_{Na madrugada deste domingo (26), assaltantes explodiram a agência do Bradesco, c. De acordo com informações preliminares, além de explodir a agência bancaria, os suspeitos também levaram o cofre que estava no local}

_{O carro que foi utilizado pelos suspeitos foi encontrado queimado na cidade. Uma equipe de perícia foi acionada e já estão sendo realizadas as investigações tanto na agência quanto no veículo que foi encontrado incendiado na estrada.}

_{As investigações continuam e os procedimentos legais em relação ao caso estão sendo realizados, com o objetivo de identificar e localizar os envolvidos no crime.}

_{O vice-presidente da Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (JSPDT) no Maranhão, Marcos Leite, assumiu a presidência do movimento nesta quinta-feira (23). O presidente, vereador de Mirinzal, Denis Ribeiro, se ausentará do cargo para se dedicar ao seu mandato e à pré-campanha à reeleição.}

_{“É uma responsabilidade assumir a presidência da maior juventude partidária do Maranhão e fazer essa frente que o partido realiza, com garra, pela construção de uma nova política, baseada no trabalhismo e no brizolismo. É hora de continuar o trabalho do companheiro Denis e fortalecer e ampliar nossas bases”, afirmou Marcos Leite.}

_{Denis Ribeiro, presidente licenciado, ressaltou a importância de Marcos durante a sua gestão: “Ele sempre esteve presente de forma direta nos grandes projetos que realizamos, tenho certeza que com sua vontade de trabalhar será muito útil para agregarmos ainda mais a juventude no interior e na capital e intensificar os trabalhos”, disse.}

_{Marcos é assessor da FAMEM e já foi assessor do então deputado federal e hoje senador Weverton Rocha.}

_{Um incêndio de grande proporção atingiu, na manhã desta segunda-feira (27), uma oficina de automóveis no município de Carutapera.
Segundo informações ,o fogo teria começado dentro da oficina após uma explosão em um veículo que fazia manutenção no local. Rapidamente as chamas consumiram todo o prédio. Outros dois veículos que estavam dentro da oficina também foram consumidos pelas chamas.
A população tentou ajudar a controlar as chamas mais sem sucesso. Em seguida dois carros pipas estiveram no local e ajudaram a controlar as chamas. Na cidade e em toda região não á Corpo de Bombeiros. Lamentável.}

_{A imagem é de destruição e prejuízo.}

_{A empresa de telefonia CLARO deverá indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 1 mil. O motivo é que a empresa não cumpriu o contrato de telefonia firmado com o consumidor, mesmo ele tendo pago pelo serviço. A sentença é da 4a Vara Cível de São Luís. De acordo com a ação judicial, o requerente adquiriu junto à CLARO um aparelho telefônico em conjunto com o contrato de prestação de serviços de telefonia fixa no valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos). O aparelho só seria vendido se o requerente comprasse esse serviço junto.}

_{Segundo o autor, o pagamento do valor junto à CLARO seria realizado através de depósito bancário, o que foi cumprido conforme documentos anexados ao processo. Ao perceber a demora, o requerente entrou em contato com a empresa requerida, que alegou problemas no sistema, mas que logo o aparelho seria entregue. No entanto, ficou comprovado pela parte requerente que nunca ocorreu a entrega do aparelho telefônico. O requerente então buscou a prestação jurisdicional da Defensoria Pública do Maranhão para reaver o valor pago. Ele requereu por fim a devolução, em dobro, do valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pago, e danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).}

_{Em contestação, a empresa afirmou a inexistência de contrato do serviço de Claro Fixo com o requerente, destacando que somente presta um serviço ao autor, que era de telefonia fixa. A empresa requereu a improcedência de todos os pedidos autorais. “Conforme verifica-se no processo, o autor é consumidor do serviço de telefonia móvel contratado pela requerida, fornecedora de produtos e serviços (…) No caso, o consumidor está em uma situação de hipossuficiência probatória em face do fornecedor, devendo portanto, a ação ser julgada nos moldes do Código de Defesa do Consumidor”, destaca a Justiça na sentença.}

_{CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – “Desta forma, o ônus de provar que não foi contratado o serviço pago é da requerida, a qual não foi demonstrado em contestação qualquer prova que comprovasse a sua defesa. Apenas fotos do sistema de dados interno da empresa (…) Em contrapartida, o requerente juntou provas suficientes do alegado, ligação telefonística, anuncio publicitário e comprovante de pagamento (…) Conforme artigo do Código de Defesa do Consumidor ‘o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos’”, continua a sentença.}

_{Para a Justiça, “ficou comprovado que as alegações e documentos apresentados pelo consumidor no processo a inicial tornam verdadeiros os fatos narrados, bem como, a sua condição de consumidor frente a grande empresa fornecedora é inegavelmente de hipossuficiência”. “Na hipótese dos autos, as circunstâncias que envolveram o caso também são igualmente suficientes à caracterização do dano moral. O autor somente conseguiu reaver os valores pagos indevidamente após ingressar com a presente demanda, buscando ajuda da Defensoria Pública”, relata a sentença.}

_{E conclui: “Portanto, evidente a violação ao direito da personalidade, o que caracteriza o dano moral indenizável através de uma justa compensação que seja capaz de minorar o sofrimento causado. Sabendo-se que o dano moral deve cumprir um tríplice papel, qual seja: compensar a vítima pelos infortúnios sofridos, ofertando-lhe uma soma em dinheiro que possa lhe trazer satisfações; punir o ofensor de sorte que a condenação possa cumprir o papel pedagógico do desestímulo; e, de exemplaridade para a sociedade, demonstrando que aquele tipo de comportamento não é aceito impunemente pelo Judiciário”.}

_{O presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes, vereador Edmílson Ramos Pinto (PV), pegou uma verdadeira taca do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, que de forma unânime acompanhou o voto da desembargadora Nelma Sarney, relatora na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Maranhão contra alterações promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes em votação relâmpago, que promoveu grandes  mudanças na Lei Orgânica do município de Cândido Mendes. No voto da magistrada relatora, que concedeu decisão cautelar (liminar) na ADIn no sentido de suspender as alterações promovidas pela Câmara de Cândido Mendes em 16/03/2018. Essa trapalhada votação, onde os parlamentares conduzidos pelo presidente do Colenda Casa de Leis, vereador Edmílson, votaram um projeto de lei que versava sobre mudanças na Lei Orgânica do município. A decisão liminar da magistrada se fundamenta no fato de que os vereadores não respeitaram o prazo constitucional de 10 dias entre um turno (sessão) e outro para votar e promulgar a referida emenda à lei orgânica.}

_{O município de Cândido Mendes e a Procuradoria Geral de Justiça serão intimados para se manifestarem em tempo hábil acerca da decisão ora prolatada pela desembargadora.}

_{Em síntese, o que o presidente e os demais vereadores alteraram na lei orgânica, fruto de um mal elaborado projeto de lei, até o julgamento final do mérito da ação, ESTÁ SUSPENSO, ou seja, sem validade.}

_{Isso desmascara uma manobra sinistra que visava apenas a atender os interesses do presidente da Câmara de Vereadores.}

_{Que vexame, visto que todos os desembargadores viram a lambança que tentaram fazer na constituição municipal, a Lei Orgânica.}

^{Certidão de julgamento}

_{Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a Doença de Chagas ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados brasileiros.}

_{Desse total, R$ 4,08 milhões serão destinados a 28 municípios do Maranhão (veja lista abaixo).}

_{Os locais foram escolhidos por apresentarem maior número de casos das doenças nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação dessas doenças.}

_{Os recursos somam-se aos mais de R$ 8 milhões já enviados pelo governo Jair Bolsonaro ao Maranhão e que ajudaram a viabilizar o programa “Mais Cirurgias” lançado na semana passada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) sem nenhuma menção à ajuda federal.} 

_{Após decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, que de forma unânime decidiu liminarmente atender o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Maranhão contra alterações promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes em votação relâmpago, que promoveu grandes  mudanças na Lei Orgânica do município de Cândido Mendes, a maioria dos vereadores decidiu convocar para amanhã (29/01) às 15h, uma sessão extraordinária afim de realizar nova eleição para a mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes.}

_{No voto da desembargadora relatora e acompanhado pelo pleno do tribunal, que concedeu decisão cautelar (liminar) na ADIn no sentido de suspender as alterações promovidas pela Câmara de Cândido Mendes em 16/03/2018, também houve a anulação da eleição para mesa diretora realizada na mesma ocasião, assim permanecendo o texto anterior da Lei Orgânica do município.}

^{Diário Oficial- 233- Requerimento Câmara}

_{A Prefeitura de Itapecuru Mirim, tornou público o edital destinado a seleção de profissionais para contratação temporária. O processo seletivo será de responsabilidade do Instituto Intelectus.}

_{Ao todo serão ofertadas 275 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para candidatos de nível fundamental, médio e superior para compor o quadro de servidores.} 

_Vagas

_{Cargos de nível fundamental: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Vigia;}

_{Cargos de nível médio: Auxiliar de Cuidador Social, Auxiliar de Serviços Públicos, Cuidador Social, Digitador, Entrevistador Social e Orientador Social;}

_{Cargos de nível superior: Engenheiro Ambiental, Engenheiro Elétrico, Farmacêutico e Químico.}

_{Os salários ofertados chegam a R$ 2.500,00 referentes a 40 horas semanais trabalhadas}

_Inscrições

_{Os profissionais interessados em concorrer às vagas devem realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico www.institutointelectusedu.com.br, até o dia 31 de janeiro de 2020.}

_{O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo pleiteado:}

_{Cargos de nível fundamental: R$ 40,00;}

_{Cargos de nível médio: R$ 40,00;}

_{Cargos de nível superior: R$ 80,00.}

_{O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.}

_{Para maiores informações sobre este processo seletivo, acesse o edital disponível na íntegra, no site da banca organizadora: Instituto Intelectus.}

_{O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Raimundo Oliveira de Andrade Filho, foi condenado com base na Lei de Improbidade Administrativa (LIA nº 8.429/92) ao ressarcimento integral de danos causados ao erário, no valor de R$ 116.741,13, acrescido de correção monetária e juros.}

_{Também foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, em favor do erário municipal; e com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, além do pagamento das custas processuais.}

_{A juíza de São Luís Gonzaga, Selecina Henrique Locatelli, aplicou ao ex-presidente da Câmara Municipal as penas impostas no artigo 12, inciso II, da LIA, deixando de condenar o ex-gestor à sanção de perda da função pública tendo em vista o encerramento do período do seu mandato eletivo.}

_{O ex-presidente foi alvo de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) e baseada em julgamento do Tribunal de Contas do Maranhão (TCEMA), que apreciou as contas da Câmara de Vereadores do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão do exercício de 2010 e constatou várias irregularidades e ilicitudes cometidas pelo ex-gestor.}

_{Conforme o MP, dentre as irregularidades praticadas destacam-se a “inexistência de documentos processos lastreadores de despesas, montagem de licitação depois da celebração do contrato e despesas com folha de pagamento acima do limite constitucional”.}

_{SENTENÇA – Na fundamentação da sentença, a juíza considerou que a rejeição das contas pelo TCE-MA decorreu de “irregularidades insanáveis que evidenciam reiteradas práticas de atos de gestão ilegais e ilegítimos, e infrações às normas financeira, orçamentária, patrimonial, bem como desvio de recursos públicos e desvio de finalidade”.}

_{A juíza reiterou que o ex-gestor da Câmara Municipal de Vereadores tinha conhecimento da legislação, vez que em seu depoimento pessoal afirmara que tinha ciência da obrigação de fazer os procedimentos licitatórios e que foi devidamente notificado para sanar as irregularidades, sem êxito.}

_{Por fim, concluiu que ficou configurado prejuízo ao erário, diante da ausência de observância aos princípios da competitividade e eficiência, diante da ausência de licitação, e diante da irregularidade na comprovação das despesas, implicando na necessidade do ressarcimento integral dos danos identificados, no valor de R$ 116.741,13.}

_{A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão e ao município de São Luís o dever de custear o fornecimento de medicamentos e materiais a um paciente com quadro de tetraplegia traumática completa. O órgão do TJMA entendeu que ficou demonstrado, por meio de prescrição médica, ser imprescindível a utilização dos produtos para restabelecimento e estabilização do quadro de saúde da parte autora da ação inicial.}

_{Na apelação ao Tribunal, o Estado requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, sob o argumento de que o relator pode conceder o efeito quando houver risco de dano grave ou de difícil reparação. Em preliminar, suscitou ilegitimidade passiva. No mérito, alegou ausência de direito subjetivo, apontando medicamento não catalogado na lista do SUS.}

_{O município, por sua vez, defende a necessidade de aplicação de recurso especial e a impossibilidade de fixação de marca de medicamento.}

_{VOTO – O relator, desembargador Raimundo Barros, disse que o autor, representado por sua mãe, ajuizou ação de obrigação, por meio da Defensoria Pública, com pedido de tutela provisória de urgência contra os entes públicos, em razão de ter sofrido queda de altura de 15 metros de altura em um acidente de trabalho, apresentando quadro de tetraplegia traumática completa.}

_{O paciente acrescentou que, devido ao quadro neurológico já irreversível, foi diagnosticado com problemas que promovem alteração da bexiga e que, para proteção do trato urinário, necessita usar sonda ou cateter no órgão em intervalos para remoção da urina, conforme relatório médico. Alega que a família não tem condições de comprar os materiais e medicamentos, pois o custo médio é de R$ 943,00, enquanto sua renda mensal é de R$ 1.418,00.}

_{O autor da ação disse ainda que requereu os medicamentos, sondas, pacotes de gaze e fraldas ao município, por meio do SUS, num total de nove itens em quantidades indicadas na prescrição, mas não os recebeu sob a alegação de que estavam em falta. Solicitou, então, em antecipação de tutela, o fornecimento dos produtos da rede pública de saúde ou, em caso de impossibilidade, que os entes públicos arquem com os custos referentes ao fornecimento na rede particular.}

_{Raimundo Barros destacou o artigo 196 da Constituição Federal, que dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que impõe aos entes federativos o dever político constitucional de assegurar, a todos, proteção à saúde. Logo, entende que é dever do Estado, seja na esfera federal, estadual ou municipal, prover o fornecimento dos medicamentos e insumos nos moldes prescritos pelos médicos que assistem o apelado.}

_{O desembargador esclareceu que a responsabilidade pelo fornecimento constitui obrigação solidária de todos os entes federativos, o que afasta a tese de ilegitimidade passiva levantada pelo Estado do Maranhão.}

_{O relator citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça e posicionamento do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos semelhantes.}

_{Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho (convocado para compor quórum) também negaram provimento aos apelos do Estado do Maranhão e do Município de São Luís.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), prorrogou as inscrições do Processo Seletivo Simplificado em São Luís, para o cargo de Auxiliar de Segurança Penitenciária Masculino.}

_{A remuneração para esta área é no valor de R$ 1.5000,00 reais, pago mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.}

_{As inscrições se estenderão ate às 12 horas do dia 29 de janeiro de 2020, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual (www.seap.ma.gov.br).}

_{O vereador Fabio Paiva é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes (MA). A eleição que definiu a nova Mesa Diretora da Casa foi realizada na tarde desta quarta-feira (29), em uma sessão que teve início às 15h. Ele teve 7 dos 8 votos dos vereadores. Seu concorrente era Wanderley Braz, que teve um voto.}

_{Ao ser eleito, o vereador Fabio Paiva agradeceu o apoio dos seus familiares, amigos e vereadores e se comprometeu a trabalhar para fazer valer o papel do Legislativo ao longo de 2020. “Vamos trabalhar com diálogo e respeito à população, que é quem representamos aqui”, garantiu. Ele ressaltou a importância de construir um bom relacionamento com os parlamentares, “independentemente da bandeira partidária”.}

_{Compõem a nova mesa diretora, além de Fabio Paiva na presidência; Leila Costa, vice-presidente, Adiel Seleiro, 1º secretário e Tayron Pereira, 2º secretário.}

_{Um policial militar identificado como Claudio Vale salvou a vida de um bebê na noite de quarta-feira (29) no bairro Liberdade, em São Luís. O recém-nascido, que tem apenas 14 dias de vida, foi reconhecido como João Pedro Ribeiro Campos.}

^{Numa tentativa desesperada de promover as suas pré-candidaturas, alguns políticos que fazem oposição ao governo municipal em Godofredo Viana resolveram apelar e utilizar de meios ilegais para tentar se autopromover.}

^{O último episódio protagonizado pela atrapalhada oposição Godofredense, foi a divulgação, ilegal e imoral, de uma suposta pesquisa eleitoral que teria sido elaborada e executada pela empresa INOP.}

^{Godofredenses foram surpreendidos na noite da última terça-feira, com um texto e imagem que circula nas redes sociais e que apontava um suposto pré-candidato ao executivo municipal, com absurdos 49,47% das intenções de voto, um número que por si só já soa como estranho. Como se não bastasse, a mesma publicação se quer traz um número de registro da suposta pesquisa eleitoral,oque frige a lei eleitoral.}

^{Sem nenhum registro da pesquisa no site do Tribunal Superior Eleitoral informando quaisquer pesquisa eleitoral no município,a Fake News divulgada, o que, segundo a resolução 23.459/2017 do Tribunal Superior Eleitoral, pode acarretar multa pesada que vai de R$ 53 mil até R$ 106 mil reais, aplicada aos responsáveis pela divulgação, sejam eles candidatos, pré-candidatos ou não (Lei n° 9.504/1997).}

^{Além disso, a divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e mais multa que pode ultrapassar os R$ 100 mil reais.}

^{O Blog entrou em contato com a empresa INOP, apontada como sendo a executora da pesquisa DIVULGADA na última terça feira e aguarda respostas.}

^{Vale destacar que no site da empresa, não existe nenhuma referência, link, noticia ou arquivo relacionado a suposta pesquisa em Godofredo Viana, o que pode caracterizar que o nome da empresa tenha sido utilizado de maneira indevida.} 

^{Divulgar pesquisas eleitorais sem registro é crime e desde o dia primeiro de janeiro de 2020, toda e qualquer pesquisa de intenção de votos referente as eleições municipais deste ano, precisam ser registradas e autorizadas pelo tribunal eleitoral, sob pena de multa e indiciamento dos envolvidos, caso as regras não sejam cumpridas.}

^{Usando as redes sociais a dona da Inop se manisfestou:}

_{Uma sentença da 16ª Vara Cível de São Luís condenou Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, CAPESP, ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil a uma paciente que teve negativa de cobertura de exames médicos. Na ação, a parte autora ressaltou que em 26 de março de 2015 ajuizou ação pela qual buscou a autorização da demandada para realização de exame médico, ocasião em que foi concedido o pedido liminar. A autora narrou ser portadora de estenose aórtica grave, insuficiência renal crônica e diabetes, e em março de 2015 foi solicitado pelo profissional que a acompanhava o exame de angiotomografia de aorta e seus ramos e de membros inferiores, preliminares de cateterismo, pelo que fora informada da necessidade de apresentação do relatório médico e requisição do procedimento.}

_{A paciente relatou que, apesar de ter a posse de tais documentos, não detinha condições de arcar com os custos do exame, e assim buscou os serviços do plano de saúde a que era credenciada. Porém, a cobertura pretendida teria sido negada sem justificativa plausível, conforme e-mail juntado ao processo. Acrescentou, ainda, a afirmação do plano de que não autorizaria o exame de angiotomografia, sem o qual é impossível a realização do cateterismo, e que caso a autora quisesse realizá-lo, teria que fazê-lo por conta própria. A autora buscou junto à Justiça uma decisão liminar, que teria sido descumprida pelo plano de saúde.}

_{Em contestação, a CAPESP alegou ser entidade de autogestão e que é caso de culpa exclusiva da autora, já que não houve negativa de cobertura todos os procedimentos requeridos pois a paciente não teria laudo médico que reconhecesse a urgência/emergência do exame. Além disso, sustentou a inexistência de danos morais. Ao final, pediu pela improcedência do pedido. Posteriormente, com o falecimento da demandante, o processo foi suspenso, na forma do art. 689, do CPC/73 (fl. 208) para que ocorresse o procedimento de habilitação do cônjuge, e assim foi determinada a citação do plano de saúde. Entretanto, a CAPESP limitou-se a requerer a extinção do processo pela falta de interesse processual, alegando que o direito pretendido no processo seria de natureza inalienável e intransmissível.}

_{DEMORA NO CUMPRIMENTO DE DECISÃO – “Sobre eventual descumprimento da decisão liminar ora proferida, o plano de saúde aduz que o deferimento da liminar na ação cautelar se deu em 26 de junho de 2015, a sua intimação, em 31 de junho de 2015, e seu cumprimento, em 01 de julho de 2015 (…) Ocorre que o prazo de trinta dias para a propositura da ação principal deve ser contado a partir da efetivação da medida liminar. No caso, percebe-se que, apesar de ter nomeado o pedido de ‘autorização’ da realização de exame, a parte autora pretendia a efetivação dos exames descritos, pois o bem da vida almejado é a sua saúde (…) Logo, a medida cautelar só fora efetivada na data da ciência e realização do exame pela requerente, ou seja, em 4 de julho de 2015, porque a informação de que o filho da paciente teria sido notificado anteriormente por telefone não encontra respaldo nos documentos juntados”, fundamentou a Justiça na sentença.}

_{E segue: “Pois bem. É indiscutível que o direito à saúde é um direito de todos e, sobretudo, um dever do Estado. Todavia, é fato notório que este não consegue suprir as necessidades da população de modo eficaz. Nesse passo, percebe-se que o segmento da saúde suplementar torna-se cada vez mais túrgido e a sua atividade indispensável para proporcionar à população um melhor atendimento médico (…) Feitas essas considerações, observa-se que o objeto da demanda decorre de suposto descumprimento de contrato de plano de saúde por meio do qual a operadora e o segurado estabeleceram relação bilateral (…) Assim, a assistência médica se materializa pela prestação de serviços mediante a disponibilização de profissionais, procedimentos, materiais, exames e internações em hospitais credenciados à empresa, sendo responsabilidade desta arcar com os respectivos custos”.}

_{Para a Justiça, ficou comprovado no processo a negativa de cobertura por parte do plano de saúde. “Desta maneira, a documentação trazida pela ré acaba por corroborar as alegações autorais, pelo fato de existir a indicação médica para tanto e o respectivo registro em seu sistema interno. Assim, a não restou dúvida sobre necessidade técnica de autorização/efetivação da angiotomografia (…) Diante da cristalina negativa do plano de saúde demandado pela ausência de justificativa médica, vale lembrar que os médicos responsáveis pela indicação do exame à paciente são aqueles que detêm o conhecimento técnico acerca da indispensabilidade da angiotomografia que antecede o cateterismo cardíaco. Por isso, não caberia à ré conjecturar outras possibilidades de tratamento e, assim, se intrometer nessa seara”, pontua a sentença.}

_{E finaliza: “Portanto, a ré deveria tão somente cumprir com sua obrigação contratual. Dessa maneira, configurada a abusividade da negativa administrativa, resta verificar a ocorrência de dano moral passível de indenização. É indubitável que todas as intempéries enfrentadas na tentativa de autorizar integralmente o seu exame clínico ensejaram fortes danos à sua personalidade, os quais são hábeis a ultrapassar, sobremaneira, de um mero dissabor ou de um simples inadimplemento contratual, principalmente quando se fala de paciente com grande suspeita de reaparecimento de câncer (…) Após a demora injustificada e posterior negativa da parte ré em fornecer o tratamento adequado à saúde da requerente, a ação cautelar foi ajuizada e culminou no deferimento da antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao plano de saúde que autorizasse a realização do exame no hospital indicado pela paciente”.}

_{A Prefeitura de Feira Nova do Maranhão, interior do estado, anunciou a abertura do edital de concurso público, que objetiva a seleção de profissionais para compor o seu quadro de servidores efetivos.}

_{O certame está oferecendo 50 vagas imediatas e 22 vagas para cadastro de reserva para profissionais de diversos níveis de escolaridade e será realizado por meio do Instituto Vicente Nelson – IVIN.}

_Inscrições

_{Os interessados devem realizar suas inscrições, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.ivin.com.br, a partir do dia 3 de fevereiro e seguem até 1 de março de 2020.}

_{O valor pela taxa de inscrição varia de acordo com o grau de escolaridade do cargo pretendido:}

_{Nível Fundamental: R$ 63,07;}

_{Nível médio: R$ 77,86;}

_{Nível superior: R$ 85,66.}

_Vagas

_{Cargos de nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Auxiliar de Saúde Bucal, Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista;}

_{Cargos de nível médio: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate as Endemias, Agente de Fiscalização Tributária, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Vigilante Sanitário;}

_{Cargos de nível superior: Orientador Social, Assessor Jurídico, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Controlador Interno, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico/Bioquímico, Médico – PSF, Nutricionista, Profissional de Educação Física e Psicólogo.}

_{Os salários chegam a R$ 6.000,00 referentes à jornadas de até 40 horas semanais trabalhadas.}

_{Este concurso público terá validade de dois anos, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por até dois anos, a critério da Prefeitura de Feira Nova do Maranhão.}

_{Confira o edital completo disponível no site do Instituto Vicente Nelson.}

_{Na manhã desta quinta-feira, 30, uma mulher identificada como Doralice da Silva, de 48 anos, foi morta asfixiada com fio de chapinha, no bairro Santa Efigênia, em São Luís.}

_{Segundo informações policiais, a responsável de cometer o crime, Daniela da Silva Rolim, de 20 anos, foi até a delegacia para confessar que havia assassinado a vítima que era emprega doméstica e trabalhava na casa da avó da suspeita.}

_{Uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi enviada para o local do crime onde encontrou uma faca ao lado do corpo da vítima que estava no chão. O objeto foi recolhido e deve passar por perícia e o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para também ser periciado.}

_{A polícia está investigando o caso para saber as motivações do crime.}

_{Um carregamento de madeira em situação irregular foi apreendido na tarde desta quarta-feira (29), no Km 498 da BR-316, na altura do município de Codó, a 298 km de São Luís. Os agentes da Polícia Rodoviária Federal decidiram realizar uma revista a um caminhão com características de veículo de transporte de madeira.}

_{Em abordagem, os agentes pediram o documento do motorista, do veículo e da carga. Foi verificada uma irregularidade pois o documento da carga dizia que ela deveria estar sendo levada por um outro caminhão. Além disso, o mesmo documento dizia que o local de destino do material em questão era outro, bem distante do local onde o caminhão foi abordado.}

_{A equipe da PRF acionou a Secretária de Meio Ambiente de Caxias para fazer os procedimentos administrativos. O caminhão e a carga foram recolhidos.}