_{O pré candidato a prefeito de Godofredo Viana, e ex vereador cassado por faltas, Junior Matos, se envolveu em uma confusão nesta semana em Carutapera durante a Festividade de São Sebastião. No domingo indagado por um jovem eleitor da cidade sobre sua postura politica, o pré candidato a prefeito agrediu fisicamente o rapaz, com um tapa no rosto. O fato logo se espalhou na cidade e em grupos de WhatsApp.}

_{Nesta segunda feira,no fim da tarde, a mãe do jovem ao saber do episódio resolveu questionar o acontecido. Segundo informações de testemunhas o agressor foi na casa da  mãe do jovem agredido e ao ser questionado teria perdido o controle novamente havendo outra discussão e a mãe do jovem o atingiu com um tijolo na região da cabeça.} 

_{Em  nota publicada em rede social logo após o ocorrido, o pré candidato tentou desvirtuar  os fatos tentando se passar por  vítima e não diz que agrediu o jovem na noite anterior na avenida Padre Mario Racca em Carutapera.}

_{GRUPO POLITICO}

_{O grupo da família Matos tem sofrido duras perdas, lideranças e famílias inteiras estão pulando de lado e declarando apoio ao atual prefeito do município e pré candidato a reeleição. Na última quinta feira, dia 16, um membro da família Matos por ter declarado apoio ao atual prefeito causou um certo descontentamento entre o grupo Matos.}

_{O fato ocorrido no último final de semana parece ser mais uma ato de desespero,no intuito de chamar a atenção.} 

_{Em sua primeira sessão realizada em 2020, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em órgão de restrição ao crédito.}

_{De acordo com decisão unânime da Câmara, não ficou comprovada a operação de empréstimo consignado alegada pela instituição financeira. O valor de R$ 2,5 mil fixado pela Justiça de 1º grau por danos morais foi mantido pelos desembargadores Marcelino Everton (relator), Jamil Gedeon e Luiz Gonzaga.}

_{Na ação inicial, a consumidora afirmou que não contraiu empréstimo junto ao banco, considerando indevida a negativação do seu nome. O Bradesco sustentou, no apelo ao TJMA, que a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito ocorreu em razão de inadimplência relativa a contrato de empréstimo firmado em 2011.}

_{O desembargador Marcelino Everton relatou que a empresa limitou-se a afirmar a regularidade do contrato, mas não apresentou nenhum documento comprobatório da relação jurídica apontada.}

_{O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor incluiu, expressamente, a atividade bancária no conceito de serviço. Disse não restar a menor dúvida de que a responsabilidade contratual do banco é objetiva, respondendo, independentemente de culpa, pela reparação de danos causados por defeitos decorrentes dos serviços que presta.}

_{O magistrado citou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e considerou, sob o ângulo compensatório e punitivo, o valor fixado na sentença, de R$ 2.500,00, como adequado, uma vez que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para o caso.}

_{Os desembargadores Jamil Gedeon e Luiz Gonzaga tiveram o mesmo entendimento do relator e negaram provimento ao apelo do banco.}

_{A sessão inaugural da 4ª Câmara Cível em 2020 foi presidida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araujo, que não participou deste julgamento.}

_{Em atendimento a Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 2013, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Raposa foi condenado, em novembro, a garantir, até julho deste ano, providências e casa de abrigo para proteção a crianças e adolescentes em risco.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos de São Luís. Formulou a ACP o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.}

_{SEM ASSISTÊNCIA}

_{No município, o índice de gravidez na adolescência é alto. Muitas crianças são negligenciadas pelos pais, em sua maioria, dependentes químicos, especialmente, de crack. Os índices de violência familiar e exploração sexual também são elevados.}

_{Em função disto, estas crianças e adolescentes precisam ser afastados da família e acolhidos por instituições multidisciplinares, inexistentes no município. O abrigo em entidade é uma das formas para garantir temporariamente a educação e o mínimo para a sobrevivência deste público.
A falta de um abrigo no município leva instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelar e Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente a transferir crianças e adolescentes em risco a abrigos em outros municípios.}

_{“Desde 2007, houve diversos esforços para resolver a situação, com reuniões com prefeitos, alertando sobre a situação caótica no município e a necessidade de entidade de abrigo e equipe multiprofissional, com psicólogo, assistente social e outros para análise, diagnóstico e acompanhamento familiar dos casos”, ressalta Reinaldo Campos Castro Júnior.}

_{Mesmo assim, o Município se omitiu em garantir uma política de abrigo a crianças e adolescentes.}

_{DETERMINAÇÕES}

_{Além de providenciar política regular e instituição de abrigo para crianças e adolescentes em risco, em conjunto com o CMDCA e a Vara de Infância e da Adolescência, o Município deve manter equipe técnica capacitada para acompanhar a reintegração familiar ou colocação em família substituta.}

_{Um homem identificado como José Aroldo Oliveira do Nascimento, de 24 anos, foi morto na tarde de hoje (20), no município maranhense Codó, após ser atingido na cabeça por pelo menos 12 tiros.}

_{A vítima morreu no local, antes mesmo da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).}

_{O suspeito de ter cometido o crime ainda não foi identificado. A polícia, através da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, está investigando o caso.}

_{O corpo de José Aroldo foi levado para o Morgue do Hospital Geral Municipal (HGM).}

_{O Poder Judiciário condenou a Equatorial Maranhão, antiga CEMAR, ao pagamento de indenização a uma consumidora residente na Comarca de Mirador, 489km da Capital. A concessionária de serviço público, demandada na ação, deverá pagar a quantia de R$ 2.500 pelos danos morais causados. A sentença, assinada pelo juiz Nelson Dias Araújo, titular da unidade judicial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira, 21.}

_{A autora alegou, no processo judicial, que no dia 1º de fevereiro de 2019 houve a interrupção abrupta e imprevista do fornecimento de energia elétrica em sua residência, sendo restabelecido somente sete dias depois (08/02/2019). “Tal fato acarretou danos das mais diversas ordens, haja vista a essencialidade do serviço prestado para os dias atuais”, descreveu a requerente.}

_{Em defesa, a Equatorial sustentou ausência de interesse processual, e que eventuais e isoladas interrupções no serviço de energia elétrica não caracterizam má qualidade da prestação do serviço. “Ademais, não há provas de danos morais nos autos, sendo incabível a inversão do ônus da prova”, argumentou.}

_{Na análise do caso o magistrado entendeu, a partir das provas juntadas ao processo, como verdadeiras as alegações da parte autora e, diante da verossimilhança das alegações, decretou a inversão do ônus da prova. “Apesar das alegações da ré, de que não houve nenhum dano moral, não trouxe nenhuma documentação capaz de comprovar o fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da autora. Logo, não se desincumbiu da atividade probatória que lhe competia”, frisa o julgador.}

_{SERVIÇO ESSENCIAL – No entendimento do Poder Judiciário, a requerida, na condição de prestadora de serviço essencial, deve desempenhar suas atividades com habilidade e rapidez, dentre as quais o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica, vez que se entende como tecnicamente apta ao serviço, devendo possuir material e mão de obra estritamente especializados para os fins a que se destina. “Com efeito, a conduta da parte ré não correspondeu ao que estabelece a Resolução Normativa n. 414, de 09 de setembro de 2010, da ANEEL, agência reguladora do setor de energia elétrica.}

_{O Código de Defesa do Consumidor – CDC, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.}

_{“A requerida é concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, sendo responsável pela conservação das linhas de distribuição de modo a não gerar dano a terceiros. Assim, ainda que os danos ocasionados na rede elétrica da localidade tenham se dado por caso fortuito, é obrigação da requerida suportar o risco do negócio ao qual se submete ao assumir a concessão do serviço de energia elétrica”, finaliza o juiz.}

_{A empresa requerida pode, dentro do prazo legal, recorrer às instâncias superiores.}

_{Em visita a Assembleia Legislativa do Maranhão, o empresário e líder político turiense Edésio Cavalcanti, foi juntamente com seu deputado estadual Yglésio, recebido pelo deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que declarou apoio ao seu projeto político para o município de Turiaçu.}

_{Após ouvir atentamente as idéias e projetos que Edésio pretende colocar em prática para desenvolver o município a partir de 2021, o deputado Othelino não tem dúvidas de que Edésio está mais que preparado para dá a Turiaçu o tratamento que o município tanto merece e precisa. Edésio tem se aliado a grande políticos e lideranças, pessoas de bem, que têm se colocado a disposição do povo turiense, afim de somar esforços para o bem do guerreiro povo turiense.}

_{O 3° Batalhão de Engenharia de Construção (3°BEC), sediado em Picos, no Piauí, chegou a Cidade de Bacabeira no último dia 18. O Batalhão deve assumir as obras da BR-135, após o Governo do Estado assinar um termo de cooperação com os membros do Batalhão.}

_{O Governo ainda cedeu a antiga área onde seria instalada a Refinaria Premium 1, obra abandonada pela Petrobras em 2015. O lugar servirá como instalação do Batalhão durante os próximos meses com a execução do projeto.}

_{A primeira fase é justamente a recuperação do antigo terreno e suas dependências. Os soldados realizam a pintura, organização e limpeza do local. No momento eles estão acomodados em pousadas na cidade de Bacabeira, mas devem receber as instalações completas após as festividades de carnaval, no fim de fevereiro.}

_{Segundo informações do 3° BEC, será realizada a recuperação das vias no entorno do local para aumentar o tráfico, porém, por conta do período chuvoso da região, a aplicação do novo asfalto será somente no mês de junho.}

_{O TJ-MA anulou a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Cândido Mendes nesta quarta feira dia 22.
No pleito, realizado no dia 19 de Março de 2019, o vereador Edmílson Ramos Pinto (PV) foi eleito presidente da Casa, mas com a decisão do TJ está anulada todos os atos praticados em 2018 pela Câmara Municipal de Cândido Mendes que teve com Autor: Procurador Geral de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Maranhão extraiu da Ata assinada da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cândido Mendes e da Certidão de Publicação colacionada a página 608 do PJe que atestou a aprovação da alteração da Lei no Diário Oficial do Município. Ainda segundo documento a referida Lei foi votada e aprovada em um único dia.}

_{De acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica deve ser votada em dois turnos, com intervalo mínimo de 10 dias. Além das mesmas exigências, a Constituição do Maranhão exige que seja aprovada por dois terços da Câmara Municipal.}

_{O Ministério Público, em 26 de setembro de 2019, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, em virtude da aprovação e promulgação irregular da Lei Orgânica do Município de Cândido Mendes, em 16 de março de 2018.}

_{Na Adin, o então procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, destacou que, em Cândido Mendes, a lei foi votada e aprovada em turno único e em único dia. O trâmite legislativo do Projeto de Lei nº 01/2018 apresenta vício formal insanável. A inconstitucionalidade formal é declarada em função de falhas ou omissões no curso do processo legislativo.}

_{Confira o documento do TJ na Integra:}

_{A prefeitura de Godofredo Viana, atravez da Secretaria municipal de Saúde realizou na última sexta feira dia (17), um treinamento do novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária á saúde. O evento foi direcionado aos profissional que atuam na atenção básica, bem como ACS,  enfermeiros, digitadores e coordenadores de programas. A proposta foi inteiramente ligada ao que tange a nova política}

_{de financiamento, que visa estratégias de ampliação da base cadastral do município, levando em conta a tipologia (IBGE), meta de cadastros por equipe de atenção básica, base de cadastros e-SUS AB/SISAB.}

_{No ensejo foram abordados assuntos pertinentes a capitação de recursos e parcerias com as demais secretarias.}

_{Os trabalhos foram conduzidos de forma bastante proveitosa pelo assessor técnico Gessiel Neres, coordenador de atenção básica, enfermeiro Ony e coordenador de controle e avaliação Misael.}

 _{O Secretária de Saúde, Emanuel Coimbra, acredita que o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária á saúde veio agregar indicadores que antes não tinham pesos tão definidos. Todavia, sempre teve a grande busca de resultados pelo município.}

_{“Neste novo cenário é relevante essa capacitação para alinhamento e trocas de informações, para atingirmos cada vez mais a qualidade e resolutividade nos serviços oferecidos”, ressaltou o secretário.}

_{Uma pessoa morreu e outras quatro conseguem se salvar após o naufrágio de uma embarcação de médio porte que seria do município de Apicum-Açu, segundo as primeiras informações, o naufrágio teria ocorrido nas proximidades do Farol que fica na região da praia de Lençóis, já no município de Cururupu, cerca de 32 km do município de Apicum-Açu. O corpo foi localizado por volta das 11:00 horas da manhã desta quarta-feira (22).}

_{Os nomes das vítimas não foi divulgado, mais segundo informações  o pescador que veio a óbito era conhecido pelo apelido de ” Jongar”. Ainda segundo relatos, “Jongar”, estava a oito dias no mar, e que as condições climáticas na região não eram das melhores, o que pode ter contribuído para o naufrágio, e consequentemente da morte do pescador. A vítima tinha 39 anos de idade. O sepultamento está confirmado para esta quinta-feira entre 06:00 e 07:00 horas da manhã na sede do município de Apicum-Açu.}

_{Do Icururupu}

_{Uma mulher foi condenada pelo Judiciário de Buriticupu, após forjar seu próprio sequestro para se vingar contra o namorado, por ter descoberto suposta traição por meio do aplicativo Whatsapp. O juiz Raphael Leite Guedes, da 1ª Vara da comarca, aplicou à ré a pena de dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias de multa. A pena substituída foi pela prestação de serviços comunitários gratuitos.}

_{A condenada também será submetida à limitação de fim de semana, ficando na obrigação de permanecer aos sábados e domingos, por cinco horas diárias (das 0h às 5h), em sua residência, tendo em vista a falta de casa do albergado ou estabelecimento similar naquela cidade.}

_{Conforme a sentença, a prestação de serviços deverá cumprida como forma de se “buscar resgatar a autoestima do agente e de se promover sua devida inserção ao meio social, com o desempenho de atividade laborativa que lhe trará reconhecimento perante terceiros”, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, que será distribuída e fiscalizada, de modo a não prejudicar a jornada de trabalho da sentenciada.}

_{A Ação Penal Pública Incondicionada foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, que denunciou a prática do crime em duas oportunidades – a primeira em 15.05.2018 e a segunda vez 17.05.2018, em concurso material (mais de um crime). Com base nas provas dos autos, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia, e condenou a mulher às penas previstas no artigo 399, do Código Penal.}

_{ENTENDA O CASO – No dia 15.05.2018, a mulher foi à delegacia de polícia do município de Buriticupu, afirmando ter sido sequestrada por dois criminosos armados com revólver, que a teriam obrigado a ir ao povoado Buritizinho, na saída do município. Os criminosos a teriam colocado em um veículo, de olhos vendados e com pés e mãos atadas.}

_{Ainda segundo a denunciada, os sequestradores mostraram a foto da mandante do crime, sendo pessoa conhecida e que já teria lhe ameaçado em mensagem por Whatsapp. Para complementar seu falso relato, disse que a sequestradora afirmava possuir um caso com seu namorado, bem como teria ordenado seu estupro.}

_{No dia 17.05.2018 ela voltou à delegacia do município para prestar mais falsas informações. Dessa vez, informando o nome da suposta mandante, a qual mantinha um caso com o seu namorado.}

_{Durante as investigações, a autoridade policial apurou que a denunciante simulou seu próprio sequestro, e, na sequência, confessou ter armado a situação, tendo tirado fotos seminua e amarrada, para reforçar a sua falsa narrativa. A trama foi uma forma de vingança por ela ter descoberto que seu namorado a teria traído com a outra mulher.}

_{Consta no inquérito policial depoimento de servidor público atuante na delegacia de polícia civil de Buriticupu, segundo o qual, após ter ciência de um suposto sequestro e de que os sequestradores estariam contatando a família para negociar a liberdade da vítima, passou a realizar oitivas e conduções de conhecidos, incluindo o namorado e uma moça loira, que era mencionada nas conversas (negociações) e que após a oitiva de todos, não acreditaram na ocorrência real do sequestro, tendo percebido que havia algo de errado.}

_{DEFESA – A defesa da acusada confirmou a confissão formalizada por meio do interrogatório, entendendo haver os elementos de autoria e materialidade e requereu a condenação pelo art. 339 do C.P., reconhecendo como causa de diminuição da pena a contra a tese de concurso material.}

_{Em análise dos autos, o juiz verificou que os fatos foram confessados pela ré, que em interrogatório afirmou estar arrependida, afirmando tratar-se de “momento de fraqueza causado por abalo emocional decorrente de traição e provocações da mulher”.}

_{No entendimento do juiz, a denunciada mereceu sofrer a repressão penal, uma vez que as provas carreadas aos autos, inclusive sua confissão na fase inquisitorial e judicial, bem como os depoimentos das testemunhas, confirmam o crime de “denunciação caluniosa”. “Assim, a ré confessou em duas oportunidades a denunciação caluniosa de crime de sequestro, atribuindo a autoria delitiva a pessoa que sabia inocente, dando causa a investigação policial”, frisou.}

_{De acordo com a sentença, o ato praticado pelo acusado amolda-se ao descrito no artigo 339, do Código Penal: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”, com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.}

_{Aconteceu em São Luis uma grande reunião entre o empresário e líder político turiense, Edésio Cavalcanti com o presidente estadual do PSB e deputado federal, Bira do Pindaré.}

_{Participaram também desse importante momento, o advogado turiense Dr. Sousa Augusto, seu irmão vereador de Paço do Limiar, Wellington, que têm uma grande e sólida amizade com o parlamentar federal, já que foram eles os responsáveis em convidar Edésio para a produtiva conversa política e institucional. O empresário também turiense, Jamilson da empresa Sabrina Festas e Distribuidora, também se fez presente na ocasião.}

_{Após as tratativas políticas, ficou definido que tanto o PSB e quanto o deputado federal Bira do Pindaré estarão firmes no apoio ao projeto político de Edésio para o município de Turiaçu. Bira do Pindaré gostou muito da conversa com Edésio e disse não ter dúvidas de que Turiaçu estará sendo governado a partir de 2021 por um homem sério e capaz de escrever uma linda e positiva história, e que será sempre lembrado pelas presentes e futuras gerações turienses.}

^{A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, descobriu na manhã desta quinta-feira (23) na zona rural da cidade de Pedro do Rosário, a 340 quilômetros da capital maranhense, 2 mil pés de maconha.}

^{Ao chegar no local, onde eram cultivadas as plantas, houve troca de tiros e os suspeitos que faziam a segurança do local conseguiram fugir. Foram apreendidas também armas de fogo, sementes, adubo, ferramentas para cultivo da planta. Uma parte da droga foi incinerada no local e o restante foi apreendido para ser encaminhado à perícia.}

^{No local, foram presas 3 pessoas em flagrante, todas foram autuadas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte de arma de fogo. Após as formalidades legais, serão encaminhadas para o presídio de Pinheiro.}

^MA10

_{Chegando ao término do ano letivo, a escola Estadual “Djalma Cruz, Anexo Barão de Tromai”, surpreendeu novamente e realizou uma linda Cerimônia de Formatura dos alunos.}

_{A cerimônia de formatura dos alunos foi realizada no último dia 16 de janeiro e contou com a presença de todos os docentes e funcionários da unidade de ensino; Coordenadora Dolores, Professor de Matemática Antônio Neto, Diretor e Prof. Wilame Tavares; além dos demais professores, familiares e amigos dos discentes.}

_{O professor Wilame Tavares parabenizou a direção, coordenação, professores e funcionários por proporcionar momentos inesquecíveis para todos os alunos ao longo do ano, em especial aos formandos nesse momento mágico que é a formatura. “O Djalma Cruz, Anexo Barão de Tromai está de parabéns pelo trabalho realizado durante todo o ano, finalizando em grande estilo com a Cerimônia de Formatura. A formatura é um momento de relembrar a história vivida na escola e comemorar o início de uma nova etapa. Parabéns para todos os formandos”, comentou o Diretor Wilame.}

_{Enquanto o prefeito do município de Carutapera, André Santos Dourado gasta milhares de reais com festas e pinturas de prédios públicos, a segurança pública no município de Carutapera vai de mal a pior, situação que vem de antes, aumentou durante e continua crescendo após a grande festa “Janeirão”, a onda de violência que assola o município de Carutapera. Vários assaltos, arrombamentos, furtos e até execuções estão se tornando comuns no cotidiano do povo carutaperense.}

_{Na tarde do dia 20/01 (terça-feira) um cadáver de um homem de aproximadamente 25 anos, foi encontrado em um bosque na cidade. O corpo foi encontrado por populares e a Guarda Municipal juntamente com a Polícia Militar foram acionadas.}

_{Já no dia seguinte, quarta-feira (22/01), um homem identificado como Renato, foi encontrado morto, em uma fazenda, na comunidade de Cana Verde na Zona Rural de Carutapera. A Polícia Militar foi acionada e fez rondas, mas nenhum suspeito fora localizado.}

_{Os furtos antes, durante e após o festejo foram em grandes quantidades, motos, celulares, documentos e dinheiros foram os principais pertences subtraídos por meliantes. A sensação de falta de segurança é tão grande, que em plena luz do dia os bandidos estão agindo sem medo ou respeito pelas pessoas de bem, que não sabem a quem recorrer, já que o prefeito e seus deputados estadual e federal estão sem prestígio junto ao Governo do Estado, pois Carutapera ficou um bom tempo sem Delegado de Polícia Civil.}

_{É lamentável ver o abandono em que se encontra a segurança pública no município de Carutapera, e mais lamentável ainda é ver a inércia do prefeito André Dourado, vereadores e casal moral, que demostram total desprezo pela segurança da população carutaperense, pois já que estes não tem prestígio junto ao governo estadual, deveriam ao menos utilizar outras formas afim de fazer valer os direitos da sofrida população carutaperense.}

_{A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas, concedeu decisão que proíbe a demolição do Mercado Municipal da cidade. A decisão é em caráter liminar, com tutela antecipada (quando o juiz adianta o efeito da ação antes da conclusão do processo) e impõe multa diária de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento da decisão judicial. O prédio do Mercado Municipal da Cidade de Balsas existe há quase 50 anos e a decisão foi proferida antes da discussão do valor histórico do imóvel.}

_{De acordo com a ação popular, movida por um vigilante morador de Balsas, toda a cidade já foi informada que a atual administração municipal pretende demolir o Mercado Municipal, haja vista que a notícia foi veiculada pela imprensa local. Segundo a administração municipal, o mercado dará lugar a um novo e mais moderno imóvel, haja vista que estaria com sua estrutura comprometida. Na decisão judicial, a Justiça ressalta que não foi realizada nenhuma audiência pública para que a sociedade debatesse sobre a questão, que envolve ainda o valor histórico e cultural do Mercado Municipal de Balsas.}

_{Versa o autor na ação: “A sociedade em geral repudia veementemente a desastrosa ação demolitória do prédio público pela administração municipal, e os mais afetados, além da coletividade, serão por mercadores e os feirantes, totalizando mais de 100 famílias que tiram de lá o seu sustento e movimentam a economia local (…) Portanto, é inequívoco o ato a ser praticado pelo Prefeito que, certamente, lesionará os direitos dos balsenses, pois afetará diretamente o nosso maior patrimônio. O Mercado Municipal, se demolido, levará consigo grande parte da nossa história, ato este não estando em conformidade com os princípios da legalidade”.}

_{A magistrada verificou a comprovação da probabilidade do Direito, uma vez que o fundamento da petição inicial ideal para sustentar esse item é a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Balsas, relacionada à arquitetura histórica do prédio, que carece de reforma. “A ação popular chama a atenção para o fato de se preservar os traços históricos do imóvel, bem como a ausência de audiência popular para que administração e sociedade debatessem sobre a eventual demolição do mercado municipal de Balsas”, fundamenta a juíza na decisão.}

_{E continua: “A notícia juntada à petição inicial informa que o prédio do Mercado Municipal tem 50 anos de construído, metade da idade do município, que recentemente completou 100 anos de existência, inclusive com inauguração do parque centenário da cidade, sendo esses fatos públicos e notórios de quem trabalha e reside no referido município (…) No caso em questão, o perigo do dano, de fato, existe, pois uma vez demolido o prédio do mercado, a causa perderá seu objeto e, mais que isso, trará prejuízos à memória da história balsense”.}

_{SOBRE O MERCADO – Fundado há quase cinco décadas, o Mercado Municipal de Balsas recebeu, desde a sua construção, poucas reformas. A administração municipal divulgou que a intenção é construir um novo mercado. Nesse período, os feirantes que expõem seus produtos na praça e no interior do Mercado seriam transferidos para um outro local, enquanto durar a obra. A Prefeitura de Balsas divulgou, ainda, que o tempo de duração da obra do novo mercado levaria em torno de doze meses. A intenção da Prefeitura, e conforme o projeto apresentado, é de construir um mercado com instalações modernas, com a construção de box para a venda dos produtos pelos feirantes, banheiros e dois restaurantes.}

_{O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede.}

_{O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.}

_{O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA – Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens…”.}

_{O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.}

_{Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).}

_{RELATÓRIO – De acordo com informação dos autos, Relatório de Inspeção (n.º 014/2007 – UTEFI) elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) demonstra que o réu deixou de prestar contas e causou prejuízo ao erário com o desvio de R$2.353.381,57-f. 74 e perda patrimonial de R$3.928.645,26-f. 75.}

_{Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 – UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.}

_{No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.}

_{A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís realizou nesta quinta-feira (23), uma audiência de conciliação na Ação Civil Pública movida pelo Município de São Luís contra o Consórcio TAGUATUR RATRANS/Consórcio Central, que trata da reforma, readequação, manutenção e conservação necessárias ao bom funcionamento do Terminal de Integração da Praia Grande, na capital.}

_{Ao final da audiência, o juiz Douglas de Melo Martins homologou o acordo firmado entre as partes, que prevê a criação de uma tarifa a ser paga pelas empresas urbanas e semiurbanas que utilizam qualquer terminal de integração de São Luís e definiu prazos para a reforma parcial e completa do Terminal da Praia Grande pelo Consórcio Central.}

_{Assinaram o acordo as empresas “Expresso Rodoviário 1001”, “Expresso Solemar LTDA”, “Empresa São Benedito”, Agência Estadual De Mobilidade Urbana E Serviços Públicos (MOB) e o Ministério Público estadual. Já o Consórcio “Upaon-Açu” e “Viação Primor” não aceitaram os termos acordados na negociação.}

_{TARIFA – Segundo o acordo, a MOB se comprometeu a criar, no prazo de 15 dias, por meio de Portaria, a “Tarifa de Utilização do Terminal (TUT)”, no valor de uma tarifa integrada por cada viagem que adentre qualquer dos terminais de integração de São Luís, a ser paga pelas empresas e concessionárias que operam os sistemas semiurbano e urbano.}

_{Os valores arrecadados com a tarifa TUT serão depositados em conta específica de cada concessionária para cada terminal com finalidade vinculada, sob administração da concessionária, e será utilizada, exclusivamente, na manutenção preventiva e corretiva do terminal de integração. A tarifa deverá ser cobrada até que seja concluído o processo licitatório do sistema de transporte semiurbano ou pelo prazo de 12 meses, o que ocorrer primeiro. Ao final dos 12 meses, as partes revisarão o valor da tarifa TUT visando manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.}

_{O Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET) deverá prestar contas ao Município de São Luís, à MOB e aos concessionários, acerca dos valores repassados para as contas específicas dos terminais até o 15º dia útil de cada mês. O Município de São Luís e a MOB deverão manter fiscalização e auditoria sobre a utilização dos recursos arrecadados com a TUT, podendo ter acesso a extratos de movimentação das contas, balanços etc, mediante simples requisição aos consórcios. Também compete ao SET reter os créditos eletrônicos referentes à TUT de cada empresa operadora do sistema urbano e semiurbano de São Luís, repassando os mesmos para as contas específicas de cada concessionária/terminal até o 5º dia útil de cada mês.}

_{REFORMA – Quanto à reforma do Terminal da Praia Grande, o Consórcio Central se comprometeu a iniciar as obras das plataformas 1 e 2, no prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria de instituição da tarifa TUT. As obras dessa etapa deverão ser finalizadas até o dia 31 de julho. A reforma do restante do terminal da Praia Grande (fundo, área administrativa etc) será realizada até o final do ano. O Município, por sua vez, se comprometeu a cancelar as multas e extinguir os autos de infração lavrados contra o Consórcio Central do período de 26/08/2019 até 23/01/2020.}

_{Esta foi a segunda audiência de conciliação entre as partes no decorrer da ação. Na primeira, realizada em 17 de outubro do ano passado, não houve acordo. Nesta quinta-feira, o juiz determinou a realização de nova audiência de conciliação marcada para o 11 de novembro, às 9h, na vara. “Nesta próxima audiência de conciliação será feita a avaliação se a tarifa (TUT) será suficiente para garantir a manutenção adequada do terminal da integração”, informou o juiz.}

_{Compareceram à audiência representantes do Município de São Luís (procurador-geral do município Domerval Alves Moreno Neto e advogado Erick Abdalla Britto); do Consórcio Taguatur Ratrans (Presidente do José Gilson Caldas Neto); da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (superintendente de Transportes Marlus Melo e consultor Manoel Cruz Júnior); do Ministério Público estadual (Promotora de Justiça: Alineide Martins Rabelo Costa); da MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (presidente Lawrence Melo Pereira, assessor especial Nilson Brasiliano e advogado Thiago Ferreira Souza); Expresso Rodoviário 1001 e Expresso Solemar (Duarte Hermes de Carvalho e advogado Erick Abdalla Britto); Empresa São Benedito (Benedito Mamede Pires); Consórcio UPAON-AÇU (Benedito Mamede Pires) e Sindicato dos Usuários de Transportes Coletivos de São Luís.}

_{ENTENDA O CASO – Uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, de 25 de outubro de 2019, deferiu pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público Estadual, determinando ao Consórcio Taguatur Ratrans/Consórcio Central a imediata interdição das plataformas 3 e 4 do Terminal de Integração da Praia Grande, e o início, no prazo de 24 horas – e concluindo antes do início do período chuvoso – as obras de reforma de metade do terminal. E, ainda, a adoção, de imediato, de todas as medidas preventivas e mitigatórias necessárias para garantir a segurança dos usuários, juntando semanalmente ao processo relatório fotográfico do andamento dos serviços.}

_{O pedido feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foi fundamento em vistoria da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado, requerendo a interdição total do Terminal da Praia Grande ou a paralisação parcial daquelas duas plataformas.
Em relação às plataformas 1 e 2, a perícia indicou a realização imediata de reforço estrutural paralelo à estrutura pré-moldada (pilares e vigas calhas) existente para que se possa garantir, por um prazo de 6 (seis) a 8 (meses), a utilização dessa plataforma, já que se aproxima o período chuvoso.}

_{Um desespero tomou conto de familiares de uma jovem que foi dada como morta após uma Cesária no hospital na cidade de Tutóia do Maranhão, à 463 km da capital maranhense, tudo aconteceu na manhã desta sexta – feira (24/01/2020). De acordo com as informações,  a mesma reside na localidade Porto de Areia, onde estava sendo velada, mas antes de ser enterrada, populares perceberam algo diferente o que chamou a atenção de todos ali presentes.} 

_{De acordo com a informações, ela foi enterrada e logo após foram desenterrada por conta de sinais vitais como lacrimejando e batidas cardíacas. Em seguida a jovem  foi levada para um hospital em Barreirinhas onde familiares arguandam uma avaliação médica.} 

_{Populares ajudaram a desenterrar a jovem.}

_{Um duplo homicídio ocorreu por volta das 14h deste sábado (25), em São Luís, no condomínio Pacífico I, bairro Vicente Fialho.}

_{As primeiras informações dão conta que o Policial Militar identificado como Eduardo Nunes, executou Bruna Lícia, sua esposa, e seu amante, até o momento não identificado, após flagra-los na cama ao chegar mais cedo do trabalho.}

_{O amante seria outro militar, pertencente a Força Aérea Brasileira – FAB, segundo informações ainda não confirmadas pela polícia.}

_{O PM que foi levado a sede da Superintendência de Homicídios e Protecção a Pessoa – SHPP, efetuou ao menos 12 disparos, segundo relatos de vizinhos.}

_{Em breve  novas informações.}