_{Iniciou ontem, segunda-feira (15), as medidas de restrição anunciadas pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (12), relacionadas aos bares, restaurantes e lanchonetes, por conta da pandemia do novo coronavírus. Devido às restrições, foi anunciado, também, a criação de auxílio emergencial ao segmento, que já está com inscrições abertas.}

_{Via Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e válido para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar), o auxílio será concedido em parcela única e visa minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.}

_{“Nós estivemos, desde o começo da pandemia, dialogando com a classe empresarial de todos os segmentos presentes no estado. Com os donos de bares, restaurantes e lanchonetes não foi diferente. Foi a partir da construção desses diálogos e de entender as prioridades do setor que chegamos nesta medida importante criada pelo governador Flávio Dino. Por meio dela, continuaremos nosso trabalho de ajudar o cidadão maranhense”, afirmou o secretário da Seinc, Simplício Araújo.}

_{As inscrições seguem até 19 de março. É do segmento de bar, restaurante e lanchonete e quer saber como funciona o processo de credenciamento? Se informe no passo a passo abaixo:}

_{1- Para começar, acesse: https://auxilio.seinc.ma.gov.br;}

_{2- Em seguida, inicie o cadastro por meio do link: http://bit.ly/3vqto6v.}

_{3- A partir daí, informe sua inscrição estadual – a lista de CNAEs permitidos no programa está disponibilizada nesta etapa;}

_{4- Caso não lembre, o número da inscrição estadual pode ser acessado no site da SINTEGRA, pelo link: https://bit.ly/30JZY55. Após adquirir o número, volte a etapa anterior e siga com o cadastro;}

_{5- Pronto. Agora é aguardar! O crédito de R$ 1.000,00 (mil reais) será depositado na conta bancária da empresa habilitada a partir do dia 19 de março.}

_{Obs.: caso ainda tenha alguma dúvida ou precise de um esclarecimento, entre em contato com a Seinc pelo e-mail: auxilio@seinc.ma.gov.br.}

_{Informações importantes:}

_{– Caso queira mais detalhes, acesse o edital deste auxílio emergencial em: https://bit.ly/38Hqrom;}

_{– Serão beneficiados estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes e que possuam inscrição e estejam ativas (até 12 de março de 2021) na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para recebimento deste auxílio;}

_{– ATENÇÃO! Só é válido para empresas ativas localizadas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís. Inscrições de outras localidades não citadas no edital serão indeferidas.}

_{A Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/MA finalizou ontem mais um processo licitatório, desta vez para a tão sonhada construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA no município de Tuntum.
O secretário estadual, titular da pasta, Felipe Camarão homologou o processo que agora o seguirá para contratação e assinatura da ORDEM DE SERVIÇO.
Essa é sem sombra de dúvidas, mais uma grande obra do governo Flávio Dino na área da educação, reforçando sempre nosso compromisso com a educação de nosso estado, finalizou muito feliz pela conquista, Felipe Camarão, secretário de Educação.}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado. Nesta primeira reunião, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente. A relatoria ficou a cargo do deputado Roberto Costa (MDB).} 

_{Os trabalhos foram dirigidos por Duarte Júnior, autor do pedido de instalação da CPI. Também participaram os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB).} 

_{Na ocasião, foram aprovados requerimentos com pedidos de informações para nortear os trabalhos da comissão. Também ficou definido que as reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.}

_{Duarte Júnior afirmou que a instalação da CPI atende a um clamor da população e busca coletar informações sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.}

_{“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.}

_Legalidade

_{O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. O parlamentar pontuou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade.} 

_{“O trabalho que o Poder Legislativo fará, por meio da CPI, será o de investigar e buscar as informações. E onde houver qualquer tipo de abuso, que possamos corrigir. Vamos, também, ter o equilíbrio necessário de ouvir os consumidores, os órgãos de defesa, os empresários e saber exatamente o que tem acontecido em função desses aumentos que têm corrido praticamente a cada 15 dias, afetando bruscamente a economia”, assinalou.}

_{Já o deputado Ciro Neto esclareceu que a CPI não tem o propósito de prejudicar os empresários maranhenses, mas, sim, procurar falhas, vícios ou atos ilícitos dentro da cadeia produtiva, que possam interferir no preço final do combustível no Estado.} 

_{“Ficarei feliz se, ao término dessa CPI, os trabalhos puderem contribuir para que haja essa redução do preço dos combustíveis ou, por detectar alguma falha dentro da formulação final do preço, contribuir com iniciativas que possam vir a reduzir esse valor”, completou.}

_Membros

_{A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros titulares os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT).  Já na condição de suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).}

_{Para garantir o acesso de todos os estudantes da rede pública do Maranhão às atividades escolares não presenciais, o Governo do Estado lançou mão de diferentes canais de comunicação e plataformas digitais para alcançar estudantes das 19 Unidades Regionais de Educação, incluindo ferramentas como aulas pela TV aberta, no rádio e pela internet. Na última semana, o governo colocou no ar a TV Educação, pelo canal 10.2, e nesta segunda-feira, serão veiculados na Rádio Timbira, podcasts com aulas diariamente.}

_{Enriquecer o acesso a conteúdo educacional e facilitar o planejamento das aulas por parte dos professores, mas principalmente democratizar o acesso ao conteúdo curricular para os estudantes, estão entre os principais objetivos desses investimentos do governo, de acordo com o subsecretário da Educação, Danilo Moreira.}

_{“O Governo do Maranhão mantém vários esforços. Temos uma plataforma na internet, que é a plataforma Gonçalves Dias, distribuímos chips com dados móveis, para facilitar o acesso dos estudantes. Mas compreendemos que a TV tem um alcance forte, e se tornou um instrumento complementar, por isso estamos expandindo a cobertura e aprimorando a programação do canal cotidianamente. Esperamos que essa iniciativa permaneça, mesmo após a pandemia, porque sabemos que a educação mediada pela tecnologia poderá completar e fortalecer o papel da escola e do professor em sala de aula”, assinalou.}

_{Na TV Educação – Caminho para o saber, os alunos podem conferir aulas dos diferentes componentes curriculares do Ensino Médio, nos três turnos. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também está buscando parcerias com outras entidades do campo educacional para ampliar e dinamizar a programação. Nas próximas semanas, o canal deve trazer no noturno, cursos e oficinas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Também conteúdos culturais e artísticos para serem exibidos nos fins de semana.}

_{“No canal de 10.2 podemos encontrar diversos assuntos importantíssimos para a conclusão do nosso Ensino Médio”, destacou, Emanuelle Vitória, da 3ª série do Ensino Médio, do Centro de Ensino Clarindo Santiago, em São Luís.}

_{A estudante do CE Nascimento de Moraes, Janice Souza Farias, que está cursando a 1ª série, também ressaltou a importância de assistir as aulas pela TV. “É mais um meio de reforçar nossos estudos em momentos muito difíceis como esses que estamos passando. Só tenho a dizer que vocês [Governo] estão de parabéns por terem criado uma forma de ajudar as pessoas que não têm acesso à internet”, disse.}

_{Aulas no rádio}

_{Nesta segunda-feira (15), estreia na Rádio Timbira, com retransmissão em dezenas de municípios maranhenses de alcance da emissora, e também em plataformas digitais, os podcasts denominados #FiquemEmCasa Aprendendo. A Timbira irá veicular esse conteúdo diariamente, das 16h às 17h, seguindo um cronograma de aulas.}

_{Nesta primeira semana, estão programadas aulas de Matemática, Língua Portuguesa, História, Arte, Filosofia e Educação Física, abordando conteúdos do Ensino Médio.}

_{“Todos os nossos professores estão disponibilizando um vasto conteúdo em áudio para os nossos alunos. Tenho certeza que o Governo do Maranhão continuará buscando alternativas para os estudantes. Estamos vivenciando grandes oportunidades nesse momento e os estudantes devem aproveitar. Todos ganham com essas e outras iniciativas, como a Plataforma Gonçalves Dias, o canal 10.2 e agora pelos podcasts da rádio Timbira”, concluiu o professor de Matemática, Thyago Araújo, que coordena as gravações.}

_{Em coletiva à imprensa, na última sexta-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a criação de auxílio emergencial para o segmento da cultura e de bares e restaurantes. O apoio irá minimizar os impactos das medidas de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus. Os auxílios serão concedidos em parcela única e valem para os quatro municípios da Grande Ilha. Na ocasião, citou novas medidas restritivas e ações de Governo para impedir o colapso hospitalar no Maranhão.}

_{O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para o segmento da cultura, será creditado até dia 19 de março, em parcela única. Os artistas devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc e a inscrição é feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Outro auxílio caberá ao segmento de bar e restaurantes, para evitar demissão de trabalhadores. Este será concedido em parcela única de R$ 1 mil. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).}

_{“Esta é a forma que temos de garantir que, enquanto o auxílio federal não volta, vamos fazer o auxilio emergencial para estes dois segmentos, que estão tendo perdas com o cenário de coronavírus. Estamos buscando, ao máximo, evitar o lockdown, pois, nesse momento, não temos auxílio emergencial para a população. Queremos garantir a autonomia das famílias. Neste momento, basta todos usarem máscaras. Com isso, resolveremos 80% do problema”, frisou Dino. As medidas valem para os municípios da Grande Ilha – São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.}

_{Novas medidas}

_{As normas restritivas do último decreto serão mantidas até dia 21 de março, anunciou Dino. Isso inclui o funcionamento do comércio das 9h às 21h; suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; missas e cultos religiosas terão 30% de ocupação, com seguimento das normas sanitárias; praias, por serem espaços abertos, não serão interditadas nesse momento; e serviço de delivery se mantém até as 23 horas.}

_{A novidade é a suspensão do funcionamento de bares e restaurantes, no período de 15 a 21 de março. Neste segmento se mantém o delivery, até as 23 horas. “O bar e restaurante é lugar propício para que as pessoas não usem máscara. É uma medida que outros estados já adotaram. Vamos fazer essa suspensão neste período”, explicou. Nova coletiva está marcada para a próxima sexta-feira (19), onde serão avaliadas novas medidas.}

_{A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão nomeou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o reajuste dos preços dos combustíveis no Estado. A publicação dos nomes dos deputados foi feita na edição da última quinta-feira (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo.} 

_{A instalação da CPI dos Combustíveis foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e terá como membros titulares, além do autor do pedido, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa (MDB).}

_{Também foram nomeados na condição de suplentes os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).}

_{O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão}

_{Seguindo as determinações do Governo do Estado, a partir do dia 8 a 21 de março, ficam suspensas as visitas presenciais em todas as unidades prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) do Estado.}

_{A determinação é seguida pela Instrução Normativa de n° 51 de 4 de março de 2021, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que visa a adoção de medidas em prevenção à Covid-19, considerando o novo momento da pandemia, com indicadores crescentes em todo o país.}

_{Baseada no decreto estadual que suspende as atividades presenciais do serviço público estadual entre 5 a 14 de março, a Instrução Normativa da SEAP estendeu a restrição às visitas presenciais por 14 dias. As visitas normalmente obedecem a um cronograma quinzenal que, no período compreendido pelo decreto estadual, tem início apenas no dia 8 de março. Por isso, as datas da SEAP são diferentes.}

_{A SEAP e os servidores continuam a seguir as orientações do Plano de Contingência, os procedimentos operacionais padrões, as orientações para casos suspeitos de Covid-19, e de segurança sanitária.}

_{“A secretaria continuará a manter o que determina o decreto do Governo do Estado, das organizações de saúde e as ações de prevenção, de modo que o sistema penitenciário do Maranhão continue a manter o baixo índice de contaminação por Covid-19 nas unidades prisionais do Estado”, disse o secretário da SEAP Murilo Andrade.}

_{As medidas com caráter preventivo visam evitar contaminações e restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade da saúde do preso.}

_{Apesar da suspensão das visitas presenciais, fica mantida a visita virtual aos familiares dos internos por webconferência, que pode ser agendada no site da SEAP (www.seap.ma.gov.br) ou pelo aplicativo SEAP Online.}

_{Ficam suspensas ainda as visitas íntimas e as atividades presenciais de educação, que envolvam o público externo. Fica permitida a realização do projeto Remição pela Leitura, desde que a atividade seja feita em cela.}

_{As atividades religiosas restringem-se somente aos capelões, que devem utilizar sistema de som e sem retirada dos internos de cela.}

_{Os atendimentos de advogados e cumprimento de mandados judiciais devem ser no modo virtual, conforme a regulamentação das portarias conjuntas SEAP/Tribunal de Justiça (TJMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).}

_{Em breve, será divulgado por meio da SAF e das Unidades Prisionais um cronograma específico para a entrega dos alimentos. Afim de evitar aglomerações, ressaltamos que será permitido apenas um visitante, devidamente cadastrado, faça a entrega.}

_{O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou há pouco, em pronunciamento transmitido via internet, que vai suspender as atividades de bares e restaurantes por uma semana.}

_{A medida vale para estabelecimentos localizados na Ilha de São Luís, e passará a fazer efeito entre segunda-feira, 15, e o próximo domingo, dia 21 de março.}

_{O decreto com restrições às demais atividades comerciais, que vigoraria até o dia 14 deste mês, foi prorrogado por mais uma semana.}

_{Igrejas e templos religiosos também terão limitações na Região Metropolitana de São Luís: deverão funcionar com, no máximo, 30% da sua capacidade.}

_{Do Gilberto Léda}

_{O deputado Yglésio Moyses (PROS), em seu programa “Fala, Doutor”, que vai ao ar pela rádio Nova FM, fez um alerta. “Ou a gente corre com a vacinação ou vamos começar a ter problemas até abril”, disse o parlamentar, em tom de preocupação, referindo-se aos novos casos e óbitos por Covid-19 no Maranhão.}

_{Com o aumento expressivo de novos casos e óbitos (que chegaram a 38 no fim de semana) e a tendência de crescimento dos números, o deputado vem alertando, há algumas semanas, para uma piora na situação ainda nos próximos dois meses. Coerente à situação, Yglésio diz que é preciso vacinar as pessoas.} 

_{“Esse mês de março vai ser muito complicado. Já tivemos dias de 38 mortes num dia, praticamente o que a gente teve no momento mais difícil (da pandemia) no ano passado. A gente não chegou no pior momento ainda aqui no Maranhão este ano. Nós precisamos cuidar e vacinar as pessoas!”, afirmou.} 

_{O Governo do Estado vem realizando ações de contenção da pandemia, distribuindo doses da vacina. “Mas precisa abrir mais leitos e reabrir o hospital de campanha, tendo em vista que as enfermarias estão lotadas aqui em São Luís”, concluiu.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), realizou, na última segunda-feira (08), coletiva de imprensa onde expôs o panorama da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.}

_{Segundo ele, os indicadores se agravaram desde a última coletiva e não pode afirmar que o pior já passou. Disse que devido a consequência do momento as próximas semanas serão desafiadoras.}

_{Hoje o estado registra 223.489 casos confirmados desde o início da pandemia, com 5.275 óbitos.}

_{Sobre as vacinas, Flávio Dino agradeceu aos prefeitos e prefeitas do Maranhão pelo empenho em agilizar as vacinações em seus municípios e atualizar o sistema. De acordo com dados, o índice saiu de 47 para 192 municípios com aplicação de vacina com mais de 60%. “Nós tivemos um avanço grande na aplicação de vacinas e na atualização do sistema de formação do programa nacional de imunização do Ministério da Saúde. Quero reconhecer esse avanço e vamos continuar lutando com as vacinas disponíveis e essa integração entre as três esferas do SUS é vital. Enalteço esse esforço das gestões municipais e vamos continuar trabalhando juntos para que a vacinação avance”, disse.}

_{O chefe do executivo estadual ainda relatou que durante o fim de semana reforçou o expresso metropolitano. Foram 100 viagens a mais entre os dias 5 a 7 de março na Ilha de São Luís, com 12 ônibus adicionais.}

_{Entre as ações e programas apresentados, Flávio apresentou o Programa Trabalho Jovem, com apoio financeiro à contratação de jovens, estágios e cursos de capacitação, quando as condições sanitárias permitirem. O programa visa garantir emprego e renda aos jovens maranhenses.}

_{O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui, em São Luís, e em suas regras de atracamento de navios.}

_{No pedido endereçado ao presidente do STJ, a Emap questionou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que estendeu os efeitos de uma determinação judicial, a qual suspendeu o artigo 10, inciso II, da Portaria Emap 63/2017, para as Portarias 205/2020 e 221/2020, que tratam da regulamentação das regras de administração e atracação de navios no Porto de Itaqui.}

_{A controvérsia se originou em ação apresentada por uma empresa privada para anular a redação do artigo 10, inciso II, da Portaria 63/2017 da Emap. A liminar requerida não foi concedida, e a empresa recorreu ao TJMA com agravo de instrumento, mas também não obteve sucesso.}

_{Apenas nos embargos de declaração opostos por um terceiro interessado é que foi dada a decisão monocrática que, cautelarmente, estendeu para as Portarias 205 e 221 os efeitos da determinação judicial que suspendera o dispositivo da Portaria 63.}

_{Perante o STJ, a Emap argumentou que, em junho de 2020, iniciou processo de atualização da Portaria 63/2017, com o objetivo principal de adaptar suas normas de atracação às necessidades do setor portuário internacional.}

_{Segundo a empresa pública, a decisão que suspendeu os efeitos das portarias interfere nas normas de atracação dos portos organizados, sem ter promovido qualquer análise do impacto que a suspensão iria gerar para a gestão portuária e tampouco o reflexo financeiro para a Emap ou para terceiros.}

_{Competência legal}

_{De acordo com o ministro Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na legislação para justificar a suspensão de liminares ou sentenças – em razão de manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – foi devidamente comprovada.}

_{Para o presidente do STJ, cabe à Emap administrar os trabalhos do Porto de Itaqui, sendo, portanto, obrigação legal da empresa pública garantir o pleno funcionamento do local, ordenando os procedimentos que se façam necessários.}

_{Segundo Martins, foi no exercício da sua competência legal que a Emap editou as portarias objeto da discussão, que tratam apenas da administração do porto e das regras de atracamento.}

_{“Esses atos administrativos devem prevalecer, já que dotados da presunção de legalidade, até que a questão seja decidida, no mérito e definitivamente, pelo Poder Judiciário”, declarou.}

_{Interferência}

_{O ministro disse ainda ter identificado risco de violação da ordem pública, decorrente da liminar concedida na análise de embargos de declaração contra o julgamento que rejeitou o agravo de instrumento, o qual pretendia anular decisão de primeiro grau que já havia negado o pedido de retirada dos efeitos das portarias.}

_{“Vale destacar que a decisão que suspendeu os efeitos das Portarias 205/2020 e 221/2020 interfere, de forma decisiva, na regulação de atracações dos portos organizados (públicos) e, por isso mesmo, é potencialmente violadora da ordem, da segurança e da economia públicas, já que restringe a administração do porto daquele que tem competência legal e expertise para decidir seus procedimentos de melhor organização e otimização, bem como os procedimentos de máxima eficiência nas operações portuárias”, acrescentou.}

_{Ao deferir o pedido de suspensão, o ministro Humberto Martins ressaltou que não é possível admitir que a Emap seja proibida de exercer as funções de administração do porto, que decorrem diretamente de lei, na condição de delegatária da União.}

_{Leia a decisão​.}

_{Mais frequentes devido às restrições trazidas pela pandemia de Covid-19, os cancelamentos de voos afetam diretamente o consumidor, que têm direitos como ao reembolso ou remarcação das passagens garantidos pela Lei nº 14.034/2020.}

_{“Nesse período de pandemia, a companhia aérea deve oferecer, sempre que possível, além da opção de reembolso, a reacomodação em outro voo, seja da própria empresa ou de terceiras ou a remarcação da passagem aérea, sem ônus para o consumidor e com as mesmas condições do serviço contratado, explica presidente do PROCON/MA, Karen Barros.}

_Créditos

_{De acordo com a Lei, válida desde agosto do ano passado, a empresa tem até 12 meses para oferecer a opção de remarcação ou outro produto ou serviço para compensar o valor pago. Caso a companhia não disponibilize essas opções, terá que reembolsar o valor do bilhete aéreo, o que também deve acontecer em até um ano.}

_{Outra possibilidade trazida pela norma é a de o consumidor optar pelo recebimento de créditos, que poderão ser de valor maior ou igual ao da passagem e que poderão ser emitidos em nome próprio ou de outras pessoas, para a utilização de produtos ou serviços oferecidos pela companhia aérea. Tais créditos serão válidos por até 18 meses, contados de seu recebimento.}

_{“É importante que o consumidor conheça esses direitos, especialmente as novas regras, pois, caso seja desrespeitado, poderá formalizar sua denúncia ao PROCON/MA e assim nós atuaremos diretamente em cada situação”, ressalta Karen Barros.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciará, nesta sexta-feira (12), a pré-matrícula online para a 1ª série do ensino médio em centros de ensino de tempo parcial, localizados nos municípios de Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santana do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Morros, Bela Vista do Maranhão, São João do Caru e Tufilândia. Ao todo estão sendo ofertadas 1.612 vagas, para o ano letivo de 2021, em 17 escolas da rede estadual localizadas nestes municípios.}

_{As inscrições serão realizadas no período de 12 a 18 de março, exclusivamente de forma online, pelo site da Seduc. As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição a ser realizada no Sistema de Pré-matrícula on-line. As aulas, nesses centros de ensino, estão previstas para iniciar no dia 29 de março.}

_{A confirmação da matrícula será realizada diretamente na escola, entre os dias 22 e 24 de março, observando o seguinte cronograma: dia 22 de março – estudantes com nomes com iniciais de “A a E”; dia 23 de março – estudantes com nomes com iniciais de “F a O”; e dia 24 de março – estudantes com iniciais de “P a Z”. Na ocasião, os estudantes devem apresentar os documentos necessários, conforme divulgados no edital.}

_{Confira o Edital Nº 12/2021}

_{Em função do agravamento da pandemia do coronavírus nos últimos dias, e sensível à atual situação enfrentada pela advocacia maranhense, o tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem solicitando a flexibilização do Provimento Nº 185/2018, para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Maranhense no ano de 2021, para o valor de R$ 722,10 (setecentos e vinte e dois reais e dez centavos).}

_{A redução equivale a 13% do valor atual da anuidade da Seccional, que já é a terceira menor do País, no importe de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Caso aprovada a solicitação de flexibilização do provimento, e autorizada a redução, as advogadas e advogados que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021, poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à Seccional de forma gradual. Quem pagou em janeiro, deverá pedir a devolução em maio; quem pagou em fevereiro deverá pedir em junho, e assim sucessivamente.}

_{“Consideramos dois pontos principais para esse pedido de flexibilização do provimento 185 ao CFOAB. Primeiro, o agravamento da pandemia do Coronavírus, o que além de ceifar vidas de vários colegas e seus familiares, ensejou, também, a recente suspensão do trabalho presencial em todos os poderes do Estado. E o segundo ponto, fundamental para esse pedido, são os impactos financeiros enfrentados pela advocacia maranhense no dia a dia do exercício profissional em razão da pandemia. Assim, entendemos ser este o momento de adotar medidas extremas, “cortar na carne”, e pedir que nos autorizem a reduzir nossa anuidade”, afirmou Kaio Saraiva.}

_{O Provimento 185 do Conselho Federal, no artigo 2º, inciso III, afirma “ser vedada a redução de anuidades em valores já praticados, notadamente em exercícios em que ocorrer o processo eleitoral…”, sob pena de gerar a responsabilização pessoal dos gestores, o que impede a redução da anuidade sem a prévia autorização do Conselho Federal.}

_{Como nos últimos anos a OAB Maranhão geriu de forma responsável suas finanças e manteve o equilíbrio econômico-financeiro, a Tesouraria da Ordem está certa de que com os sacrifícios necessários (incluindo redução de investimentos previstos), e a readequação de projetos, essa medida não afetará a saúde financeira e administrativa da Casa. “Esperamos contar com o acolhimento desse pleito junto a OAB Nacional, apontando para que seja levado em conta esse momento excepcional que todos enfrentamos, e que a advocacia maranhense precisa desse apoio imediato”, finalizou Kaio Saraiva.}

_{Acesse aqui o OFÍCIO DA TESOURARIA_SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ANUIDADE_}

_{SISTEMA CASHBACK}

_{A OAB Maranhão deu início esse mês, também por iniciativa do Diretor Tesoureiro da casa, a implantação do sistema cashback, por meio do qual os advogados e as advogadas maranhenses poderão, a partir do ano que vem, quitar suas anuidades sem pagar nada à OAB.}

_{O sistema consiste em convênios de serviços e compras on-line e presenciais, tais como supermercados, farmácias, restaurantes e lojas em geral, nos quais os conveniados irão repassar à OAB parte dos valores pagos pelos advogados e advogadas a cada compra feita. Sendo que este valor irá gradualmente quitar as anuidades.}

_{Importante frisar que pelo sistema cashback caso o valor repassado à OAB pelos conveniados, ao final do ano, seja maior que o valor da anuidade, essa diferença será creditada diretamente na conta dos advogados.}

_{Acesse aqui o OFÍCIO DA TESOURARIA_SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ANUIDADE_}

_{Na sessão do Pleno desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu liminarmente concorrência e tomada de preços promovidas pela prefeitura de Poção de Pedras visando a contratação de empresa de manejo de resíduos sólidos e sistema de abastecimento de água. A medida cautelar, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) abre prazo para que a administração pública apresenta defesa mediante citação.}

_{A decisão decorre de denúncia com pedido de Medida Cautelar formulada por empresas participantes do certame.}

_{Atendendo a representação de seu Núcleo de Fiscalização contra a prefeitura de Maracassumé, o Tribunal também suspendeu pregão e tomada de preços tendo como objeto a aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria contábil e jurídica. Os responsáveis também serão citados dentro dos prazos legais para apresentação de defesa.}

_{CONTAS – Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de governo de Manoel Neto Barbosa de Sousa (Maracassumé, 2016) e Cid Pereira da Costa (Buriti Bravo, 2017).}

_{Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Clodomir de Oliveira dos Santos (Raposa, 2015), Suely Torres e Silva (Matões, 2011).}

_{O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) deu início à movimentação para sensibilizar os governantes e a sociedade para a necessidade de medidas mais rígidas no combate à pandemia do Coronavírus. De imediato, em consonância com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), diante da transmissão descontrolada na atual fase da pandemia, o COREN-MA alerta para necessidade de bloqueio total das atividades não essenciais, ou seja, o Lockdown.}

_{O Conselho de Enfermagem do Maranhão já enviou ofícios para os gabinetes do Governo do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão e Prefeitura de São Luís solicitando audiências com os governantes para chamar a atenção de medidas urgentes e articuladas, com destaque para bloqueio total das atividades não essenciais. Além disso, também é necessária a ampliação dos leitos nas UTI’s, testagem em massa, aquisição de vacinas, extensão do auxílio emergencial para a população de baixa renda e adoção de medidas econômicas para a manutenção de empregos e apoio às Micro e Pequenas Empresas.}

_{O presidente do COREN-MA, enf. José Carlos Júnior, relatou que os profissionais da enfermagem, que são os que estão na linha de frente na luta contra a Covid-19, tem passado por momentos delicados, em vários casos pela falta de EPI’s necessários para a assistência. “Nem todos os profissionais da enfermagem estão vacinados e colocam a vida em risco com a quantidade crescente de pessoas nos hospitais”, destacou. Apesar do impacto econômico trazido pelo bloqueio das atividades não essenciais, segundo o COFEN, o colapso sanitário também tem repercussões econômicas e pode agravar a crise que se alega evitar.}

_{De acordo com o Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde, o Maranhão é um dos estados que está em alta, tanto em casos de contaminação quanto em número de óbitos em decorrência da Covid-19, com aumento na média móvel em 165%. Já são com 5.344 mortes e 224.369 casos confirmados, sendo que nesta semana alcançamos a quantidade de 35 mortes por dia. “Se medidas mais rígidas não forem adotadas, a situação ficará humanamente insustentável”, declarou o enf. José Carlos Júnior, presidente do COREN-MA.}

_{Epidemiologista}

_{De acordo com o epidemiologista prof. Antonio Augusto Moura, coordenador do Grupo de Modelagem da Covid-19 na UFMA, o primeiro lockdown realizado no Maranhão teve uma adesão de 55% e reduziu a transmissão em 38%. “Nenhum cientista tem dúvidas que o lockdown é eficaz”, destacou. Segundo ele o que estamos vivendo no Brasil é uma desinformação geral. “Falta uma campanha de comunicação para conscientizar as pessoas sobre o que é doença e como se proteger. No Brasil se diz até que máscara não funciona, quando é uma das maiores armas contra o contágio”, disse.}

_{O epidemiologista disse ainda que estamos vivendo o pior período da pandemia com a transmissão super acelerada e a lotação dos hospitais. “Mesmo com o aumento dos leitos não conseguiremos acompanhar esse ritmo. Hoje temos jovens e até crianças em fila de espera”, destacou.  Segundo ele, a previsão é que o Brasil tenha o maior número de mortes por Covid-19 no mundo, principalmente pela postura com que nossos líderes tratam o combate à doença.}

_{O secretário de estado da educação, Felipe Camarão, usou suas redes sociais para anunciar que está com COVID-19. O mesmo está em isolamento na própria residência e segundo informações os sintomas são leves.}

_{Veja na íntegra o pronunciamento de Felipe nas redes sociais:}

_{“Após sentir alguns sintomas na segunda-feira (08), nesta terça-feira (09) fiz o teste rápido e exames mais detalhados para saber se estava com covid-19. O resultado do teste rápido deu negativo, contudo acabo de receber o resultado do PCR que detectou que ESTOU COM COVID-19”, anunciou Felipe em suas redes sociais.}

_{“Informo que estou em isolamento, desde o início dos sintomas, medicado e sob a proteção divina. Juju e Alice (filhas de Felipe Camarão) vão fazer a testagem hoje. Ficarei alguns dias em repouso, me recuperando, e peço compreensão por isso. Deus no controle, sempre! Não esqueçam: se cuidem, por vocês e por aqueles que vocês amam. Nosso inimigo é invisível e tem causado um mal terrível no meio de nós”, finalizou o secretário de estado da educação.}

_{A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA) abre nesta quarta-feira (10), as inscrições para o I Concurso Literário “Maria Firmina dos Reis”, que vai premiar contos, crônicas e poemas sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher com valores entre R$ 500 e R$ 2 mil. O Concurso Literário, que objetiva incentivar a produção literária acerca do tema, é regulamentado pelo Edital Nº 12021, disponível na página do TJMA (www.tjma.jus.br) no menu Atos/Editais.}

_{As inscrições acontecem no período de 10 de março a 30 de abril, destinado ao público de escritores (poetas, cronistas ou romancistas), profissionais ou não, adultos ou adolescentes, alunos de escolas públicas ou particulares e artistas em geral. Os participantes deverão ser residentes e/ou domiciliados no Estado do Maranhão, sendo vedada a participação de servidores da CEMULHER/TJMA e membros da Comissão Julgadora do concurso.}

_{O Concurso Literário é dividido nas modalidades contos – uma narrativa ficcional curta, que no certame poderão se estender por, no máximo, 5 (cinco) laudas; crônicas – narrativas sobre o cotidiano da vida urbana, com certa dose de humor e linguagem mais coloquial, que deverão conter até 3 (três) laudas; e poemas – gênero textual dividido em estrofes e versos, rimados ou não, serão escritos em até 2 (duas) laudas.}

_{Os participantes concorrerão em categorias estabelecidas pela idade, conforme o tipo de produção literária inscrita, divididas nas subcategorias adolescentes (a partir de 12 anos completos) e adultos (maiores de 18 anos).}

_INSCRIÇÕES

_{As inscrições deverão ser feitas no período de 10 de março a 30 de abril 2021, através de link a ser disponibilizado a partir desta quarta-feira (10) em banner na página principal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Após preencher a ficha cadastral e enviar os documentos exigidos, cada participante, conforme faixa etária, enviará ao e-mail cemulher@gmail.com, 01 (um) texto por categoria de produção literária (crônica, conto ou poesia), portanto, o limite será de 03 (três) textos ao total, se assim desejar.}

_{O participante adolescente (maior de 12 anos completos e menor de 18 anos) deve anexar Termo de Autorização dos Pais ou Responsáveis, à ficha de inscrição e à produção literária concorrente.}

_{Deverá se tratar de texto inédito, ou seja, ainda não publicado em qualquer meio impresso ou eletrônico/virtual. O texto deverá ser encaminhado para o email cemulher@gmail.com e identificado apenas por pseudônimo de escolha do candidato. Tal pseudônimo deverá constar da ficha de inscrição a ser preenchida pelo concorrente, de modo a viabilizar sua identificação pelo nome civil (composto pelo prenome e sobrenome) e/ou nome social apenas quando terminada a seleção definitiva dos vencedores. Os pseudônimos não deverão guardar qualquer semelhança com o nome, apelido ou outro fator de identificação do concorrente.}

_{A lista com as inscrições deferidas estará disponível no site do TJMA no dia 10 de maio de 2021. A interposição de recurso referente ao indeferimento de inscrições ocorrerá por meio de formulário específico aos recursos, disponível no site do TJMA, no prazo de 2 (dois) dias, após divulgação da lista provisória.}

_PREMIAÇÃO

_{Após a definição da Comissão Julgadora, a premiação do Concurso Literário será realizada em Sarau Literário, da seguinte forma:}

_{-Na categoria ADOLESCENTES, subcategoria CONTOS, a premiação será a seguinte: 1º lugar R$ 1.500,00; 2º lugar R$ 1.000,00; 3º lugar R$ 500,00;
– Na categoria ADOLESCENTES, subcategoria CRÔNICAS, a premiação será a seguinte: 1º lugar R$ 1.500,00; 2º lugar R$ 1.000,00; 3º lugar R$ 500,00;
– Na categoria ADOLESCENTES, subcategoria POEMAS, a premiação será a seguinte: 1º lugar R$ 1.500,00; 2º lugar R$ 1.000,00; 3º lugar R$ 500,00;
– Na categoria ADULTOS, subcategoria CONTOS, a premiação será a seguinte: 1º lugar R$ 2.000,00; 2º lugar R$ 1.500,00; 3º lugar R$ 1.000,00;
– Na categoria ADULTOS, subcategoria CRÔNICAS, a premiação será a seguinte: 1º lugar R$ 2.000,00; 2º lugar R$ 1.500,00; 3º lugar R$ 1.000,00;
– Na categoria ADULTOS, subcategoria POEMAS, a premiação será a seguinte: 1º lugar R$ 2.000,00; 2º lugar R$ 1.500,00; 3º lugar R$ 1.000,00.}

_{Os textos selecionados dos 18 (dezoito) finalistas constarão em livro eletrônico (ebook) a ser publicado pela CEMULHER/TJMA em parceria com a ESMAM e AML, e disponibilizada pelos mais diversos meios digitais, com vistas a alcançar o maior número de pessoas possível e, assim, divulgar a temática do certame.}

_{O Edital Nº 12021 disciplina todos critérios de classificação, premiação e publicação das produções literárias. A Comissão Julgadora do certame é formada pelo presidente da CEMULHER/ TJMA e literato, desembargador Cleones Carvalho Cunha; pela juíza Assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Lidiane Melo de Sousa; e pelo membro Fundador da Academia Ludovicense de Letras, Dilercy Aragão Adler.}

_HOMENAGEM

_{O Concurso Literário “Maria Firmina dos Reis” foi denominado em homenagem à escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira romancista negra do Brasil. Maria Firmina também foi professora, musicista e a criadora da primeira escola mista do Brasil.}

_{Nascida em São Luís/MA em 11 de março de 1822 – data que hoje é considerada o Dia da Mulher Maranhense em sua homenagem -, a escritora é autora da obra “Úrsula” (1859), primeiro romance publicado por uma mulher negra em toda a América Latina e primeiro romance abolicionista de autoria feminina da língua portuguesa.}

_{Também é autora de “Gupeva” (1861), narrativa de temática indianista publicada em capítulos pela imprensa local; e “A escrava”, de 1887, texto inserido no contexto da abolição do regime escravocrata; entre outras obras.}

_{A ilustração utilizada na identidade visual do Concurso é de autoria do designer Wal Paixão, cedida para uso institucional do Poder Judiciário.}

_{Levantamento do site maranhense – que não tem valor científico, mas serve para balizar momento político – aponta Felipe Camarão (DEM), Dr. Lahésio, Weverton Rocha e Simplício Araujo como principais concorrentes e Edivaldo Holanda à frente de Carlos Brandão.}

_{Uma enquete do site Folha do Maranhão divulgada nesta quarta-feira, 9, tá dando o que falar  nos bastidores da sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).}

_{O levantamento, que não tem valor científico, mas serve para apontar possíveis cenários em 2022, mostra o secretário Felipe Camarão e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahésio empatados com 14%, seguidos de perto do senador Weverton Rocha (12%) e Simplício Araújo ( 12%) como principais nomes da disputa.}

_{A enquete mostra ainda o vice-governador Carlos Brandão, com 8% dos votos, afrente do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (7%) e Roseana Sarney com (6%).}

_{Mas a largada na frente da Folha do Maranhão – com sua espécie de pesquisa espontânea – acendeu de vez a fogueira na pré-corrida eleitoral.}

_{Veja abaixo a lista dos candidatos seus percentuais por ordem de citação:}

_{Dr. Lahesio (14%, 538 Votos)}

_{Felipe Camarão (14%, 538 Votos)}

_{Weverton Rocha (12%, 463 Votos)}

_{Simplício Araújo (12%, 451 Votos)}

_{Edivaldo Holanda Jr. (10%, 368 Votos)}

_{Carlos Brandão (8%, 314 Votos)}

_{Josimar de Maranhãozinho (7%, 281 Votos)}

_{Roseana Sarney (6%, 222 Votos)}

_{Roberto Rocha (5%, 205 Votos)}

_{Márcio Jerry (4%, 158 Votos)}

_{Eduardo Braide (3%, 123 Votos)}

_{Wellington do Curso (1%, 47 Votos)}

_{Eliziane Gama (1%, 39 Votos)}

_{Othelino Neto (0%, 17 Votos)}

_{Total de Participantes:: 3.764}

_{A pauta sobre o adicional de 40% para os profissionais da área da saúde estadual voltou à Assembleia Legislativa na manhã da última terça-feira (9), durante discurso do deputado Yglésio Moyses (PROS). A solicitação vem sendo feita pelo parlamentar há algumas semanas. Yglésio destacou que já dialogou com algumas autoridades sobre o assunto.}

_{“Defendo a volta do adicional de 40% para os demais profissionais (não médicos) de saúde, pois o pessoal está sobrecarregado. Já conversamos com o secretário Carlos Lula, com Marcos Grande e com o governo, via redes sociais”, disse.}

_{No ano passado, no auge da primeira onda da Covid-19, Yglésio solicitou ao Governo do Estado que concedesse o adicional de 40% aos profissionais da saúde e teve sua indicação acatada pelo Executivo Estadual.}

_{Os profissionais receberam um aumento de 40% em seus vencimentos por três meses. Agora, com a situação significativamente pior do que a do ano passado, o deputado tem chamado a atenção não somente para o adicional, mas para a volta do Hospital de Campanha em São Luís.}

_{A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário ajuizou, nesta terça-feira, 9, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Saúde de Bacabeira, Tatiara Rodrigues Fontinele, e José de Ribamar Cardoso Araújo por não observância à ordem prioritária de vacinação contra Covid-19, segundo os Planos Estadual e Municipal de imunização. Bacabeira é termo judiciário da comarca de Rosário.}

_{A atuação do Ministério Público foi provocada por denúncia anônima feita à Ouvidoria da instituição, acompanhada de fotografia, relatando que José Ribamar Cardoso Araújo, mais conhecido como Pastor Araújo, teria recebido indevidamente as doses iniciais da vacina contra Covid-19. A denúncia informava que ele não era servidor do município.}

_{Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo pediu a condenação dos dois requeridos com a aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei 8429/92, tais como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos}

_{Após a denúncia, foi feita a requisição de informações sobre o caso à Secretaria de Saúde de Bacabeira, que confirmou o fato, justificando a necessidade de imunização prioritária de Pastor Araújo, por este ser diretor do hospital municipal e por trabalhar em situação de risco. No entanto, a Secretaria não encaminhou a portaria de nomeação.}

_{A secretária Tatiara Rodrigues Fontinele enviou ao Ministério Público o Plano Municipal de Imunização como instrumento que respaldaria a vacinação do Pastor Araújo, frisando que, na primeira etapa da campanha, estão contemplados os profissionais da saúde, situação na qual ele se encaixaria.}

_{Ao ser notificado para prestar depoimento perante a 1ª Promotoria de Rosário, José de Ribamar Cardoso Araújo, a princípio, negou ter recebido a vacina, mas após ser confrontado com a fotografia que registrou o ato da vacinação, na qual aparece supostamente acompanhado da secretária de Saúde, acabou admitindo o fato.}

_{Araújo declarou ter sido vacinado em 19 de janeiro deste ano e justificou que, na época, já era diretor do hospital e ficava exposto a riscos, pois diariamente realizava atendimento ao público.}

_{Questionado se já havia tomado a segunda dose da vacina, mais uma vez o requerido negou. Porém, o cartão de vacinação dele registrou a segunda imunização em data anterior ao termo de declaração.}

_{PORTARIA DE NOMEAÇÃO}

_{O Ministério Público, ao analisar a portaria de nomeação apresentada pelo requerido, consta a data de 01/02/2021, ou seja, posterior à vacinação. Ele justificou dizendo que estava errada, pois sua nomeação teria ocorrido em 04/01/2021.}

_{Posteriormente encaminhou por e-mail outra portaria, com data de 04/01/2021 e cartão de vacinação. Segundo a 1ª Promotoria de Rosário, em uma simples consulta ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, não foram observados registros da nomeação do requerido nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.}

_{A promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo informou, ainda, que não foi possível ainda consultar a folha de pagamento no Portal da Transparência para verificar desde quando o Pastor Araújo consta na folha de pagamento, “vez que o Município de Bacabeira não está observando a obrigatoriedade de dar ampla publicidade aos gastos, não alimentando informações no Portal da Transparência, tanto que este órgão ingressou com Ação de Obrigação de Fazer nesta data”.}

_{A representante do Ministério Público questionou como o requerido foi escolhido merecedor da vacina em um Município que, com população de pouco mais de 17 mil habitantes, recebeu até o momento 642 doses, conforme portal da Secretaria de Estado da Saúde. Considerando a necessidade de duas doses, apenas 321 pessoas seriam beneficiadas.}

_{“Furar a fila, no momento atual de pandemia, dá a entender passar à frente dos demais de forma injusta e inesperada; colocar os próprios interesses em primeiro lugar em detrimento do outro; violar a ordem de prioridade; usurpar um bem ou serviço pelo qual outros esperavam desde antes. No atual contexto de doses escassas da vacina, o ato pode ser ilustrado pela ideia resumida no dito popular de ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, observou, na ação, a promotora de justiça.}

_{RECOMENDAÇÃO}

_{Na ação, a representante do Ministério Público ressaltou, ainda, que, na data de 19/01/2021, foi encaminhada à secretária de Saúde de Bacabeira uma Recomendação que visava alertar para a necessidade de observância dos grupos prioritários de vacinação. “Mas, pelo que se viu, a secretária simplesmente ignorou a Recomendação ou agiu de forma extremamente açodada ao colocar Pastor Araújo como uma das primeiras pessoas a serem vacinadas no primeiro dia de vacinação”, comentou.}

_{O município de Godofredo Viana vem se destacando na região Leste do Maranhão apresentando desempenho mais do que satisfatório no que se refere à imunização contra o novo coronavírus.}

_{Informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde neste fim de semana, contidas no seu site, no campo vacinação, mostram que a cidade gerida pelo prefeito Sissi Viana possui 80,81% de cobertura vacinal contra Covid neste momento.}

_{Trata-se de um dado extremamente importante e que atesta dois cenários: a gestão Sissi Viana está empregando corretamente as doses adquiridas da vacina, além de cumprir rigorosamente as etapas definidas no plano nacional de imunização; o município está apto a receber novas doses da vacina adquiridas recentemente pelo Governo do Estado.}

_{A partir de segunda-feira (8), estudantes maranhenses terão mais uma ferramenta para reforçar seus estudos durante a suspensão das aulas presencias. O Governo do Estado irá transmitir, em canal de televisão aberta, aulas das três séries do ensino médio de todos os componentes curriculares que os estudantes têm na escola. O canal 10.2 será aberto e exclusivo para exibição de aulas e conteúdo educacional.}

_{O canal 10.2 transmitirá aulas, diariamente, nos turnos matutino e vespertino, nesta primeira fase em que for ao ar. Posteriormente, no turno noturno, os estudantes poderão contar com uma programação diversificada do Maranhão Profissionalizado, por meios de cursos e oficinas como Panificação, Serigrafia, Produção de Doces, entre outros, ministrados por profissionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Na programação, está prevista, também, a disponibilização de aulas de idiomas.}

_{“Essa é mais uma ação do Governo do Estado, na gestão do governador Flávio Dino, que se soma a um conjunto de medidas, como a distribuição de chips, com pacote de internet, aos estudantes para que participem das aulas remotas; de materiais impressos, para quem não tem conectividade; aulas pelo rádio; e a plataforma Gonçalves Dias, além de muitas outras ações para minimizar os impactos dessa pandemia na educação do estado. Nosso propósito é não deixar ninguém para trás, garantindo oportunidades para que os estudantes aprendam e mantenham o vínculo com a escola”, enfatizou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.}

_{Nessa primeira fase das aulas pela TV, a cobertura do sinal chegará a estudantes dos municípios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Bacurituba, Icatu, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São Bento, São José de Ribamar e à grande São Luís.}

_{Grade das aulas}

_{A grade de exibição das videoaulas, com os componentes e horários, será divulgada diariamente nas redes sociais e site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).}

_{Nos fins de semana será divulgada a programação da semana seguinte. Assim, a Seduc divulgará a série específica (1ª, 2ª ou 3ª série do ensino médio), o componente curricular (Matemática, Geografia etc.) e seu conteúdo a ser exibido. Dessa forma, escolas e estudantes poderão se programar para acompanhar as aulas na TV.}

_{Neste sábado, 6, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, completa 5 anos à frente da pasta. Entre vários projetos e programas, destaque-se o Escola Digna.}

_{A convite do governador Flávio Dino, em 2015, Felipe assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. Atualmente, é secretário de Estado da Educação.}

_{“Hoje completo 5 anos como secretário de Estado da Educação. Agradeço a Deus e ao governador Flávio Dino pela oportunidade profissional que mudou a minha vida. Seguimos em frente! Avante”, disse Camarão em publicação.}

_{O senador Weverton (PDT), que tem boa relação com Felipe e também proximidade com o Governo do Estado, o parabenizou pelo trabalho que vem desenvolvendo. “Parabéns ao Felipe Camarão pelo bom trabalho à frente da Educação, principalmente pelos resultados da Escola Digna, programa desenvolvido por ele e o governador Flávio Dino”, publicou.}

_{Vale lembrar que Felipe é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito.}

_{O ex-candidato a prefeito de Amapá do Maranhão, Jose Pereira da Silva Sobrinho (PSD), o Paraíba como era conhecido, morreu aos 44 anos nesta sexta-feira (5) em São Luis.}

_{Paraíba era agricultor, foi vereador na cidade de Brejo de Areia e disputou o cargo de prefeito na cidade de Amapá do Maranhão nas eleições de 2020, conquistando 82 votos, cerca de 1,78% dos votos válidos de Amapá do Maranhão. Na ocasião, a candidata Nelene Gomes (PDT) venceu a eleição com 36,84% dos votos.}

_{O blog lamenta profundamente a morte do ex candidato e se solidariza com familiares e amigos.}

_{O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara dos Deputados deve analisar queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente Jair Bolsonaro. Dino acusa o presidente de calúnia.}

_{Na denúncia, o governador afirma que Jair Bolsonaro declarou à Rádio Jovem Pan em outubro de 2020 que não compareceu a um evento evangélico, no município de Balsas (MA), por recusa do governo estadual em ceder força policial para garantir a segurança da comitiva presidencial. Segundo Dino, não foram recebidos ofícios do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o pedido não foi negado.}

_{Do Congresso em Foco}