Homem foragido do Sistema Prisional do Piauí é preso pela PRF no Maranhão

Prisão foi realizada por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) na BR-316 em Caxias (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária FederalA Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) prendeu nessa segunda-feira (29), no km 543 da BR-316 em Caxias, localizado a 360 km de São Luís, um homem que estava foragido do Sistema Prisional do Piauí.

De acordo com a PRF, a prisão foi realizada após o homem, que não foi identificado, ter sido parado durante uma operação. Após consultas, foi constatado que a motocicleta que ele conduzia tinha sido roubada há dois dias no município de Altos, no Piauí.

À polícia, o homem confessou que era fugitivo desde o último dia 27 da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Teresina, onde cumpria pena por tráfico de drogas. O homem também informou aos policiais que a motocicleta que ele pilotava estava escondida em um matagal próximo ao presídio.

A motocicleta foi recuperada e o homem foi encaminhado para a Delegacia Regional de Caxias, onde foram tomadas providências para a transferência dele para o Piauí.

Casal acusado de estuprar criança de 5 anos durante ritual tem prisão preventiva decreta pela Justiça do MA

Luana Cavalcante Alves e Valdeir Fernandes Ferreira são acusados pela polícia de abuso sexual contra uma criança em ritual de magia negra — Foto: Reprodução/TV MiranteA Justiça decretou a prisão preventiva do casal Valdeir Fernandes Ferreira e Luana Cavalcante Alves, que são acusados pela polícia de abusar sexualmente e uma criança de 5 anos em rituais de magia negra. A criança também era obrigada a ingerir bebida alcoolica.

Segundo a polícia, os abusos teriam acontecido na cidade de Barra do Corda. A criança é filha de Luana, que nega as acusações. O casal já estavam preso na Unidade Prisional de Barra do Corda, mas, com a decisão judicial, ambos poderão ficar mais tempo detidos até que a Justiça julgue o caso.

De acordo com o delegado de Barra do Corda, Renilton Ferreira, a polícia chegou até o casal após denúncias da população. No depoimento, Valdeir confessou que estuprava a criança na companhia de Luana.

“Segundo o interrogatório do Valdeir, ele informou que teriam acontecido seis vezes e que um sétimo ritual estava marcado para o dia 15 do mês que vem”, conta o delegado.

A polícia informou ainda que, nesses rituais, o sangue dos suspeitos e da criança era retirado e, depois, ingerido e introduzido nas partes íntimas dos três. Em seguida, Valdir e Luana faziam sexo em frente à criança.

Concursos abertos no Maranhão com salários de até R$ 8.900

A Secretaria do Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) receberá inscrições para o novo Concurso Público entre os dias 7 e 13 de maio. A vaga ofertada é para o cargo de Médico Legista, em caráter temporário até que se realize um novo Concurso. O processo atual visa cumprir vagas do Edital 01/17, considerando que não houveram aprovados na época.

As cidades com vagas abertas são São Luís, Timon, Imperatriz, Santa Inês, Balsas e Açailândia. Em regime de 40h semanais. A remuneração mensal é no valor de R$ 8.972,33. E alguns dos pré-requisitos são: superior em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Acesse o edital na íntegra.

Fonte: O Imparcial

Operação da Polícia Civil prende cinco PMs em Caxias

Cerca de 80 policiais civis participaram da Operação Balaiada em Caxias (MA) — Foto: Reprodução/TV MiranteUma operação realizada pela Polícia Civil nesta terça-feira (30) nos municípios de Caxias e Aldeias Altas, prendeu sete pessoas suspeitas de envolvimento em homicídios e extorsões. Deste total, cinco pessoas eram policiais militares da região.

Foram presos temporiariamente os policiais Sérgio Adriano Gomes Nunes, Raimundo Nonato Lima Chaves, Enedito Silva, Evandro Oliveira dos Santos e Walmara Mourão Carvalho. Além deles, foram capturados na operação Cícero da Silva e Antônio Simão dos Santos.

As investigações estavam sendo realizadas há mais de um ano pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e 14 inquéritos de homicídios foram abertos. As primeiras denúncias apontaram que policiais militares estavam organizados em milícias para praticar crimes na região.Sete pessoas, entre policiais militares, foram presos pela Polícia Civil. — Foto: Reprodução/TV Mirante

A ‘Operação Balaiada’ mobilizou cerca de 80 policiais civis que se concentraram na 17ª Delegacia Regional de Caxias. Os mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de São Luís responsável por processos que envolvem organizações criminosas.

De acordo com o delegado Jefrey Furtado, as pessoas investigadas utilizavam a estrutura policial para praticar diversos crimes, inclusive duplos homicídios que aconteceram na Região dos Cocais.

“Realmente existe uma milícia. Um grupo armado em atividade aqui na Região dos Cocais principalmente na cidade de Caxias, Aldeias Altas e municípios, onde essas pessoas inclusive policiais militares usavam a estrutura policial e estavam praticando diversos tipos de crimes. Dentre eles, eram homicídios e inclusive duplos homicídios que ocorreram aqui na região. Todos esses procedimentos policiais estão sendo investigados e nós temos elementos da participação de dessas e outras pessoas”, explicou.

TCE realizará auditoria em Unidades Estaduais de Conservação Ambiental

CAPA RGBO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) está finalizando as medidas necessárias à realização de auditorias nas Unidades Estaduais de Conservação Ambiental maranhenses.

As auditorias constituem um dos procedimentos decorrentes da assinatura de acordo de cooperação técnica firmado entre o TCE é o Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como um dos objetivos identificar e analisar as ações governamentais responsáveis pela implementação das políticas de conservação da biodiversidade nas áreas que devem ser protegidas.

A atenção aos aspectos que envolvem as questões relativas à preservação ambiental, bem como os impactos das obras públicas sobre o meio ambiente, tem sido uma das novas prioridades do sistema de controle externo brasileiro, que tem dedicado esforços ao desenvolvimento de metodologia e indicadores específicos que pode ser empregados nos procedimentos de fiscalização realizados pelos tribunais de contas brasileiros para traçar um diagnóstico desse campo, crucial para o desenvolvimento sustentável do país.

Esse novo foco de atuação dos tribunais de contas se harmoniza com as diretrizes estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os termos da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB), e com outros acordos e protocolos assinados pelo Brasil na área do meio ambiente.

A equipe responsável pela realização das auditorias é formada pelos auditores estaduais de controle externo José Elias Cadete dos Santos Sobrinho, Regivânia Alves Batista e Samuel Rodrigues Cardoso Neto (coordenador), com supervisão da auditora Auricea Costa Pinheiro.

De acordo com Auriceia Pinheiro, a equipe está na fase final de planejamento da atividade de fiscalização e em breve deve ir a campo para a realização dos trabalhos. “Fiscalizar as Unidades de Conservação Ambiental permitirá ao TCE traçar um diagnóstico preciso das medidas gerenciais e dos resultados que têm sido alcançados nesse campo essencial para a melhoria da qualidade de vida. O patrimônio ambiental de nosso país deve ser valorizado, preservado e seu uso deve ocorrer de forma racional e sustentável”, afirmou Auriceia.

Bioma Amazônico – Em 2013, também como atividade resultante de acordo assinado com o TCU, o TCE maranhense realizou auditorias ambientais nas Unidades de Conservação do Bioma Amazônico.

Foram auditadas as unidades do Bacanga, Baixada Maranhense, Itapiracó, Lagoa da Jansen, Maracanã, Rangedor e Reentrâncias Maranhenses.

As informações levantadas pelos auditores devem servir de base para que os órgãos responsáveis pela gestão das unidades de conservação aprimorem as medidas utilizadas na administração das áreas com ênfase no modelo gerencial adotado e na melhoria de documentos como o Plano de Manejo, entre outros instrumentos.

O auditor Samuel Rodrigues Cardoso Neto, coordenador das auditorias ambientais, informa que os trabalhos de campo devem começar na segunda quinzena do mês de maio.

Ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes é condenado por contratação irregular de servidores

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras) condenou o ex-prefeito municipal de Trizidela do Vale (termo judiciário), Janio de Sousa Freitas, pela contratação de 92 servidores sem concurso público, dentre outras irregularidades.

O ex-prefeito foi penalizado a pagar multa civil de 100 vezes o valor da remuneração percebida em 2008, quando era prefeito, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

A sentença decorreu do julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, contra o ex-prefeito, originada de Representação do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão, encaminhada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região ao Judiciário.

Na reclamação trabalhista, o sindicato informou que todos os servidores trabalhavam sob regime de Contrato de Prestação de Serviços e denunciou a falta de pagamento do adicional de insalubridade e adicional noturno dos trabalhadores de saúde lotados no “Hospital Municipal Jerusalém”, bem como a jornada de trabalho irregular de vinte e quatro horas e ausência de CTPS assinada.

De acordo com o relatório de informação técnica conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, diversas irregularidades e ilicitudes detectadas na documentação analisada foram praticadas pelo réu, enquanto gestor municipal, que teve a oportunidade de sanar as irregularidades, mas não o fez.

Documentos juntados aos autos comprovam que o ex-prefeito de Trizidela do Vale, no período de 2005 a 2012, contratou e manteve a contratação de 92 servidores contratados em caráter precário, todos sem concurso público. Os autos trazem uma relação nominal de prestadores de serviço a título precário mantidos no período em que o requerido era gestor, sem a devida lei de contratação temporária. Tais documentos atestam que houve manutenção de inúmeros servidores em cargos públicos sem aprovação em concurso público e fora das exceções previstas no ordenamento pátrio.

DEFESA – O ex-prefeito alegou em sua defesa “improcedência da ação por ausência de prejuízo ao erário, ausência de dolo (culpa) na conduta” e “inexistência de improbidade administrativa” – argumentos não acatados pelo magistrado na instrução e julgamento do processo.

O juiz constatou ter ficado efetivamente demonstrada a caracterização do ato de improbidade administrativa pelo ex-gestor municipal, evidenciada pelas contratações dos servidores, que não tiveram o objetivo de atender situação excepcional ou temporária para atender necessidade emergencial do serviço público municipal.

Marco Fonseca observou que os princípios da legalidade e o da acessibilidade aos cargos públicos por concurso público foram gravemente lesionados, pois o próprio inciso II do art. 37 da CF/88 preceitua que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

“A conduta do réu de contratar e manter servidores sem concurso público na Administração amolda-se ao caput do artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), ainda que o serviço público tenha sido devidamente prestado. …Ademais, em nenhum momento processual, o réu provou o contrário, ônus que lhe competia”, afirmou na sentença.

Na definição das penas, o juiz considerou o elevado número de contratações irregulares de servidores e decidiu pela aplicação das sanções em seu grau máximo, mas deixou condenar o ex-prefeito à perda da função pública, uma vez que o seu mandato já foi encerrado. Considerou, ainda que o ex-gestor efetivou várias contratações irregulares em situações semelhantes aos desses autos, inclusive, com várias sentenças proferidas pela Vara Trabalhista de Pedreiras, que são objeto de outras ações de improbidade em trâmite na comarca de Pedreiras.

Ministério Público aciona Caema e Município para adequação de rede de esgoto na Ponta do Farol

Fachada Promotorias Capital São Luís 1O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 15 de abril, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) sejam obrigados, no prazo de 90 dias, a promoverem a adequação da rede coletora de esgoto que serve à Rua Coronel Amorim, no bairro da Ponta do Farol, às normas técnicas vigentes.

Na Ação, também foi requerido que os entes públicos realizem a implantação da rede coletora de água pluvial e drenagem superficial na localidade. Em caso de descumprimento das medidas a serem adotadas pela Justiça, a ACP requer a imposição de multa aos acionados no valor de R$ 100 mil por dia de atraso

Ajuizada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de São Luís, e resultado de um Inquérito Civil aberto em 2012, a ACP foi motivada por uma representação de um morador que relatou os transtornos enfrentados pela comunidade com o vazamento de esgotos pela Rua Coronel Amorim.

Segundo o denunciante, os problemas tiveram início depois que o Condomínio Farol da Ilha, pertencente à empresa Cyrela, e o Empório Fribal efetuaram a ligação de esgoto para um canal coletor na referida rua, que, devido às dimensões pequenas, foi incapaz de suportar a demanda, causando o vazamento.

INQUÉRITO

No decorrer do inquérito, em busca de informações sobre a veracidade dos fatos, o Ministério Público requisitou esclarecimentos das empresas (Fribal e Cyrela) e de órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e Caema.

Em resposta, as empresas informaram que os procedimentos de viabilidade técnica de água e esgoto foram feitos com a aprovação da Caema.

Já a companhia de saneamento informou que elaborou projetos de rede coletora de esgotos nos prédios da área e que o transbordamento ocorreria em razão das chuvas torrenciais nos poços de propriedade do Município de São Luís.

Um relatório de vistoria do setor de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça verificou a falta de drenagem superficial do logradouro em questão, o que estaria gerando “a interligação de ramais de água pluvial com a rede coletora de esgotos, ocasionando sobrecarga e algumas vezes obstrução”.

ALTERNATIVA

Caso não seja concedida a liminar, o Ministério Público requereu, como alternativa, que a Justiça determine que o Município de São Luís preveja em sua Lei Orçamentária Anual de 2020 verba suficiente para a adequação da rede coletora de esgoto e para a implantação da rede coletora de água pluvial e drenagem superficial na Rua Coronel Amorim.

Motorista de aplicativo é assaltado e violentado no MA

Imagem relacionadaUm motorista de aplicativo, que não teve a sua identidade revelada, foi assaltado e violentado após ter uma corrida solicitada no domingo (28) por passageiros que estavam o aguardando no bairro Alto do Calhau, em São Luís.

Em depoimento à polícia, o condutor do veículo de aplicativo afirma que ao chegar no local solicitado, três homens, que ainda não tiveram as suas identidades reconhecidas, anunciaram o assalto.

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos renderam a vítima e em seguida amarraram e o violentaram. Após o abuso sexual, os três bandidos levaram os pertences pessoais do motorista, deixando o veículo com a vítima no local. A polícia investiga o caso e até o momento ninguém foi preso.

Fonte: G1MA

Operação Balaiada: Cinco PMs são presos por homicídio Maranhão

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios, Delegacias Regionais de Caxias e Timon, com apoio da Polícia Militar e Centro Tático Aéreo, efetuou na manhã desta terça-feira (30) a prisão de cinco policiais militares durante a deflagração da “Operação Balaiada”.

Os mandados foram cumpridos nas cidade de Caxias e Aldeias Altas, na Região dos Cocais.

Segundo a publicação, além dos PMs, um morador do município de Aldeias Altas tambem foi preso.

Todos são apontados como integrantes de grupo organizado que cometia homicídios e outros delitos penais na região. As investigações seguem na Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Fonte: Diego Emir

Motoqueiro é arrastado pela correnteza da chuva na Zona Rual de São Luís

Um motoqueiro foi arrastado por uma forte correnteza no bairro do Maracanã, Zona Rual de São Luís. Ele estava passando pela Avenida Principal do Maracanã quando  acabou caindo da moto. Na tentativa de tentar impedir que as águas levassem sua motocicleta, ele acabou indo junto.

O jovem foi encontrado com vida e sem ferimentos graves. Porém, a motocicleta ficou destruída. Vejam no vídeo abaixo:

Suspeitas de planejar e matar jovem em Matinha são presas

Irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos são suspeitas de terem matado a facadas a jovem Kelrry Daiana Mouzinho no dia 9 de abril, em Matinha — Foto: Divulgação/Polícia MilitarA Polícia Militar prendeu na manhã desta segunda-feira (29) as irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos, suspeitas de terem matado a golpes de faca a jovem Kelrry Daiana Mouzinho no dia 9 de abril em Matinha, a 222 km de São Luís.

A polícia encontrou as duas escondidas na cidade de Rosário, em um local chamado ‘Beco do Ribeira’. Após a prisão, ambas foram levadas à Delegacia Regional de Rosário.

Homem que mantinha família em cárcere privado é preso na zona rural de São Luís

Leonardo Costa Teixeira, de 33 anos, foi preso por manter a família em cárcere privado no bairro Mata de Itapera, na zona rural de São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA)A Polícia Militar do Maranhão prendeu nesse domingo (28), Leonardo Costa Teixeira de 33 anos, por manter a esposa e os filhos em cárcere privado no bairro Mata da Itapera, na zona rural de São Luís. A prisão foi feita após uma denúncia anônima.

O homem estava mantendo a esposa e seus filhos por alguns dias na residência onde o casal vivia. Ao chegar ao local e constatar o cárcere, os policiais entraram em negociação com o homem que se negou a liberar os reféns.

De acordo com a PM, após a esposa ter começado a gritar por socorro os policiais decidiram invadir o local. Leonardo resistiu a prisão, mas conseguiu ser imobilizado pelos policiais. Em seguida, ele foi encaminhado à Delegacia Especial da Mulher, no bairro do Jaracati em São Luís.

Carutapera/Zona rural: Em meio ao descaso, população faz serviço que seria da prefeitura

A situação no abandonado município de Carutapera está cada vez pior, como se não bastasse o descaso na cidade, na zona rural tudo está bem pior. No vídeo abaixo, moradores que temendo ficar isolados, fazem manualmente, a manutenção da estrada vicinal que da acesso aos povoados de Arapiranga, Timbotiua e Maracacoeira em Carutapera. Lembrando que já nesse governo, o município recebeu um convênio federal para a manutenção dessa estrada e mais, a prefeitura detém de todo o maquinário necessário para a constante manutenção dessas vicinais. Carutapera segue em tempo de regresso, onde nem o direito básico e essencial, de ir e vir, está sendo respeitado!
Alô Ministério Público e vereadores, vamos fiscalizar, dinheiro público é da conta de todos.

Veja o vídeo abaixo:

Justiça condena prefeito de Lago do Junco à perda do mandato

O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela prática de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Da sentença do juiz cabe apelação ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
O prefeito foi penalizado com a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da sua remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.
O gestor foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de atender, “de forma deliberada”, diversos pedidos de informações em 11 processos administrativos que apuraram supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, o que representa “omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos princípios da publicidade e moralidade associados à gestão pública”.
No decorrer do inquérito civil, o MPE requisitou as informações ao gestor em janeiro e fevereiro de 2017, entrou com a ação em março do mesmo ano e ele foi citado pessoalmente no mês seguinte. Mas somente depois da audiência de instrução, em 28.11.2017, após nova requisição, é que juntou aos autos os extratos bancários.
Perícia – A pedido do MPE, foi determinada uma perícia sobre movimentações financeiras, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e requisitados dados bancários do período de 1º.01 a 31.12.2016 ao Banco Central. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016.
Nas contas do FUNDEB foram feitas transferências de R$ 2.669.700,00 para outra conta do Município de Lago do Junco, valor que corresponde a 21,74 % de toda a verba do fundo recebida no ano. De acordo com a sentença, tais transferências ocorreram em desrespeito ao artigo 2º, § 1º do Decreto nº 7.507/2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Do Fundo Municipal de Saúde foram realizadas transferências no total de R$ 884.536,51 para outras contas de Lago do Junco. Já do Fundo Municipal de Assistência Social as transferências foram no valor de R$ 132.120,55 para outras contas do município.
A empresa “W L Empreendimentos e Locações” teria recebido R$ 1.078.486,35 durante o ano de 2016, da conta do FUNDEB do Município de Lago do Junco, sem contrato correspondente, em ano eleitoral. As empresas “M. F. Sales Macedo – ME” e “M. A. S. de Sousa” teriam recebido, do Fundo de Assistência Social do Município, o valor de R$ 49.643,75.
Sonegação – O juiz Marcelo Farias esclareceu que o processo não trata do crime de lavagem de dinheiro e não elucida a trilha percorrida pelas transferências de valores. Informou que os autos versam somente sobre a sonegação de informações bancárias pelo Prefeito do Lago do Junco. Como os peritos não concluíram acerca do destino final dos valores, o juiz deixou de condenar o gestor ao ressarcimento integral do dano.
Marcelo Farias assegurou não haver dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas “no tempo, modo e formas exigidos em lei”, o que causou embaraços na investigação ministerial.
“… A conclusão evidente é que o réu praticou atos de improbidade administrativa que se subsumem-se aos tipos do artigo 11, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.429/92, quais sejam, atos que atentam contra princípios da Administração Pública (Moralidade e Publicidade) por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos oficiais”, ressaltou o magistrado.
Defesa – A defesa argumentou que dos 11 procedimentos listados denúncia, dez se referem a “prestações de contas de repasses e convênios de responsabilidade do ex-prefeito municipal Haroldo Leda. Sustentou que os ofícios não teriam sido recebidos pessoalmente pelo prefeito e que não houve omissão, mas simples atrasos na prestação das informações.
No entanto, relata os autos, quando ouvido em audiência, o prefeito confessou que teve ciência dos ofícios ministeriais e que os recebia em papel e pelo e-mail pessoal. Em depoimento, a irmã do acusado – que recebia os ofícios – afirmou na Justiça que depois de receber os documentos comunicava ao prefeito.
O réu juntou aos autos cópias dos extratos do FUNDEB (Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Assistência Social) do exercício de 2016, mas não juntou cópia de petição que comprovaria ter enviado a tempo esses documentos à Promotoria, como disse na audiência.

Empresário é sequestrados em Maracaçumé e liberado horas depois no estado do Pará.

Um empresário identificado como Reginaldo passou o maior susto de sua vida neste domingo (28). Ele foi abordado por um bando de bandidos em sua residência em Maracaçumé. Os bandidos não pouparam nem seu filho pequeno que também foi levado. Os bandidos fugiram levando as vítimas na Hilux do próprio empresário em direção ao estado do Pará.
Certa altura da viagem uma das vítima passou mal e o bando resolveu libertá-los. Momentos depois a Hilux foi interceptada pela polícia que viu o bando dirigindo em alta velocidade, fazendo ultrapassagens em faixa dupla contínua e em direção perigosa, no sentido Belém.
Os bandidos em alta velocidade conseguiram despistar os policiais.
O bando ainda atacou, a tiros, o carro do prefeito de Santa Luzia do Pará. O prefeito percebendo a ação suspeita, aumentou a velocidade e conseguiu fugir do ataque que ainda efetuaram vários disparos contra o carro do prefeito, que felizmente não o atingiram.
Após diligências a PM encontrou a referida Hillux em uma estrada vicinal na zona rural de Santa Maria. Dentro do automóvel havia muitas cápsulas de pistola ponto 40, mas ninguém foi preso por que, segundo informações recebidas pelos policiais, outro carro deu fuga ao bando e que seria um veículo Honda Civic.

Criança de 8 anos é raptada na cidade de Grajaú

Há um desespero neste momento na cidade de Grajaú nesta data de (29) de abril de 2019, dia em que a cidade está de festa comemorando seus 208 anos de idade, tem uma família desesperada e um pai na delegacia registrando BO (Boletim de Ocorrência). A menina Pâmela Sousa da Silva de (08) anos, moradora do Conjunto habitacional Mirante do Falcão, acaba de ser raptada por um individuo de cor branca estatura alta, magro e com tatuagem no braço.
Segundo as primeiras informações a menina foi colocada dentro de carro Montana de cor branca, não conseguiram características da placa do carro. No momento uma família em desespero e um alerta geral para a região. Aguardem mais informações.

MPMA cumpre mandado de busca e apreensão em Itapecuru-Mirim

Materiais apreendidosO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.Documentos

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, “foram encontradas diversas irregularidades. O que se observa é um esquema bem montado, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas”.
Documentos 2
IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

Maranhenses estavam em ônibus que caiu em ribanceira no Piauí

Um ônibus Mercedes-Benz Marcopolo capotou na PI-213 na noite deste domingo (28), rodovia que interliga os municípios de Cocal-PI e Viçosa do Ceará, na altura da ladeira da localidade Jacarandá, zona rural de Cocal, região norte do Piauí após tentar fugir da perseguição de supostos assaltantes.
Cerca de 50 pessoas ocupavam o ônibus,40 delas ficaram feridas. Duas mulheres ficaram em estado grave. Uma delas com suspeita de hemorragia interna e a outra com suspeita de fratura na bacia. Um bebê de três meses que estava no colo da mãe saiu ileso.
Os passageiros, em sua maioria, são lojistas e vendedores autônomos de roupas (sacoleiros) oriundos de cidades do oeste maranhense, a exemplo de Godofredo Viana,Cândido Mendes, Santa Luzia, Santa Inês, Zé Doca, Vitorino Freire, dentre outras. O grupo viajava em caravana com outros três ônibus que retornavam da Feira do Mucuripe, na capital cearense, com destino a Santa Inês do Maranhão.
O motorista do veiculo envolvido no acidente e algumas vitimas informaram a Polícia Militar que os quatro coletivos seguiam em comboio e cruzaram direto pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Ceará. Minutos depois, foram perseguidos e receberem ordem de parada de um carro de passeio, de cor branca e de modelo não identificado. O condutor relatou que ao tentar fugir da perseguição dirigindo em meio aos buracos de uma via estreita e que não possui acostamento, acabou saindo da pista e descendo ribanceira abaixo ocasionando no capotamento.
Por muito pouco não terminou em uma grande tragédia.

Operação cumpre mandados em 5 cidades do Maranhão

Documentos, computadores e aparelhos celulares foram apreendidos e serão analisados durante a operação — Foto: Divulgação/PolíciaUma operação realizada pelos policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no início da manhã desta segunda-feira (29) nas cidades de Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Bacabal, Pirapemas e São Luís.

Segundo a polícia e o MP, a operação foi montada após uma investigação que descobriu uma suspeita de fraude na licitação para a empresa da contratação responsável pela montagem e também contratação de bandas musicais para a realização do carnaval de 2016 no município de Itapecuru Mirim, a 108 km da capital, durante a gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim, também conhecido como Magno Amorim.

De acordo com a polícia, o objetivo da operação é encontrar documentos que possam comprovar que essa fraude foi feita porque, segundo as investigações, a gestão de Magno Rogério em 2016 não fez nenhuma publicação, nenhum aviso de licitação exatamente para favorecer uma empresa que venceu a licitação.

A polícia diz que a prefeitura do Município contratou a empresa Jaime R da Costa-ME, mas a prestação de serviços foi realizada pela empresa M Peixoto de Alencar, que realizou o carnaval de 2016 em Itapecuru Mirim pagando o valor de R$ 60 mil, quando na verdade no valor da licitação ficou registrado o valor de R$ 1.408.300 mil que foram pagos pela Prefeitura de Itapecuru Mirim para a realização do carnaval naquele ano.

A operação ainda está na fase de investigação para tentar descobrir a possível fraude na licitação. A polícia afirma que já apreendeu durante a operação documentos, computadores, aparelhos celulares que serão analisados para tentar descobrir a concretização dessa fraude ocorrida em 2016 pela Prefeitura de Itapecuru Mirim.

Acidente entre uma carreta e van deixa 7 mortos na BR 226 em Caxias

Colisão entre carreta e van deixa 7 mortos na BR 226 em Caxias — Foto: Reprodução/TV MiranteNa tarde deste domingo (28) um grave acidente entre uma carreta e uma van resultou na morte de sete pessoas no km 75, da BR-226, em Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta colidiu na lateral da van, que seguia do município de Mirado para a cidade de Timon, em um retorno sem respeitar a preferencial do motorista da carreta.

De acordo com a PRF, a força do impacto provocou a morte de sete pessoas no local e deixou mais quatro pessoas com ferimentos graves. Após o acidente, o motorista da van não teve ferimentos graves e fugiu do local.

Uma equipe da PRF foi até o local fazer levantamentos e uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou atendimento as vítimas e passageiros feridos.

Acidente na BR-135 deixa dois gravemente feridos no MA

Após o acidente, veículo de passeio ficou tombado fora da BR-135 — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária FederalO capotamento de um carro de passeio deixou duas pessoas gravemente feridas na manhã da sexta-feira (26) na BR-135 entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o condutor do veículo, que não teve a sua identidade revelada, saída da localidade Rancho Papoco, situada na cidade de Santa Rita, a 81 km de São Luís, quando se deparou com uma motocicleta atravessando no km 62 da rodovia estadual sem respeitar a preferencial.

De acordo com a PRF, o motorista do carro conseguiu desviar da motocicleta, mas perdeu a direção do veículo, que saiu de pista e capotou logo em seguida.

Após o acidente o condutor, e a passageira do automóvel, que também não foi identificada, ficaram gravemente feridos e foram socorridos para um hospital da capital. O veículo ficou tombado fora da via e a motocicleta não foi localizada.

Polícia prende casal suspeito por estupro de criança de 5 anos durante ritual no MA

Casal preso pela Polícia Civil de Barra do Corda suspeitos de estupro contra criança de 5 anos não teve o nome revelado — Foto: Divulgação/Polícia CivilA polícia prendeu na sexta-feira (26), no município de Barra do Corda, a 462 km de São Luís, Valdeir Fernandes Ferreira e sua companheira, Luana Cavalcante Alves, por suspeita de estupro de vulnerável da filha dela, de cinco anos.

Segundo a polícia, após ser preso, Valdeir Fernandes confessou que abusavam da criança em companhia da mãe dela, que nega as acusações.

O suspeito afirmou, de acordo com os policiais, que os abusos ocorriam durante rituais realizados na casa do casal. Nesses rituais, que ocorreram ao menos seis vezes, o sangue dos suspeitos e da criança era retirado e, depois, ingerido e introduzido nas partes íntimas dos três. Em seguida, Valdir e Luana faziam sexo em frente à criança.

Os detidos foram levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Barra do Corda.

 

Situação vergonhosa da BR-316 revolta motoristas no Maranhão

BR-316 está em situação crítica — Foto: Reprodução/TV MiranteMotoristas estão revoltados com a crítica infraestrutura da BR-316, que liga a região central do Maranhão até o Pará. A situação está deixando a viagem perigosa e dando prejuízo por conta dos buracos.

Em quase 400 km, os motoristas que transitam da região do Médio Mearim até a divisa com o Pará passam por momentos de sufoco.

“Teve buraco aí que eu passei com muito medo ontem e hoje de manhã também (…) Uns 50… 60 km tem buraco”, disse o caminhoneiro Leandro Alves.

Na zona rural da cidade de Pio XII, em três semanas os buracos pequenos cresceram e tomaram conta da pista de um lado ao outro. O trânsito é lento durante todo o dia e os motoristas dizem que há momentos em que para tudo quando começa a chover.

Por causa de um enorme buraco na pista, uma carreta carregada de peças de compensado tombou na estrada durante esta semana. Na tentativa de escapar do buraco, o motorista passou pelo acostamento, mas o terreno não suportou o peso do veículo. Por sorte, o motorista teve apenas ferimentos leves.

Em outros pontos da rodovia entre Pio XII e Bela Vista, o acostamento cedeu e já compromete parte da pista. Placas de sinalização alertam os motoristas sobre o perigo.

Em parte da BR-316 o asfalto está cedendo e aumentando o risco de acidentes  — Foto: Reprodução/TV MiranteO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está fazendo serviços emergenciais na BR-316 e que a recuperação completa da rodovia só vai ser possível após o período chuvoso.

Feminicídio: Mulher é morta a tiros pelo marido dentro de casa em Santa Rita

Resultado de imagem para Feminicidio:Elielma de Castro Serejo, de 23 anos, foi assassinada a tiros dentro da própria casa na noite desse sábado (27) no povoado Timbotiba, no município de Santa Rita localizado a 78,8 km de São Luís. Segundo a polícia, o principal suspeito de ter efetuado os disparos é o companheiro da vítima, Jhonn Kelson, de 20 anos.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima estava em casa dando uma medicação para o filho menor de idade, quando foi atingida por disparos de espingarda. Relatos de vizinhos à polícia informaram que o casal vivia em constantes brigas o relacionamento era muito complicado.

Ao chegar a casa da vítima, a polícia encontrou a arma usada no crime. A PM realiza buscas na região para tentar localizar o suspeito.

Polícia desmantela fábrica clandestina de munições e armas em Imperatriz

Ivan Rogério foi preso como dono da fábrica de armamentos em Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia MilitarA polícia encontrou na tarde de sexta-feira (26) uma fábrica clandestina de armas e munições que estaria alimentando o crime organizado em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

De acordo com o serviço de inteligência do 3º Batalhão da PM, a descoberta do local aconteceu após informações do disque denúncia de que um homem fabricava e comercializava armas para facções. Após investigações, a fábrica foi encontrada em uma rua do Parque Independência.

Local onde eram fabricados os armamentos que, segundo a polícia, tinham como destino facções criminosas de Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Militar

O dono da fábrica foi identificado como Ivan Rogério da Silva Santos, que foi preso por posse ilegal de arma de fogo e conduzido à delegacia. Dentre todo o arsenal de armas, munições e equipamentos encontrados na casa, a polícia apreendeu:

  • 7 armas calibre .22
  • 4 armas calibre .38
  • 2 armas calibre .380
  • 2 simulacros de arma de fogo
  • 1 espingarda 5.5
  • 1 munição calibre .50
  • 12 munições calibre .12
  • 3 munições calibre .20
  • 1 munição calibre .36
  • 19 munições calibre .380
  • 14 munições .762
  • 2 munições calibre .44
  • 1 munição calibre .635
  • 1 munição calibre .32
  • 5 munições calibre .38
  • 4 munições de elastrômetro
  • 1 algema
  • 1 faca
  • 1 capa de colete balístico
  • 3 brocas
  • 5 coronhas
  • 1 cano de arma
  • 1 serra de ferro
  • 2 jogos de mancho
  • 1 furadeira
  • Diversos uniformes policiais
  • 1 prensa mecânica
  • 1 maquita

Buraco na pista causa tombamento de caminhão na BR-230, no Maranhão

Caminhão tombou e interditou a rodovia durante a manhã desta sexta (26).  — Foto: Divulgação/PRFUm caminhão tombou e interditou parcialmente o km 287 da BR 230, em Loreto, a cerca de 520 km de São Luís. O acidente aconteceu por volta das 5h da manhã desta sexta-feira (26) por causa de buracos na pista, mas ninguém se feriu.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as primeiras informações dão conta que a carga de móveis (guarda roupas, armários, etc) teria sido saqueada por populares. Uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já estava na região fazendo a manutenção de outros trechos próximos ao local do acidente.

O veículo de carga foi removido e a rodovia desobstruida por volta das 13h15.

Segundo a PRF, causa do acidente teria sido a quantidade de buracos na pista — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Jovem é morto a tiros dentro de agência lotérica em Pinheiro

Nesta quinta-feira (25), por volta das 14h, um jovem foi vítima de pelo menos seis disparos de arma de fogo. O crime ocorreu dentro de uma casa lotérica  Pinheiro, localizada nas proximidades do terminal rodoviário antigo da cidade.

O suspeitos entraram na lotérica e efetuaram os disparos contra a vítima.Populares que estavam no local, informaram que os dois indivíduos, estavam de moto sem capacete e ainda saíram apontando a arma em direção ao alto.

A vítima até o momento foi identificada como Rael que é popularmente conhecido como Homem cobra, a idade da vítima até o momento não foi revelada.

O motivo do crime também ainda é desconhecido.

 

Conselho de Polícia Civil julga e expulsa o delegado Bardal dos quadros da SSP-MA

O julgamento foi  feito ontem, quinta-feira (25) pelo Conselho de Polícia Civil do Maranhão. O delegado Tiago Bardal (foto abaixo), ex-superintendente da Seic não mais pertence aos quadros da Secretaria de Segurança Pública. A confirmação foi dada hoje ao blog pelo secretário Jefferson Portela.

A expulsão deve ser publicada no Diário Oficial nas próximas horas, mas os motivos são conhecidos, que vão desde a participação de Bardal em crimes proteção de quadrilhas a extorsão de comerciantes, incluindo o envolvimento com organização criminosa que praticava o roubo de cargas e contrabando no Maranhão.

Agora ex-delegado, Bardal, que encontra-se preso em uma cela especial na Delegacia da Cidade Operária, deve ser transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ocupará outra cela especial por ser advogado.

Grupo de alunos planejou ataques e massacres no IFMA em São Luís, mas PF abortou a operação

Os boatos cresceram nos últimos dias de que hoje aconteceria um massacre promovido por alguns alunos dentro do IFMA, no Monte Castelo. A direção informou para a Polícia Federal que passou a monitorar os envolvidos. 

Hoje, com uma postagem de um dos suspeitos, afirmando que seria um dia de morte, a PF montou o cerco e conseguiu coibir os supostos ataques terroristas, sendo que alguns foram levados para prestar depoimentos.

Confira abaixo nota oficial da direção do IFMA sobre o episódio:

 

Carro roubado há quase 10 anos é recuperado na BR-316 no MA

Veículo de passeio com ocorrência de roubo foi levado para Central de Flagrantes de Timon — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária FederalA Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na quarta-feira (24) na BR-316, no município de Timon, a 450 km de São Luís, um carro que havia sido roubado há quase 10 anos em Brasília, no Distrito Federal.

Segundo a PRF, durante uma abordagem no km 618 da BR-316 um veículo de passeio de placas aparentes NLO-9571 o qual estava estacionado em frente a uma oficina mecânica no momento da abordagem um mecânico de 44 anos, que trabalhava no local, apresentou-se como proprietário do automóvel.

Indagado pelos policiais rodoviários sobre a origem do veículo, o mecânico disse que o havia adquirido há dois anos de um empresário pelo valor de R$ 5.000 reais para descontar em serviços mecânicos, sendo que já foi pago R$ 4.300 reais restando ainda pagar R$ 700 reais.

Desconfiados, os policiais rodoviários realizaram uma fiscalização mais aprofundada no veículo e verificaram sinais de adulteração nos elementos identificadores do veículo vindo a confirmar em seguida que o veículo abordado era um clone. A placa verdadeira era JHM-6799 do Distrito Federal, em consulta aos sistemas de informações retornou que o veículo tinha queixa de roubo, há quase 10 anos, na data de 10 de junho de 2009 na cidade de Brasília.

Em seguida a equipe deslocou até a casa do empresário, tendo o mesmo confirmado a venda para o mecânico. Informou ainda que adquiriu o carro em 2015 de um corretor de veículos residente em Timon pelo valor de R$ 7.000 reais e que na época foi até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tirar um “extrato” da placa do carro e que o vendedor não lhe entregou nenhum documento do veículo.

Diante dos fatos, os policiais rodoviários conduziu o mecânico para a Central de Flagrantes de Timon, a 450 km da capital, juntamente com o veículo apreendido.