Mais um político do PL vai com Flávio Dino

Apesar de “jurar de pé junto” que o PL está apoiando a candidatura do senador Roberto Rocha (PTB) a reeleição, o presidente do partido no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, tem visto os principais nomes da legenda, dia após dia, declararem apoio a candidatura ao Senado do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Depois de inúmeros prefeitos, foi a vez do deputado federal Júnior Lourenço (PL), anunciar, nesta terça-feira (30), apoio a candidatura de Dino ao Senado.

Em encontro ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e da vice-prefeita de Pinheiro e primeira suplente de Dino, Ana Paula Lobato, Júnior Lourenço anunciou sua decisão.

Flávio Dino destacou o que chamou de uma ampla união para melhor representar o Maranhão no Senado.

“Hoje o deputado Junior Lourenço declarou apoio à minha candidatura a senador. Estamos dialogando com todos, em uma ampla união para melhorar a representação do Maranhão no Senado. Participaram da reunião o presidente da Assembleia, Othelino Neto, e a nossa 1ª suplente Ana Paula”, afirmou Dino.

Só lembrando que o PL é o partido do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que teve em Flávio Dino como um dos seus principais opositores nos últimos anos, mas mesmo assim os principais nomes da legenda seguem declarando apoio a Dino na caminhada ao Senado.

ARARI – Propaganda eleitoral irregular é retirada a pedido do MP

Após uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral apresentada pelo Ministério Público, o juiz da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão determinou, no último dia 26, a retirada de um outdoor que configurava propaganda eleitoral irregular. A placa estava localizada na BR-222, no município de Arari.

O outdoor trazia frases de apoio ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Não consta da propaganda a identificação do responsável pela placa ou do imóvel no qual o outdoor estava situado.

De acordo com a lei n° 9.504/97, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização de outdoors é proibida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que a proibição é válida também para atos de pré-campanha ou divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto.

“Se não admitidas essas modalidades de publicidade na fase oficial da propaganda eleitoral, tampouco devem ser toleradas na fase anterior. Interpretação diversa levaria ao inaceitável paradoxo de que até o dia 15 de agosto seria permitido o uso de outdoor e a afixação de material de propaganda em bens públicos ou de uso comum e que apenas a partir do dia 16 do mesmo mês tais condutas passariam a ser proibidas”, observa a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou a retirada da propaganda irregular ao fiscal de propaganda designado pela Justiça Eleitoral, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também coube à pasta dar a destinação correta aos resíduos sólidos.

De acordo com Termo de Regularização de Propaganda Irregular, a determinação judicial foi cumprida nesta segunda-feira, 29 de agosto.

Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial no MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30/8), a Operação Maquineta, dando continuidade ao combate às fraudes ao Auxílio Emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.

Esta investigação resulta da união de esforços da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, com o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra as fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando uma quantidade significativa de benefícios.

No presente caso foi possível verificar que um grupo criminoso fraudou pelo menos 84 benefícios do auxílio emergencial, através de 118 transações num valor global de mais de R$ 50 mil, somente no período de 02/06/2020 a 12/06/2020 (dez dias).

Assim, a partir de representação policial judicialmente deferida pelo 1ª Vara Federal, 16 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís/MA, além de medidas de sequestro de bens e valores.

A operação foi batizada Maquineta em alusão à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado, a qual foi utilizada para simular transações comerciais com o referido estabelecimento e funcionou como principal ferramenta do grupo criminoso para desviar os recursos do auxílio emergencial subtraídos das contas das vítimas.

Os membros do grupo criminoso são investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.

Eleições 2022: O fator Felipe Camarão

Passadas duas semanas do início da campanha eleitoral no Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) segue crescendo nas pesquisas com intenso ritmo de campanha atrelado a um bom programa eleitoral de TV. Outro fator que tem contribuído para o crescimento do socialista é o desempenho do seu candidato a vice Felipe Camarão (PT).

O ex-secretário de Educação, além de ser conhecido pela revolução educacional ocorrida no Maranhão nos últimos anos, é dono de um carisma que tem conquistado a população maranhense nos primeiros dias de campanha.

Em caminhadas e carreatas, Camarão tem sido tão festejado quanto Brandão, e retribui o carinho do eleitorado maranhense com sorrisos e palavras de confirmação de que a chapa com o governador é o melhor para o Maranhão.

Enquanto seus adversários optam por esconder os vices, Brandão coloca Camarão até em seus programas eleitorais, numa demonstração de que seu companheiro de chapa foi uma escolha acertada para ele e para o Maranhão.

E tem surtido bastante efeito, já que Felipe Camarão tem somado muito para Brandão nestas eleições.

TRE cassa vereadores de Caxias após fraudes em candidaturas femininas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do Progressistas (PP) que disputaram as eleições em Caxias em 2020.

Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela anulação de todos os votos do partido naquele pleito. Com isso, dois vereadores, Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena.

“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada, resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, votou o magistrado, durante a sessão plenária.

Por conta da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.

Veja como foi o julgamento:

A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

Além do PP, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, em Caxias, pela mesma prática, PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Os casos ainda serão julgados.

Outra denúncia – Em Miranda do Norte, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha determinou, em setembro do ano passado, a cassação de toda a chapa de vereadores do PL pelo mesmo motivo.

Ha também suspeitas de uso do artifício na cidade de Paço do Lumiar.

Do Imirante

Turiaçu| Desesperados politicamente, oposição solta fake news sobre caso Nando Net

A politicagem corre solta no mundo todo, especialmente naqueles locais onde as viúvas de prefeitura não se conformam que perderam às eleições.
Em Turiaçu, o desespero ganhou mais um capítulo, o candidato derrotado nas últimas eleições de 2020, soltou fake news das bravas nas redes sociais. O mesmo utilizou as redes sociais para proferir ofensas e acusações infundadas contra a administração atual, alegando que o atual gestor estava exonerando servidores municipais que estavam participando das manifestações que cobravam justiça pelo assassinato do empresário Nando Net, na última quinta-feira, 25/08.
O que não passa de declarações sem fundamento, sem pé nem cabeça.
O prefeito já fez todos os contatos possíveis cobrando das autoridades policiais e estaduais máximo empenho na elucidação do caso, e a prova disso foi que o município recebeu hoje uma equipe da Secretaria de Segurança Pública do Estado para reforçar as investigações.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana recebe Caravana de Brandão com muita festa

O governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), foi recebido com festa no município de Godofredo Viana na manhã deste sábado (27). A caravana da coligação “Para o bem do Maranhão” foi recepcionada pelo prefeito Sissi Viana, dos vereadores (as) , lideranças e correligionários e da vice prefeita Karine Andrade com uma carreata gigante, que cruzou a cidade e recebeu a manifestação positiva de apoio da população.

“Não há nada tão gratificante quanto o carinho e o reconhecimento que temos recebido em cada município e foi assim em nossa passagem por Godofredo Viana, Cândido Mendes e Luis Domingues, onde entregamos obras importantes ao longo dos últimos anos. E é nesse ritmo que continuaremos, com alegria, rumo à vitória e à continuidade de avanços”, comemorou Brandão.

Felipe Camarão (PT), candidato a vice-governador, também acompanhou Carlos Brandão e foi recebido com muita alegria e também parabenizou o povo pela presença em peso e pela confiança no seu projeto com o governador.

“É com muita felicidade e intensidade que temos realizado esses encontros do time do Lula no Maranhão, sempre com energia de sobra para trazer mais avanços ao nosso estado. E assim seguiremos, firmes, juntos e presentes em todos os municípios”, afirmou.

Neste domingo (28), Brandão e a caravana “Para o bem do Maranhão” estiveram no município de São José de Ribamar e, ainda, participarão de ato político com o vereador Chico Carvalho.

Amanda Gentil e Daniella reúnem milhares em lançamento de candidaturas com presença de Brandão

O evento de lançamento das candidaturas de Amanda Gentil (PP) e Daniella (PSB), foi nesse sábado (27), em frente a Ciretran em Caxias (MA). O prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil (Republicanos), reuniu lideranças políticas e comunitárias em um grande ato, demonstrando força política e dando a largada das candidatas de Caxias (MA) que buscam representar Caxias e o Maranhão em Brasília, como é o caso de Amanda Gentil, candidata a Deputada Federal e Daniella, candidata a Deputada Estadual.

Daniella abriu o ato político lembrando da sua trajetória de vida, dos feitos que já conseguiu produzir à frente de uma mandato como Deputada Estadual, em defesa da mulher, mas também correndo em busca de benefícios para os caxienses e maranhenses.

“Eu me apresento a vocês como a deputada que mais tem leis aprovadas direcionadas para as mulheres. A deputada que é preocupada com a juventude. Uma deputada que tem muito trabalho na infraestrutura, onde eu fico feliz em percorrer todo o Estado do Maranhão e ver o nosso trabalho nos quatro cantos do Estado, na saúde, na educação, na cultura. Para que eu possa continuar esse trabalho, eu estou colocando o meu nome mais uma vez a disposição do meu estado”, disse Daniella, candidata a Deputada Estadual.

Amanda Gentil, pediu aos caxienses que lhe dê uma oportunidade de ser a Deputada Federal mais jovem do Maranhão, mas também, que o Maranhão tenha uma Deputada Federal, pois atualmente as 18 vagas são ocupadas são ocupadas apenas por homens em Brasília (DF).

“Eu quero a cada um que saiu de suas casas e dizer que Amanda Gentil vai prestar um dos melhores trabalhos. Quero representar e colocar Caxias na história do Maranhão. Hoje estou sentindo o carinho do povo, retribuindo todo o trabalho que a gente fez na cidade de Caxias. Eu peço a vocês caxienses, me emprestem para o Maranhão, para ser a Deputada Federal mais jovem do nosso estado”, disse Amanda Gentil, candidata a Deputada Estadual.

Durante o evento, o governador e candidato a candidato ao governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), também esteve presente e viu de perto milhares de caxienses que compareceram para reforçar o apoio à candidatura dele para a permanência no Palácio dos Leões, comandando os destinos do Estado.

O Prefeito Fábio Gentil, fez questão de ir para o meu do povo, falar sobre a importância de Caxias eleger Daniella e Amanda Gentil, que já estão trabalhando pelo município de Caxias (MA), mas que segundo ele, podem ajudar muito mais o Estado, Amanda Gentil, na Câmara Federal e Daniella, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Eu quero chamar Brandão, Daniella e Amanda. Se fizemos muito, vamos fazer muito mais com a eleição de Brandão, Daniella, Amanda e Flávio Dino. O Maranhão é o único estado do Brasil que não tem uma Deputada Federal. Não tinha, porque a partir de janeiro vai ter a Deputada Federal, Amanda Gentil. Nós vamo mostrar que o Brandão terá a maior votação deste município”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

Carlos Brandão destacou os avanços e o quanto é importante o estado contar com alguém que tem experiência e vida limpa comandando o estado, fazendo com que as transformações realizadas em todas as áreas no estado sigam mudando as vidas dos maranhenses.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana continua investindo no setor da educação

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, continua investindo fortemente no setor educacional.

Ontem, acompanhado da secretária municipal de Educação, Jocileia Pereira, do chefe de Gabinete, Thiago Mota, o prefeito visitou as Escolas Municipais Maria do Rosário Silva, Fúlvia Simão Maia e Vereador Natal Nascimento.

Visando garantir maior comodidade aos alunos e professores, tornando o ambiente escolar ainda mais agradável para o aprendizado, Sissi está climatizando todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

A medida faz parte do projeto de melhoria da infraestrutura das unidades da rede, que envolve também a reforma e recuperação de prédios.

Além da zona urbana, outras escolas da zona rural também já receberam os serviços.

Turiaçu| Prefeito Edésio cobra das autoridades estaduais e policiais empenho na elucidação do caso Nando Net

Comprometido com o bem estar da população turiense, o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti cobrou das autoridades policiais e estaduais máximo empenho na elucidação do caso Nando Net.
O caso envolve o assassinato do empresário turiense Nando Net brutalmente executado no seu posto de combustível na última quinta-feira (25/08) em Turiaçu.
O empresário, muito querido no município e respeitado em toda região, era aliado e correligionário político do prefeito Edésio.
Edésio já oficiou o Governo do Estado, Polícias Civil, Militar, Ministério Público e OAB para que haja máximo empenho afim de se chegar aos criminosos.
Dentro de sua competência constitucional, o município já fez várias cobranças e investigações já estão em curso, esclarecendo que compete ao Estado através da Polícia Civil/Científica investigar, colher provas, informações, abrir inquérito, assim como compete ao Ministério Público cobrar também a Polícia empenho e ao final da conclusão do inquérito oferecer denúncia perante ao Poder Judiciário.
A Prefeitura de Turiaçu decretou luto de 03 dias, o gestor municipal acompanhou o velório, emitiu mensagens de pesar aos familiares e toda população turiense.
Edésio tem total interesse na elucidação desse crime bárbaro e a consequentemente punição com os rigores da lei dos culpados.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana realiza carreata da vitória com Dino e Brandão neste sábado (27)

O prefeito do município de Godofredo Viana, Sissi Viana, e o seu grupo político realizarão, neste sábado (27), uma grande carreata em apoio ao governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão, e o ex-governador Flávio Dino, candidato ao Senado.

A concentração ocorrerá, a partir das 8h30, enfrente a oficina do Ceará.

Em seguida, serão percorridas diversas vias da cidade.

As gestões de Sissi e Brandão, a exemplo do que ocorreu quando Dino estava à frente do Palácio dos Leões, mantém parcerias institucionais proveitosas que, em muito, contribuíram para execução de ações que melhoraram a qualidade de vida dos godofredenses.

“Meus amigos, anotem na agenda de vocês a nossa Grande Carreata deste sábado, dia 27.Estaremos mais uma vez unidos em um grande ato político onde iremos recepcionar nosso Governador Carlos Brandão e o futuro Senador, Flávio Dino. Nossa concentração será em frente a oficina do amigo Ceará, a partir das 8h30min, onde de lá sairmos em grande carreata pelas principais ruas da nossa cidade com alegria e animação.Traga sua família, convide os amigos, vizinhos e venha participar dessa grande manifestação da democracia. Todos juntos pelo bem de Godofredo Viana e do nosso Maranhão”, disse o prefeito nas redes sociais.

Turiaçu| Gestão Edésio realiza com recursos próprios recapeamento e tapa buracos das Av. Santos Dumont, JK e bairro Bela Vista

Turiaçu vive um novo momento, de muito trabalho e desenvolvimento.
É dessa forma que o prefeito Edésio Cavalcanti vem conduzindo a administração municipal, garantindo serviços que beneficiam diretamente a vida da população turiense.

A Prefeitura está realizando com recursos próprios serviços de recapeamento asfáltico e de tapa buracos nas avenidas Santos Dumont e JK, além de outras vias do bairro Bela Vista.

Com essas ações, o Administração Municipal melhora o tráfego de veículos e pedestres, além de evitar acidentes e prejuízos aos proprietários de automóveis que transitam diariamente pelas vias públicas.

Em Caxias, Amanda Gentil caminha ao lado do povo e destaca ”Só faz política quem gosta de gente”.

A candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP), mais uma vez, mostra que política só faz quem gosta de gente. A filha do prefeito Fábio Gentil, ao lado de vereadores, lideranças políticas e comunitárias e, principalmente, ao lado dos seus apoiadores – caminharam pelas principais ruas e avenidas do bairro São Pedro.

Bairro populoso e que já disse SIM ao projeto político de Amanda. Cada dia que passa, a candidata a Deputada Federal tem ganhado mais espaço e reduto eleitoral pelo Maranhão. Amanda, segundo levantamento nos bastidores políticos, já tem cadeira certa na Câmara Federal.

Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3586.

Na ação, o Estado do Maranhão solicitou a suspensão do pagamento das prestações de sua dívida pública em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust. Ao deferir pedido de liminar, em 22/7, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Adimplente por decisão judicial

Por meio de petição incidental apresentada nos autos, o governo do Maranhão narrou que teve conhecimento de alteração de seu cadastro no Sistema de Acompanhamento de Haveres Financeiros Junto a Estados e Municípios (Sahem) e que, até a data do ajuizamento da ACO, constava como adimplente, sem nenhuma observação. Essa condição foi alterada recentemente e estaria impedindo a celebração de outros ajustes, como operações de crédito em vias de serem concretizadas. Afirmou, ainda, que tem sido constrangido pela União com a reclassificação da sua capacidade de pagamento em razão de ter obtido decisão judicial favorável no caso.

Por sua vez, a União sustentou que, após o deferimento da liminar, apenas foi anotado no registro do Estado do Maranhão “adimplente por decisão judicial”, e essa observação constitui mero controle operacional, mantendo sua condição de adimplente nos cadastros federais. Segundo a União, ao solicitar ao governo maranhense a remessa de informações adicionais sobre sua situação fiscal, para a atualização da Capag, apenas cumpre sua regular competência de buscar o equilíbrio financeiro da Federação.

Capacidade de pagamento

Ao deferir parcialmente o novo pedido formulado na ação, o ministro Alexandre de Moraes afastou a alegação do governo do Maranhão de descumprimento, pela União, da medida liminar em relação à modificação feita no Sahem. Segundo ele, na documentação apresentada pelo próprio estado, consta a informação de adimplência por força de decisão judicial, situação que, a seu ver, é fiel à atual realidade. “Mantida a situação de adimplência no cadastro, não se visualiza qualquer risco de dano aos interesses do autor, notadamente quanto à obtenção de novos financiamentos junto ao mercado financeiro”, afirmou.

Por outro lado, o ministro explicou que a impossibilidade de reclassificação da capacidade de pagamento do estado, com fundamento exclusivo nos efeitos decorrentes da propositura da ACO, já está inserida entre os comandos da liminar deferida anteriormente. “Se houve a suspensão judicial da exigibilidade das prestações devidas pelo estado, não há que se cogitar em situação de insolvência de modo a autorizar a reclassificação”, reforçou.

Na decisão, o ministro Alexandre ainda proíbe a União de constranger o estado em trâmites de operações de crédito e convênios e na sua classificação de rating (risco de crédito) no âmbito federal, até o julgamento final de mérito da ação.

Leia a íntegra da decisão.

Polícia Federal combate fraude licitatórias no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/8, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a Operação Esconso. O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA

Durante as investigações, foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.

Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada em março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa, corrupção passiva, e ativa, fraude à licitação, peculato e omissão em prestação de contas eleitoral. As penas podem chegar a 36 anos de prisão.

TJMA paga mais de R$ 120 milhões em precatórios em 100 dias

O Tribunal de Justiça do Maranhão estipulou uma meta de pagamento em sua Coordenadoria de Precatórios: “100 milhões em 100 dias”. Um mutirão convocado para atingir o objetivo superou a meta.

No dia 30 de abril deste ano, o saldo disponibilizado em conta para pagamento, referente ao Estado do Maranhão, era de R$ 100.889.163,65. Nos primeiros cem dias da atual gestão, simultaneamente ao mutirão e com andamento de pagamentos dos demais entes devedores, o resultado foi de um total de R$ 125.773.290,50, pago em precatórios: R$ 112.344.374,55 referentes ao Estado e R$ 13.428.915,95 aos municípios.

O valor total contemplou 1.200 processos de credores(as), sendo 1.125 precatórios originários do Estado e 75 de municípios.

ACORDO

No dia 29 de julho de 2022, foi assinado edital conjunto de convocação de credores para habilitação, visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto com o Estado do Maranhão, por meio do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, com disponibilização de R$ 103.514.195,18.

A Coordenadoria também conseguiu a migração de 12.800 processos para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).

E, em continuidade ao projeto de virtualização dos precatórios, ainda houve a implantação do novo sistema de administração de precatórios (Sapre). Coube à nova gestão o esforço concentrado junto à Diretoria de Informática do TJMA, para viabilizar a criação do sistema. Em 20 de junho passado, foi disponibilizado o Módulo I do sistema, resultante de acordo de cooperação técnica com o TJDFT para a implementação do Sapre, providenciado pela gestão anterior.

Joas Moraes tem candidatura ao Governo do MA impugnada

O professor Joas Moraes (DC) teve a candidatura a governador do Maranhão impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

Em ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o procurador Hilton Melo alegou que o candidato do Democracia Cristã está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Moraes é um dos 617 nomes que aparecem na lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos.

Segundo acórdão do TCU, ele foi condenado após tomada de contas especial instaurada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “diante da omissão no dever de prestar as contas dos recursos federais repassados sob o valor total de R$ 118.000,00 e da ausência do envio do relatório técnico para o período de outubro de 2008 a março de 2009, em desobediência ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica ou Tecnológica destinado à concessão de auxílio para o desenvolvimento do ‘Projeto Casa Brasil de Imperatriz’”. O projeto era desenvolvido no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

“No caso em tela, restam presentes todos os requisitos exigidos pelo TSE para a configuração da inelegibilidade”, destacou Melo na ação. O caso será inicialmente julgado pela juíza eleitoral Anna Graziella Neiva.

Apesar da inclusão na lista, Joas Moraes garante que a condenação não o torna inelegível porque trata-se de um caso em que dois bolsistas deixaram de enviar relatórios de prestação de contas de um projeto em que ele figurava como pesquisador.

“Neste caso específico, foi feita a prestação de contas do Custeio e Capital e dois bolsistas não enviaram todos os relatórios. E isto gerou a pendência, que já está sendo tratada pelo Jurídico. Mas isto não me torna inelegível, o máximo que pode acontecer seria a devolução, pelo bolsista, do valor correspondente ao período que não tem o relatório”, destacou.

Turiaçu| Dep. Adriano Sarney e Prefeito Edésio conseguem junto ao Gov. Brandão, mais 05 km de asfalto para ruas do município

O guerreiro prefeito Edésio Cavalcanti em sua incansável luta em busca de benefícios junto ao Governo do Estado do Maranhão para desenvolver Turiaçu tem rendido bons frutos.

Como resultado deste sério trabalho, o gestor municipal desta vez conseguiu juntamente com o deputado estadual e amigo de Turiaçu, Adriano Sarney, perante a Secretaria Estadual de Infraestrutura, mais 05 km de pavimentação asfáltica para melhorar a vida da população turiense, tornando um município num verdadeiro canteiro de obras, com trabalhos sendo executados por todos os cantos.

O povo vive hoje um novo momento, onde o prefeito Edésio com muito trabalho e dedicação, está trazendo o orgulho para os munícipes, que até pouco tempo atrás não tinha orgulho de seus governantes, hoje a realidade é completamente diferente.

Só essa semana Turiaçu já foi contemplado com 10 km de pavimentação asfáltica, 05 km destinados pelo deputado Ricardo Rios e agora mais 05 km destinados pelo deputado Adriano Sarney.

Novo ferry entrará em operação na travessia São Luís-Cujupe

Ao que parece a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe deve ter mais um novo reforço nos próximos dias.

Depois da chegada do ferry boat José Humberto, que após uma polêmica totalmente desnecessária, vai funcionando normalmente, o Maranhão já recebeu uma nova embarcação para atuar no sistema de transporte aquaviário, o ferry São Gabriel.

A revelação foi feita pelo deputado federal Victor Mendes (MDB), que nas suas redes sociais, registrou um vídeo com a nova embarcação. Natural de Pinheiro, Victor Mendes tem lutado e trabalhado para melhorar o serviço da travessia São Luís/Baixada Maranhense.

O parlamentar comemorou a chegada da nova embarcação e reconheceu o esforço do atual governador Carlos Brandão (PSB), que com menos de seis meses no cargo, tem conseguido melhorar o sistema de transporte aquaviário. Veja abaixo.

Ipec/TV Mirante: Brandão, 28%; Weverton, 16%; Edivaldo, 14%

O Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante divulgaram nesta terça-feira, 23, primeiro levantamento de intenção de votos para o governo do Maranhão e Senado. Nesta primeira pesquisa, o governador Carlos Brandão (PSB) lidera com 28% da opinião dos eleitores.

A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores nos dias 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Para o governo, os números mostram a liderança de Carlos Brandão. O socialista tem 28% das intenções de votos. Este percentual é 12 pontos maior que do segundo colocado, o senador Weverton Rocha (PDT) que aparece com 16%.

O pedetista está tecnicamente empatado com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que aparece com 14%. 

Vem depois o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), com 10%. Em seguida aparece Professor Joás Moraes (DC) com 2%. Aparecem empatados Enilton Rodrigues (PSOL), Frankle Costa (PCB) e Simplício Araújo (SD) com 1% cada um. Hertz Dias (PSTU) não pontuou.

Rejeição

O IPEC mostra ainda a rejeição de cada candidato ao governo. Carlos Brandão é quem tem maior rejeição com 18% da opinião dos eleitores. Edivaldo aparece depois com 17%.

Em seguida aparece Weverton Rocha com 16%, Simplício Araújo com 13%, Frankle Costa com 9% e Lahesio Bonfim com 8%. Professor Joás Moraes tem 7% de rejeição mesmo percentual de Enilton Rodrigues. Hertz Dias aparece com 6%.

Senado

Na disputa pela vaga única do Senado, o ex-governador Flávio Dino lidera com 50% das intenções de votos. Ele é seguido de longe pelo candidato a reeleição, Roberto Rocha (PTB) que aparece com 21%.

O candidato ao senado do Democracia Cristão, Ivo Nogueira, obteve 4% das intenções de votos, Saulo Arcangeli, 2% e Antônia Cariongo, 1%.

No cenário espontâneo, Flávio Dino também vem na frente com 21%, Roberto Rocha com 7% e os demais candidatos não pontuaram.Para o Senado, Flávio Dino lidera na espontânea e também na estimulada.

Do Imirante

Mais dois prefeitos do PL de Josimar declaram apoio a Dino

Definitivamente a tal unidade das “forças a oposição” não tem funcionado, pelo menos no que diz respeito a disputa pelo Senado em torno do nome do senador Roberto Rocha (PTB).

Dia após dia, políticos que pertencem aos grupos do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e do senador Weverton Rocha (PDT) têm declarado apoio a candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Na terça-feira (23), Dino destacou o apoio de mais dois prefeitos, curiosamente ambos do PL, mesmo partido de Josimar de Maranhãozinho.

“Prefeito de Maracaçumé, Tio Gal; Prefeita de Boa Vista do Gurupi, Dilcilene. Mais prefeitos que querem o Maranhão bem representado no Senado. Agradeço o apoio”, afirmou o ex-governador.

Tá na boca do povo! Amanda Gentil inaugura comitê em São Luís e promove grande adesivaço

Que Amanda Gentil tá na boca do povo, todo mundo já sabe. Agora que a jovem tem ganhado grandes projeções políticas, isso muita gente ainda não sabe. Mas, estamos aqui para informá-los dizendo que Amanda Gentil, segundo os últimos levantamentos, tem cadeira garantida na Câmara Federal.

Na manhã do último sábado (20), a candidata a Deputada Federal, reunindo amigos, lideranças comunitárias, colaboradores, apoiadores e familiares, e candidatos a deputados estaduais ao qual tem ‘dobradinha’ de votos, inaugurou em São Luís seu comitê central de campanha.

O espaço, gigantesco por sinal, fica na curva dos noventa em São Luís, e durante a inauguração, uma fila de carro se formou para participar do adesivaço histórico na grande capital.

Durante o adesivaço, colocando a mão na massa, Amanda Gentil (PP), se mostrou bastante entusiasmada com o início da campanha. “Demos a largada de uma forma muito especial reunindo uma grande parte do nosso time. E posso garantir que esse time está preparado para rodas os quatro cantos do Maranhão falando sobre a grande importância de renovarmos a Câmara Federal. Vamos ganhar as eleições com maestria”, ressaltou Amanda.

A candidata também aproveitou para convidar as comunidades para comparecerem ao comitê e adesivarem seus carros. “Agora é o momento de espalhar o nosso número da vitória 1100. Como eu disse, vai ser uma grande vitória, mas pra isso, contamos com a força e a motivação dos nossos amigos por todo o Maranhão”, completou a candidata.

Josimar tem até amanhã para apresentar certidões criminais

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) tem até amanhã para apresentar documentos que garantam o deferimento do seu registro de candidatura à reeleição.

O pedido é do procurador eleitoral Hilton Melo, em manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o pedido de registro de candidatura do parlamentar.

Na manifestação, o procurador aponta que o documento anexado pelo deputado não é válida para fins eleitorais. “O requerente não cumpriu com a exigência de apresentar certidão criminal para fins eleitorais fornecidas pelos tribunais competentes, quando as candidatas ou os candidatos gozarem de foro por prerrogativa de função (art. 27, II, “c” da Resolução TSE n. 23.609/19)”, diz ele.

E acrescenta, ainda, que Josimar “deixou de apresentar as certidões de objeto e pé dos processos informados no documento de id. 17919579, em trâmite na Vara Única de Governador Nunes Freire/MA”.

PRE pede indeferimento da candidatura de Waldir Maranhão

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, impugnou na Justiça Eleitoral o registro de candidatura do ex-deputado federal Waldir Maranhão (PDT).

O pedetista tenta retornar à C6amara Federal, depois de quatro anos fora do mandato – ele não se reelegeu em 2018.

Na manifestação, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) aponta que Maranhão teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A irregularidade apontada remete ao exercício financeiro de 2005, mas com trânsito em julgado apenas em junho de 2019.

Segundo Melo, o TCE-MA identificou “diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa””.

“Diante da gravidade das irregularidades cometidas durante a sua administração, houve ainda a condenação ao pagamento do débito de R$ 9.483.711,36″, aponta o procurador, ao pedir que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indefira o pedido de registro do candidato.

Impeachment – Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão ganhou notoriedade nacional em 2015. Na ocasião, respondendo pela presidência da Casa, ele anulou a votação pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mais de um ano depois, em entrevista ao Estadão, ele admitiu que comentou um “equívoco do ponto de vista político”. “Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico”, disse.

Do Imirante

Estrutura organizada: Daniella inaugura mais um comitê e recebe apoio da juventude

Candidata à reeleição, a deputada Daniella inaugurou mais um comitê de campanha, desta vez em São Luís, na Curva do 90, no bairro Cohafuma. O encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (22), reuniu lideranças e populares, que reiteraram apoio ao projeto liderado pela socialista.

“Viemos prestigiar a inauguração de mais um comitê da nossa deputada, que tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa, prestado contas dessa atuação e apresentado projetos necessários. Por isso, ela merece permanecer naquela Casa, em defesa das famílias maranhenses”, destacou Maria de Jesus, costureira.

Uma das maiores lideranças do Maranhão, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, marcou presença no ato político. “Daniella tem feito um trabalho extraordinário no Maranhão. É jovem, competente e tem lutado em defesa de causas justas. Meu inteiro apoio ao projeto. Ela será eleita uma das mais votadas desse estado!”, pontuou o Chefe do Executivo caxiense.

O novo comitê da deputada está aberto ao público de segunda a sábado, das 08 às 18h.

Turiaçu| Dep. Ricardo Rios e Prefeito Edésio conseguem junto ao Gov. Brandão, 05 km de asfalto para ruas do município

E tome benefícios e investimentos para Turiaçu.

O prefeito Edésio Cavalcanti em sua incansável peregrinação pelas secretarias do Governo do Estado do Maranhão, tem conseguido benefícios e investimentos para desenvolver ainda mais o município que administra.

Desta vez, juntamente com o deputado estadual e parceiro de Turiaçu, Ricardo Rios, Edésio Cavalcanti foi a Secretaria Estadual de Infraestrutura, onde na oportunidade e em face ao seu alinhamento ao Governador Carlos Brandão, conseguiu 05 km de pavimentação asfáltica para melhorar o tráfego nas vias públicas de Turiaçu, melhorando de forma considerável a vida dos turienses.

Turiaçu vive um novo momento, Edésio tem escrito com seu grupo político uma nova história marcada pelo progresso, desenvolvimento e respeito com a máquina pública, coisa que não se via há muitos anos em terras turienses.

Atos de campanha da deputada Daniella surpreendem e ganham força no Maranhão

A campanha de reeleição da deputada estadual Daniella (PSB) está ganhando ainda mais força na região metropolitana e, também, no interior do estado. Na última sexta-feira (19), a parlamentar inaugurou um comitê na sua cidade natal, Presidente Dutra, onde deve ficar concentrada a distribuição de material de campanha e o adesivaço de veículos.

No dia da inauguração, centenas de apoiadores passaram pelo local para estampar em seus carros o apoio à deputada Daniella, que tem levado muitas ações e benefícios para aquela região.

Já no domingo (21), Daniella foi convidada a participar de uma missa na Igreja Casa de Benção, localizada no centro de São Luís. Um momento marcado pelo fortalecimento da fé e forte diálogo com lideranças e populares. Em seguida, juntamente com apoiadores de Paço do Lumiar, ela fez um grande bandeiraço, no Maiobão.

“Gratificante e emocionante ver a nossa campanha ganhando cada dia mais apoiadores que acreditam e confiam na manutenção do nosso mandato. Agradeço às lideranças e aos parceiros que estão caminhando junto conosco rumo à vitória”, disse Daniella.

Time da Deputada Daniella e da candidata Amanda Gentil em Paço do Lumiar realizam grande adesivaço

Paço do Lumiar recebeu neste domingo (21), por volta das 10h da manhã a presença da Deputada Estadual Daniella (PSB) e de toda a sua caravana.

O encontro de milhões, teve com intuito a realização de um grandioso adesivaço da estadual e da Federal. Esse momento foi promovido pelo time político das duas candidatas na cidade.

A Deputada Daniella e candidata Amanda Gentil contam com uma base forte de apoio de lideranças na cidade. Neste domingo, uma grande quantidade de veículo estiveram no local designado para o adesivaço para fixar o apoio na parlamentar e na candidata a Federal.

Daniella, é a deputada que mais apresentou projetos de leis no Parlamento e que mais defendeu as bandeiras inclusivas no estado. Amanda Gentil, também tem compromisso firmado de trabalhar sempre pensando nos menos favorecidos. Com força, garra e muita determinação, a Deputada Daniella (PSB) e Amanda Gentil se consolidam como uma das preferidas para ser reconduzida ao mandato e para ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

Godofredo Viana| Com recursos próprios prefeitura inicia pavimentação de mais uma rua no Distrito de Aurizona

O setor da infraestrutura e da mobilidade urbana continua figurando como prioridade na gestão do prefeito Sissi Viana no município de Godofredo Viana, na região leste do Estado.

Nessa semana a gestão do prefeito Sissi Viana deu início à obra de calçamento da rua do Balneário Cachimbo no distrito de Aurizona. Os trabalhos seguem em andamento, sendo mais uma de uma série de ruas que já receberam pavimentação na atual gestão do município.

A gestão do prefeito Sissi Viana tem a intenção de seguir pavimentando trechos estratégicos de ruas da cidade com recursos próprios, e deve expandir ainda mais tais obras com a chegada do verão.