_{No gabinete do reitor da UEMA, Dr. Gustavo Pereira da Costa, o prefeito Edésio Cavalcanti, com o advogado  Dr. Rafael Veras, tiveram uma reunião muito produtiva, onde foram tratados assuntos de extrema importância para a educação de Turiaçu!}

_{A comunidade escolar de diversos Centros de Ensino de São Luís vivenciou, nesta terça-feira (8), uma tarde inesquecível com as entregas de 7 equipamentos educacionais, que beneficiarão milhares de estudantes. Foram entregues duas escolas completamente reformadas e cinco quadras para a prática de esportes e lazer. A ação do governo contemplou cinco bairros da capital: Vinhais, Alemanha, Filipinho, Cidade Operária e Cohab.}

_{“Hoje encerramos uma excelente agenda na nossa capital. Foram sete obras educacionais entregues, em cinco bairros diferentes, para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem. Eu quero agradecer todos que me acompanharam nessas entregas. Os equipamentos educacionais inaugurados hoje estão prontos para receber a comunidade escolar. Já estamos preparando o retorno às aulas, com muita transparência, saúde e segurança”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{No Vinhais, a comunidade escolar do Centro de Ensino Professor José Nascimento de Moraes comemorou a entrega da quadra da escola, construída para beneficiar cerca de 400 estudantes. Agora, a escola possui um espaço amplo e confortável, para desenvolver suas atividades esportivas e culturais.}

_{“Eu estou muito feliz e a comunidade também, porque a inauguração dessa quadra é um sonho realizado. Agradeço o governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão que vêm fazendo um trabalho magnífico em todo o Maranhão. Essa quadra vai revitalizar a escola e ajudar na prática do esporte dos estudantes”, disse o gestor geral, professor Pimentel.}

_{No bairro Alemanha, a escola de ensino médio prestou homenagem à professora Janilde, que deu nome ao CE Profª. Janilde Silva de Aquino (antigo Estado de Alagoas). Durante a solenidade de inauguração da quadra, Ana Carolina Silva de Aquino, filha da homenageada, ficou emocionada ao falar da dedicação de sua mãe para melhorias na educação.}

_{“O sentimento é de gratidão pelo seu trabalho com a comunidade, pela luta que eu acompanhei de muitos anos, não somente nessa escola, mas de uma vida toda. É emocionante saber que a minha mãe está sendo homenageada, dando nome à escola. Ficou feliz, porque a minha mãe dedicou a vida inteira pela melhoria da educação”, enfatizou.}

_{A professora de Educação Física, Francisca Elias, ficou surpresa com a estrutura da quadra e com a quantidade de material esportivo recebido pela escola. “A quadra está belíssima, maravilhosa. Pela primeira vez, em 22 anos, eu recebo o material para trabalhar nas aulas de Educação Física. Eu sempre comprei o meu material e agora estou surpresa com essa quantidade que a escola recebeu. Estou muito contente”, comemorou.}

_{A comunidade do Filipinho também foi agraciada com importantes obras educacionais: a reforma do Centro de Ensino Governador Archer e a construção da quadra coberta da escola, que recebeu o nome da avó do secretário Felipe Camarão, Jean Moses Camarão. A gestora Ivanete Cutrim expressou felicidade por receber os equipamentos educacionais prontos para abrigar a comunidade escolar com mais conforto e segurança.}

_{“Eu não sei expressar com palavras o que estou sentindo agora. Não estou cabendo em mim de felicidade depois da reforma dessa escola. Eu tenho certeza de que a comunidade escolar também está feliz. A gente esperava algo bom, mas recebemos algo maravilhoso. Os estudantes agora possuem um espaço digno para praticar esporte e fazer as atividades escolares. Sou muita grata ao governador Flávio Dino e secretário Felipe Camarão, que é acessível, amigo e que nos atende a qualquer hora”, exprimiu a gestora.}

_{A professora de Arte, Aldeides Maria, foi estudante da escola, assim como seu irmão e suas filhas. A professora lembra que o prédio era pequeno e com a reforma se transformou em uma escola digna. “A escola era pequena e ver o prédio reformado é muito gratificante. É emocionante ver o que a gente esperou tanto tempo e agora o sonho se concretizou. A escola está muito bonita e podemos dizer que o CE Governador Archer é uma escola digna”, proferiu.}

_{Cidade Operária e Cohab}

_{Na Cidade Operária, o governo entregou duas importantes obras, sendo a reforma do CE Cidade Operária I e a quadra coberta do Centro Educa Mais Menino Jesus de Praga. Luís Fabiano, presidente do grêmio estudantil, expressou satisfação ao encontrar a escola toda reformada. “A escola está muito bonita, revitalizada, com tudo que é importante para os alunos aprenderem de forma digna”, salientou.}

_{A Cohab também recebeu dois equipamentos educacionais. O primeiro equipamento entregue no bairro foi a quadra coberta do CE Joaquim Gomes. A segunda obra foi a inauguração da quadra descoberta do CE Cônego Ribamar Carvalho.}

_{“A comunidade escolar esperou décadas para que a escola e a quadra fossem reformadas e na gestão do secretário Felipe Camarão o sonho foi realizado. O sentimento é de felicidade, porque os estudantes e toda a comunidade vão usufruir dessa quadra e da escola, que está toda climatizada. O sentimento é de gratidão. A gente agradece ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por esse momento especial”, festejou Ramires Costa, ex-aluno da escola Cônego Ribamar Carvalho.}

_{O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.}

_{De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).}

_{Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.}

_{O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.}

_{“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.}

_CONCURSO

_{Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.}

_{Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.}

_ILEGALIDADES

_{Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.}

_{Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.}

_{“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.}

_{Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.}

_{A Polícia Federal já concluiu o inquérito da Operação Irmandade – que culminou com o afastamento do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) – e encaminhou denúncia à Justiça Federal indiciando o gestor e mais seis pessoas por três crimes.}

_{Aos acusados foram imputados os crimes de peculato (Art. 312, CP), lavagem de dinheiro (Art. 1º, Lei 9.613/98) e formação de quadrilha (Art. 2º, Lei 12.850/13).}

_{Segundo a PF, a investigação que deu origem à Operação Irmandade se concentrou em pregões que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.}

_{“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, informaram os federais.}

_{Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu um relógio da marca Rolex e R$ 12,9 mil em dinheiro vivo.}

_{Em nota emitida à época da operação, Luiciano Genésio disse que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”.}

_{Depois do anúncio da criação BPD (Bloco Parlamentar Democrático) na Assembleia Legislativa, alguns imaginaram que o vice-governador Carlos Brandão poderia ter dificuldades no relacionamento com o parlamento quando assumisse em definitivo o Governo do Maranhão, a partir de abril deste ano.}

_{O BPD conta com 19 deputados, mas alguns desses parlamentares já declararam publicamente apoio a futura gestão de Carlos Brandão e a sua reeleição para o Palácio dos Leões.}

_{O Blog já havia destacado que antes mesmo de Brandão assumir o comando do Governo do Maranhão, já detém a maioria no parlamento maranhense, com o apoio de 23 deputados estaduais.}

_{Na terça-feira (08), Brandão recebeu cerca de 21 deputados estaduais no Palácio dos Leões. Estiveram ausentes, mas com justificativas, as deputadas Cleide Coutinho e Daniella Tema.}

_{Brandão destacou o encontro, que ainda contou com presença dos secretários Márcio Jerry (Cidades) e Ricardo Cappelli (Comunicação).}

_{“Hoje tivemos um importante diálogo com o Legislativo, alinhando pautas para o nosso estado, com vários deputados, em companhia dos secretários Márcio Jerry e Ricardo Cappelli”, destacou Brandão.}

_{Ao comentar o encontro, o secretário de Comunicação lembrou que na Democracia, a maioria exerce o poder.}

_{“A Democracia é o sistema onde a maioria exerce o poder, sempre respeitando o legítimo direito da minoria. O inverso é próprio de ditaduras”, afirmou Cappelli.}

_{E assim Brandão segue demonstrando que já possui a maioria na Assembleia Legislativa, antes mesmo de assumir o comando do Palácio dos Leões.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Turiaçu, 5ª Regional de Pinheiro, prendeu no dia 07/02/22, em flagrante, o nacional G.A pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Após denúncia recebida de que o indivíduo estava no imóvel onde residem sua mãe e irmã, incluídas em medida protetiva em vigor que determinou proibição de aproximação e qualquer contato com as vítimas.}

_{A equipe da Delegacia de Turiaçu se dirigiu até o local e encontrou o conduzido em uma rua próxima ao local, confirmando a veracidade dos fatos. Foi então dada voz de prisão e o indivíduo conduzido à Delegacia de Turiaçu, onde foram feitos os procedimentos legais, e posteriormente encaminhado ao Sistema Penitenciário de Pinheiro e está à disposição da Justiça.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana continua avançando com importantes ações no setor da infraestrutura/mobilidade urbana que melhorarão a qualidade de vida dos moradores do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.}

_{No bairro do Alegre, foi iniciada uma nova etapa de pavimentação de ruas e avenidas.}

_{Neste momento, o trabalho de asfaltamento já foi concluído, estando em andamento o serviço de colocação de meio fio e sarjeta.}

_{Na Avenida Teófilo Viana, no Centro da cidade, a frente de trabalho compreende serviços de varrição e roçagem, recuperação de meio fios e sarjeta.}

_{Apesar das dificuldades financeiras e do cenário de pandemia que ainda prevalece, Sissi Viana vem investindo fortemente em todos os setores da administração, fazendo com que novos benefícios sejam implantados no município.}

_{A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de hoje (8) uma pessoa na cidade de Morros pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, §1º, do Código Penal). Foram apreendidas em seu poder 20 cédulas de R$ 100,00, com características sofisticadas de falsificação.}

_{O conduzido, que já foi candidato a cargo eletivo (não tendo sido eleito), confessou a prática do crime, cuja pena é de até 12 anos de reclusão.}

_{A ação faz parte de fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que gera inflação e desvalorização da moeda, além dos prejuízos a todos os setores da economia. Nos últimos dois anos a Polícia Federal aprendeu, no país, mais de 20 milhões de reais em cédulas falsas.}

_{A Assembleia Legislativa pode votar, ainda nesta semana, o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para implantação de passaporte vacinal em todo o Maranhão.}

_{O comunista apresentou um requerimento pedindo apreciação da matéria em regime de urgência.}

_{Se atendida a solicitação, a votação do texto pode ocorrer em sessão extraordinária logo após a sessão ordinária de hoje.}

_{Se aprovado, o projeto tornará obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra o novo coronavírus para acesso a bares, restaurantes, eventos de maneira geral, hotéis, pousadas e academias em todo o Maranhão.}

_{O vice-governador Carlos Brandão (PSB) precisará de habilidade política e “jogo de cintura” para conseguir aprovar matérias de seu interesse na Assembleia Legislativa a partir do mês de abril, quando assume o cargo e governador em definitivo.}

_{O PDT, partido do senador Weverton Rocha conseguiu articular junto com o PL, de Josimar de Maranhãozinho, o maior bloco parlamentar da Casa e ocupar o comando de algumas das principais comissões técnicas, a exemplo da CCJ.}

_{Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PDT) foi sutil ao afirmar que a tendência é de haver um “tensionamento” na Casa, durante a gestão Carlos Brandão.}

_{O presidente eleito da CCJ, Márcio Honaiser (PDT), já havia sugerido que apenas num primeiro momento não deve ocorrer um embate mais ríspido entre o Palácio dos Leões e a oposição. Nas entrelinhas, contudo, não descartou uma eventual crise política.}

_{O grupo do governador Flávio Dino (PSB) rachou e vai dividido para a eleição do mês de outubro deste ano. Uma ala, orientada pelo próprio Dino, apoia a pré-candidatura de Carlos Brandão.}

_{Outra ala defende a pré-candidatura de Weverton Rocha. Aí estão inseridos Othelino Neto e a senadora Eliziane Gama (Cidadania), por exemplo.}

_{Do Imirante.com}

_{Um idoso foi resgatado após passar 11 anos em cárcere privado no município de Imperatriz, no Maranhão. A vítima tem 74 anos e estava há três dias sem comer e beber quando foi abordada por policiais militares e uma equipe de assistentes sociais, neste sábado.}

_{A Prefeitura de Imperatriz informou, nesta segunda-feira, que o idoso vive acamado e estava em “ambiente totalmente insalubre, debilitado, com fome e sede”.}

_{Para realizar o resgate, os policiais tiveram que saltar o muro da residência onde estava o idoso. A vítima não respondeu aos contatos verbais feitos pelas equipes do lado de fora. Além disso, a porta da casa estava trancada.}

_{De acordo com a Prefeitura, o idoso vivia enclausurado, em situação de abandono e sofria maus-tratos. A gestão municipal informou que também suspeita que o idoso era vítima de violência financeira por parte de um sobrinho, que vivia na mesma casa, mas não se encontrava no local no momento da abordagem.}

_{O tenente Anderson Arraes, da PM, participou da abordagem e foi um dos primeiros a falar com a vítima. Ele disse que o idoso pediu para ter o rosto lavado pois não tomava banho há dias.}

_{O que vi quando pus os pés naquele recinto me deixou sem ar, um senhor extremamente magro e assustado, despojado de vestes e carcomido pela fome sobre um colchão pútrido com forte odor de urina e fezes e ratos embaixo da cama — disse Arraes.}

_{O idoso foi alimentado e hidratado pelos policias e equipe da assistência social, com ajuda de vizinhos, ainda na casa. Em seguida, ele foi levado ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), onde recebeu atendimento médico e passou por exames. Depois seguiu para um abrigo.}

_{— Quando estávamos indo para o HMI, eu perguntei a ele qual foi a última vez que ele havia sido abraçado, ele respondeu que não lembrava mais, ali eu prontamente o abracei bem forte, ele chorou e eu fiquei muito emocionada e feliz em saber que a partir dali, a vida dele iria mudar — Maria Cleia Pereira, uma das assistentes sociais que atuou no resgate.}

_{Do O Globo}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou que o delegado Leonardo Diniz é o novo secretário de Segurança Pública do estado.}

_{A informação foi publicada nas redes sociais do chefe do Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira (7). O nome do delegado vinha ganhando força nos últimos dias entre os membros da cúpula do Sistema de Segurança Pública.}

_{Leonardo Diniz, que até então era subsecretário, irá substituir o também delegado Jefferson Portela, que entregou o cargo na semana passada ao governador por motivações políticas.}

_{Portela declarou oficialmente que irá apoiar a candidatura ao governo do senador Weverton Rocha (PDT) nas eleições de 2022 indo contra a escolha o também pré-candidato do governo, Carlos Brandão (PSDB).}

_{Importante liderança estadual e apontado como fiel da balança no quesito sucessão do governador Flávio Dino (PSB), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), demonstrou que poderá desistir de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.}

_{Em uma conversa reservada com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), Maranhãozinho pediu a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) e o Porto do Itaqui, importantes pasta e autarquia detentoras de orçamentos bilionário.}

_{Brandão, que vai virar governador daqui há 2 meses e é pré-candidato também, busca o apoio do PL, inclusive das demais lideranças que fazem parte desse conglomerado de aproximadamente 50 prefeitos.}

_{No entanto, Dino orientou o tucano a não fechar acordo, mas ofereceram outros espaços de porte inexpressivo em comparação ao que foi pedido. Devido isso, o deputado federal seguiu com a pré-campanha ao governo, porém, aguardando uma definição do Palácio dos Leões.}

_{Até as convenções, Josimar de Maranhãozinho e sua pretenção sobre a chapa majoritária é uma incógnita.}

_{Do Neto Ferreira}

_{A Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupo de Pronto Emprego – GPE da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Timon/MA, deflagrou na manhã de 04/02/2022 a operação “Criptônimo”, com o objetivo de reprimir crimes de falsificação de documentos e estelionato previdenciário.}

_{Na ocasião foi cumprido mandado de busca e apreensão em residência de casal envolvido na falsificação de documentos e benefícios previdenciários fraudulentos com origem no estado do Maranhão.}

_{Considerando a possibilidade de identificação de armas e drogas no local, foi empregado na operação o cão K9 Radar, tendo sido importante fator de identificação de objetos ilícitos durante as buscas.}

_{Além dos documentos falsificados, cartão de conta de benefício previdenciário fraudulento e comprovantes de saques em nomes falsos dos investigados, foi encontrada arma do tipo espingarda e munições no local, acarretando na lavratura de Auto de Prisão em Flagrante em relação aos envolvidos, pelo artigo 12 da Lei nº 10.826/2003.}

_{O nome da operação “Criptônimo”, que tem como significado “denominação genérica do que dissimula ou oculta um nome real”, fundamentou-se na identificação da utilização de nomes falsos pelos envolvidos, por meio dos quais sacavam mensalmente benefícios previdenciários fraudulentos.}

_{O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu na manhã de hoje, 4, na sede do TCE, representantes da diretoria Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para analisar e esclarecer dúvidas dos prefeitos maranhenses sobre o cumprimento do percentual de reajuste recentemente aprovado pelo Governo Federal no piso do magistério.}

_{Durante o encontro, o presidente da Corte de Contas estadual, conselheiro Washington Oliveira, afirmou que o órgão de controle externo emitirá nota técnica com orientações para elucidar interpretações sobre a nova lei do Fundeb, assim como da Portaria do Ministério da Educação que instituiu o novo piso salarial.}

_{Outro tema tratado no encontro foi o que envolve a correta aplicação da Lei nº. 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que disciplina a concessão de abono em municípios que não atingiram o do percentual de 70% de gastos dos recursos com profissionais da educação.}

_{Os gestores municipais do Maranhão têm sugerido que haja interpretação uniforme da lei no intuito de evitar problemas no futuro com a prestação de contas e a eventual ocorrência de processos de improbidade administrativa. O objetivo é que as orientações técnicas do TCE sobre o tema contribuam para a consolidação desse entendimento comum, conferindo maior segurança na implementação da nova lei do Fundeb e na execução do novo piso remuneratório do magistério.}

_{Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira, 4, definiu que o piso salarial do magistério, antes fixado em R$ 2.886,24, com o reajuste percentual de 33,26%, passa a ser R$ 3.845,34. Desta forma, os municípios deverão ajustar os salários no mínimo ao valor do novo piso.}

_{O presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, afirmou que a edição da nota técnica sobre a correta aplicação dos recursos do Fundeb receberá tratamento prioritário como forma de orientar os gestores públicos maranhenses sobre esse tema de amplo interesse social. “Cumprindo a função pedagógica inerente ao controle externo, emitiremos nota técnica sobre as questões que envolvem o reajuste do piso salarial do magistério tendo por foco no ordenamento jurídico e os princípios que orientam a boa gestão pública”, disse Washington Oliveira.}

_{Participam da reunião de hoje com o presidente do TCE, Erlanio Xavier (presidente da FAMEM), João Igor (Prefeito de São Bernardo e Secretário-Geral), Washington Oliveira (Prefeito de Bacuri e diretor de representação em Brasília), Marcello Freitas (Secretário Executivo), João Silva Santiago Filho (Coordenador Jurídico), Dilson Oliveira (Contador Público) e Elizangela Louseiro (Advogada Consultora em Gestão Pública).}

_{Obs: Matéria elaborada com informações da Assessoria de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.}

_{Na última quarta-feira(2), um homem foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Maranhão apontado como responsável por estuprar uma menor de 8 anos de idade, no Bairro Morada Nova, na Cidade de Santa Helena.}

_{Segundo a Delegacia de Polícia Civil do município, o indivíduo teria invadido a residência onde estariam duas menores de idade, e que aproveitando-se da oportunidade em que as crianças ficaram sozinhas, dirigiu-se ao quarto de uma das menores e a arrastou até uma casa ao lado abandonada.}

_{O investigado teria segurado a boca da menor a impedindo de gritar pedindo por socorro, em seguida, teria introduzido seu dedo na parte intima da menor. Não satisfeito, o investigado ainda jogou a criança em um poço. A vítima foi levada ao Hospital da cidade para tratar das escoriações e para ser submetida aos exames cabíveis.}

_{Com a decretação da prisão preventiva, a equipe de investigação da delegacia de Polícia de Santa Helena iniciou as investigações visando localizar o suspeito, sendo possível posteriormente. O preso provisório foi conduzido à Unidade Prisional onde aguardará o término das investigações e ficará à disposição da justiça.}

_{Uma operação integrada entre a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão foi deflagrada na manhã da última quinta-feira(3), no município de Turiaçu focada no combate ao crime de tráfico de drogas na cidade. O trabalho policial foi executado pela Delegacia de Polícia de Turiaçu com apoio da 5° Delegacia Regional de Pinheiro, Delegacia de Polícia de Santa Helena e Polícia Militar de Turiaçu.}

_{Como resultado da operação, três pessoas foram presas em flagrante em virtude de cumprimento de mandados de busca e apreensão contra endereços da cidade alvos de investigações por tráfico de drogas. Na ocasião, foi apreendida quantidade considerável de drogas (maconha e crack), oito aparelhos celulares, a quantia de R$ 573,35 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), em espécie, além de uma balança de precisão e outros pertences.}

_{O trio foi apresentado na Delegacia de Polícia para prestar mais esclarecimentos, em seguida, recolhido ao sistema penitenciário de Pinheiro onde deve ficar preso à disposição da Justiça.}

_{A pedido do prefeito Édesio Cavalcanti, a SEDUC realizou cursos de confeitaria, maquiador (a), beneficiamento do Pescado e Avicultor.}

_{O Governador Flávio Dino e o Secretario de Educação, Felipe Camarão assinaram o Termo de Autorização para implantação de IEMA Vocacional no município, mais uma grande conquista para toda Turiaçu.}

_{Maria Raimunda estava desempregada há mais de um ano. Quando surgiu a oportunidade de fazer o curso de Panificação e Confeitaria, aproveitou para se qualificar e focar no sonho de ter um negócio próprio para garantir renda da família. “Foi um curso muito interessante, muito bom porque vai nos ajudar a gerar renda. Nós vamos colocar um pequeno negócio com o conhecimento que adquirimos”, disse Maria.}

_{“Quero agradecer, mais uma vez a parceria do governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão que estão investindo fortemente na qualificação dos jovens, sobretudo nesse momento de grave crise financeira, com foco na geração de emprego e renda.” disse Édesio.}

_{Jefferson Portela decidiu deixar a Secretaria de Estado da Segurança Pública.}

_{Ele entregou o cargo ao governador Flávio Dino nesta quinta-feira (3). O anúncio oficial da mudança deve ocorrer nesta sexta-feira, 4.}

_{Portela poderia permanecer no cargo até o dia 1º de abril, mas decidiu se antecipar em virtude do seu posicionamento político – ele apoia a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado e não teria clima para permanecer no governo depois que o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), assumir.}

_{O mais cotado para substituí-lo é o coronel Silvio Leite, chefe do Gabinete Militar do governo Dino.}

_{A deputada estadual Cleide Coutinho, do PDT, é mais uma importante liderança ligada ao campo político do senador Weverton Rocha (PDT) que abandona o projeto pedetista.}

_{Em vídeo divulgado nas redes nesta sexta-feira, 4, ela aprece já declarando apoio a Brandão.}

_{“Confio nesse Brandão que eu conheço há muitos anos. […] E pelo apoio do nosso governador Flávio Dino é que eu e o nosso grupo, pela confiança, pela esperança, sobretudo, que eu estou aqui dizendo que eu apoiarei ele”, disse Coutinho.}

_{Ontem quinta-feira (02), o prefeito de Turiaçu Edésio Cavalcanti marcou presença na inauguração do novo restaurante popular da cidade, na rua Godofredo Viana, no centro, o evento contou com a presença do governador do Maranhão Flávio Dino, que nos últimos meses se dedicou a entregar obras em diferentes cidades do estado.}

_{O restaurante é consequência de um acordo realizado no início de janeiro, quando o mandatário, ao lado do deputado Ricardo Rios, visitou a SEDES (Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social), que na época possuía Marcio Honaiser como seu titular.}

_{A data inicial da inauguração seria 26 de janeiro, mas precisou ser adiada devido questões burocráticas. A obra foi pensada em atender, principalmente, os moradores dos povoados da terra do abacaxi, que frequentemente precisam se dirigir até à sede do município no cotidiano.}

_{Ainda com a presença do governador, Edésio Cavalcanti confirmou o fechamento de diferentes projetos e colocou em prática outras ações:}

_{Inauguração do Restaurante Popular.}

_{Assinatura da ordem de serviço de construção do IEMA Vocacional PERMANENTE}

_{Assinatura da ordem de serviço de Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Poço Artesiano em Porto Santo; Poço Artesiano de Santo Antônio)}

_{Assinatura do termo de cooperação que disponibiliza o uso da plataforma Maratoninha Maker}

_{Assinatura da ordem de serviço para aplicação de 100 mil Blocos de Concreto.}

_{Assinatura da ordem de serviço do Portal da Cidade.}

_{Assinatura da ordem de serviço da Praça da Família.}

_{Entrega de cartões do programa Minha Casa Melhor no valor de 600,00 reais.}

_{Entrega de títulos de propriedades de terras.}

_{Entrega de 9,2 toneladas de alimentos do programa Comida na Mesa.}

_{Entrega de certificados de conclusão dos cursos dos alunos do IEMA Vocacional}

_{Entrega de Motores para canoas.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está acelerando o trabalho de vacinação dos moradores contra o Novo Coronavírus.}

_{Nesta sexta-feira (04), a imunização será feita no Distrito de Aurizona direcionada para crianças com idade variando entre 05 a 11 anos. O trabalho ocorrerá no horário das 8h às 17h, no Posto de Saúde da localidade.}

_{É necessário que os pais ou responsáveis levem a documentação necessária do pequeno – cartão do SUS, cartão de vacinação e cpf, caso tenha.}

_{“Após o início da vacinação dos adultos os casos graves caíram drasticamente e agora é o momento das nossas crianças também ficarem protegidas. Em Godofredo Viana já estamos vacinando todas as crianças de 5 a 11 anos. Procure a Sala de Vacinação e garanta a imunização do seu filho”, disse a Semus em comunicado.}

_{Já no sábado (05), será realizado, na Escola Benedita Jorge, a partir das 8h, mais um mutirão com oferecimento gratuito de exames para detecção do Glaucoma.}

_{O cidadão terá que apresentar cópia do RG, cartão do SUS e comprovante de endereço.}

_{Um bebê de um ano e 16 dias morreu após testar positivo para a Covid-19, em Balsas. O óbito foi confirmado na segunda-feira (31) pela Secretaria Municipal de Balsas. O bebê estava internado desde o dia 29 deste mês.}

_{Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, Liana Maria dos Santos, a mãe e a avó, que estavam acompanhando a criança, não tinham tomado até então nenhuma dose da vacina contra a Covid.}

_{Ao apresentar sintomas gripais, a criança, que morava em um povoado da zona rural, foi levada à UPA de Balsas, onde ficou internada. O bebê tinha ainda malformações múltiplas, e o quadro de saúde dele pode ter sido agravado pela Covid. Um comitê de investigação de óbito infantil está apurando o caso.}

_{Desde o início da pandemia, Balsas já contabiliza 233 mortes por Covid-19 e 14.693 casos, segundo o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (2).}

_{Segundo o vacinômetro, divulgado ontem pela Prefeitura de Balsas, 71.471 pessoas já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid, outras 54.036 tomaram as duas doses, e 9.593 receberam a dose de reforço no município. Segundo dados de 2021 do IBGE, Balsas tem 96.951 habitantes.}

_{Do Imirante.com}

_{Bem articulado e sempre preocupado com a população carutaperense, o prefeito Dr. Airton não perdeu tempo e aproveitou a presença do Governador Flávio Dino em Carutapera no último dia 28 de janeiro, ocasião em que esteve inaugurando a Praça Padre Augusto Mozett – Praça da Família, Farol do Saber, tomográfo no hospital regional e anunciando investimentos, para solicitar a chefe do executivo estadual um restaurante popular para o município.
O governador, levando em consideração a apelo do gestor municipal e a relevância regional de Carutapera e o pedido do deputado estadual, amigo do Doutor, Ricardo Rios, que reforçou a solicitação, atendeu de pronto ao pedido.
Dr. Airton já está em busca de um prédio para ser alugado, onde funcionará as instalações do restaurante popular.
Nos próximos meses, Carutapera terá um restaurante popular em pleno funcionamento, graças ao prefeito Dr. Airton e ao governador Flávio Dino.
Com muito trabalho, zelo com a coisa pública e respeito por todos os munícipes e com o apoio de deputados como Ricardo Rios que hoje esteve aqui presente, vamos conduzindo os destinos de Carutapera, esse é nosso maior compromisso, enfatizou o prefeito Dr. Airton.}

_{Hoje é um dia ímpar na história do município de Turiaçu. O governador Flávio Dino cumpre agenda no município e juntamente com o prefeito Edésio Cavalcanti, realiza a inauguração de um restaurante popular na cidade.} 

_{Flávio Dino tem visitado várias regiões do Maranhão inaugurando obras e anunciando investimentos nos municípios por onde tem passado.} 

_{O prefeito Edésio tem sido incansável em busca de benefícios para a população turiense, e a aquisição desse restaurante só reforça o compromisso do prefeito com sua população}

_{Flavio Dino teve ontem duas reuniões com executivos e clientes da XP e do Itaú.}

_{As conversas, claro, giraram em torno das eleições, expectativas com o novo Congresso, as perspectivas do PSB e sobre eterna dúvida do mercado financeiro: que Lula vem aí?}

_{Numa de suas intervenções sobre o tema, Dino tranquilizou a Faria Lima em relação às uma eventual farra fiscal sob Lula. E mandou essa:}

_{— O Lula não é um despesista.}

_{Da coluna do Lauro Jardim}

_{A deputada estadual Daniella (DEM) esteva presente, nesta quarta-feira (2), na sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, após o período de recesso parlamentar. Na ocasião, ela renovou seu compromisso com os cidadãos maranhenses.}

_{“2022 será mais um ano de trabalho intenso para o Parlamento Estadual e nós estamos aqui com muita força de vontade para fazer sempre mais pela população, atendendo as demandas dos municípios e, dessa forma, transformando o Maranhão em um estado mais desenvolvido. Esse é nosso dever e vamos fazê-lo com muita responsabilidade e transparência”, afirmou.}

_{A sessão solene foi aberta pelo presidente da Aassembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença do governador Flávio Dino (PSB), que leu a mensagem governamental. Essa foi a última vez que o chefe do Executivo estadual discursou na Casa Parlamentar como governador, pois ele deve se afastar do Palácio dos Leões até o mês de abril, quando se preparará para disputar uma vaga no Senado.}

_{Dino frisou a excelente relação mantida entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, afirmando que a parceria tem sido convertida em bons resultados para o crescimento do estado. Ele também mencionou os avanços conquistados em seus mandatos em diversas áreas da administração pública, como a melhoria dos indicadores sociais; redução da pobreza; os positivos números alcançados na educação pública estadual; a expansão dos Restaurantes Populares e de programas como o “Escola Digna” da SEDUC-MA; investimentos na área da saúde com a construção de Hospitais Macrorregionais e o elogiado combate à pandemia de Covid-19 no estado.}  

_{Mudança no Palácio dos Leões} 

_{Sobre a alteração no governo estadual, a parlamentar disse que, com o vice-governador no comando do Executivo, acredita que será mantido o relacionamento harmônico entre os poderes e que o Maranhão deve continuar crescendo.}

_{“O vice-governador Carlos Brandão já está mais que aprovado para comandar nosso estado. Sua trajetória, ao lado do governador Flávio Dino, mostra o tamanho de sua competência e isso nos dá a certeza de que teremos um gestor coerente, responsável e comprometido com o Maranhão”, ressaltou Daniella.}

_{A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.}

_{Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.}

_{O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.}

_{“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.}

_{Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.}

_{“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.}

_{O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.}

_{“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.}

_{Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.}

_{O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração.} 

_{“O desembargador Paulo Velten já demonstrou um trabalho proficiente na Corregedoria, presente e proativo em prol da melhor justiça, e unidos somos fortes para fazer o melhor para o Poder Judiciário”, pontuou.
 
A sessão presidida pelo desembargador Lourival Serejo teve a participação presencial de 29 desembargadores e desembargadoras, no Plenário do Tribunal de Justiça, e do desembargador Josemar Lopes Santos em seu gabinete no TJMA.}

_{DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO}

_{De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.}

_{Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.}

_{A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.}

_{Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.}

_{A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.}

_{O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.}

_{Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências.} 

_{Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública.}

_VOTAÇÃO

_{A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente, por votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos, ao lado do candidato e da candidata. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Lourival Serejo confirmou a vitória do desembargador Paulo Velten.}

_{O decano do TJMA também apurou os votos nas eleições seguintes, na presença dos candidatos, tendo sido eleitos Ricardo Duailibe, para vice-presidente, e Froz Sobrinho, para corregedor-geral da Justiça.}

_DESAFIOS

_{Em entrevista após a sessão plenária, o presidente eleito, desembargador Paulo Velten, falou sobre desafios da Justiça brasileira, em especial do TJMA, em razão da pandemia da Covid-19, da grande demanda processual e dos ataques às instituições democráticas.}

_{“Nós temos tudo isso, mas nós também temos uma vontade, uma determinação muito grande de vencer e superar todos esses desafios. Eu tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica”, exaltou o presidente eleito, acrescentando que o Judiciário maranhense produziu mais até do que o período normal.}

_{Com sua experiência atual de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Paulo Velten apontou questões que o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial. Lembrou que já há os macrodesafios estabelecidos, sobretudo de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, anunciou a necessidade de atenção muito especial com a tutela dos direitos fundamentais e desenvolver a consciência de todos e todas que integram o Poder Judiciário de que há muito a fazer e aprimorar.}

_{Relatou que, na Corregedoria Geral da Justiça, contou com uma equipe abnegada, de servidores competentes e que mostrou que, quando se quer, consegue resolver os problemas.}

_{Disse ser importante não permitir que processo fique parado, por ser papel fundamental entregar a jurisdição e também a tutela administrativa dentro do tempo razoável, com dedicação, empenho, compromisso e integridade.}

_{“Eu falava, em meu discurso inicial, que a integridade é o tema do momento – e nós temos que assegurar isso. Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível”, finalizou Paulo Velten.}

_OBJETIVOS

_{Entre os fundamentos do plano de trabalho para o biênio 2022/2024, o corregedor-geral eleito, desembargador Froz Sobrinho, citou a contribuição permanente para execução do Planejamento Estratégico; a otimização dos fluxos de rotina nas secretarias judiciais com uso de tecnologia de automação; ampliação dos canais de atendimento a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados; acompanhamento e resolução dos processos administrativos dentro do prazo legal; contribuição para ampliação e arrecadação do FERJ e sua destinação para melhoria efetiva dos serviços.}

_{Ele ressaltou ainda como objetivos da gestão contribuir com os demais órgãos institucionais do Judiciário, como Comitês e Coordenadorias; apoiar aos programas e ações da Escola da Magistratura (ESMAM); ampliar as Secretarias Digitais (SEJUD); apoiar a realização de concurso público; ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); apoiar as políticas que envolvem o Fórum MATOPIBA e Núcleo de Regularização Fundiário; manter ações de combate ao sub-registro; aprimorar o programa de Compliance; apoiar o Casamento Comunitário nas comarcas, entre outras.} 

_{“Acreditamos que laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”, concluiu.}

_{O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.}

_{As duas rés foram denunciadas e processadas por homicídio qualificado contra a jovem Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha. O crime ocorreu em 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha. Julgadas pelo Tribunal do Júri, em 24 de novembro de 2021, Tainar dos Santos foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Tainara dos Santos recebeu a pena de 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.}

_{A defesa das sentenciadas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal. Um novo habeas corpus foi ajuizado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi, dando o direito às rés de aguardar o julgamento definitivo do caso em liberdade.}

_{O Ministério Público do Maranhão está requerendo que a liminar do STJ seja cassada e que a sentença do 1° grau seja considerada, com o retorno imediato das rés ao cumprimento da pena. Em casos de condenações pelo Tribunal do Júri que resultaram em penas acima de 15 anos, o cumprimento precisa ser iniciado imediatamente, conforme prevê a Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.}

_{O pedido feito pelo procurador-geral de justiça é um dos primeiros do tipo no país, sendo semelhante ao precedente existente no caso da Boate Kiss, no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal.}

_{Para tanto, o chefe do MPMA contou com a atuação decisiva do Centro de Apoio Operacional do Júri, que deu o suporte necessário na coleta de subsídios doutrinários e jurisprudências para formalização do pedido pela Assessoria Especial de Investigação.}

_{“Com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Júri, buscamos reverter essa liminar, pois não podemos aceitar que a população maranhense, em especial do município de Matinha, tenha a sensação de impunidade em um caso tão grave, de crime contra a vida”, afirmou Eduardo Nicolau.}

_{Gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) reuniram, na tarde de terça-feira (1º), para encaminhar questões referentes a pauta da entidade em 2022.}

_{O encontro faz parte da mesa de diálogo permanente instalada na atual gestão do Governo do Estado, com os representantes da categoria. Estiveram reunidos o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e auxiliares da Seduc, juntamente com o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e membros da entidade. O objetivo principal da reunião foi para tratar sobre o reajuste e a valorização dos trabalhadores da educação.}

_{“Compreendo a reivindicação do sindicato, pois eles são representantes da categoria e de seus interesses. Contudo, estivemos aqui para falar abertamente da situação em que o presidente da República colocou estados e municípios, com a declaração de um aumento que, até então, não tem ato normativo que o regulamente. Somos um governo comprometido com a política de valorização do magistério, mas precisamos de normas precisas para a atualização do piso, pois, a partir deste ano, temos uma nova legislação para o atual Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. Aqui no Maranhão, já anunciamos, desde dezembro ,o reajuste de 8% para a categoria, que já está aprovado e sancionado, com pagamento a partir do próximo mês”, destacou o secretário.}

_{“Essas tratativas são importantes para conseguirmos avançar nos pontos de pauta entregues ao Governo do Estado, por meio dessa mesa de negociação. Nossa categoria espera uma resposta. Já temos a garantia dos 8% de reajuste e estamos buscando o diálogo, não somente sobre a ampliação do reajuste em si, mas, também, outros pontos de valorização da carreira, no tocante às progressões e a ampliação de matrícula, para que sigamos tendo a valorização que tanto primamos para os trabalhadores da educação”, ponderou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.}

_{Entre os encaminhamentos dados à reunião, o secretário Felipe Camarão destacou o projeto de lei que será encaminhado, pelo Governo do Estado, à Assembleia instituindo diretrizes sobre o rateio dos precatórios Fundef, com proposta de divisão de 60% para profissionais da educação e 40% para investimentos na educação, conforme construção feita com educadores durante a caravana Escola Digna; inserir no estatuto do magistério a gratificação para educadores que trabalham na ressocialização de menores; fazer estudo de impacto sobre enquadramento de todos os servidores conforme tempo de serviço; além da Secretaria ter se comprometido a apresentar um balanço sobre a receita e despesa do Fundeb e um estudo de impacto sobre o reajuste.}