^{O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta sexta-feira 1º, primeiro dia de atividades do ano do Judiciário, reclamação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que fosse transferido para a Corte a investigação sobre movimentações bancárias atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.}

^{Com a decisão, as apurações retornam à primeira instância e poderão ser retomadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.}

^{No mesmo processo, Flavio Bolsonaro pediu a anulação das provas obtidas até agora pelos investigadores. Marco Aurélio, porém, sequer analisou esse trecho antes de arquivar.}

^{Em janeiro, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que era responsável pelo plantão da Corte durante o período de recesso, suspendeu as investigações até a retomada as atividades do tribunal. A determinação de Fux valia até o relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, reavaliar o caso.}

Fonte: Atual7

^{O pagamento em dia e dentro do mês vigente do funcionalismo público godofredense é mais um compromisso cumprido por parte do prefeito, cujo governo está servindo de exemplo para as demais cidades do Maranhão.}

^{“Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando todas as prefeituras do Brasil, em Godofredo Viana estamos mantendo o pagamento dos salários dos servidores rigorosamente em dia. Isto é fruto de uma gestão organizada administrativamente, que valoriza os funcionários e que enxerga neles peças fundamentais para fazer com que a cidade continue crescendo e se desenvolvendo”, afirmou Sissi Viana.
Em 2017, quando assumiu o comando do município, Sissi encontrou uma prefeitura em estado de calamidade financeira e organizacional.}

^{Mesmo diante de um quadro extremamente negativo, as mudanças aconteceram ao longo dos últimos anos.}

^{Prova disso é que, além de manter em dia os vencimentos dos funcionários públicos municipais, pagando também as parcelas do 13º salário, o prefeito ainda quitou pagamentos que estavam atrasados e que foram deixados pela administração anterior.}

^{O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas resoluções que determinam a fiscalização imediata de 10 barragens no Maranhão que possuem alto dano potencial associado. O prazo para a realização das vistorias é de 90 dias.}

^{A classe estudantil da cidade de Godofredo Viana está em festa. Em solenidade realizada nesta última terça-feira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, o prefeito Sissi Viana recebeu do governador Flávio Dino um ônibus escolar totalmente equipado que será inserido na frota que faz o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.}

^{O veículo é fruto de reivindicação feita pelo prefeito junto ao governo do estado. No início do mês, inclusive, Sissi esteve reunido com o então governador em exercício, Carlos Brandão, oportunidade na qual solicitou parcerias institucionais que beneficiem Godofredo Viana em diversos setores, tais como saúde e educação.}

^{“Agradeço o governador Flávio Dino pelo apoio. Juntos, município e governo, podem fazer muito. O governador terá sempre o meu apoio e nós, godofredenses, estamos certos de que ele continuará contribuindo com o desenvolvimento do município e firmando parcerias com nossa administração”, disse.}

^{Os ônibus escolares são equipados com assentos reservados, cintos de segurança de quatro pontos (mais firmes), possuem itens de acessibilidade e capacidade para o transporte de até 44 passageiros sentados.}

^{Além de Godofredo Viana, também foram beneficiadas as cidades de Bacuri, Lago Verde, São José dos Brasílios, Governador Edson Lobão, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Feira Nova, São Vicente Ferrer, Caxias e Alcântara.}

^{Flávio Dino pontuou o atual momento nacional e destacou os esforços da gestão para manter o ritmo de investimentos. “É com imensa satisfação que realizamos mais essa entrega de equipamentos aos municípios, a segunda este ano e estamos trabalhando para, apesar das dificuldades, manter os programas, prosseguir os investimentos e reforçar a gestão parceira com os municípios”, afirmou.}

^{O governador disse ainda que a entrega “é o resultado de ações decisivas para que, cada vez mais, o cidadão possa usufruir um serviço público de mais qualidade. A ordem é continuar trabalhando e acreditamos que este, com certeza, será um ano melhor”.}

^{A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde hoje (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.}

^{De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.}

^{Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.}

^{O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.}

^{A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.}

^{Conforme o balanço, foram localizados 225 funcionários da Vale, 168 terceirizados ou moradores da comunidade. Ainda não foram localizados 101 empregados da mineradora. Dez pessoas estão hospitalizadas e são 264 desabrigados.}

^{Choveu hoje durante parte do dia. Entretanto, segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, a água não “afetou significativamente o nível de água da barragem”, permanecendo uma “situação garantida de segurança”.}

^Buscas

^{Aihara informou que as buscas de hoje tiveram como foco a área do antigo refeitório da Vale. O monitoramento, acrescentou, ocorre em toda a área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos.}

^{Hoje tropas enviadas de São Paulo já começaram a atuar. Elas foram espalhadas em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos.}

^Reforços

^{Amanhã (31), serão incorporadas aos trabalhos de buscas tropas vindas de Santa Catarina e do Espírito Santo. Quanto aos militares israelenses, o porta-voz do Corpo de Bombeiros informou que a previsão da participação deles é até sexta-feira e que a continuidade será discutida “em nível de governo”.}

^{O grupo vai receber também o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais. “Já temos 16 pelotões de 25 PMs. São militares especialistas que vêm complementar pontos específicos de difícil acesso. A ideia é de progressão em espiral para que consigamos verificar todas as áreas”, explicou o Major Flávio Santiago, da PM estadual.}

^{Investigações}

^{O delegado da Polícia Civil Arlen Bahia informou que foram realizados hoje 35 atendimentos no Instituto Médico Legal (IML). Ela acrescentou que agentes da corporação começaram a formalizar a “coleta de provas subjetivas”, ouvindo sobreviventes. E que esta atividade seguirá dentro das investigações.}

^{Questionado por jornalistas, o delegado mineiro pontuou que ainda “é muito prematuro chegar a uma conclusão”.}

Fonte: Agência Brasil

^{Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou hoje (29) que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas.}

^{“É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo.}

^{Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. “A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília.}

^{O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo 3 anos.}

^{Schvartsman disse que “não teve qualquer tipo de pressão” por parte do governo federal para intervir na direção da Vale. De acordo com ele, a reunião de hoje com os ministros Costa e Lima e Salles foi “absulatamente técnica”.}

^{Francisco das Chagas da Silva Santana, o Nego Francisco, e Edson Bruno Rodrigues Gonçalves foram presos em São Luís nesta terça-feira (29) pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).}

^{Durante as investigações, coordenadas pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), ficou comprovado o envolvimento de Nego Francisco e Edson Bruno no assalto a agência bancária na cidade de Arame, no final do ano de 2018. Ambos pertencem a uma associação criminosa que executou vários assaltos no interior do Estado, entre eles nas cidades de Buriticupu e São Luis Gonzaga, além da tentativa de assalto que foi frustrada pela equipe do DCRIF/SEIC, que aconteceria na região de Maracaçumé.}

^{Neste último, foram apreendidas várias armas de fogo, como fuzil, espingardas calibre 12, pistolas e grande quantidade de explosivos e munições. Os acusados se encontram no Sistema Penitenciário à disposição da justiça.}

^{Foi aclamado presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (30), o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier. Dos 217 municípios, 213 gestores estavam aptos a votar. Destes, 186 votaram até o término das eleições às 17h00 na nova direção da entidade.}

^{A votação ocorria em chapa única, já que os candidatos à presidência da FAMEM, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, e Erlânio Xavier, chegaram a um consenso após diálogo com o governador Flávio Dino, nesta terça-feira (29). No encontro, ficou decidido que Erlânio seria o presidente para o biênio 2019/2020.}

^{Cleomar Tema será o presidente de honra e ficará responsável pela interlocução da entidade junto ao Governo Federal, em Brasília. “Atendi ao pedido do nosso maior líder, o governador Flávio Dino. Estou na terceira gestão e, como já vinha fazendo, serei o elo entre a FAMEM e o Governo Federal.  Continuarei na luta pelo municipalismo, minha principal bandeira, desde que ingressei na política e também estarei atuando para ajudar o Erlânio”, disse Cleomar Tema.}

^{“Recebi com muita satisfação a proposta da conciliação e quero aqui destacar a serenidade do presidente Tema. Vamos trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo. Recebi com muita alegria o resultado dessa conversa intermediada pelo nosso governador. Vamos todos juntos, fortalecer a FAMEM, fortalecer o municipalismo”, afirmou Erlânio Xavier.}

^{Erlânio Xavier revelou que tem como foco a instalação de um escritório da FAMEM em Brasília e outro na região Tocantina. Seu argumento é de que os prefeitos do sul do Estado ficam distanciados da entidade e vê a necessidade de aproximá-los.}

^{O Brasil caiu nove posições e agora ocupa a 105ª colocação, em um conjunto de 180 países analisados, no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Elaborado pela Transparência Internacional, o estudo, referente ao ano de 2018, foi divulgado nesta terça-feira 29.}

^{Segundo o relatório, a nota do país foi de 35 pontos no ano passado, a mais baixa nos últimos sete anos, contra 37 em 2017. A escala vai de 0 a 100 e quanto menor o valor, maior a percepção de corrupção.}

^{O IPC faz essa classificação com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas, de acordo com 13 pesquisas e relatórios independentes.}

^{No caso do Brasil, que teve a terceira redução seguida na pontuação, ele empata na lista com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia.}

^{Para a Transparência Internacional, os esforços contra a corrupção no Brasil, como a Operação Lava Jato, foram notáveis, mas não representam uma resposta às causas estruturais do problema. “Para o país efetivamente avançar e mudar de patamar no controle da corrupção, são necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no Brasil”, afirmou a ONG.}

^{A nota mais alta entre os países analisados, e por isso com percepção da corrupção menor, foi da Dinamarca (88 pontos), que é seguida por Nova Zelândia (87), Finlândia, Singapura, Suécia, Suíça (todos com 85) e Noruega (84). Já as últimas posições da lista são ocupadas por Coreia do Norte, Iêmen (ambos com 14), Sudão do Sul, Síria (ambos com 13) e Somália (10).}

Fonte: Atual7

^{As 217 prefeituras do Maranhão receberão, nesta quarta-feira 30, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).}

^{Relativo ao terceiro e último decêndio de janeiro, o montante totaliza R$ 115,6 milhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 180,6 milhões, segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM).}

^{Na tarde desta terça-feira (29), um homem se dirigiu até uma delegacia para fazer uma ocorrência sobre um falso sequestro, alegando que havia sido sequestrado, espancado e roubado por cinco travestis que pertenciam a uma suposta facção, no bairro do São Francisco. Porém, após investigações, a polícia constatou que se tratava de uma falsa comunicação de crime e que, na verdade, a suposta vítima havia contratado as travestis para um programa, onde não cumpriu com o acordo comercial estipulado entre eles.}

^{De acordo com informações policiais, o indivíduo alegou ter sido sequestrado e levado até um hotel por cinco travestis, local onde supostamente teria sido espancado e que seus pertences pessoais teriam sido roubados, incluindo o cartão de crédito que, de acordo com ele, estaria sendo utilizado para saques indevidos e diversas compras onlines.}

^{Após a denúncia, uma equipe da polícia se dirigiu até o local onde os possíveis autores estavam e realizou uma abordagem. Posteriormente, eles foram encaminhados ao 9º Distrito Policial, no São Francisco, onde foram interrogados e a polícia constatou que na verdade, se tratava de uma falsa denúncia.}

^{“Constatamos que na verdade se tratava de uma falsa comunicação de crime. A suposta vítima, havia entrado em acordo com dois destes travestis para fazer um programa, onde acertaram o valor de R$15 mil e foi pago R$ 7 mil reais em dinheiro. Acabou ocorrendo um desacordo entre as partes, e passaram a se agredir tanto verbalmente quanto sicamente. As travestis então, teriam acertado de que os 8 mil reais que estavam faltando seriam utilizados no cartão de crédito com compras diversas. Possivelmente, a então vitima teria se arrependido do acordo comercial e
se dirigiu até a delegacia para registrar essa falsa comunicação de sequestro”, explicou o delegado Gil Gonçalves, do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic).}

^{Após esclarecimentos sobre a falsa denúncia, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TOC), onde o homem irá responder pelo crime de falsa comunicação de crime, onde provocou toda uma ação do Estado, em prol de uma ação de que se tratava de uma inverdade.}

^{O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo do Campo.}

^{A decisão saiu nesta quarta-feira (30), mas o corpo já foi enterrado.}

^{Pela decisão, Toffoli deu a Lula o direito de se encontrar com os familiares na Unidade Militar da Região. O velório ocorreu nesta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo (SP).}

^{“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, afirma Toffoli em sua decisão.}

^{Mais conhecido como seu Jorge, homem confessou à polícia que matou com um tiro na cabeça o homossexual e esquartejou o corpo na sua residência, em Presidente Médici. Ele revelou ainda que jogou os pedaços do corpo humano em um açude, e o local onde deixou a cabeça.}

^{Valber Bezerra foi a última pessoa a ser vista em um bar com a vítima, o homossexual Ildivan Silva Farias. Eles foram para a casa do matador e lá o Nenzim teria assediado o seu Jorge, que disse não aceitar e o expulsou de casa.}

^{A vítima teria continuado insistido em ficar, e dizendo que Valber não teria coragem de lhe matar. O homem pegou uma espingarda e atirou na cabeça do homossexual, em seguida ele esquartejou o corpo, pediu a moto emprestada de um vizinho, levou o material humano dentro de um saco de nylon e jogou em um açude.}

^{Seu Jorge confessou à polícia o crime, contou detalhes, inclusive onde teria deixado a cabeça da vítima e as pernas. A polícia conseguiu localizar as partes do corpo que estavam faltando com a ajuda do assassino.}

Fonte: Luis Cardoso