_{O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande.}

_{Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19). Segundo os dados divulgados pelo Tribunal, 19 municípios aparecem com “gasto zero”, o que indicaria falta de transparência com os recursos de combate à pandemia, não condizendo com a realidade.}

_{O próprio município de Igarapé Grande, administrado pelo presidente da Famem, aparece entre os que não teriam dados dos gastos com a pandemia. Erlanio apresentou ao TCE os dados que demonstram que todos os gastos estão devidamente expostos no Portal da Transparência e alimentados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop). Assim, não teria razão para Igarapé Grande e outros municípios que igualmente zelam pela probidade e transparência serem expostos em situação de constrangimento público.}

_{“Nós temos um grande apreço pelos órgãos de controle. Mas da forma como foram divulgados os números, foi aberta margem para que outros os deturpem. Recebemos um município nas últimas colocações e agora estamos entre os 20 primeiros do Ideb. Fizemos um grande esforço junto com a equipe para usar bem os recursos e combater a pandemia. Instalamos o Centro de imagem, Usina de oxigênio, enfim, um grande esforço, para sermos colocados em uma situação de não ter investido ou não ter dado a devida transparência. É uma situação de muita injustiça”, elencou Erlanio Xavier.}

_{O presidente do TCE explicou que os dados são preliminares e que o problema deve estar relacionado à parametrização do sistema. Ele afirmou que o TCE não fez juízo de valor sobre os gastos e deixou claro que houve apenas a divulgação de acordo com os dados coletados.}

_{O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo, explicou aos representantes da Famem que existe um filtro de despesas com Covid separado no sistema e seria necessária a alimentação das despesas neste filtro e por isso alguns municípios poderiam não ter alimentado estas informações no espaço destinado e por isso apareceram com “zero” gastos de covid.}

_{A equipe da Famem argumentou que a instrução normativa sobre a alimentação do Sacop deveria ter sido melhor publicizada. Também foi argumentado que muitas licitações já estavam em andamento e os recursos foram usados no combate à pandemia. Existe uma nota técnica que permite utilizar licitações já concluídas para Covid. E não teria como atualizar estas no Sacop.}

_{Ao final, ficou estabelecido que o TCE, a fim de evitar o constrangimento desnecessário com a opinião pública, irá emitir uma nota para que nestes casos, solicitar ao gestor a exposição de motivos. Assim, notificará o município para uma explicação rápida nessa situação, com um curto prazo, que deve ser de cinco dias. Desta forma, antes da divulgação do TCE, o gestor terá oportunidade de explicar qual o problema.}

_{O presidente Erlanio Xavier disse que ficou satisfeito com a solução para evitar novos problemas. “A grande maioria dos gestores tem feito um grande esforço para combater a pandemia. Posso falar por mim, que tenho todo cuidado em aplicar bem e dar o máximo de transparência aos gastos dos recursos públicos. Então, apenas por uma questão técnica do sistema, acabamos sendo expostos como se não estivéssemos dando a devida transparência. Por isso, estamos sempre abertos ao diálogo com os órgãos de controle. Com a solução que pactuamos hoje, evitamos uma divulgação precoce de um dado que leva a interpretações equivocadas e algumas vezes até maldosas”.}

_{Mais de 100 pessoas participaram dos cursos de cultivos de plantas agroalimentares, hortaliças, avicultura, administração de propriedades rurais, artesanato de materiais recicláveis e beneficiamento e conservação do pescado.}

_{O trabalho é resultado da parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e objetiva qualificar a mão de obra rural com novas técnicas e experiências.}

_{Com essa ação, o Governo Municipal dá a atenção especial que os agricultores merecem, apoia a produção agrícola, gera emprego e renda no campo e melhora a vida de quem mora e produz no interior.}

_{Pelo menos oito prefeitos do Maranhão informaram ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e nos portais da transparência municipais, haver gasto mais do que receberam do governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 no exercício financeiro de 2020.}

_{As informações são de um levantamento do próprio TCE, divulgado no fim da semana passada.}

_{A “campeã” de gastos acima do valor repassado é a Prefeitura de Conceição do Lago Açu. De acordo com a gestão municipal, o valor repassado pela União na pandemia foi de R$ 3,6 milhões, mas foram aplicados (pasmem!) R$ 102,7. Uma diferença de 2.844,48%}

_{Na lista aparecem ainda, por exemplo, Bela Vista do Maranhão, que recebeu R$ 2,7 milhões, mas diz ter aplicado R$ 3,4 milhões; e Fortaleza dos Nogueiras, com R$ 2,4 milhões recebidos e R$ 2,7 milhões aplicados.}

_{Veja os demais municípios:}

_{SAMBAÍBA
Recebido – R$ 2.118.525,23
Aplicado – R$ 2.338.278,69 (110,37%)}

_{SANTO AMARO
Recebido – R$ 2.582.857,17
Aplicado – R$ 2.717.579,06 (105,22%)}

_{SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Recebido – R$ 3.415.139,38
Aplicado – 5.248.051,41 (153,67%)}

_{SÃO JOÃO DOS PATOS
Recebido – R$ 4.332.131,78
Aplicado – R$ 4.423.260,36 (102,10%)}

_{SERRANO DO MARANHÃO
Recebido – R$ 1.499.022,41
Aplicado – R$ 2.644.518,30 (176,42%)}

_{Na tarde desta sexta-feira (11), no município de Axixá, o deputado Roberto Costa, juntamente com o secretário de estado da educação, Felipe Camarão, a ex-prefeita Roberta Barreto ao lado da também ex-prefeita Júlia Barreto. Realizaram a entrega de cestas básicas,}

_{Na ocasião foram entregues 600 cestas básicas no povoado Cedro Grande, Santa Rosa, e nos bairros Rui Vaz e Cedro. A ação contou com a parceria do secretário Felipe Camarão, “É com grande satisfação que agradeço ao deputado Roberto Costa a oportunidade de fazer parte deste grupo, e ajudarmos de alguma forma essas famílias carentes, acrescentou o secretário”.}

_{Roberto Costa destaca ainda sobre a importante parceria, “Eu estou muito feliz de estar aqui em Axixá juntamente com meus amigos Felipe Camarão, Roberta Barreto e Júlia Barreto, contando com esta parceria para trazer benefício ao município. Sabemos que estas cestas não são suficientes para o combate a esta pandemia que tem afetado nossa população, mas são um acalento para o sofrimento das pessoas que foram afetadas de maneira mais cruel pela pandemia”, declarou o deputado.}

_{A ex-prefeita também agradeceu a oportunidade e a parceria que tem exercido com o deputado “ A gente sabe que esse é um momento muito difícil, onde muitas famílias estão sofrendo em decorrência a esta pandemia, sabemos que essas cestas básicas não é tudo, mas, de alguma forma pode ajudar aos que precisam”.}

_{Estudantes da rede municipal de ensino terão retorno às aulas nesta segunda-feira, 14 de junho. Por causa da pandemia e por segurança, essa volta será em sistema híbrido.}

_{Nesse sistema, o aluno assiste aula em, no mínimo dois dias da semana, presencial e em outros momentos acompanha virtualmente através do computador ou até mesmo do celular, para isso, serão usadas ferramentas tecnológicas para auxiliar o ensino.}

_{A princípio, na sede do município, as aulas terão início nas escolas de anos iniciais e finais, apenas as creches e escolas de alguns povoados funcionarão posteriormente, a partir da contratação de servidores.}

_{As aulas presenciais vão seguir os protocolos de segurança, com distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e higienização com álcool em gel.}

_{Na última quinta-feira (10), o secretário de Educação Felipe Camarão passou o dia percorrendo a região metropolitana de São Luís, para vistoriar obras que estão sendo executadas em diversas escolas, nos bairros da Cidade Operária, Maiobão, Santa Bárbara, Vila Esperança e Estiva. As obras juntas somam investimentos de mais de R$ 9 milhões.}

_{O simples gesto de Felipe Camarão em acompanhar de perto a execução das obras demonstra o comprometimento da sua gestão, que faz questão de se manter presente e por dentro das mais diversas frentes de trabalho, executadas pela Secretaria de Educação.}

_{Não é de hoje que acompanhamos o trabalho executado pela Seduc, em sua gestão, que já perdura por 5 anos e 3 meses, sendo o secretário que há mais tempo permanece à frente da pasta no Estado. Um grande feito para um cargo tão concorrido no meio político.}

_{Outro fator preponderante é capilaridade do “Escola Digna”, que tem chegado aos mais diversos lugares do Maranhão, seja na cidade ou na zona rural. Ontem mesmo, dentre as obras vistoriadas pelo secretário, 4 escolas são da zona rural de São Luís, localizadas nos bairros Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Vila Esperança e Estiva.}

_{A gestora geral da escola Lucia Chaves, Tarciana Gama, destacou bem o que as melhorias em sua escola representam para a comunidade em geral. “As mudanças não serão somente para a escola, porque a escola é uma ampliação da comunidade. A comunidade está festiva e emocionada com a transformação quem vem com a educação”, relatou Gama.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Morreu neste sábado o radialista Rubinho Jonnes, da rádio Mirante FM.}

_{Ele tinha 57 anos e foi mais uma vítima da Covid-19.}

_{Jonnes estava internado há mais de uma semana em São Luís. Logo após a internação, foi entubado.}

_{Antes de ser hospitalizado, ele seguia comandando o “Na Hora do Rush”, programa de maior audiência do rádio ludovicense nos fins de tarde.}

_{À família e aos amigos, nossos sinceros sentimentos.}

_{A Prefeitura de Municipal de Carutapera , por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social entregou, no dia 10 de junho, 150 Cestas Verdes à famílias carentes atendidas pelos programas sociais.
Dentre os produtos que compõem a cesta, o peixe foi a novidade dessa vez, mas, tinha também macaxeira, limão, abóbora, coco verde, coco seco, banana e a batata do tipo “Biofort” que é um produto altamente nutritivo e rico em betacaroteno.
Foram entregues 108 cestas verdes na cidade, 10 ao Projeto Criança Feliz São Lourenço, 22 na comunidade de São Lourenço e 10 para o Creas.}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) prorrogou, até 16 de junho, a realização presencial de eventos festivos no município de Godofredo Viana., instituídas pelo decreto municipal nº 145/2021.}

_{A medida visa combater o avanço do novo coronavírus e, desta forma, zelar pela saúde dos cidadãos godofredenses.}

_{Está vedada a realização presencial de eventos festivos em geral, qualquer que seja a quantidade de pessoas a ser reunida, bem como a apresentação de música ao vivo.}

_{De acordo com o decreto, ficam mantidas as medidas sanitárias gerais, de observância obrigatória em todo o território municipal, com prazo indeterminado, quais sejam:}

_{Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.}

_{Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.}

_{As Lotéricas e Correspondentes Bancários devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras.}

_{Visando reduzir aglomerações em meios de transportes públicos, vans e carros de viagem, fica determinada a necessidade de distanciamento de 01 (um) assento para cada passageiro, com uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento de comércios em geral, a partir de 07:00 horas até às 21:00 horas, bem como manter o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa em atendimento, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 07:00 horas até 21:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{Fica determinado o horário de funcionamento dos restaurantes e estabelecimentos semelhantes, de 07:00 horas até às 22:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{As igrejas e templos religiosos poderão abrir para a celebração de missas e cultos, devendo operar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, com alternância de dois assentos no mínimo de espaço entre os mesmos, devendo cumprir integralmente os protocolos de medidas sanitárias, com uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel.}

_{Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras estão sujeitos a Sanção Administrativa com aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator..}

_{Em publicação nas redes sociais nesta semana, sem citar nomes, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ironizou adversários que, na tentativa de arrancá-lo da disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, têm insistido na tese de que ele não sairá candidato.}

_{“Uma tática conhecida da concorrência é espalhar que o opositor não é e nunca será Cândidato (sic!). No interior a gente chama isso de medo do cabra… Bom dia…”, escreveu, de punho próprio.}

_{Além de dono do PL no Maranhão, Josimar tem forte influência sobre os partidos Patriotas e Avante, e controla mais de 40 prefeituras municipais maranhenses. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, que pode disputar a reeleição para o Palácio do Planalto pelo Patriotas, é um dos nomes mais fortes no pleito.}

_{Entre os postulantes à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), os principais adversários de Josimar Maranhãozinho são o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).}

_{Do Atual7}

_{Mais de 167 famílias carentes do município de Godofredo Viana, na região Central do Maranhão, foram beneficiadas, esta semana, com o primeiro lote do programa Vale Gás, iniciativa executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, em parceria com a gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos).} 

_{“Trata-se de uma ação importante, direcionada aos mais necessitados que, neste momento de pandemia, sofrem mais em função das dificuldades financeiras. Agradeço ao governador Flávio Dino pela parceria e ratifico, mais uma vez, o nosso compromisso de continua trabalhando pelo desenvolvimento do município e bem-estar do povo godofredense”, afirmou o prefeito.} 

_{O programa social Vale Gás é mais uma ação para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus destinado aos maranhenses em situação de maior vulnerabilidade; além de contribuir para fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.} 

_{O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis.} 

_{O beneficiário tem direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar 115 mil famílias maranhenses.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), iniciou a coletiva sobre a Covid-19, desta sexta-feira (11), criticando o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo pedido de uma parecer ao Ministério da Saúde sobre a retirada de máscaras para pessoas já imunizadas e as recuperadas da doença. O comunista adiantou que independente da decisão do Governo Federal, no Maranhão a obrigatoriedade do uso de máscara seguirá valendo.}

_{Dino também tentou justificar, após ser cobrados por outros prefeitos, a velocidade da imunização, principalmente em São Luís, com relação a outros municípios fora da Grande Ilha. O comunista justificou afirmando que isso aconteceu pelo fato do Ministério da Saúde ter orientado que as vacinas da Pfizer fossem utilizadas preferencialmente nos municípios de capital. No entanto, Dino esqueceu de dizer que tem feito Arraial de Vacinação na Grande Ilha, mas sem exclusivamente utilizar a Pfizer e também esqueceu de comentar que outros municípios fora da Ilha também receberam doses da Pfizer.}

_{O governador ainda disse que a situação será repetida com a vacina americana Janssen, apesar de alguns prefeitos pedirem para que os municípios da Grande Ilha fossem excluídos para equilibrar a imunização entre todos as cidades maranhenses. Dino afirmou que seguirá a orientação do Ministério da Saúde e a maioria dessas vacinas, por uma questão de logística, devem permanecer na Grande Ilha.}

_{Flávio Dino confirmou que o Arraial da Vacinação, que acontecerá neste fim de semana, atenderá a população dos quatro municípios da Grande Ilha, justamente onde a imunização está avançada. Ou seja, o próprio governador vai se contradizendo, já que outros locais, com vacinação mais atrasadas perante aos municípios da Grande Ilha, é que deveria receber a ação do Governo do Maranhão.}

_{Dino afirmou inclusive que ainda existem 51 municípios, dos 217 do Maranhão, ainda não alcançaram 85% na aplicação e/ou alimentação do sistema do Ministério da Saúde sobre a vacinação. Esses municípios, por determinação do governador, não irão receber novas doses de imunizantes contra a Covid-19. O comunista adiantou que para próxima semana a cobrança deve aumentar e somente municípios que alcançarem 90% de aplicação das doses recebidas irão receber novas vacinas.}

_{O governador destacou ainda que o Brasil tem a média de 2.259 óbitos por milhão de habitantes, enquanto que no Maranhão a média é de 1.170 óbitos a cada milhão de habitantes. No entanto, a preocupação é com a alta hospitalar pelas internações nas unidades de saúde por conta da Covid-19.}

_{Sobre as medidas restritivas, apesar do cenário, o governador Flávio Dino manteve as atuais restrições, sem ampliar ou diminuir as restrições, mas lembrou que cada município pode fazer o seu próprio decreto. As atuais medidas serão prorrogadas até o dia 21 de junho.}

_{Do Jorge Aragão}

_{A Comissão responsável pela condução do processo seletivo da prefeitura municipal de Carutapera foi notificada hoje pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre o certame, que de forma muito técnica vem conduzindo.
As especulações dão conta que a motivação para o MP requerer tais informações, é devido denúncias que foram feitas por membros da oposição ao governo do prefeito Dr. Airton, pessoas que nunca aceitaram os resultados das urnas de novembro passado.}

_{O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, prestará depoimento à CPI da Pandemia, no Senado.}

_{A presença do titular da SES, contudo, não tem relação com sua atuação como auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB).}

_{O secretário maranhense será ouvido na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).}

_{“Como presidente, estarei na Comissão para esclarecer o que for necessário. Temos muito a falar sobre esses 15 meses de enfrentamento”, disse ele, no Twitter.}

_{A Prefeitura de Carutapera realizou nesta quarta-feira, 09 de junho, o dia “D” da campanha busca Ativa pelas ruas da cidade.}

_{Com o tema: ” Fora da Escola Não Pode!” O projeto tem por principal objetivo identificar jovens em idade escolar que ainda não confirmaram a matrícula na rede local de ensino.}

_{Assim que identificado, o mesmo é inserido no sistema municipal de educação para continuar seus estudos.}

_{O Busca Ativa é uma estratégia social de iniciativa do Unicef para erradicar a evasão escolar nós municípios.}

_{Em Carutapera, o programa é organizado através da parceria das Secretarias de Saúde, Assistência e Educação.}

_{O evento reuniu grande quantidade de servidores e voluntários, com faixas e cartazes, carro som, e tiveram apoio de muitos veículos.}

_{O prefeito Sissi Viana vistoriou, esta semana, as obras de calçamento em bloquete da via principal do bairro Itereré, localizado na sede do município de Godofredo Viana.}

_{O trabalho, assim como outras frentes de pavimentação executadas na cidade, está sendo realizado com recursos próprios do município.}

_{Apesar do cenário negativo imposto pela pandemia do novo coronavírus, Sissi Viana continua trabalhando fortemente em todos os setores da administração pública, implementando novos equipamentos públicos e levando mais qualidade de vida ao povo godofredense.}

_{O secretário de Educação  Felipe Camarão, sempre foi defensor das causas que o PT defende.}

_{Hoje (10),  em suas redes sociais o competente gestor, lembrou da ação  que participou, contra o impeachment, golpe que culminou com a queda da presidente Dilma.}

_{Camarão  talvez seja até  mais petista do que muitos que se dizem militantes e na hora da luta são os primeiros a fugir,  na redes sociais o secretário  demonstrou o orgulho que foi participar diretamente dessa luta:}

_{“Do lado certo da história!} 

_{#tbt do dia 17 de julho de 2016, no Ato Político da União da Juventude Socialista, no teatro João do Vale.}

_{Lutávamos contra o golpe orquestrado para tirar da presidência a Dilma Roussef e, enquanto se discutia sobre escola sem partido, aqui no Maranhão dávamos início à Caravana dos Grêmios Estudantis.”}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Grajaú, Junior Sousa Otsuka a devolver R$ 1,3 milhão ao erário estadual. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando foi apreciada a Tomada de Contas Especial do convênio nº 019/2014, celebrado em 2014 entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Grajaú.}

_{Apesar de ter sido citado nos termos da legislação vigente para apresentação de defesa, o ex-gestor não foi capaz de demonstrar a correta execução do convênio, ou seja, a aplicação de R$ 1.329.903,29 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e três reais e vinte e nove centavos) na reforma e ampliação de 11 escolas municipais. Cabe recurso.}

_{A falta de comprovação em recursos de convênio também resultou no julgamento irregular das Tomadas de Contas de Raimundo Alves Lima Neto (Tufilândia, 2018, convênio nº 26/2014/2013, firmado entre a Prefeitura de Tufilândia e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 74,8 mil); José Valmir Villar (Porto Franco, 2016, convênio nº 212/2015, celebrado entre a Prefeitura de Porto Franco e a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 103 mil); José Inaldo Ferreira (Associação Folclórica Beneficente Bumba Boi da Maioba, 2015, Convênio nº 201/2015, celebrado entre a Associação e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur, no valor de R$ 50 mil).}

_{A ausência de comprovação de recursos também resultou em débito de R$ 276 mil para a Academia Imperatrizense de Letras, na pessoa de seu presidente à época, Agostinho Noleto, resultante do convênio nº 390/2008, celebrado entre a AIL e a Secretaria de Estado da Educação, tendo como objeto à aquisição de material didático e de consumo visando a manutenção da biblioteca mantida pela Academia.}

_{O Poder Judiciário de Turiaçu julgou a ação penal do crime de roubo e assassinato (latrocínio) do casal Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde, crime praticado em 14 de julho de 2020, na residência das vítimas, na zona rural do município.}

_{O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados por cada um dos envolvidos no crime, pela condenação do ajudante de pedreiro Daniel Paiva a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão e do lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.}

_{O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas de seu conhecimento e participação no crime, conforme parecer do Ministério Público. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto “em confronto com a polícia”, segundo os autos.} 

_{O CRIME}

_{O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, às 14h, na fazenda no Povoado Limão, zona rural do Município de Turiaçu, quando oa cusados roubaram dois revólveres, três espingardas, um relógio, uma pulseira, dois celulares e R$ 4.000 e mataram os dois idosos, com o uso de arma e punhal.} 

_{Em outro processo, mais três pessoas foram envolvidas no crime: um suposto menor, que ficou na função de vigia no local do crime e outros dois com menoridade comprovada, que aguardavam em uma canoa no rio que passa na fazenda, onde receberam os objetos roubados no crime.}

_{A  DENÚNCIA}

_{Na denúncia, recebida em 15 de setembro de 2020, o Ministério Público atribuiu aos condenados a prática dois crimes  cometidos na forma do artigo 157 (roubo mediante violência), parágrafo terceiro, combinado com o artigo 70 (prática de dois ou mais crimes), do Código Penal e, ainda,  “corrupção de menores”,  de acordo com o artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.}

_{As provas anexadas ao inquérito policial incluíram exames cadavéricos, documentos de apreensão de arma, munição, objetos e parte do dinheiro roubados das vítimas, além de depoimentos de seis testemunhas de acusação e a confissão de réus.}

_{Na sentença, o juiz de Turiaçu recomendou aos Paiva o cumprimento da pena na Unidade Prisional de São Luís e a Costa, no presídio Regional de Pinheiro.}

_{A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do estado do Maranhão divulgou a abertura de um novo Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva de auxiliar de segurança penitenciário temporário, a fim de atuar na unidade prisional da cidade de Godofredo Viana.}

_{Para concorrer, os candidatos devem comprovar a escolaridade em nível médio, bem como ter nacionalidade brasileira ou portuguesa nas formas da lei, comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento da inscrição, ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, dentre outros requisitos que constam nos editais.}

_{Ao aprovado e contratado, a remuneração mensal será de R$ 1.500, correspondente a uma carga horária de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em escala de plantão a ser estabelecida de acordo com a necessidade do serviço.}

_{Como participar}

_{As candidaturas podem ser feitas exclusivamente via internet, a partir das 8h (horário local) do dia 8 de junho de 2021, até às 23h59 do dia 20 deste mesmo mês e ano.}

_{A seleção dos candidatos inscritos será feita por meio de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, bem como por meio de Teste de Aptidão Física (TAF), também de caráter eliminatório e classificatório.}

_{O contrato temporário dos aprovados será vigente por seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, enquanto que o Processo Seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração por igual período.}

_{Outro seletivo}

_{A Seap também está com Processo Seletivo para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem temporário, para atuar na unidade prisional da cidade de Timon.}

_{Para concorrer ao cargo, é necessário: ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações do serviço militar, caso seja do sexo masculino; ter 18 anos completos na data da inscrição; ter aptidão para o exercício das atribuições do cargo; não possuir antecedentes criminais; não estar cumprindo sanção por inidoneidade.}

_{Remuneração e atribuições}

_{Quando admitido, profissional irá desempenhar atividades em carga horária semanal de 40 horas, que corresponde à remuneração mensal no valor de R$ 1.500. Algumas das atribuições a serem cumpridas são: prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes presos, sob supervisão do enfermeiro; auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção; auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; dentre outras atividades.}

_{Procedimentos de participação}

_{Os interessados poderão realizar as inscrições até às 23h59 do dia 27 deste mesmo mês e ano, observando o horário local, por meio do site da SEAP – MA, mediante o preenchimento da ficha de inscrição.}

_{Como método de seleção, os candidatos serão avaliados mediante uma única fase, de caráter classificatório e eliminatório, sendo realizada por meio de uma análise curricular, com base nas informações da ficha de inscrição preenchida e conforme os critérios de avaliação especificados no edital.}

_Vigência

_{De acordo com o edital, o contrato temporário terá vigência de seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite constante no artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.678/2017. Já o prazo de validade será de 12 meses, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da administração, por igual período.}

_{As cidades de Caxias e Timon, ambas no Maranhão, foram alvos de duas operações na manhã desta quinta-feira (10). Foram realizadas uma operação pela Polícia Federal e outra pelo Ministério Público, através do GAECO.}

_{A PF deflagrou a Operação “Hesíodo”, com o objetivo de desarticular facção criminosa com ramificação em vários estados da federação, inclusive no estado do Maranhão, responsável por tráfico de armas, drogas, crimes violentos e lavagem de dinheiro.}

_{A investigação faz parte do desdobramento de um inquérito policial instaurado inicialmente para investigar grupos criminosos com envolvimento em roubos contra instituições financeiras e a transportadoras de cargas no interior maranhense.}

_{Durante o transcorrer das investigações, revelou-se de forma incisiva a existência, em algumas regiões do interior do Maranhão, de pessoas ligadas a facção criminosa com atuação em âmbito nacional, sendo angariados indícios para acreditar que os investigados possam estar integrados àquela facção criminosa, ou, ao menos, estar auxiliando em suas atividades ilícitas, especificamente dentro de células criminosas atuantes em determinadas cidades como Caxias/MA e Timon/MA.}

_{Os investigados teriam tarefas bem definidas dentro do grupo criminoso, alguns com a incumbência de serem o braço armado do grupo, realizando cobranças de dívidas, outros por realizarem a venda de drogas e armas e alguns por serem operadores financeiros para lavagem de dinheiro.}

_{A Polícia Federal representou judicialmente perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA, especializada em crimes praticados por organizações criminosas, tendo sido deferidos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão temporária, além de constrição patrimonial.}

_{Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias/MA, Timon/MA e Teresina/PI.}

_{GAEC0 – Já o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Gaeco do Piauí, Polícia Civil do Maranhão e Instituto de Criminalística de Timon deflagraram a Operação Mormaço.}

_{O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão. Paralelamente e de forma articulada, as Superintendências da Polícia Federal nos dois estados realizaram a Operação Hesíodo, que tem alvos em comum com a Operação Mormaço.}

_{As investigações, iniciadas há cerca de um ano, mostraram que a organização criminosa tem um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, com a utilização de empresas para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogos, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades.}

_{Por meio de alguns investigados e de pessoas ligadas a eles, o dinheiro era aplicado em agências de veículos, arenas esportivas e aquisição de imóveis, além de outros segmentos empresariais. Essa manobra financeira tinha a clara intenção de dificultar o rastreamento dos valores.}

_{Após Representação formulada pelo Gaeco maranhense, a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis-MA, que atua no processamento e julgamento dos crimes de organizações criminosas, determinou o sequestro de bens móveis e imóveis avaliados em aproximadamente R$8 milhões, além de bloqueio de ativos financeiros diversos. Ainda conforme as investigações foi possível detectar movimentações de ativos dos investigados que chegaram próximo aos R$90 milhões.}

_{HISTÓRICO – Em meados de 2020, o Gaeco do MPMA remeteu informações à Superintendência da Polícia Federal em Teresina, repassando a notícia de que traficantes estariam solicitando autorizações de registros de arma de fogo na capital piauiense.}

_{A partir daí, a Superintendência Regional do Piauí desencadeou a operação Integração I, com o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Maranhão, em 9 de setembro do mesmo ano.}

_{Em seguida, os dados colhidos foram compartilhados com a Superintendência da Polícia Federal maranhense, viabilizando a atividade de hoje, enquanto coube ao GAECO-MA deflagrar a operação Mormaço, atingindo em cheio o patrimônio da organização criminosa.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, falou sobre o seu pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), protocolado na última segunda-feira (7).}

_{“Estou entrando na política eleitoral, pleiteando um mandato eletivo, a partir do trabalho que eu desenvolvi ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB)”, disse o secretário, detalhando sua trajetória.}

_{Este será a primeira disputa eleitoral de Camarão, que pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília. Contudo, existe a possibilidade de que ele faça parte da chapa do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pretenso candidato ao governo estadual.}

_{“No debate sobre o partido, a partir do que está acontecendo nacionalmente e da nossa visão de como as coisas ocorrem na política estadual, o governador Flávio Dino, eu e outras pessoas concluímos que o melhor caminho seria pleitear uma filiação ao PT. E essa foi a minha missão, eu dialoguei com todas as correntes do PT: tanto no município, como no estado e a nível nacional”, pontuou.}

_{Durante a entrevista, Felipe Camarão projetou uma possível retomada das aulas da rede estadual em modelo híbrido no mês de agosto. “Estou liderando esse trabalho de revisão de protocolos, diálogos com a categoria dos professores e professoras, funcionários das escolas, pais, mães e estudantes”, detalhou Camarão.}

_{Do Mirante AM}

_{Na manhã desta quarta-feira (9), a Polícia Civil do Maranhão apresentou os resultados da operação “Luz na Infância” que visa o combate a crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Tal operação faz parte de uma mobilização nacional para combater essa modalidade de crimes sendo articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).}

_{No Maranhão, a operação que está na sua 8º edição foi executada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC) que resultou no cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, aonde nas casas dos alvos foram apreendidos, computadores, notebook, celulares e outros objetos eletrônicos que foram encaminhados para perícia.}

_{Em suas sete edições anteriores, realizadas entre 2017 e 2020, a ‘Luz na Infância’ já cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e em outros países.}

_{O Maranhão atingiu a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19, desde o início da imunização. Nessa terça-feira (8), o estado recebeu o sexto lote de imunizantes Pfizer.}

_{O Estado acelerou a aplicação das doses desde a entrada dos 700 profissionais contratados pelo Governo do Maranhão para apoiar ainda mais os municípios.}

_{De acordo com balanço publicado diariamente pela Folha de S.Paulo, em 6 de abril, um dia antes do início do trabalho da força-tarefa, o Maranhão estava em 24o lugar no ranking nacional relativo à aplicação da primeira dose. Hoje está em 13o, um salto de 11 posições.}

_{O mutirão pela imunização na semana passada, incluindo o Arraial da Vacinação, também acelerou a aplicação.}