_{O município de Godofredo Viana obteve, esta semana, mais um importante avanço.}

_{O prefeito Sissi Viana esteve na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, oportunidade na qual celebrou com o Estado termo de capacidade técnica/instrucional atestando a autonomia do município para realizar, a partir de agora, ações como cadastro, emissão de licenças ambientais e monitoramento de atividades causadoras de impactos ambientais, por exemplo.}

_{A autonomia é de suma importância, uma vez que garante à Prefeitura competências para implementação de políticas públicas ambientais e integração do município aos órgãos participantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).}

_{“Este novo cenário fortalece a gestão ambiental municipal e evita o conflito de competências entre os órgãos. Trata-se de um grande avanço para o fortalecimento das políticas públicas de preservação do meio ambiente. Agradeço muito o Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, destacou Sissi.}

_{O prefeito participou do ato acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Kleber Freitas; e dos assessores técnicos Ferdinando Rocha e Kelma Costa Melo.}

_{A presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brenna (PL), e seu namorado, Rickson Pinto, foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira, 3, em um apartamento de propriedade da vereadora, no interior do Ceará. Yanny é irmã do deputado federal recém-eleito Yury do Paredão (PL).}

_{Yanny Brena é médica e foi eleita presidente da Câmara Municipal em novembro de 2022, aos 26 anos. Ela ficaria no cargo até o fim de 2024. Em sua última publicação no Instagram, há dois dias, Yanny comemorou a aprovação do reajuste de 11,7% dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. “Na nossa gestão, o servidor público é respeitado e valorizado. Esse é o nosso compromisso com aqueles que se dedicam por uma Câmara Municipal forte e mais próxima do povo”, afirmou.}

_{Em novembro, ocasião em que Yanny assumiu a Presidência da Câmara Municipal, Rickson Pinto ressaltou o comprometimento da companheira. “Para alguns acham que é fácil, mas a realidade é completamente diferente, trabalhando de segunda a sexta, exercendo a profissão de médica, trabalhando no mandato de vereadora, cursando especialização em Dermatologia e ainda tem um tempinho pra mim e para o Juquinha!”, disse.}

_{Conforme informações do G1, equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20. A causa da morte não foi divulgada. De acordo com as informações iniciais, uma funcionária que trabalha na residência foi a primeira pessoa a encontrar os corpos e comunicou às autoridades.}

_{Conforme o vereador e policial Capitão Vieira (PTB), ao G1, “a priori, foi suicídio”. “A Perícia já está aqui no local, a priori foi suicídio, mas vai sair o laudo da perícia. A Polícia Civil vai se pronunciar e vai dizer tudo como aconteceu. A gente só pode lamentar e pedir a Deus forças para que a família, os amigos e os parentes possam se fortalecer nas palavras de Deus”, disse. Ele esteve na residência da vereadora e acompanhou o trabalho policial na residência.}

_{Do Opinião CE}

_{Nesta quinta-feira (2), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representando o governador Carlos Brandão, esteve em Brasília participando de reuniões que têm por objetivo garantir mais investimentos para a educação maranhense.}

_{Na primeira reunião do dia, Felipe Camarão dialogou com a presidente da Fundação Banco do Brasil, Elisângela Moroz Zilli, e também com outros representantes, momento em que foi acordada parceria que apoiará um projeto para transformar o Maranhão em território livre do analfabetismo, enxertando investimentos para auxiliar na alfabetização de jovens e adultos maranhenses.}

_{“Um encontro bastante proveitoso para a educação do nosso estado. Vamos agora formalizar os trâmites para a efetivação de mais essa parceria para o Maranhão. Onde a ideia é o ‘apadrinhamento’ de uma cidade do Maranhão, com menor IDH, e promover ações de educação que tornem esse município livre do analfabetismo”, explicou o vice-governador.}

_{Ainda na capital federal, Felipe Camarão reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e com o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso. Na pauta, mais investimentos para juventude maranhense e a ampliação do Programa Agente Jovem Ambiental, projeto já desenvolvido no Maranhão e que tem como objetivo fomentar a inclusão social e conscientização ambiental de jovens maranhenses. Também foram debatidos mais recursos para a Escola Ambiental do Maranhão e mobilização para as Conferências Nacionais da Juventude, que devem contar com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).}

_{“Nosso Programa AJA (Agente Jovem Ambiental) é uma das experiências exitosas do governo do Maranhão e agora vamos levar essa proposta para além das fronteiras do nosso estado. Nosso desejo é que jovens brasileiros possam – cada vez mais – participar de projetos socioambientais que contribuam para a preservação e conservação do meio ambiente e, principalmente, estimular o protagonismo juvenil para que eles desenvolvam habilidades e ampliem suas oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou o vice-governador.}

_{“Foram reuniões muito produtivas. A Conferência Nacional da Juventude deve ser realizada ainda em 2023 e as conferências preparatórias devem ocorrer no Maranhão. Nosso estado e nossa juventude serão um grande laboratório para as políticas públicas relacionadas à juventude no Brasil”, complementou Camarão.}

_{Novo Bolsa Família – Ainda representando o governador Carlos Brandão, em Brasília, Felipe Camarão participou do lançamento do novo Bolsa Família, do governo federal, realizado nesta quinta-feira (2), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.}

_{“Este é um dia muito especial, histórico e marcante, pois traz esperança de dias melhores para o povo brasileiro. E o lançamento do Bolsa Família tem tudo a ver com o Evangelho de Mateus e a Campanha da Fraternidade – da Igreja Católica – que neste ano fala “daí vocês mesmos de comer”. Quero aqui, em nome de todo o povo brasileiro, agradecer ao presidente Lula por resgatar a dignidade para todos e todas que precisam se alimentar e viver com dignidade”, declarou Felipe Camarão.}

_{Por não se conformarem com os avanços que a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti está promovendo por todo o município de Turiaçu, a fraca oposição tenta de todas as formas criar e disseminar Fake News através das redes sócias numa tentativa de enganar a população.}

_{Para que conhece a história desse belo município, sabe o quanto as antigas gestões sucatearam o erário público municipal.}

_{Em mais de 8 anos, o município ficou parado por vários anos sem ter avanços na infraestrutura, saúde, educação, cultura, segurança e muito menos em outras áreas.}

_{Hoje a gestão Edésio vem mostrando que em pouco tempo muita coisa pode ser feita e está sendo feita.}

_{O município já foi contemplado com pavimentação asfáltica, calçamento com bloquetes, escolas e postos de saúde reformados, construção de pontes em estruturas de concreto, bueiros, valorização do esporte, da cultura, agricultura, e muitas outras ações em todas as áreas que a gestão vem desenvolvendo por todo o município.}

_{Vale ressaltar que o atual gestor é um homem presente dentro do município, sempre vistoriando as obras e claro, em contato direto com o povo.}

_{Agora a pergunta que não quer calar, será que essa oposição esta mesma preocupada com o povo turiense ou apenas sente saudades das benesses do poder???}

_{A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (2), da Operação Tira-Dente. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater um possível esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde.}

_{A ex-prefeita de Coroatá e ex-deputada estadual Teresa Murad foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 2,6 milhões ao erário estadual. O débito resulta de recursos de convênio de comprovação não comprovada, atualizados até o ano de 2016. A imputação do débito é acompanhada de multas nos valores de R$ 267,8 mil, correspondente a 10% do débito, de acordo com o regimento da corte de contas e R$ 26 mil. O valor original do convênio contratado é de R$1,9 milhão.}

_{A decisão foi tomada nesta quarta-feira (01), durante a sessão do Pleno (Processo nº 12593/2016), com o julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva/GISP e a Prefeitura Municipal de Coroatá, na condição de convenente.}

_{Referente ao exercício de 2013, a Tomada de Contas Especial foi encaminhado ao Tribunal pelo então Secretário Neto Evangelista, (Processo n.º 92834/2016), diante da omissão da gestora em apresentar a prestação de contas do referido convênio, cujos recursos se destinavam à recuperação e manutenção de estradas vicinais no município.}

_{No TCE, o processo passou pela unidade técnica, que concluiu pela citação do gestor. No entanto, este deixou de apresentar suas justificativas mesmo tendo pedido (e obtido) prorrogação de prazo, ficando portanto mantidas todas as irregularidades detectadas pelos auditores do órgão, de acordo com o art. 9º da IN TCE/MA nº 18/2008 e art. 7º, § 1º da IN TCE nº 50/2017.}

_{Em seu parecer, o Ministério Público de Contas (MPC) afirma que “restou patente o dano causado ao erário, haja vista que os recursos repassados, não foram devidamente aplicados, contrariando a legislação de regência haja vista as irregularidades da prestação de contas dos recursos repassados”. Cabe recurso.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) encerrou na manhã desta quarta-feira, 1º, a polêmica envolvendo a definição de espaços do PT no seu governo.}

_{Nas redes sociais, ele confirmou que o seu vice, Felipe Camarão (PT), voltará para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta que ocupou no governo Flávio Dino (PSB).}

_{Na mesma postagem, o socialista decidiu atender às indicações da corrente majoritária do partido, com Luiz Henrique na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Cricielle Muniz no Iema.}

_{Lilia Raquel, ex-titular da Setres, segue para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que também era de interesse dos petistas.}

_{O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve nesta terça-feira, 28, decisão do também desembargador Sebastião Bonfim que decretou a ilegalidade da greve dos professores do Maranhão.}

_{O magistrado julgou um recurso protocolado no sábado, 25, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).}

_{A categoria deflagrou greve na segunda-feira, 27, na tentativa de pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a alegação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.}

_{Ao analisar o caso, Gedeon decidiu, ainda, aumentar a multa diária aplicada ao sindicato – de R$ 100 mil para R$ 130 mil -, uma vez que o os profissionais decumpriram a decisão inicial que proibia o movimento.}

_{“Não obstante, verificado que o requerido não cumpriu a obrigação de não fazer imposta na decisão liminar, é impositivo o aumento gradual das astreintes, para estas alcançarem o objetivo de compelir a parte ao cumprimento da obrigação tutelada, no caso dos autos, a determinação de suspensão da paralisação e greve anunciados/deflagrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão”, despachou.}

_{O desembargador também determinou o bloqueio imediato de R$ 100 mil das contas do Sinproesemma.}

_{“Incorreu o ente sindical na multa arbitrada, ante o descumprimento da decisão liminar, o que autoriza o bloqueio do valor de um dia de descumprimento, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo do Agravo Interno e defiro o pedido de bloqueio do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA)”, completou.}

_{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/3) a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.}

_{A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.}

_{Mais de 20 policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais, consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.}

_{De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há previsão de essa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.}

_{Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).}

_{O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.}

_{O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal}

_{A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.}

_{O homem não para!
O prefeito Edésio Cavalcanti tem sido um gestor incansável sempre em busca de soluções para os mais diversos problemas que há anos prejudicam a vida dos turienses.
Desta vez, Edésio Cavalcanti esteve ontem, 27/02, desde às primeiras horas do dia, acompanhando de perto os serviço de concretagem da ponte sobre o Rio do Inácio, no trecho da estrada vicinal que liga os povoados de Antônio Dino, São Sebastião e Mutuoca ao restante do município.}

_{Edésio tem sido um gestor presente, amigo e sempre perto do povo, características que o tornam um prefeito diferenciado e do trabalho.}

_{O evento que aconteceu na quadra do Moacir, terá a duração de dois dias e envolve mais de quinhentos profissionais da educação, visa discutir, avaliar, trocar experiências e formar novas ideias para a elaboração de trabalhos adequados à realidade do município de carutapera.}

_{No primeiro dia, a Prefeitura trouxe o renomado palestrante Isaque Folha que falou sobre os desafios do professor contemporâneo.}

_{Durante a programação, os presentes participarão de várias atividades.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) anunciará mesmo o seu vice, Felpe Camarão (PT), como novo secretário de Educação.}

_{A confirmação já deveria ter ocorrido no fim de semana, mas o chefe do Executivo aguarda definições do PT para o Iema e para a Secretaria de Direitos Humanos antes de fazer o anúncio oficial.}

_{Ele prefere apontar de uma vez só todos os indicados do PT.}

_{Os vereadores do município de Cândido Mendes aprovaram a abertura de uma CPI (Comissão Parlamenta de Inquérito), que visa apurar suspeitas de contratação de funcionários fantasmas em equipes do programas da saúde.
A CPI tem o prazo de 90 dias.}

_{O requerimento que pedia a abertura da investigação foi aprovado no dia 15 de fevereiro, com a assinatura de cinco vereadores, que é o número necessário para a criação da CPI: Antônio Raimundo, Eniedes Costa, Cleverson Pedro, Tayron Costa e Joelson Araújo.}

_{Os vereadores já solicitaram informações juntos a administração municipal, e no decorrer do processo novas informações poderão surgir.}

^{Uma comitiva formada pelos vereadores Sababa Filho, Pereira Filho e Professor Jaelson, do município de Cândido Mendes, reuniram-se na manhã da última quinta-feira, 23, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, para tratar de temas institucionais.}

^{Os membros do Poder Legislativo discorreram sobre o trabalho de fiscalização das contas e procedimentos do Executivo de Cândido Mendes com o intuito de coibir o desvio de recursos públicos.}

^{Eles agradeceram a disponibilidade do procurador-geral de justiça em recebê-los e também solicitaram a lotação de um promotor de justiça para atender a comarca como titular.}

^{“Agradecemos a visita dos vereadores e estamos à disposição para ampliar o diálogo institucional e prestar as informações sobre as demandas apresentadas”, afirmou Eduardo Nicolau.}

_{Uma servidora municipal de Turiaçu diz está sendo vítima de transfobia em um grupo de WhatsApp “Hora da Verdade.}

_{A servidora é muito querida no município e é coordenadora do grupo denominado “Mulheres  Destemidas”.}

_{A servidora relata ainda que os ataques são constantes.}

_{O caso será denunciando junto ao Ministério Público.}

_{Com o permanente compromisso de proporcionar uma educação cada vez melhor aos turienses que compõem a rede municipal de ensino, a gestão Edésio Cavalcanti investiu na formação e qualificação profissional dos colaboradores da educação.}

_{A Jornada Pedagógica é um evento que proporciona às redes de ensino momentos de reflexão, formação e planejamento da ação docente, caracterizando-se como um momento de importante integração da comunidade escolar que se debruça sobre temáticas relevantes que permitem traçar caminhos com soluções educacionais que direcionam as práticas para a efetiva eficácia e desenvolvimento da clientela estudantil da rede.}

_{A Prefeitura de Turiaçu realizou através da Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 a 17 de fevereiro a Jornada Pedagógica – 2023, com o tema: AVALIAÇÃO – Uma ferramenta para o fortalecimento da aprendizagem.}

_{Sendo este um tema é de extrema relevância uma vez que a ação avaliativa permeia todos os momentos do processo ensino.}

_{A abertura da jornada contou com a presença de professores, pais, alunos e autoridades locais. Ocorreu ainda uma palestra com a temática “Humor pedagógico e as competências socioemocionais”, a qual abordou questões de relacionamentos pessoais e profissionais, permeadas por humor, mas também de modo objetivo e com seriedade. Houve também o lançamento do Programa Avança Mais Turiaçu, que visa ofertar atividades complementares de cunho cultural, esportivo e educacional para estudantes da rede. Ainda no evento, aconteceu a premiação de estudantes que se destacaram nos exames de cunho nacional.
Ao longo da jornada foi ofertada a formação de 2 dias (15 e 16/02) com especialistas de diferentes áreas como: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais, além de Educação Especial.}

_{O último dia (17/02) contou com formação do Programa Escola Digna direcionada a professores da Educação Infantil e do 1º ao 3º ano.}

_{Gostaríamos de agradecer o empenho da equipe da SEMED para a realização desse evento, em primeiro lugar da secretária de educação, Graciete dos Santos Ferreira e do gestor municipal Edésio Cavalcanti, que proporcionou um evento de alta qualidade para os profissionais da educação do nosso município, destacou uma professora participante da formação.}

_{Um policial militar foi afastado de suas funções, após circular nas redes sociais um vídeo em que aparece agredindo uma mulher no município de Governador Newton Bello. As imagens foram gravadas na terça-feira de Carnaval, mas somente agora passaram a ser compartilhadas e ganharam repercussão.}

_{Policiais atendiam uma ocorrência relacionada a uma confusão durante um evento, quando uma mulher se aproximou da guarnição e foi agredida por um PM, como mostram as imagens.}

_{Em nota divulgada pela Polícia Civil, foi informado que a guarnição policial fez uso da força e também de spray de pimenta durante a abordagem naquele dia.}

_{A vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Governador Newton Bello, e o caso foi encaminhado para o 29º Batalhão de Zé Doca, responsável pela região do Alto Turiaçu.}

_{A PMMA afirmou que não concorda com a atitude do policial em questão. Um processo administrativo foi instaurado para apurar o caso. Leia a nota completa da Polícia Civil:}

_{“A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que a vítima da agressão compareceu na Delegacia de Polícia da cidade de Governador Newton Belo onde registrou um boletim de ocorrência por agressão.}

_{A PC-MA ressalta que por se tratar de um crime que envolve um policial militar em serviço, cabe à Polícia Militar do Maranhão a responsabilidade da investigação. O Batalhão da PMMA da região já foi formalmente informado via ofício sobre o fato.}

_{A Polícia Militar do Maranhão, por sua vez, informa que, na madrugada de terça-feira (21), no município de Governador Newton Belo, uma guarnição policial do 29º BPM foi acionada para atender a uma ocorrência de briga generalizada. Durante a abordagem, a guarnição policial fez o uso da força e de equipamento de menor potencial ofensivo (spray de pimenta).}

_{Visando manter a imparcialidade e a transparência, a PMMA, através do comando do 29º BPM, instaurou processo administrativo para apurar o fato. O policial envolvido na ocorrência foi afastado das atividades operacionais.}

_{A PMMA não coaduna com condutas que desabonem o decoro da família policial militar e reforça seu compromisso com a segurança da sociedade maranhense”.}

_{Do Portal Imirante.com}

_{A 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar abriu inquérito para apurar supostas irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura da cidade com um grupo de Bumba Meu Boi.}

_{Sob o comando da titular do órgão ministerial, Patrícia Pereira Espínola, as investigações visam verificar indícios de falhas contidas no acordo contratual celebrado do Executivo municipal, via Secretaria de Turismo, e a Associação Folclórica do bumba meu boi de Matinha.}

_{Para Espínola, o inquérito tem que ser aprofundado para que haja coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil e/ou penal ou arquivamento.}

_{O procedimento investigatório tem 90 dias para ser concluído, podendo o prazo o se estender.}

_{Seguidores do ex-candidato a governador do Maranhão Lahesio Bonfim (PSC) defendem nas redes sociais a organização de uma vaquinha virtual para a arrecadação de fundos com vistas a pagar uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral.}

_{O médico foi condenado ao pagamento de R$ 125 mil por propaganda irregular ainda durante a pré-campanha para as eleições de 2022. Bonfim diz as decisões decorrem de entendimento equivocado sobre o uso de outdoors, já que não mandou colocar nenhum, e que as placas foram confeccionadas por apoiadores, sem que ele tenha sido consultado.}

_{“O sistema tentando esmagar o meu ânimo. Punindo-nos com severidade e praticando injustiça. Hoje, somos a única voz dissonante nesse estado e, com isso, pagando o preço. Mas um dia Deus se compadecerá desse estado e viveremos um governo de justiça que combaterá com força a injustiça”, disse Lahesio em publicação no Instagram.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, está mais do que satisfeita.}

_{Tudo por conta da realização do Carnaval 2023 da cidade, que foi um sucesso de público e está sendo apontado como o maior e melhor da região do Litoral maranhense.}

_{Foram cinco dias de muita festa e alegria, regadas a uma programação extremamente diversificada e que agradou todos os públicos.}

_{Godofredo Viana recebeu milhares de pessoas, muitas delas vindas de outras cidade e estados.}

_{Tal situação contribuiu, sobremaneira, para movimentar a economia do município.}

_{Centenas de profissionais autônomos, de vários ramos, aproveitaram o Carnaval godofredense para vender seus produtos e aumentar a renda familiar.}

_{Outro ponto que chamou muito a atenção foi a segurança instalada pela Prefeitura no circuito da folia.}

_{Nenhuma ocorrência mais grave foi registrada pela Polícia Militar.}

_{“Depois de dois anos, voltamos a realizar um Carnaval de paz, alegria, onde só prevaleceu a animação dos foliões. A festa também serviu para que as pessoas ganhassem dinheiro, o que movimentou a economia. Estamos muito felizes com o sucesso e já adianto que ano que vem será maior e muito melhor”, comentou Sissi Viana.}

^{O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos dois vereadores de Tutóia, no Maranhão, eleitos em  2020 pelo Republicanos. na decisão, a Corte confirmou a utilização de candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral municipal, para burlar a lesislação, que exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa.}

^{Com a sentença, perderão os mandatos o vereador mais votado na cidade na ocasião, Mathea do Regino, e Bernardo Oliveria. Juntos, eles somaram quase 2 mil votos.}

^{Após a publicação do acórdão, uma recontagem deverá ser feita para definir-se quem serão os substitutos que concluirão os mandatos.}

^{Outros casos – O uso de candidaturas laranjas nas eleições de 2020 não tem sido tolerado pela Justiça Eleitoral. Há duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou embargos interpostos por vereadores de Miranda do Norte já cassados pela Corte e manteve decisão anterior que os tira dos mandatos.}

^{Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado, todos do Partido Liberal (PL), foram cassados ainda em setembro do ano passado, acusados de uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2020.}

^{Nos mais recentes embargos, eles alegavam questões processuais envolvendo a mudança de advogados de defesa, mas não tiveram o pleito atendido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), cujo parecer embasou o julgamento, os recursos eram “meramente protelatórios”.}

^{Com a decisão, está mantida a cassação dos parlamentares. O TRE, agora, deve determinar a recontagem de votos em Miranda para definição de quem assumirá as vagas.}

^{Caxias – Na semana passada, o TRE-MA já havia rejeitado embargos protocolados pelo PP de Caxias e mantido decisão anterior que havia cassado toda a chapa de candidatos a vereador do partido nas eleições de 2020.}

^{Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.}

^{Com a decisão, seguem cassados os vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena – anteriormente, o cassado era Teódulo de Aragão, que faleceu recentemente em um trágico acidente de carro, sendo substituído pelo primeiro suplente.}

^{Por conta da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.}

^{No caso de Caxias, a chapa do PP também foi cassada, segundo a decisão, pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2020.}

^{A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.}

^{Além do PP, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, em Caxias, pela mesma prática, PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Os casos ainda serão julgados.}

^{Há, ainda, casos já julgados – com condenações de vereadores eleitos à perda de mandato – em Jatobá e Lago do Junco.}

_{Do Imirante}

^{Dois maranhenses estão entre as vítimas de uma chacina que deixou sete pessoas mortas, na tarde dessa terça-feira (21), na cidade de Sinop, no norte de Mato Grosso. Os maranhenses foram identificados como Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos, e a filha Larissa Frasão de Almeida, de 12 anos.}

^{A chacina aconteceu em um bar e foi praticada por dois homens após uma partida de sinuca. Ao todo, no local estavam 11 pessoas: os dois autores do crime, o homem que estava jogando com eles, o dono do bar e mais sete clientes.}

^{Os dois sobreviventes da chacina também são maranhenses, eles foram identificados como Raquel Gomes de Almeida, que era esposa de Getúlio e mãe de Larissa, e o sobrinho dele, Luiz Carlos Souza Barbosa. As vítimas eram naturais do município de Governador Nunes Freire, a 224 km de São Luís.}

^{Getúlio Rodrigues morava há três anos no Mato Grosso, onde trabalhava como pedreiro. Já Larissa, junto coma mãe, tinha ido a pouco tempo para Sinop onde ficaria para estudar.}

^{“A Larissa foi lá para onde o pai dela agora em janeiro, que foi quando ela já foi mesmo pra ficar, pra estudar, pra ficar mesmo morando lá com ele. Porque antes ela ia mais a mãe dela passava um tempo lá e depois elas voltavam. Agora elas estavam decididas mesmo a ficar em Sinop”, contou Marli Almeida de Sousa, irmã do maranhense Getúlio Rodrigues e tia de Larissa.}

^{De acordo com os familiares, os corpos de pai e filha deve sair do Mato Grosso para o Maranhão no começo da manhã desta quinta-feira (23). Os corpos vão ser velados e sepultados em Governador Nunes Freire.}

^{Em Governador Nunes Freire, os parentes dos maranhenses contam que agora buscam por justiça e fazem um apelo para que os assassinos sejam presos.}

^{“Esperamos que se faça justiça, que ela realmente aconteça. Está sendo muito difícil para nós. São sete famílias em luto. Que esses assassinos sejam presos, nós clamamos por isso”, disse Marli Almeida de Sousa.}

^{Quem são os autores?}

^{Os autores da chacina foram identificados pela Polícia Civil de Mato Grosso como Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos. Os dois, segundo as investigações, são moradores de Sinop e estão foragidos.}

^{A dupla usou uma espingarda 12mm e uma pistola 38 para matar as vítimas. Os dois homens têm passagens pela polícia, Ezequias por porte de arma ilegal, roubo, formação de quadrilha, lesão corporal e ameaça, além de possuir um mandado de prisão em aberto. Já Edgar, por violência doméstica.}

^{Motivação do crime?
De acordo com a polícia, Edgar e Ezequias teriam perdido algumas partidas de sinuca para Getúlio, o que teria motivado o crime. Os jogos eram apostados, e os suspeitos teriam perdidos mais de R$ 4 mil.}

^{Segundo o delegado Bráulio Junqueira, Edgar ficou revoltado com a derrota e, em seguida, deu um sinal para Ezequias, que rendeu todas as pessoas, enquanto o comparsa pegava uma espingarda no carro e, depois, iniciaram as execuções.}

^{Andamento da investigação
A polícia mato-grossense informou que já pediu a prisão temporária de Edgar e Ezequias. Testemunhas já foram ouvidas e, segundo o delegado, não há dúvida quanto à identificação dos suspeitos e motivação do crime. A espingarda calibre 12 mm e a caminhonete usadas na chacina foram apreendidas.}

^G1-MA

_{Foram 04 dias de muita festa, alegria e diversão proporcionada pela gestão Edésio Cavalcanti a população turiense com o maior e melhor carnaval já realizado em Turiaçu.}

_{Após 02 anos de intensa pandemia do Covid-19, sem a realização da festa momesca, a Prefeitura de Turiaçu não mediu esforços para ofertar aos foliões locais, turistas e visitantes, o que de melhor existe, tanto no quesito atrações como na área de organização, segurança e qualidade de modo geral.}

_{O Carnaval denominado Facho Folia 2023, realizado no Cais da cidade trouxe apresentações dos cantores Marcos do Valle, Aldair Playboy, Gasparzinho, Iohannes e Guilherme Topadado e as bandas Swing da Madame, Caviar com Rapadura e forró Saborear, além do DJ Rômulo.}

_{Os muitos blocos carnavalescos também fizeram a animação dos foliões com suas estruturas de sons.}

_{Turiaçu está de volta ao circuito dos grandes eventos!}

_{Na segunda-feira (20), a Guarda Municipal de Turiaçu identificou um adolescente de 14 anos armado, no meio do cais da cidade, que faz parte de um dos percursos carnavalescos da terra do abacaxi.}

_{De acordo com fontes locais, membros da Guarda Municipal faziam rondas ostensivas, quando perceberam o menor de idade em atitude considerada suspeita, motivo pelo qual o abordaram e o revistaram.}

_{Durante o revisto, os guardas encontraram uma arma de fogo, tipo pistola, chamada simulacro (arma muito utilizada para práticas de assaltos e roubos). Após a abordagem, o adolescente foi encaminhado para a delegacia da cidade.}

_{Uma das festividades mais populares no Brasil é o carnaval. A celebração mobiliza as cidades que se preparam para receber os foliões nos blocos de rua e nos tradicionais desfiles das escolas de samba.}

_{Para as principais cidades maranhenses, o período de festa representa uma movimentação na economia dos municípios. Em Godofredo Viana não é diferente, sem Carnaval oficial a dois anos, em razão da pandemia da Covid-19, no carnaval deste ano, quando atrações nacionais locais e regional se apresentarão durante cinco dias de folia, a expectativa é que isso represente um grande incremento na economia do município.}

_{Embora não haja um levantamento oficial sobre o impacto da festa de Momo na economia local, não resta dúvida que a economia do município será aquecida em razão das atrações e da programação oficial do Carnaval, onde milhares de pessoas deverão se divertir durante quatro dias.}

_{Para se ter uma ideia sobre a importância do Carnaval para a economia, após o cancelamento do carnaval em 2021, um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), comprovou que a economia do Rio de Janeiro por exemplo, deixou de movimentar cerca de R$ 5,5 bilhões em 2021 sem o carnaval. No caso de Godofredo Viana, os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, pousadas e o comércio em geral, se prepararam para receber os foliões e aumentar o faturamento.}

_{Além do impacto econômico, o carnaval é uma festa que tem relevância social, pois integra pessoas e promove o bem-estar de quem participa. É expressão cultural do povo, das comunidades. É também aprendizado para o público que conhece novas histórias ao cantar os sambas-enredo das escolas de Samba por exemplo.}

_{Não resta dúvida que o retorno do Carnaval de Godofredo Viana traz uma movimentação à cidade. Para a Secretária Municipal de Cultura, Viviane, o carnaval não é um gasto de verbas, mas sim um investimento para o município, que resulta no crescimento do turismo e melhora da imagem da cidade no cenário estadual.}

_{Dessa forma, a administração pública também tem um papel a cumprir na viabilização do carnaval e apoio à cultura, seja no investimento à infraestrutura, segurança, organização, decoração e receptivo de turistas.}

_{Foi empossado nesta quinta-feira (16), no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o advogado e ex-secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, Daniel Itapary Brandão. Ele assume a vaga aberta em janeiro passado com a aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.}

_{O novo conselheiro foi recepcionado em sessão extraordinária excepcionalmente realizada nas instalações da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, em função das reformas em andamento no plenário do TCE. Além do presidente em exercício, conselheiro Jorge Pavão, participaram da cerimônia conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), conselheiros substitutos, servidores e convidados.}

_{Em rápido discurso de boas-vindas, o presidente em exercício Jorge Pavão saudou o novo membro do Pleno, destacando a contribuição que o conselheiro dará ao fortalecimento do Tribunal como instituição pública. “A partir deste momento, ganhamos mais um companheiro que nos ajudará no cumprimento da nobre missão a nós confiada pela Constituição Federal”, afirmou Pavão.}

_{O agora conselheiro Daniel Brandão agradeceu a acolhida e reforçou, ao lado das ações de controle de gastos, a dimensão orientadora e pedagógica dos Tribunais de Contas. “Os gestores maranhenses podem esperar de minha atuação o apoio a uma atividade que o TCE maranhense já desenvolve com eficiência: orientá-los sobre os aspectos do controle externo e a gestão pública}

_{Advogado de formação, Daniel Brandão é neto do médico e deputado estadual Carlos Orleans Brandão, pai do governador Carlos Brandão, que foi conselheiro do TCE pelo período de 1976 a 1989.}

^{Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.}

^{Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.}

^{O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.}

^{Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.}

^{Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.}

_{Líder maranhense do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do mensaleiro Valdemar Costa Neto, o deputado federal Josimar Maranhãozinho se organiza para voltar aos braços do ex-governador e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.}

_{Nas últimas semanas, por meio de agendas diversas, o parlamentar tem buscado reaproximação com o entorno de Dino, de quem havia se afastado desde a campanha eleitoral de 2022, quando deixou o grupo dinista, foi alvo de operação espetaculosa e apoiou a candidatura do senador Weverton Rocha ao Palácio dos Leões.}

_{Até o momento, os elos foram refeitos com o vice-governador maranhense Felipe Camarão (PT), apadrinhado do ministro e com quem recentemente o líder do PL no estado havia trocado farpas nas redes sociais por falta de merenda escolar em uma unidade da rede pública estadual no município de Junco do Maranhão, e com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos principais conselheiros políticos de Dino.}

_{A movimentação já era esperada, por Maranhãozinho ser político do tipo camaleão, que se adapta de acordo com o ambiente, mas teve início logo após aliados de deputado serem alvo de operação da Polícia Federal no estado.}

_{Batizada de Deterrimus, a ação da PF teve como objetivo desarticular suposto esquema criminoso que teria como principal beneficiária a Othimu’s Distribuidora, empresa de fachada localizada na Ilhinha, em São Luís, registrada nos nomes de Adson Manoel Silva Oliveira e Márcio Flávio dos Santos Abreu, o Márcio Hominho.}

_{Ambos são filiados ao PL, por onde buscaram o comando de prefeituras maranhenses nas eleições de 2020. O primeiro disputou, sem sucesso, pela segunda vez consecutiva, a prefeitura de Turiaçu; e o segundo, também derrotado nas urnas, a prefeitura de Bacuri.}

_{Segundo a investigação, eles teriam fraudado licitação e desviado recursos públicos do município de Cachoeira Grande, localizado a cerca de 11 quilômetros de São Luís, comandado pelo prefeito César Castro, também do PL de Maranhãozinho.}

_{Além da reaproximação com o ministro da Justiça e Segurança Pública, a quem a PF é subordinada, o deputado federal maranhense busca ainda, com aval de Valdemar Costa Neto, levar congressistas do partido, que contra com 14 parlamentares no Senado e 99 na Câmara, para a base de Lula.}

_{Com a articulação, até o momento, pelo menos 20 deputados federais do PL devem votar alinhados com o governo petista.}

_{Do Atual 7}

_{Foi divulgado nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, que rege o certame, foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).}

_{A informação foi prestada pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, instituída pela Mesa Diretora por intermédio da Resolução Administrativa nº 268/2023.}

_{Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.}

_Inscrições

_{O período de inscrições do concurso vai de 27/02 a 10/04 de 2023. Segundo Flávio Olímpio, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03/2023 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.}

_{De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.}

_Resultado

_{O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Segundo Flávio Olímpio, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22/02/2024.}

_{Flávio Olímpio informa que, quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628, da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame.}