_{O Pré-candidato a prefeito de Turiaçu pelo partido Republicanos, Édesio Cavalcanti reuniu uma verdadeira multidão de turienses na terça-feira (15/09), para a maior convenção política da história do município de Turiaçu. Os partidos políticos Republicano, PSDB e PT, estavam reunidos e os filiados homologaram as candidaturas dos postulantes ao cargo prefeito do Édesio Cavalcanti, de vice-prefeito Pastor Branco e dos candidatos a vereadores dos três partidos que estarão coligados na majoritária.}

_{Foi um momento único onde os filiados dos partidos, tanto da zona urbana e como da zona rural lotaram um grande espaço para prestigiar a convenção partidária municipal do grupo político liderado pelo empresário, franco favorito para ser o próximo prefeito de Turiaçu.}

_{Estiveram presentes várias lideranças políticas do município, como o ex prefeito Tarcísio Fonseca, ex-vereadores do município e muitas lideranças que apoiam o projeto de libertação de Turiaçu.}

_{O grandioso evento aclamou Édesio Cavalcanti e Pastor Branco como candidatos a prefeito e vice-prefeito, grupo de candidatos.}

_{Foi dada a largada para uma campanha que promete muitas emoções.}

_{O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 11.298/2020, da Assembleia Legislativa do Maranhão, que suspendia, por 90 dias, o pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência da pandemia da Covid-19. O magistrado é o relator da matéria.}

_{No despacho, ele atendeu a um pedido liminar da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).}

_{O ministro acatou, pelo menos por ora, o entendimento de que a lei estadual “teria invadido competência privativa da União legislar sobre direito civil política de crédito, bem como a violação da iniciativa legislativa exclusiva do Poder Executivo”.}

_{O mérito da questão ainda será analisado pelo plenário.}

_{O ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão, Antônio Roberto Sobrinho, foi condenado pela prática do ato de improbidade administrativa a ressarcimento integral do dano ao erário municipal no valor de R$ 41.099,90 por irregularidade no pagamento de obra de construção do muro do cemitério da cidade. O ex-prefeito também foi penalizado com o pagamento de multa civil no valor de R$ 41.099,90, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e, ainda, à perda de eventual função pública que ocupe.} 

_{A condenação resultou do julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade movida pelo Ministério Público Estadual, diante do julgamento das contas do município de Centro Novo do Maranhão – exercício de 2002 – consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).}

_{As irregularidades apontadas pelo TCE na prestação de contas se referem à ausência de comprovante de regularidade com a seguridade social de participantes do procedimento licitatório e pagamento a uma empresa que não teria participado do processo licitatório para a construção do muro do cemitério da cidade.}

_{O juiz Raphael Serra Ribeiro Amorim, titular da 1º vara da comarca de Maracaçumé, julgou parcialmente procedente os pedidos do Ministério Público Estadual na ação,  por entender que a ausência de solicitação de comprovantes de regularidade com a seguridade social, na realização de licitações em 2002, configura irregularidade, mas o MP não demonstrou a má-fé do réu ao agir. “…A improbidade configura-se como uma ilegalidade qualificada pela má-fé, não podendo ser confundida com simples irregularidades”, ressaltou.}

_{PREJUÍZO AO ERÁRIO}

_{Já em relação à alegação de pagamento do montante de R$ 41.099,90 a empresa Eduardo Gama LTDA, que nem sequer participou da licitação que resultou na construção de muro do cemitério, ficou caracterizado o ato de improbidade.  “Ao liberar vultuosa quantia à empresa, quiçá comprovando que o objeto contratual foi cumprido – construção de muro – incorreu em ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, conforme o artigo 10, incisos VIII e IX, da Lei de improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)”, enfatizou o juiz.}

_{Conforme os autos, as licitações buscam selecionar a proposta mais vantajosa para a consecução dos objetivos a cargo da administração pública. E com essa finalidade e baseada nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia, realizada a escolha da proposta que melhor atenda ao interesse público. Depois de instaurada a licitação, o gestor municipal não poderia deferir, como ordenador de despesas, o pagamento do valor de R$ 41.099,90 a uma empresa que não participou do certame.} 

_{“Seja perante o TCE/MA, seja perante este juízo em suas duas oportunidades defensivas concedidas pela Lei de Improbidade Administrativa (LIA), o requerido não trouxe aos autos provas efetivas da participação da empresa Eduardo Gama LTDA o certame licitatório”, concluiu o juiz.}

_{Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 16 de setembro, que os pré-candidatos a prefeito de Penalva, o atual Ronildo Campos e o ex-prefeito Edmilson Viegas, se abstenham de realizar, até o dia 26 de setembro, passeatas, carreatas, comícios ou eventos assemelhados.}

_{Os pré-candidatos devem se abster também de veicular jingles, frases e mensagens nas redes sociais que induzam à captação antecipada de votos, procedendo a exclusão imediata das peças de suas redes sociais.}

_{Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa pessoal no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo de responsabilidade por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.}

_{A determinação da Justiça Eleitoral é resultado de duas Representações formuladas pelo titular da 45ª Zona Eleitoral de Penalva, promotor eleitoral Rogernilson Ericeira Chaves. A decisão foi assinada pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira.}

_{PROPAGANDA ANTECIPADA}

_{Nas manifestações, o promotor ressaltou que a legislação permite propaganda eleitoral somente a partir do dia 27 de setembro. Entretanto, os pré-candidatos realizaram eventos com carreata, veicularam jingles de campanha, encaminharam convites em redes sociais, divulgaram número de partido, sugerindo pedido de voto.}

_{Por conta destas atividades, o Ministério Público Eleitoral enfatizou nas Representações que os dois teriam realizado propaganda antecipada em flagrante violação aos dispositivos da legislação eleitoral.}

_{Uma liminar proferida nesta quarta-feira, 16, em resposta ao pedido da Promotoria Eleitoral da 27ª Zona de Arari, proibiu a realização da convenção dos partidos PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e Democratas em favor do pré-candidato à Prefeitura, Rui Filho, na avenida Hoendel Haiden, no Centro do município, na mesma data. Além de interditar a avenida, uma das principais da cidade, o evento usaria estruturas de palco e som, semelhantes às de um comício.}

_{Entretanto, a Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou as eleições municipais e prazos eleitorais deste ano, em função da pandemia de Covid-19, proíbe a realização de propaganda eleitoral antes do dia 26 de setembro.}

_{A multa por descumprimento estipulada foi R$ 50 mil, a serem pagos, individualmente, pelos dois partidos e o pré-candidato.}

_ARGUMENTOS

_{Na determinação judicial, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior acolheu os argumentos apresentados, no mesmo dia do evento, pela titular da 27ª Promotoria Eleitoral, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, em cautelar inominada por prática de propaganda eleitoral irregular com obrigação de fazer.}

_{Segundo a representante do Ministério Público Eleitoral, a realização da convenção iria configurar campanha eleitoral extemporânea (fora de época), possível vantagem ilícita aos pré-candidatos presentes e violação da isonomia entre os candidatos.}

_{REPRESENTAÇÃO}

_{A realização do evento foi denunciada ao MPE em Representação encaminhada, em 15 de setembro, pelos presidentes dos diretórios municipais dos partidos Podemos e Social Cristão, respectivamente, Alexandre Alves e Ricardo José Diniz.}

_{Os dois dirigentes relataram que, em 14 de setembro, tiveram conhecimento da realização do evento, que indicaria candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para o pleito de 2020.}

_{Alexandre Alves e Ricardo José Diniz também comunicaram que, em 16 de setembro, o chefe de gabinete da Prefeitura havia entrado em contato com um componente do grupo político dos dois partidos, informando sobre a montagem das estruturas de palco e som para a convenção.}

_{No documento, os presidentes dos diretórios municipais ressaltaram, ainda, que a realização do evento político demonstraria a infração de diversas normas eleitorais pelo pré-candidato à Prefeitura Rui Filho e pelos pré-candidatos a vice-prefeito e a vereador.}

_{O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão desta quarta-feira (16/09), o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Creomar de Mesquita Costa, e o ex-secretário de Educação do município, Augusto José Vieira Costa, a devolver ao erário um total de R$ 1,4 milhão em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do pagamento de multas no total de R$ 155,3 mil.}

_{O débito decorre do julgamento irregular das contas dos dois ordenadores de despesa do Fundo, referentes ao exercício financeiro de 2012, em razão de um robusto conjunto de ilegalidades. Os recursos a serem devolvidos resultam de irregularidades na Tomada de Preços nº 4/2011, relativa à reforma de unidades escolares, no montante de R$ 1.456.009,24 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, nove reais e vinte e quatro centavos).}

_{Entre outros aspectos destacam-se: a publicação do aviso do edital se deu no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro de 2011, mas o representante da empresa J. L. P. de Moraes Serviços e Comércio, declarou ter recebido cópia do edital em 09 de dezembro de 2011; falta de publicação do edital em jornal de grande circulação, ausência de estudo técnico preliminar para subsidiar a elaboração do projeto básico, ausência de projeto executivo, ausência dos comprovantes da realização de pesquisas de preços no mercado, declaração de microempresa datada de 12 de dezembro de 2011, antes da empresa ser aberta, em 29/12/2011.}

_{Por meio de inspeção in loco, os auditores do TCE verificaram ainda que não há comprovação de que os serviços contratados e pagos tenham sido efetivamente realizados, além de haver fortes indícios de que a empresa contratada sequer existe de fato, visto que o endereço cadastrado na nota fiscal não existe e os moradores da região não a conhecem.}

_{A essa Tomada de Preços, que resultou no débito com o erário, somam-se muitas outros procedimentos contrários à legislação, como ausência do ato de designação dos membros efetivos e suplentes da comissão permanente de licitação, ausência do ato de designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio; irregularidades nos processos licitatórios, falhas no processamento das folhas de pagamento; e ocorrências relativas às contratações temporárias.}

_{Mesmo diante da gravidade dos fatos, os gestores não se manifestaram apesar de terem sido regularmente citados para apresentação de defesa, tendo suas contas julgadas à revelia.}

_{A reprovação das contas com débito e multa foi decidida pelo colegiado em sintonia tanto com o relatório da unidade técnica quanto com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso da decisão.}

_{A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu, em junho, medida liminar, determinando que o Município de Tufilândia conclua a reforma, no prazo de 45 dias, da Escola Nova Tufilândia. O objetivo é viabilizar a adequada prestação do serviço de educação pública, com obediência às normas de qualidade, saúde e segurança.}

_{Durante o período de reforma, a Prefeitura deve realocar provisoriamente, se necessário, os estudantes da Escola Nova Tufilândia para um prédio com estrutura básica adequada, com cadeiras escolares, banheiros, ventilação, acesso à água mineral e merenda escolar.}

_{Apesar de ter sido assinada em junho, a comunicação da decisão só foi encaminhada nesta semana às instituições envolvidas. Sendo assim, o prazo para a conclusão da obra passa a ser contado a partir deste período.}

_{Em caso de desobediência, foi estipulado o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por dia de atraso até o limite de R$ 50 mil.}

_{Formulou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim da qual Tufilândia é termo judiciário. Assinou a decisão o juiz Thadeu de Melo Alves.}

_{Com a obra, a Prefeitura deve sanar as irregularidades apontadas no laudo ministerial de vistoria, podendo o prazo ser estendido em razão da pandemia da Covid-19. No entanto, em nenhuma hipótese poderá se alongar além do marco de retorno do presente ano.}

_VISTORIA

_{Em 22 de fevereiro de 2019, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão recebeu reclamação quanto à situação escolar do município de Tufilândia. Conforme exposto, as escolas dos povoados estavam sem local adequado para as aulas. Por sua vez, a Escola Nova Tufilândia encontrava-se em obras para reforma, com início em 17 de setembro de 2018 e término previsto para 17 de janeiro de 2019. Contudo, à época, ainda não tinha sido concluída.}

_{O MPMA, com o objetivo de apurar as irregularidades na reforma da Escola Municipal Nova Tufilândia, oficiou o prefeito, a Procuradora do Município e o secretário de Educação, requisitando informações e cópia do procedimento licitatório relativo à reforma em questão.}

_{Em resposta, a Procuradoria-Geral de Tufilândia informou que as aulas do ano letivo já tinham se iniciado e encerrariam em 17 de dezembro de 2019. Sobre a Escola Nova Tufilândia, o Município afirmou que as obras estavam em andamento e prestes a serem concluídas. No entanto, a Promotoria de Justiça efetuou em 27 de maio de 2019 uma vistoria na Escola Nova Tufilândia, quando constatou que a reforma da unidade tinha sofrido várias paralisações e se arrastava em ritmo lento há mais de seis meses. Verificou também que os alunos estavam desde o início do ano letivo estudando de forma improvisada no prédio onde funcionava o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de Tufilândia.}

_{Na ação, o promotor de justiça Cláudio Borges ressaltou que a Constituição Federal e as leis apregoam a doutrina da proteção integral, contudo, o Município de Tufilândia, com sua conduta omissiva e neutra, viola o direito social à educação, o que caracteriza lesão a interesses difusos. “O descaso da administração municipal com os estudantes da escola Nova Tufilândia resta evidenciado, não somente por declarações de testemunhas, como também em razão de vistoria na escola, inclusive com registro de imagens”, completou.}

_{Dilcilene e Marquinhos da Pesca têm o apoio do deputado Federal Josimar de Maranhãozinho e da Deputada Estadual Detinha que estavam presentes na convenção .}

_{A convenção como de costume foi uma grande festa politica e contou com a presença de milhares de pessoas no ginásio poliesportivo Sebastião Ferreira de Melo(Sebastiãozinho).}

_{Dilcilene tem no sangue a politica, é ex-prefeita e esposa do também ex prefeito de Boa Vista do Gurupi, Valmy de Oliveira .}

_{O líder político do município de Boa Vista do Gurupi, Seninha teve sua pré candidatura ao cargo de vereador do município homologada na última quarta-feira (16), na mega convenção partidária.}

_{A convenção foi realizada presencialmente, de acordo com as normas de segurança pela pandemia do novo coronavírus}

_{Filiado ao partido Avante, Seninha se destaca como um forte concorrente a conquistar uma cadeira no legislativo municipal pelos próximos 04 anos.
Homem trabalhador, Seninha vem forte de uma pré campanha, afinal de contas ele pretende surpreender a classe política boavistense.}

_{“Vamos trabalhar unidos para construir uma grande cidade e colocar o nosso nome na história política do município de Boa Vista do Gurupi. Hoje estamos dando um passo muito importante e colocando a nossa candidatura ao povo de boavistense”, discursou Seninha.}

_{O pré-candidato a prefeito de Carutapera pelo partido Solidariedade, Dr. Airton Marques reuniu uma verdadeira multidão de carutaperense ontem (16/09) no clube Uirapuru, para a maior convenção política da história do município de Carutapera. Os partidos políticos Solidariedade, PCdoB e PT, estavam reunidos e os filiados homologaram as candidaturas dos postulantes ao cargo prefeito do Dr. Airton Marques, de vice-prefeito Nilson Guerra e dos candidatos a vereadores dos três partidos que estarão coligados na majoritária.}

_{Foi um momento único onde os filiados dos partidos, tanto da zona urbana e como da zona rural lotaram um grande espaço para prestigiar a convenção partidária municipal do grupo político liderado pelo médico, franco favorito para ser o próximo prefeito de Carutapera.}

_{Esteve presente o deputado estadual Ricardo Rios (PDT) amigo do Dr. Airton Marques esteve presente representando autoridades estaduais que apoiam o projeto de libertação de Carutapera.}

_{O grandioso evento aclamou Dr. Airton Marques e Nilson Guerra como candidatos a prefeito e vice-prefeito, grupo de candidatos.}

_{Além dos filiados, estiveram presentes aliados e lideranças políticas do município como o vereador Lauro M Silva, que esteve representando sua família, que apoiam o projeto, ex-prefeito Lourival Guerra, ex-vereadora Creusa Matos e muitos outros.}

_{Foi dada a largada para uma campanha que promete muitas emoções.}

_{Cinco suspeitos morreram em confronto com a polícia na madrugada desta quinta-feira (17) em Icatu, a 115 quilômetros da capital maranhense. Quatro criminosos seguem foragidos. O tenente-coronel Franklin, comandante do 27° BPM, de Rosário, comandou a ação}

_{De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), a operação montada nas últimas 24 horas tinha como objetivo combater o tráfico de drogas, já que eles teriam envolvimento em crimes como tráfico de drogas, roubos e homicídios na região.}

_{A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), três Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo juízo da Central de Inquéritos de São Luís/MA, em desfavor de servidores da Câmara dos Vereadores de São José de Ribamar, dentre os quais, o seu Presidente e o seu Diretor Administrativo. A Operação policial foi realizada pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor/PCMA).}

_{De acordo com a Polícia Civil, esta é a segunda fase de uma operação que investiga a prática de Fraudes Licitatórias e Peculato, crimes que podem ultrapassar desvio de valores na ordem de mais de trezentos mil reais.}

_{De acordo com a investigação, os valores são decorrentes, principalmente, da contratação irregular de supostos serviços odontológicos e de assessoria em licitações. A primeira fase desta operação ocorreu em 02.06.2020, quando a Seccor realizou uma busca e apreensão na sede da Câmara Municipal de São José de Ribamar.}

_{Na decisão do Juiz de Direito que expediu os Mandados cumpridos hoje, houve também outras determinações aos investigados: a proibição de acesso/frequência da dependências da Câmara Municipal de São José de Ribamar/MA e suspensão do exercício de suas funções públicas por tempo indeterminado, sob pena de imediata decretação de prisão, no caso do descumprimento destas medidas.}

_{As investigações do caso continua na Seccor até que seja finalizado o Inquérito Policial.}

_{A Polícia Federal, a partir de informações da Coordenação de Segurança Coorporativa dos Correios, e com o apoio do Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2020, nas cidades de São Luís/MA, Barreirinhas/MA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA, São Luís Gonzaga/MA, Lago Verde/MA, Codó/MA e Coelho Neto/MA, a Operação “MERCANCIA POSTAL” com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes.}

_{A partir de elementos de informação colhidos em dois Inquéritos Policiais, especialmente decorrentes da Operação “HERMES E O GADO II”,  foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam: a) simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências; b) cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários, no procedimento de “PROVA DE VIDA”; e c) criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.}

_{A Polícia Federal cumpriu 16 (dezesseis) Mandados de Busca e Apreensão, 06 (seis) Mandados de Prisão Temporária e 8 (oito) Mandados de Intimação. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933.888,28 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).} 

_{Ao todo 74 (setenta e quatro) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela Subseção Judiciária de Bacabal/MA, decorrente de representações da autoridade policial responsável pelos dois Inquéritos Policiais em trâmite na Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais e ao Tráfico de Armas – DELEPAT/DRCOR/SR/PF/MA.} 

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo (Art. 157 do CPB), furto (Art. 155 do CPB), corrupção ativa (Art. 333, caput do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput do CPB), peculato (Art. 312, caput do CPB), peculato eletrônico (Art. 313-A do CPB), falsa comunicação de crime (Art. 340, caput do CPB), estelionato majorado (Art. 171, §3º do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).}

_{A denominação “MERCANCIA POSTAL” diz respeito ao ato de mercadejar, mercantilizar, fazer o comércio espúrio, utilizando-se para tanto da estrutura dos Correios.}

_{As informações são da Polícia Federal.}

_{O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) carro seu carro hoje (16), próximo à cidade de Tuntum. Ele estava indo para a convenção do candidato a prefeito Dida do Tio Luís, após participar de evento político na cidade de Urbano Santos.}

_{O tucano dirigia o veículo no momento do acidente, e não sofreu ferimentos. Segundo informações, ele estava com mais três pessoas, que também não se feriram.}

_{Após o acidente, ele foi socorrido e levado para a convenção em Tuntum.}

_{Do Gilberto Léda}

_{Na última segunda-feira (14), o juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, proibiu o uso de foguetes e produtos similares no período de eleições municipais e campanha política nas cidades de Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco de Maranhão e Boa Vista do Gurupi.}

_{Na portaria nº 1118/2020, o juiz proíbe a deflagração de foguetes e/ou produtos similares com finalidade eleitoral no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 nos municípios pertencem à Zona Eleitoral.}

_{No documento, o juiz considerou que a propaganda eleitoral não pode perturbar o sossego público, o código de posturas municipal e a legislação do meio ambiente.}

_{Na manhã desta quarta-feira (16), um homem, de 48 anos, foi preso suspeito de praticar roubos e estupros na Reserva do Itapiracó, em São Luís.}

_{Segundo a delegada Tainara Mendes, titular da Delegacia Especial da Mulher, o homem foi preso em sua residência na Estrada da Vitória, em São Luís. O suspeito tinha dois mandados de prisão em abertos, um de 2018 e outro de junho deste ano.}

_{Ainda de acordo com a delegada, o homem utilizava uma faca para abordar as mulheres, e de forma violenta, arrastava as vítimas para uma área de matagal, onde realizava os estupros.}

_{O homem foi preso e encaminhado para Casa da Mulher Brasileira, onde será ouvido pela polícia. As investigações policiais devem continuar na intenção de descobrir se há mais vítimas.}

_{Já condenado em uma primeira representação, o candidato a vereador pelo Município de Açailândia Maycon Marcelo de Oliveira (DEM) foi alvo de nova representação do Ministério Público Eleitoral, ajuizada nesta segunda-feira, 14. Em ambos os casos, a motivação foi propaganda eleitoral antecipada, prática vedada pela Lei nº 9.504/1997.}

_{No primeiro caso, que gerou a condenação do candidato, a antecipação da propaganda eleitoral consistiu na confecção e distribuição de adesivos (o que contraria o artigo 38, da referida lei); divulgação de logomarca e mensagens de campanha em redes sociais, notadamente no Instagram; e a colagem de seus adesivos em ônibus coletivo. Autora das representações, a promotora de justiça eleitoral Glauce Lima Malheiros esclarece que esta última conduta “é terminantemente proibida até em época de propaganda regular, quanto mais fora do prazo legal”. Esta proibição encontra-se prevista no artigo 37 da Lei 9.504/1997.}

_{“Usando desses meios ilegais, o representado faz levar ao conhecimento do público em geral a sua pré-candidatura ao cargo eletivo que disputará no próximo pleito, exaltando suas qualidades pessoais e invocando o apoio de seus eleitores, antes da data fixada pelo artigo 36, caput, da Lei no 9.504/97, caracterizando-se a propaganda extemporânea”, comentou a promotora eleitoral.}

_{Nessa representação, a juíza eleitoral Clécia Pereira Monteiro condenou o candidato a cessar, em definitivo, a propaganda ilícita, seja em suas redes sociais, ou por meios físicos, devendo retirar as postagens irregulares e recolher os adesivos confeccionados e ainda retirar os adesivos dos bens de uso comum do povo em que foram afixados, no prazo de 24h, sob pena de ficar sujeito, neste último caso, a multa no valor de R$ 2 mil.}

_{A sentença, firmada no dia 3 de setembro, condenou o representado, também, ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada irregular, no valor de R$ 8 mil.}

_{NOVA REPRESENTAÇÃO}

_{A nova representação contra Maycon Marcelo de Oliveira também é relativa à adesivação de diversos veículos que circulam na cidade de Açailândia, com o slogan da campanha do representado. A manifestação do MP Eleitoral está fundamentada com fotografias e vídeos anexados aos autos.}

_{Para o Ministério Público, o representado vem praticando atos como se já tivesse iniciado o período regular de propaganda eleitoral, que se inicia somente no próximo dia 27 de setembro de 2020, conforme a legislação que trata da matéria. “A propaganda realizada antes de 27 de setembro tem que ser gratuita, visto que nesse período é vedada a arrecadação de recursos, o recebimento de doações e a utilização de recursos próprios na campanha”, observa a promotora de justiça Glauce Malheiros.}

_{“A realização de atos que demandem gastos antes do dia 27 de setembro, conforme Resolução TSE nº 23.627/2020, além de estarem sujeitos ao pagamento de multa, podem ensejar o reconhecimento de abuso de poder econômico ou ainda irregularidade na arrecadação de recursos de campanha, vedada pelo artigo 30-A da mesma lei”, acrescenta a representante do MP.}

_{Nesse sentido, a Representação requer a concessão de liminar para que o representado proceda à retirada dos adesivos de todos os veículos que circulam no Município de Açailândia, no prazo de 48 horas, sob pena de multa e demais sanções cabíveis, a cada veículo encontrado adesivado, após a concessão da tutela.}

_{Se a Justiça condenar novamente o candidato a vereador, de acordo com o pedido do Ministério Público Eleitoral, a multa a ser aplicada deve atingir o valor máximo tendo em vista a reiteração dessa conduta. As penalidades estão previstas no artigo 36 da Lei 9.504/97 e artigo 2º, da Resolução TSE nº 23.609/2019.}

_{Está cada vez mais evidente o desespero da oposição de Amapá do Maranhão ao contemplar o crescimento de Aline Lacerda nas pesquisas.}

_{As acusações levianas e sem sentido contra a imagem da pré-candidata é inútil porque o povo já escolheu e sabe que Aline é o melhor nome para administrar o município a partir de 2021.}

_{Ela é ficha limpa. Não é laranja de ninguém. Ao contrário, é uma mulher guerreira que luta de sol a sol para conquistar o que tem. Os opositores criam factoides com o seu nome porque sabem que ela é a grande favorita para vencer as eleições deste ano.}

_{Quem fala essa verdade é o povo que tem abraçado a seu projeto com força e vigor. Por onde ela passa seu nome surge como uma esperança de dias melhores para o município.}

_{Aline quer ser prefeita para mudar Amapá e não para se promover. Os adversários já tiveram suas oportunidades e nada fizeram pelo município. Os amapaenses sabem disso e, por isso mesmo, já decidiram e querem uma mudança de verdade.}

_{Não adianta perseguir, difamar, gritar, mentir… Quando Deus decide, não tem ninguém que impeça os seus desígnios. Chegou a vez de Aline para o bem de Amapá e a felicidade do povo!}

_{Em convenção ocorrida no último domingo, 15, o Republicanos oficializou a candidatura de Ideane Viana a vereadora de Godofredo Viana.
No seu discurso, Ideane agradeceu as pessoas que abraçaram sua campanha e acreditam em seu projeto político.
Tudo que luto, defendo, propago sempre a união, na política não seria diferente. Junto com minha equipe, demos mais um importante passo e vamos trabalhar incansavelmente para a disputa do pleito do mês de novembro e se Deus permitir como representante do povo para Godofredo Viana continuar avançando, discursou.}

_{O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou, na manhã desta terça-feira, 15, a Operação ” Quarto Feliz”, em parceria com a Polícia Civil, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha, Termo Judiciário de São Luís/MA (Organizações Criminosas), cumpridos nas cidades de São Luís, Governador Nunes Freire, Santa Helena, Turilândia e Zé Doca.} 

_{A operação foi deflagrada no Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo GAECO, para apurar possíveis práticas de crimes de corrupção, organização criminosa, desvio e subtração de dinheiro público, ocorridas no município de Governador Nunes Freire, entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Marcel Everton Dantas da Silva, conhecido como Marcel Curió.}

_{Além do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, foram alvos da operação o atual prefeito do município, Josimar Alves de Oliveira; o candidato a prefeito de Turilândia Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, irmão de Marcel; três vereadores e secretários municipais de Governador Nunes Freire, dentre outros investigados.}

_{Durante as buscas em endereços residenciais dos investigados e em uma das empresas – em um total de 29 – foram apreendidos documentos, veículos de luxo, 30 mil reais em cheques, computadores, tablets, celulares e notebooks. Destaca-se que ainda foi apreendido 9 mil reais em espécie na casa do ex-secretário de educação do município de Governador Nunes Freire, João Marinho, além de um cheque nominal no valor de 400 mil reais na casa do atual prefeito  em nome do atual secretário municipal de finanças, Stefano Andrey Brandão Guida, tendo este sido conduzido à delegacia para lavratura de TCO por ter assumido a propriedade de substância entorpecente, encontrada na casa do prefeito, local em que estava no momento da busca. Além disso, na operação duas pessoas foram presas por posse ilegal de arma.}

_{De acordo com informações da Promotoria de Santa Helena, na casa de Ubirauna Cardoso Miranda, proprietário do laboratório CDA na cidade de Turilândia, foram apreendidos 16.800 reais em espécie, cinco aparelhos celulares, dois computadores, um veículo Corola e vários documentos. Já com a proprietária da empresa GRB Nunes e BSN Farmácia LTDA, em Santa Helena, foram apreendidos 13 mil reais em espécie, além de 5 veículos, sendo um Camaro, um jet ski, uma caixa com 24 relógios e joias.}

_{INVESTIGAÇÕES}

_{A investigação apura contratações milionárias, decorrentes de procedimentos licitatórios fraudulentos, firmadas entre a Prefeitura de Governador Nunes Freire e as empresas R.F. de Abreu Pereira EPP (RM DISTRIBUIDORA), G.R.B. NUNES- EPP e L&F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.}

_{O suposto esquema era operado a partir do uso das empresas de fachada R.F. ABREU, L&F COMÉRCIO e G.R.B. NUNES, que não possuíam lastro econômico e atividade comercial efetiva para firmar contratos com a Prefeitura, com valores de R$ 22.361,018,36 e R$ 19.945.663,73, conforme apurado nos contratos efetuados com a empresas L&F COMÉRCIO e G. R.B. NUNES.}

_{Além dos Promotores de Justiça que integram o Gaeco, participaram da Operação a promotora de justiça Rita de Cássia Sousa, titular da promotoria de Zé Doca, que atualmente responde pela promotoria de justiça da Comarca de Governador Nunes Freire; e o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Comarca de Santa Helena. A Operação envolveu, ainda, 27 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães.}

_{Uma manifestação foi realizada na tarde desta segunda-feira (14), na entrada do Terminal do Porto de Cujupe. Motoristas e passageiros se revoltaram com a falta de respeito da empresa Servi Porto, proprietária de duas embarcações que estão com problemas mecânicos, segundo foram informados os clientes. Com a falta de embarcações dessa empresa, os passageiros e veículos foram remanejados para outras embarcações, o que causou uma fila de espera enorme no Porto de Cujupe, revoltando os passageiros.} 

_{Em contato com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Mello, que explicou o problema que causou esse motim no Porto de Cujupe. “Houve mais cedo essa manifestação. Intercedi e garanti a continuidade dos serviços com viagens extras. Vamos continuar operando para trazer todos os veículos que chegaram no Cujupe até as 19h, independente de terem passagem antecipada”, garantiu o presidente da MOB, que gentilmente atendeu o G7 fora do horário de seu expediente.} 

_{Lawrence Mello foi categórico ao afirmar que houve sim problemas com a embarcação da Servi Porto, que ocasionou esse desgastes ao passageiros. “Hoje ocorreu um problema em um dos motores do Ferry São José, o que resultou na paralisação dessa embarcação até amanhã, dia 15, para manutenção. Como consequência, as passagens que foram vendidas para essa embarcação foram transferidas para as viagens dos outros horários regulares, o que resultou num acúmulo na fila de espera”, finalizou o representante da MOB.}

_{Durante a manifestação, Lawrence disse que explicou inclusive aos representantes dos caminhoneiros, via telefone, sobre o problema operacional. A situação foi contornada após a MOB se comprometer com os passageiros. Quem voltava de São Luís, que que fazer o teste de paciência, já que a saída do Cujupe também foi fechada pelos manifestantes.}

_{G7 MA}

_{Neste domingo (13) aconteceu a convenção do AVANTE e Progressistas que referendou o nome de Dra. Aline Lacerda e irmão Valdemar como candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições deste ano. Também foram escolhidos os vereadores da chapa.}

_{O evento aconteceu no ginásio esportivo Costa Ferreira e teve a participação de filiados e convencionais que fizeram questão de prestigiar esse momento histórico em Amapá do Maranhão.}

_{O Deputado Federal Júnior Lourenço participou da convenção e reafirmou o seu compromisso com Aline e o povo de Amapá e disse que vai está a disposição para alocar recursos ao município a partir de 2021.}

_{O evento foi marcado por emoção do começo ao fim. O sentimento que batia no coração de cada filiado e simpatizado era o de mudança e que o ato erro o ponto inicial para que isso acontecesse.}

_{“Meu coração transborda de felicidade por mais uma vez ser escolhida pra lutar pela transformação de nosso município ao lado do irmão Valdemar. Estamos apenas começados a caminhada e acreditamos, mais do que nunca, que chegou a nossa vez. Vamos mostrar que o povo tem força pra fazer essa mudança. O povo tem abraçado o nosso projeto por onde passamos com muito carinho e amor. Temos força, fé é e determinação para lutar pela transformação de Amapá do Maranhão.” Disse Aline.}

_{O Partido Social Liberal – PSL, do município de Cândido Mendes homologou a filiação do líder candidomendense Alessandro Farias da Paz, ele que foi coordenador do conselho tutelar do município no período de 2011 a 2016, é casado, Pai de 02 filhos.}

_{Morando em Cândido Mendes desde dezembro de 1999, Alessandro já colocou o seu nome à disposição da população deste município, disputando em 2016 uma vaga para a Câmara de vereadores.}

_{O partido PSL se reforça e ganha mais musculatura ao contar a partir de então com uma forte liderança nos quadros do seu partido.}

_{Seja muito bem-vindo Alessandro!}

_{O Ministério Público (MP) Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) promoveram reunião conjunta com representantes de partidos políticos e da Vigilância Sanitária estadual, na última sexta-feira (11), para discutir, de forma democrática, propostas para a elaboração de portaria para regulamentar protocolos e medidas sanitárias de prevenção à covid-19 nas eleições municipais de 2020. Realizado no auditório do TRE, o encontro respeitou as medidas de distanciamento social, além do uso de proteção individual pelos participantes.}

_{De acordo com o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, “a partir de minuta elaborada pela Vigilância Sanitária vamos fazer uma discussão aberta com os partidos políticos, que serão os destinatários diretos das regras, com suas propostas e ponderações, para que possamos construir uma norma efetivamente democrática, buscando a compatibilidade entre a propaganda eleitoral, que é fundamental no processo político, e o direito à vida e à saúde do cidadão”, disse.}

_{Para o presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone Silva, “essa conjugação de esforços e medidas é muito salutar para que tenhamos uma eleição tranquila, saudável e sem risco para os nossos eleitores. Queremos, nesta oportunidade, dar e receber sugestões para definirmos normas para que a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral, os partidos e candidatos tenham direcionamento sobre como atuar nessas eleições, de acordo com suas responsabilidades”, afirmou.}

_{Todas as contribuições dos partidos políticos foram encaminhadas para a Vigilância Sanitária, que será o órgão responsável por analisar e publicar a portaria que regulamentará o tema, com foco na importância do cumprimento das normas sanitárias para a segurança do cidadão e de todos os envolvidos nas eleições.}

_{Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária, ressaltou a importância do encontro para a definição das regras sanitárias a serem seguidas no período eleitoral: “Vamos discutir, tecnicamente, a minuta de um protocolo sanitário para que as atividades eleitorais transcorram de forma coerente com o cenário epidemiológico que a gente está enfrentando, com a pandemia do novo coronavírus”.}

_{Pioneira nas eleições de 2020, a iniciativa teve ampla aceitação e contou com a presença de 11 representantes de partidos políticos, que concordaram com a maior parte das regras incluídas na minuta da portaria e também apresentaram suas propostas para alterações de pontos que tratam sobre o distanciamento para os atos de campanha e formas de propaganda política, entre elas a possibilidade de distribuição de material de campanha impresso.}

_{O evento contou com a participação do presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone José Silva, do procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, da juíza do TRE/MA Lavínia Macedo Coelho, do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, do superintendente da Vigilância Sanitária e representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edmilson Diniz, além de representantes dos partidos políticos.}

_{Durante fiscalização realizada neste domingo, 13, nas praias do Olho D’Água, do Meio e Araçagi, a Operação Harpócrates. (Deus do silêncio na mitologia grega) prendeu em flagrante 10 pessoas, sendo nove por prática de poluição sonora automotiva e uma por desacato a servidor público (no caso, agente policial).}

_{Todos pagaram fiança de R$ 5 mil, estipulada aos presos por prática de poluição sonora. Os equipamentos de som dos veículos estão apreendidos, sob custódia, na sede do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, no Centro.}

_{Todos vão responder processo pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais. Devido à poluição sonora, os motoristas também serão multados.}

_{A mobilização teve início às 16h e foi encerrada às 2h da madrugada da segunda-feira, 17. Do Ministério Público do Maranhão, participaram da ação os promotores de justiça Cláudio Alberto Guimarães (Controle externo da Atividade Policial) e Reinaldo Campos Castro Júnior (da Comarca da Raposa).}

_{A Operação é realizada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de trânsito e Transporte. Neste domingo, participaram aproximadamente 50 agentes.}

_{Jorge Alberto, será candidato a reeleição nas eleições de 15 novembro. O nome do vereador foi homologado nesse domingo (13), durante a Convenção Municipal do Republicanos de Godofredo Viana. A convenção do partido aconteceu no ginásio João Cirino Sobrinho.}

_{O partido Republicanos oficializou, em convenção partidária realizada no último domingo (13) a candidatura de Leandro Severo (Republicanos) a vereador de Godofredo Viana.}

_{O jovem Leandro Severo pré-candidato a vereador, é filho da atual vice prefeita Lindalva Severo e do ex Vereador Nuca Severo, e a cada dia que passa ganha mais apoio e tem se tornado grande liderança no Distrito de Aurizona em decorrência da sua habilidade e articulação Politica no município.}

_{“Eu tenho feito meu trabalho, a população de Godofredo Viana vê isso, e o resultado é o aumento de apoio que tenho recebido todos os dias e isso tem sido consistente na minha pré campanha”, destacou Leandro.}

_{Na manhã de ontem, domingo 13 de setembro, foi realizada a convenção partidária que referendou as candidaturas à reeleição de Sissi Viana, a prefeito, e Karine Andrade, a vice-prefeita nas eleições municipais 2020, para o mandato 2021/2024 à administração municipal de Godofredo Viana.}

_{O evento foi realizado no Ginásio de Esportes João Cirino Sobrinho, e respeitou todas as regras sanitárias e enfrentamento à pandemia do Coronavírus, como o uso de máscaras de todos os participantes, a disponibilização de álcool em gel a aferição de temperatura na entrada do evento e o distanciamento social.}

_{Sissi foi indicado pelo Partido Republicanos, enquanto Karine Andrade foi a escolha dos filiados ao PSL e PCdoB. Além disso, foram formalizadas as candidatura do vereadores dos partidos .}

_{Sissi conta com apoio de vários ex prefeitos, Elda Andrade,Jairo Silva e Lourival, além de três dos últimos  candidatos a prefeito nas eleições de 2016 na qual saiu vencedor.}

_{“Hoje temos o maior grupo politico da história de Godofredo Viana,com vários candidatos a vereadores . Acreditamos que teremos uma votação histórica . Agente tem o apoio do povo, apoio dos  políticos, a aprovação popular,agora só basta agente cumprir este processo eleitoral  e se Deus quiser teremos nós teremos mais uma vitória. Porque é uma quebra de paradigmas ! Acreditamos que eleição não se faz com dinheiro,mais com trabalho árduo ao longo de uma gestão e foi oque fizemos” destacou Sissi.}