_{Em ofício enviado ao presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, o governador Flávio Dino pede providências da instituição para evitar aglomerações em agências bancárias em todo o estado.} 

_{No texto, enviado no dia 31 de março, o governador sugere que sejam adotadas “medidas preventivas para evitar superlotação nas agências, sem que haja prejuízo no atendimento ao público”, em razão da preocupação em resguardar a saúde da coletividade.} 

_{No documento, Flávio Dino reitera que o Maranhão aguarda a atuação do Banco Central e informa que o Governo está à disposição para “colaborar e atuar supletivamente para a assegurar o atendimento com segurança ao público e aos profissionais que atuam nas instituições bancárias”.} 

_{No último dia 18 de março, o Banco Central informou ao Governo do Maranhão, também via ofício, que cabia à autarquia federal decidir sobre o não atendimento ao público por parte das instituições financeiras. Em complemento, o BC disse estar atento ao cenário e que tomaria as medidas necessárias em consonância às adotadas pelas autoridades federais.}

_{O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras) aceitou – parcialmente – pedido da Defensoria Pública e proibiu o Município de Pedreiras de realizar despesas com o aniversário da cidade (27 de abril), destinando os R$ 788.000,00 previstos na Lei Orçamentária Anual para a festa como reserva de contingência durante o estado de calamidade pública diante da pandemia de coronavírus e enchente do Rio Mearim.}

_{Com a decisão, o juiz atendeu, parcialmente, ao pedido de tutela de urgência feito pela DPE para que determinasse aos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale a adoção de medidas emergenciais para que todas as famílias desabrigadas em razão das cheias do Rio Mearim fossem imediatamente removidas das escolas e prédios públicos onde se encontram e fosse feito o pagamento mensal, para cada família, de R$ 500,00, a título de benefício assistencial de “aluguel social”, até o fim da enchente e da pandemia do COVID-19.}

_{De outro lado, o juiz negou pedido de concessão de aluguel social para 150 famílias desabrigadas pela enchente, que já atingiu um total 2.270 famílias nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, envolvendo 7878 moradores, e o pedido de remoção de pessoas dos abrigos mantidos pelos dois municípios requeridos na ação.}

_{DETERMINAÇÕES – Conforme a decisão, o Município de Pedreiras fica proibido de usar recursos do erário municipal ou oriundos de transferências voluntárias para aplicação na programação cultural prevista para as comemorações alusivas ao aniversário da cidade, estimados em R$ 788.000,00, na LDO. Deve ainda informar, no prazo de cinco dias, a origem de tais recursos, e caso já tenham sido aportados ao erário, no mesmo prazo, deverão ser depositados em conta bancária destinada exclusivamente à Reserva de Contingência.}

_{Fica determinada, ainda, a suspensão da realização de eventos patrocinados com recursos do erário municipal alusivos ao aniversário da cidade de Pedreiras enquanto vigorar o estado de calamidade estadual e/ou municipal, decorrentes das enchentes do Rio Mearim ou da Pandemia do COVID-19, proibindo-se a realização de eventos culturais com aglomeração ou concentração de pessoas em equipamentos públicos ou de uso coletivo.}

_{Os municípios de Pedreiras e Trizidela Do Vale, por meio de seus Comitês Municipais de Prevenção e Combate à COVID-19 ou das Secretarias Municipais de Saúde, deverão elaborar e executar, no prazo de cinco dias, contados da notificação da decisão, via PJE, protocolos de gerenciamento e controle sanitário do ingresso e saída de pessoas em todos os abrigos mantidos por cada município, caso já não tenham sido definidos.}

_{FUNDAMENTAÇÃO – Na análise dos requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, o juiz admitiu que os documentos acostados aos autos demonstram a verdade nas alegações da DPE, quanto à existência de expressivo número de pessoas desabrigadas alojadas em prédios públicos e particulares e da situação de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo coronavírus.}

_{Mas considerou que as providências para o enfrentamento da situação já estão sendo adotadas pelas autoridades públicas estaduais e municipais, por meio do Decreto Estadual n. 35.672/2020 que trata da situação de calamidade no Maranhão, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dos decretos municipais de Pedrerias e Trizidela do Vale que estabelecem medidas de restrição por decorrência das enchentes, para resguardar a saúde da coletividade.}

_{O juiz assegurou que as medidas estão sendo adotadas, por cada ente federativo, na medida de suas atribuições, realidades e especialmente capacidade orçamentária e financeira para dar o suporte à população, especialmente aos grupos de risco, segundo protocolos criteriosos. Destacou iniciativas humanitárias associativas e institucionais para a aquisição de produtos de higiene e limpeza, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da saúde, e doação de máscaras e álcool em gel para distribuição à população mais vulnerável, inclusive, da própria Defensoria Pública Estadual do Maranhão.}

_{O juiz entendeu que neste momento, a intervenção judicial para a destinação de recursos, em caráter liminar, a título de aluguel social, não é adequada, tendo em vista que os esforços dos municípios estão sendo direcionados para o cumprimento das orientações das autoridades sanitárias nacionais e estaduais e que o estabelecimento de específica destinação pode comprometer o cumprimento do mínimo já programado para as próprias ações preventivas.}

_{“Nesses moldes, por simples operação aritmética, caso seja destinada a quantia por família desabrigada, haveria o impacto mensal de R$ 1.135.000,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil reais), o que equivale aproximadamente ao valor do FPM de Pedreiras (R$ 636.195,93) e de Trizidela (424.130,62), creditados em 28/02/2020”, informou na decisão.}

_{O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.}

_{Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.}

_{Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.}

_{Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.}

_{IRREGULARIDADES}

_{As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.}

_{Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.}

_{De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.}

_{Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.}

_{“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.}

_{De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.}

_LEGISLAÇÃO

_{A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.}

_{“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.}

_{Professor da rede pública com participação ativa na luta contra a invasão e a extração ilegal de madeira da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, Zezico Rodrigues Guajajara foi morto a tiros na última terça-feira (31).}

_{Diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, Zezico vivia na aldeia Zutíua, em Arame (MA), a cerca de 270 quilômetros de Imperatriz (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tinha acabado de ser nomeado coordenador-regional da Comissão de Caciques e Lideranas da Terra Indígena Arariboia (Cocalitia).}

_{Ainda de acordo com a entidade indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zezico é o quinto membro da etnia guajajara assassinado desde meados de novembro de 2019. Entre eles está o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado pelos próprios indígenas para monitorar e defender seus territórios. Paulino também foi morto a tiros, em novembro.}

_{Os crimes motivaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança na Terra Indígena Cana Brava Guajajara,} 

_{Apesar de terem atendido a ocorrência, nem a Polícia Civil nem a Polícia Militar forneceram mais informações oficiais sobre o caso.} 

_{Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Zezico e informou que a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já estão investigando as motivações do crime, tentando identificar os responsáveis. A Constituição Federal estabelece que a proteção dos povos indígenas e das terras por eles ocupadas compete à União, à qual está subordinada a PF.}

_{Em nota, a Secretaria Estadual de Educação se solidarizou com os parentes, amigos e com toda a comunidade escolar, “que se encontra de luto” pela perda do professor.} 

_{Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiu justiça, atribuindo o homicídio ao que classificou como “o agravamento da violência e da vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios”.}

_{O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, anunciou hoje (1º), durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que o Maranhão já registrou seis casos de infectados que se curaram do novo coronavírus.}

_{“Nós temos os seis primeiros casos de pessoas que se curaram a doença no Maranhão, Isso mostra que vamos vencer essa doença”, declarou.}

_{Já nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou mais dez casos de Covid-19: agora são 62 oficialmente infectados no estado.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou agora a pouco o aumento de 52 para 62 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus.}

_{A informação foi publicada nas contas das redes sociais de Dino.}

_{“Há poucos dias, tínhamos 31 casos. Neste momento, 10h26, temos 62 confirmados e ainda receberemos mais resultados de exames. Daí a ênfase na prevenção. E seguimos ampliando leitos com a máxima velocidade”.}

_{A atualização ainda não consta no boletim de monitoramento do site da Secretaria Estadual de Saúde.}

_{Até ontem (31), a SES tinha informado que eram 52 casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão. De acordo com o órgão, a contagem dos casos confirmados leva em consideração a primeira morte pela Covid-19 no estado, segundo a metodologia do Ministério da Saúde.}

_{Na terça-feira (31) foram registrados 21 novos casos confirmados de Covid-19 e todos os pacientes estão em São Luís. Dos novos casos, um paciente está em internado em estado grave em um hospital da rede privada da capital maranhense. Os outros casos estão em isolamento domiciliar.}

_{Segundo a SES, 31 pacientes com Covid-19 continuam sendo monitorados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Dos casos, três estão internados em um hospital particular da capital e dois em um da rede estadual de saúde.}

_{A secretaria informou que seis casos confirmados receberam alta da quarentena, de acordo com orientações do Ministério da Saúde, após terem passado 14 dias em isolamento domiciliar, contando a partir da data de início dos sintomas e seguem assintomáticos.}

_{A deputada estadual Daniella Tema (DEM) informou por meios das suas redes sociais que está infectada pelo novo coronavírus.}

_{Em nota publicada no seu perfil no Instagram, a assessoria da parlamentar informa que ela está assintomática, e que decidiu realizar o teste após contato com casos suspeitos.}

_{Segundo o comunicado, a Tema está fora de risco e em isolamento domiciliar.}

_{Daniella Tema é aliada do deputado federal Aluisio Mendes (PSC), que também foi infectado pelo vírus.}

_{Um grupo de deputados estaduais do Maranhão protocolou um projeto de decreto legislativo que propõe a redução de seus próprios salários em 50% pelo período de três meses, com o objetivo de ajudar o Estado do Maranhão a enfrentar a pandemia de coronavírus (Covid-19).}

_{A proposta, encabeçada pelo deputado Duarte Jr (Republicanos), com apoio dos parlamentares Felipe dos Pneus (Republicanos), Daniella Tema (Republicanos), Fábio Macedo (Republicanos) e Mical Damasceno (PTB), destina o valor resultante da redução para ações em prol de pessoas que perderam a renda ou o emprego em razão da pandemia. O valor também deve ser investido no financiamento de políticas públicas de combate aos efeitos sociais do coronavírus.}

_{Nacionalmente, já existem pelo menos quatro projetos para a redução de salários dos deputados federais, que ainda precisam ser analisados pela Câmara dos Deputados, em Brasília.}

_{“Espero que essa medida seja adotada por outros deputados. Neste momento de pandemia, em que as medidas de isolamento e contenção afetam a economia de empresários, micro e pequenos empreendedores, profissionais liberais e informais, essa é uma das alternativas para que essas pessoas possam novamente gerar emprego e renda, bem como assegurar condições de vida para muitas famílias”, argumentou Duarte, que espera a aprovação da proposta pelos outros deputados do Maranhão ainda nesta semana.}

_{A deputada Daniella Tema (Republicanos) disse que os deputados não podem cruzar os braços e esperar apenas por ações dos governos. “Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Precisamos mostrar para o povo que somos parte da solução e que vamos encarar as consequências das medidas de enfrentamento a essa pandemia unidos à população. Nós, como representantes dos maranhenses, achamos que é justo que a verba pública seja destinada aos que mais precisam dela. Por isso, propusemos a redução em 50% dos nossos subsídios mensais para ajudar no combate dessa crise sanitária, que, além de tirar muitas vidas, tem afetado economicamente a vida de milhares de trabalhadores. Precisamos nos unir e mostrar que somos bem mais fortes”, ressaltou.}

_{A deputada Mical Damasceno (PTB) destacou que, neste momento de contenção da Covid-19, em que as pessoas estão sendo orientadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde a ficar o maior tempo possível em casa para diminuir a propagação do vírus, os efeitos, infelizmente, vêm acompanhados de impactos negativos na economia. “Existem vários irmãos maranhenses passando agora por dificuldades, precisando desses recursos, pessoas como trabalhadores informais e autônomos que perderam grande parte da sua renda devido ao isolamento social. Diante desse quadro, tomamos a iniciativa com mais quatro colegas deputados de pedir a redução do nosso salário em 50% pelo período de três meses. Assim, vamos beneficiar os que trabalham dentro dessa informalidade, bem como ações para a efetivação de políticas públicas, em razão dessa pandemia”, destacou.}

_{O deputado Fábio Macedo (Republicanos) disse que o valor será revertido para auxílio às famílias maranhenses que estão em isolamento social e não podem assumir seus postos de trabalho. “Peço que, neste momento tão difícil, Deus abençoe o nosso Estado e o nosso país e que nós possamos sair disso tudo mais fortalecidos”, afirmou.}

_{O deputado Felipe dos Pneus (Republicanos) reforçou a importância da união em prol de ações efetivas. “Sempre usei o lema vamos fazer juntos, fazer juntos não apenas nos bons momentos, mas também em situações difíceis como a que estamos vivendo agora. Precisamos nos unir, dar as mãos e cada um fazer a sua parte. A união pode vencer qualquer dificuldade”, pontuou.}

_{Depois de realizar dois exames e testar negativo para novo coronavírus (Covid-19), em meados de março, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC), confirmou em nota que foi infectado.}

_{No comunicado, a assessoria do parlamentar informa que ele está “em observação médica” mas “fora de risco”.}

_{“Ainda aguardamos a contraprova, outro exame que atesta o percentual do contágio e indica de maneira mais assertiva o real quadro clínico”, informa a assessoria.}

_{O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula confirmou no início da tarde deste domingo (29), em suas redes sociais, a primeira morte por Covid-19 no Maranhão.}

_{Trata-se de um paciente que estava internado em São Luís, na internado na rede hospitalar do Estado.}

_{O Maranhão tem 22 casos confirmados de coronavírus, segundo informação do Governador Flávio Dino.}

_{De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, era por volta das 03h, deste sábado 28, quando a PM foi informada que a agência do Banco do Brasil de Pindaré-Mirim estava sendo arrombada.}

_{As equipes de serviço de Santa Inês, Força Tática e de Pindaré Mirim, foram para o local e constataram a explosão de 2 caixas eletrônicos.}

_{A PM informou que, conforme relato de uma testemunha, chegaram dois elementos encapuzados em uma moto titan preta, e o fizeram de refém levando para próximo do Banco e neste intervalo colocaram os explosivos e detonaram logo após.}

_{Após o roubo, os criminosos teriam fugido sentido Santa Inês.}

_{A guarda do quartel fez uma barreira em frente ao prédio mas nenhuma moto passou pelo local, sendo que existem outras vias de acesso. As buscas pelos assaltantes continuam intensas.}

_{Não foi divulgada a quantia levada. No momento chovia em Pindaré.}

_{O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu barrar a realização de uma carreata que vinha sendo organizada por empresários bolsonaristas na capital.}

_{Chamada de “Carreata da Morte”, a aglomeração estava marcada para segunda-feira (30), quando os organizadores pretendiam levantar a bandeira de que “o Brasil volte a funcionar”.}

_{No seu despacho, o magistrado destacou que o combate à Covid-19 impôs ao Estado a necessidade de determinar medidas que visem a evitar aglomerações – e que a tal carreata, ao contrário, pode promover reunião de grande número de pessoas.}

_{“As medidas de isolamento social e de proibição temporária de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas, conforme autoridades sanitárias, órgãos e entidades representativas de técnicos da área da saúde, são as mais adequadas para o momento e têm a finalidade de retardar o crescimento da curva de disseminação do vírus. Nesse sentido, a ocorrência da “CARREATA GERAL DE SÃO LUÍS”, noticiada para ocorrer no dia 30/03/2020, às 10h, com saída na Praça do Pescador na Avenida Litorânea, para a qual foram convocados empresários, comerciantes, motoristas de aplicativo, profissionais liberais entre outros, e de quaisquer outros movimentos congêneres espalhados pelo Estado, poderá resultar em uma indesejada aglomeração de pessoas, com risco de severos danos à saúde pública”, despachou.}

_{Na decisão, Douglas Martins determina, ainda, que tanto o Governo do Estado, quanto a Prefeitura de São Luís, adotem as medidas necessárias para a não realização do ato.}

_{Baixe aqui a íntegra do despacho.}