No MA, quatro profissionais da Comunicação já morreram vítimas da Covid-19

O novo coronavírus vem se propagando com bastante intensidade e rapidez no Maranhão. Os grupos de profissionais que estão na linha de frente ao combate da pandemia tem sido os mais afetados.

Como é o caso dos comunicadores, expostos ao vírus, pois estão nas ruas colhendo informações para levar ao público com imparcialidade, credibilidade e precisão. No Estado, 4 profissionais da Comunicação morreram vítimas da Covid-19. 3 testaram positivo até o momento.

Os diagnosticados pela doença que não resistiram são os jornalistas e radialistas Roberto Fernandes, que atuava no grupo Mirante, e Alfredo Menezes, da Rádio Timbira AM, de 72 anos; o técnico de telecomunicações da TV Assembleia, Sidney Piedade de Carvalho, de 55 anos; e o radialista Enok Serra, que trabalhou na extinta rádio Difusora AM e na rádio comunitária Ilha do Amor.

O jornalista da TV Mirante, Douglas Pinto, e o radialista da Rádio Nova, Osvaldo Maia, repórter da TV Cidade, Laryssa Madeira, testaram positivo para a doença, mas se recuperam bem.

Outro grupo de profissionais bastante atingido é o da saúde. Já tem 309 funcionários infectados pelo novo coronavírus. 8 morreram em decorrência da doença.

PGR pede abertura de inquérito para apurar contrato da gestão de Flávio Dino no Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.

O pedido de inquérito foi enviado na última semana à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR pelas investigações de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades no caso e disse que o governador Flávio Dino não teve participação nesse contrato feito pela Secretaria de Segurança Pública.

Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano  para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.

“Veja-se, portanto, que a licitação, ao menos aparentemente, está calcada em elementos incoerentes, não condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos públicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inquérito.

O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito. O cidadão recorreu e o caso foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, a 5ª Câmara decidiu que havia indícios mínimos da ocorrência de crimes e determinou que uma investigação fosse aberta.

Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, já que o governador Flávio Dino possui foro privilegiado. O inquérito mira um contrato da sua gestão e a PGR vai apurar se o governador teve relação com as irregularidades. Também foi aberto um inquérito civil de improbidade administrativa na primeira instância.

Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inquérito seja enviado para a Polícia Federal no Maranhão dar prosseguimento às diligências.

OUTRO LADO

Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.

“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.

Do Globo

Flávio Dino afirma que o Maranhão está mais perto de lockdown do que de liberação

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou hoje (27), durante pronunciamento no Palácio dos Leões, que está mais próximo de decretar o fechamento total de atividades (o chamado lockdown) do que de afrouxar ainda mais as regras de isolamento.

Há uma semana, o comunista afirmou que tinha o desejo de determinar maior liberação do comércio no dia 5 de maio. Mas parece haver recuado da ideia, em virtude do avanço da Covid-19 e da escassez de leitos na rede estadual, sobretudo na Ilha de São Luís, onde está concentrado o maior número de casos.

“Diria hoje, numa escala de 0 a 10, que nós estamos mais próximos de uma decisão de lockdown, ou seja, de boqueio total de atividades, do que propriamente de uma decisão de liberação, porque isso não depende da vontade do governador, e sim da dinâmica do crescimento da pandemia. Ou seja: se nós continuarmos com essa tendência de crescimento e verificarmos que, não obstante todos os esforços, não seja possível a garantia de vagas que serão necessária, é claro que as medidas não farmacológicas mais duras terão que ser decretadas”, destacou.

Segundo ele, nesse caso, haveria paralisação de todas as atividades, “deixando apenas o mínimo rigorosamente essencial”.

Assembleia aprova MP que isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da COVID-19 até final de julho

Assembleia aprova MP que isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da COVID-19 até  final de julho

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Medida Provisória nº 310/2020, encaminhada pelo Executivo Estadual, isentando, até 31 de julho de 2020, o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, sobre insumos e equipamentos relacionadas ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19.

A MP foi promulgada ao final da sessão pelo presidente da Assembleia e, portanto, entra em vigor a partir desta segunda-feira (27).

Dessa forma, a medida estabelece que as operações internas interestaduais e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, ficam isentas do pagamento de ICMS.

Dispõe também a MP que a isenção se aplica, inclusive, à diferença das alíquotas interestadual e interna.

“Excepcionalmente, até 31 de julho de 2020, não será aplicada a cobrança sobre o álcool para fins não carburantes do percentual adicional na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP”, assim estabelece a MP em seu artigo terceiro.

Importância

O deputado Roberto Costa (MDB) justificou seu voto favorável à MP afirmando ser uma medida de fundamental importância na vida da população, neste momento de pandemia da Covid-19, e elogiou o governador Flávio Dino (PCdoB) pelas medidas adotadas de enfrentamento da doença no estado. “Medidas como essa são importantes para fazer renascer a esperança na população maranhense”, ressaltou.

O líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PCdoB), disse que a isenção de impostos para os itens especificados na MP é mais uma das medidas acertadas tomadas pelo governador, assim como tantas outras já adotadas, como por exemplo, a aquisição de respiradores. “É uma ação da mais alta importância para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Estado do Maranhão”, frisou o parlamentar.

“Agradeço ao governador Flávio Dino por atender à nossa indicação de reduzir impostos. Sempre votamos contra aumento de impostos nesta Casa”, afirmou o deputado Wellington do Curso (PSDB) ao justificar seu voto favorável à proposição.

Para o deputado Zito Rolim (PDT), a MP nº 310/2020 é uma medida justa e que vem na hora certa. “Parabenizo o governador pelas medidas adotadas no sentido de buscar soluções para o enfretamento dessa pandemia”, complementou.

“Fico feliz em contribuir com o Estado do Maranhão neste momento difícil, votando favorável a essa matéria de fundamental importância”, declarou o deputado Vinicius Louro (PL).

Equipamentos e insumos

Dentre a relação de equipamentos, insumos e mercadorias abrangidos pela MP, destaca-se a cloroquina, azitromicina, kit de teste para a Covid-19, baseados em reações imunológicas, vestuário e seus acessórios de proteção de plástico, luvas de proteção de plástico, kits de intubação, máscaras faciais de uso único, de tecidos; termômetros clínicos, instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro da Covi-19.

Coronavírus: Brasil registra 61.888 casos e 4.205 mortes

O Ministério da Saúde registrou 61.888 casos de coronavírus no Brasil e 4.205 mortes até às 14h deste domingo (26), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.379 novos casos e 189 novos óbitos. 

SITUAÇÃO DE HOJE: 26/04/2020

61.888 diagnosticados com COVID-19

4.205 óbitos (7%)

27.531 em acompanhamento* (44%)

30.152 recuperados* (49%)

1.322 óbitos em investigação

*estimativas sujeitas a revisão.

Todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 20.715 casos e 1.700 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 7.111 casos e 645 óbitos.

Cândido Mendes | Em meio a pandemia, Vereadora Leila Silva produz máscaras para doar e ajudar na proteção contra o coronavírus

Em meio a pandemia do Coronavírus, a Vereadora Leila Silva resolveu pôr a mão na massa e ajudar as famílias que se encontra em situação de vulnerabilidade. Com tecido, ela passou a confeccionar máscaras caseiras em casa e doar a quem precisam. É uma forma que encontrou de fazer sua parte e colaborar com a sociedade.

“Às máscaras servem para evitar que gotículas de saliva cheguem diretamente na boca das pessoas, elas protegem contra isso. Devem ser lavadas a cada duas horas com água e sabão, colocadas para secar no sol e passadas com ferro”, explica.

Godofredo Viana | Vigilância Sanitária e Procon realizam inspeção em comércios

A Vigilância Sanitária de Godofredo Viana e o Procon/MA estão realizando inspeções, cujo alvo principal, é a rede de comércio instalada no município da região Leste maranhense. 

A medida é uma parceria das gestões do prefeito Sissi Viana (Republicanos) e do governador Flávio Dino (PC do B) que visa, além de conscientizar, verificar se estes estabelecimentos estão cumprindo as determinações das autoridades de saúde com o objetivo de evitar a proliferação do Novo Coronavírus. 

Estão sendo repassadas aos comerciantes e ao cidadão comum informações importantes acerca da utilização do álcool em gel e de máscaras, cujo uso é obrigatório, neste momento, na cidade, por exemplo. 

Na semana passada, Sissi Viana assinou novo decreto prorrogando até o 05 de maio medidas restritivas e que objetivo combater a disseminação do COVID-19. 

As máscaras devem obrigatoriamente ser utilizadas pelos cidadãos em locais públicos ou de uso coletivo.

As medidas restritivas contemplam, ainda, suspensão das aulas na rede municipal de ensino; não funcionamento de estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais; funcionamento de barreiras sanitárias na MA-101; dentre outras.

Em operação, polícia prende bandidos com arma de fogo no Maranhão

Dando continuidade à repressão de crimes patrimoniais, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (Delegacia de Roubos e Furtos) deflagrou operação que iniciou nas primeiras horas do dia de hoje (26/04/2020) e culminou na prisão em flagrante de cinco indivíduos por associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida e receptação, na cidade de Bacabeira/MA, na localidade denominada Rancho Papoco.

Após meses de investigações, os elementos foram identificados como integrantes de associação criminosa que atuavam em roubos a postos de combustíveis. Até o momento há na Delegacia de Roubos e Furtos três Inquéritos Policiais com a finalidade de apurar os crimes ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março/2020, nos bairros de São Cristóvão, Anil e Tirirical (a postos de combustível).

Além disso, parte da associação atuou em dois roubos a veículos do SEDEX/CORREIOS nesta cidade, ocasião em que o motorista era rendido e toda a mercadoria para distribuição/entrega era subtraída (celulares, roupas, tênis, suplementos etc).

Por volta da meia noite, as investigações demonstraram que novamente a associação criminosa se reunia para cometer novo assalto. Após intensas diligências, os cinco elementos foram presos no povoado Rancho Papoca em Bacabeira/MA. Eles pretendiam roubar um posto de combustível na cidade de Santa Rita/MA, crime que foi impedido.

No momento da prisão foram apreendidos instrumentos para arrombamento, máscaras, uma pistola .380 cromada, celulares e o veículo TOYOTA ETIOS que estava com placas clonadas. O referido automóvel foi subtraído em um assalto à residência cometido na cidade de São Luís, cujos autores já foram identificados pela DRF.

Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados ao complexo penitenciário de São Luís onde ficarão à disposição da justiça.

Diretor do Presídio de Pedrinhas morre vítima do coronavírus

Morreu neste domingo(26) o diretor geral do UP São Luis, Auro Astério Azevedo. O diretor já encontrava-se internado em um hospital da capital há alguns dias.

Lembrando que há 20 dias um detento morreu também vítima de coronavírus.

Hoje ainda uma segurança da Caixa Econômica no São Cristóvão também veio a óbito vitima do Coronavírus.

Do Minard

Prefeita de Vitorino Freire testa positivo para novo coronavírus

Auditoria revela irregularidades em licitações da Prefeitura de ...

Apesar de Luanna estar grávida e ser asmática, o quadro de saúde de Luana é considerado estável. A prefeita foi internada em um hospital particular de São Luís, onde está recebendo medicação, oxigenoterapia e acompanhamento médico adequado.

A prefeita Luanna Martins Briingel é filha do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Vitorino Freire, Juscelino Resende, e irmã do deputado federal Juscelino Filho, que também é membro da executiva do Partido Democratas no Maranhão (DEM).

Confira a nota da Prefeitura de Virotino Freire:

Centro Novo no Maranhão confirma 1ª morte por coronavírus

A prefeitura de Centro Novo no Maranhão,através da secretária municipal de saúde anunciou, neste domingo (26), a primeira morte por coronavírus na cidade. Segundo a secretaria de saúde, a vítima fatal é uma mulher de 69 anos que estava internado no Macro regional de Pinheiro e faleceu no dia 21 de Abril. 

Ainda segundo a prefeitura o resultado positivo saiu apenas na noite deste sábado,25.

No município existem ainda cinco pacientes em isolamento domiciliar. 

Maranhão tem nova queda no número de novos casos de Covid-19 em cinco dias

Depois de interromper uma série de três dias seguidos de quedas no número de novos casos de Covid-19, o Maranhão voltou a ter queda no número de novas infecções.

Neste sábado (25), de acordo com dados do boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram registrados 118 casos da doença no estado.

A última vez que esse número havia sido menor foi na segunda-feira (20), com 76 novos casos. Desde então, dia a dia, foram, na sequência, 208, 153, 194 e 154 novas confirmações.

O boletim da SES informa também que são 2.223 os infectados pelo novo vírus no Maranhão, com 112 mortes e 307 curados.

Entre os mortos, seis são profissionais de saúde.

Homem mata a mulher, dois filhos e em seguida é morto em confronto com a polícia no MA

URGENTE-QUARENTENA É PRORROGADA ATÉ DIA 10 DE MAIO NO ESTADO DE ...

O povoado Vila Nova no município de Palmeirândia está em choque com um crime bárbaro que ocorreu no início da noite deste sábado na localidade.

Um homem teria assassinado a esposa, e dois filhos a pauladas, a população então acionou a polícia e o homem que fazia reféns no local foi morto ao confrontar com a polícia.

A polícia ainda não divulgou os nomes tanto das vítimas, quanto do homem, que era o pai de família.

Do Daniel Santos

Paciente de 78 anos com Covid-19 morre em UPA à espera de leito de UTI em SLZ

Embora a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tenha informado, no último boletim epidemiológico divulgado, uma taxa de ocupação de 90% dos leitos de UTI exclusivos para infectados pela Covid-19 em São Luís, um paciente morreu neste sábado (25) sem ter sido admitido em uma das unidades disponíveis.

José de Ribamar Santos Rodrigues tinha 78 anos, era diabético e hipertenso. Segundo a família, ele estava desde quarta-feira (22) na UPA da Cidade Operária, aguardando transferência para uma UTI.

Mas morreu hoje, sem ser encaminhado ao tratamento intensivo.

Maranhão recebe mais 200 mil máscaras e equipamentos de proteção

Mais 200 mil máscaras e equipamentos de proteção chegaram nesta sexta-feira (24) ao aeroporto de São Luís. Trata-se de um carregamento comprado pelo Governo do Maranhão para o combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo o máximo para proteger a vida da nossa população. E reiteramos o pedido de colaboração de todos, usando máscaras e praticando distanciamento social”, disse o governador Flávio Dino.

As máscaras serão distribuídas entre a população mais carente e servidores do Estado. Já os equipamentos de proteção serão usados por profissionais da saúde.

Além dessa aquisição, os internos do Complexo de Pedrinhas estão produzindo 1 milhão de máscaras para distribuição.

Há ainda um edital aberto para a compra de 300 mil máscaras feitas por costureiros e costureiras na Ilha de São Luís e na Região Tocantina.

Godofredo Viana | Sissi Viana desmonta fake news criado por oposição desesperada

Atual7

Considerado como um dos gestores públicos mais bem avaliados da região do Leste Maranhense, o prefeito Sissi Viana divulgou nota na qual desmontou mais um fake news orquestrado pelo que sobrou da oposição desesperada do município de Godofredo Viana.

Ontem, utilizando o espaço de alguns blogs, a referida oposição divulgou falsa informação dando conta de que o prefeito não disputaria a reeleição, este ano, pelo fato de ter perdido o prazo de filiação partidária.

Uma mentira sem precedentes plantada com o único objetivo de confundir os godofredenses de bem.

Sissi não apenas desmentiu a informação, como também a enterrou por completo divulgando certidões emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte máxima da Justiça Eleitoral, que comprovam que ele está regularmente filiado ao Republicanos desde fevereiro deste ano.

É lamentável o fato de que, neste momento delicado pelo qual passa todo mundo, diante da pandemia do Coronavírus, políticos ultrapassados ainda tentem prejudicar pessoas de bem e ludibriar o eleitor.

Os cidadãos godofredenses conhecem o histórico e o trabalho do prefeito Sissi.

São testemunhas de que Godofredo Viana avançou muito em todos os setores da administração pública, graças a uma gestão pautada na transparência e correta aplicação dos recursos.

Sissi, apesar de todas as dificuldades pelas quais passam os gestores públicos do Brasil, segue trabalhando, lutando para fazer com que Godofredo Viana continue trilhando o caminho certo do desenvolvimento.

E nunca mais retorne ao passado negro no qual estes opositores nada fizeram pela cidade e o seu povo.

Cândido Mendes | Câmara Municipal repudia pré-campanha política em meio a pandemia

 

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Cândido na pessoa do Presidente Fabio Paiva vem a público repudiar a ação de alguns candidatos a cargos eletivos que continuam a todo vapor fazendo pré-campanha por todo o município de Cândido Mendes. Com essas atitudes desesperadas, os políticos violam normas sanitárias e desrespeitam todas às orientações da Organização Mundial de Saúde, determinações do Ministério da Saúde, decretos estaduais e municipais.

Diante dessas atitudes, os pré-candidatos colocam em risco tanto a sua saúde e mais ainda, a vida da população, dos futuros eleitores.

O Câmara Municipal aproveita o ensejo e externa sua desaprovação à atitude desses políticos que não demostram preocupação com a saúde das pessoas, preocupam-se apenas em pedir votos, não levando essa conta o cuidado com a vida humana, que já está tão fragilizada nessa época sombria de pandemia do novo coronavírus.

Desembargador indeferi liminar contra Flávio Dino por abuso de poder

STF atende pedido de Flávio Dino e governo federal terá que ...

Em decisão no Plantão Judiciário, o desembargador Antonio Guerreiro Junior indeferiu mandado de segurança por abuso de poder impetrado contra o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, pelo Decreto nº 35.736 – medidas relativas ao funcionamento das atividades econômica em meio ao combate ao coronavírus e Covid-19. O pedido liminar foi ajuizado pelo advogado Thales Eduardo Nobre Aires.

Assinada em 22 de abril de 2020, a decisão denega o mandado de segurança por não vislumbrar nenhum fundamento relevante na demanda. De acordo com o voto do desembargador, o pedido do advogado resume-se a alegação de que o Decreto nº 35.736, que alterou o Decreto nº 35.731 – que dispõe acerca de regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – é ilegal por ausência de embasamento científico, além de causar constrangimento ilegal por violação ao art. 5º, II da CF/88. O pedido consistia em suspender os efeitos do decreto em tutela de urgência e, no mérito, a concessão da segurança.

Guerreiro Junior discorre em seu voto que “não há sob nenhuma hipótese, falar em ato ilegal ou abusivo” relacionado aos decretos. E justifica: a “atual conjuntura enfrentada no âmbito mundial decorrente da pandemia do vírus COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde em 11/03/2020, implica na necessidade de adoção de medidas com vistas ao enfrentamento e prevenção da contaminação, sendo pertinentes os decretos do Estado do Maranhão, no sentido de viabilizar o isolamento social, cuja limitação não está adstrita ao âmbito familiar, repercutindo-se, também, na atividade econômica de vários setores, o que, diga-se de passagem, é a medida adotada em vários países e, não somente, no Estado do Maranhão”.

Ainda embasando sua decisão, o desembargador destaca as medidas adotadas com base no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Organização Mundial de Saúde (OMS); os dados sobre os casos de Covid-19 no Maranhão e no Brasil noticiados diariamente; bem como os argumentos do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na nos autos de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 672 (que garantiu aos Estados e Municípios a adoção de medidas sanitárias necessárias e políticas de isolamento).

E o desembargador Guerreiro Junior ratifica que “o ato apontado por ilegal em verdade, revela-se não apenas como legal, mas sim como necessário à proteção da sociedade maranhense, diga-se, do próprio Impetrante. É de causar espécie que, em momento delicado atravessado por todo o Planeta e de acúmulo de demandas pendentes da entrega da prestação jurisdicional em todos os Tribunais do País, existam cidadãos contrários à adoção de medidas protetivas à saúde coletiva”.

Servidores do Detran-MA são presos por associação criminosa

Polícia Civil prende servidores do Detran-MA por associação criminosa — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Na manhã deste sábado (25), a Polícia Civil do Estado do Maranhão cumpriu cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão contra servidores do Detran-MA e um despachante, na primeira etapa da Operação “Decalque”.

Segundo a polícia, há dois servidores efetivos do Detran-MA investigados pela prática de associação criminosa, corrupção passiva majorada e falsidade ideológica majorada. Um terceiro servidor efetivo é investigado por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação. A quarta servidora presa é uma terceirizada, que atuava na unidade do Detran-MA em Chapadinha, a 170 km de São Luís.

O quinto preso é um funcionário que, atualmente, exercia a função de despachante. Ele é investigado pela prática de associação criminosa, contravenção penal de exercício ilegal de profissão, usurpação de função pública majorada, corrupção ativa majorada e falsificação de documento público. Ele ainda foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A investigação se iniciou e contou com a colaboração do próprio DETRAN-MA através do respectivo setor de controle administrativo das atividades sob a determinação da direção geral. A Polícia Civil do Maranhão ainda não divulgou detalhes do caso nem para onde os presos foram encaminhados.

Augusto Aras solicita inquérito ao STF para apurar fatos narrados e declarações de Sergio Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito.

O pedido, autuado no STF como Inquérito 4.829, aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Augusto Aras no pedido.

Ministro determina citação de Bolsonaro em ação que pede que Câmara analise denúncia por crime de responsabilidade

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise, em 15 dias, a denúncia por crime de responsabilidade protocolada por eles. O ministro observou que, segundo a Súmula 631 do Supremo, a citação de Bolsonaro, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, deve ser providenciada pelos advogados, sob pena de extinção do processo sem análise do pedido (mérito).

O relator explica que a citação é uma providência essencial ao regular prosseguimento da ação, pois a eventual concessão do mandado de segurança afetará a esfera jurídica do presidente da República.

O ministro também solicitou informações prévias ao presidente da Câmara dos Deputados, apontado como autoridade coatora na ação por ainda não ter se pronunciado sobre o pedido de impeachment. Segundo o despacho, Maia deverá se manifestar, inclusive, sobre o conhecimento do mandado de segurança.

Prerrogativas

No MS, os advogados pedem a concessão de tutela de urgência para que sejam transferidas para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, prerrogativas do chefe do governo como a nomeação de ministros, a apresentação de projetos de lei, as relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou de sítio.

Por receio de reiteração do que classificam como crime de responsabilidade, pedem que o presidente da República se abstenha de fomentar, promover e participar de aglomeração pública até que comprove os exames negativos para Covid-19. Também querem que ele se abstenha de publicar em meio eletrônico, especialmente em redes sociais, qualquer conteúdo contrário às determinações da OMS sobre o Covid-19. Além disso, pleiteiam a apresentação de seu prontuário médico, como cópia de exames realizados, de 1º de janeiro até a data da impetração do MS, contendo histórico e exames médicos de natureza física e psiquiátrica.

Como outra forma de prevenir suposto crime de responsabilidade, os advogados pedem que Bolsonaro comunique previamente nos autos suas pretensões de saídas em público, com delineamento da agenda oficial, do local, do horário e das medidas prévias adotadas para evitar aglomeração social. Também solicitam que seja determinado ao chefe do Executivo a expedição de protocolo normativo, no prazo de cinco dias, ordenando que seus agentes de segurança, civis ou militares, retirem de qualquer evento público de que participe pessoas portando bandeiras, faixas, camisas e outros meios visíveis de comunicação pedindo a ‘intervenção militar’, ‘golpe militar’, ‘fechamento do Congresso, da Câmara e/ou do Senado’, e ‘fechamento do Supremo’.

Primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser depositada nesta sexta-feira (24)

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º de aposentados - Rádio Vitória

O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24/04 e 08/05, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 04/05 e 08/05.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,7 bilhões. Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Abaixo, a tabela com os valores da primeira parcela do abono anual por unidade da federação:

UFTotal de CréditosCréditos com 13º salárioValor Líquido TotalValor do 13° salário
Acre100.28967.655155.934.218,3341.956.070,92
Alagoas533.040417.616864.879.606,57268.279.075,85
Amapá64.29736.74694.929.513,9124.334.185,17
Amazonas340.542230.969578.570.491,53167.797.714,94
Bahia2.534.5742.068.1874.277.535.597,841.349.663.165,90
Ceará1.564.8661.274.1682.470.017.836,00775.736.828,46
Distrito Federal434.166344.559985.582.064,36316.710.604,14
Espírito Santo651.848574.3151.287.663.172,54430.411.090,13
Goiás799.700664.6501.442.992.416,41463.294.379,33
Maranhão1.109.001922.4841.635.898.577,75527.654.903,83
Mato Grosso431.581343.696729.422.029,83226.605.848,75
Mato Grosso do Sul396.752308.093702.977.737,75216.203.063,41
Minas Gerais4.045.5023.554.3387.791.991.086,582.582.648.222,42
Pará905.466687.5921.438.169.295,57440.818.053,17
Paraíba749.482625.2401.191.178.513,46378.808.367,26
Paraná2.051.3541.826.0994.087.960.112,301.365.524.057,47
Pernambuco1.554.7851.229.7332.637.034.699,92823.978.641,05
Piauí665.311580.5511.021.860.940,31334.276.974,52
Rio de janeiro3.010.5302.647.3047.143.684.163,692.413.491.759,41
Rio Grande do Norte589.505496.201958.528.917,25310.347.898,57
Rio Grande do Sul2.722.9852.507.2035.693.721.016,271.937.942.846,82
Rondônia247.873199.779388.285.892,03118.793.905,50
Roraima45.13031.76369.282.341,1020.072.153,56
Santa Catarina1.510.6251.421.4003.230.399.213,941.106.907.069,09
São Paulo7.986.3417.175.29319.935.244.171,926.778.288.921,30
Sergipe364.732299.676618.721.975,87197.028.385,15
Tocantins210.254169.523323.117.852,5099.803.863,79
Total35.620.53130.704.83371.755.583.455,5323.717.378.049,91

Número de pessoas curadas do coronavírus passa de 200 no Maranhão

O novo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na noite de ontem (23), mostra que segue subindo o número de pacientes curados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Agora, são 214 os recuperados.

As mortes, infelizmente, também subiram, chegando a 88. E há 1.951 casos confirmados da Covid-19 em todo o estado.

Segundo o governo, já foram realizados 5.637 testes.

Empresário João Claudino, do Armazém Paraíba, morre aos 90 anos

Morre aos 90 anos o empresário João Claudino; velório será ...

O empresário João Claudino Fernandes morreu aos 90 anos de idade, nesta sexta-feira (24), em Teresina. O co-fundador do Grupo Claudino estava doente há algum tempo. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte do empresário. A família informou que não haverá velório.

O paraibano abriu o Armazém Paraíba em Teresina no ano de 1968. Ao longo de mais de 50 anos de trabalho no ramo empresarial, João Claudino se tornou dono de uma das maiores redes varejistas do Nordeste, tendo mais de 10 empresas com sedes na capital piauiense e empregando mais de aos 17 mil funcionários.

João Claudino começou nos negócios junto com o irmão Valdecy, mas os irmãos decidiram separar as empresas em 2013. Valdecy ficou com a Socic (Sociedade Comercial Irmãs Claudino), que abriga os negócios de transportes, a administradora de cartões de crédito e o São Luís Shopping. João ficou com o Grupo Claudino, que controla o Teresina Shopping, a Houston e o Armazém Paraíba.

Sergio Moro pede demissão e revela ‘interferência política’de Bolsonaro sobre a PF

Bolsonaro começa a esvaziar Sergio Moro — Conversa Afiada

Sergio Moro confirmou, na manhã desta sexta-feira (24), sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante coletiva de imprensa, realizada em Brasília (DF). A decisão de deixar o cargo tem a ver com a exenoração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), assinada nesta sexta, pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (23), a notícia de que de Moro sairia do ministério já havia sido ‘ventilada’, mas não confirmada.

*Mais informações em instantes

Primeira morte por coronavírus é confirmada em Zé Doca

A Prefeitura de Zé Doca, no Alto Turi, confirmou a primeira morte por coronavírus na cidade. A informação foi confirmada agora pouco pela assessoria de comunicação da cidade,trata-se de paciente do sexo masculino e estava na Unidade de Terapia Intensiva na capital. 

Zé Doca tem quatro casos de Covid-19 confirmados, conforme a prefeitura, e outras 41 pessoas foram testadas. 

O Maranhão passou dos mil novecentos e cinquenta e um casos confirmados de coronavírus, segundo o último boletim divulgado pela SES, na quinta-feira (23).

Coronavírus: Brasil registra 49.492 casos e 3.313 mortes

O Ministério da Saúde registra 49.492 casos de coronavírus no Brasil e 3.313 mortes até as 14h desta quarta-feira (22), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Até agora, do total de casos confirmados, 26.573 pessoas são consideradas recuperadas, correspondendo a 54% dos casos diagnosticados e outras 19.606 permanecem em acompanhamento.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.735 novos casos e 407 novos óbitos. “A gente teve um aumento nos óbitos acima do que vinha acontecendo anteriormente. Ainda não é possível dizer se isso representa um esforço em fechar os diagnósticos ou se representa uma tendência de aumento. Como falei ontem, a gente avalia todo o dia o que está acontecendo, até hoje à tarde e, a partir dos dados novos, definimos as novas ações”, explicou o ministro da Saúde, Nelson Teich.

Atualmente, 1.269 óbitos aguardam investigação laboratorial. Com a chegada de mais testes de diagnóstico aos estados e melhoria de fluxo dos laboratórios, essa espera pelo resultado tem sido reduzida. Para se ter uma ideia, dos 407 óbitos confirmados hoje por COVID-19, 112 ocorreram nos últimos três dias e os demais (295) antes desse período.

Todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 16.740 casos e 1.345 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 6.172 casos e 530 óbitos. A taxa de letalidade por coronavírus.

Situação do coronavírus até hoje – 23.04.2020

Total de casos = 49.492

Óbitos confirmados = 3.313

Em acompanhamento = 19.606

Estimativa de recuperados = 26.573

Grupos de risco

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham comobirdades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

Indígenas e quilombolas terão desconto integral nas contas de energia

Uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para auxiliar a população de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 é a isenção do pagamento das contas de energia. Nos próximos três meses, a população não vai precisar pagar conta de luz beneficiando cerca de nove milhões de brasileiros.  Os indígenas e quilombolas que já tem 100% de desconto para o consumo de 50 kw/h passam a ter 100% de desconto até 220 kWh/mês.

O Governo Federal vai repassar R$ 900 milhões a distribuidoras de energia elétrica para custear a eletricidade para famílias de baixa renda. Vão ter direito à isenção as famílias que estão escritas na tarifa social, um programa do Governo Federal que já garante desconto de até 65% nas contas de energia elétrica.

A diarista Maria Conceição dos Santos, de Sobral (CE), é mãe de quatro filhos e está sem trabalhar por causa das medidas de distanciamento social imposta por causa da crise do novo coronavírus. “O valor da última conta de luz veio de R$ 100. Eu tirando R$ 100 do Bolsa Família que eu recebo já faz falta para eu comprar alguma coisa para os meus filhos e hoje eu estou vivendo só da bolsa família”, destacou Maria.

A gratuidade vale para o consumo de até 220 kWh/mês de 1º de abril até 30 de junho, e todas as contas de luz recebidas nesse período devem já registrar o desconto. Se a conta não veio com desconto, o consumidor pode pedir uma segunda via, caso não seja possível, ou se a fatura já foi paga, o desconto virá em contas futuras mesmo após os três meses de gratuidade.

TCE vai acompanhar aplicação de verbas federais destinadas ao enfrentamento do Covid-19 no Estado

tele pleno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovará, na próxima quarta-feira, resolução estabelecendo mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos federais destinados aos municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A questão foi debatida ontem (22), durante a primeira sessão do Pleno realizada por meio de videoconferência.

Os mecanismos de acompanhamento já estão sendo definidos pela Secretaria de Fiscalização, de forma a assegurar que não haja desvio de finalidade no emprego desses recursos. “A ideia é que, dentro de suas atribuições constitucionais, o TCE contribua para esse fim, como também estarão fazendo órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Além do encaminhamento dessa questão, considerada crucial no momento, o Pleno também abordou temas administrativos relacionados à sua atuação durante a pandemia. Entre elas, proposta que dispõe sobre o Plano Bienal de Fiscalização e Instrução Normativa que dispõe sobre a forma de avaliação dos Portais da Transparência, além da implantação, em caráter excepcional, das sessões por videoconferência no âmbito da instituição pelo tempo em durarem as restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Nas palavras do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, a primeira sessão por videoconferência realizada na história do Tribunal, embora restrita a uma pauta administrativa, foi plenamente exitosa, uma vez que, além de provar serem viáveis reuniões do colegiado a distância, permitiu o debate de pontos essenciais ao funcionamento do órgão. “Todos nosso esforço é no sentido de assegurar o pleno cumprimento da missão constitucional do Tribunal durante esse tempo tão difícil para todos”, resumiu o conselheiro.

Nonato Lago agradeceu não somente a participação dos membros do Colegiado mas também o empenho de todos os servidores da casa, especialmente, do setor de TI, essencial para que o TCE maranhense pudesse realizar suas sessões a distância. “Eles são os grandes atores invisíveis desse momento”, reconheceu.