Brasil chegará em 2022 em melhores condições”

Mourão recebe governador do Maranhão | Agência Brasil

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, propôs que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) renuncie ao cargo e deixe o vice-presidente Hamilton Mourão assumir a presidência. Para o político nordestino, com o general no cargo máximo o Brasil chegaria melhor ao final do mandato, em 2022.

Dino, que participou de uma reunião com o Conselho da Amazônia, presidido por Mourão, declarou sua percepção na saída do encontro, à coluna do jornalista Guilherme Amado, da Época.

“Tivemos uma reunião com diálogo técnico, respeitoso, sensato. Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”, avaliou o governador maranhense.

Dino é um dos signatários do manifesto que pede a renúncia do presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de ser “um presidente da República irresponsável”, que agrava a crise do novo coronavírus pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos”.

O texto afirma ainda que “Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.”.

Em outro trecho, afirma: “Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários”, diz o documento publicado no último dia 30 de março.

Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Manuela Davila (PCdoB) são outros nomes da oposição que assinaram o documento pedindo a saída de Bolsonaro.

Do Yahoo Notícias

Cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí

Cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos ...

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.

O piauiense ficou conhecido principalmente no Norte e Nordeste como “Rei do Coladinho” e compôs músicas que são interpretadas por cantores como Simone e Simária, Luan Santana, Gustavo Lima, Leo Magalhães, Xand Avião e Wesley Safadão. O cantor chegou a compor mais de 2 mil músicas ao longo de mais de 15 anos de carreira.

Cândido Mendes | Vereadores solicitam distribuição de merenda aos alunos durante a pandemia coronavírus

A Câmara Municipal de Cândido Mendes solicitou por meio de ofício, ao Prefeito Jose Ribamar Leite Araújo “Mazinho Leite”, a distribuição da merenda escolar, para ás famílias que tem filhos matriculados na rede municipal de ensino, para compensar o período sem aulas.

O Vereador Pereira Filho explica que foi procurado por várias pessoas. “Sabemos que existem inúmeras famílias que infelizmente não tem alimentos na mesa, especialmente neste período tão difícil para nós, por causa do Coronavírus. Muitas crianças iam estudar para fazer suas refeições e algumas cidades já estão realizando a entrega de comida na residência desses alunos. Portanto, o nosso pedido é de que o Poder Público se sensibilize e dê uma assistência para essas pessoas”, diz.

Ressalta-se que tal medida deverá ser realizada durante todo o período de suspensão das atividades, razão pela qual caberá à Secretaria de Educação manter o recebimento dos alimentos necessários, inclusive da agricultura familiar, a fim de assegurar a alimentação destes alunos até o retorno das atividades.

Sugere-se, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação se comprometa em organizar o expediente de distribuição para evitar aglomerações em conformidade com o Decreto Municipal.

O pedido dos vereadores, assinado pelo presidente Fábio Paiva, foi feito em boa hora, e com certeza o executivo será sensível aos fatos e atenderá ao pedido do legislativo, que mostraram mais uma vez a sensibilidade com os problemas da sociedade Cândido-mendense.

Mulheres são maioria dos casos confirmados do novo coronavírus no MA

Novo coronavírus tem infectado centenas de milhares de pessoas ao redor do mundo — Foto: Reprodução/Getty Images

Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), até o último dia 31 de março as mulheres representavam mais da metade dos casos da COVID-19 no Maranhão. A maioria tinha menos de 60 anos de idade; o que reforça a certeza de a doença não é exclusividade dos idosos.

No início da semana os órgãos de Saúde divulgaram dados com o perfil detalhado dos infectados pelo novo coronavírus. Até então eram 31 pessoas com a COVID 19. Um detalhe importante que chama a atenção nesse perfil divulgado é que cerca de 80% dos infectados, até então, têm menos de 60 anos de idade.

Dos 31 perfis divulgados, até então, apenas sete pacientes confirmados com a covid 19 têm entre 60 e 76 anos. 19 estão na faixa etária até 50 anos. Desses, 12 têm entre 26 e 40 anos de idade. Em relação ao sexo, dos 31 infectados, as mulheres são maioria com 19 casos.

Para a médica infectologista, Maria dos Remédios, os dados revelam que, ao contrário do que a maioria da população pensa, a COVID-19 não é uma doença de idosos. “Existe uma falsa impressão que o COVID-19 é uma doença de idosos. Não. A proporção de pessoas que adquirem abaixo dos 20 anos é baixa, mas existem casos tanto em menores de 20 anos, inclusive óbitos no Brasil”, explicou.

A exemplo do que vem sendo divulgado, a médica Maria dos Remédios confirma que geralmente as maiores complicações estão entre os idosos, principalmente os que têm um quadro de doenças pré-existentes. Mas, não só eles podem evoluir para um quadro grave da COVID-19. “A proporção de complicação é maior entre aquelas que têm mais de 60 anos de idade e aquela que têm doenças crônicas, tipo doença do coração, hipertensão arterial, diabetes e doenças do pulmão”.

O único paciente de coronavírus que veio a óbito, até agora, no Maranhão tinha 49 anos de idade. A médica pontua que não deve ser criado a ideia de que o jovem não pode adquirir a doença.“Vamos tirar esta ideia de que os jovens não adquirem, que para o menor de 60 anos não complica. Ele pode complicar sim”.

Outro detalhe importante mostrado no perfil epidemiológico da COVID-19, no Maranhão, é que cerca de 59% dos casos confirmados são de transmissões comunitárias, ou seja, ninguém sabe como ocorreu a transmissão.

Do G1MA

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