Prefeitura de Aldeias Altas publica edital para concurso com 18 vagas para agente comunitário

A Prefeitura de Aldeias Altas, município localizado a 392 km de São Luís, publicou um edital para concurso público para preencher 18 vagas para os cargos de nível médio para Agente Comunitário de Saúde.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de janeiro no site da Fundação Vale do Piauí (Funpavi), responsável pela realização das provas. O valor da inscrição custa R$ 80 e as provas serão realizadas no dia 16 de fevereiro, das 8h às 12h em locais e horários que serão divulgados em breve.

De acordo com a Funpavi, o gabarito deve das provas deve ser divulgado em 17 de fevereiro. O salário para a categoria chega a R$ 1,2 mil, com carga horária de 40 horas semanais. O concurso tem prazo de validade de dois anos, contando a partir da data da homologação.

Ex-prefeito de Apicum- Açu é acionado por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, em 2 de janeiro, com Ação Civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Apicum- Açu, Sebastião Lopes Monteiro. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, da Comarca de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário.

Como medida liminar, a Promotoria de Justiça de Bacuri requereu a indisponibilidade dos bens do ex-gestor até o ressarcimento do valor de R$ 315 mil e pagamento de multa.

A Ação foi proposta devido a um convênio firmado, em 2012, entre o Município de Apicum-Açu e o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint), no valor de R$ 315 mil. O convênio tinha o objetivo de recuperar estradas do Município, totalizando 12,8 Km. O governo do estado repassou ao município a quantia de R$ 300 mil. Segundo informações da Secretária Estadual de Transparência e Controle, o Município não prestou contas dos recursos encaminhados.

OUTROS PEDIDOS

O MPMA também solicitou a condenação de Sebastião Lopes Monteiro por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/ 92. Além do ressarcimento integral do dano, estão entre as sanções previstas: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente.

Irregularidades na execução de convênios motivam Ações contra ex-prefeito de Bacuri

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 2 de janeiro, duas Ações Civis por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery. As ações foram baseadas em dois inquéritos civis que investigavam fraudes na execução de convênios entre o Município de Bacuri e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

As manifestações ministeriais foram formuladas pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que está respondendo pela Comarca de Bacuri.

Nos dois convênios que motivaram as Ações, o objetivo seria a recuperação de estradas vicinais. No primeiro, de valor total R$ 619.185,11, a Sedes disponibilizou R$ 588.225,85. No segundo, com custo integral de R$ 203.264,33, a secretária estadual dispôs R$ 193.101,11.

Em ambos convênios, consta na Secretaria de Transparência e Controle que o demandado prestou contas parcialmente e elas foram reprovadas. Nos dois casos também foi verificado a não execução das obras.

“Diante da ilicitude dos atos cometidos pelo ex-prefeito, especialmente o desrespeito ao dever de prestar contas corretamente, propomos as ações no intuito de responsabilizar o ex-gestor”, afirmou Igor Trinta.

PEDIDOS

Em caráter liminar, o Ministério Público pede que seja decretada a indisponibilidade de bens de Baldoíno Nery e sequestro de R$ 619.185,11 e R$ 203.264,33 (valores referentes ao custo total dos convênios).

O MPMA também requer a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Funcionária fantasma da Câmara de Vereadores de Barra do Corda é acionada por improbidade administrativa

BCorda fachada

Devido à nomeação e manutenção da estudante Itana Caroline Ricardo Sampaio Leite como servidora da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, enquanto ela cursava Direito, em São Luís, recebendo um salário-mínimo, sem trabalhar, o Ministério Público ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a funcionária, o pai dela, vereador Francisco Eteldo Sampaio Leite, e o presidente do Legislativo Municipal, Gilvan José Oliveira Pereira.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda solicitou liminarmente ao Poder Judiciário o afastamento dos dois vereadores do exercício de seus mandatos na Câmara; a indisponibilidade dos bens e aplicações financeiras dos parlamentares e da estudante; e a condenação dos demandados por improbidade administrativa.

Por meio de denúncia anônima, registrada na Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça confirmou que Itana Leite ocupava cargo comissionado que exigia trabalho com expediente diário na Câmara de Vereadores mas, em vez de trabalhar, cursava Direito na Universidade Ceuma, em São Luís.

O Ministério Público notificou os três demandados questionando a lotação de Itana na Câmara Municipal e detectou contradição nas informações. Ela foi nomeada por Gilvan José Oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de recepcionista. Em seguida, Gilvan e Itana informaram que a lotação como recepcionista ocorreu por um erro e ela seria, na verdade, assessora do pai, vereador Francisco Eteldo. Este, porém, afirmou ao MPMA que a filha estava lotada como recepcionista.

“É evidente a confusão dos requeridos em esclarecer qual função foi exercida pela servidora, o que comprova de fato que esta nunca exerceu a função de assessora de seu pai, haja vista o próprio pai não a reconhecer como sua assessora, tampouco exerceu a função de recepcionista, considerando-se que a própria servidora e o presidente da Câmara rechaçaram o exercício de tal função”, afirmou, na Ação, Guaracy Figueiredo.

O promotor de justiça destacou, ainda, que a jornada de trabalho é de 20 horas semanais e deveria ser cumprida de 8h às 14h enquanto a servidora estudava no turno matutino, campus Anil, da Universidade Ceuma, em São Luís, e teve apenas três faltas durante a graduação.

Entre fevereiro de 2017 e abril de 2019, ela recebeu indevidamente R$ 25.747,00. “Todos os requeridos arquitetaram verdadeira estratégia com vistas a causar prejuízos aos cofres públicos da entidade nomeando e abrigando funcionária fantasma para o atendimento de interesses escusos”.
Guaracy Figueiredo afirmou também que os agentes públicos têm o dever de agir de acordo com a lei e com os princípios constitucionais e, ao contrário, os vereadores “agiram com desonestidade e comprovada má-fé, configurando típicos atos de improbidade”.

MULTAS

O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário, a indisponibilidade dos bens dos demandados para pagamento da multa civil.

Itana Leite deve R$ 102.988,00 correspondente ao valor do enriquecimento ilícito e multa civil de três vezes o valor devido aos cofres públicos. Gilvan Pereira e Francisco Eteldo devem, cada um, R$ 877.241,00, correspondente ao valor do dano ao erário, multa de duas vezes o valor do dano e multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida.

PEDIDOS

Além do afastamento dos requeridos dos cargos de vereador e presidente da Câmara Municipal, a Promotoria de Justiça pediu a condenação deles e da estudante Itana por improbidade administrativa.

Todos estão sujeitos a condenação de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito e pagamento das multas.

Sem ponte, idosa arrisca a vida para atravessar rio em Formosa da Serra Negra (MA)

Um vídeo de uma idosa atravessando um rio no município de Formosa da Serra Negra, a 481 km de São Luís, tem gerado revolta nas redes sociais.

De acordo com informações de moradores, a ponte que existia no local teria caído após a passagem de um caminhão. Segundo eles, a estrutura da ponte já estava comprometida há mais de dois anos e não foi recuperada pela prefeitura.

A ponte fica localizado no Rio Mearim, na zona rural do município. O problema tem se agravado ainda mais com aproximação do período chuvoso, à comunidade teme ficar completamente isolada, ou até mesmo que aconteça uma tragédia, pois moradores tem arriscado a própria vida para atravessar o rio segurando por uma corda.

Eles cobram da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra uma solução para o problema que tem colocado a vida de idosos, crianças e pode prejudicar ainda mais, alunos que precisam chegar até a escola.

VEJA O VÍDEO:

Do enquanto isso no Maranhão

Godofredo Viana | Asfalto muda a realidade dos moradores do bairro Aviação

O ano de 2019 foi de muito trabalho no bairro Aviação, onde máquinas lançaram o asfalto em diversas ruas, transformando a realidade da população que esperava há anos por essa benfeitoria.

A maior ação de pavimentação da história de Godofredo Viana chegou no bairro da Aviação onde 4 ruas já foram contempladas, outras ruas e avenidas do bairro serão contempladas este ano. “Estamos muito felizes com essa mudança nas nossas vidas. Acabou a lama, acabou a poeira”, disse a moradora Raimunda Gonçalves.

Nesta primeira etapa, serão 2,5 quilômetros de asfalto distribuídos em 11 ruas e mais 1 quilômetro no Distrito de Aurizona. “Estamos promovendo o maior programa de pavimentação da história de Godofredo Viana e estou muito feliz em ver bairros e comunidades sendo transformados durante a nossa gestão. Nada resiste ao trabalho e vem muito mais por aí”, disse o prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana.

Vejam como era antes do asfalto:

Pai sofre tentativa de morte durante velório da filha em Caxias

José Armando Oliveira de 53 anos, pai da adolescente Beatriz Jansen Oliveira, de 16 anos, que foi vitima fatal no capotamento de um veiculo na Avenida Beira-Rio, sofreu uma tentativa de homicídio durante o velório da filha que estava sendo realizado no bairro Campo de Belém. 

O velório acontecia quando houve uma desavença entre o autor do crime e José Armando. Na discussão, Armando foi atingido por quatro disparos de arma de fogo. De acordo com informações de um filho de José Armando, a rixa entre seu pai e o autor dos tiros é antiga.

José Armando, se encontra em estado estável no Complexo Hospitalar de Caxias sob cuidados médicos.

 

Do Destaque do MA

José Sarney passa por cirurgia para remoção de sinal

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O ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB) realizou na manhã desta segunda-feira (6), um procedimento cirúrgico para a retirada de um sinal em um hospital particular de São Luís. De acordo com a assessoria, após o término do procedimento, ele foi liberado pela equipe médica e já está em casa.

A assessoria informou também que o procedimento cirúrgico foi simples e rápido. Por conta da chegada do político ao hospital, chegou a ser informado que José Sarney estaria sendo internado por conta de problemas de saúde, o que foi negado.

Homens são degolados e mulher é estuprada em assalto no Maranhão

Na noite de domingo (5), um crime bárbaro chocou a população de Grajaú.

Segundo informações policiais, um casal estava em casa com um amigo, com a porta aberta, quando foram surpreendidos pelo trio que amarrou, amordaçou e degolou os dois homens.

Em seguida, eles cometeram o estupro contra a mulher. Os criminosos portavam um facão e uma ripa de madeira pontiaguda.

A mulher foi obrigada a presenciar o duplo assassinato, que teve como vítimas o marido e o amigo.

A polícia investiga a motivação do crime.

Turiaçu | Em Nova Caxias, amigos de Edésio fazem churrasco para o pré-candidato

No último sábado (05/01), foi realizado um grande churrasco no Povoado Nova Caxias, churrasco esse promovido pelos amigos do pré-candidato a prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, moradores daquela localidade. Na oportunidade, a população local compareceu e desfrutou do evento com tranquilidade e muito entusiasmo.

Incansável em suas andanças por todo o município de Turiaçu, ouvindo atentamente aos anseios da população, além de seu carisma marcante, Edésio vem se fortalecendo cada vez mais para disputar as eleições que se avizinham com uma forte base de apoio.

Entre uma conversa e outra entre os amigos presentes, estava sempre o nome do pré-candidato Edésio como um homem público mais preparado para trazer o progresso que Turiaçu tanto precisa e necessita.

Sempre em contato direto com a população, e respeitando e valorizando cada adepto ao seu projeto político, Edésio implantou um estilo democrático de fazer política e segue construindo fortes lideranças dos mais diversos segmentos, que poderão ser fundamentais para transformar Turiaçu num grande canteiro de obras e desenvolvimento.

Lula e Bolsonaro perdem para Moro em ranking de confiança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aparece na primeira colocação em um ranking de confiança divulgado neste domingo (5) pelo Datafolha. O ministro é considerado de alta confiança por 33% dos entrevistados, de média por 23% e de baixa por 42%.

O levantamento pediu para que fossem dadas notas de 1 a 10 para personalidades políticas. Até 5 o índice de confiança é considerado baixo, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. A pesquisa não mede potencial eleitoral dos políticos citados.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa tem 95% de confiabilidade.  Foram ouvidas 2948 pessoas distribuídas em 176 cidades nos dias 5 e 6 de dezembro.

Em segundo lugar aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por  corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando Moro era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula empata dentro da margem de erro com Moro em alta confiança, com 30%, mas é pior nas outras categorias, com 16% de média e 53% de baixa.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) está no terceiro lugar com 22% de alta confiança, 22% de média e 55% de baixa.

Completam o ranking:

O apresentador Luciano Huck (Sem partido) – 21% alta, 22% média e 55% baixa;

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) – 12% alta, 21% média e 62% baixa;

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) – 11% alta, 22% média e 64% baixa;

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 10% alta, 21% média e 67% baixa;

A ex-ministra Marina Silva (Rede) – 9% alta, 23% média e 65% baixa;

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) – 7% alta, 20% média e 69% baixa;

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) – 7% alta, 18% média e 70% baixa);

A ex-deputada Manuela D’ávila (PC do B) – 7% alta, 17% média e 70% baixa;

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) – 3% alta, 14% média e 73% baixa.

Do Congresso em Foco

Doze deputados estaduais disputarão as eleições de 2020

A partir do período das convenções, a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa devem reduzir o ritmo de trabalhos nas Casas. O motivo é que os membros dos legislativos – pelo menos a maior parte deles – deve entrar na disputa eleitoral deste ano. Na Assembleia, 12 deputados estaduais devem se candidatar no pleito municipal. Na Câmara, a previsão é de que quase todos os vereadores busquem a reeleição.

As negociações para candidaturas nas eleições municipais de 2020, deverá esvaziar a Assembleia Legislativa. Isto porque a previsão é de que, pelo menos, 11 deputados entrem na disputa de outubro.
Somente pela sucessão em São Luís há agora cinco parlamentares postos como pré-candidatos. Os que já têm aval do partido são Neto Evangelista (DEM) e Adriano Sarney (PV). Os que ainda buscam se viabilizar são Yglésio Moyses (sem partido), Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB). No caso de Duarte e Wellington, eles precisam trocar de partido ou conseguir espaço nas legendas que eles estão.

Já Yglésio precisa conseguir uma sigla para se filiar e que garanta o espaço para ele ser o candidato a prefeito.

Fora de São Luís, há deputados que buscam ser prefeitos em seus municípios de origem. O primeiro a se confirmar como pré-candidato foi o professor Marco Aurélio (PCdoB). Ele já até teve a pré-candidatura a Prefeitura de Imperatriz lançada por seu partido ainda no ano passado. Ele também conta já com o apoio de partidos aliados como o PDT, que já declarou que caminhará junto com o parlamentar na região tocantina.

Também estão como pré-candidato Zito Rolim (PDT), que deve tentar voltar a ser prefeito de Codó, Fernando Pessoa (Solidariedade), que quer a Prefeitura de Tuntum, Leonardo Sá (PL) que entrará na disputa em Pinheiro e Rigo Tele (PV), que é visto como o nome de seu grupo político para disputar a Prefeitura de Barra do Corda.

Em Presidente Dutra há a previsão de que a deputada do DEM, Daniella Tema, também entre na disputa. Em Timon, o nome da Assembleia Legislativa que deverá ser candidato a prefeito é o líder do governo Flávio Dino na Casa, Rafael Leitoa (PDT).

Em todos os casos, não há necessidade de desincompatibilização no mês de abril por se tratar de mandato proporcional.

Câmara

Na Câmara Municipal de São Luís, há apenas dois nomes que estão cogitados para disputar a eleição majoritária na capital este ano. O presidente da Casa, Osmar Filho, ainda é o nome do PDT para o pleito. No entanto, há um movimento do partido com o DEM que pode deixar Osmar livre para buscar a reeleição.

O vereador Honorato Fernandes (PT) também pode ser candidato a prefeito da capital. Ele já se colocou à disposição do seu partido – após manifestações de aliados internos – para disputar o Palácio de La Ravadiére. No entanto, problemas internos petista dificultam os debates sobre a posição do PT para o pleito de outubro.
Os outros 29 vereadores vão buscar a reeleição. Isto, claro, acaba levando a Câmara para um recesso branco (quase sem sessões) durante ao período da campanha eleitoral.

De O Estado

Pastor com quadro depressivo recorre ao suicídio em Santa Inês-Ma

Um fato lamentável aconteceu na manhã desse domingo(5) na cidade de Santa Inês-MA. Segundo informações o Pastor da Assembleia de Deus identificado por “Arimatea Sousa” teria recorrido ao suicídio por enforcamento, por volta do meio dia em sua residência localizada na Rua 07 de Setembro esquina com a Rua das Cajazeiras, em Santa Inês.

Amigos relataram que o pastor sofria de depressão e nessa manhã o mesmo não quis ir a Igreja, ficando sozinho na residência para praticar este ato triste.

Nossos pêsames a família enlutada!

Viatura da PM capota com coronel e soldado no Maranhão

Uma viatura da Polícia Militar do Maranhão capotou na manhã deste último domingo (05) na BR-222 entre as cidades de Arari e Vitória do Mearim.

Na viatura da PM estavam o coronel Arquimedes Silva e o soldado Kainan Santana Silva Brito. Os policiais usavam cinto de segurança e saíram ilesos no acidente.

De acordo com informações da policia, a viatura capotou após uma aquaplanagem em uma curva e chovia na hora do acidente, o que fez com que o carro deslizasse na pista, ocasionando o capotamento.

Do Gilberto Lima

Pedofilia: Polícia prende homem acusado de abusar da própria afilhada no MA

Um homem não identificado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de tentar estuprar uma menor de idade de apenas 13 anos,na tarde do último sábado (4), na cidade de Porto Franco, interior do Maranhão.

De acordo com revelações da polícia, o homem seria padrinho da vítima e teria prometido leva-la para comprar um aparelho de celular, porém durante o percurso o motorista tentou passar a mão nas partes íntimas da criança contra a sua vontade.

Ainda segundo a PRF,o homem ainda prometeu a ela dinheiro, caso ela tivesse relações sexuais com ele. A menor conseguiu escapar do veículo e pedir ajuda para um rapaz que passava em uma motocicleta, que a levou até a Unidade Operacional da PRF em Porto Franco.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de estupro de vulnerável. A menor ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar de Porto Franco.

Eleição para prefeito é realizada em Bela Vista do Maranhão

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Uma eleição elegerá no próximo domingo (12) o novo prefeito e o seu respectivo vice na cidade de Bela Vista do Maranhão. O relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

Entre outras providências, o TRE decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

Mulher é assassinada a golpes de faca em Campestre do Maranhão

Uma mulher identificada como Nilzinete da Cruz Souza foi morta a golpes de faca na noite do último sábado (4) no município de Campestre do Maranhão, localizado a 738 km de São Luís. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga a motivação do crime.

De acordo com as primeiras investigações, a vítima teria se envolvido em uma discussão com um homem, ainda não identificado, em um bar do município conhecido por ‘Risca Faca’. Durante a briga, o suspeito desferiu um golpe de faca em Nilzinete, que morreu ainda no local.

Após o crime, o suspeito fugiu. Neste sábado (5), o corpo de Nilzinete foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por perícia. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realiza buscas na região para tentar localizar o homem.

O caso será investigado pela Delegacia Regional de Imperatriz, no sul do Maranhão.

Recuperação das MA’s 101 e 206 seguem no ritmo de bolero

Como se fosse uma carreta na subida, carregada com 30 toneladas de ferro. Assim está a velocidade do trabalho de recuperação da MA-101 entre Godofredo Viana e Carutapera na região do Gurupi. Há um pouco mais de cinquenta dias o serviço de recuperação da rodovia iniciaram, mais em passo de tartaruga. 

Através da Secretaria de Infraestrutura, o Governo do Estado anunciou que iria restaurar, recapear, tapar buraco, além do roço e sinalização das rodovias MA -101 e MA-206, cerca de 110 quilômetros, começando por Cândido Mendes, Godofredo Viana, Luís Domingues, Carutapera, Amapá e Junco do Maranhão . 

Motoristas que trafegam diariamente pela rodovia acreditando que a estrada seria refeita antes da chegada do inverno, já perderam as esperanças. Por lá as chuvas já iniciaram e os trabalhos paralisados.

 

Na recuperação das rodovias, estão sendo investidos R$ 18 milhões obtidos pelo governo do estado junto ao Banco do Brasil. 

 

A rodovia é a mais importante da região, e é por ela que escoa toda a produção, principalmente de pescado. 

 

Os moradores da região já estão se mobilizando novamente para protestar caso a obra seja suspensa logo. Foi principalmente por causa dos seus protestos que os trabalhos iniciaram e muitos não querem que o pó da estrada seja substituído pela lama do inverno.

Durante discussão, filho tenta matar o próprio pai com golpes de facão

Na última quarta-feira, 1º, um homem identificado como Gomes Carvalho, tentou tirar a vida do seu pai, o idoso João Batista Carvalho, de 60 anos, após uma discussão na cidade de Chapadinha.

Após a discussão e trocara socos, Gomes desferiu um golpe de facão no pai, que acabou ficando gravemente ferido. A vítima foi socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimentos médicos.

Gomes Carvalho fugiu do local do crime, mas acabou sendo preso por policiais militares. Ele estava escondido em uma casa, em um dos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida. No local, os PMs encontraram o facão usado no crime e a quantia R$ 100,00 em dinheiro.

Veículo capota após pneu estourar na BR-135

Na manhã da última sexta-feira, 03, um carro capotou na BR-135 no Km 108, entre a Fazenda São José e o povoado Colombo, município de Itapecuru Mirim.

Segundo informações, um dos pneus do veículo estourou, o condutor perdeu o controle e o automóvel capotou. Os policiais verificaram que o pneu era novo. Ninguém se feriu no acidente, pois todos ocupantes faziam uso do cinto de segurança.

Um caminhão de socorro tipo prancha ou plataforma foi acionado para destombar e levar o veículo para o conserto.

Novo salário mínimo já está em vigor e será de R$ 1.039

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MP 916/2019 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro e entrou em vigor na quarta-feira, 1º de janeiro.

O valor ficou R$ 8 mais alto em relação ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado. “Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020).

A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período, porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Tramitação
A medida provisória já está em vigor, mas terá de ser aprovada pelo Congresso para tornar-se lei. Primeiro, o texto será analisado por uma comissão mista. Depois, ira à votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Homem é preso suspeito de matar auxiliar penitenciário em São Luís

João Victor Matos Cutrim foi encaminhado para a Centro de Triagem de Pedrinhas em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia

A Polícia Civil do Maranhão prendeu no final da tarde de sexta-feira (3), em São Luís, João Victor Matos Cutrim após ele ser suspeito de ter matado a tiros o auxiliar penitenciário Carlos Augusto Correia, de 44 anos, na manhã de sexta no bairro Cohab, na capital.

Segundo a polícia após investigações, João Victor foi preso por volta das 17h, no bairro Vicente Fialho, em São Luís, por equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e Grupo de Serviço Avançado da Polícia Militar do Maranhão.

João Victor Matos Cutrim foi conduzido para a sede da SHPP, onde foi autuado em flagrante e logo após ele foi encaminhado para a Centro de Triagem de Pedrinhas, na capital.

De acordo com a polícia, as investigações seguem no sentido de identificar os demais envolvidos bem como apontar a motivação do crime.

MPMA denuncia ex-prefeito e ex-secretária municipal de Cururupu por peculato e contratações irregulares

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, em 17 de dezembro, Denúncia contra José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, e Rosária de Fátima Chaves, ex-secretária de Educação do município, por crime de peculato. Ambos são acusados de desviar recursos públicos por meio de superfaturamento dos preços de contratações de assessoria contábil e aquisição de combustíveis. As contratações foram realizadas sem o devido processo licitatório. No total, houve dano de R$ 217.248,00 ao erário municipal.

Também são alvo da Denúncia cinco ex-membros da Comissão Permanente de Licitação de Cururupu: Luís Sérgio Pinheiro, Natália Ferreira da Silva, Nelcy Diniz Ribeiro, Ilana Patrícia Pires e Jacira Pimentel Cunha; dois contadores: Márcio Henrique de Souza e Manoel Barbosa; e a sócia da empresa Mercantl Cururupu Ltda, Nelcionita Ramos Machado dos Santos.

A manifestação ministerial foi elaborada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde temporariamente pela comarca de Cururupu.

CONTRATAÇÕES IRREGULARES

Segundo consta nos autos, nos meses de janeiro a dezembro de 2009, o então prefeito José Francisco Pestana e a secretária municipal de Educação de Cururupu na época, Rosária de Fátima Chaves, teriam feito a aquisição de combustíveis e a contratação de serviços contábeis sem o devido processo licitatório.

No intuito de legitimar as contratações irregulares, membros da CPL teriam montado o processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2009, cujo objeto era aquisição de combustíveis no valor de R$ 113.048,00, o que caracterizaria crime de falsificação de documentos públicos.

Os contadores Márcio Henrique de Souza e Manoel Barbosa teriam emitido notas de empenho, ordem de pagamentos e recibos em nome dos beneficiários com o objetivo de dar aparência de legalidade das contratações irregulares sem o devido processo licitatório, também caracterizando crime de falsificação de documentos públicos e uso destes.

Também foi verificado que em 2008, durante as eleições para prefeito, o Mercantil Cururupu Ltda teria sido o fornecedor de combustível da campanha do então candidato José Francisco Pestana. À época dos fatos, a sócia do estabelecimento, Nelcionita Ramos Machado, era cunhada de José Francisco.

PECULATO

Ainda segundo apurou o Ministério Público, os ex-gestores municipais teriam desviado recursos públicos decorrentes de superfaturamentos/sobrepreço dos serviços de assessoria contábil e aquisição de combustíveis. Também não houve comprovação de entrega do produto ou realização do serviço.

Os documentos comprobatórios das despesas apresentados, revelaram que no período de janeiro a dezembro de 2009 houve consumo de combustível incompatível com o quantitativo de veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cururupu. Conforme notas fiscais nos autos, foram fornecidos 3.911 litros de gasolina e 11.204 litros de diesel, sem nenhuma comprovação que de fato o Município recebeu tal quantidade de combustível.

Nas notas de empenho, ordem de pagamento e notas fiscais, não existe nenhuma informação se houve a prestação de serviços contábeis e não foi encontrado qualquer documento na prestação de contas do Município que apareça Manoel Barbosa como contador.

O MPMA pede a condenação de todos demandados pelos crimes de omissão, falsificação de documentos públicos e uso destes.

A Promotoria de Justiça de Cururupu também requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para ressarcir os valores ao erário.

Carutapera | Mais um pano da canoa trocado, a marca do governo

É vergonhoso ver o grande e próspero município de Carutapera, após 03 anos de uma pífia gestão municipal ter ganho novamente apenas a troca do pano da canoa que encontra-se localizada na orla municipal. Essa é a única marca da desastrosa gestão do prefeito André Dourado (PL), que periodicamente ordena que seus auxiliares troquem o pano desta dita canoa, enquanto isso, todo o município de Carutapera permanece entregue, abandonado. Aguardem as próximas matérias destacando o caos e descaso que hoje instalou-se em Carutapera.

Turiaçu | Edésio visita comércio turiense no ano novo

Por ser o único turiense nato pré-candidato a prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti também foi o único a passar réveillon na sua cidade natal, enquanto os demais pré-candidatos estavam em restaurantes e festas luxuosas nas grandes cidades.

Edésio Cavalcanti é diferente, e prova isso mais uma vez, por ser o único político disposto a disputar o pleito eleitoral que se avizinha, que saiu às ruas no centro comercial de Turiaçu, visitando todos os comércios, conversando com os empresários, comerciários, clientes e população. Edésio desejou a todos, sem nenhuma distinção, um FELIZ ANO NOVO, repleto de conquistas positivas na vida de cada cidadão que encontrou nessa grande visita corpo a corpo ao centro do comércio de Turiaçu.

Com essas atitudes, Edésia reforça sua forma de fazer a boa e nova política.

São Felix de Balsas, a cidade onde se paga para entrar e também para sair

Moradores clamam por uma ponte de 80 metros sobre o Rio Balsas, o que acabaria com o sofrimento da população do município.

“Talvez nossa cidade seja a única do Maranhão onde se paga pra entrar e também para sair” declarou o vereador Júnior Cardoso (Democratas). O Político se refere à pequena cidade de São Felix de Balsas, de 4.585 habitantes. Localizada na região sul do Estado, é uma cidade de forte influência agropecuária.

O parlamentar informou que é vereador há quatro mandatos e que o sonho e a luta pela construção de uma ponte sobre o Rio Balsas, para libertar a população do sofrimento, é antiga. Segundo ele, “por diversas vezes sugiram promessas de que a Ponte do São Félix iria sair, o que, para frustração da população, nunca aconteceu”, informou.

O único acesso à sede do município de São Félix, localizada às margens do Rio Balsas, e feito por meio de um “pontão”. O menor preço para a travessia, cobrado pela prestadora do serviço, é de R$ 1, 63 (pedestre) e o maior R$ 280,00 (carreta de três eixos).

 

O farmacêutico Antônio Martins, que mora em Balsas, mas trabalha há três anos em São Felix, diz que chega a gastar mais de 200 reais por mês na travessia. Para economizar, trocou o carro pela moto. “Quem não tem dinheiro não consegue sair da cidade. Até hoje a ponte foi só promessa. Espero que um dia isso tudo acabe” completou.

 

A travessia não demora mais do que três minutos. De tão curta, que é a distância, a Balsa nem utiliza reboque. Presa a um cabo de aço, é puxada pelos operadores do equipamento (de aproximadamente 50 metros), que usam a correnteza e a gravidade para chegar até a outra margem.

 

O vereador Júnior Cardoso mostrou indignação com a situação: “é uma situação que, além de constrangedora, tem ao longo dos anos inibido o crescimento e o desenvolvimento do município. Se essa tão prometida ponte fosse feita, não tenho a menor dúvida de que nossa realidade hoje seria outra”, comentou o político.

O pequeno produtor rural Diego Martins confirma as palavras do vereador. “Ninguém quer investir aqui por causa disso. Quem aparece por aqui acaba desistindo. Em meio a tantos problemas, esse do isolamento é o que mais nos afeta. E ainda temos, por ironia, a questão da falta de água”, lamentou Diego Martins. “…quem sabe, não aparece um político de influência nacional que nos liberte desses sofrimentos. Ainda temos esperança”, finalizou.

Falta de água

A ironia a qual se referiu Diego Martins é porque São Felix de Balsas fica às margens de um rio perene, que abasteceria facilmente a população. O problema é que a estrutura montada pela Companhia de Saneamento do Maranhão é insuficiente para atender à demanda, a ponto de a Justiça ter proibido a companhia de continuar a cobrar por seus serviços.

Para não ficar sem água, a população tem improvisado com a instalação bombas de sucção às margens do rio. As instalações precárias já resultaram em, pelo menos, duas mortes por descarga elétrica.

“Estamos assim, abandonados, aguardando alguma autoridade maior que olhe por nós, nos liberte dessa situação”, clamou o vereador Júnior Cardoso.

Agente penitenciário é morto com tiro em frente agência bancária na Cohab

Um agente penitenciário identificado apenas como Carlos foi assassinado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (3), em frente ao Banco do Brasil, no bairro da Cohab, em São Luís.

A polícia informou que o homem estava nas proximidades da agência bancária quando foi abordado por dois motoqueiros, na ação o agente foi atingido pelo disparo de arma de fogo.

O funcionário público foi socorrido e levado para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II , mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Polícia investiga o crime. Até a última atualização desta matéria, ninguém havia sido preso, e a suspeita é de que o caso seja latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Ex-vereador de Araioses morre em acidente de carro

Na madrugada desta quarta-feira (1º), primeiro dia do ano, um grave acidente de carro terminou na morte do ex-vereador do município de Araioses (MA), Técio Cesar Duarte Júnior, de 64 anos. O também bacharel em Direito teria perdido o controle do veículo, saído da pista e capotado várias vezes.

O caso ocorreu na rodovia estadual PI-116, estrada que dá acesso à praia Pedra do Sal, em Parnaíba, região litorânea do Piauí. Quatro pessoas estavam dentro do carro e foram projetadas para fora do veículo. Técio Júnior morreu ainda no local.

Os feridos foram socorridos pelo SAMU e direcionados ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.

Bela Vista do Maranhão tem nova eleição para prefeito e vice em 2020

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Os eleitores de Bela Vista do Maranhão já elegerão um prefeito no dia 12 de janeiro deste ano – em outubro, elegem outro, ou reelegem que for eleito agora.

A eleição suplementar na cidade foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definida em resolução aprovada em novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O novo pleito ocorrerá após o TSE julgar improcedente um recurso do prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e manter a cassação do comunista e da sua vice, Vanusa Santos (MDB).

Orias e sua vice foram cassados por abuso de poder e conduta vedada no pleito, após denúncia de José Augusto Veloso Filho, candidato a prefeito derrotado, e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA).

Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

Filho é suspeito de atira contra o próprio pai em Barra do Corda

Um jovem tentou matar o próprio pai com um tiro nas costas nesta quarta-feira (1º), no bairro Vila Sampaio, no município maranhense de Barra do Corda. O autor do disparo foi identificado como Guilherme dos Santos da Silva, de 18 anos, o pai, que não teve identidade revelada, possui 40 anos.

Segundo informações de testemunhas Guilherme ficou com raiva por seu pai ter derrubado seu celular no chão, o que teria desencadeado uma discussão entre os dois que resultou na tentativa de assassinato.

Após disparar contra o pai com uma arma calibre 36, Guilherme dos Santos fugiu. As polícias Militar e Civil estão à procura de seu paradeiro. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.