_{A rede de apoio à candidatura da deputada Daniella (PSB) está ficando cada dia mais forte com a adesão de várias prefeitas e vários prefeitos de todas as regiões do estado. Duas últimas lideranças chegam para reforçar essa base de apoio, trata-se da prefeita Edinalva Brandão, de São Francisco do Brejão, que levou Daniella ao município recentemente a apresentou ao seu grupo político como a escolhida para seguir representando o município na Assembleia Legislativa. O prefeito Raimundinho da Audiolar, de Presidente Dutra, também é outro grande líder da região Central que declarou apoio à candidatura da deputada, com quem sempre teve uma relação de parceria em favor dos presidutrenses.}

_{Em virtude da ampla defesa em benefício do municipalismo maranhense, os prefeitos têm se aproximado cada vez mais da parlamentar, que tem mandato atuante e voz ativa na tribuna da Alema. Além disso, Daniella se destaca pelo envio de emendas parlamentares para diversos municípios, com o objetivo de reforçar serviços que vão desde a infraestrutura até o fortalecimento de serviços de saúde.}

_{Muitos destacam a competência, o compromisso e acessibilidade da deputada, que desde o início do mandato mantém o gabinete de portas abertas para o recebimento das demandas das cidades que representa. Para eles, seguir com quem respeita a parceria é um ponto indispensável na declaração desse apoio.}

_{No último domingo a candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP), desembarcou em Gonçalves Dias para uma reunião bastante proveitosa com os amigos e lideranças políticas.}

_{Amanda, esteve no município ladeada do candidato a Deputado Estadual, David Brandão (PSB), e juntos somam apoio no município.}

_{Por lá, Amanda Gentil reafirmou seu compromisso com o município e com à população, a candidata destacou que seu mandato na Câmara Federal será direcionada ao municipalismo e com a criação de projetos voltados para o crescimento dos municípios maranhenses.}

_{A filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), esteve no município a convite do líder político municipal, Luís da Permina e por lá, Amanda também coleciona importante apoio.}

_{São mais de cento e trinta cidades focadas e empenhadas no projeto político da jovem candidata a Deputada Federal.}

_{A engenheira tem percorrido várias cidades do Maranhão e reafirmado compromissos importantes com lideranças políticas do Maranhão.}

_{Nesta segunda (15), o Diário Oficial da União publicou os resultados da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), de 2021, onde mostram a quantidade de metas alcançadas por estados e municípios no setor da saúde e os valores a serem entregues, conforme o desempenho.}

_{No caso do Maranhão, 80% dos municípios alcançaram 90% das metas, um dos municípios maranhenses que mais se destacou foi Turiaçu, que atingiu oito indicadores dos que foram impostos pelo Ministério da Saúde, para melhorar o nível do setor no seu território, o número é um marco para a Terra do abacaxi, visto que é um feito inédito pela cidade.}

_{Em troca, a gestão da cidade maranhense receberá um repasse de aproximadamente R$ 38.500,00; que poderão contribuir para os turienses possuírem acesso a melhores condições na área, a quantia equivale a um pouco mais de 1% da porcentagem que será repassada ao estado do Maranhão, cujo valor ultrapassa a marca de R$ 3.300.000,00.}

_{Vale ressaltar que Turiaçu não ganhará repasse a mais, 100% da quantia que será enviada consiste no que é direito da gestão da vidade}

_{O prefeito de Carutapera, renomado médico Dr. Airton realizou ontem (11/08), atendimentos médicos juntamente com profissionais de odontologia e de saúde pública no povoado de Timbotiua.}

_{A ação consiste em atendimentos com o médico e com a profissional de odontologia, Dra. Adrilena, aplicação de vacinas, distribuição de medicamentos e entrega de resultados de exames coletados na quarta-feira.}

_{A grande participação da comunidade mostra que a ação veio em boa hora, proporcionando a todos uma atenção especial, já que a saúde de qualidade é o maior compromisso da Administração Municipal.}

_{Esses atendimentos já foram realizados na praia de São Pedro há dias atrás e serão ampliados para toda a zona rural do município.}

_{O município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, apresenta um cenário promissor e que, infelizmente, não pode se constatado nas demais cidades maranhenses.}

_{Executando uma gestão pautada na transparência e correta aplicação dos recursos públicos, o prefeito Sissi Viana, que está no seu segundo mandato, vem mantendo um ritmo intenso de trabalho com ações importantes em todos os setores da administração.}

_{O município se transformou em um grande canteiro de obras, cujos serviços englobam áreas como educação, esporte e infraestrutura, por exemplo.}

_{No que se refere à mobilidade urbana, Sissi permanece realizando o trabalho de pavimentação de vias de todas as regiões do município o que, além de beneficiar condutores, contribui para melhorar a vida do cidadão godofredense, lhe oferecendo mais segurança e saúde.}

_{Paralelo ao serviço de asfaltamento, a Prefeitura permanece realizando o trabalho de melhoria do parque público de energia.}

_{Na educação, escolas da rede municipal de ensino, além de terem ganhado novo mobiliário e os alunos terem sido beneficiados com fardamento, continuam sendo reformadas e recebendo climatização.}

_{A merenda escolar servida nas unidades de ensino, vale destacar, é de excelente qualidade e muitos dos produtos são advindos do setor da agricultura familiar através do programa municipal de aquisição de alimentos.}

_{Praças para entretenimento e quadras poliesportivas estão sendo implantadas.}

_{É o caso, por exemplo, da quadra coberta do Distrito de Aurizona, uma reivindicação antiga dos moradores desta importante região da cidade.}

_{A Prefeitura também está implantando o novo Portal da Cidade.}

_{Vale destacar também que a saúde é outro importante setor que continua sendo valorizado pelo prefeito.}

_{Categorias diversas dos servidores públicos, frisa-se, foram valorizadas por Sissi ao longo dos anos com reajustes salariais e implementação de outras medidas.}

_{“Quando fomos reeleitos, em 2020, assumi o compromisso de executar um governo ainda melhor. Estamos trabalhando muito com este objetivo. Para fazer com que Godofredo Viana cresça e se desenvolva cada vez mais”, comentou o prefeito.}

_{No fim da tarde desta quarta-feira (10), o secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, confirmou, através das redes sociais, que foi confirmado o primeiro caso de Varíola dos Macacos no estado.}

_{Tiago Fernandes ainda ressaltou que o paciente é do sexo masculino, com 42 anos, morador de São Luís, com comorbidades, mas sem histórico de viagens.}

_{“O paciente segue acompanhado pela equipe do nosso Hospital Dr. Carlos Macieira e o seu quadro clínico permanece estável. Os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Estadual e municipal seguem acompanhando o caso”, finalizou Tiago Fenrnades.}

_{O vice-presidente do Tribunal de Contas da União ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação de gestores e ex-gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos.}

_{O documento contém 6.804 nomes – 617 dos quais são do Maranhão (veja aqui a lista completa).}

_{Tecnicamente, um gestor ou ex-gestor que figurar na lista não poderá ser candidato nas eleições deste ano, em virtude da Lei da Ficha Lima.}

_{O TCU fará a atualização diária dos dados até o dia 31 de dezembro, mas esclarece que cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público.}

_{Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, feita em Ação Civil Pública, a Justiça condenou o Município de Pindaré-Mirim, em 4 de agosto, a convocar e nomear definitivamente os aprovados no concurso público para o cargo de guarda municipal, dentro do prazo de validade.}

_{Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitado ao montante de R$ 500 mil.}

_{A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos. Proferiu a sentença o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos.}

_{SEM NOMEAÇÃO
Na Ação, foi apontado que, de acordo com informações dos aprovados e da Fundação Sousândrade, foram realizadas todas as etapas do certame regido pelo Edital nº 002/2016: prova objetiva, teste de aptidão física, convocação para exame médico específico e curso de formação, com a publicação do resultado final após fase recursal em 2 de fevereiro de 2017. Contudo, o Município não homologou nem nomeou os aprovados.}

_{Diante do problema, a Promotoria de Justiça da Pindaré-Mirim expediu, em 10 de junho de 2019, Recomendação, na qual sugeriu ao prefeito de Pindaré-Mirim que, no prazo de 20 dias, efetuasse a homologação do concurso público.}

_{Após ser notificado, o Município solicitou a prorrogação do prazo para o cumprimento, o qual foi deferido parcialmente. Apesar disso, o Município continuou sem apresentar informações ao Ministério Público bem como não homologou o certame.}

_{Levando em consideração o prazo de validade do concurso: dois anos contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois, após fase recursal, o Ministério Público ajuizou Ação Civil para a devida homologação. Com a judicialização, a Prefeitura de Pindaré-Mirim realizou a homologação em 26 de agosto de 2020. Contudo, continuou sem nomear os aprovados.}

_{O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de agosto (terça-feira).}

_{O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

_{LEI DE EXECUÇÃO PENAL}

_{Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.}

_{De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.} 

_{O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 10, a nomeação de 300 novos policiais militares.}

_{Nas redes sociais, ele informou, ainda, que também serão nomeados 13 delegados, 13 investigadores e 13 escrivães para a Polícia Civil.}

^{Nesta quarta-feira (10/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bit Tracking, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se dedica à prática de crimes cibernéticos.}

^{Cerca de 40 policiais federais estão dando cumprimento a 9 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz, em virtude de representação feita pela Polícia Federal. Tais medidas têm por objetivo buscar elementos de provas que indiquem a participação de outros membros do grupo criminoso, bem como recuperar ativos financeiros subtraídos.}

^{A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional, indicando que brasileiros haviam subtraído aproximadamente 1,5 milhões de dólares (aproximadamente R$ 6 milhões) em bitcoins administrados por uma plataforma de criptoativos situada nos Estados Unidos da América.}

^{Após notícia do órgão americano, a Polícia Federal aprofundou as investigações e identificou as pessoas responsáveis pela conduta criminosa.}

^{Restou demonstrado o caminho dos valores, passando por carteiras digitais, até serem convertidos em reais e creditados em contas correntes de brasileiros residentes na cidade de Imperatriz.}

^{Os envolvidos irão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, §4, II, do Código Penal) combinado com o crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), podendo ser condenados a penas de até 11 anos de reclusão.}

 ^{“Bit Tracking” significa rastreamento de Bitcoin e faz referência à metodologia utilizada na presente investigação que seguiu o rastro do dinheiro até chegar aos responsáveis pela prática criminosa.}

_{Buscando sempre melhorias para o município de Cândido Mendes, os vereadores Pereira Filho e Sababa Filho estiverem em São Luís, onde participaram de uma importante reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Paulo Casé.}

_{Na ocasião os vereadores apresentaram demandas que visa melhorar a vida da população Candidomendense!}

_{” Nossa luta não para, estamos sempre buscando parcerias e progresso para o nosso município. Agradeço ao amigo Paulo Casé, por ter nos recebidos e assim de imediata, pediu que fosse apresentando nossas solicitações e ainda se comprometeu em ajudar ainda mais a nossa cidade”. Disse Pereira Filho.
Vale ressaltar que essa nossa luta conta com o apoio do ex-prefeito Pereira, do Suplente de Vereador Caio Ribeiro e da liderança Nivaldo.}

_{Lideranças e populares de São Francisco do Brejão estão animados com a candidatura à reeleição da deputada estadual Daniella (PSB).}

_{Nesse domingo (7), a convite da prefeita Ednalva Brandão, a deputada foi apresentada oficialmente ao grupo político da gestora, numa clara e forte demonstração de apoio à caminhada de Daniella pela manutenção do seu mandato na Alema.}

_{Durante a agenda, Daniella recebeu diversas manifestações de carinho, mensagens de apoio e reconhecimento de seu trabalho, tanto de líderes políticos da região quanto da população. O diálogo também contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha.}

_{“Posso resumir esse encontro em duas palavras, alegria e gratidão! Como é bom saber que nosso trabalho é reconhecido pelo povo e por tantos líderes que acreditam na continuação desse mandato que será sempre do povo do meu Maranhão. Obrigada a todos os presentes, em especial à prefeita Ednalva, que é sempre atenciosa e está firme conosco nesta grande caminhada”, frisou Daniella.}

_{Participaram do encontro os vereadores Allyson do Gino, Fogoió do Lira e Chiquinho da Calu. Além de parte do secretariado municipal.}

_{A juíza Marclle Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, indeferiu nesta segunda-feira (8) pedido do Ministério Público pelo afastamento e indisponibilidade dos bens da prefeita de Santa Luzia, Francilene Queiroz, a França do Macaquinho (PP).}

_{A gestora é acusada pelo promotor Leonardo Santana Modesto de desvios da ordem de R$ 64 milhões da Previdência municipal.}

_{Ao decidir sobre pedido, a magistrada destacou que a Prefeitura Municipal, mesmo sem provocação, apresentou manifestação nos autos, alegando que o déficit previdenciário do Município advém de gestões anteriores – que fizeram renegociações, mas sem pagar os parcelamento – e que na atual gestão já foi aprovado um projeto de lei autorizando novo parcelamento.}

_{“Compulsando os autos, constato que a parte autora trouxe aos autos a Lei Municipal no. 572, de 28 de junho de 2022, de Santa Luzia, aprovada pela Câmara Municipal, devidamente sancionada e publicada, a qual dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Santa Luzia com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Santa Luzia – Ipresal”, destacou a juíza, ao negar a liminar para bloqueio de bens da prefeita.}

_{Sobre o pedido de afastamento, ela pontuou que as denúncias de improbidade do MP “necessitam de uma maior instrução probatória e com respeito à garantia do devido contraditório e ampla defesa”.}

_{Sem aprovação}

_{Por conta da decisão, uma confusão foi registrada, também na segunda-feira, na Câmara Municipal de Santa Luzia.}

_{A líder da oposição, vereadora Professora Cleudimar, garante que o projeto do parcelamento não foi aprovado pelos parlamentares, e que França do Macaquinho teria anexado informação falsa ao processo para escapar do afastamento e do bloqueio de bens.}

_{Em plenário, a pedetista acabou se envolvendo numa discussão e foi empurrada pela governista Edilene Granjeiro (PCdoB), que ainda não se pronunciou sobre o caso.}

_{Do Imirante}

_{O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco/MA, Osmar Fonseca dos Santos e outras 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura. Os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por meio de certames licitatórios fraudulentos. Ao final, o dinheiro ilícito obtido era lavado na compra de veículos de luxo e compra de gados, beneficiando o ex-prefeito e sua família.}

_{Os indícios dos crimes cometidos foram sendo confirmados à medida que as investigações do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021 avançavam. A Operação Grinch, realizada pelo Gaeco com apoio da Polícia Civil do Maranhão, em 17 de dezembro de 2021, permitiu, por meio de medidas cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário, que fossem encontrados os elementos finais necessários para montar o quebra-cabeças da organização criminosa e as suas formas de lavagem de dinheiro.}

_{Ainda, foram realizadas, por parte do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA, análises de diversos certames licitatórios ocorridos no município de Lago do Junco ao longo dos anos de 2014 a 2020 e estima-se que cerca de R$ 10.865.006,38 (dez milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) foram indevidamente utilizados pelo poder executivo local, causando prejuízos a toda a população que se viu desassistida de serviços básicos para os quais o dinheiro público havia sido destinado.}

_{Assim, foram imputados os seguintes delitos para as pessoas denunciadas: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).}

_{O município de Santa Inês foi condenado a devolver um hospital particular a seu proprietário, devidamente reformado. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão também determinou que o município seja responsabilizado por restituição referente aos equipamentos que existiam no hospital à época em que ele foi arrendado pela administração municipal, na década passada.}

_{O voto do desembargador Raimundo Barros, relator da apelação, atendeu em parte ao pedido feito no processo pelo representante do hospital e foi acompanhado pelos desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Bogéa. Ainda cabe recurso da decisão.}

_CONTRATO

_{De acordo com o relatório, após procedimento licitatório, no ano de 2010, o proprietário da unidade particular firmou contrato de arrendamento com o município, pelo prazo de 12 meses, em relação ao Hospital Menino Jesus de Praga e aos equipamentos hospitalares nele existentes.
 
Disse que houve aditamento do contrato administrativo, entretanto, desde o ano de 2012, não teriam sido efetuados os pagamentos da contraprestação pelo uso do hospital, durante três anos e quatro meses, bem como, após interdição da Vigilância Sanitária em 2015, o hospital foi abandonado pelo município, e ainda alegou que equipamentos hospitalares teriam sido transferidos para unidades municipais de saúde pública.}

_{Em razão disso, o proprietário ajuizou a ação na Justiça, visando a restituição do hospital e dos equipamentos hospitalares nas condições anteriores ao contrato, bem como condenação do município ao pagamento das parcelas não cumpridas e indenização por lucros cessantes e perdas e danos.}

_{SEIS MESES}

_{O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Inês julgou, em parte, procedente a ação, condenando o município a devolver, no prazo de seis meses, o hospital reformado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 10 mil.}

_{Inconformada, a empresa proprietária do hospital alegou que houve comprovação da prorrogação contratual, sendo devida a contraprestação correspondente ao período exigido.}

_{Acrescentou que a documentação existente no processo demonstra a relação dos materiais hospitalares, aparelhos, móveis e equipamentos médicos que estavam no hospital, quando do contrato.}

_{Também entendeu pertinente a condenação do município ao pagamento de indenização pelos lucros cessantes, em razão de a empresa proprietária não ter explorado economicamente o hospital durante o período de arrendamento, a também pediu indenização por danos morais, estimados no montante de R$ 500 mil.}

_VOTO

_{O desembargador Raimundo Barros entendeu que o apelante tem razão em parte dos seus pedidos. O relator considerou incontroversa a existência de contrato de arrendamento de 12 meses, prorrogável por 60 meses, mediante aditivo contratual, que não ficou comprovado por deliberação das partes, correspondente ao período entre os anos de 2013 e 2016.}

_{Em razão da falta de comprovação, Raimundo Barros manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Inês, quanto à inexistência do dever de pagamento da contraprestação mensal referente ao período compreendido entre março de 2013 a dezembro de 2016.} 

_{Também não atendeu ao pedido de lucros cessantes, por entender que o dano material, em quaisquer de suas modalidades, não se presume e deve ser comprovado, pois a indenização se mede pela extensão do dano. E considerou descabido o pedido de indenização pelos danos morais, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual “o mero descumprimento de cláusula contratual não gera indenização por dano moral”.}

_{RESSARCIMENTO}

_{Por outro lado, o relator verificou a procedência da pretensão referente ao ressarcimento dos equipamentos e móveis que guarneciam o hospital, após o término da vigência do contrato de arrendamento, por constar em cláusula de responsabilidade dos contratantes.}

_{O desembargador entendeu que há obrigação do ente público, de restituição do prédio em perfeitas condições de uso, assim como do pagamento dos móveis e equipamentos que guarneciam o hospital, diante da expressa disposição contratual nesse sentido, em valor a ser apurado em liquidação de sentença.}

_{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça anulou, em decisão liminar, proferida nesta sexta-feira, 5, a reeleição do presidente da Câmara de Vereadores do município de Estreito, Tavane de Miranda Firmo, para o biênio 2023/2024. O parlamentar, que está no cargo desde março de 2012, foi novamente eleito no dia 28 de junho. Assinou a manifestação ministerial com o requerimento o promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho.}

_{Na decisão, também foi determinada a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024. Tavane de Miranda Firmo deverá exercer a presidência da casa até o dia 31 de dezembro de 2022.}

_{O descumprimento das determinações poderá implicar crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) e adoção de providências que assegurem o cumprimento das ordens. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda.}

_{INCONSTITUCIONALIDADE}

_{Na Ação Civil Pública, foi apontada também a inconstitucionalidade do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Estreito, que, após recente alteração no seu texto dispõe que o mandato da mesa será de dois anos, sendo permitida a recondução de qualquer dos membros para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente.}

_{No entanto, a Constituição Federal, no artigo 57, determina que haja eleição das respectivas mesas para mandato de dois anos, mas veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.}

_{A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de que o art. 57, § 4º, da Constituição Federal não é norma de reprodução obrigatória por parte dos estados e dos municípios, conforme alegado nas defesas do presidente da Câmara de Estreito.}

_{Entretanto, a Corte também tem posicionamento contrário à recondução permanente para mesmo cargo dos membros das mesas diretoras das Casas Legislativas, pois o entendimento contrário afrontaria os princípios constitucionais republicano e democrático de alternância no poder.}

_{Tavane de Miranda Firmo já foi presidente da Câmara de Vereadores de Estreito nos biênios consecutivos: 2015/2016; 2017/2018; 2019/2020; 2021/2022. O vereador está como chefe do Legislativo Municipal há oito anos consecutivos. O biênio 2023/2024 corresponderia ao seu quinto mandato, o que o faria permanecer na presidência da Câmara de Vereadores durante 10 anos ininterruptos.}

_{Nesse sentido, a alteração da Lei Orgânica do Município de Estreito no intuito de permitir sucessivas e indefinidas ascensões aos cargos da Mesa Diretora da Câmara afronta a interpretação conferida pelo STF à Carta Magna e contraria igualmente a Constituição do Estado do Maranhão.}

_{“Tal perpetuidade é, por óbvio, inadmissível, pois impede a oxigenação da chefia do Parlamento, bem assim leva a um engessamento que não se coaduna com a alternância de poder típica dos regimentos democráticos e republicanos”, afirmou o juiz na decisão.}

_ANTECEDENTES

_{Durante o processo de eleição de Tavane de Miranda Firmo para a presidência da Câmara de Vereadores para o biênio de 2023/2024, a 1ª Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou, no dia 20 de junho, ofício ao presidente do Legislativo, recomendando que a chapa lançada para a reeleição, fosse alterada, adequando-se à vedação constitucional ditada no artigo 57, § 4.}

_{Para a comprovação do cumprimento do recomendado, deveria o requerido, no prazo de cinco dias, remeter ao Ministério Público, informações acerca das providências adotadas. Entretanto, no dia 27 de junho, a Câmara de Vereadores de Estreito oficiou o MPMA informando que a referida lei tinha sido emendada em 22 de outubro de 2021, alterando o art. 24, autorizando a reeleição de forma infinita para o cargo de presidente da Câmara de Vereadores. Assim, inexistiria razão jurídica para seguir a recomendação ministerial.}

_{“A recondução do atual presidente para, mais uma vez, a presidência da Câmara Municipal de Estreito, significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao de democracia, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, afirmou o promotor de justiça na ação.}

_{Em junho de 2021, o MPMA já havia ajuizado Ação Civil Pública contra o Município de Estreito e Tavane Firmo, questionando sucessivas eleições à presidência da Casa.}

_{A candidata a deputada estadual Amanda Gentil participou de uma agenda intensa em Caxias a convite da secretária Ana Lúcia Ximenes na sexta-feira (05).}

_{A pauta principal da reunião foi o alinhamento com equipe de campanha montada por Ana Lúcia. Participaram desse relevante momento o atuante vereador Ximenes.}

_{Houve também uma segunda reunião na mesma noite de sexta-feira (05), com candidatos a vereadores do município de Caxias, sendo pauta da reunião, a união de força para propagar, ainda mais, a candidatura de Amanda gentil, a legítima representante do povo caxiense e da região dos cocais.}

_{Na reunião esteve presente o prefeito Fábio Gentil, líder do grande grupo, ambas as reuniões foram na cidade de Caxias.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton tem realizado um grande trabalho em seu município, e a prova disso foi a cerimônia de inauguração da nova rede elétrica e sistema moderno de iluminação pública na comunidade da praia de São Pedro, realizada no último sábado, dia 08 de agosto.}

_{Com forte participação dos moradores locais, a festança para receber o tão aguardado benefício iniciou desde as primeiras horas da manhã com uma vasta programação voltada a população.}

_{Diversos serviços foram disponibilizados pela Secretaria de Saúde, tais como: consultas médicas, aplicação de vacinas, coleta de material para exames de rotina, atendimentos odontológicos, expedição de documentos, atendimentos na áreas de assistência social e programas sociais, além da distribuição de cestas básicas, pela Secretaria de Assistência Social.}

_{Foram também realizadas palestras voltadas às mulheres, campanha do agosto lilás da Secretaria da Mulher, atividades desenvolvidas às crianças pela Secretaria de Educação, ações de coleta de lixo e resíduos por toda comunidade foram realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente, que também coordenou toda a ação do Programa Desenvolve Caru.}

_{Estiverem presentes juntamente com o prefeito Dr. Airton, vice prefeito Nilson Guerra, Vereadores Pipirão, Renato Filho e Jardel do Manaus, secretários Zé Carlos, Flávio Sodré, Luna Maia, Vanessa Guerra, Robby do Salão, Aderbal Marques, secretários adjuntos Maria de Jesus, Damia Lins, Aluísio da Rosa, assessor Cheleleu, e demais colaboradores da Administração Municipal.}

_{Realizo aqui um sonho desta comunidade e cumpro um compromisso assumido com esses moradores na campanha eleitoral, temos responsabilidade e amor pela nossa gente, destacou o prefeito Dr. Airton.}

_{Os municípios de Igarapé Grande e Bela Vista do Maranhão serão os primeiros alvos da auditoria conjunta na área da Saúde aprovada nesta semana pelo Pleno do TCE. Incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, a fiscalização atende à deliberação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, e envolverá um total de 16 cidades maranhenses em ações conjuntas e imediatas.}

_{Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde.}

_{O Plano Bienal de Fiscalização estabelece como área de atuação justamente os temas da Saúde, envolvendo aquisição de materiais hospitalares e processos de contratação de prestação de serviços médicos e demais serviços de saúde.}

_{Definido em conjunto com a Rede de Controle, o plano de fiscalização terá seu calendário iniciado pelos municípios de Bela Vista do Maranhão e Igarapé Grande, observando aspectos como levantamento da produção ambulatorial (consultas, exames, administração de medicamentos) e dos dados e informações referentes aos contratos da saúde, além da execução orçamentária e financeira das receitas e despesas dos recursos vinculados à saúde nos anos de 2020, 2021 e 2022.}

_{A etapa in loco (presencial) ocorrerá no período de 07 a 13 de agosto de 2022, quando a fiscalização terá como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro de 2022. As contratações serão verificadas em função da legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos. Os trabalhos serão concluídos com a elaboração e emissão do Relatório de Instrução.}

_{Os outros 14 municípios a serem fiscalizados nessa etapa são: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.}

_{Em respeito ao povo do Estado do Maranhão e em defesa da dignidade do elevado cargo que exerço, venho prestar os seguintes esclarecimentos:}

_{– Ingressei no Ministério Público do Estado do Maranhão há 42 anos, ao longo dos quais tenho agido com independência, destemor e integridade, dedicando-me ao fortalecimento da Instituição, pois sei que somente um Ministério Público forte pode defender a sociedade como ela precisa e merece ser defendida.}

_{– Há pouco mais de dois anos, fui eleito pelos meus pares e nomeado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo reeleito e reconduzido à Chefia do Ministério Público em junho deste ano.}

_{– Desde então, venho mantendo com os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário um relacionamento interinstitucional independente e harmonioso, conforme determina a Carta Magna, o dever de urbanidade e a boa educação. Assim, mantenho meu gabinete aberto a todos, para o diálogo institucional, sem nenhuma conotação político-partidária.}

_{– Durante o mandato, criei sete Promotorias de defesa da cidadania, instaladas nos bairros mais hipossuficientes da Capital, e venho modernizando as unidades do Ministério Público, para proporcionar a defesa de excelência que a sociedade merece, principalmente as pessoas mais vulneráveis.}

_{– Atuei de forma célere e efetiva perante o STJ e o STF, em face de shows milionários de artistas de outros Estados, em municípios maranhenses cujos hospitais não dispõem sequer dos remédios mais básicos para as doenças mais simples da população, evitando, assim, graves prejuízos ao erário dos municípios e danos irreversíveis às pessoas mais pobres. Essa atuação pioneira tem sido paradigma para outros Estados, como: Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, etc.}

_{– Para o enfrentamento cada vez mais profissional da corrupção e das organizações criminosas, expandi, estruturei e venho dando todo o suporte necessário ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, proporcionando, assim, uma atuação uniforme e efetiva no combate aos desvios de dinheiro público, notadamente da saúde e da educação.}

_{– Venho recomendando aos Promotores de Justiça que atuem de forma firme e uniforme na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, em todas as esferas da administração pública estadual.}

_{– Estruturei com recursos materiais e humanos os Centros de Apoio Operacional – CAOPs, que são órgãos auxiliares do Ministério Público. As coordenadorias dos CAOPs são funções de confiança. Assim, nomeei a Promotora do Consumidor da Capital, Lítia Theresa Cavalcanti, como coordenadora do CAOP do Consumidor. Todavia, os frequentes e gratuitos ataques por ela desferidos contra o Procurador-Geral de Justiça resultaram na perda da confiança, razão pela qual exonerei-a desta função, permanecendo ela com seu cargo de Promotora de Justiça do Consumidor, atuando normalmente em seu gabinete, com o quadro de servidores da sua Promotoria de Justiça, como qualquer outro Promotor de Justiça da Capital. Os servidores do CAOP do Consumidor não podem trabalhar na Promotoria de Justiça do Consumidor, sob pena de desvio de função.}

_{– Em suma, sempre atuei no estrito cumprimento dos meus deveres constitucionais, a serviço exclusivamente do povo maranhense, com total independência, sem nunca perseguir quem quer que seja, e sem jamais aceitar qualquer tentativa de intimidação — venha de onde vier.}

_{O portal Imirante dará início nesta segunda-feira (8) ao programa Sabatina Imirante, com rodadas de entrevistas com os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal pelo Maranhão.}

_{O primeiro candidato sabatinado será o senador Weverton Rocha, que disputará o pleito de outubro pelo PDT.}

_{A sabatina com os candidato ao Governo terá duração de 1 hora e começará sempre às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Imirante no youtube.}

_{Já a sabatina com os candidatos ao Senado terá a duração de 40 minutos. O internauta poderá participar dos programas com o envio de perguntas para o email: politica@mirante.com.br.}

_{Ao todo, 10 temas já pré-selecionados e definidos durante a reunião que definiu as regras do programa junto aos assessores jurídicos e de comunicação dos candidatos, poderão ser sorteados.} 

_{São eles: Desenvolvimento Econômico; Saúde; Educação; Infraestrutura; Esporte; Cultura; Administração Pública; Comunidades Tradicionais; Turismo e Segurança Pública.}

_{A jornalista Carla Lima é quem vai mediar a sabatina, sempre acompanhada de dois outros jornalistas do Grupo Mirante.}

_{Na entrevista desta segunda-feira a bancada será composta por Carla Lima, Ronaldo Rocha e Gilberto Léda, todos do Núcleo de Política.}

_Regras

_{Após o sorteio dos temas, um jornalista faz a primeira pergunta e o candidato fica livre para responder ao questionamento, da maneira como acreditar ser conveniente.} 

_{No entanto, o setor jurídico vai analisar se caberá ou não direito de resposta a um adversário – se houver pedido formal -, caso ocorra ataque a qualquer um dos demais candidatos na disputa.}

_Pioneiro

_{O programa sabatina foi um projeto pioneiro iniciado pelo jornal O Estado do Maranhão, nas eleições municipais de 2016 e que protagonizou o debate entre candidatos no estado.}

_{Em 2020 o programa recebeu o nome Sabatina O Estado/Imirante. O veículo impresso, contudo, encerrou as suas atividades em 2021.}

_{O programa é o que dá a largada para o debate entre os candidatos no estado.}

_{Ordem das entrevistas}

_{O calendário de entrevistas com candidatos ao Governo do Estado do programa Sabatina Imirante ficou definido da seguinte forma:}

_{08/08 – Segunda-feira [hoje] – Weverton Rocha
09/08 – Terça-feira – Lahesio Bonfim
10/08 – Quarta-feira – Joás Moraes
11/08 – Quinta-feira – Enilton Rodrigues
12/08 – Sexta-feira – Edivaldo Júnior
15/08 – Segunda-feira – Carlos Brandão
16/08 – Terça-feira – Simplício Araújo
17/08 – Quarta-feira – Hertz Dias
18/08 – Quinta-feira – Franklie Lima}

_{Já o calendário de entrevistas com candidatos ao Senado no programa Sabatina Imirante, ficou assim definido:} 

_{22/08 – Segunda-feira – Ivo Nogueira
23/08 – Terça-feira – Flávio Dino
24/08 – Quarta-feira – Saulo Arcangeli
25/08 – Quinta-feira – Antonia Cariongo
26/08 – Sexta-feira – Roberto Rocha}

_{Do Imirante}

_{As melhorias em infraestrutura não param em Godofredo Viana. Com recursos próprios ou através de parcerias, a Prefeitura tem investido na pavimentação de dezenas de ruas. Nesta semana, o serviço de pavimentação com aplicação de bloquetes foi iniciado em mais uma rua. Os serviços concentram-se agora na rua Rui Barbosa, no Centro da cidade.}

_{A obra tem deixado a população feliz e esperançosa. “Aqui antes era uma lama danada, tinha buracos feio e maior do mundo ali.  Sem contar que no inverno é um lameiro horrível. Agora, está ficando bom demais, 100%! 100%, não, 200%!”. Conta, animado, morador da Rui Barbosa.}

_{Para a realização do serviço, a Prefeitura, utiliza a mão de obra local, gerando emprego renda para população.}

_{Já foram contempladas as ruas, José de Ribamar Teixeira Cruz e rua do Porto no bairro Itereré, foram concluídos ainda a pavimentação na comunidade de Crispiana, Ponta do Jardim, Barão do Pirucaua (primeira etapa), bairro Vila Nova e Rua do Belenzinho, no Distrito de Aurizona.}

_{O prefeito mais bem avaliado do Maranhão, Edésio Cavalcanti, seus 11 vereadores aliados, secretários, correligionários e uma multidão de turienses, fizeram uma grande festa para recepcionar a caravana do Maranhão não pode parar!}

_{Carlos Brandão, Flávio Dino, Felipe Camarão, deputados estaduais Ricardo Rios, Adriano Sarney, Othelino Neto e outras lideranças políticas do estado, ficaram surpreso com a mega recepção preparada pelo prefeito Edésio e população turiense.}

_{Turiaçu provou que acompanha o time da vitória do governador Carlos Brandão e o prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{A entrega de uma ambulância à comunidade de São Lourenço se transformou numa verdadeira festa na última sexta-feira, dia 05. A população e as lideranças presentes no ato se encheram de emoção e alegria e aplaudiram o prefeito Dr. Airton pela entrega do equipamento, que atende ao antigo anseio dos moradores do povoado.}

^{A ambulância ficará de forma permanente na Unidade Básica de Saúde local disponível para realizar atendimentos local e em comunidades próximas, caso haja necessidade.}

^{A Secretaria Municipal de Saúde também realizará ação semelhante em outros povoados distantes de sede do município.} 

^{Proporcionar uma rede integrada de saúde é o grande compromisso da gestão “Juntos construindo o futuro”.}

^{A solenidade de entrega da ambulância á comunidade foi prestigiada pelos vereadores,  secretariado municipal e uma grande parcela da população local.}

_{O grande prefeito Edésio Cavalcanti do município de Turiaçu, recepciona amanhã em seu município o governador Carlos Brandão, Felipe Camarão, Flávio Dino, deputados estaduais Ricardo Rios e Adriano Sarney, a caravana do Maranhão não pode parar!}

_{A comitiva do governo do Estado chegará às 09h da manhã na propriedade particular do prefeito, o haras Gui Cavalcanti, para o maior evento político dos últimos anos realizado em Turiaçu.}

_{Edésio é sem sombra de dúvidas a maior liderança política do município e tem trabalhado incansavelmente para fortalecer o nome do grupo Brandão em toda a região, afinal Turiaçu também não pode parar!}