^{O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu nesta semana parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.}

^{O partido é um dos três que enfrentam ações ja Justiça Eleitoral por suposta fraude à cota de gênero no pleito – tramitam processo, ainda, contra o União Brasil e o Podemos.}

^{“Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o Diretório Estadual do PSC no polo passivo da demanda. No mérito, pela procedência parcial do pedido, de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários, com a cassação do registro e, por consequência, do diploma dos candidatos vinculados ao DRAP, e a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos de Cláudia Guilhermina Brito Lira, com a respectiva anotação nos cadastros eleitorais”, despachou o procurador (clique aqui e veja a íntegra do parecer).}

^{Se a manifestação do Ministério Público Eleitoral for acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), dois deputado estaduais eleitos pela legenda perdem os mandatos: Wellington do Curso e Fernando Braide.}

^{Essa tem sido, por sinal, a prática nos julgamentos desse tipo desde 2020. Mesmo que, porventura, um eleito sequer tivesse conhecimento da fraude, a decisão deve atingir toda a chapa, gerando cassação de mandatos.}

^{Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).}

^{A Justiça Eleitoral determinou que o Diretório Estadual do PDT no Maranhão deve mesmo devolver R$ 3 milhões à União.}

^{R$ 3.009.219,60 para ser mais preciso.}

^{O partido foi condenado ainda em 2022 – por problemas em prestação de contas -, mas vinha recorrendo.}

^{Dentre as irregularidades que culminaram com determinação de ressarcimento, a Justiça Eleitoral apontou: omissão de despesas, no montante de R$ 290.520,00; e inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, que contribuiu com a desaprovação das contas e a devida devolução do valor de R$ 2.150.880,90.}

_{A procuradora geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registrou um Boletim de Ocorrência e fez um alerta extremamente perigoso envolvendo vereadores da capital maranhense.}

_{No BO, a procuradora afirmou que soube que o vereador Domingos Paz teria dito ao vereador Beto Castro que iria armado para a Câmara de Vereadores, mataria outros dois vereadores e se mataria logo em seguida.}

_{Diante da situação, a Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve instalar o mais rápido possível detector de metais e tomar providência em reforçar a segurança no parlamento municpal.}

_{A denúncia é extremamente grave e precisa urgentemente ser apurada.}

_{Vale lembrar que, na última terça-feira (24), Domingos Paz quase ia as vias de fato com o vereador Álvaro Pires.}

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente o pedido ajuizado pelo prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque, e declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 476/20, que criou vagas de cargos na estrutura administrativa efetiva do município, a 280 km de São Luís. O entendimento unânime do Órgão Especial do TJMA, em sessão jurisdicional realizada nessa quarta-feira (25/10), foi de que a lei violou normas da Constituição do Estado e da Constituição Federal, por ausência de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro.} 

^{O prefeito ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, por não concordar com a lei, sancionada no dia 24 de novembro de 2020.}

^{Besaliel  Albuquerque disse que a criação desenfreada de cargos significa descontrole no preenchimento deles, no pagamento de pessoal, com grave prejuízo aos cofres públicos e ao próprio desenvolvimento das atividades da administração pública.}

^VOTO

^{O relator, desembargador Guerreiro Júnior, afirmou ser formalmente inconstitucional lei federal, estadual, distrital ou municipal que crie despesa ou conceda renúncia fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro exigido pelo artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).}

^{O magistrado destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar o artigo 113 da ADCT, introduzido pela Emenda Constitucional 95/2016, entendeu que a norma constitucional, de reprodução obrigatória, é aplicável a todos os entes da federação e que eventual proposição legislativa de qualquer dos entes públicos que crie ou altere despesa deverá ser acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, sob pena de incorrer em vício de inconstitucionalidade formal.}

^{Quanto à modulação dos efeitos, o relator lembrou que o Órgão Especial do TJMA entendeu pela inconstitucionalidade formal da Lei Municipal nº 476/2020, que criou cargos na estrutura direta da administração, em afronta direta ao artigo 113 da Constituição Federal, atribuindo-lhe efeitos ex-tunc – quando a decisão tem efeito retroativo.}

^{O relator julgou procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade da lei, e concedeu prazo de 60 dias à Prefeitura de Mata Roma para regularizar sua estrutura funcional, sem, entretanto, a necessidade de devolução das remunerações recebidas pelas pessoas eventualmente contratadas, em razão de terem recebido de boa-fé, diante do efetivo serviço prestado. A decisão foi de acordo, em parte, com o parecer do Ministério Público estadual.}

_{O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quarta-feira (25/10), o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no cargo de desembargador substituto do Tribunal de Justiça.}

_{O juiz Raimundo Nonato Neris registrou agradecimentos pela oportunidade de ingressar ao Tribunal como desembargador substituto e por ter sido diretor do Fórum, até a presente data, no atual biênio. “Ter sido diretor do Fórum de São Luís foi o trabalho que mais me gratificou nesta vida. Portanto, registro meus agradecimentos a todos os colegas magistrados, magistradas, servidores e servidoras que contribuíram durante esta caminhada. Precisamos voltar sempre nossa atenção para as pessoas que frequentam o Poder Judiciário”, frisou.}

_{Na oportunidade, também foi empossada a juíza Maria José França Ribeiro, no cargo de diretora do Fórum de São Luís, em substituição ao juiz Raimundo Neris.}

_PROMOÇÃO

_{Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também empossou  a juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, na 3ª Vara Criminal de Timon, com titularidade na 1ª Vara Cível de Imperatriz; a magistrada Verônica Rodrigues Tristão Calmon, na 1ª Vara de Chapadinha, por procuração; a juíza Urbanete de Angiolis Silva, na 2ª Vara de Buriticupu; o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, na 1ª Vara de Buriticupu; e a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, na Comarca da Ilha de São Luís.}

_{Os magistrados e magistradas foram promovidos durante a 27ª Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira.}

_{Os termos de posse e compromisso foram lidos pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, em exercício, Mariana Clementino Brandão.}

_{O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou as magistradas empossadas e os magistrados empossados, desejando-lhes sucesso em suas novas trajetórias profissionais. “Estamos muito alegres em receber, hoje, colegas tão competentes em nosso Tribunal. É um momento singular e uma oportunidade para renovarmos o nosso compromisso com a magistratura e com a nossa sociedade”, pontuou.}

_{O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, desejou boa sorte a todos os empossados e empossadas. “Desejo a vocês boa sorte! Que vocês abracem a magistratura sempre como um sacerdócio. Afinal, o trabalho é a alma da gente, é a nossa segunda casa, é o nosso segundo lar”, frisou.}

_{Durante a cerimônia, a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda falou em nome das magistradas e magistrados promovidos durante a Sessão Administrativa do Órgão Especial. “Hoje, nosso sentimento é de gratidão a Deus por este momento único. Gratidão a cada servidor, promotor, defensor, advogado, colaborador, parte, testemunha e aluno. Que esse momento feliz em nossas vidas nos ajude a ter ainda mais amor e paixão pela causa da Justiça. Muito obrigada!”, expressou.}

_{Compareceram à solenidade o desembargador aposentado Gomes Pereira (pai do desembargador Paulo Velten); o desembargador Sebastião Bonfim e o juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão).}

_{CARREIRA DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS PROMOVIDOS}

_{A juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira ingressou na magistratura em 2009. Atuou nas comarcas de Riachão, Timbiras, Bacabal e Imperatriz. Foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Criminal de Timon, de entrância final, com titularidade na 1ª Vara Cível de Imperatriz, de entrância final.}

_{A magistrada Verônica Rodrigues Tristão Calmon foi promovida para a 1ª Vara de Chapadinha, de entrância intermediária, por procuração, pelo juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA), pelo critério de merecimento.}

_{A juíza Urbanete de Angiolis Silva ingressou na Magistratura em 2016. Atuou nas comarcas de Turiaçu, Esperantinópolis e Vitória do Mearim. Foi promovida para a 2ª Vara de Buriticupu, de entrância intermediária, pelo critério de antiguidade.} 

_{O juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ingressou na magistratura em 2018. Já trabalhou nas comarcas de Imperatriz, Governador Nunes Freire  e, por último, em Bom Jardim. Durante a sessão do Órgão Especial foi titularizado na 1ª Vara de Buriticupu, de entrância intermediária, pelo critério de merecimento.}

_{A juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda ingressou na magistratura em 2006. Atuou nas comarcas de Igarapé Grande, Buriti Bravo, Balsas, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Luzia e, por último, na 2ª Vara de Santa Inês. Foi titularizada no cargo de juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, pelo critério de antiguidade.}

^{A gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, através das secretarias de Agricultura, Assistência Social, Educação e Saúde, realizou a entrega de centenas de cestas verdes para a população turiense.}

^{Impulsionado pelo “Programa de Aquisição de Alimentos-PAA”, este momento é crucial e evidencia esta parceria entre Prefeitura Municipal e Governo Federal no incentivo à produção agrícola, beneficiando diversas famílias e áreas da sociedade.}

^{A Secretaria de Assistência Social, através de seus equipamentos CRAS sede, CRAS Porto Santo e CREAS, contemplou mais de 300 famílias assistidas pelas demais unidades.}

^{Além das hortaliças, frutas e legumes, foram entregues mais de 1 tonelada de peixes.}

^{Edésio Cavalcanti continua trabalhando e se destacando como um gestor exemplar e que tem trabalhado incansavelmente pelo bem dos turienses e focado na sua reeleição.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou no dia 18 de outubro um grande mutirão de atualização cadastral no CadÚnico de diversas famílias no Povoado Colônia Amélia, onde também foram realizadas visitas domiciliares na comunidade.}

_{Na ocasião, foram doadas 150 lâmpadas de LED para as famílias de baixa renda que compareceram na ação, sendo estas doações fruto de uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social e a empresa distribuidora de energia Equatorial, antiga CEMAR.}

_{Foram mais de 100 cadastros atualizados, com foco nos cadastros unipessoais, recomendação do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Social), de acordo com a Portaria N° 911 de setembro de 2023, que diz que os Municípios terão um limite de 16% de cadastros unipessoais.}

_{Enquanto o município tiver uma taxa igual ou superior a 16%, ele fica impedido de inserir novos cadastros na folha de pagamento do Bolsa Família.}

_{Para mais informações, as pessoas podem acessar o site do MDS ou se deslocarem até a própria Secretaria de Assistência Social no município.}

_{É a Prefeitura de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, reconstruindo a política de Assistência Social em Município.}

^{Em parceria com o SENAR e Universidade Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Carutapera realizou, no período de 18 a 20/10, o curso de nutrição sobre alimentação alternativa, para empreendedoras locais.}

^{A formação, ministrada pela instrutora do SENAR, Talita Soares, teve por objetivo reduzir o desperdício de alimentos, através de receitas fáceis e saborosas com partes de legumes, cascas, polpa, ralos, folhas, sementes e verduras, que normalmente seriam descartadas.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão conseguiram, na manhã desta terça-feira(24), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 53 anos, investigado de cometer um crime de homicídio na região do Vale do Pindaré.}

_{Após recebimento da informação do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão(CIPC/PCMA), sobre a localização de um foragido da justiça na região de uma empresa atuante na área da mineração, em Godofredo Viana, uma guarnição do 31º BPM destacada na “Operação Paz”, se deslocou até o local para verificar as informações. Após a averiguação de dados do indivíduo, ficou constatado a existência   do mandado de prisão em aberto em se desfavor expedido pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês.}

_{O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia de Godofredo Viana para serem tomadas as medidas cabíveis, posteriormente encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.}

_{Dando prosseguimento as ações de investimento no setor da mobilidade urbana, a gestão do prefeito Sissi Viana iniciou, esta semana, o trabalho de asfaltamento de vias do bairro Santa Maria, no município de Godofredo Viana.}

_{A pavimentação de ruas, avenidas e estradas da cidade tem sido uma das principais marcas de destaque do governo municipal.}

_{Diversas regiões da cidade já receberam o benefício e outras já estão programadas para recebe-lo muito em breve.}

_{“Bom dia pessoal,iniciamos a pavimentação no bairro Santa Maria, o que vai garantir mais mobilidade, qualidade de vida e bem-estar para a população. Essa é mais uma etapa do nosso trabalho para levar asfalto novo para as ruas e bairros que mais precisam. Godofredo Viana segue crescendo, tornando-se um lugar melhor para todos os godofredenses”, pontuou Sissi Viana nas redes sociais.}

^{Está marcada para amanhã, quarta-feira, 25/12, às 10h, sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cândido Mendes, onde será julgado o resultado das investigações motivadas por denúncia contra o prefeito José Bonifácio “Facinho” (PL).}

^{Facinho deverá  comparecer na sessão extraordinária supra citada, onde o mesmo terá o espaço de duas horas para ser realizado sua DEFESA ORAL, pessoalmente ou por patrono.}

^{O atual prefeito, já foi afastado de suas funções pelo Legislativo e retornou ao comando do município após uma liminar da justiça.}

^{Diante de tais situações, o nosso blog irá acompanhar de perto mais um capítulo dessa historia.}

^{Clique e veja o anexo.}

^{Um bate boca entre os vereadores Professor Marcos Paulo (PT) e Cláudio da Boa Esperança (Patriota) marcou uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Zé Doca no povoado Ebenézia, na sexta-feira (20).}

^{O patriota é o presidente da Casa e teria impedido o adversário de manifestar-se na tribuna. Em reação, o petista dirigiu-se aos presentes, e começou a discursar fora do microfone. Na sequência, Cláudio da Boa Esperança ordenou que a cadeira de Marco Paulo fosse retirada da Mesa. “Essa é a democracia, essa é a liberdade”, bradava o petista.}

^{O presidente da Casa anunciou, então, que o caso seria levado ao Conselho de Ética do legislativo municipal. “Vereador, você vai ser encaminhado para o Conselho de Ética e vai ser cassado o seu mandato. Você não está respeitando os vereadores aqui. Você saiu da mesa para entregar panfleto”, declarou.}

^Reação

^{Em nota, o Diretório Estadual do PT do Maranhão condenou a postura do presidente da Câmara de Zé Doca.}

^{Segundo o partido, desde 2021 Marcos Paulo tem sido impedido de manifestar-se na Casa em virtude de uma alteração “arbitrária e antidemocrática do Regimento Interno da Câmara”.}

^{“Nós do PT Maranhão manifestamos repúdio ao tom antidemocrático, autoritário e cerceador da liberdade do mandato parlamentar que vem sendo utilizado pela Câmara Zedoquense”, diz o comunicado.}

^{Do Imirante}

^{Em seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse que o então presidente ordenou que ele fraudasse os cartões de vacina da Covid no sistema do Ministério da Saúde.}

^{As informações foram divulgadas na segunda-feira, 23, pelo site UOL e confirmadas por O Antagonista.}

^{De acordo com o UOL, Cid afirmou à PF que Bolsonaro mandou fraudar o cartão de vacinação dele e de sua filha, Laura, de 13 anos. O tenente-coronel declarou que os documentos fraudados foram impressos e entregues em mãos ao então presidente, para ele usar quando “achasse conveniente”.}

^{Cid disse ainda que os dados falsos de Bolsonaro e Laura foram inseridos no sistema por servidores da prefeitura de Duque de Caxias (RJ) em 21 de dezembro de 2022, nove dias antes de o então chefe do Executivo viajar para os EUA. Na época, as leis americanas exigiam dos viajantes comprovação de imunização contra a Covid.}

^{A fraude nos cartões de vacina foi justamente o que provocou a prisão do ex-ajudante de ordens pela Operação Venire, da PF, no início de maio. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” das falsificações. Em depoimento à PF, Bolsonaro alegou que não determinou e não tinha conhecimento das fraudes.}

^{Do O Antagonista.}

^{Um crime brutal chocou a cidade de Pio XII, na noite da segunda-feira (23), em plena sede da AABB do município.}

^{O professor e pré-candidato a prefeito de Pio XII, Pedro Lopes de Oliveira Filho, mais conhecido como Pedrinho, foi assassinado quando comemorava seu aniversário de 37 anos na AABB.}

^{Dois homens chegaram de moto ao local, foram até onde Pedrinho estava festejando com amigos e dispararam contra o professor.}

^{Pedrinho, que era oposição ao atual prefeito de Pio XII, Aurélio da Farmácia, e se preparava para disputar as eleições de 2024, teve praticamente morte instantânea.}

^{A polícia já está investigando o caso e as imagens podem ajudar na identificação dos dois assassinos.}

_{Há pouco mais de dois anos, representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aguarda por uma decisão. A reclamação disciplinar, assinada em junho de 2021, pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, questionava a decisão de um desembargador que havia colocado em liberdade um criminoso condenado por participar do roubo de R$ 100 milhões em uma agência bancária.}

_{Condenado a 58 anos de prisão em 2020, por integrar a organização criminosa especializada na modalidade Novo Cangaço, Wagner César de Almeida estava na companhia de 15 homens fortemente armados quando o bando tomou a cidade de Bacabal, no Maranhão, e protagonizou um assalto violento e milionário. Após roubar os R$ 100 milhões, o grupo matou uma pessoa. Os bandidos foram presos, denunciados pelo Ministério Público e condenados pela Justiça.}

_{Apesar da condenação superior a 50 anos de cadeia, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, em 18 de junho de 2021, sem a oitiva do MP e sem as informações do Juízo que condenou o assaltante, deferiu a liminar pleiteada para substituir a pena de prisão preventiva de Wagner César de Almeida por domiciliar, com monitoramento eletrônico. Pouco tempos depois, o ladrão fugiu.}

_Fuga

_{Após determinar a liberdade de Wagner, o desembargador voltou atrás e decidiu que ele deveria retornar à prisão. Porém, Wagner nunca mais foi visto.}

_{Durante o assalto, o morador Cleones Borges Araújo foi assassinado com um tiro de fuzil nas costas, após passar próximo a uma barreira montada pela quadrilha. Depois disso, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a Delegacia Regional de Bacabal e incendiaram viaturas.}

_{A coluna entrou em contato com o CNJ para confirmar se houve alguma decisão relacionada à representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão, e até a última atualização desta reportagem o conselho não havia emitido nenhum parecer. O texto será atualizado tão logo a entidade se posicione.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana realizará na próxima sexta-feira (27), a partir das 7h30, nas dependências do Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho, na região central da cidade, a 1ª Conferência Municipal de Cultura.}

_{Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento servirá para reunir diversos agentes da cultura do município com o objetivo de promover um amplo debate acerca das políticas públicas direcionadas para o setor.}

_{Estarão presentes, por exemplo, representantes da sociedade civil, agentes culturais, representantes de grupos, coletivos, associações e agremiações culturais, representantes de movimentos culturais religiosos, danças e esportes, trabalhadores e produtores culturais e demais fazedores de cultura.}

_{A Folha de São Paulo, neste fim de semana, trouxe um levantamento onde existe suspeita de que 108 municípios alteraram dados do Ensino de Jovem e Adulto (EJA) para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).}

_{Pelo levantamento feito, esses municípios tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022, inclusive informaram ter mais de 10% da sua população no EJA.}

_{Dentre essas 108 cidades, três estão no Maranhão – Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.}

_{Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%. A média brasileira é de 1,6% da população matriculada.}

_{A denúncia agora deverá ser apurada pelas autoridades, inclusive pelo MEC (Ministério da Educação), já que quanto maior o número de estudantes nesta etapa, mais verbas federais do Fundeb são repassados para as prefeituras.}

^{Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís, reunidos no início da noite de ontem (19.10), no Fórum de São Luís (Calhau), decidiram absolver o réu Walber Pestana da Silva da acusação de homicídio simples contra Davi de Sousa Bugarin de Mello. O crime ocorreu por volta das 19h20, no dia 15 de fevereiro de 2018, dentro da casa do acusado, no conjunto Parque dos Nobres (São Luís), onde a vítima também morava com a filha do réu, Ingrid Raiane da Silva, namorada de Davi Bugarin, músico e proprietário de uma casa de shows situada no Centro histórico da capital.}

^{O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri, após leitura e explicação dos quesitos de votação, reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime e absolveu o acusado. Em razão disso, o juiz titular da 3ª Vara do Júri e presidente do 3º Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, declarou o réu absolvido da imputação feita contra ele.}

^{Na sessão de julgamento, que começou por volta das 9h, foram ouvidas sete testemunhas e o acusado. Na acusação atuaram o promotor Samaroni Maia e o assistente de acusação Sebastião Albuquerque Uchoa Neto. A defesa do acusado ficou com o advogado Ângelo Rios Calmon. Na sessão do júri popular, o promotor e o advogado requereram a absolvição do réu por ter agido em legítima defesa. O assistente de acusação requereu a condenação do acusado por homicídio simples.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, recomendou, nesta quinta-feira, 19, à prefeita do município, Luciana Marão Felix, a suspensão dos shows musicais previstos para o Festival do Caranguejo, a partir desta sexta-feira, 20, até domingo, 22.}

_{Assina o documento o promotor de justiça John Derrick Barbosa Brauna, que também recomenda que não sejam utilizados recursos públicos para organização e realização do evento.}

_{Outra solicitação é que seja informado, no prazo de 48 horas, “com respectiva comprovação, por escrito, sobre o acatamento, ou não, da aludida Recomendação, a fim de que sejam adotadas providências na esfera judicial para resguardo do interesse público, sem prejuízo de eventuais ações no âmbito cível e criminal, em face do gestor público”.}

_{De acordo com o representante do MPMA, a gestora municipal teria participado, há poucos meses, de paralisação de atividades envolvendo várias prefeituras maranhenses, que alegavam queda de recursos públicos.}

_{“Em tempos de crise, recursos públicos devem ser canalizados para serviços essenciais e contínuos, primando pela qualidade deles, a exemplo da saúde, infraestrutura, saneamento básico”, enfatiza John Brauna. “Porém, a gestão municipal vai aportar recursos de grande monta em atividade que não reflete prioridades estabelecidas pela Constituição, como gasto para contratação de artistas e bandas”.}

_{No documento, o Ministério Público adverte, ainda, que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra aqueles que permanecerem inativos.}

^{Em sua rede social a Dra. Aline Lacerda parabenizou, nesta quinta (19) o amigo e líder politico, Arthur da Pesca, pela passagem do seu aniversário.}

^{“Quero desejar vida longa e próspera ao amigo Arthur, esse grande amigo e parceiro. Muita paz, saúde, sucesso, plenas realizações  e que seja feliz”, explanou a Aline.}

^{A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/10/2023), a Operação Conteúdo Proibido II, visando o combate ao abuso sexual infantil. A ação foi realizada na cidade de Sucupira do Norte/MA. Uma pessoa foi presa em flagrante.}

^{A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil na rede mundial de computadores.}

^{O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.}

^{As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.}

^{Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais}

^{Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.}

^{Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.}

^{Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.}

^{As investigações seguem em andamento.}

^{O governador Carlos Brandão sancionou nesta semana lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) que proíbe no Maranhão a divulgação de jogos de azar disponibilizados por plataformas estrangeiras.}

^{Um dos maus famosos jogos desse tipo é o chamado “Jogo do Tigre”, que vinha sendo amplamente indicado por influenciadores maranhenses.}

^{Com a lei agora em vigor, quem a descumprir estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.}

^Operação

^{No final do mês de setembro, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou a operação “Quebrando a Banca“, contra divulgadores de jogos online.}

^{No inquérito, pelo menos 16 influenciadores digitais maranhenses são investigados pela prática).}

^{Na noite da quarta-feira (18), o vereador da cidade de Milagres, Valdimar dos Santos Carvalho, mais conhecido como Mosquito, foi assassinado em Santa Quitéria, também interior do Maranhão.}

^{Mosquito foi assassinado com vários tiros em Santa Quitéria, cidade onde também tinha uma residência, já tinha sido vereador e que fica vizinha a Milagres do Maranhão.}

^{O assassinato aconteceu na porta da casa do vereador em Santa Quitéria. Ele estava retornando de Parnaíba-PI, quando foi surpreendido por dois elementos numa moto. Mosquito chegou a ser socorrido, mas não resistiu.}

^{Segundo a Polícia Civil do Maranhão, que já está investigando o caso, Mosquito já teve passagem pela polícia em 2010, quando chegou a ser preso, acusado de envolvimento com assaltos a bancos.}

^{Nas últimas eleições municipais de 2020, Mosquito foi eleito vereador pelo PL e o quarto mais votado em Milagres. O sepultamento acontece às 16h desta quinta-feira (19), no povoado Caraíbas, em Santa Quitéria.}

^{De forma inédita e gratuita em Carutapera, a gestão do prefeito e médico, Dr. Airton Marques, passa a ofertar a população carutaperense exame de endoscopia, no hospital da mulher.}

^{A iniciativa do gestor municipal marca positivamente a vida dos munícipes, que a partir de agora contarão com mais esse importante benefício para cuidarem de sua saúde.}

^{A saúde pública municipal em Carutapera já é a melhor e mais completa de toda a história do município, onde se tem médicos cardiologista, pediatra, geriatra, endocrinologista e outras especialidades mais, além realizar diversos exames.}

^{Com muito trabalho e compromisso, o prefeito Dr. Airton segue transformando Carutapera num lugar cada vez melhor para se viver!}

^{Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 11 de outubro, o ex-deputado estadual Soliney de Sousa e Silva a cinco anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto devido ao crime de peculato. A pena deve ser cumprida na Casa do Albergado, em São Luís.}

^{Além do pagamento de 21 dias-multa, Silva, que também foi vereador no município de Coelho Neto (a 367 km da capital maranhense), teve direitos políticos suspensos durante o tempo da pena.}

^{A sentença, da juíza Patrícia Marques Barbosa, acolheu Denúncia, oferecida em junho de 2020, pela 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, que, à época, tinha como titular João Leonardo Sousa Pires Leal.}

^{Na Denúncia, o membro do Ministério Público ressaltou que “a nomeação para o cargo público foi criminosa, intencionalmente efetuada sem que a mesma tivesse qualificação e conhecimento, visando apenas proveito econômico indevido para o denunciado, que mantinha com a vítima relação de emprego doméstico em sua residência do município de Coelho Neto”.}

^{ENTENDA O CASO}

^{Antes da Denúncia, em outubro de 2018, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Soliney Silva. A lavradora, que trabalhou como empregada doméstica na casa do ex-parlamentar em Coelho Neto, verificou que o nome dela estava na lista de funcionários do gabinete de Silva, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).}

^{A trabalhadora rural nunca trabalhou no órgão legislativo e nem recebeu nenhum pagamento.}

^{Durante as apurações, o Ministério Público teve acesso ao prontuário, ato de nomeação e fichas funcional e financeira da suposta servidora pública.}

^{Os documentos demonstraram que ela teria sido nomeada para cargo em comissão de técnica parlamentar especial, no gabinete do ex-deputado, entre 7 de abril de 2004 a 1° de março de 2007. No período de 35 meses, foi pago o total de R$ 378.026,00, descrito nas planilhas financeiras e usufruído por outros e sem que o serviço público tenha sido prestado.}

^{O MPMA solicitou a Soliney Silva informações sobre os fatos, mas ele não foi localizado em Coelho Neto, nas três vezes que foi procurado na residência dele.}

^{“Até prova em contrário, conclui-se que a senhora foi indevidamente nomeada para cargo público comissionado no gabinete do ex-deputado, já que ela não teve ciência do fato e possui precário grau de instrução escolar da mesma”, ressaltou o representante do MPMA.}

^PREJUÍZOS

^{Segundo a trabalhadora rural, ela foi surpreendida pela informação de sua nomeação para o cargo comissionado na Alema, em São Luís, o que está prejudicando a aposentadoria dela.}

^{De acordo com o promotor de justiça Leonardo Leal Pires, Soliney Silva não atendeu à legislação e exerceu suas obrigações, ofendendo o princípio da moralidade da Administração Pública.}

^{Ainda segundo o representante do MPMA, o poder discricionário dado ao ex-deputado estadual para indicar assessores para auxiliá-lo no exercício da função parlamentar foi desvirtuado. Ele utilizou exclusivamente o poder em benefício próprio, não houve prestação dos serviços, mas ocorreu pagamento dos mesmos.}

 ^{“Verifico que os fatos ali narrados compreendem período mais abrangente, de 1999 a 2007, bem ainda a ocorrência de crimes diversos como falsificação de documento público, falsidade ideológica, e lavagem de dinheiro”, afirma a magistrada na sentença.}

^{A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17/10), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.}

^{A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.}

^{A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.}

^{No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.}

^{Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.}

^{Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.}

^{O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.}

_{Uma ambulância, que transportava pacientes para São Luís, saiu da pista, na tarde dessa segunda-feira (16), na BR-316, próximo ao município de Santa Inês. O acidente ocorreu em uma curva, onde o veículo derrapou.}

_{Apesar das condições climáticas adversas, provocadas pela chuva, tanto o motorista quanto os três pacientes a bordo não sofreram ferimentos graves.}

_{A ambulância, que pertence ao município de São João do Carú, situado a cerca de 150 quilômetros de Santo Inês, saiu da pista e acabou virando de cabeça para baixo. O veículo só não capotou devido a um buraco próximo ao acostamento, que impediu o seu movimento completo. Após o acidente, equipes de resgate socorreram as vítimas, trazendo-as para o Hospital Municipal de Santo Inês.}

_{O motorista e os pacientes estavam, aproximadamente, a dois quilômetros da chegada a Santa Inês, quando o incidente ocorreu. O veículo acidentado foi posteriormente desvirado e retirado do local com o auxílio de guinchos.}

_{As autoridades locais continuam monitorando a segurança das estradas, especialmente durante períodos de chuvas intensas, para evitar futuros acidentes.}

_{A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI dos Atos Golpistas, pede em seu relatório o indiciamento de pelo menos 61 pessoas, entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do núcleo de governo dele — cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares — estão na lista.}

_{O relatório final, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado na manhã desta terça-feira (17) ao colegiado. A votação, no entanto, deve ocorrer somente na quarta (18).}

_{Além de focar no entorno de Bolsonaro, o documento confirma o apelo de parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.}

_{Também estão no rol integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios (veja a lista completa abaixo).}

_{Os pedidos feitos por Eliziane no parecer não significam indiciamentos automáticos. A lista é, na prática, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação de denúncias. (Globo.com)}

^{O município de Turiaçu sob a gestão do prefeito Édesio Cavalcanti, está cada vez mais urbanizado.}

^{Com a instalação de Iluminação Led, mais de 20 povoados já foram beneficiados.
Desta vez, foi implantado iluminação pública em Led nos povoados Mutuoca, Antônio Dino, Santo Antônio e Fortaleza.}

^{E vários outros povoados da região também já receberam iluminação pública, transformando totalmente a cara dessas comunidades.}

^{A Prefeitura Municipal de Turiaçu segue trabalhando para transformar Turiaçu num cada vez melhor para se viver!}

_{Foi realizada no último dia 14 de outubro, uma ação social idealizada pela Patrísia. Claudemir Sertão e Juliana, a distribuição de mais de 100 kg de frango no bairro Aviação, Santa Maria e Itereré, em Godofredo Viana.}

_{Com a iniciativa, a dupla garante alimentação aos famílias carente do município, em meio a essa crise econômica e financeira que assola o país, onde os mais necessitados são os maiores prejudicados.}

_{Outras iniciativas serão implementadas no município nos próximos meses.}