Morre Dr. Alberto Carvalho, médico e ex-prefeito de Zé Doca

Resultado de imagem para ex-prefeito e médico em Zé Doca, Alberto Carvalho GomesVítima de infarto, faleceu hoje pela manhã, domingo (16) o ex-prefeito e médico em Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes. O ataque foi fulminante e não deu tempo para receber assistência médica.

Dr. Alberto, como era carinhosamente chamada naquela cidade, foi prefeito eleito por quase 50% dos votos, concorrendo com vários nomes fortes e tradicionais de Zé Doca. Ele não concorreu ao cargo por entender que cumpriu sua missão.

Joaquim Levy pede demissão do BNDES, após críticas de Bolsonaro

Resultado de imagem para fotos de Joaquim LevyO presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES.  Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, disse.

Levy agradeceu ainda aos funcionários do BNDES, “que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”.

Ontem (15), Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo. Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul.

O motivo do descontentamento, afirmou Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões.

O presidente pediu que Levy demitisse o diretor. Para Bolsonaro, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não poderia ocupar cargo em seu governo.  Ainda na noite desse sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Polícia Civil prende empresário suspeito de integrar quadrilha de roubo a cargas no MA

Edimilo de Sousa da Costa é empresário e foi preso por suspeita de atuar em quadrilha de roubo a cargas  — Foto: Divulgação/Polícia CivilA Polícia Civil realizou uma operação nesta sexta-feira (14) em Barra do Corda, a 462 km de São Luís, e prendeu o empresário Edimilo de Sousa da Costa. A polícia ainda procura por João da Silva Ferreira, conhecido como ‘João Gavião’.

Segundo a polícia, a operação visava o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas apontadas como membros de uma quadrilha de roubo de cargas com atuação em várias regiões do Maranhão.

 João da Silva Ferreira, conhecido como ‘João Gavião’, ainda é procurado por suspeita de atuar em quadrilha de roubo a carga no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia CivilEdimilo, segundo a polícia, possui várias denúncias de atuação em roubos a cargas de todos os gêneros e já estava sendo investigado e monitorado há meses pela polícia. Após ser preso, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Barra do Corda.

Carga de cigarros contrabandeados é apreendida no município de Raposa

Carga de cigarros contrabandeados é apreendida durante operação no município de Raposa (MA). — Foto: Divulgação/Polícia Militar do MaranhãoUma carga de cigarro contrabandeada foi apreendida na manhã deste domingo (16), no bairro Vila Marisol no município de Raposa, localizado a 30 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar, a carga foi descoberta após uma denúncia anônima. As caixas com os cigarros estavam cobertos por uma lona preta e escondidos sob a vegetação em uma praia no litoral da Raposa. Durante a operação, um homem ainda não identificado, foi preso em flagrante.

Suspeito ainda não identificado, foi preso em flagrante pela polícia durante a operação no município de Raposa (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Militar do MaranhãoSegundo o Coronel Bayma, do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), por conta da dificuldade acesso no local onde a carga foi encontrada, duas embarcações devem trazer os produtos até o Cais da Raposa. Ainda não há informações sobre a quantidade de cigarros apreendidos e como a carga chegou até o município.

Carro da prefeitura de Bacabeira que transportava pacientes capota na BR-135

Um veiculo da saúde do município de Bacabeira com pacientes que seguiam de São Luis para Bacabeira, capotou na BR-135, no Campo de Perizes, na madrugada deste sábado (15). Segundo informações uma caminhonete S10 que transportava duas pacientes capotou três vezes em uma curva da rodovia. Na hora do acidente chovia muito oque pode ter ocasionado o acidente. Ambos foram socorridos e levados para capital e estão fora de perigo.

Ministério Público garante seguimento de processo por improbidade administrativa contra ex-prefeita de Matões

Após notificação, em 29 de maio passado, de decisão do Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Maranhão requereu o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Isamar Moura Brandão.

O requerimento da titular da 1ª Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, teve como base medida da 3ª Câmara Criminal do TJMA que deu provimento a um recurso da promotora para reformar sentença do juízo de Matões, que havia reconhecido a ocorrência da prescrição de ACP por improbidade administrativa contra as duas ex-gestoras.

A apelação criminal foi julgada em 5 de novembro de 2018 e informada à 1ª Promotoria de Justiça de Matões somente em 29 de maio deste ano.  

O relator do processo que julgou a apelação, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “a contagem prescricional da Ação de Improbidade Administrativa, quando o fato traduzir crime submetido a persecução penal, deve ser pautada pela regra do Código Penal”. O voto foi acompanhado pelos demais membros da 3ª Câmara Criminal.

Os lapsos prescricionais dos crimes a que as ex-gestoras respondem, consideradas suas penas máximas possíveis de serem impostas (3 e 5 anos) são, conforme o art. 109, incisos III e IV do Código Penal, respectivamente, de 8 a 12 anos. Tais prazos não transcorreram por inteiro entre a data do fato (2009) e o oferecimento da denúncia (4 de maio de 2015), de modo que não está extinta a pretensão punitiva estatal com base na pena em abstrato.

Assim, o relator votou pelo provimento do recurso interposto pelo Ministério Público para reformar a sentença e dar seguimento ao processo que corre em desfavor da ex-prefeita e da ex-secretária de Ação Social.

ACP

 Em 4 de maio de 2015, irregularidades em procedimento licitatório de 2009 motivaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Matões a propor Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a então prefeita do município, Suely Torres e Silva, e a secretária municipal de Ação Social na época, Isamar Moura Nunes.

Autora da ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira explicou que as gestoras, enquanto ordenadoras de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Matões, apresentaram prestação de contas irregular no exercício financeiro de 2009 (Acórdão PL-TCE nº 463/2013). Foram apontadas irregularidades na contratação de obras e serviços; falhas na autenticação de notas fiscais e ausência de publicação de instrumento de contrato e aditamentos.

Na ACP, a promotora esclarece que as ilicitudes ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuízo ao erário.

A ACP requer condenação da prefeita Suely Torres e Silva e da secretária Isamar Moura Nunes nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Polícia prende dupla acusada de roubar passageiros do Rota do Mar na BR 316 no MA

Policiais Militares da cidade de Boa Vista do Gurupi e Junco do Maranhão prenderam uma dupla de criminosos e recuperou os pertences roubados dos passageiros do Rota do Mar que faz linha Cândido Mendes á São Luis na ultima segunda feira 10. O assalto ocorreu segundo a PM na altura do povoado Quatro Bocas em Junco do Maranhão.

Segundo a PM, os pertences recuperados são das vítimas do assalto ao ônibus. Esse tipo de crime tem se tornado frequente nos ônibus que fazem linha para a capital maranhense. O material encontrado foi encaminhado para Delegacia Policial de Junco do Maranhão, onde a ocorrência foi registrada. As vítimas do assalto devem procurar a sede policial para reaverem seus pertences.

Ainda segundo a PM a dupla já vinha há alguns dias praticando vários assaltos na altura do povoado Quatro Bocas, o último ao ônibus Rota do Mar.

Prefeita Tate de Ademar descumpre Lei de Acesso a Informação em Amapá do Maranhão

De acordo com o relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão [órgão independente responsável pela fiscalização e pareceres da administração pública, entre outros] afirma em seu relatório 863/2019, avaliado no último dia 25 de abril, que a gestão da prefeita Tate de Ademar descumpre com as normas que regem a Lei de Acesso a Informação, segundo o relatório, a gestão não disponibiliza aos cidadão as informações necessárias relacionadas aos gastos da gestão pública.

Em síntese, constata-se que a Prefeitura de Amapá do Maranhão DESCUMPRE com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.

Clique e veja o anexo

Juiz federal absolve Adélio Bispo em ação sobre facada em Bolsonaro

Imagem relacionadaO juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, decidiu absolver, nesta sexta-feira 14, o garçom Adélio Bispo de Oliveira, de esfaquear o então candidato à presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro de 2018.

A absolvição se dá porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. 

“Pelo exposto, em razão da inimputabilidade do réu ao tempo do fato, absolvo impropriamente Adélio Bispo de Oliveira, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal. Pela imputação do delito previsto no art. 20, parágrafo único, primeira parte, da Lei n° 7.1 70/83, aplico medida de segurança de internação (art. 96, l, do CP e art. 386, parágrafo único, III, do CPP), por tempo indeterminado, enquanto não for verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser constatado por meio de perícia médica, na forma do art. 97, §2°, do CP, ao fim do prazo mínimo, que fixo em três anos em razão das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu”. Converto a prisão preventiva em medida cautelor de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS”, diz a decisão do juiz.

Faculdade Pitágoras é multada em mais de 1 milhão por conta de irregularidades

A Faculdade Kroton/Pitágoras recebeu uma multa de R$ 1.318.952,94 por conta de diversas irregularidades que foram denunciadas pelos alunos ao PROCON/MA.

No ranking das 10 empresas mais reclamadas de São Luís no ano de 2018, a Faculdade aparece no topo da lista. As falhas denunciadas e constatadas na instituição de ensino são: demora no atendimento, falhas no sistema on-line, descumprimento da oferta de disciplinas no período contratado e outras violações.

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, declarou que houveram várias tentativas de conciliação junto à Faculdade, entretanto nenhuma obteve sucesso. Por isso, a medida punitiva foi aplicada.

A Pitágoras tem 10 dias para apresentar recursos, nas decisões em primeira instância, ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

Ministro do STF suspende gratuidade de 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís

Imagem relacionadaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a gratuidade nos primeiros 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís, definida na Lei 6.113/2016. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Eletrônico do STF. Ainda cabe recurso da decisão.

O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da ABRASCE em relação ao benefício.Decisão suspendeu decisão favorável a Lei 6.113/2016, que permite tempo mínimo para estacionamento sem cobrança em São Luís — Foto: Flora Dolores/O Estado

Dentre as justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que a exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo assim uma matéria de competência legislativa da União”, diz o ministro na decisão.

Lewandowski também citou uma outra decisão, em que o ministro Marco Aurélio entendeu que a regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil, inserindo-se na competência da União para legislar.

Carutapera: Descaso – Ponte da Praia de São Pedro está prestes a desabar

Assim como na sede do município, na zona rural não é diferente, todo o município de Carutapera está abandonado. Recebemos nas primeiras horas da manhã de hoje, uma triste imagem do descaso, da falta de responsabilidade com a gestão pública, na foto abaixo vejam como se encontra a ponte/trapiche da linda Praia de São Pedro, considerada uma das dez praias mais lindas do estado do Maranhão.


É lamentável ver que esta comunidade, mesmo com seu enorme potencial turístico, também é vítima do descaso que assola todo o município.
Será preciso esperar a ponte cair para que algo possa ser feito?
Cadê o respeito do gestão pública com os moradores desta pacata comunidade?
Mas não é de se estranhar essa situação, se dentro da cidade, a importante ponte do porto do Santo Antônio está também prestes a cair, no mais, está translúcido que abandono é a marca dessa pífia gestão.

Adolescente de 16 anos que foi assaltada, esfaqueada e arrastada em São Luis continua desaparecida

 

A adolescente Eva Cassia, de 16 anos, não apareceu nem na própria casa no dia em que foi assaltada, esfaqueada e arrastada no Vinhais, em São Luís. Ele é estudante da Escola Nascimento Moraes no mesmo bairro em que mora.

Cassia saiu da escola mais cedo para encontra-se com um homem que havia conhecido pela internet. O encontro estava marcado para uma praça próximo da escola. Assim que ela chegou, apareceu um motoqueiro que lhe tomou o celular.

Ex-prefeito de Vitorino Freire é condenado a seis anos de prisão

Juscelino Resende, ex-prefeito de Vitorino Freire.O ex-prefeito do município de Vitorino Freire, Juscelino Rezende, foi condenado a seis anos de reclusão pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, substituto da 1ª Vara Criminal de São Luís. Também a perda do cargo bem como a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. A decisão é de abril último, mas passou a valer a partir deste mês, quando foi publicada.

Ele é pai do vice-presidente nacional do Democratas, deputado federal Juscelino Filho, e irmão do ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia que provocou a condenação do ex-gestor à prisão, Juscelino Rezende desviou o montante de R$ 840.980,50 de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) a Prefeitura de Vitorino Freire nos exercícios de 2003 e 2004, além de ter utilizado notas fiscais frias e fornecedores fantasmas para justificar os gastos.

A ex-primeira-dama do município, Margareth Bringel, também havia sido denunciada pelo MPF, mas teve declarada a extinção de punibilidade em razão de seu óbito, ocorrido em 2014, em acidente de carro na entrada de São Luís.

Não houve a decretação de prisão preventiva de Juscelino Rezende.

A pena deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, o que significa que, segundo entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF), se a condenação for confirmada em segunda instância, ele poderá sair para trabalhar durante o dia e voltar ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas para dormir na cadeia no período noturno.

Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Assuntos Políticos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entidade jurídica de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial aos municípios.

Hoje (14) é o último dia para se inscrever no ProUni

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Descuido formal, diz Sergio Moro sobre mensagens trocadas com membros da Força-Tarefa Lava Jato

Imagem relacionadaO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14) que pode ter cometido um “descuido formal” ao trocar mensagens c por meio de um aplicativo de mensagens.

“Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato” , disse o ministro durante apresentação do esquema de segurança da Copa América, evento que começa na noite de hoje, em São Paulo.

“Eventualmente, pode ter havido algum descuido formal, mas, enfim, isso não é nenhum ilícito”, disse o ministro. “Temos que entender o contexto do trabalho que havia na 13ª Vara naquela época. Atendiamos a várias questões urgentes, operações que envolviam o enfrentamento a pessoas muito poderosas envolvidas em corrupção. Então, tinha uma dinâmica de trabalho que era muito intensa”, acrescentou Moro, dizendo que não considera que receber uma notícia-crime e repassá-la ao Ministério Público pode ser qualificada como conduta imprópria.

Moro voltou a afirmar que não tem como comparar as mensagens que eventualmente tenha trocado com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba, com as reproduções de trechos dessas conversas que vêm sendo publicados pelo site de notícias The Intercept Brasil. O ministro, no entanto, reiterou que o teor das conversas, além de descontextualizado, pode ter sido alterado.

“A PF vem investigando os fatos com autonomia”, acrescentou o ministro, reconhecendo a dificuldade de rastrear a pessoa ou as pessoas suspeitas de hackear conversas de autoridades.

O site The Intercept não revela a origem das mensagens que afirma ter recebido de uma fonte anônima. A Constituição Federal reserva a todo jornalista o direito de não revelar suas fontes de informações.

Fonte: Agência Brasil

Casamento Comunitário em Governador Nunes Freire une 79 casais no Dia de Santo Antonio

Uma parceria entre o Poder Judiciário, Prefeitura Municipal e empresários de Governador Nunes Freire proporcionou uma cerimônia de casamento comunitário especial para 79 casais da comunidade, em uma celebração com decoração, bolo, marcha nupcial e brindes aos noivos, no dia consagrado a Santo Antonio – considerado o santo casamenteiro pelos fiéis da Igreja Católica.

A cerimônia aconteceu no Ginásio Poliesportivo André Melo, do dia 13 de junho. O espaço foi ornamentado com painel decorativo, mesas, cadeiras, tecidos, arranjos florais e tapete nas cores vermelha, dourada e branco. A mesa do bolo de três andares, acompanhado de doces finos, serviram de palco para as fotos dos recém-casados.

A estrutura para receber os casais e seus familiares foi proporcionada com o apoio das secretarias municipais de assistência social, cultura e administração do Município. Grandes e pequenos empresários e advogados que atuam na cidade ofereceram brindes que foram sorteados entre os casais participantes do projeto.

JUÍZES – O juiz titular da comarca, Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, presidiu a solenidade, com o auxílio dos juízes Mara Carneiro de Paula Pessoa (Mirinzal); Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (Maracaçumé) e João Paulo de Sousa Oliveira (Santa Luzia do Paruá) na realização dos matrimônios e entrega das certidões aos recém-casados.

O ritual começou por volta das 17 horas com a entrada dos casais especiais, com direito a assento à frente dos demais: o senhor João Almeida da Silva 71 anos, e a senhora Maria Francisca das Chagas Pinheiro, 74, chamavam a atenção por formar o casal mais idoso. E Leonardo Manoel Feitosa de Oliveira Lima, 18 anos, e Franciele Rodrigues Marques, 19, o mais jovem. O noivo Jordanio Antonio de Oliveira, aniversariando naquela data, completou o cortejo dos casais especiais, ao lado da noiva Valdirene Silva Ribeiro.

Após o discurso das autoridades, o padre José Raimundo da Silva e o pastor Raimundo Nonato concederam bênçãos aos casais e as famílias presentes e, em seguida, foram oficializados os casamentos pelos magistrados presentes.

Compareceram ao casamento o prefeito municipal de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca; o presidente da Câmara Municipal, Luís Fernando Pereira; o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo; a registradora da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Patrícia da Cunha Gurgel. A servidora do fórum Cleudenice dos Santos Soares, representando o Fórum, atuou como madrinha dos nubentes.

3ª Vara da Comarca de Santa Inês passa a realizar intimações via aplicativo Whatsapp

IlustraçãoCom o objetivo de garantir maior celeridade aos atos processuais, a 3ª Vara da Comarca de Santa Inês adotou a intimação de partes e advogados por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. A modalidade eletrônica de intimação – que tem adesão voluntária e abrange também o Termo Judiciário de Bela Vista – é reconhecida e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de Portaria.

O magistrado Alexandre Antônio de Mesquita, titular da 3ª Vara de Santa Inês, informa que as notificações serão realizadas por meio de aparelho celular disponível na unidade, usado exclusivamente para esta finalidade, devendo os interessados preencherem e assinarem o documento a ser entregue pela serventia, informando o número de telefone respectivo.

Ao aderir à modalidade, a parte concorda com os termos da intimação via Whatsapp, e compromete-se a ter o aplicativo instalado em seu celular, tablet ou computador, e manter ativa, nas opções de privacidade, o item de recibo/confirmação de leitura. A Portaria Nº 1809/2019 esclarece que o Poder Judiciário, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro dado de caráter sigiloso, limitando-se o procedimento para a realização de atos de intimação.

PROCEDIMENTO – No ato da intimação, o servidor responsável encaminhará pelo aplicativo de envio de mensagens eletrônicas a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença), com a identificação do processo e das partes. “Considerar-se-á realizada a intimação no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagens eletrônicas entregues e lidas for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência”, discorre o documento.

A contagem de prazos obedecerá a legislação vigente, e caso não haja a leitura da mensagem no prazo de 48h, a secretaria judicial providenciará a intimação por outro meio idôneo, conforme o caso.

MODERNIZAÇÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou, em 2018, a intimação via aplicativo Whatsapp nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Maranhão, buscando conferir maior efetividade aos atos processuais em favor de mulheres em situação de violência doméstica, A medida é objeto da Portaria Conjunta (N° 04/2018) assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo.

No dia 18 de julho de 2017, o Judiciário maranhense regulamentou a intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública por meio do aplicativo. Por meio da Portaria Conjunta n. 11/2017, os desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Anildes Cruz, à época presidente e corregedora da Justiça maranhense, assinaram o documento e realizaram a entrega de 33 aparelhos celulares “smartfones” para todos os juizados do Estado.

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra o Município de Carolina

Carolina 2O Ministério Público do Maranhão propôs, em 4 de junho, Ação Civil Pública contra o Município de Carolina para a efetivação da municipalização do trânsito na cidade. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes. 

A municipalização foi prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente entre o MPMA e o Município, mas a Prefeitura de Carolina descumpriu o acordo.

Conforme apurou o MPMA, o Município de Carolina não está formalmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e Transporte. Apesar de já ter enviado à Câmara de Vereadores projeto de Lei que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e o Departamento Municipal de Trânsito, não implementou as medidas para a efetivação dos serviços, nem cumpriu todas as obrigações previstas no TAC.

“Em 2016, foi instaurado o procedimento administrativo objetivando acompanhar a fiscalização do trânsito em Carolina, sendo verificada a insuficiência da sinalização, de atividades de engenharia de trânsito, de agentes de trânsito e promoção de educação no trânsito, colocando em risco a vida e a segurança de pedestres e condutores, principalmente, crianças e adolescentes frequentemente flagrados conduzindo motocicletas pelas Polícias Civil, Militar e pelo Conselho Tutelar”, enfatizou o promotor de justiça, na ação.   

PEDIDOS

Na ACP, o MPMA requer a execução de multa constante do TAC no valor de R$ 25 mil em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.

Foi solicitado ainda o cumprimento de todas as medidas previstas no TAC, incluindo a definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga de mercadorias, de segurança de trânsito, de pedestres, de veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal, entre outras.

Além do planejamento de circulação de pedestres e veículos, da implantação de sinalização (vertical, horizontal e semafórica).

Outros pedidos se referem à realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito; à efetivação do poder de polícia administrativa do trânsito, com a aplicação das penalidades previstas e a arrecadação de multas; à prevenção e repressão à condução de carros e motos por crianças e adolescentes; à regulamentação da circulação de taxistas, mototaxistas e vans.

Igualmente foram requeridas a organização da Jari e a implantação de medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito, além de projetos e programas de educação, campanhas educativas e a apresentação de relatórios mensais sobre as medidas.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das providências mencionadas, foi sugerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil pessoalmente ao prefeito Erivelton Neves.

Preso é encontrado morto dentro de Penitenciária em Pedrinhas

Resultado de imagem para Penitenciária em PedrinhasUm detento identificado como Mário Cleyton Pereira Silva, 22 anos, foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (13), na área de “banho de sol” da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 6 (UPSL 6), que pertence ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a direção da UPSL 6 comunicou a ocorrência às polícias Civil e Militar e acionou os peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM) para início das investigações, no intuito de descobrir as reais circunstâncias do fato e colher depoimentos de outros internos.

Ex-deputada estadual Maura Jorge assume a superintendência da Funasa no Maranhão

A ex-deputada estadual, Maura Jorge (PSL), assumiu nesta quinta feira (13), em Brasília, o comando da Superintendência da Funasa no Estado. 

A nomeação foi uma indicação do senador Roberto Rocha (PSDB) que recentemente foi apontado por meio de uma pesquisa como um dos mais importantes e influentes senadores do Congresso Nacional.

Também caberá a Maura Jorge comandar o partido PSL no Maranhão na corrida para conquistar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020 com o apoio irrestrito do senador Roberto Rocha e  do governo federal, visto que foi a ex-deputada a maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no Maranhão.

Quando foi candidata ao governo do nas eleições de 2018. Maura Jorge recebeu 7,87% dos votos no estado e só na capital obteve cerca de 65 mil votos.

Maura Jorge usou uma rede social para agradecer a sua nomeação à frente da Funasa no Maranhão. “Dias atrás, informei a vocês sobre o convite que o presidente Jair Bolsonaro me fez para compor seu Governo. Hoje, fico honrada em anunciar que decidi aceitar essa missão, assumindo o comando da Funasa no Maranhão, pois tenho a certeza de que desse modo vamos poder fazer ainda mais pelo progresso do nosso estado e do povo maranhense. Espero contar com cada um de vocês, pois temos muito trabalho à frente. Aqui em Brasília, neste momento, acompanhada do senador Roberto Rocha(PSDB), meu amigo e companheiro nesta luta por um Maranhão mais próspero. Meus agradecimentos ao presidente da Funasa Ronaldo Nogueira, Léo Índio, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro; à Dra. Edna e ao Luís Vannuci pelo carinho e confiança. Essa união fará grandes coisas pelo nosso estado e pelo nosso país”, escreveu Maura Jorge.

Prefeitura de Cururupu anuncia concurso público; salários de até R$ 4 mil

Concurso público  — Foto: DivulgaçãoA Prefeitura Municipal de Cururupu anunciou a abertura de mais um concurso público. O certame está oferecendo 25 vagas para candidatos de nível fundamental incompleto; médio e superior.

As vagas estão sendo oferecidas para as áreas de: Analista Jurídico (1); Assistente Administrativo (2); Auxiliar de Administração (2); Auxiliar de Serviços Gerais (1); Encanador (6); Guarda Municipal (10); Operador de Bomba (2); Procurador Jurídico (1).

As remunerações variam de R$ 1.000,00 a R$ 4.200,00, referente a carga horária de 20h e 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições que iniciaram nesta quarta-feira, 14, e seguem até o dia 18 de julho, devem ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.crescerconcursos.com.br. O valor de taxa vai de R$ 50,00 a R$ 90,00.

O certame terá validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Homem suspeito de agredir idoso de 89 anos é preso em Santa Inês, no MA

José Milton foi preso por suspeita de agredir o próprio pai adotivo, de 85 anos — Foto: Divulgação/Polícia CivilA Polícia Civil prendeu na manhã deesta quinta-feira (13) José Milton da Silva em Santa Inês, a 250 km de São Luís. De acordo com a polícia, ele é suspeito de agredir o próprio pai adotivo, o idoso Manoel do Nascimento, de 89 anos.

José vive na mesma casa de Manoel e, segundo a polícia, ele teria cometido algumas agressões leves físicas e verbais contra o idoso.

Após ser preso, José foi conduzido para a Delegacia Regional de Santa Inês, mas foi liberado para responder ao processo de maus-tratos em liberdade. A Justiça também determinou que José terá que sair da casa e manter distância do idoso.

Colisão frontal entre moto e caminhonete mata duas pessoas na BR-222, em Açailândia

Caminhente ficou parcialmente destruída após colisão com moto na BR-222, em Açailândia — Foto: Divulgação/PRFNa madrugada desta quinta-feira (13), uma colisão frontal entre uma caminhonete e uma moto resultou em duas mortes no Km 672 da BR-222, em Açailândia, na região sudoeste do Maranhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da caminhonete teve ferimentos leves, foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Açailândia. Já os dois ocupantes da moto morreram no local. As vítimas eram da Açailândia e foram identificadas como Paulo Henrique de Souza Leite, de 33 anos; e Marcos Matheus Alves da Costa, de 16 anos.Após o acidente na BR-222, os dois ocupantes da moto acabaram morrendo no local — Foto: Divulgação/PRF

A caminhonete foi levada até o Plantão Central da Polícia Civil em Açailândia para perícia. O motivo para a colisão frontal entre os veículos ainda é investigado.

Acidente na BR-230 deixa três pessoas mortas após carro capotar e bater em árvore

Palmeira de babaçu ainda caiu sobre o veículo, após o acidente  — Foto: Divulgação/PRFTrês pessoas morreram após o capotamento de um veículo de passeio no km 379 da BR-230 em Balsas, a 810 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira (13), quando as vítimas saíam de uma festa e estavam a caminho de São Raimundo das Mangabeiras.

Ainda de acordo com a PRF, durante o percurso o marido entregou a direção à esposa, que perdeu o controle do veículo, bateu no meio-fio, saiu da pista, capotou e bateu em uma palmeira de babaçu.Veículo ficou completamente destruído após capotar na BR-230, em Balsas — Foto: Divulgação/PRF

Após o acidente, o veículo ficou revirado e ainda foi atingido pela árvore, que tombou e atingiu os três ocupantes. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para retirar os corpos, que ficaram presos nas ferragens.

Das três vítimas, duas foram identificadas. Hilem Vieira Gomes, de 35 anos, era natural de Marabá, no Pará. A outra vítima era a esposa dele, identificada como Cícera Romana Lima Gomes da Silva, de 22 anos, condutora do veículo no momento do acidente.

Precariedade em sistemas de saúde leva MPMA a acionar os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão

Açailândia NovaCom o objetivo de resolver as irregularidades verificadas nos sistemas públicos de saúde, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de junho, duas manifestações contra os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, termos judiciários da comarca de Açailândia. Assina as ações a promotora de justiça da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros.

As manifestações tiveram origem a partir de diagnósticos sanitários feitos pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMA (Caop/Saúde) sobre os hospitais públicos das duas cidades.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

Em São Francisco do Brejão, a lista de irregularidades observadas inclui a ausência de equipamentos básicos no centro cirúrgico; equipamentos oxidados, móveis danificados e/ou sem manutenção; colchões danificados; situação precária de paredes, pisos e bancadas; falta de manutenções elétrica, predial e hidráulica e de abrigo de resíduos de serviços de saúde e inexistência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).


“O descaso do Município para com o serviço de saúde prestado pelo Hospital Municipal tem sido tamanho, que a referida unidade hospitalar sequer dispõe de alvará sanitário. Este fato, por si só, seria suficiente para o fechamento de qualquer unidade de saúde do setor privado”, enfatiza a representante do MPMA.

O MPMA encaminhou oficio à direção do hospital, que não respondeu aos questionamentos. Por isso, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia solicitou à Superintendência da Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) a realização de uma vistoria na unidade de saúde.

A Suvisa requisitou a realização de adequações no Hospital Municipal, incluindo a obtenção de alvará sanitário e a reforma geral da unidade de saúde.

Diante disso, além da obtenção do alvará, o MPMA requer que o Município de São Francisco do Brejão cumpra, em 60 dias, 15 exigências sanitárias, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários por item descumprido.

Os valores devem ser pagos conjuntamente pelo prefeito Adão Carneiro e pela titular da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Qualidade de Vida, Deusinha da Saúde. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

CIDELÂNDIA

As ilegalidades constatadas no Hospital de São Francisco do Brejão também se aplicam ao Hospital Municipal de Cidelândia, o que motivou o MPMA a ingressar com Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer contra a prefeitura.


Segundo Glauce Malheiros, “em Cidelândia, com esse quadro de negligência e abandono, mesmo após tentativas de solução do caso junto aos gestores municipais, não restou outra alternativa ao Ministério Público senão recorrer ao Poder Judiciário para regularizar as deficiências constatadas no Hospital Municipal”.

Em Cidelândia, a situação do hospital municipal é mais grave. O Ministério Público solicita que o Município cumpra 24 exigências, no prazo de 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil diários por item descumprido, cujo montante deve ser pago conjuntamente pelo prefeito Fernando Teixeira e pela secretária de Saúde, Maria do Socorro Costa.

Cautelar do TCE suspende pagamentos da prefeitura de Bela Vista do Maranhão a escritório de advocacia

Resultado de imagem para fotos do tce-maO Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), medida cautelar determinando a suspensão, por parte do município de Bela Vista do Maranhão, de quaisquer pagamentos ao escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Além dos pagamentos, todos os demais atos relativos ao contrato celebrado entre as duas partes também estão interditados até que seja apreciado o mérito da questão,

A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), tendo como base de indícios de irregularidades no Contrato nº 65/2018, celebrado entre o município de Bela Vista do Maranhão e o escritório mencionado. O objeto do contrato é a prestação de serviços para propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução de despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica e incremento da receita tributária da contribuição de iluminação pública.

 

Em suas alegações, o MPC aponta indícios de irregularidades na condução de procedimento licitatório que resultaram no descumprimento aos princípios da legalidade, concorrência, isonomia e economicidade por parte da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão. São eles: não envio de informações no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP); obscuridades na justificativa para a contratação; ausência de Projeto Básico, ou mesmo definição clara do objeto; assim como falta de estimativa de preços baseada em pesquisa prévia de mercado.

Embora citado e tendo apresentado defesa prévia em tempo hábil, o prefeito do município não conseguiu afastar os indícios de irregularidade apontados, levando a unidade técnica do TCE e o MPC a se manifestar pela suspensão dos pagamentos.

Com a medida, o prefeito do município e o escritório Monteiro e Monteiro advogados serão citados para que apresentem defesa no prazo de quinze dias.

Monitor da Funac de Paço do Lumiar é executado a tiros

O monitor da Funac de Paço do Lumiar, Marcos Pablo Penha, foi executado quando estava se dirigindo para o seu trabalho.

De acordo com informações, a vítima estava tomando um café nas proximidades da Funac, quando foi atingido por cinco disparos de arma de fogo. Testemunhas afirmam que faziam alguns dias que os suspeitos de executar o monitor estariam rondando o local.

Marcos Pablo ainda chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. 

 

Motocicleta adulterada é apreendida pela PRF na BR-316

Uma motocicleta foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após fiscalização em Santa Inês, na zona urbana da BR-316. Dois ocupantes estariam transitando no sentido decrescente da via, um deles sem capacete, o que motivou a abordagem da PRF.

Ao serem solicitados os documentos do condutor e do veículo, o piloto disse que não os possuía. Durante vistoria, foi identificado que havia divergências nas características físicas da moto, que correspondia a outro veículo, de mesma marca/modelo, de cor AZUL, sem registro de furto/roubo. Questionado sobre a situação, o condutor informou que comprou a moto pelo valor total de R$ 1.500, que ainda estava pagando as parcelas de uma pessoa que morava no povoado Malfim, em Pindaré-Mirim, e que desconhecia que o veículo apresentava alguma irregularidade.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, foi registrada ocorrência de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O suspeito e a motocicleta foram encaminhados à Polícia Civil de Santa Inês para os procedimentos cabíveis.

Bebê é encontrado morto em matagal no município de Coelho Neto

Um feto foi encontrado por moradores na manhã desta quinta-feira (13), em uma região de matagal no bairro Pimenteiras, município de Coelho Neto.

Segundo informações do comandante Cleuton Jonh, que atendeu a ocorrência, foi constatado que se tratava de um aborto feito aina na manhã de hoje. Equipes do Samu também foram acionados para fazer a  retirada do feto e levar a maternidade do município. Até o momento a mãe não foi identificada.