Colônias de pesca e sindicatos perdem poderes no MA, após Medida Provisória de Bolsonaro

Uma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.

A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.

Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.

“Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.

Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.”

Cândido Mendes: Prefeitura pretende gastar quase R$ 1 milhão em limpeza urbana

A Prefeitura de Cândido Mendes contratou a empresa Agnus Serviços, localizada Cachoeira Grande, por cifras altíssimas.

O contrato visa a execução de limpeza urbana pelo valor de R$ 949.999,92 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

A empresa, de porpriedad de Francisco de Assis Guedes Correia e Natalia Ferreira Guedes, fará a coleta regular de lixo, varrição, poda e capina manual de vias e logradouros, transporte para coleta e aterro sanitários até 31 de dezembro.

Bandidos roubam caixas eletrônicos na CEF no Monte Castelo

O Sistema de Segurança Pública registrou a ocorrência de n. M4579010, na qual foi relatado, via Ciops, que na madrugada de domingo(24), dois homens entraram pelo teto, após danificarem o forro, na agência da Caixa Econômica Federal, no Monte Castelo.

Do local, além das câmeras de videomonitoramento, foram levadas bandejas de dinheiro dos caixas eletrônicos. A informação foi repassada  por Marcílio Jose dos Santos da Empresa VS Vigilância de Vídeo Monitoramento. Após o episódio, os suspeitos sumiram tomando rumo ignorado.

Logo depois tomar conhecimento do fato, viaturas da Polícia Militar foram deslocadas ao local, mas sem que obtivesse êxito quanto a identificação ou localização dos acusados.

Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. Ao curso da investigação, muitas perguntas precisarão serem respondidas, entre elas, se tem alarme, e caso tenha como não disparou, bem como se a noite fica vigilante no prédio e, caso positivo, como também não percebeu-se  a invasão pelo forro, haja vista o barulho provocado pela destruição. O montante roubado não foi informado.

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento.

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.

A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.

O assédio, que, segundo a pesquisa, atingiu 37% das mulheres, aparece em forma de cantadas ou comentários desrespeitosos ao andar na rua (32%), cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho (11,46%) e assédio físico no transporte público (7,78%).

Em casas noturnas, 6,24% das mulheres disseram que foram abordadas de maneira agressiva, com alguém tocando seu corpo;  5,02% foram agarradas ou beijadas à força e 3,34% relataram tentativas de abuso por estarem embriagadas.

Fonte: Mídia São Luis

Justiça condena Detran e Estado em R$ 1,7 milhão por descumprir acordo judicial

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) condenou o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o governo do Estado a pagar uma multa de R$ 1,7 milhão, por descumprir o acordo que previa a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores aprovados em concurso público.

A decisão foi concedida pela juíza da 2ª vara do Trabalho de São Luís, Marcia Suely Moraes Bacelar e cabe recurso. O Detran e o Estado tem um prazo improrrogável de 60 dias para que aconteça a substituição dos funcionários.

O MPT-MA já havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Detran e o governo do Estado cobrando a realização de concurso público e ambos haviam se comprometido a substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

De acordo com a procuradora do trabalho, Anya Gadelha Diógenes, o termo de ajuste de conduta firmado em 2015, previa que a regularização fosse feita até 2017 e ainda foi concedido um prazo adicional até 31 de dezembro de 2018. O Detran e o Estado do Maranhão não respeitou o prazo e com isso, o MPT-MA entrou na Justiça do Trabalho com o pedido de execução do acordo.

O Detran e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarecem que o encerramento da utilização de mão de obra terceirizada ocorreu em 2010, foi constatado em admonistrações estaduais anteriores e não houve aplicação de multa, mas sim um pedido de aplicação que vai depender de aplicação judicial.

Além disso, o Detran e a PGE informaram que já foram nomeados 170 cargos efetivos de servidores no órgão. (confira a íntegra da nota abaixo)

“Sobre o suposto descumprimento do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarecem que:

1. O pleito do MPT de encerramento da utilização da mão de obra terceirizada no Detran/MA foi objeto de Ação Civil Pública no ano de 2010 (ACP 174/2010, da 2a VT de São Luís), de forma que a irregularidade foi constatada em administrações estaduais anteriores;

2. Não houve a aplicação de qualquer multa ao Governo, mas sim um pedido do MPT de aplicação da multa ao Estado, que dependerá de futura aplicação judicial;

3. Com vistas a atender a pretensão do MPT, a administração estadual atual já criou e nomeou 170 cargos efetivos de servidores do Detran/MA, informação não considerada pelo parquet na formulação do pedido da multa;

4. O Governo Estadual reitera o firme compromisso de sanar irregularidades históricas no serviço público, e o cumpre com a realização de diversos concursos públicos e nomeação de milhares de servidores, o que faz observadas a Lei, as limitações orçamentárias e a grave crise financeira que se abate sobre o Estado, como de resto, sobre o país”.

Fonte: G1MA

Ex-vereadores de Estreito são acionados para devolverem dinheiro recebido ilegalmente

Mapa EstreitoO Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012.

Foram acionados os ex-parlamentares Benedito Torres Salazar, Bento Cunha de Araújo, Edevandrio Gomes Pereira, Elton Pasa, Eriberto Carneiro Santos, Inocêncio Costa Filho, José Rómulo Rodrigues dos Santos, José Wilson Vilar e Manoel Barbosa de Sousa, Reginalva Alves Pereira e Tavane de Miranda Firmo.

Os membros do Legislativo municipal tiveram aumento de R$ 3.716,00 para R$ 4.700,00. O Ministério Público pede ao Poder Judiciário que determine aos vereadores a devolução aos cofres públicos, com atualização monetária, dos valores excedentes recebidos irregularmente.

O Tribunal de Contas do Estado foi consultado e concluiu que o aumento foi ilegal, considerando que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em parcela única pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Diante da confirmação da ilegalidade, a Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício requerendo a imediata sustação do aumento, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos relativos ao reajuste salarial dos vereadores com informações das datas de votação e atos da mesa diretora.

Foi solicitado o levantamento dos meses pagos irregularmente, descontos, nos meses seguintes, das diferenças efetivamente recebidas pelos parlamentares. O pedido foi reiterado por diversas vezes sem qualquer resposta do Poder Legislativo.

“Os vereadores, ao deliberarem e aprovarem em conjunto matéria de claro favorecimento próprio, incorreram em conduta lesiva aos cofres públicos, prejudicando toda a municipalidade, que custeou um aumento arbitrário e ilegal”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

PEDIDOS

Além do ressarcimento, o MPMA pede que a Justiça determine à Mesa Diretora da Câmara Municipal para se abster de implementar novos reajustes nos subsídios dos vereadores em respeito à regra da legislatura subsequente, prevista na Constituição Federal e que seja aplicada multa de R$ 10 mil a ser paga pelos membros, individualmente, da Mesa Diretora, caso a decisão seja descumprida.

Bandidos roubam delegacia e debocham da polícia: “não me dê mais prejuízo”

Delegacia de Porto Franco amanheceu com várias pastas reviradasBandidos invadiram e roubaram a Delegacia de Polícia da cidade de Porto Franco, a 545 km de São Luís. O crime aconteceu na madrugada, mas só foi descoberto na manhã desta segunda (25) por policiais civis.

De acordo com a Polícia Militar, a delegacia foi arrombada e os ladrões levaram vários armazenamentos do cofre, além de uma metralhadora .40 com 40 cartuchos intactos. Após o crime, os ladrões ainda deixaram uma mensagem na parede da delegacia: “Não me dê mais prejuízo”.Após ser arrombada, Delegacia de Porto Franco amanheceu com frase de deboche dos ladrões

A Polícia Civil iniciou as investigações sobre o crime. O delegado regional Ederson Martins disse que as perdas ainda estão sendo contabilizadas e que os autores do crime terão forte resposta.

“Ainda não há nenhum preso e estamos fazendo o serviço de perícia e contabilização do que foi levado. Ainda há confirmação de que foi levado a metralhadora, inclusive é até suspeito os policiais terem dito que a metralhadora foi levada. Já temos imagens e estamos tentando identificar. Sobre a mensagem, independente do que foi escrito, só de ter invadido uma delegacia já é uma afronta com a polícia e com o próprio Estado. Pode ter certeza que haverá uma resposta à altura”, declarou o delegado.

Segundo a PM, ladrões roubaram o cofre da delegacia e ainda levaram uma metralhadora

Suspeito de matar adolescente de 14 anos no MA é procura pela polícia

Diêmisson Palácio da Silva é suspeito de ter matado a tiro um adolescente de apenas 14 anos em CodóA polícia procura no município de Codó, a 290 km de São Luís, um homem suspeito de ter matado um adolescente de apenas 14 anos, que não teve o seu nome revelado. Segundo a polícia, o suspeito identificado como Diêmisson Palácio da Silva, 18, já teria cometido outro assassinato quando ele era ainda um adolescente.

A polícia já divulgou a fotografia de Diêmisson Palácio pela cidade de Codó, a fim de capturá-lo. Ele teria matado o adolescente com um tiro de revólver no último dia 21 de fevereiro, que era morador do bairro São Francisco.

O delegado Gilmar Santana, que está investigando o caso, informou que já existem depoimentos e outras provas que ligam Diêmisson a autoria deste crime. O que ainda não está claro para a Polícia Civil é a motivação do homicídio deste adolescente.

Conforme levantou o delegado Gilmar, o suspeito possui um histórico de crimes graves. De acordo com o delegado, Diêmisson Palácio quando ainda era adolescente teria praticado um homicídio. O garoto de 14 anos é sua segunda vítima.

A Polícia Civil afirma que, até o momento, a localização de Diêmisson Palácio da Silva ainda é incerta.

Polícia Rodoviária inicia ‘Operação Carnaval’ nas estradas do MA

Polícia Rodoviária Federal realiza operação durante carnaval nas rodovias no Maranhão — Foto: Reprodução/TV MiranteA Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”. A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos

Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (1º): das 16h às 22h

Sábado (2): das 6h às 12h

Terça-feira (5): das 16h às 22h

Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h

Restrição em trecho específico no estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:

Sábado (2): das 06h às 20h

Quarta-feira (6): das 06h às 20h

Fonte: G1MA

Ex-procuradora é presa por suspeita na morte do marido, então secretário de Cândido Mendes

Edna Mria é ex-procuradora de Cândido Mendes e suspeita de participar da morte do secretário de saúde do município — Foto: Reprodução/TV MiranteA polícia prendeu nesta terça-feira (26) a ex-procuradora de Cândido Mendes, Edna Maria Cunha de Andrade. O mandado de prisão foi cumprido às 6h da manhã, no escritório e no apartamento de Edna Maria, em São Luís.

Os imóveis ficam em um condomínio de luxo, na península, bairro nobre da capital. Ela foi levada para a Superintendência de Homicídios, onde prestou depoimento.

“Isso tudo é para consubstanciar as investigações nos autos do inquérito policial e de procedimento investigatório criminal do Ministério Público acerca do homicídio em que foi vítima Romerson Robson, então secretário de saúde do município de Cândido Mendes, em 2014”, declarou Jeffrey Furtado, delegado de homicídios.

Romerson Robson era secretário de saúde de Cândido Mendes e foi assassinado em 2014 — Foto: Reprodução/TV MiranteRomerson foi assassinado a tiros dentro do carro no povoado Águas Belas, na zona rural da cidade. Ele era marido de Edna, então procuradora do município, que foi encontrada dentro do veículo no dia do crime, junto com um funcionário da Prefeitura.

Além de Edna, também foi preso Ney Moreira Costa, no dia 16 de janeiro, por suspeita de participação no crime. A polícia trabalha com as possibilidades de crime passional ou queima de arquivo.

Ney Moreira Costa foi preso no dia 16 de janeiro, na Vila Passo, região central de São Luís — Foto: Reprodução/TV MiranteExames periciais apontaram que os tiros que mataram o secretário teriam partido de dentro do carro. De acordo com a polícia, também há indícios de que o crime tenha sido encomendado pelo prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo, o ‘Mazinho Leite’.

“A investigação até agora apurou que o ‘Mazinho Leite’ tinha um relacionamento extraconjugal com a procuradora do município, Edna Maria. Com isso, os investigados supostamente arquitetaram a morte do Romerson”, informou o delegado Guilherme Sousa Filho.

Prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo, o ‘Mazinho Leite’, também está na mira da polícia nas investigações da morte de Romerson Robson — Foto: Reprodução/TV Mirante

Fonte: G1MA

Confrontos na fronteira com a Venezuela deixam 2 mortos e 15 feridos

Ambulância que transportava pessoas feridas durante confrontos no sul da cidade venezuelana de Kumarakapay, perto da fronteira com o Brasil, é assistida por pessoas na fronteira entre a Venezuela e o Brasil, em Pacaraima.O dia começou tenso e com confrontos entre militares e manifestantes na fronteira do Brasil com a Venezuela, que foi fechada por ordem do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. De acordo com parlamentares, duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas. Pelo menos sete venezuelanos feridos tentavam cruzar a fronteira e foram conduzidos para hospitais em Boa Vista, Roraima. As vítimas são indígenas, segundo parlamentares e organizações não-governamentais. 

O conflito, segundo relatos, ocorreu a 60 quilômetros da fronteira onde há uma comunidade indígena da etnia Pemon, favorável à ajuda humanitária internacional. Como os indígenas tentaram desobstruir a via, impedida pelos militares venezuelanos, os confrontos começaram.

Pessoas esperando para atravessar para a Venezuela em frente aos guardas nacionais venezuelanos na fronteira entre a Venezuela e o Brasil em Pacaraima.A Secretaria de Saúde de Roraima informou que os cinco feridos foram baleados e transportados em ambulâncias venezuelanas autorizadas a cruzar a fronteira. Eles estão sob observação médica no Hospital Geral de Roraima. Segundo a secretaria, cinco pacientes tiveram de passar pelo centro cirúrgico. Os demais venezuelanos foram atendidos no setor do Grande Traumas e permanecem em observação.

Mortos

Em sua conta no twitter, o deputado federal Americo de Grazia, apoiador do autoproclamado presidente da República, deputado Juan Guaidó, divulgou que dois índios morreram e 15 ficaram feridos durante o enfrentamento com tropas das Forças Armadas, na cidade de Gran Sabana, em Bolívar, próximo à fronteira com o Brasil.

De acordo com a associação civil Kapé Kapé, os cinco feridos são indígenas da comunidade de Kumarakapay. As duas vítimas fatais são identificadas como Zoraida García e Rolando García, que a associação afirma terem sido atingidos por tiros disparados por agentes da Guarda Nacional venezuelana.

“Sem qualquer mediação, os funcionários da Guarda Nacional abriram fogo contra um grupo indígena que tentava impedir a passagem dos militares a fim de garantir a chegada da ajuda humanitária enviada à fronteira com o Brasil”, informa a Kapé Kapé em seu site, pedindo que os fatos sejam investigados a fundo a fim de que os responsáveis pelos disparos sejam identificados.

Justificativa

Pessoas caminham para tentar atravessar a fronteira entre a Venezuela e o Brasil em Pacaraima.Após o confronto entre manifestantes e militares, Maduro usou sua conta no Twitter para defender os efetivos repressivos. “Nossas Forças Armadas estão mobilizadas em todo o território nacional para garantir a paz e a integral defesa de nosso país. Todo meu respaldo as Redi [Regiões de Defesa Integral] e às Zodi [Zonas de Defesa Integral]”, escreveu Maduro, afirmando, em outra postagem, que, na fronteira com a Colômbia, “povos indígenas se concentraram em apoio à Revolução Bolivariana”. 

O autoproclamado presidente Juan Guaidó também usou o microblog para se solidarizar com os parentes dos dois mortos e com os feridos. O deputado também cobrou um posicionamento dos militares venezuelanos. 

“Decidam de que lado estão nesta hora definitiva. A todos os militares: entre hoje e amanhã, vocês definirão como querem ser lembrados. Já sabemos que estão com o povo, vocês deixaram isso muito claro. Amanhã, poderão demonstrar isso”, disse Guaidó, referindo-se à previsão de que a ajuda humanitária enviada à fronteira com o Brasil comece a ser distribuída à população venezuelana neste sábado (23).

Fonte: Agência Brasil

TCE desaprova contas de ex-prefeitos e de ex-presidente de Câmara Municipal

foto sessãoNa sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado aprovou a aplicação de uma multa de R$ 345 mil ao ex-prefeito de Igarapé Grande Geames Macedo Ribeiro por não ter prestado conta de um repasse da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 2009, no valor de R$ 184 mil. O processo teve como relator o conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto.

De acordo com os autos, em 2009, o Governo do Estado, por meio da SES, firmou convênio com a Prefeitura de Igarapé Grande no valor de R$ 368 mil para construção de kits sanitários. Desse valor, R$ 184 mil foram repassados à gestão municipal, porém esta nunca prestou conta dos recursos recebidos.

Na mesma sessão, os conselheiros, seguindo o voto do relator Antônio Blecaute Barbosa (conselheiro substituto), desaprovaram a prestação de contas do ex-prefeito de Açailândia Idelmar Gonçalves dos Santos referente ao exercício de 2010; e do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré Altenir Ribeiro Marques, referente ao exercício de 2010. O relator foi o conselheiro Edmar Cutrim.

Também foi desaprovada a prestação de contas da Câmara Municipal de Buriti referente a 2011, além da recomendação de suspender por 10 anos os direitos políticos do então presidente Raimundo Cardoso. O relator foi o conselheiro Raimundo Oliveira.

Foram consideradas regulares as prestações de contas da Prefeitura de São Domingos do Maranhão, referente a 2013; da Câmara Municipal de Timon (exercício de 2014); da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá (exercício de 2013); da Câmara Municipal de Vitorino Freire (exercício 2013); da Câmara Municipal de Timon (exercício 2014); da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Maranhão (Aged-MA); do Instituto de Previdência do Município de São Luís (IPAM), com ressalvas; e da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), exercício de 2016.

Ministério Público do Maranhão promove reunião para debater providências sobre a barragem do Pericumã

Reunião Pinheiro 1Para debater providências adotadas pelas instituições públicas de Pinheiro, após o rompimento de um cabo na barragem do Rio Pericumã, ocorrido no dia 11 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 21, uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro. Alguns bairros da cidade localizados às margens do rio foram inundados quando ocorreu o rompimento.

Os promotores de justiça Frederico Bianchini e Laura Amélia Barbosa, que respondem, respectivamente, pelas 1ª e 2ª Promotorias da comarca, coordenaram a reunião, que contou com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, da Câmara de Vereadores, do Corpo de Bombeiros, da seccional da OAB-MA, da Colônia de Pescadores, além de moradores e proprietário de bar situado às margens do Rio Pericumã.

Na abertura do encontro, os promotores de justiça informaram aos presentes que foi instaurado um Inquérito Civil para acompanhar o caso, apurar os danos socioambientais e as responsabilidades pelos problemas na barragem, bem como questionar cada segmento sobre as ações que estão sendo adotadas nas áreas de suas atribuições.

Para o secretário de Meio Ambiente, José Maria Fernandes, a barragem é fundamental para a cidade de Pinheiro, mas, como não teve manutenção ao longo dos anos, está com sua estrutura mecânica e elétrica comprometida. “Se ela não puder abrir, parte da cidade poderá ser inundada e, por outro lado, poderá haver prejuízos por conta da seca”, observou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social afirmou que um diagnóstico, realizado junto aos ribeirinhos atingidos, cadastrou 200 famílias.

Terezinha Silva Lima, representando a Colônia dos Pescadores, declarou que os seus associados estão bastante preocupados com os prejuízos que terão devido ao mau funcionamento da comporta.

Por parte do Corpo de Bombeiros, foi revelado que uma inspeção constatou que há problemas nos cabos que sustentam as comportas da barragem. A Defesa Civil do Estado também realizou vistoria técnica no local.

RELATÓRIOS

Ao final da reunião, os representantes dos órgãos se comprometeram a emitir relatórios para o Ministério Público dentro de suas áreas de competência.

Os membros do MPMA também requisitaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no prazo de 10 dias, cópias dos últimos relatórios de fiscalização da barragem do Rio Pericumã. A Sema também deverá informar sobre o cumprimento da Portaria n° 132/2017 da própria secretaria. Segundo o promotor Frederico Bianchini, após o recebimento dos relatórios com as informações técnicas será agendada uma reunião com a Sema para debater as responsabilidades na fiscalização da barragem.

A Portaria n° 132/2017 se baseia na Política Nacional de Segurança de Barragens e estabelece a periodicidade das fiscalizações, a qualificação dos responsáveis técnicos e o nível de detalhamento do Plano de Segurança de Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência.

À Sema e ao Município de Pinheiro foram solicitadas informações sobre as medidas emergenciais tomadas, em especial no que diz respeito ao amparo às famílias atingidas.

Caminhão roubado em São Luís é resgatado em operação coordenada pelo Gaeco

Gaeco Busca e Apreensão 2Uma operação de busca e apreensão, realizada conjuntamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e pelo Departamento de Combate à Corrupção (1º Deccor) da Polícia Civil resgatou, na manhã desta sexta-feira, 22, um caminhão Mercedes Benz, de cor vermelha, que estava escondido em uma fábrica de artefatos cerâmicos, localizada na BR-135, na entrada de São Luís.

De acordo com informações da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, o veículo com placa da Bahia tem comunicado de roubo e estava sendo utilizado por uma organização criminosa para roubo de cargas de combustível e fertilizantes no Maranhão.

Pelo Ministério Público do Maranhão, participaram da operação os membros do Gaeco e o promotor de justiça com atuação na 1a Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, e que assinou a representação por busca e apreensão. A ação Penal tramita na 1ª Vara Criminal de São Luís.

Polícia apresenta suspeitos de arrombarem instituições financeiras no Maranhão

Maurício Daniel Gomes e Eduardo Sousa Ferreira são suspeitos de arrombar bancos em janeiro de 2019 na capital. — Foto: Reprodução/TV MiranteA Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira (22) os suspeitos de arrombarem instituições financeiras localizados na capital, nos anos de 2016 e este ano. Foram presos Maurício Daniel Gomes e Eduardo Sousa Ferreira que são suspeitos de arrombar as agências bancárias do Banco do Brasil, no bairro Alemanha e do Itaú, na Avenida dos Holandeses.

Além deles, a polícia apresentou Rômulo Gustavo Teixeira da Silva que é suspeito de ter assaltado em 2016 uma agência dos Correiros no bairro do Anjo da Guarda. Segundo a polícia, ele foi preso na casa onde morava no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana da capital.

De acordo com o delegado Pedro Fernandes, Maurício e Eduardo possuem várias passagens pela polícia nos estados de Roraima, Rondônia e Pará. Além disso, ambos são suspeitos de arrombarem cofres de farmácias nos bairros do Anil, Olho d’Água, Cohama e da Avenida dos Holandeses. A polícia investiga o caso.

“Conseguimos localizá-los em um condomínio muito próximo a uma das farmácias em que eles arrombaram na avenida São Luís Rei de França. Os dois também são suspeitos de terem praticado arrombamento de cofres de farmácias no bairro do Anil, Olho d’Água, Avenida dos Holandeses e Cohama. Ambos possuem muitas passagens pelos crimes de furto qualificado contra diversas instituições financeiras em diversos estados da federação, como Roraima, Rondônia e Pará. E além disso, o Maurício é foragido do sistema penal do Estado de Rondônia e veio para São Luís em novembro de 2018. Estamos investigando outros casos que ocorreram na capital e em cidades do interior”, disse.

Rômulo Gustavo Teixeira da Silva, suspeito de assaltar agência dos Correios na capital, foi preso em São José de Ribamar. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Fonte: G1MA

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

notebook_irpf.jpgA Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Fonte: Agência Brasil

Ministro manda inquérito contra Waldir Maranhão à Justiça Federal do DF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam enviados à primeira instância da Seção Judiciária do Distrito Federal os autos do inquérito no qual o agora ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB) é investigado por fortes indícios de envolvimento em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos municipais.

A decisão foi tomada no início deste mês, mas tornada pública pelo STF apenas nesta semana.

Marco Aurélio concluiu aplicar-se ao caso precedente da Corte relativo ao foro por prerrogativa de função, segundo o qual a regra quanto ao foro se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções desempenhadas.

“A competência do Supremo é de Direito estrito e está balizada de forma rígida na Constituição Federal. O término do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro. Remetam este inquérito e a petição à primeira instância da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal”, despachou.

O inquérito contra Waldir Maranhão foi instaurado pela Polícia Federal em 2013, visando apurar indícios de crimes contra a Administração Pública e o Sistema Financeiro Nacional (SFN), caracterizado no agenciamento de prefeitos e servidores municipais a fim de integrarem esquema de investimentos de risco excessivo, destinado a institutos municipais de previdência social, em troca do pagamento de vantagem indevida.

A suposta participação do ex-deputado nos desvios foi apontada pelo delator Almir Fonseca Bento, no bojo Operação Miqueias, deflagrada pela PF em setembro de 2013. Ele teria recebido pagamentos de propina para que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, na gestão do Dr. Márcio Rodrigues (PDT), investisse em um fundo de investimento controlado por uma quadrilha de doleiros.

No bojo do processo, Maranhão teve decretada a quebra de seu sigilo bancário. Posteriormente, a Primeira Turma da Corte determinou a execução da mesma medida nas contas de Elizabeth Azevedo Cardoso, mulher do ex-deputado federal. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), ela teria disponibilizado sua conta bancária para o marido receber propina para atuar em prol dos negócios fraudulentos de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

Apesar de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça apontarem o contrário, Waldir Maranhão afirma nos autos, por meio de sua defesa, que nunca teve contato com o doleiro.

Operação Miqueias

A Operação Miqueias combateu uma quadrilha chefiada por Fayed Treboulsi, que corrompia prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais para que investissem recursos – guardados para pagar aposentadorias de servidores públicos – em fundos de investimentos geridos pela organização criminosa.

Esses investimentos geravam lucros para a quadrilha e prejuízos para os fundos de pensão – e, consequentemente, para os servidores.

Fonte: Atual7

PF deflagra Compensação e faz buscas em endereços de Ciro Nogueira

PF deflagra Compensação e faz buscas em endereços de Ciro NogueiraA Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira 22, a Operação Compensação, em desdobramentos de investigações decorrentes de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como principal investigado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente da legenda.

De acordo com a PF, a operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF.

A investigação apura supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como ponto de partida depoimentos prestados por colaboradores que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais.

O dinheiro teria sido intermediado por Ciro Nogueira, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP), além de intimações para fins de depoimentos dos envolvidos. A PF fez buscas em residências e sedes de duas empresas ligadas ao senador.

MPF vai investigar candidata suspeita de ser laranja nas eleições de 2018 no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o caso da candidata a deputada estadual no Maranhão Marisa Regina Duarte Teixeira, que é suspeita de ter sido usada como laranja do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para receber dinheiro público do fundo partidário destinado a campanha de 2018.

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), há suspeitas de irregularidades na candidatura de Marisa Regina, que usou o nome ‘Marisa Rosas’ na campanha. Um levantamento feito pela Rede Globo, com base na prestação de contas de candidatos, apontou que ela pode ter sido usada como laranja pelo PRB.

A candidata gastou R$ 585 mil na campanha e teve apenas 161 votos. Ela ainda mandou fazer 9 milhões de santinhos, que é maior que a população de 7 milhões de habitantes do Maranhão. Ao Jornal Nacional, Marisa Regina reconheceu o exagero na quantidade de santinhos.

“Se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode-se dizer. Mas na hora a gente não trabalha somando, é a mesma coisa do santinho”, disse Marisa.

Na Gráfica Bandeirantes, na cidade de Tuntum, a 305 km de São Luís, a candidata gastou R$ 460 mil. A gráfica pertence a um filiado do PRB e recebeu outros R$ 580 mil para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cléber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Fonte: G1MA

Polícia prende empresário suspeito de envolvimento em roubo a banco no MA

José Ramalho de Carvalho foi preso na quinta (21) em Santa Inês  — Foto: Reprodução/ TV MiranteUm empresário identificado como José Ramalho de Carvalho foi preso na tarde de quinta-feira (21), em Santa Inês, a 250 km de São Luís. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na empresa e na casa do empresário, onde foram localizados uma escopeta Calibre 12, uma garrafa com sementes de maconha e aproximadamente R$ 102 mil reais.

De acordo com a Polícia Civil, o dinheiro encontrado tem as mesmas características das cédulas roubadas no assalto que ocorreu no Banco do Brasil na cidade de Bacabal no dia 25 de novembro de 2018.

Fonte: G1MA

Jovem de 18 anos recorre ao suicídio em Vargem Grande

Na manhã de hoje, quinta-feira (21), Wellington Medeiros de Oliveira, de 22 anos, suicidou-se por enforcamento em sua residência à Rua Simplício Oliveira, em Vargem Grande.

O rapaz estava passando por uma quadro depressivo e já tentado o suicídio outras vezes. Neto da vereadora Conceição Oliveira e do empresário Elson Cardoso, recorreu hoje ao gesto extremo por volta das 9h30.

Dupla é presa por suspeita de falsificar documentos e fazer empréstimos fraudulentos no Maranhão

Edgar Siqueira e Edmilson Pereira foram presos na cidade de Brejo — Foto: Divulgação/Polícia CivilA Polícia Civil prendeu, na tarde de quarta-feira (20), Edgar Siqueira Dourado e Edmilson Pereira da Silva na cidade de Brejo, a cerca de 211 km de São Luís. Segundo a polícia, os dois são integrantes de um grupo interestadual especializado em falsificação de documentos e fraudes bancárias.

De acordo com a polícia, o grupo falsificava documentos de identificação em nome de laranjas, que eram utilizados para abrir contas bancárias e realizar empréstimos em diversas cidades do Maranhão e de outros estados.

Paralelamente a operação realizada em Brejo, a polícia prendeu na cidade de Chapadinha Walderez da Costa Miranda, que seria responsável por receber, via transferência bancária, os valores obtidos através dos empréstimos fraudulentos.

Todos os presos foram autuados por uso de documentos falsos, associação criminosa e estelionato. A polícia também apreendeu uma impressora, um notebook, e documentos falsificados em nome de “laranjas”, além de um veículo do estado de Goiás.

Fonte: G1MA

Vereador Gordo do Aurá é executado em Belém

Reeleito em 2016 vereador de Ananindeua, Deivite Galvão tinha extenso histórico de prisões e investigações por ligação com o narcotráfico. Ele estava em um carro com a esposa quando foi perseguido por um veículo e executado a tiros.

Conhecido como "Gordo do Aurá", o vereador Deivite Galvão foi eleito em 2012 pelo DEM, e reeleito em 2016 pelo mesmo partido. — Foto: Ary SouzaO vereador Gordo do Aurá (DEM), como é conhecido Deivite Wener Galvão, morreu, na tarde desta quinta-feira (21), no Pronto Socorro da 14 de Março, em Belém, após ter sido baleado em uma suposta emboscada. Segundo uma fonte interna da Polícia Militar, o vereador foi atingido por 26 tiros.

Segundo policiais militares, o caso aconteceu em frente à Escola Estadual Maroja Neto, na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, em Belém. De acordo com informações de policiais militares, um carro parou ao lado do veículo em que estava Gordo do Aurá e efetuou os disparos. Uma mulher que também estava no veículo também foi baleada. O carro foi alvejado com mais de 20 tiros. O motorista do veículo não ficou ferido.

Godofredo Viana: Saúde e educação juntas no programa PSE

Aconteceu na última terça-feira (12/02) em Godofredo Viana, uma importante reunião entre os secretários municipais de saúde e educação, sob o comando do prefeito Sissi Viana, na ocasião, foi consignado em ata à forte parceria entre estas duas secretarias para desenvolver o “Programa Saúde na Escola (PSE)” nas escolas da rede municipal de ensino. O programa federal, no qual o município de Godofredo Viana estará desenvolvendo ações que visem o combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso do álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educando com possíveis sinais de agravo de doenças em eliminação; promover e avaliar a saúde bucal; verificação da situação vacinal; promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS e promoção da saúde ocular.

No total, 2.148 alunos de 13 escolas municipais serão avaliados atendendo às exigências do programa e sendo o público alvo de todas às ações. O prazo estabelecido para as ações e metas serem contempladas é de 24 meses, onde 05 equipes de atenção básica farão todo o trabalho. O município de Godofredo Viana, sob a gestão do prefeito Sissi Viana, tem envidado todos os esforços necessários para melhorar a vida de toda a população!

Micro-ônibus que faz linha Cândido Mendes/Belém pega fogo na BR 316. Veja o vídeo!

Um micro-ônibus da empresa Diego Soares Transportes pegou fogo na madrugada desta quinta-feira (21), na BR 316, entre Cachoeira do Piriá e Santa Luzia do Pará. O ônibus é da cidade de Cândido Mendes e faz linha á cidade de Belém -PA . 

Não há informações do que teria motivado as chamas, segundo informações de um dos passageiros. Apesar do susto, não houve vítimas.
No vídeo, é possível ver as chamas tomando conta do veículo, que foi totalmente destruído pelo fogo. Veja:

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

Resultado de imagem para FOTOS DE LULAO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

Relator do caso no STF, Fachin também argumentou que o regimento interno do STJ “confere ao relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele Tribunal”, motivo pelo qual Fischer não violou o princípio da colegialidade, segundo sustentava a defesa.

Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril, quando começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Neste mês, Lula foi alvo de uma segunda condenação na Lava Jato, desta vez a 12 anos e 11 meses, no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A responsável pela segunda sentença foi a juíza Gabriela Hardt, que substituía interinamente o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fonte: Agência Brasil

Homem é preso por importunação sexual no ônibus

Em São Luís, um homem identificado como Jorge Oliveira Valente, 35 anos, foi preso na noite desta terça-feira (19), após assediar sexualmente uma mulher em um ônibus. Sentado ao lado da vítima, ele passou a tocar nos seus órgãos genitais, colocando ainda uma mochila sob o colo para tentar disfarçar. O transporte coletivo circulava no bairro Cohama quando o crime aconteceu.

De acordo com informações da delegada Wanda Moura, a vítima percebeu a situação, já que o autuado também passava a mão em suas pernas. Ela pediu socorro aos passageiros do ônibus, os quais fizeram a prisão do agressor, acionando a Polícia Militar.

Ainda segundo informações da delegada do caso, na mochila do homem havia vários preservativos. Ele foi encaminhado para a Casa da Mulher Brasileira e ao puxar a ficha dele, ficou comprovado que ele já tinha passagem pela polícia. Ele é suspeito de cometer estupro contra uma jovem de 25 anos.

Em 2018, oito casos de importunação sexual foram registrados na capital, sendo quatro casos de divulgação de cenas de abuso. Já em 2019, ou seja, em quase dois meses já foram contabilizados nove casos, sendo dois casos de divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável de cena de sexo ou pornografia.

A Lei da Importunação Sexual criminaliza a prática de atos libidinosos para satisfazer o desejo, sem a concordância da outra pessoa. A pena para quem pratica esse tipo de conduta pode variar de um a cinco anos. A lei representa um marco para a defesa das mulheres. Por isso, a importância das denúncias.

Aposentado é denunciado por comercializar aves silvestres

Fachada Promotorias da Capital São LuisO Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 14 de fevereiro, contra o aposentado José Ribamar Sousa por ter sido flagrado vendendo 38 jaçanãs mortas. O flagrante ocorreu em maio do ano passado, no bairro do São Francisco, em São Luís.

Ele foi denunciado por vender aves da fauna silvestre sem autorização legal. O aposentado foi abordado pela Polícia Militar e confessou que não foi a primeira vez que revendia e também sabia da ilegalidade.

Por meio do Auto de Infração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sousa foi multado e os animais foram apreendidos.

A promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, pediu ao Poder Judiciário que condene José Ribamar Sousa pela prática de expor à venda espécie da fauna silvestre, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

PGJ investiga contratos de R$ 15,2 milhões da gestão Francisco Nagib

PGJ investiga contratos de R$ 15,2 milhões da gestão Francisco NagibA Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um procedimento investigatório criminal, no início desta semana, para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo pela Prefeitura Municipal de Codó.

Os procedimentos estão sob os cuidados dos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

No total de três, todos contratos alvo da investigação foram fechados na gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT), em 2017, e envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Com vigência de sete meses, as contratações tiveram por objeto a prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo a serem executados nas dependências da prefeitura.

Todos inclusive, já estão no segundo aditivo, com término para o final de maio deste ano.

Segundo dados da Receita Federal, a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi aberta em julho de 2014, e tem endereço cadastral no bairro São José, em Nazaria (PI). Tem como sócio-proprietários José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

mais de 100 prefeituras anunciam o fim do carnaval em 2019

São mais de 100 prefeituras que anunciam a não realização do carnaval em 2019. Todos elas com o argumento da falta de recursos. E para enterrar os momentos felizes que o período momesco oferece no interior, o governador Flávio Dino acaba de anunciar que não terá dinheiro para bancar a festa, exceto na capital onde ele virou brincante.

Alguns prefeitos informaram oficialmente que o carnaval deste ano já era. Alegam que atenderão outras prioridades, como Educação, Saúde, Infraestrutura. Porém, funcionários continuam com salários atrasados, hospitais fechando as portas, escolas caindo aos pedaços e ruas e avenidas parecendo tábuas de pirulito.

Além de proporcionar momentos de alegrias e reencontros com parentes e com a cidade natal, o carnaval do interior reúne ainda milhares de turistas, dando um ânimo de injeção na economia das cidades e cria oportunidades de geração de empregos e rendas periódicas.

Mas nada disso foi considerado pela maioria dos prefeitos e nem observado por Flávio Dino que, quando precisou se reeleger, ajudou todas as festas, até as religiosas.

Alguns prefeitos não usaram o argumento da crise para impedir a festa do povo, como em Pinheiro, Santa Rita, Barra do Corda, Caxias, Coelho Neto, Zé Doca, Santa Luzia do Tide, Igarapé Grande, e Miranda do Norte e mais outras. Em Santa Inês, Pindaré, Parnarama, Itapecuru, Brejo não haverá festa. E mais quase uma centena de outras.

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