^{O prefeito Sissi Viana segue acelerando o ritmo de trabalho e garantindo benefícios constitucionais aos moradores do município de Godofredo Viana.}

^{Paralisado desde 2014, o Benefício de Prestação de Continuada direcionado aos idosos godofredenses foi retomado no governo de Sissi.}

^{Atualmente, mais de 300 integrantes da “Melhor Idade”, todos moradores da cidade, estão tendo acesso ao cartão de transporte do idoso, que garante a gratuidade nas viagens intermunicipais e interestaduais.}

^{Para Dorival Faris, 65 anos, o cartão é mais uma segurança para garantir os direitos depois de muitos anos de trabalho. “}

^{“Nós ganhamos pouco, com baixos salários, com esse auxílio tudo vai facilitar e essas informações servem para nos orientar tanto na aquisição do cartão, quanto na compra das passagens. Agradecemos o total apoio e atenção que estamos recebendo do prefeito Sissi”, disse.}

^{O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Godofredo Viana, hoje, está apto a emitir, além da carteira de transporte, diversos outros benefícios, como passe livre e bolsa família.}

^{“Desenvolvemos uma política inclusiva, direcionada para aqueles que realmente precisam. Além das obras e ações estruturantes, investimentos no cidadão e trabalhamos para que ele tenha os seus direitos preservados”, afirmou o prefeito.}

^{A Câmara Municipal de Davinópolis rejeitou na quinta-feira, 7, por maioria, um pedido de cassação do prefeito José Rubem Firmo (PCdoB), o Rubem Lava Jato, que está preso por ser suspeito de ser o mandante do assassinato de Ivanildo Paiva (PRB), ocorrido no dia 11 de novembro de 2018. Rubem Firmo era vice de Ivanildo.}

^{Com isso, mesmo preso preventivamente, o comunista segue como titular do mandato.}

^{Por conta da prisão, no entanto, o de chefe do Executivo municipal está sendo ocupado pelo presidente da Câmara, vereador Raimundo Nonato Santos (PRB), que assumiu a posição no último dia 1º de janeiro.}

^{Rubem Lava Jato está preso desde o fim do ano passado, acusado de ser um dos mandantes da morte de Ivanildo Paiva.}

^{Lava Jato foi inicialmente preso temporariamente, quando, então, seus def 
Depois disso, ele já teve outro pedido de liberdade indeferido pela Justiça. ensores protocolaram um pedido de habeas corpus, negado em janeiro pelo Tribunal de Justiça.}

^{Depois disso, ele já teve outro pedido de liberdade indeferido pela Justiça.}

^{O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) obteve as assinaturas necessárias e protocolou, nessa quinta-feira 7, requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário.}

^{A intenção do parlamentar é apurar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).}

^{Em discurso no plenário, ele resumiu o motivo da CPI: “abrir a caixa-preta desse Poder, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira”, destacou.}

^{Ainda segundo o senador, todos conhecem dezenas de casos de liminares monocráticas que permanecem por anos a fio. Além disso, acrescentou, os tribunais superiores viraram uma espécie de loteria, em que as decisões variam conforme o magistrado.}

^{“Os nossos tribunais superiores se transformaram num aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro ‘X’ , ele tem uma decisão para um lado; se é para o ministro ‘Y’ , é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, disse.}

^{Oficialmente, o requerimento apresentado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal requer a comissão de inquérito para “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”. O pedido, no entanto, precisa possuir um fato determinado, ou seja, uma razão objetiva que justifique a abertura da CPI. Isso deve ser analisado antes da leitura em sessão deliberativa, necessária para a instalação da comissão.} 

^Estrutura

^{Pelas regras da Casa, a comissão de inquérito deve ser composta por dez titulares e seis suplentes e trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30 mil.}

Fonte: Atual7

^{O promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, denunciou o ex-prefeito do município, Amarildo Pinheiro Costa, por fraude em licitações, peculato e irregularidades em contratos de prestação de serviços.}

^{De acordo com a denúncia, divulgada pelo Ministério Público do Maranhão nesta sexta-feira 8, ele e mais outras 12 pessoas, físicas e jurídicas, teriam formado uma associação criminosa que provocou um prejuízo aos cofres públicos, em valores apurados até o momento, de exatos R$ 1.875.960,79.}

^{Também foram denunciados, pelo núcleo político, Izael de Oliveira Cassiano (ex-secretário de Administração e Planejamento), Carlos Augusto Teixeira de Carvalho (ex-membro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Antonilde Lindoso Campos (ex-membro e ex-presidente da CPL), José Ribamar Pereira Santos (ex-presidente da CPL), Marçal Everton Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro (ex-secretária de Administração e Planejamento) e Francisco Carlos Pinheiro (irmão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa).}

^{Outros que são alvos, pelo núcleo empresarial, são: Samuel Karlos Araújo Nobre e Rodrigo Túlio Freitas Viana, A.R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, a A.R. Locadora de Maquinas e Veículos; Washington Mendes Sampaio e Paulo Henrique Santos Aguiar, da Hidrata Construções Ltda; e Jaime Anglala Cruillas Neto, da J.A. Cruillas Neto Me/Neto Transportes e Locações.}

^{Irregularidades}

^{Segundo o Parquet, a primeira ilegalidade cometida pelos denunciados foi a contratação, sem formalização de licitação ou dispensa de licitação, da empresa A Edileusa Dourado – ME, de propriedade de Antônia Edileusa Dourada, para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, iniciado no começo do ano de 2013.}

^{Na denúncia, o promotor de justiça aponta que a contratação irregular causou um prejuízo aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 130 mil. Também atestou que os envolvidos cometeram os crimes de ausência de licitação, peculato, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.}

^{Outra irregularidade foi a contratação, por meio de licitação na modalidade carta convite, da empresa R.N. Mendes Alves, de propriedade de Raimundo Nonato Mendes, para o fornecimento de quentinhas para todos os órgãos do município. O contrato foi firmado no dia 12 de abril de 2013, com valor de R$ 76.425,00.}

^{Conforme apurou a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, o processo licitatório carta convite nº 011/2013 foi fraudado com o objetivo de beneficiar a empresa R.N. Mendes Alves.}

^{Assim como no caso anterior, foram cometidos os crimes de montagem fraudulenta de licitação, peculato e falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.}

^{Locação de veículos}

^{Também foi atestado que a gestão de Amarildo Pinheiro, desde o ano de 2013, fazia pagamentos a donos de veículos particulares, residentes no município, locando-os e inserindo na folha de pagamento da Prefeitura de São João Batista, ao mesmo tempo em que efetuava pagamentos a empresas contratadas para essa finalidade.}

^{Na prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, não foi verificada nenhuma licitação para locação de veículos automotores. No entanto, duas empresas receberam por esse serviço, no ano de 2013: A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda e Hidrata Construções.}

^{De acordo com os documentos, a primeira empresa recebeu R$ 57.038,00, a outra R$ 299.259,99 e R$ 22.600,00.}

^{Em 2014, na prestação de contas apresentada ao TCE-MA também não consta nenhuma referência à licitação para fim de locação de veículos. Porém, foi registrado pela Prefeitura de São João Batista, no Diário Oficial, que as empresas A.R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda e Hidrata Construções foram contratadas para prestação de serviços de locação de veículos, no valor de 1.125.960,00, por meio de licitação na modalidade pregão presencial.}

^{Também foi registrado na listagem de fornecedores e valores recebidos que as empresas A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda e Hidrata Construções teriam recebido, respectivamente, R$ 424.256,50 e R$ 58.600,00.}

^{No ano posterior, em documento entregue à Corte de Contas estadual, consta a empresa Filadélfia Comércio e Serviços Ltda como vencedora de licitação, na modalidade pregão presencial, destinada à locação de veículos, com valor de R$ 1.268.400,00. No entanto, o contrato foi celebrado com a empresa A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda, tendo recebido R$ 886.617,18. No relatório de empenho, a mesma empresa teria recebido efetivamente R$ 1.011.376,30.}

^{“Conclui-se que de maneira fraudulenta quem teria vencido a licitação seria a empresa Filadélfia Comércio e Serviços Ltda, mas quem recebeu os valores foi a empresa A.R. Locadora de Máquinas e Veículos”, explicou Felipe Rotondo.}

^{Em 2016, a gestão de Amarildo Pinheiro firmou contrato com a empresa J.A. Cruillas Neto Me/Neto Transportes e Locações, no valor de 1.209.000,00, para locação de veículos, por meio de licitação modalidade pregão presencial. Entretanto, o prefeito não prestou contas do exercício financeiro do ano de 2016 ao TCE maranhense.}

^{Na lista de fornecedores e valores recebidos, a empresa J.A. Cruillas Neto teria recebido R$ 36 mil. Conforme informações do Ministério do Trabalho, não existe registro de empregados contratados pela J.A. Cruillas Neto, nem veículos registrados em seu nome.}

^{Prejuízo ao erário}

^{O valor do prejuízo aos cofres públicos apurado até o momento — de R$ 1.875.960,79 —, teria sido pago apenas às empresas para a prestação de serviços de locação de veículos, entre os anos de 2013 e 2016.}

^{Entre os crimes atestados constam montagem fraudulenta de licitação, peculato e falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.}

^Pedidos

^{Pela contratação irregular da A. Edileusa Dourado ME, Amarildo Pinheiro e os demais membros do núcleo político e integrantes da CPL podem responder pelos crimes previstos na Lei de Licitações e por peculato, cujas penas previstas são reclusão de dois a 12 anos, e pagamento de multa.}

^{O ex-prefeito de São João Batista, Ireceide Pinheiro, Izael Cassiano e Carlos Augusto Teixeira de Carvalho são acusados, ainda, dos crimes de falsificação de documentos públicos, com pena de dois a seis anos de reclusão, e pagamento de multa; e de uso de papéis falsificados ou adulterados.}

^{Devido à contratação ilegal de empresa para fornecimento de alimentação, Amarildo Pinheiro e outros seis denunciados podem responder pelos crimes previstos na Lei de Licitações, peculato e por falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados .}

^{Por causa da locação irregular de veículos, todos os envolvidos são acusados dos crime de dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei e peculato.}

^{Amarildo Pinheiro e outros cinco denunciados também foram denunciados por associação criminosa, que é quando três ou mais pessoas se juntam em quadrilha ou bando, com o objetivo de cometer crimes.}

Fonte: Atual7

^{Foi preso ontem, quarta-feira (06), um homem como suspeito de ter espancado e depois estuprado uma anciã de 68 anos na cidade de Zé Doca.}

^{Davi Gomes Neves ( foto abaixo) escapou de ser linchado quando foi pego por populares revoltados com tamanho crime brutal.} 

^{Policiais chegaram a tempo e evitaram o linchamento e depois constataram que a idosa sofre de distúrbios mentais e por causa das agressões ficou com ferimentos no rosto e em várias partes do corpo, inclusive com hemorragia.}

^{O que mais deixou os populares indignados foi o fato da idosa gritar bem alto por socorro, ser encontrado com ferimentos, e o tarado informar que o sexo foi consentido.}

^{A Seleção de Cândido Mendes aproveitou a semana para se preparar para as finais do Copão da BR. Os treinos visam o melhor acabamento das jogadas ensaiadas e a preparação física .}

 ^{Neste sábado (9), pelo jogo de ida da final do Copão da BR, a Seleção Cândidomendese recebe a atual campeã da competição, a seleção de Codó, no Serra Dourada, em Cândido Mendes(MA), às 15h45 (de Brasília), buscando um bom resultado para largar na frente na briga pela taça.}

^{A equipe de Cândido Mendes teve um período de folga graças o resultado garantido na semi final quando garantiu nos pênaltis a primeira vaga para a final da competição. Já a seleção de Codó, além de atual campeão, vai em busca do Bicampeonato.}

^{A seleção de Cândido Mendes, por sua vez, o técnico Ednalson Paixão, o Nalsinho – terá a ausência do volante Wirllen que cumprirá suspensão pelo terceiro cartão amarelo. Além do volante,que também atua como meia, o zagueiro Talinho,capitão da equipe ainda é dúvida, com um incomodo na virilha pode desfalcar a equipe no primeiro joga da final.}

^{“Agora é decisão. Precisamos entrar em campo com atenção máxima, concentrados, e fazer um jogo de pouco erro, porque o Codó é um adversário muito difícil. Temos que entrar ligados e tentar aproveitar as chances que tivermos. A decisão está aberta, mas vamos batalhar muito para conquistar esse título”, destacou o volante Zacarias.}

^{Confira a campanha das equipes até chegar a grande final :}

^{Quartas de finais}

^{Codó 8×1 Bela Vista}

^{Cândido Mendes 2×2 Santa Inês}

 ^{Candido Mendes venceu nos pênaltis}

^Semifinais

^{Codó 1×0 Coroatá}

^{Igarapé 2×2 Cândido Mendes}

 ^{Cândido Mendes venceu nos pênaltis}

^{O município de Carutapera recebeu desde ontem uma quantidade significativa de chuvas, e com isso, após uma trégua, hoje pela manhã o muro da creche Ver. Guilhermina Escolástica (creche do bairro de Santa Rita) veio abaixo. Obra pública construída com recursos federais na gestão do ex-prefeito Amin Quemel, nunca recebeu nessa gestão atual, assim como a maioria dos prédios públicos, nem sequer uma pintura, pelo menos como forma de indicar que o município está sob uma nova gestão. Na foto abaixo, pode-se observar quem nem as gramas da escola infantil estão sendo aparadas, o que evidencia ainda mais o descaso do atual governo com o bem público nesse município, que parou de se desenvolver, Carutapera vive um tempo de retrocesso, onde só se faz grandes festas, nunca foi “sentado” nenhum tijolo em obra pública em todo o município.}

^{Decisão do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, concedeu liberdade provisória, nessa segunda-feira 4, aos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia Oliveira Saraiva, presos pela Operação Topique, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraude em licitações de transporte escolar que atuava em prefeituras daquele estado e do Maranhão.}

^{Para a revogação da prisão, eles tiveram de pagar fiança. Luiz Magno, de R$ 1,8 milhão; Lívia Saraiva, R$ 100 mil. Também terão de cumprir medidas cautelares.}

^{A soltura dos empresários acontece duas semanas após o Ministério Público Federal (MPF) denunciá-los com outros 20 alvos da operação da PF pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude licitação, superfaturamento de contratos com lesão a recursos da educação, lavagem de bens ativos e pagamento de propina.}

^{Dos 22 denunciados, apenas dois continuam presos. E seis tiveram pedido pelo MPF o sequestro de R$ 12 milhões.}

^{Segundo a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos causado pela Orcrim soma mais de R$ 119 milhões.}

Fonte: Atual7

^{A Polícia Militar em Coelho Neto realizou na manhã desta terça-feira (05), uma operação para libertar uma mulher que estava sendo mantida como refém por um homem identificado como Gabriel Lucas da Conceição, de 18 anos. Ele usava um fação ao ameaçá-la.}

^{Após o recebimento de denúncias anônimas, os policiais se deslocaram até o Bairro Cacimbinha para realizarem o resgate da mulher que estava sob ameaças de Gabriel, que usava uma facão para manter a vítima como refém. No local do crime, foi iniciado um diálogo com o agressor, utilizando técnicas e conhecimentos adequados para a situação.}

^{Durante a ocorrência, familiares da vítima tentaram agir com desespero, no entanto, os policiais mantiveram a calma e colocaram um fim na tenção instalada no local. Após um período de conversa, a vítima foi libertada sem nenhuma lesão corporal.}

 ^{Gabriel foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e com ele foi apreendido um facão. O motivo que o levou a ameçar a mulher ainda está sendo investigado.}

Fonte: Rony Uchôa