^{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Viana (MA), Rilvamar Luis Gonçalves Moraes por conta do desvio de recursos públicos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.}

^{Segundo o MPF, o objeto dos recursos, no valor de R$ 224.000,00, era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais e o percentual de execução física do objeto, que deveria ser 80% pelos recursos repassados, era de apenas 52,63%.}

^{Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Viana Rilvamar Luis Gonçalves Moraes tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, deve ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e ainda pagar multa civil no valor correspondente a 10% desse valor.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Em ano eleitoral, a Secretaria de Infraestrutura do Governo Flávio Dino (PCdoB) pretende gastar R$ 1.350.015,03 milhão (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, quinze reais e três centavos) na construção de três escolas nas cidades de Arame e Montes Altos.}

^{Segundo o Diário Oficial, a empresa contratada para executar as obras é a Construtora Dux Ltda, localizada em Teresina, Piauí, e de propriedade de João Pedro Jerico Meneses e Sandra Maria da Silva Jerico.}

^{As unidades de ensino serão construídas nos Povoados Aldeias de Jacaré e Abraão, situados em Arame, e Aldeira Campo Alegre, em Montes Altos.}

^{Cada escola contará com duas salas e custará R$ 450.005,01 mil. O prazo de vigência do contrato é de 240 dias.}

Fonte: Neto Ferreira

^{O Bacabal Folia, a cada edição, para os participantes, vai perdendo a graça. Na segunda noite da festa, ontem (sábado 21), um folião rasgou o abadá e na frente de todo mundo limpou a bunda. Confira no vídeo abaixo}

Fonte: Luis Cardoso

^{Prefeito Mercial Arruda}

^{As ruas da cidade de Grajaú deverão ficar bem melhores nos próximos meses. É que o atual prefeito Mercial Lima pretende gastar mais de R$ 1 milhão com serviços de tapa-buracos.}

^{Segundo dados do Diário Oficial do Estado do dia 17 de julho, os serviços feitos nas vias urbanas do município poderão custar até exatos R$ 1.066.340,30.}

^{a empresa contratada foi é Pátria Empreendimentos Serviços e Locações. Criada em 2012, ela está localizada na cidade de João Lisboa.}

^{O gordo contrato possui vigência de doze meses, e foi assinado pelo prefeito Mercial Lima e o representante da empresa, Cleverson Gomes, no dia 13 de julho.}

Fonte: Luis Pablo

^{A Prefeitura de Governador Nunes Freire comandada por Josimar da Serraria fechou contrato com a  empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA COMASA, situado ao povoado faixa são Jose III, zona rural. O povoado que é carinhosamente conhecido na cidade como “7 voltas.” Segundo o diário oficial a associação que responde a senhora DORACI DE JESUS MENDES REAL,faturou exatos R$ 514.925,60(quinhentos e quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para o fornecimento de gêneros alimentícios.}

^{O contrato tem validade até 30 de dezembro de 2018.}

^{Cabe ao Ministério Público e aos demais órgãos de fiscalização, averiguar se a associação citada está em funcionamento, se tem sede, se esta sendo realizada assembleia geral, e se os integrantes da comunidade estão sabendo do exorbitante contrato.}

^{VEJA O CONTRATO;}

Fonte: Werberth Saraiva

^{A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai gastar cerca de R$ 3.074.795,75(três milhões, setenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) em manutenção predial.}

^{O órgão estadual, segundo o Diário Oficial do Maranhão, firmou o contrato milionário com a empresa Ação Construções e Comércio Ltda, que é de propriedade de Carlos Alberto Marques Pinheiro e Eliane Albuquerque Marques Pinheiro.}

^{O acordo contratual foi assinado no dia 5 de julho e tem prazo de validade de 12 meses.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves (Pc do B)}

^{Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Cururupu condenou o Município ao pagamento de indenização aos pais de uma criança de cinco anos de idade que faleceu ao ser atendida por um falso médico. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu e impõe ao Município o dever de indenizar os pais da criança em R$ 20 mil para cada um, além de pensão alimentícia no valor de 1/3 do salário-mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos de idade, e de 1/6 até que completasse 65 anos, ou até que os beneficiários venham a óbito. O caso teve início em dezembro de 2012.}

^{Consta na ação, movida pelos pais, que o menino deu entrada no Serviço de Pronto Atendimento SPA), na data citada, sentindo dor de barriga e vômito. Ele foi atendido pelo suposto médico Francisco Ferreira do Nascimento e, após ter sido medicado e apresentado piora, ele foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia, recebendo também atendimento considerado não satisfatório, agravando o estado de saúde da criança. Foi verificado, depois, que o menino teria apresentado um quadro infeccioso de pneumonia, com evolução para septicemia, choque circulatório e óbito.}

^{A sentença relata que, durante a instrução processual, ficou comprovado que o suposto médico Francisco Nascimento não possuía habilitação profissional e nem aptidão técnica para exercer a medicina, tendo sido contratado de forma irregular pelo Município de Cururupu. O município alegou, à época dos fatos, que ele foi contratado em função da defasagem de médicos na cidade, e que já trabalhava em Apicum-Açu. A Secretaria de Saúde de Cururupu pagava pelos plantões que Francisco realizava. Foi informado, ainda, que sempre que era solicitada a documentação do suposto médico, ele alegava problemas no CPF, sendo que os pagamentos eram depositados em nome da esposa.}

^{Em depoimento, a coordenadora do SPA afirmou que ninguém sabia que Francisco era portador de diploma de Medicina de faculdade da Bolívia, sem validação no Brasil e sem registro no Conselho Regional de Medicina, fato descoberto somente depois que ele passou a ser investigado. O médico que atestou a morte do menino observou que nos encaminhamentos feitos por Francisco eram perceptíveis elementos que apontavam para a sua inaptidão para o exercício da medicina, tais como diagnósticos, prescrições, e outras condutas inadequadas.}

^{“Ficou mais do que comprovado que o Município de Cururupu contratou pessoa sem aptidão profissional para o exercício da medicina no Serviço de Pronto Atendimento, ou seja, não observou os procedimentos legais mínimos para a contratação de profissional da área de saúde, ressalte-se, médico plantonista, permitindo que a população fosse atendida por um falso médico cuja conduta e atendimento inadequado teve como consequência a morte de uma criança, filho das partes autoras deste processo”, ressaltou Douglas da Guia na sentença.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Um irmão de um deputado estadual do Médio Mearim foi citado na carta feita por Mariano Santos (foto abaixo), que recorreu ao suicídio em Teresina em 12 de abril deste, como um dos integrantes da máfia que desviou recursos de um hospital daquela região maranhense.}

^{A carta, que encontra-se em poder da Polícia Civil do Piauí, não foi revelada na sua totalidade por causa do segredo de Justiça.}

^{Porém, o Blog do Luis Cardoso obteve informações seguras de que em um dos trechos, o irmão do parlamentar é citado por desvio de fabulosas quantias, mas não foi arrolado na operação “Pegadores” da  Polícia Federal que levou à prisão funcionários influentes da Secretaria de Saúde, como Mariano Santos e Rosângela Curado, além de vários outros.}

^{O médico citado tem empresa de pagamentos de colegas que trabalham no estabelecimento regional, assim como posses elevadas não condizentes ao seu salário.}

^{Além disso, o cirurgião plástico acumula funções em outras hospitais do interior do Maranhão.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Parece ter dado certo a pressão pública feita pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) por cargos no governo Flávio Dino (PCdoB).}

^{O parlamentar foi convocado para uma reunião no Palácio dos Leões.}

^{O chamado ocorre depois de Maranhãozinho chantagear publicamente os comunistas por espaços na gestão estadual.}

^{Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, ele disse que o presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, mostrou-se animado com propostas para romper com o comunista e não se mostrou constrangido em afirmar que a abertura de vagas no governo para indicados do partido poderia ser a solução para o problema.}

^{“O PR é o sexto maior partido, o sexto maior tempo na propaganda eleitoral e, mesmo assim, não possui cargos no governo. Como disse e ratifico: meu desejo pessoal é permanecer na base de apoio do Flávio. Mas, diante deste quadro, é necessário que o governador me ajude a resolver este problema junto a executiva nacional”, afirmou (reveja).}

Fonte: Gilberto Léda

^{A MA-101 que liga Carutapera a Cândido Mendes, está completamente abandonada pelo Governo do Maranhão. A rodovia corta ainda as cidades de Luís Domingues e Godofredo Viana. “Nossa região clama por socorro, se nada for feito, ficaremos ainda mais isolados”, declarou o líder da região, Cheleleu.}

^{Mesmo com o apelo dos trabalhadores e do Governo Federal para redução do preço do diesel, o Governo do Maranhão não atendeu ao clamor. Pelo contrário, houve um aumento do preço de referência da gasolina e o diesel ficou no mesmo patamar, mesmo sob recomendação de que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios dados pela União.}

^{De acordo com a Folha de São Paulo, no Maranhão a gasolina teve o maior aumento médio do país. Foram 10% de elevação no preço da bomba, desde o fim da greve dos caminhoneiros. Além do Maranhão, os estados do Piauí e Pernambuco tiveram a mesma prática, aumentando em 2,7% e 7,5%, respectivamente.}

^{O Governo do Maranhão vai de encontro com a medida adotada por São Paulo que concedeu uma queda de R$0,374 por litro de diesel. Outros estados reduziram o preço de referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.}

^{O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.}

^{Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado. Vale lembrar que o Governo do Maranhão cobra um dos maiores ICMS do país sobre a gasolina, 26%.}

^{Combustíveis são uma importante fonte de receita para os governos estaduais: no primeiro quadrimestre, o setor arrecadou R$ 26,3 bilhões, o equivalente a 17,5% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil. Em 2016, no mesmo período, foram R$ 25,9 bilhões, em valores corrigidos.}

Fonte: Diego Emir

^{A vencedora de vários contratos milionários com prefeituras do maranhão, a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, faturou mais um contrato com a prefeitura de Itapecuru Mirim.}

^{O prefeito de Itapecuru Mirim, Dr Miguel (PRB), vai desembolsa dos cofres da prefeitura mais de R$ 2 milhões em um único contrato com a empresa Droga Rocha. A mesma que fica localizada em Teresina PI.}

^{Os empresários e proprietários da empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, são eles Antonio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos.}

^{O valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa mil reais), que sera pago a empresa Droga Rocha pelos fornecimentos de medicamentos, insumos hospitalares, ambulatoriais e odontológicos para o Município.}

^{O contrato foi assinado no dia 09 de maio de 2018 e tem validade 31 de Dezembro de 2018.}

^{A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital municipal de Governador Nunes Freire foram responsáveis pela morte de um bebê, poucas horas depois de ter nascido, gerando o dever de o município indenizar os pais da criança. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a condenação imposta pelo Juízo da Vara Única da Comarca.}

^{A decisão mantida condena o município a pagar, a cada um dos requerentes, R$ 40 mil de indenização por danos morais, além de pensão alimentícia no valor de dois terços do salário-mínimo, desde a época em que a filha completaria 18 anos até a data em que faria 25 anos, reduzida, a partir de então, para metade do salário-mínimo, até a data em que completaria 75,5 anos ou até a morte dos beneficiários.}

^{Os pais da criança ajuizaram a ação, sob o argumento de que a gestante foi atendida em 3 de janeiro de 2010, apresentando sinais de parto, tendo o médico lhe deixado em observação, alegando que a encaminharia para ultrassonografia, mas teria viajado sem deixar a requisição do procedimento.}

^{Ela disse que entrou em trabalho de parto no dia seguinte, realizado por enfermeiros, e que a criança nasceu por volta das 15h, apresentando problemas respiratórios, e que, após o parto, foi levada para a incubadora, vindo a morrer na madrugada do dia 5, por insuficiência respiratória.}

^{O município sustentou, preliminarmente, a ilegitimidade dos autores da ação e, no mérito, a improcedência do pedido por ausência dos requisitos autorizadores do dever de indenizar.}

^{O juiz julgou procedente o pedido dos pais, condenando o município ao pagamento da indenização e da pensão alimentícia.}

^{Ao reexaminar a sentença, o desembargador José de Ribamar Castro (relator) ressaltou a legitimidade dos requerentes, por haver provas da união estável do casal, por serem os pais da criança, além de documentos e fotos que comprovam os fatos.}

^{O relator citou norma da Constituição Federal que deixa clarividente a responsabilidade objetiva do município e disse que a conduta, por meio de seus agentes, ficou comprovada, por meio do prontuário médico e outros documentos fornecidos pelo hospital.}

^{Castro destacou que, entre o nascimento e a constatação, por uma técnica de enfermagem, de que a criança apresentava quadro de cianose (dificuldade em respirar), mesmo recebendo oxigênio na incubadora, houve um intervalo de mais de oito horas, sem qualquer intervenção médica, resultando na morte do bebê às 3h40.}

^{Segundo a sentença de primeira instância, ficou clara a negligência do procedimento adotado, “seja pela demora em realizar a aspiração do mecônio na neonata, seja pela falta de supervisão de profissional médico, visto que este é quem deveria coordenar a equipe”.}

^{O relator e os desembargadores Ricardo Duailibe e Paulo Velten mantiveram os termos da condenação fixada pelo juiz de 1º Grau ao município.}

Fonte: Maramais

^{Aquele velho e bom passeio pelas águas do rio Una, na cidade de Morros, virou isca para assaltantes e pânicos para os turistas. Foi exatamente o que aconteceu com uma família que terá seu nome preservado, neste último final de semana.} 

^{No Estado em que tentam dizer que é o mais seguro pra se viver, fazer turismo é um perigo para a morte, até mesmo nos passeios a barcos.}

^{Uma família foi passar o sábado e domingo na cidade de Morros para desfrutar as belezas e passeios no rio Una, foi só chegar ao local apareceu um bando armado atirando para intimidar os turistas.}

^{Membros da mesma família tiveram que entregar  todos seus pertences aos bandidos e o patriarca do grupo quase teve uma bala alojada na cabeça. “Foram momentos de pânico e terror”, diz a mãe das crianças que se arrependeu e riscou Morros de seu mapa de final de semana.}

^{A cidade turística vive um dos piores momentos por causa dos constantes assaltos, prejudicando o comércio daquela cidade, os donos e operadores de barcos.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Como se já não bastasse a falta de investimentos em áreas primordiais como saúde e educação. Os prefeitos de Luís Domingues Gilberto Braga e de Cândido Mendes, Mazinho leite não ajudaram em nada para que alunos do município pudessem participar dos jogos escolares 2018 esses que acontecem no município vizinho, Carutapera. Jovens dos municípios entraram em contato com o Blog e denunciaram que não poderiam participar dos jogos devido à falta de apoio das duas prefeituras desde o transporte até alimentação.
Bandalheira nas duas gestões…
Os municípios de Luís Domingues e Cândido Mendes sofrem hoje com as péssimas administrações, são inúmeras as irregularidades.
Próxima matéria…
O blog vai publicar na próxima reportagem duas denúncias de um dos referidos município que deve culminar no afastamento e responsabilização pela lei de improbidade um dos gestores. Documentos obtidos com exclusividade pelo blog revela que um dos municípios está a quase um ano comprando sem licitação, as coisas estão acontecendo à revelia, o dinheiro público sendo usado de forma obscura, o que deve resultar em pedido de prisão e afastamento do cargo.
O blog também deve trazer à tona um esquema imoral que deve resultar em pedido de prisão e afastamento de um dos gestores. Ocorre que o blog tomou conhecimento e um robusto montante de provas que o prefeito teria alugado máquinas da prefeitura mais especificamente do (PAC) para uma empresa privada, o que renderia mensalmente uma quantia de mais de 35 mil reais ao gestor, um verdadeiro atentado às leis desse país. Aguardem…}

Fonte: Werberth Saraiva

^{A tradição do “asfalto sonrizal” em período eleitoral é constante em todo Maranhão. O programa “Mais Asfalto” do Governo do Estado não resiste uma chuva, como foi o caso na cidade de Icatu, onde a água levou tudo e não deixou endereço. No último dia 4 de julho, o governador Flávio Dino esteve no local fazendo fotos, mas esqueceu de avisar São Pedro que o asfalto era de péssima qualidade.}

^{As imagens colocadas na Página de Icatu-MA no Facebook (Icatu Online), são chocantes, haja vista que é dinheiro público desperdiçado. “Como já era esperado, pela forma da execução dessa obra, sem planejamento ou estudo geográfico da cidade, bastou alguns minutos de chuva para mostra a qualidade do serviço executado”, descreveu o editor da página.}

^{Na mesma publicação o administrado da página foi categórico ao falar sobre a cidade, mostrando conhecer o local onde mora. “Cidade na qual apresenta muitos declives na maioria das ruas, e onde recebe uma grande força de enxurradas nos dias chuvosos, percebemos no início da aplicação do asfalto nas ruas, que seria mais um dinheiro público jogado fora. Dinheiro dos nossos bolsos”, descreveu.}

^{Assim como em Icatu-MA, o programa já mostrou seu resultados em outros municípios e principalmente na capital maranhense, quando em 2016 foi feita a mesma coisa, simplesmente por ser um ano eleitoral.}

Fonte: G7

^{A 16ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso encaminhou ofício a titular da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Lilian Guimarães, requisitando informações sobre o atraso no pagamento do benefício previdenciário a diversos contribuintes.}

^{O documento, obtido com exclusividade pelo ATUAL7, foi encaminhado à Segep pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, na última quinta-feira 5, e recebido pela pasta no mesmo dia. Lilian tem o prazo de 10 dias para se manifestar.}

^{De acordo com o Parquet, denúncias feitas ao órgão relatam que um dos idosos, de 80 anos — que terá seu nome resguardado pelo ATUAL7 em respeito ao Estatuto do Idoso —, ainda não recebeu seu benefício previdenciário de pensão por morte, referente ao mês de abril deste ano, e que nenhuma justificativa coerente para o atraso no pagamento do benefício foi apresentada pela Segep. Há atraso ainda, a este mesmo idoso, referente aos meses de novembro e dezembro de 2017, bem como do 13º salário e do auxílio-funeral. Todos, segundo a denúncia, não tem previsão de pagamento.}

^{Em outro caso, uma idosa de 63 anos — que também terá seu nome protegido pelo ATUAL7 — ainda não recebeu seu benefício previdenciário referente ao mês de junho último. Mesmo tendo a idosa comparecido à Segep, em busca de informações sobre o atraso, não houve qualquer resposta.}

^{O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou ao titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Eduardo Lula, que regularize o repasse dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Jenipapo dos Vieiras, destinado a manutenção do Hospital Municipal Maria Vieira Oliveira.}

^{A decisão é do último dia 25, em concessão de mandado de segurança, com pedido de liminar, e alcança também a chefe do Departamento de Contratos e Convênios da SES, Ana Paula de Alencar Vasconcelos Gouveia.}

^{Construído e entregue governo Roseana Sarney, do MDB, como parte do programa Saúde é Vida, a unidade teve o repasse mensal de recursos públicos suspenso pelo governo Flávio Dino, do PCdoB, desde dezembro do ano passado, em contrariedade ao firmado entre as partes por meio de Termo de Adesão que instituiu o Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), e comprometendo toda a prestação de saúde essencial à população da cidade.}

^{A alegação para o corte da verba, segundo a SES, teria sido a ausência de Certidão de Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, e de declaração/extrato atualizado do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).}

^{Apontando ato ilegal e abusivo de Carlos Lula e Ana Paula Gouveia, o município de Jenipapo dos Vieiras impetrou o MS, justificando que, em se tratando de transferência voluntária destinada à saúde, o descumprimento da exigência feita pela SES — que teria sido ocasionada em razão de dívidas deixadas pela gestão municipal anterior —, não pode servir de obstáculo para a celebração de convênios ou ensejar a suspensão dos repasses.}

^{Além disso, uma certidão obtida pela Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão comprova que a gestão Moisés Ventura estaria cumprido os percentuais mínimos exigidos pelo Texto Constitucional aplicados na educação e saúde, dentre outros índices, informações e aspectos referentes à aplicação financeira do município.}

^{Diante da, segundo Duailibe, demostrada ilegalidade do titular e da chefe do Departamento de Contratos e Convênios da SES, o desembargador decidiu conceder a liminar.}

^{Os autos seguem agora, por determinação do magistrado, para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para emissão de parecer.}

Fonte: Atual7

^{Formatura de policiais militares no Comando Geral da PMMA}

^{Divulgado na quinta-feira (5), o resultado final do concurso público da Polícia Militar do Estado Maranhão (PMMA) para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça Policial. No total, mais de 100 mil pessoas se inscreveram para participar do certame.}

^{O concurso, que teve edital de abertura publicado em setembro de 2017, visa o preenchimento de 1.171 vagas para o cargo de soldado e 43 vagas para o cargo de 1º Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação, além de formação de cadastro de reserva.}

^{A listagem com o resultado final pode ser consultada no site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa que realizou o certame: http://www.cespe.unb.br/concursos/PM_MA_17/.}

^{Dutra e Flávio Dino}

^{O Município de Paço do Lumiar e o Estado do Maranhão, administrados pelos comunistas Domingos Dutra e Flávio Dino, foram alvos de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público para que sejam estabelecidas as medidas para o controle e combate da leishmaniose visceral na cidade.}

^{De acordo com o MP, existe apenas uma Divisão de Zoonoses em Paço do Lumiar. No local, são realizados apenas ações de educação em saúde. Na cidade não há uma Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que poderia fazer a triagem dos animais, testes rápidos, confirmação do diagnóstico e, quando necessário, eutanásia dos infectados.}

^{Segundo o órgão, desde 2006 o município não realiza serviços de controle e combate à doença, que possui maior incidência da doença em humanos nas localidades Iguaíba e Cumbique. Não há estrutura para o recolhimento dos animais de rua nem de equipes de entomologia (estudo dos insetos) e borrifamento de veneno contra os mosquitos transmissores da doença.}

^{O Ministério pede na Ação Civil à Justiça que, em até 90 das, a Prefeitura de Paço do Lumiar crie grupos de entomologia, borrifação e de inquérito canino, com servidores suficientes, capacitados e com os materiais necessários para execução dos trabalhos.}

^{Além disso, devem ser fornecidos equipamentos, mobiliário, material de expediente e uma viatura à Coordenação do Núcleo de Endemias para que possam ser realizados os serviços à população. Implantação de laboratório de entomologia e um veículo para o transporte de animais suspeitos de contaminação também devem ser providenciados.}

^{Já em caráter emergencial, deverá ser feita a inclusão nas programações de controle das arboviroses (doenças transmitidas por insetos), das áreas não trabalhadas em 2018, como Cumbique, Parque Bob Kennedy, Pedrinhas, Surututiua, Vila Rosinha e outras localidades.}

^{A Ação requer também que seja instalada no prazo de 120 dias a Unidade de Vigilância em Zoonoses, com o atendimento, diagnóstico e eutanásia dos animais. No mesmo prazo, deverá ser implantado o cemitério para enterro dos animais submetidos à eutanásia.}

Fonte : Luis Cardoso

^{O ESQUEMA}

^{A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), comandada pelo arquiteto Antônio Araújo, pagou 51 quilômetros de ruas supostamente asfaltadas nos bairros do São Cristóvão e Cidade, nas unidades 201, 203 e 205.}

^{Em abril deste ano, o MP instaurou o Inquérito Civil n.º 006/2018. A Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MP maranhense constatou que a pavimentação alegada pela gestão Edivaldo Júnior foi, na verdade, somente a aplicação de lama asfáltica, o que caracteriza desvio de recursos públicos. O MP manda Edivaldo Holanda Junior refazer os serviços.}

^{O MONTANTE DOS RECURSOS}

^{A gestão de Edivaldo Holanda Junior registra gasto bilionário DE R$ 1.382.027.612,06 em supostas obras e serviços de Recapeamento Asfáltico, Terraplenagem, Pavimentação, Aquisição de Asfalto e Drenagens Profundas. A gestão de Flávio Dino também diz que gastou R$ 13.995.253,97 nessa lambança.}

^{Eis os gastos em supostas obras de pavimentação:}

^{R$  203.320.432,81 em 2013}

^{R$  267.587.150,40 em 2014}

^{R$  298.536.219,27 em 2015}

^{R$  326.759.006,90 em 2016 – Ano eleitoral}

^{R$  225.167.455,69 em 2017}

^{R$    60.657.346,99   em 2018} 

^{R$    13.995.253,97  – Recursos do Estado.}

Fonte : Edgar Ribeiro

^{A Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, abocanhou 4 contratos que somam milhões com a Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria de Saúde. A distribuidora tem expandido seus negócios em inúmeras prefeituras do Estado do Maranhão.}

^{A gestão do prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes (PV), contratou a empresa para fornecimento de medicamentos em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos Controlados).}

^{Segundo dados levantados pelo Blog Neto Ferreira, a empresa está impedida de manter qualquer tipo de acordo contratual com Prefeituras ou governos por 3 anos, conforme documento abaixo.}

^{A empresa que fica localizada em Teresina PI, pertence a Antonio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos.}

^{Somando os contratos, a Droga Rocha vai fatura dos cofres públicos de Chapadinha mais de R$ 4 milhões de reais. O primeiro é de R$
1.217.105,00 (Um milhão, duzentos e dezessete mil cento e cinco reais), R$ 1.616.078,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e setenta e oito reais), R$ 734.188,80 (Setecentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito
reais e oitenta centavos), R$ 586.635,40 (Quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).}

^{Os contratos foram assinados no dia 04 de maio de 2018 e tem validade de seis meses, conforme publicado no Diário Oficial.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Prefeito Mercial Lima}

^{O prefeito da Grajaú, Mercial Lima, age como ditador quando o assunto é tratar da pauta de reivindicações dos professores. Além de não atender aos apelos do magistério, ainda mandou cortar 16 dias de faltas dos que estiveram na greve.}

^{Em Grajaú, falar em greve é uma ofensa direta ao prefeito que pode resultar em descontos na folha ou até mesmo exoneração do cargo. Durante a entrega de duas ambulâncias em espaço público, os servidores foram se manifestar e saíram de lá com alguns presos e outros espancados.}

^{Sem contar que o prefeito ditador classificou o professores de “baderneiros” e de cachorros”. Veja abaixo os vídeos da manifestação dos professores:}

^{A Justiça do Trabalho determinou o retorno imediato dos trabalhadores da área do transporte coletivo, com a manutenção de 100% da frota de ônibus, em funcionamento em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, sob pena de multa diárias de R$ 50 mil a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão. A determinação atende a ação formulada pela Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM) em face do referido Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda.}

^{O município foi surpreendido no último 27 de junho com a comunicação, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, de uma paralisação de ônibus das empresas Rio Negro, Speed Car, Viação Patrol, Matos, Viper e Planeta, que integram o Consórcio Upaon Açu Ltda, com uma frota de 236 ônibus que transportam por dia 126 mil passageiros, com início da paralisação prevista para este dia 03 de julho. A ação se deu, segundo informou o procurador geral do Município, Marcos Braid, por verificar que estavam ausentes as razões legais que autorizam a deflagração da greve. “Deste modo, agimos prontamente, ingressando com a ação, para preservar o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou o procurador.}

^{Nas razões adotadas pela Justiça Trabalhista para atender à ação do Município, está o fato que não ficou verificada qualquer negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda, objetivando a solução do problema, ante da deflagração do movimento grevista, o que é obrigatório por lei.}

^{“Assevere-se que o transporte coletivo é atividade essencial (…). Era obrigação dos requeridos a garantia dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, porém, no mencionado não há nenhuma informação nesse sentido (…). Não havendo prova de tentativa prévia de negociação sobre o conflito que desencadeou a greve, e considerando que se trata de atividade essencial, sem prova de que foi disponibilizado o mínimo de trabalhadores suficientes e necessários para garantir a prestação de serviços para a comunidade, tem-se que o movimento paredista, conforme anunciado pelo requerido Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão, é abusivo e ilegal”, justificou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.}

^{Baixe aqui a decisão.}

Fonte : Gilberto Léda

^{A região do Alto Turi Maranhense se encontra abandonada em todos os aspectos. Quem vive nessa região passa por dias difíceis.} 

^{Os serviços considerados essenciais e de responsabilidades do estado, são totalmente escassos, um exemplo; Os vários hospitais deixados pela antiga gestão estadual que estão ruindo, pois o governo se quer inaugurou, e os que foram inaugurados fecharam as portas pela falta de incentivo financeiro do estado, os prefeitos não conseguem arcar com os altíssimos custos e acabam fechando para atender a população.}

^{As estradas…}

^{Vereador reclama, prefeito reclama, deputado fala na tribuna sobre as péssimas condições das rodovias estaduais que interligam nossos municípios, porém o governo se faz de “cego, surdo e mudo”.}

^{“Os acidentes provocados por buracos pela falta de sinalização, que faz milhares de mães chorarem a perda de seus filhos, não sensibilizam o governo”.}

^{A Violência…}

^{O governo e vocês sabem como é…}

^{As operadoras de telefonia móvel…}

^{Essas que humilham  diariamente milhares de consumidores que passam de semanas sem contar com os serviços. A operadora “CLARO” é a pior de todas. A população de Governador Nunes Freire a Cândido Mendes sabem bem do que falo.}

^Internet…

^{Realmente é o fim, para abrir uma foto em um aplicativo de whattsap, por exemplo, demora em torno de três ou quatro minutos, áudio aqui? Se manda um, em cada três horas.}

Fonte : Werberth Saraiva