A prefeitura de Turiaçu sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizaram um mega casamento comunitário para os turienses.
A ação aconteceu na última semana, onde mais de 50 casais participaram do casamento comunitário promovido com o objetivo de legalizar as uniões já existentes ou desejadas pelos cidadãos.
O momento foi de grande satisfação por parte dos órgãos realizadores e de muita alegria aos casais presentes.
Com essa exitosa parceria, a prefeitura se mantém atuante permanentemente em todas as áreas promovendo políticas públicas ao bem-estar dos munícipes.
Na manhã da última terça-feira, 18/07, o presidente da Câmara, o vereador Jorge Alberto esteve acompanhado dos vereadores Valter Rasga Trecho e Leandro Severo na Audiência Pública do Orçamento Participativo – OP2023 realizado no município de Carutapera no Campus Regional do IEMA.
O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
O vereador Jorge Alberto destacou a participação popular “satisfação ao ver a democracia sendo exercida, e enfatizou que é direito básico da população participar dos processos de aplicação dos recursos públicos”.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (18/7), membro de uma quadrilha responsável por furtos de bagagens no Aeroporto de São Luís/MA.
De acordo com a investigação, os criminosos subtraem cartões de embarques dos passageiros para tentar acessar a área das esteiras. Uma vez no local, os indivíduos furtam bagagens dando preferência pelas malas de maior volume e peso.
Na ação desta terça, com o apoio da administração do Aeroporto, o suspeito estava sendo monitorado e foi preso em flagrante, tendo sido encaminhado para lavratura dos procedimentos legais.
A Polícia Federal continuará com as investigações, a fim de prender outros integrantes da quadrilha.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. Em entrevista coletiva na quarta-feira (19), parlamentares da oposição disseram que a petição foi protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados.
Nenhum deles é do Maranhão (veja aqui a lista completa).
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso exerceu atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade, segundo a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), ao afirmar, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 12 de julho, que “nós derrotamos o bolsonarismo”.
— Hoje, 19 de julho, nós senadores e deputados, apresentamos pedido de impedimento do ministro Barroso. Em 5 de julho, na cidade de Porto Alegre [RS], [o ministro Barroso] afirmou que o Poder Judiciário tornou-se um poder político. Tão ou mais grave foram suas declarações aqui em Brasília, no último evento da UNE, onde o magistrado afirmou “nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. As manifestações por parte do presidente [do Senado Rodrigo] Pacheco sobre as falas do ministro Barroso nos deixam certos que o presidente desta Casa também viu a gravidade e os crimes de responsabilidade nela contida — afirmou Seif, referindo-se às críticas de Pacheco sobre o que disse Barroso.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade.
— A foto que nós vemos hoje do que fez o ministro Barroso é horrorosa, mas o filme do que ele vinha fazendo nos últimos anos é de terror. Ele veio para dentro do Congresso Nacional para trabalhar contra aquela PEC [Proposta de Emenda à Constituição] do voto eletrônico com comprovante impresso. Com que legitimidade assume agora a presidência do STF? Com que moral vai assumir a presidência do CNJ [Conselho Nacional de Justiça, responsável por fiscalizar cumprimento de deveres pelos juízes]? — questionou.
No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.
Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado.
“Na eleição de 2019, o tribunal limitou a disponibilização das urnas àqueles municípios que tivessem mais de duas zonas eleitorais, resultando em somente 11”, relata o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães.
Na avaliação do representante do Ministério Público, que atua como fiscal do processo de escolha, é muito importante que os municípios utilizem a urna eletrônica, pois o equipamento confere maior credibilidade à votação e ao e garante maior agilidade à apuração dos votos.
GRUPO
No final de janeiro deste ano, foi montado o Grupo Interinstitucional de Apoio às Eleições do Conselho Tutelar no Maranhão. A criação do grupo foi a resposta encontrada para a necessidade do MPMA de planejar o apoio à organização e fiscalização do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Além do Ministério Público, o grupo inclui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Participação Popular, Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão e União dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.
“O processo de escolha, pela lei, é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, mas muitos desses conselhos enfrentam problemas estruturais. Por isso, criamos esse grupo para manter contato direto com os conselhos municipais e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explica Gleudson Guimarães.
APOIO
Uma das estratégias do MPMA foi obter apoio da Justiça Eleitoral para o processo de escolha. O suporte do TRE-MA foi oficializado por meio da Resolução TRE-MA nº 10.112/2023, de 11 de julho de 2023. Os termos desse documento também foram discutidos entre o Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Segundo o coordenador do CAO-IJ, o apoio do Tribunal Regional Eleitoral contempla o empréstimo e preparação de urnas eletrônicas, treinamento de membros de mesas receptoras de votos, suporte técnico, validação de locais de votação e cessão de listas de eleitores. “A Justiça Eleitoral não está coordenando ou organizando o processo de votação dos membros dos Conselhos Tutelares”, enfatiza.
REUNIÃO
Para discutir a operacionalização da votação, será realizada na próxima quarta-feira, 19, às 15h, reunião virtual entre os integrantes de CMDCAs, TRE-MA e membros da comissão especial de apoio administrativo e jurídico ao processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Batendo recorde com 11.611 inscritos, encerrou o prazo de inscrições para o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Ribamar. O edital foi lançado no dia 30 de junho, com o objetivo de preencher 467 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de professor.
Segundo o secretário adjunto de Educação, Reginaldo Soares, a grande procura estava dentro do previsto, levando em consideração que o município de São José de Ribamar paga o maior salário do Brasil para professores.
“Hoje, nossos professores são valorizados, temos uma gestão comprometida que garante não só um bom salário, mas também condições dignas de trabalho. Nossas escolas estão bem estruturadas, 80% das unidades foram reformadas e vamos chegar a 100%. Acredito que todo profissional da educação gostaria de ter um espaço de trabalho do nível de São José de Ribamar”, disse o secretário.
De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: Professor Pedagogo – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) (171); Professor Pedagogo – Educação Infantil (105); Professor Especialista em Educação Especial (32); Professor Intérprete de Libras (14); Professor de Ciências (19); Professor de Educação Física (29); Professor de Geografia (15); Professor de História (15); Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (14); Professor de Língua Portuguesa (21); Professor de Matemática (16); Professor de Filosofia (8); Professor de Arte (8).
Para estar apto a concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato possua licenciatura plena na respectiva área em que deseja atuar. Vale ressaltar que no quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 4.420,55.
A seleção dos candidatos será feita por meio de prova de títulos, prevista para o período de 4 a 6 de agosto de 2023. O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
A Comarca de Turiaçu retomou o Projeto “Casamentos Comunitários”, após a chegada da pandemia. A última edição da cerimônia de união civil gratuita na comarca foi realizada em 2019.
A celebração foi realizada pelo Judiciário de Turiaçu, com 76 casais, no dia 14 de julho, às 17 horas, na quadra da Escola Municipal do Bairro Castanhal, na Avenida JK, em parceria com a Prefeitura Municipal, que contribuiu com a estrutura do evento.
O evento reuniu casais de diversas idades, com destaque para O casal Etomir Barbosa Costa (72 anos) e Maria da Conceição Costa Rodrigues (70 anos), o par mais idoso. E ainda, Fernando Ribeiro Melo (18 anos) e Jaciara Rodrigues Paz (24 anos), como casal mais novo da cerimônia.
Compareceram à cerimônia a chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Laura da Silva Rabelo (representando o prefeito Edésio João Cavalcanti); a defensora pública Ana Franciele de Oliveira, a registradora do Cartório de Turiaçu, Michelle Brandão Pantoja, autoridades da Igreja, além de familiares e amigos dos noivos e noivas. A chefe de gabinete e o pastor José Adail da Conceição, representando as igrejas evangélicas do município, saudaram os casais.
O casal mais velho recebeu a certidão de casamento logo após o ato solene, entregue pelo juiz Azarias, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal e defensora pública. O casal mais novo recebeu o documento do juiz de paz Luis Fernando e da tabeliã do cartório.
O juiz Azarias Cavalcante de Alencar (Vara de Cururupu), representou o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, no evento e presidiu a solenidade, abrindo os trabalhos, saudando os casais e celebrações os casamentos. Auxiliaram na celebração individual das uniões civis os juízes de paz nomeados para o ato, Adailson de Assis Pereira, Luis Fernando Caldas Filho e Lídia Almeida de Abreu.
OFICIALIZAÇÃO DA UNIÃO POR MEIO DO CASAMENTO
O juiz parabenizou os noivos e destacou que o projeto “Casamentos Comunitários” possui um caráter colaborativo e busca garantir e dar efetividade aos direitos fundamentais do cidadão, bem como oficializar a união por meio do ato solene de casamento civil. Também agradeceu a todos os envolvidos na parceria institucional, dentre servidores, colaboradores e poder público municipal.
Um grupo de dez servidores e servidoras do Fórum, coordenado pelo secretário judicial João Paulo Marinho, trabalharam na organização do evento, recebendo, orientando e encaminhando os casais durante a cerimônia.
O advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho foi executado a tiros no fim de semana numa chácara em Gonçalves Dias. O crime ocorreu no sábado, 15.
Segundo a polícia, a vítima era ex-funcionário do Banco do Brasil da cidade e, em 2018, chegou a ser preso, acusado de passar informações para assaltantes de banco que explodiram e roubaram uma agência do BB em Dom Pedro.
A Polícia Civil já investiga o assassinato do advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Maranhão (OAB-MA) emitiu nota de pesar pela perda do colega.
“A Seccional Maranhense da Ordem e a Subseção Presidente Dutra vêm, por meio desta, neste momento de dor e consternação, solidarizar-se aos seus familiares e amigos enlutados; bem como reiteram que exigem das autoridades públicas a imediata solução do caso e que os autores desse crime sejam punidos na forma e rigores da lei”, disse o órgão.
O deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL),mais uma vez, acaba sendo destaque na imprensa nacional, mas não pelo trabalho desempenhado em prol dos maranhenses, mas sim pelas ausências na Câmara dos Deputados.
De acordo com a coluna do jornalista Cláudio Humberto, Júnior Lourenço foi o deputado com maior número de ausência não justificada, foram 15 faltas. O maranhense é seguido por Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), com 13 ausências.
Só 124 deputados federais tiveram 100% de presença nas 57 sessões analisadas. O levantamento considerou 551 parlamentares, já que alguns assumiram o posto de outros que se ausentaram para, por exemplo, assumirem cargos, o que inchou ainda mais o parlamento, que tem 513 vagas.
Vale lembrar que, infelizmente, não é a primeira vez que Júnior Lourenço é destaque pelas suas faltas na Câmara Federal.
Pelo levantamento feito em 2022, através do Congresso em Foco, tivemos 14 deputados federais que tiveram menos de 75% de presença no parlamento federal. Entre os menos assíduos estava Júnior Lourenço, que foi reeleito com mais de 93 mil votos.
O maranhense Júnior Lourenço foi o quinto com menor assiduidade ano passado, uma vez que esteve presente em 72,60% das sessões.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando auditoria no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, do município de São Pedro dos Crentes. O procedimento de fiscalização tem como foco os exercícios financeiros de 2014 a 2020, com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades, conforme formalizado nos autos do Processo SPE/TCE-MA n° 881/2022 e Processo SEI/TCEMA n° 23.000175.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Sua operação é semelhante à de um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Com a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo, sendo válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. As especificidades desse regime o diferenciam do Regime Geral de Previdência Social.
Nos últimos anos, os tribunais de contas têm adotado várias medidas direcionadas ao aprimoramento das fiscalizações ligadas ao campo previdenciário, especialmente em razão do elevado volumes de recursos públicos gastos e dos impactos sociais. Um dos resultados esperados é a melhoria do padrão gerencial dos institutos de previdência existentes no país.
O TCE maranhense realizou recentemente reunião técnica com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), objetivando sistematizar a atuação das duas instituições em relação às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.
Foram analisados, entre outros temas, a otimização das respostas às diligências realizadas pelo TCE maranhense que envolvem aspectos previdenciários; o acompanhamento do integral cumprimento das regras relativas à paridade; a eventual criação de uma Unidade Gestora Única direcionada à administração das questões previdenciárias e a elaboração de um plano de acompanhamento das atualizações das aposentadorias e pensões.
As informações obtidas na auditoria feita no Regime Próprio de Previdência Social de São Pedro dos Crentes serão analisadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) para elaboração de relatório de auditoria e posteriormente enviadas aos respectivos conselheiros-relatores dos processos de julgamento das prestações de contas anual do município.
Hoje, dia 15 de julho, é dia de comemorar o aniversário do amigo e contador Rogério Sombra de Cândido Mendes.
Por essa passagem, lhe desejamos serenidade, equilíbrio, sabedoria e maturidade para continuar lutando por novos ideais e sonhos para a sua terra e para sua gente.
Que sua vida seja sempre repleta de muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade! Que as conquistas sejam crescentes e que perseverança seja a luz em sua vida. Estes são os sinceros votos de toda a equipe do Blog do Celso Almeida! Parabéns!
O presidente da Câmara de Vereadores Jorge Alberto segue pelos bairros e zona rural levando ações e benefícios a quem mais precisa.
Quem acompanha as redes sociais do vereador percebe que nos últimos dias o parlamentar passou pela praia do Japô realizando a instalação de ponto de acesso á Internet que conectará moradores ribeirinhos 24 horas por dia .
Além disso, Jorge Alberto têm prestado assistência nas comunidades a quem mais precisa, doando dezenas de cadeiras de rodas.
Jorge, já declarou publicamente que é pré candidato a prefeito de Godofredo Viana e que não disputará vaga a Camara de Vereadores em 2024.
O ex-prefeito do município de Balsas, Luiz Rocha Filho, de 60 anos (completados no dia 03 do mês passado), faleceu nesta manhã na capital São Luís.
Ele era irmão do ex-senador Roberto Rocha e filho do saudoso ex-governador Luiz Rocha.
De acordo com o que foi apurado, Rochinha, apelido carinho pelo qual o ex-prefeito era conhecido no meio político, estava internado em um hospital particular.
Ele lutava contra várias comorbidades, como diabetes e problemas renais – ele fazia hemodiálise.
Além disso, sofria de problemas cardíacos e chegou a ser submetido a uma cirurgia do coração.
Rochinha deixou esposa e quatro filhos.
O editor do Blog, em breve, trará informações sobre o velório e o sepultamento e, desde já, se solidariza com os familiares e amigos.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio do Departamento de Defesa dos Serviços Delegados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) realizou operação policial da Grande Ilha visando reprimir o crime de receptação de metais praticado em vendas de sucatas.
Coordenada pela Delegacia Geral de Polícia Civil, a Operação Off Line contou com mais de 100 policiais, além de 12 peritos, e envolveu as Superintendências de Polícia Civil da capital e do interior, além da superintendência de Narcóticos e Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Ate a última contabilização, por volta de 16h, o material apreendido totalizava aproximadamente 20 toneladas em estruturas metálicas, cabos de cobre de energia e telefonia, telhas metálicas, canos de ferro e até trilhos de trem.
Conforme o titular da Seic, Augusto Bastos, os materiais chegavam às sucatas após o furto de cabos de cobre que eram arrancados de postes, torres e dutos subterrâneos destinados à energia ou telefonia, causando prejuízos à população com a interrupção de serviços essenciais.
“Além de constituir crime, o furto de cabos acarreta a interrupção do fornecimento de energia elétrica e de sinal de internet e telefone, prejudicando usuários distintos desde residências até hospitais, laboratórios e escolas, chegando inclusive a interromper o funcionamento de serviços essenciais, como os telefones 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança [Ciops] e o 181, do Disk Denúncia”, informou o delegado.
As sucatas alvo da operação também receptavam estruturas maiores e mais pesadas, retiradas de áreas remotas utilizadas por empresas de construção civil.
Todos os responsáveis pelos estabelecimentos que foram alvos de buscas e apreensões onde foram encontrados materiais furtados serão indiciados em inquérito pelo crime de receptação.
O advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho é o novo membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse se deu nesta quinta, 13 de julho, durante ato presidido pelo desembargador José Luiz de Almeida, presidente do órgão, prestigiado por autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, além de familiares.
Pontes de Aguiar foi nomeado membro substituto do TRE-MA pelo presidente da República no dia 24 de maio de 2023, assumindo a vaga decorrente do término do biênio de Luís Fernando Xavier Guilhon Filho.
Em seu discurso de boas-vindas ao empossado, o desembargador José Luiz refletiu sobre o exercício do poder, que deve ser sempre pautado em fazer o melhor, com justiça, manifestando que a Corte Eleitoral o recebe com alegria, esperando que ele some nas decisões.
Por sua vez, o empossando, que já foi servidor público e há 15 anos exerce a advocacia, disse que chegar ao TRE é a coroação da sua carreira, um reconhecimento de que sua trajetória o credencia a contribuir para o aperfeiçoamento da justiça no estado.
Nesse contexto, para ele, integrar a Corte Eleitoral no atual momento exige coragem e bravura. “Acabamos de sair de um pleito extremamente conturbado, em que as fakes news foram difundidas de forma avassaladora com o propósito de desequilibrar o pleito, atacar a justiça eleitoral e, via de consequência, a democracia e o estado democrático de direito”.
Como servidor que foi, seguiu dizendo que não esqueceu os valores que devem permear todos aqueles que exercem o serviço público, principalmente aqueles que servem o Poder Judiciário, dentre os quais destacou a sensibilidade para com os jurisdicionados, a probidade, a celeridade e o compromisso com a legalidade.
Finalizou afirmando: “honrarei a confiança a mim depositada nesse biênio em que aqui estarei e seguirei com o firme propósito de somar com os demais membros da Corte para um processo eleitoral justo, célere, reto, livre de abusos e da desinformação e assim contribuir para a defesa e aperfeiçoamento da democracia brasileira”.
Acompanhado de auxiliares, o prefeito Sissi Viana vistoriou, esta semana, várias obras que estão sendo executadas por sua gestão nos setores da saúde, educação e desporto do município de Godofredo Viana.
Sissi contatou o bom andamento da obra de construção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
“Em breve, teremos em nossa cidade uma Base do SAMU que irá favorecer toda a população godofredense levando atendimento especializado de urgência e emergência para todas as localidades”, explicou o gestor.O prefeito também autorizou a execução de serviços de melhorias no Estádio Aprijão onde, em breve, terá início o campeonato Taciane Tavares. Em seguida, Sissi visitou o Estádio Getúlio Tavares e determinou a retomada da obra que visa garantir mais avanços e qualidade para pratica esportiva no município.Sissi Viana também visitou as obras da Pré-Escola Francisca Pereira de Jesus e Escola Iolanda Costa e Silva, na sede do município. “Nossa Pré-escola está ficando linda e tudo indica que em setembro estaremos entregando mais essa importante ferramenta para educação de Godofredo Viana”, disse.
Em Cândido Mendes o Prefeito tentar a todo custo mostrar que pode tudo desta vez, as ações de seu grupo sob seu comando tenta colocar em cheque a credibilidade do Poder Judiciário Maranhense. É que 4 vereadores aliados do prefeito Facinho que foram cassados aguardam uma decisão já dada como certa por seus aliados para retorno dos vereadores que foram cassados por quebra de decoro parlamentar.
O Prefeito Facinho é aliado de primeira hora do Deputado Federal Josimar Maranhãozinho, e arrota nos quatro cantos de Cândido Mendes que pode tudo, Facinho Rocha, tem trabalhado pesado para tentar encurralar o Poder Legislativo de Cândido Mendes, resta saber se de fato vai se confirmar a decisão que os aliados do prefeito já estão se organizando em uma mega festa para comemorar a decisão que supostamente será proferida pelo Juíz Lucio Paulo que responde pela comarca de Cândido Mendes.
Vejam nos prints, mensagens e áudios abaixo confirmando o que o blog aqui denuncia.
No dia final para que municípios de todo o Brasil aderissem a Lei Paulo Gustavo, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram a iniciativa e enviaram os planos de ação.
A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que destacou os 100% de adesão e agradeceu ao empenho de todos. Brandão ainda ressaltou que a Cultura do Maranhão ficará ainda mais forte.
“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, destacou o governador.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é uma medida do Governo Federal e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal no inquérito que apura um suposto plano, denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), para golpe de Estado.
O depoimento, marcado para esta tarde na sede da PF em Brasília, será o 4º prestado por Bolsonaro à corporação desde que deixou o Planalto (relembre abaixo).
A corporação investiga o envolvimento de Bolsonaro em uma trama anunciada pelo senador, em fevereiro deste ano.
Do Val acusou o ex-presidente e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, quando Jair Bolsonaro ainda era presidente, para propor ao senador a participação em um plano para golpe de Estado.
À época, o parlamentar disse ter participado de encontro com Bolsonaro e Silveira.
Marcos do Val afirmou que esperava tratar somente de acampamentos com intenções golpistas mobilizados em apoio ao então presidente.
Segundo o senador, foi discutida, porém, a sua participação em um plano que envolvia a tentativa de gravar uma conversa com Moraes a fim de obter provas que pudessem levar à anulação do resultado das eleições presidenciais de 2022. (Globo.com)
Foi protocolado notícia crime na Polícia Federal do Maranhão acusando a suposta atuação de um falso servidor na Superintendência Federal da Pesca que não possui qualquer vinculação legal com o órgão e que está atuando de forma paralela na interlocução da Superintendência Federal da Pesca junto às entidades pesqueiras do Estado. O fato teria participação de um deputado estadual bolsonarista, com o qual, o falso servidor possui estreita relação.
Segundo a notícia crime, os representantes destas entidades, estão sendo veementemente abordados pelo falso servidor, que oferece concessões e facilidades na interlocução com o órgão federal a fim de facilitar licenças pesqueiras, que é requisito documental fundamental para as concessões do seguro defeso.
Nos últimos anos a superintendência federal tem sido alvo de inúmeras denúncias por parte de entidades de pesca, as quais afirmam haver no órgão práticas criminosas que ao longo dos anos gerou inúmeros procedimentos policiais investigatórios.
A Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob comando de Elisvane Gama, que é irmã da senadora Eliziane Gama, aliada do presidente Lula.
Conforme informações de dirigentes de entidades, de militantes que atuam na área da pesca no conteúdo da representação formulada junto a PF, a Superintendência Federal do Maranhão entregou a sua interlocução entre colônias, associações e sindicatos pesqueiros a Osinaldo Genu Monteiro, popularmente conhecido como “Naldo da Pesca” e que segundo consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e Diário Oficial da União não tem qualquer portaria ou nomeação para atuar na área utilizando o nome do órgão federal, conforme representação feita na PF.
A notícia crime traz em seu bojo o alegando que o home citado acima é um falso servidor, que cria grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, em que orienta e pede dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações os quais têm demonstrado grande incômodo com a atuação nos bastidores do falso servidor, que inacreditavelmente chega a realizar atendimentos dentro do próprio prédio da Superintendência Federal da Pesca e o que é mais grave, chega a participar de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília, e Congressos de pesca, a exemplo do que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 22, passando-se por representante oficial do órgão.
Segundo a notícia crime, Osinaldo Genu Monteiro é acusado de reiteradamente cometer o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função de estado sem está nomeado para tanto. Segundo a lei brasileira, o crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro.
Tais fatos gravíssimos ultrapassarem as fronteiras do Estado do Maranhão, poderão atingir frontalmente os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro, já que sua irmã preside o órgão de pesca no Maranhão por indicação.
Nesta segunda-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que encaminhou à Polícia Federal um pedido de investigação sobre discursos proferidos em ato pró-armamento realizado em Brasília.
O ministro entende que existe indício de discurso de ódio e apologia a violência.
“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, afirmou o ministro.
Entre os presentes, estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que chegou a dizer que “professor doutrinador é pior do que traficante”. As declarações foram feitas em cima de um trio elétrico.
“Se tivermos uma geração de pais que prestem atenção na criação dos filhos, tirem um tempo para ver o que eles aprendem nas escolas, não vai ter espaço para professor doutrinador querer sequestrar as nossas crianças. Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime”, disse o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Eduardo Bolsonaro ainda afirmou que o Brasil caminha para a mesma direção da Venezuela.
“A Venezuela é o país mais violento do mundo, e o Brasil vai voltar a caminhar nesse sentido. Infelizmente, vai roubar muita vida de inocente, porque os caras do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós”.
O deputado também fez críticas à CPI que investiga os atos do 08 de janeiro. “Na CPI do 8 de janeiro, vi pró-armas recebendo um ataque e pessoas tentando vincular o pró-armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa? Que vocês estão fazendo um excelente trabalho”, salientou.
O grupo que se manifestou defende mudanças na legislação do país relacionadas ao porte e à posse de armas. Esta foi a primeira edição do ato.
Carutapera vive sua melhor fase no esporte local, seja no futsal, futebol de campo ou beach soccer.
A Administração do prefeito Dr. Airton Marques, tem investido pesado na valorização do esporte com a realização de diversas competições.
Só esse ano, a Prefeitura de Carutapera através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, sob a coordenação do secretário Robby do Salão, já realizou o campeonato municipal de futebol 50TÃO masculino com premiação de 10 mil reais, I Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino com 10 mil reais em premiação para os homens e R$ 10.000,00 em premiação para as mulheres, Movimento Caru Esportes com várias modalidades esportivas em alusão ao aniversário do município, mais de 10 mil reais em premiações para os competidores, e agora iniciou o II Campeonato Municipal de Beach Soccer masculino e feminino com premiações iguais para ambas as categorias, 10 mil para os homens e 10 mil para as mulheres.
A abertura do campeonato aconteceu no sábado, 08/07, na arena de Santa Luzia, com a presença do prefeito Dr. Airton, vice prefeito Nilson Guerra, vereador Jardel de Manaus, secretário Robby do Salão, Chefe de Gabinete, Diego Oliveira, Diretor de Juventude, Herbert dos Remédios, demais secretários, assessores, colaboradores da Administração e população em geral.
A rodada de abertura do Campeonato Municipal de Beach Soccer, desse final de semana, 08 e 09/07, ficou marcada por placares bem elásticos.
Ao todo foram assinalados 33 gols em quatro jogos disputados, uma média de mais de 8 gols por partida. Anotem os resultados do final de semana: No sábado, Real Caru 4×5 Aparecida (fem) e Sport Caru 4×3 Caru City (masc). No domingo, Real Designer 3×6 Real Estiva (fem) e Manchester 1×8 Sport Chopp (masc). Os próximos jogos acontecerão na próxima quarta-feira, dia 12/07, na Arena Santa Luzia, sempre a partir das 19h.
Dr. Airton já entrou para a história como o prefeito que mais já incentivou o esporte carutaperense, pois os dados e números falam por si só!
Em Turiaçu, os trabalhos não param por todo o município!
A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, segue a todo vapor trabalhando sem parar pelo desenvolvimento do município.
Desta vez, as ações da Administração contemplam o povoado Nova Caxias, zona rural, que está recebendo mais uma etapa de implantação de bloquetes.
As obras, que já estão a todo vapor e com certeza darão outra cara às ruas de Nova Caxias.
“O Edésio é um prefeito diferenciado, um homem de palavra, o que ele promete, ele faz”, destacou um morador da comunidade.
Com essa importante ação, a Prefeitura Municipal de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, leva cada vez mais avanços na urbanização de todo o município, tanto na sede com nos interiores, zona rural.
A Polícia Federal em Caxias/MA deflagrou nesta sexta-feira a Operação Domiduca, com o objetivo de combater crimes de pornografia infantil, na cidade de São Francisco do Maranhão.
O trabalho é em decorrência de representação por buscas e apreensões tendo por base o recebimento de relatórios de órgãos internacionais de combate à exploração sexual infantil, que contém informações de compartilhamento de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes através de redes sociais.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, em São Francisco do Maranhão.
Durante as buscas, foi verificado que uma pessoa possuía arquivos com de imagens e vídeos contendo pornografia infantil armazenados e foi presa em flagrante, em razão de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Polícia Federal reforça que disponibilizar, adquirir, armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças e adolescentes é crime.
A Prefeitura de Pinheiro realizará no dia 13 deste mês, às 9h, pregão eletrônico, de nº 030/23, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de interesse da Administração Pública.
O valor do processo licitatório é de R$ 2.984.661,50.
A situação chama atenção não apenas pela cifra astronômica, mas também pela situação de caos que o maior município da Baixada Maranhense vive atualmente.
Rotineiramente, moradores da cidade utilizam as redes sociais para denunciar a péssima gestão do prefeito Luciano Genésio, que pretende se manter no poder, a partir de 2025, através da ex-mulher e ex-deputada estadual, Thaiza Hortegal, que é pré-candidata a prefeita.
Ano passado, ele foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal após ser alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada com o objetivo de apurar suposto desvio de verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Ele também é investigado por contratação irregular de servidores públicos e uso indevido de recursos de precatórios do Fundef.
Recentemente, Luciano Genésio tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público motivada por uma licitação suspeita no valor de mais de R$ 6,5 milhões.
A oposição em Pinheiro, de acordo com o que foi apurado, se organiza visando interromper o ciclo negativo imposto à população pelo ainda prefeito.
Uma outra pré-candidatura, por exemplo, da senadora no exercício do mandato, Ana Paula Lobato, já foi confirmada.
Mas existem outros nomes interessados na disputa, como do ex-deputado Victor Mendes, filho do ex-prefeito Filuca Mendes.
Morreu neste domingo, 9, em São Luís, vítima de infarto fulminante, o blogueiro Ruy Alberto.
Ele era assessor técnico na Câmara Municipal de São Luís.
Alberto sentiu-se mal em casa e ainda foi levado para o Socorrinho, no São Francisco, mas não resistiu e acabou falecendo.
O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, emitiu nota de pesar e decretou luto oficial nesta segunda-feira, 10, no Legislativo municipal.
Veja o comunicado:
É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem a público lamentar o falecimento do assessor técnico e servidor da Casa, Ruy Alberto, que aconteceu na tarde deste domingo, 9.
Neste momento de tristeza, a Câmara de São Luís, em nome dos 31 vereadores, se solidariza com os amigos e familiares de Ruy Alberto, ao mesmo tempo em que roga a Deus que o receba em seus braços, confortando o coração de todos aqueles que conviveram com o servidor nesta vida.
Em virtude do falecimento do servidor, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, decretou luto oficial no parlamento nesta segunda-feira, 10.
O município de Godofredo Viana foi palco na última quarta-feira (05), do I Encontro Regional de Adolescentes pelo Clima, iniciativa com foco na disseminação do trabalho temático nas cidades maranhenses pelos próprios jovens.
O Evento foi organizado pelo Instituto formação do Unicef de São Luis e teve o tema central “ADOLESCENTES EM AÇÃO POR JUSTIÇA CLIMÁTICA”. O evento contou com a presença de representantes de vários municípios e os adolescentes participaram de oficinas temáticas como: Alimentação saudável, Arboviroses e educomunicação, Ativismo Climático e Artes Cênicas.
O evento contou com a presença da vice-prefeita Karinne Andrade, Presidente da Câmara Jorge Alberto,da Secretária de Saúde Normelia Miranda, Secretária de Assistência Social Nucy Tavares, Secretária de Agricultura Terezinha Gato, Secretária de Educação Jocileia Pereira, o Chefe de Gabinete Thiago Mota, Pastor Pedro Celestino, Bruna Cantanhede Representante do Instituto Formação e Beatriz Monitora de Esporte.
O prefeito Edésio Cavalcanti prepara uma mega programação diversificada para comemorar os 153 anos do município de Turiaçu.
Entre as atrações, a cantora paraense Manu Batidão e a aparelhagem Búfalo do Marajó serão as apresentações que vão fazer a alegria dos turienses. Serão dois dias de muita alegria e diversão.
As festividades já começam na terça-feira, 11, com a apresentação da cantora Manu Batidão, já no dia 12 a aparelhagem Búfalo do Marajó promete um espetáculo de som e fogos.
“Tudo está sendo preparado com muito carinho por nossa equipe para celebrarmos os 153 anos de Turiaçu. É uma data muito especial e convidamos a toda a população para prestigiar a programação e comemorarmos juntos os avanços e melhorias da nossa querida cidade”, afirmou o Prefeito Edésio Cavalcanti.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 6/7, a Operação Contra Vapor, visando combater a prática dos crimes de Contrabando de D.E.Fs (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e associação criminosa.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, medidas cautelares diversas da prisão consistente na suspensão do funcionamento comercial de dois estabelecimentos envolvidos na venda dos produtos e a retirada da internet de oito páginas que divulgavam e comercializavam a venda do produto ilícito e seus acessórios. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.
A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal após a apreensão de cigarros eletrônicos ocorridos em março desse ano no Aeroporto de Imperatriz, durante as diligências realizadas foi constatado a existência de diversos pontos de difusão do material criminoso e a identificação de algumas possíveis autorias o que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos na presente data como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.
Estão participando da operação mais de 50 policiais federais dos estados do Maranhão e Tocantins.
Os investigados poderão responder por associação criminosa e contrabando, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.
Até o momento, cinco pessoas foram presas em flagrante por vender, expor à venda ou manter em depósito no exercício da atividade comercial mercadoria proibida pela lei brasileira.
Foram localizados nos locais vasto material probatório, dentre eles cigarros eletrônicos e acessórios, que em uma primeira parcial foram apreendidos em torno de 750 aparelhos e 550 acessórios, as diligências seguem em andamento em outros locais.
Depois de muita polêmica, a Câmara Federal aprovou a Reforma Tributária durante a madrugada desta sexta-feira (07) com ampla maioria. O texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 375 a 113 votos.
A Bancada Maranhense em massa votou a favor da Reforma Tributária, já que dos 18 deputados federais do Maranhão, 17 foram a favor e um, Pastor Gildenemyr (PL), esteve ausente, isso no 1º Turno. Já no 2º Turno, foram 16 votas a favor, inclusive do Pastor Gildenemyr, e dois ausentes, Marreca Filho (Patriota) e Júnior Lourenço (PL).
Além do posicionamento da Bancada do Maranhão, que votou em massa pela aprovação da Reforma Tributária, o PL, partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, também não fechou questão contra a reforma, apesar do pedido de Bolsonaro.
Mesmo com o apelo do ex-presidente, ainda tivemos 22 deputados do PL que não atenderam o pedido de Bolsonaro, entre eles estão quatro deputados maranhenses: Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Pastor Gildenemyr e Júnior Lourenço.