_{O trabalho em Turiaçu acontece em todas as áreas da Administração Municipal e o prefeito Edésio segue incansável lutando dia após dia para desenvolver Turiaçu, de modo que os turienses voltem a ter orgulho de residir no município.}

_{Desta vez, o prefeito e toda a equipe da Administração Municipal entregaram o unidade básica de saúde-UBS do povoado Serra dos Paz, todo reformado e com o mais importante, atendimentos a população residentes na comunidade.}

_{Diferente da gestão anterior que pintou a UBS e nunca a entregou a comunidade, largando a unidade de saúde pública entregue ao matagal e aos morcegos, o prefeito Edésio fez gestão de reformar, inaugurar todo mibiliado além de disponibilizar uma equipe para realizar atendimentos aos munícipes, com isso garantindo a todo o direito de acesso a saúde de qualidade.}

_{Edésio tem compromisso e está fazendo total diferença na condução do município.}

_{A campanha de Daniella (PSB), candidata à reeleição a deputada estadual, começou o seu primeiro dia com centenas de apoios e adesões. Logo pela manhã desta terça-feira (16), data oficial de início das eleições de 2022, a candidata realizou um grande adesivaço no Largo de São Sebastião. Os apoiadores de Daniella compareceram em peso ao local e vários veículos, entre carros e motos, foram adesivados.}

_{Quem passou pelo local aproveitou não só para colar o adesivo de Daniella, mas também trocar ideias com a candidata. “Hoje eu saio daqui rumo à vitória ainda mais certa de que não estou sozinha, de que essa candidatura não é só minha. O reconhecimento e o acolhimento das pessoas só demonstram que a minha trajetória de luta não é em vão e que estamos no caminho certo”, disse Daniella.}

_{Moradora do bairro Salobro, D. Antônia, foi uma das pessoas que se declarou eleitora de Daniella. “Eu sou Daniella. Acredito na força que ela tem e no trabalho que tem feito por todos nós aqui em Caxias, ela trabalha mesmo pelo povo, ela olha para a gente”, disse Antônia.}

_{Daniella ressaltou, também, que o trabalho que vem realizando nos últimos quatros anos, em seu primeiro mandato, segue intenso.}

_{“Minha caminhada e luta até aqui têm sido em torno do que acredito, em torno das bandeiras que levanto e defendo. O meu compromisso com o povo do maranhão permanece junto aos meus princípios que são inegociáveis. Lutar e alcançar vitórias para o meu estado é o foco do nosso mandato. ”}

_{O evento contou ainda com a presença de amigos, lideranças, dos vereadores do município, e em especial, Teódulo Aragão, Durval, Ricardo Jr., Gentil Oliveira, Ângela Machado.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem chamando a atenção da população acerca da importância das campanhas nacionais de vacinação contra Poliomielite e de Multivacinação.}

_{“São 18 vacinas disponíveis para proteger seus filhos e sua família de doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, entre outras. Faça a sua parte! Procure um Posto de Saúde mais próximo da sua casa e não se esqueça de levar a caderneta de vacinação”, diz o comunicado divulgado nas redes sociais e em grupos de mensagem.}

_{Na sede do município, vale destacar, a Prefeitura orienta que o cidadão leve seu filho na Sala de vacinação, na Avenida Teófilo Viana}

_{“É hora de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Além disso, crianças de 1 ano a menores de 5 anos também serão vacinadas contra a poliomielite. Com a caderneta de vacinação em dia, a gente consegue proteger nossas crianças e adolescentes e manter várias doenças eliminadas ou controladas”, completou.}

_{Uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa, na tarde desta terça-feira (16), suspeita de queimar o próprio filho recém-nascido, na cidade de Sítio Novo.}

_{Segundo a Polícia Militar, ainda não se sabe com quanto tempo de gestação a mulher estava e se o bebê nasceu vivo. O caso ainda está sendo investigado pela Polícia Civil e analisado pela perícia.}

_{Ainda de acordo com a polícia, a mulher estava gestante, mas tentava esconder a gestação, o que chamou a atenção dos vizinhos. Eles fizeram buscas na casa da suspeita e encontraram, em uma área de mato, o corpo carbonizado.}

_{“A gente recebeu uma denúncia anônima que uma senhora tinha feito um aborto, colocado o feto no quintal e posto fogo. Nós localizamos ela e ela relatou que tinha feito o aborto, só que não relatou que tinha posto fogo. Foi posto em uma caixa, está queimada, parte do corpo queimado, e o perito recolheu. Fomos verificar lá no quintal e constatamos a situação”, disse o sargento Cortez, do 34º Batalhão de Polícia Militar.}

_{O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).}

_{A mulher foi presa e apresentada na Delegacia Regional de Imperatriz, onde ainda vai ser ouvida pela Polícia Civil.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 17/8, nos municípios de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA, a Operação Road Trip visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes de roubo contra agências dos Correios.}

_{Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias/MA, em decorrência de representação da Polícia Federal.}

_{Apurou-se que, durante o roubo ocorrido no município de Codó/MA, 3 assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final, colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo numerário da agência.}

_{Com o desenvolvimento das investigações, os envolvidos foram identificados e reconhecidos, apurando-se que eles viajavam a partir de São Luís/MA para outros municípios do Maranhão para o cometimento de assaltos contra agências dos Correios.}

_{Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa, com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.}

_{Pesquisa Econométrica/O Imparcial aponta uma ampla vantagem do governador Carlos Brandão (PSB) na busca pela reeleição.}

_{De acordo com o levantamento, o socialista já teria 40,7% no cenário estimulado.}

_{Na sequência, aparecem tecnicamente empatados os candidatos Weverton Rocha (PDT) com 21,4% e Lahesio Bonfim (PSC) com 20,5%.}

_{Veja os números abaixo (o instituto fez a observação de que o candidato Frankle Costa (PCB), não esteve entre os candidatos pesquisados por ter confirmado a candidatura recentemente).}

_{O levantamento ouviu 1.503 eleitores em 59 municípios do Maranhão, incluindo a capital São Luís, no período de 11 a 15 de agosto de 2022, com uma margem de erro de 2,5% para mais ou para menos, e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número MA-01087/2022.}

_{A campanha para reeleição do governador Carlos Brandão teve início na madrugada desta terça-feira (16), com a abertura oficial do período eleitoral. O primeiro adesivaço já aconteceu à meia-noite, em São Luís, e a programação do primeiro dia de campanha continuou com uma multidão nos atos em Imperatriz e em Amarante do Maranhão.}

_{Em Imperatriz, o povo lotou as ruas da cidade para caminhar ao lado do governador Carlos Brandão, candidato à reeleição, de seu vice, Felipe Camarão, e do ex-governador e candidato a senador Flávio Dino. Entre bandeiras e muita emoção, a população confirmou sua preferência por um governo que deu certo, com a presença de mais de 20 prefeitos de municípios da região.}

_{“Eu senti o cheiro da vitória com essa energia no coração das pessoas. Eu senti também que o Maranhão deve continuar avançando. Em Imperatriz nós trabalhamos, fizemos obras, atendemos às pessoas. E este é só o começo. Vamos voltar aqui e assumir mais compromissos com o povo guerreiro da região tocantina”, garantiu o governador Carlos Brandão durante o evento.}

_{Carreata em Amarante}

_{Pela manhã desta terça, o governador participou, junto com Dino e Camarão, de uma carreata em Amarante do Maranhão.
Durante o ato igualmente lotado, o prefeito Valderly do Comércio reafirmou seu apoio às candidaturas de Brandão e Dino. “Nós, de Amarante, precisamos que os projetos que a cidade tem hoje continuem e não parem. Nós somos um grupo unido e vamos mudar a história de Amarante”, concluiu.}

_{Além dos atos públicos com a presença do governador, também houve um adesivaço nos primeiros minutos após a meia-noite em São Luís, e ao longo de todo o dia em Passagem Franca, Buriti Bravo, Sucupira do Norte, Paraibano, Nova Iorque e Graça Aranha.}

_{Um total de 16 prestações de contas anuais de governo obtiveram a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (08). Foram aprovadas sem ressalvas as contas de José Alberto Azevedo (Olho D´Água das Cunhãs, 2011), Herlon Costa Lima (Belágua, 2017), João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo, 2017), José Gomes Coelho (Estreito, 2011), Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão, 2011), Magrado Aorucha Barros (Viana, 2017), Iracema Cristina Vale Lima (Urbano Santos, 2018), Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas, 2019), Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia, 2012), Luziane Lopes Rodrigues Lisboa (Santo Amaro do Maranhão, 2014), Cicero Neco Moraes (Estreito, 2016), José Osvaldo Farias (São Francisco do Brejão, 2016), Rafael Mesquita Brasil (Buriti, 2017), Vanderlino de Jesus Gonçalves (Central do Maranhão, 2017), José Vieiras Lins (Bacabal, 2019) e Francisco Dantas Ribeiro Filho (Alto Alegre do Pindaré, 2017).}

_{Foram aprovadas com ressalvas as contas de Vilson Andrade Barbosa (Gonçalves Dias, 2016) e desaprovadas as contas de Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (Primeira Cruz, 2015) e Juvencharles Lemos Alves (São Domingos do Maranhão, 2017).}

_{Foram julgadas regulares as contas de Marcelo de Araújo Costa Coelho (Fundo Especial do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, com ressalvas, 2019, com multa de R$ 3 mil; Fundo Estadual de Unidades de Conservação, 2019, com ressalvas e multa de R$ 3 mil), Raimundo Nonato e Silva (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Barão de Grajaú, 2011, e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, 2011, com multa de R$ 4 mil; e Marcos Vinícius Silva (Câmara Municipal de Matinha, 2015).}

_{O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, já entregou formalmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Angela Salazar, a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidades insanáveis nos últimos oito anos.}

_{Tecnicamente, esses gestores podem ser declarados inelegíveis, caso pretendam concorrer nas eleições deste ano. O julgamento, caso a caso, contudo, deve ser feito pela Justiça Eleitoral.}

_{Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU), já havia entregue lista do tipo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dela constam os nomes de 617 gestores ou ex-gestores maranhenses. Um deles é o candidato a governador do Maranhão Joas Moraes (DC).}

_{Acompanhado do secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, o presidente da Corte de Contas maranhense entregou à autoridade máxima das eleições no estado a documentação referente à matéria, acompanhada da lista em mídia eletrônica. O ato de entrega foi acompanhado pelo secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, pelo diretor-geral do TRE, Herbert Leite e ainda pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres.}

_{Além da entrega da lista à Justiça Eleitoral, em atendimento ao que determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida com a Lei das Eleições, o Tribunal de Contas atendeu ainda às solicitações do Ministério Público Federal, de acesso às informações sobre pessoas físicas julgadas por atos que implicaram inelegibilidade eleitoral, fazendo carga dos dados relativos às contas irregulares com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) até 08/07/2022, no sistema “Sisconta”.}

_{Na oportunidade, além de colocar o TCE à disposição da justiça eleitoral para prestar qualquer esclarecimento ou qualquer outro auxílio capaz de contribuir para o êxito do processo eleitoral, o conselheiro Washington de Oliveira enfatizou a relevância do papel exercido pelas cortes de contas no aperfeiçoamento permanente da democracia brasileira por meio de eleições cuja lisura é reconhecida em todo o mundo.}

_{“É o julgamento feito pelos Tribunais de Contas que permite uma triagem de candidaturas fundamental para a qualificação de todo o processo, aspecto que redobra a nossa responsabilidade diante do acompanhamento dos gastos públicos e sua posterior apreciação e julgamento”, observou}

_{Como funciona – Apesar de a lista entregue à Justiça Eleitoral ser chamada popularmente de “lista de inelegíveis”, a decretação da inelegibilidade de postulantes a cargos eletivos não cabe aos Tribunais de Contas. Na realidade, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa (nº 135 de 2010).}

_{Originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz Márlon Reis, entre outros juristas, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos, a A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos}

_{Em ano eleitoral, o papel do TCU e dos Tribunais de Contas (estaduais e municipais) limita-se a enviar ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. É com base na lista que Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas.}

_{Baixe aqui a lista completa.}

_{Do Imirante}

_{A campanha começou no Maranhão com mais uma péssima notícia para o senador Roberto Rocha (PTB).}

_{Nesta segunda-feira, 16, ele viu “pular do seu barco” o deputado estadual Pará Figueiredo, em mais uma articulação do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB).}

_{“É isso, meu amigos, meu senador é @flaviodino, pela continuidade de um trabalho que se respalda na garantia de direitos e na promoção de uma vida digna para o nosso povo”, destacou.}

_{Pará Figueiredo é o segundo deputado do PL a decidir pelo apoio ao ex-governador, mesmo o partido estando oficialmente na chapa do senador Roberto Rocha.}

_{Há duas semanas, quem também abandonou o petebista foi Vinícius Louro.}

_{Além disso, Rocha também tem visto prefeitos do PDT – partido do seu aliado Weverton – abandonarem o projeto.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal o lançamento do Grupo de Apoio aos pais de Crianças Autistas no município.} 

_{Estiverem presentes a secretaria de educação Jocileia Pereira da Cruz, secretaria de Saúde Normélia Miranda, Secretaria de Assistência Social, Maria Anunciação Tavares Abreu, a vice prefeita Karine Andrade e o presidente da Câmara de Vereadores Jorge Alberto.}

_{Durante a reunião foram discutidos diversos outros assuntos e pautas como o futuro Centro do Autismo, e de ações que já ocorrem nas escolas.}

_{A rede de apoio à candidatura da deputada Daniella (PSB) está ficando cada dia mais forte com a adesão de várias prefeitas e vários prefeitos de todas as regiões do estado. Duas últimas lideranças chegam para reforçar essa base de apoio, trata-se da prefeita Edinalva Brandão, de São Francisco do Brejão, que levou Daniella ao município recentemente a apresentou ao seu grupo político como a escolhida para seguir representando o município na Assembleia Legislativa. O prefeito Raimundinho da Audiolar, de Presidente Dutra, também é outro grande líder da região Central que declarou apoio à candidatura da deputada, com quem sempre teve uma relação de parceria em favor dos presidutrenses.}

_{Em virtude da ampla defesa em benefício do municipalismo maranhense, os prefeitos têm se aproximado cada vez mais da parlamentar, que tem mandato atuante e voz ativa na tribuna da Alema. Além disso, Daniella se destaca pelo envio de emendas parlamentares para diversos municípios, com o objetivo de reforçar serviços que vão desde a infraestrutura até o fortalecimento de serviços de saúde.}

_{Muitos destacam a competência, o compromisso e acessibilidade da deputada, que desde o início do mandato mantém o gabinete de portas abertas para o recebimento das demandas das cidades que representa. Para eles, seguir com quem respeita a parceria é um ponto indispensável na declaração desse apoio.}

_{No último domingo a candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP), desembarcou em Gonçalves Dias para uma reunião bastante proveitosa com os amigos e lideranças políticas.}

_{Amanda, esteve no município ladeada do candidato a Deputado Estadual, David Brandão (PSB), e juntos somam apoio no município.}

_{Por lá, Amanda Gentil reafirmou seu compromisso com o município e com à população, a candidata destacou que seu mandato na Câmara Federal será direcionada ao municipalismo e com a criação de projetos voltados para o crescimento dos municípios maranhenses.}

_{A filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), esteve no município a convite do líder político municipal, Luís da Permina e por lá, Amanda também coleciona importante apoio.}

_{São mais de cento e trinta cidades focadas e empenhadas no projeto político da jovem candidata a Deputada Federal.}

_{A engenheira tem percorrido várias cidades do Maranhão e reafirmado compromissos importantes com lideranças políticas do Maranhão.}

_{Nesta segunda (15), o Diário Oficial da União publicou os resultados da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), de 2021, onde mostram a quantidade de metas alcançadas por estados e municípios no setor da saúde e os valores a serem entregues, conforme o desempenho.}

_{No caso do Maranhão, 80% dos municípios alcançaram 90% das metas, um dos municípios maranhenses que mais se destacou foi Turiaçu, que atingiu oito indicadores dos que foram impostos pelo Ministério da Saúde, para melhorar o nível do setor no seu território, o número é um marco para a Terra do abacaxi, visto que é um feito inédito pela cidade.}

_{Em troca, a gestão da cidade maranhense receberá um repasse de aproximadamente R$ 38.500,00; que poderão contribuir para os turienses possuírem acesso a melhores condições na área, a quantia equivale a um pouco mais de 1% da porcentagem que será repassada ao estado do Maranhão, cujo valor ultrapassa a marca de R$ 3.300.000,00.}

_{Vale ressaltar que Turiaçu não ganhará repasse a mais, 100% da quantia que será enviada consiste no que é direito da gestão da vidade}

_{O prefeito de Carutapera, renomado médico Dr. Airton realizou ontem (11/08), atendimentos médicos juntamente com profissionais de odontologia e de saúde pública no povoado de Timbotiua.}

_{A ação consiste em atendimentos com o médico e com a profissional de odontologia, Dra. Adrilena, aplicação de vacinas, distribuição de medicamentos e entrega de resultados de exames coletados na quarta-feira.}

_{A grande participação da comunidade mostra que a ação veio em boa hora, proporcionando a todos uma atenção especial, já que a saúde de qualidade é o maior compromisso da Administração Municipal.}

_{Esses atendimentos já foram realizados na praia de São Pedro há dias atrás e serão ampliados para toda a zona rural do município.}

_{O município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, apresenta um cenário promissor e que, infelizmente, não pode se constatado nas demais cidades maranhenses.}

_{Executando uma gestão pautada na transparência e correta aplicação dos recursos públicos, o prefeito Sissi Viana, que está no seu segundo mandato, vem mantendo um ritmo intenso de trabalho com ações importantes em todos os setores da administração.}

_{O município se transformou em um grande canteiro de obras, cujos serviços englobam áreas como educação, esporte e infraestrutura, por exemplo.}

_{No que se refere à mobilidade urbana, Sissi permanece realizando o trabalho de pavimentação de vias de todas as regiões do município o que, além de beneficiar condutores, contribui para melhorar a vida do cidadão godofredense, lhe oferecendo mais segurança e saúde.}

_{Paralelo ao serviço de asfaltamento, a Prefeitura permanece realizando o trabalho de melhoria do parque público de energia.}

_{Na educação, escolas da rede municipal de ensino, além de terem ganhado novo mobiliário e os alunos terem sido beneficiados com fardamento, continuam sendo reformadas e recebendo climatização.}

_{A merenda escolar servida nas unidades de ensino, vale destacar, é de excelente qualidade e muitos dos produtos são advindos do setor da agricultura familiar através do programa municipal de aquisição de alimentos.}

_{Praças para entretenimento e quadras poliesportivas estão sendo implantadas.}

_{É o caso, por exemplo, da quadra coberta do Distrito de Aurizona, uma reivindicação antiga dos moradores desta importante região da cidade.}

_{A Prefeitura também está implantando o novo Portal da Cidade.}

_{Vale destacar também que a saúde é outro importante setor que continua sendo valorizado pelo prefeito.}

_{Categorias diversas dos servidores públicos, frisa-se, foram valorizadas por Sissi ao longo dos anos com reajustes salariais e implementação de outras medidas.}

_{“Quando fomos reeleitos, em 2020, assumi o compromisso de executar um governo ainda melhor. Estamos trabalhando muito com este objetivo. Para fazer com que Godofredo Viana cresça e se desenvolva cada vez mais”, comentou o prefeito.}

_{No fim da tarde desta quarta-feira (10), o secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, confirmou, através das redes sociais, que foi confirmado o primeiro caso de Varíola dos Macacos no estado.}

_{Tiago Fernandes ainda ressaltou que o paciente é do sexo masculino, com 42 anos, morador de São Luís, com comorbidades, mas sem histórico de viagens.}

_{“O paciente segue acompanhado pela equipe do nosso Hospital Dr. Carlos Macieira e o seu quadro clínico permanece estável. Os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Estadual e municipal seguem acompanhando o caso”, finalizou Tiago Fenrnades.}

_{O vice-presidente do Tribunal de Contas da União ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação de gestores e ex-gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos.}

_{O documento contém 6.804 nomes – 617 dos quais são do Maranhão (veja aqui a lista completa).}

_{Tecnicamente, um gestor ou ex-gestor que figurar na lista não poderá ser candidato nas eleições deste ano, em virtude da Lei da Ficha Lima.}

_{O TCU fará a atualização diária dos dados até o dia 31 de dezembro, mas esclarece que cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público.}

_{Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, feita em Ação Civil Pública, a Justiça condenou o Município de Pindaré-Mirim, em 4 de agosto, a convocar e nomear definitivamente os aprovados no concurso público para o cargo de guarda municipal, dentro do prazo de validade.}

_{Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitado ao montante de R$ 500 mil.}

_{A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos. Proferiu a sentença o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos.}

_{SEM NOMEAÇÃO
Na Ação, foi apontado que, de acordo com informações dos aprovados e da Fundação Sousândrade, foram realizadas todas as etapas do certame regido pelo Edital nº 002/2016: prova objetiva, teste de aptidão física, convocação para exame médico específico e curso de formação, com a publicação do resultado final após fase recursal em 2 de fevereiro de 2017. Contudo, o Município não homologou nem nomeou os aprovados.}

_{Diante do problema, a Promotoria de Justiça da Pindaré-Mirim expediu, em 10 de junho de 2019, Recomendação, na qual sugeriu ao prefeito de Pindaré-Mirim que, no prazo de 20 dias, efetuasse a homologação do concurso público.}

_{Após ser notificado, o Município solicitou a prorrogação do prazo para o cumprimento, o qual foi deferido parcialmente. Apesar disso, o Município continuou sem apresentar informações ao Ministério Público bem como não homologou o certame.}

_{Levando em consideração o prazo de validade do concurso: dois anos contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois, após fase recursal, o Ministério Público ajuizou Ação Civil para a devida homologação. Com a judicialização, a Prefeitura de Pindaré-Mirim realizou a homologação em 26 de agosto de 2020. Contudo, continuou sem nomear os aprovados.}

_{O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de agosto (terça-feira).}

_{O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

_{LEI DE EXECUÇÃO PENAL}

_{Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.}

_{De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.} 

_{O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 10, a nomeação de 300 novos policiais militares.}

_{Nas redes sociais, ele informou, ainda, que também serão nomeados 13 delegados, 13 investigadores e 13 escrivães para a Polícia Civil.}

^{Nesta quarta-feira (10/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bit Tracking, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se dedica à prática de crimes cibernéticos.}

^{Cerca de 40 policiais federais estão dando cumprimento a 9 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz, em virtude de representação feita pela Polícia Federal. Tais medidas têm por objetivo buscar elementos de provas que indiquem a participação de outros membros do grupo criminoso, bem como recuperar ativos financeiros subtraídos.}

^{A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional, indicando que brasileiros haviam subtraído aproximadamente 1,5 milhões de dólares (aproximadamente R$ 6 milhões) em bitcoins administrados por uma plataforma de criptoativos situada nos Estados Unidos da América.}

^{Após notícia do órgão americano, a Polícia Federal aprofundou as investigações e identificou as pessoas responsáveis pela conduta criminosa.}

^{Restou demonstrado o caminho dos valores, passando por carteiras digitais, até serem convertidos em reais e creditados em contas correntes de brasileiros residentes na cidade de Imperatriz.}

^{Os envolvidos irão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, §4, II, do Código Penal) combinado com o crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), podendo ser condenados a penas de até 11 anos de reclusão.}

 ^{“Bit Tracking” significa rastreamento de Bitcoin e faz referência à metodologia utilizada na presente investigação que seguiu o rastro do dinheiro até chegar aos responsáveis pela prática criminosa.}

_{Buscando sempre melhorias para o município de Cândido Mendes, os vereadores Pereira Filho e Sababa Filho estiverem em São Luís, onde participaram de uma importante reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Paulo Casé.}

_{Na ocasião os vereadores apresentaram demandas que visa melhorar a vida da população Candidomendense!}

_{” Nossa luta não para, estamos sempre buscando parcerias e progresso para o nosso município. Agradeço ao amigo Paulo Casé, por ter nos recebidos e assim de imediata, pediu que fosse apresentando nossas solicitações e ainda se comprometeu em ajudar ainda mais a nossa cidade”. Disse Pereira Filho.
Vale ressaltar que essa nossa luta conta com o apoio do ex-prefeito Pereira, do Suplente de Vereador Caio Ribeiro e da liderança Nivaldo.}

_{Lideranças e populares de São Francisco do Brejão estão animados com a candidatura à reeleição da deputada estadual Daniella (PSB).}

_{Nesse domingo (7), a convite da prefeita Ednalva Brandão, a deputada foi apresentada oficialmente ao grupo político da gestora, numa clara e forte demonstração de apoio à caminhada de Daniella pela manutenção do seu mandato na Alema.}

_{Durante a agenda, Daniella recebeu diversas manifestações de carinho, mensagens de apoio e reconhecimento de seu trabalho, tanto de líderes políticos da região quanto da população. O diálogo também contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha.}

_{“Posso resumir esse encontro em duas palavras, alegria e gratidão! Como é bom saber que nosso trabalho é reconhecido pelo povo e por tantos líderes que acreditam na continuação desse mandato que será sempre do povo do meu Maranhão. Obrigada a todos os presentes, em especial à prefeita Ednalva, que é sempre atenciosa e está firme conosco nesta grande caminhada”, frisou Daniella.}

_{Participaram do encontro os vereadores Allyson do Gino, Fogoió do Lira e Chiquinho da Calu. Além de parte do secretariado municipal.}

_{A juíza Marclle Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, indeferiu nesta segunda-feira (8) pedido do Ministério Público pelo afastamento e indisponibilidade dos bens da prefeita de Santa Luzia, Francilene Queiroz, a França do Macaquinho (PP).}

_{A gestora é acusada pelo promotor Leonardo Santana Modesto de desvios da ordem de R$ 64 milhões da Previdência municipal.}

_{Ao decidir sobre pedido, a magistrada destacou que a Prefeitura Municipal, mesmo sem provocação, apresentou manifestação nos autos, alegando que o déficit previdenciário do Município advém de gestões anteriores – que fizeram renegociações, mas sem pagar os parcelamento – e que na atual gestão já foi aprovado um projeto de lei autorizando novo parcelamento.}

_{“Compulsando os autos, constato que a parte autora trouxe aos autos a Lei Municipal no. 572, de 28 de junho de 2022, de Santa Luzia, aprovada pela Câmara Municipal, devidamente sancionada e publicada, a qual dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Santa Luzia com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Santa Luzia – Ipresal”, destacou a juíza, ao negar a liminar para bloqueio de bens da prefeita.}

_{Sobre o pedido de afastamento, ela pontuou que as denúncias de improbidade do MP “necessitam de uma maior instrução probatória e com respeito à garantia do devido contraditório e ampla defesa”.}

_{Sem aprovação}

_{Por conta da decisão, uma confusão foi registrada, também na segunda-feira, na Câmara Municipal de Santa Luzia.}

_{A líder da oposição, vereadora Professora Cleudimar, garante que o projeto do parcelamento não foi aprovado pelos parlamentares, e que França do Macaquinho teria anexado informação falsa ao processo para escapar do afastamento e do bloqueio de bens.}

_{Em plenário, a pedetista acabou se envolvendo numa discussão e foi empurrada pela governista Edilene Granjeiro (PCdoB), que ainda não se pronunciou sobre o caso.}

_{Do Imirante}