Aluno de 10 anos ateia fogo em professora dentro de escola em Barra do Corda, no MA

Uma professora teve parte do corpo queimado por um aluno de 10 anos dentro da Escola Municipal Maria Safira da Silva, em Barra do Corda, a 346 km de São Luís.

A professora foi identificada como Vanusia de Sousa, de 39 anos, que foi atingida por um material inflamável. Devido à gravidade dos ferimentos, a professora foi levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento com várias queimaduras pelo corpo.

“Sobre o autor do fato, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não permite que ele seja apreendido em flagrante porque ele não é adolescente. Somente a partir dos 12 anos. Mas nem por isso deixará de ser instaurado um procedimento policial para apurar a circunstância em que esse menor conseguiu adquirir material inflamável e agredir a professora, que foi enviada para um hospital em São Luís”, afirmou o delegado de Barra do Corda, Daniel Arruda.

Segundo informações do secretário municipal de Educação de Barra do Corda, Ramon Júnior, o aluno disse que a professora o advertiu por causa de uma discussão com uma colega de classe. Ele confessou ainda que pesquisou na internet acerca do inflamável, comprou em um posto de gasolina, e jogou contra a professora para evitar que ela relatasse a discussão à mãe dele.

Do G1MA

Godofredo Viana| Prefeitura intensifica trabalho de asfaltamento de Estrada da Ponta do Jardim

A gestão do prefeito Sissi Viana está acelerando o ritmo de trabalho com o objetivo de concluir, com a maior brevidade possível, a obra de pavimentação da Estada que dá acesso ao povoado Ponta do Jardim, no município de Godofredo Viana.

Neste momento, estão sendo executados serviços de empiçarramento e patrolamento para, em seguida, ser realizado o asfaltamento de aproximadamente três quilômetros de via.

A pavimentação da Estrada era um sonho antigo dos moradores e também contribuirá, sobremaneira, para facilitar o escoamento da produção agrícola.

Vale destacar que, assim como outras obras de infraestrutura que estão sendo promovidas neste momento, o asfaltamento em Ponta do Jardim está sendo executado com recursos próprios do Município.

Carutapera| Parceria entre prefeitura e Federação, garante etapa do Circuito Maranhense de Beach Soccer no município

O município de Carutapera sediará a etapa regional do Circuito Maranhense de Beach Soccer, entre os dias 24 a 31 de maio.

Um circuito que é uma iniciativa da Federação Maranhense de Beach Soccer tem o total apoio da Prefeitura de Carutapera, que através da Secretaria Municipal de Esportes disponibilizará total apoio para a etapa regional a ser realizada no município.

Com essa iniciativa, a Federação e a Prefeitura objetivam estimular a prática esportiva, proporcionando um evento de alto nível aos desportistas locais.

Participe conosco desta competição saudável que nosso município honrosamente sediará.

Cândido Mendes| Vereador Sababa Filho adere ao grupo da pré-candidata a deputada federal, Amanda Gentil

Só se fortalece a cada dia mais, o grupo da pré candidata a deputada federal, Amanda Gentil, em Cândido Mendes. Desta vez, se juntou ao já grande time, o vereador Sababa, parlamentar atuante no município de Cândido Mendes.

Em seu anúncio, o vereador enalteceu as qualidades da jovem liderança: “Com alegria que neste dia optamos por declarar apoio a candidatura a deputada federal da jovem caxiense Amanda Gentil, filha do prefeito Fábio Gentil que foi reeleito com mais de 80% dos votos da cidade de Caxias, e Amanda Gentil até mês passado exercia o cargo de Secretaria de Governo no município, portanto carrega já a experiência de gestão, e é nessa experiência que temos a esperança que somaremos e com Amanda Gentil eleita deputada federal teremos dias melhores em nosso Maranhão e em nossa Candido Mendes”.

Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti completa mais um ano de vida

O clima no município de Turiaçu hoje é de festa, alegria e gratidão. O prefeito do município, Edésio Cavalcanti completa mais um ano de vida, de sua preciosa existência.

Edésio Cavalcanti, empresário, comerciante, pai de família, fazendeiro, líder político e prefeito, um homem determinado, aguerrido, corajoso, destemido e muito disposto, esse é o Edésio de Belico, esposo da dona Bete, uma super primeira dama.

Sendo um dos prefeito mais trabalhadores do Maranhão, Edésio se destaca conduzido uma gestão séria, comprometida, eficiente e volta a desenvolver Turiaçu, que hoje vive um novo momento, fase de valorização das pessoas.

Parabéns Edésio Cavalcanti, que Deus possa lhe conduzir sempre pelo caminho da sabedoria, decência, honestidade, lhe concedendo muita saúde, sucesso, paz, felicidades e vários anos de vida, grande guerreiro.

Turiaçu| Prefeito Edésio Cavalcanti cumpre agenda de trabalho em Brasília-DF

O prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti e a sua esposa, a primeira-dama Beth Cavalcanti, cumpriram agenda de trabalho na capital federal, Brasília-DF nesta terça-feira, 26 de abril.

Na oportunidade, o gestor municipal juntamente com a primeira dama do município, marcaram presença na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento dedicado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de todo Brasil, onde são debatidas políticas públicas de interesse de toda a população.

Na ocasião da visita a Brasília, Edésio e Dona Bete, aproveitaram para visitar, em seu gabinete, o deputado federal Aluísio Mendes, parceiro da gestão municipal, que no ensejo do encontro, aproveitou para debater com o mandatário e com a primeira dama, mais detalhes sobre benefícios e investimentos que o mesmo tem destinado para fortalecer a gestão do município maranhense.

Muito gratificante está novamente em Brasília, nossa grande capital, centro político do Brasil, onde são debatidos os rumos do país, essa viagem mostra nosso desejo permanente de levar coisas boas para Turiaçu, isso é o que nos move, destacou o prefeito turiense, Edésio Cavalcanti.

Ministério da Saúde reconhece competente administração do Socorrão de Presidente Dutra

A gestão do Socorrão de Presidente Dutra, conduzida pelos diretores Kelma Vale (direção geral), Fernando Gama (direção administrativa) e Michel Brandão (direção clínica), garantiu a participação da unidade em um importante projeto idealizado e executado pelo Ministério da Saúde.

O feito coloca a unidade hospitalar e destaque nacional, por meio do ingresso ao projeto “Lean nas Emergências”.

O “Lean nas Emergências” é um projeto executado de maneira colaborativa pelos hospitais BP- A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Moinhos de Vento (HMV) e Sírio-Libanês (HSL), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que tem o objetivo de reduzir a superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos e filantrópicos do Brasil.

Sobre

Lean significa “enxuto” e é uma filosofia corporativa composta por um conjunto de técnicas e ferramentas que visam valorizar o ser humano e melhorar o desempenho de uma organização para aumentar sua competitividade.

As indicações para participação no projeto acontecem em ciclos, a cada seis meses, e fazem parte de um consenso entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e aprovados nas CIB’s estaduais.

Daniel Silveira será vice-presidente de Aluisio em comissão na Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (27) 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O presidente é o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA). Na semana passada, Silveira foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, além da perda do mandato e multa.

O deputado também foi confirmado como membro titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara durante eleição e instalação da nova composição do grupo. Essa é a comissão mais importante da Casa. As matérias precisam passar por ela para terem a sua constitucionalidade avaliada. A CCJ também tem autonomia para aprovar projetos em caráter terminativo, sem a necessidade de passarem pelo plenário.

Após ser eleito na comissão de segurança, Silveira fez uma breve fala na qual citou o “ativismo judicial” contra policiais. “Os policiais militares são muito perseguidos. Agentes de segurança pública são presos arbitrariamente, ficam muito tempo presos preventivamente. Temos que nos atentar para isso”, afirmou. Ele ainda afirmou que pretende dar mais celeridade às pautas importantes na comissão.

As informações são do R7

Polícia Federal prende um dos foragidos mais procurados do país

A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (26/4), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias.

Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005.

Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas/MA, onde vivia com a sua família.

O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP.

A prisão de hoje é a terceira, em menos de um mês, realizada pela PF, em face de foragidos há vários anos da Justiça, considerados de alta periculosidade.

Procurador de Justiça diz que não aceitará o uso de verbas públicas em festas no MA

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que não aceitará que Prefeituras do Maranhão usem dinheiro público para promover festas de valores gigantescos.

Em um vídeo publicados nas redes sociais, o chefe do Ministério Público maranhense falou sobre o posicionamento do órgão e disse que houve uma grande movimentação dos promotores de Justiça para que os shows de Xandy Avião, em Bacabal, e Wesley Safadão, em Vitória do Mearim, fossem suspensos. As festas estavam orçadas em R$ 750 mil e R$ 500 mil, respectivamente.

“A luta foi grande, porém o Ministério Público venceu. Quem venceu não foi só o Ministério Público, mas a população que não deixou o seu dinheiro ser escoado pelo ralo. A Prefeitura de Vitória do Mearim, como também a Prefeitura de Bacabal, os prefeitos queriam promover festas com dinheiro público. Bacabal como R$ 750 mil e Vitória do Mearim com $500 mil”, frisou.

Eduardo Nicolau garantiu que não irá aceitar desvios de verbas públicas por meios de show’s. “Não aceito, não aceitei e não aceitarei. O Ministério Público não aceita que o dinheiro público seja desviado.”

Ele ainda citou agilidade e eficiência dos promotores de Justiça durante a produção das Ações para que a Justiça analisasse com urgência os pedidos. “Os nossos promotores de justiça, bastantes diligentes, foram correndo e preparam peças e essas peças caíram no Tribunal. Quando o Tribunal nega, o STJ [Supremo Tribunal de Justiça] está aí para isso e fomos até o Supremo Tribunal Federal [STF], mas a vontade foi vencida, a vontade de guardar o dinheiro e de não escorrer o dinheiro pelo ralo”.

Nicolau ainda ressaltou: “O dinheiro público tem que ser gasto com uma coisa necessária, com saúde, com educação, com saneamento básico e tudo o que for necessário e não com festa. Quem quiser fazer festa, faça com o seu dinheiro”.

Show de Xand Avião no município de Barra do Corda é suspenso a pedido do MPMA

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

OUTROS CASOS

Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.

Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.

O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.

AL aprova pedido de dados da OAB sobre mulheres em listas para o TJMA

Um requerimento apresentado na semana passada pela deputada Daniella (PSB) , foi aprovado nesta terça-feira, 26, pela Assembleia Legislativa do Maranhão e obriga a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar informações sobre o histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.

O pedido foi apreciado pela Mesa Diretora da Casa.

Segundo a solicitação, a parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.

“Trabalhando pela paridade de gênero”, destacou a parlamentar nas redes, após a aprovação da matéria.

O debate deve ganhar força no Maranhão nas próximas semanas em virtude da criação de sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estadual. Uma delas será preenchida por indicação da OAB-MA, que encaminhará uma lista sêxtupla para a corte.

TJMA define novos desembargadores nesta quarta; veja quem concorre

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h.

Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento estão inscritos nos dois processos, as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

O Tribunal Pleno deverá julgar 69 processos na sessão virtual que terá início às 15h desta quarta-feira (27), e término às 14h59 do dia 4 de maio ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Dino esquiva-se após PF investigar compra de respiradores por consórcio

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) comentou, por meio de nota, a Operação Cianose, da Polícia Federal, contra possíveis fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em meio à pandemia da Covid-19.

O colegiado de governadores da região pagou R$ 42 milhões à HempCare Pharfma, dos quais R$ 4,9 milhões foram enviados pelo Maranhão. Os respiradores, no entanto, nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido.

No comunicado, emitido pela assessoria do socialista, afirma-se que a “não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino”.

“A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, diz o texto.

A ação da PF e CGU cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador – cujo governador, Rui Costa (PT), era o presidente do colegiado à época das malsucedidas compras -, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As autorizações foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) emitiu ontem uma no

1. Não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino. A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial;

2. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos;

3. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos.

Do Imirante

CGU e PF combatem desvios da saúde em Santa Inês; prefeito é afastado

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/4), nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão e a sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. As determinações judiciais, decorrentes de Representação elaborada pela Polícia Federal, foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município do interior.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e outros servidores, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão e sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, e os empresários investigados tiveram suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

PT deve confirmar Felipe Camarão como vice de Brandão; Diz Folha

A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, confirma a informação já passada por dirigentes estaduais do PT de que o ex-secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, deve mesmo compor chapa com governador Carlos Brandão.

O PT deve oficializar o nome do ex-secretário de Educação no Encontro Estadual que definirá sobre estratégia eleitoral a ser realizados entre os dias 28 e 29 de maio.

Brandão era vice de Flávio Dino (PSB), que renunciou ao cargo para disputar o Senado. O diretório estadual do PT já decidiu formalmente apoiar a reeleição do atual governador e deve indicar até o mês que vem o nome de Camarão para compor a chapa.

No estado, a base de Dino se dividiu na eleição. O PDT lançou o senador Weverton Rocha contra Brandão, nome apoiado pelo ex-governador.

O Maranhão é um dos estados onde a aliança entre PT e PSB foi formalizada com mais tranquilidade, ao contrário de locais como São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde os dois partidos têm projetos distintos.

PF deflagra nova operação de combate ao trabalho escravo no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação denominada “Sem Descanso”, para reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão. Policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, na cidade de Grajaú/MA.

 A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

 De acordo com a investigação, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo, assim, 5 dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo entre as jornadas, inclusive.

 Outra irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada unidade produtora de carvão – UPC possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

 Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão, em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração. O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.

 Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 8 anos de reclusão.

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário com 12 pré-candidatos. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Empatados em quarto lugar estão João Doria (PSDB), André Janones (Avante), ambos com 3%, Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), ambas com 1%, além de José Maria Eymael (DC), Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Luciano Bivar (União Brasil) e Leonardo Péricles (UP), todos com 0%. O resultado é do levantamento estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista prévia de nomes de pré-candidatos.

Não é possível comparar os resultados com a pesquisa anterior, divulgada em março, já que houve mudança nos nomes dos pré-candidatos apresentados aos entrevistados. Entre as opções, não constam mais os nomes do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e Eduardo Leite (PSDB) e passaram a constar os nomes de José Maria Eymael, Vera Lúcia, Sofia Manzano, Luciano Bivar e Leonardo Péricles.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 22 e 24 de abril. As entrevistas foram feitas por telefone. O índice de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa foi feita pelo Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número de protocolo BR-04676/2022.

Veja o resultado do cenário principal testado para o 1º turno:

Lula (PT): 41%
Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 9%
João Doria (PSDB): 3%
André Janones (Avante): 3%
Simone Tebet (MDB): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
José Maria Eymael (DC): 0%
Felipe D’Ávila (Novo): 0%
Luciano Bivar (União Brasil): 0%
Leonardo Péricles (UP): 0%
Nenhum: 6%
Branco/nulo: 2%
Não sabe/não respondeu: 1%

A FSB Pesquisa é um instituto fundado em 2008 e ligado ao grupo FSB Comunicação, que presta serviços a empresas e órgãos públicos. A empresa realiza levantamentos sobre intenções de voto para presidente desde a eleição de 2010. Essas pesquisas são realizadas principalmente por meio de entrevistas feitas por operadores treinados a eleitores por telefone.

As informações são do Uol

Roseana anuncia suspensão da pré-campanha para fazer cirurgia em São Paulo

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata a deputada federal, anunciou nesta segunda-feira, 25, durante reunião de lideranças do partido, que suspenderá sua pré-campanha temporariamente para se submeter a “uma pequena cirurgia”.

Aos aliados, a emedebista contou que descobriu um fungo e que precisará passar por um procedimento em São Paulo. Ela disse esperar estar recuperada em uma semana.

“Essa semana que vem eu vou até São Paulo. Eu tive um problema de fungo, então eu vou até lá e vou fazer uma pequena cirurgia na segunda-feira [dia 2 de maio]. Espero que não demore muito e que eu esteja de volta uma semana depois”, declarou.

Ao comentar o assunto, a ex-governadora disse que preferiu compartilhar o problema com os colegas de partido antes de viajar para evitar boatos.

“Só para que vocês saibam, porque daqui a pouco vão me matar, porque vocês sabem que quando acontece isso as pessoas começaram inventar uma porção de coisas”, completou.

Do Imirante.com

Prefeito de Centro Novo será ouvido no Senado sobre suspeitas de corrupção no MEC

A Comissão de Educação (CE) volta a analisar na quarta-feira (27) as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as prefeituras.

O prefeito de Centro Novo, Júnior Garimpeiro, foi convocado para audiência pública, levando em consideração que em maio do ano passado, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura acompanharam representantes do FNDE e do Ministério da Educação em um evento no município como se fossem integrantes do governo.

Em publicação no dia 27 de março, o UOL destacou “que a cidade de Centro Novo (MA) conseguiu a liberação de R$ 300 mil relacionados a uma obra de R$ 3 milhões aprovada no início deste ano. O prefeito Junior Garimpeiro foi responsável por organizar um encontro de prefeitos do estado do Maranhão com o ministro da Educação —em discurso, na ocasião, Ribeiro disse que foi o pastor Arilton Moura que “insistiu” para que ele “desse atenção” ao estado. O pastor Gilmar também esteve presente’.

Os senadores também devem ouvir integrantes de um suposto “gabinete paralelo”, que seria responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram convidados para a reunião o consultor do FNDE Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima e a pastora Nely Carneiro da Veiga Jardim. Em fotos postadas nas redes sociais, Darwin Lima aparece acompanhando gestores do FNDE e do Ministério da Educação em eventos promovidos nos municípios. Segundo Randofe Rodrigues, Nely Jardim, que representa a Igreja Cristo para Todos, atuava na intermediação para liberação de dinheiro público.

Com informações da Agência Senado

PF investiga irregularidades em contrato de compra de respiradores

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) operação em investigação contra possíveis fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em meio à pandemia da Covid-19. 

Batizada de Cianose, a ação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador – cujo governador, Rui Costa (PT), era o presidente do colegiado à época das malsucedidas compras -, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As autorizações foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados, segundo reportagem do G1, é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa. O governador também é investigado, mas não é alvo de mandados na ação desta terça.

Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

Entenda o caso

O Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, foi criado em 2019 como ferramenta política e de gestão. Durante parte da pandemia, o consórcio foi responsável por compras conjuntas de alguns equipamentos de combate à Covid-19 para estados. A entidade foi responsável por viabilizar a compra de respiradores para pacientes internados ainda em março de 2020. No entanto, os anúncios de compra dos equipamentos foram seguidos de problemas.

Em abril de 2020, o governo da Bahia, que na época presidia o consórcio, anunciou a compra de 600 respiradores de uma empresa chinesa. Dias depois, o governo anunciou que a compra foi cancelada unilateralmente pelo vendedor. A assessoria do Consórcio Nordeste informou que a carga ficou retida no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. Na ocasião, o valor do contrato era de R$ 42 milhões.

Os problemas ligados à compra dos respiradores culminaram com a saída do ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Em junho de 2020, Dauster admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Na ocasião, ele negou que tivesse recebido qualquer valor para intermediar as negociações.

No mesmo mês, três pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP).

Também em junho de 2020, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com medidas administrativas e judiciais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para tentar reverter a decisão que encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo de investigação a respeito do contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare para a entrega de respiradores.

Na ocasião, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milhões investidos nos 300 respiradores mecânicos que não foram entregues. Porém, em entrevista exclusiva à TV Bahia, o empresário Paulo de Tarso, sócio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os equipamentos, declarou que gastou com insumos os cerca de R$ 24 milhões que recebeu de Cristiana Prestes, a dona da Hempcare, que intermediou o processo.

O empresário afirmou que não devolveria o valor investido. O empresário afirmou que gastou totalmente os R$ 24 milhões para poder começar a fabricar os respiradores e acusa o Consórcio Nordeste de não aceitar os equipamentos produzidos pela Biogeoenergy.

Verba do Maranhão

Dos mais de 40 milhões da compra feita pelo Consório, R$ 4,9 milhões foram repassados pelo Governo do Maranhão, ainda na gestão Flávio Dino.

Um procedimento de controle para apurar possível irregularidade na compra, foi aberto pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ainda em 2020. Mas anda lentamente.

E ficou emperrado desde que o chefe da Secretaria de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Melo, em relatório de instrução endereçado ao conselheiro Antonio Blecaute, relator do caso, opinou pela conversão do procedimento em tomadas de contas especial.

Alex Melo manifestou-se nos autos de um pedido de suspeição formulado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) contra a auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto, que apontou, em outro relatório de instrução apresentado a Blecaute, o superfaturamento das compras.

No parecer, ele recomenda a inteira rejeição do pedido de suspeição. Para o auditor, o pedido formulado por advogados do secretário Carlos Lula “é de um descalabro sem tamanho, que não merece nenhuma consideração”.

“Fundamentar uma suspeição com fulcro em compartilhamentos realizados pela nobre auditora, em 2013, no seu perfil privado do Facebook, é pueril, sem justa causa e inapropriado, uma vez que não maculam a instrução processual. Ademais, publicações em rede sociais não são capazes de imputar parcialidade a atos de instrução, até porque esses não tinham por conteúdo mensagens dirigidas ao gestor público aqui fiscalizado”, destacou.

Ele também sugere a aplicação de multa ao Governo do Maranhão pela omissão de dados sobre a aquisição no Portal da Transparência.

Controle

Um parecer assinado pela própria auditora Aline Garreto também já era pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.

Segundo funcionária do TCE maranhense, uma auditoria da CGU iniciou-se, em abril do ano passado, com uma pesquisa de preços. Em compras efetuadas por estados e municípios, diz o levantamento, o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil.

“A CGU analisou compras de 377 entes federados, e em torno de 75% das aquisições realizadas foram de até R$ 135.000,00 por respirador”, destacou Garreto em seu relatório.

O Maranhão, contudo, pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que sequer foram entregues, nas malfadadas tentativas de compra realizadas por intermédio do Consórcio Nordeste.

No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões, cada um dos 30 respiradores custou R$ R$ 164.917,86. O dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma, e nunca devolvido aos cofres públicos.

No segundo caso, o valor subiu: cada aparelho saiu pela bagatela de R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas com prejuízo de R$ 490 mil ao Maranhão.

“Os valores negociados pelo Consórcio Nordeste nas duas aquisições foram bem elevados, cabendo ao Estado que foi o repassador dos recursos também motivar e demonstrar o porquê de ter optado por essas aquisições via Consórcio, já que não se mostraram economicamente vantajosas (no primeiro contrato de rateio R$ 164.917,86 e no segundo contrato R$ 218.592,00 por unidade de respirador)”, destacou a auditora do TCE-MA.

Com informações do G1 BA

Pré – Candidata a Deputada Federal Amanda Gentil tem agenda intensa em várias cidades do Maranhão

A semana política de Amanda Gentil foi bastante produtiva nas cidades de Caxias, São Luís, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Pio XII, Bacabal e Senador Alexandre Costa.

A pré-candidata a Deputada Federal desembarcou em cada município para cumprir agenda a convite de lideranças locais. Amanda tem buscado diariamente o contato físico com a população para saber das demandas e necessidades de cada município maranhense.

DESTAQUE – LAGO DA PEDRA

Amanda Gentil participou ao Lado de David Brandão de um café da manhã com lideranças políticas e simpatizantes da pré-candidatura dos jovens. O café da manhã bastante produtivo aconteceu na cidade de Lago da Pedra e contou com uma multidão de amigos e, na oportunidade, Amanda reforçou seu compromisso com aquela região e disse que terá uma atenção especial para com à população do município.

RALLY EM SENADOR ALEXANDRE COSTA

Já na cidade de Senador Alexandre Costa, a pré-candidata a Deputada Federal participou de um Rally, entitulado de Segundo Rally dos Amigos e durante o encontro, com muito carisma Amanda reforçou seu compromisso com a tradição local do município e que ajudará fazendo investimentos para que o esporte esteja sempre ativo em cidades do Maranhão. Abraçada e ovacionada pelos presentes, a pré-candidata participou do evento acenando para os populares que prestigiavam o evento.

Nas demais cidades, Amanda Gentil participou de reuniões com lideranças políticas e realizou visitas a simpatizantes. Semanalmente, a pré-candidata tem cumprido agenda intensa por cidades do Maranhão.

Amanda, tem nome cotado para ser uma das mais votadas do Maranhão. A jovem, está filiado na sigla do Partido Progressista e ao que tudo indica, vai sair em primeiro lugar nas urnas maranhense.

Thaiza Hortegal é internada para hemodiálise

A assessoria da deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) informou no domingo, 24, que ela está desde sábado, 23, internada no Hospital São Domingos, em São Luís, onde foi diagnosticada com insuficiência renal aguda e submetida a sessões de hemodialise.

O tratamento deverá se estender por toda esta semana.

“As causas ainda estão sendo investigadas e, segundo familiares, a parlamentar está reagindo bem ao tratamento. Desde de 2020, Thaiza Hortegal vem apresentando problemas de saúde, ainda consequências do seu grave quadro de COVID-19 naquele ano. A família e toda a sua equipe estão confiantes na sua recuperação e pedem oração neste momento”, diz nota oficial do gabinete da parlamentar.

CPI da Covid: Barroso manda PF analisar supostas provas contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a remessa para a Polícia Federal de um conjunto de provas colhidas pela CPI da Covid sobre o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados envolvendo suspeitas de disseminação de notícias falsas envolvendo o combate à doença. O objetivo da medida é permitir que a PF analise e sistematize a documentação, com o objetivo de aproundar as investigações.

A decisão de Barroso foi proferida no último dia 20, após pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, e ocorre seis meses depois que a CPI aprovou o relatório final, que atribuiu diversos crimes ao presidente Jair Bolsonaro em sua gestão da pandemia.

Aras apontou que o relatório não identificou de forma detalhada as provas que poderiam imputar o delito de “incitação ao crime” a Bolsonaro e oito aliados seus, incluindo seus filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro. Por isso, o procurador-geral decidiu remeter o material para uma análise da PF. Aras, entretanto, afirmou a Barroso que não via elementos para pedir abertura de inquérito neste momento, mantendo o processo apenas em um estágio de investigação preliminar.

“No que tange à remessa dos autos à Polícia Federal, a PGR informa que o relatório da CPI não foi preciso em vincular as condutas supostamente cnmmosas aos documentos colhidos durante a investigação. Há, portanto, a necessidade de sistematizar a documentação apresentada a fim de que se possa subsidiar eventual pedido de instauração de inquérito, arquivamento ou oferecimento de denúncia. Tendo em vista a dificuldade apresentada pela PGR e a necessidade de análise mais precisa dos fatos, acolho o presente requerimento”, escreveu Barroso em sua decisão.

O ministro também retirou o sigilo dessa petição, que é uma das dez investigações preliminares abertas por Aras após o recebimento do relatório final da CPI da Covid. Ele tem sido criticado por senadores por ainda não ter tomado nenhuma medida efetiva para responsabilizar os alvos da comissão.

As informações são de O Globo

Reeleição| deputada Daniella intensifica e já surge entre os principais nomes

Com um desempenho parlamentar elogiado e ganhando cada dia mais força no interior e capital do estado, através do apoio popular e das lideranças políticas, a deputada estadual Daniella (PSB) tem garantido ótima consistência para disputar a eleição neste ano, quando os deputados terão a oportunidade de renovar seus mandatos. 

Na decisão do povo, pesam as ações feitas por cada representante ao longo dos quatro anos e, então, é decidido quem são os nomes que merecem continuar ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesse primordial critério, a deputada Daniella é muitissimamente bem avaliada. Agarrada com a defesa do municipalismo, especialmente das cidades integrantes da região Central e da região dos Cocais, Daniella conquistou confiança e admiração dos eleitores que constataram o trabalho da parlamentar por meio de inúmeras ações, como destinação de emendas que garantiram asfaltamento de ruas e avenidas; ampliação de serviços de saúde, aquisição de equipamentos para instituições públicas; reforço na educação da rede pública e no setor esportivo. Daniella também tem sólida atuação em atos que levaram comida para mesa de milhares de maranhenses – principalmente durante o período mais crítico da pandemia; na ampliação de benefícios sociais e no fortalecimento e aprimoramento das políticas de gênero, um dos maiores destaques do seu mandato. 

Com esse histórico atuante, bem quista, simpática e sempre agindo com muita determinação na defesa dos maranhenses, Daniella uniu as qualidades que os eleitores muito admiram e reconhece na hora de digitar suas escolhas nas urnas. 

À deputada, só nos resta desejar ainda mais sorte e sucesso na sua grande e bela jornada na política do Maranhão.

Evento com Weverton tem apenas oito petistas

O senador Weverton Rocha (PDT) fracassou, durante a semana, ao tentar mostrar que tem força no PT e que o partido estaria dividido entre sua pré-candidatura e a do governador Carlos Brandão (PSB).

Em evento na quarta-feira (20), a dissidência petista levou apenas oito membros para um encontro com o senador.

Foram eles: Paulo Romão, Chico Miguel, Chico Sales, Ângela, Honorato, Socorro Lago e dois diretores municipais do partido, Fran, do município de Santa Luzia e Edson, diretor em São José dos Patos.

É com essa turma que Weverton tentará passar a ideia de que o PT está rachado, que grande parte da sigla apoia seu nome, e que o amigo do Lula no Maranhão é ele…

Com informações do Diário 98.

TRE-MA pede inquérito da PF contra suposta fake news de eleitor de SLZ

Presidente, corregedora e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão atenderam na sexta, 22, profissionais de imprensa durante coletiva realizada na sede do órgão.

Entre os assuntos abordados pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar e por Luann Matos estavam o plantão para o fechamento do cadastro – que fecha dia 4 de maio; anúncio de pedido de abertura de inquérito por parte da Polícia Federal para apurar possível crime cometido por eleitor ludovicense que acusou a Justiça Eleitoral de tê-lo banido como eleitor; aumento no número de jovens entre 15 e 18 anos alistados para as eleições 2022, entre outros.

Em ofício entregue em mãos na manhã desta sexta, 22, ao superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegado Renato Madsen Arruda, o presidente do TRE registrou que a divulgação de informações falsas constitui sério óbice à consecução dos fins institucionais da Justiça Eleitoral e que, por este motivo, requisita a abertura de inquérito policial com vistas a apurar fato ocorrido no dia 14/04/2022, consistente na veiculação, nas redes sociais, de vídeo gravado pelo eleitor Samuel Diogo Dias Milen (https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/maranhao-titulo-cancelado/).

Na ocasião, o eleitor afirmou não estar habilitado a votar, apesar de ter todos os comprovantes de votação, causando dúvidas ao eleitorado, principalmente em razão do fechamento do cadastro eleitoral no próximo dia 04/05/2022.

As afirmações disseminadas pelo eleitor Samuel não se mostravam condizentes com os dados constantes do cadastro de eleitores do TRE, consoante certidão anexa ao ofício, incorrendo o referido eleitor, em tese, na prática reprovável de criação e divulgação de notícias falsas.

“Na linha do que se tem observado na mídia em geral, a postura que se busca apurar no presente expediente, infelizmente tem se somado a outras que, de forma indevida, tentam desacreditar a Justiça Eleitoral advindos de alguns seguimentos da sociedade e até mesmo de agentes públicos. A ocorrência dessa profusão de notícias falsas se deu, por exemplo, sobre as urnas eletrônicas que, como é de conhecimento geral, tem seus sistemas minunciosamente auditados e não estão integradas à internet, contando, ainda, com outros importantes requisitos que lhe garantem segurança, lisura e confiabilidade, tendo havido disseminação de informações falsas em sentido contrário. Em razão desses fatos se faz necessário que todas as providências sejam efetivadas para coibir tais posturas contrárias ao direito notadamente em razão do pleito eleitoral que se avizinha, com a brevidade que o caso requer”, assinalou Joaquim Figueiredo.

A pedido do MPMA, STJ confirma liminar que suspende show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte foi neste sábado, 23, e suspende o show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

O show seria realizado neste domingo, 24, em comemoração ao aniversário da cidade, e custaria R$500 mil aos cofres públicos. O contrato do show foi realizado com dispensa de licitação.

Com a decisão liminar do juiz, mantida pelo STJ, após o recurso interposto pelo MPMA, o Município de Vitória do Mearim não pode efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como fica vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

DEMANDAS URGENTES

Para sustentar a decisão, o relator, desembargador-presidente ministro Humberto Martins, destaca que existem demandas judiciais em andamento que questionam a eficiência dos serviços essenciais prestados pelo Município, tais como creches, escolas públicas e coleta de lixo hospitalar.

“Realmente, não se pode extrair da existência dessas demandas que existe absoluto mau gerenciamento do orçamento municipal como salientou o desembargador prolator da decisão impugnada. Contudo, também não se pode extrair desse fato que existe satisfação geral com a administração, como destacou a decisão de primeiro grau”.

MULTA

Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva. Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.

Godofredo Viana| Prefeitura decreta Luto Oficial e proíbe realização de festas neste final de semana

A prefeitura de Godofredo Viana, decretou na noite da última sexta-feira, dia 22, Luto Oficial de três dias pelo falecimento trágico da jovem Ana Beatriz Pereira Pires de 13 anos de idade, ocorrido na tarde de ontem no município. 

Ana Beatriz era aluna da Escola Municipal Iolanda Costa e Silva e também era coroinha da Paroquia Nossa Senhora Mãe da Igreja em Godofredo Viana.

O Decreto de N°176/2022, no Art. 2 – Suspende todas as manifestações de festividades no perímetro da cidade.

Turiaçu| Prefeito Edésio assina convênio de 1 milhão de reais para bloquetes na SINFRA

O incansável prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti, continua sua luta pelo desenvolvimento do município que mais cresce na região do alto turi.

Desta vez, o gestor esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura-SINFRA, onde assinou um convênio com a pasta no valor de 1 milhão de reais para beneficiar o município com bloquetes para pavimentação de ruas e avenidas.

O convênio é fruto de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual, Adriano Sarney, que acompanhou o gestor municipal nesta relevante agenda junto à secretaria.

Também esteve presente neste compromisso institucional, o secretário de Administração de Turiaçu, Lamarck Albuquerque.

Com essa generosa ação, o deputado Adriano Sarney demonstra seu apreço e carinho pelo povo turiense, destacou Edésio Cavalcanti.

Após esse compromisso no órgão do Governo do Estado, o prefeito fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney, um dos políticos mais respeitados e admirados do país.