_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 2 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Rosário, Williame Anceles, e o médico Cláudio Nemoel, devido à prática de “rachadinha” de salários em 2021, na administração municipal.}

_{Na ACP, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo solicita que os acionados sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público e ao ressarcimento dos valores ilegalmente recebidos.}

_{Em janeiro de 2021, Cláudio Nemoel recebeu R$ 50,6 mil durante a gestão de Willame Anceles. Parte do valor, que ultrapassa o teto dos servidores públicos, foi repassada a outras pessoas, a pedido da filha do ex-titular da pasta de Saúde do município, Willkyane Anceles, que atuava informalmente como secretária do pai.}

_{Apesar de ter afirmado que não havia recebido o valor, o médico não comprovou suas alegações e não demonstrou a quem a quantia excedente teria sido repassada.}

_{CONTRATAÇÃO ILEGAL}

_{Em março de 2021, o MPMA solicitou ao Município o encaminhamento do processo de contratação de Nemoel. Entretanto, a administração municipal forneceu apenas uma ficha de cadastro funcional com dados pessoais do médico, sem informações sobre vínculo funcional, lotação, atividades e remuneração.}

_{“O ex-secretário de Saúde admitiu no quadro de pessoal do município uma pessoa cuja contratação afrontou a obrigatoriedade do concurso público e o princípio da impessoalidade, com o objetivo de enriquecimento ilícito, por meio da divisão de salários indevidos, causando lesão ao erário”, relata a promotora de justiça, na Ação.}

_{Willame Anceles teria procurado Cláudio Nemoel e oferecido ao profissional uma vaga de pediatra no hospital da cidade. O “acordo” teria sido feito antes do início da gestão do atual prefeito José Calvet Filho.}

_{Segundo o médico, no primeiro mês de trabalho, foram creditados na conta dele R$ 32,4 mil, dos quais apenas R$ 6 mil seriam referentes aos atendimentos supostamente prestados e R$ 2 mil relativos a um plantão naquele mês. Willkyanne pediu que fossem transferidos R$ 14 mil e R$ 5 mil a duas pessoas}

_{A prática de “rachadinha” não persistiu porque foi noticiada em meios de comunicação locais, levando Nemoel a pedir desligamento do quadro municipal.}

_{“A contratação do médico deu-se sem observar a regra constitucional de ingresso no serviço público e utilizou-se de critérios subjetivos, já que antes mesmo de se tornar secretário municipal, Williame Anceles já havia estabelecido acordo para divisão de salários. Isto evidencia a intenção dele em beneficiar o médico e outras pessoas, possivelmente sua própria filha Willkyane”, relata Maria Cristina Murillo.}

_{Para o Ministério Público, como ordenador de despesas da pasta da saúde municipal, Williame Anceles tinha obrigação de velar pelo dinheiro público e era ele quem autorizava pagamentos. “Não é possível que não soubesse que um salário de R$ 50,6 mil no primeiro mês de trabalho ultrapassava os parâmetros remuneratórios do funcionalismo público”.}

_{Por outro lado, Cláudio Nemoel esteve no hospital municipal um único dia para dar um plantão, mas foi creditada em sua conta quantia excedente por serviços não prestados, enriquecendo-se ilicitamente às custas do patrimônio público municipal. Apesar de ter declarado que realizou transferência de duas quantias, o médico não comprovou suas alegações.}

_{O promotor de justiça de Carutapera, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, proferiu, na quarta-feira, 4 de maio, palestra sobre bullying, no Teatro São José, na unidade local do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A conferência foi realizada a convite dos gestores da instituição educacional.}

_{Durante a apresentação, o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) abordou a importância de brincar e interagir com o outro, além da necessidade de estabelecer limites entre brincadeiras e bullying. Carvalho Junior também falou sobre implicações jurídicas da prática de bullying, como responsabilização penal por crimes ou atos infracionais contra a honra, como injúria.}

_{O evento também teve a participação da aluna do curso Técnico em Informática, Mikaely Pereira, e da cientista social e psicóloga Ingrid Martins. Estiveram presentes 156 alunos do ensino médio do Iema.}

^{Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 6, para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a Prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação. A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público.}

^{No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.}

^{A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.}

^{Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.}

^{Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.}

^{Para o promotor de justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do Município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.}

_{De acordo com o prefeito Sissi Viana muitos brindes, como TVs e refrigeradores, fogões entre outros serão sorteados.}

_{O evento acontece em dois momentos, um pela manhã, na sede do município no Ginásio de Esportes João Cirino e outro a tarde na Praça de Aurizona, ambos no domingo dia 08 .}

_{Grupo de zumba e os cantores San Diego e Eltinho Saudade prometem agitar o público.}

_{Em tom de revolta a deputada estadual Daniella (PSB) voltou a repercutir, na tribuna da Assembleia Legislativa, o aumento do número de feminicídios registrados no Maranhão nos últimos anos, dando destaque aos recentes casos que vitimaram as jovens Ianca Amaral e Celcilene Santana.}

_{Ao iniciar seu discurso, Daniella frisou que, de 2019 até o presente momento, 141 mulheres foram mortas no estado pelos seus companheiros ou ex-companheiros.}

_{A parlamentar prosseguiu relembrando o feminicídio de Ianca Amaral, de 26 anos, ocorrido no dia 30 de maio, em Dom Pedro. O principal suspeito do crime é o esposo, Rony Veras, que já está preso.}

_{Ao se referir ao caso, Daniella também lamentou o fato da filha da vítima ficar órfã de forma tão prematura e cruel.}

_{“A morte de Ianca, segundo a delegada, foi motivada por ciúmes do seu companheiro, com quem ela tinha uma filha de apenas 1 ano de idade. Como mãe, muito me entristece ver uma criança crescer sem ter a mãe ao lado, principalmente sabendo que quem tirou a vida da mãe foi o próprio pai”.}

_{A deputada afirmou, ainda, que protocolou um pedido de informações direcionado às autoridades responsáveis pelo caso de Ianca com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações e cobrar celeridade. Ela também fez questão de reconhecer o trabalho policial.}

_{“Reconheço o trabalho das autoridades policiais e do Poder Judiciário que, em um curto espaço de tempo, prenderam o suspeito de tirar a vida de Ianca”, ressaltou.}

_{O feminicídio de Celcilene Santana, registrado nessa terça-feira (3), em São Luís, também recebeu o repúdio da parlamentar. A jovem de 31 anos foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, que encontra-se hospitalizado.}

_{No encerramento de seu discurso, Daniella – que é coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e Procuradora da Mulher tornou a afirmar que terá tolerância zero quando o assunto for feminicídio.}

_{“Tenho me movimentado dentro desta Casa para combater esse tipo de crime que tem sido recorrente. Enquanto eu estiver neste parlamento como deputada estadual feminicidas não passarão porque nós não permitiremos”, finalizou.}

_{O deputado federal e ainda pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, terá mesmo que enfrentar, no Conselho de Ética da Câmara Federal, um processo de cassação.}

_{Na quarta-feira (04), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal instaurou processos disciplinares contra nove deputados, entre eles está um que alcança Josimar de Maranhãozinho.}

_{O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi acusado pela Rede de participar de desvio de verbas de emendas parlamentares, após investigação e operação da Polícia Federal.}

_{A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.}

_{Dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto.}

_{O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.}

_{O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.}

_{Com informações da Agência Câmara}

_{A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) foi transferida para uma hospital de São Paulo, na quarta-feira, 4, para continuar seu tratamento contra uma insuficiência renal aguda diagnosticada ainda em abril.}

_{A parlamentar estava internada em São Luís, onde iniciou o tratamento, desde o dia 23 de abril. Desde então, vinha se submetendo a sessões de hemodiálise.}

_{“Estou reagindo muito bem às sessões, graças a Deus, mas continuo ainda esta semana internada, aguardando melhoras no funcionamento do sistema renal. Agradeço as orações de todos e as mensagens que têm me enviado neste momento tão difícil, mas confiante de que Deus nos dará a vitória”, escreveu a médica e deputada em suas redes sociais, antes da transferência.}

^{Para oferecer melhores condições de atendimento aos alunos que frequentam a rede municipal de ensino, a gestão do prefeito Sissi Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação adquiriu recentemente novos materiais permanentes para as escolas da rede municipal. Entre estes materiais estão: bebedouros, freezers, armários, fogões, arquivos e materiais para cozinha.}

^{De acordo com a secretária de Educação, Jociléia Pereira, a aquisição desses materiais vem ao encontro das necessidades do município em renovar e dar melhores condições de estudo aos alunos. “A entrega desses materiais promove a autonomia das escolas no pleno desenvolvimento das atividades educacionais, tanto no âmbito administrativo quanto pedagógico”, pontuou a secretária.}

^{Vale destacar que desde o início da gestão do prefeito Sissi Viana, a educação tem alcançado conquistas importantes, que estão ajudando a transformar o dia a dia de alunos e professores. Prova disso, são as reformas das escolas , merenda escolar de qualidade, a aquisição desta nova mobília, além da valorização dos profissionais da educação.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, visitou hoje (04/05), a comunidade de Iricuri, zona rural do município, para averiguação das reais condições das estradas vicinais do município, em face das fortes chuvas que castigam a região, causando prejuízos e transtornos a população.}

_{Na ocasião, o gestor conversou com moradores do povoado, ouvindo atentamente a todos e reforçando o compromisso da gestão com a população.}

_{Após essa vistoria, o prefeito planejará todas as ações, sendo umas executadas já nos próximos dias e as demais, logo após o período chuvoso, para devolver aos munícipes, condições dignas de trafegabilidade por toda zona rural.}

_{Essas ações serão estendidas a todos os povoados da zona rural, e assim, o prefeito atenderá os anseios de comunidades que há tempos estavam praticamente isoladas.}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizou nesta terça-feira (3) o Seminário ‘Normas e parâmetros legais para criação de imprensa oficial pelos entes municipais’.}

_{O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e online, através de transmissão simultânea pelo canal da Federação no YouTube, contando com a participação de mais de representantes de mais de 100 municípios nos dois formatos.}

_{Na oportunidade, a promotora Nahyma Ribeiro Abas apresentou diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Maranhão, com dados dos municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais. De acordo com o diagnóstico, muitos municípios ainda não atendem as normativas legais na criação dos Diários Oficiais.}

_{“Desde o ano passado, nós temos uma norma do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos municípios para ter sua imprensa oficial e infelizmente muitos municípios ainda não cumprem as exigências mínimas que constam na instrução normativa”, pontuou.}

_{A promotora apresentou ainda alguns dados do diagnóstico realizado pelo MPMA, referente a publicações oficiais dos municípios maranhenses. Segundo o estudo, 150 municípios utilizam Diário Oficial próprio e 66 municípios utilizam o Diário Oficial da Famem para suas publicações oficiais. Dos 150 municípios com diário oficial próprio, apenas 63 tem certificação digital.}

_{“O município ao criar sua imprensa ofical, ele precisa promover uma alteração legislativa que respalde essa mudança, ou seja, uma lei que regulamente a criação do Diário Oficial”, explicou Nahyma Ribeiro.}

_{A promotora entregou o diagnóstico com a avaliação sobre municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais ao secretário Executivo da Famem, Marcelo Freitas e ao secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex.}

_{Marcelo Freitas ressaltou que o Diário Oficial da Famem continua disponível para as publicações oficiais dos municípios filiados à Federação. “Todos os municípios filiados podem aderir ao Diário Oficial da Famem sem nenhum custo”, destacou.}

_{O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex, disse que com os dados recebidos do MPMA, o órgçao irá acompanhar e fiscalizar o porque do não cumprimento pelos municípios, das normativas estabelecidas para a criação dos diários oficiais. “Vamos abrir um procedimento de fiscalização para acompanhar o cumprimento das normativas que foram determinadas”, frisou.}

_{O secretário de Comunicação de Miranda do Norte, Abimael, participou do seminário e destacou que a atividade foi importante para atualizar os representantes municipais sobre as normativas e regras determinadas pelos órgãos fiscalicalizadores.}

_{“A importância desse seminário é que a nós ficamos atualizados em relação às novas normas e as determinações do Ministério Público e o posicionamento da Famem e do Tribunal de Contas e tentamos adequar as normas à realidade do município”, comentou.}

_{O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 745 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 10 de maio (terça-feira).}

_{O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

_{LEI DE EXECUÇÃO PENAL}

_{Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.}

_{De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.}

_{Comprometida em oferecer uma alimentação saudável e variada, a Prefeitura de Godofredo Viana, na gestão do prefeito Sissi Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação está realizando a entrega da merenda escolar em todas as unidades de ensino do município.}

_{“A gestão do prefeito Sissi Viana vêm tratando a educação do nosso município com prioridade, pois sabe da necessidade das nossas crianças e adolescentes, assim como também sabemos da importância de uma merenda de qualidade para que os alunos se sintam bem e estejam alimentados para estudarem”, disse a Secretária de Educação Jociléia Pereira. “Todas as nossas unidades de ensino foram abastecidas para garantir a alimentação de todos os estudantes”, finalizou a secretária.}

_{Prefeitura conta com equipes de nutricionistas, logística, qualidade e gestão, garantindo uma merenda em todas as escolas de qualidade.}

_{As reformas tiveram inicio em fevereiro de 2022 e os trabalhos seguem no ritmo acelerado, segundo avaliação do secretário de Obras, Carlos Alberto.}

_{Observando o andamento da obra, o prefeito Sissi Viana declarou que os serviços fazem parte de um pacote de obras estruturantes das escolas, ampliando e construindo novas salas, inclusão de nova cobertura, melhoria de acessibilidade e implantando o sistema de climatização.}

_{A secretária de Educação, Jociléia Pereira destaca que as crianças e professores terão escolas muito mais bonitas e com melhor estrutura. A reforma era necessária para o conforto dos alunos, dos mestres e funcionários.}

_{O ex-governador Flávio Dino (PSB) negou nesta terça-feira (3), por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, que tenha cometido crime eleitoral ao participar de ato com distribuição de “cestas básicas, kits de irrigação, bolas e camisas de futebol, instrumentos musicais, aparelhos de ginástica, barracas de feira, capacetes de motos, entre outros itens”.}

_{O evento ocorreu em fevereiro, em Zé Doca, quando o socialista ainda era governador do Maranhão, e está sendo investigado em procedimento preparatório eleitoral na Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA).}

_{Segundo a assessoria do ex-governador, a notícia de fato que deu origem ao procedimento “se trata de denuncia infundada formulada por adversário político””.}

_{“Todos os itens citados são políticas de estado juridicamente reguladas e amplamente conhecidas, algumas inclusive implantadas em razão da pandemia, como a distribuição de cestas básicas, iniciada em 2020″, alega a nota do socialista.}

_{Completa o comunicado: “As demais políticas citadas foram implantadas ainda na primeira gestão do governador Flávio Dino (2015-2018), portanto bem distante da pré-candidatura ao Senado. A distribuição é feita por prefeituras ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos, sem nenhum direcionamento eleitoral. A legislação está sendo rigorosamente cumprida, conforme será demonstrado ao Ministério Público”.}

_{Do Imirante}

_{O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública, em 25 de abril, contra o Município de Tutóia, pedindo, em caráter liminar, a nulidade do processo seletivo simplificado promovido pelo Município para a contratação de auxiliar administrativo, auxiliar de informática, auxiliar de sala, enfermeiro, merendeira, motorista, monitor, operador de serviços diversos, vigia, porteiro e para professor dos ensinos infantil e fundamental.}

_{A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva.}

_{Em caso de desobediência foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, com responsabilização pessoal do gestor municipal.}

_{O pedido de medida liminar também abrange a suspensão da contratação, bem como a anulação das nomeações e atos dele decorrentes do processo seletivo regido pelo edital nº ° 001, publicado em 9 de março de 2022.}

_{Na Ação, também foi requerido à Justiça que seja determinada a imediata realização de concurso público, a ser deflagrado no prazo máximo de 20 dias úteis, para provimento efetivo de, no mínimo, 126 vagas para os referidos cargos e outros que estiverem vagos, mais cadastro de reserva, com conclusão de todo o certame público em até cinco meses. A finalidade é atender a necessidade permanente da administração pública.}

_{IRREGULARIDADE}

_{De acordo com o promotor de justiça, autor da Ação, o processo seletivo viola as normas necessárias à realização de contratação temporária, estabelecidas pela Constituição Federal. “As vagas oferecidas para contratação temporária de servidores para a Secretaria de Educação devem ser preenchidas por meio de concurso público, já que todos possuem natureza permanente”, afirmou.}

_{Fernando José Silva acrescentou que a própria quantidade de vagas previstas no edital do processo seletivo simplificado (126 vagas mais cadastro de reserva), para vários cargos de natureza permanente, é reveladora da necessidade de realização de concurso público.}

_{Outro aspecto apontado é que o processo simplificado foi aberto fundamentado na Lei Municipal no 303/2022, vigente para as contratações. “Ora, é visível na Lei Municipal que as contratações temporárias no município não estão observando os requisitos legais, em especial o aspecto da excepcionalidade, ou seja, as contratações não pretendem atender uma demanda extraordinária da administração”, enfatizou o promotor de justiça.}

_{Para o representante do MPMA, conforme exige a legislação, o Município deveria promover a realização de concurso público para provimento de cargo efetivo, prezando pelos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. “Na realidade, nota-se em praticamente todos os casos de contratações levadas a cabo pela municipalidade uma clara ofensa à exigência do concurso para prover os cargos públicos. Da forma como se vem procedendo, as contratações temporárias estão se tornando praticamente definitivas”, frisou Fernando José Silva.}

_ACORDO

_{Durante a investigação, o Ministério Público em reunião com representantes do Município, no dia 12 de abril, na sede das Promotorias de Justiça, propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que teria por objeto a realização de concurso para provimento efetivo de cargos públicos municipais vagos. No entanto, o procurador-geral do Município afirmou que, naquele momento, não seria necessário assinar o acordo, porque os cargos oferecidos no processo seletivo seriam de necessidade temporária e que o mesmo teria se baseados em critérios objetivos e nos princípios da impessoalidade e transparência.}

_{Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e os promotores de justiça com funções de controle externo da atividade policial pediram a designação de novos delegados, policiais civis e militares para atender os municípios da Baixada Maranhense.}

_{O pleito foi formalizado pelo chefe do MPMA e pelos promotores de justiça dos municípios de Arari, Vitória do Mearim, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, São João Batista e São Vicente Férrer ao secretário de estado de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite.}

_{Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, e major Santana, da assessoria da Secretaria de Segurança Pública.}

_{Do MPMA participaram da reunião os promotores de justiça Isabelle Fernandes Saraiva (Viana), Lays Gabriella Pedrosa Souza (Viana), João Viana dos Passos Neto (Matinha), Rogernilson Ericeira Chaves (Penalva), Natália Macedo Luna Tavares (Olinda Nova do Maranhão); além dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo (São Luís) e Reinaldo Campos Castro Júnior, representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).}

_{O documento também foi assinado pelos promotores de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira (Arari) e Karina Freitas Chaves (Vitória do Mearim).}

_{“Debatemos a aplicabilidade dos nossos profissionais de segurança pública na Baixada. Ouvimos algumas demandas para serem avaliadas e com objetivo de trabalhar de maneira integrada, conjunta e sistêmica em parceria com os órgãos do Poder Executivo, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Geral do Estado e Detran. Essa parceria é de suma importância para o nosso trabalho”, explicou o secretário de Segurança Pública, Sílvio Leite.}

_{A promotora de justiça Natália Macedo explicou que o 36º Batalhão da Polícia Militar, que tem jurisdição na Baixada Maranhense, conta com 139 policiais quando o número adequado seriam 261 militares. “Estamos pedindo, neste documento, a designação de um número maior de policiais para atender a região”.}

_{Ao final da reunião, Eduardo Nicolau agradeceu o diálogo institucional com a cúpula da segurança pública na busca de alternativas para melhor atender os cidadãos. “Entregamos um documento ao secretário de segurança solicitando um olhar especial para a nossa Baixada Maranhense. Os promotores de justiça da região precisam dessa retaguarda da segurança para melhor atender nossa população”.}

_{Na noite da última terça-feira, 26/04, o Prefeito de Carutapera, Dr Airton Marques, participou da solenidade de entrega dos Kit’s de materiais de trabalho para mulheres empreendedoras do setor de gastronomia do município.}

_{A ação, coordenada pela Secretaria da Mulher e Sala do Empreendedor, sob o comando da secretária Vanessa e da agente de desenvolvimento local, Rita Lee, respectivamente, faz parte do programa “Te Empodera Mulher” e tem como objetivo ampliar a participação feminina na economia local, buscando seu empoderamento, autonomia e liberdade econômica.}

_{As beneficiárias ainda terão formação de qualificação e capacitação profissional.}

_{Na solenidade, também estavam o Vice Prefeito Nilson Guerra e os secretários municipais William Machado, Robby Guimarães, Flávio Sodré, Maria de Jesus Diniz e Damya Lins.}

_{“Com essas ações e parcerias, vamos levando mais dignidade a população carutaperense, em especial a mulheres”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.}

_{A classe política e toda população candidomendense foi pega de surpresa com uma declaração nada comum vinda de um prefeito de primeiro mandato.}

_{O prefeito Facinho anunciou publicamente hoje, 02/05, que não será candidato a reeleição nas eleições de 2024, ocasião em que concluirá seu mandato como prefeito de Cândido Mendes.}

_{Tal declaração pegou todos de surpresa.}

_{Talvez ele tá bem consciente da caótica situação da sua gestão comandando do município e decidiu por bem não passar essa grande vergonha política.}

_{O Prefeito Sissi Viana reuniu neste domingo, feriado de 1° de maio dia do trabalhador com seus Secretários Municipais pra discutir andamentos das obras, como exemplo as reformas dos prédios escolares, quadras esportivas e pavimentação de ruas, como também as obras que se iniciarão, a exemplo da Nova Creche, Quadra Poliesportiva, nova escola Iolanda Costa e Silva, Pavimentação da Estrada de Ponta do Jardim, Mercado Municipal entre outras importantes obras.}

_{Na reunião, a equipe fez uma análise dos avanços e desafios traçados como metas a serem atingidas. Foi realizada uma avaliação e planejamento para dar continuidade e celeridade nas obras que estão em andamento e nas obras vindouras.}

_{Os professores de Cândido Mendes não estão nenhum um pingo satisfeitos com o tratamento dispensado pelo prefeito do município, José Bonifácio (Facinho) a categoria.
A gestão municipal, dos milhões que o município recebe do FUNDEB, só disponibilizou 403 mil reais para os educadores e demais profissionais da educação, sendo pago apenas R$ 1.500,00 a cada professor e 500 reais aos demais profissionais que trabalham na educação.
Com esse irrisório valor, os professores nem ânimo tem para participar de alguma programação aluisiva ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município neste dia 02 de maio.
Com essa atuação, Facinho repete a prática perpetrada pelos prefeitos do PL, que não costumam muito valorizar funcionários públicos.}

_{A Gestão do competente Dr. Airton iniciará ainda no mês de maio com as programações aluisivas ao aniversário de 87 anos de emancipação política do município de Carutapera, e como parte das programações, realizará a
2ª Edição do Movimento Caru Esporte, que reunirá várias modalidades esportivas destinadas a população carutaperense tanto da zona urbana como da zona rural.}

_{O grande movimento esportivo acontecerá no período de 27/05 a 03/06, nas praças esportivas de Carutapera.
O evento, que é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, objetiva oportunizar a população na participação de atividades esportivas sadias e seguras.}

_{Em breve, a Secretaria informará as modalidades, datas e locais para incrições das equipes.}

_{Esse ano tem uma novidade, terá programações esportivas destinadas a criançada no Movimento Caru Esportes.}

_{“Com essa segunda edição desse grande movimento esportivo, a gestão do nosso prefeito Dr. Airton valoriza todos os desportistas carutaperenses, afinal serão contempladas mais de 10 modalidades de esportes praticados em Carutapera”, destacou o secretário de Esportes, Robby do Salão, coordenador geral do grandioso projeto.
Organize seu time, monte sua torcida e vamos participar dessa grande festa de nosso esporte.}

_{A Prefeitura de Carutapera realizou por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendimentos de saúde aos moradores residentes nos povoados Sítio Serradão e Abelha na última quinta-feira, 28 de abril.}

_{Com uma equipe comandada pelo enfermeiro Arthur, os profissionais, de casa em casa, atenderam todos os moradores, com consultas, distribuição de medicamentos, aferição de pressão, medição de glicemia e até aplicação de soro foi realizada.}

_{Com essa ação, a gestão do médico Dr. Airton, leva saúde a todos os cantos do município de Carutapera com responsabilidade, zelo e muita atenção a todos que de um bom atendimento precisam.}

_{A Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.}

_{Órgão auxiliar da Administração Superior do MPMA, coordenado pelo promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, a Assessoria Técnica esclareceu que a elaboração da nota buscou assegurar maior celeridade e eficiência na análise de conformidades dos documentos apresentados ao Ministério Público, por meio de emissão de parecer técnico que possa constituir elemento de prova necessário a subsidiar os encaminhamentos e tomada de decisões dos promotores de justiça.}

_{O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município. “Uma vez que o gestor público não poderá contratar artistas como bem lhe aprouver e sua atuação deve ser balizada sob o império da lei, que exige um procedimento formal de contratação, ainda que inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”, argumenta o texto da Assessoria Técnica do MPMA.}

_{Acrescenta a nota que é possível a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, precedida de inexigibilidade de licitação, desde que sejam atendidos os princípios constitucionais e da Administração Pública, e que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Tais exigências buscam auxiliar, conforme o documento, nortear e limitar as ações dos gestores públicos de forma a atingir o interesse da sociedade.}

_{DOCUMENTOS
Na Nota Técnica, são listados documentos e procedimentos que devem ser observados nos processos por inexigibilidade de licitação, bem como jurisprudências a respeito da questão. Ao final da nota, a Assessoria Técnica do MPMA incluiu um check-list com todos os procedimentos formais necessários.}

_{Também são apresentadas considerações sobre o que definiria um “artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”, para justificar a contratação por inexigibilidade de licitação.}

_{Como parte da séria política de valorização dos servidores públicos municipais, a gestão Dr. Airton mantém firme e forte o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, os servidores que fazer a máquina pública funcionar.}

_{Hoje, 29 de abril, foi creditado nas contas dos servidores públicos de Carutapera, os salários do mês de abril e mais, um terço de férias para todos os professores efetivos.}

_{Assim, Dr. Airton chega ao 16° mês de governo pagando rigorosamente em dias todos os colaboradores da Administração Municipal, governo “Juntos construindo o futuro”.}

_{O presidnete da Câmara de Luís Domingues, Rafael Barros Sodré emitiu nota ao blog informando que o atual presidente da Câmara é o vereador Jhony Braga biênio 2021 e 2022 e que á um equivoco do Tribunal de Contas do Estado. Ainda segundo Rafael, Jhony Braga não atualizou o seu cadastro perante o tribunal.}

_{Veja a nota abaixo:}

_{Para celebrar o seu aniversário, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti realizou um grande culto religioso ontem, quinta-feira (28).
Edesio Cavalcanti, que completou 64 anos, um homem temente a Deus, participou com familiares e amigos, do “Culto da Gratidão”, cerimônia religiosa na Igreja Batista, no bairro do Rabelão, as 19h30, para comemorar mais um ano de vida.}

_{Ao longo dos últimos dias, Edesio Cavalcanti fez questão de chamar, além da família e dos amigos, mas toda a população para o culto, uma forma de celebrar o seu aniversário ao lado dos conterrâneos. Além é claro, de fazer às pessoas a perceberem a importância de manter uma vida com muita fé e o seu lado espiritual sempre ativo.}

_{Ao longo do dia de ontem, Edésio celebrou o seu aniversário, das mais variadas formas, a começar pela manhã, quando o prefeito, ao lado dos profissionais da secretaria de educação, coordenada pela secretária Graciete Santos, participou de um café da manhã coletivo, com direito a muitas conversas e alegria constante.}

_{Edésio destaca-se como um prefeito sério, comprometido e 100% preparado e disposto para desenvolver o município de Turiaçu.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os presidentes de câmaras e os prefeitos que não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.}

_{A edição da última quarta-feira, 27, do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Resolução TCE nº 363, que disciplina a medida com fundamento nos arts. 9º, 12, 13 e 34, § 3º, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, I, II e III, da Constituição Estadual.}

_{Foram declarados inadimplentes os seguintes gestores municipais: Ana Lea Barros Araujo (Lajeado Novo) e William Guimarães da Silva (Alcântara).}

_{No âmbito do Poder Legislativo, incorreram em inadimplência Everaldo Pereira de Souza (Senador La Roque); Henrique da Silva Domingos (Amapá do Maranhão); Rafael Barros Sodré (Luís Domingues) e Tavane de Miranda Firmo (Estreito).}

_{Conforme a Resolução 363, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes e as informações concernentes à declaração de inadimplência serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.}

_{Ainda de acordo com o mesmo instrumento normativo, a exclusão dos nomes dos gestores da relação de inadimplentes, em decorrência da comprovação de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado.}

_Nota

_{Em contato com o Blog o vereador Rafael Sodré disse que o atual presidente da Câmara é o vereador Jhony Braga biênio 2021 e 2022 e que á um equivoco do Tribunal de Contas do Estado. Ainda segundo Rafael, Jhony Braga não atualizou o seu cadastro perante o tribunal.}

_{Para os incautos que ainda insistiam em não ver o óbvio ou em criar factoides, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o ex-governador maranhense, Flávio Dino (PSB), estavam todos juntos e misturados no Congresso Nacional do PSB, em Brasília.}

_{O encontro serviu para demonstrar que nacionalmente PT e PSB vão marchara juntos, inclusive com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), sendo o vice do petista. A aliança também será levada para boa parte dos estados brasileiros, entre eles o Maranhão, onde a situação se inverte, Brandão será o candidato a reeleição e o PT indicará o vice, no caso o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão.}

_{Brandão teve o seu primeiro encontro com Lula, como governador do Maranhão e ficou bem claro que o PT e o ex-presidente estarão com Brandão e Dino em 2022. O atual governador destacou o evento promovido pelo PSB.}

_{“Serão dias memoráveis, com ampla discussão sobre o novo programa e o manifesto atualizado do nosso partido. O projeto político e as eleições de 2022 também são temas centrais. Irmanados nesta abertura, em meio a um emocionante ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, debatemos sobre a democracia brasileira em nossos estados, em nosso Brasil. Os cinco eixos da Autorreforma do PSB serão o nosso guia.Vamos à luta!”, salientou Brandão.}

_{E assim, dia após dia, apesar de algumas fakes news e tentativas de confundir o eleitor maranhense, vai ficando claro quem estará com quem nas eleições deste ano.}

_{Em visita a Colinas, a deputada estadual Daniella (PSB) se reuniu com jovens colinenses para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude. O encontro foi organizado pelo secretário municipal da Juventude, professor Tiago Reis, e contou com a presença da prefeita Valmira Miranda.}

_{“Fiquei entusiasmada ao ver que os jovens colinenses estão lutando pelos seus direitos e por mais conquistas que, de fato, façam a diferença na vida deles. Nesse sentido, me coloco sempre à disposição para que, juntos, possamos dar viabilidade a mais ações voltadas para a juventude maranhense, essa é a forma de retribuirmos tamanha confiança em nosso mandato”, frisou a deputada.}

_{Ainda em Colinas, Daniella foi recepcionada pelo empresário Zé Henrique Brandão, ex-prefeito e irmão do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão.}