_{A candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP), mais uma vez, mostra que política só faz quem gosta de gente. A filha do prefeito Fábio Gentil, ao lado de vereadores, lideranças políticas e comunitárias e, principalmente, ao lado dos seus apoiadores – caminharam pelas principais ruas e avenidas do bairro São Pedro.}

_{Bairro populoso e que já disse SIM ao projeto político de Amanda. Cada dia que passa, a candidata a Deputada Federal tem ganhado mais espaço e reduto eleitoral pelo Maranhão. Amanda, segundo levantamento nos bastidores políticos, já tem cadeira certa na Câmara Federal.}

_{O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3586.}

_{Na ação, o Estado do Maranhão solicitou a suspensão do pagamento das prestações de sua dívida pública em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust. Ao deferir pedido de liminar, em 22/7, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.}

_{Adimplente por decisão judicial}

_{Por meio de petição incidental apresentada nos autos, o governo do Maranhão narrou que teve conhecimento de alteração de seu cadastro no Sistema de Acompanhamento de Haveres Financeiros Junto a Estados e Municípios (Sahem) e que, até a data do ajuizamento da ACO, constava como adimplente, sem nenhuma observação. Essa condição foi alterada recentemente e estaria impedindo a celebração de outros ajustes, como operações de crédito em vias de serem concretizadas. Afirmou, ainda, que tem sido constrangido pela União com a reclassificação da sua capacidade de pagamento em razão de ter obtido decisão judicial favorável no caso.}

_{Por sua vez, a União sustentou que, após o deferimento da liminar, apenas foi anotado no registro do Estado do Maranhão “adimplente por decisão judicial”, e essa observação constitui mero controle operacional, mantendo sua condição de adimplente nos cadastros federais. Segundo a União, ao solicitar ao governo maranhense a remessa de informações adicionais sobre sua situação fiscal, para a atualização da Capag, apenas cumpre sua regular competência de buscar o equilíbrio financeiro da Federação.}

_{Capacidade de pagamento}

_{Ao deferir parcialmente o novo pedido formulado na ação, o ministro Alexandre de Moraes afastou a alegação do governo do Maranhão de descumprimento, pela União, da medida liminar em relação à modificação feita no Sahem. Segundo ele, na documentação apresentada pelo próprio estado, consta a informação de adimplência por força de decisão judicial, situação que, a seu ver, é fiel à atual realidade. “Mantida a situação de adimplência no cadastro, não se visualiza qualquer risco de dano aos interesses do autor, notadamente quanto à obtenção de novos financiamentos junto ao mercado financeiro”, afirmou.}

_{Por outro lado, o ministro explicou que a impossibilidade de reclassificação da capacidade de pagamento do estado, com fundamento exclusivo nos efeitos decorrentes da propositura da ACO, já está inserida entre os comandos da liminar deferida anteriormente. “Se houve a suspensão judicial da exigibilidade das prestações devidas pelo estado, não há que se cogitar em situação de insolvência de modo a autorizar a reclassificação”, reforçou.}

_{Na decisão, o ministro Alexandre ainda proíbe a União de constranger o estado em trâmites de operações de crédito e convênios e na sua classificação de rating (risco de crédito) no âmbito federal, até o julgamento final de mérito da ação.}

_{Leia a íntegra da decisão.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/8, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a Operação Esconso. O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA}

_{Durante as investigações, foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.}

_{Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.}

_{Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.}

_{A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada em março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.}

_{Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.}

_{Os investigados poderão responder por associação criminosa, corrupção passiva, e ativa, fraude à licitação, peculato e omissão em prestação de contas eleitoral. As penas podem chegar a 36 anos de prisão.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão estipulou uma meta de pagamento em sua Coordenadoria de Precatórios: “100 milhões em 100 dias”. Um mutirão convocado para atingir o objetivo superou a meta.}

_{No dia 30 de abril deste ano, o saldo disponibilizado em conta para pagamento, referente ao Estado do Maranhão, era de R$ 100.889.163,65. Nos primeiros cem dias da atual gestão, simultaneamente ao mutirão e com andamento de pagamentos dos demais entes devedores, o resultado foi de um total de R$ 125.773.290,50, pago em precatórios: R$ 112.344.374,55 referentes ao Estado e R$ 13.428.915,95 aos municípios.}

_{O valor total contemplou 1.200 processos de credores(as), sendo 1.125 precatórios originários do Estado e 75 de municípios.}

_ACORDO

_{No dia 29 de julho de 2022, foi assinado edital conjunto de convocação de credores para habilitação, visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto com o Estado do Maranhão, por meio do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, com disponibilização de R$ 103.514.195,18.}

_{A Coordenadoria também conseguiu a migração de 12.800 processos para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).}

_{E, em continuidade ao projeto de virtualização dos precatórios, ainda houve a implantação do novo sistema de administração de precatórios (Sapre). Coube à nova gestão o esforço concentrado junto à Diretoria de Informática do TJMA, para viabilizar a criação do sistema. Em 20 de junho passado, foi disponibilizado o Módulo I do sistema, resultante de acordo de cooperação técnica com o TJDFT para a implementação do Sapre, providenciado pela gestão anterior.}

_{O professor Joas Moraes (DC) teve a candidatura a governador do Maranhão impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.}

_{Em ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o procurador Hilton Melo alegou que o candidato do Democracia Cristã está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.}

_{Moraes é um dos 617 nomes que aparecem na lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos.}

_{Segundo acórdão do TCU, ele foi condenado após tomada de contas especial instaurada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “diante da omissão no dever de prestar as contas dos recursos federais repassados sob o valor total de R$ 118.000,00 e da ausência do envio do relatório técnico para o período de outubro de 2008 a março de 2009, em desobediência ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica ou Tecnológica destinado à concessão de auxílio para o desenvolvimento do ‘Projeto Casa Brasil de Imperatriz’”. O projeto era desenvolvido no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).}

_{“No caso em tela, restam presentes todos os requisitos exigidos pelo TSE para a configuração da inelegibilidade”, destacou Melo na ação. O caso será inicialmente julgado pela juíza eleitoral Anna Graziella Neiva.}

_{Apesar da inclusão na lista, Joas Moraes garante que a condenação não o torna inelegível porque trata-se de um caso em que dois bolsistas deixaram de enviar relatórios de prestação de contas de um projeto em que ele figurava como pesquisador.}

_{“Neste caso específico, foi feita a prestação de contas do Custeio e Capital e dois bolsistas não enviaram todos os relatórios. E isto gerou a pendência, que já está sendo tratada pelo Jurídico. Mas isto não me torna inelegível, o máximo que pode acontecer seria a devolução, pelo bolsista, do valor correspondente ao período que não tem o relatório”, destacou.}

_{O guerreiro prefeito Edésio Cavalcanti em sua incansável luta em busca de benefícios junto ao Governo do Estado do Maranhão para desenvolver Turiaçu tem rendido bons frutos.}

_{Como resultado deste sério trabalho, o gestor municipal desta vez conseguiu juntamente com o deputado estadual e amigo de Turiaçu, Adriano Sarney, perante a Secretaria Estadual de Infraestrutura, mais 05 km de pavimentação asfáltica para melhorar a vida da população turiense, tornando um município num verdadeiro canteiro de obras, com trabalhos sendo executados por todos os cantos.}

_{O povo vive hoje um novo momento, onde o prefeito Edésio com muito trabalho e dedicação, está trazendo o orgulho para os munícipes, que até pouco tempo atrás não tinha orgulho de seus governantes, hoje a realidade é completamente diferente.}

_{Só essa semana Turiaçu já foi contemplado com 10 km de pavimentação asfáltica, 05 km destinados pelo deputado Ricardo Rios e agora mais 05 km destinados pelo deputado Adriano Sarney.}

_{Ao que parece a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe deve ter mais um novo reforço nos próximos dias.}

_{Depois da chegada do ferry boat José Humberto, que após uma polêmica totalmente desnecessária, vai funcionando normalmente, o Maranhão já recebeu uma nova embarcação para atuar no sistema de transporte aquaviário, o ferry São Gabriel.}

_{A revelação foi feita pelo deputado federal Victor Mendes (MDB), que nas suas redes sociais, registrou um vídeo com a nova embarcação. Natural de Pinheiro, Victor Mendes tem lutado e trabalhado para melhorar o serviço da travessia São Luís/Baixada Maranhense.}

_{O parlamentar comemorou a chegada da nova embarcação e reconheceu o esforço do atual governador Carlos Brandão (PSB), que com menos de seis meses no cargo, tem conseguido melhorar o sistema de transporte aquaviário. Veja abaixo.}

_{O Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante divulgaram nesta terça-feira, 23, primeiro levantamento de intenção de votos para o governo do Maranhão e Senado. Nesta primeira pesquisa, o governador Carlos Brandão (PSB) lidera com 28% da opinião dos eleitores.}

_{A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores nos dias 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.}

_{Para o governo, os números mostram a liderança de Carlos Brandão. O socialista tem 28% das intenções de votos. Este percentual é 12 pontos maior que do segundo colocado, o senador Weverton Rocha (PDT) que aparece com 16%.}

_{O pedetista está tecnicamente empatado com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que aparece com 14%.} 

_{Vem depois o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), com 10%. Em seguida aparece Professor Joás Moraes (DC) com 2%. Aparecem empatados Enilton Rodrigues (PSOL), Frankle Costa (PCB) e Simplício Araújo (SD) com 1% cada um. Hertz Dias (PSTU) não pontuou.}

_Rejeição

_{O IPEC mostra ainda a rejeição de cada candidato ao governo. Carlos Brandão é quem tem maior rejeição com 18% da opinião dos eleitores. Edivaldo aparece depois com 17%.}

_{Em seguida aparece Weverton Rocha com 16%, Simplício Araújo com 13%, Frankle Costa com 9% e Lahesio Bonfim com 8%. Professor Joás Moraes tem 7% de rejeição mesmo percentual de Enilton Rodrigues. Hertz Dias aparece com 6%.}

_Senado

_{Na disputa pela vaga única do Senado, o ex-governador Flávio Dino lidera com 50% das intenções de votos. Ele é seguido de longe pelo candidato a reeleição, Roberto Rocha (PTB) que aparece com 21%.}

_{O candidato ao senado do Democracia Cristão, Ivo Nogueira, obteve 4% das intenções de votos, Saulo Arcangeli, 2% e Antônia Cariongo, 1%.}

_{No cenário espontâneo, Flávio Dino também vem na frente com 21%, Roberto Rocha com 7% e os demais candidatos não pontuaram.Para o Senado, Flávio Dino lidera na espontânea e também na estimulada.}

_{Do Imirante}

_{Definitivamente a tal unidade das “forças a oposição” não tem funcionado, pelo menos no que diz respeito a disputa pelo Senado em torno do nome do senador Roberto Rocha (PTB).}

_{Dia após dia, políticos que pertencem aos grupos do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e do senador Weverton Rocha (PDT) têm declarado apoio a candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.}

_{Na terça-feira (23), Dino destacou o apoio de mais dois prefeitos, curiosamente ambos do PL, mesmo partido de Josimar de Maranhãozinho.}

_{“Prefeito de Maracaçumé, Tio Gal; Prefeita de Boa Vista do Gurupi, Dilcilene. Mais prefeitos que querem o Maranhão bem representado no Senado. Agradeço o apoio”, afirmou o ex-governador.}

_{Que Amanda Gentil tá na boca do povo, todo mundo já sabe. Agora que a jovem tem ganhado grandes projeções políticas, isso muita gente ainda não sabe. Mas, estamos aqui para informá-los dizendo que Amanda Gentil, segundo os últimos levantamentos, tem cadeira garantida na Câmara Federal.}

_{Na manhã do último sábado (20), a candidata a Deputada Federal, reunindo amigos, lideranças comunitárias, colaboradores, apoiadores e familiares, e candidatos a deputados estaduais ao qual tem ‘dobradinha’ de votos, inaugurou em São Luís seu comitê central de campanha.}

_{O espaço, gigantesco por sinal, fica na curva dos noventa em São Luís, e durante a inauguração, uma fila de carro se formou para participar do adesivaço histórico na grande capital.}

_{Durante o adesivaço, colocando a mão na massa, Amanda Gentil (PP), se mostrou bastante entusiasmada com o início da campanha. “Demos a largada de uma forma muito especial reunindo uma grande parte do nosso time. E posso garantir que esse time está preparado para rodas os quatro cantos do Maranhão falando sobre a grande importância de renovarmos a Câmara Federal. Vamos ganhar as eleições com maestria”, ressaltou Amanda.}

_{A candidata também aproveitou para convidar as comunidades para comparecerem ao comitê e adesivarem seus carros. “Agora é o momento de espalhar o nosso número da vitória 1100. Como eu disse, vai ser uma grande vitória, mas pra isso, contamos com a força e a motivação dos nossos amigos por todo o Maranhão”, completou a candidata.}

_{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) tem até amanhã para apresentar documentos que garantam o deferimento do seu registro de candidatura à reeleição.}

_{O pedido é do procurador eleitoral Hilton Melo, em manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o pedido de registro de candidatura do parlamentar.}

_{Na manifestação, o procurador aponta que o documento anexado pelo deputado não é válida para fins eleitorais. “O requerente não cumpriu com a exigência de apresentar certidão criminal para fins eleitorais fornecidas pelos tribunais competentes, quando as candidatas ou os candidatos gozarem de foro por prerrogativa de função (art. 27, II, “c” da Resolução TSE n. 23.609/19)”, diz ele.}

_{E acrescenta, ainda, que Josimar “deixou de apresentar as certidões de objeto e pé dos processos informados no documento de id. 17919579, em trâmite na Vara Única de Governador Nunes Freire/MA”.}

_{O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, impugnou na Justiça Eleitoral o registro de candidatura do ex-deputado federal Waldir Maranhão (PDT).}

_{O pedetista tenta retornar à C6amara Federal, depois de quatro anos fora do mandato – ele não se reelegeu em 2018.}

_{Na manifestação, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) aponta que Maranhão teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A irregularidade apontada remete ao exercício financeiro de 2005, mas com trânsito em julgado apenas em junho de 2019.}

_{Segundo Melo, o TCE-MA identificou “diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa””.}

_{“Diante da gravidade das irregularidades cometidas durante a sua administração, houve ainda a condenação ao pagamento do débito de R$ 9.483.711,36″, aponta o procurador, ao pedir que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indefira o pedido de registro do candidato.}

_{Impeachment – Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão ganhou notoriedade nacional em 2015. Na ocasião, respondendo pela presidência da Casa, ele anulou a votação pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).}

_{Mais de um ano depois, em entrevista ao Estadão, ele admitiu que comentou um “equívoco do ponto de vista político”. “Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico”, disse.}

_{Do Imirante}

_{Candidata à reeleição, a deputada Daniella inaugurou mais um comitê de campanha, desta vez em São Luís, na Curva do 90, no bairro Cohafuma. O encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (22), reuniu lideranças e populares, que reiteraram apoio ao projeto liderado pela socialista.}

_{“Viemos prestigiar a inauguração de mais um comitê da nossa deputada, que tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa, prestado contas dessa atuação e apresentado projetos necessários. Por isso, ela merece permanecer naquela Casa, em defesa das famílias maranhenses”, destacou Maria de Jesus, costureira.}

_{Uma das maiores lideranças do Maranhão, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, marcou presença no ato político. “Daniella tem feito um trabalho extraordinário no Maranhão. É jovem, competente e tem lutado em defesa de causas justas. Meu inteiro apoio ao projeto. Ela será eleita uma das mais votadas desse estado!”, pontuou o Chefe do Executivo caxiense.}

_{O novo comitê da deputada está aberto ao público de segunda a sábado, das 08 às 18h.}

_{E tome benefícios e investimentos para Turiaçu.}

_{O prefeito Edésio Cavalcanti em sua incansável peregrinação pelas secretarias do Governo do Estado do Maranhão, tem conseguido benefícios e investimentos para desenvolver ainda mais o município que administra.}

_{Desta vez, juntamente com o deputado estadual e parceiro de Turiaçu, Ricardo Rios, Edésio Cavalcanti foi a Secretaria Estadual de Infraestrutura, onde na oportunidade e em face ao seu alinhamento ao Governador Carlos Brandão, conseguiu 05 km de pavimentação asfáltica para melhorar o tráfego nas vias públicas de Turiaçu, melhorando de forma considerável a vida dos turienses.}

_{Turiaçu vive um novo momento, Edésio tem escrito com seu grupo político uma nova história marcada pelo progresso, desenvolvimento e respeito com a máquina pública, coisa que não se via há muitos anos em terras turienses.}

_{A campanha de reeleição da deputada estadual Daniella (PSB) está ganhando ainda mais força na região metropolitana e, também, no interior do estado. Na última sexta-feira (19), a parlamentar inaugurou um comitê na sua cidade natal, Presidente Dutra, onde deve ficar concentrada a distribuição de material de campanha e o adesivaço de veículos.}

_{No dia da inauguração, centenas de apoiadores passaram pelo local para estampar em seus carros o apoio à deputada Daniella, que tem levado muitas ações e benefícios para aquela região.}

_{Já no domingo (21), Daniella foi convidada a participar de uma missa na Igreja Casa de Benção, localizada no centro de São Luís. Um momento marcado pelo fortalecimento da fé e forte diálogo com lideranças e populares. Em seguida, juntamente com apoiadores de Paço do Lumiar, ela fez um grande bandeiraço, no Maiobão.}

_{“Gratificante e emocionante ver a nossa campanha ganhando cada dia mais apoiadores que acreditam e confiam na manutenção do nosso mandato. Agradeço às lideranças e aos parceiros que estão caminhando junto conosco rumo à vitória”, disse Daniella.}

_{Paço do Lumiar recebeu neste domingo (21), por volta das 10h da manhã a presença da Deputada Estadual Daniella (PSB) e de toda a sua caravana.}

_{O encontro de milhões, teve com intuito a realização de um grandioso adesivaço da estadual e da Federal. Esse momento foi promovido pelo time político das duas candidatas na cidade.}

_{A Deputada Daniella e candidata Amanda Gentil contam com uma base forte de apoio de lideranças na cidade. Neste domingo, uma grande quantidade de veículo estiveram no local designado para o adesivaço para fixar o apoio na parlamentar e na candidata a Federal.}

_{Daniella, é a deputada que mais apresentou projetos de leis no Parlamento e que mais defendeu as bandeiras inclusivas no estado. Amanda Gentil, também tem compromisso firmado de trabalhar sempre pensando nos menos favorecidos. Com força, garra e muita determinação, a Deputada Daniella (PSB) e Amanda Gentil se consolidam como uma das preferidas para ser reconduzida ao mandato e para ocupar uma cadeira na Câmara Federal.}

_{O setor da infraestrutura e da mobilidade urbana continua figurando como prioridade na gestão do prefeito Sissi Viana no município de Godofredo Viana, na região leste do Estado.}

_{Nessa semana a gestão do prefeito Sissi Viana deu início à obra de calçamento da rua do Balneário Cachimbo no distrito de Aurizona. Os trabalhos seguem em andamento, sendo mais uma de uma série de ruas que já receberam pavimentação na atual gestão do município.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana tem a intenção de seguir pavimentando trechos estratégicos de ruas da cidade com recursos próprios, e deve expandir ainda mais tais obras com a chegada do verão.}

_{O trabalho em Turiaçu acontece em todas as áreas da Administração Municipal e o prefeito Edésio segue incansável lutando dia após dia para desenvolver Turiaçu, de modo que os turienses voltem a ter orgulho de residir no município.}

_{Desta vez, o prefeito e toda a equipe da Administração Municipal entregaram o unidade básica de saúde-UBS do povoado Serra dos Paz, todo reformado e com o mais importante, atendimentos a população residentes na comunidade.}

_{Diferente da gestão anterior que pintou a UBS e nunca a entregou a comunidade, largando a unidade de saúde pública entregue ao matagal e aos morcegos, o prefeito Edésio fez gestão de reformar, inaugurar todo mibiliado além de disponibilizar uma equipe para realizar atendimentos aos munícipes, com isso garantindo a todo o direito de acesso a saúde de qualidade.}

_{Edésio tem compromisso e está fazendo total diferença na condução do município.}

_{A campanha de Daniella (PSB), candidata à reeleição a deputada estadual, começou o seu primeiro dia com centenas de apoios e adesões. Logo pela manhã desta terça-feira (16), data oficial de início das eleições de 2022, a candidata realizou um grande adesivaço no Largo de São Sebastião. Os apoiadores de Daniella compareceram em peso ao local e vários veículos, entre carros e motos, foram adesivados.}

_{Quem passou pelo local aproveitou não só para colar o adesivo de Daniella, mas também trocar ideias com a candidata. “Hoje eu saio daqui rumo à vitória ainda mais certa de que não estou sozinha, de que essa candidatura não é só minha. O reconhecimento e o acolhimento das pessoas só demonstram que a minha trajetória de luta não é em vão e que estamos no caminho certo”, disse Daniella.}

_{Moradora do bairro Salobro, D. Antônia, foi uma das pessoas que se declarou eleitora de Daniella. “Eu sou Daniella. Acredito na força que ela tem e no trabalho que tem feito por todos nós aqui em Caxias, ela trabalha mesmo pelo povo, ela olha para a gente”, disse Antônia.}

_{Daniella ressaltou, também, que o trabalho que vem realizando nos últimos quatros anos, em seu primeiro mandato, segue intenso.}

_{“Minha caminhada e luta até aqui têm sido em torno do que acredito, em torno das bandeiras que levanto e defendo. O meu compromisso com o povo do maranhão permanece junto aos meus princípios que são inegociáveis. Lutar e alcançar vitórias para o meu estado é o foco do nosso mandato. ”}

_{O evento contou ainda com a presença de amigos, lideranças, dos vereadores do município, e em especial, Teódulo Aragão, Durval, Ricardo Jr., Gentil Oliveira, Ângela Machado.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem chamando a atenção da população acerca da importância das campanhas nacionais de vacinação contra Poliomielite e de Multivacinação.}

_{“São 18 vacinas disponíveis para proteger seus filhos e sua família de doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, entre outras. Faça a sua parte! Procure um Posto de Saúde mais próximo da sua casa e não se esqueça de levar a caderneta de vacinação”, diz o comunicado divulgado nas redes sociais e em grupos de mensagem.}

_{Na sede do município, vale destacar, a Prefeitura orienta que o cidadão leve seu filho na Sala de vacinação, na Avenida Teófilo Viana}

_{“É hora de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Além disso, crianças de 1 ano a menores de 5 anos também serão vacinadas contra a poliomielite. Com a caderneta de vacinação em dia, a gente consegue proteger nossas crianças e adolescentes e manter várias doenças eliminadas ou controladas”, completou.}

_{Uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa, na tarde desta terça-feira (16), suspeita de queimar o próprio filho recém-nascido, na cidade de Sítio Novo.}

_{Segundo a Polícia Militar, ainda não se sabe com quanto tempo de gestação a mulher estava e se o bebê nasceu vivo. O caso ainda está sendo investigado pela Polícia Civil e analisado pela perícia.}

_{Ainda de acordo com a polícia, a mulher estava gestante, mas tentava esconder a gestação, o que chamou a atenção dos vizinhos. Eles fizeram buscas na casa da suspeita e encontraram, em uma área de mato, o corpo carbonizado.}

_{“A gente recebeu uma denúncia anônima que uma senhora tinha feito um aborto, colocado o feto no quintal e posto fogo. Nós localizamos ela e ela relatou que tinha feito o aborto, só que não relatou que tinha posto fogo. Foi posto em uma caixa, está queimada, parte do corpo queimado, e o perito recolheu. Fomos verificar lá no quintal e constatamos a situação”, disse o sargento Cortez, do 34º Batalhão de Polícia Militar.}

_{O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).}

_{A mulher foi presa e apresentada na Delegacia Regional de Imperatriz, onde ainda vai ser ouvida pela Polícia Civil.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 17/8, nos municípios de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA, a Operação Road Trip visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes de roubo contra agências dos Correios.}

_{Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias/MA, em decorrência de representação da Polícia Federal.}

_{Apurou-se que, durante o roubo ocorrido no município de Codó/MA, 3 assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final, colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo numerário da agência.}

_{Com o desenvolvimento das investigações, os envolvidos foram identificados e reconhecidos, apurando-se que eles viajavam a partir de São Luís/MA para outros municípios do Maranhão para o cometimento de assaltos contra agências dos Correios.}

_{Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa, com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.}

_{Pesquisa Econométrica/O Imparcial aponta uma ampla vantagem do governador Carlos Brandão (PSB) na busca pela reeleição.}

_{De acordo com o levantamento, o socialista já teria 40,7% no cenário estimulado.}

_{Na sequência, aparecem tecnicamente empatados os candidatos Weverton Rocha (PDT) com 21,4% e Lahesio Bonfim (PSC) com 20,5%.}

_{Veja os números abaixo (o instituto fez a observação de que o candidato Frankle Costa (PCB), não esteve entre os candidatos pesquisados por ter confirmado a candidatura recentemente).}

_{O levantamento ouviu 1.503 eleitores em 59 municípios do Maranhão, incluindo a capital São Luís, no período de 11 a 15 de agosto de 2022, com uma margem de erro de 2,5% para mais ou para menos, e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número MA-01087/2022.}

_{A campanha para reeleição do governador Carlos Brandão teve início na madrugada desta terça-feira (16), com a abertura oficial do período eleitoral. O primeiro adesivaço já aconteceu à meia-noite, em São Luís, e a programação do primeiro dia de campanha continuou com uma multidão nos atos em Imperatriz e em Amarante do Maranhão.}

_{Em Imperatriz, o povo lotou as ruas da cidade para caminhar ao lado do governador Carlos Brandão, candidato à reeleição, de seu vice, Felipe Camarão, e do ex-governador e candidato a senador Flávio Dino. Entre bandeiras e muita emoção, a população confirmou sua preferência por um governo que deu certo, com a presença de mais de 20 prefeitos de municípios da região.}

_{“Eu senti o cheiro da vitória com essa energia no coração das pessoas. Eu senti também que o Maranhão deve continuar avançando. Em Imperatriz nós trabalhamos, fizemos obras, atendemos às pessoas. E este é só o começo. Vamos voltar aqui e assumir mais compromissos com o povo guerreiro da região tocantina”, garantiu o governador Carlos Brandão durante o evento.}

_{Carreata em Amarante}

_{Pela manhã desta terça, o governador participou, junto com Dino e Camarão, de uma carreata em Amarante do Maranhão.
Durante o ato igualmente lotado, o prefeito Valderly do Comércio reafirmou seu apoio às candidaturas de Brandão e Dino. “Nós, de Amarante, precisamos que os projetos que a cidade tem hoje continuem e não parem. Nós somos um grupo unido e vamos mudar a história de Amarante”, concluiu.}

_{Além dos atos públicos com a presença do governador, também houve um adesivaço nos primeiros minutos após a meia-noite em São Luís, e ao longo de todo o dia em Passagem Franca, Buriti Bravo, Sucupira do Norte, Paraibano, Nova Iorque e Graça Aranha.}

_{Um total de 16 prestações de contas anuais de governo obtiveram a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (08). Foram aprovadas sem ressalvas as contas de José Alberto Azevedo (Olho D´Água das Cunhãs, 2011), Herlon Costa Lima (Belágua, 2017), João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo, 2017), José Gomes Coelho (Estreito, 2011), Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão, 2011), Magrado Aorucha Barros (Viana, 2017), Iracema Cristina Vale Lima (Urbano Santos, 2018), Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas, 2019), Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia, 2012), Luziane Lopes Rodrigues Lisboa (Santo Amaro do Maranhão, 2014), Cicero Neco Moraes (Estreito, 2016), José Osvaldo Farias (São Francisco do Brejão, 2016), Rafael Mesquita Brasil (Buriti, 2017), Vanderlino de Jesus Gonçalves (Central do Maranhão, 2017), José Vieiras Lins (Bacabal, 2019) e Francisco Dantas Ribeiro Filho (Alto Alegre do Pindaré, 2017).}

_{Foram aprovadas com ressalvas as contas de Vilson Andrade Barbosa (Gonçalves Dias, 2016) e desaprovadas as contas de Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (Primeira Cruz, 2015) e Juvencharles Lemos Alves (São Domingos do Maranhão, 2017).}

_{Foram julgadas regulares as contas de Marcelo de Araújo Costa Coelho (Fundo Especial do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, com ressalvas, 2019, com multa de R$ 3 mil; Fundo Estadual de Unidades de Conservação, 2019, com ressalvas e multa de R$ 3 mil), Raimundo Nonato e Silva (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Barão de Grajaú, 2011, e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, 2011, com multa de R$ 4 mil; e Marcos Vinícius Silva (Câmara Municipal de Matinha, 2015).}

_{O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, já entregou formalmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Angela Salazar, a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidades insanáveis nos últimos oito anos.}

_{Tecnicamente, esses gestores podem ser declarados inelegíveis, caso pretendam concorrer nas eleições deste ano. O julgamento, caso a caso, contudo, deve ser feito pela Justiça Eleitoral.}

_{Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU), já havia entregue lista do tipo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dela constam os nomes de 617 gestores ou ex-gestores maranhenses. Um deles é o candidato a governador do Maranhão Joas Moraes (DC).}

_{Acompanhado do secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, o presidente da Corte de Contas maranhense entregou à autoridade máxima das eleições no estado a documentação referente à matéria, acompanhada da lista em mídia eletrônica. O ato de entrega foi acompanhado pelo secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, pelo diretor-geral do TRE, Herbert Leite e ainda pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres.}

_{Além da entrega da lista à Justiça Eleitoral, em atendimento ao que determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida com a Lei das Eleições, o Tribunal de Contas atendeu ainda às solicitações do Ministério Público Federal, de acesso às informações sobre pessoas físicas julgadas por atos que implicaram inelegibilidade eleitoral, fazendo carga dos dados relativos às contas irregulares com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) até 08/07/2022, no sistema “Sisconta”.}

_{Na oportunidade, além de colocar o TCE à disposição da justiça eleitoral para prestar qualquer esclarecimento ou qualquer outro auxílio capaz de contribuir para o êxito do processo eleitoral, o conselheiro Washington de Oliveira enfatizou a relevância do papel exercido pelas cortes de contas no aperfeiçoamento permanente da democracia brasileira por meio de eleições cuja lisura é reconhecida em todo o mundo.}

_{“É o julgamento feito pelos Tribunais de Contas que permite uma triagem de candidaturas fundamental para a qualificação de todo o processo, aspecto que redobra a nossa responsabilidade diante do acompanhamento dos gastos públicos e sua posterior apreciação e julgamento”, observou}

_{Como funciona – Apesar de a lista entregue à Justiça Eleitoral ser chamada popularmente de “lista de inelegíveis”, a decretação da inelegibilidade de postulantes a cargos eletivos não cabe aos Tribunais de Contas. Na realidade, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa (nº 135 de 2010).}

_{Originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz Márlon Reis, entre outros juristas, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos, a A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos}

_{Em ano eleitoral, o papel do TCU e dos Tribunais de Contas (estaduais e municipais) limita-se a enviar ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. É com base na lista que Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas.}

_{Baixe aqui a lista completa.}

_{Do Imirante}

_{A campanha começou no Maranhão com mais uma péssima notícia para o senador Roberto Rocha (PTB).}

_{Nesta segunda-feira, 16, ele viu “pular do seu barco” o deputado estadual Pará Figueiredo, em mais uma articulação do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB).}

_{“É isso, meu amigos, meu senador é @flaviodino, pela continuidade de um trabalho que se respalda na garantia de direitos e na promoção de uma vida digna para o nosso povo”, destacou.}

_{Pará Figueiredo é o segundo deputado do PL a decidir pelo apoio ao ex-governador, mesmo o partido estando oficialmente na chapa do senador Roberto Rocha.}

_{Há duas semanas, quem também abandonou o petebista foi Vinícius Louro.}

_{Além disso, Rocha também tem visto prefeitos do PDT – partido do seu aliado Weverton – abandonarem o projeto.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal o lançamento do Grupo de Apoio aos pais de Crianças Autistas no município.} 

_{Estiverem presentes a secretaria de educação Jocileia Pereira da Cruz, secretaria de Saúde Normélia Miranda, Secretaria de Assistência Social, Maria Anunciação Tavares Abreu, a vice prefeita Karine Andrade e o presidente da Câmara de Vereadores Jorge Alberto.}

_{Durante a reunião foram discutidos diversos outros assuntos e pautas como o futuro Centro do Autismo, e de ações que já ocorrem nas escolas.}