_{40,4% da população foi infectada pelo novo coronavírus (Covid-19), segundo dados do inquérito sorológico divulgado nesta terça-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MA).}

_{A pesquisa foi realizada pela Secretaria em conjunto com a Universidade Federal do Maranhão entre 27 de julho e 8 de agosto e coletou 3.289 amostras de sangue.}

_{De acordo com os números divulgados, um total de 3156 amostras (78,9%) foram analisadas, após a exclusão de amostras sem identificação ou hemolisadas e recusas (21,1%).}

_{“A prevalência de anticorpos contra o vírus SARS-CoV-2 no estado do Maranhão foi de 40,4%, sendo que o intervalo de confiança de 95% (IC95%) variou de 35,6% a 45,3%. A prevalência foi mais elevada nos municípios de médio porte, de 20 a 100 mil habitantes (47,6% IC95%: 42,0-53,1) e mais baixa nos municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes (31,0% IC95%: 24,3-37,8). Nos municípios da ilha de São Luís a prevalência foi de 38,9% (IC95%: 24,5-53,2)”, detalhou o relatório.}

_{Segundo a SES, é possível que os habitantes de municípios de médio porte tenham tido mais dificuldade em aderir às medidas de prevenção não farmacológicas quando comparados aos de grande porte e que tenham tido maior fluxo de visitantes que os de pequeno porte, o que pode ter contribuído para a maior prevalência de resultados positivos.}

_{A contaminação da Covid-19 no Maranhão é a maior do Brasil se comparada com cidades de Fortaleza (14,2%), São Paulo (4,8%), Espírito Santo (2,1%), Ribeirão Preto (1,4%) e Rio Grande do Sul (0,22%).}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) está seguindo com as ações itinerante na área da saúde no município de Godofredo Viana.} 

_{Neste último fim de semana, equipes multiprofissionais da SEMUS percorreram diversas praias da cidade, dentre elas Boa Vista, São Jorge, Japô, Praia do Meio e Peixinho, levando serviços variados, tais como consultas médicas, aferição da pressão arterial, testes rápidos, vacinação e entrega de medicamentos.} 

_{O objetivo é aproximar a administração do cidadão, oferecendo a ele um serviço mais eficiente e próximo de sua residência.}

_{Entre os nomes recém-chegados ao PSL, estão o de Moisiene Queiroz, que veio para fortalecer ainda mais o partido.}

_{Moisiene Queiroz é Professora de língua portuguesa, formada em Letras pela faculdade Atenas Maranhense- Fama em São Luís- MA. Evangélica membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus- IEADEST em Estandarte. Funcionária Pública da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes.}

_{Venho para o PSL com uma expectativa de ajudar o partido a crescer e trabalhar ainda mais forte, reitera Moisiene.}

_{É com muita satisfação que recebemos Moisiene Queiroz como membro do PSL, saudou a Diretoria Municipal do Partido, que acredita que a sua filiação é uma demonstração de fortalecimento do PSL.}

_{O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza nesta terça-feira (25), às 9h, uma coletiva de imprensa para apresentação dos resultados do Inquérito Sorológico, realizado para avaliar o cenário atual da pandemia no estado.}

_{O anúncio deveria ter sido feito ontem (24), no mesmo horário, mas foi adiado em virtude da morte do pai do governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-prefeito de João Lisboa e ex-deputado Sálvio Dino.}

_{O resultado do mapeamento, realizado em parceria com Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em municípios das 19 Regionais de Saúde do Maranhão, contribuirá para conhecer o estágio da infecção dos maranhenses pela Covid-19.}

_{E também funcionará como uma espécie de “norte” para gestão Flávio Dino (PCdoB) tomar novas medidas no combate à doença.}

_{O ex-prefeito de João Lisboa, ex-deputado estadual e pai do governador do Maranhão, Sálvio Dino, morreu aos 88 anos, nesta segunda-feira, 24, em São Luís, por complicações decorrentes do novo coronavírus. Advogado, Sálvio Dino era membro da Academia Maranhense de letras.} 

_{O governador Flávio Dino confirmou a morte do pai por uma rede social. Sálvio Dino estava hospitalizado desde quinta-feira (20) no Hospital Carlos Macieira.} 

_{Prefeito de João Lisboa por dois mandatos (1988-1991) e (1996-2000), foi deputado estadual cassado em 1964, mas retornou à Assembleia Legislativa do Maranhão em 1975, cumprindo mandato até 1979. Ele também atuou como chefe da assessoria jurídica da Famem entre os anos de 2001 e 2016.}

_{Era pai do sub-procurador geral da República, Nicolau Dino; do advogado Sálvio Dino Junior e do governador Flávio Dino.}

_{O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao órgão. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.}

_{Segundo Aras, a Resolução 311/2019 tomou por base normas editadas pela União para estabelecer a retribuição do cargo de conselheiro em R$ 35.462,28, equivalente a 90,25% da remuneração dos ministros do STF. A seu ver, a medida viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal (CF), que proíbe o atrelamento remuneratório, para evitar que a alteração de uma carreira tenha repercussão automática em outra.}

_{Ele aponta ainda que, de acordo com a jurisprudência do STF, o estabelecimento de equiparação ou vinculação entre servidores (civis ou militares) estaduais e federais é contrário ao princípio federativo, pois o aumento de remuneração concedido aos servidores federais por lei da União resultará em majoração de despesa para os estados.}

_{Em relação à Resolução 287/2018, o procurador-geral explica que ela conferiu aos conselheiros, aos conselheiros substitutos e aos procuradores do TCE-MA, inclusive os inativos, o direito ao recebimento de parcela mensal a título de auxílio-saúde, calculada a partir da aplicação de percentuais progressivos de 3,5% a 10% do subsídio, de acordo com a faixa etária. Ele alega que a Constituição Federal (artigo 39, parágrafo 4º) proíbe acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação e outras espécies remuneratórias aos agentes públicos à parcela única do regime de subsídio.}

_{Neste domingo, 23, a Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, apreendeu quatro carros, quatro motos e um sistema de som (reboque). Todos os veículos foram flagrados na Praia do Araçagi, na Ilha de São Luís, e os proprietários vão responder, de acordo com a Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), por prática de poluição sonora.}

_{Segundo o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), as motos foram apreendidas em razão de estarem usando escapamento adulterado que provoca barulho (cano de descarga sem silenciador). “Assim como os donos dos carros com equipamento de som, os proprietários das motos foram enquadrados no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais”, explicou o representante do MPMA.}

_{Os proprietários das motos pagaram fiança de R$ 1.054,00, e para os dos carros e do sistema de som (reboque), o valor foi de R$ 5 mil. Dois proprietários de veículos se recusaram a pagar a fiança e foram encaminhados para o presídio de Pedrinhas. A operação teve início às 17h e foi encerrada por volta das 2h da madrugada desta segunda.}

_{Do Ministério Público do Maranhão, também participaram da operação os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques (Controle Externo da Atividade Policial) e Reinaldo Campos Castro (da Comarca de Raposa).}

_{Integraram a Harpócrates, ainda, agentes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).}

_{Os sistemas de som e os escapamentos foram retirados dos veículos e estão custodiados em depósito no Ministério Público do Maranhão.}

_MOTOCICLETAS

_{Cláudio Guimarães informou que vai intensificar a fiscalização de motocicletas, com o objetivo de coibir o uso irregular de escapamentos adulterados. O promotor de justiça acrescentou que já foi percebida uma mudança de comportamento nos frequentadores do litoral da Ilha de São Luís. “Na Praia do Meio, por exemplo, ao contrário do domingo anterior, não verificamos nenhuma irregularidade”.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária realizada na última quarta-feira, 19, julgou irregulares as contas anuais dos gestores do Fundeb de Pedreiras (MA), exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Lenoilson Passos da Silva, prefeito e ordenador de despesas, e de Maria Fátima Barros Santos, secretária municipal de Educação. O Pleno do TCE decidiu pela imputação de débito aos responsáveis no valor de R$ 4.646.350,15 e multa de R$ 464.635,01.} 

_{O Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, opinou no sentido de que as contas fossem jugadas irregulares, com imputação de débito e aplicação de multas, pois “no processo ficou evidente a prática de infração à norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”.} 

_{O relator do processo, conselheiro Caldas Furtado, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, destacando em seu voto aausência de documentos comprobatórios de despesas, ausência de folhas de pagamento, tomada de contas em desacordo com as Instruções Normativas, além dos gestores do Fundo não terem conseguido demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos do Fundeb, ficando demonstradas as irregularidades das contas.} 

_{Foi ainda aplicada aos responsáveis, Lenoilson Passos da Silva e Maria Fátima Barros Santos, a multa de R$ 20.000,00 pelo não envio de folhas de pagamento no valor de R$ 8.264.180,27. O relator determinou, também, o aumento de todas as multas se os pagamentos se realizarem após o vencimento, com base nos acréscimos legais.}

_{André Dourado, atual prefeito de Carutapera, caminha para ser lembrado como um dos piores chefes que o Executivo da cidade já viu.} 

_{Ao longo de seu mandato, André escreveu uma cartilha de como não governar uma cidade: As imagens a seguir são registros do abandono de uma gestão omissa e incompetente. A quadra da cidadania fica localizada bem ao lado da construção de uma Praça pública,iniciada em 2019 e que deveria ser entregue e inaugurada em Agosto deste ano,mais não aconteceu,a obra já tem mais de um ano e seria a primeira obra construída na gestão André Dourado.}

_{O Instituto Imap revelou que a pré-candidata Aline Lacerda (Avante-70) seria a próxima prefeita de Amapá do Maranhão, caso as eleições fossem hoje. De acordo com o levantamento, que ouviu 372 eleitores nos dias 04 e 05 de agosto, Aline seria eleita com 37% das intenções de votos.}

_{Bem atrás, com apenas 28% das intenções de votos, aparece a pré-candidata Nelene Gomes.}

_{Em terceiro lugar, ficaria a atual prefeita, Tati do Ademar, com somente 20,2% das intenções de votos.}

_{O pré-candidato Paraíba aparece com 4,3%, seguido do Genú com apensa 1,1%. Indecisos correspondem a 9,4% das intenções de votos.}

_{A pesquisa está registrada no TSE sob o número MA-09391/2020, tem margem de erro de 3,7% para cima ou para baixo e o índice de confiança é de 95%.}

_{A Policia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 20, a Operação “Postagem Noturna”, com a finalidade de reprimir organização criminosa voltada à prática de roubo de carga postal transportada em caminhões da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).}

_{Cerca de 70 policiais federais das Superintendências Regionais do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará deram cumprimento a 13 Mandados de Prisão Temporária e 13 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido expedidas pela 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz.}

_{Os mandados foram cumpridos nas cidades de Imperatriz, Açailândia e São Luís.}

_{As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligência que identificaram a atuação de grupo criminoso na Região Tocantina.}

_{Durante as investigações policias, observou-se que a organização criminosa contou com o apoio de diversos comparsas, os quais eram divididos, informalmente, em grupos de executores diretos dos roubos e indivíduos responsáveis por prestar apoio logístico ao bando com o fornecimento de armas de fogo e veículos automotores a serem utilizados nas ações.}

_{O modus operandi dos criminosos consistia basicamente em abordar motoristas dos caminhões dos Correios rendendo-os dentro da cabine dos veículos durante todo o tempo do crime, a fim de dificultar o reconhecimento dos participantes da ação.}

_{Dezenas de assaltos aos caminhões dos Correios investigados por meio desta operação ocorreram entre dezembro de 2019 a junho de 2020, em sua maioria, no período noturno, em estradas vicinais localizadas nas proximidades das rodovias federais BR 010 e BR 222, no trecho localizado entre os municípios de Santa Inês e Imperatriz, bem como em povoados localizados nas proximidades de Açailândia, trajeto onde o fluxo de veículos é bastante reduzido.}

_{Com as medidas judiciais cumpridas nesta data, a Polícia Federal espera identificar outros indivíduos que tenham participação nos crimes apurados, bem como recuperar objetos roubados nas ações criminosas.}

_{Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2°, da Lei n° 12.850/13), roubo circunstanciado (Art. 157, §2o, incisos II e V e § 2°-A, inciso I, do Código Penal), além de outros crimes conexos.}

_{Na noite de ontem quarta-feira (20), o pré-candidato a vereador Leandro Severo realizou em sua residência em Aurizona, um encontro com suas lideranças políticas.}

_{O evento teve como intuito, estreitar e apresentar todos os seus projetos políticos e assim poder ouvir opiniões e ideias de todos que ali se faziam presente.}

_{Segundo Leandro Severo, sua pré-candidatura está se se consolidando a cada dia com mais pessoas declarado apoio ao seu projeto político.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abre inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado, desta vez para os cargos de Especialista Penitenciário em Terapia Ocupacional, Especialista Penitenciário em Psicologia e Técnico Penitenciário em Enfermagem.}

_{O seletivo ocorrerá nas cidades de Porto Franco, Davinópolis , Santa Inês, Pedreiras, Timon e Codó.}

_{A remuneração para Especialistas Penitenciários é no valor de R$ 3.000 e para Técnicos Penitenciários R$ 1.500, pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.}

_{As inscrições estarão abertas a partir das 8 horas do dia 20 de agosto de 2020 e se estendem até às 23h59 do dia 26 de agosto de 2020, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual (www.seap.ma.gov.br).}

_{Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e por um advogado.}

_{O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.}   

_{A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).}

_{As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.}

_{As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.}

_{As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.}

_ESCOLAS

_{Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.}

_{Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.}

_{Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.}

_{Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467.318,98, apurou-se que a Construtora Akrus Ltda, vencedora da licitação, “serve apenas para intermediar o aporte de recursos entre as contas públicas do Município de Cândido Mendes e os requeridos e demais participantes do ‘grupo’”.}

_{Os pedreiros contratados eram pagos pela própria Edna Andrade ou por um representante da Prefeitura, identificado como Cleberson Sousa de Jesus. O total acertado com os pedreiros seria de R$ 82 mil.}

_AMBULÂNCIA

_{Em 2017, a empresa J M Sales e Cia Ltda. firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o Município. Na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o executor de mandados do MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, sem movimentação de pessoas.}

_{As investigações mostraram, ainda, que a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de Cleberson de Jesus por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.}

_{Notificado a prestar informações na Promotoria, o proprietário da empresa, João Mota Sales não compareceu. Procurado em sua residência no dia marcado, ele havia tomado rumo ignorado.}

_{COLETA DE LIXO}

_{A empresa J M Sales e Cia Ltda. também foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, servidores do Ministério Público atestaram só existir um matagal.}

_ESTRADAS

_{A Cristal Serviços e Construtora Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. Apesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93) de que a publicação do extrato de contratos deve ser feita em até 25 dias.}

_{O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas. O valor desse contrato era de R$ 424.253.57. Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.}

_VEÍCULOS

_{O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora a empresa J A Cruillas Neto ME. Em consulta realizada pelo Ministério Público, no entanto, constatou-se que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.}

_{A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).}

_{Nos documentos analisados pelo Ministério Público, constatou-se que o atestado de qualificação técnica apresentado foi emitido pela Prefeitura de Joselândia, datado de janeiro de 2016. Ocorre que a empresa não foi contratada para locação de veículos em Joselândia no ano anterior.}

_NEPOTISMO

_{As investigações apontaram a existência de vários casos de nepotismo na administração de Cândido Mendes. A assessora jurídica Edna Andrade, por exemplo, tinha na folha de pagamento duas tias, uma irmã e um sobrinho, todos lotados no cargo de “assessor comunitário”. “Pesquisando a legislação municipal, verificou-se inexistir previsão de tal cargo”, observou, na Ação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.}

_{Verificou-se que o próprio procurador jurídico do município incidia em prática de nepotismo, sendo a sua sogra secretária de Infraestrutura e Obras.}

_INFLUÊNCIA

_{Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão chama a atenção para a ingerência na gestão municipal de um grupo capitaneado por Edna Maria Cunha de Andrade, que atuava na administração municipal desde 2013 e só posteriormente assumiu o cargo de assessora jurídica.}

_{Edna de Andrade era, inclusive, a proprietária da empresa E. M. C de Andrade Locadora de Equipamentos Médicos e Laboratoriais, que assinou contrato com o Município em março de 2013, no valor de R$ 943.200,00. Mais uma vez, não foi cumprida a determinação de publicação do contrato, que só aconteceu em dezembro do mesmo ano.}

_{“Salta aos olhos a influência exercida pela sra. Edna Maria Cunha Andrade, que até bem pouco tempo não exercia qualquer cargo na gestão municipal, embora desde o ano de 2013, início do primeiro mandato, desfrute de elevada influência no âmbito da Prefeitura, possuindo posição proeminente na tomada de decisões atinentes à administração do município desde as mais elementares até as mais complexas, como as relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas e contratação de serviços terceirizados”, avalia o promotor Marcio de Oliveira.}

_{O prefeito de Cândido Mendes,Mazinho Leite, preso neste manhã pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em parceria com a Policia Civil e  na Operação Cabanos, foi transferido agora pouco para a capital maranhense. O prefeito foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. Na casa do gestor também foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie. Mazinho Leite foi conduzido para a cidade de Godofredo Viana, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.}

_{Na operação os promotores cumpriam mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros investigados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.}

_{O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, em parceria com a Polícia Civil, a Operação Cabanos, que resultou na prisão do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho Leite”. O prefeito foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. Na residência do prefeito, também foram encontrados, aproximadamente, R$ 500 mil em espécie. O prefeito foi conduzido para o município de Godofredo Viana, onde será autuado por porte ilegal de arma.} 

_{A operação cumpria mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros investigados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.}

_{O objetivo era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizado em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.}

_{As investigações apontaram a existência de irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.}

_{O Gaeco estima que os contratos irregulares geraram um prejuízo de R$ 3,35 milhões, desde 2013, aos cofres de Cândido Mendes.}

_{O ex-prefeito do município de Nova Colinas, Raimundo Nonato Rego Ribeiro, conhecido como “Negão”, morreu atingido por um carregamento de pedras durante acidente na tarde dessa segunda-feira (17).}

_{Ele acompanhava o descarregamento de uma caçamba com pedras para calçamento de ruas, quando o veículo tombou derrubando pedras sobre o ex-prefeito.}

_{Muitas pessoas correram para retirar as pedras e tentar socorrer a vítima, mas o ex-prefeito não resistiu. O corpo de Raimundo Nonato está sendo velado em Nova Colinas.}

_{O ex-Prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, foi condenado por ato de improbidade administrativa, em sentença publicada nesta terça-feira pelo Poder Judiciário, no Diário da Justiça eletrônico. A sentença é resultado de Ação de Improbidade Administrativa, causando prejuízo ao erário, movida pelo Ministério Público. O ex-gestor foi condenado a ressarcir o os danos causados ao erário no valor R$ 74.980,40 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), referentes às despesas realizadas sem o devido procedimento licitatório.}

_{Foi imposta, também, a pena de suspensão dos direitos políticos do réu durante 05 (cinco) anos, condenando-o ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de 05 (cinco) anos. A sentença tem a assinatura do juiz titular João Paulo de Sousa Oliveira.}

_{A ação relata que, no Inquérito Civil nº 11/2017 – PJSLP que foi instaurado pelo Ministério Público Estadual a partir de Relatório de Tomadas de Contas do Tribunal de Contas sobre a prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, relativos ao exercício financeiro de 2007, foi constatada a existência de irregularidades que causaram prejuízo ao erário.}

_{SEM LICITAÇÃO – Sustentou, também, que as irregularidades evidenciadas consistiram na realização de despesas sem licitação, referente ao FUNDEB e FMAS, bem como a não aplicação de 22.27% dos recursos do FUNDEB para o primeiro trimestre do exercício seguinte. Por fim, destacou que os atos praticados pelo requerido configuraram improbidade administrativa que causaram danos ao erário.} 

_{Notificado, o requerido reservou-se ao direito de se manifestar acerca do mérito da demanda após a instrução processual e fazendo protesto genérico de produção de todas as provas em direito admitidas. No tocante ao mérito, negou a prática de ato de improbidade e alegou a inexistência de provas concretas a comprovar o alegado e o dano ao erário. A sentença foi fundamenta na Lei nº 8.429/92, perfeitamente aplicável aos Prefeitos e citou sentenças de outros tribunais e instâncias em casos semelhantes.}

_{“No caso em questão, o rol de irregularidades evidenciadas no procedimento de Tomada de Contas Anual dos Fundos Municipais (FUNDEB E FMAS), apesar de julgadas regulares, evidenciam o elemento subjetivo (dolo) consistente na vontade deliberada e consciente de não atender às determinações legais e resultam na perfeita adequação das condutas aos atos ímprobos previstas na Lei nº. 8.429/92, acarretando prejuízo ao erário e atentando contra os princípios da Administração Pública”, observou o magistrado na sentença.}

_{A segunda-feira (17) foi um dia importante para o município de Godofredo Viana, já que foi o primeiro, depois de muitos consecutivos, sem constatar casos ativos da covid-19. Ao todo a Secretaria Municipal de Saúde contabilizou 143 casos positivados e 139 recuperados e 04 óbitos.}

_{Conforme a Secretaria de Saúde, mesmo que a notícia permita se respirar mais aliviado, isso não significa o afrouxamento das medidas de prevenção. O município permanece em alerta conforme o protocolo do distanciamento, isso porque, foi através de decretos de restrição, atuação consciente dos profissionais de saúde, fiscalização e colaboração da comunidade que ocorreu a queda de casos positivos e o controle parcial do vírus no município.}

_{Junto a outros profissionais da saúde, enfermeiros, médicos e técnicos não mediram esforços para oferecer a assistência necessária a cada cidadão que, por sintomas gripais, tiveram a orientação nos cuidados básicos. Sissi Viana agradeceu o trabalho feito pela Secretaria Municipal de Saúde por ações de prevenção, higienização e testes rápidos no combate ao coronavírus. “Iremos sair mais fortes do momento de crise. Ainda estamos na pandemia, mas, por ter zerado o número de casos já é um alívio que indica que o caminho certo para o controle”, finaliza.}

_{O boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira, embora aponte para nenhum caso ativo de covid-19, ainda apresenta um total de 3 pessoas monitoradas que podem ser portadoras do vírus.}

_{Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, a Operação Harpócrates (Deus do silêncio na mitologia grega), realizada nas praias do Olho D’Água, Meio e Araçagi, nos limites de São Luís e São José de Ribamar, na tarde e noite deste domingo, 16, apreendeu sete veículos por estarem provocando poluição sonora no litoral das referidas cidades.}

_{Os proprietários foram presos em flagrante e liberados após o pagamento de fiança de R$ 5 mil. Todos vão responder processo pelos crimes cometidos. Devido à poluição sonora, que é crime ambiental, os donos foram ainda multados. Os veículos foram liberados posteriormente, mas os equipamentos de som permanecem custodiados no Ministério Público. Na ocasião, um cidadão foi preso por desacato a agente público.}

_{A mobilização teve início às 16h e foi encerrada às 3h da madrugada da segunda-feira, 17. Além de membros do Ministério Público, a Harpócrates contou com mais de 80 agentes públicos das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).}

_{Pelo MPMA, participaram da operação os promotores de justiça Cláudio Guimarães (Controle externo da Atividade Policial) e Fernando Barreto (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural).}

_{A Operação Harpócrates também teve a finalidade de combater o tráfico de drogas e a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos nas praias. “O nosso objetivo foi coibir poluição sonora automotiva, o tráfego irregular de veículos no litoral da ilha e outras atividades ilegais relacionadas a estes crimes”, completou Cláudio Guimarães.}

_{A operação vai continuar por tempo indeterminado, onde houver a incidência de crimes e irregularidades na orla dos municípios que formam a ilha de São Luís.}

_{Uma jovem de 18 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal após ser flagrada transportando 24 kg de maconha em um ônibus interestadual. A prisão ocorreu na cidade de Peritoró na noite deste domingo (16).}

_{Segundo informações da PRF, ela foi recrutada em São José do Rio Preto/SP e levaria a droga para o município de Coroatá.}

_{As equipes da PRF abordaram um veículo GM/Prisma que fazia serviço de lotação e havia acabado de sair do Terminal Rodoviário da cidade de Peritoró. Após buscas, foram encontrados, acondicionados em 3 malas, 22 tabletes de substâncias análogas à maconha, prensadas e envolvidas por adesivos plásticos e pesando 24,260 kg.}

_{As malas faziam parte das bagagens da passageira que teria contratado o veículo de lotação para transportá-la pelo valor de R$ 150,00.}

_{A jovem informou que tinha conhecimento de que o material que transportava era entorpecente e que foi recrutada em São José do Rio Preto/SP para transportar o produto.}

_{Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a ela por tráfico de entorpecentes.}

_{Na sessão administrativa da última quinta-feira, 13 de agosto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.}

_{O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.}

_{No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.}

_{Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.}

_{A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.}

_{As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.}

_{Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.}

_{Municípios contemplados com a aprovação do pedido}

_{São Luís, Coroatá, Araioses, Água Doce do Maranhão, Bacabal, Cururupu, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Benedito Leite, Nova York, Santa Rita, Cajari, Barra do Corda, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Carolina, Afonso Cunha, Colinas, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Alto Alegre do Maranhão, Parnarama, Pinheiro, São Bento, Turiaçu, Chapadinha, Mata Roma, Buriti Bravo, Penalva, São João do Paraíso, Porto Franco, São José de Ribamar, Dom Pedro, São Bernardo , Presidente Dutra, São José do Basílio, Joselândia, Barreirinhas, São Domingos do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Esperantinópolis, Poção de Pedra, São Raimundo do Doca Bezerra, Loreto, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, Amapá do Maranhão, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Bom Lugar, Igarapé Grande, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Mirador, Sucupira do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Lagoa da Pedra, Bela vista do Maranhão, Santa Filomena, Tuntum, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Helena, São Mateus do Maranhão, Matões do Norte, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Zé Doca, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Amarante do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Bela Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Montes Altos, Formosa da Serra Negra, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Bacuri, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Bequimão, Peri-Mirim e Santa Inês.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão Delmar Barros da Silveira Sobrinho pela não prestação de contas de recursos federais repassados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no exercício de 2013, por intermédio do Convênio nº 788206/2013. O convênio tinha como objeto a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas específicos para promover a implantação da unidade de beneficiamento da mandioca para as mulheres da comuna.}

_{O MPF destaca que, em 1º de dezembro de 2014 e em 8 de junho de 2015, foram expedidas notificações ao ex-prefeito, para que fosse enviada a documentação necessária à prestação de contas dos recursos, no valor de R$ 245 mil, mas não houve resposta. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.}

_{Assim, a Justiça Federal determinou que Delmar Barros da Silveira Sobrinho tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, deverá pagar multa civil em dez vezes o valor da sua última remuneração, e o total deverá ser atualizado segundo o manual de cálculos da Justiça Federal, desde a fixação até a data do efetivo pagamento.}

_{É com imensa tristeza que recebemos a noticia do falecimento, repentino, da ex-vereadora e ex-presidente da Sindicato da Pesca, Maria das Dores.}

_{Dorinha, como era conhecida, foi uma grande mulher que construiu uma linda história em Amapá do Maranhão e  cultivou grandes amizades.}

_{Externamos nossos votos de de paz e solidariedade e rogamos a Deus que conforte todos os familiares e amigos neste momento de dor.}

_{Os dois jovens talentosos e artistas do município de Carutapera, Acácio Carreira e Jordan Marcelo declararam apoio ao pré candidato a prefeito, Dr. Airton Marques.
Após uma produtiva e salutar conversa, os dois jovens tomaram a sensata e acertada decisão de caminhar ao lado do grupo político liderado pelo médico e pré candidato.
Dr. Airton Marques representa hoje em Carutapera uma oposição verdadeira, firme, determinada e que luta por uma cidade desenvolvida, livre e preparada para oferecer dias melhores para seus munícipes.
Com seus grandes potenciais, e fruto de uma trajetória de muito talento, a adesão desse bons jovens fortalece ainda mais o time que caminha determinado a vencer às eleições no futuro próximo.}

_{Godofredo Viana – Um fiasco total. Assim pode ser considerada a reunião de apresentação do pré candidato a vice prefeito da oposição, ocorrida neste sábado (15) no Distrito de Aurizona.}

_{Capitaneada pelo ex vereador, Junior Matos, que foi cassado por faltar as sessões municipais em 2015 já em seu terceiro mandato, a reunião não atraiu muita a atenção da população e de políticos e só contou mesmo com as presenças, além do anfitrião, Ildeglan, e do pré candidato a vice, Micharia, do ex vice prefeito Pedro Jorge, e mais cinco pessoas do Distrito.}

_{Na reunião que foi anunciada nos quatro cantos do município e convocado pelas redes sociais, como grupos de WhatsApp, a esperança era de pelo menos reunir mais gente,já que foi usado até ônibus para deslocamento de pessoas da sede do município,mais pela expressão facial do pré candidato a prefeito [ foto], o desanimo é grande .}

_{E tem razão para isso, pois a alta popularidade do atual prefeito, Sissi Viana (Republicanos), cujo Governo é aprovado por mais de 80% dos godofredenses, o torna praticamente imbatível na campanha a reeleição.}

_{Trocando em miúdos, a reunião deste sábado da oposição, mostra que realmente o barco está furado e muitos são os que não entrarão nele porque sabem que o nalfragio é certo.}