^{O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 10, uma Ação Civil Pública contra o Município de Apicum-Açu, com pedido de liminar, visando garantir a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019, para diversos cargos da administração municipal.}

^{De autoria do promotor de justiça Igor Adriano Marques, da comarca de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário, a ação requer, também, que, em caso de descumprimento da decisão liminar ou da sentença que vier a ser adotada, seja imposta multa diária no valor de R$ 5 mil destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.}

^{O promotor ressaltou que o Município de Apicum-Açu, há alguns anos, só está priorizando a contratação de servidores de forma direta, ou seja, sem concurso público.}

^{O membro do Ministério Público acrescentou que já havia sido assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPMA e o Município para garantir a nomeação dos candidatos aprovados no certame que estivessem classificados dentro do número de vagas, bem como daqueles excedentes quando surgirem novas vagas.}

^{No concurso, foram oferecidas 163 vagas no edital, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com o promotor de justiça, já foram nomeados 21 candidatos após intervenção da promotoria. Resta a nomeação de 142 candidatos dentro das vagas, mas que são preteridos por contratados.}

^{“Após várias reuniões e intervenções só nos restou ajuizar essa ação. É evidente a falta de compromisso do Município de Apicum-Açu, revelada pela inexistência de estratégias voltadas para um segmento tão indispensável, como a prestação de serviço público por funcionários efetivos, que não ficam à mercê de ‘apadrinhados políticos’, e prestam um serviço de forma mais eficiente e independente”, enfatizou o promotor de justiça Igor Adriano Marques.}

_{As eleições 2022 acontecem apenas em outubro, porém, já neste mês de fevereiro é possível mensurar quem tem chances reais de alcançar a vaga, levando em consideração a conjuntura e a musculatura política de cada força.}

_{Sem dúvida nenhuma, o ex-candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (PSB) que saiu das urnas de 2020 na capital com mais de 216 mil votos é franco favorito para ser um dos mais votados do Maranhão, na condição de deputado federal.}

_{Outro nome que aparece com força é a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Com quatro mandatos no Palácio dos Leões, a filha do ex-presidente Sarney é tida como um expoente de aprovação popular. Há quem diga que ela se elege sem sair de casa.}

_{O terceiro nome com forças é a esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. A deputada estadual Detinha (PL) é classificada como franca favorita para sair das urnas deste ano como uma das mais votadas do Maranhão, dada a quantidade de prefeituras que o seu partido possui.}

_{O quarto nome é o filho do empresário Dedé Macedo. Deputado de dois mandatos seguidos, Fábio Macedo vem costurando importantes alianças em diversas regionais maranhenses e conquistado apoios de forças políticas de expressão. Para se ter uma noção, apenas em São Luís o parlamentar possui apoio de sete vereadores. Isso sem levar em consideração a adesão de dezenas de lideranças maranhenses espalhadas pelos quatros cantos do estado.}

_{Amanda Gentil, filha do prefeito reeleito de Caxias, é a mais falada no meio político para vencer as eleições desta ano. A jovem possui o empenho do pai e a gigante aprovação da gestão municipal. Isso sem contar as bases deixadas pelo saudoso avó [Zé Gentil, ex-deputado estadual] em inúmeras cidades maranhenses.}

_{Por último, o petista Felipe Camarão, atual secretário de Estado da Educação, certamente é única pré-candidato a deputado federal que possui bases eleitorais nos 217 municípios maranhenses. O comandante da Seduc é considerado “tubarão” de votos entre seus concorrentes.}

_{Do Domingos Costa}

_{A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Turiaçu, 5ª Regional de Pinheiro, realizou nesta sexta-feira (11) grande apreensão de cigarro contrabandeado, estimado em 1 milhão de reais.}

_{Após informe recebido de que uma carga proveniente de contrabando seria transportada de barco em um porto da cidade, a equipe da Delegacia de Turiaçu ficou de campana por várias horas nas proximidades do porto e, pela madrugada, foi até o ponto de embarque, onde os presentes já tinham se evadido do local e abandonado 2 caminhões carregados de cigarros com comercialização proibida.}

_{Todo o material foi apreendido e realizados os procedimentos legais.}

_{A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou nesta sexta-feira, 11, o que todos já sabiam,}

_{Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, ela anunciou que será mesmo pré-candidata a deputada federal, encerrando, assim, as especulações sobre uma possível candidatura ao Governo do Maranhão.}

_{“Hoje é dia de anunciar que na convenção do meu partido, o MDB, submeterei meu nome para concorrer ao mandato de deputada federal nas próximas eleições. Com o aprendizado e a experiência de anos na política, posso ajudar ainda mais o BR e especialmente o MA. Vamos em frente”, afirmou.}

_{A convite dos meus amigos Rafael Amorim e Tayron Pereira, conheci o Dr. Cleomar Tema, que ao me ouvir, imediatamente se dispôs através da deputada Daniella Tema e do vice-governador Carlos Brandão, a ajudar minha cidade tão carente e esquecida.}

_{Conhecê-lo, sem dúvida, foi uma das minhas grandes conquistas de 2021, uma amizade de respeito e carinho iniciou. (Doutor lhe desejo sucesso, felicidade e vida longa.).}

                _{Não vou poder acompanha-lo nessa jornada do qual espero que saia vitorioso pelo bem do nosso Maranhão. Não o acompanho por um motivo, sendo: A minha palavra já estava empenhorada, com a Deputada Daniella, que de pronto se sensibilizou e adotou meu município e por ele vem lutando, e eu disse para meus amigos, familiares e correligionários que se ela cumprisse o que prometeu a minha Candinho, eu iria me empenhar em sua campanha. A ambulância, luta de todos, bem verdade, já chegou. O sistema simplificado de abastecimento de água de Barão de Tromaí já está empenhado e a luta de todos novamente, por um laboratório de análises clínicas será uma vitória a ser comemorada.}

                _{Aos meus fiéis amigos e companheiros Caio Ribeiro, Tayron Pereira, Rafael Amorim, sucesso na trajetória com Dr. Tema que já acredito ser vitoriosa…}

_{Seguimos Juntos e mais unidos do que nunca rumo à vitória da futura deputada federal Amanda Gentil.}

                _{Amigos e familiares tenho certeza de que não esperavam uma postura diferente da que tomei, me ajudem, preciso de vosso apoio e de vossa oração e façam parte dessa caminhada comigo por uma Cândido Mendes mais justa e igualitária.}

                _{Fechado com DANIELLA, AMANDA GENTIL E CARLOS BRANDÃO}

_{Por Haymir Pereira Nishimura}

_{O modo PL de governar que no passado recente destruiu Carutapera com a pífia gestão de André Dourado (2017-2020), hoje destrói Cândido Mendes.
A desastrosa gestão do prefeito Facinho no município, mostra que governar com responsabilidade e respeito ao povo, não é o forte dessa turma do deputado Josimar Maranhãozinho.
Dessa vez, os professores da rede municipal de ensino, cansados de terem seus direitos desrespeitados e seus benefícios negados, foram as ruas tanto da sede como na zona rural, exemplo do povoado Barão de Tromay, maior povoado do município, foram as ruas protestar por seus direitos, garantias e benefícios, o que está sendo negado pelo prefeito Facinho do PL.}

_{Vejam nas fotos abaixo, o absurdo e a total falta de respeito para com os educadores candidomendenses:}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), a ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$ 2,4 milhões (R$ 2.404.766,40) relativo a convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação – Seduc e a Prefeitura do município. Os valores deverão ser devidamente atualizados nos termos da legislação em vigor.}

_{O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial do referido convênio (nº 006/2012 SEDUC) e corresponde ao dano causado ao erário identificado pela análise técnica do órgão, uma vez que a gestora incorreu em omissão do dever de prestar contas, de acordo com o artigo 9º da Instrução Normativa (IN) TCE-MA nº 18/2008 e com o artigo 7º, § 1º da Instrução Normativa (IN) TCE nº 50/2017.}

_{A decisão se encontra em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que também pede a reposição integral dos recursos de utilização não comprovada, quantificados pelo Relatório de Tomada de Contas Especial e ratificados pelo Parecer Conclusivo da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STCMA).}

_{O valor, considerado histórico pelo MPC em se tratando de recursos de convênio, implica ainda no pagamento de multa correspondente a 50% do valor atualizado do dano causado ao erário, de acordo com a Lei Orgânica da corte de contas. Cabe recurso da decisão.}

_{Em audiência de mediação realizada na manhã desta quinta-feira (10), no MPT-MA, Rodoviários e empresários retomaram as discussões em torno das cláusulas econômicas, da nova Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022.}

_{Mais uma vez, os patrões foram para a audiência, sem uma proposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores. A classe empresarial, alega não ter receita para garantir o reajuste salarial e aumento no valor do ticket alimentação.}

_{Durante a audiência conduzida pelo procurador do trabalho, Marcos Rosa e que também contou com a presença de representantes do município de São Luís e na presença de todas as partes envolvidas, o SET resolveu lançar uma contraproposta, considerada absurda, pelo sindicato que defende os interesses dos Rodoviários: 5% de reajuste no salário e no valor do ticket alimentação, mas somente, se a entidade concordasse com a dispensa de todos os cobradores do sistema.}

_{Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, demonstrou total revolta, com a oferta dos empresários, considerada por ele, vergonhosa e desrespeitosa com toda a categoria. Durante a audiência de mediação, Marcelo Beito voltou a afirmar, que diante dessa contraproposta não restará outra alternativa que não seja, toda a categoria cruzar os braços.}

_{“Mais do que nunca, precisamos da união, da força de toda a nossa categoria, para que possamos ter as nossas reivindicações atendidas. Demitir os cobradores do sistema, revela a falta de consideração, de respeito e até de humanidade, com uma classe que trabalha dia após dia, correndo riscos, inclusive, de ser alvo de criminosos. De quem esperávamos mais respeito, nós não temos. Tranquilizo aqui todos os meus companheiros cobradores, de que essa proposta não será aceita e se não nos restar outra alternativa, vamos parar novamente o ônibus em São Luís. Seguiremos firmes na luta, pela garantia dos nossos direitos”, ressalta Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.}

_{Com informações do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão}

_{Uma colônia de pescadores da cidade de Rosário é alvo de uma investigação da Polícia Civil do Maranhão. Na manhã dessa quarta-feira (9), a equipe da Delegacia Regional de Rosário cumpriu mandado de busca e apreensão pela operação Arrastão, que combate o crime de apropriação indébita.}

_{A ordem do cumprimento de mandado na colônia de pescadores foi expedida pela Vara da Comarca de Rosário. No Ministério Público/Rosário, consta denúncia e apuração de conduta de crime de apropriação indébita de parte dos benefícios dos filiados, no momento do recebimento no banco, por parte da presidente da associação.}

_{Segundo informações da Delegacia Regional de Rosário, consta nos autos que a presidente da colônia justificou aos filiados que “a retenção de parte do benefício seria para pagar custos com advogados, sendo que para esta alegação de conduta não há previsão legal, portanto, configurando o crime de apropriação indébita”, informou a polícia.}

_{Durante a busca, foram recolhidas pastas com documentações, além de um notebook, que foram encaminhados à Delegacia Regional de Rosário para análise da conduta descrita e continuidade nas investigações.}

_{A deputada estadual Mical Damasceno, do PTB, afirmou na última quarta-feira, 9, ao programa O Que Interessa, da rádio Mirante FM, não acreditar na eficácia das vacinas contra a Covid-19.}

_{Ela ponderou, contudo, que jamais fez campanha contra a vacinação, não descartou se submeter aos imunizantes e assegurou que todos os seus assessores de gabinete estão vacinados.}

_{Mical não se vacinou até o momento contra a Covid-19, e o fato de ela ter presidido parte da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de terça-feira (8), ganhou forte repercussão e protestos nas redes sociais.}

_{Apesar de não estar vacinada contra a Covid-19, Mical Damasceno tem livre acesso ao prédio da Assembleia Legislativa – que hoje exige o passaporte vacinal a servidores e deputados -. Ela precisa, tão somente, apresentar semanalmente teste negativo para o vírus, como determina resolução interna da Casa.}

_{“[…] Então minha gente eu nunca publicizei isso, o fato de eu ter resolvido, decidido não tomar, quem divulgou isso foi a própria imprensa, foram vocês. Mas eu não faço nenhum tipo de política ou campanha antivacina, apenas é um direito meu pessoal e decidi ainda, até o momento, não vacinar. Eu não estou aqui dizendo e afirmando que não vou me vacinar, mas até agora eu não senti a vontade de me vacinar”, disse.}

_{E completou: “Eu aqui trabalho com os meus assessores que são vacinados e assim eu acho que a gente deve se prender a outros assuntos mais importantes porque essa questão aí dessa obrigatoriedade de passaporte, eu não comungo, nada funciona obrigado, e através dos exames, do PCR, há exigência em alguns setores públicos, para a gente acessar. Mas é esse o nosso ponto de vista e a nossa decisão que a gente vai aguardar mais um pouco porque acreditamos que neste momento essa vacina não tem eficácia nenhuma é apenas um experimento. A gente vai esperar ainda melhorar mais, né. Essa é a nossa decisão, ok?! Deus abençoe”, finalizou.}

_{Do Imirante}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (9/2) a operação Falsas Promessas, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, no Maranhão e no Rio Grande do Sul.}

_{Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um no município de São Luís/MA e outro em Sapucaia do Sul/RS, além de outro mandado de busca pessoal. Todas as medidas foram expedidas pela Justiça Federal.}

_{Trata-se de investigação de tráfico de pessoas, em que 21 trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante. O trabalho seria no Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o que foi apurado, para enganar as vítimas, os investigados simularam a assinatura de contrato com elas ainda em solo maranhense.}

_{Ao chegarem ao destino, as vítimas descobriram que foram enganadas, pois o contrato assinado no estado de origem não tinha qualquer validade perante a construtora. Em sequência, eles foram constrangidos a assinarem novo contrato com valor inferior de salário básico e sem o auxílio alimentação que havia sido pactuado. Além disso, acreditavam ter sido contratados como carpinteiros, todavia, no Rio Grande do Sul, descobriram que iriam trabalhar como montadores, carregando formas metálicas, que pesavam cerca de 65 quilos. Por fim, as vítimas foram ludibriadas quanto ao recebimento de valor adicional por produção, afinal o mínimo a ser atingido era inalcançável.}

_{Ressalte-se que, quando as vítimas perceberam todo o esquema enganoso, pediram para serem demitidas, solicitando o pagamento ao menos da passagem de volta para o Maranhão, afinal não tinham dinheiro suficiente. Eles obtiveram como resposta que, se quisessem sair, deveriam pedir demissão e não teriam direito a nada.}

_{Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 anos.}

_{Na busca de melhorias para a cidade de Cândido Mendes, o Vereador Pereira Filho juntamente com Haymir, Caio Ribeiro, Edpo Carvalho e Rafael Amorim participaram de uma importante reunião com o ex-prefeito Tema e o Vice-Governador Carlos Brandão em São Luís, na noite de terça-feira (08).}

_{Na oportunidade, foram tratadas demandas do município. Em palavra aos presentes, o Vice-governador firmou o atendimento das reivindicações num breve espaço de tempo, e ao mesmo tempo demonstrou o prestigio e respeito que o grupo tem junto ao Governo do Maranhão.}

_{Quero aqui agradecer o Governador Flávio Dino e o Vice Brandão, por terem atendidos o nosso pedido e assim enviaram uma ambulância e asfalto para a nossa cidade. Disse Pereira Filho, Vereador.}

_{No gabinete do reitor da UEMA, Dr. Gustavo Pereira da Costa, o prefeito Edésio Cavalcanti, com o advogado  Dr. Rafael Veras, tiveram uma reunião muito produtiva, onde foram tratados assuntos de extrema importância para a educação de Turiaçu!}

_{A comunidade escolar de diversos Centros de Ensino de São Luís vivenciou, nesta terça-feira (8), uma tarde inesquecível com as entregas de 7 equipamentos educacionais, que beneficiarão milhares de estudantes. Foram entregues duas escolas completamente reformadas e cinco quadras para a prática de esportes e lazer. A ação do governo contemplou cinco bairros da capital: Vinhais, Alemanha, Filipinho, Cidade Operária e Cohab.}

_{“Hoje encerramos uma excelente agenda na nossa capital. Foram sete obras educacionais entregues, em cinco bairros diferentes, para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem. Eu quero agradecer todos que me acompanharam nessas entregas. Os equipamentos educacionais inaugurados hoje estão prontos para receber a comunidade escolar. Já estamos preparando o retorno às aulas, com muita transparência, saúde e segurança”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{No Vinhais, a comunidade escolar do Centro de Ensino Professor José Nascimento de Moraes comemorou a entrega da quadra da escola, construída para beneficiar cerca de 400 estudantes. Agora, a escola possui um espaço amplo e confortável, para desenvolver suas atividades esportivas e culturais.}

_{“Eu estou muito feliz e a comunidade também, porque a inauguração dessa quadra é um sonho realizado. Agradeço o governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão que vêm fazendo um trabalho magnífico em todo o Maranhão. Essa quadra vai revitalizar a escola e ajudar na prática do esporte dos estudantes”, disse o gestor geral, professor Pimentel.}

_{No bairro Alemanha, a escola de ensino médio prestou homenagem à professora Janilde, que deu nome ao CE Profª. Janilde Silva de Aquino (antigo Estado de Alagoas). Durante a solenidade de inauguração da quadra, Ana Carolina Silva de Aquino, filha da homenageada, ficou emocionada ao falar da dedicação de sua mãe para melhorias na educação.}

_{“O sentimento é de gratidão pelo seu trabalho com a comunidade, pela luta que eu acompanhei de muitos anos, não somente nessa escola, mas de uma vida toda. É emocionante saber que a minha mãe está sendo homenageada, dando nome à escola. Ficou feliz, porque a minha mãe dedicou a vida inteira pela melhoria da educação”, enfatizou.}

_{A professora de Educação Física, Francisca Elias, ficou surpresa com a estrutura da quadra e com a quantidade de material esportivo recebido pela escola. “A quadra está belíssima, maravilhosa. Pela primeira vez, em 22 anos, eu recebo o material para trabalhar nas aulas de Educação Física. Eu sempre comprei o meu material e agora estou surpresa com essa quantidade que a escola recebeu. Estou muito contente”, comemorou.}

_{A comunidade do Filipinho também foi agraciada com importantes obras educacionais: a reforma do Centro de Ensino Governador Archer e a construção da quadra coberta da escola, que recebeu o nome da avó do secretário Felipe Camarão, Jean Moses Camarão. A gestora Ivanete Cutrim expressou felicidade por receber os equipamentos educacionais prontos para abrigar a comunidade escolar com mais conforto e segurança.}

_{“Eu não sei expressar com palavras o que estou sentindo agora. Não estou cabendo em mim de felicidade depois da reforma dessa escola. Eu tenho certeza de que a comunidade escolar também está feliz. A gente esperava algo bom, mas recebemos algo maravilhoso. Os estudantes agora possuem um espaço digno para praticar esporte e fazer as atividades escolares. Sou muita grata ao governador Flávio Dino e secretário Felipe Camarão, que é acessível, amigo e que nos atende a qualquer hora”, exprimiu a gestora.}

_{A professora de Arte, Aldeides Maria, foi estudante da escola, assim como seu irmão e suas filhas. A professora lembra que o prédio era pequeno e com a reforma se transformou em uma escola digna. “A escola era pequena e ver o prédio reformado é muito gratificante. É emocionante ver o que a gente esperou tanto tempo e agora o sonho se concretizou. A escola está muito bonita e podemos dizer que o CE Governador Archer é uma escola digna”, proferiu.}

_{Cidade Operária e Cohab}

_{Na Cidade Operária, o governo entregou duas importantes obras, sendo a reforma do CE Cidade Operária I e a quadra coberta do Centro Educa Mais Menino Jesus de Praga. Luís Fabiano, presidente do grêmio estudantil, expressou satisfação ao encontrar a escola toda reformada. “A escola está muito bonita, revitalizada, com tudo que é importante para os alunos aprenderem de forma digna”, salientou.}

_{A Cohab também recebeu dois equipamentos educacionais. O primeiro equipamento entregue no bairro foi a quadra coberta do CE Joaquim Gomes. A segunda obra foi a inauguração da quadra descoberta do CE Cônego Ribamar Carvalho.}

_{“A comunidade escolar esperou décadas para que a escola e a quadra fossem reformadas e na gestão do secretário Felipe Camarão o sonho foi realizado. O sentimento é de felicidade, porque os estudantes e toda a comunidade vão usufruir dessa quadra e da escola, que está toda climatizada. O sentimento é de gratidão. A gente agradece ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por esse momento especial”, festejou Ramires Costa, ex-aluno da escola Cônego Ribamar Carvalho.}

_{O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.}

_{De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).}

_{Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.}

_{O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.}

_{“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.}

_CONCURSO

_{Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.}

_{Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.}

_ILEGALIDADES

_{Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.}

_{Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.}

_{“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.}

_{Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.}

_{A Polícia Federal já concluiu o inquérito da Operação Irmandade – que culminou com o afastamento do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) – e encaminhou denúncia à Justiça Federal indiciando o gestor e mais seis pessoas por três crimes.}

_{Aos acusados foram imputados os crimes de peculato (Art. 312, CP), lavagem de dinheiro (Art. 1º, Lei 9.613/98) e formação de quadrilha (Art. 2º, Lei 12.850/13).}

_{Segundo a PF, a investigação que deu origem à Operação Irmandade se concentrou em pregões que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.}

_{“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, informaram os federais.}

_{Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu um relógio da marca Rolex e R$ 12,9 mil em dinheiro vivo.}

_{Em nota emitida à época da operação, Luiciano Genésio disse que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”.}

_{Depois do anúncio da criação BPD (Bloco Parlamentar Democrático) na Assembleia Legislativa, alguns imaginaram que o vice-governador Carlos Brandão poderia ter dificuldades no relacionamento com o parlamento quando assumisse em definitivo o Governo do Maranhão, a partir de abril deste ano.}

_{O BPD conta com 19 deputados, mas alguns desses parlamentares já declararam publicamente apoio a futura gestão de Carlos Brandão e a sua reeleição para o Palácio dos Leões.}

_{O Blog já havia destacado que antes mesmo de Brandão assumir o comando do Governo do Maranhão, já detém a maioria no parlamento maranhense, com o apoio de 23 deputados estaduais.}

_{Na terça-feira (08), Brandão recebeu cerca de 21 deputados estaduais no Palácio dos Leões. Estiveram ausentes, mas com justificativas, as deputadas Cleide Coutinho e Daniella Tema.}

_{Brandão destacou o encontro, que ainda contou com presença dos secretários Márcio Jerry (Cidades) e Ricardo Cappelli (Comunicação).}

_{“Hoje tivemos um importante diálogo com o Legislativo, alinhando pautas para o nosso estado, com vários deputados, em companhia dos secretários Márcio Jerry e Ricardo Cappelli”, destacou Brandão.}

_{Ao comentar o encontro, o secretário de Comunicação lembrou que na Democracia, a maioria exerce o poder.}

_{“A Democracia é o sistema onde a maioria exerce o poder, sempre respeitando o legítimo direito da minoria. O inverso é próprio de ditaduras”, afirmou Cappelli.}

_{E assim Brandão segue demonstrando que já possui a maioria na Assembleia Legislativa, antes mesmo de assumir o comando do Palácio dos Leões.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Turiaçu, 5ª Regional de Pinheiro, prendeu no dia 07/02/22, em flagrante, o nacional G.A pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Após denúncia recebida de que o indivíduo estava no imóvel onde residem sua mãe e irmã, incluídas em medida protetiva em vigor que determinou proibição de aproximação e qualquer contato com as vítimas.}

_{A equipe da Delegacia de Turiaçu se dirigiu até o local e encontrou o conduzido em uma rua próxima ao local, confirmando a veracidade dos fatos. Foi então dada voz de prisão e o indivíduo conduzido à Delegacia de Turiaçu, onde foram feitos os procedimentos legais, e posteriormente encaminhado ao Sistema Penitenciário de Pinheiro e está à disposição da Justiça.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana continua avançando com importantes ações no setor da infraestrutura/mobilidade urbana que melhorarão a qualidade de vida dos moradores do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.}

_{No bairro do Alegre, foi iniciada uma nova etapa de pavimentação de ruas e avenidas.}

_{Neste momento, o trabalho de asfaltamento já foi concluído, estando em andamento o serviço de colocação de meio fio e sarjeta.}

_{Na Avenida Teófilo Viana, no Centro da cidade, a frente de trabalho compreende serviços de varrição e roçagem, recuperação de meio fios e sarjeta.}

_{Apesar das dificuldades financeiras e do cenário de pandemia que ainda prevalece, Sissi Viana vem investindo fortemente em todos os setores da administração, fazendo com que novos benefícios sejam implantados no município.}

_{A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de hoje (8) uma pessoa na cidade de Morros pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, §1º, do Código Penal). Foram apreendidas em seu poder 20 cédulas de R$ 100,00, com características sofisticadas de falsificação.}

_{O conduzido, que já foi candidato a cargo eletivo (não tendo sido eleito), confessou a prática do crime, cuja pena é de até 12 anos de reclusão.}

_{A ação faz parte de fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que gera inflação e desvalorização da moeda, além dos prejuízos a todos os setores da economia. Nos últimos dois anos a Polícia Federal aprendeu, no país, mais de 20 milhões de reais em cédulas falsas.}

_{A Assembleia Legislativa pode votar, ainda nesta semana, o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para implantação de passaporte vacinal em todo o Maranhão.}

_{O comunista apresentou um requerimento pedindo apreciação da matéria em regime de urgência.}

_{Se atendida a solicitação, a votação do texto pode ocorrer em sessão extraordinária logo após a sessão ordinária de hoje.}

_{Se aprovado, o projeto tornará obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra o novo coronavírus para acesso a bares, restaurantes, eventos de maneira geral, hotéis, pousadas e academias em todo o Maranhão.}

_{O vice-governador Carlos Brandão (PSB) precisará de habilidade política e “jogo de cintura” para conseguir aprovar matérias de seu interesse na Assembleia Legislativa a partir do mês de abril, quando assume o cargo e governador em definitivo.}

_{O PDT, partido do senador Weverton Rocha conseguiu articular junto com o PL, de Josimar de Maranhãozinho, o maior bloco parlamentar da Casa e ocupar o comando de algumas das principais comissões técnicas, a exemplo da CCJ.}

_{Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PDT) foi sutil ao afirmar que a tendência é de haver um “tensionamento” na Casa, durante a gestão Carlos Brandão.}

_{O presidente eleito da CCJ, Márcio Honaiser (PDT), já havia sugerido que apenas num primeiro momento não deve ocorrer um embate mais ríspido entre o Palácio dos Leões e a oposição. Nas entrelinhas, contudo, não descartou uma eventual crise política.}

_{O grupo do governador Flávio Dino (PSB) rachou e vai dividido para a eleição do mês de outubro deste ano. Uma ala, orientada pelo próprio Dino, apoia a pré-candidatura de Carlos Brandão.}

_{Outra ala defende a pré-candidatura de Weverton Rocha. Aí estão inseridos Othelino Neto e a senadora Eliziane Gama (Cidadania), por exemplo.}

_{Do Imirante.com}

_{Um idoso foi resgatado após passar 11 anos em cárcere privado no município de Imperatriz, no Maranhão. A vítima tem 74 anos e estava há três dias sem comer e beber quando foi abordada por policiais militares e uma equipe de assistentes sociais, neste sábado.}

_{A Prefeitura de Imperatriz informou, nesta segunda-feira, que o idoso vive acamado e estava em “ambiente totalmente insalubre, debilitado, com fome e sede”.}

_{Para realizar o resgate, os policiais tiveram que saltar o muro da residência onde estava o idoso. A vítima não respondeu aos contatos verbais feitos pelas equipes do lado de fora. Além disso, a porta da casa estava trancada.}

_{De acordo com a Prefeitura, o idoso vivia enclausurado, em situação de abandono e sofria maus-tratos. A gestão municipal informou que também suspeita que o idoso era vítima de violência financeira por parte de um sobrinho, que vivia na mesma casa, mas não se encontrava no local no momento da abordagem.}

_{O tenente Anderson Arraes, da PM, participou da abordagem e foi um dos primeiros a falar com a vítima. Ele disse que o idoso pediu para ter o rosto lavado pois não tomava banho há dias.}

_{O que vi quando pus os pés naquele recinto me deixou sem ar, um senhor extremamente magro e assustado, despojado de vestes e carcomido pela fome sobre um colchão pútrido com forte odor de urina e fezes e ratos embaixo da cama — disse Arraes.}

_{O idoso foi alimentado e hidratado pelos policias e equipe da assistência social, com ajuda de vizinhos, ainda na casa. Em seguida, ele foi levado ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), onde recebeu atendimento médico e passou por exames. Depois seguiu para um abrigo.}

_{— Quando estávamos indo para o HMI, eu perguntei a ele qual foi a última vez que ele havia sido abraçado, ele respondeu que não lembrava mais, ali eu prontamente o abracei bem forte, ele chorou e eu fiquei muito emocionada e feliz em saber que a partir dali, a vida dele iria mudar — Maria Cleia Pereira, uma das assistentes sociais que atuou no resgate.}

_{Do O Globo}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou que o delegado Leonardo Diniz é o novo secretário de Segurança Pública do estado.}

_{A informação foi publicada nas redes sociais do chefe do Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira (7). O nome do delegado vinha ganhando força nos últimos dias entre os membros da cúpula do Sistema de Segurança Pública.}

_{Leonardo Diniz, que até então era subsecretário, irá substituir o também delegado Jefferson Portela, que entregou o cargo na semana passada ao governador por motivações políticas.}

_{Portela declarou oficialmente que irá apoiar a candidatura ao governo do senador Weverton Rocha (PDT) nas eleições de 2022 indo contra a escolha o também pré-candidato do governo, Carlos Brandão (PSDB).}

_{Importante liderança estadual e apontado como fiel da balança no quesito sucessão do governador Flávio Dino (PSB), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), demonstrou que poderá desistir de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.}

_{Em uma conversa reservada com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), Maranhãozinho pediu a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) e o Porto do Itaqui, importantes pasta e autarquia detentoras de orçamentos bilionário.}

_{Brandão, que vai virar governador daqui há 2 meses e é pré-candidato também, busca o apoio do PL, inclusive das demais lideranças que fazem parte desse conglomerado de aproximadamente 50 prefeitos.}

_{No entanto, Dino orientou o tucano a não fechar acordo, mas ofereceram outros espaços de porte inexpressivo em comparação ao que foi pedido. Devido isso, o deputado federal seguiu com a pré-campanha ao governo, porém, aguardando uma definição do Palácio dos Leões.}

_{Até as convenções, Josimar de Maranhãozinho e sua pretenção sobre a chapa majoritária é uma incógnita.}

_{Do Neto Ferreira}

_{A Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupo de Pronto Emprego – GPE da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Timon/MA, deflagrou na manhã de 04/02/2022 a operação “Criptônimo”, com o objetivo de reprimir crimes de falsificação de documentos e estelionato previdenciário.}

_{Na ocasião foi cumprido mandado de busca e apreensão em residência de casal envolvido na falsificação de documentos e benefícios previdenciários fraudulentos com origem no estado do Maranhão.}

_{Considerando a possibilidade de identificação de armas e drogas no local, foi empregado na operação o cão K9 Radar, tendo sido importante fator de identificação de objetos ilícitos durante as buscas.}

_{Além dos documentos falsificados, cartão de conta de benefício previdenciário fraudulento e comprovantes de saques em nomes falsos dos investigados, foi encontrada arma do tipo espingarda e munições no local, acarretando na lavratura de Auto de Prisão em Flagrante em relação aos envolvidos, pelo artigo 12 da Lei nº 10.826/2003.}

_{O nome da operação “Criptônimo”, que tem como significado “denominação genérica do que dissimula ou oculta um nome real”, fundamentou-se na identificação da utilização de nomes falsos pelos envolvidos, por meio dos quais sacavam mensalmente benefícios previdenciários fraudulentos.}

_{O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu na manhã de hoje, 4, na sede do TCE, representantes da diretoria Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para analisar e esclarecer dúvidas dos prefeitos maranhenses sobre o cumprimento do percentual de reajuste recentemente aprovado pelo Governo Federal no piso do magistério.}

_{Durante o encontro, o presidente da Corte de Contas estadual, conselheiro Washington Oliveira, afirmou que o órgão de controle externo emitirá nota técnica com orientações para elucidar interpretações sobre a nova lei do Fundeb, assim como da Portaria do Ministério da Educação que instituiu o novo piso salarial.}

_{Outro tema tratado no encontro foi o que envolve a correta aplicação da Lei nº. 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que disciplina a concessão de abono em municípios que não atingiram o do percentual de 70% de gastos dos recursos com profissionais da educação.}

_{Os gestores municipais do Maranhão têm sugerido que haja interpretação uniforme da lei no intuito de evitar problemas no futuro com a prestação de contas e a eventual ocorrência de processos de improbidade administrativa. O objetivo é que as orientações técnicas do TCE sobre o tema contribuam para a consolidação desse entendimento comum, conferindo maior segurança na implementação da nova lei do Fundeb e na execução do novo piso remuneratório do magistério.}

_{Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira, 4, definiu que o piso salarial do magistério, antes fixado em R$ 2.886,24, com o reajuste percentual de 33,26%, passa a ser R$ 3.845,34. Desta forma, os municípios deverão ajustar os salários no mínimo ao valor do novo piso.}

_{O presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, afirmou que a edição da nota técnica sobre a correta aplicação dos recursos do Fundeb receberá tratamento prioritário como forma de orientar os gestores públicos maranhenses sobre esse tema de amplo interesse social. “Cumprindo a função pedagógica inerente ao controle externo, emitiremos nota técnica sobre as questões que envolvem o reajuste do piso salarial do magistério tendo por foco no ordenamento jurídico e os princípios que orientam a boa gestão pública”, disse Washington Oliveira.}

_{Participam da reunião de hoje com o presidente do TCE, Erlanio Xavier (presidente da FAMEM), João Igor (Prefeito de São Bernardo e Secretário-Geral), Washington Oliveira (Prefeito de Bacuri e diretor de representação em Brasília), Marcello Freitas (Secretário Executivo), João Silva Santiago Filho (Coordenador Jurídico), Dilson Oliveira (Contador Público) e Elizangela Louseiro (Advogada Consultora em Gestão Pública).}

_{Obs: Matéria elaborada com informações da Assessoria de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.}

_{Na última quarta-feira(2), um homem foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Maranhão apontado como responsável por estuprar uma menor de 8 anos de idade, no Bairro Morada Nova, na Cidade de Santa Helena.}

_{Segundo a Delegacia de Polícia Civil do município, o indivíduo teria invadido a residência onde estariam duas menores de idade, e que aproveitando-se da oportunidade em que as crianças ficaram sozinhas, dirigiu-se ao quarto de uma das menores e a arrastou até uma casa ao lado abandonada.}

_{O investigado teria segurado a boca da menor a impedindo de gritar pedindo por socorro, em seguida, teria introduzido seu dedo na parte intima da menor. Não satisfeito, o investigado ainda jogou a criança em um poço. A vítima foi levada ao Hospital da cidade para tratar das escoriações e para ser submetida aos exames cabíveis.}

_{Com a decretação da prisão preventiva, a equipe de investigação da delegacia de Polícia de Santa Helena iniciou as investigações visando localizar o suspeito, sendo possível posteriormente. O preso provisório foi conduzido à Unidade Prisional onde aguardará o término das investigações e ficará à disposição da justiça.}