_{A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em sentença, que o Estado do Maranhão providencie a recuperação completa do sistema de troca de água da Lagoa da Jansen, especialmente para garantir o funcionamento das comportas utilizadas para a manutenção do equilíbrio ambiental. O governo estadual ainda terá que implantar um sistema de monitoramento do volume de vazão positiva e negativa e de parâmetros físicos e químicos da água da lagoa, localizada nos bairros da Ponta D’Areia e Renascença, na cidade de São Luís (MA).}

_{De acordo com a ação, foi constatada a inexistência de efetivo controle do nível interno da lagoa, que deveria ocorrer por meio do funcionamento do sistema de comportas. Além disso, a falta de monitoramento do volume de vazão e dos parâmetros ambientais da água têm ocasionado prejuízos ao ecossistema local e ao bem-estar da coletividade.}

_{Somente cinco anos após o deferimento da decisão liminar anterior, o réu adotou providências no sentido de recuperar as comportas que estavam inoperantes, mas as medidas se mostraram insuficientes.}

_{Em vistorias realizadas pelo MPF em 2018, foram observadas a necessidade de manutenção da comporta principal, ante a existência de vazamento no local e a ausência de fluxo de água para o interior da lagoa durante a maré mais alta, além da inexistência de informações sobre o acionamento de controle das comportas.}

_{Entre as obrigações assumidas pelo estado, que não foram cumpridas, está a instalação de programa automático de controle de nível interno da lagoa com monitoramento do volume de vazão positiva e negativa e de parâmetros ambientais de interesse. Em resposta, o réu argumentou a impossibilidade de atender a todos os setores do serviço público, considerando os limites orçamentários a que está submetido.}

_{Mas a Justiça Federal considerou o atraso na reparação dos equipamentos injustificável, além de apontar que a ausência de balanço hídrico desse ecossistema pode ampliar o processo de concentração de material orgânico no fundo da lagoa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou vistoria, em novembro de 2018, e concluiu que não foi possível atestar a capacidade das comportas em realizar a troca de água de fundo da laguna, nem os critérios utilizados na sua abertura e fechamento.}

_{Junto a isso, o órgão ambiental também identificou que a proliferação de plantas aquáticas, ao se decomporem, liberam na atmosfera o gás sulfídrico que, junto aos sedimentos do fundo da lagoa, explica o mau cheiro do local, além de comprometer o equilíbrio ambiental da área.}

_{Portanto, foi determinado que o Estado do Maranhão recupere o sistema de comportas da Lagoa da Jansen, com as medidas necessárias à sua continuidade e regularidade, de acordo com avaliação a ser promovida pelo Ibama, em regime de cooperação com a Justiça Federal. E que implante, ainda, o sistema de monitoramento do volume de vazão positiva e negativa e de parâmetros físicos e químicos da água do local.}

_{TCE analisa informações sobre Planos de Vacinação municipais}

_{A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou as primeiras informações relativas ao cumprimento da Decisão Normativa TCE n° 39/2021 que estabelece a obrigatoriedade do envio ao TCE pelos municípios maranhenses dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a Covid-19, bem como a divulgação nos portais da transparência dos planos municipais de vacinação.}

_{As determinações da Decisão Normativa têm como finalidade identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações contra a Covid-19 e prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação.}

_{O trabalho se originou a partir de parceria entre o Tribunal de Contas da União e o TCE, no âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que definiu estratégias de auxílio mútuo na fiscalização do desenvolvimento dos Planos de Vacinação municipais.}

_{Na fase inicial das ações de fiscalização, o TCU compartilhou com o TCE maranhense questionários e respostas recebidas da Secretaria de Estado da Saúde do MA (SES-MA), Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS-SLZ) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do MA (COSEMS-MA), com importantes informações sobre problemas, riscos e boas práticas relatadas pelos entes entrevistados.}

_{As duas instituições definiram que deveria ser realizado um acompanhamento conjunto mais amplo dos programas de vacinação nas três esferas (federal, estadual e municipal), de forma a tornar os planos de imunização contra a Covid-19 mais eficientes.}

_{Para coletar as informações, o TCE enviou questionário eletrônico sobre a estrutura e o andamento dos planos da vacinação contra a Covid-19, abordando aspectos como disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos, quantidade de insumos, entre outros pontos específicos.}

_{Em relação ao governo do Estado, responsável pela distribuição dos insumos e dos recursos públicos aos municípios, o TCE quer saber também como está sendo feito o acompanhamento dos planos municipais e quais as medidas utilizadas por parte do Estado para garantir o acesso por parte dos municípios aos recursos necessários ao adequado desenvolvimento dos planos de vacinação.}

_{Cumprindo o disposto na Decisão Normativa TCE n° 39/2021, 209 municípios responderam ao questionário sobre o plano de vacinação. Não enviaram as informações os municípios de Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.}

_{Auditores do TCE que integram a Secretaria de Fiscalização do órgão já iniciaram os trabalhos de análise dos documentos e informações enviadas pelos municípios para comprovação e validação nos termos da Decisão Normativa TCE n° 39/2021.}

_{Os municípios que não divulgaram os planos de vacinação em seus portais de transparência ou site de transparência ou SEMUS ou rede web e aqueles que não encaminharam o plano de vacinação junto com os questionários deverão pagar a multa prevista no art. 4º da Decisão Normativa TCE n° 39/2021, além das demais sanções administrativas.}

_{O Secretário de Cultura de Godofredo Viana, Robercy Guimarães está orientando os godofredenses a inscreverem-se no Concurso Conexão Cultural, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).}

_{As inscrições ocorrem até o dia 21 de março (domingo), pelo site mapeamento.cultura.ma.gov.br. Quem já possuir cadastro na plataforma pode acessá-la com seu login e senha, procurar pelo edital do Conexão Cultural 4 na aba PROJETOS e inscrever-se em uma das 3 modalidades disponíveis (pessoa física, pessoa jurídica ou empresário exclusivo). Quem ainda não possui cadastro no site, deve realizá-lo antes de seguir com processo de inscrição.}

_{O Concurso é voltado aos artistas afetados diretamente com as restrições para conter o avanço da COVID-19. Nesta quarta edição, serão contempladas diversas linguagens artísticas: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros), Música (Autoral, Barzinho, DJs, Grupos, Bandas, entre outros), Cultura popular (Tambor de Crioula, Bumba Meu Boi, Tribo de Índio, entre outros).}

_{Fonte: Secretaria de Cultura de Godofredo Viana e SECMA.}

_{Estamos atravessando a maior e mais desafiadora crise sanitária de nossas vidas, com profundos impactos que impeliram a Educação a rever caminhos e buscar estratégias para evitar que uma geração se perca sem conhecimento e formação. E, quando me refiro à Educação, não trato isoladamente de seu sentido etimológico, como um meio pelo qual os costumes e valores são transferidos de uma geração para outra. Trato de sua força transformadora e de sua resistência constante, ao longo da história. Afinal, como assinalou Paulo Freire, é impossível viver sem educação, pois “se ela sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura do município de Santa Luzia (MA) e à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para que seja suspensa a entrega de casas às pessoas que não constam nas duas listas de contemplados do programa Minha Casa Minha Vida dos anos de 2016 e 2021, a fim de evitar irregularidades e futuras nulidades do processo de seleção e entrega dos imóveis.}

_{De acordo com o documento, uma pessoa contemplada no ano de 2016 realizou manifestação na qual aponta que, em um novo sorteio feito no dia 26 de janeiro de 2021 para definição dos endereços, alguns contemplados inicialmente ficaram fora da listagem. Além disso, pessoas que não haviam sido sorteadas anteriormente foram contempladas nessa segunda lista, havendo, supostamente, um grupo de mais de 100 prejudicados. A entrega dos imóveis do último sorteio está agendada para o dia 24 de março.}

_{Junto a isso, foi noticiado que um parente da prefeita e pessoas ligadas à Câmara de Vereadores, que não têm renda baixa para ter direito a receber casa do programa, foram contemplados no último sorteio.}

_{Portanto, o MPF recomenda, ainda, que seja feita a entrega dos imóveis somente aos beneficiários do Residencial Francisco Gonçalves, cujos nomes estejam presentes nas duas listagens de contemplados dos sorteios de 2016 e 2021.}

_{Além disso, o MPF orienta que seja suspensa, imediatamente, a realização de qualquer evento presencial que possa ocasionar aglomeração, especialmente, eventos políticos programados para o dia do aniversário da cidade, inclusive a cerimônia de entrega dos imóveis, com base na prorrogação, desta sexta-feira (19), das medidas restritivas estabelecidas pelo governo do estado no Decreto 36.531/2021, que veda a realização de reuniões e eventos em geral por conta da situação de disseminação da Covid-19 no estado.}

_{O prazo para acatamento da presente recomendação, sob pena de ações judiciais nas esferas cível e criminal, é de três dias úteis.}

_{Para acessar a íntegra do documento, clique aqui.}

_{O Ministério da Saúde confirmou na sexta-feira (19), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), o envio de R$ 13.392 milhões, para o custeio de 279 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19, em municípios do Maranhão.}

_{Mais da metade desse total custeará 155 leitos na capital, São Luís.}

_{O valor refere-se a parcelas mensais que serão pagas pelo governo federal.}

_{A transferência ocorre após liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandando que o governo Jair Bolsonaro pague pelo custeio desses leitos.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido liminar, para apurar suposta oferta irregular de cursos de mestrado e doutorado pela instituição de ensino Colégio Renascer Ltda., que não foram recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A instituição está localizada no Município de Balsas (MA).} 

_{De acordo com a ação, foram identificadas práticas ilícitas de falsificação dos diplomas nos cursos de pós-graduação a serem entregues aos alunos, sem que houvesse procedimento de reconhecimento do documento. Além disso, foi observado que a sócia-administradora da instituição, Maria Delma Sá de Alencar, utiliza sociedades empresárias com outros nomes para a mesma finalidade e recebimento de valores, como o Colégio Renascer, Centro Educacional Ponto de Mutação Ltda., Colégio Universal, Colégio Kairós, Instituto Renascer, entre outros.}

_{Para oferta do curso de Mestrado em Educação, por exemplo, a instituição afirmou ter convênio com universidades estrangeiras e que os diplomas seriam reconhecidos por universidades brasileiras através da Plataforma “Carolina Bori”, no site do MEC, o que não ocorreu.}

_{Segundo o MPF, foram constatadas sérias violações aos princípios regentes do ensino e da educação superior no país, além de severos prejuízos a pessoas residentes em Balsas (MA) e região, que possuem alta demanda por ensino superior e, geralmente, contam com escassos recursos financeiros e poucas opções de cursos, tornando-se alvo fácil para sociedades empresárias que desenvolvem essas atividades de forma irregular.}

_{Portanto, o MPF requer a abstenção da realização de novas matrículas e da divulgação, por qualquer forma de expressão ou comunicação, de ofertas de cursos de pós-graduação no Município de Balsas e demais municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária, além de suspender o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados.}

_{Junto a isso, foi solicitada a condenação das instituições de ensino e de sua representante legal a ressarcirem todos os danos materiais e morais causados aos seus alunos em razão da oferta irregular de cursos de mestrado e doutorado, bem como a notificar cada um dos alunos que foram matriculados nesses cursos acerca do teor da sentença.}

_{Para ler a íntegra da Ação Civil Pública, clique aqui.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou há pouco a prorrogação, por mais uma semana, do decreto que determina o fechamento de bares e restaurantes em São Luís e Região Metropolitana.}

_{A restrição vale, agora, até o dia 28 de março.}

_{Valem também até está data as restrições de horário de funcionamento do comércio.}

_{Aulas presenciais também estão suspensas nesse período, tanto em escolas, quanto em universidades.}

_{Festas e eventos, de qualquer porte, estarão proibidos.}

_{O comunista também decidiu antecipar o feriado da Adesão do Maranhão à Independência, que seria em 28 de julho, para o dia 26 de março. Com isso, o comércio já não abrirá nesse dia. Além disso, nos dias 27 e 28, atividades não essenciais também devem permanecer fechadas.}

_{Outra medida é a obrigatoriedade de suspensão das cirurgias eletivas na rede privada de saúde do Maranhão.} 

_{O novo decreto também abrange a construção civil academias de supermercados.}

_{AS obras devem ser finalizadas as 16h. Academia e supermercados só podem funcionar com 50% da sua ocupação total.}

_{Infelizmente, o Maranhão possui três municípios entre os menos transparentes. Baseado no levantamento que aponta o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública, realizado entre o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020, Codó, Santa Inês e Caxias foram as cidades do Maranhão que apresentaram as menores notas no ranking.}

_{Vale destacar que o levantamento somente é feito pela CGU nas cidades com mais de 50 mil habitantes.}

_{A cidade de Caxias foi a com pior desempenho em todo o Maranhão, com uma nota de apenas 2,96. Além de ser a pior do estado, foi a sexta pior no ranking nacional, ocupando somente a posição 660.}

_{Na sequencia aparecem as cidades de Santa Inês, na posição 647 e com nota 3,45 e Codó, na posição 642, e com nota baixa de 3,68.}

_{Na parte de cima do levantamento, ou seja, com notas altas na transparência, além de São Luís, que aparece entre as capitais com nota acima de 9,0, aparecem outras três cidades do Maranhão com bons desempenhos – Imperatriz, Açailândia e Buriticupu.}

_{O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou nesta quarta-feira (17), que prevê forte pressão sobre o sistema de saúde do país nas próximas seis semanas, devido ao aumento do número de internações por Covid-19.}

_{Na terça (16), o Brasil registrou novo recorde de mortes por coronavírus: 2.798, segundo dados do consórcio de imprensa. UTIs estão lotadas em 24 estados e no Distrito Federal.}

_{Ao G1, Carlos Lula explicou que a situação crítica nos hospitais do país pode se estender por todo o mês de março até as duas primeiras semanas de abril. Ele alerta que já há registro de mortes de pacientes com Covid-19, em filas de espera por leitos no sistema de saúde do país, principalmente na região Sudeste.}

_{“Com o nível de ocupação dos leitos, que nós estamos tendo no atual momento, a gente começa a perder pacientes na fila. Isso tem acontecido, sobretudo, no sudeste do país, que são os maiores sistemas de saúde do Brasil. Essa situação ainda deve se agravar. A gente continua com o sistemas lotados, com a fila muito grande, eu acredito que nós teremos seis semanas muito difíceis, até meados de abril”, disse.}

_{O secretário disse que há uma previsão, de que nas próximas semanas, o estado de São Paulo possa atingir 100% de ocupação de leitos para Covid-19. Nesta quinta-feira, a ocupação geral de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas redes pública e privada chegou a 89,9% no estado e em 90,6% na Grande São Paulo.}

_{A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou na terça-feira (16) que o Brasil passa pelo “maior colapso sanitário e hospitalar da história”. O monitoramento divulgado pela instituição aponta que 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%.}

_{Além disso, 15 estados estão com taxas de ocupação de UTIs iguais ou superiores a 90%. Entre as capitais, 25 estão com taxas de ocupação das UTIs superiores a 80%; entre elas, 19 têm a taxa acima de 90%.}

_{Para o presidente, a expectativa é que as internações e mortes por Covid-19 comecem a cair a partir do mês de maio, com o início da vacinação do público acima de 60 anos. Segundo Lula, esta é a faixa-etária da população que mais se interna, por conta de complicações causadas pelo novo coronavírus.}

_{“A partir de maio eu acho que o número de óbitos vai cair consideravelmente. Porque a gente vai atingir um público para vacinar, que é o público que mais se interna, a população acima de 60 anos. Então, eu acredito, que até o final do mês de abril a gente vacine todo mundo nesse público ou acima disso, o número de internações de óbitos e internações deve cair”, completou.}

_{Do G1,MA}

_{O Republicanos está oficialmente na base do senador Weverton Rocha (PDT) rumo às eleições de 2022, quando o pedetista pretende candidatar-se a governador do Maranhão.}

_{Nesta quinta-feira (18), o deputado federal Gil Cutrim, ex-PDT, confirmou sua filiação ao partido dos filho de Bolsonaro.}

_{O ato ocorreu em Brasília.}

_{Logo após o anúncio, o próprio Cutrim, além de lideranças republicanas – nacionais e maranhenses – confirmaram que o partido seguirá para apoiar Weverton Rocha.}

_{Uma guinada e tanto…}

_{A Secretaria de Estado da Educação, por meio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) lançou, nesta quinta-feira (18), edital de abertura com três mil vagas para o curso de Inglês EAD, que serão ofertados por meio da unidade Iema Idiomas. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (22) e seguirão até o dia 28 de março.}

_{Esta é mais uma iniciativa que integra o “Maranhão Profissionalizado”, programa criado pelo Governo do Estado com o intuito de minimizar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19, e que prevê ofertar, em 2021, mais de 30 mil vagas de qualificação profissional em cursos e oficinas para pessoas das mais diferentes regiões do estado.}

_{A inscrição será completamente online, por meio de link de acesso ao sistema disponibilizado por meio do site do Iema. Para se inscrever, o candidato deverá efetuar o cadastro no sistema, informando seu CPF, e-mail e criar uma senha de acesso e, após isso, preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sistema, e enviá-lo juntamente com cópias da Carteira de Identidade e do CPF.}

_{Ao todo, estão sendo ofertadas três mil vagas para o primeiro semestre de 2021, sendo: 1. 500 vagas para o Módulo Básico I; 500 vagas para o Módulo Básico II; 500 vagas para o Módulo Básico III; e 500 vagas para o Módulo Básico IV.}

_{A efetivação da matrícula será realizada exclusivamente online, a partir das 8h dia 31 de março até as 23h o dia 04 de abril, também por meio do sistema disponível no site do Iema. Os estudantes que, no ato da inscrição, não optarem por vagas no Módulo Básico I, deverão responder a um teste de nivelamento em inglês para definição do Módulo/Nível a serem inscritos (Básico II, III, ou IV);}

_{Confira o EDITAL Nº 13/2021}

_{O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) realizou nesta sexta-feira (18) uma audiência pública para discutir a proposta de licitação do serviço de ferryboat no estado. A licitação e regularização do serviço de ferryboat é essencial para melhoria da qualidade e segurança dos usuários.
Participaram da audiência online, transmitida pelo canal da MOB no Youtube, representantes do Poder Legislativo, Poder Judiciário, representantes de municípios da Baixada Maranhense, o vice-governador Carlos Brandão e a sociedade civil.}

_{O presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Daniel Carvalho, destacou a importância de agilizar esse processo de licitação visto que diariamente milhares de pessoas utilizam o serviço no estado. “Nossa maior prioridade é garantir conforto, comodidade e segurança aos usuários de ferryboat. Agradeço a colaboração e construção de todos para que possamos fazer algo a 4 mãos que vá atender de fato a necessidade da população”, ressaltou Daniel.}

_{Durante a fala, o presidente da MOB, Daniel Carvalho fez um esboço sobre as viagens e o transporte aquaviário nos últimos dez anos. Atualmente, duas companhias operam o ferryboat no trajeto Ponta da Espera/Cujupe: Serv-Port e Internacional Marítima. As duas empresas operam diariamente com sete embarcações. São elas: Cidade de Alcântara, Cidade de Cururupu, Cidade de Pinheiro, Baía de São Marcos, Baia de São José, Cidade de Tutoia e Cidade de Araioses. No ano passado, o governo do Estado tentou realizar uma licitação, mas por problemas na oferta da empresa a proposta foi declarada fracassada por força de Lei na Justiça.}

<sub>O vice-governador Carlos Brandão também esteve presente na audiência online e falou sobre o quanto que a melhoria do serviço de ferryboat vai ajudar a todos os maranhenses. “A iniciativa do presidente Daniel Carvalho foi muito oportuna e essa licitação será bem feita, há necessidade de se construir novas embarcações, com nova modelagem, conforto e preços acessíveis. Esse é um desejo de mais de um milhão de pessoas que usam esse modal de transporte. Vamos procurar dessa vez vencer o desafio da licitação, não é uma coisa fácil, mas dessa vez teremos um edital que atenda a população”, finalizou Carlos Brandão. Foi aberta então uma nova proposta de licitação, registrada como Processo Administrativo 031522/2021, onde as empresas interessadas teriam que cumprir os seguintes itens:
1. Redução do valor da outorga, proporcionando que os valores arrecadados retornem ao sistema como investimentos e melhorias;
2. Idade média da frota, com idade máxima das embarcações;
3. Renovação de frota e previsão de novas embarcações;
4. Melhoria e conforto das cabines de passageiros;
5. Isolamento acústico nas casas de máquinas;
6. Manutenções preventivas;
7. Melhoria do sistema de venda antecipada (fim do sistema misto de compra);
8. Aumento nos pontos de venda.</sub>

_{Mesmo em momento de pandemia, a audiência online oportunizou aos convidados exporem suas ideias e falar a respeito das demandas que precisam ser atendidas no transporte aquaviário. Os pontos foram apresentados e debatidos de forma a acrescentar nos pontos de possível melhoria para do serviço público para a sociedade.}

_{Na sessão do Pleno de quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo a Representação de seu Núcleo de Fiscalização contra o município de Anajatuba, suspendeu as Tomadas de Preços de nº 002 e 003, que tinham como objeto, respectivamente, a contratação empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a conclusão da construção de escola no Povoado Quebra, e a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico na zona urbana do município.}

_{A concessão da medida cautelar teve por fundamento indícios de irregularidades tais como a existência de cláusula abusiva no procedimento licitatório, resultando em restrição à competitividade do processo. O Tribunal identificou risco de que a contratação fosse realizada por preço acima do mercado e que os serviços fossem executados sem observância de exigências necessárias.}

_{Com a medida, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), a administração municipal fica impedida de promover quaisquer medidas administrativas decorrentes do processo licitatório, a exemplo de firmar contratos e efetuar pagamentos, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.}

_{PROCESSOS DE CONTAS – Na mesma sessão, o Pleno do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de Roberta Maria Gonçalves Barreto (Axixá, 2015), Juran Carvalho de Souza (Presidente Dutra, 2013, com ressalvas) e Antônio Carlos Rodrigues Vieira (Tasso Fragoso, 2012, com ressalvas).}

_{Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Raimundo Nonato Silva (Cajapió, 2015), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire, 2012), Gilzânia Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão, 2014) e Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes (Presidente Vargas, 2016).}

_{Foram julgadas regulares as contas de Antonio Diniz Braga Neto (Bequimão, FMS, 2011), Ozima Cury Rad Melo (Câmara Municipal de Senador La Rocque, 2013), Antonio Romualdo Barbosa Oliveira (Câmara Municipal de Bacabeira, 2014), Airton Aquino Mota (Nova Iorque, 2015, Administração Direta, com ressalvas e multas de R$ 3 mil), Martinho Andrade de Lima (Gerência de Inclusão Socioprodutiva do Estado do Maranhão, 2016), Werther de Moraes Lima Júnior (Defensoria Pública do Maranhão, 2017), Elda Falcão Nava Novaes (Câmara Municipal de Pirapemas, 2012, com ressalvas), Suely Torres e Silva e Raimundo Nonato Medeiros Carvalho (Matões, 2011,Fundo Municipal de Saúde – FMS), José Gomes Coelho (Estreito, 2012, Administração Direta, com ressalvas), Raimundo Santana de Carvalho Filho e Amância Mendes Soares de Carvalho (Sambaíba, 2015, Administração Direta), Marlene Maria Caldas Lima (Milagres do Maranhão, 2015, Fundo Municipal de Saúde – FMS), Clayton Magalhães Ribeiro e José Fernando dos Remédios Sodré (Luís Domingues, 2015, Fundo Municipal de Saúde – FMS), Francisco Gonçalves da Conceição e Lourenço Pinto da Silva (São Luís, 2014, Fundo Municipal de Cultura, com ressalvas), José Aquiles Sousa Andrade (São Luís, 2014, Fundação Municipal de Patrimônio Histórico), Marco Aurélio Ayres Diniz e Rodrigo Maia Rocha (São Luís, 2014, Fundo Socioambiental do Município de São Luís), José Joaquim Figueredo dos Anjos (Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Maranhão, 2018), Lindon Johnson Alves de Brito (Câmara Municipal de Nova Iorque, 2012, com ressalva e multa de R$ 13,6 mil), Antônio Arão Moura Queiroz e Mário Sérgio Cutrim Santos (Primeira Companhia Independente/Colinas, 2017), Odair José Neves Santos (Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão, 2016).}

_{Foram julgadas irregulares as contas de Liorne Branco de Almeida Junior (Alto Alegre do Maranhão, 2012, Tomada de Contas de Convênio, com débito de R$ 100 mil e multa de R$ 10 mil), João dos Reis Pereira Costa (Câmara Municipal de Paulino Neves, 2013), Laudelino de Jesus Mendes (Câmara Municipal de Buriti, 2014), Edison Bispo Chagas, Margareth Lourdes Leite Pessoa, Ana Celia Guedes Ferreira e Ciríaco Demétrio Pereira (Presidente Sarney, 2013, Fundo Municipal de Educação – FMS, com débito de R$ 917,6 mil e multas no total de R$ 624,7 mil), Manoel Rodrigues dos Santos Filho (Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto, 2011, com débito de R$ 25,7 mil e multa de R$ 19,9 mil), Mirlene de Jesus Cerejo Machado, Walber Pereira Furtado e Altair Ribamar Rodrigues de Sena (Pindaré Mirim, 2015, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com multa de R$ 10 mil), Joacy de Andrade Barros e José da Guia Freitas da Cunha (Mirador, 2015, Fundo Municipal de Saúde – FMS, com débito de R$ 370 mil e multa de R$ 35,5 mil).}

_{Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (17) os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação e a empresa Impacta Indústria e Comércio Ltda., destinado ao fornecimento de álcool em gel 70% e álcool etílico líquido às escolas da rede pública do município.}

_{A previsão de entrega era de 500.000 embalagens de álcool em gel 70% em embalagens de 500 ml e 10 mil galões de álcool etílico em embalagens de 5 litros, no total de R$ 3.844.000,00.}

_{A decisão atendeu a representação formulada pela Núcleo de Fiscalização do Tribunal, que identificou vários indícios de irregularidade no processo, especialmente a utilização indevida da modalidade dispensa de licitação, quando o modelo adequado para o caso, segundo o relatório do Núcleo (Nefis III), seria o sistema de registro de preços.}

_{Além disso, foi detectado superdimensionamento das quantidades de produtos adquiridos, sem a prévia pesquisa de preços por parte do órgão promotor da licitação. Também não ficou devidamente caracterizada a situação de emergência ou risco à segurança de pessoas ou de patrimônio público, o que poderia justificar a contratação direta, uma vez que as aulas presenciais se encontravam suspensas.}

_{Em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), e depois de ouvir as duas partes, o TCE decidiu pela medida, que tem o objetivo de ordenar a revisão das condições estabelecidas no contrato, em especial, no que diz respeito aos preços e quantidades pactuadas.}

_{Na sessão plenária da última terça-feira (16), foi aprovado o Projeto de Lei 360/2020, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que prevê a prorrogação da suspensão dos prazos dos concursos públicos estaduais. O texto segue para sanção do Governo do Estado.}

_{A suspensão dos prazos dos certames estaduais já estava valendo com a Lei 11.270/2020, também de autoria de Yglésio, que suspende os prazos enquanto dure o estado de calamidade decretado pelo Governo do Estado no ano passado.}

_{Com a sanção da nova lei, essa suspensão segue até o dia 31 de dezembro deste ano, beneficiando os aprovados nos concursos públicos que ainda estavam em tramitação e foram afetados pela pandemia.}

_{Dirigentes municipais de Educação, equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, coordenadores pedagógicos e professores das redes públicas de educação municipais e estaduais do Maranhão participaram, ontem terça-feira (16), do webinário sobre o tema “Busca Ativa Escolar na garantia integral de direitos. Mais de 6 mil pessoas assistiram ao debate simultaneamente. O evento segue amanhã (17), com a temática “Busca Ativa Escolar em crises e emergências”. A transmissão do evento ocorre no canal do YouTube da Seduc e seguirá até amanhã.}

_{A ação faz parte do ciclo de webinários do Pacto pela Aprendizagem, promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME-MA). Muitos participantes elogiaram a iniciativa durante a transmissão do evento, como Luzeni Ferreira e Elzirene Diniz Costa.}

_{“Assistir e participar desse webinário é com certeza de grande valia para melhorar o meu trabalho”, ressaltou Luzeni. A satisfação de Elzirene pela realização do webinário também foi evidente. “Estou muito feliz com as informações aqui repassadas. A Seduc está de parabéns”, destacou.}

_{O Webinário contou com a participação da secretária Adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem, Nádya Dutra; especialista Nacional em Busca Ativa do UNICEF, Daniella Rocha; do especialista em Educação e Proteção à Criança do UNICEF, Ângelo Damas; e do oficial de Educação do UNICEF, Sidney Vasconcelos.}

_{O encontro teve ainda a participação do superintendente de Planejamento da Rede e Regime de Colaboração, João Paulo Mendes de Lima; presidente da UNDIME-MA e Secretário Municipal de Educação de Poção de Pedra, Marcony Pinheiro; além das intérpretes de LIBRAS, Valéria Carvalho, Adriana Azevedo e Marianne Machado.}

_{O Webinário fez uma abordagem sobre a Busca Ativa Escolar na garantia integral de direitos, as causas da exclusão escolar, o fortalecimento da intersetorialidade municipal, o trabalho articulado dos órgãos e instituições locais que protegem os direitos das crianças e adolescentes, a importância do regime de colaboração na política compartilhada de educação, e os exemplos dos municípios de Lima Campos e Imperatriz.}

_{A secretária Nádya Dutra destacou a importância dos Webinários promovidos pela Seduc para auxiliar no acompanhamento de estudantes que se encontram fora da escola ou em risco de evasão, principalmente neste momento de pandemia causado pelo coronavírus.}

_{“A realização dos ciclos de webinários com os municípios tem contribuindo significativamente com a formação das equipes de implantação da Busca Ativa Escolar, especialmente dos novos gestores públicos e no cenário de pandemia. Atualmente, temos 100% de (re)adesão à Busca Ativa Escolar, que é fruto de um trabalho exitoso realizado pela SEDUC, em parceria com a UNDIME do Maranhão e com a participação ativa dos municípios. Neste momento, precisamos intensificar essas ações a fim de garantir o retorno de meninos e meninas à escola, seja no formato remoto ou híbrido”, pontuou.}

_{Nesse contexto, a parceria UNICEF e SEDUC-MA, na formação online de centenas de educadores maranhenses, promovidas no âmbito do Pacto pela Aprendizagem, apresenta informações importantes. “Essas atividades fortalecem o trabalho integrado de todos os serviços e equipamentos que integram o Sistema de Garantia de Direitos nos municípios, para que seja realmente efetivo o direito de meninos e meninas a se manter na escola e aprender”, afirmou Ângelo Damas.}

_{Amanhã, o debate ocorrerá sobre a Busca Ativa Escolar em crises e emergências, adaptada ao contexto da pandemia, para que estados e municípios possam enfrentar o abandono e evasão escolar agravados pelo coronavírus; a reabertura segura das escolas, entre outros assuntos.}

_{Busca Ativa e CEE – MA}

_{Na semana passada, o Conselho Estadual de Educação (CEE-MA) aprovou a Resolução Nº 060/2021 – CEE/MA, que estabelece orientações para o Fluxo Contínuo de Matrículas e procedimentos administrativos e pedagógicos às instituições de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, tento em vista a Busca Ativa Escolar.}

_{No contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do controle externo maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) editou nesta semana duas novas portarias, que prorrogam, respectivamente, o prazo para apresentação das prestações de contas relativas a 2020, e o regime de teletrabalho para os servidores do órgão.}

_{A Portaria nº 240, estende até o dia 03 de maio de 2021, o prazo para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020 à corte de contas.}

_{A medida leva em consideração a evolução do quadro da pandemia no Estado e as ações adotadas diante do quadro, em especial o Decreto Estadual nº 36.582, de 12 de março de 2021, que altera o Decreto Estadual nº 36.531, de 03 de março de 2021, dispondo sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual.}

_{Pelas mesmas razões, a Portaria nº 239 prorroga o prazo final de teletrabalho obrigatório previsto na Portaria nº 209, de 03 de março de 2021, para o dia 31/03/2021.}

_{Na manhã desta terça-feira (16), durante a sessão plenária remota, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) falou sobre a necessidade do aumento da frota de ônibus na Ilha de São Luís, dando destaque para a capital, onde se concentra o maior número de pessoas.}

_{“Eu tenho recebido muitas mensagens de pessoas informando que os ônibus estão circulando lotados, principalmente nos horários de pico, sem que haja o cumprimento de medidas sanitárias para que sejam evitadas novas contaminações pela Covid-19”, informou o deputado.}

_{Yglésio disse que, com essa situação, ninguém consegue controlar a doença. “Já passou da hora de se colocar mais coletivos nas ruas”, frisou.}

_Transmissão 

_{Demonstrando preocupação, o parlamentar destacou que não adianta fechar eventos e bares, se nos ônibus, onde estão a maior quantidade de pessoas circulando, há transmissão constante do vírus. “Com mais ônibus circulando, seguindo as medidas necessárias, a gente aumenta a possiblidade de as pessoas não serem infectadas”.}

_{Yglésio ressaltou que acompanhará a situação dialogando com as prefeituras dos municípios da Grande Ilha e com o governo estadual, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). “Para colocar, de fato, coletivos nas ruas e garantir um transporte de qualidade”, concluiu.}