^{O Ministério Público do Maranhão vem mediando o diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (Sintrasema) com o objetivo de solucionar a greve de professores iniciada no dia 6 de fevereiro.}

^{O ano letivo estava previsto para ser iniciado no dia 11, o que não ocorreu devido à paralisação dos docentes.}

^{Nos dias 7, 8, 12 e 13 de fevereiro, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (de Defesa da Educação) se reuniu, separadamente, com representantes das partes, no intuito de aproximar as propostas e reivindicações, buscando a solução do conflito o mais rápido possível.}

^{Os professores reivindicam reajuste salarial, reformulação do plano de cargos e remuneração, eleição de gestores, entre outros pedidos.}

^{De acordo com o representante do MPMA, após a intervenção do Ministério Público, já existe um diálogo estabelecido entre o sindicato dos professores e os representantes do Município, sendo o dever da instituição promover a aproximação entre as partes. “A negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e as práticas restaurativas são instrumentos efetivos de pacificação social, devendo ser priorizadas pelo Ministério Público para a efetividade da função resolutiva”, explicou o promotor de justiça.}

^{Foi preso em flagrante nesta quinta-feira (14), pela polícia civil, um homem identificado como José Maria da Silva Junior, de 62 anos, por abuso sexual contra duas crianças, de 7 e 3 anos. Segundo a polícia, o idoso se masturbou na frente dos menores.}

^{De acordo com a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, as duas crianças estavam brincando na sala de uma casa, chamou a atenção das mesmas e começou a se masturbar. Segundo a polícia o ato é crime previsto no no art. 218-A (Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem), do Código Penal.}

^{As crianças foram encaminhadas para o Centro de Perícias voltado exclusivamente para crianças e adolescentes. O indiciado ainda tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de tentativa de homicídio, que foi devidamente cumprido. Após, o preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, e ficará a disposição do Poder Judiciário.}

^{Uma mulher identificada como Deuzenir America Rodrigues Isidio, foi presa pela Delegacia Regional de Santa Inês suspeita de embriagar um bebê de apena um ano e onze meses. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (13), na Vila Olímpica, cidade de Santa Inês.}

^{A criança, que já se encontra com a mãe, teve que ficar hospitalizada depois de ficar completamente embriagada. O fato criminoso, previsto no Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aconteceu na residência de Deuzenir, que estava consumindo bebida alcoólica e acabou servindo para a criança que passava pelo local. A mulher permanece presa, à disposição do Poder Judiciário.}

^{Um jovem de Santa Quitéria do Maranhão morreu nesta semana enquanto usava o celular carregando na tomada.}

^{A vítima foi identificada como Lucas Hendyson. No momento da tragédia, chovia na região e uma das hipóteses é a de que um raio possa ter causado um curto circuito.}

^{O jovem ainda foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu.}

Fonte: O Estado

^{A ação dos bandidos ocorreu na noite de ontem, dia 13, no Supermercado Araujo, na Vila Luizão. Vejam no vídeo abaixo como eles chegam em turma e mascarados:}

^{Dois bandidos tentaram tomar um carro de assalto hoje, quinta-feira, dia 14, mas a ação foi abortada pelo dono do veículo. O cidadão puxou a arma e atirou nos dois meliantes, atingindo um na panturrilha e outro no abdomem. Policiais chegaram em seguida e levaram os bandidos para um hospital e em seguida para a cadeia e com eles foi encontrado um simulacro de revólver.}

^{As facções criminosas dominam a criminalidade na Grande Ilha de São Luís, principalmente nos bairros de periferia da capital maranhense. As organizações criminosas também tem suas leis, dentro das localidades onde atuam e quando se tem a lei, se tem a punição.}

^{Um vídeo está circulando nas redes sociais, onde mostra um homem sendo punido por um dos líderes de uma facção criminosa, que atua no bairro Vila Itamar, na região metropolitana de São Luís.}

^{O rapaz foi condenado a pegar 40 “bolos” (lapadas com uma ripa de madeira) por agredir uma pessa durante uma festa na comunidade.}

^{O “juiz” da facção criminosa é quem grava o vídeo e narra as “ações delituosas” do rapaz que está prestes a pagar por seus atos.}

^{De acordo com o líder da facção, além de bater em um “irmão”, o homem a ser julgado teria “bagunçado uma festa” na localidade.}

Fonte: Mídia São Luis

^{Na tarde desta terça-feira (12), por volta das 13h30, um carteiro durante rota de entrega foi rendido, em frente ao Condomínio Village do Bosque na Estrada de Ribamar, por dois assaltantes armados. Ele foi levado refém no próprio carro dos Correios.}

^{Após duas horas, o carteiro foi liberado nas proximidades do Porto de Mocajituba, em Paço do Lumiar. De lá, ele se dirigiu a uma chácara próxima de onde conseguiu telefonar para os Correios, que imediatamente acionaram a polícia para auxiliar no resgate do empregado e dar início às investigações.}

Fonte: MA10

^{O jovem Wellisson Rodrigues Souza, idade aproximada de 27 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (13) suspeito de matar por estrangulamento a própria avó, identificada como Maria do Nascimento Rodrigues Abreu, idade aproximada de 65 a 70 anos.}

^{O crime aconteceu na Vila São Luís, região Itaqui-Bacanga e, segundo informações preliminares repassadas por peritos à Polícia Militar, pode ter ocorrido de domingo para segunda-feira (11). O corpo foi encontrado por parentes da vítima nesta quarta-feira (13), em avançado estado de decomposição.}

^{Wellison foi preso no São Francisco pela Polícia Militar, que impediu que fosse linchado por populares no meio da rua. Após a prisão ele foi conduzido para o 9° Distrito Policial e, em seguida, transferido para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Ele e a vítima moravam sozinhos na residência e o suspeito seria usuário de drogas.}

^{De acordo com o tenente Robert Lee, do 1° Batalhão de Polícia Militar, a vítima pode ter recebido rendimentos e o suspeito teria pedido dinheiro a ela. Há hipótese de que ela tenha negado entregar a quantia. Na tarde desta quarta, Wellisson presta depoimento na SHPP sobre o caso, que segue sob investigação.}

Fonte: MA10

^{O juiz da Comarca de Paraibano, Caio Davi Medeiros Veras, determinou o bloqueio de R$ 3,1 milhões em bens do secretário de finanças, Almiran Pereira de Souza, do pregoeiro do Município, Márcio RobertoSilva Mendes, e da empresa J.A.C Construções Ltda, dos empresários João Américo Castro Sá e Gerre Fernandes Sá, por suspeita de desvios de verbas públicas.}

^{A decisão foi a pedido do Ministério Público, que aponta diversas irregularidades em processos licitatórios, cujo objetos eram a limpeza urbana, reforma da rodoviária, ampliação do estádio de futebol, de um parque de vaquejada e a locação de veículos.}

^{Ainda de acordo com o MPMA, a empresa vencedora dos pregões presenciais não tem capacidade técnica para atuar no Município. Além da indisponibilidade dos bens, a Promotoria pediu o afastamento de Almiran e Márcio dos cargos públicos.}

^{O valor bloqueado é um conjunto de 6 decisões do magistrado.}

^{Decisão 1}

^{Decisão 2}

^{Decisão 3}

^{Decisão 4}

^{Decisão 5}

^{Decisão 6}

^{Após o oferecimento de Denúncia pelo Ministério Público do Maranhão, Francivaldo Saldanha da Silva, mais conhecido como “Beiçola”, foi condenado pela Justiça a 26 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.}

^{Conforme o teor da Ação Penal, formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, Francivaldo Saldanha utilizava arma de fogo para ameaçar sua enteada, obrigando-a a manter relações sexuais com ele. A vítima, atualmente com 19 anos, sofria abusos desde os 11 anos. A jovem chegou a engravidar, mas sofreu um aborto em julho do ano passado.}

^{Também foi apontado na Denúncia que a mãe da vítima, a irmã e seus cinco irmãos viviam em um ambiente de constantes ameaças perpetradas pelo condenado, mediante arma de fogo e arma branca. Portanto, as violências física e psicológica contra os membros da família eram constantes.}

^{De acordo com a sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, Francivaldo não poderá apelar em liberdade.}

^{Policiais da Delegacia de Santa Luzia prenderam em flagrante Elivelton Silva, que estava abusando sexualmente de uma menina de 12 anos.}

^{Pelas informações da polícia, o estuprador teria tirado a menor da casa de seus pais e levado para morar em sua residência, local onde aconteciam os abusos.}

^{O flagrante foi lavrado pelo delegado Elson Ramos do Nascimento, titular da 7° Delegacia Regional de Santa Inês.}

^{Elivelton foi autuado pela prática do crime de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de oito a 15 anos de prisão.}

Fonte: Mídia São Luis

^{Por volta de 11h20 desta quarta-feira (13), um avião de pequeno porte caiu no bairro do Bengui, em Belém. O Corpo de Bombeiros foi acionado e já está no local. O copiloto da aeronave, identificado por Lucas Ernesto dos Santos, de 25 anos, não resistiu e morreu. Seu corpo ainda não foi removido das ferragens.}

^{O piloto, identificado como Bruno Alencar, de 22 anos, ficou ferido, foi atendido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado a um hospital. Os Bombeiros não confirmaram a gravidade dos ferimentos.}

^{O monomotor caiu em uma guarita do conjunto Aracema, que está em construção, ao lado da delegacia do bairro e causou susto nos moradores da rua Ferreira Filho.}

^{O motivo da queda foi uma pane causada por falta de combustível.}

^{Em nota o Corpo de Bombeiros informou que: “Há três vítimas, todas do sexo masculino, sendo que duas estavam dentro da aeronave. A terceira vítima era um vigilante e teve apenas escoriações.”} 

Fonte: DOL

^{Uma liminar concedida na manhã de hoje (13) pelo desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu liminarmente o efeito de decisões judicias que garantiam o reajuste de 21,7% nos salários de servidores públicos do Maranhão.}

^{A decisão foi tomada no bojo de uma ação rescisória protocolada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) contra o benefício e vale até o julgamento do mérito da questão pelo plenário do TJMA.}

^{Em seu despacho, o desembargador concordou com o argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) segundo o qual o reajuste de 21,7% viola a Constituição ao tratar “a Lei Estadual n.º 8.369/2006 como lei de revisão geral anual, quando trata-se de norma que concedeu reajustes setorizados a diversas frações do serviço público do Estado do Maranhão”.}

^{“Assim, em sede de cognição sumária, penso que o Acórdão rescindendo, a princípio, aparenta não ter recebido adequada prestação jurisdicional, em especial no que diz respeito a violação literal do art. 37, X, da Constituição Federal e pela possibilidade de perigo do dano com o comprometimento ao equilíbrio financeiro e orçamentário das contas públicas do Estado do Maranhão”, destacou o magistrado.}

^{Baixe aqui a decisão.}

^Histórico

^{Para quem não lembra, o reajuste de 21,7% foi dado aos funcionários não alcançados pela Lei nº 8.369/2006, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Estado e que garantia 30% a mais nos salários dos servidores de nível superior, mas apenas 8,3% nos de nível médio.}

^{A lei foi considerada inconstitucional pelo TJMA, que determinou, em ações isoladas protocoladas por sindicatos e trabalhadores, a implantação da diferença de 21,7% nos salários.}

^{Esse era o entendimento pacífico da Corte, até que uma das Câmaras Cíveis (não se sabe bem por que) resolveu começar a negar pedidos para implantação da diferença, o que deu ao Estado a oportunidade de protocolar a ação em que pede a uniformização das decisões – e, é claro, de pressionar desembargadores para que votem de acordo com os interesses comunistas.}

^IRDR

^{Essa ação rescisória, na verdade, já havia sido protocolada em 2017, mas estava sobrestada, aguardando o julgamento de um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) que visava, justamente, a uniformizar o entendimento das Câmaras Cíveis Reunidas acerca do caso.}

^{A tese do Governo do Estado, pela derrubada das decisões foi a vencedora, e, por isso, a rescisória voltou a tramitar.}

^{Entenda o caso}

^{Em julho de 2015 o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia negado, em decisão monocrática, conhecimento a um agravo regimental interposto pelo Executivo e mantido sua decisão, proferida em dezembro de 2014, garantindo o reajuste de 21,7% aos servidores.}

^{Em 2014, ainda no governo Roseana Sarney (PMDB), já se havia tentado barrar o reajuste linear, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 317.}

^{Nela, o governo alegou que, apesar de ter adotado índices de reajuste diferenciados, a Lei nº 8.369/2006 tem sido invocada por servidores que se dizem prejudicados e que, por isso, pleiteiam a aplicação do percentual de 21,7%.}

^{Sustentou que as decisões judiciais favoráveis a esses servidores “estão a causar sérios danos de impacto orçamentário ao Estado”, e violam os princípios da legalidade, moralidade administrativa e da separação de Poderes.}

^{Mas o STF rejeitou o trâmite da ação em dezembro daquele ano. E segue mantendo esse mesmo entendimento.}

^{Nem mesmo a tragédia que deixou uma pessoa morta e duas feridas após a queda de um avião de pequeno porte na manhã desta quarta-feira (13), em um residencial na rua Ferreira Filho, no bairro do Benguí, em Belém, impediu exemplos de violência na Grande Belém.}

^{Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ouvir um homem se mobilizando para roubar pertences das vítimas, enquanto outros moradores correm para tentar ajudar. “Bora roubar”, diz. “Na sacola tá tudo aí. Bora pegar o dinheiro?”, fala outro, enquanto alguém alerta: “São parentes dos caras da empresa, chegaram num carrão e tão armado”.}

^{Veja o vídeo:}

Fonte: DOL

^{O menor João Miguel, que teve o corpo queimado numa carvoaria em Butiricupu, morreu hoje de manhã, quarta-feira, dia 13, em hospital para tratamento de queimados, em Goiânia.}

^{Levado para um centro especializado em tratamento de queimados em Goiânia, desde novembro do ano passado, o menor de cinco anos teve os pés e mãos amputados.}

^{Quando esteve hospitalizado em Imperatriz, a criança teve que cortar as pontas dos dedos. Ele teve queimaduras graves quando estava em uma carvoaria com o pai, na cidade de Buriticupu.}

^{João Miguel chegou a ter quadro de melhoras evoluído no seu quadro de saúde, chegando a não usar mais aparelhos para respirar.}

^{O prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana cumpriu na data de ontem (11/02) uma extensa e produtiva agenda de compromissos públicos.}

^{Pela manhã  visitou o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), onde tomou um café com a equipe do centro, e na oportunidade conheceu toda a equipe multidisciplinar que atuam no programa “Criança Feliz”, que em parceira com a prefeitura Municipal de Godofredo Viana está atendendo dezenas de crianças Godofredenses.}

^{Dando continuidade a agenda de compromissos, o gestor esteve reunido na comunidade de São José de Piricua, onde iniciou o projeto do tão sonhado aterro do porto, atendendo assim uma antiga e constante reivindicação da comunidade.}

^{De acordo com os moradores a obra representa a realização de um grande sonho, e que, somente na atual gestão estão tendo a oportunidade de concretizá -lo, graças à sensibilidade e compromisso público do prefeito Sissi Viana e sua equipe.}

^{Vale lembrar que a obra está sendo realizada com 100% de recursos próprios, mesmo diante da atual crise instalada no país.}

^{É dessa forma que se enfrenta os problemas e dificuldades, com muito trabalho, competência, respeito na aplicação dos recursos públicos e responsabilidade administrativa.}