_{A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que duas crianças foram atropeladas por um veículo Peugeot 208 Griffe, de cor branca e placa de São Luís, na BR-402, no povoado Nambu Açu de Cima, no município de Rosário, por volta das 16h desse domingo (17).}

_{Segundo a PRF, uma das vítimas, um menino de aproximadamente quatro anos de idade, morreu no local. A outra criança, de 3 anos, ficou gravemente ferida e foi levada para o hospital de Rosário. Em protesto, algumas pessoas atearam fogo no veículo Peugeot,}

_{Pelas informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista cochilou ao volante e atropelou as duas crianças no acostamento da BR. O veículo ainda colidiu com uma motocicleta, que foi projetada contra uma VW/Saveiro vermelha, estacionadas fora do acostamento.}

_{A PRF e a Polícia Militar, que estavam no trecho com várias equipes de reforço, evitaram que o condutor fosse morto pela fúria de populares, que tocaram fogo no veículo atropelador. O motorista foi agredido com socos e pontapés, mas foi resgatado a tempo e levado, com vários ferimentos, para a residência de uma enfermeira. Outro momento tenso foi quando ele foi colocado na viatura.}

_{De acordo com testemunhas, uma criança que estava no banco traseiro do veículo do acusado também teria sido agredida com uma pedrada. A Polícia investiga a situação. A esposa do motorista causador do acidente conseguiu sair do local a salvo com os dois filhos. Em seguida, alguns populares tentaram bloquear a BR, mas foram impedidos pela polícia.}

_{A assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal estava no local e pré-agendou para terça-feira (19) uma reunião de representantes da comunidade com o DNIT, na sede da PRF, para encontrarem a melhor solução para os acidentes graves ocorridos naquele trecho.}

_{Policiais penitenciários prenderam em flagrante nesta sexta-feira (15) Patrícia dos Santos, de 42 anos, quando ela tentava entrar com 33 celulares na Penitenciária Regional de São Luís. Os aparelhos e seus carregadores, que possivelmente seriam entregues ao companheiro de Patrícia, Mateus Moreira, de 23 anos, estavam escondidos na cadeira de rodas usada por ela, que é Portadora de Necessidades Especiais (PNE).}

_{Após ser submetida a procedimento de segurança interno padrão, Patrícia foi descoberta com os aparelhos e os carregadores escondidos em um compartimento improvisado na cadeira de rodas. A cadeira de rodas, ao passar pelo dispositivo eletrônico body scan, foi imediatamente detectada com algo incomum. Foi solicitado que Patrícia aguardasse na sala de espera enquanto os servidores analisassem o objeto.}

_{“Essa tentativa de entrar com os aparelhos só foi frustrada devido ao eficiente procedimento de controle de entrada às unidades prisionais que temos”, conta o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.}

_{Os objetos ilícitos e Patrícia foram encaminhados à delegacia para que os procedimentos padrão fossem adotados. O interno vai responder Procedimento Disciplinar Interno (PDI) e deve ficar sem poder receber visita por até 6 meses.}

_{Revista humanizada}

_{O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), conta com rigoroso equipamento de revista humanizada e de aparelhos detectores de metal, esteira raio x para revista de bagagens, além de câmeras que realizam, 24 horas por dia, a monitoração de toda área da Portaria Unificada (PU), a principal porta de entrada aos estabelecimentos carcerários que integram o Complexo Penitenciário São Luís.}

_{Um Incêndio de grandes proporções consumiu o Lemos construção na madrugada do último domingo (17), na cidade de Maracaçumé, localizada á 245,2 km de São Luis. De acordo com informações, o fogo teria começado por volta das 4:00h da madrugada, de causa ainda desconhecida. Ainda segundo informações, em poucos minutos as chamas já eram vistas de longe destruindo o estabelecimento.}

_{O fogo foi combatido com ajuda de populares.Vale enfatizar que Maracaçumé e demais cidades da região não dispõe de Corpo de Bombeiros. O incêndio causou apenas danos materiais, ninguém se feriu.}

_{O aniversário de 54 anos de emancipação política da cidade de Godofredo Viana foi amplamente comemorado no município. Durante dois dias, o governo municipal promoveu uma vasta programação com atividades que mobilizou e envolveu todos segmentos da sociedade.}

_{Na noite da última sexta-feira, seguindo o exemplo de anos anteriores, uma multidão lotou a Praça de eventos e prestigiou os shows de encerramento das comemorações. Este ano, três atrações se apresentaram no palco central – o renomado Tony Guerra da Banda Forró Sacode, principal nome do evento, a banda My Love e a Carreta Equipe Sound.}

_{Infelizmente temos mais uma triste notícia no dia de hoje, o jovem identificado como “João”, como era conhecido entre os amigos, cometeu suicídio no dia de hoje domingo (17) em Amapá do Maranhão.} 

_{Estamos noticiando este caso com uma única finalidade, chamar a atenção do Governo Municipal e Estadual para os inúmeros casos de depressão onde jovens estão tirando a própria vida. Em Amapá do Maranhão este é o segundo caso em menos de uma semana. Na última quinta feira,Adria Sales, de apenas 19 anos de idade, morador do bairro Avenida no centro da cidade, recorreu ao suicídio.}

_{Nas redes sociais, familiares, amigos e até mesmo pessoas que não o conheciam pessoalmente, prestaram homenagens e lamentaram a morte do jovem.}

_{Uma jovem identificada como Carolaine Silva Figueredo, de 16 anos, foi morta com quatro tiros na noite desta quarta-feira (13), na rua São Jorge, bairro Coheb, em Santa Inês – MA.}

_{De acordo com populares a jovem trafegava pela rua já citada com o companheiro Juan Morais, entre 18 e 19 anos, quando foram alvejados por vários disparos de arma de fogo, efetuados pelo garupa de uma motocicleta. Carol não resistiu aos ferimentos morrendo ainda no local, seu companheiro foi socorrido e levado ao hospital municipal em estado grave. O casal mora na Vila Marcone.}

_{Ainda não se sabe a motivação para o crime e a Polícia investiga o caso.}

_{O servidor público Bernardo Sousa Almeida foi preso, nesta quinta-feira (14), pela Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) por cobrança de propina no Departamento Estadual de Tânsito (DETRAN-MA).}

_{Segundo infomrações policiais, Bernardo cobrava quantias a condutores de veículos prometendo facilitar vistorias, suspender multas, dentre outras condutas criminosas.}

_{A prisão do servidor foi em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Capital e ele será indiciado por corrupção passiva, por falsificação de documentos públicos e pela prática de advocacia administrativa.}

_{O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA foi procurado por vários candidatos, os quais participaram do concurso público da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA (Edital nº 01/2019), certame ainda em andamento, sendo formalizadas denúncias acerca de irregularidades existentes e suspeitas de fraudes.}

_{O referido concurso municipal inicialmente apresentou incidente de vazamento do caderno de provas na data da realização das provas objetivas, tendo como empresa responsável pela execução do certame o Instituto Coelho Neto.}

_{O concurso acabou sendo suspenso a pedido do Ministério Público, sendo rescindido o contrato com o Instituto Coelho Neto e contratado o Instituto Machado de Assis, este classificado em segundo lugar no processo licitatório.}

_{Mais uma vez na execução das provas objetivas houve novo episódio envolvendo tentativa de fraudes, vazamento de provas e gabaritos, sendo inclusive conduzidas algumas pessoas para a Delegacia Regional da Polícia Civil de Itapecuru-Mirim. Contudo, a fase objetiva acabou prosseguindo e logo na divulgação da lista de resultado preliminar, outros sérios problemas, verificou-se candidatos faltosos com pontuação, candidatos eliminados aparecendo como faltosos e classificação e/ou aprovação de candidatos eliminados por práticas constatadas de fraudes durante a aplicação da prova.}

_{O Instituto Machado de Assis emitiu nota sobre os episódios ocorridos e o certame continuou com a divulgação de novas listas de resultados.}

_{Diante das informações e dos documentos fornecidos pelos candidatos, além das novas denúncias recebidas, o Defensor Público Alex Pacheco Magalhães constatou que as regras estabelecidas no Edital do certame não foram respeitadas; houve falta de transparência e de informação por parte do Instituto Machado de Assis com relação aos requerimentos e pedidos formulados pelos candidatos, muitos inclusive sem respostas; eliminação de candidatos que obtiveram o percentual mínimo estabelecido pelo Edital (50%), sendo que os mesmos deveriam ser considerados classificados, o que não ocorreu; além de detectar sérios indícios de fraudes na organização e execução do certame antes e após a divulgação da lista de aprovados/classificados.}

_{Com a finalidade de garantir e assegurar lisura e transparência do mencionado concurso público, a Defensoria Pública emitiu recomendação à Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA para anular e suspender imediatamente o respectivo certame, tendo em vista as inúmeras irregularidades observadas.}

_{Também se recomendou que todos participantes do concurso sejam comunicados acerca da anulação e realização de um novo certame (com duração improrrogável de 90 dias), observando devidamente o trâmite do procedimento licitatório e de contratação de empresa lícita e idônea para a execução do concurso, bem como divulgado/publicizado um novo cronograma, assim como sejam atendidos pedidos de reembolso dos valores das inscrições dos candidatos que não tiverem mais interesse em participar do respectivo concurso.}

_{O Defensor Público Alex, “informou que a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA terá um prazo de 72 horas para acatar a recomendação, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Frise-se ainda que o Instituto Machado de Assis além de apresentar inúmeros problemas em outros concursos públicos que teve participação, recentemente foi alvo da Operação Dom Casmurro, havendo decisão judicial da Justiça da Comarca de Cocal/PI proibindo tal empresa de realizar qualquer concurso público no país, por envolvimento em esquemas e fraudes às licitações”, ressaltou Magalhães.}

_{O prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana esteve em reunião de alinhamento com o Secretário Municipal de Agricultura, Raimundo Cardoso e sua equipe, em busca de fomentar ainda mais investimentos para melhorar a agricultura familiar e vida do homem campo Godofredense. Se tratou também sobre os recursos para a compra de 30% dos produtos que compõe a merenda escolar, da agricultura familiar local, parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.}  

_{Nesse relevante momento de compromissos, se reforçou todos as parcerias já existentes.}  

_{Com mais essa ação, o governo municipal reforça seu compromisso com a população e atua de modo a atender às expectativas dessa guerreira gente.} 

_{Um jovem de apenas 19 anos de idade, morador do bairro Avenida no centro da cidade, recorreu ao suicídio no início da madrugada desta quinta-feira, 14 de novembro em Amapá do Maranhão.}

_{Adria Sales, segundo informações foi encontrado pelo avô . Adria teria tirado a própria vida com o fio do carregador de celular dentro de sua própria  casa, a família pediu socorro aos vizinhos, mas era tarde demais, a tragédia já estava consumada.}

_{Lamentamos o ocorrido.}

_{Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na última terça, 12 de novembro, Resolução (que deve ser publicada até o dia 18/11 no DJE) que trata da data, instruções e institui calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista.}

_{É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.}

_{A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.}

_{Entre outras providências, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.}

_{Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.}

_{Já as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações reger-se-ão na forma dos artigos 8º e seguintes da Resolução TSE nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015, e serão realizadas no período de 4 a 8 de dezembro de 2019.}

_{O prazo para a entrega, no juízo eleitoral da 77ª zona, cuja sede é em Santa Inês, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, pelos partidos políticos e coligações, encerrar-se-á às 19 horas do dia 12 de dezembro de 2019 e o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de 3 dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.}

_{A partir de 12 de dezembro de 2019 até a proclamação dos eleitos, o cartório eleitoral da 77ª zona funcionará das 8 às 14 horas nos dias úteis, e das 8 às 12 horas aos sábados, domingos e feriados e os prazos processuais, durante esse período, serão contínuos.}

_{No dia 12 de dezembro de 2019, último dia do registro de candidatura, o cartório eleitoral funcionará das 8h às 19h e nos dias 25 de dezembro de 2019 e 1° de janeiro de 2020 não haverá expediente no cartório eleitoral, prorrogando-se os prazos processuais para os dias subsequentes.}

_{Entenda o caso}

_{A decisão do TSE confirmou entendimento do Regional maranhense de que havia sido constatado desequilíbrio na igualdade da disputa eleitoral em Bela Vista devido os cassados terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).}

_{Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias.}

_{A sentença é de setembro mas o MPMA foi notificado somente em outubro.A medida determina que seja feita a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes, a aplicação de camada asfáltica com o fechamento dos buracos, a limpeza do acostamento nas áreas cobertas de mato e a implementação de barras de proteção nos locais apropriados.}

_{Em caso de descumprimento, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.}

_{Segundo o promotor de justiça Gustavo Bueno, autor da ação, o trecho de 84 km da rodovia encontra-se sem nenhuma manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego para a população que se desloca entre as cidades de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus e Chapadinha, dentre outras da região do Baixo Parnaíba.“É visível a presença de diversas crateras, assim como a ausência total de barras de proteção por toda a rodovia, expondo os seus usuários a situações de perigo, que, de imediato, têm que ser afastadas”, relata o membro do Ministério Público.}

_{Gustavo Bueno enfatiza que a rodovia é muito utilizada por empresas de ônibus, vans e ambulâncias que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio, principalmente para as cidades de Caxias, Timon e Teresina (PI).} 

_{O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar condenou, nesta quarta-feira (13), os acusados pelo assassinato da menina Ana Clara, de 6 anos de idade, crime ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, quando atearam fogo em um ônibus do transporte público que circulava pelo bairro Vila Sarney Filho I. O julgamento, iniciado na segunda-feira, 11, durou mais de 36 horas.}

_{Os acusados Hilton John Alves Araújo e Jorge Henrique Amorim Santos receberam a mesma pena, cada um foi condenado a 50 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, mais 2 anos, um mês e 8 dias de detenção, e 233 dias-multa, pela acusação dos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).}

_{Já o réu Larravardiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior foi condenado a 47 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão; 2 anos, 8 meses e 27 dias de detenção; e 233 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, lesão corporal culposa, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material.}

_{O acusado Thallyson Vitor Santos Pinto recebeu a pena de 21 anos e 9 meses de reclusão; um ano de detenção; e 27 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).}

_{As penas de reclusão, por serem mais gravosas, deverão, segundo a sentença, ser cumpridas imediatamente, sob o regime inicial fechado para todos os quatro réus.}

_{O advogado Adrian Wagner Cunha fez a defesa do réu Wlderley Moraes, e trabalhou a tese de absolvição do acusado, que foi acatada pelos jurados.}

_{PERICULOSIDADE – Os réus condenados pelo Júri Popular deverão cumprir as penas, inicialmente, em regime fechado. Não foi deferido o direito de recorrerem em liberdade, em razão, segundo a sentença, de “suas reconhecidas periculosidades, componentes que são da organização criminosa intitulada Bonde dos 40”.}

_{ACUSAÇÃO – Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, que na data mencionada, os acusados reuniram-se para o intento criminoso um dia após ouvirem áudio atribuído à facção criminosa Bonde dos 40, determinando aos “parceiros em liberdade”, que promovessem uma onda de ataques aos veículos do transporte coletivo, para tumultuar a ordem pública.}

_{Segundo a acusação, Thallyson Pinto abordou o ônibus, e cumprindo determinação de Jorge Henrique, Wlderley Moraes e Hilton Jonh, agindo com apoio de outros três adolescentes, segundo o MP, coagiram o motorista, a cobradora e os passageiros a descerem, e antes que a totalidade das pessoas conseguisse deixar o ônibus, atearam fogo no veículo, utilizando-se de dois galões com líquido inflamável.} 

_{A pequena Ana Clara, que havia embarcado no veículo com sua família uma parada antes do ataque, e ainda não havia passado pela catraca, faleceu em virtude do incêndio. Outras três pessoas sofreram lesões graves em razão das queimaduras. “Nesse contexto, tencionado a destruir o ônibus e promover uma carnificina como revela o áudio da interceptação telefônica acostada nos autos, e amplamente divulgado na imprensa nacional”, discorre a acusação.}

_{TRIBUNAL DO JÚRI – O julgamento, no termo judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, foi presidido pela magistrada Laysa Mendes, juíza auxiliar de Entrância Final designada para o ato. Participaram da sessão, pela acusação, os promotores de Justiça, Peterson Abreu; Tibério Melo e Reinaldo Campos.}

_{Pela defesa também atuaram os defensores públicos Gustavo Pereira Silva e Arthur Magnus de Araújo, designados para o ato.} 

_{MÊS NACIONAL DO JÚRI – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, emitiu circular aos juízes de Direito do Estado com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, para que observem os termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendando a participação das unidades judicias de 1º Grau no Mês Nacional do Júri, que acontece em novembro em todo o país como esforço concentrado de julgamento desse tipo de delito. Segundo o documento, durante o mês de novembro os magistrados deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus presos.}

_{O juiz da Sermão aos Peixes em primeira instância, Luiz Régis Bomfim Filho, substituto da 1ª Vara Federal Criminal no Maranhão, mandou a Polícia Federal devolver os dólares apreendidos na residência do advogado Ravik de Barros Mello Ribeiro. Mantida sob segredo de Justiça, a decisão foi tomada há cerca de dois meses.}

_{Alvo da Operação Abscôndito II, Ravik Barros conseguiu comprovar, segundo Bomfim, a origem e o destino dos US$13.522,00 encontrados pelos agentes federais quando da deflagração da ação, em outubro do ano passado, simultaneamente à Operação Peixe de Tobias.}

_{Para o MPF (Ministério Público Federal), o montante teria sido obtido como proveito de crime, especialmente por se tratar de valor significativo e em moeda estrangeira.}

_{De acordo com a alegação da defesa, porém, acolhida pelo magistrado, os valores foram adquiridos paulatinamente, por meio de amigos e familiares que possuíam saldo remanescente em moeda estrangeira, com finalidade exclusiva de participar de um curso de inglês na cidade de Chicago, no estado de Illinois, nos Estados Unidos, durante os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, no qual Ravik Barros e sua esposa já estavam matriculados.}

_{Natural de São Luís, no Maranhão, Ravik é filho do desembargador federal Cândido Ribeiro e sobrinho do também desembargador Ney Bello, ambos do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, ao qual a Justiça Federal do Maranhão está submetida. Ex-sócio do advogado e desembargador aposentado do TRF-1, Fernando Tourinho Neto, no escritório Bello Ribeiro e Tourinho Neto Advocacia, que funciona em Brasília (DF), atualmente, atua no escritório Bello Ribeiro Advogados Associados, onde é sócio-fundador, também com sede do Distrito Federal.}

_{Segundo a PF e o MPF, ele é suspeito de haver ajudado seu cliente, o empresário Emílio Borges Rezende, preso provisoriamente por três vezes no âmbito da Sermão aos Peixes, a dilapidar o patrimônio e desrespeitar uma decisão judicial ao transferir os imóveis para o próprio defensor. Emílio Rezende é apontado nas investigações como um dos donos e diretor da Organização Social (OS) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento; da RD Tecnologia Comércio e Serviços Ltda; e da Cobra (Centro de Oncologia Brasileiro).}

_{Na decisão que, à época, autorizou a busca e apreensão, Régis Bonfim também determinou o sequestro e indisponibilidade de 10 imóveis que Ravik Barros teria recebido de Emílio Rezende, sob alegação de pagamento de honorários – mesmo após, diz a PF, a realização de pagamentos anteriores pelos serviços advocatícios.}

_{A negociação suspeita, de acordo com laudo pericial da Polícia Federal, supera o valor de R$ 4 milhões, se considerados os valores de mercado dos bens.}

^{Do Atual 7}

_{A F.V. dos Santos (Totalmax) e R.L. de Farias movimentaram R$ 73,2 milhões em contratos para venda e locação de veículos para Prefeituras do Maranhão em, pelo menos, 3 anos. Os dados são do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).}

_{As empresas são integrantes de um esquema que atuava com venda de veículos superfaturados para Executivos Municipais, segundo investigação do Ministério Público e da Polícia Civil.}

_{A organização criminosa atuava na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e provável desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.}

_{Entre 2015 e 2019, a R L de Farias faturou R$ 45.114.677,04‬ milhões em contratos em diversas Prefeituras. Já a Totalmax, movimentou R$ 28.124.494,37 milhões.}

_{A Santa Inês Emplacamentos, que também está envolvida no esquema, faturou um contrato de R$ 653.897,80 mil.}

_{Entre as Prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.}

_{Acesse a lista dos contratos aqui, aqui e aqui}

_{Na manhã desta terça-feira (12), aconteceu, na Praça da Matriz, a Cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Godofredo Viana – 2019. O evento marcou o inicio das competições esportivas, que nesta edição conta com a participação de 07 escolas municipais. Entre os dias 12 e 15 de Novembro.} 

_{Em seu discurso de abertura, o vereador e presidente da Câmara,Jorge Alberto, enfatizou a importância da prática de esportes e desejou boa sorte aos atletas. “A intenção da Gestão é garantir que o esporte se torne cada vez mais parte da vida dos alunos. Além de ensinar a ganhar e perder, experiências pelas quais passamos ao longo da vida, o esporte tem papel importantíssimo para uma vida saudável”, afirmou o vereador.} 

_{Este ano, as modalidades em disputa são: futebol de campo e areia; atletismo; voleibol; queimado; cabo de guerra; ciclismo; dominó; xadrez e dama.. De acordo com o secretário Municipal de Desporto, João de Vavá, cerca de trezentos alunos estão disputando estas modalidades no JEGOV, estimulando a integração e o intercâmbio sócio-cultural entre os participantes. “É através do esporte que crianças e jovens constroem valores, conceitos e socializam-se”, concluiu João de Vavá.}

_{Estivam presentes na cerimônia de abertura a vice-prefeita, Lindalva Severo, representando o prefeito Sissi Viana, o Subsecretário Municipal de Desporto, João de Vavá, a secretária Municipal de Educação, Jocileia Pereira, Vereadores,secretário de Obras,Claudemir Sertão, o secretario de Comunicação, Neto Weba,secretário de Cultura,Robercy Guimarães,Secretário de Saúde Emanuel Coimbra,além de pais de alunos, professores e delegações das escolas participantes.} 

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.}

_{Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.}

_{O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em trabalho conjunto com o Gaeco, apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e provável desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.}

<sub>INVESTIGAÇÕES

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.</sub>

_{Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.}

_{Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.}

_{Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.}

_{De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.}

_{A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barrosera contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.}

_{Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.}

_{A cidade completará, na sexta-feira, dia 15 de novembro, 54 anos de emancipação política e administrativa.} 

_{E para comemorar a data em grande estilo, a gestão do prefeito Sissi Viana organizou uma vasta programação composta por inaugurações de importantes novas obras e shows culturais.} 

_{Durante todo o dia, serão entregues à população ações nos setores da infraestrutura, educação e inclusão social, por exemplo.} 

_{Sissi Viana inaugurará mais um trecho de asfaltamento – cerca de mil metros – na região central do município. As obras de pavimentação promovidas pela Prefeitura, vale destacar, estão beneficiando todas as regiões da cidade e estão sendo executadas com recursos próprios do Município.} 

_{Na Ponta do Jardim, serão inaugurados os serviços de calçamento de vias em bloquete.} 

_{No bairro Aviação, Sissi irá inaugurar a obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Francisca Pereira Borges.} 

_{Também será entregue a nova Escola Municipal do Bairro de Fátima.}

_{O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de novembro, com Ação Civil Pública, solicitando a declaração liminar da nulidade da eleição da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias, realizada em 5 de novembro, em decorrência de irregularidades na votação para alterar o Regimento Interno do órgão legislativo e a Lei Orgânica do Município.}

_{As alterações anteciparam a reeleição do presidente da Câmara, Antonio José Albuquerque, e da mesa diretora da Casa, formada pelos vereadores Mário Fernando Sousa, Moisés Santos, Antonio José Ximenes, José Silva, José Magno Magalhães e Gladston Silva.}

_{Formulou a manifestação o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior.}

_{REPRESENTAÇÃO}

_{A ACP é baseada em uma representação instaurada na mesma data da votação pelo ex-deputado federal Paulo Fonseca Marinho, dando conta de que houve ilegalidades na aprovação dos projetos de Resolução nº 01/2018 (destinado à alteração do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara) e de Emenda à Lei Orgânica nº 2018, que prevê a modificação do artigo 20 da referida lei.}

_{Os dois artigos determinam que a eleição para renovação da mesa diretora da Câmara seja realizada sempre em sessão legislativa no último dia útil do mandato da mesma com a presença da maioria absoluta dos vereadores.}

_{De acordo com a representação, não foi respeitada a exigência de votação dos dois projetos em dois turnos, com intervalo de 10 dias. Ainda segundo o documento, não houve reunião da mesa diretora do órgão legislativo para tratar da matéria.}

_{Entretanto, o presidente da Câmara alegou que os dois projetos foram assinados por 15 parlamentares, respeitando a maioria de 2/3 dos membros da Casa.}

_PEDIDOS

_{Além da declaração liminar da votação, o Ministério Público também solicita a realização de outra votação, a ser coordenada pelo vereador mais antigo da Casa, como determinado no artigo 19, da Lei Orgânica do Município.}

_{Requer, ainda, a destituição dos vereadores de seus cargos na mesa diretora.}

_{Tivemos  teve acesso a áudios compartilhados em grupos de WhatsApp da cidade de Carutapera onde relatam o desespero de estudantes da escola Moacir Heráclito onde uma estudante teria cortado o próprio pulso dentro da escola. A estudante que não teve o nome revelado,foi socorrida e levada para o Hospital Municipal – HRC. O caso ocorreu na manhã desta terça feira 12.}

_{O caso chama atenção de nossas autoridades para a depressão que tem aumentado entre os jovens em todo país.}

_{Depressão não é brincadeira!!!}

_{O WhatsApp do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) foi clonado por bandidos nesta terça-feira (12).}

_{Há informações que os criminosos tentaram aplicar um golpe de R$ 5 mil em um dos contatos do parlamentar.}

_{Josimar não tem sido a única vítima do hackers. Ontem, o deputado Eduardo Braide também teve o celular clonado. O caso veio a publico por meio das redes sociais do parlamentar.}

_{Um assaltante, identificado como Leonardo Silva Nascimento, de 24 anos, conhecido como “Bochecha”, foi morto durante um assalto a ônibus na manhã desta terça-feira (12) na Beira-Mar, no Centro de São Luís.}

_{Segundo informações preliminares, o criminoso estava com mais dois comparsas entraram no veículo, que faz linha São Raimundo/Bandeira Tribuzzi nas proximidades do Shopping São Luís, e anunciaram o assalto.}

_{Um policial que estava no interior do coletivo reagiu e atirou contra o trio. Leonardo foi alveja e morreu no local. Os outros comparsas se evadiram do ônibus.}

_{Uma equipe da Polícia Militar e da Superintedência de Homicídios estiveram no local para apurar o caso. O corpo do criminoso foi para o IML.}