Godofredo Vian| Prefeitura prorroga decreto até 30 de setembro; confira

A Prefeitura de Godofredo Viana publicou nesta segunda-feira (13), Decreto Municipal 151/2021 que prorroga até o dia 30 de setembro de 2021 o decreto nº 149/2021.

Fica proibida a realização de shows, festas de 13 de setembro de 2021 até 30 de setembro de 2021 ainda que previamente autorizados, que utilizem aparelhagem de som, tais como Paredões, Carretinhas, Deejays, Apresentações ao Vivo e congêneres, sendo permitido o uso de som ambiente, devendo, obrigatoriamente, ser observado os horários fixados no art. 1º, inciso VII deste Decreto.

Multa

O valor da multa para quem estiver descumprindo as medidas sanitárias estabelecidas no decreto passa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator, nos termos do que é definido pelo Art. 2°, §§1° a 3° da Lei Federal n° 6.437 de 20 de agosto de 1977.

Bares, restaurantes e congêneres

Fica determinado o horário de funcionamento dos bares, restaurantes e afins, de 08:00 horas até às 22:00 horas de segunda a sexta-feira e nos finais de semana de 08:00 horas até às 23:59 horas, podendo funcionar dentro da capacidade física do ambiente, estando autorizada o uso de som ambiente interno, sendo vedada a utilização de Paredões, Carretinhas, Deejays, Apresentações ao Vivo e congêneres;

Academia

Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 06:00 horas até 22:00 horas, devendo respeitar as determinações, podendo funcionar apenas com 50% da capacidade física do ambiente.

 

Confira o decreto na íntegra.

Josimar de Maranhãozinho é alvo do MP Eleitoral por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues (Josimar de Maranhãozinho) por realizar propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.

Nas provas juntadas na ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.

Além disso, os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

Em vista disso, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada.

Ela não para. O Maranhão já conhece Daniella Tema como umas das mais atuantes do estado

Foi aprovada em segundo turno e de autoria da Deputada Estadual Daniella Tema, a PEC que cria o Fundo Estadual da Juventude, projeto esse que foi apreciado e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão e, claro, atendendo o regimento da casa.

A Deputada estadual, em seu Twitter, destacou “que alegria contribuir com a juventude do Maranhão! Viva a juventude, viva a Secretaria da Juventude do Maranhão, que é parte dessa história”. Frisou.

Vale ressaltar que a parlamentar já tem leis em pleno vigor no Estado do Maranhão, atendendo diversas classes sociais, inclusive, às mulheres.

Carutapera| Dr. Airton reforça solicitação da nova avenida e outros investimentos para município

Em comitiva na capital do Estado, São Luís, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques, esteve ontem a tarde, segunda-feira, 13/09, na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento – SECID, onde foi recebido Secretário, Dep. Federal Márcio Jerry, para um produtivo encontro.

Na ocasião, o gestor municipal reforçou as solicitações que haviam sidos feitos ao Governador Flávio Dino, no mês de julho, principalmente sobre a avenida principal da cidade.

Por sua vez, o secretário Márcio Jerry, reafirmou os compromissos assumidos pelo Governador com obras e serviços para o desenvolvimento do município. Ele destacou que, muito em breve, as ações serão iniciadas.
O Prefeito aproveitou para agradecer ao Secretário e ao Governador pela preocupação com os carutaperenses.
Estavam na reunião, o Vice Prefeito, Nilson Guerra, o Assessor Especial da Prefeitura, ex-vereador Cheleleu, o Secretário de Infraestrutura, Zé Carlos Diniz e o Superintendente de Articulação Política do Estado, Ivanilton Amorim.

Saio de mais um produtivo encontro, onde tive a oportunidade de externar as ansiedades da população carutaperense, que aguarda ansiosamente, assim como nós, pela nova avenida, e graças a Deus, o secretário Márcio Jerry, nos garantiu que em breve os serviços se iniciarão, e com absoluta certeza digo: teremos uma das mais lindas avenidas do interior do Maranhão, finalizou muito satisfeito e entusiasmado, Dr. Airton, prefeito de Carutapera.

PGE/MA entra com ação contra a Petrobras por publicação enganosa sobre a gasolina

A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA), em conjunto com mais 11 representações de outros Estados e do Distrito Federal, deu entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, onde a mesma publica informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina no Brasil. As informações no formato de matéria com o título “Preços de Vendas dos Combustíveis” vêm sendo veiculadas no site e redes sociais da estatal e, no entendimento das Procuradorias-Gerais, induzem a população a um entendimento equivocado acerca da composição dos preços dos produtos.

No material publicado, a Petrobras induz a população a acreditar que a maior parte dos valores que compõem o preço final da gasolina é proveniente de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e tenta a jogar a culpa da alta de preços para os Estados.

Na ação, os Estados destacam que a publicidade feita pela Petrobras é abusiva e viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. Na publicidade, a Petrobras afirma que recebe apenas cerca de R$2 por litro de gasolina produzida, omitindo uma série de custos dos seus cálculos, como por exemplo, os do álcool anidro que é adicionado ao combustível, levando à falsa percepção de que o valor do produto ofertado é bem menor. 

De acordo com o Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), que também apoia a ação das PGEs, hoje, o ICMS corresponde a 27,8% do valor total do litro da gasolina, que tem ainda 9,8% de custo de distribuição e revenda, 11,4% de impostos como CIPE, PIS/PASEP e Cofins, além do percentual de 17,2% do etanol anidro que é inserido no composto e mais 33,8% de custo da realização da própria Petrobras.

A ação foi promovida pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal e visa suspender imediatamente os anúncios produzidos de forma enganosa e obrigar a Petrobras a produzir informações corretas sobre o tema.

MPMA divulga cartilha alertando consumidores sobre golpe do falso financiamento

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), produziu uma cartilha para alertar os consumidores sobre o chamado golpe da carta de crédito contemplada, também conhecido como golpe do falso financiamento ou ainda golpe do consórcio.

De acordo com a coordenadora do CAOp Consumidor e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, essa nova modalidade de golpe ganhou força nos últimos anos, principalmente por conta da pandemia, já que esse tipo de fraude se propaga na internet.

“São constituídas empresas que, sem registro no Banco Central, oferecem nas redes sociais, sites de vendas online e anúncios na mídia e jornais, aquisição de bens (casas, apartamentos, carros, motos) simulando um contrato de financiamento, mas, na verdade, a vítima ingressa em um grupo de consórcio não autorizado”, detalha Lítia Cavalcanti.

Ainda segundo a promotora de justiça, após o consumidor pagar o valor do que seria a entrada, o golpista se apropria dos valores pagos, prometendo indefinidamente a sua devolução, o que nunca acontece, pois utiliza a justificativa de se tratar de uma cota de consórcio.

Para evitar cair nesse tipo de golpe, é importante seguir algumas orientações, como evitar empresas que prometem contemplação imediata, verificar se o consórcio é autorizado pelo Banco Central e ler minuciosamente o contrato. Outras dicas podem ser encontradas na cartilha, que pode ser acessada gratuitamente aqui.

OPERAÇÃO

No dia 10 de agosto, foi realizada uma operação conjunta pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e Defensoria Pública do Estado, que cumpriu mandados de busca e apreensão em uma empresa acusada por clientes pela prática de estelionato e crimes contra a defesa do consumidor.

De acordo com as denúncias, as vítimas buscavam a empresa em busca de empréstimo para obtenção de um determinado bem, com a promessa de receberem os valores no prazo de 10 dias úteis, mas, após a assinatura do contrato e o pagamento de uma taxa calculada sobre o empréstimo, é que ficavam sabendo que, na verdade, estavam participando de um consórcio. Dessa forma, eles só teriam acesso ao valor pretendido, caso fossem sorteados.

Na ocasião, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti disse que esse tipo de golpe tem sido bastante comum em São Luís, o que tem sido muito denunciado ao MP e a outros órgãos de defesa do consumidor.

Morre ex-senador e fundador da TV Difusora, Carlos Magno Barcelar

Morreu nesta terça-feira, 14, o ex-senador Carlos Magno Duque Bacelar. Ele tinha 83 anos e estava internado desde o dia 4 de setembro, em São Luís, vítima de um AVC.

Advogado e industriário, Magno Bacelar foi deputado estadual, deputado federal e senador, além de secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, e prefeito de Coelho Neto.

Junto com Raimundo Bacelar, seu irmão, fundou a primeira emissora de televisão do Maranhão, a TV Difusora, em 1963.

Vacinação é ‘sucesso’; reclamação por falta de doses é ‘narrativa’, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na última segunda-feira (13) que a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil já é “um sucesso”. O ministro disse ainda que a reclamação de que falta vacina para aplicação da segunda dose é uma “narrativa”.

Queiroga afirmou que estados não respeitaram as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e aceleraram, por exemplo, a antecipação dos intervalos entre doses e a vacinação dos adolescentes. “Eu também falei que quem adotasse esquemas diferentes do PNI não teria garantias de doses”, disse Queiroga.

“Por conta disso (desrespeito ao PNI) que surgem essas narrativas que falta dose. Na realidade, muitos já avançaram além (dos públicos previstos), e se avançaram é porque tinha doses”, afirmou Queiroga em Brasília.

‘Reclamadores crônicos’

Queiroga afirmou que há “reclamadores crônicos” no país e usou sua recente visita ao Amazonas para criticar diretamente o estado de São Paulo.

“Por que em uma comunidade ribeirinha tem vacina e no principal estado do país não tem? É porque lá no Amazonas estão seguindo as orientações do Programa Nacional de imunização. Você pode ver: quem reclama? Quem são os reclamadores crônicos? E aí vc verifica as publicidades que fizeram. Não foi o Ministério da Saúde que fez a publicidade (do avanço na vacinação)”, disse Queiroga.

Do G1

Cândido Mendes| Polícia Civil prende homem suspeito de praticar estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Maranhão, na última segunda-feira(13), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de ter cometido um crime de estupro de vulnerável na cidade de Cândido Mendes a cerca de 343 km de São Luís.

Segundo dados repassados pela Delegacia de Polícia Civil de Cândido Mendes, o Conselho Tutelar cidade tomou conhecimento do crime que teria ocorrido em 2018 quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade, que foi estuprada pelo investigado que era seu vizinho no Povoado Mutum, zona rural da cidade.

Assim que o mandado foi expedido, uma equipe da Polícia Civil se deslocou de motocicletas até o povoado de difícil acesso em uma mata fechada, onde conseguiram localizar e prender o indivíduo. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Godofredo Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Godofredo Viana| Atenção Aurizona, Prefeitura faz nova chamada de vacinação contra Covid para pessoas a partir de 18 anos

A Prefeitura de Godofredo Viana anunciou que acontece a partir desta quarta-feira (15), a nova chamada de vacinação contra a Covid-19 em pessoas a partir de 18 anos no Distrito de Aurizona.

As doses serão aplicadas das 8h às 17h. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento com foto e o comprovante de residência.

Ponto de vacinação contra a Covid-19:

Centro de Saúde no Distrito de Aurizona

2ª dose

A aplicação da segunda dose de vacina contra a Covid-19 será possível apenas para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante Coronavac. 

Para se vacinar, é necessário apresentar um documento oficial com foto e o comprovante da 1ª dose.

A vacinação acontece das 8h às 17h.

Boa Vista do Gurupi celebra entrega do 1º prédio escolar próprio de Ensino Médio

“A partir de hoje, não iremos mais passar por constrangimentos de estudar em um prédio que não é nosso, de ser olhado de forma diferente […]. Eu imaginava muita coisa, mas nunca pensei que a escola fosse ficar tão maravilhosa como está. Temos salas climatizadas, biblioteca, cadeiras novas, quadro bom para a gente estar aproveitando, banheiros. Estamos felizes e gratos”. O depoimento de João Evangelista, da 3ª série, reflete o sentimento de toda a comunidade escolar do Centro de Ensino, Professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, diante da entrega do prédio construído do zero pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e entregue no último sábado (11).

“Quando entregamos uma escola, abrimos uma avenida de oportunidades. Aqui nós estamos realizando sonhos de grande importância. A escola é que define caminhos, a escola que determina esperança. Nós estamos vendo uma obra concreta, que divide a história de Boa Vista do Gurupi em duas: antes e depois. Porque, quando há uma escola, nós temos direitos, não só para os atuais estudantes e professores, mas a escola estará aqui para sempre”, destacou o governador Flávio Dino.

“Essa obra era um sonho dessa comunidade. E nada nos emociona mais do que, com o nosso trabalho, ajudar a concretizar sonhos na educação, do que ver o brilho e a felicidade nos olhos de cada representante de uma comunidade escolar. Quando o governador Flavio assumiu o governo, encontrou 30 municípios maranhenses sem prédio próprios. Desses, oito estavam na Unidade Regional de Educação de Zé Doca. Nós estamos concluindo todas, falta entregar apenas Maracaçumé e Amapá do Maranhão. Nós saímos daqui com o sentimento de dever cumprido”, disse o secretário Felipe Camarão.

Um clima de festa, alegria e emoção tomou conta da comunidade escolar, que se reuniu para receber o 1º prédio próprio da escola de Ensino Médio Professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, do município de Boa Vista do Gurupi, criada em 2002, com o nome de João Teixeira Sousa – Anexo 4.

“Desde a criação, foram vários governos que passaram e diziam: ‘se eu chegar lá vou construir a escola de vocês’. Então, todo ano de eleição era uma esperança nova. Passava eleição, terminava o mandato e nada. E agora, finalmente, a gente conseguiu realizar esse sonho, e estamos aqui hoje, sabendo que esse prédio é nosso. Finalmente, os alunos da rede estadual de Boa Vista do Gurupi vão ter um prédio para estudar e dizer: nós temos uma escola do estado. Governador Flávio Dino, secretário Felipe Camarão, muito obrigada e parabéns por terem esse olhar carinhoso para a educação ”, falou cheia de emoção a professora Helena Cavalcante, gestora geral da escola.

A construção da escola de seis salas de aula, biblioteca, sala de professores, cozinha ampla, banheiros espaçosos e com acessibilidade, climatização e mobília, entre outros espaços, recebeu investimentos na ordem de R$ 1,7 mi, e beneficiará mais de 530 estudantes matriculados, com uma estrutura digna, moderna e acolhedora.

“Eu vim conhecer a escola, porque eu ainda não tinha vindo. É uma imensa alegria ver um prédio desse aqui, que a gente sonhou muito para os nossos filhos. É um sonho! Para quem considera a importância da educação, a felicidade é grande. Eu fiquei surpreendido. Não pensava que tivesse desse jeito”, falou Luís Paulo Ferraz, que tem filhos matriculados na escola.

“Ter uma biblioteca dentro da escola é abrir a mente e os horizontes dos estudantes para que eles reflitam, tenham cada vez mais ideias. Porque a leitura é tudo. Faz você conhecer outros mundos. Vamos usar muito esse espaço nas aulas de Literatura. A gente só tem a agradecer por essa maravilha”, disse o professor Rubem Xerfan, de Língua Portuguesa e Literatura.

“É a escola dos nossos sonhos, a Escola Digna. Durante toda a minha vida estudantil no Ensino Médio, eu passei por prédios emprestados pelo município. E hoje eu terei a felicidade de lecionar numa escola em que os meus alunos terão o orgulho e a felicidade de abrirem a boca e dizer: ‘essa é nossa escola, uma escola estruturada, propícia à educação. Nós, como ex-alunos e hoje professores, nos sentimos lisonjeados com essa oportunidade”, destacou Vanessa Sampaio, ex-aluna e, atualmente, professora de Geografia da escola.

Homenagem ao professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis

Até o início do ano passado, o nome da escola era João Teixeira Sousa – Anexo 4, pois era o 4º anexo do CE João Teixeira Sousa, escola sede localizada em Junco do Maranhão. Com a construção do prédio próprio e elevação do anexo para escola mãe, era preciso dar outro nome à escola. A comunidade escolar, por unanimidade, decidiu homenagear o professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, falecido em maio do ano passado, aos 77 anos, vítima da Covid-19.

“Essa homenagem foi uma forma de demonstrarmos o quanto sentimos a falta dele, o quanto ele foi importante para a educação nesse município”, reforçou Helena Cavalcante.

A família do homenageado participou da solenidade de inauguração e agradeceu a homenagem. “Gratidão e orgulho em ver o nome do meu pai em uma escola da rede estadual. Ele foi um exímio professor para esse município. Muito obrigada”, afirmou Jéssica Fernandes dos Reis, filha do professor Laércio.

“Foi um educador que contribuiu muito para a educação desse município, para o desenvolvimento dos jovens. Meu pai era dedicado ao que fazia”, reforçou Saulo Fernandes dos Reis, também filho do homenageado.

Governo entrega Escola Digna em Governador Nunes Freire e assina OS em Presidente Médici

A comunidade escolar do município de Governador Nunes Freire comemorou, nesse sábado (11), a entrega do Centro de Ensino Maria Iracema Alves de Sousa totalmente reformado e ampliado. Foram investidos mais de R$ 2 milhões. Em Presidente Médici, o Governo do Estado assinou a Ordem de Serviço para a reconstrução da Escola Santa Teresa, com investimentos de R$ 2,3 milhões para a construção do Complexo Educacional Santa Teresa, com IEMA Vocacional e Ensino Médio Regular.

O governador Flávio Dino expressou sua emoção ao se referir às entregas de obras educacionais para a população do Estado. “Estou vivenciando aquilo que mais acredito, porque estamos semeando esperança, semeando direitos, porque cada escola que a gente inaugura é uma avenida de sonhos e de esperança para toda a juventude, para todos os cidadãos e cidadãs do nosso Maranhão”, disse.

Wellington Costa, gestor geral do CE Professora Maria Iracema Alves de Sousa, comenta a conquista da reforma e ampliação da escola que deixou de ser anexo da Escola Santa Teresa, em Presidente Médici. “Uma reforma e ao mesmo tempo uma ampliação. A comunidade escolar ganhou um nome, que é o Centro de Ensino Maria Iracema, isso é gratificante, é digno do Governo Flávio Dino e graças a Deus também temos um ótimo secretário de Educação, que apoia toda a comunidade escolar. E não tenho o que negar, está aí para todo mundo ver a escolar como ficou, um espetáculo, um cartão postal para essa cidade e toda a comunidade agradece”, ressaltou.

A escola possui 9 salas de aula, todas climatizadas; laboratórios de química e biologia; biblioteca e laboratório de informática; cantina, banheiros modernos; arena de beach soccer; quadra poliesportiva; entre outros espaços, possibilitando conforto e segurança para toda a comunidade escolar do município.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou as ações realizadas durante a semana, em diversos municípios do Estado e anunciou novas obras educacionais visando ao fortalecimento da educação em todo o Maranhão.

“Começamos pela Região da Baixada, em Olinda Nova, inaugurando Escola Digna, depois uma maratona de inaugurações em São Luís, alusivas aos 409 anos da nossa capital. Em Boa Vista do Gurupi, inauguramos a primeira escola de Ensino Médio. Em Governador Nunes Freire, reconstruímos a escola do estado, construímos a quadra da escola, com arena de beach soccer, anunciamos a cobertura da quadra e a conclusão de duas quadras poliesportivas na cidade. Em Presidente Médici, assinamos a Ordem de Serviço para a construção de um grande complexo educacional. O Governo Flávio Dino trata com muita seriedade a educação maranhense e tem feito muito pelo Maranhão”, destacou.

O professor de matemática, Walter Rodrigues, destacou a felicidade e a diferença que faz ter uma Escola Digna. “É com grande alegria que eu vejo essa nova estrutura. Eu me sinto muito feliz de ver essa escola do jeito que ficou. Nós ganhamos salas novas, climatizadas, com estrutura toda moderna, uma escola nova. Dar uma felicidade muito grande podermos trabalhar em ambiente agradável como este. Aqui é uma Escola Digna para todos os professores, estudantes e pais”, expressou.

A professora Osanilda Nogueira Reis destacou os benefícios que a reforma do CE Maria Iracema Alves da Silva trará para a comunidade escolar. “Para nós, é satisfatório recebermos esta escola com a estrutura que temos agora, tendo em vista que a nossa escola foi construída em 1998 e, para falar a verdade, não houve reforma durante esse período. Aqui podemos até falar que foi uma construção e nos sentimos privilegiados em estarmos aqui ministrando as nossas aulas nas salas climatizadas, temos pátio, biblioteca, e para nós, isso é prazeroso e acredito que para os nossos alunos é prazeroso também”, ressaltou.

Meirelene de Jesus Silva, estudante da Educação de Jovens e Adulta (EJA) celebrou cada detalhe na reforma da escola. “A escola significa para mim, um sonho que foi realizado e está sendo cuidada com muito amor e carinho. Ela é diferente das outras, tem quadra, arena de futebol, biblioteca, laboratórios, sala de professores, sala da diretoria e muito mais”, afirmou.

Ordem de Serviço

Em Presidente Médici, o Governo do Estado assinou a Ordem de Serviço para a reconstrução da Escola Santa Teresa. Serão investidos R$ 2,3 milhões para a construção do Complexo Educacional Santa Teresa, com IEMA Vocacional e Ensino Médio Regular. A escola foi construída e fundada pelos próprios moradores, em 1979.

A professora Maria Eliane Feitosa Rego falou de sua gratidão pela assinatura da OS. “Iniciei esse trabalho do Colégio Santa Teresa. O meu sentimento neste momento da assinatura desse convênio, garantindo a recuperação dessa escola, é de muita alegria e de muita gratidão a Deus, porque ela tem resultados muitos significativos e um trabalho com esse não pode parar. A escola foi construída pelo povo, literalmente, foram os pais, as famílias, que ajudaram a construir essa grande obra, que é o Colégio Santa Teresa. O meu sentimento é de muita gratidão e de muito orgulho saber que eu faço parte dessa história”, exprimiu.

O prefeito de Presidente Médici, Caçula Coelho fez um discurso emocionado pela assinatura da Ordem de Serviço, que vai garantir a construção da escola. “É um dia de agradecimento e emoção. Eu agradeço ao Governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão e agradeço imensamente aos professores do Colégio Maria Espíndola, que estão aqui presentes. É muito emocionante a gente ter resultado totalmente positivo na Educação, a nossa cidade é pequena, e ter na Regional de Zé Doca o melhor resultado por dois anos consecutivos, isso é motivo de muito orgulho para nós”, agradeceu.

Advogado é encontrado morto em Balsas

O corpo do advogado Jaime Pereira, de 33 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (10) foi encontrado na manhã desta segunda-feira (13) enrolado em lençóis em uma área de matagal no povoado Jenipapo, na zona rural de Balsas, a 810 km de São Luís.

Segundo a polícia, o advogado tinha sido visto pela última na última sexta-feira (10) fazendo compras em uma loja na área central de Balsas. Ao longo do dia a família tentou fazer contato com ele por telefone, mas o sinal do telefone estava dando fora de área. Diante disso, a família decidiu procurar a polícia, que foi até a casa do advogado, no bairro Manoel Novo, onde encontrou marcas de sangue em várias partes da casa.

Do G1

Munícipio de Itinga do Maranhão anula contrato com escritório de advocacia a pedido do MPMA

Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

Turiaçu| Administração de Edésio se destaca com pagamento em dia e muito trabalho

Desde que assumiu o cargo de prefeito do município de Turiaçu, em janeiro desse ano, Edésio Cavalcanti e os demais profissionais envolvidos na sua gestão têm se esforçado para trabalhar pela população, realizando e tomando decisões e atitudes políticas pautadas em serviços públicos, dois exemplos são os desfiles que ocorreram nos dias 7 e 8 de setembro.

No feriado da independência do Brasil, o mandatário e a primeira-dama Beth Cavalcanti, ao lado de secretários, vereadores e assessores, marcaram presença no desfile que visava celebrar os 199 anos de um dos momentos mais importantes da história do país. A população teve a oportunidade de assistir os polos das escolas Olga Damous e Ieda Viana, além da banda Setcultury, primeira banda independente da cidade.   

No final, Edésio Cavalcanti deixou claro que não foi fácil organizar o evento, principalmente devido à covid-19, mas fez questão de proporcionar esse momento aos turienses.

No dia seguinte, o gestor levou as mesmas atrações do auge da semana da pátria para também serem as protagonistas das comemorações do aniversário de Porto Santo, maior povoado da Terra do abacaxi e que nessa data completou 176 anos de história, essa foi a primeira vez que um prefeito turiense levou escolas para desfilarem no lugar.

Além de muitas frentes de trabalho por todo o município, Édesio Cavalcanti tem se destacado por conta da efetivação dos pagamentos dos servidores rigorosamente em dias, assim mantendo a economia turiense sempre aquecida e com isso, valorizando todos os colaboradores da administração municipal.
Iniciativas como estas, um ritmo forte, arrojado de muito trabalho, além da constante proximidade com o povo, fazem de Edésio Cavalcanti, na atualidade, um dos melhores prefeitos do Maranhão.

Secretário Felipe Camarão recebe Título de Cidadão Nunesfreirense

Na noite da última sexta-feira (10) foi marcada por uma sessão solene na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire: a Casa entregou ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Título de Cidadão Nunesfreirense. A condecoração foi indicação do vereador João Costa (Avante), aprovada por unanimidade entre os parlamentares.

O presidente da Casa, vereador Walderly Pereira, demonstrou orgulho pela concessão do título ao secretário, como forma de reconhecimento aos serviços prestados à população maranhense, à frente da pasta da Educação no estado. “Nós estamos muito honrados, muito felizes, por termos Felipe Camarão como gestor da educação do estado, pelo trabalho que ele vem desenvolvendo. E isso é apenas uma forma de homenageá-lo pelo trabalho que ele está desenvolvendo à frente desta pasta de grande relevância para o estado do Maranhão, que é a educação. […] O trabalho dele é que tem de fato ganhado grande notoriedade mundo afora pelos grandes empreendimentos voltados para a educação de nossos jovens”, destacou.

“O Felipe Camarão é um maranhense que vive a maranhensidade: conhece as cidades, conhece o povo e é um político dessa nova geração que inspira aos jovens, inclusive a mim. Hoje somos amigos e eu reconheço o trabalho dele pelo Maranhão. Ele transformou a educação e se tornou o secretário de Estado da Educação que está fazendo história no Brasil. Talvez seja o secretário mais atuante do Brasil e a gente reconhece isso pelo seu trabalho. E aqui, em ‘Nunes Freire’, fomos abrilhantados com uma escola reinaugurada, assim como o Maranhão inteiro recebe inúmeras obras, pois todos os dias o secretário inaugura obras”, disse João Costa, vereador responsável pela indicação do título de cidadão.

“Mais um dia em que recebo de um município maranhense uma homenagem que nada mais é do que reflexo do reconhecimento a esse trabalho maravilhoso que o governo Flávio Dino faz na educação. Recebo esse título com muita honra, com muita gratidão, mas, principalmente, com o senso de responsabilidade de fazer muito mais por Governador Nunes Freire. Sigo na cidade para a inauguração da reforma completa da escola do estado, que passou por uma obra esperada há décadas por toda população. Meu muito obrigado aos vereadores, prefeito e toda a população de ‘Nunes Freire’. Um prazer ser conterrâneo de vocês”, declarou o secretário Felipe Camarão.

São Luís 409 anos: A Ilha da Educação

O Governo do Maranhão celebrou os 409 anos de São Luís com entrega de obras educacionais em diferentes regiões da cidade. As inaugurações, que coincidiram com a semana da pátria, emitiram ao Brasil uma mensagem de esperança, com investimentos na promoção da dignidade humana, ao criar as condições necessárias para a garantia de um futuro melhor pela educação. Foram três dias intensos, marcados pela alegria estampada no rosto de estudantes, professores, gestores, servidores da escola e da comunidade de cada bairro por onde passamos.

Entre os destaques dessa maratona de entrega das escolas do Programa Escola Digna, em São Luís, está a reconstrução da Sousândrade, tradicional escola do Lira, que educou gerações de maranhenses e estava sob risco de desabamento. No início da gestão do governador Flávio Dino, o prédio estava quase caindo. Tínhamos menos de 100 estudantes na escola. Foi necessário contratar uma empresa especializada para realizar a obra e, com a determinação do governador, fizemos a reconstrução do prédio e a requalificação do entorno: praça, igreja católica e uma Rua Digna ao lado.

Agora, a Sousândrade é uma escola de tempo integral, com capacidade para atender cerca de mil estudantes e dispõe de seis laboratórios, auditório, refeitório, áreas de vivência, sala de música e jogos, quadra poliesportiva, enfim, uma escola à altura da nossa capital. Cabe ressaltar que a Sousândrade, também, fará parte do Programa Nosso Centro, instituído pelo Governo do Estado.

Contudo, a imponente escola do Lira não pode ser vista de forma isolada das demais escolas, que compõem o polo dessa parte da cidade de São Luís. Notadamente, com a reconstrução do Centro Educa Mais Sousândrade, o Escola Digna chega à marca de 100% das escolas dessa região da cidade, requalificadas, como é o caso dos Centros de Ensino Benedito Leite (Modelo), Sotero dos Reis, Liceu Maranhense, João Francisco Lisboa (CEJOL), João Evangelista Serra dos Santos, Bernardo Coelho de Almeida, CEJA, Desembargador Sarney e Renascença, cuja inauguração da reforma ocorreu no dia 7 de setembro.

Também foram entregues, nesse aniversário de São Luís, o Centro Educa Mais Maria Pinho, no Cohatrac, uma belíssima e ampla escola que foi requalificada para possibilitar todas as condições para a formação integral e cidadã dos nossos estudantes; o Centro de Ensino Rio Grande do Norte, no bairro Radional, e o Centro de Ensino Renascença, no bairro Renascença, que ficaram lindas e atrativas para os estudantes e qualificadas para fortalecer o trabalho dos nossos profissionais da educação. Em outras duas regiões diferentes, reabrimos as bibliotecas Faróis do Saber. Refiro-me aos faróis Antônio Machado Neves da Costa, no Anjo da Guarda, e Gonçalves Dias, no Filipinho, que ganharam estruturas modernas, informatizadas, acessibilidade e um rico acervo literário, sem esquecer, claro, da reforma do prédio da Associação de Moradores do Barreto, e a pavimentação da Rua Nova, na comunidade Coqueiro, que, agora, é Rua Digna, graças à parceria SEDUC e SEAP (Administração Penitenciária), com a mão de obra dos apenados.

Como enfatizou o governador Flávio Dino, durante a inauguração da Sousândrade: “O Programa Escola Digna é desenvolvido em todas as regiões do Maranhão, inclusive na cidade de São Luís e abrange todos os níveis de ensino. É um Programa em que estamos realizando inaugurações escolares todos os anos de nosso mandato, sinalizando um momento diferente na história do nosso Estado”, pontuou.

Essa foi a melhor forma de presentear São Luís: entregar às famílias, da nossa capital, espaços dignos de educação, que todos os seus cidadãos merecem e sempre desejaram, como é o exemplo da professora Silvânia Marise Maciel Seabra que, mesmo após 25 anos de docência na Sousândrade, ainda sonhava em lecionar em uma Escola Digna. “Eu sonhava que a escola fosse reformada, mas não tinha a noção de que iria ficar tão bonita, foi além da minha expectativa. Eu já estou para me aposentar, mas vou me aposentar com um sentimento muito bom porque as coisas aconteceram além do que eu esperava”. Depoimentos como esse despertam sentimentos de gratidão e nos motivam a fazer muito mais.

Carutapera| Campeonato organizado pela Prefeitura entra na fase das quartas de final

O I Campeonato Carutaperense de Beach Soccer Masc e Fem, organizado pela Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, entrará neste sábado, 11/09, a partir das 19h, na Arena Santa Luzia, na fase das quartas de final.
Os confrontos da noite serão – no feminino: Deportivo Caru X Fênix.
No masculino: Sampaio Caru X Real Madrid.
No Feminino: Portuguesa X Deportivo Play.
Pegue sua bandeira, junte a galera e torça por sua equipe do coração.
A Prefeitura investe no esporte e resgata a paixão dos carutaperenses, pois esse é um compromisso da gestão do nosso prefeito Dr Airton, frisou o secretário Robby do Salão.

Cândido Mendes| Administração do prefeito Facinho vai de mal a pior a cada dia

A gestão do prefeito Jose Bonifácio “ Facinho” do PL, seguem de mal a pior.

Nos últimos dias, esse blog postou diversas denúncias e descasos que vem ocorrendo em Cândido Mendes.

Contratos milionários, caos na saúde, rompimento e briga com vereador aliado, atraso na entrega da ponte de Vila de Estandarte e Iluminação Pública sendo feita por vereador, marcam de vez a péssima gestão de Facinho.

A nossa redação teve acesso a um vídeo, onde mostra a verdadeira situação da reforma da ponte do Estandarte.

O grande descaso está afetando diretamente a vida dos candidomendenses, a exemplo disso, um senhor de 75 anos, teve que passar ajoelhado para atravessar, sendo esta uma verdadeira humilhação para quem precisa trafegar diariamente para a sede do município, vindo da zona rural.

Diante de tudo isso, fica a dúvida, qual será o posicionamento dos vereadores que foram eleitos para fazer cumprir os direitos do povo?

Governo orienta municípios a vacinar cidadão independente da localidade da primeira dose contra a Covid-19

O Governo do Maranhão tem reforçado com os municípios maranhenses quanto a administração da segunda dose da vacina contra a Covid-19, independente do local da imunização da primeira dose. A orientação considera Nota Técnica do Ministério da Saúde, presente no 41º Informe Técnico do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Conforme a nota, “a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da Unidade da Federação ou Município em que a primeira foi realizada, garantindo assim o esquema vacinal de toda a população brasileira”. Ainda segundo o informe, “em casos de excepcionalidade, o estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição”. 

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a orientação facilita o acesso à Dose 2 da vacina e garante o esquema completo de imunização. “O SUS é universal. Portanto, o brasileiro pode ter acesso aos serviços públicos de saúde em qualquer lugar do país. A vacinação deve ser garantida a qualquer pessoa que vacinou em outra cidade do país, mas se encontra em qualquer município maranhense no prazo de tomar a segunda dose”, explicou. 

Se houver necessidade de doses extras por conta da demanda, novas doses podem ser enviadas aos municípios. “De acordo com a necessidade e os pedidos dos municípios, estaremos enviando a solicitação para o Ministério da Saúde, conforme disposto na nota”, destaca a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira.  

No informe, o Ministério da Saúde segue recomendando, mesmo com o avanço da vacinação, a manutenção das medidas não farmacológicas de prevenção à transmissão do vírus, tais como: uso de máscara, distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos, dos objetos de uso pessoal e comercializados, dentre outros.

PF prende homem por divulgar imagens de exploração sexual infantil na internet

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (10) a Operação Contrição, em repressão ao crime de divulgação de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante em São Luís.

A investigação teve início partir de denúncia de integrantes de um grupo do aplicativo de troca de mensagens, onde foram compartilhadas imagens (fotos e vídeos) de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A partir destas denúncias, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, foi dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.

O objetivo da medida é arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes armazenados no aparelho celular e no notebook do investigado, o que ensejou sua autuação em flagrante pela prática do crime definido no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem pena máxima de 4 anos de reclusão.

Além disso, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.

Caminhoneiros bolsonaristas mantêm bloqueio na BR-230 no Maranhão

Caminhoneiros que apoio o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que são contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam bloqueando nesta sexta-feira (10) a BR-230 na saída para a cidade de Riachão, a 920 km de São Luís. Este é o terceiro dia da manifestação que começou na quarta-feira (8).

Os caminhoneiros estão permitindo apenas a passagem de veículos menores, ônibus, vans, ambulâncias. Eles estão impedindo a passagem de caminhoneiros que não transportam cargas perecíveis. Segundo os manifestantes, o protesto é para pedir uma revisão na política de impostos que incidem sobre o preço do óleo diesel.

Nessa quinta-feira (9) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pediu reforço para Polícia Militar de Balsas e garantiu escolta para os caminhoneiros que não estão participando da manifestação. Segundo a PRF, em Balsas 80% dos caminhões que estavam parados puderem seguir viagem, mas a tarde foi montado um bloqueio novamente e já tem fila de caminhão na saída da cidade de Riachão.

No fim da tarde de quinta um grupo de caminhoneiros tentou furar o bloqueio, mas houve uma reação dos manifestantes que acabaram arremessando objetos dos caminhões que estavam passando.

Carutapera| Prefeitura realiza operação de recuperação e manutenção das estradas vicinais e ramais

A Prefeitura de Carutapera mantém contínua operação de recuperação e manutenção das estradas vicinais e ramais no interior.

O trabalho tem como objetivo melhorar o tráfego de veículos, regularizar o acesso às comunidades e facilitar o transporte escolar, entrada de mercadorias e escoamento da produção local.

Já foram recuperadas as vicinais do Abelha ao São Lourenço e do Canadá à Ilha de Fora. Nesta semana o trabalho está sendo na estrada que liga São Lourenço à Manaus da Beira.

 

 

É a prefeitura trabalhando a todo vapor !

Secretário Felipe Camarão discursa durante solenidade de inauguração da Escola Sousândrade em São Luis

Em comemoração aos 409 de São Luís, o Governo do Estado realizou inúmeras inaugurações de obras educacionais nos últimos três dias, por meio do Programa Escola Digna. Na quarta-feira (8), no aniversário da cidade, o Governo do Estado concluiu a maratona de entregas com a inauguração do Centro Educa Mais Sousândrade, localizado no bairro Lira, na capital maranhense que, agora, é uma escola de tempo integral, com capacidade para atender cerca de 1 mil estudantes. Para a requalificação do ambiente escolar, foram investidos R$ 5.007.005,94.

Na segunda-feira (6), o Governo do Maranhão já havia inaugurado os Faróis do Saber Antônio Machado Neves da Costa, no Anjo da Guarda, e Gonçalves Dias, no Filipinho; a Associação de Moradores do Barreto; e a Rua Nova, na comunidade Coqueiro. Na quarta-feira (7), foram entregues o Centro Educa Mais Maria Pinho, no Cohatrac; o Centro de Ensino Rio Grande do Norte, no bairro Radional; e o CE Renascença, localizado no bairro Renascença.

O governador Flávio Dino destacou as ações do Programa Escola Digna, durante a inauguração do Centro Educa Mais Sousândrade. “O Programa Escola Digna que, hoje, chega a esta inauguração, é desenvolvido em todas as regiões do Maranhão, inclusive na cidade de São Luís, e abrange todos os níveis de ensino. É um programa que estamos realizando inaugurações escolares, todos os anos de nosso mandato, sinalizando um momento diferente na história do nosso estado”, ressaltou.

O governador expressou ainda que a celebração ao aniversário de São Luís fosse estendida para todo o país como uma mensagem de esperança. “Desejo que essa celebração belíssima, que estamos vendo, aqui no Lira, seja uma referência da capital que desejamos para o nosso estado e sobretudo uma mensagem ao Brasil de esperança, de investimento e de trabalho sério e honesto. Com isso, estamos comemorando o aniversário de São Luís, emitindo uma mensagem para todo o Brasil de união, fé e esperança”, afirmou o governador.

O Centro Educa Mais Sousândrade recebeu melhorias em toda sua estrutura e se transformou em escola de tempo integral com a marca do Programa Escola Digna. Com a reforma, além das salas de aula, quadra poliesportiva novinhos, a escola ganhou áreas de vivência, com jogos eletrônicos, de tabuleiro e com mesa de ping-pong, sala de música, laboratórios, auditório, refeitório, entre outros espaços.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, contou como encontrou a escola, no início da gestão do Governo Flávio Dino. “Um sentimento de dever cumprido. A primeira vez que estive aqui, no início ainda da gestão do governador Flávio Dino, o prédio estava quase caindo. Essa obra é grandiosa sob todos os aspectos. Nós tínhamos menos de 100 estudantes na escola, da primeira vez que eu vim aqui. O prédio estava em ruínas, com risco de desabamento. Tivemos que contratar uma empresa especializada para manter o prédio em pé”, expressou.

Felipe Camarão destacou as intervenções do Governo do Estado para entregar a população do Lira espaços dignos. “Fizemos uma grande obra de reconstrução, de requalificação deste prédio, do entorno da área, da praça, fizemos uma Rua Digna ao lado, requalificamos a igreja. Hoje, o Lira recebe, não apenas a Sousândrade reconstruída, mas também uma escola em tempo integral, com seis laboratórios, auditório, refeitório, áreas de vivência, enfim uma escola a altura da nossa capital e desta parte da cidade de São Luís”.

O estudante do terceirão, Antônio Carlos Soares Lobão, ressalta o seu sentimento de gratidão ao Governo do Maranhão pela inauguração da escola Sousândrade. “Hoje, o sentimento é de gratidão por estarmos aqui para contemplar essa escola linda, é de emocionar. Muito obrigado”, disse. A estudante também do terceirão, Andréa Barroso, compartilhou o mesmo sentimento de gratidão. “A escola está do jeito que a gente sempre sonhou”, revelou.

O professor de Língua Portuguesa, Fernando Novaes, ressaltou a importância da reforma da escola para o fortalecimento da Educação no Estado. “O que testemunhamos aqui é uma verdadeira revolução na educação, que tem a sua disposição uma escola de primeiro mundo”, disse.

A gestora do Sousândrade, Jesus Lindoso, falou, emocionada, das ações do Governo do Estado pela educação. “Estou extremamente emocionada de ver que nós temos um prédio digno, que é feito pela responsabilidade de um grande governador, o melhor governador do Brasil”, comemorou.

O deputado Roberto Costa, ex-aluno do Sousândrade, agradeceu ao Governo do Estado pela reconstrução do prédio. “Quando eu ligava para Felipe, ele sempre estava pronto para atender as nossas demandas. Em todos os momentos que eu precisei do governador, ele nunca deixou de estender a mão e isso é um fato para mim importantíssimo. A minha casa foi o Colégio Sousândrade; aqui aprendi o quanto é importante a merenda escolar no prato de uma criança da escola pública. Foi aqui, também, que surgiu o sentimento de lutar. A reconstrução do Sousândrade é muito mais que uma reforma, é a construção de perspectiva de futuro para toda essa comunidade”, exprimiu.

A professora Silvânia Marise Maciel Seabra que, há 25 anos leciona no Sousândrade, falou, emocionada, sobre a transformação da escola. Prestes a se aposentar, a professora revela que a transformação do prédio superou suas expectativas e agradeceu ao Governo do Estado pela reforma estruturante da escola.

“O primeiro sentimento que me vem é de encantamento, estou encantada com esta escola. Eu sonhava que a escola fosse reformada, mas não tinha a noção que iria ficar tão bonita, foi além da minha expectativa. A gente passou anos tristes porque a escola estava literalmente desabando em nossas cabeças, perdemos muitos alunos por conta disso. Agora, finalmente, chegou o dia tão esperado. Eu já estou para me aposentar, mas vou me aposentar com um sentimento muito bom porque as coisas aconteceram além do que eu esperava. Eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado, ao secretário Felipe Camarão, por ter viabilizado esta reforma. Muito obrigada!”, proferiu.

Carutapera| Com apoio da Prefeitura, atletas fazem bonito no campeonato estadual de Jiu-jitsu

Com a apoio da Prefeitura Municipal de Carutapera, vários atletas de Carutapera participaram neste final de semana do Campeonato Maranhense Circuito Cidade das Medalhas – União Open de Jiu-jitsu Gi-No-Gi, ocorrido em São Luís, e muito bem representaram o município de Carutapera na competição realizada na capital do Estado, São Luís.

Os atletas Sofia Corrêa, Medalha de Ouro; Thiago Ferreira, Medalha de Ouro; Lucas Ferreira, Medalha de Prata; Vitor Guilherme, Medalha de Ouro; Emílio Soares, duas Medalhas de Prata; Vinícius Barros, Medalha de Ouro; Hitamar, Medalha de Prata; Josélia Frazão, Medalha de Prata; Luís Muller, Medalhas de Prata e de Bronze; Lucas Miranda, três Medalhas de Ouro e o Troféu de Campeão Absoluto, foram recebidos por uma comitiva de servidores da administração municipal e populares, que fizeram uma carreata pelas principais ruas da cidade enaltecendo os campeões. Além disso, ontem, 08, foi feita uma justa homenagem a todos da delegação do Jiu-jitsu carutaperense na arena de Santa Luzia, local onde está sendo realizado o I Campeonato Carutaperense de Beach Soccer.

O Projeto Jiu-Jitsu é Vida tem como Instrutor Lucas Miranda e o Mestre Deeyssom Borges.
Além do apoio, a gestão do prefeito Dr Airton, tem incentivado os projetos culturais e esportivos em Carutapera, realizando competições e apoiando os talentos que representam o município por todo o Brasil.

Cândido Mendes| Vereador pede impeachment do prefeito Facinho

O vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus ofereceu denúncia de impeachment junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes contra o prefeito do município de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, alegando ter sofrido violência verbal e tentativa de agressão física por parte do gestor. Reveja o caso.

Veja abaixo a íntegra da denúncia de pedido de impeachment contra o prefeito Facinho:

Pedido de impeachment

Ex-auxiliar judiciário é denunciado pelo MPMA por falsificação de alvará em Cururupu

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 3 de setembro, Denúncia contra o ex-auxiliar judiciário Jouberth Márcio da Silva Chaves, do Fórum da Comarca de Cururupu, por falsificação de alvará judicial, em dezembro de 2016. A Denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Após decisão judicial proferida em 4 de agosto de 2016, foi expedido alvará judicial em favor da parte autora para levantamento da indenização determinada. Antes da sondagem, o beneficiado faleceu, impedindo o Banco do Brasil de acatar a ordem de pagamento. Para tal, foi necessário que os herdeiros fossem habilitados na ação judicial.

Em 14 de dezembro daquele ano, Jouberth Chaves modificou o documento, falsificando assinatura do secretário judicial para selar o alvará e atestar autenticidade da assinatura do juiz. O ex-auxiliar judiciário reexpediu a ordem de levantamento com dados do herdeiro da autora da ação, apesar da inexistência de decisão autorizando nova expedição de alvará.

Além disso, segundo o secretário judicial à época, Marcus Vinícius Lima Cruz, o Banco do Brasil foi oficiado para apresentação do alvará e o valor foi indevidamente sacado. O secretário constatou que as assinaturas nos campos destinados a ele não eram dele.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Em outubro de 2017, a Comissão Processante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instaurou processo administrativo, indiciando Jouberth Chaves por violação aos artigos 201, 209 e 228 da Lei 6.107/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado.

Chaves também foi indiciado por ter desrespeitado o Código de Normas da Corregedoria de Justiça e o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, que prevê direitos e deveres dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Jouberth Chaves reconheceu a autoria do delito descrito no artigo 297, do Código Penal (falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro).

Os indiciamentos originaram a exoneração do auxiliar judiciário, determinada pelo corregedor-geral de Justiça, Paulo Sérgio Velten, em 21 de outubro de 2020.

Caso a Denúncia seja aceita, Jouberth Chaves pode ser condenado à reclusão de dois a seis anos e pagamento de multa.

Caxias: MP inicia fiscalização em instituto que ganhou R$ 44 mi na gestão Fábio Gentil

O Ministério Público do Maranhão através da 5ª Promotoria de Justiça de Caxias, abriu um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar os serviços de saúde prestados aos pacientes do SUS, pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH.

O Termo de Parceria firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Caxias e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH, foi feito após realização do processo licitatório no ano 2019.

De acordo com levantamento feito pela Folha do Maranhão, o instituto oferece mão de obra para área saúde, em especial, médicos e outros profissionais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município.

Operando desde 2019, o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana já faturou R$ 44.481.333,61 na gestão de Fábio Gentil, em Caxias. De janeiro até setembro deste ano, já foram pagos 13.907.598,61.

O instituto, aparece em 1º colocado, como maior despesa paga por fornecedor segundo o portal de prefeitura.

Segundo dados da Receita Federal, o instituto possui três sedes no Maranhão: São Luís, José de Ribamar e Barreirinhas, em nome do empresário Geova Fernando Santos.

Ainda de acordo com o MP, foi anexado uma cópia da Notícia de Fato nº 003857-254/2019, que trata de possível improbidade administrativa, na questão da violação aos princípios administrativos, envolvendo o instituto e a prefeitura de Caxias.

Folha do Maranhão

Decisão Judicial obriga Equatorial a instalar rede elétrica em zona rural do município de Itinga do Maranhão

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em decisão liminar emitida no dia 1º de setembro, que a empresa Equatorial Energia providencie, no prazo de 60 dias, as obras necessárias à devida implementação e execução do “Programa Luz para Todos”, na zona rural do município de Itinga do Maranhão.

A Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Equatorial Energia, de autoria do promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, foi ajuizada no dia 27 de agosto. Na ACP, o MPMA relatou que foram ajuizadas mais de 40 ações individuais contra a empresa. Os moradores da zona rural do município afirmaram que aguardavam a instalação de rede elétrica em suas propriedades desde 2015.

Após apreciação da Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Itinga, o juiz Antônio Martins de Araújo deferiu a tutela de urgência e determinou que a Equatorial inicie as obras necessárias à instalação da rede elétrica na zona rural do município. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 10 milhões. Foi determinada também a suspensão de todas as ações individuais com o mesmo objeto contra a empresa.

Apesar de deixar de designar, nos autos, audiência de conciliação por não vislumbrar possibilidade de acordo, o juiz ressaltou que as partes devem informar, a qualquer tempo, a existência de proposta de acordo.

Ainda de acordo com a decisão, a empresa tem um prazo de 15 dias para contestação.

São Luís 409 anos – comunidade ludovicense celebra entrega de equipamentos educacionais requalificados pelo Governo do Maranhão

“Agradeço por todas as melhorias realizadas nessa escola. Por sua incansável busca pela educação que realmente transforme vidas de crianças, adolescentes e jovens do nosso estado, sobretudo naqueles lugares mais longínquos que o senhor tem visitado com nosso secretário e visto as dificuldades. Obrigada pelos esforços incansáveis que os senhores têm feito pela educação do Maranhão”. A fala cheia de reconhecimento e gratidão,  direcionada ao Governador Flávio Dino e ao Secretário de Educação, Felipe Camarão, é de Mariza Nobre,  gestora do Centro de Ensino Renascença, no bairro Renascença, um dos equipamentos educacionais entregues pelo Governo do Maranhão, em comemoração ao aniversário de 409 anos de São Luís.

“Patriotismo se faz, verdadeiramente, com direitos, cuidando das pessoas! É o que estamos fazendo nesse 07 de setembro, em várias inaugurações educacionais, porque o direito à educação vem sendo ampliado no nosso estado com o Escola Digna, como estamos vendo nessa inauguração. teremos outras nos próximos dias, porque o Escola Digna acontece o ano inteiro”, enfatizou o governador Flavio Dino, também aproveitou para destacar o trabalho do secretário Felipe Camarão, à frente da Secretara de Estado da Educação (Seduc).

“Eu fiz questão de estar aqui para homenagear esse secretário que há mais tempo no cargo, nas últimas décadas. Mas, não só o que está há mais tempo, mas, o melhor que nós tivemos nas últimas décadas”, disse o governador Flávio Dino, mais uma vez reconhecendo o trabalho dedicado de Felipe Camarão, à frente da Seduc”, finalizou o governador.

E foi assim, nesse clima de emoção, orgulho, gratidão e resgate de memórias afetivas, que ocorreram todas as solenidades de reinauguração de obras entregues pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a comunidades de diferentes bairros de São Luís. Entre as obras, equipamentos educacionais reformados, ampliados, revitalizados e requalificados, uma Associação de Moradores totalmente reformada e uma Rua Digna pavimentada. As obras entregues nas últimas 24 horas fazem parte do conjunto de ações do Governo do Estado, em comemoração aos 409 anos da capital maranhense.

“Esta semana estamos em uma maratona de entrega de obras que levam dignidade para a população de São Luís. O governador Flávio Dino, assim como eu, tem um apreço gigantesco por essa cidade e pelas pessoas que aqui vivem. E essas entregas reforçam a importância de São Luís como a capital de todos os maranhenses. Estamos felizes com a entrega desses 05 equipamentos educacionais, além da Rua Digna e da Associação dos Moradores do Barreto. Nós acreditamos na educação como um farol de esperança na busca por uma sociedade mais justa e menos desigual”, destacou Felipe Camarão.

Nesta terça-feira (07), foram entregues três unidades escolares, com todas as condições e estrutura que o maior programa educacional de uma rede pública de ensino, em andamento no país oportuniza.

Nessa véspera de aniversário de São Luís, a festa do Escola Digna começou pelo bairro do Cohatrac, onde a comitiva do Governo do Maranhão liderada pelo Secretário Felipe Camarão, entregou à comunidade o Centro Educa Mais Maria Pinho, totalmente reformado, ampliado e requalificado, com nova estrutura, quadra poliesportiva coberta, passarela, novos laboratórios, refeitório, gabinete odontológico, área de lazer e convivência, entre outros espaços e serviços que transformaram o ambiente educacional, beneficiando 500 estudantes do ensino integral. Momento de pura gratidão de alunos e professores.

“Quando entrei aqui, hoje, fiquei muito emocionada! Abracei Marivete – gestora do Centro Educa Mais Maria Pinho-, choramos juntas, porque é emocionante vermos essa escola organizada, com uma quadra dessa, que os meninos tanto queriam. A nossa biblioteca tá linda, o refeitório ‘tá’ lindo. ‘Tá tudo’ muito lindo! É só maravilha!”, falou, emocionada, a professora Ivanete Santos de Sá, coordenadora pedagógica da escola.

“E nós temos gratidão ao governador Flávio Dino, ao nosso amado, querido Secretário Felipe Camarão que é um homem que teve um olhar sensível por nós e fez concretizar esse sonho para os nossos estudantes protagonistas e toda comunidade escolar. Estamos felizes!”, disse  Marivete Batista, gestora geral da escola.

“É muito satisfatório ver a mudança e o investimento que foi feito aqui na escola. É notável o investimento em cada detalhe, cada estrutura que foi feita. E com certeza será um adendo para cada aluno de forma muito efetiva”, disse cheia de entusiasmo a estudante Hosane Corrêa, 16 anos.

No bairro Radional, a festa do Escola Digna aconteceu fora e dentro da escola. A comitiva foi recebida com banda de música e muita alegria. Lá, o governo entregou à comunidade escolar o Centro de Ensino Rio Grande do Norte, totalmente requalificado e de cara nova. É a primeira obra de grande porte que o prédio escolar recebe, garantindo ampliação dos espaços e adequação de salas e laboratórios. Um novo ambiente digno e acolhedor, que já está beneficiando cerca de 900 estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Uma alegria contagiante tomou conta de quem estava presente. “É maravilhoso! É algo que me traz alegria, mesmo em meio a tanto caos, em um momento tão difícil, a gente ainda ser lembrado.

A reforma ficou maravilhosa, a escola se tornou muito mais acessível para as pessoas que têm deficiência. Eu ‘tô’ feliz e agradeço muito”, disse o estudante Júlio Neto, do Centro de Ensino Rio Grande do Norte, no bairro Radional.

“É dia de muita alegria, muita gratidão! Nós estamos recebendo das mãos do nosso secretário Felipe Camarão uma escola realmente digna dos nossos estudantes, professores da comunidade escolar”, destacou a gestora geral da escola Kalyanne Fontenelle.

A festa do Escola Digna terminou no bairro Renascença, com a entrega do Centro de Ensino Renascença. A escola que já havia recebido investimentos anteriores, do atual Governo do Maranhão, agora ganhou  áreas de vivência, quadra poliesportiva coberta e biblioteca, entre outros  novos espaços que trouxeram mais dignidade e entusiasmo para os professores e os mais 400 estudantes.

“Para mim, poder ver a nossa escola reformada, climatizada, é um momento de alegria. Eu vivi o antes, e agora estou vivendo o depois.  E a reforma da escola é uma vitória para os estudantes.” disse, João Francisco Almeida,  estudante do CE Renascença.

“O momento é de gratidão, porque depois de quase dois anos de pandemia que nos deixou longe da escola, nada melhor que voltar e encontra essa surpresa dessa escola bonita, reformada, toda linda esperando a gente. Isso estimula a gente, ainda mais em tempos como esse. Muito grato!”, disse Pedro Rodrigues,  presidente do grêmio estudantil.

Faróis, Rua Digna e Associação de Moradores.

A maratona de entregas começou nessa segunda-feira (06), com a reinauguração dos Faróis do Saber Antônio Machado Neves da Costa, no Anjo da Guarda, e do Gonçalves Dias, no Filipinho. As comunidades viveram momentos de alegria e emoção que se misturaram com as memórias afetivas que têm desses espaços de conhecimento, agora, totalmente revitalizados, com paisagismo, acessibilidade, além de mobílias e acervos renovados.

“Eu sou morador do Anjo da Guarda. De 2000 a 2002, estudei muito aqui no Farol, para passar no vestibular da Uema. E é com enorme prazer que estou participando da reinauguração desse espaço de conhecimento, que somou muito para a minha vida”, lembrou o Erielson Miranda, professor de Geografia do Centro de Ensino Anjo da Guarda.

“Para nós, é um momento ímpar receber o farol, que estava praticamente abandoando. Só posso agradecer, pela sensibilidade que o Governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão têm com a educação. Felipe Camarão é incansável. Temos orgulho da Educação do Maranhão hoje”, exaltou a gestora do CE Anjo da Guarda, Eliene Moraes.

“Ele tá lindo! Aqui eu me sinto como se estivesse em minha casa. Eu gosto mais daqui do que da minha casa, porque aqui eu zelo por ele, eu gosto muito daqui”, disse Iracema Ferreira Barbosa, que há 8 anos é agente de portaria do Farol do Saber Gonçalves Dias, no Filipinho.

“A gente recebe esse espaço maravilhoso, esse presente, com muita alegria, com muita emoção e, sobretudo, com muita esperança porque ele vai ser um espaço de pesquisa, de leitura deleitosa, um espaço aprazível, onde certamente a Comunidade escolar vai se beneficiar. Não tenho palavra pra expressar a emoção que estamos vivendo”, destacou a professora Ivanete de Sousa Nascimento Cutrim, gestora geral do CE Governador Archer, no Filipinho.

“É uma alegria e uma esperança muito grande em ver a consciência dos nossos dirigentes da educação, sobre a importância dos livros para os alunos e a comunidade. E ver esse espaço desse jeito é emocionante”, pontuou Rosimary Duarte Cunha, especialista em educação.
Ainda na segunda-feira, as inaugurações seguiram com a entrega da Associação de Moradores do Bairro do Barreto, que foi reformada e agora, é um espaço mais acolhedor para a convivência e os debates de interesses comunitários.

Na comunidade de Coqueiro, zona rural de São Luís, os moradores festejaram a entrega da Rua Nova, que entrou para a galeria de Ruas Dignas, pavimentadas por meio de parceria entre a Seduc e a Secretária de Administração Penitenciária (SEAP).

“É um presente que a comunidade de Coqueiro ‘tá ganhando’. É um sonho e todo mundo tá feliz de ganhar esse grande presente. Só temos a agradecer a Deus e ao governador Flávio Dino, único governador do Maranhão que entrou para a história do Coqueiro, porque olhou para nós. E o secretário Felipe Camarão que está de parabéns e está na história do nosso estado”, disse Kaká, presidente da Associação de Moradores.

“É mais que bloquetes, é dignidade para esse povo! Os blocos são produzidos dentro da unidade prisional, isso é ressignificar o estado! E é por isso, eu quero trazer um abraço especial ao secretário Felipe, por todo o incentivo que traz com esse projeto. Eu não vou esquecer disso nunca mais, em minha vida!”, destacou Rafael Velasco, secretário adjunto da SEAP.

Juntas, as sete obras somaram investimentos de quase R$ 9 milhões, que garantiram cara nova aos espaços, melhor infraestrutura, ambientes mais dignos e acolhedores com todas as condições necessárias e adequadas para oportunizar à estudantes e professores de São Luís, o caminhar de forma mais segura e animadora no processo de ensino e aprendizagem, vivências comunitárias e mobilidade urbana.

Nas solenidades em diferentes localidades, além das comunidades e do Secretário Felipe Camarão, também estiveram presentes os Secretários de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago; de Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves; as Secretárias Adjuntas da Cultura, Ciane Sozinho e Caroline Veloso, e de Direitos Humanos e Participação Popular, Lissandra Leite; o Secretário Adjunto de Agricultura Familiar, Ivaldo Rodrigues; além dos có-vereadores do ‘Coletivo Nós’, vereadores Chico Carvalho, Paulo Vitor, Concita Pinto, Irmão Domingos, entre diversos representantes públicos.

“Para nós que fazemos o Governo do Maranhão, nada nos deixa mais feliz que ver a felicidade da nossa gente, dos nossos irmãos. É para isso que trabalhamos todos os dias. E nesta quarta-feira (08) entregaremos a Sousândrade, tradicional escola, no bairro Lira, que é uma unidade de Ensino em Tempo Integral. Mais um presente para São Luís”, finalizou Felipe Camarão.