_{Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Rota do Mar e uma caçamba deixou várias pessoas feridas na BR-316, entre as cidades de Presidente Médice e Maranhãozinho.}

_{Informações repassadas à nossa redação, relatam que o motorista do ônibus teria tentado desviar de um buraco na pista e acabou perdendo o controle do veículo e invadiu a contramão, colidindo com uma caçamba.}

_{As vítimas foram conduzidas para o Hospital da cidade de Governador Nunes Freire e felizmente até o momento não a relato de óbtos.}

_{O ex-presidente Lula (PT) deu nesta quarta-feira, 19, uma espécie de ultimato aos pré-candidatos a governador do Maranhão Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT).}

_{“Eles vão ter que se acertar lá para facilitar nossa vida”, disse.}

_{O petista concedeu entrevista coletiva a sites e blogs independentes, e mencionou o Maranhão ao fazer uma análise de conjunturas estaduais no âmbito do debate sobre a formação de alianças para sua própria pré-candidatura.}

_{Segundo Lula, é difícil o PT apoiar um candidato do PSDB – numa referência a Brandão.}

_{“Nós defendemos a candidatura do Flávio Dino. Agora, o companheiro Flávio Dino tem um candidato, dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB. Nós temos a candidatura do Weverton, então eles vão ter que se acertar lá para facilitar nossa vida”, afirmou.}

_{Para contornar essa possível rejeição é que o vice-governador, com apoio do governador Flávio Dino (PSB), estuda uma mudança do PSDB para o PSB.}

_{O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 17, contra o Município de Imperatriz e o Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pelo Loteamento Colina Park. A ACP foi proposta por conta de irregularidades no parcelamento do solo e na infraestrutura básica que levaram o local a ser alvo de alagamentos no período chuvoso.}

_{A Ação foi assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira.  O MPMA pede liminar para embargar o empreendimento, estabelecendo multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento. O loteamento possui 67 quadras, das quais 24 foram afetadas pelas enchentes. Só nas quadras 27 e 28 são 92 lotes. As quadras 45 e 46 possuem 42 lotes com habitações que possivelmente estão submersas e imprestáveis ao uso.}

_{O MPMA também requer que a empresa forneça, em caráter de urgência, a relação nominal de proprietários, possuidores ou inquilinos, impactados diretamente com danos estruturais em razão dos alagamentos de 2019 a 2022. A lista deve conter informações como os respectivos lotes, casas ou comércios em questão e o empreendimento deve suspender a propaganda e comercialização do loteamento.}

_{INVESTIGAÇÕES}

_{O promotor de justiça Jadilson Cirqueira pontua que a investigação teve início em 2019, após provocação de moradores impactados contra o ‘Residencial Colina Park’, por conta de diversas irregularidades nas obras de drenagem de águas pluviais, no período chuvoso, com alagamentos de suas casas.}

_{Após provocação do MPMA, as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), inspecionaram toda a área do loteamento e apresentaram laudos e relatórios técnicos confirmando as reclamações dos populares.}

_{O Laudo de Constatação nº 0010/2022 da SEMMARH  confirmou que as águas do Riacho Cacau, Córrego Cacauzinho e Rio Tocantins, todos limítrofes ao loteamento, atingiram 38 quadras. Apesar dos impactos e prejuízos causados pelas chuvas, o parecer afirma que são necessárias obras mais criteriosas no empreendimento, dotadas de prevenção e precaução para evitar os alagamentos.}

_{“O fato de o município possuir responsabilidade pela correta aprovação do loteamento, de exigir a infraestrutura básica do empreendedor, do exigir caução para a execução das obras de infraestrutura e de fiscalizar, não significa que seja  o responsável absoluto pelas obras estruturantes do empreendimento.  O povo não pode arcar com as omissões e irresponsabilidades do loteador e do Município. A responsabilidade é conjunta”, ressalta o promotor de justiça Jadilson Cirqueira.}

_{DOS PEDIDOS}

_{O Ministério Público requer que a Justiça conceda, em decisão de caráter liminar, o embargo do empreendimento para qualquer modificação como o parcelamento do solo, de infraestrutura, inclusive em lotes já comercializados, até o julgamento da ação. Também deve ser feito um relatório de pessoas impactadas pelas enchentes de 2022, além de outras medidas.}

_{Quanto ao Poder Executivo, o MPMA requer que a Justiça determine que o Município exija do empreendedor a apresentação de um procedimento administrativo para a recuperação e/ou realização de obras de infraestrutura básica. O ente municipal deve levar em consideração que a área onde está implantado o loteamento pode ser considerada como terreno alagadiço e sujeito a inundações, bem como tomar as providências para assegurar o escoamento das águas, mediante determinações legais.}

_{O Município também deve apresentar um relatório formulado pela Defesa Civil, no prazo de 15 dias, avaliando a situação do empreendimento, mapeando os riscos para as pessoas detentoras de lotes ou construções, incluindo medidas de prevenção. O MPMA pede, ainda, que o Serviço de Ação Social do Município faça levantamento das pessoas com poucos recursos financeiros impactadas pelas enchentes.}

_{Durante fiscalização nas mediações da Unidade Operacional (UOP) de Peritoró/MA, no km 423 da BR-316, nessa terça-feira (18), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão abordou um veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, ocupado por duas pessoas. No decorrer da fiscalização do veículo os policiais encontraram uma grande quantia em dinheiro, mais de meio milhão de reais, sem origem declarada.}

_{Foram solicitados os documentos do veículo, condutor, e passageiro para consultas. Durante toda a abordagem os ocupantes demostraram nervosismo e falas descontextualizadas, o que levantou suspeitas e chamou a atenção dos policiais.}

_{Ao realizarem a busca veicular os policiais encontraram no interior do veículo a quantia em espécie de exatamente R$ 575.860,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), entre notas de R$ 200,00; R$ 100,00; R$ 50,00; R$ 20,00; e R$ 10,00 em sacos e mochilas, sendo que a maior parte estava no banco traseiro do veículo e outra no console central.}

_{Os envolvidos alegaram que eram proprietários do dinheiro, mas não souberam afirmar a origem quando indagados, relatando várias versões sobre a finalidade de tamanha quantia.}

_{A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Caxias/MA para as devidas providências.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo um mutirão da testagem contra a Covid-19.}

_{O serviço está sendo oferecido nas dependências do Salão Paroquial e tiveram início ontem.}

_{A testagem estará sendo oferecida até amanhã, vale destacar.}

_{O objetivo principal é prevenir a população não apenas em relação a infecção, mas também no que se refere a qualquer tipo de síndrome gripal.}

_{A testagem está sendo feita nos horários das 8h às 13h e das 14h às 17h.}

_{Qualquer pessoa pode participar, principalmente as que estiverem apresentando sintomas gripais.}

_{Os documentos necessários são: Carteira do SUS, comprovante de residência e documento de identificação com foto.}

_{Um homem identificado como Lael Filho e um funcionário da sua família, identificado como Zidane, foram executados, no início da tarde desta terça-feira (18), no povoado Independência, em Peritoró.}

_{Eles estavam em uma caminhonete que foi crivada de balas por dois homens em uma motocicleta, no momento em que passavam em um quebra-molas na localidade.}

_{Dentro do veículo também estava uma idosa, avó de Lael Filho – que era filho da vice-prefeita de Poção de Pedras.}

_{Ainda não há informações sobre a motivação para o duplo homicídio.}

_{Informações recebidas pela redação do nosso blog, confirmam que o irmão do assessor do prefeito da região do Alto Turi, anda usando o veículo da prefeitura de forma irregular para se divertir nas farras da cidade.}

_{Será que prefeito está ciente dessa situação?}

_{Em breve vamos divulgar mais detalhes sobre essa denúncia…}

_{Em momento histórico, a enfermeira Ana Paula Lobato (PDT) foi empossada primeira prefeita da cidade de Pinheiro, em solenidade na tarde desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal. Ela estava acompanhada do marido e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).}

_{“No período em que estiver à frente da prefeitura me dedicarei integralmente a cuidar de nossa cidade, junto com o secretariado e demais servidores”, afirmou Ana Paula, que até então exercia o cargo de vice-prefeita da cidade e agora faz história sendo a primeira prefeita de Pinheiro em 165 anos de fundação.}

_{A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Elizeu de Tantan (PP), e contou a presença de 14 dos 17 vereadores municipais – dois não compareceram por estarem doentes.}

_{Propondo dar seguimento ao trabalho que vem sendo realizado, Ana Paula anunciou ações imediatas nas áreas de Saúde, com ênfase no combate à pandemia; e na Infraestrutura, dando continuidade ao programa Pró Asfalto e à recuperação das estradas vicinais; e Educação, com definição de rigoroso protocolo sanitário para garantir a volta às aulas com segurança.}

_{“Hoje mesmo, baixarei um Decreto Municipal com normas de segurança sanitária. E vamos nos dedicar para que o Antenor Abreu e o Materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica”, elencou a prefeita em seu discurso de posse.}

_{E continou: “Amanhã (terça-feira) de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Inicialmente atenderemos as crianças com deficiência ou comorbidades”.}

_{Boas-vindas – A maioria dos vereadores se pronunciou para dar as boas-vindas à Ana Paula. Selma da Colônia (PP) ressaltou seu apoio ao trabalho da prefeita empossada. “Tenho grande satisfação em tê-la como prefeita, por ser mulher e vereadora. Vamos trabalhar. Estou aqui para o que precisar”, afirmou.}

_{Também deram as boas-vindas os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT). Presentes, ainda, os parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e o secretariado do Município.}

_{Ao deixar a Câmara Municipal, Ana Paula foi saudada por moradores de Pinheiro, que foram dar seu apoio à prefeita empossada. Ana Paula agradeceu a todos. “Podem contar com o nosso trabalho”, disse ao acenar aos populares.}

_{Nesta segunda-feira (17), a executiva do MDB voltou a se reunir e decidiu pela manutenção da pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões.}

_{Roseana segue liderando todas as pesquisas eleitorais já divulgadas para o Governo do Maranhão, mas tem demonstrado um interesse pessoal em buscar uma vaga na Câmara Federal.}

_{O deputado estadual Roberto Costa, que tem trabalhado para o fortalecimento do MDB, destacou que a manutenção da pré-candidatura se deu pelo fato de Roseana seguir liderando o cenário político.}

_{“A executiva defendeu manutenção da pré-candidatura de Roseana ao governo do Estado, considerando que ela lidera todas as pesquisas realizadas e tem o nome consolidado em todo o Maranhão”, destacou.}

_{Roberto Costa ainda ressaltou que na reunião foi discutido ainda a composição das chapas de candidatos para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.}

_{“Discutimos ainda a formação de chapas para deputados estaduais e federais com candidaturas competitivas em todas as regiões do Estado”, finalizou.}

_{De acordo com o Metrópoles, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estaria preocupado com a ligação que podem, e devem, fazer com o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho.}

_{O site aponta que Bolsonaro tem dito a aliados que está incomodado com a possibilidade de, durante a campanha eleitoral, dividir o palanque com o deputado federal, que vai sendo alvo de investigações, tanto da Polícia Federal, quanto da Polícia Civil.}

_{Apesar de entender a complexidade da situação, Bolsonaro já estaria conversando com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para solucionar o problema do palanque no Maranhão. A primeira alternativa seria convencer Josimar a não mais disputar o Governo do Maranhão, tentando buscar apenas a sua reeleição para a Câmara Federal.}

_{O Metrópoles ainda lembra que Josimar deverá ter todos os holofotes em 2022, uma vez que existe uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética, que deve ser apreciada na volta dos trabalhos.}

_{Um delegada e um investigador da Polícia Civil do Maranhão foram presos nesta segunda-feira (17) suspeitos de exploração ilegal de jogos de azar em São Luís.}

_{Contra ambos foram expedidos dois mandados de prisão temporária.}

_{Eles já foram conduzidos para depor em inquérito conduzido pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor).}

_{Os nomes dos dois acusados não foram revelados.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti tem intensificado às ações de combate, prevenção e tratamento da Covid-19 por todo o município.}

_{As ações consistem em vacinação em massa da população e testagem nas escolas e secretaria da Mulher e unidades básicas de saúde.}

_{Com essas ações, a Secretaria Municipal de Saúde pretende minimizar o máximo possível os problemas de saúde da população decorrentes dessa doença que muitas vidas já ceifaram no mundo todo.}

_{A força tarefa nos próximos dias também estará aplicando vacinas contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, conforme orientação dos órgãos públicos de saúde no Brasil.}

_{A vacinação contra a influenza, essa virose que tem atacada pessoa por todo Brasil, também está sendo realizada pela força tarefa da Secretaria de Saúde de Turiaçu.}

_{Vamos todos juntos vencer a Covid-19, a influenza e essa virose, mas para isso, é necessário que se adote os cuidados, usar máscaras, tomar vacinas e evitar aglomerações, reforçou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.}

_{Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.}

_{O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.}

_{Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.}

_{O projeto “Escola Digna”, continua a todo vapor, e até  o mês  de março serão entregues mais cinco escolas reformardas, dois faróis  do saber e uma quadra poliesportiva, nos municípios de Rosário, Miranda do Norte, Vitória do Mearim, Santa Inês  e Pindaré.} 

_{Camarão deve deixar  a secretaria para ser candidato a deputado federal,  mas antes disso, será entregue as obras anunciadas e algumas surpresas para benefício dos estudantes do Maranhão.}

_{O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), que o nome preferido do governador Flávio Dino (PSB) para a disputa pelo Palácio dos Leões, se manifestou publicamente sobre a decisão do secretário de Educação, Felipe Camarão (PT).}

_{Camarão era pré-candidato ao Governo do Maranhão, mas pela unidade do grupo político e lealdade ao governador Flávio Dino, não só abdicou da sua pré-candidatura, confirmando que vai disputar uma vaga para a Câmara Federal, bem como anunciou que irá apoiar, como deseja Dino, Carlos Brandão ao Palácio dos Leões.}

_{Brandão agradeceu o gesto de Felipe Camarão e salientou que seria importante a unidade do grupo para as eleições deste ano.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nos dias 17, 18 e 19 deste mês um mutirão da testagem contra a Covid-19.}

_{O objetivo é prevenir a população não apenas em relação a infecção, mas também no que se refere a qualquer tipo de síndrome gripal.}

_{A testagem ocorrerá no salão paroquial no horário das 8h às 13h e das 14h às 17.}

_{Qualquer pessoa pode participar, principalmente as que estiverem apresentando sintomas gripais.}

_{Os documentos necessários são: Carteira do SUS, comprovante de residência e documento de identificação com foto.}

_{São Luís/MA – A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (14/1), na cidade de São Luís/MA, uma mulher pelo crime de moeda falsa. Ela se fez passar por outra pessoa de nome fictício que figurava como destinatária de uma encomenda a ser entregue pelos Correios. A referida correspondência continha notas falsas de R$ 50 e R$ 100, totalizando o valor de R$ 8 mil em cédulas falsas, as quais foram apreendidas.}

_{O trabalho foi coordenado pela Polícia Federal, com a participação dos órgãos de segurança dos Correios.}

_{As cédulas falsas continham características semelhantes às verdadeiras, com reprodução dos elementos de segurança e tonalidade própria das cédulas reais, porém com numerações de séries repetidas, o que aponta a falsidade destas, a ser corroborada por exame pericial.}

_{A flagranteada foi indiciada pelo crime de moeda falsa, tipificado no artigo 289, §1º do Código Penal e poderá ser condenada a pena que varia de 3 a 12 anos de reclusão e multa.}

_{As investigações prosseguirão no intuito de descobrir eventuais outros envolvidos na prática delitiva.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia nesta sexta-feira (14) a imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra a Covid-19. O ato que marca a vacinação do grupo dessa faixa etária será realizado a partir das 15h, no Shopping da Criança, em São Luís. Como ato simbólico, serão vacinadas uma criança indígena e uma criança com comorbidade, atendida no Shopping da Criança. A solenidade contará com a presença do governador.} 

_{Recuperado da Covid-19, o governador Flávio Dino estará presente no início do esquema vacinal pediátrico. “Superei a Covid. As vacinas foram decisivas. Mais uma vez e sempre, a minha homenagem aos profissionais da saúde. E a minha gratidão por todas as orações e mensagens. A ciência venceu, graças a Deus”, disse o governador nas redes sociais.} 

_{O Maranhão receberá 50 mil doses de vacina do imunizante Pfizer. O Ministério da Saúde fará a entrega de doses semanais até contemplar aproximadamente um milhão de crianças no Maranhão nesta faixa etária.} 

_{Cabe a SES fazer a distribuição dos imunizantes aos 217 municípios, dentro de 48h após a chegada das vacinas, por meio de transporte aéreo e terrestre. A expectativa da SES é que a aplicação da primeira dose da vacina para crianças entre 5 e 11 anos seja concluída até o mês de março.}

_Vacinação

_{Em todo o Brasil, a vacinação infantil ocorrerá em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas.} 

_{A vacina para crianças de 5 a 11 anos tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Será aplicada uma versão específica do produto, com dosagens e frascos diferentes, mas com o mesmo princípio ativo.}

_{A responsabilidade pela aplicação local dos imunizantes é das prefeituras municipais, mas, além do inicial do processo vacinal, o Governo do Estado vai garantir aplicação da vacinação pediátrica em equipamentos estaduais voltados para o público infantil, como a Casa da Apoio Ninar e o Shopping da Criança.} 

_{“A ampliação da escola é uma conquista dos trabalhadores e camponeses que moram no campo, em áreas de reforma agrária, de assentamento e, também, nas comunidades tradicionais”, disse a gestora do Centro de Educação do Campo Roseli Nunes, Maria Leomar Pereira de Sousa, sobre o prédio escolar, localizado no município de Lagoa Grande do Maranhão, assentamento Cigra, na comunidade Vila Kênio, que está sendo ampliado pelo Governo do Estado. A escola do campo utiliza o modelo da pedagogia de alternância.}

_{A obra está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). É resultado de um compromisso do Governo do Estado assumido com a comunidade escolar, em 2017, durante a entrega do prédio escolar com as seis salas de aula.}

_{Os investimentos para a ampliação do prédio escolar são da ordem de R$ 2.283.792,11, que possibilitarão a construção de novos espaços, como alojamentos, refeitório, cozinha, área de serviço, entre outros ambientes, para oferecer mais comodidade aos estudantes, professores e moradores do município e de regiões vizinhas.}

_{“A escola Roseli Nunes é um exemplo da transformação social que o programa Escola Digna promove, ao levar para o campo as mesmas oportunidades e condições de aprendizagem da zona urbana. É importante ressaltar que o prédio foi entregue no primeiro mandato do governador Flávio Dino e, agora, no segundo mandato, recebe a ampliação, que é a concretização de um compromisso firmado pelo governador e a comunidade escolar”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{A proposta da escola é voltada para os princípios políticos e pedagógicos da Educação do Campo. A unidade acaba de formar a sua 8ª turma, no Curso Técnico em Agropecuária, que homenageou Marielle Franco. Além dos estudantes de Lagoa Grande do Maranhão, a turma contou com estudantes dos municípios de Itaipava do Grajaú, Arame, Lago da Pedra, Marajá do Sena, Itapecuru e São Francisco do Brejão.}

_{“A escola Roseli Nunes representa a bandeira da escola pública e de qualidade que tanto defendemos, uma Escola do Campo que forma filhos e filhas de camponeses para contribuir para a transformação da sociedade. Ela é uma realização, uma certeza de que vale a pena lutar em defesa da educação pública”, destacou o professor da escola, Roseli Nunes, que também é membro da direção Estadual do MST Maranhão, Jonas Borges.}

_{A ex-estudante da escola e, agora, professora do Centro Educacional do Campo Roseli Nunes, Edinalva Costa Monteiro, expressou alegria ao saber que escola está sendo ampliada, pelo Governo do Estado, para garantir mais conforto e condições adequadas para abrigar a comunidade escolar do município e de outras regiões.}

_{“Ter uma escola com a estrutura que a Roseli tem, dentro de um assentamento é muito importante, porque, assim, os pais não vão precisar deslocar seus filhos para a cidade para terem acesso a uma educação pública e de qualidade”, ressaltou Edinalva Costa Monteiro.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu as novas regras que devem ser cumpridas pelos fiscalizados do órgão de controle externo para a solicitação de reavaliação dos portais da transparência.}

_{O novo disciplinamento consta da Portaria TCE/MA N° 062, de 12 de janeiro de 2022, que altera a redação do art. 3° da Portaria Nº 706, de 14 de outubro de 2020, do Tribunal de Contas do Maranhão, e dá outras providências.}

_{Publicada na edição de hoje, 13, do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a Portaria TCE/MA N° 062 estabelece que após a divulgação dos dados da avaliação dos portais de transparência, no Diário Oficial do TCE, os fiscalizados terão o prazo de quinze dias para requererem reavaliação de seus portais.}

_{O pedido de reavaliação será feito uma única vez, dentro do período de avaliação a que está vinculado o fiscalizado, por meio de requerimento específico onde o fiscalizado informará as razões fáticas e jurídicas que caracterizem erros ou equívocos cometidos na avaliação do portal.}

_{Somente as reavaliações que resultarem em alteração de índice de transparência terão seu novo resultado publicado na ferramenta eletrônica do sistema Dandara.}

_{Os pedidos de reavaliações realizados a qualquer tempo e justificados com alterações no portal da transparência do fiscalizado, somente serão admitidos e processados nos casos em que haja necessidade de expedição de certidão para fins de celebração de convênios, termos de parcerias e instrumentos congêneres, por exigência do órgão convenente para formalização do termo, cabendo ao fiscalizado fazer prova da celebração alegada quando da realização do pedido de reavaliação.}

_{Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as alterações promovidas no processo de solicitação de reavaliação dos portais da transparência objetivam aprimorar a sistemática de avaliação, conferindo-lhe maior agilidade e foco operacional. “Atuamos sempre com a finalidade de melhorar nossos processos de trabalho e estabelecer uma relação confiável e transparente com a sociedade e os fiscalizados. A avaliação dos portais de transparência é um importante mecanismo no âmbito do controle externo pelo que pelas possibilidades que oportuniza de evolução da qualidade da gestão pública e de fortalecimento do controle social. Em razão disso, essas medidas deve torna as avaliações dos portais da transparência ainda mais efetiva”, afirma.}

_{Para acessar a íntegra da Portaria TCE N° O62, basta clicar no link a seguir: https://apps.tce.ma.gov.br/diario/publicacao/pdf/8467} 

_{O presidente da Câmara de Pinheiro, Eliseu de Tantan (PP), convocou para a próxima segunda-feira, 17, às 17h, a sessão que dará posse à vice-prefeita, Ana Paula Lobato (PDT), como chefe do Executivo local.}

_{A pedetista assumirá o posto em virtude do afastamento do prefeito Luciano Genésio (PP), ocorrida na quarta-feira (12), por decisão do desembargador federal Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O gestor também está proibido de entrar no prédio da Prefeitura.}

_{Genésio foi um dos alvos da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal. Na ação, ele responde por fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.}

_{O prefeito diz que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”.}

_{Segundo a PF, a investigação se concentra em contratos da ordem de R$ 38 milhões.}

_{“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, afirmaram os federais, em nota.}

_{O que já era comentado nos bastidores, foi oficializado pelo secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT). O petista comunicou ao seu partido que abdica da disputa pelo Palácio dos Leões e vai brigar por uma vaga na Câmara Federal.}

_{Para tomar a decisão, Felipe Camarão destacou o posicionamento do governador Flávio Dino em apoiar a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão. Camarão deixa claro que, pela sua vontade pessoal, pretende apoiar as pré-candidaturas de Lula (Presidência da República), Brandão (Governo do Maranhão) e Flávio Dino (Senado). Veja abaixo a carta encaminhada ao PT por Felipe Camarão.}

_{Em virtude da atual conjuntura política vivenciada em nosso estado; pelo bem de um projeto nacional do nosso Partido dos Trabalhadores, cuja tática principal é clara, no sentido de eleger o presidente Lula e constituir uma forte bancada federal nas eleições de 2022; pela minha posição de aliado do governador Flávio Dino, que já apresentou o nome do vice-governador Carlos Brandão como sua escolha pessoal para a sucessão no Governo do Maranhão e, neste sentido, não há como ser aliado e adversário ao mesmo tempo, venho manifestar, através desta carta, minha decisão de retirar minha pré-candidatura ao cargo de Governador do Estado, no pleito de 2022.}

_{Assim sendo, coloco meu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, como Deputado Federal, como fora minha decisão inicial quando me filiei nesse honroso partido, ou em outra missão partidária que nosso PT deliberar em suas instâncias e níveis de decisão.}

_{Como militante, professor atuante da Educação Pública e gestor do extraordinário Programa “Escola Digna”, considerado o maior em volume de investimentos e ações transformadoras da história do Maranhão e quiçá do Brasil, realço meu apoio pessoal à Flávio Dino, Senador da República; Carlos Brandão, governador do Maranhão, e Lula, presidente da república para o bem do povo brasileiro.}

_{Destaco que irei participar ativamente de todos os debates sempre primando pela soberania partidária, porém, torcendo muito para que no devido tempo e na instância adequada, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras anuncie seu apoio em 2022 para estes nomes por entender ser uma questão de justiça, reconhecimento e reciprocidade política.}

_{Mui respeitosamente e com votos de vitórias para nosso Partido em todas frentes eleitorais de 2022.}

_{Desta forma, como esperado, Felipe Camarão chega como um dos favoritos a disputa por uma vaga na Câmara Federal e, com essa decisão, reforça a pré-candidatura de Brandão ao Governo do Maranhão em 2022.}

_{Atendendo a Recomendações emitidas pelo Ministério Público do Maranhão, estão suspensas as atividades presenciais da Festividade de São Sebastião e o Janeirão, tradicionalmente realizados no município de Carutapera.}

_{A recomendação n° 1/2022 foi encaminhada, em 10 de janeiro, à Diocese de Zé Doca, à Paróquia de São Sebastião e à Basílica de São Sebastião, em Carutapera. No documento, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior orienta para que sejam evitados procissões ou eventos religiosos similares no período de 20 dias. O membro do Ministério Público cita como exemplo desses eventos a “cerimônia de levantamento do mastro”, que faz parte do Festejo de São Sebastião.}

_{No caso de realização de missas ou outras atividades religiosas, a Promotoria de Justiça de Carutapera orienta para que sejam observadas as recomendações das autoridades sanitárias, como o distanciamento entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras e o uso de álcool em gel para assepsia das mãos.}

_{Nos documentos, o promotor de justiça observa “que é crime contra a saúde pública o fato de o agente propagar germes patogênicos que possam causar epidemia ou agir com conduta que impeça o Poder Público de adotar medidas efetivas de contenção e mitigação da doença contagiosa, no caso, o alastramento do coronavírus e de gripe, condutas puníveis com penas de detenção e até mesmo de reclusão (de até 15 anos) consideradas as gravidades”.}

_JANEIRÃO

_{Assim como o festejo religioso, o evento Janeirão é tradicional, sendo amplamente divulgado em toda a região. Para o promotor Francisco Carvalho Júnior, esse fato “coloca em risco iminente a população de uma forma geral, considerando o risco (concreto) de aumento de contágio da Covid-19 e gripe”.}

_{Na Recomendação n° 2/2022, com data de 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão orienta as prefeituras a suspenderem festividades, bem como quaisquer eventos similares que possam causar aglomerações. Entre eles estão os de cunho carnavalesco. A vedação deve acontecer até 31 de março de 2022 ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública.}

_{O documento orienta, ainda, para que sejam negadas licenças e autorizações para festividades e outros eventos privados no mesmo período e que seja promovida a fiscalização conjunta pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Carutapera a respeito do cumprimento da Recomendação, encaminhando os responsáveis pelo descumprimento para a Delegacia de Polícia.}

_{As duas Recomendações também pedem que as empresas de radiodifusão e o próprio Executivo municipal façam ampla divulgação dos documentos, buscando garantir o direito à saúde dos cidadãos.}

_DECRETO

_{Nesta quinta-feira, 13, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão o Decreto n° 54/2022, da Prefeitura de Carutapera, suspendendo quaisquer festividades, públicas ou privadas, que possam causar aglomeração no período do Festejo de São Sebastião, pré-carnavalesco e carnavalesco.}

_{Além de atender às orientações do MPMA, o decreto municipal eleva o poder de polícia da Vigilância Sanitária para fiscalizar as medidas adotadas, podendo adotar medidas como aplicação de multas e interdição parcial ou total de estabelecimentos que descumprirem as normas.}

_{O prefeito do Município de Turiaçu Edésio Cavalcanti, testou positivo para covid-19 nesta quinta-feira (13). O próprio prefeito fez o comunicado em suas redes sociais na tarde de hoje.}

_{“Eu e a Primeira-Dama Elizabeth Cavalcanti comunicamos ao público em geral que testamos positivo para Covid-19 e nos encontramos isolados, conforme orientação médica e segundo os protocolos das autoridades de saúde estadual, federal e da OMS.}

_{Na oportunidade recomendamos uso de máscara, álcool gel e distanciamento social.” destacou prefeito Edésio.}

_{O gestor cumprirá apenas decisões por telefone e agenda de urgência de forma remota nós próximos dias.}

_{Amanda Gentil segue firme nas fiscalizações das obras em Caxias.
Asfalto, calçamento, construção de escolas, pagamento de abono, amparo às famílias prejudicadas pela chuva e muitas outras ações, fazem de Amanda Gentil, uma secretária de governo com atitude e que está sempre presente ao lado do povo.
AVANTE AMANDA!!}

_{Em reunião na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), acompanhada de vereadores e representantes de Açailândia, a deputada Daniella (DEM) participou do ato de assinatura do convênio que vai garantir a execução de obras para a construção de três portais no município.}

_{Ao todo, serão três portais de entrada e saída da cidade. Segundo a parlamentar, essa é uma demanda reivindicada pelos nove vereadores do município, que fazem parte do seu grupo político. O valor total do convênio é de R$ 757.688,82.}

_{“São representantes atuantes, que se preocupam com o desenvolvimento da cidade e buscam melhor qualidade de vida para a população açailandense. Eu me sinto honrada em ter contribuído com essa conquista por meio da destinação de Emenda Parlamentar de nossa autoria. Cobramos e acompanhamos de perto esse novo projeto. Garanto que mais conquistas virão para Açailândia, podem contar comigo”, destacou a deputada Daniella.}

_{Participaram do ato de assinatura os vereadores Robenha, Kell e Cleones Matos; o secretário de Governo, Elson Santos, representando a Prefeitura Municipal; e o subsecretário de Estado da Infraestrutura, Jonas Alves.}

_{A solicitação foi feita à deputada Daniella pelos vereadores Felisberg Melo, presidente da Câmara Municipal de Açailândia; Robenha, Cleones Matos, Lucas Alves, Odacy Miranda, Denes Pereira, Erivelton, Ademar Martins, Kel Oliveira e Thais Brito.}

_{Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.}  

_{A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.}

_{A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças.  “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.}

_{A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.}

_{Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.}

_PRECAUÇÕES

_{O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.}

_{Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus.  “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.}

_{ESCALONAMENTO}

_{Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.}

_{Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.}

_{Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos.  “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.}