Resolução que exige passaporte vacinal na Assembleia deve ser renovada

A resolução administrativa editada no início do mês pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino neto (PCdoB), reativando medidas restritivas na Casa, terá sua validade prorrogada.

A informação foi confirmada ao Imirante pelo próprio comunista, que revelou “algumas poucas alterações” no texto, sem, contudo, detalhá-las.

O texto atualmente em vigor, da Resolução Administrativa nº 076/2022, vale até o dia 31 de janeiro e estabelece que “os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor”.

Nesse período, o acesso às dependências da Assembleia estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados – no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas da queles escalados no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.

A resolução também torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências do Legislativo.

“O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos”, diz a resolução, que exige, ainda, comprovante de vacinação para acesso:

“É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa”.

As restrições devem ser renovadas tendo em vista o fim do recesso parlamentar, com retorno aos trabalhos presenciais, e a alta de casos de Covid-19 por conta do avanço da variante ômicron da doença.

Do Imirante

Equatorial Energia desrespeita população de Governador Newton Bello com péssimos serviços

O Blog do Celso Almeida vem fazer um sério registro sobre os péssimos serviços prestados pela Equatorial Energia, à população do município de Governador Newton Bello. O site recebeu inúmeras reclamações da população, relatando o descaso da fornecedora com a cidade. Os moradores pedem respeito e um serviço de qualidade, pois, são contribuintes que cumprem com seus deveres.

A cidade depende da empresa para ter energia e até, se comunicar. As falhas na energia têm sido constantes e quando ocorrem, a população fica também sem sinal de internet, pois as operadoras que cobrem a cidade ficam foram do ar. Em algumas localidades, falta até água, pois há sistemas de abastecimento que dependem da energia para funcionar.

Nos últimos meses, foram várias as quedas de energia, sendo que, em alguns casos, o fornecimento chegou a ser interrompido por mais de 12 horas. Situação que provocou diversos transtornos aos newtonbelenses. Mas, quando se trata de pagamento das contas, entregues mensalmente, se houver atraso, o corte do serviço é quase que imediato. A população reclama que não tem um bom atendimento, mas tem que pagar por um péssimo serviço.

O problema impacta no atendimento de saúde dos newtobelenses, pois, as falhas de energia atingem também o Hospital da cidade. Com as quedas de energia, o Hospital Municipal está com risco de deixar de atender quem precisa. Neste momento, em que há altos índices de Covid-19 e ainda, das síndromes gripais, a unidade de saúde não pode ficar sem energia, ainda mais, por longas horas, como costuma ocorrer.

Ação parlamentar

A situação causou revolta nos parlamentares da Câmara Municipal, que se movimentam para denunciar a empresa no Procon-MA e tomar outras providências. Em defesa dos moradores, os vereadores Dr.Jones (PL) e Carlos Sucesso (Avante), protocolaram ofício na superintendência da Equatorial Energia, que fica na cidade de Zé Doca, tratando das reclamações recebidas. Ele solicitam a melhoria dos serviços da empresa ofertados em Governador Newton Bello.

“Os prejuízos que a nossa população vem sofrendo são grandes. Há o isolamento das redes de comunicação, a falta de energia para conservar alimentos, iluminar as casas, postos de combustíveis ficam sem funcionamento. Isso, sem contar os danos e perdas de produtos de consumo diário que precisam de refrigeração. Isso deve ser resolvido e com urgência. A população está indignada e com razão”, afirmou o vereador Dr.Jones.

Outro parlamentar que se manifestou foi Dr.Rodrigo Aguiar. Em sua rede social, ele frisou que irá protocolar denúncia formal contra a empresa no Ministério Público e Procon, devido às frequentes quedas de energia no município. “Sem energia, sem sinal de telefonia, sem água, assim estamos constantemente. Farei representações junto ao Ministério Público e ao Procon, devido frequente suspensão dos serviços da Equatorial, Caema, Tim e Claro, em Governador Newton Bello”, postou.

O ofício foi entregue à Equatorial Energia e a denúncia será feita ao Ministério Público e Procon. Com essas medidas, a população espera que o problema seja resolvido.

Em reunião com Lula, Flávio Dino busca apoio do PT para Brandão

Faltando uma semana para bater o martelo e oficializar junto ao seu grupo político o nome do pré-candidato ao Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino (PSB), esteve em São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na reunião, além de Lula, Flávio Dino conversou com a ex-presidente da República, Dilma Rousseff e a atual presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Apesar de não ter deixado explicitamente o assunto da reunião, ninguém tem dúvida que Flávio Dino tratou sobre as eleições do Maranhão e reiterou seu posicionamento de apoiar o vice-governador Carlos Brandão, que está no PSDB, mas de malas prontas para o PSB.

Dino foi até a Lula e ao PT para sacramentar a aliança no Maranhão, mas nem Flávio Dino, muito menos Lula confirmaram o teor da reunião, ambos despistaram ao comentar nas redes sociais.

No entanto, pelo que apurou o Blog, Flávio Dino voltou extremamente otimista sobre o apoio do PT a Brandão, mas para isso deverá ser necessário o vice-governador oficializar a troca de partido, deixando o PSDB pelo PSB.

Josimar se considera a 3ª via na disputa pelo Governo do MA

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, não só segue mantendo o discurso que disputará a eleição majoritária, como se considera a 3ª via pelo Palácio dos Leões.

Josimar entende que é o único que não estaria ligado ao governador Flávio Dino, tendo independência e credibilidade para fazer o que o Maranhão realmente precisa.

“A terceira via é a única que se diferencia do Palácio e tem independência e credibilidade para fazer o que o Maranhão realmente precisa. Nos representamos o crescimento e construção de um grupo forte que vem crescendo a cada eleição, demonstrando compromisso e trabalho pelos maranhenses”, afirmou.

Na declaração, Josimar parece desconsiderar as pré-candidaturas do prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Agir), que sempre foi oposição ao Governo Flávio Dino, que o próprio Josimar fez parte durante a maior parte do tempo da gestão, e a do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), mais bem posicionado nas pesquisas que Josimar e fora do grupo de Flávio Dino.

Comunidade do bairro Campo Verde, em São Luís, comemora entregas de Praça e Rua Digna

Moradores do bairro Campo Verde, localizado em São Luís, comemoraram, nesse domingo (23), as entregas da Praça Felipe Reis Camarão e Rua Digna, duas obras importantes realizadas por meio da parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Administração Penitenciária (SEAP) e Agricultura Familiar (SAF). Mais de mil famílias foram beneficiadas com a construção dos equipamentos esportivos, parquinho infantil e da Rua Digna construída com bloquetes.

Juntas as obras receberam investimentos da ordem de R$ 431.673,37, que possibilitaram a pavimentação de 1.380m² da praça e 350m² de rua. A intervenção foi indicação do vereador de São Luís, Chico Carvalho, e o nome da praça presta homenagem ao avô do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que destacou a importância das obras para a comunidade de Campo Verde. A pavimentação da rua e praça foi realizada com blocos produzidos com mão de obra carcerária.

“Educação, lazer, cultura, têm tudo a ver com o Governo Flávio Dino, com o Programa Escola Digna. Hoje, no bairro Recanto Verde, em São Luís, inauguramos um espaço de lazer e entretenimento, uma praça, onde antes funcionava um lixão e tinha muito mato. Agora essa praça traz vida, esperança e saúde para as pessoas. Aqui também inauguramos uma Rua Digna e estou muito feliz por trazer mais essa realização para a zona rural de São Luís. Viva o Maranhão”, comemorou Camarão.

O vereador Chico Carvalho também destacou a importância das obras para os moradores de Campo Verde. “Aqui era um espaço abandonado, onde a população já estava trazendo lixo para cá e nas nossas andanças pela comunidade, as lideranças locais pediram ajuda ao governo para que obras de infraestrutura fossem realizadas no bairro, que foram autorizadas pelo governador Flávio Dino. Essa obra vai servir de lazer para as crianças e será um espaço de convivência para a comunidade”, ressaltou.

A Praça Felipe Reis Camarão recebeu implementação de bancos, lixeira, sistema de iluminação, equipamentos de lazer para crianças, academia ao ar livre, paisagismo, entre outras instalações para garantir conforto, lazer e segurança a comunidade local.

“É um momento de muita satisfação participar desses eventos com a Secretaria de Educação e fornecendo os bloquetes para que fossem pavimentadas a praça e a rua. Com certeza, iremos fazer outras obras aqui no Recanto Verde e melhorar a vida da comunidade. Essa parceria entre as secretárias vai render ainda muito mais frutos”, emitiu o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, também participou da inauguração das obras no Recanto Verde e falou das entregas à população. “Estamos no Recanto Verde. Hoje inauguramos, em parceria com a Seduc, SAF e SEAP, ao lado do secretário Felipe Camarão, Chico Carvalho, uma Praça Digna e também uma Rua Digna, espaços que proporcionarão lazer para a criançada, jovens, adultos e idosos da região”, destacou.

Maria da Graça, 88 anos, demonstrou alegria ao ver a sua rua pavimentada. “Eu moro aqui desde 2007 e nunca tinham feito nada aqui na nossa rua. Eu e os moradores daqui estamos felizes, porque anunciaram que ampliarão os serviços de melhoria na rua, para beneficiar outros moradores. Obrigado”, agradeceu.

“Há mais de 20 anos vínhamos pedindo a obra dessa praça e graças a Deus, hoje, com o apoio do secretário Felipe Camarão conseguimos conquistar esse espaço, que vai proporcionar esporte e lazer para mais de mil famílias do Recanto Verde. Agradeço a todos os envolvidos por esse grande benefício para a comunidade”, discorreu o presidente da Associação de Moradores do Recanto Verde, Francisco de Assis.

Essa ação do Governo do Estado tem como intuito revitalizar logradouros públicos e equipamentos coletivos para garantir melhor uso e espaços adequados para a convivência, além de atrair para estas áreas novas atividades econômicas e comerciais.

Travesti de 31 anos é brutalmente assassinada a facadas e pedradas em Timon

Uma travesti, identificada como Paulinha, de 31 anos, foi brutalmente assassinada a pedradas e facadas em Timon, cidade localizada a 450 km de São Luís. O corpo foi localizado no domingo (23), na Praça Higino Cunha, no bairro Formosa, no município. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso.

A vítima foi encontrada parcialmente despida e com um pedaço de madeira dentro da boca. A travesti tinha ainda dezenas de marcas de violência pelo corpo e a cabeça estava bastante machucada.

O corpo da vítima passou por exames para identificar a causa da morte e o laudo será divulgado nos próximos dias. A Polícia Civil explicou que o nome da vítima não será divulgado em respeito aos familiares e para evitar eventuais problemas com a legislação.

Bolsonaro sanciona verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a verba de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais no Orçamento de 2022. O recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estratégico para Bolsonaro em ano eleitoral, e causou reação de outras categorias do funcionalismo público.

Tecnicamente, os recursos não são carimbados para nenhuma categoria específica, mas foram articulados pelo presidente para conceder uma remuneração extra à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, em um aceno em ano eleitoral.

O reajuste efetivo ainda dependerá de atos do Executivo. Técnicos e parlamentares esperam que o presidente deixe a decisão em “banho-maria”, enquanto consolida um apoio maior para o aumento aos policiais nas próximas semanas. A verba não é suficiente sequer para a revisão na remuneração da segurança pública.

O reajuste aos policiais federais foi incluído no Orçamento por articulação pessoal de Bolsonaro. A verba foi aprovada por meio de uma emenda da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Outras emendas de comissão foram vetadas, situação que provocou reação de líderes ligados a esses colegiados no Congresso na semana passada.

Com o aceno à reestruturação das carreiras de segurança, mais de 40 categorias participaram de mobilizam no último dia 18 por melhores salários e há indicativo de greve para fevereiro. Auditores da Receita estão em operação-padrão, o que causa transtornos em portos e rodovias.

Vetos
O presidente vetou R$ 3,184 bilhões do Orçamento de 2022. O presidente vetou R$ 3,184 bilhões do Orçamento de 2022. Do total, R$ 1,361 bilhão corresponde a emendas de comissão e R$ 1,823 bilhão, a despesas discricionárias, aquelas que ficam sob controle dos ministérios, também incluídas por emendas. O tamanho do corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas bem abaixo do valor sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias (como benefício sda Previdência e salários) neste ano.

Este é o único veto do presidente ao texto que saiu do Congresso Nacional, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, assim como a íntegra da lei.

O Orçamento de 2022 é o maior da história, com espaço de R$ 89,1 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. A lei estima a receita da União para 2022 em R$ 4,7 trilhões, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilhão destinados para refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado esperado para as contas do governo federal é de déficit de R$ 79,3 bilhões (ou seja, as despesas vão superar as receitas neste valor). A previsão é inferior à da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autorizava um rombo de até R$ 170,5 bilhões. Segundo o governo, vai ser possível terminar o ano com menor déficit por causa do aumento previsto para as receitas. Desde 2014, o governo vem registrando sucessivos rombos.

Neste domingo, 23, a Secretaria-Geral da Presidência disse em comunicado distribuído à imprensa que o presidente decidiu vetar parte dos gastos aprovados no Orçamento para ajustar as verbas destinadas a despesas de pessoal e encargos sociais, mas não havia informado o valor. A pasta informou que, devido a essa decisão do veto, o governo precisará pedir ao Congresso um acréscimo para cobrir essas despesas ao longo do ano e, para isso, será encaminhado projeto de crédito adicional para recompor valores.

Com o veto do Orçamento prevendo um remanejamento em valor menor do que os R$ 9 bilhões recomendados pelo Ministério da Economia, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) terá que resolver os demais problemas de gastos subestimados fazendo ajustes a longo do ano durante a gestão do Orçamento. Neste mês, a Casa Civil passou a dar a palavra final em remanejamentos do Orçamento.,

Do Estadão de São Paulo

Em busca do apoio do PT, Brandão deve se filiar ao PSB

Em busca do apoio do PT para manter o governo do Maranhão, o PSB deve concretizar nas próximas semanas a filiação de Carlos Brandão, atualmente vice-governador do estado.

Brandão, que é filiado ao PSDB, deverá migrar de sigla para concorrer como sucessor de Flávio Dino no Maranhão. Segundo caciques peesebistas à coluna, faltam “detalhes” para que a troca de sigla seja concretizada. Brandão quer deixar o PSDB pela “porta da frente” e já conversa com caciques tucanos sua ida para o PSB.

A filiação de Brandão ao PSB é a solução de mais um impasse nas discussões entre a sigla e o PT pela formação de uma federação.

Nas recentes conversas entre as siglas, dirigentes petistas afirmaram que não apoiariam um nome do PSDB ao governo do Maranhão. O problema é que Flávio Dino já estava comprometido em apoiar Brandão como seu sucessor no Palácio dos Leões.

Nas próximas semanas, o PT deve bater o martelo pelo apoio ao PSB nas disputas estaduais em Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os debates entre os partidos devem se concentrar em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde ambas as siglas defendem lançar nomes próprios nas eleições deste ano.

Do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles

Em cinco dias, número de casos de Covid-19 cresce 531% no MA

O avanço da variante Ômicron da Covid-19 provocou um salto do registro de casos positivos da doença no Maranhão na semana passada.

Em apenas cinco dias, entre domingo, 16, e quinta-feira, 20, houve um salto de 531% no número de novos casos.

Foram 171 entre domingo e segunda-feira, 18, e nada menos que 909 entre quinta e sexta-feira, 21.

Felizmente, como em outros lugares do Brasil e do mundo, o número de mortes não tem subido na mesma proporção.

Homem se esconde em vestido de noiva após arrombar loja no Renascença

Um suspeito de arrombar uma loja de aluguel de roupas de casamento foi preso na madrugada desta segunda-feira (24). A prisão, em flagrante, foi efetuada após o homem ter sido encontrado debaixo de um vestido de noiva. Ele tentava se esconder dos policiais.

Ele entrou pela lateral da loja, fica no bairro Renascença, na capital, após arrancar peças de vidro das vitrines. No entanto, o alarme disparou e a empresa de vigilância acionou a Polícia Militar.

O suspeito foi encaminhado ao Plantão Central das Cajazeiras, no Centro de São Luís. Com ele, a polícia apreendeu a quantia de R$ 739, que foi roubada do estabelecimento.

Ele relatou à polícia que não tinha moradia fixa e que vive em situação de rua, e foi autuado em flagrante por arrombamento, depois foi encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Do Imirante

Godofredo Viana| Em novo decreto, Prefeitura proíbe eventos públicos e privados e exige comprovante vacinal de servidores públicos

O decreto divulgado pela Prefeitura de Godofredo Viana, nesta segunda-feira (24), reforça as medidas sanitárias de prevenção da Covid-19 no município. O documento é válido até dia 05 de março e reitera uma série de normas estabelecidas no cenário de combate à doença na cidade.

Ficam suspensos os eventos públicos e privados, como shows, festivais, música ao vivo, programações de carnaval e similares. Dessa maneira, está proibida no município a realização de eventos privados, em espaços abertos ou fechados.

Fica autorizado o funcionamento dos depósitos de bebidas, bares, restaurantes, pizzarias, conveniências, lanchonetes e congêneres, desde que a lotação não ultrapasse o percentual de 50% da capacidade física do ambiente, com funcionamento até as 22 horas.

Em relação as academias deve-se observar o limite do horário de funcionamento das 06h até as 22 horas; com nível de ocupação máxima de 50%.

É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso nas unidades administrativas do Poder Público Municipal de Godofredo Viana, MA, por parte de servidores, independente da natureza do vínculo, colaboradores terceirizados e do público em geral;

Nas Igrejas, Templos ou qualquer recinto de culto religioso, assim como nas demais atividades religiosas de caráter coletivo, deve ser observado o nível de ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento), da capacidade do templo ou congênere, observando o horário limite para funcionamento até às 22h;

Os supermercados, Lotéricas e Correspondentes Bancários, devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras, estando com horário de funcionamento definido a partir de 6h até às 22h;

Quaisquer autoridades policiais e seus agentes deverão adotar medidas tendentes a dissipar as aglomerações onde quer que forem constatadas, espaços esportivos, festas e aglomerações especialmente praças, logradouros, rodovias, restaurantes, dentre outros;

Vale lembrar que o uso de máscara de proteção continua obrigatório em ambientes fechados, público e privado, sendo a utilização facultativa em ambientes abertos, como vias públicas e praças.

Advertência

Sanção Administrativa com aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator, nos termos do que é definido pelo Art. 2°, §§1° a 3° da Lei Federal n° 6.437 de 20 de agosto de 1977;

Confira o decreto Municipal publicado hoje clicando aqui.

Godofredo Viana| Prefeito autoriza pavimentação de estrada ligando Ponta do Jardim à sede do município

Na manhã deste domingo, dia 23, o prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana, acompanhado de auxiliares, esteve na estrada que liga Ponta do Jardim a sede do município.

O prefeito autorizou a pavimentação da estrada que será feita com recursos próprios.

Além da pavimentação, Sissi destacou que, este ano, será construída a Creche Francisca Pereira de Jesus.

Na comunidade de Barão de Pirucaua as obras de pavimentação em bloquetes seguem em andamento, ao todo são mais de 600 metros de pavimentação que levará mais qualidade de vida a população da comunidade.

No Distrito de Aurizona, a rua do Belenzinho também está recebendo pavimentação em bloquetes, a obra faz parte do projeto de asfaltamento da gestão do prefeito Sissi Viana.

Cândido Mendes| TCE-MA defere medida cautelar contra Prefeito e Secretária de Saúde por suspeita de fraude na folha de pagamento

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Medida Cautelar conta o Prefeito do município de Cândido Mendes, José Bonifácio “ Facinho” do PL e contra a Secretária de Saúde, Caline Carvalho.

A Medida Cautelar resulta de denúncia formulada à Corte de Contas maranhense e que foi acolhida após avaliação dos critérios de admissibilidade, tendo recebido parecer favorável do Ministério Público de Contas.

O processo tem como suspeita de fraude na folha de pagamento, no exercício de 2021.

Amanda Gentil demonstra potencial para ir muito longe

A pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil já acumula em suas redes sociais milhares de seguidores, com quem compartilha seu dia a dia de forma transparente. Jovem, de apenas 23 anos, a engenharia civil decidiu pela vida política em razão de sua paixão pelo povo maranhense.

Neta do eterno deputado das mães, Zé Gentil, e filha do prefeito mais votado da história de Caxias, Fábio Gentil, Amanda Gentil não deixa a desejar quando o assunto é gentileza e simplicidade, estando sempre acompanhada de multidões por onde passa.

Ela vem conquistando a confiança do povo maranhense, que a acompanha em sua rotina de trabalho de maneira presencial e através dos meios de comunicação e de suas redes sociais.

Com isto, é fato que a jovem engenheira civil e atual secretária de governo do município de Caxias, deve ser uma das mais votadas este ano. Sua transparência e respeito com a coisa pública a faz contar com o apoio de mais de 100 cidades do Maranhão. Amanda Gentil é inspiração às mulheres maranhenses, representando sua força e coragem.

Em São Luís, “Operação Mihnea” da Policia Civil desmonta esquema de agiotagem

Uma ação da Polícia Civil do Maranhão batizada de “Operação Mihnea”, foi deflagrada na manhã desta sexta-feira(21). Tal ação, tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços alvos de uma investigação que apura o crime de agiotagem na capital maranhense, São Luís.

As investigações que são do 4º Distrito Policial do Vinhais, teve como ponto de partida um inquérito instaurado que apura o fato de veículos alugados estariam sendo entregues a agiotas como forma de garantia de empréstimos.

Durante a operação, os policiais localizaram um imóvel no bairro do Olho d’Água que segundo as investigações servia como depósito de automóveis dados em garantia de empréstimos ilegais junto aos agiotas. Na ação, veículos foram apreendidos que posteriormente devem passar por um perícia. Não houve prisão e a investigação prossegue com objetivo de identificar todos os envolvidos.

Cândido Mendes| Ministério Público investiga acúmulo de funções e ‘fantasmas’ na Educação do município

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, está apurando possíveis irregularidades na gestão da Secretaria de Educação do Município, pasta que tem como titular Keile Regina Dias de Araújo, amiga pessoal e aliada do prefeito José Bonifácio Rocha (PL).

A denúncia feita por professores refere-se mais precisamente à servidores com acúmulo de funções na folha de pagamento do município, que recebem e não prestam serviço. 

Segundo apurou o Blog, em Cândido Mendes muitos docentes da rede municipal também estão da rede estadual. O que acontece é que alguns privilegiados, com super salários, pagam alguém para desempenhar as atividades nas escolas estaduais e lecionam no município. Outros, parentes ou amigos do prefeito, não trabalham de jeito nenhum mas recebem todo mês.

Para piorar, os professores reivindicam o abono que deveria ser pago com o rateio do Fundeb e nunca receberam até por que não deve haver sobras pois a folha do município está bem cheia.

Também consta na denúncia encaminhada ao MP, a ausência de cumprimento da Lei que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais do magistério o qual prevê que os coordenadores devem ser prioritariamente ocupantes de cargos efetivos e não contratados, como foi relatado ao Ministério Público. Este tem tirado o sono de muitos profissionais que cumprem com suas obrigações.

Diante de tantos desmandos, o Promotor de Justiça Francisco Hélio Porto Carvalho converteu, na última quarta-feira (19) a Notícia de Fato que narra tais irregularidades em Procedimento Administrativo pedindo providências cabíveis, inclusive no que diz respeito a possível ato de improbidade administrativa ou crime praticado pelos representados, que ainda não tiveram os nomes devidamente divulgados.

O Ministério Público já determinou equipe e prazos de investigação.

Do Luis Cardoso

Maranhão tem o 4º menor preço da gasolina no país, segundo ANP

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão tem o 4° menor preço médio da gasolina no Brasil e o menor na região Nordeste. De acordo com o levantamento, atualmente o preço médio da gasolina nos postos maranhenses gira em torno de R$ 6,39.

Para a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, o resultado é, também, reflexo da atuação do órgão no estado, por meio das fiscalizações que coíbem ajustes indevidos, bem como da Pesquisa de Preços de Combustíveis realizada semanalmente, estimulando a livre concorrência.

“Apesar dos inúmeros reajustes nos últimos anos, o preço médio da gasolina no Maranhão está entre os mais baixos do país, e isso é reflexo, também, da atuação diária do PROCON/MA”, ressaltou Karen.

Pesquisa de Preços de Combustíveis

As pesquisas de preços de combustíveis realizadas pelo órgão podem ser encontradas no site www.procon.ma.gov.br ou nas redes sociais @proconmaranhao (Twitter, Instagram e Facebook).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento, enviando foto ou vídeo. Vale lembrar que qualquer pessoa tem direito ao teste de qualidade antes ou depois de abastecer seu veículo.

PSB tem palanque a oferecer para o PT no MA, diz presidente nacional

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reforçou nesta quinta-feira (20) que o PSB está aberto a uma aliança com o PT no Maranhão.

Segundo ele, os socialistas têm “palanque a oferecer” aos petistas no estado.

“O PSB vai apoiar candidatos petistas na BA, SE, PI e RN. Temos palanque a oferecer no MA e AL. Há que se ter reciprocidade na construção da unidade política. Vamos iniciar com o PT uma rodada de reuniões nos Estados para aprofundar o debate sobre os nomes aos governos estaduais”, afirmou.

A declaração é mais um indício de que o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, deve mesmo deixar o PSDB e filiar-se ao PSB, já que, atualmente, este não tem pré-candidato lançado.

Aliança

Uma aliança nacional entre PT e PSB segue sendo costurada. Na tarde de hoje, líderes dos dois partidos reuniram-se em Brasília.

Segundo o site O Antagonista, durante o encontro foi firmado uma espécie de protocolo de intenções entre os dois partidos. “Em Pernambuco, o PT tende a abrir mão da candidatura do senador Humberto Costa em nome de um candidato ainda a ser definido pelo PSB; no Rio de Janeiro, o PT também sinalizou que não lançará candidato para apoiar Marcelo Freixo. O PSB, por sua vez, deve apoiar o PT na Bahia – candidatura de Jaques Wagner; em Sergipe – a do senador Rogério Carvalho -, além de Rio Grande do Norte e Piauí. O PT, do outro lado, já se comprometeu a apoiar candidatos do PSB no Maranhão, Alagoas e Santa Catarina”, diz o site.

“Vamos ter que fazer um esforço de composição nos estados. Vamos marcar uma reunião com SP. O PT entende que a candidatura do Haddad é essencial e são dois grandes quadros políticos, que tem experiência política. Nós, como muito respeito, temos que chegar a um denominador”, ressaltou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“A nossa aliança não pode ser matemática. A política precede todos os números”, comentou Siqueira.

Do Imirante

Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL) morreu, aos 94 anos, após duas paradas cardiorrespiratórias, na madrugada desta sexta-feira (21). As informações foram confirmadas pela prefeitura de Eldorado, cidade onde ela será velada e sepultada e que fica localizada no interior de São Paulo.

Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde segunda-feira (17). Olinda apresentou sinais de desidratação e foi hospitalizada. Ela foi diagnosticada com infecção urinária e desidratação e passou a ser medicada.

Na quarta-feira (19), a idosa apresentou melhora. No entanto, na madrugada de quinta-feira (20), ela teve uma broncoaspiração enquanto dormia e um dos pulmões ficou comprometido. Ela passou a quinta-feira (20) debilitada e, na madrugada desta sexta-feira (21), Olinda teve duas paradas cardíacas e não resistiu.

Consórcio NE quer compra urgente de doses de CoronaVac

O Consórcio Nordeste enviou um ofício, nesta quinta-feira (20), ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cobrando urgência na compra de vacinas CoronaVac ao Instituo Butantan para vacinação de crianças e adolescentes.

O uso do imunizante na faixa etária de 6 a 17 anos foi aprovado nesta quinta pela Anvisa, com exceção dos imunossuprimidos. Apesar disso, não há contrato em vigor que preveja a compra das doses pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o governo federal não manifestou interesse em adquirir novas doses de CoronaVac. O Butantan possui 15 milhões de doses prontas da vacina contra a Covid-19.

Na carta do Consórcio Nordeste, o governador Paulo Câmara, recém-empossado presidente do colegiado, destaca o agravamento da pandemia da Covid-19, em decorrência da variante ômicron.

“Peço que o Ministério da Saúde realize compra das referidas vacinas já disponíveis no Instituto Butantan e proceda a distribuição entre os estados conforme o Plano Nacional de Imunização”, diz o texto.

“Tal medida deve ser tomada em caráter de absoluta urgência, algo absolutamente compatível com as atribuições deste Ministério”, afirma a carta.
O ministro Marcelo Queiroga disse, nesta quinta, em rede social, que aguarda a publicação da decisão da Anvisa no Diário Oficial da União e que vai considerar a inclusão no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação.

Do Globo.com

PDT oficializa pré-candidatura de Ciro Gomes nesta sexta-feira

Na tarde de sexta-feira (21) será realizada a convenção nacional do PDT, em formato virtual, com início às 13h, para anúncio oficial da pré-candidatura de Ciro Gomes, que construiu sua carreira política como deputado, ministro de Itamar Franco e Lula, governador do Ceará e prefeito de Fortaleza.

De acordo com um comunicado oficial publicado pelo site do PDT, a convenção, que seria em formato híbrido, passará a ser realizada exclusivamente on-line, através da plataforma Zoom (somente para membros do diretório), devido ao aumento do número de casos de Covid-19 provocado pela nova variante Ômicron.

A partir das 16h, será realizada uma coletiva de imprensa com transmissão aberta. Ciro ainda promete realizar, às 16h30, “um forte discurso” de lançamento oficial do seu nome à corrida presidencial, trabalho que tem pautado muito em cima da ideia de uma “terceira via” que rejeita o nome de Lula e também busca a derrota de Bolsonaro.

“A hora está chegando! Amanhã, a partir das 16h30, farei um forte discurso na Convenção Nacional do PDT. Pra acompanhar, é só acessar minhas redes oficiais no Youtube, Face, Twitter e Insta. #ConvençãoPDT #Falta1Dia” escreveu Ciro, através do Twitter, na quinta-feira (20).

Inicialmente, o evento também contaria com uma série de homenagens ao grande expoente do trabalhismo – ideologia seguida pelo PDT – nas décadas de 1940 a 1960, o gaúcho Leonel Brizola., para celebrar o centenário de seu nascimento, no dia 22 de janeiro, data da “segunda etapa” da convenção. Entretanto, com a mudança de formato do evento, as homenagens ao líder trabalhista foram adiadas. “A nova data será definida pela Executiva Nacional e posteriormente divulgada”, diz o comunicado oficial.

Novo Filiado

Uma novidade na convenção será a presença do Cabo Daciolo, que vem fazendo afagos publicamente a Ciro Gomes. No final de 2021, o religioso ex-deputado do Brasil 35 encontrou-se com o pedetista, postando uma foto em suas redes sociais com legenda na qual afirmava “EU AMO O CIRO GOMES!!! YAUH É AMOR. Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que YAUH o ressuscitou dentre os mortos, será SALVO. Romanos 10:9”.

No último dia 5 de janeiro, Daciolo (que está fora do páreo desde que desistiu de ser candidato à presidência outra vez) usou suas redes para divulgar um convite que recebeu do PDT para participar da convenção. “Será um HONRA!!! Obrigado pelo convite”, escreveu o cabo junto a uma mensagem bíblica, postando também o convite para a convenção e uma foto na qual aparece abraçando Ciro.

Além de participar do evento, Cabo Daciolo será também um dos novos membros do partido. Sua filiação, conforme confirmou o próprio presidente do PDT, Carlos Lupi, será realizada durante a convenção nacional.

Em entrevista, Josimar reafirma pré-candidatura ao Governo do Maranhão

Durante entrevista na Rádio FM 93,1 o presidente do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, reafirmou que pretende mesmo disputar o comando do Palácio dos Leões.

Durante toda a semana, a imprensa nacional especulou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria incomodado em ter que dividir o palanque com Josimar no Maranhão, pelo fato do parlamentar ser alvo de investigações tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Federal.

No entanto, a situação parece não incomodar Josimar que reafirmou sua pré-candidatura.

“Conversamos a respeito do nosso projeto político de pré-candidato a governador do Estado. Reafirmei que estou na disputa, temos um grupo unido que criamos ao decorrer do tempo. Nosso projeto está por todo território maranhense e crescendo mais a cada dia. O PL não é somente um partido, é uma família”, afirmou.

Lahesio Bonfim de partido novo para disputar o Governo do MA

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, conseguiu, enfim, um partido para “chamar de seu” e disputar o Governo do Maranhão.

Lahesio estava no PSDB, depois quis o PTB, mas como não tinha a segurança de disputar as eleições deste ano, resolveu aceitar o convite e assumir o comando do Agir 36, o antigo PTC.

A mudança de legenda de Lahesio Bonfim, assegura ao prefeito disputar o Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir, mas Lahesio segue no firme propósito de disputar o comando do Palácio dos Leões em 2022.

Felipe Camarão afirma que PT vai caminhar com Brandão rumo a vitória na disputa do Governo do Maranhão

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), foi recebido nesta quinta-feira (20), na sede do diretório estadual do PT em São Luís. Na companhia do presidente, Francimar Melo e de outras lideranças, o vice-governador ouviu de Felipe Camarão que “o Partido dos Trabalhadores vai caminhar com o senhor, e temos certeza que vamos essa Frente Popular e vitoriosa”.

Carlos Brandão também falou durante o encontro e afirmou: “eu e Flávio Dino, a gente tem trabalhado em parceria com o PT, e é o partido que tem a maior participação no governo”.

O encontro contou ainda com a participação do deputado estadual Zé Inácio; deputado federal Zé Carlos; do secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves e outros petistas.

A reunião de Brandão com os petistas evidencia que a maior parte dos membros do PT do Maranhão querem a aliança com o vice-governador para a disputa do Governo do Maranhão.

Do Diego Emir

ANS determina que planos de saúde cubram testes rápidos

A Agência Nacional de Saúde (ANS), na quarta-feira (19), decidiu pela inclusão dos testes rápidos no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

Na decisão, a ANS destacou que o “teste de antígenos pode ampliar a detecção e acelerar o isolamento, levando a uma redução da disseminação da doença”.

No entanto, para realizar o teste rápido com cobertura dos planos de saúde é necessário que haja uma prescrição médica e somente ser realizados em pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que estejam entre o 1º e o 7º dia e que apresentem , ao menos, dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, coriza, distúrbios olfativos e gustativos.

Autoteste – Já sobre a possibilidade do autoteste ser autorizado no Brasil, como já acontece em outros países, a ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) decidiu adiar a decisão final sobre o assunto.

A expectativa é que a ANVISA se posicione ainda neste mês de janeiro, autorizando ou negando a realização do autoteste, que pode ser feito pela própria pessoa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital.

Filiação de Brandão ao PSB pode ser ‘acerto’ pretendido por Lula

Por mais que aliados do senador Weverton Rocha (PDT) tentem vender a ideia de que o ex-presidente Lula (PT) “descartou” apoio a Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Governo do Maranhão, a história é bem diferente.

Disse o petista: “O companheiro Flávio Dino tem um candidato dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB”.

Primeiro que ele não disse ser impossível o apoio.

É difícil.

E não é difícil apoiar Brandão – mas apoiá-lo estando o vice-governador no PSDB.

Ocorre que o (ainda) tucano parece mesmo estar de malas prontas para o PSB.

Não é difícil entender que esse pode ser o “acerto” ao que Lula se referia.

E bem precisa desenhar…

Felipe Camarão afirma que volta às aulas na rede pública estadual será presencial

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que as aulas serão retomadas em fevereiro no regime presencial. O Maranhão está entre os Estados da federação que não exigirão passaporte de vacinação para acesso às unidades de ensino da rede pública estadual.

“Até o momento a previsão é que as atividades escolares sejam presenciais, conforme art 2º do Decreto nº 35.587/2020. No entanto, a Seduc está atenta ao monitoramento da situação sanitária da Covid-19 e Influenza, realizado pelo governo estadual”, afirma o secretário.

Desde o início da pandemia no Brasil, em março de 2020, o Governo do Estado do Maranhão já adquiriu mais de 200 mil chips com pacote de dados para estudantes da rede pública estadual. O estado, porém, apresenta elevado déficit de cobertura digital.

“Como qualquer outra variante, a Ômicron acaba sendo sim uma ameaça, no entanto, considerando o avanço da imunização pela vacina, inclusive entre crianças e adolescentes, o que minimiza significativamente o risco de agravamento em caso de contaminação, além da manutenção e reforço dos protocolos sanitários, acreditamos que aos poucos conseguiremos retornar à “normalidade”, afirma o secretário Felipe Camarão.

A Seduc vem acompanhando periodicamente a frequência e participação dos estudantes nas unidades de ensino público no estado. O objetivo é identificar o possível abandono escolar ao longo do ano em curso e realizar intervenções para evitar a evasão.

A busca ativa escolar tem sido a estratégia utilizada pela Secretaria de Educação para conter a evasão escolar, mais acentuada desde o início da pandemia. De acordo com dados divulgados pelo INEP, relativos ao período de 2018/2019, a taxa de evasão no ensino médio no Maranhão era de 12,3%.

A busca ativa realizada pela Seduc vem sendo mediada entre gestores escolares e familiares por meio de contato direto, visitas residenciais, campanhas de rádio, carreatas pelos bairros, cartazes entre outras ações. “Esse é um processo permanente que em 2022 será terá ampliação a partir do que será discutido e sistematizado durante a Jornada pedagógica”, assinala o secretário Felipe Camarão.

Seduc abre 5.400 vagas para EJA integrada à Educação Profissional

A partir desta quarta-feira (19), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abrirá a matrícula para o preenchimento de 5.400 vagas na 1ª etapa de curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC). As vagas são para 53 escolas e Unidades Vocacionais do IEMA, localizadas na região metropolitana de São Luís e em outros municípios do Maranhão.

A pré-inscrição será realizada, de forma presencial, até a próxima terça-feira (25), das 14h às 17h e das 19h às 21h, nas escolas listadas no Edital nº 07/2022 da SEDUC. A confirmação da matrícula também é presencial, e vai de 19 a 27/01, no mesmo horário: das 14h às 17h e das 19h às 21h.

A vagas na EJATEC são destinadas a pessoas com idade a partir de 18 completos ou a completar (até 30 de junho de 2022), que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental. Aos estudantes que se encontram matriculados em escolas da Rede Estadual que ofertarão a EJATEC, é garantida a matrícula na mesma escola, não sendo necessária a inscrição no processo.

Para a confirmação da matrícula, o estudante deve levar duas fotos 3×4 (recentes) e os seguintes documentos, em cópia e original: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou; Certidão de Nascimento ou Casamento, ou RG, com CPF do estudante; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de três meses. Quando o comprovante não estiver em nome do estudante ou responsável legal, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável.

Os Cursos de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional têm duração mínima de dois anos e, ao seu término, o aluno terá concluído o Ensino Médio com Habilitação Técnico-Profissional.

Confira a lista com os locais de oferta e seus respectivos cursos aqui.

Seduc prorroga prazo de pré-matrícula para a 1ª série do ensino médio nos centros de ensino de tempo parcial

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o prazo de pré-matrícula para o ingresso de estudantes na 1ª série do ensino médio nos Centros de Ensino de Tempo Parcial da Rede Pública Estadual. As inscrições poderão ser realizadas até as 23h30 do dia 27 de janeiro, no site: sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2022/.

A efetivação da matrícula ocorrerá no período de 01 a 04/02/2022, devendo o estudante comparecer ao Centros de Ensino de Tempo Parcial indicado na sua pré-matrícula, munido de duas fotos 3×4 (recentes), do comprovante da pré-matrícula e dos documentos, em cópia e original, para entregar e validar a documentação prevista no Edital, no Centro de Ensino de Tempo Parcial para o qual foi feita a pré-matrícula.

A efetivação da matrícula deverá ocorrer de acordo com o cronograma abaixo:

Dia 01/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de A até H.

Dia 02/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de I até N.

Dia 03/02/2022– Estudantes com nomes iniciados de O até T.

Dia 04/02/2022– Estudantes com nomes iniciados de U até Z.

Confira o edital de Retificação

Godofredo Viana| Prefeitura inicia vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos nesta quinta-feira (20)

A Prefeitura de Godofredo Viana iniciará nesta quinta-feira, dia 20, a vacinação de crianças, com idade variando entre 05 a 11 anos, contra a Covid.

Estarão sendo vacinadas crianças com e sem comorbidades.

O trabalho será realizado no prédio da Funasa, no horário das 9h às 17h.

A criança, além de estar acompanhada dos pais ou responsável, deverá portar Cartão do SUS, Cartão de Vacinação e documento de identificação.

“Aos pais e responsáveis, fiquem atentos aos documentos necessários. A vacina é um meio de prevenção e proteção. Proteja sua criança!”, reforçou o Governo Municipal.