_{O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT) e os deputados estadual Othelino Neto (PC do B) e federal André Luiz (PP), conhecido como “André Fufuca”, por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.}

_{Conforme apurado, no dia 4 de setembro deste ano, o pré-candidato ao governo do estado juntamente com os deputados realizaram e divulgaram em suas redes sociais um evento político no município de Presidente Dutra (MA).}

_{O encontro se deu em local de acesso aberto ao público, gerando ampla mobilização popular, utilização de artefatos de publicidade eleitoral de alto custo e com grande repercussão no município e nas redes sociais.}

_{Na ação, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção de publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada, no máximo legal em razão da gravidade e reiteração das condutas irregulares.}

_{Acesse aqui a íntegra da representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral.}

_{Visando proporcionar maior segurança as cidadãos carutaperenses, o Prefeito Dr. Airton adquiriu e mandou instalar um moderno e avançado sistema de videomonitoramento em vários pontos da cidade.
Os aparelhos instalados na cidade, são de última geração e permite visualização de imagens em tempo real com tecnologia Full HD e 4K.}

_{O sistema está interligado por fibra óptica com acesso simultâneo nos 16 pontos e 32 câmeras, dessas, 8 câmeras possuem giro de 360º e com aproximação de até 300 metros de distância.}

_{O sistema consegue armazenar as imagens por até 30 dias e permite ao sistema de segurança maior credibilidade.}

_{Com esse avançado sistema de Vídeomonitoramento, Carutapera larga na frente e se torna a primeira cidade da região oeste maranhense, Alto Turi e Gurupi, a possuir um tão desejado e eficaz investimento em segurança pública.}

_{O Prefeito Édesio Cavalcanti dando continuidade à sua corrida agenda de trabalhos por todo o município de Turiaçu, entregou hoje, 20/09, a população turiense, especialmente aos moradores do bairro Castanhal, uma Unidade Básica de Saúde – UBS.}

_{A Unidade Básica de Saúde do bairro era uma sonho antigo dos moradores do bairro e um dos compromissos de campanha do prefeito Édesio.}

_{A entrega da UBS à comunidade é mais dos compromissos já concluído pelo gestor, mostrando a responsabilidade que ele tem com a população turiense.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, alinhada com o prefeito Edésio Cavalcanti, ainda esse ano irá reestruturar outras UBS que foram encontradas em completo estado de abandono, e ao longo da gestão, ainda vai inaugurar novos posto de saúde que nunca foram entregues a população. Essas ações visam melhorar o serviço de saúde prestado a população, já que esse tem sido um dos pontos principais da gestão Édesio Cavalcanti, levar saúde a todos e todos os cantos do município.}

_{Em continuidade ao diálogo com educadores de todo o Maranhão, sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a Caravana Escola Digna 2.0 chega, nesta terça-feira (21), à cidade de Itapecuru-Mirim. O encontro será realizado às 14h30, no Campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), localizado na Rua Profa. João Batista Pereira dos Santos, s/n, Centro.}  

_{Participarão, dessa edição, dirigentes municipais de educação e educadores dos 12 municípios que compõem a Unidade Regional de Itapecuru. Os municípios são Anajatuba, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e equipe reunirão com gestores, secretários municipais e educadores para debater questões para a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do Fundef, que vigoraram até 2006 e foram substituídos pelo pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).} 

_{Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.}

<sub>SERVIÇO

O quê: Caravana Escola Digna 2.0 na regional de Itapecuru Mirim;
Quando: Terça-feira (21), às 14h30;
Onde: Campus do IFMA, localizado na Rua Profa. João Batista Pereira dos Santos, s/n, Centro, Itapecuru Mirim.</sub>

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carutapera, realizou, na última sexta-feira, 17, ação visando coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, no município de Luís Domingues (Termo Judiciário da Comarca). A operação foi realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar do município.}

_{Na ocasião, o promotor de justiça de Carutapera, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, acompanhou a afixação, em clubes, bares e similares, de cartazes de alerta sobre a proibição de bebidas alcoólicas para menores, segundo determina uma Portaria, editada, a pedido do MP, pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, a qual disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos nos quais se realizem eventos no período de festejos religiosos nos municípios de Carutapera e Luís Domingues.}

_{Na oportunidade, o promotor de justiça conversou com os proprietários sobre a portaria e seus efeitos, bem como acerca dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).}

_{Segundo o membro do MPMA, a proximidade do período das festividades nos dois municípios, notadamente o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e a realização de eventos culturais diversos, com potenciais situações de risco para crianças e adolescentes, exigiu uma postura mais ativa do MP, para garantir a proteção legal de menores de idade, o que é preconizado na Constituição Federal de 1988 e no ECA.}

_{“A medida coativa se faz necessária para combater uma realidade indisfarçável do país: menores de 18 anos, muitos com a finalidade específica de delinquir, têm conseguido, seja em festas, bares ou estabelecimentos comerciais diversos, acesso, com espantosa facilidade, às mais variadas bebidas alcoólicas disponíveis para o consumidor maior de idade, em flagrante descompasso com o que dispõe o ECA, segundo a qual é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, destacou o promotor.}

_{Além disso, Francisco Carvalho Júnior afirmou que, se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da portaria, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade criminal daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes estabelecidos pelo estatuto.}

_PRISÕES

_{No dia seguinte à ação preventiva realizada em Luís Domingues, o Ministério Público foi informado que menores de idade estavam consumindo bebida alcoólica em uma festa na cidade de Carutapera. A Polícia e o Conselho Tutelar foram acionados e os organizadores do evento foram presos em flagrante.}

_{O governador Flávio Dino (PSB) e outros 19 governadores assinaram uma carta, divulgada nesta tarde, na qual desmentiram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca dos constantes reajustes dos preços dos combustíveis.}

_{O capitão reformado do Exército vem sustentando a tese de que a elevação dos valores ocorreu devido ao aumento do ICMS por parte dos Estados.}

_{Os governadores, no documento, negaram tal versão, afirmando que falar a verdade é o primeiro passo para resolver o problema.}

_{“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, informa o documento.}

_{Além do maranhense, assinaram a carta Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).}

_{O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).}

_{A decisão acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).}

_{Em agosto de 2020, Aluisio divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar de Maranhãozinho. O vídeo foi gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra as declarações.}

_{Em seu despacho o ministro Nunes Marques, que é relator do processo, admitiu o teor duro das palavras de Aluisio, mas não viu crime. O deputado afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfrentamento do grupo político de Josimar.}

_{“Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disse Mendes.}

_{Para Nunes Marques, no discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado o vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo, é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Mendes.}

_{O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.}

_{O ministro do STF destacou que, além de o discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar ainda tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar em sentido material protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”.
Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.}

_{O Governo do Maranhão já arrecadou R$ 5,1 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).}

_{R$ 5.184.949.951,00, para ser mair preciso.}

_{Desse total, nada menos que 35%, ou R$ 1,8 bilhão, decorreu da venda de combustíveis e lubrificantes entre janeiro e agostos de 2021.}

_{Em meio à escalada dos preços dos derivados de petróleo no Brasil, o Rio Grande do Sul decidiu reduzir em cinco pontos percentuais a alíquota de ICMS sobre estes produtos naquele estado.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo as ações de pavimentação de ruas e avenidas do município de Godofredo Viana.}

_{O trabalho, que está melhorando a mobilidade urbana e contribuindo, sobremaneira, para elevar a qualidade de vida do povo godofredense, está, neste momento, na região das comunidades de Barão de Pirucaua.}

_{Vale destacar que o prefeito, desde o seu primeiro mandato, vem promovendo uma verdadeira revolução no setor, levando pavimentação de qualidade para todos os cantos da cidade.}

_{Assistência técnica – Outro setor que também vem recebendo investimentos significativos é o da agricultura familiar.}

_{A Prefeitura acelerou o processo de oferecimento gratuito de assistência técnica para pequenos produtores rurais.}

_{O trabalho é desenvolvido por equipe formada por técnicos agrícolas, engenheiro agrônomo, dentre outros profissionais, com acompanhamento regular a estes profissionais.}

_{O município de Luis Domingues está de luto, faleceu hoje a tarde o Sr. Luizinho, pai da vereadora Kelene.
Familiares da vítima acreditam que o mesmo tenha passado mal enquanto dirigia sua motocicleta, talvez tenha infartado ou tenha sofrido um AVC, ocasião em que não conseguiu controlar a moto, aí supõe-se que ele tenha conduzido a moto para a beirada da MA, e foi caindo; o guidom da moto machucou muito o seu peito, mas ele não chegou a cair de cima da moto, quando foi encontrado por populares, ainda estava em cima da moto, debruçado pra cima do guidom.
Segundo familiares, o Sr. Luizinho andava com muito cuidado e atenção.
Hoje, 18, o Sr. Luizinho chegou em Luis Domingues, vindo do garimpo, almoçou com seus filhos na casa da sua filha Keila, depois foi pra casa do seu filho Carlo, porém ele insistiu que queria retornar para o garimpo.
Após isso, os familiares receberam ligação que o mesmo estava na estrada, ocasião em que seus familiares se deslocaram para o hospital para aguardar a vítima, quando o mesmo chegou no hospital, a família constatou o óbito do Sr. Luizinho.
O sepultamento acontecerá amanhã, 19, no cemitério de Luis Domingues.
O Sr. Luizinho era tio da também vereadora Eneides Costa, da cidade de Cândido Mendes-MA.
Externamos nossas mais sinceras condolências a família enlutada.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a eleição da deputada Daniella Tema (DEM) ao cargo de procuradora da Mulher da Casa, durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (16). Ele parabenizou e desejou sucesso à parlamentar na importante missão de promover e defender as bandeiras femininas dentro e fora do Legislativo maranhense.}

_{Em seu pronunciamento, Othelino disse que o entendimento unânime quanto à escolha de Daniella Tema para a função demonstra a união de todos os parlamentares. “O meu desejo foi sempre esse de que nós tivéssemos uma escolha sem disputas, sem fragmentar, porque o que nós precisamos mesmo é de união, em especial, nessa quadra pela qual passa o Brasil e, mais ainda, na defesa da causa das mulheres”, frisou.}

_{O chefe do Parlamento Estadual registrou, ainda, o trabalho desenvolvido pela deputada Helena Duailibe (Solidariedade) à frente da Procuradoria, nos últimos dois anos, bem como o legado deixado pela deputada Valéria Macedo (PDT), primeira procuradora da Mulher da Casa e responsável pela estruturação desse instrumento.}

_{“Cada uma com o seu estilo, mas sempre cumprindo muito bem essa nobre missão, hoje assumida pela deputada Daniella. Conte com o apoio desta Presidência, bem como de todos os deputados para que possa desempenhar, da melhor forma possível, essa importantíssima missão de ser a procuradora da Mulher desta Casa”, assinalou Othelino Neto.}

_{A deputada Daniella Tema agradeceu o apoio que, segundo ela, sempre recebeu da Presidência da Casa. “Desde que assumimos o mandato, o deputado Othelino esteve presente, nos orientando e atendendo aos nossos pleitos. Quero, mais uma vez, agradecê-lo, de forma toda especial, pelo apoio que tem dado, principalmente à causa e à bancada feminina desta Casa”, declarou a nova procuradora da Mulher da Alema.}

^{Ao apresentar, na Assembleia Legislativa, dados da atual realidade socioeconômica do Maranhão, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, apresentou pelo menos um número preocupante: o do desemprego.}

^{Enquanto o governador Flávio Dino (PSB) faz questão de exaltar que o estado tem apresentado mais admissões do que demissões em vagas de carteira assinada – o que representa um saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal -, o número geral do desemprego é alarmante.}

^{Segundo o representante do IBGE, 17,2% das pessoas em idade de trabalhar estavam desempregadas e procuravam uma vaga no estado no segundo trimestre de 2021.}

^{É a maior taxa desde o início da série histórica, em 2012. O índice está, ainda, acima da média nacional, de 14,1%.}

^{Além disso, 18,6% já desistiram de procurar emprego no Maranhão. São os chamados desalentados.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), andou reclamando de supostos “criminosos” que estariam atribuindo ao governo estadual um novo aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina no estado.}

_{A história não é bem assim.}

_{De fato, a gasolina (assim como o Diesel S-10) deve subir de preço nós próximos dias em território maranhense. Mas não por aumento de alíquota de ICMS.}

_{A alíquota segue a mesma desde 2019.}

_{O que aumentou, mais uma vez, foi o preço médio utilizado como referência para o cálculo do ICMS.}

_{No caso da gasolina, passou de R$ 5,71 para R$ 5,92.}

_{E a pedido da Sefaz, como comprova o Ato Cotepe nº 34/2021, do Confaz, publicado no dia 13 de setembro, e divulgado acima.}

_{É isso!}

_{Do Gilberto Léda}

_{Em sua manifestação a Deputada falou dos projetos em vigor e de indicações fruto do seu trabalho em prol das mulheres pelo Maranhão.}

_{Agradeceu os colegas Deputados (a) pela votação expressiva que recebeu em plenário da assembleia legislativa e muito mais.}

_{Confira o Podcast na íntegra.}

_{Graças ao empenho dos vereadores Eniedes Costa e Sababa Filho, a unidade móvel do Viva Procon esteve em Cândido Mendes dos dias 07 a 10 de setembro, na Escola Djalma Cruz, ocasião em que realizou quase 02 mil atendimentos a população candidomendense.}

_{Com expedição de 1 e 2 via do RG, CPF, carteira de trabalho digital, balcão do Cidadão e recebimento de denúncias e orientações, o Procon, fundação do Governo do Estado, desempenhou um trabalho vital para a comunidade, que carecia de ações como essas, onde com qualidade, o Estado se fez presente e com isso, honrou muito bem os impostos pagos pelos maranhenses.}

_{Além dos vereadores Sababa e Eniedes Costa, a parceira do professor Wilame e do deputado Duarte Jr., somou imensamente para a concretização desse sonho.}

_{Idosos atendidos pelo Projeto “Amor Perfeito” do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), nos dias 15 e 16/09, passaram por avaliações médicas, nutricionais e fisioterápicas.}

_{A ação da Prefeitura Municipal de Carutapera, sob a gestão do prefeito Dr. Airton, visa um melhor diagnóstico para aplicação de planejamentos de atividades físicas individuais e em grupo.}

_{O trabalho também é uma forma de cuidar melhor de quem já está na chamada “melhor” idade.}

_{As avaliações e os exames realizados são fruto de uma próspera parceria estabelecida entre a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde.}

_{Mais ações como essa serão executadas, afinal cuidar do idoso também é um compromisso do gestão “Juntos construindo o futuro!”.}

_{Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (16), os parlamentares elegeram a deputada Daniella Tema (DEM) ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia, para o biênio 2021/2022. Ela sucederá Helena Duailibe (Solidariedade), que exerceu o mandato de 2019 a 2020, sucedendo a ex-deputada Valéria Macedo, que foi a primeira nessa função.}

_{A deputada eleita representa a maior bancada feminina da Assembleia de todos os tempos, somando dez parlamentares no total: além dela, compõem o Parlamento maranhense as deputadas Helena Duailibe (Solidariedade), Detinha (PL), Andreia Rezende (DEM), Socorro Waquim (MDB), Betel Gomes (PRTB), Thayza Hortegal (PP), Ana do Gás (PCdoB)) e Mical Damasceno (PTB).}

_Posse

_{O presidente da Assembleia, deputado Otelino Neto, parabenizou Daniella Tema pela eleição e elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, Helena Duailibe, ressaltando a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos das mulheres.}

_{“A luta das mulheres pelos seus direitos é de todos nós e não somente das mulheres. Neste momento da quadra política nacional, precisamos de união. A Procuradoria da Mulher desempenha uma importante missão e contará sempre com o apoio da Mesa Diretora desta Casa. Desejo sorte à deputada Daniella Tema nessa nobre missão e parabenizo a atual bancada feminina da Assembleia, que é a maior que já tivemos”, afirmou Othelino.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá, no próximo sábado (18), a retomada do Aulão Mais Ideb 2021, destinado a estudantes das três séries do Ensino Médio, com conteúdo de revisão em Língua Portuguesa e Matemática. As aulas acontecerão todos os sábados, com transmissão pela TV Educação e pelo canal do YouTube da Plataforma Gonçalves Dias, das 9 às 12h. A programação dos aulões segue até o dia 1° de janeiro de 2022.}

_{O objetivo das aulas é recuperar aprendizagens relativas a habilidades essenciais de Língua Portuguesa e Matemática que tiveram resultados abaixo do esperado nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA). As habilidades avaliadas no SEAMA também são foco no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que será aplicado no período de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021.}

_{A cada sábado, uma habilidade específica de Língua Portuguesa e Matemática será abordada. Serão três aulas de cada disciplina, aplicadas todo o final de semana. Nos aulões, será disponibilizado um QR Code na tela para os estudantes acessarem e registrarem presença. Os Aulões Mais Ideb já acontecem desde 2017, sempre a partir dos resultados das avaliações diagnósticas. Inicialmente, os diagnósticos eram do Simulado Mais Ideb; de 2019 em diante, já foram usados os resultados do SEAMA.}

_{Para o secretário de Educação, Felipe Camarão, a retomada dos Aulões Mais Ideb somam-se a um conjunto de ações que a Seduc está desenvolvendo com o intuito de assegurar a efetiva aprendizagem dos estudantes, após o período em que as escolas estiveram fechadas para atividades presenciais.}

_{“Queremos continuar possibilitando aos nossos estudantes conteúdos relevantes, que façam diferença na vida deles. Português e Matemática são componentes curriculares base para tudo na vida, por isso sempre estamos ofertando ações do Mais Ideb com foco nessas disciplinas. Convido todos os estudantes para que acompanhem as aulas, convidem seus amigos e participem de mais esta ação da nossa rede”, declarou o secretário.}

_{A convite do deputado César Pires, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, participou de reunião técnica, na manhã da última quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. O encontro teve o objetivo de tomar conhecimento e discutir dados socioeconômicos levantados pelo órgão no Estado.}

_{Marcelo Melo apresentou dados sobre renda, ocupação e escolaridade dos maranhenses, assim como os de infraestrutura domiciliar, educação e saúde registrados no Maranhão de 2015 a 2019, fazendo um comparativo com os mesmos indicadores do Nordeste e do Brasil. Entre as informações relatadas, mostrou que 17,2% das pessoas com idade a partir de 14 anos estão sem ocupação no estado, e que 18,6% desistiram de procurar emprego no Maranhão.}

_{Também participaram do encontro os deputados Socorro Waquim, Marcos Caldas e Zito Rolim, além de consultores legislativos e outros técnicos da Assembleia.}

_{“Foi um momento importante de troca de conhecimento que só enriquecerá o trabalho legislativo”, declarou César Pires ao final da reunião, em que agradeceu a disponibilidade do representante do IBGE e a participação dos outros parlamentares e técnicos.}

_{O consultor legislativo da Assembleia, Aristides Lobão, agradeceu ao deputado César Pires e a Marcelo Melo pelo encontro. Ele lamentou que os indicadores socioeconômicos do Maranhão não tenham avançado nos últimos seis anos e propôs a realização de outras atividades técnicas em parceria com o IBGE.}

_{A gestão da prefeita Nelene Gomes em Amapá do Maranhão vai de mal a pior. Centenas de famílias que foram contempladas pelo Programa do Governo do Estado “VALE GÁS” não receberão o cartão e não participaram desta segunda etapa do programa, isso porque a gestão de prefeita Nelene Gomes deixou de prestar contas dentro do prazo estabelecido.}

_{O programa Vale Gás é mais uma ação do Governo do Maranhão, coordenada pela Sedes, para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia, destinado aos maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social. Nesta segunda etapa, está sendo disponibilizado um cartão com crédito para que o beneficiário possa fazer a retirada do cartão em qualquer revenda de gás. Mais Amapá do Maranhão não irá receber por incompetência da gestão municipal. Uma vergonha!}

_{Além de Amapá do Maranhão, outros 13 municípios também não participarão desta segunda etapa:} 

_{Brejo de areia} 

_{Marajá do Sena} 

_{Alto Parnaíba}

_{Nova colinas}

_{Tasso Fragoso} 

_{João Lisboa}

_{Montes altos}

_{Porto rico do Maranhão}

_{São João do Soter}

_{Milagres do MA}

_{Santa Quitéria do MA} 

_{Santana do MA}

_{Nova Iorque} 

_{Com densidade eleitoral de candidato a governador – e com índices até melhores que os do vice-governador Carlos Brandão – secretário de Educação do governo Flávio Dino tem condições de ampliar as vagas do partido, hoje reduzidas ao deputado Zé Carlos.}

_{A presença de Felipe Camarão no PT não apenas reforça a campanha de Lula, como também amplia as chances de o partido ter uma bancada inédita na Câmara Federal.}

_{Cotado como opção de candidato a governador na base do governo Flávio Dino (PSB) – e apontado também como possível vice ou suplente de senador – o secretário de Educação Felipe Camarão é uma espécie de trunfo do PT nas eleições de 2022.}

_{Melhor posicionado nas pesquisas de intenção de votos para a corrida sucessória – com índices melhores até do que os do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) – Camarão pode garantir ao partido do ex-presidente Lula uma bancada inédita na representação maranhense na Câmara Federal.}

_{Hoje reduzida ao nome de Zé Carlos, a bancada petista pode, com Camarão, não apenas garantir o próprio Zé Carlos como também abrir possibilidade para um terceiro nome, pela primeira vez na história do partido no estado.}

_{Mas o nome do secretário é também cotado para composição de chapa com um dos candidatos da base governista; ou mesmo como suplente de senador do próprio Flávio Dino.}

_{O PT entra na disputa pelas vagas da bancada maranhense, portanto, com amplas chances de ser um dos principais partidos a partir de 2022.}

_{E com Felipe Camarão como estrela em ascensão na legenda de Lula…}

_{A Câmara de vereadores pode pedir o afastamento do prefeito Júnior Garimpeiro (PP) a qualquer momento conforme o próprio regimento da casa legislativa. Após o escândalo investigação de crimes ambientais envolvendo o chefe do executivo, algo que os centronovenses não podem esperar é pela omissão dos vereadores da cidade.}

_{Os vereadores de Centro Novo do Maranhão representam 21.840 habitantes. A cidade maranhense tem um PIB de R$ 141.155.989,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,518, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).}

_{Conforme a Lei Orgânica Municipal, em caso de vacância do cargo do prefeito, será chamado ao exercício o vice-prefeito Moab do Nascimento. Diante da situação caótica que o município vive, os vereadores não precisarão de um pedido de um juiz e de nenhum órgão de fiscalização para tomar a decisão mais correta que é a de afastar o inoperante e agora investigado pela Polícia Federal, Júnior Garimpeiro.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera estará intensificando as ações de prevenção e fiscalização contra às práticas de pesca com rede apoitada por todo o território do município de Carutapera.
De acordo com a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), é proibida a pesca com uso de Rede Apoitada.
Pescadores flagrados com está prática, desrespeitando estas normas, responderão por sanção administrativa e crime ambiental, previstos na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.}

_{Os infratores poderão ser condenados com detenção de um à três anos, multa ou ambas as penas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente defende a ampliação das ações de preservação ambiental, tendo em vista que alguns pescadores não respeitam os limites ambientais.}

_{As pessoas que identificarem pescadores que estejam infringindo a lei podem fazer denúncia anônima, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Policia Militar ou Guarda Municipal através dos telefones (98) 984645599 e (98) 984185326.}

_{Nesta quarta-feira, 15 de setembro, o Prefeito de Carutapera Dr. Airton Marques, esteve no Aeroporto Internacional de São Luís, para incentivar os atletas Brendon e Vinícius, que representarão o Maranhão no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, no período de 17 à 20 do corrente mês, no Rio de Janeiro.}

_{Para conseguir essa façanha, a dupla carutaperense venceu o Circuito Maranhense de Vôlei de Praia, e agora vão representar a força do vôlei maranhense.}

_{Em pouco tempo da atual gestão, o esporte de Carutapera vem sendo valorizado como nunca na história. Com várias ações e investimentos voltadas para o desenvolvimento do esporte.}

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (15) a Operação CURIMÃ com objetivo de desarticular organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo/MA.}

_{Durante as investigações foi apurado que trata se de uma organização criminosa armada com grande poderio econômico e político e com atuação na região de Centro Novo/MA há pelo menos três anos.}

_{Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.}

_{Ademais, foi verificado que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.}

_{Sob este aspecto, sabe-se que o cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações. Também pode provocar parada cardíaca.}

_{A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos, assim há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.}

_{Nesta data estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de 05 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência de representação da Polícia Federal.}

_{Participam das ações de hoje 130 policiais federais, dos Estados do Maranhão, Pará e Piauí, além do Comando de Operações Táticas –
COT, grupo de elite da Polícia Federal sediado em Brasília-DF.}

_{CURIMÃ é a terra barrenta produzida durante o processo de extração tradicional de ouro. É a terra que sobra após um primeiro processo de garimpo.}

_{A operação foi batizada de CURIMÃ porque no caso em questão os investigados submetiam essa terra a um novo processo de mineração com uso de cianeto.}

_{Os investigados responderão pelos crimes previstos no Art. 2º, da Lei 8.176/91 (usurpação de bens da União), no art. 54, §2º, V (poluição), c/c art. 55 (mineração ilegal), ambos da Lei nº 9.605/98, art. 14, da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo), bem como o art. 2º, §2º, da Lei nº 13.850/2013 (integrar organização criminosa), cujas penas máximas somadas ultrapassam mais de 20}

_{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública com liminar já deferida e descumprida pelo governo estadual, o Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.}

_{A Ação Civil Pública foi assinada em 2019 pela então promotora de justiça daquela comarca, Alessandra Darub Alves.}

_{A sentença, assinada no dia 19 de agosto deste ano pelo juiz titular da 1ª Vara de Justiça de São Mateus, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim – que também responde pelo termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão -, determina também a entrega de mais uma viatura para a Polícia Civil, em 30 dias, bem como a lotação de um delegado de carreira e dois investigadores de polícia na cidade, no prazo de 90 dias.}

_{Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 1 milhão, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.}

_DELEGACIA

_{Após inspeção realizada em 24 de janeiro de 2019, foram encontradas diversas irregularidades e insalubridades no prédio da Delegacia, como rachaduras e infiltrações nas paredes, com excesso de umidade; banheiros quebrados, com problemas hidráulicos; instalações elétricas apresentando risco de incêndio e fios expostos por diversos cômodos; telhado com goteiras e madeiramento quebrado; reboco exposto; existência de cupins em toda estrutura de madeira do telhado, paredes, portas e janelas, entre outros.}

_{De acordo com a ACP, o objetivo inicial era compelir o Estado do Maranhão a realizar reforma no prédio da Delegacia. No entanto, com a informação de que o Município de Alto Alegre havia doado um terreno de 3.360 m² para o Estado, foi requerida a construção do novo prédio da Delegacia no local.}

_{Atualmente, responde pela Promotoria de Justiça de São Mateus Carla Tatiana Pereira de Jesus, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal.}

_{Durante esta semana, o Maranhão já recebeu 191.880 doses da vacina Pfizer para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (15), chegaram ao estado 32.760 doses do imunizante, que se juntaram às 159.120 recebidas na última segunda-feira (12). As doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).} 

_{Paralelamente à chegada dos imunizantes, para garantir o andamento da vacinação, o Governo do Estado está realizando o envio de vacinas Pfizer para a aplicação da primeira dose para os 217 municípios Maranhenses.}  

_{Nesta quarta, novas doses do imunizante foram enviadas para as Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Codó, Timon e Caxias. Na quinta-feira (16), as demais regionais de saúde receberão mais vacinas.} 

_{De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, as doses estão sendo enviadas para a aplicação por faixa etária, mas fica a critério dos municípios a utilização dos imunizantes para a terceira dose em idosos.} 

_{“Até o momento, ainda não recebemos as doses do Ministério da Saúde referentes à aplicação da terceira dose no Maranhão. Portanto, conforme já acertado em reunião com os secretários municipais, eles podem fazer a aplicação da terceira dose em idosos com a vacina da Pfizer, que estamos enviando nesta semana”, explica a superintendente Tayara Pereira.}  

_{Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.} 

_{Com a nova remessa desta quarta-feira (15), o Maranhão totaliza 7.968.490 doses recebidas, sendo 2.284.280 doses da CoronaVac, 3.619.200 doses da AstraZeneca, 1.952.110 doses da Pfizer e 112.900 doses da Janssen.}

_{Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve em cerimônia no Palácio dos Leões, na tarde da última segunda-feira (13), onde assinou o acordo de cooperação técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação para o município.}

_{Com o acordo assinado com o Governo do Maranhão, por intermédio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), o gestor municipal recebeu doação de bloquetes confeccionados por meio do programa “Trabalho com Dignidade”, projeto idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.}

_{De acordo com o Prefeito Edésio, nesse primeiro momento, Turiaçu vai receber  100 mil bloquetes, que serão aplicados no Povoado da Colônia Amélia.}

_{“É mais um serviço que conseguimos para Turiaçu, de grande relevância e que vai melhorar muito a qualidade de vida da nossa população e principalmente dos moradores do Povoado Colônia Amélia. Agradeço muito ao nosso governador Flávio Dino, ao amigo deputado estadual e parceiro, Ricardo Rios e o secretário Márcio Honnaiser, que sempre estão de prontidão para ajudar nossa cidade”, ressaltou Edésio.}

_{Outras cidades como Parnarama, Presidente Dutra, Rosário e São Raimundo das Mangabeiras também foram beneficiadas.}