_{Com o exercício financeiro de 2019 chegando ao fim, o município de Godofredo Viana termina mais um ano com o saldo positivo e com grandes conquistas para o povo.}

_{Pelos quatro cantos é possível ver obras executadas pela gestão do prefeito Sissi Viana que entrarão para a história. A exemplo dos anos anteriores, o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos municipais tem sido a marca da atual administração.}

_{A infraestrutura é mais um ponto que tem recebido grande atenção do Executivo. Obras importantes foram executadas, como a pavimentação das ruas Doutor Antonio Dino,Antônia Coelho,Gregório Ângelo Costa Filho e José Crispim dos Santos,rua Aldezira Martins,e da Avenida João Jorge Filho.}

_{No bairro Ponta do Jardim, a rua principal recebeu calçamento em bloquete, tudo com recursos próprios do município. No bairro Vila Nova, a obra de calçamento também em bloquete está em execução e em ritmo acelerado. Os serviços de infraestrutura também significam mais saúde para população.}

_{A gestão Sissi Viana trouxe grandes conquistas para a educação municipal. O prefeito reformou e ampliou escolas; e também construiu uma nova escola em Bairro de Fátima. A escola José Teixeira da Cruz foi construída com recursos próprio do município. Uma escola moderna e climatizada que dá melhores condições de trabalho para os professores e melhores condições de estudo para os alunos.}

_{A merenda escolar foi outro ponto positivo no governo Sissi, que ofertou aos alunos uma merenda de qualidade distribuída em toda rede municipal de ensino durante todo o ano.}

_{O Distrito de Aurizona também tem tido grandes investimentos. Aurizona conta com a execução de um quilometro de asfalto em andamento e do calçamento em bloquetes do Balneário do Cachimbo.}

_{Ainda na sede do município, estão em andamento as obras de reforma do Ginásio Poliesportivo e do Estádio de Futebol.}

_{A limpeza urbana também é destaque na gestão Sissi Viana. Hoje, com coleta de lixo residencial e com equipes de limpeza trabalhando diariamente nas ruas, é possível ver uma cidade limpa e bem cuidada. A coleta seletiva do lixo ajudou a transformar o lixão da cidade graças a uma parceria com a JP Transporte e Reciclagem.}

_{Sissi Viana frisou que os investimentos foram bastante diversificados e é possível constatar isso por toda a extensão do município. “Investimos nas estradas rurais, em asfalto, em pavimentação em bloquetes ,na educação, no lazer. Investimos muito na saúde, com ampliação e reforma do agora Centro de Saúde Aprígio, na aquisição e compra de uma ambulância,na contratação de médicos e na aquisição de remédios para Farmácia Básica de Saúde. É uma administração muito diversificada mesmo, na educação fizemos piso, entregamos novas carteiras, novos equipamentos para cozinha para todas as escolas. Nosso legado de trabalho é amplo e vamos amplia-lo”, garantiu.}

_{Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.}

_{O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).}

_{Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.}

_{Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.}

_{Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.}

_{Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.}

_{ATUALIZAÇÃO}

_{Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.}

_{Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.}

_OMISSÕES

_{Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.}

_{Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.}

_{Aline Lacerda esteve nesta terça-feira (24) no Povoado Alto Alegre no interior de Amapá do Maranhão. Ela estava acompanhada da vereadora Raimunda Torres e do pré-candidato a vereador Paulo da Farmácia. Aline e comitiva distribuíram cestas básicas, presentes e camisetas. Foi um momento único e que faz toda diferença na vida das pessoas que tanto precisa.}

_{“O amor em fazer o bem é a expansão e o transbordar do prazer em Deus, que alegremente supre as necessidades dos outros. No dia de hoje que estamos as vésperas do aniversário de Jesus, a alegria de termos o privilégio de servir, distribuindo cestas básicas em comunidades carentes de nossa terra. O carinho e a receptividade, em meio a tanta dificuldade, nos enche de sentimentos positivos, e é um combustível importante para continuarmos em nossa jornada”, disse Aline Lacerda.}

_{Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 16 de dezembro, pela prática de diversos crimes, dentre eles, peculato e fraude em licitações.}

_{De acordo com a Promotoria de Justiça de Passagem Franca, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 110 mil dos cofres públicos.}

_{Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira constatou que a prestação de contas do convênio firmado entre a Associação dos Moradores dos Povoados e a Secretaria de Estado da Cultura encontra-se irregular, instaurando – se uma Tomada de Contas Especial n° 29/2015 para averiguação.}

_{ENTENDA O CASO}

_{Em junho de 2010, foi celebrado um convênio entre a associação, em nome de Eduardo Dias Silveira com a Secretaria de Cultura para a realização do projeto “São João do Maranhão – A mais bonita festa popular do Brasil”, com a participação da empresa Arnóbio Lima Produções.}

_{Eduardo Dias Silveira, morador de Passagem Franca com casas nos povoados Condave e Sambaíba, declarou que, no ano de 2010 e nos anos seguintes, assinou alguns papéis na Prefeitura de Passagem Franca, sem conhecimento e que a associação era presidida por seu tio Cristino Dias, que não realizou nenhuma festa de São João.}

_{Contudo, foram encontrados elementos de fraude nos documentos para a prestação de serviços por parte da empresa Arnóbio Lima Produções. O proprietário da entidade, em seu depoimento ao Ministério Público, relatou que não se recorda da existência de documentos ou assinatura para a realização da festa de São João 2010; que não participou de nenhum processo licitatório em conluio com a associação; que não conhece Cristino Dias da Silva nem Eduardo Dias Silveira e que realizou eventos somente na zona urbana de Passagem Franca.}

_{De acordo com o relatório ministerial, foi apurado com os moradores dos povoados citados que não houve nenhuma festividade junina em 2010 e que eles não sabiam nem da existência da associação de moradores.}

_PEDIDOS

_{Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de peculato (pena de reclusão de dois a doze anos) e fraude em processo licitatório (detenção de três a cinco anos e multa).}

_{Nesta segunda-feira (23), a Polícia Civil, por intermédio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, executou o mandado de prisão preventiva contra Francisco das Chagas Lima do Carmo, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Açailândia.}

_{Após o recebimento de denúncia de que a vítima, uma criança de 7 anos de idade, teria sofrido abusos sexuais cometidos por Francisco das Chagas, a delegada da Mulher representou pela prisão preventiva, deferido pelo judiciário na última quinta-feira (19), sendo cumprindo nesta segunda-feira (23).}

_{O preso foi apresentado na delegacia da cidade para atender aos procedimentos de praxes e posteriormente recambiado a Unidade Prisional e de Ressocialização (UPR) de Açailândia onde permanecerá preso a disposição do poder judiciário.}

_{No início da tarde desta terça-feria (24) um caminhão frigorífico tombou na BR-226 entre as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra. Com o acidente, o baú do veículo abriu e grande parte da mercadoria ficou exposta no asfalto. Diversos moradores da região e motoristas que passavam pelo local saquearam a carga.}

_{Em vídeos compartilhados nas redes sociais é possível ver homens fazendo cortes nas carnes para facilitar o transporte. Já outros levam bois inteiros nas costas. Grandes pedaços de carnes foram transportados pelos saqueadores em veículos e motocicletas.}

_{Que a celebração do nascimento do menino Jesus encha nossos lares com amor, alegria e solidariedade e que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações. Que o Ano Novo fortaleça a fé em nossos corações e o respeito aos nossos semelhantes.}

_{Que os sentimentos de coragem, superação e tranquilidade guiem todos os dias do ano e que a esperança esteja sempre presente, na certeza de que dias melhores estão por vir.}

_{Esses são os sinceros votos do professor Wilame Tavares e família.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera, comandada pelo prefeito André Dourado (PL), vai gastar exatos R$ 708.072.15 na manutenção e reparo dos prédios públicos da cidade.}

_{O contrato foi celebrado em setembro deste ano, com a empresa BX Empreendimentos Transportes e Serviços LTDA. A vigência do contrato é de 12 meses,e o prazo de execução das obras é de 90 dias.}

_{Pelo contrato, a BX Empreendimentos Transportes e Serviços LTDA se compromete a realizar os serviços de manutenção e reparo nos prédios públicos municipais.}

_{É muito dinheiro e é bom o Ministério Publico ficar de olho.}

_{O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.}

_{Foram denunciados Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, e Welker Carlos Rolim, sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.}

_{Autora da denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que a licitação questionada teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.}

_{Entre as irregularidades identificadas, inicialmente em representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a ausência da pesquisa de mercado na realização do processo licitatório; a não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação; e indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.}

_{Além disso, foi constatado que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.}

_{“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.}

_{PARTICIPAÇÃO DOS DENUNCIADOS}

_{No Inquérito Civil que baseou a Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar apontou a participação de cada um dos denunciados no esquema.}

_{A ex-secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa Dutra, foi quem autorizou, à época, a abertura do processo licitatório (Pregão presencial nº 38/2018); adjudicou e homologou o objeto do certame em favor da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, além de ter assinado outro contrato com o mesmo objeto em data diferente e que embasou os processos de pagamento.}

_{Fortunato Macêdo Filho, que também exerceu o cargo de secretário de Administração e Finanças, assinou a Ata de Registro de Preços, o contrato celebrado entre as partes e as ordens de pagamento ao longo de sua execução, figurando como ordenador de despesa.}

_{Diego Moraes Silva, na qualidade de pregoeiro, elaborou o edital do Pregão Presencial nº 007/2018, apesar de não deter competência para tanto, não adotando a modalidade de pregão eletrônico, injustificadamente. Já a denunciada Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, igualmente pregoeira, conduziu os trabalhos da sessão pública do pregão, habilitando a licitante vencedora, em que pesem todas as irregularidades já demonstradas linhas atrás.}

_{Representante legal da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, Welker Carlos Rolim, concorreu para a prática do crime que lhe é imputado, na qualidade de beneficiário.}

_{“De fato, sem os atos praticados pelos denunciados, que abrangem desde a fase preparatória até a conclusão do certame, com celebração dos contratos, assinatura da ata de registro de preço e ordens de pagamento, a fraude do certame não se consubstanciaria, nem o prejuízo ao erário”, comentou a promotora de justiça.}

_{O município de Godofredo Viana, representado pelo secretaria de esportes, participou na última terça (17) e quarta-feira (18), no Ginásio Costa Rodrigues do ‘Seminário de Capacitação de Secretários e Gestores de Esporte do Maranhão’.}

_{O encontro, que reuniu centena de gestores municipais, teve como objetivo traçar metas para o triênio 2020/2022, além de realizar um balanço de 2019. Entre os assuntos pautados, estavam os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) e Paralimpíadas Escolares Maranhenses (ParaJEM’s); e Lei de Incentivo ao Esporte.}

_{De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o encontro foi o momento de ouvir aqueles que contribuem para o desenvolvimento do esporte em seus respectivos municípios.}

_{“Tivemos essa proximidade com os municípios através de seus gestores. Compartilhamos informações sobre as ações e projetos realizados pela Sedel, para fomentar o esporte e lazer no estado. A nossa intenção, também, foi incentivar a participação dos municípios nos JEMs e o desenvolvimento de projetos sociais que possam ser contemplados pela Lei de Incentivo. Esse momento foi essencial para o desenvolvimento do esporte em nosso estado”, ressaltou Rogério Cafeteira.}

_{João de Vavá, secretário de Esportes de Godofredo Viana, que esteve participando do seminário, disse que foi muito produtivo e que esta iniciativa da Sedel em reunir com os gestores, pois demonstra o comprometimento da secretaria com o esporte maranhense.}

_{“O seminário foi bastante produtivo, tivemos um momento para expor nossas ideias e dúvidas foram tiradas. Recebemos uma orientação técnica de como fazer melhor o esporte em nossa cidade. Acredito que a Sedel está de parabéns quem querer estreitar esses laços entre secretaria e gestores”, falou João de Vavá}

_{O sábado, 21, reservou um presente especial para as crianças que moram nos povoados de Bom Jesus, Carará Mirim e Aries Alegre, em Cândido Mendes. O Professor Willame e amigos uniu esforços para fazer o natal mais feliz para os pequenos e suas famílias. Durante a manhã, um carro lotado distribuiu brinquedos e sorrisos para os moradores. Com o apoio de ajudantes, o Papai Noel foi quem liderou a distribuição e fez a alegria de meninos e meninas a poucos dias da chegada do Natal.}

_{Na oportunidade o professor Willame , relatou que, “Nossa expectativa de atender ainda mais famílias nos próximos anos e garantir um momento solidário e de felicidade para aqueles que não têm condições de presentear filhos ou netos é muito grande. Queremos agradecer todos os amigos que colaboraram para a realização desse projeto e dizer que o resultado foi muito positivo.”}

_{“Uma iniciativa louvável, que alegrou as nossas crianças. Sem dúvida, os pequenos guardarão para sempre esse dia para lá de especial”, ressaltou a Sra. Maria Raimunda, mãe e avó de duas crianças que receberam brinquedos neste evento de Natal.}

_{O momento foi de muita animação das crianças que vai ficar eternizado depois dessa grande festa para entrega de brinquedos. Elas também ganharam pipoca e refrigerante e se divertiram com a presença do Papai Noel.}

_{A Polícia Civil investiga a morte do ciclista Raimundo da Silva Brandão, que foi assassinado na tarde deste sábado (21) em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.}

_{Segundo a Delegacia de Homicídios, as primeiras informações apontam que a vítima foi abordada por assaltantes que queriam seu celular. Após reagir, ele teria sido atingido com disparo no peito, levado para o hospital, mas não resistido aos ferimentos.}

_{A polícia agora busca identificar os autores do crime. Raimundo era diretor de um grupo de ciclistas e também era conhecido como ‘Raimundinho do Pedal’.}

_{O empresário e líder político do município de Turiaçu, Edésio Cavalcanti visitou o grande e renomado advogado maranhense Abdon Marinho. A visita de cortesia ao conceituado escritório de advocacia da capital São Luis aconteceu no importante momento, onde Edésio e seus amigos e aliados buscam grandes parceiras afim de fortalecer o projeto político que será colocado em prática no ano de 2020 no município de Turiaçu.}  

_{Além de Edésio Cavalcanti, o advogado turiense, Dr Sousa Augusto e o também filho de Turiaçu, empresário bem sucedido na capital maranhense, dona da empresa Sabrina, Jamilson, também estiveram presentes neste proveitoso momento, onde se tratou de muitos assuntos relacionados ao mundo jurídico e político.}  

_{Dr Abdon Marinho tem um dos maiores escritório de advocacia do Maranhão, o que reforça o compromisso de Edésio em se cercar de pessoas boas e competentes para assim desenvolver Turiaçu a partir de 2021.} 

_{Na edição inédita desta semana, o Interesse Público vai mostrar os conflitos envolvendo povos indígenas, fazendeiros e madeireiros no Maranhão. Em dois meses, quatro indígenas da etnia Guajajara foram mortos em situações que ainda precisam ser esclarecidas. A região está em estado de alerta. O Ministério Público Federal (MPF) cobra providências urgentes sobre esses casos e pede o fim dos conflitos.}

_{Reforma agrária no Brasil: no Tocantins, a equipe do IP acompanhou famílias que aguardam há anos o processo de desapropriação da Fazenda Vera Cruz. Homens, mulheres e crianças vivem em acampamentos e dormem no acostamento da Rodovia TO 164.}

_{O programa destaca também a luta pelo fim da violência contra a mulher. Equipes de Brasília e de Sergipe se mobilizaram para contar histórias e mostrar a importância da união e do debate sobre esse tema. Pela segunda vez, o MPF participa da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.}

_{Veja, ainda, que agora ficou mais fácil o acesso à leitura para quem tem deficiência visual. O portal Livro Acessível garante obras no formato adequado a essas pessoas. Antes, os interessados em algum título precisavam entrar em contato com a editora, mas hoje a plataforma online facilita o acesso. Mais de 6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela ação.}

_{Tudo isso e muito mais você confere no Interesse Público desta semana.}

_{Onde assistir– O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprises ao longo da semana. Recentemente, passou a ser transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Pará, São Paulo, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Paraíba e Rio Grande do Sul. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.}

_{O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.}

_{Foi realizado nos dias 18 e 19 de dezembro, na Praça da Matriz, mais uma grande e emocionante Final do Projeto Soletrando, em sua segunda edição, o projeto é uma ação promovida pela Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).}

_{O Projeto Soletrando tem como objetivo principal, incentivar os professores do ensino fundamental, despertando assim o interesse dos alunos pela leitura e escrita ortográfica correta, contribuindo na formação de cidadãos críticos, capazes de comunicar-se de maneira efetiva com todas as esferas da sociedade onde estão inseridos.}

_{Participaram do Soletrando, os alunos finalistas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental de todas as escolas da sede e zona rural e EJA realizados em etapas durante este segundo semestre.}

_{Todos os alunos finalistas, fizeram uma disputa emocionante, onde alunos e pais presentes vibraram e se emocionaram a cada rodada.}

_{Os campeões de cada série foram premiados com Notebook,Kit escolar completo,Tablets e espécie em dinheiro. Além dos alunos, a secretaria de educação premiou também os professores e pais de cada aluno vencedor com um certificado de reconhecimento, como forma de incentivo.}

_{De acordo com a Secretária de Educação, professora Leia, o projeto soletrando, veio pra ficar, a secretária viu neste projeto e teve a percepção de que valia a pena adaptar a ideia nas escolas da rede municipal, estimulando assim uma disputa saudável entre os alunos, onde os mesmos tiveram oportunidades de mostrar seus conhecimentos, incentivando ainda a prática da leitura e memorização daquilo que foi aprendido em sala de aula. “Agradeço o apoio do prefeito Sissi Viana, dos diretores, coordenadores, professores, e demais funcionários da educação municipal, que se empenharam bastante, ou seja, durante boa parte do ano, e principalmente neste segundo semestre, para que o projeto se tornasse realidade no município”, disse a secretária.}

_{O Soletrando deste ano de 2019, teve a participação de 9 escolas, sendo que 07 da zona urbana (sede) e 2 (zona rural), totalizando a participação de 64 participantes, 50 desses alunos são da sede e 14 da zona rural.}

_{Confira abaixo a lista das Escolas e dos Alunos Campeões desta segunda edição do projeto Soletrando 2019:}

_{Ilegalidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Cururupu (FMS), no exercício de 2009, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a oferecer Denúncia, em 17 de dezembro, contra onze envolvidos nas irregularidades. As ilegalidades totalizam R$ 284.422,00, sendo um débito de R$ 242.292,91 e multas de R$ 42.129,29.}

_{A Denúncia é baseada no Acórdão (decisão) PL-TCE nº 1044/2017, do Tribunal de Contas de Estado (TCE), que já transitou em julgado. O tribunal verificou a falta de licitações para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e combustíveis.}

_{Formulou a manifestação o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde temporariamente pela comarca de Cururupu.}

_DENUNCIADOS

_{A lista de denunciados inclui o ex-prefeito José Francisco Pestana; a ex-secretária de Saúde, Rita de Cássia Almeida; a ex-coordenadora e o ex-contador do FMS, respectivamente, Gabrielle Soares e José Ribamar Dourado Filho.}

_{Também são citados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Costa; e quatro membros da comissão: Natália Silva, Nelcy Ribeiro, Ilana Pires, Jacira Cunha.}

_{São denunciadas, ainda, as empresárias Vera Lourdes Lima (V.L.R. Lima Comércio) e Nelcionita Santos (Mercantil Cururupu Ltda), cunhada do ex-prefeito.}

_{ENTENDA O CASO}

_{Segundo o acórdão, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde e foram responsabilizados pessoalmente pela aquisição dos itens, durante o período de janeiro e dezembro de 2009, sem realizar os devidos procedimentos licitatórios.}

_{Para legitimar as compras, o ex-presidente da CPL, os ex-membros da comissão e o ex-contador do FMS montaram as cartas-convites n°s 02, 03 e 04/2009 (medicamentos e insumos hospitalares) e as tomadas de preços nºs 01 e 02/2009 (combustíveis). Tais práticas consistem nos crimes de falsificação e uso de documentos públicos, previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), respectivamente.}

_{O ex-contador do fundo emitiu notas de empenho, ordens de pagamento e recibo das empresárias. Em conluio com o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde, a ex-coordenadora do FMS realizava os pagamentos, mesmo ciente das irregularidades.}

_ILEGALIDADES

_{Foi verificado o fracionamento de modalidade de licitação nas cartas-convite. Na carta- convite nº 04/2009, foi observada a ausência de orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e foi encaminhada a planilha da carta-convite nº 03/2009.}

_{Nas tomadas de preço nº 01e 02/2009, foi constatada a falta de publicação do resumo do edital em jornal diário de grande circulação. A publicação somente ocorreu no Diário Oficial do Estado, fora do prazo exigido pela legislação (15 dias antes da sessão).}

_{Segundo o MPMA, é visível que que houve direcionamento na aquisição dos combustíveis, medicamentos e insumos hospitalares, em benefício das empresárias.}

_{“Verificou-se que, durante as eleições de 2008, o Mercantil Cururupu foi o fornecedor de combustível da campanha do então candidato José Francisco Pestana, o que demonstra o conluio e dolo em direcionar a contratação do posto sem o devido procedimento licitatório”, destaca o promotor de justiça.}

_{Foi constatado o pagamento do valor de R$ 242.292,91 para aquisição de medicamentos, Santa Casa de Misericórdia e uma pessoa física (Reginaldo Rosa Lemos), sem comprovação de que os credores receberam o valor de fato.}

_{Na Denúncia, o MPMA pede a condenação dos ex-agentes públicos e das empresárias pelos crimes de omissão, falsificação de documentos públicos e uso destes.}

_{A Promotoria de Justiça de Cururupu também requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para ressarcir os valores ao erário.}

_{O prefeito Sissi Viana, acompanhado do secretário de saúde, Emanuel Coimbra, Thiago Mota, Carlos Alberto Sec. Adjunto de Obra, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 18, com o vice-presidente de Mineração, César Torresini.}

_{O objetivo foi estreitar ainda mais o relacionamento institucional e fortalecer as parcerias celebradas entre a Prefeitura de Godofredo Viana e a mineradora. Sissi Viana e sua equipe foram recepcionados pelo vice-presidente de Mineração.}

_{“Nós temos plena convicção de que o poder público não consegue realizar tudo sozinho para melhorar a cidade e a qualidade de vida de sua população. Precisamos estar muito próximos e em constante diálogo com a sociedade e também com a iniciativa privada, que são importantes vetores de transformação econômica e social. Nossa reunião nos possibilita analisar novas parcerias em favor da cidade e da população, utilizando sua expertise principalmente na área da capacitação profissional”, afirmou Sissi Viana.}

_{O vice-presidente de Mineração, César Torresini, destacou a visita do prefeito Sissi Viana como um momento importante para a empresa e para o Poder Municipal, no sentido de buscarem ações conjuntas em benefício da comunidade.}

_{“Além de apresentarmos ao prefeito uma visão geral do gigantismo e da importância que a Mineração tem para o desenvolvimento econômico de Godofredo Viana, queremos também mostrar que a cidade tem uma empresa com foco diferenciado nas pessoas, no desenvolvimento urbano e rural, no meio ambiente, na qualificação de mão de obra, e reforçar que o município pode contar conosco na efetivação de parcerias importantes para a cidade”, disse o vice-presidente de Mineração.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 5º Delegacia Regional de Pinheiro, com o apoio operacional das delegacias regionais das cidades de Viana e Cururupu, bem como da Polícia Militar, deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (18), a 16 mandados de busca domiciliar, sendo 14 na cidade de Pinheiro, 1(um) em Presidente Sarney e 1(um) em Pedro do Rosário.}

_{O foco da operação foi na cidade de Pinheiro, onde os policiais prenderam Nelson Boas e Ana Cláudia Boas com 149 unidades de merla, pequena quantidade de cocaína e crack. Na ação ainda foi preso Ronald Marcos Amorim Costa, pois com mesmo foram apreendidas 21 unidades de maconha, cocaína e uma garrucha.}

_{Ainda em Pinheiro, a operação prendeu Fernando Menezes Ribeiro que foi pego em flagrante com 29 munições intactas de vários calibres. Por fim, os policiais prenderam Thalia Martins Castro, suspeita por tráfico de drogas.}

_{Já na cidade de Pedro do Rosário, Jadson Markes Souza, conhecido como “Periquito”, foi preso com 1(um) revolver calibre .38 e 6 munições intactas.}

_{O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou ontem (18), durante entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da rádio Difusora FM, que deixará o cargo em 2022 para ser candidato.}

_{Não disse a quê.}

_{“Não tenham dúvidas, estarei no processo eleitoral como candidato”, afirmou.}

_{Nesse cenário, fica certo que Carlos Brandão (PRB), atual vice-governador, assumirá o comando do Estado.}

_{E é nessa posição em que deve tentar uma reeleição para o cargo de governador.}

_{O Ministério Público do Maranhão e a Marinha realizaram na manhã desta segunda-feira, 16, vistoria nos ferry-boats Cidade de Tutóia e Baía de São Marcos das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, respectivamente, ancorados no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís. A atividade marca o início de uma série de inspeções que serão realizadas nas embarcações.}

_{O objetivo inicial foi verificar a segurança dos barcos e durante o trabalho as promotoras de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti e Alineide Martins Rabelo Costa, constataram uma série de irregularidades na prestação dos serviços aos passageiros que utilizam o transporte aquaviário.}

_{A Marinha avaliou a documentação das embarcações e dos tripulantes, além de inspecionar as casas de máquinas nas embarcações. No Cidade de Tutóia, foi constatado que o esgoto de um dos banheiros está pingando na casa de máquinas, no espaço onde os trabalhadores do setor transitam. “Trata-se de um desrespeito às condições de salubridade em um ambiente de trabalho”, afirmou Lítia Cavalcanti.}

_{Em relação aos direitos dos consumidores, o MPMA detectou uma série de irregularidades: banheiros fechados, sujeira na cabine reservada a idosos e pessoas com deficiência, falta de sinalização de rotas de fuga e desembarque de passageiros sem medidas de segurança . “Falta conservação e higiene nas embarcações”, destacou Alineide Costa.}

_{Em 2014, o MPMA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Servi-Porto e a Internacional Marítima a fim de sanar irregularidades nas áreas de segurança e higiene. “Após a homologação do acordo e diante das cobranças do Ministério Público os problemas foram corrigidos, mas o que se observa hoje é que os mesmos problemas do passado retornaram. O serviço é prestado de forma precária, colocando a saúde e a integridade física dos consumidores em risco”, alertou Lítia Cavalcanti.}

_{O embarque deveria obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderiam adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros. A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos também estava proibida.}

_{Durante o desembarque, deveria ser priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometeram a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.}

_{As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.}

_{Na manhã desta quinta-feira (19), a Receita Federal, em trabalho integrado com a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou, a Operação Barba Negra, no Centro de São Luís.}

_{A ação visa combater a pirataria e será realizada em 28 lojas da Rua de Santana, Rua grande, Rua das Flores, Rua 7 de Setembro, Antônio Rayol.}

_{Aproximadamente 350 pessoas, entre policiais, servidores da Receita e pessoal de apoio, participam da execução do trabalho.}