^{Somando todos os impostos federais, estaduais e municipais, os maranhenses já pagaram nas três primeiras semanas de 2019 mais de R$ 14,5 bilhões em tributos.}

^{Os dados são do Impostômetro, rede automatizada que recebe em tempo real os dados de todo o Brasil e informa os valores em um painel instalado na fachada da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada no Centro da capital paulista.}

^{Segundo a ferramenta, a arrecadação neste período já é superior a registrada no ano passado, quando o maranhense pagou 13,9 bilhões. Em 2016, também neste mesmo período, o valor em tributos pagos foi de R$ 13,1 milhões, demonstrando a existência de uma elevação razoável na arrecadação com o passar dos anos.}

^{O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade.}

^{O valor já arrecadado no Maranhão em 2019, segundo a plataforma, corresponde a 0,81% do total levantado em todo o país, que já ultrapassou R$ 169,5 bilhões.}

Fonte: Atual7

^{Na primeira e segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ano de 2019, ao menos 14 prefeituras municipais do Maranhão tiveram o repasse zerado ou alvo de corte pelo governo federal, devido a dívidas previdenciárias das administrações municipais.}

^{Segundo consulta aos dados públicos do Tesouro Nacional, feita nesta segunda-feira 21, no primeiro decêndio tiveram bloqueio pela Secretaria da Receita Federal (SRF) os municípios de Bacabal (Edvan Brandão), Buriticupu (Zé Gomes), Paço do Lumiar (Domingos Dutra) e Santana do Maranhão (Fransquin Tavares).}

^{Os outros atingidos pelo bloqueio, a partir do segundo decêndio, foram Bacabeira (Fernanda Gonçalo), Chapadinha (Magno Bacelar), Colinas (Valmira Miranda), Peritoró (Pe. Jozias), Santa Quitéria do Maranhão (Alberto Rocha), São Benedito do Rio Preto (Maurício Fernandes) e São Luís (Edivaldo Holanda Júnior).}

^{O FPM é principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros.}

^{A transferência tem como base a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.}

Fonte: Atual7

^{Na manhã desta sexta-feira (18), trabalhadores da Consórcio Norte, que presta serviço para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) realizam um protesto na sede da empresa Consórcio Norte Enegnharia, no bairro Santo Antônio.}

^{A manifestação ocorre após o assassinato de dois funcionários no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, na terça-feira (15).}

^{Dentre os itens da pauta de reivindicações, a categoria pede o fim da operação que coloca trabalhadores para realizar corte de energia elétrica durante a noite ou busca por fraudes de energia durante a madrugada.}

^{Segundo a categoria, estas situações põem em risco a vida dos trabalhadores. Eles também pedem reajuste do piso salarial e o vale-refeição.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Na lista dos 50 maiores tomadores de empréstimos divulgada hoje cedo pelo BNDES, cinco estados figuram como devedores. Do Nordeste, aparecem o Maranhão e o Ceará, com o total de R$ 9.533.017.776,00.}

^{A dívida do Maranhão foi contraída ainda no governo de Roseana Sarney, mas boa parte gasta agora na gestão de Flávio Dino. Só no período de Roseana foram tomados R$ 3,8 bilhões. Dino não contratou nenhum empréstimo, apenas renegociou o pagamento.}

^{No Ceará, a dívida divulgada pelo banco de fomento aponta para R$ 4.930.046.911,00. Os outros estados são Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina.}

^{Confira abaixo a lista divulgada  BNDES dos 50 maiores tomadores de empréstimos:}

Fonte: Luis Cardoso

^{A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última sexta-feira, 11, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.}

^{Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.}

^{As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.}

^{O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.}

^{Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.}

^{Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).}

^{Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.}

^{Os demais envolvidos respondem, ainda, por falsidade ideológica, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.}

^{JURÍDICO
A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.}

^{O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.}

^{Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.}

^{ADMINISTRATIVO
A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.}

^{Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.}

^{O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.}

^{Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.}

^{Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.}

^{EMPRESARIAL
O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.}

^{Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).}

^{A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).}

^{Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.}

^{Dezenas de prefeitos maranhenses estudam a formação de uma nova entidade representativa caso não haja consenso em prol dos municípios na disputa pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).}

^{Marcada para acontecer no próximo dia 30, a eleição tem como candidatos o prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), que é favorito e busca a reeleição, e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT).}

^{Segundo prefeitos ouvidos, há uma insatisfação criada devido a articulação de bastidor que vem sendo feita pelo senador eleito Weverton Rocha (PDT) pelo controle da Famem, visando impor força política.}

^{Ainda segundo os gestores, eles temem que, numa eventual Famem comandada com Weverton e sub comandada por Erlânio Xavier, pela forma de trato do primeiro e da inexpressividade do segundo em Brasília, o diálogo aberto pela atual gestão da entidade com o Palácio do Planalto acabe sendo perdido.}

^{Diante da falta de consenso, a única solução para o impasse, dizem, seria rachar a federação e criar uma nova entidade representativa dos municípios.}

^{Apesar da interferência externa apontada pelos prefeitos, Weverton Rocha nega que esteja se intrometendo na eleição para a presidência da Famem.}

Fonte: Atual7

^{Um turista, ao chegar em Barreirinhas no dia de ontem, quarta-feira (16), se deslocou para a praia de Atins e, ao sair da embarcação, mergulhou nas águas e foi levado pela correnteza.} 

^{A Capitania dos Portos do Maranhão emitiu uma nota informando o afogamento e as buscas ao desaparecido. Confira a informação abaixo:}

Fonte: Luis Cardoso