^{O major PM Francisco Silva Pereira já informou ao prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que vai cumprir ação de despejo nesta segunda-feira, dia 02, de várias famílias de posseiros que residem tem mais de 50 anos no povoado Cedro, zona rural daquele município. Ou seja: nem o jogo do Brasil contra o México será possível assistir no local.}

^{O despejo é em favor de supostos proprietário da Fazenda Cedro. O que chama a atenção é que o Governo do Estado tem um decreto em que despejos estão proibidos desde o início da gestão, mas agora as ações começam a ser executadas. Confira no comunicado abaixo:}

Fonte : Luis Cardoso

^{Os municípios do Maranhão sempre foram destaque em todo o Brasil pela forma na qual é festejado uma de nossas maiores riquezas culturais. O São João. As festas promovidas em nossos municípios abrilhantam nossa cultura, fomenta o turismo e “aquece” a economia de nosso estado. O governo do Maranhão que deveria ser o maior incentivado e investidor faz o contrário além de destinar uma “migalha” aos municípios, esse ano de 2018 o governador Flávio Dino deixou literalmente os prefeitos na “mão.” Uma ajuda prometida desde o começo do ano, que seria repassado do estado aos municípios, foi cortada em quase 100%. O reclame é generalizado não somente entre os ordenadores de despesas dos municípios, mais também entre organizadores de danças e demais atrações que foram vetadas “em cima da hora.” Os gestores trataram de enriquecer suas festividades com diversas atrações, óbvio  que isso tudo teria um custo, chegou de ultima hora a notícia  que os convênios teriam sido reduzidos por ordem do próprio governador. Os gestores e secretários de cultura de diversos municípios do Maranhão passaram a imediatamente despachar atrações, que se organizaram o ano  inteiro para se apresentarem e espalhar cultura pelo nosso estado.}

Fonte : Weberth Saraiva

^{Já foi o tempo em que o aplicativo Uber revolucionava o sistema de atendimento dos carros de aluguéis para beneficiar a população. Os preços cobrados e a rapidez para o veículo chegar ao local de espera fizeram diminuir em mais de 60% a procura pelos táxis. Ao que parece, foi só um sonho.}

^{Nos últimos tempos, o número de carros reduziu drasticamente, as corridas estão sendo cobradas a preços absurdos e o usuários começou a pagar multas por motoristas que não acham os passageiros na porta e até mesmo por cancelamento de corridas que irritam.}

^{Depois do Uber regularizado em São Luís por batalhas judiciais e até embates Legislativos, os meses se passaram e a qualidade do sistema foi caindo.}

^{Para citar um exemplo mais recente, uma senhora com um neto de 4 anos passou mais de 1h30 sendo despachada da porta de um condomínio no Jardim Renascença, já passando da meia noite, correndo o risco de ser assaltada. Foram vários pedidos acertados e depois os cancelamentos, sem nenhuma justificativa.}

^{Depois do longo tempo, finalmente a corrida do Jardim Renascença para o Ipase. Preço pago: R$ 30. Muito mais caro do que se tivesse pego um táxi.}

Fonte : Luis Cardoso

^{Aluguel de prédio onde funciona o 9º DP não é pago há 9 meses, segundo proprietário (Fotos: Biné Morais/O Estado)}

^{O governo Flávio Dino (PCdoB) está sendo acusado de aplicar calote no dono do imóvel locado pelo Estado para abrigar o 9º Distrito Policial, no bairro São Francisco. A revelação foi feita pelo próprio locador, que denunciou a pendência, ao vivo, no programa Rádio Patrulha, apresentado pelo radialista Domingos Ribeiro, na Rádio Mirante AM.}

^{Desde 2014, o 9º DP funciona no imóvel alugado, um casarão com dimensões bem maiores do que a delegacia original, um prédio próprio, situado na mesma rua, a menos de 300 metros do antigo endereço. O motivo da mudança foi o ataque perpetrado por membros de uma facção criminosa, que alvejaram o distrito com vários tiros. Por questões de segurança, o governo da época resolveu transferir a delegacia para instalações menos vulneráveis a ações criminosas.}

^{Em fevereiro de 2015, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, inaugurou as novas dependências do 9º DP, após ampla reforma do imóvel, que foi dotado de duas salas de contenção, cartórios, gabinetes, permanência, sala de captura, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos, entre outros espaços.}

^{Na época, Jefferson Portela chegou a gabar-se do feito da sua gestão, afirmando que o retorno dos distritos policiais e delegacias especializadas aos prédios públicos refletiria a diminuição das despesas com aluguéis de imóveis.}

^{Passados quase três anos e meio desde a entrega do prédio próprio do 9º DP, o distrito policial continua funcionando no mesmo imóvel alugado em 2014. Enquanto isso, delegacia reformada segue fora de uso, mesmo em condições físicas adequadas ao desenvolvimento das atividades policiais.}

^{Quanto à economia de gastos públicos anunciada pelo secretário de Segurança Pública, só se for na base do calote, devidamente denunciado, para desmoralização dos comunistas, mais uma vez.}

Fonte : Daniel Matos

^{Uma força  tarefa da Policia Federal deve ser montada para investigar pelo menos três prefeituras da Região do alto Turi, entre os objetivos da operação estar  apurar denúncias  formuladas na sede da PF em São Luís, de supostos desvios de recursos da educação, que inclui recursos da merenda escolar. Ainda no ano de 2017 Homens da PF estiveram na sede de pelo menos três prefeituras da região, onde visitaram setores de licitação, e saíram com pastas abarrotadas de documentos, em uma das visitas um então secretario de governo recebeu os Homens da PF.
Vale destacar que o blog desbaratou a meses atrás  um sistema imoral de lavagem de dinheiro, onde uma empresa foi criada para receber de forma imoral dinheiro público, após a denúncia  do blog, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) realizou uma auditoria e desbaratou o esquema. O surpreendente disso tudo é que  até agora não se sabe quais as medidas tomadas pelo órgão após auditoria.}

^{“Mais que foi a descoberta de uma verdadeira organização criminosa, montada para fatiar recursos públicos foi.”}

Fonte : Werberth Saraiva

^{No Maranhão, entretanto, o período se estende a 31 de maio, de acordo com o Art. 2º.}

^{O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por conta da não concessão de seguro defeso aos pescadores impedidos de realizar pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, pela Portaria Interministerial nº 75/2017.}

^{Secretário Murilo Andrade}

^{Após servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que foram contratados por meio de seletivo, reclamarem que estão sendo tratados de forma diferente (Reveja aqui), o órgão volta ser alvo de denúncia.}

^{Desta vez, a denúncia vem de funcionários concursados, que também acusam a atual gestão da Seap, comandada por Murilo Andrade, de menosprezar servidores, favorecimento e irregularidades no transporte de detentos.}

^{Segundo a denúncia, há pouco tempo houve o Curso de Acesso à Supervisão de Segurança Externa, visando formar servidores efetivos e contratados para integrar o Núcleo de Escolta e Custódia (NEC). o Núcle trabalha na escolta e custódia de presos para o Fórum e para outros municípios e estados.}

^{“O NEC não tem atualmente nenhuma mulher integrando as equipes, o que é ilegal, pois internas do presídio feminino precisam ser escoltadas por mulheres. Nesse curso de acesso, foram formadas 7 mulheres, especializadas para tal tipo de trabalho, mas nunca foram convocadas para o núcleo”, diz trecho da denúncia.}

^{Além disso, o órgão tem utilizado auxiliares penitenciários, que não possuem formação e nem posse/porte de arma para exercer a função. Através de escolhas pessoais dos gestores, os auxiliares vem garantindo diárias com a realização de escoltas intermunicipais irregulares.}

^{Fica o alerta aos órgãos de fiscalização!}

Fonte : Luis Cardoso

^{Entre os anos de 1985 a 2017, o Maranhão registou 17.773 casos de Aids, sendo 62,8% do sexo masculino (11.165 casos) e 37,2% do sexo feminino (6.608 casos). Com relação às Regiões de Saúde, a de São Luís possui 45,3 % das notificações (8111 casos), vindo em seguida a Região de Imperatriz com 9,3% (1654 casos).}

^{Pessoas entre 20 a 34 anos, maioria homens estão entre os mais infectados pela doença. O Ministério alerta para o aumento da doença, a partir de 2015, entre pessoas de 15 a 24 anos.}

^{E nesta terça-feira (19), profissionais de saúde, comunidade científica, gestores públicos, sociedade civil e as pessoas vivendo com o HIV/Aids e hepatites virais, irão se reunir para o debate no enfrentamento do HIV/Aids, hepatites virais e sífilis no Maranhão.}

^{O encontro será durante o III Congresso de Aids, I Congresso Maranhense das Hepatites Virais e II Seminário das Cidadãs Positivas do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (19), no auditório da Faculdade Pitágoras, em São Luís.}

^{O objetivo é reduzir a vulnerabilidade da população maranhense quanto às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids e hepatites virais. O evento prossegue até a próxima quinta-feira (21).}

Fonte : Domingos Costa

^{Capas de O Estado com matérias que Flávio Dino tenta censurar.}

^{A Associação Nacional de Jornais (ANJ) se manifestou a respeito da tentativa de censura interposta contra o jornal O Estado pelo governo de Flávio Dino (PCdoB). Para a entidade, é preocupante a ação da gestão estadual contra o jornal, o que para a ANJ, configura uma afronta a liberdade de expressão e também à sociedade.}

^{Levantamento da assessoria jurídica de O Estado mostra que desde o ano passado, o governo de Flávio Dino vem entrando com ações assinadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedindo indenizações por danos morais e direito de respostas devido a reportagens publicadas no jornal que faz críticas a gestão comunista.}

^{Diante da tentativa recorrente de censura, O Estado buscou a ANJ para denunciar o abuso contra a liberdade de expressão feito pela gestão comunista.}

^{Em resposta a manifestação do jornal, a entidade enviou nota se mostrando preocupada com este tipo de ação, caracteriza pela associação como golpe na liberdade de expressão.}

^{“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) vê com grande preocupação as decisões judiciais contrárias ao jornal O Estado do Maranhão, resultantes de ações decorrentes de matérias do jornal a respeito do governo estadual”, diz trecho da nota.}

^{Diante desta tentativa, a associação disse ainda que espera que as decisões judiciais daqui do Maranhão sejam revistas pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.}

^{“A ANJ espera que as decisões judiciais que proíbem a divulgação de informações pelo jornal O Estado do Maranhão sejam revistas por instâncias superiores do próprio Poder Judiciário, restabelecendo a plena liberdade de imprensa”, manifestou-se a entidade.}

^{Ações – No total, o governo estadual impetrou 18 ações contra o jornal O Estado e também contra o site Imirante, que pertence ao mesmo grupo de comunicação do matutino.}

^{Deste total, oito dizem respeito especificamente ao episódio do aluguel da Clínica Eldorado, que passou por uma reforma de um ano – com todas as despesas pagas pela gestão – e ainda recebeu regularmente o aluguel de R$ 90 mil mensais mesmo a clínica estando fechada devido a reforma.}

^{E das oito ações relacionadas ao aluguel camarada da Eldorado, quatro são com pedido de direito e resposta e outras quatro são por danos morais com pedido de indenização no valor de R$ 200 mil cada.}

^{Nota da ANJ}

^{“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) vê com grande preocupação as decisões judiciais contrárias ao jornal O Estado do Maranhão, resultantes de ações decorrentes de matérias do jornal a respeito do governo estadual.}

^{A ANJ assinala que a censura é proibida pela Constituição Federal e que o impedimento da livre circulação de informações, mais do que atingir veículos de comunicação, afronta um direito de toda a sociedade.}

^{A ANJ espera que as decisões judiciais que proíbem a divulgação de informações pelo jornal O Estado do Maranhão sejam revistas por instâncias superiores do próprio Poder Judiciário, restabelecendo a plena liberdade de imprensa”.}

^{Brasília, 18 de junho de 2018}

^{Associação Nacional de Jornais}

Fonte : O Estado MA

^{O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, através da secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos vão gasta milhões com a contratação da empresa Terramat Ltda.}

^{A empresa foi contrata para os serviços de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados. A empreiteira que fica localizada em Imperatriz, tem como proprietários, Antonio Angelino da Silva e Ricardo Barros Del Cartilho.}

^{O prefeito Assis Ramos vai desembolsa quase R$ 10 milhões dos cofre da prefeitura de Imperatriz para pagar a empresa contratada, o valor é de R$9.588.990,22 (Nove milhões quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos). O contrato foi assinado no dia 08 de junho de 2018 e tem validade de 08 de junho de 2019.}

^{O estrato esta publicado no Diário Oficial do município. Veja abaixo.}

Fonte : Neto Ferreira

^{Dinheiro para comboio de caminhões percorrerem as estradas que cortam o Maranhão com vigas para a ponte sobre o Rio Pericumã, é jogado nesse ano eleitoral pela gestão Flávio Dino… Obra que sequer tem alguma chance de sair nos próximos dois ou três anos. Mas dinheiro, da saúde pública, já que recebe recursos do SUS, não tem para amenizar a dor daqueles maranhenses acometidos pelo câncer. Falta de tudo no hospital e os médicos não têm o que fazer. AÍ ESTÁ O MARANHÃO DE “TODOS NÓS”.}

^{Olha só essa lista, está faltando tudo no Hospital do Câncer (hospital geral). Os médicos não sabem mais o que fazer, está além dos limites deles. Ai só fazendo milagre.}

Fonte : Caio Hostilio

^{Servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que foram contratados por meio de seletivo, reclamam que estão sendo tratados de forma diferente.}

^{Em denúncia enviada ao Blog , os contratados afirmam que são menosprezados por nao serem funcionários efetivos do estado.}

^{Segundo a denúncia, a mais recente prova disso foi o auxilio fardamento fornecido para todos os servidores do governo. Diferente dos efetivos, que tiveram garantidos 100% do valor para adquirir o uniforme de trabalho, os funcionários contratados terão que desembolsar e pagar uma parte do valor.}

^{“Algumas malharias cobram preços absurdos e o detalhe é que só pode ser pago à vista ou parcelado no cartão de crédito, mas nem todos têm cartão. Deram um prazo até o dia 19 deste mês para comprar o fardamento sendo que o estado tá pagando parcelado em 12 vezes”, diz trecho da denúncia.}

^{A promessa é de punição administrativa para quem não estiver com o fardamento determinado. O pedido dos servidores é para que o governador Flávio Dino, caso não esteja sabendo da decisão, ajude com a situação.}

Fonte : Luis Pablo

^{O governador Flávio Dino (PCdoB) usa, desde 2017, a estrutura do governo do Estado para tentar uma nova forma de censurar O Estado, com sucessivas ações judiciais pedindo direito de resposta e de indenizações por danos morais. São 18 ações, todas propostas, estranhamente, pela Procuradoria Geral do Estado, algumas delas com acusações também ao portal de internet imirante, do mesmo grupo do jornal. A postura de censor do comunista visa asfixiar o jornal e seu grupo de comunicação e impedir o contraponto crítico às suas ações governamentais.}

^{Em recente evento do Conselho Nacional de Justiça, jornalistas e especialistas em informação criticaram o que chamaram de “censura da Toga”, em uma alusão às decisões judiciais que castram o direito de expressão e de opinião.}

^{Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia saiu em defesa da liberdade de expressão e de imprensa.}

^{“Sem a imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, defendeu Carmen Lúcia.}

^{De fato, a postura da presidente se coaduna com a jurisprudência já formada no STF, que tem dado sucessivas decisões em defesa da liberdade de expressão, reformando decisões desinformadas de juízes de base – da primeira segunda instâncias.}

^{A justiça eleitoral, igualmente, tem sido muito criticada por censurar veículos de comunicação. O próprio jornal O Estado, recentemente, em decisão liminar, foi instado a retirar uma matéria de circulação porque o juiz eleitoral entendeu trata-se de matéria negativa contra o governador. Vários jornalistas, igualmente, estão sendo obrigados a retirar de blogs pessoais na internet matérias críticas ao Governador Flávio Dino.}

^{Advogados consultados sobre o assunto entendem que essas decisões tendem a ser revistas pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda ontem, diz um deles, o STF cassou mais uma decisão que retirava do ar um blog de um jornalista do Mato Grosso do Sul. Essas decisões têm sido cada vez mais comuns na Suprema Corte, que tem admitido Reclamações diretamente a ela em casos de atentado à liberdade de expressão e jornalística.}

^{Ações sucessivas}

^{Nas 18 ações propostas pelo Estado do Maranhão contra o jornal O Estado, oito estão relacionadas ao caso envolvendo o aluguel da Clínica Eldorado, um escândalo de repercussão nacional. São quatro Ações Ordinárias com Pedido de Direito de Resposta e outras quatro Ações Ordinárias com pedidos de indenização por danos morais, todas com valor altíssimo, de R$ 200 mil cada, o que demonstra claramente o intuito de intimidação.}

^{O “assédio judicial”, como vem sendo chamado esse tipo de orquestração, nesse caso é ainda mais grave, uma vez que o Governador Flavio Dino insiste em usar a Procuradoria Geral do Estado na tentativa de calar opiniões contrárias ao seu governo. A pessoa do Governador não pode se confundir com o ente público.}

^{Essa atitude, aliás, segundo advogados procurados pela reportagem, pode configurar ato de improbidade administrativa, pois o Governador estaria se utilizando de servidores públicos indiretamente para fins particulares. Imagine se toda vez que uma matéria jornalística criticasse o Governador Flavio Dino isso configurasse dano moral do Estado do Maranhão. Nada poderia soar mais absurdo, mas é exatamente o que vem ocorrendo.}

^{As ações judiciais com pedido de direito de resposta, todas igualmente com valores elevados (vide quadro), demonstram também o objetivo de pautar as matérias jornalísticas de O Estado. Isso porque, de acordo com o Diretor de Redação do Jornal O Estado, Clóvis Cabalau, em todas as matérias feitas há o procedimento de pedir uma manifestação do Governo, que por diversas ocasiões não responde e depois de alguns dias vem requerer a resposta, muitas vezes com ofensas ao veículo.}

^{Em alguns dos processos, mesmo com a manifestação do Governo na própria matéria, há o pedido judicial de direito de resposta, como se ele já não houvesse sido exercido.}

^Mais

^{O Estado já encaminhou a tentativa de censura comunista aos órgãos de defesa da atividade jornalística, como ANJ, ABI e Fenaj. E também à OAB.}

^Quadro

^{A relação de processos contra O Estado}

^{a) Ações ordinárias com pedido de direito de resposta que têm como Autor o ESTADO DO MARANHÃO:}

^{1 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição 28.09.2016 do Jornal; reportagem que noticiou denúncia feita pelo deputado estadual Wellington do Curso contra o Procurador Geral do Estado, que supostamente não teria devolvido um processo judicial.}

^{2 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição 30.08.2017 do Jornal; reportagem que retratou Audiência Pública que ocorreu na Assembleia Legislativa, a qual tratou da utilização dos recursos do FEPA. Na ocasião, deputados estaduais questionavam a transferência de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões) do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado (FEPA) para a Secretaria de Infraestrutura.}

^{3 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição 17.08.2017 do Jornal; reportagem que falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{4 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição16.08.2017 do Jornal; reportagem que falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{5 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: 17.08.2017 no Imirante.com; reportagem que falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{6 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: 16.08.2017 no Imirante.com; reportagem que falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{7 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: 30.08.2017 no Imirante.com; reportagem que falou sobre a Audiência Pública ocorrida na Assembleia, a qual tratou sobre os recursos do FEPA. Na ocasião, deputados estaduais questionavam a transferência de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões) do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado (FEPA) para a Secretaria de Infraestrutura}

^{8 – Valor causa: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);}

^{Matéria jornalística: 20.10.2017 no Imirante.com; reportagem sobre hospital de São Pedro dos Crentes, que, segundo denúncia do Prefeito da cidade, não estava recebendo repasse da SES.}

^{b) Ações ordinárias com pedido de indenização (DANO MORAL), cujo Autor é o ESTADO DO MARANHÃO:}

^{1 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição 28.09.2016 do Jornal, reportagem que noticiou denúncia feita pelo deputado estadual Wellington do Curso contra o Procurador Geral do Estado, que supostamente não teria devolvido um processo judicial.}

^{2 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição 17.08.2017 do Jornal; reportagem que falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{3 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição 17.08.2017 do Jornal; reportagem que falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{4 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: edição 17.08.2017 do Jornal; editorial que falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{5 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: matéria veiculada no dia 16.08.2017 no Imirante.com; falou sobre a locação da Clínica Eldorado.}

^{6 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: matéria veiculada no dia 30.08.2017; retratava a questão do FEPA. Na ocasião, deputados estaduais questionavam a transferência de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões) do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado (FEPA) para a Secretaria de Infraestrutura}

^{7 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: matéria veiculada no dia 30.08.2017; retratava a questão do FEPA, bastante debatida na Assembleia Legislativa, na qual deputados estaduais questionavam a transferência de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões) do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado (FEPA) para a Secretaria de Infraestrutura.}

^{8 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: matéria veiculada no dia 20.09.2017; retratava o descumprimento de decisão judicial por parte do Estado na questão Márcio Rony.}

^{9 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: matéria veiculada no dia 20.09.2017 no Imirante.com; retratava o descumprimento de decisão judicial por parte do Estado na questão Márcio Rony.}

^{10 – Valor causa: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);}

^{Matéria jornalística: 20.10.2017 no Jornal; reportagem sobre hospital de São Pedro dos Crentes, que, segundo denúncia do Prefeito da cidade, não estava recebendo repasse da SES.}

Fonte : Gilberto Léda

^{A Prefeitura de Centro Novo do Maranhão tem feito uma verdadeira farra de contratos milionários.}

^{Comandada por Maria Teixeira Silva, mais conhecida como Diva, esposa do enrolado ex-prefeito Domício Gonçalves, que não pôde concorrer à eleição por ser ficha suja, a cidade deverá ganhar muito material de consumo e de informática para os órgãos da cidade.}

^{De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 29 de maio, foram celebrados quatro contratos com a empresa Henry Tecnologia para aquisição dos itens destinados às Secretarias de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social.}

^{No total, eles custarão aos cofres do município mais de R$ 1,6 milhões.}

^{Os contratos foram assinados em março e são válidos ate dezembro deste ano.}

^{Veja detalhes abaixo:}

^{O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, encaminhou relatório técnico ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, e ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, com detalhamento do fato ocorrido no dia 7 deste mês, nas dependências do Fórum de São Luís, durante audiência no 1º Juizado Criminal, onde a juíza de Direito Andrea Lago, ao explanar a respeito da redesignação da referida audiência, foi interrompida por um protesto de advogados, dentre ele Tufi Maluf – que dias antes havia se envolvido em uma discussão com a magiustrada (saiba mais).}

^{O relatório, segundo nota do TJ, comprovaria a inexistência de qualquer ocorrência relacionada à agressão ou desrespeito à prerrogativa de advogados nas dependências do Fórum de São Luís, “como tentou criminosamente forjar o presidente do Sindicato dos Advogados, Mozart Baldez, e o causídico Tufi Maluf, chegando até a simular agressão física por parte de membros da segurança institucional do TJMA, desmentida pelas imagens do circuito interno, que o flagraram se jogando ao chão, sendo a atitude ridícula motivo de ‘memes’ e ‘galhofas’ nas redes sociais”.}

^{“O comportamento inadequado do advogado e as informações distorcidas divulgadas com fins políticos eleitoreiros, a fim de potencializar campanha política para as eleições da OAB, mereceu nota pública do Poder Judiciário do Maranhão, que repudiou, com veemência, o oportunismo dos mencionados advogados, cujo desvio de conduta profissional fere gravemente o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, repercutindo prejudicialmente contra a dignidade da Advocacia”, diz a versão do TJ.}

Fonte : Gilberto Léda

^{Prefeito Erik Augusto}

^{Enrolado em várias licitações milionárias e até com empresas de fachadas, conforme publicou o Blog no mês passado (Reveja), o prefeito de Balsas, Erik Augusto, continua focado em gastar dinheiro dos cofres da cidade.}

^{Desta vez, a fortuna será destinada à contratação de empresa que irá executar serviços de organização e realizar de eventos para o município de Balsas.}

^{De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 13 de junho, a empresa C A Kawashima de Oliveira Eireli-ME, localizada em Marabá-PA, vai embolsar exatos R$ 997 mil dos cofres públicos pelo serviço.}

^{Assinado pelo secretário de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento, Luiz Pedro Silva Santos, e a representante da empresa, Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira, no último dia 11, o contrato será vigente apenas até dezembro de 2018.}

^{Ou seja, de junho a dezembro, serão seis meses de trabalho e, claro, muito evento para fazer valer a grana gasta pela prefeitura.}

^{Fica o alerta aos órgãos de fiscalização!}

^{Veja detalhes do contrato abaixo:}

Fonte : Luis Pablo

^{O SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – confirmou, através de Nota, que irá recorrer à Justiça contra eventuais descontos que estão acontecendo nos contracheques dos policiais civis.}

^{Para o SINPOL, o tal desconto é arbitrário e injusto. Pelo visto, aumenta cada vez mais o número de policiais civis insatisfeitos com o tratamento dado a categoria no Governo Flávio Dino.}

Fonte : Jorge Aragão

^{Secretária Maluda Fialho e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior}

^{Algo de muito imoral vem ocorrendo na Prefeitura de São Luís-MA. E o que é pior: com consentimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).}

^{Duas filhas da secretária Municipal de Meio Ambiente, advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho, estão faturando na máquina pública.}

^{As empresárias Aline Cavalcanti Fialho Vale e Lia Cavalcanti Fialho Rezende estão recebendo dinheiro público das Secretarias de Saúde e de Obras da Prefeitura de São Luís.}

^{A primeira é dona da empresa DIO-Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia LTDA, que também está em nome do médico Rodolfo Leite Alves da Silva. A DIO-Diagnóstico fatura no Hospital Municipal Djalma Marques, o famoso ‘Socorrão’.}

^{A segunda, Lia Cavalcanti, é dona da empresa Maranhão Asfaltos, que também aparece como dono Igor Tavares Vale Alencar. A empresa está faturando na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.}

^{O mais curioso é que a empresa Maranhão Asfaltos foi criada em 18/05/2016, quase um mês depois da posse da advogada Maluda Fialho, no dia 11 de abril.}

^{A advogada, só para ressaltar, só se tornou secretária de Meio Ambiente de São Luís depois que o genro, deputado federal Juscelino Filho, garantiu o apoio do DEM à reeleição do prefeito Edivaldo.}

^{A sogra do deputado vira secretária e em seguida as duas filhas têm suas empresas contratadas pela prefeitura. O Ministério Público precisa tomar alguma providência.}

^{Dezenas de terceirizados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pelo advogado Felipe Camarão, estão sem receber salário e benefícios há oito meses, sem previsão de pagamento. Eles prestam serviços para a pasta por meio da empresa Araújo e Matos e Comércio Ltda., mais conhecida no mercado como Liberty Serviços e Comércio.}

^{Segundo funcionários da empresa ouvidos pelo ATUAL7, o atraso começou desde o final de setembro do ano passado, quando houve a mudança da empresa (Unilimps) Unidade de Limpeza e Serviços Ltda para a Liberty. De lá para cá, houve apenas um único pagamento de salário, mas somente para algumas pessoas. Há a promessa de entrega de ticket alimentação para esta semana, mas apenas referente a um mês, também.}

^{“Já são mais de R$ 10 mil em atrasos. A Liberty culpa a Seduc e a Seduc culpa a Liberty, mas ninguém resolve. É direito nosso receber, pois trabalhamos para isso”, disse uma das funcionárias da terceirizada, que preferiu o anonimato, por medo de represálias.}

^{A Justiça Federal deu o prazo de 60 dias para que o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker de Abreu Araujo (PCdoB), adote todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa) e Ministério Público Federal (MPF), este último autor da ação civil pública que resultou na determinação.}

^{À União, foi determinado que fiscalize tanto os recursos federais repassados à gestão do comunista, quanto o cumprimento integral dos deveres da administração municipal em relação aos serviços de saúde, por conta da falta de infraestrutura das unidades e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS).}

^{De acordo com os relatórios do Denasus, Suvisa e do MPF/MA, foram constatadas várias irregularidades, dentre elas: questões de infraestrutura dos serviços de saúde em relação a limpeza, esterilização ou abastecimento de materiais de trabalho; a omissão na elaboração dos Planos Municipais de Saúde, das Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios Anuais de Gestão; a ausência da transparência orçamentária, da publicidade de seus atos; e a não comprovação das despesas da Secretaria Municipal de Saúde.}

^{A multa, em caso de descumprimento da determinação no prazo estabelecido, é de R$ 10 mil por dia.}

^{Em razão d, a Justiça Federal determinou que o Município de Alcântara deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados, quanto do cumprimento integral dos deveres do Município de Alcântara que, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão.}

Fonte : Atual7

^{A gestora da Unidade de Gestão Atividade-Meio (UGAM), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima),Elitânia Mendes Pereira, voltou a ser alvo de denúncias de funcionários do órgão.}

^{Em janeiro, servidores afirmavam que Elitânia protagonizava diversos episódios de assédio moral no local e usava a Sagrima em benefício próprio. Reveja aqui}

^{Cinco meses depois, de acordo com a denúncia, a “chefona”, como é conhecido por lá, segue fazendo do órgão o quintal de casa. Várias câmeras foram instaladas para que ela possa monitorar os servidores da própria casa dela ou da sala do marido, que é o atual chefe da Supervisão de informática da Sagrima.}

^{Além disso, o setor financeiro da pasta é administrado pela melhor amiga da gestora, identificada como Fernanda Diniz. Ou seja, tudo de acordo com suas diretrizes.}

^{A Sagrima é comandada desde abril por Edjahilson Souza. Ele substituiu Márcio José Honaiser, que irá disputar uma vaga na Câmara Federal em outubro.}

^{Fica, mais uma vez, o alerta e reclamação sobre a situação enfrentada pelos funcionários.}

^{Fonte : Luis Cardoso}

^{Prefeito Miguel Lauand}

^{A Justiça do Maranhão suspendeu de forma imediata a licitação realizada pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim que pretendia fazer a contratação de uma empresa responsável pela realização de festas e eventos no município durante todo o ano de 2018.}

^{De acordo com a Ação Civil Pública (ACP) formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a licitação pretendia contratar a empresa J.L.M CHAVES-ME por cerca de R$ 3 milhões.}

^{Após a análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça foram constadas diversas inconformidades na formalização do processo licitatório, no edital e na publicidade do certame.}

^{Após a suspensão da licitação, a decisão judicial determinou ainda que o município de Itapecuru-Mirim se abstenha de realizar pagamentos à empresa.}

^{Em caso de descumprimento das medidas, uma multa diária no valor de R$ 15 mil foi fixada e deve refletir no patrimônio pessoal do prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand Fonseca, devendo o montante ser revertido ao Fundo Federal de Defesas dos Direitos Difusos (FFDD).}

^{A juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Martins Mendes, designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 5 de julho, no fórum do município, para dar prosseguimento ao processo.}

Fonte : Luis Pablo

^{Os impactos econômicos no Brasil causados pela violência foram revelados por um levantamento realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal. As principais vítimas são os jovens, e São Luís é apontada como uma das capitais que tem número expressivos de crimes contra a vida comparados à países muito violentos. Os dados foram destaque no Bom Dia Brasil, desta terça-feira (12).}

^{A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, fixado em primeira instância, de R$ 15 mil para R$ 40 mil, a ser pago tanto pelo médico que efetuou o procedimento quanto pelo hospital, de São Luís.}

^{De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ricardo Duailibe, a paciente comprovou a ocorrência dos fatos que resultaram na retirada indevida do útero, ao juntar, aos autos, documentos que apontam a necessidade de procedimento denominado “ooforectomia esquerda”, que consiste na retirada do ovário esquerdo, quando, de forma equivocada, foi realizada uma “histerectomia”, no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, o que veio ser posteriormente demonstrado, por meio de exames, pela ausência de imagem do útero e a constatação de imagem cística compatível com patologia de ovário esquerdo.}

^{O relator ponderou que inexiste, no processo, qualquer indício de prova de que se fazia necessária a realização de histerectomia na paciente, na medida em que os exames que antecederam a cirurgia apontaram tão somente a presença de um cisto no ovário esquerdo. O desembargador entendeu como indevida a retirada de um órgão sadio, sem qualquer enfermidade, não tendo o hospital comprovado qualquer autorização e consentimento, por parte da paciente, para esse procedimento cirúrgico.}

^{Duailibe acrescentou que a referida cirurgia não resolveu o problema de saúde da paciente, que continuou sentindo os sintomas causados pelo cisto no ovário esquerdo, tendo que fazer a retirada do órgão correto em outro estabelecimento.}

^{O magistrado refutou a alegada ausência de responsabilidade pela ocorrência dos fatos, com pretendia o hospital, e concluiu que ficou comprovada a falha no atendimento médico-hospitalar prestado à autora e o dever de indenizar, em razão de ocorrência de dano moral que causou transtorno de ordem psíquica à paciente.}

^{Os desembargadores Raimundo Barros e Kléber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do hospital, e dando provimento ao recurso da paciente, para ajustar o valor da indenização para R$ 40 mil para cada parte requerida, entidade hospitalar e profissional médico.}

Fonte : Imirante

^{Josinha Cunha prefeita de Zé Doca}

^{Faltando quatro meses para as eleições, a Prefeitura de Zé Doca, segue celebrando contratos milionários na cidade.}

^{Em fevereiro, a atual gestão gastou R$ 5,5 milhões com um contrato para pavimentar e realizar drenagem superficial de algumas ruas do município. Reveja aqui}

^{Comandada por Josinha Cunha, irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, que busca em outubro uma vaga na Câmara Federal, a prefeitura contratou por mais de R$ 1,4 milhão uma empresa para ampliar e reformar escolas da zona rural de Zé Doca.}

^{De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 7 de junho, a empresa Terraplan – Construção Comércio Distribuição e Representação e Serviços Ltda. será a responsável pelas obras, que não tem qualquer informação sobre início, meio e fim. No extrato do contrato é possível ver que refere-se ainda ao ano de 2017.}

^{O Blog buscou informações sobre a Terraplan, mas não obteve sucesso. Nem mesmo o CNPJ da empresa foi localizado.}

^{No contrato abaixo, apenas o nome de um representante, identificado como João José Pereira dos Santos Junior. Além dele, uma outra mulher chamada Katia Regina Pereira dos Santos aparece como representante da Terraplan em alguns contratos celebrados com outras prefeituras do Maranhão.}

^{A situação é, no mínimo, estranha. Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!}

Fonte : Luis Pablo

^{Cena chamou a atenção de quem passava pelo local}

^{Um carro caiu em uma cratera, na rua da Vitória, bairro Jardim Turu, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. O incidente aconteceu no início da manhã desta terça-feira (12).
A situação da rua da Vitória sempre foi motivo de reclamações de quem precisa passar pelo local frequentemente. Obras chegaram a ser feitas e entregues pelo Governo do Estado no local há pouco mais de um ano. Entretanto, segundo os próprios moradores o serviço não foi feita de maneira a solucionar de vez o problema.
Com as últimas chuvas que caíram em São Luís e região, os buracos na rua da Vitória só aumentaram. O veículo, marca Chevrollet, modelo S-10, cor preta, foi retirado do buraco com a ajuda de populares.}

Fonte : O Estado