^{O Corpo de Bombeiros divulgou, no começo da noite desta terça-feira (5), que o número de mortos em decorrência da queda da barragem I da Mina do Feijão chegou a 142. Segundo as autoridades, 194 pessoas continuam desaparecidas, sendo 61 funcionários da Vale e 133 funcionários terceirizados ou moradores das comunidades ao redor.}

Fonte: UOL

^{Um dia depois de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentar projeto que propõe a criminalização do caixa 2 e levanta a possibilidade de isenção de pena a policiais que matarem em serviço, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontaram falhas no pacote de medidas que representa o pilar da política de segurança e combate à corrupção do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Para diminuir as resistências, Moro deve programar uma série de visitas aos integrantes do tribunal.}

^{Uma das propostas defendidas por Moro é retirar dos juízes eleitorais a competência para processar e julgar os crimes comuns que forem conexos com os crimes de natureza eleitoral. Para Moro, se há indício de caixa 2 e corrupção em um caso, a Justiça Eleitoral deve ficar com a investigação de caixa 2, enquanto a federal apura corrupção. As punições são mais brandas na Justiça Eleitoral, o que tem motivado políticos a pedirem que seus casos sejam investigados nessa esfera judicial.}

^{“O curioso é que o anteprojeto seria de lei ordinário, mas matéria de atribuições e competências e da Justiça Eleitoral a Constituição exige lei complementar hoje. Projeto de lei ordinária obviamente não pode alterar o artigo 35 inciso segundo (do Código Eleitoral). observação a ser debatida oportunamente”, ressaltou o decano do STF, ministro Celso de Mello, durante sessão da Segunda Turma desta terça-feira.}

^{Um outro ministro ouvido reservadamente pela reportagem acredita que um dos pontos mais controversos do pacote de Moro é o excludente de ilicitude, sobre a possibilidade de redução ou isenção de pena de policial que causar morte em serviço.}

^{CRIMINALIDADE. Para esse integrante da Suprema Corte, os pontos tocados no pacote de Moro são polêmicos – como assegurar a execução de pena após julgamento em segundo grau e transformar em crime a utilização de caixa 2 nas campanhas eleitorais -, mas não resolvem por si só a alta criminalidade no País.}

^{Esse ministro ressalta que o problema da segurança pública vai além da modernização de projetos de lei, exigindo cooperação com os Estados, mais recursos e melhoria das condições das polícias e do sistema prisional.}

^{Sobre a proposta de aumentar na lei brasileira a possibilidade de acordo em que o acusado e o Ministério Público podem negociar pena (o “plea bargain”), esse ministro aponta que há déficits de defensores públicos, de assistência às pessoas que vão fazer as negociações, “então surgem todos os problemas que podem contaminar a legitimidade do próprio procedimento”.}

^{VISITAS. Além de articular com o Congresso, Moro sabe que poderá enfrentar resistências no Supremo diante de precedentes firmados pelo tribunal. O ministro programará visitas aos ministros da Suprema Corte, a primeira delas com o presidente Dias Toffoli.}

^{Quando apresentou na segunda-feira o projeto à imprensa, Moro mostrou deferência ao ministro Alexandre de Moraes, que já havia apresentado ao Congresso uma proposta de incluir o chamado “plea bargain” na lei brasileira. “Essa sugestão foi do ministro Alexandre de Moraes. Com a licença dele, nós plagiamos”, acenou.}

^{Antecipada em dezembro pelo Estado, a proposta de Moro de prever que os condenados por corrupção ou peculato (desvio de dinheiro público) iniciem o cumprimento de pena regime fechado esbarra em um precedente do Supremo. Em diversas decisões, o tribunal declarou inconstitucional o trecho da lei de crimes hediondos que previa o cumprimento da pena em regime inicial e disse que não se podia impor regime inicial fechado.}

^{A regra de Moro faria que corruptos ou condenados por roubo a mão armada resultando lesão física ou morte começassem presos sem permissão para deixar a penitenciária mesmo se a pena for inferior a oito anos – o prazo que a lei fixa para que isso seja feito. O entendimento da Corte é que toda pena tem de ser individualizada, com fundamentação específica.}

Fonte: Politica.Estadao

^{Com início de temporada ruim, o Sampaio Corrêa vem sendo pressionado pela torcida, que cobra melhores resultados. Com o superclássico pela frente, onde o Tricolor enfrenta o Moto Club, no próximo sábado (9), às 17h, no Estádio Castelão, os jogadores foram recebidos por um “recadinho” que foi pichado no muro do Centro de Treinamento José Carlos Macieira, no Turu.}

^{O recado, além de pressionar jogadores, ainda ameaça a vida dos atletas. A assinatura da pichação é de uma facção criminosa que domina o tráfico e criminalidade em algumas áreas da região metropolitana de São Luís.}

^{De acordo com informações de funcionários do clube, que preferiram não se identificar com medo de represálias, a pichação foi feita durante a madrugada.}

^{O botijão de até 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) residencial está mais caro a partir desta terça-feira (5). O novo preço médio do produto, anunciado na segunda-feira (4) pela Petrobras, será de R$ 25,33.}

^{No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.}

^{O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.}

Fonte: O Dia

^{A rotina movimentada de aulas para os estudantes da rede municipal de ensino se inicia em Março,mas para os professores o ano letivo já começou. A secretaria Municipal de Educação deu inicio na manhã desta segunda feira (04) aos eventos de boas vindas aos educadores com a realização do I seminário preventivo com tema: O desafio da promoção da saúde dos professores.}

^{A palestra foi ministrada pelas profissionais: Dra. Thália (psicóloga) Dra. Suellem Paixão (fisioterapeuta), Hilma Paixão (nutricionista) e a Educadora física Danielle Nogueira. Os temas abordados foram: síndrome de Burnout, a terapia do bom humor, sedentarismo e alimentação saudável.}

^{Secretária de Educação}

^{A Secretária de Educação, professora Leia Guimarães, falou sobre a relevância do papel do professor na comunidade escolar e tratou sobre o trabalho realizado pela Secretaria e da Base Nacional Comum Curricular. Na oportunidade, a Secretária desejou boas vindas aos professores e afirmou que, “até o final de Fevereiro as escolas estarão prontas para receber os alunos com carinho, e a expectativa é de um excelente ano letivo”}

^{A secretaria destacou ainda a construção da nova escola do Bairro de Fátima e a ampliação da Escola Francisca Pereira Borges que ganhará mais quatro salas de aula. Cerca de 150 professores da rede municipal de ensino participaram do Seminário.}

^{Por volta de 3h da madrugada desta segunda-feira (04), policiais do 14º BPM de Imperatriz prenderam o homem identificado como Igor Alves da Silva, de 21 anos, acusado de espancar a esposa grávida. Revoltados com a covardia, jovens passaram a espancar o agressor, que ficou com vários hematomas no corpo.}

^{Segundo informações da PM, A agressão ocorreu na Rua Tiradentes, no bairro Vila Nova. Thais Soares Santos, de 23 anos está gestante de dois meses e foi agredida fisicamente com socos. Ela passou a gritar pedindo socorro.}

^{Alguns rapazes que passavam pelo local, espancaram impiedosamente o marido agressor, que ficou com várias lesões na cabeça, rosto e por todo o corpo. Em seguida, ele se evadiram do local, antes da chegada da polícia.}

^{Após ser espancado, Igor se trancou em casa sendo preciso arrombar a porta. A esposa agredida ficou na casa da vizinha até a chegada da polícia.}

Fonte: Gilberto Lima

^{O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu o prazo de cinco dias para que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, se manifeste a respeito de um projeto de lei aprovado pela Corte estadual no mês passado, por unanimidade, pelo aumento do tempo de comando da Mesa Diretora do tribunal.}

^{O despacho, emitido dessa segunda-feira 4, é assinado pelo conselheiro Valtércio de Oliveira, no bojo de um processo de controle administrativo proposto, com pedido de liminar, pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Estado do Maranhão contra a proposta.}

^{“Previamente à análise da medida liminar pleiteada, intime-se o TJMA para manifestar-se sobre os fatos expostos na exordial no prazo de 5 (cinco) dias”, escreveu.}

^{A entidade argumenta a legitimidade para questionar o dispositivo, que contraria a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em razão da alteração no Regimento Interno do tribunal afetar toda a sociedade e, diretamente, os servidores do Poder Judiciário estadual.}

^{“O projeto gerou muitas dúvidas na sociedade civil. Para não pecar por omissão, julgamos legítimo e prudente submetê-lo a análise prévia do Conselho Nacional de Justiça para que se manifeste sobre sua legalidade”, justificou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.}

^{De acordo com a Loman, o prazo para o exercício dos mandatos dos membros de cargos de direção dos tribunais é de apenas dois anos, sem possibilidade de que algum ato normativo preveja em sentido contrário.}

^{No texto aprovado pelos desembargadores maranhenses, porém, o prazo é prorrogado por mais quatro meses.}

^{O dispositivo foi encaminhado para ser votado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Se aprovado, vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).}

Fonte: Atual7

^{Os policiais militares da cidade de Cândido Mendes conseguiram localizar e incinerar uma plantação de maconha escondida em um terreno de difícil acesso na zona rural do município. O plantio foi erradicado e incinerado, juntamente com todo material utilizado no cultivo. Duas pessoas foram presas .}

^{Na zona rural da cidade de Cândido Mendes, a Unidade de Ensino Infantil Júlio Lima de Freitas no povoado de Barão de Tromay, está completamente abandonada pela gestão municipal. Preste a iniciar o ano letivo, a Prefeitura Municipal não demostra nenhum respeito pelo bem público, o que configura um total desrespeito para com a população, em especial com às crianças, que muito em breve devem usar a estrutura para estudar.}

^{Na madrugada desta segunda-feira (4), um ônibus da empresa Guanabara saiu da pista e tombou na BR-135, em Santo Antônio dos Lopes.}

^{Segundo a Polícia Rodoviária Federal, condutor do veículo, que ia de Presidente Dutra para Peritoró perdeu o controle do veículo, saiu de pista e tombou. O motorista ficou ferido gravemente.}

^{Informações iniciais dão conta de que um casal de idosos está entre os feridos. Eles foram socorridos e levados para o hospital do munícipio de Santo Antonio dos Lopes. Ninguém morreu no acidente.}

^{Havia 45 passageiros no ônibus.}

^{No início da manhã desta segunda-feira (04), por volta das 5h, três jovens, identificados como Rafael Correia Rodrigues, 24, Bruno de Sousa Silva e uma moça de 25 anos, morreram em consequência de um grave acidente na BR-316 próximo a cidade de Zé Doca.}

^{Segundo informações preliminares um veículo da marca Toyota Corolla, conduzido por Willame Nascimento, bateu na traseira da motocicleta em que estavam as vítimas. O impacto da batida foi tão forte que arremessou os três ocupantes da moto para longe do local do acidente.}

^{Os três jovens que estavam na moto vieram a óbito ainda no local. Willame foi socorrido e levado para o hospital e está fora de perigo.}

^{O número de homicídios na Grande São Luís caiu 33% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o balanço mensal divulgado pela Secretaria de Segurança Pública.}

^{Em janeiro de 2018, foram registrados 39 casos. Em janeiro de 2019, o total caiu para 26.}

^{Quando comparado a janeiro de 2014, a queda é ainda mais acentuada. Naquele mês, tinham sido 87 homicídios. Em quatro anos, portanto, a queda foi de 70%.}

^{A queda sistemática tem sido possível graças aos investimentos feitos na Segurança Pública. Hoje o Maranhão tem 15 mil policiais, o maior número da história. Mais de mil viaturas novas foram entregues em quatro anos. Dezenas de prédios para a Segurança Pública foram reformados ou construídos. Cerca de 9 mil policiais receberam promoções.}

^{Os novos deputados federais e senadores assumem os cargos no Congresso Nacional nesta sexta-feira (1º). Os deputados participam da cerimônia de posse às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, enquanto os senadores serão empossados às 15h.} 

^{Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal tiveram a maior renovação histórica. Dos 54 senadores que tomarão posse, 46 são novos, com taxa de 85% de mudança.} 

^{A Câmara também teve grande renovação, com taxa de 47,37%. Segundo a Casa, é a “maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986”. Nesta sexta, 513 parlamentares assumem as cadeiras na Câmara.} 

^{Para tomar posse, os eleitos devem entregar o diploma original do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cadastrar o nome que vão usar na Casa, declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física e de que não têm contrato com “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”.}

^{A posse é conjunta, mas o juramento de cada um dos parlamentares é individual.} 

^{Eleição da presidência das Casas}

^{Os deputados e senadores vão escolher o novo presidente das Casas e também a Mesa Diretora. A votação é secreta e estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. O nome dos candidatos será divulgado oficialmente antes da votação.} 

^{Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.}

^{A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.}

^{No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional — do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.}

^{Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos Estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.}

^{A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.}

Fonte: Agência Brasil