_{Atendendo a Recomendações emitidas pelo Ministério Público do Maranhão, estão suspensas as atividades presenciais da Festividade de São Sebastião e o Janeirão, tradicionalmente realizados no município de Carutapera.}

_{A recomendação n° 1/2022 foi encaminhada, em 10 de janeiro, à Diocese de Zé Doca, à Paróquia de São Sebastião e à Basílica de São Sebastião, em Carutapera. No documento, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior orienta para que sejam evitados procissões ou eventos religiosos similares no período de 20 dias. O membro do Ministério Público cita como exemplo desses eventos a “cerimônia de levantamento do mastro”, que faz parte do Festejo de São Sebastião.}

_{No caso de realização de missas ou outras atividades religiosas, a Promotoria de Justiça de Carutapera orienta para que sejam observadas as recomendações das autoridades sanitárias, como o distanciamento entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras e o uso de álcool em gel para assepsia das mãos.}

_{Nos documentos, o promotor de justiça observa “que é crime contra a saúde pública o fato de o agente propagar germes patogênicos que possam causar epidemia ou agir com conduta que impeça o Poder Público de adotar medidas efetivas de contenção e mitigação da doença contagiosa, no caso, o alastramento do coronavírus e de gripe, condutas puníveis com penas de detenção e até mesmo de reclusão (de até 15 anos) consideradas as gravidades”.}

_JANEIRÃO

_{Assim como o festejo religioso, o evento Janeirão é tradicional, sendo amplamente divulgado em toda a região. Para o promotor Francisco Carvalho Júnior, esse fato “coloca em risco iminente a população de uma forma geral, considerando o risco (concreto) de aumento de contágio da Covid-19 e gripe”.}

_{Na Recomendação n° 2/2022, com data de 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão orienta as prefeituras a suspenderem festividades, bem como quaisquer eventos similares que possam causar aglomerações. Entre eles estão os de cunho carnavalesco. A vedação deve acontecer até 31 de março de 2022 ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública.}

_{O documento orienta, ainda, para que sejam negadas licenças e autorizações para festividades e outros eventos privados no mesmo período e que seja promovida a fiscalização conjunta pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Carutapera a respeito do cumprimento da Recomendação, encaminhando os responsáveis pelo descumprimento para a Delegacia de Polícia.}

_{As duas Recomendações também pedem que as empresas de radiodifusão e o próprio Executivo municipal façam ampla divulgação dos documentos, buscando garantir o direito à saúde dos cidadãos.}

_DECRETO

_{Nesta quinta-feira, 13, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão o Decreto n° 54/2022, da Prefeitura de Carutapera, suspendendo quaisquer festividades, públicas ou privadas, que possam causar aglomeração no período do Festejo de São Sebastião, pré-carnavalesco e carnavalesco.}

_{Além de atender às orientações do MPMA, o decreto municipal eleva o poder de polícia da Vigilância Sanitária para fiscalizar as medidas adotadas, podendo adotar medidas como aplicação de multas e interdição parcial ou total de estabelecimentos que descumprirem as normas.}

_{O prefeito do Município de Turiaçu Edésio Cavalcanti, testou positivo para covid-19 nesta quinta-feira (13). O próprio prefeito fez o comunicado em suas redes sociais na tarde de hoje.}

_{“Eu e a Primeira-Dama Elizabeth Cavalcanti comunicamos ao público em geral que testamos positivo para Covid-19 e nos encontramos isolados, conforme orientação médica e segundo os protocolos das autoridades de saúde estadual, federal e da OMS.}

_{Na oportunidade recomendamos uso de máscara, álcool gel e distanciamento social.” destacou prefeito Edésio.}

_{O gestor cumprirá apenas decisões por telefone e agenda de urgência de forma remota nós próximos dias.}

_{Amanda Gentil segue firme nas fiscalizações das obras em Caxias.
Asfalto, calçamento, construção de escolas, pagamento de abono, amparo às famílias prejudicadas pela chuva e muitas outras ações, fazem de Amanda Gentil, uma secretária de governo com atitude e que está sempre presente ao lado do povo.
AVANTE AMANDA!!}

_{Em reunião na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), acompanhada de vereadores e representantes de Açailândia, a deputada Daniella (DEM) participou do ato de assinatura do convênio que vai garantir a execução de obras para a construção de três portais no município.}

_{Ao todo, serão três portais de entrada e saída da cidade. Segundo a parlamentar, essa é uma demanda reivindicada pelos nove vereadores do município, que fazem parte do seu grupo político. O valor total do convênio é de R$ 757.688,82.}

_{“São representantes atuantes, que se preocupam com o desenvolvimento da cidade e buscam melhor qualidade de vida para a população açailandense. Eu me sinto honrada em ter contribuído com essa conquista por meio da destinação de Emenda Parlamentar de nossa autoria. Cobramos e acompanhamos de perto esse novo projeto. Garanto que mais conquistas virão para Açailândia, podem contar comigo”, destacou a deputada Daniella.}

_{Participaram do ato de assinatura os vereadores Robenha, Kell e Cleones Matos; o secretário de Governo, Elson Santos, representando a Prefeitura Municipal; e o subsecretário de Estado da Infraestrutura, Jonas Alves.}

_{A solicitação foi feita à deputada Daniella pelos vereadores Felisberg Melo, presidente da Câmara Municipal de Açailândia; Robenha, Cleones Matos, Lucas Alves, Odacy Miranda, Denes Pereira, Erivelton, Ademar Martins, Kel Oliveira e Thais Brito.}

_{Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.}  

_{A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.}

_{A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças.  “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.}

_{A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.}

_{Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.}

_PRECAUÇÕES

_{O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.}

_{Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus.  “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.}

_{ESCALONAMENTO}

_{Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.}

_{Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.}

_{Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos.  “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.}

_{O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.}

_{O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.}

_{“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.​​​​​​​​​}

_{A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.}

_{O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.}

_{No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.}

_{Potencial multiplicador da decisão}

_{De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.}

_{“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.}

_{Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.}

_{Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.}

_{Leia a decisão na SLS 3.051.}

_{O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti externou sua alegria e satisfação em receber a notícia da aprovação na prova da OAB do seu parente e assessor, o ex-vereador de Carutapera, o turiense Cheleleu.}

_{“Fico muito feliz pela aprovação do meu parente e amigo Cheleleu na prova do OAB. Um jovem lutador, humilde, guerreiro e determinado. Conheço sua luta e persistência. Meus sinceros parabéns parente Cheleleu”, frisou o prefeito Edésio muito feliz pela conquista do seu amigo.}

_{Já neste mês de janeiro, um total de 1.859 famílias do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, serão beneficiadas com recursos do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda destinado à pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza.} 

_{A informação foi confirmada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.} 

_{A SEMAS informa que qualquer dúvida sobre o benefício pode ser dirimida no setor de cadastro da pasta até o próximo dia 31.}

_{Após inúmeras tentativas sem sucesso para realizar o JANEIRÃO, a Prefeitura Municipal de Carutapera através do prefeito Dr. Airton Marques editou decreto agora pela manhã decretando o cancelamento do Janeirão 2022.}

_{Veja abaixo a íntegra do decreto municipal.}

_{Diario_125_2022}

_{O ex-vereador de Carutapera, Cleonilson Silva Ferreira, conhecido como Cheleleu, recebeu hoje (12/01), o resultado do XXXIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e com ele a sua aprovação, de primeira o jovem acadêmico de Direito da Universidade Ceuma-São Luís, foi aprovado na primeira fase realizada em 17 de outubro e na segunda fase realizada em 12 de dezembro, com resultado divulgado hoje a tarde.}

_{Filho de um pescador com uma funcionária pública zeladora de escola, o mais novo aprovado na prova da OAB e futuro advogado, sempre batalhou por seus objetivos, trilhando com muita humildade o caminho em busca de melhores dias para ele e sua família.}

_{Cheleleu foi vereador em Carutapera de 2013 a 2016, não sendo reeleito em 2016, ocasião essa em que foi embora para São Luís cursar faculdade de Direito, seu grande sonho.}

_{Ele concluiu em dezembro agora após a realização da prova o 9° período do curso, restando somente mais um período para a conclusão do grande curso.}

_{Parabéns Dr. Cheleleu pela grande conquista. És merecedor!!!}

_{As comunidades escolares dos Centros de Ensino Luiza Sousa Gomes e Prof. Joaquim Santos, ambos da Rede Estadual de Ensino e localizados no município de Rosário, ganharam, na segunda-feira (10), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), novos equipamentos para fortalecer o processo de ensino e da aprendizagem. Ao todo, foram seis computadores completos que irão facilitar o fluxo de atividades e pesquisas nessas escolas.}

_{Ao entregar os equipamentos aos gestores escolares, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão ressaltou que os investimentos em educação são constantes no Governo Flávio Dino. “Mais equipamentos entregues para garantir as condições adequadas para aprendizagem dos estudantes. Toda semana há novas ações do Programa Escola Digna, seja com a requalificação de espaços escolares, distribuição de equipamentos, formações, entre outras que fortalecem a Educação do Maranhão”, destacou Felipe Camarão.}

_{Para a gestora geral do CE Luiza Sousa Gomes, Ruthe Maria Cantanhede, que estava acompanhada da gestora pedagógica, Daniele Vieira, os novos computadores irão contribuir para o trabalho pedagógico, refletindo diretamente na formação dos estudantes. “É muito importante receber esse material que vai servir demais para ajudar na educação dos nossos alunos e também para as atividades pedagógicas dos nossos professores. Estamos gratos e felizes por recebermos esse presente”, revelou.}

_{Já o gestor da escola Prof. Joaquim Santos, Aércio Flávio Costa, avaliou que a entrega de novas ferramentas tecnológicas à escola representa a preocupação do Governo do Estado com a educação dos maranhenses. “Considero de suma importância porque demonstra o compromisso do secretário Felipe Camarão e do governador Flávio Dino com a educação do nosso estado, sobretudo dos nossos estudantes. Esse material certamente irá qualificar ainda mais a aprendizagem dos alunos em um momento tão desafiador que estamos vivendo”, enfatizou.}

_{O Centro de Ensino Luiza Sousa Gomes atende 548 estudantes matriculados no Ensino Médio e receberá em breve ações na estrutura física pelo Programa Escola Digna. O CE Prof. Joaquim Santos, por sua vez, conta com cerca de 600 estudantes e se encontra em processo de reforma no âmbito do Escola Digna.}

_{Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (12), o delegado da Polícia Federal, Roberto Costa, confirmou que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, um dos alvos da Operação Irmandade, deflagrada em três municípios do Maranhão, foi afastado do cargo.}

_{O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal com o aval da Procuradoria Geral da República e atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O afastamento já foi comunicado ao gestor e ao presidente da Câmara de Pinheiro. O afastamento do prefeito Luciano Genésio é por tempo indeterminado.}

_{Segundo as investigações da PF, as empresas que estavam oferecendo serviços a Prefeitura de Pinheiro seriam ligadas a Luciano Genésio e alguns de seus familiares, principalmente o seu irmão, Lúcio André Genésio. O delegado descartou, neste momento, pedidos de prisão.}

_{Com o afastamento de Luciano Genésio do cargo, a vice-prefeita Ana Paula Lobato, é quem passa a responder pela Prefeitura de Pinheiro. Ana Paula é esposa do atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.}

_{De acordo com a PF, a investigação tem como foco os Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com as empresas investigadas.}

_{Luciano Genésio, até o momento, ainda não se posicionou sobre a investigação da PF.}

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/1), nas cidades de São Luís/MA, Pinheiro/MA e Palmeirândia/MA, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.}

_{Ao todo 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.}

_{A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.}

_{Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.}

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.}

_{A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.}

_{Carutapera de cara nova. A gestão Dr. Airton em parceria com o Governo do Estado do Maranhão estão trabalhando a todo vapor por uma nova Carutapera.}

_{Nesse exato momento avenida Padre Mário Racca, principal via pública da cidade, está recebendo a pavimentação asfáltica nova e moderna.}

_{O prefeito Dr. Airton Marques está nesse momento com toda a equipe do Governo do Estado acompanhando de perto, o início desse grande trabalho.}

_{O funcionário público João Raimundo, de 61 anos, é morador do bairro agradeceu ao chefe do executivo pela iniciativa.}

_{“Todos nós estávamos precisando que esse serviço fosse feito há muito tempo, pois, além dos buracos, tem todos os prejuízos que eles causam tanto aos condutores, quanto aos pedestres. Alguns quebram carro, moto, e outros motoristas passam e sequer respeitam o pedestre, atirando a água das poças na gente. Ainda bem que o prefeito enxergou essa nossa necessidade e, agora, está trabalhando para melhorar essa situação”, finalizou.}

_{“Esse é um trabalho definitivo que realizaremos nessa região, que vai resolver todos os problemas que a comunidade teve de enfrentar com essa buraqueira. Só tenho a agradecer ao Governador Flávio Dino, Vice-Governador, Carlos Brandão e o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, pela parceria nesse grande trabalho, que vai da uma cara nova a avenida Padre Mário Racca. Disse Dr. Airton. Prefeito.}

_{Já está pronta a nova praça Padre Augusto Mozett, a Praça da Família, o farol da Educação está recebendo uma completa revitalização, o IEMA está quase pronto o um tomógrafo novo está sendo instalado no Hospital Regional de Carutapera.}

_{A parceria Dr. Airton e Nilson Guerra com o Governador Flávio Dino e Carlos Brandão têm desenvolvido e dado uma nova cara para o maior município da região oeste do estado.}

_{Cumprindo agenda positiva de trabalhos na Capital do Estado, na manhã de ontem, terça-feira (11/01), o prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques foi recebido pelo Secretário de Infraestrutura do Estado, Sr. Clayton Noleto.}

_{Na oportunidade foi solicitado ao Secretário a intensificação dos trabalhos nas obras de pavimentação da Avenida Mario Racca e da Operação da Tapa Buraco nas demais ruas.}

_{Foi solicitado ainda a obra de reforma geral do Estádio Municipal, com melhoria no gramado, alambrado, vestiários e área externa.}

_{Também foi pedido a recuperação e melhorias na pista de pouso, transformando-a em um aeroporto regional, com autorização para pousos e decolagens de aeronaves de pequeno porte. Essa possibilidade seria de suma importância para o desenvolvimento de Carutapera e municípios vizinhos.}

_{Dr. Airton agradece ao Governador Flávio Dino, e ao Vice-Governador Carlos Brandão pelo carinho e cuidado com o povo de Carutapera, e ao Secretário Cleyton Noleto pela forma atenciosa como sempre recebe suas solicitações.}

_{O Hospital Universitário da UFMA (HUUFMA) informou nesta segunda-feira (10) que registrou um caso de dupla infecção por Influenza e Covid-19.}

_{O paciente é um dos colaboradores do hospital, que já está afastado das funções e se recupera em casa.3}

_{Ele é um dos 140 colaboradores que estão afastados oficialmente com quadro de síndrome gripal, entre funcionários efetivos e estudantes. Destes, constam 12 casos de Covid-19, 1 de influenza e 1 de infecção por Covid-19 e influenza.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, na segunda-feira (10), a Portaria de nº 41 que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nos centros de ensino ligados à rede pública estadual, para o ano letivo de 2022. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{A pré-matrícula para ingresso nas séries de entrada da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em escolas da rede estadual, ocorrerá de forma on-line, com critérios constantes em edital próprio, divulgado no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), de acordo com a etapa de ensino.}

_{Já a rematrícula dos estudantes da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo ao estudante ou responsável legal, apenas realizar a atualização cadastral. O secretário Felipe Camarão, destaca que a portaria é um importante instrumento para orientar as escolas presentes nos diversos municípios maranhenses.}

_{“Hoje iniciamos o processo de pré-matrícula para as escolas ligadas à rede pública estadual, contudo, esse processo é somente para os estudantes que estarão ingressando na rede, no ano letivo de 2022. A portaria dá direcionamentos para que as escolas saibam como lidar com a rematrículas, transferências e tantas outras situações, para que possamos garantir o ingresso de novos estudantes, mas também cuidar da continuidade daqueles que já estão em nossa rede e precisam avançar em sua vida escolar”, destacou o secretário.}

_{Confira a portaria aqui.}

_{Pré-matrícula}

_{Nesta segunda-feira (10), iniciou o período de pré-matrículas para os Centros Educa Mais – escolas em tempo integral da rede pública estadual. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.496 vagas para a 1ª série do Ensino Médio, em 38 Centros Educa Mais, localizados em 19 municípios maranhenses. Para essas escolas, os interessados podem se pré-matricular até o dia 14 de janeiro ou até o preenchimento das vagas.}

_{Já para os centros de ensino em tempo parcial, a pré-matrícula iniciará no dia 17 de janeiro e seguirá até o dia 21. E de 24 a 27 de janeiro, serão abertas as pré-matrículas para a Educação Infantil, com vagas disponíveis para as 2 creches da rede pública estadual; e para o Ensino Fundamental, com vagas para as escolas da rede pública estadual que ainda ofertam esta etapa de ensino, entre elas as unidades do Iema Bilíngue de São Luís, e de Santa Inês, que abrirá suas portas neste ano.}

_{Após festividades de fim de Ano, pré-candidata a Deputada Federal voltará a visitar municípios da região, em busca de se consolidar ainda mais com força política no estado.}

_{Nos últimos dias, antes do recesso, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e simpatizantes flertaram com Amanda Gentil sinalizando apoio ao seu projeto em 2022. Agora, a pré-candidata vai apenas confirmar parcerias.}

_{Nos próximos dias, buscando ampliar e reforçar o arco de aliança de sua pré-candidatura, Amanda Gentil estará visitando vários aliados da região central do estado.}

_{A oposição, sobretudo, do principal reduto de Amanda Gentil, que é Caxias, tem buscado espalhar inúmeros fakenews colocando e plantando dúvidas na cabeça da população sobre sua pré-candidatura. O que eles NÃO sabem, é que mesmo com o recesso das datas festivas de fim de ano, a pré-candidata tem trabalhado nos bastidores políticos.}

_{Amanda usou sua página oficial do Instagram nesta segunda-feira (10), para comentar o seu retorno às atividades políticas em Caxias e no Maranhão.}

_{Para a oposição, somente restará a tristeza de ver uma Gigante jovem conquistando uma vaga na Câmara Federal. Ela tá de volta ao cenário político do Maranhão e vem com força necessária para vencer.}

_{Em produtiva reunião hoje a tarde (10/01) com o deputado federal Aluísio Mendes, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti conseguiu mais benefícios para o município, desta vez a saúde de Turiaçu foi contemplada com um grande reforço, uma ambulância zero KM chegará nos próximos dias pra atender a população turiense.}

_{O prefeito Edésio também adquiriu mais de 1.000 cestas básicas que somam mais de 15 toneladas de alimentos, que atenderá a população nesse período de pandemia que ainda vivemos.}

_{O deputado Aluísio Mendes não tem medido esforços para nos ajudar, tem sido um parceiro incansável da nossa administração, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Na noite do dia 21 de dezembro de 2021, uma aula inaugural marcou oficialmente o início das atividades da Escola de Música Gregório Costa, em Turiaçu.}

_{O evento que contou com a presença do prefeito Edésio Cavalcanti, secretário de Cultura, Felipe, vereadores, secretários municipais, pais, alunos e monitores da escola.}

_{Na oportunidade foi apresentado o projeto e as parcerias com as Secretarias de Educação, Assistência Social e Escola do Estado…}

_{Foi uma noite emocionante com várias apresentações, discursos e agradecimentos.}

_{“Vamos valorizar todas as áreas do município, a população turiense merece sempre o melhor e o nosso constante compromisso”, enfatizou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.}

_{O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.}

_{Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.}

_{No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.}

_TELETRABALHO

_{Em razão do aumento de casos de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e servidores da instituição.}

_{As atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.}

_{O presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Josino Catarino (Republicanos), tornou-se alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público depois de pagar mais de R$ 16 mil pela confecção de 17 quadros com fotos dos atuais vereadores da Casa.}

_{Segundo denúncia investigada pela promotora Larissa Sócrates de Bastos, o chefe do Legislativo local pagou R$14.438,00 à A P Silva Estúdio Fotográfico pelas molduras, mais R$ 2 mil pelas fotografias.}

_{Apesar de confirmada a contratação, “após diligências informais”, de acordo com relato da representante do Ministério Público, “não consta qualquer informação sobre a aludida contratação no sítio eletrônico do SACOP-TCE/MA” – sistema de acompanhamento de licitações e contratos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.}

_{A promotora também destacou que já tramita no MP um inquérito que apura justamente a falta de transparência da Câmara de Santa Inês.}

_{“Tramita neste órgão de execução o Inquérito Civil nº 020/2021-1ªPJSI, o qual tem por objeto averiguar a ocorrência de supostas irregularidades decorrentes da ausência de informações (legislação municipal) no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês/MA”, destacou Bastos.}

_{Ao instaurar o inquérito, ela concede prazo de dez dias para que a Câmara apresente cópia do processo administrativo que culminou com a contratação, e solicita informações como ordens de empenho; notas de liquidação; ordens de fornecimento ou serviço; designação do fiscal do contrato; designação do ordenador de despesas; designação do responsável pela contabilidade; comprovação de entrega do material ou prestação efetiva do serviço; nota fiscal ou documento do respectivo crédito; ordens de pagamento; comprovantes das condições de habilitação e qualificação a cada pagamento; e comprovante de transferência bancária.}

_{Após muitas idas a São Luís durante todo o ano de 2021, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques começa a colher os bons frutos das suas peregrinações pelos palácios, secretarias e órgãos do Governo do Estado do Maranhão.}

_{O gestor municipal em diversas reuniões realizadas na capital do Estado com o Governador Flávio Dino, Vice Governador Carlos Brandão, Secretário de Saúde, Carlos Lula, de Infraestrutura Estrutura Clayton Noleto, de Agricultura Familiar Rodrigo Lago, da Segurança Pública Jeferson Portela, de Esportes Rogério Cafeteira, de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser, Presidente da EMSERH, Marcos Grande e outras autoridades estaduais, hoje o município ver de forma concreta os resultados desses muitos pedidos.}

_{Os benefícios têm chegado com grande frequência em Carutapera.}

_{Desta vez, a população de Carutapera ganhou um aparelho de tomografia, UM TOMOGRÁFO novo, zerado, que já está sendo instalado no Hospital Regional de Carutapera.}

_{Esse aparelho foi enviado para o hospital após a solicitação do prefeito médico Dr. Airton Marques ao governador Flávio Dino e Vice-Governador Carlos Brandão.}  

_{Antes, a população tinha que se deslocar a Santa Luzia do Paruá (168 km de distância) ou para Pinheiro (233 km de distância) para fazer uma tomografia, um sofrimento grande.}

_{Dr. Airton e Nilson Guerra têm conseguido investimentos e benefícios em todas às áreas, o que diretamente têm beneficiado a população carutaperense.}

_{Amanda, que vinha 2021 visitando amigos e ouvindo moradores de municípios maranhenses, deve ampliar ainda mais sua base eleitoral.}

_{Durante várias visitas que fez por cidades do Maranhão no ano de 2021, Amanda Gentil, com carisma e humildade conservou com moradores, abraçou simpatizantes e seguiu alinhando com seu time de lideranças melhores condições de vida para à população e ouviu de perto a realidade vivida por cada um e os problemas enfrentados nas regiões que visitou.}

_{Segundo a pré-candidata, o objetivo da ida aos municípios é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 6 de janeiro, Recomendação ao prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, solicitando realização de concurso público para 255 cargos nas secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Públicas, Administração, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente.}

_{No documento, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede solicita, ainda, definição de cronograma, compreendendo prazo máximo de seis meses a partir da homologação do certame.}

_{Também a partir da homologação, o MPMA pede a substituição gradual, em 30 dias, de todos os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou instrumentos com vínculo precário, por candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas, para suprir demandas do município, observando a ordem de classificação.}

_{PROCESSO SELETIVO}

_{Com base na lei municipal nº 562/2021, de 23 de dezembro de 2021, o Município de Anajatuba publicou, em 30 de dezembro, o Edital nº 02/2021, tratando da realização do processo seletivo.}

_{Disponibilizado em 3 de janeiro, o documento estabeleceu um período exíguo para as inscrições: de 4 a 6 de janeiro. Para o Ministério Público, isto comprova a ausência de ampla divulgação (violando o princípio da publicidade) e acesso ao igualitário de todos os candidatos, o que afronta os princípios de isonomia e impessoalidade.}

_{O MPMA igualmente pede a adequação do edital para garantir a seleção por critérios objetivos, eliminando a fase de entrevista (que correspondia a 44% da pontuação no certame), sem especificação de critérios objetivos de pontuação.}

_{“A fase de entrevista enseja subjetivismos, violando princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência e supremacia do interesse público”, destaca o promotor de justiça.}

_{SEM CONCURSO PÚBLICO}

_{O Município de Anajatuba não realiza concurso público há 10 anos, adotando a prática de processos seletivos, em desacordo com a Constituição Federal.}

_{Em 2019, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor dos gestores responsáveis pelas contratações irregulares, Sydnei Costa Pereira (2015-2019) e Helder Lopes Aragão (2013-2015). O atual prefeito também foi alvo de Ação Penal.}

_{No mesmo ano, também foi ajuizada Ação Civil Pública requerendo realização de concurso público no município.}

_{INCONSTITUCIONALIDADE}

_{No final de 2021, foi aprovada nova lei municipal para realização de contratações temporárias com teor semelhante às que já foram declaradas inconstitucionais. Por isso, a Promotoria de Justiça de Anajatuba realizou Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça para análise da constitucionalidade da lei.}

_{“Considerando que a exoneração de todos os servidores contratados implicaria em paralisação das atividades do Município, expedi a Recomendação para realização do concurso e a adequação do processo seletivo”, explica o representante do Ministério Público.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), voltou atrás e editou novo decreto declarando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em todo o estado.}

_{O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).}

_{Em novembro do ano passado, o chefe do Palácio dos Leões tinha retirado a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados no Maranhão. Ele facultou à população a opção de usar ou não a máscara considera essencial para reduzir a contaminação pela Covid-19. “Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, publicou o governador à época.}

_{Devido ao aumento de casos da Covid-19 no Maranhão, Flávio Dino renovou o decreto de calamidade pública no Maranhão.}

_{Pedras se soltaram de um cânion e atingiram três embarcações hoje no Capitólio, cidade turística de Minas Gerais, segundo o Corpo de Bombeiros. Até o momento, a informação é de que há 15 vítimas feridas no local – e uma pessoa morta.}

_{Os bombeiros mobilizaram o Batalhão de Operações Aéreas e mergulhadores para atuar na ocorrência. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver que o impacto das pedras causa uma tromba d’água.}

_{Do Uol}

_{Ainda no início do ano 2021 o Prefeito Edésio Cavalcanti esteve nos corredores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), titular Márcio Honaiser, com o Deputado Estadual Ricardo Rios em busca deste benefício.}

_{Os moradores do interior que vem diariamente à sede resolver suas tarefas, contarão agora com um espaço onde podem ter uma refeição de qualidade a um preço mínimo. Aqueles moradores e visitantes que também necessitarem de uma alimentação prática e de baixo custo, agora terão acesso ao Restaurante Popular.}

_{Estamos muitos felizes, pois é um sonho que está sendo realizado. Em breve estará funcionando em nosso município um restaurante popular que em muito vai ajudar a nossa população. Obrigado ao Governo do Estado e a Sedes”, disse Edésio Cavalcanti.}

_{Um Prefeito TRABALHADOR que pensa nas necessidades dos mais carentes é algo louvável e fundamental para que nossa Turiaçu se desenvolva cada vez mais}