_{A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (15) a Operação CURIMÃ com objetivo de desarticular organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo/MA.}

_{Durante as investigações foi apurado que trata se de uma organização criminosa armada com grande poderio econômico e político e com atuação na região de Centro Novo/MA há pelo menos três anos.}

_{Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.}

_{Ademais, foi verificado que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.}

_{Sob este aspecto, sabe-se que o cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações. Também pode provocar parada cardíaca.}

_{A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos, assim há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.}

_{Nesta data estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de 05 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência de representação da Polícia Federal.}

_{Participam das ações de hoje 130 policiais federais, dos Estados do Maranhão, Pará e Piauí, além do Comando de Operações Táticas –
COT, grupo de elite da Polícia Federal sediado em Brasília-DF.}

_{CURIMÃ é a terra barrenta produzida durante o processo de extração tradicional de ouro. É a terra que sobra após um primeiro processo de garimpo.}

_{A operação foi batizada de CURIMÃ porque no caso em questão os investigados submetiam essa terra a um novo processo de mineração com uso de cianeto.}

_{Os investigados responderão pelos crimes previstos no Art. 2º, da Lei 8.176/91 (usurpação de bens da União), no art. 54, §2º, V (poluição), c/c art. 55 (mineração ilegal), ambos da Lei nº 9.605/98, art. 14, da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo), bem como o art. 2º, §2º, da Lei nº 13.850/2013 (integrar organização criminosa), cujas penas máximas somadas ultrapassam mais de 20}

_{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública com liminar já deferida e descumprida pelo governo estadual, o Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.}

_{A Ação Civil Pública foi assinada em 2019 pela então promotora de justiça daquela comarca, Alessandra Darub Alves.}

_{A sentença, assinada no dia 19 de agosto deste ano pelo juiz titular da 1ª Vara de Justiça de São Mateus, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim – que também responde pelo termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão -, determina também a entrega de mais uma viatura para a Polícia Civil, em 30 dias, bem como a lotação de um delegado de carreira e dois investigadores de polícia na cidade, no prazo de 90 dias.}

_{Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 1 milhão, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.}

_DELEGACIA

_{Após inspeção realizada em 24 de janeiro de 2019, foram encontradas diversas irregularidades e insalubridades no prédio da Delegacia, como rachaduras e infiltrações nas paredes, com excesso de umidade; banheiros quebrados, com problemas hidráulicos; instalações elétricas apresentando risco de incêndio e fios expostos por diversos cômodos; telhado com goteiras e madeiramento quebrado; reboco exposto; existência de cupins em toda estrutura de madeira do telhado, paredes, portas e janelas, entre outros.}

_{De acordo com a ACP, o objetivo inicial era compelir o Estado do Maranhão a realizar reforma no prédio da Delegacia. No entanto, com a informação de que o Município de Alto Alegre havia doado um terreno de 3.360 m² para o Estado, foi requerida a construção do novo prédio da Delegacia no local.}

_{Atualmente, responde pela Promotoria de Justiça de São Mateus Carla Tatiana Pereira de Jesus, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal.}

_{Durante esta semana, o Maranhão já recebeu 191.880 doses da vacina Pfizer para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (15), chegaram ao estado 32.760 doses do imunizante, que se juntaram às 159.120 recebidas na última segunda-feira (12). As doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).} 

_{Paralelamente à chegada dos imunizantes, para garantir o andamento da vacinação, o Governo do Estado está realizando o envio de vacinas Pfizer para a aplicação da primeira dose para os 217 municípios Maranhenses.}  

_{Nesta quarta, novas doses do imunizante foram enviadas para as Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Codó, Timon e Caxias. Na quinta-feira (16), as demais regionais de saúde receberão mais vacinas.} 

_{De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, as doses estão sendo enviadas para a aplicação por faixa etária, mas fica a critério dos municípios a utilização dos imunizantes para a terceira dose em idosos.} 

_{“Até o momento, ainda não recebemos as doses do Ministério da Saúde referentes à aplicação da terceira dose no Maranhão. Portanto, conforme já acertado em reunião com os secretários municipais, eles podem fazer a aplicação da terceira dose em idosos com a vacina da Pfizer, que estamos enviando nesta semana”, explica a superintendente Tayara Pereira.}  

_{Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.} 

_{Com a nova remessa desta quarta-feira (15), o Maranhão totaliza 7.968.490 doses recebidas, sendo 2.284.280 doses da CoronaVac, 3.619.200 doses da AstraZeneca, 1.952.110 doses da Pfizer e 112.900 doses da Janssen.}

_{Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve em cerimônia no Palácio dos Leões, na tarde da última segunda-feira (13), onde assinou o acordo de cooperação técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação para o município.}

_{Com o acordo assinado com o Governo do Maranhão, por intermédio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), o gestor municipal recebeu doação de bloquetes confeccionados por meio do programa “Trabalho com Dignidade”, projeto idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.}

_{De acordo com o Prefeito Edésio, nesse primeiro momento, Turiaçu vai receber  100 mil bloquetes, que serão aplicados no Povoado da Colônia Amélia.}

_{“É mais um serviço que conseguimos para Turiaçu, de grande relevância e que vai melhorar muito a qualidade de vida da nossa população e principalmente dos moradores do Povoado Colônia Amélia. Agradeço muito ao nosso governador Flávio Dino, ao amigo deputado estadual e parceiro, Ricardo Rios e o secretário Márcio Honnaiser, que sempre estão de prontidão para ajudar nossa cidade”, ressaltou Edésio.}

_{Outras cidades como Parnarama, Presidente Dutra, Rosário e São Raimundo das Mangabeiras também foram beneficiadas.}

_{Confira o decreto na íntegra.}

_{O Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues (Josimar de Maranhãozinho) por realizar propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.}

_{Nas provas juntadas na ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.}

_{Além disso, os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.}

_{Em vista disso, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada.}

_{Foi aprovada em segundo turno e de autoria da Deputada Estadual Daniella Tema, a PEC que cria o Fundo Estadual da Juventude, projeto esse que foi apreciado e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão e, claro, atendendo o regimento da casa.}

_{A Deputada estadual, em seu Twitter, destacou “que alegria contribuir com a juventude do Maranhão! Viva a juventude, viva a Secretaria da Juventude do Maranhão, que é parte dessa história”. Frisou.}

_{Vale ressaltar que a parlamentar já tem leis em pleno vigor no Estado do Maranhão, atendendo diversas classes sociais, inclusive, às mulheres.}

_{Em comitiva na capital do Estado, São Luís, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques, esteve ontem a tarde, segunda-feira, 13/09, na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento – SECID, onde foi recebido Secretário, Dep. Federal Márcio Jerry, para um produtivo encontro.}

_{Na ocasião, o gestor municipal reforçou as solicitações que haviam sidos feitos ao Governador Flávio Dino, no mês de julho, principalmente sobre a avenida principal da cidade.}

_{Por sua vez, o secretário Márcio Jerry, reafirmou os compromissos assumidos pelo Governador com obras e serviços para o desenvolvimento do município. Ele destacou que, muito em breve, as ações serão iniciadas.
O Prefeito aproveitou para agradecer ao Secretário e ao Governador pela preocupação com os carutaperenses.
Estavam na reunião, o Vice Prefeito, Nilson Guerra, o Assessor Especial da Prefeitura, ex-vereador Cheleleu, o Secretário de Infraestrutura, Zé Carlos Diniz e o Superintendente de Articulação Política do Estado, Ivanilton Amorim.}

_{Saio de mais um produtivo encontro, onde tive a oportunidade de externar as ansiedades da população carutaperense, que aguarda ansiosamente, assim como nós, pela nova avenida, e graças a Deus, o secretário Márcio Jerry, nos garantiu que em breve os serviços se iniciarão, e com absoluta certeza digo: teremos uma das mais lindas avenidas do interior do Maranhão, finalizou muito satisfeito e entusiasmado, Dr. Airton, prefeito de Carutapera.}

_{A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA), em conjunto com mais 11 representações de outros Estados e do Distrito Federal, deu entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, onde a mesma publica informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina no Brasil. As informações no formato de matéria com o título “Preços de Vendas dos Combustíveis” vêm sendo veiculadas no site e redes sociais da estatal e, no entendimento das Procuradorias-Gerais, induzem a população a um entendimento equivocado acerca da composição dos preços dos produtos.}

_{No material publicado, a Petrobras induz a população a acreditar que a maior parte dos valores que compõem o preço final da gasolina é proveniente de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e tenta a jogar a culpa da alta de preços para os Estados.}

_{Na ação, os Estados destacam que a publicidade feita pela Petrobras é abusiva e viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. Na publicidade, a Petrobras afirma que recebe apenas cerca de R$2 por litro de gasolina produzida, omitindo uma série de custos dos seus cálculos, como por exemplo, os do álcool anidro que é adicionado ao combustível, levando à falsa percepção de que o valor do produto ofertado é bem menor.} 

_{De acordo com o Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), que também apoia a ação das PGEs, hoje, o ICMS corresponde a 27,8% do valor total do litro da gasolina, que tem ainda 9,8% de custo de distribuição e revenda, 11,4% de impostos como CIPE, PIS/PASEP e Cofins, além do percentual de 17,2% do etanol anidro que é inserido no composto e mais 33,8% de custo da realização da própria Petrobras.}

_{A ação foi promovida pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal e visa suspender imediatamente os anúncios produzidos de forma enganosa e obrigar a Petrobras a produzir informações corretas sobre o tema.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), produziu uma cartilha para alertar os consumidores sobre o chamado golpe da carta de crédito contemplada, também conhecido como golpe do falso financiamento ou ainda golpe do consórcio.}

_{De acordo com a coordenadora do CAOp Consumidor e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, essa nova modalidade de golpe ganhou força nos últimos anos, principalmente por conta da pandemia, já que esse tipo de fraude se propaga na internet.}

_{“São constituídas empresas que, sem registro no Banco Central, oferecem nas redes sociais, sites de vendas online e anúncios na mídia e jornais, aquisição de bens (casas, apartamentos, carros, motos) simulando um contrato de financiamento, mas, na verdade, a vítima ingressa em um grupo de consórcio não autorizado”, detalha Lítia Cavalcanti.}

_{Ainda segundo a promotora de justiça, após o consumidor pagar o valor do que seria a entrada, o golpista se apropria dos valores pagos, prometendo indefinidamente a sua devolução, o que nunca acontece, pois utiliza a justificativa de se tratar de uma cota de consórcio.}

_{Para evitar cair nesse tipo de golpe, é importante seguir algumas orientações, como evitar empresas que prometem contemplação imediata, verificar se o consórcio é autorizado pelo Banco Central e ler minuciosamente o contrato. Outras dicas podem ser encontradas na cartilha, que pode ser acessada gratuitamente aqui.}

_OPERAÇÃO

_{No dia 10 de agosto, foi realizada uma operação conjunta pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e Defensoria Pública do Estado, que cumpriu mandados de busca e apreensão em uma empresa acusada por clientes pela prática de estelionato e crimes contra a defesa do consumidor.}

_{De acordo com as denúncias, as vítimas buscavam a empresa em busca de empréstimo para obtenção de um determinado bem, com a promessa de receberem os valores no prazo de 10 dias úteis, mas, após a assinatura do contrato e o pagamento de uma taxa calculada sobre o empréstimo, é que ficavam sabendo que, na verdade, estavam participando de um consórcio. Dessa forma, eles só teriam acesso ao valor pretendido, caso fossem sorteados.}

_{Na ocasião, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti disse que esse tipo de golpe tem sido bastante comum em São Luís, o que tem sido muito denunciado ao MP e a outros órgãos de defesa do consumidor.}

_{Morreu nesta terça-feira, 14, o ex-senador Carlos Magno Duque Bacelar. Ele tinha 83 anos e estava internado desde o dia 4 de setembro, em São Luís, vítima de um AVC.}

_{Advogado e industriário, Magno Bacelar foi deputado estadual, deputado federal e senador, além de secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, e prefeito de Coelho Neto.}

_{Junto com Raimundo Bacelar, seu irmão, fundou a primeira emissora de televisão do Maranhão, a TV Difusora, em 1963.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, na última segunda-feira(13), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de ter cometido um crime de estupro de vulnerável na cidade de Cândido Mendes a cerca de 343 km de São Luís.}

_{Segundo dados repassados pela Delegacia de Polícia Civil de Cândido Mendes, o Conselho Tutelar cidade tomou conhecimento do crime que teria ocorrido em 2018 quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade, que foi estuprada pelo investigado que era seu vizinho no Povoado Mutum, zona rural da cidade.}

_{Assim que o mandado foi expedido, uma equipe da Polícia Civil se deslocou de motocicletas até o povoado de difícil acesso em uma mata fechada, onde conseguiram localizar e prender o indivíduo. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Godofredo Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana anunciou que acontece a partir desta quarta-feira (15), a nova chamada de vacinação contra a Covid-19 em pessoas a partir de 18 anos no Distrito de Aurizona.}

_{As doses serão aplicadas das 8h às 17h. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento com foto e o comprovante de residência.}

_{“A partir de hoje, não iremos mais passar por constrangimentos de estudar em um prédio que não é nosso, de ser olhado de forma diferente […]. Eu imaginava muita coisa, mas nunca pensei que a escola fosse ficar tão maravilhosa como está. Temos salas climatizadas, biblioteca, cadeiras novas, quadro bom para a gente estar aproveitando, banheiros. Estamos felizes e gratos”. O depoimento de João Evangelista, da 3ª série, reflete o sentimento de toda a comunidade escolar do Centro de Ensino, Professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, diante da entrega do prédio construído do zero pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e entregue no último sábado (11).}

_{“Quando entregamos uma escola, abrimos uma avenida de oportunidades. Aqui nós estamos realizando sonhos de grande importância. A escola é que define caminhos, a escola que determina esperança. Nós estamos vendo uma obra concreta, que divide a história de Boa Vista do Gurupi em duas: antes e depois. Porque, quando há uma escola, nós temos direitos, não só para os atuais estudantes e professores, mas a escola estará aqui para sempre”, destacou o governador Flávio Dino.}

_{“Essa obra era um sonho dessa comunidade. E nada nos emociona mais do que, com o nosso trabalho, ajudar a concretizar sonhos na educação, do que ver o brilho e a felicidade nos olhos de cada representante de uma comunidade escolar. Quando o governador Flavio assumiu o governo, encontrou 30 municípios maranhenses sem prédio próprios. Desses, oito estavam na Unidade Regional de Educação de Zé Doca. Nós estamos concluindo todas, falta entregar apenas Maracaçumé e Amapá do Maranhão. Nós saímos daqui com o sentimento de dever cumprido”, disse o secretário Felipe Camarão.}

_{Um clima de festa, alegria e emoção tomou conta da comunidade escolar, que se reuniu para receber o 1º prédio próprio da escola de Ensino Médio Professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, do município de Boa Vista do Gurupi, criada em 2002, com o nome de João Teixeira Sousa – Anexo 4.}

_{“Desde a criação, foram vários governos que passaram e diziam: ‘se eu chegar lá vou construir a escola de vocês’. Então, todo ano de eleição era uma esperança nova. Passava eleição, terminava o mandato e nada. E agora, finalmente, a gente conseguiu realizar esse sonho, e estamos aqui hoje, sabendo que esse prédio é nosso. Finalmente, os alunos da rede estadual de Boa Vista do Gurupi vão ter um prédio para estudar e dizer: nós temos uma escola do estado. Governador Flávio Dino, secretário Felipe Camarão, muito obrigada e parabéns por terem esse olhar carinhoso para a educação ”, falou cheia de emoção a professora Helena Cavalcante, gestora geral da escola.}

_{A construção da escola de seis salas de aula, biblioteca, sala de professores, cozinha ampla, banheiros espaçosos e com acessibilidade, climatização e mobília, entre outros espaços, recebeu investimentos na ordem de R$ 1,7 mi, e beneficiará mais de 530 estudantes matriculados, com uma estrutura digna, moderna e acolhedora.}

_{“Eu vim conhecer a escola, porque eu ainda não tinha vindo. É uma imensa alegria ver um prédio desse aqui, que a gente sonhou muito para os nossos filhos. É um sonho! Para quem considera a importância da educação, a felicidade é grande. Eu fiquei surpreendido. Não pensava que tivesse desse jeito”, falou Luís Paulo Ferraz, que tem filhos matriculados na escola.}

_{“Ter uma biblioteca dentro da escola é abrir a mente e os horizontes dos estudantes para que eles reflitam, tenham cada vez mais ideias. Porque a leitura é tudo. Faz você conhecer outros mundos. Vamos usar muito esse espaço nas aulas de Literatura. A gente só tem a agradecer por essa maravilha”, disse o professor Rubem Xerfan, de Língua Portuguesa e Literatura.}

_{“É a escola dos nossos sonhos, a Escola Digna. Durante toda a minha vida estudantil no Ensino Médio, eu passei por prédios emprestados pelo município. E hoje eu terei a felicidade de lecionar numa escola em que os meus alunos terão o orgulho e a felicidade de abrirem a boca e dizer: ‘essa é nossa escola, uma escola estruturada, propícia à educação. Nós, como ex-alunos e hoje professores, nos sentimos lisonjeados com essa oportunidade”, destacou Vanessa Sampaio, ex-aluna e, atualmente, professora de Geografia da escola.}

_{Homenagem ao professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis}

_{Até o início do ano passado, o nome da escola era João Teixeira Sousa – Anexo 4, pois era o 4º anexo do CE João Teixeira Sousa, escola sede localizada em Junco do Maranhão. Com a construção do prédio próprio e elevação do anexo para escola mãe, era preciso dar outro nome à escola. A comunidade escolar, por unanimidade, decidiu homenagear o professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, falecido em maio do ano passado, aos 77 anos, vítima da Covid-19.}

_{“Essa homenagem foi uma forma de demonstrarmos o quanto sentimos a falta dele, o quanto ele foi importante para a educação nesse município”, reforçou Helena Cavalcante.}

_{A família do homenageado participou da solenidade de inauguração e agradeceu a homenagem. “Gratidão e orgulho em ver o nome do meu pai em uma escola da rede estadual. Ele foi um exímio professor para esse município. Muito obrigada”, afirmou Jéssica Fernandes dos Reis, filha do professor Laércio.}

_{“Foi um educador que contribuiu muito para a educação desse município, para o desenvolvimento dos jovens. Meu pai era dedicado ao que fazia”, reforçou Saulo Fernandes dos Reis, também filho do homenageado.}

_{O corpo do advogado Jaime Pereira, de 33 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (10) foi encontrado na manhã desta segunda-feira (13) enrolado em lençóis em uma área de matagal no povoado Jenipapo, na zona rural de Balsas, a 810 km de São Luís.}

_{Segundo a polícia, o advogado tinha sido visto pela última na última sexta-feira (10) fazendo compras em uma loja na área central de Balsas. Ao longo do dia a família tentou fazer contato com ele por telefone, mas o sinal do telefone estava dando fora de área. Diante disso, a família decidiu procurar a polícia, que foi até a casa do advogado, no bairro Manoel Novo, onde encontrou marcas de sangue em várias partes da casa.}

_{Do G1}

_{Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).}

_{O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.}

_{Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.}

_{A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.}

_{A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.}

_{A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.}

_{O CONTRATO}

_{O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais}

_{Desde que assumiu o cargo de prefeito do município de Turiaçu, em janeiro desse ano, Edésio Cavalcanti e os demais profissionais envolvidos na sua gestão têm se esforçado para trabalhar pela população, realizando e tomando decisões e atitudes políticas pautadas em serviços públicos, dois exemplos são os desfiles que ocorreram nos dias 7 e 8 de setembro.}

_{No feriado da independência do Brasil, o mandatário e a primeira-dama Beth Cavalcanti, ao lado de secretários, vereadores e assessores, marcaram presença no desfile que visava celebrar os 199 anos de um dos momentos mais importantes da história do país. A população teve a oportunidade de assistir os polos das escolas Olga Damous e Ieda Viana, além da banda Setcultury, primeira banda independente da cidade.}   

_{No final, Edésio Cavalcanti deixou claro que não foi fácil organizar o evento, principalmente devido à covid-19, mas fez questão de proporcionar esse momento aos turienses.}

_{No dia seguinte, o gestor levou as mesmas atrações do auge da semana da pátria para também serem as protagonistas das comemorações do aniversário de Porto Santo, maior povoado da Terra do abacaxi e que nessa data completou 176 anos de história, essa foi a primeira vez que um prefeito turiense levou escolas para desfilarem no lugar.}

_{Além de muitas frentes de trabalho por todo o município, Édesio Cavalcanti tem se destacado por conta da efetivação dos pagamentos dos servidores rigorosamente em dias, assim mantendo a economia turiense sempre aquecida e com isso, valorizando todos os colaboradores da administração municipal.
Iniciativas como estas, um ritmo forte, arrojado de muito trabalho, além da constante proximidade com o povo, fazem de Edésio Cavalcanti, na atualidade, um dos melhores prefeitos do Maranhão.}

_{Na noite da última sexta-feira (10) foi marcada por uma sessão solene na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire: a Casa entregou ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Título de Cidadão Nunesfreirense. A condecoração foi indicação do vereador João Costa (Avante), aprovada por unanimidade entre os parlamentares.}

_{O presidente da Casa, vereador Walderly Pereira, demonstrou orgulho pela concessão do título ao secretário, como forma de reconhecimento aos serviços prestados à população maranhense, à frente da pasta da Educação no estado. “Nós estamos muito honrados, muito felizes, por termos Felipe Camarão como gestor da educação do estado, pelo trabalho que ele vem desenvolvendo. E isso é apenas uma forma de homenageá-lo pelo trabalho que ele está desenvolvendo à frente desta pasta de grande relevância para o estado do Maranhão, que é a educação. […] O trabalho dele é que tem de fato ganhado grande notoriedade mundo afora pelos grandes empreendimentos voltados para a educação de nossos jovens”, destacou.}

_{“O Felipe Camarão é um maranhense que vive a maranhensidade: conhece as cidades, conhece o povo e é um político dessa nova geração que inspira aos jovens, inclusive a mim. Hoje somos amigos e eu reconheço o trabalho dele pelo Maranhão. Ele transformou a educação e se tornou o secretário de Estado da Educação que está fazendo história no Brasil. Talvez seja o secretário mais atuante do Brasil e a gente reconhece isso pelo seu trabalho. E aqui, em ‘Nunes Freire’, fomos abrilhantados com uma escola reinaugurada, assim como o Maranhão inteiro recebe inúmeras obras, pois todos os dias o secretário inaugura obras”, disse João Costa, vereador responsável pela indicação do título de cidadão.}

_{“Mais um dia em que recebo de um município maranhense uma homenagem que nada mais é do que reflexo do reconhecimento a esse trabalho maravilhoso que o governo Flávio Dino faz na educação. Recebo esse título com muita honra, com muita gratidão, mas, principalmente, com o senso de responsabilidade de fazer muito mais por Governador Nunes Freire. Sigo na cidade para a inauguração da reforma completa da escola do estado, que passou por uma obra esperada há décadas por toda população. Meu muito obrigado aos vereadores, prefeito e toda a população de ‘Nunes Freire’. Um prazer ser conterrâneo de vocês”, declarou o secretário Felipe Camarão.}

_{O Governo do Maranhão celebrou os 409 anos de São Luís com entrega de obras educacionais em diferentes regiões da cidade. As inaugurações, que coincidiram com a semana da pátria, emitiram ao Brasil uma mensagem de esperança, com investimentos na promoção da dignidade humana, ao criar as condições necessárias para a garantia de um futuro melhor pela educação. Foram três dias intensos, marcados pela alegria estampada no rosto de estudantes, professores, gestores, servidores da escola e da comunidade de cada bairro por onde passamos.}

_{Entre os destaques dessa maratona de entrega das escolas do Programa Escola Digna, em São Luís, está a reconstrução da Sousândrade, tradicional escola do Lira, que educou gerações de maranhenses e estava sob risco de desabamento. No início da gestão do governador Flávio Dino, o prédio estava quase caindo. Tínhamos menos de 100 estudantes na escola. Foi necessário contratar uma empresa especializada para realizar a obra e, com a determinação do governador, fizemos a reconstrução do prédio e a requalificação do entorno: praça, igreja católica e uma Rua Digna ao lado.}

_{Agora, a Sousândrade é uma escola de tempo integral, com capacidade para atender cerca de mil estudantes e dispõe de seis laboratórios, auditório, refeitório, áreas de vivência, sala de música e jogos, quadra poliesportiva, enfim, uma escola à altura da nossa capital. Cabe ressaltar que a Sousândrade, também, fará parte do Programa Nosso Centro, instituído pelo Governo do Estado.}

_{Contudo, a imponente escola do Lira não pode ser vista de forma isolada das demais escolas, que compõem o polo dessa parte da cidade de São Luís. Notadamente, com a reconstrução do Centro Educa Mais Sousândrade, o Escola Digna chega à marca de 100% das escolas dessa região da cidade, requalificadas, como é o caso dos Centros de Ensino Benedito Leite (Modelo), Sotero dos Reis, Liceu Maranhense, João Francisco Lisboa (CEJOL), João Evangelista Serra dos Santos, Bernardo Coelho de Almeida, CEJA, Desembargador Sarney e Renascença, cuja inauguração da reforma ocorreu no dia 7 de setembro.}

_{Também foram entregues, nesse aniversário de São Luís, o Centro Educa Mais Maria Pinho, no Cohatrac, uma belíssima e ampla escola que foi requalificada para possibilitar todas as condições para a formação integral e cidadã dos nossos estudantes; o Centro de Ensino Rio Grande do Norte, no bairro Radional, e o Centro de Ensino Renascença, no bairro Renascença, que ficaram lindas e atrativas para os estudantes e qualificadas para fortalecer o trabalho dos nossos profissionais da educação. Em outras duas regiões diferentes, reabrimos as bibliotecas Faróis do Saber. Refiro-me aos faróis Antônio Machado Neves da Costa, no Anjo da Guarda, e Gonçalves Dias, no Filipinho, que ganharam estruturas modernas, informatizadas, acessibilidade e um rico acervo literário, sem esquecer, claro, da reforma do prédio da Associação de Moradores do Barreto, e a pavimentação da Rua Nova, na comunidade Coqueiro, que, agora, é Rua Digna, graças à parceria SEDUC e SEAP (Administração Penitenciária), com a mão de obra dos apenados.}

_{Como enfatizou o governador Flávio Dino, durante a inauguração da Sousândrade: “O Programa Escola Digna é desenvolvido em todas as regiões do Maranhão, inclusive na cidade de São Luís e abrange todos os níveis de ensino. É um Programa em que estamos realizando inaugurações escolares todos os anos de nosso mandato, sinalizando um momento diferente na história do nosso Estado”, pontuou.}

_{Essa foi a melhor forma de presentear São Luís: entregar às famílias, da nossa capital, espaços dignos de educação, que todos os seus cidadãos merecem e sempre desejaram, como é o exemplo da professora Silvânia Marise Maciel Seabra que, mesmo após 25 anos de docência na Sousândrade, ainda sonhava em lecionar em uma Escola Digna. “Eu sonhava que a escola fosse reformada, mas não tinha a noção de que iria ficar tão bonita, foi além da minha expectativa. Eu já estou para me aposentar, mas vou me aposentar com um sentimento muito bom porque as coisas aconteceram além do que eu esperava”. Depoimentos como esse despertam sentimentos de gratidão e nos motivam a fazer muito mais.}

_{O I Campeonato Carutaperense de Beach Soccer Masc e Fem, organizado pela Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, entrará neste sábado, 11/09, a partir das 19h, na Arena Santa Luzia, na fase das quartas de final.
Os confrontos da noite serão – no feminino: Deportivo Caru X Fênix.
No masculino: Sampaio Caru X Real Madrid.
No Feminino: Portuguesa X Deportivo Play.
Pegue sua bandeira, junte a galera e torça por sua equipe do coração.
A Prefeitura investe no esporte e resgata a paixão dos carutaperenses, pois esse é um compromisso da gestão do nosso prefeito Dr Airton, frisou o secretário Robby do Salão.}

_{A gestão do prefeito Jose Bonifácio “ Facinho” do PL, seguem de mal a pior.}

_{Nos últimos dias, esse blog postou diversas denúncias e descasos que vem ocorrendo em Cândido Mendes.}

_{Contratos milionários, caos na saúde, rompimento e briga com vereador aliado, atraso na entrega da ponte de Vila de Estandarte e Iluminação Pública sendo feita por vereador, marcam de vez a péssima gestão de Facinho.}

_{A nossa redação teve acesso a um vídeo, onde mostra a verdadeira situação da reforma da ponte do Estandarte.}

_{O grande descaso está afetando diretamente a vida dos candidomendenses, a exemplo disso, um senhor de 75 anos, teve que passar ajoelhado para atravessar, sendo esta uma verdadeira humilhação para quem precisa trafegar diariamente para a sede do município, vindo da zona rural.}

_{Diante de tudo isso, fica a dúvida, qual será o posicionamento dos vereadores que foram eleitos para fazer cumprir os direitos do povo?}

_{O Governo do Maranhão tem reforçado com os municípios maranhenses quanto a administração da segunda dose da vacina contra a Covid-19, independente do local da imunização da primeira dose. A orientação considera Nota Técnica do Ministério da Saúde, presente no 41º Informe Técnico do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.}

_{Conforme a nota, “a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da Unidade da Federação ou Município em que a primeira foi realizada, garantindo assim o esquema vacinal de toda a população brasileira”. Ainda segundo o informe, “em casos de excepcionalidade, o estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição”.} 

_{O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a orientação facilita o acesso à Dose 2 da vacina e garante o esquema completo de imunização. “O SUS é universal. Portanto, o brasileiro pode ter acesso aos serviços públicos de saúde em qualquer lugar do país. A vacinação deve ser garantida a qualquer pessoa que vacinou em outra cidade do país, mas se encontra em qualquer município maranhense no prazo de tomar a segunda dose”, explicou.} 

_{Se houver necessidade de doses extras por conta da demanda, novas doses podem ser enviadas aos municípios. “De acordo com a necessidade e os pedidos dos municípios, estaremos enviando a solicitação para o Ministério da Saúde, conforme disposto na nota”, destaca a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira.}  

_{No informe, o Ministério da Saúde segue recomendando, mesmo com o avanço da vacinação, a manutenção das medidas não farmacológicas de prevenção à transmissão do vírus, tais como: uso de máscara, distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos, dos objetos de uso pessoal e comercializados, dentre outros.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (10) a Operação Contrição, em repressão ao crime de divulgação de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante em São Luís.}

_{A investigação teve início partir de denúncia de integrantes de um grupo do aplicativo de troca de mensagens, onde foram compartilhadas imagens (fotos e vídeos) de exploração sexual de crianças e adolescentes.}

_{A partir destas denúncias, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, foi dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.}

_{O objetivo da medida é arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.}

_{Durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes armazenados no aparelho celular e no notebook do investigado, o que ensejou sua autuação em flagrante pela prática do crime definido no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem pena máxima de 4 anos de reclusão.}

_{Além disso, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.}

_{Caminhoneiros que apoio o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que são contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam bloqueando nesta sexta-feira (10) a BR-230 na saída para a cidade de Riachão, a 920 km de São Luís. Este é o terceiro dia da manifestação que começou na quarta-feira (8).}

_{Os caminhoneiros estão permitindo apenas a passagem de veículos menores, ônibus, vans, ambulâncias. Eles estão impedindo a passagem de caminhoneiros que não transportam cargas perecíveis. Segundo os manifestantes, o protesto é para pedir uma revisão na política de impostos que incidem sobre o preço do óleo diesel.}

_{Nessa quinta-feira (9) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pediu reforço para Polícia Militar de Balsas e garantiu escolta para os caminhoneiros que não estão participando da manifestação. Segundo a PRF, em Balsas 80% dos caminhões que estavam parados puderem seguir viagem, mas a tarde foi montado um bloqueio novamente e já tem fila de caminhão na saída da cidade de Riachão.}

_{No fim da tarde de quinta um grupo de caminhoneiros tentou furar o bloqueio, mas houve uma reação dos manifestantes que acabaram arremessando objetos dos caminhões que estavam passando.}

_{A Prefeitura de Carutapera mantém contínua operação de recuperação e manutenção das estradas vicinais e ramais no interior.}

_{O trabalho tem como objetivo melhorar o tráfego de veículos, regularizar o acesso às comunidades e facilitar o transporte escolar, entrada de mercadorias e escoamento da produção local.}

_{Já foram recuperadas as vicinais do Abelha ao São Lourenço e do Canadá à Ilha de Fora. Nesta semana o trabalho está sendo na estrada que liga São Lourenço à Manaus da Beira.}

_{É a prefeitura trabalhando a todo vapor !}

_{Em comemoração aos 409 de São Luís, o Governo do Estado realizou inúmeras inaugurações de obras educacionais nos últimos três dias, por meio do Programa Escola Digna. Na quarta-feira (8), no aniversário da cidade, o Governo do Estado concluiu a maratona de entregas com a inauguração do Centro Educa Mais Sousândrade, localizado no bairro Lira, na capital maranhense que, agora, é uma escola de tempo integral, com capacidade para atender cerca de 1 mil estudantes. Para a requalificação do ambiente escolar, foram investidos R$ 5.007.005,94.}

_{Na segunda-feira (6), o Governo do Maranhão já havia inaugurado os Faróis do Saber Antônio Machado Neves da Costa, no Anjo da Guarda, e Gonçalves Dias, no Filipinho; a Associação de Moradores do Barreto; e a Rua Nova, na comunidade Coqueiro. Na quarta-feira (7), foram entregues o Centro Educa Mais Maria Pinho, no Cohatrac; o Centro de Ensino Rio Grande do Norte, no bairro Radional; e o CE Renascença, localizado no bairro Renascença.}

_{O governador Flávio Dino destacou as ações do Programa Escola Digna, durante a inauguração do Centro Educa Mais Sousândrade. “O Programa Escola Digna que, hoje, chega a esta inauguração, é desenvolvido em todas as regiões do Maranhão, inclusive na cidade de São Luís, e abrange todos os níveis de ensino. É um programa que estamos realizando inaugurações escolares, todos os anos de nosso mandato, sinalizando um momento diferente na história do nosso estado”, ressaltou.}

_{O governador expressou ainda que a celebração ao aniversário de São Luís fosse estendida para todo o país como uma mensagem de esperança. “Desejo que essa celebração belíssima, que estamos vendo, aqui no Lira, seja uma referência da capital que desejamos para o nosso estado e sobretudo uma mensagem ao Brasil de esperança, de investimento e de trabalho sério e honesto. Com isso, estamos comemorando o aniversário de São Luís, emitindo uma mensagem para todo o Brasil de união, fé e esperança”, afirmou o governador.}

_{O Centro Educa Mais Sousândrade recebeu melhorias em toda sua estrutura e se transformou em escola de tempo integral com a marca do Programa Escola Digna. Com a reforma, além das salas de aula, quadra poliesportiva novinhos, a escola ganhou áreas de vivência, com jogos eletrônicos, de tabuleiro e com mesa de ping-pong, sala de música, laboratórios, auditório, refeitório, entre outros espaços.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, contou como encontrou a escola, no início da gestão do Governo Flávio Dino. “Um sentimento de dever cumprido. A primeira vez que estive aqui, no início ainda da gestão do governador Flávio Dino, o prédio estava quase caindo. Essa obra é grandiosa sob todos os aspectos. Nós tínhamos menos de 100 estudantes na escola, da primeira vez que eu vim aqui. O prédio estava em ruínas, com risco de desabamento. Tivemos que contratar uma empresa especializada para manter o prédio em pé”, expressou.}

_{Felipe Camarão destacou as intervenções do Governo do Estado para entregar a população do Lira espaços dignos. “Fizemos uma grande obra de reconstrução, de requalificação deste prédio, do entorno da área, da praça, fizemos uma Rua Digna ao lado, requalificamos a igreja. Hoje, o Lira recebe, não apenas a Sousândrade reconstruída, mas também uma escola em tempo integral, com seis laboratórios, auditório, refeitório, áreas de vivência, enfim uma escola a altura da nossa capital e desta parte da cidade de São Luís”.}

_{O estudante do terceirão, Antônio Carlos Soares Lobão, ressalta o seu sentimento de gratidão ao Governo do Maranhão pela inauguração da escola Sousândrade. “Hoje, o sentimento é de gratidão por estarmos aqui para contemplar essa escola linda, é de emocionar. Muito obrigado”, disse. A estudante também do terceirão, Andréa Barroso, compartilhou o mesmo sentimento de gratidão. “A escola está do jeito que a gente sempre sonhou”, revelou.}

_{O professor de Língua Portuguesa, Fernando Novaes, ressaltou a importância da reforma da escola para o fortalecimento da Educação no Estado. “O que testemunhamos aqui é uma verdadeira revolução na educação, que tem a sua disposição uma escola de primeiro mundo”, disse.}

_{A gestora do Sousândrade, Jesus Lindoso, falou, emocionada, das ações do Governo do Estado pela educação. “Estou extremamente emocionada de ver que nós temos um prédio digno, que é feito pela responsabilidade de um grande governador, o melhor governador do Brasil”, comemorou.}

_{O deputado Roberto Costa, ex-aluno do Sousândrade, agradeceu ao Governo do Estado pela reconstrução do prédio. “Quando eu ligava para Felipe, ele sempre estava pronto para atender as nossas demandas. Em todos os momentos que eu precisei do governador, ele nunca deixou de estender a mão e isso é um fato para mim importantíssimo. A minha casa foi o Colégio Sousândrade; aqui aprendi o quanto é importante a merenda escolar no prato de uma criança da escola pública. Foi aqui, também, que surgiu o sentimento de lutar. A reconstrução do Sousândrade é muito mais que uma reforma, é a construção de perspectiva de futuro para toda essa comunidade”, exprimiu.}

_{A professora Silvânia Marise Maciel Seabra que, há 25 anos leciona no Sousândrade, falou, emocionada, sobre a transformação da escola. Prestes a se aposentar, a professora revela que a transformação do prédio superou suas expectativas e agradeceu ao Governo do Estado pela reforma estruturante da escola.}

_{“O primeiro sentimento que me vem é de encantamento, estou encantada com esta escola. Eu sonhava que a escola fosse reformada, mas não tinha a noção que iria ficar tão bonita, foi além da minha expectativa. A gente passou anos tristes porque a escola estava literalmente desabando em nossas cabeças, perdemos muitos alunos por conta disso. Agora, finalmente, chegou o dia tão esperado. Eu já estou para me aposentar, mas vou me aposentar com um sentimento muito bom porque as coisas aconteceram além do que eu esperava. Eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado, ao secretário Felipe Camarão, por ter viabilizado esta reforma. Muito obrigada!”, proferiu.}

_{Com a apoio da Prefeitura Municipal de Carutapera, vários atletas de Carutapera participaram neste final de semana do Campeonato Maranhense Circuito Cidade das Medalhas – União Open de Jiu-jitsu Gi-No-Gi, ocorrido em São Luís, e muito bem representaram o município de Carutapera na competição realizada na capital do Estado, São Luís.}

_{Os atletas Sofia Corrêa, Medalha de Ouro; Thiago Ferreira, Medalha de Ouro; Lucas Ferreira, Medalha de Prata; Vitor Guilherme, Medalha de Ouro; Emílio Soares, duas Medalhas de Prata; Vinícius Barros, Medalha de Ouro; Hitamar, Medalha de Prata; Josélia Frazão, Medalha de Prata; Luís Muller, Medalhas de Prata e de Bronze; Lucas Miranda, três Medalhas de Ouro e o Troféu de Campeão Absoluto, foram recebidos por uma comitiva de servidores da administração municipal e populares, que fizeram uma carreata pelas principais ruas da cidade enaltecendo os campeões. Além disso, ontem, 08, foi feita uma justa homenagem a todos da delegação do Jiu-jitsu carutaperense na arena de Santa Luzia, local onde está sendo realizado o I Campeonato Carutaperense de Beach Soccer.}

_{O Projeto Jiu-Jitsu é Vida tem como Instrutor Lucas Miranda e o Mestre Deeyssom Borges.
Além do apoio, a gestão do prefeito Dr Airton, tem incentivado os projetos culturais e esportivos em Carutapera, realizando competições e apoiando os talentos que representam o município por todo o Brasil.}