_{O prefeito eleito pelo povo de Carutapera, Dr. Airton Marques obteve mais uma vitória, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, onde, através dos seus advogados, conseguiu derrubar as condenações impostas pela Justiça Eleitoral da 55° Zona Eleitoral de Carutapera e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela exposição de um outdoor na época da pandemia, momento de pré campanha eleitoral no ano de 2020.
Na ocasião, o Partido Liberal (PL) do Município de Carutapera/MA representado pelo ex-vereador André Dourado, que ajuizou representação, com pedido liminar, por propaganda eleitoral extemporânea e vedada, veiculada mediante outdoor, contra o médico, Dr. Airton Marques, então pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020.
Em resumo, a denúncia/representação relatava o seguinte: A propaganda, mediante outdoor afixado em ponto da referida localidade, continha a imagem e o nome do representado, acompanhados dos seguintes dizeres: “Fortaleça seu sistema imunológico; Vitamina C; Banho de sol; Dormir bem; Evitar stress;
Alimentar-se bem; Beber bastante água; Fazer exercícios físicos”.
O Juízo da 55ª Zona Eleitoral de Carutapera/MA deferiu a liminar, determinando a retirada da propaganda, e julgou parcialmente procedente a representação, impondo ao representado multa no valor de R$ 5.000,00, nos termos do art. 36, § 8º, da Lei nº 9.504/1997
(ID 63786638).
Não satisfeito com a aplicação da multa e a determinação da imediata retirada do outdoor e aplicação da multa, Dr. Airton recorreu, interpondo recurso eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que após análise dos autos e julgamento, manteve a decisão do Juízo Eleitoral de Carutapera, em acórdão assim ementado (ID 63787888).
Ainda fazendo uso do seu direito constitucional de recorrer de decisão judicial, Dr. Airton interpôs recurso para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, onde, seguindo a legislação eleitoral brasileira vigente e entendimento pacífico da Corte, o ministro relator assim decidiu: “Nesse contexto, ausente conteúdo eleitoral na publicidade impugnada, é de rigor reconhecer que esta se caracteriza como um indiferente eleitoral, insuficiente, portanto, para provocar a atuação desta Justiça especializada, conforme a jurisprudência vigente nesta Corte Superior.
Ante o exposto, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, DOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E AFASTAR A MULTA APLICADA AO RECORRENTE.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 24 de agosto de 2021. Ministro Mauro Campbell Marques
Relator.
Com essa vitória na mais alta corte da justiça eleitoral, Dr. Airton vence mais uma vez a falida oposição, que perdeu nas urnas e agora no tribunal.}

_{Vejam abaixo a íntegra do acórdão do TSE:}

Decisão

_{O secretário de estado da educação, Felipe Camarão, vem trabalhando nos 217 municípios do Maranhão. Sua atuação como o melhor Secretário de Educação do Brasil, fez com que seu nome se destacasse e já é dado como certo na disputa pelo governo do Maranhão.}

_{Municípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um de seus núcleos de fiscalização, representou, nesta semana, ao TCE contra os municípios de Dom Pedro, Paulino Neves, Montes Altos, Miranda do Norte, Araioses, Amapá do Maranhão, Bom Lugar e Alcântara.}

_{Verificando as informações prestadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), do Tesouro Nacional, e nos Portais da Transparência dos municípios, a fiscalização do Tribunal constatou que foi descumprida a obrigação de encaminhar e publicar os dados contábeis e fiscais, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal, de 01 bimestre e 01 quadrimestre, respectivamente, nos prazos estabelecidos pela norma, ou seja, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e de cada quadrimestre.}

_{Conforme lembram os auditores do Tribunal, a LRF estabelece em seu artigo 48 que os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária são instrumentos de transparência da gestão fiscal. A eficiência do controle sobre as receitas e despesas públicas, a cargo dos Tribunais de Contas, está condicionada ao cumprimento do dever, por parte da administração pública, de dar publicidade aos seus atos. “O princípio da transparência é um dos pilares mais relevantes da Lei da Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação”, diz o documento.}

_{Com a omissão desse dever legal, os municípios impedem o exercício do controle social, por parte dos cidadãos, e o controle exercido pelos órgãos de direito como Tribunal de Contas (TCE) e Tribunal de Contas da União, além do Ministério Público Estadual e Federal, que dependem da informação primária, íntegra, autêntica e atualizada acerca da gestão fiscal que a lei assegura.}

_{Diante dos fatos os auditores do TCE pedem a aplicação da multa cabível aos gestores municipais conforme prevista na Instrução Normativa 60/2020 do TCE e a citação dos responsáveis para apresentação de defesa, se julgarem necessários. Pedem ainda que sejam adotadas as medidas necessárias ao reparo da omissão, encaminhando, no prazo de cinco dias, as informações no Siconfi e disponibilizando no Portal da Transparência os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal.}

_{De acordo com o secretário de Fiscalizaçao, Fábio Alex de Melo, a Representação fortalece o trabalho das equipes envolvidos no controle concomitante, pela qualidade e relevância do trabalho. “Não se pode admitir que municípios, alguns deles de forma recorrente, sigam omitindo dados relacionados à sua gestão fiscal à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas. Um dos foco do controle concomitante é justamente a busca por uma qualidade efetiva na gestão fiscal, o que inclui a questão da transparência”, pondera.}

_{O secretário informa ainda que a representação contra os oito municípios é a primeira de uma série de medidas, que serão tomadas para assegurar o cumprimento dos mecanismos de transparência. A próxima será o levantamento das informações do Sinc (Sistema de Informações para Controle) do TCE. “Tão logo expire o prazo para a remessa de dados do sistema, em 30 de setembro, iremos fazer um levantamento para ajuizar representação contra os gestores omissos em informar dados ao Tribunal de Contas”, afirma.}

_{Os servidores da Prefeitura de Godofredo Viana terão expediente facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta na próxima segunda-feira (6). Já na terça-feira (7) é feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. Dia 8 é feriado municipal. O decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nesta sexta-feira (3) pelo prefeito Sissi Viana. Os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (8).}

_{O deputado estadual Roberto Costa (MDB) reuniu-se, na quarta-feira (1º), com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para tratar da reinauguração do prédio da Unidade Integrada Sousândrade, no bairro Lira, em São Luís, que passa por reforma, graças a uma Indicação do parlamentar.}

_{A unidade de ensino médio é referência para a comunidade do Lira e dos bairros do entorno como Goiabal, Macaúba, Codozinho e Madre Deus. O prédio terá laboratórios de Química, Física, Biologia e Matemática.}

_{“Estou muito feliz em saber que o Sousândrade funcionará completamente reformado. Essa instituição fez parte da minha infância e, para mim, essa reforma é uma conquista”, disse Roberto Costa, informando ainda que a solenidade de inauguração acontecerá no dia 8 de setembro com a presença do governador Flávio Dino.}

_{Felipe Camarão garantiu que o prédio será entregue completamente restaurado. “Essa é mais uma conquista nossa, atendendo a uma solicitação do deputado Roberto Costa. Gostaria de parabenizá-lo e, também, o governador Flávio Dino, por mais esse benefício à população”, disse.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Açailândia e da Comarca de Itinga do Maranhão, expediu, no dia 1° de setembro, Recomendação direcionada aos prefeitos, secretários e a todos os gestores escolares das redes pública e privada dos referidos municípios, para que estes desobriguem o uso de máscaras por alunos com deficiência, incluindo aquelas com síndrome do espectro autista.}

_{A medida também é direcionada a todas as crianças menores de 3 anos de idade.}

_{A Recomendação, baseada em legislações vigentes, em códigos nacionais e internacionais, visa a defender o acesso à educação, garantindo o direito a este público de frequentar as aulas sem o aparato da máscara, devido ao fato de eles nem sempre conseguirem fazer o uso adequado da proteção facial.}

_{O descumprimento da Recomendação, assinada pelo titular da Promotoria de Justiça de Açailândia, que também responde pela Comarca de Itinga do Maranhão, Tiago Quintanilha Nogueira, implicará na tomada das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.}

_{Um homem foi preso em flagrante no Centro de Atendimento Unificado da Polícia Federal (CAU), em São Luís, localizado no Shopping da Ilha, na última quarta-feira.}

_{O suspeito compareceu ao CAU para apresentar a documentação referente ao requerimento de Porte de Arma de Fogo.}

_{O Setor de Armas, que já acompanhava o processo eletrônico, suspeitou de fraude no Laudo de Capacidade Técnica, o que foi constatado quando os documentos originais foram apresentados.}

_{O requerente foi preso em flagrante e levado até a sede da Superintendência da PF, para a formalização do procedimento e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.}

_{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) confirmou para esta sexta-feira, 3, evento de lançamento da sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.}

_{Ele pretende reunir 50 prefeitos.}

_{“Nós estamos construindo, junto com todos os prefeitos que vão estar lá, esse momento há muitos dias. Com muito trabalho aqui em Brasília. Vale ressaltar que muitos prefeitos, quase todos, já foram beneficiados com recursos empenhados pelo orçamento da União, contendo emendas de Bancada Maranhenses e emendas individuais”, afirmou o parlamentar, durante a semana, em entrevista ao programa Questão de Ordem, da Nova FM.}

_{Segundo Josimar, além dos prefeitos, participarão do evento pré-candidatos à Câmara, à Assembleia e a vice-prefeitos pelo estado.}

_{Além deste primeiro ato, outros dois estão previstos pelo deputado: um com lideranças do PL sem mandatos eletivos, outro com vereadores e ex-vereadores do PL, do Avante e do Patriota.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana segue a todo vapor com pavimentação de ruas no município de Godofredo Viana. Concluída a pavimentação da Rua José Ribamar Teixeira Cruz, no bairro do Itereré, a pavimentação dessa rua era um anseio dos moradores do bairro. Com a conclusão dessa obra, os moradores ficaram livres da lama e da poeira, disse o senhor Chico, morador do bairro.} 

_{A mobilidade ficou melhor, a rua mais bonita, sem contar que valorizou os imóveis. Esse é mais um compromisso assumido pela gestão “Construindo com o Povo”, que vem realizando o maior projeto de pavimentação que esse município já viu.}

_{A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou aos pré-candidatos ao governo do estado Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão, que excluam de suas redes sociais as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.}

_{As liminares, concedidas nesta quarta-feira (1º) pelo juiz Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, estabelecem que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que as publicações dos pré-candidatos nas redes sociais Facebook e Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.}

_{De acordo com as ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, Lahesio Bonfim teria realizado veiculação massiva de promoção pessoal por meio de 30 outdoors, distribuídos em diversos municípios maranhenses e divulgados nas redes sociais Instagram e Facebook, na qual se apresenta explicitamente como candidato ao governo do Estado. Weverton Rocha realizou ato de “lançamento de pré-candidatura”, com ampla participação popular e de lideranças políticas, que foi repercutida pelo uso de hashtags como “#Weverton”, “#OmaranhaoMaisFeliz”.}

_{Já Carlos Brandão, juntamente com o prefeito do município de Presidente Dutra (MA), Raimundo Alves Carvalho, foram responsáveis pela realização de um comício eleitoral com evidente caráter de propaganda eleitoral antecipada e ampla participação popular e de lideranças políticas, que incluiu a divulgação de adesivos e a utilização de telões e aparelhagem de som, além de divulgação na rede social Instagram.}

_{O Ministério Público Eleitoral ainda aguarda decisão liminar sobre o pedido para determinar a retirada dos outdoors ainda existentes, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada.}

_{A Polícia Federal deflagrou ontem, 1°, nova operação contra desvios de resursos federais da Saúde no Maranhão.}

_{O órgão, contudo, não divulgou detalhes sobre a fase ostensiva da ação.}

_{Segundo a assessoria da PF, isso se deve ao fato de que a Justiça Federal decretou sigilo do caso.}

_{“O TRF-1 impôs sigilo na operação de ontem, por isso ainda não podemos divulgar informações”, informou a assessoria de imprensa.}

_{Os atendimentos de urgência e emergência é para moradores da sede e de todo interior de Carutapera.}

_{A Dra. Deuzilene Vale Dias, será a responsável pelos atendimentos, que vão de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira na UBS do bairro Santa Luzia.}

_{O ambiente é mais um compromisso da gestão municipal de cuidar da saúde da população local.}

_{Com essa importante ação da gestão municipal, o Dr. Airton de forma prática transforma compromissos de campanha, em realidade, assim beneficiando nossa população que até então carecia de um serviço desse nível ofertado pela rede de saúde pública municipal, destacou o secretário de Saúde, Dr. Luiz Ponzi.}

_{Aconteceu no dia 27/08 ás 10:00 audiência de julgamento da AIMA ação de impugnação de mandato eletivo que tem por objetivo comprovar ou não, a fraude da coligação do PL, com a candidatura de Elizete de Oliveira Cunha n° 22.390, que não recebeu nenhum voto nas eleições, não possuiu material de campanha, não obedeceu os trâmites de registro de candidatura e sua posterior prestação de contas, caracterizado a possível fraude cometida pela Coligação UNIDOS POR UM NOVO TEMPO PL / PSDB / AVANTE, coligação esta que ordenou a candidatura apenas para cumprir com as determinações legais de preenchimento de 30% na cota de gênero. Já que durante o processo, não comprovaram a regularidade da candidatura da mesma.
Por uma questão de justiça, seria importante a Justiça Eleitoral considerar nulos os votos atribuídos a coligação supracitada, determinando que os mandatos por ela conquistados sejam distribuídos aos demais partidos que alcançaram o coeficiente partidário.
Se o juiz que em até 15 dias proferir a sentença, dispensando a oitiva das testemunhas, alegando ter provas suficiente, segui as decisões dos demais colegas dos juízes do TRE-MA e até mesmo do do TSE, os Vereadores eleitos pelo PL: Tayron Gabriel, Ponta do São Benedito e Antônio Raimundo, perderão seus mandatos eletivos.
Uma coisa chamou atenção e causou estranheza na comunidade candidomendense, foi o fato do vereador Nilton comemorar no grande expediente da Câmara, a vitória do pleito sem mesmo o magistrado Rodrigo Costa Nina nem ainda ter prolatado a sentença.} 

_{A prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã da última terça-feira (31), o encerramento da campanha “Agosto Dourado”.}

_{O Agosto Dourado é o mês de incentivo ao aleitamento materno, que deve ser exclusivo até os seis meses de vida do bebê sendo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para que ocorra até os dois anos de idade.}

_{No decorrer do mês de agosto foram realizadas várias ações nos PSF da sede e na zona rural, intensificando a conscientização e esclarecendo sobre a importância do aleitamento materno, através de palestras e reuniões com as mães.}

_{O encerramento das atividades alusivas ao Agosto Dourado reuniu mães e gestantes que compareceram a sede da Câmara Municipal.}

_{Na oportunidade foi realizada palestras com o enfermeiro Ony. Além de palestras e apresentação de vídeos foram sorteados brindes.}

_{Também marcou presença no evento o secretário de Saúde Emanuel Coimbra, enfermeiras responsáveis pelos PSF da sede e a vice prefeita karine Andrade.}

_{Na terça-feira (31), durante votação em plenário, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) manifestou voto favorável à aprovação do deputado Marcelo Tavares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tavares foi indicado por meio do Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, para substituir o conselheiro Nonato Lago, que se aposentou.}

_{“Meu voto foi ‘sim’ para o nobre colega Marcelo Tavares porque sei de sua competência, conheço seu trabalho na vida pública e sei que ele vai dar sua contribuição ao Tribunal de Contas do Estado de maneira honesta, transparente e responsável. Desejo a ele muito sucesso neste novo desafio”, disse a parlamentar.}

 _{Em 2018, Marcelo Tavares foi eleito deputado estadual. Porém, estava licenciado do mandato e comandando a Casa Civil, até a última sexta-feira (27). Com a aprovação unânime de seu nome pelo plenário da Assembleia, ele assumirá o cargo de conselheiro do TCE.}

_{Se existia alguma dúvida acerca da força e prestígio que o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, possui junto ao governador Flávio Dino (PSB), a mesma foi totalmente dirimida esta semana.}

_{Filiado ao PT, por onde pretende concorrer ao cargo de deputado federal ou até estabelecer-se como opção de terceira via para a sucessão de Dino, Camarão conseguiu emplacar na poderosa Casa Civil, pasta/coração do Governo, Diego Galdino, seu aliado, em substituição a Marcelo Tavares, indicado pela Assembleia Legislativa para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.}

_{A pasta antes ocupada por Galdino, a Secretaria de Governo, passou a ser comandada por Marcela Mendes, que já foi auxiliar do próprio secretário de Educação na Secretaria de Estado da Cultura.}

_{Anderson Lindoso, atual titular da Cultura, é outro aliado e amigo de Felipe Camarão figurando no primeiro escalão dos Leões.}

_{Ele também teve força para indicar Lilian Guimarães no Planejamento e Daniel Carvalho na Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).}

_{Ou seja, além de controlar a Educação, Felipe possui influência direta em outras cinco importantes Secretarias.}

_{Em outra ponta, aparece o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato ao Governo.}

_{Até o momento, o tucano conseguiu viabilizar um emprego para o ex-governador José Reinaldo Tavares, atual diretor de Relações Institucionais do Porto do Itaqui; além de abrigar na apagada Secretaria de Estado de Projetos Especiais o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva.}

_{Uma discrepância considerável, não é mesmo?}

_{Na utima terça-feira (31), em um momento histórico, foi realizado o 1 TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA FEMININO, em Turiaçu, pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte. Entre os presentes, estavam o Prefeito Edésio Cavalcanti, vereadores (as), secretários, Equipe do Creas e a Primeira Dama Beth Cavalcanti, coordenadora do Grupo Mulheres Destemidas, além de uma torcida organizada para as jogadoras, o evento conta com apoio total do Deputado federal Aluísio Mendes.}

_{O primeiro confronto entre os times foi Cruzeiro x PSG Cutia, a secretária de políticas para as mulheres turienses Gisele Ribeiro ressalta que o futebol vai além da prática, sendo um momento de conscientização sobre a garantia de direitos, reforço à luta contra a violência doméstica, feminicídio e um resgate da dignidade das mulheres através do esporte. O gestor e o Secretário de Esporte Adeilson Melo tiveram uma atitude nobre ao incentivar e apoiar a participação feminina no tradicional torneio da terra do abacaxi.}

_{Dando prosseguimento ao grande trabalho desenvolvido no combate ao coronavírus, a Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Saúde segue colocando em prática o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 no município.
Hoje, 1° de setembro, será a vez das crianças e adolescentes, com idade de 12 a 17 anos, se vacinarem contra essa doença que tem assolado todo o mundo.
As pessoas interessadas em se vacinarem deverão ir até a escola Moacir Heráclito dos Remédios, hoje, das 07h às 16h, portando CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência atualizado e carteira de vacinação (se tiver), além de está acompanhado de um dos pais, que deverá está com seu documento de identificação com foto, ou se um dos pais não puder se fazer presente, um responsável deverá acompanhar o adolescente, levando o termo de responsabilidade e consentimento livre assinado pelo responsável legal, podendo ser escrito de forma manual e documento de identificação de foto.
Dessa forma, Carutapera larga na frente na região como sendo o município mais avançado na vacinação contra a Covid-19.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, dando continuidade ao trabalho de valorização profissional aos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Carutapera e honrando compromisso políticos assumidos com a categoria, determinou neste mês de agosto, a homologação da Promoção Docente por Titulação a mais 10 professores, garantindo a efetivação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Servidor Municipal e no Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério. Tornando realidade um sonho dos professores, que há tempos almejavam a concretização de suas progressões.
No mês de maio, o prefeito Dr. Airton já havia concedido a Promoção Docente por Tempo de Serviço “Quinquênio” a mais 04 professores.
A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Educação desde o início da gestão do prefeito Dr. Airton vem mantendo um constante diálogo com o SINTEP-CARU (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Carutapera) e assim atendendo a várias reivindicações dos professores e sempre buscando a valorização da classe visando sempre a qualidade no ensino público municipal.
Valorizar o educador é sem sombra de dúvidas, um compromisso da nossa gestão, afinal de contas, todos nós um dia passamos pelos cuidados destes mestres do saber, pessoas que se dispõe a ensinar, educar e orientar com amor e muito zelo, essa é a realidade da educação em nosso município, destacou o prefeito, Dr. Airton.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta terça-feira (31) um mutirão de vacinação contra Covid.}

_{A ação visa aplicar a primeira dose do imunizante em pessoas a partir dos 15 anos.}

_{O trabalho ocorrerá, a partir das 8h, na Escola Iolanda Costa e Silva.}

_{“Estamos empenhados em proteger cada vez mais pessoas. Jovem Godofredense, não deixe de comparecer”, disse a Semus em comunicado.}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente Othelino Neto e pelo Procurador-geral Jairo Cavalcante Vieira, esclarecendo os parâmetros constitucionais que devem ser adotados para promover a compatibilização da composição do colegiado do Tribunal de Contas do Estado.}

_{A Nota Técnica esclarece que a vacância de cargo, atualmente ocupado por conselheiro livremente escolhido pelo chefe do Poder Executivo Estadual, deverá corrigir a proporção da distribuição das vagas por meio da indicação de novo membro do TCE pela Assembleia Legislativa, deixando claro, em definitivo, o procedimento a ser adotado.}

_{A nota frisa que as normas para a composição dos Tribunais de Contas, em âmbito nacional, estão estabelecidas na Constituição Federal, nos artigos 73 e 75. A partir destes dispositivos constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o seguinte entendimento por meio da Súmula 653: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores, outro dentre membros do Ministério Público e um terceiro a sua livre escolha.”}

_{Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é composto por três conselheiros escolhidos pela Assembleia Legislativa e quatro indicados pelo chefe do Poder Executivo Estadual. Nesta composição, conforme explica a nota, a distribuição de escolhas da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado está invertida, sendo que destes, um foi escolhido dentre auditores e não há conselheiro escolhido dentre membros do Ministério Público.}

_{Destaca ainda que, “encontrando-se em transição de regimes, devido à existência de conselheiros escolhidos antes da vigência da Constituição Federal, a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá ser adequada para o atual modelo constitucional por ocasião das próximas alterações de membros da Corte Estadual”.}

_{Com isso, após a escolha e preenchimento da vaga deixada pelo conselheiro aposentado, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, por meio da indicação pela Assembleia Legislativa, a próxima vacância de cargo, que atualmente é ocupado por conselheiro escolhido pelo chefe do Poder Executivo, deverá, necessariamente, ser destinada a conselheiro escolhido pelo governador, dentre os membros do Ministério Público de Contas, integrantes de lista tríplice encaminhada pelo TCE-MA, estabelecendo a representatividade do órgão ministerial e corrigindo a distorção.}

_{A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 3161, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do Maranhão por inobservância da destinação mínima de 12% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais para ações e serviços públicos de saúde entre 2000 e 2007. Segundo a relatora, a pretensão de ressarcimento ao erário já prescreveu.}

_{O MPF pretendia que o estado fosse obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) local em mais de R$ 946 milhões, corrigidos monetariamente, por descumprimento da regra prevista na Emenda Constitucional 29/2000. Argumentou que a prescrição aplicada ao pedido deveria ser a mais ampla possível ou afastada, porque a não destinação dos recursos públicos à saúde violariam, direta ou indiretamente, um direito fundamental.}

_Prescrição

_{Ao julgar a ação improcedente, a relatora citou entendimento do Supremo de que somente são imprescritíveis as pretensões de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato de improbidade administrativa doloso da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), o que não é o caso dos autos. “Quanto aos demais atos ilícitos, é prescritível a pretensão da reparação de danos à Fazenda Pública”, afirmou.}

_{A ministra observou que a ação foi proposta em 2014, com a pretensão de ressarcimento de diferenças quando já ultrapassado o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra a Fazenda Pública. Ainda segundo Cármen Lúcia, estão ausentes, no caso, as causas de impedimento, suspensão e interrupção da contagem do prazo prescricional previstas nos artigos 199 a 202 do Código Civil.}

_{Leia a íntegra da decisão.}

_{O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra os pré-candidatos ao governo do estado Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.}

_{Nas provas juntadas na ação, Lahesio Bonfim é responsável por atos de promoção pessoal que extrapolam os limites da mera divulgação das realizações de governo, destacando-se a veiculação massiva de promoção pessoal por meio de outdoors, divulgados nas redes sociais Instagram e Facebook, nas quais se apresenta explicitamente como candidato ao governo do estado. Segundo a ação, desde abril deste ano, foram instalados 30 outdoors distribuídos em diversos municípios maranhenses, com nítida característica de propaganda eleitoral.}

_{Já no caso de Weverton Rocha, foi realizado ato de “lançamento de pré-candidatura”, com ampla participação popular e que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. A repercussão da propaganda antecipada ainda foi acentuada pelo uso de hashtags nas publicações como “#Weverton”, “#OmaranhaoMaisFeliz”.}

_{Por fim, Carlos Brandão, juntamente com o prefeito do município de Presidente Dutra (MA), Raimundo Alves Carvalho, foram responsáveis pela realização de um comício eleitoral com evidente caráter de propaganda eleitoral antecipada, com ampla participação popular e de lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. O evento foi bastante divulgado na rede social Instagram.}

_{Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “é perfeitamente natural, e a legislação autoriza, as articulações políticas que antecedem o período eleitoral, sendo possível a reunião e encontros políticos eleitorais em ambientes fechados, a exposição como pré-candidato em entrevistas e debates, contudo, a realização de megaeventos de inusitados lançamentos de pré-campanha, uso massivo de outdoors contendo expressões de caráter eleitoral, com considerável custo financeiro e de grande impacto, demonstram nítida propaganda eleitoral antecipada, que é vedada pela legislação, e ofende a igualdade do pleito além de estimular que outros candidatos realizem práticas ilícitas.”}

_{Nas ações, o MP Eleitoral requer a concessão de liminares para retirar os outdoors ainda existentes e a remoção publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada.}

_{Devido a irregularidades nas prestações de contas do Município de Serrano do Maranhão, no exercício financeiro de 2009, associadas à ocultação e destruição de documentos públicos, o ex-prefeito de Serrano do Maranhão Vagno Pereira está sendo alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e de Denúncia, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 25.}

_{Também são atingidos pelas manifestações José Ribamar Dourado Filho, ex-contador do município; Maria da Graça Pereira Mafra, ex-tesoureira; Walter Cavalcante Filho, ex-secretário municipal de Administração e Finanças; e Herminio Pereira Gomes Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão.}

_{Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, da Comarca de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, em virtude das irregularidades, o ex-prefeito foi responsabilizado pessoalmente, inclusive com a imputação de débito no montante de R$ 6.631.128,14, acrescido de multas de R$ 684.928, 00.}

_{“Os requeridos, dolosamente, desviaram, ocultaram ou destruíram documentos públicos pertencentes à Administração Pública em proveito próprio ou de terceiros, agindo em manifesta afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, comenta, na ação, o promotor de justiça.}

_{Como penalidades, o Ministério Público busca a condenação dos requeridos pelos atos de improbidade administrativa, consistente na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.}

_{AÇÃO PENAL}

_{Em decorrência da conduta prevista no artigo 305 do Código Penal, relativa à supressão, destruição e ocultação de documentos públicos, foi requisitada à Justiça a decretação do sequestro e indisponibilidade dos bens imóveis pertencentes aos denunciados.}

_{“A ausência destes documentos configura desobediência às determinações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Instrução Normativa nº 009/2005-TCE-MA e prejudica a análise das contas do denunciado Vagno Pereira, bem como impossibilita a demonstração do acerto das ações de governo e da posição financeira e patrimonial do Município de Serrano do Maranhão, além de configurar crime previsto no artigo 305 do Código Penal”, argumenta o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.}

_{O Ministério Público também requereu que seja determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados; que seja determinada a averbação da respectiva restrição judicial (indisponibilidade dos bens), em eventuais registros de veículos pertencentes aos denunciados;  e que seja oficiada à Junta Comercial do Maranhão, para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que os demandados figurem como sócios ou cotistas.}

_{Fortalecer o trabalho de ressocialização de apenados do Sistema Prisional promovendo novas oportunidades de vida e contribuindo para a valorização da educação pública no Maranhão. Esse é um dos objetivos da parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Administração Penitenciária (SEAP). Entre as ações está a confecção de fardamentos totalmente gratuitos para os estudantes maranhenses.}

_{Com a última remessa, mais de 26 mil fardamentos foram produzidos com mão de obra carcerária e serão entregues a estudantes de Centros de Ensino e Unidades Integradas estaduais de todo o Maranhão. Agora o quantitativo de uniformes confeccionados e entregues chega ao total de mais de 200 mil ao longo de 2021, em oito entregas.}

_{Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação, destaca que essa iniciativa faz parte do Convênio nº 19/2019, firmado entre a Seduc e a SEAP, e que busca garantir oportunidades aos apenados.}

_{“Já totalizamos mais de duzentos mil uniformes confeccionados pelos apenados e entregues às nossas unidades escolares. Essa é mais uma importante iniciativa do Governo Flávio Dino e essa parceria vem produzindo bons resultados para o sistema prisional e para a Rede Estadual de Ensino, pois a confecção de fardamentos escolares é apenas uma das diversas atividades realizadas pelos apenados. Mais um passo importante que estamos dando para a ressocialização dessas pessoas que necessitam de uma nova oportunidade”, afirmou o titular da Seduc.}

_{“É com muita satisfação que nós entregamos esses mais de 26 mil fardamentos para a Secretaria de Educação, fruto do nosso convênio em que todo o fardamento do estado do Maranhão, cerca de 750 mil, é feito pelo sistema prisional. Até o momento nós já entregamos 233 mil e até o final do ano entregamos o restante. Então, essa é uma parceria que deu certo, trazendo dignidade para os alunos e também dando trabalho aos internos que estão no sistema prisional. É uma política pública que vem dando certo e que iremos continuar uma vez que atendemos vários setores da sociedade”, complementou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.}

_{Por meio desse convênio firmado entre as duas secretarias, os detentos podem trabalhar na pavimentação de ruas, por meio do Programa Rua Digna, construção e reforma de escolas, faróis do saber e também na produção de carteiras escolares, assim como na sua recuperação, uma ação que coloca o Maranhão, mais uma vez, na vanguarda do trabalho de ressocialização.}

_{O trabalho executado por pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário, além de promover sua profissionalização, possibilita a remição da pena. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito a um dia de remição.}

_{O prefeito Édesio Cavalcanti continua incansável em busca de benefícios para Turiaçu.
Dessa vez, na quinta-feira (26/08), o gestor recebeu na Codevasf das mãos do deputado federal, Zé Carlos, um caminhão, que deverá ser utilizado pela gestão municipal para levar qualidade de vida e assistência à população turiense.
Nas redes sociais, o parlamentar Zé Carlos, manifestou sua satisfação em está novamente ajudando o município de Turiaçu, já que esse ano o político enviou uma patrulha mecanizada a administração municipal.
“Dia de mais entregas de benefícios para o nosso povo!}

_{O município de Turiaçu recebeu um caminhão, sendo o segundo equipamento, só este ano, que destinamos através das nossas emendas para beneficiar os trabalhadores do campo do município.
Retribuo o carinho do povo turiense com trabalho, como uma forma de colaborar e incentivar o fortalecimento da Agricultura Familiar, contribuindo assim para o desenvolvimento do município.
Satisfação em poder trabalhar ao lado do prefeito Édesio, um guerreiro que tem honrado sua eleição e o seu povo”, pontou o deputado federal, Zé Carlos.
Com mais essa aquisição, o prefeito Édesio destaca-se com um dos prefeitos que mais está trabalhando no Maranhão.}

_{Neste domingo, dia de enceramento no parque de vaquejada arthur Gonzaga a Deputada Estadual Daniella Tema chegou para prestigiar o evento rodeada de amigos e vereadores da sua base aliada em Tuntum. Esbanjando simpatia a Parlamentar também montou e passeou de cavalo dentro do parque ao lado do vereador Solisvan de Sousa (PSB).}

_{Também esteve presente para prestigiar os amantes de vaquejada os vereadores Magno Melo (PSB) e o ex prefeito Pires Leda, dentre outras lideranças locais. É de conhecimento de todos que Daniella Tema tem incentivado o esporte e sempre tem se colocado à disposição para contribuir com os atletas do Maranhão. Nossa parlamentar foi recebida calorosamente pelos amigos, muitos abraçando e tirando. Daniella, tem desempenhado um importante trabalho em prol do estado do Maranhão.}

_{A prefeitura de Turiaçu, através da secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, realizou hoje, dia 27, em parceria com CREAS, CRAS E SEMAS, um evento em alusão ao “AGOSTO LILÁS”.}

_{Nele, aconteceu uma roda de conversa, visando a conscientização pelo fim da violência contra as representantes do gênero feminino.}

_{Segundo Gisele Ribeiro, uma das organizadoras, o evento recebeu o apoio do deputado Aluísio Mendes, da prefeitura do município e das representantes das secretarias Débora Suzane e a Dr.a Késia Chegas, além da participação da primeira dama e coordenadora Beth Cavalcanti, que representou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Também ocorreram momentos culturais com os grupos mulheres da probiótica e mulheres da zumba, ritmos quentes do bairro castanhal, na sede do município.}

_{A organização também prestou agradecimentos à Vereadora Nayara Cardoso, um das contribuidoras e trabalhadora incessante em projetos de apoio às mulheres.}