_{Na última terça-feira (19), a Polícia Civil do Maranhão prendeu uma mulher e mais seis homens por estupro de vulnerável em Pinheiro, interior do estado.}

_{De acordo com a polícia, a vítima é uma menina de 12 anos, a mãe dela, que foi presa durante a operação, colocava a criança para ser abusada sexualmente em troca de dinheiro  desde os 10 anos.}

_{Segundo a investigação, os abusos sexuais autorizados pela mãe em troca de dinheiro, aconteciam nos povoados Bom Viver e São Luizinho da Chapada, ambos zona rural de Pinheiro.}

_{A polícia prendeu a mãe da vítima juntamente com mais seis suspeitos de praticarem os abusos sexuais.}

_Operação

_{A operação intitulada “Liberta”, foi realizada pela Delegacia Regional de Pinheiro/Delegacia Especial da Mulher, com apoio operacional do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena.}

_{Na operação foi apreendido um revólver calibre .38 na residência de um dos suspeitos, que foi autuado também pelo crime de posse de arma de fogo.}

_{As investigações vão continuar para localizar os demais suspeitos do crime. Os presos foram levados à Delegacia regional de Pinheiro para passarem pelos devidos procedimentos legais e encaminhados para a Unidade Prisional de Pinheiro.}

_{Do Imparcial}

_{Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, as prefeituras do Estado do Maranhão devem se abster de promover quaisquer tipos de festividades ou eventos durante do Carnaval. A recomendação encaminhada pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta segunda-feira, 18, está amparada em decretos federal e estadual de emergência de saúde em face da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.}

_{“Neste momento em que assistimos com espanto e temor o crescimento do índice de pessoas acometidas pela Covid-19 em todas as regiões do Brasil, o Maranhão deve se precaver com maior rigor nas medidas protetivas contra a Covid-19”, ressaltou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.}

_{No documento, o procurador estabelece prazo imediato para tomada de providências por parte dos gestores municipais e órgãos do aparelho de Segurança Pública, incluindo também as promotorias de justiça. A recomendação é de que sejam negadas licenças e autorizações para eventos em âmbito privado que possam gerar aglomerações.}

_{Para assegurar que haja cumprimento das restrições que os gestores municipais devem adotar, o Ministério Público orienta que sejam adotadas medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a realização de eventos carnavalescos com aglomerações. As fiscalizações ficarão a cargo da Vigilância Sanitária das secretarias de Saúde dos municípios que em caso de descumprimento devem encaminhar informações às promotorias e Procuradoria Geral de Justiça.}

_{A partir das informações repassadas serão tomadas medidas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil atuante nos respectivos municípios.}

_{Iniciou hoje quarta-feira , 20, a vacinação contra a Covid-19 no município de Carutapera-MA.
Aos 87 anos, Monsenhor Mário Racca foi o primeiro cidadão carutaperense a ser vacinado contra a COVID-19. A secretaria municipal de saúde iniciou nesta manhã a aplicação das primeiras doses, na qual foi obedecida rigorosamente de acordo com as prioridades: profissionais de saúde que atuam na linha de frente e idosos a partir de 75 anos com comorbidades.
Juntos, construindo o futuro.}

_{O médico prefeito do município de Carutapera, Dr. Airton, o secretário municipal de saúde e a adjunta, Dr. Luiz Ponzi e Camila Guerra, receberam na tarde de hoje via helicóptero, as primeiras doses da vacina Coronavac contra a Covid-19.
Com muito entusiasmo, o gestor do município e sua equipe de governo puderam representar todos os carutaperenses nesse momento ímpar.
Na oportunidade, comitivas de outros municípios próximos puderam receber suas doses da vacina.}

^{O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti e a comitiva da saúde do governo municipal recebeu agora pouco em clima de muita alegria e gratidão, a primeira remessa das doses de vacina contra a covid-19.
O prefeito Edésio expressa sua profunda satisfação em está no comando do município nessa importante que o Brasil entra a partir de agora.}

_{O Governo do Maranhão começou às 7h desta terça-feira (19) o transporte das vacinas para os municípios. São três aviões, três helicópteros e 30 automóveis fazendo o trabalho. Uma das primeiras cidades a receber a vacina por helicóptero foi Primeira Cruz, por volta das 8h.}

_{Os preparativos começaram desde a noite de segunda-feira, quando chegou o primeiro lote de vacinas para o estado. O material foi preparado durante a madrugada para ser levado às cidades.}

_{O responsável pelo transporte até os municípios é o Governo do Estado. E depois a aplicação fica sob responsabilidade das prefeituras.}

_{“Os municípios já estão organizados e coordenados para receber essas primeiras amostras”, afirmou Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária.}

_{As vacinas estão sendo acompanhadas por escolta policial, para garantir a segurança do material.}

_{De acordo com o comandante do Centro Tático Aéreo, comandante Magno, os aviões vão levar as cargas maiores até as Regionais de Saúde. E de lá vão de carros ou helicóptero até as cidades menores da região.}

_{Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.}

_{Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).}

_{A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.}

_{O Governo do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (19), a distribuição das vacinas aos 217 municípios para a execução da primeira etapa da Fase 1 do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. O primeiro lote de doses da Coronavac, destinado ao estado, chegou na noite de segunda-feira (18) e os primeiros maranhenses foram imediatamente imunizados. Mais de 78 mil pessoas fazem parte do público-alvo nesta primeira etapa de vacinação.}

_{O governador Flávio Dino destaca o papel do estado neste momento tão importante. “Nós preparamos tudo para atender aquilo que compete ao estado, o SUS é tripartite, União, representada pelo Governo Federal, Estados e Municípios. Temos toda a logística traçada para a distribuição segura dessas vacinas”, afirma o governador Flávio Dino.}

_{O Maranhão recebeu do Ministério da Saúde 164.240 doses da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã para a vacinação de 78.223 pessoas. Cada pessoa receberá duas doses da vacina e uma reserva técnica foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde a fim de garantir que as doses sejam suficientes.}

_{Desde as primeiras horas desta terça-feira (19), os imunobiológicos começaram a ser distribuídos para as 19 Regionais de Saúde, que farão a distribuição aos municípios. A meta é que até esta quarta-feira (20) todos os municípios já estejam prontos para iniciar a vacinação. Ao todo, mais de 78.223 pessoas serão imunizadas na primeira etapa da Fase 1, que contempla a população indígena aldeada em terra demarcada, pessoas com mais de 60 anos e com deficiência institucionalizadas, além de profissionais da saúde que estão trabalhando diretamente na linha de frente no combate à Covid-19.}

_{De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, neste momento será imunizada a população mais vulnerável e que está aglomerada. “Ao longo das próximas fases, outros grupos prioritários serão contemplados, mas por conta da quantidade pequena de doses que cada estado está recebendo, é muito provável que a partir do início da vacinação as doses venham a se esgotar em poucos dias.
Com o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde daremos continuidade às próximas fases da campanha de vacinação”, ressalta o secretário Carlos Lula.}

_{Por determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuirá apenas a primeira dose inicialmente. A entrega da segunda dose ocorrerá na terceira semana após a entrega da primeira. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada até o 28º dia após a aplicação da primeira.}

_{A distribuição da vacina conta com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disponibilizou aeronaves para o deslocamento aéreo e escolta policial para o deslocamento por via terrestre.}

_{“Além de acompanhar o deslocamento, vamos garantir em todas as cidades a proteção até o momento da aplicação em todas as pessoas que aguardam esse momento histórico, pois o que importa é salvar vidas e garantir que a vacina chegue aos maranhenses”, pontua o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.}

_{Para alcançar a quantidade de doses destinadas a cada município, foram adotadas estimativas populacionais e de cadastro de bases de sistemas dentro de cada um dos grupos contemplados na primeira etapa da campanha de vacinação, conforme orientação do Ministério da Saúde.}

_{Confira a quantidade de pessoas que devem ser imunizadas em cada município nesta primeira fase:}

_{CLIQUE AQUI PARA VER A TABELA}

_{O vereador Leandro Severo juntamente com a vice-prefeita de Godofredo Viana, Dra. Karine Andrade, seu esposo Júnior França e o líder comunitário Branco, estiveram em uma importante reunião com a Secretária Estadual de Juventude, Tatiana Pereira.}

_{Com o objetivo de buscar a priori, informações para sustentar o desenvolvimento de políticas públicas e ações direcionadas aos jovens do município, o jovem parlamentar mostra seu desprendimento frente aos desafios que a vereança lhe impõe.}

_{O momento serviu para o líder político de Godofredo Viana se familiarizar que o Estado dispõe de um grande aparato para os municípios desenvolverem ações que possam impactar de forma positiva a vida dos munícipes.}

_{Leandro Severo e Karinne Andrade também estiveram em reunião com o Secretário Estadual de Esportes, Rogério Cafeteira e com o Deputado Federal Márcio Jerry que hoje responde pela Secretaria de Cidades – SECID, onde debateram questões inerentes ao município que representam.}

_{O Maranhão recebeu do Ministério da Saúde, besta segunda-feira (18), 123 mil doses da vacina chinesa CoronaVac, distribuída no Brasil pelo instituto Butantan.}

_{A informação foi prestada nas redes pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM).}

_{Os imunizantes foram entregues ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que esteve pessoalmente em São Paulo, para recebê-los.}

_{Axpectativa é de que a vacinação comece imediatamente após a chegada do material ao Maranhão.}

_{Do Gilberto Léda.}

_{O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu na manhã do último domingo (17) o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e equipe técnica do município para alinhamento das estratégias para a vacinação na capital. Durante o encontro, foram abordados assuntos referentes aos insumos, à logística de distribuição e à imunização do público-alvo, etapa de responsabilidade do poder público municipal.} 

_{Carlos Lula destacou a importância do diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. “Estamos trabalhando em conjunto para que essa primeira etapa da vacinação aconteça de forma ágil e segura. Seguimos até esta segunda-feira distribuindo os insumos aos municípios, enquanto aguardamos a chegada da vacina que será enviada pelo Ministério da Saúde. A intenção é que estejamos todos preparados para o início da vacinação”, ressaltou.}  

_{Os insumos para os municípios começaram a ser distribuídos pela SES no sábado (16). São Luís recebe até a segunda-feira (18) as seringas e agulhas necessárias para a execução da primeira etapa da vacinação. Ao Governo caberá também a distribuição dos imunobiológicos aos municípios, que são responsáveis pela execução da vacinação. Estado e municípios aguardam definições do Ministério da Saúde, bem como a chegada da vacina para início da imunização.} 

_{A Prefeitura de São Luís irá centralizar a imunização em um Centro Municipal de Vacinação, no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae. “A reunião foi altamente produtiva. Acertamos detalhes sobre a distribuição das doses e dos insumos para que o Município realize a vacinação. Com esse alinhamento, a população do Maranhão e de São Luís só têm a ganhar”, afirmou o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior.}

_{Do Gilberto Léda}

Em sábia decisão e após receber recomendação do Ministério Público, o prefeito do município de Carutapera-MA, Dr. Airton Marques, decidiu por não fazer a tradicional festa dançante da festividade de São Sebastião, santo padroeiro do município.

O gestor divulgou agora pouco uma nota relatando todos os motivos que o levaram a tomar essa sensata e acertada decisão.

Vejam abaixo a nota da Prefeitura Municipal de Carutapera:

_{Manaus vive uma crise sem precedentes com o avanço dos casos de Covid-19. Com internações batendo recordes, unidades de saúde ficaram sem oxigênio. O estado está sendo obrigado a enviar pacientes para outros estados. Os cemitérios também estão lotados, tiveram o horário de funcionamento ampliado e instalaram câmaras frigoríficas. Para frear o vírus, o governo decidiu proibir a circulação de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.}

_{A média móvel de mortes cresceu 183% no Amazonas nos últimos 7 dias. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas haviam sido infectadas pela Covid em todo o estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.}

_{O número de internações pela doença em Manaus chegou a 2.221, de 1º a 12 de janeiro. O índice máximo anterior havia sido registrado em abril do ano passado, com 2.128 pacientes internados. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou o Amazonas nesta semana e afirmou que Manaus é “prioridade nacional neste momento”.}

_{Na terça-feira, a Fiocruz divulgou que uma nova variante do coronavírus que causa a Covid-19 foi encontrada no Amazonas. Trata-se da mesma variante que chegou ao Japão após viajantes passarem pelo estado.}

_{Com o colapso do sistema de saúde, pacientes estão sendo levados a outros estados para receber atendimento médico. São eles: Goiás, Piauí, Maranhão, Brasília, Paraíba e Rio Grande do Norte. O governo diz ter feito um estudo para que as transferências não sobrecarregassem a rede assistencial desses outros locais.}

_{Segundo o governo, 235 pacientes já haviam sido transferidos até a tarde desta quinta.}

^{Do Globo.com}

_{O governador do Flavio Dino (PCdoB) editou, ainda no fim do ano passado, Medida Provisória que autoriza o Estado a celebrar Termo Aditivo ao contrato de operação de crédito formalizado com esteio na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para adequação às disposições da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.}

_{Na prática, a MP 377/2021 permite ao Maranhão deixar de pagar, temporariamente, parcelas de dívidas que tem com a União.}

_{A medida foi possível em virtude da aprovação, pelo Congresso Nacional, ainda no ano passado, do chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – plano que disciplinou a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com a União, bancos públicos e organismos internacionais}

_{O dinheiro economizado com as parcelas suspensas deverá ser usado, preferencialmente, em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Até o fechamento desta edição o Governo do Maranhão não havia informado quanto economizará com a suspensão.}

_{Em mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) – a quem o texto da MP foi enviado no dia 29 de dezembro, dois antes do prazo final para edição de normas desse tipo -, Dino destacou a necessidade de autorização legislativa.}

_{“Não obstante a previsão legal, a orientação da Secretaria do Tesouro Nacional é pela necessidade de nova autorização legislativa vez que a suspensão implicará regularização de contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívida. Por essa razão, por meio desta Medida Provisória, o Poder Executivo objetiva obter autorização para celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 002/98- STN/COAFI, com vistas a adequá-lo às disposições da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020”, destacou.}

_{Segundo o comunista, as dívidas a serem suspensas decorrer de contratos de financiamento firmados com a Caixa Econômica Federal.}

_{“O referido contrato foi firmado, em 1998, com a União e tem por objeto a confissão de dívidas por parte do Estado do Maranhão relativamente a saldos devedores de contratos firmados junto à Caixa Econômica Federal”, pontuou.}

_Calote

_{Em virtude da pandemia da Covid-19 o Governo do Maranhão também deixou de pagar, no ano passado, uma parcela de US$ 49,9 milhões devida ao Bank of America Merryl Lynch, em virtude de empréstimo da ordem de US$ 661,9 milhões, contraído em 2013. Nesse caso, o valor foi pago pela União, que é uma espécie de avalista do contrato.}

_{A parcela do empréstimo deveria ser paga pela gestão Flávio Dino (PCdoB) no dia 23 de julho de 2020, mas alegando problemas de caixa em virtude do combate ao novo coronavírus, os comunistas ajuizaram ação judicial e conseguiram uma liminar, proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, autorizando o calote.}

_{De O Estado}

_{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho navega numa maré de azar sem precedentes.
Após seu candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr. perder às eleições, a Polícia Federal ter vasculhado sua casa e escritórios, o parlamentar pegou mais uma taca: seu candidato a presidente da FAMEM, Fábio Gentil, perdeu ontem a disputa pelo comando da federação dos municípios do estado.
Em parceria com Carlos Brandão, vice governador, Josimar só tá levando taca.
Pelo fraco desempenho da dupla, 2022 parece que não será diferente!}

_{Na manhã desta quinta-feira (14) o vereador Leandro Severo, juntamente com a Vice-prefeita Karine Andrade, Branco do São José e Júnior França esposo da Vice-prefeita, participaram de uma reunião com Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, Rogério Cafeteira.}

_{Entre os pleitos, o Secretário fez importantes esclarecimentos para que seja firmado parcerias e assim trazer melhorias para o esporte do município de Godofredo Viana.}

_{Outro ponto abordado na reunião foi a reforma da quadra de esportes do distrito de Aurizona, transformação do salão de eventos em uma sala de jogos, implantação de salas de jogos educativos em todas as escolas da rede municipal e sobre o desejo do nosso prefeito Sissi Viana em sediar a etapa regional do GEM’s no município.}

_{O Secretário Rogério Cafeteira enfatizou a importância da reunião. “Essa reunião foi de extrema importância para o desenvolvimento do município de Godofredo Viana. Assim o Estado juntamente com o município poderá ampliar o Esporte para todos.}

_{A “Chapa 2 – Sálvio Dino: Municipalismo na prática” venceu as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizadas nesta quinta-feira, 14, na sede da entidade em São Luís.  O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT) vai presidir a Federação no biênio 2021-2022.}

_{A eleição, com votação presencial, da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Famem teve a participação de 214 prefeitos. O prefeito de João Lisboa, Vilson Lima. Dois prefeitos deixaram de votar por estar cumprindo isolamento social devido à Covid-19, os prefeitos de Bequimão, João Batista; e de São Domingos do Azeitão, Lourival Leandro dos Santos Júnior (Júnior do Posto). Cinco votos foram anulados pela comissão eleitoral.}

_{Veja na integra os novos dirigentes e respectivos cargos:}

_{CHAPA 1: “Sálvio Dino – Municipalismo na Prática”}

_{Presidente: Erlanio Furtado Luna Xavier  (Igarapé Grande)}

_{1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro)}

_{2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande)}

_{Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo)}

_{1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantínópolis)}

_{2º Secretário: Emerson Livio Soares Pinto (São João Batista)}

_{Tesoureiro: Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum)}

_{1ª Tesoureiro: Amaury Santos Almeida (Mirinzal)}

_{2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos)}

_{Diretor de Educação: Vanderlei de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)}

_{Diretor de Saúde: Erik Augusto Costa e Silva (Balsas)
Diretor de Assistência Social: Samia Coelho Moreira Carvalho (Santa Quitéria do Maranhão)}

_{Diretor de Meio Ambiente: Raimundo Nonato Carvalho (Magalhães de Almeida)}

_{Diretor de Cultura: Raimunda da Silva Almeida (Fernando Falcão)}

_{Diretor de Orçamento e Finança: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)}

_{Diretor de Segurança:}

_{Diretor Jurídico: Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas)}

_{Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama)
Diretor de Representação de Brasília: Washington Luís de Oliveira (Bacuri)}

_{1º Conselheiro Fiscal: Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale)}

_{2º Conselheiro Fiscal: Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)}

_{3º Conselheiro Fiscal: Cociflan Silva do Amarante (Ribamar Fiquene)}

_{1º Suplente Fiscal: Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo)}

_{2º Suplente Fiscal: Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)}

_{3º Suplente Fiscal: José Farias de Castro (Brejo)}

_{A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), através da SEIC (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC), na tarde da última quinta-feira (13) deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de um homem. Ele é um dos líderes da quadrilha de Hackers na cidade de Imperatriz e considerado foragido da justiça.}

_{De acordo com a polícia, o suspeito foi localizado em um condomínio no bairro do Calhau, em São Luís. Com ele foram encontrados a quantia de R$ 15.000,00, dois notebooks, vários chips, bolsas de grife, celulares, comprovantes de transferências bancárias e uma pequena quantidade de drogas.}

_{Operação Ostentação}

_{A prisão é um desdobramento da Operação Ostentação que vem investigando esta quadrilha que causou prejuízo de quase R$13.000.000,00 ao banco virtual Nubank o fato que ocorreu nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço Do Lumiar, Imperatriz, Coroatá, Carolina, Açailândia, São João do Paraíso, Governador Nunes Freire e nos Estados do Goiás e Tocantins em dezembro de 2020.}

_{Do Imparcial}

_{Os primeiros lotes de vacina contra a Covid-19 devem ser encaminhados ao Maranhão até o fim da próxima semana. O prazo foi estipulado com base no parecer encaminhado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a O Estado. A Anvisa fará no domingo, dia 17, a análise dos pedidos para uso “emergencial, temporário e experimental das vacinas do Instituto Butantan [Coronavac] e da Fiocruz [Oxford”].}

_{Segundo o Ministério da Saúde (MS), em nota encaminhada a O Estado, “a vacina será distribuída de forma equitativa e proporcional a todos os estados brasileiros em até cinco dias após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”. O Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou na segunda-feira, 11, em entrevista coletiva, que há um pré-acordo com o Governo Federal para o envio das doses.}

_Plano

_{Apesar de creditar ao aval da Anvisa a liberação das vacinas para os estados, incluindo o Maranhão, o MS ressaltou – ainda em nota – que “o plano de operacionalização de vacinação contra a Covid-19, conforme já divulgado, é dinâmico e será adaptado à medida que vacinas estejam aprovadas e incorporadas ao SUS”.}

_{O Executivo maranhense – que chegou a estipular um prazo máximo que expiraria amanhã, dia 15 – para aguardar por um posicionamento do MS sobre o envio das vacinas e, caso não houvesse resposta, partir para a compra própria e emergencial das doses, deu novo sinal de que aguardará pela União.}

_{Nas redes sociais, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) disse que a SES mantém a rotina de compra de seringas para a vacinação e que aguarda “a liberação da vacina pela Anvisa” e aplicação, na prática, do Plano Nacional de Imunização, conduzido pelo MS.}

_{Em entrevista ontem, 13, o ministro de Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou que a vacinação no país começará de forma plena já neste mês. Ontem, 13, o governo brasileiro encaminhou uma aeronave para buscar mais dois milhões de doses de vacina contra a Covid-19 na Índia. O imunizante, de acordo com previsão do MS, deve chegar ao Brasil no dia 16, véspera do aval da Anvisa acerca das vacinas Coronavac e da Fiocruz.}

_{De O Estado}

_{O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou hoje (14), após videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que a vacinação contra a Covid-19 na capital deve começar na próxima quarta-feira (20).}

_{Segundo ele, haverá aplicação de doses tanto da CoronaVac, produzida pelo instituto Butantan, quanto da vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, produzida pela Fiocruz.}

_{Os imunizantes devem chegar ao Maranhão na segunda-feira (18), e a distribuição aos locais de vacinação deve ocorrer já na terça (19).}

_{Idosos, profissionais da saúde e indígenas serão os primeiros a tomar a vacina em São Luís. O plano completo da Prefeitura deve ser divulgado amanhã (15), em coletiva à imprensa.}

_{As buscas pelo mecânico José Wilson da Souza Cirino, o Chiquinho, de 46 anos, já duram quatro dias. Chiquinho desapareceu no sábado, em Ponta do Jardim em Godofredo Viana, Litoral Oeste do Estado. O Corpo de Bombeiros Civil de Godofredo Viana com apoio do Corpo de Bombeiros de Pinheiro auxiliam nas buscas pelo corpo do godofredense.}

_{Na manhã de hoje as buscas iniciaram no cedo, mais sem novas informações. Sobre o desaparecimento do mecânico, informações desencontradas são especuladas em rodas de conversa, uns dizem que Chiquinho se perdeu no manguezal outras que ele caiu ao mar.}

_{“A semana começou no Médio Mearim, em Esperantinópolis, para acompanhar o início das obras de construção das #EscolasDignas nos Povoados Sumaúma e Centrão. Aproveitei para conversar com a comunidade, acompanhado do prefeito Aluisinho e dos deputados Adelmo Soares e Vinicius Louro”, disse o secretário.O secretário de estado da educação, Felipe Camarão iniciou a semana, na Região do Médio Mearim, em Esperantinópolis, para acompanhar o início das obras de construção das Escolas Dignas nos Povoados Sumaúma e Centrão. Na oportunidade, Camarão conversou com a comunidade, acompanhado do prefeito Aluisinho e dos deputados Adelmo Soares e Vinicius Louro.}

_{Já em São Luís, na região da Cohab / Isabel Cafeteira, o secretário acompanhou os últimos retoques na reforma completa do Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa, que será inaugurado na próxima sexta-feira (15).}

_{“Últimos retoques na reforma completa do CE Joaquim Gomes de Sousa, na Cohab, São Luís. Na sexta iremos inaugurar mais uma #EscolaDigna do governo Flávio Dino na nossa capital”, afirmou Camarão.}

_{A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou a O Estado, via assessoria de imprensa, que a assessoria do procurador-geral, Augusto Aras, está analisando um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) para que seja protocolada a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade contra artigos de quatro leis estaduais do Maranhão que permitiram o ingresso dos religiosos no serviço público sem concurso.}

_{O caso ficou conhecido no estado como “farra de capelães”, e ainda é discutido no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde tramita, desde 2018, uma ação de investigação eleitoral proposta pela coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), contra as nomeações.}

_{De acordo com a PGR, a representação formulada pela PRE-MA tornou-se um processo administrativo em Brasília, para análise por especialistas em matéria constitucional.}

_{“A representação mencionada deu origem a um Procedimento Administrativo (PA), que está sob análise na assessoria que atua em auxílio ao procurador-geral da República em matéria constitucional”, diz a PGR em nota.}

_{Sem confiança – Como revelou O Estado na edição de ontem, na representação encaminhada a Brasília pelo ex-procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, destaca-se que o cargo de capelão não tem natureza de chefia, direção ou assessoramento e que, por isso, não há que se falar em cargo de confiança – para o qual a nomeação poderia prescindir de concurso público.}

_{“É certo que lei pode criar cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração – a critério de autoridade administrativa -; porém, apenas nas hipóteses nas quais a natureza das competências e atribuições justifica a necessidade de relação de confiança para o desempenho do cargo, com exclusivo propósito de direção, chefia e assessoramento”, destacou o procurador.}

_{Segundo ele, no entanto, não há esse caráter na prestação de serviço de auxílio religioso. “No caso, todavia, foram criados cargos sem que, para seu desempenho, se necessite do vínculo de confiança com a autoridade nomeante […], constituindo-se, a rigor, em violação à exigência de prévia aprovação em concurso” , completou.}

_{Apesar de haver vencido o debate sobre o mérito da “farra de capelães” no plenário do TRE, o governador Flávio Dino decidiu promover alterações no regramento que disciplina os serviços de capelania.}

_{Dias após o julgamento, o comunista editou um decreto com esse fim. O documento foi publicado na edição do dia 22 de dezembro do Diário Oficial do Estado.}

_{O ato estabelece critérios para a prestação do serviço, bem como define o que passa a ser capelania militar, capelania carcerária e capelania institucional. E determina, ainda, que, a partir de agora, a a seleção de novos capelães se dará “mediante processo a ser conduzido por Comissão composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (SRI), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária”.}

_{O decreto surgiu praticamente dois anos após a chamada “farra dos capelães” ser denunciada à Justiça Eleitoral, e dias depois de a defesa da coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) questionar, em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a falta de critérios para a escolha dos capelães do Estado do Maranhão – ocasião em que a PRE-MA informou da representação à PGR.}

_Mais

_{Um levantamento apresentado aos membros do TRE-MA no bojo da ação protocolada pela Coligação “Maranhão Quer Mais” apontou que a contratação e remuneração desses profissionais já consumiu, até este ano, mais de R$ 13 milhões. Foram R$ 4,3 milhões anuais, nos últimos três anos. A conta, no entanto, ainda é defasada. De 47 capelães identificados, só há dados de pagamentos a 34 deles.}

_{De O Estado}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu hoje (13) uma nota oficial para informar sobre ações no período carnavalesco em todo o estado.}

_{Segundo o órgão, haverá uma atuação conjunta das promotorias para impedir aglomerações no pré-Carnaval e no Carnaval.}

_NOTA

_{O Ministério Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente. O Ministério Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.}

_{Do Gilberto Léda}

_{Por meio de Ação Civil Pública, proposta no dia 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão das atividades de todos os motoristas atrelados às secretarias municipais de Educação e de Saúde que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação de trânsito para o transporte de pessoas.}

_{Formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturno Aragão, a manifestação ministerial teve como alvo o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Araújo Coutinho.}

_{Em caso de atraso ou descumprimento da medida, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil diários, no limite de até R$ 100 mil, pelo Município de Matões e pelo prefeito Ferdinando Araújo.}

_{IRREGULARIDADES
A Promotoria de Justiça de Matões tomou conhecimento da situação irregular de motoristas que atuam nas secretarias municipais de Saúde e Educação, no transporte de pessoas, por meio de um ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores.}

_{Visando a apurar o caso, foram solicitadas informações à Prefeitura de Matões sobre as condições dos motoristas. Também foram requisitados mais dados à Câmara de Vereadores quanto às irregularidades apontadas.}

_{Em resposta, a Câmara de Vereadores informou que o transporte de alunos nas localidades Laranjeiras, Buritirana, Santo Antônio, Santa Luzia, Pedreira, Buriti Frio, Mandacaru, Limoeiro e Barra da Ininga estava sendo realizado por meio de motoristas irregulares, bem como a condução da ambulância do SAMU.}

_{Já a Prefeitura encaminhou cópias das carteiras de habilitação (CNH) dos motoristas pertencentes a cada secretaria.}

_{Em seguida, o Ministério Público realizou a inspeção dos documentos apresentados, constatando que alguns dos motoristas estavam com categorias incompatíveis para a função, bem como não foram fornecidas informações relativas ao cometimento de infração nos últimos meses e se eles fizeram cursos de especialização e de reciclagem em direção. Também foi percebida a existência de motoristas com carteiras vencidas.}

_{Ao final, a Promotoria requereu a comprovação das qualificações técnicas e da regularização de todos os motoristas apresentados.}

_{Em agosto de 2019 foi realizada uma audiência na sede da Promotoria de Justiça, em que foram ouvidos o secretário de Saúde e o chefe do transporte escolar, quando foram apontadas irregularidades nas documentações e nas informações profissionais de quatro motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e de 13 condutores lotados na Secretaria de Educação.}

_{No final do ano de 2019 o Ministério Público promoveu uma audiência pública para ouvir a população local, na qual foi apontada a falta de segurança nos veículos utilizados para o transporte de alunos da rede pública municipal, notadamente a atuação de motoristas que não possuem a perícia necessária para a condução dos alunos.}

_{“O Município de Matões foi inerte durante todo esse tempo e não teve interesse em solucionar o impasse em questão ou comprovar as suas ações. Considerando que os alunos da rede pública de ensino e os doentes da rede pública de saúde continuam expostos a um transporte conduzido por pessoas inabilitadas, outra alternativa não resta senão buscar no Poder Judiciário que o demandado seja compelido a regularizar as prestações de transportes nas áreas da educação e da saúde”, disse o promotor de justiça.}