Maranhão tem o 4º menor preço da gasolina no país, segundo ANP

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão tem o 4° menor preço médio da gasolina no Brasil e o menor na região Nordeste. De acordo com o levantamento, atualmente o preço médio da gasolina nos postos maranhenses gira em torno de R$ 6,39.

Para a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, o resultado é, também, reflexo da atuação do órgão no estado, por meio das fiscalizações que coíbem ajustes indevidos, bem como da Pesquisa de Preços de Combustíveis realizada semanalmente, estimulando a livre concorrência.

“Apesar dos inúmeros reajustes nos últimos anos, o preço médio da gasolina no Maranhão está entre os mais baixos do país, e isso é reflexo, também, da atuação diária do PROCON/MA”, ressaltou Karen.

Pesquisa de Preços de Combustíveis

As pesquisas de preços de combustíveis realizadas pelo órgão podem ser encontradas no site www.procon.ma.gov.br ou nas redes sociais @proconmaranhao (Twitter, Instagram e Facebook).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento, enviando foto ou vídeo. Vale lembrar que qualquer pessoa tem direito ao teste de qualidade antes ou depois de abastecer seu veículo.

PSB tem palanque a oferecer para o PT no MA, diz presidente nacional

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reforçou nesta quinta-feira (20) que o PSB está aberto a uma aliança com o PT no Maranhão.

Segundo ele, os socialistas têm “palanque a oferecer” aos petistas no estado.

“O PSB vai apoiar candidatos petistas na BA, SE, PI e RN. Temos palanque a oferecer no MA e AL. Há que se ter reciprocidade na construção da unidade política. Vamos iniciar com o PT uma rodada de reuniões nos Estados para aprofundar o debate sobre os nomes aos governos estaduais”, afirmou.

A declaração é mais um indício de que o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, deve mesmo deixar o PSDB e filiar-se ao PSB, já que, atualmente, este não tem pré-candidato lançado.

Aliança

Uma aliança nacional entre PT e PSB segue sendo costurada. Na tarde de hoje, líderes dos dois partidos reuniram-se em Brasília.

Segundo o site O Antagonista, durante o encontro foi firmado uma espécie de protocolo de intenções entre os dois partidos. “Em Pernambuco, o PT tende a abrir mão da candidatura do senador Humberto Costa em nome de um candidato ainda a ser definido pelo PSB; no Rio de Janeiro, o PT também sinalizou que não lançará candidato para apoiar Marcelo Freixo. O PSB, por sua vez, deve apoiar o PT na Bahia – candidatura de Jaques Wagner; em Sergipe – a do senador Rogério Carvalho -, além de Rio Grande do Norte e Piauí. O PT, do outro lado, já se comprometeu a apoiar candidatos do PSB no Maranhão, Alagoas e Santa Catarina”, diz o site.

“Vamos ter que fazer um esforço de composição nos estados. Vamos marcar uma reunião com SP. O PT entende que a candidatura do Haddad é essencial e são dois grandes quadros políticos, que tem experiência política. Nós, como muito respeito, temos que chegar a um denominador”, ressaltou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“A nossa aliança não pode ser matemática. A política precede todos os números”, comentou Siqueira.

Do Imirante

Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL) morreu, aos 94 anos, após duas paradas cardiorrespiratórias, na madrugada desta sexta-feira (21). As informações foram confirmadas pela prefeitura de Eldorado, cidade onde ela será velada e sepultada e que fica localizada no interior de São Paulo.

Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde segunda-feira (17). Olinda apresentou sinais de desidratação e foi hospitalizada. Ela foi diagnosticada com infecção urinária e desidratação e passou a ser medicada.

Na quarta-feira (19), a idosa apresentou melhora. No entanto, na madrugada de quinta-feira (20), ela teve uma broncoaspiração enquanto dormia e um dos pulmões ficou comprometido. Ela passou a quinta-feira (20) debilitada e, na madrugada desta sexta-feira (21), Olinda teve duas paradas cardíacas e não resistiu.

Consórcio NE quer compra urgente de doses de CoronaVac

O Consórcio Nordeste enviou um ofício, nesta quinta-feira (20), ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cobrando urgência na compra de vacinas CoronaVac ao Instituo Butantan para vacinação de crianças e adolescentes.

O uso do imunizante na faixa etária de 6 a 17 anos foi aprovado nesta quinta pela Anvisa, com exceção dos imunossuprimidos. Apesar disso, não há contrato em vigor que preveja a compra das doses pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o governo federal não manifestou interesse em adquirir novas doses de CoronaVac. O Butantan possui 15 milhões de doses prontas da vacina contra a Covid-19.

Na carta do Consórcio Nordeste, o governador Paulo Câmara, recém-empossado presidente do colegiado, destaca o agravamento da pandemia da Covid-19, em decorrência da variante ômicron.

“Peço que o Ministério da Saúde realize compra das referidas vacinas já disponíveis no Instituto Butantan e proceda a distribuição entre os estados conforme o Plano Nacional de Imunização”, diz o texto.

“Tal medida deve ser tomada em caráter de absoluta urgência, algo absolutamente compatível com as atribuições deste Ministério”, afirma a carta.
O ministro Marcelo Queiroga disse, nesta quinta, em rede social, que aguarda a publicação da decisão da Anvisa no Diário Oficial da União e que vai considerar a inclusão no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação.

Do Globo.com

PDT oficializa pré-candidatura de Ciro Gomes nesta sexta-feira

Na tarde de sexta-feira (21) será realizada a convenção nacional do PDT, em formato virtual, com início às 13h, para anúncio oficial da pré-candidatura de Ciro Gomes, que construiu sua carreira política como deputado, ministro de Itamar Franco e Lula, governador do Ceará e prefeito de Fortaleza.

De acordo com um comunicado oficial publicado pelo site do PDT, a convenção, que seria em formato híbrido, passará a ser realizada exclusivamente on-line, através da plataforma Zoom (somente para membros do diretório), devido ao aumento do número de casos de Covid-19 provocado pela nova variante Ômicron.

A partir das 16h, será realizada uma coletiva de imprensa com transmissão aberta. Ciro ainda promete realizar, às 16h30, “um forte discurso” de lançamento oficial do seu nome à corrida presidencial, trabalho que tem pautado muito em cima da ideia de uma “terceira via” que rejeita o nome de Lula e também busca a derrota de Bolsonaro.

“A hora está chegando! Amanhã, a partir das 16h30, farei um forte discurso na Convenção Nacional do PDT. Pra acompanhar, é só acessar minhas redes oficiais no Youtube, Face, Twitter e Insta. #ConvençãoPDT #Falta1Dia” escreveu Ciro, através do Twitter, na quinta-feira (20).

Inicialmente, o evento também contaria com uma série de homenagens ao grande expoente do trabalhismo – ideologia seguida pelo PDT – nas décadas de 1940 a 1960, o gaúcho Leonel Brizola., para celebrar o centenário de seu nascimento, no dia 22 de janeiro, data da “segunda etapa” da convenção. Entretanto, com a mudança de formato do evento, as homenagens ao líder trabalhista foram adiadas. “A nova data será definida pela Executiva Nacional e posteriormente divulgada”, diz o comunicado oficial.

Novo Filiado

Uma novidade na convenção será a presença do Cabo Daciolo, que vem fazendo afagos publicamente a Ciro Gomes. No final de 2021, o religioso ex-deputado do Brasil 35 encontrou-se com o pedetista, postando uma foto em suas redes sociais com legenda na qual afirmava “EU AMO O CIRO GOMES!!! YAUH É AMOR. Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que YAUH o ressuscitou dentre os mortos, será SALVO. Romanos 10:9”.

No último dia 5 de janeiro, Daciolo (que está fora do páreo desde que desistiu de ser candidato à presidência outra vez) usou suas redes para divulgar um convite que recebeu do PDT para participar da convenção. “Será um HONRA!!! Obrigado pelo convite”, escreveu o cabo junto a uma mensagem bíblica, postando também o convite para a convenção e uma foto na qual aparece abraçando Ciro.

Além de participar do evento, Cabo Daciolo será também um dos novos membros do partido. Sua filiação, conforme confirmou o próprio presidente do PDT, Carlos Lupi, será realizada durante a convenção nacional.

Em entrevista, Josimar reafirma pré-candidatura ao Governo do Maranhão

Durante entrevista na Rádio FM 93,1 o presidente do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, reafirmou que pretende mesmo disputar o comando do Palácio dos Leões.

Durante toda a semana, a imprensa nacional especulou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria incomodado em ter que dividir o palanque com Josimar no Maranhão, pelo fato do parlamentar ser alvo de investigações tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Federal.

No entanto, a situação parece não incomodar Josimar que reafirmou sua pré-candidatura.

“Conversamos a respeito do nosso projeto político de pré-candidato a governador do Estado. Reafirmei que estou na disputa, temos um grupo unido que criamos ao decorrer do tempo. Nosso projeto está por todo território maranhense e crescendo mais a cada dia. O PL não é somente um partido, é uma família”, afirmou.

Lahesio Bonfim de partido novo para disputar o Governo do MA

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, conseguiu, enfim, um partido para “chamar de seu” e disputar o Governo do Maranhão.

Lahesio estava no PSDB, depois quis o PTB, mas como não tinha a segurança de disputar as eleições deste ano, resolveu aceitar o convite e assumir o comando do Agir 36, o antigo PTC.

A mudança de legenda de Lahesio Bonfim, assegura ao prefeito disputar o Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir, mas Lahesio segue no firme propósito de disputar o comando do Palácio dos Leões em 2022.

Felipe Camarão afirma que PT vai caminhar com Brandão rumo a vitória na disputa do Governo do Maranhão

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), foi recebido nesta quinta-feira (20), na sede do diretório estadual do PT em São Luís. Na companhia do presidente, Francimar Melo e de outras lideranças, o vice-governador ouviu de Felipe Camarão que “o Partido dos Trabalhadores vai caminhar com o senhor, e temos certeza que vamos essa Frente Popular e vitoriosa”.

Carlos Brandão também falou durante o encontro e afirmou: “eu e Flávio Dino, a gente tem trabalhado em parceria com o PT, e é o partido que tem a maior participação no governo”.

O encontro contou ainda com a participação do deputado estadual Zé Inácio; deputado federal Zé Carlos; do secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves e outros petistas.

A reunião de Brandão com os petistas evidencia que a maior parte dos membros do PT do Maranhão querem a aliança com o vice-governador para a disputa do Governo do Maranhão.

Do Diego Emir

ANS determina que planos de saúde cubram testes rápidos

A Agência Nacional de Saúde (ANS), na quarta-feira (19), decidiu pela inclusão dos testes rápidos no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

Na decisão, a ANS destacou que o “teste de antígenos pode ampliar a detecção e acelerar o isolamento, levando a uma redução da disseminação da doença”.

No entanto, para realizar o teste rápido com cobertura dos planos de saúde é necessário que haja uma prescrição médica e somente ser realizados em pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que estejam entre o 1º e o 7º dia e que apresentem , ao menos, dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, coriza, distúrbios olfativos e gustativos.

Autoteste – Já sobre a possibilidade do autoteste ser autorizado no Brasil, como já acontece em outros países, a ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) decidiu adiar a decisão final sobre o assunto.

A expectativa é que a ANVISA se posicione ainda neste mês de janeiro, autorizando ou negando a realização do autoteste, que pode ser feito pela própria pessoa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital.

Filiação de Brandão ao PSB pode ser ‘acerto’ pretendido por Lula

Por mais que aliados do senador Weverton Rocha (PDT) tentem vender a ideia de que o ex-presidente Lula (PT) “descartou” apoio a Carlos Brandão (PSDB) na disputa pelo Governo do Maranhão, a história é bem diferente.

Disse o petista: “O companheiro Flávio Dino tem um candidato dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB”.

Primeiro que ele não disse ser impossível o apoio.

É difícil.

E não é difícil apoiar Brandão – mas apoiá-lo estando o vice-governador no PSDB.

Ocorre que o (ainda) tucano parece mesmo estar de malas prontas para o PSB.

Não é difícil entender que esse pode ser o “acerto” ao que Lula se referia.

E bem precisa desenhar…

Felipe Camarão afirma que volta às aulas na rede pública estadual será presencial

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que as aulas serão retomadas em fevereiro no regime presencial. O Maranhão está entre os Estados da federação que não exigirão passaporte de vacinação para acesso às unidades de ensino da rede pública estadual.

“Até o momento a previsão é que as atividades escolares sejam presenciais, conforme art 2º do Decreto nº 35.587/2020. No entanto, a Seduc está atenta ao monitoramento da situação sanitária da Covid-19 e Influenza, realizado pelo governo estadual”, afirma o secretário.

Desde o início da pandemia no Brasil, em março de 2020, o Governo do Estado do Maranhão já adquiriu mais de 200 mil chips com pacote de dados para estudantes da rede pública estadual. O estado, porém, apresenta elevado déficit de cobertura digital.

“Como qualquer outra variante, a Ômicron acaba sendo sim uma ameaça, no entanto, considerando o avanço da imunização pela vacina, inclusive entre crianças e adolescentes, o que minimiza significativamente o risco de agravamento em caso de contaminação, além da manutenção e reforço dos protocolos sanitários, acreditamos que aos poucos conseguiremos retornar à “normalidade”, afirma o secretário Felipe Camarão.

A Seduc vem acompanhando periodicamente a frequência e participação dos estudantes nas unidades de ensino público no estado. O objetivo é identificar o possível abandono escolar ao longo do ano em curso e realizar intervenções para evitar a evasão.

A busca ativa escolar tem sido a estratégia utilizada pela Secretaria de Educação para conter a evasão escolar, mais acentuada desde o início da pandemia. De acordo com dados divulgados pelo INEP, relativos ao período de 2018/2019, a taxa de evasão no ensino médio no Maranhão era de 12,3%.

A busca ativa realizada pela Seduc vem sendo mediada entre gestores escolares e familiares por meio de contato direto, visitas residenciais, campanhas de rádio, carreatas pelos bairros, cartazes entre outras ações. “Esse é um processo permanente que em 2022 será terá ampliação a partir do que será discutido e sistematizado durante a Jornada pedagógica”, assinala o secretário Felipe Camarão.

Seduc abre 5.400 vagas para EJA integrada à Educação Profissional

A partir desta quarta-feira (19), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abrirá a matrícula para o preenchimento de 5.400 vagas na 1ª etapa de curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC). As vagas são para 53 escolas e Unidades Vocacionais do IEMA, localizadas na região metropolitana de São Luís e em outros municípios do Maranhão.

A pré-inscrição será realizada, de forma presencial, até a próxima terça-feira (25), das 14h às 17h e das 19h às 21h, nas escolas listadas no Edital nº 07/2022 da SEDUC. A confirmação da matrícula também é presencial, e vai de 19 a 27/01, no mesmo horário: das 14h às 17h e das 19h às 21h.

A vagas na EJATEC são destinadas a pessoas com idade a partir de 18 completos ou a completar (até 30 de junho de 2022), que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental. Aos estudantes que se encontram matriculados em escolas da Rede Estadual que ofertarão a EJATEC, é garantida a matrícula na mesma escola, não sendo necessária a inscrição no processo.

Para a confirmação da matrícula, o estudante deve levar duas fotos 3×4 (recentes) e os seguintes documentos, em cópia e original: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou; Certidão de Nascimento ou Casamento, ou RG, com CPF do estudante; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de três meses. Quando o comprovante não estiver em nome do estudante ou responsável legal, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável.

Os Cursos de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional têm duração mínima de dois anos e, ao seu término, o aluno terá concluído o Ensino Médio com Habilitação Técnico-Profissional.

Confira a lista com os locais de oferta e seus respectivos cursos aqui.

Seduc prorroga prazo de pré-matrícula para a 1ª série do ensino médio nos centros de ensino de tempo parcial

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o prazo de pré-matrícula para o ingresso de estudantes na 1ª série do ensino médio nos Centros de Ensino de Tempo Parcial da Rede Pública Estadual. As inscrições poderão ser realizadas até as 23h30 do dia 27 de janeiro, no site: sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2022/.

A efetivação da matrícula ocorrerá no período de 01 a 04/02/2022, devendo o estudante comparecer ao Centros de Ensino de Tempo Parcial indicado na sua pré-matrícula, munido de duas fotos 3×4 (recentes), do comprovante da pré-matrícula e dos documentos, em cópia e original, para entregar e validar a documentação prevista no Edital, no Centro de Ensino de Tempo Parcial para o qual foi feita a pré-matrícula.

A efetivação da matrícula deverá ocorrer de acordo com o cronograma abaixo:

Dia 01/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de A até H.

Dia 02/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de I até N.

Dia 03/02/2022– Estudantes com nomes iniciados de O até T.

Dia 04/02/2022– Estudantes com nomes iniciados de U até Z.

Confira o edital de Retificação

Godofredo Viana| Prefeitura inicia vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos nesta quinta-feira (20)

A Prefeitura de Godofredo Viana iniciará nesta quinta-feira, dia 20, a vacinação de crianças, com idade variando entre 05 a 11 anos, contra a Covid.

Estarão sendo vacinadas crianças com e sem comorbidades.

O trabalho será realizado no prédio da Funasa, no horário das 9h às 17h.

A criança, além de estar acompanhada dos pais ou responsável, deverá portar Cartão do SUS, Cartão de Vacinação e documento de identificação.

“Aos pais e responsáveis, fiquem atentos aos documentos necessários. A vacina é um meio de prevenção e proteção. Proteja sua criança!”, reforçou o Governo Municipal.

Acidente com ônibus da empresa Rota do Mar na BR-316 deixa vários passageiros feridos

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Rota do Mar e uma caçamba deixou várias pessoas feridas na BR-316, entre as cidades de Presidente Médice e Maranhãozinho.

Informações repassadas à nossa redação, relatam que o motorista do ônibus teria tentado desviar de um buraco na pista e acabou perdendo o controle do veículo e invadiu a contramão, colidindo com uma caçamba.

As vítimas foram conduzidas para o Hospital da cidade de Governador Nunes Freire e felizmente até o momento não a relato de óbtos.

Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido de tutela provisória incidental da Advocacia-Geral da União (AGU) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754.

Irregularidades

Segundo a AGU, o Ministério da Saúde teve acesso, por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a informações “extremamente preocupantes” sobre o registro de aplicação de milhares de imunizantes em crianças e adolescentes fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO).

O órgão sustenta que, embora o único imunizante previsto no PNO para aplicação nesse grupo seja o produzido pela Pfizer, o cadastro indica que milhares de doses de outras vacinas foram aplicadas em adolescentes e crianças em diversos estados. Aponta, ainda, que há registros de que crianças com menos de cinco anos, para as quais não há autorização para vacinação, teriam sido ​vacinadas. Outro problema é a possível aplicação de doses reservadas ao público adulto e vencidas em crianças entre 5 e 11 anos na Paraíba.

O pedido da AGU é de deferimento de medida cautelar, para suspender campanhas de vacinação de crianças e adolescentes em desacordo com as diretrizes prescritas no PNO e nas recomendações da Anvisa.

Fiscalização do MP

Na mesma ADPF, o ministro Ricardo Lewandowski oficiou os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do DF para que fiscalizem se estão ​sendo cumprido​s os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação de menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido da Rede Sustentabilidade relativo aos casos de pais que optam por não vacinar seus filhos.

No pedido, a Rede argumenta que o ato do Ministério da Saúde que recomenda “de forma não obrigatória” a vacinação de crianças contraria o artigo 14 do ECA, que considera obrigatória a imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, e fere diretamente os preceitos fundamentais da Constituição Federal que as protegem, “inclusive, da conduta irresponsável de seus ‘responsáveis’, quando optam por não vaciná-los”.

Segundo o partido, a Constituição não tutela o direito ou a liberdade de colocar crianças e adolescentes em risco, “cabendo ao Estado protegê-las, inclusive das condutas de seus pais”. Por isso, pedia que se reconhecesse a atribuição dos Conselhos Tutelares de fiscalizar esses casos e o dever das escolas de informar aos conselhos a não vacinação de crianças e adolescentes.

A decisão do ministro Lewandowski leva em conta que, de acordo com o artigo 201 do ECA, cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes e acionar a Justiça visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude.

Em entrevista, Lula diz que Brandão e Weverton ‘vão ter que se acertar’

O ex-presidente Lula (PT) deu nesta quarta-feira, 19, uma espécie de ultimato aos pré-candidatos a governador do Maranhão Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT).

“Eles vão ter que se acertar lá para facilitar nossa vida”, disse.

O petista concedeu entrevista coletiva a sites e blogs independentes, e mencionou o Maranhão ao fazer uma análise de conjunturas estaduais no âmbito do debate sobre a formação de alianças para sua própria pré-candidatura.

Segundo Lula, é difícil o PT apoiar um candidato do PSDB – numa referência a Brandão.

“Nós defendemos a candidatura do Flávio Dino. Agora, o companheiro Flávio Dino tem um candidato, dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB. Nós temos a candidatura do Weverton, então eles vão ter que se acertar lá para facilitar nossa vida”, afirmou.

Para contornar essa possível rejeição é que o vice-governador, com apoio do governador Flávio Dino (PSB), estuda uma mudança do PSDB para o PSB.

MPMA aciona Colina Park e Município de Imperatriz por irregularidades básicas de infraestrutura

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 17, contra o Município de Imperatriz e o Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pelo Loteamento Colina Park. A ACP foi proposta por conta de irregularidades no parcelamento do solo e na infraestrutura básica que levaram o local a ser alvo de alagamentos no período chuvoso.

A Ação foi assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira.  O MPMA pede liminar para embargar o empreendimento, estabelecendo multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento. O loteamento possui 67 quadras, das quais 24 foram afetadas pelas enchentes. Só nas quadras 27 e 28 são 92 lotes. As quadras 45 e 46 possuem 42 lotes com habitações que possivelmente estão submersas e imprestáveis ao uso.

O MPMA também requer que a empresa forneça, em caráter de urgência, a relação nominal de proprietários, possuidores ou inquilinos, impactados diretamente com danos estruturais em razão dos alagamentos de 2019 a 2022. A lista deve conter informações como os respectivos lotes, casas ou comércios em questão e o empreendimento deve suspender a propaganda e comercialização do loteamento.

INVESTIGAÇÕES

O promotor de justiça Jadilson Cirqueira pontua que a investigação teve início em 2019, após provocação de moradores impactados contra o ‘Residencial Colina Park’, por conta de diversas irregularidades nas obras de drenagem de águas pluviais, no período chuvoso, com alagamentos de suas casas.

Após provocação do MPMA, as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), inspecionaram toda a área do loteamento e apresentaram laudos e relatórios técnicos confirmando as reclamações dos populares.

O Laudo de Constatação nº 0010/2022 da SEMMARH  confirmou que as águas do Riacho Cacau, Córrego Cacauzinho e Rio Tocantins, todos limítrofes ao loteamento, atingiram 38 quadras. Apesar dos impactos e prejuízos causados pelas chuvas, o parecer afirma que são necessárias obras mais criteriosas no empreendimento, dotadas de prevenção e precaução para evitar os alagamentos.

“O fato de o município possuir responsabilidade pela correta aprovação do loteamento, de exigir a infraestrutura básica do empreendedor, do exigir caução para a execução das obras de infraestrutura e de fiscalizar, não significa que seja  o responsável absoluto pelas obras estruturantes do empreendimento.  O povo não pode arcar com as omissões e irresponsabilidades do loteador e do Município. A responsabilidade é conjunta”, ressalta o promotor de justiça Jadilson Cirqueira.

DOS PEDIDOS

O Ministério Público requer que a Justiça conceda, em decisão de caráter liminar, o embargo do empreendimento para qualquer modificação como o parcelamento do solo, de infraestrutura, inclusive em lotes já comercializados, até o julgamento da ação. Também deve ser feito um relatório de pessoas impactadas pelas enchentes de 2022, além de outras medidas.

Quanto ao Poder Executivo, o MPMA requer que a Justiça determine que o Município exija do empreendedor a apresentação de um procedimento administrativo para a recuperação e/ou realização de obras de infraestrutura básica. O ente municipal deve levar em consideração que a área onde está implantado o loteamento pode ser considerada como terreno alagadiço e sujeito a inundações, bem como tomar as providências para assegurar o escoamento das águas, mediante determinações legais.

O Município também deve apresentar um relatório formulado pela Defesa Civil, no prazo de 15 dias, avaliando a situação do empreendimento, mapeando os riscos para as pessoas detentoras de lotes ou construções, incluindo medidas de prevenção. O MPMA pede, ainda, que o Serviço de Ação Social do Município faça levantamento das pessoas com poucos recursos financeiros impactadas pelas enchentes.

PRF apreende mais de meio milhão de reais na BR-316

Durante fiscalização nas mediações da Unidade Operacional (UOP) de Peritoró/MA, no km 423 da BR-316, nessa terça-feira (18), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão abordou um veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, ocupado por duas pessoas. No decorrer da fiscalização do veículo os policiais encontraram uma grande quantia em dinheiro, mais de meio milhão de reais, sem origem declarada.

Foram solicitados os documentos do veículo, condutor, e passageiro para consultas. Durante toda a abordagem os ocupantes demostraram nervosismo e falas descontextualizadas, o que levantou suspeitas e chamou a atenção dos policiais.

Ao realizarem a busca veicular os policiais encontraram no interior do veículo a quantia em espécie de exatamente R$ 575.860,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), entre notas de R$ 200,00; R$ 100,00; R$ 50,00; R$ 20,00; e R$ 10,00 em sacos e mochilas, sendo que a maior parte estava no banco traseiro do veículo e outra no console central.

Os envolvidos alegaram que eram proprietários do dinheiro, mas não souberam afirmar a origem quando indagados, relatando várias versões sobre a finalidade de tamanha quantia.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Caxias/MA para as devidas providências.

A pedido de Bolsonaro, PL começa a “limpa” em diretórios estaduais

Durante o início da semana, alguns sites nacionais destacavam o incômodo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em ter que subir no mesmo palanque que o presidente do PL no Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Os sites inclusive destacaram que por conta da situação, o PL poderia abdicar da disputa no Maranhão, convencendo Josimar a disputar somente a reeleição para a Câmara Federal.

Nesta quarta-feira (19), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, já teria iniciado a “limpa” que pretende fazer em alguns diretórios estaduais, conforme combinado para a chegada de Bolsonaro na legenda.

Um dos primeiros a sofrer com as mudanças foi o diretório do PL no Pará, que era comandado por Cristiano Vale. A mudança já ocorreu e pode ter acontecido pelo fato de vale ter apoiado a reeleição de Helder Barbalho (MDB) para o Governo do Pará.

Vale ressaltar que, segundo próprio presidente nacional, todos os escritórios da sigla em Estados são representações provisórias, o que deixa qualquer mudança a uma canetada de distância, dependendo apenas da vontade de Valdemar Costa Neto.

O curioso é que as mudanças iniciam um dia após Valdemar se reunir com o comitê de campanha de Bolsonaro.

Godofredo Viana| Prefeitura promove mutirão da testagem contra Covid

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo um mutirão da testagem contra a Covid-19.

O serviço está sendo oferecido nas dependências do Salão Paroquial e tiveram início ontem.

A testagem estará sendo oferecida até amanhã, vale destacar.

O objetivo principal é prevenir a população não apenas em relação a infecção, mas também no que se refere a qualquer tipo de síndrome gripal.

A testagem está sendo feita nos horários das 8h às 13h e das 14h às 17h.

Qualquer pessoa pode participar, principalmente as que estiverem apresentando sintomas gripais.

Os documentos necessários são: Carteira do SUS, comprovante de residência e documento de identificação com foto.

Filho da vice-prefeita de Poção de Pedras é executado em Peritoró

Um homem identificado como Lael Filho e um funcionário da sua família, identificado como Zidane, foram executados, no início da tarde desta terça-feira (18), no povoado Independência, em Peritoró.

Eles estavam em uma caminhonete que foi crivada de balas por dois homens em uma motocicleta, no momento em que passavam em um quebra-molas na localidade.

Dentro do veículo também estava uma idosa, avó de Lael Filho – que era filho da vice-prefeita de Poção de Pedras.

Ainda não há informações sobre a motivação para o duplo homicídio.

Irmão do assessor do prefeito do Alto Turi usa veículo da prefeitura para cair na farra

Informações recebidas pela redação do nosso blog, confirmam que o irmão do assessor do prefeito da região do Alto Turi, anda usando o veículo da prefeitura de forma irregular para se divertir nas farras da cidade.

Será que prefeito está ciente dessa situação?

Em breve vamos divulgar mais detalhes sobre essa denúncia…

Ana Paula Lobato é empossada primeira prefeita da história de Pinheiro

Em momento histórico, a enfermeira Ana Paula Lobato (PDT) foi empossada primeira prefeita da cidade de Pinheiro, em solenidade na tarde desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal. Ela estava acompanhada do marido e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“No período em que estiver à frente da prefeitura me dedicarei integralmente a cuidar de nossa cidade, junto com o secretariado e demais servidores”, afirmou Ana Paula, que até então exercia o cargo de vice-prefeita da cidade e agora faz história sendo a primeira prefeita de Pinheiro em 165 anos de fundação.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Elizeu de Tantan (PP), e contou a presença de 14 dos 17 vereadores municipais – dois não compareceram por estarem doentes.

Propondo dar seguimento ao trabalho que vem sendo realizado, Ana Paula anunciou ações imediatas nas áreas de Saúde, com ênfase no combate à pandemia; e na Infraestrutura, dando continuidade ao programa Pró Asfalto e à recuperação das estradas vicinais; e Educação, com definição de rigoroso protocolo sanitário para garantir a volta às aulas com segurança.

“Hoje mesmo, baixarei um Decreto Municipal com normas de segurança sanitária. E vamos nos dedicar para que o Antenor Abreu e o Materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica”, elencou a prefeita em seu discurso de posse.

E continou: “Amanhã (terça-feira) de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Inicialmente atenderemos as crianças com deficiência ou comorbidades”.

Boas-vindas – A maioria dos vereadores se pronunciou para dar as boas-vindas à Ana Paula. Selma da Colônia (PP) ressaltou seu apoio ao trabalho da prefeita empossada. “Tenho grande satisfação em tê-la como prefeita, por ser mulher e vereadora. Vamos trabalhar. Estou aqui para o que precisar”, afirmou.

Também deram as boas-vindas os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT). Presentes, ainda, os parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e o secretariado do Município.

Ao deixar a Câmara Municipal, Ana Paula foi saudada por moradores de Pinheiro, que foram dar seu apoio à prefeita empossada. Ana Paula agradeceu a todos. “Podem contar com o nosso trabalho”, disse ao acenar aos populares.

MDB mantém pré-candidatura de Roseana ao Governo do MA

Nesta segunda-feira (17), a executiva do MDB voltou a se reunir e decidiu pela manutenção da pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões.

Roseana segue liderando todas as pesquisas eleitorais já divulgadas para o Governo do Maranhão, mas tem demonstrado um interesse pessoal em buscar uma vaga na Câmara Federal.

O deputado estadual Roberto Costa, que tem trabalhado para o fortalecimento do MDB, destacou que a manutenção da pré-candidatura se deu pelo fato de Roseana seguir liderando o cenário político.

“A executiva defendeu manutenção da pré-candidatura de Roseana ao governo do Estado, considerando que ela lidera todas as pesquisas realizadas e tem o nome consolidado em todo o Maranhão”, destacou.

Roberto Costa ainda ressaltou que na reunião foi discutido ainda a composição das chapas de candidatos para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

“Discutimos ainda a formação de chapas para deputados estaduais e federais com candidaturas competitivas em todas as regiões do Estado”, finalizou.

Bolsonaro preocupado com a ligação com Josimar no Maranhão

De acordo com o Metrópoles, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estaria preocupado com a ligação que podem, e devem, fazer com o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho.

O site aponta que Bolsonaro tem dito a aliados que está incomodado com a possibilidade de, durante a campanha eleitoral, dividir o palanque com o deputado federal, que vai sendo alvo de investigações, tanto da Polícia Federal, quanto da Polícia Civil.

Apesar de entender a complexidade da situação, Bolsonaro já estaria conversando com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para solucionar o problema do palanque no Maranhão. A primeira alternativa seria convencer Josimar a não mais disputar o Governo do Maranhão, tentando buscar apenas a sua reeleição para a Câmara Federal.

Metrópoles ainda lembra que Josimar deverá ter todos os holofotes em 2022, uma vez que existe uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética, que deve ser apreciada na volta dos trabalhos.

Delegada e investigador são presos em São Luís

Um delegada e um investigador da Polícia Civil do Maranhão foram presos nesta segunda-feira (17) suspeitos de exploração ilegal de jogos de azar em São Luís.

Contra ambos foram expedidos dois mandados de prisão temporária.

Eles já foram conduzidos para depor em inquérito conduzido pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor).

Os nomes dos dois acusados não foram revelados.

Turiaçu| Gestão Edésio intensifica ações de combate à Covid-19 no município

A Prefeitura Municipal de Turiaçu sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti tem intensificado às ações de combate, prevenção e tratamento da Covid-19 por todo o município.

As ações consistem em vacinação em massa da população e testagem nas escolas e secretaria da Mulher e unidades básicas de saúde.

Com essas ações, a Secretaria Municipal de Saúde pretende minimizar o máximo possível os problemas de saúde da população decorrentes dessa doença que muitas vidas já ceifaram no mundo todo.

A força tarefa nos próximos dias também estará aplicando vacinas contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, conforme orientação dos órgãos públicos de saúde no Brasil.

A vacinação contra a influenza, essa virose que tem atacada pessoa por todo Brasil, também está sendo realizada pela força tarefa da Secretaria de Saúde de Turiaçu.

Vamos todos juntos vencer a Covid-19, a influenza e essa virose, mas para isso, é necessário que se adote os cuidados, usar máscaras, tomar vacinas e evitar aglomerações, reforçou o prefeito Edésio Cavalcanti.

Justiça rejeita pedido de prisão contra Bonner por incentivo à vacinação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou neste domingo (16) uma ação que pedia a prisão do jornalista e apresentador William Bonner, da TV Globo, por incentivar a vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes.

O signatário da ação, Wilson Issao Koressawa, acusou Bonner de participar de uma suposta organização criminosa, composta por outros profissionais da emissora, para falar sobre os impactos positivos da vacina no combate à pandemia.

Koressawa ainda afirmou, sem provas, que o apresentador do Jornal Nacional comete os crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de “envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo”. E pediu que Bonner fosse proibido de “incentivar a vacinação obrigatória de crianças e adolescentes e a exigência de passaporte sanitário”.

A juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley classificou a ação como descabida, afirmando que a iniciativa se assemelha a panfletagem política ao reproduzir teorias conspiratórias sem qualquer lastro científico e jurídico.

“O Poder Judiciário não pode afagar delírios negacionistas, reproduzidos pela conivência ativa —quando não incendiados— por parte das instituições, sejam elas públicas ou não”, diz Foley.

A magistrada ainda destaca que o autor não tem legitimidade de pleitear a prisão preventiva, uma vez que os crimes citados são de ação penal pública, e diz que a representação é incompatível com a vara criminal à qual foi submetida.

Wilson Issao Koressawa é advogado inscrito na OAB e se apresenta como promotor de Justiça aposentado. Ele já concorreu a deputado distrital do DF em 2002, pelo PSD, e teve sua candidatura indeferida para o mesmo cargo em 2006, quando estava filiado ao PSOL.

Em 2020, ele impetrou um pedido de prisão contra 40 autoridades junto ao STM (Superior Tribunal Militar). O protocolo da ação foi acompanhado por manifestantes do grupo armado de extrema direita 300 do Brasil, segundo o site Metrópoles.

“Vivemos tempos obscuros traçados por uma confluência de fatores. É preciso coragem, maturidade e consistência política e constitucional para a apuração das devidas responsabilidades pelas escolhas que foram feitas”, afirma a juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley em sua decisão.

“Os inúmeros mecanismos de pesos e contrapesos da democracia nos colocaram na presente situação, mas será somente por meio dela que o Poder Judiciário, trincheira do Estado democrático de Direito, poderá colaborar para que ensaiemos a superação da cegueira dos nossos tempos”, segue.

Por fim, a juíza afirma que decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) consagrou o entendimento de que o exercício da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de proferir críticas. “Para [o professor] Eugênio Bucci, aliás, mais do que direito do jornalista, a liberdade de informação é direito do cidadão e dever da imprensa”, diz a magistrada.

Procurado, o apresentador William Bonner não quis comentar o caso.

A vacinação de crianças contra a Covid-19 no Brasil começou na última sexta-feira (14) com a imunização do menino indígena de 8 anos, Davi Xavante, que mora no estado de São Paulo.

Da Folha de São Paulo

Presidente nacional do Cidadania confirma apoio a Brandão no MA

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.

Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.

O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.

Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.