Turiaçu| Prefeito Edésio participa de confraternização com o grupo de mulheres Destemidas

Em clima natalino, o grupo das Mulheres Destemidas promoveu uma grande confraternização para celebrar mais um ano de união, companheirismo e parceria com o prefeito Edésio Cavalcanti, que também esteve presente nesse momento importante.

Edésio Cavalcanti sempre teve pelas mulheres Destemidas um grande respeito, muito carinho e apreço, e prova disso são as constantes referências positivas sobre o grupo que fez total diferença na campanha que ajudou o gestor ao comando do município em novembro de 2020.

O prefeito tem intensificado uma agenda de compromissos por todo município, junto da população prestando contas, discutindo projetos e formando novas parcerias para o fortalecimento do maior grupo político da história de Turiaçu.

Cândido Mendes| Justiça determina nova eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal

A Câmara municipal de Cândido Mendes terá que realizar uma nova sessão em até 48 horas para realizar uma nova eleição da presidência da casa.

Na decisão, a justiça determina que o então presidente Tayron Sousa realize uma sessão extraordinária para a eleição da nova essa diretora para o biênio 2023-2024, nos termos regimentais.

Caso a decisão não seja acatada, o mesmo estará sujeito a multa diária de até 10.000,00 (Dez Mil Reais) por dia.

Decisão

Felipe Camarão recebe título de cidadão Peritoroense

O professor, procurador federal e vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão, recebeu, na quarta-feira (21), o título de cidadão peritoroense. 

A honraria foi concedida em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Peritoró, na presença de diversas autoridades da região.

O título foi proposto pela vereadora Vanessa Murad e aprovado por unanimidade por seus pares da Casa.

“Todos nós sabemos do quão importante Felipe foi à frente da Secretaria de Educação, o quão ele se propôs a fazer um trabalho digno, um trabalho bonito em prol de todas as crianças do nosso Maranhão. Aqui em Peritoró não foi diferente. Conseguimos trazer, na época em que ele estava à frente da Secretaria, muitos projetos e ações para Peritoró, que fizeram muita diferença na vida de várias pessoas do município. Ele é uma pessoa muito querida aqui por todos, em especial pela classe da educação que o admira bastante, e por isso o indiquei e é com muita honra que hoje concedemos esse título a ele”, destacou a propositora.

Felipe Camarão ressalta que receber o título de cidadão de Peritoró além de muito honrá-lo, aumenta sua responsabilidade para trabalhar por cada cidadão que deposita nele a confiança.

“Agradeço imensamente à Câmara de vereadores e ao povo de Peritoró, por este título. Recebo com muito carinho e sinto que aqui tem um pouco do agradecimento de cada cidadão pelos serviços prestados por mim, como gestor público. Tenham certeza que continuarei trabalhando muito, onde quer que eu esteja”, disse Camarão.

Parceria entre Assembleia e União de Vice-Prefeitos e de Câmaras garante apoio logístico às entidades

Parceria entre Assembleia e União de Vice-Prefeitos e de Câmaras garante apoio logístico às entidades

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (21), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) e da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UVCM) para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Parlamento Estadual e as entidades, garantindo apoio estrutural, técnico e logístico às suas atuações.

Estiveram presentes ao ato o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de municípios maranhenses; o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho; o deputado Ricardo Rios (PCdoB), o diretor-geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo Antino Noleto e o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto explicou que o termo de cooperação garante o suporte da Assembleia Legislativa às ações da Univimar e da UVCM, como a cessão de espaço físico para o desenvolvimento de suas atividades, apoio técnico e logístico em eventos e reuniões, entre outros aspectos.

“Ficamos felizes em poder fortalecer ainda mais a relação com estas instituições. Sabemos da importância das entidades, que representam os nossos vice-prefeitos e vereadores e, por isso, a Assembleia dá esse apoio para que possam desenvolver suas atividades da melhor forma possível”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Compromisso

O presidente da Univimar, vice-prefeito de Monção Mário Cardoso, falou sobre a importância de reafirmar o compromisso e a parceria com a Casa do Povo. 

“Esse apoio é muito importante para chegarmos aos nossos objetivos. O presidente Othelino sempre abriu as portas para a gente e nós ficamos muito satisfeitos com a continuidade dessa parceria. A assinatura desse termo fortalece ainda mais essa relação institucional”, afirmou Cardoso. 

Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou o apoio que a entidade tem recebido do Parlamento Estadual para a execução de suas ações. 

“Aqui, sempre encontramos as portas abertas e um parceiro, que é o presidente Othelino Neto. Agora contamos com mais esse suporte tão importante às nossas atividades. Só temos a agradecer por essa parceria”, declarou.

Aprovado projeto que visa proibir instalação de banheiro multigênero em ambientes públicos e privados

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), em segundo turno, o Projeto de Lei 558/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que visa proibir a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados no Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.

 A matéria define, também, que o espaço só será de uso comum dos dois gêneros quando o estabelecimento dispuser de apenas um banheiro.

Fica determinado, ainda, de acordo com o projeto, que em já havendo instalação desse tipo, seja em estabelecimento público ou privado, o mesmo deverá ser readequado com a indicação do gênero que deverá utilizar cada banheiro. A multa é de dez salários mínimos em caso de descumprimento.

A deputada afirmou que mudou a legislação para evitar discriminação. “Nota-se que o discurso de inclusão, dignidade e igualdade de uma minoria, atinge, diretamente, a liberdade, a dignidade e, sobretudo, a segurança das pessoas que passarão a frequentar com receio e insegurança os banheiros multigêneros quando não houver outra opção, sendo reprovável garantir concessões indevidas a uma minoria em detrimento da maioria”, justificou.

Advogado é preso suspeito de se apropriar de mais de R$ 1 mi de clientes

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em conjunto com a Polícia Civil do Ceará, deu cumprimento no nesta quarta-feira (22) a mandado de prisão preventiva em desfavor de um advogado suspeito de ter se apropriado de mais de um milhão de reais decorrentes de alvarás judiciais de clientes.

Blog apurou que o advogado é José Ribamar Torreão Smith Junior. O espaço está aberto à manifestação da sua defesa.

As investigações identificaram, ao menos, 11 vítimas. Os clientes contratavam os serviços advocatícios do investigado e ao terem as ações julgadas procedentes, o advogado sacava a integralidade do valor do alvará e não repassava aos cliente os valores devidos. Quando os clientes iam buscar informações a respeito do processo, não conseguiam mais contato com o investigado.

Muitos alvarás são decorrentes de indenizações por acidentes de trabalho que deixaram as vítimas com deficiência permanentes (perda de membros e paraplégicas).

A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Ceará, já que o advogado não residia mais no Maranhão e, segundo os investigadores, evitava receber as intimações policiais para prestar esclarecimentos.

Turiaçu| Prefeito Edésio participa de grande reunião com lideranças do bairro Castanhal

Sempre junto ao povo, o prefeito Edésio é um gestor público notável que se destaca também pela popularidade no seu município, Turiaçu-MA.

Desta vez, Edésio participou ontem, 20/12, de uma grande reunião no bairro Castanhal com lideranças políticas e comunitárias residentes no bairro.

O objetivo da conversa organizada pelo povo, foi de reafirmação e renovação dos votos de confiança que todos depositaram no prefeito em novembro de 2020, onde o líder maior do município tem honrado com muito trabalho e lealdade ao povo turiense.

Edésio trabalha diuturnamente pelo desenvolvimento de Turiaçu, visita comunidades, conversa com as pessoas, mantém diálogo permanente com o Governador Carlos Brandão e sempre deixou evidente seu compromisso em transformar sei município num lugar cada vez melhor!

Edésio é povo e o povo é e está com Edésio!

Carutapera| Prefeitura divulga ATRAÇÕES do Janeirão 2023; veja programação completa

A prefeitura municipal de Carutapera divulgou a programação oficial do Janeirão 2023. Ao todo, serão 5 dias de festa com vários artista nacionais.

A gestão do Dr. Airton promete uma mega estrutura de palco, som, iluminação, arena, organização e segurança.

Artistas como Viviane Batidão, Nelsinho Rodrigues, Felipe Amorim, Marcinho Sensação, Rebeca Lins, Batista Lima, Alanzinho Koreano, Caravana Caru, Bloco Presepeiros de Janeiro e Encontro de Carretinhas.

O festival vai contar ainda com as melhores aparelhagens do Maranhão e do Pará Diamante Negro, Dimenson, Lendário Rubi, Rubi Light e o espetáculo do Super Pop e o show New Generation.

Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.

A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.

Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.

Da Agência Brasil

Godofredo Viana| Prefeitura decreta recesso de final de ano

A prefeitura de Godofredo Viana publicou, na última sexta-feira (16), decreto com as datas do recesso de final de ano dos servidores municipais. Ficou estabelecido o período de 21 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2023.

As regras não se aplicam aos serviços e unidades consideradas essenciais, que não serão paralisados. Caberá a cada secretaria, fundação e autarquia a expedição de resolução própria com a escala dos servidores responsáveis por sua execução se necessária.

Decreto Municipal:

1º Os servidores em recesso deverão ficar a disposição do Município e se apresentar de imediato se convocados para o serviço.

2º Os servidores convocados para o serviço durante o recesso não receberão hora extra.

Art 2º – Em quaisquer dos periodos citados no artigo anterior permanecerão inalteradas as atividades de atendimento ao público,bem como os serviços de limpeza,de iluminação pública,saúde e educação.

§ 1º – Os servidores vinculados a Secretaria de Educação deverão cumprir as datas contidas no calendário letivo anual.

Art 3º – O funcionamento das demais secretarias, e seus departamentos, serão definidos pelos respectivos secretários,podendo implantar escalas de plantões, se houver necessidade.

Art 4º – A secretaria Municipal de Planejamento,Administração,Finanças e Gestão Tributária -SEMPAT desempenhará suas funções administrativas, financeiras e contábeis de forma necessária para atender as demandas das demais secretarias/população durante o recesso.

A medida leva em consideração a diminuição da demanda por serviços durante as festas de final de ano, além da economia gerada aos cofres públicos em gastos com energia, água e outras despesas diárias.

Promotores de Investigação Criminal recebem veículo para diligências

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, fez a entrega, nesta segunda-feira, 19, de um veículo Onix Sedan destinado às diligências dos promotores de justiça da área de Investigação Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

A chave do carro foi recebida, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pela titular da 4ª Promotoria de Investigação Criminal, Lena Claudia Ripardo Pauxis, que estava acompanhada dos promotores de justiça Sebastiana de Cássia Araujo Muniz, Orfileno Bezerra Neto e Marinete Ferreira Silva Avelar, respectivamente, titulares da 1ª, 2ª e 5ª Promotorias de Investigação Criminal.

Ao entregar o veículo, o procurador-geral assegurou que sua gestão vai continuar apoiando os membros do MPMA para que a sociedade seja bem atendida. “Eu farei todo possível, enquanto for procurador-geral, para garantir a melhor qualidade na oferta dos serviços do Ministério Público aos maranhenses”, afirmou.

Falando em nome dos promotores de Investigação Criminal, Cássia Muniz, agradeceu ao procurador-geral. “O senhor compreende qual é a nossa atividade e vê a necessidade de um maior apoio da instituição, o que de fato tem acontecido sempre que solicitamos algo”, comentou.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Pedro Lino Curvelo (coordenador do Núcleo de Assessoria Especial de Investigação de Fatos Praticados por Pessoas com Prerrogativa de Foro), Gilberto Câmara Júnior e Reinaldo Castro Júnior, presidente e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

Carutapera| Gestão Dr. Airton realiza apresentação teatral “O Auto da Compadecida”

A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e do Departamento da Juventude, proporcionaram a população carutaperense dois dias do espetáculo teatral “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna.

As apresentações aconteceram nos dias 16 e 17 de dezembro no Farol do Saber que serviu de cenário da trama.

A peça foi apresentada por artistas carutaperenses e contou com a presença do grande público, oportunidade em que também estiveram presentes também prestigiando o evento, o prefeito Dr. Airton e sua família, bem como a secretária de saúde, Lunna Maia.

Godofredo Viana| Prefeitura beneficiará famílias carentes com cestas básicas

O prefeito Sissi Viana, da cidade de Godofredo Viana, anunciou nesta tarde, nas redes sociais, que administração municipal iniciará esta semana o trabalho de entrega de dez toneladas de alimento, em formato de cesta básica, para as famílias godofredenses em situação de vulnerabilidade.

Serão, ao todo, mais de duas mil famílias beneficiadas e que terão a oportunidade de ter uma Natal e uma virada de ano mais felizes.

O gestor, nos últimos dias, deu prosseguimento as vistorias de obras que estão sendo executadas por sua gestão.

Sissi acompanhou a pavimentação da estrada da Ponta do Jardim, interligando a sede do município.

Atendendo pedido dos moradores, ele também esteve no Bairro de Fátima, onde dialogou sobre melhorias no Porto que atende a comunidade.

Advogado é assassinado dentro do carro em Grajaú

O advogado criminalista Ricardo da Luz Oliveira foi assassinado a tiros, neste domingo, 18, dentro do seu veículo na BR-226, em Grajaú.

O corpo da vítima foi encontrado dentro do veículo, uma Amarok, próximo ao povoado Alto Brasil. Ricardo Luz era contratado da Prefeitura de Itaipava do Grajaú.

Ainda não há conclusões sobre a motivação do crime, mas fontes apontam que pode haver relação com agiotagem.

A Polícia Civil investiga o caso.

Justiça autoriza saída temporária, e 758 presos devem passar o Natal em casa

O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 758 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quinta-feira (22/12), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quarta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos(as), foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Godofredo Viana| Projeto Natal das Crianças leva alegria e diversão para crianças dos bairros aviação e Santa Luzia

 

O projeto social “Natal das Crianças “, realizado desde 2020 na comunidade do Santo Antônio, em Godofredo Viana, celebrou sua 3ª edição no último domingo, 18, levando, mais uma vez, a alegria do Natal a várias godofredenses.

Além da entrega de presentes, o projeto promoveu uma manhã de brincadeiras e distribuição lanches e brinquedos.

É um trabalho de doação e é gratificante ver o sorriso no rosto das crianças. Poder fazer essas crianças felizes, para mim é o melhor presente de Natal que Deus está me proporcionando.

Agradeço a todos os amigos da comunidade Santo Antônio que se empenharam na realização desse projeto.
O resultado foi esse, muita alegria e brincadeiras. Disse, Valdiza.

Esse ano o projeto atendeu também a comunidade de Santa Luzia, no bairro Interere.

Turiaçu| Ao lado do povo, prefeito Edésio realiza grande confraternização no povoado Monte Alegre

O Prefeito Edésio Cavalcanti esteve neste domingo (18/12) no povoado Monte Alegre, para um grande churrasco de confraternização com os moradores da localidade.

O gestor esteve acompanhado dos vereadores Adonilson Rabelo, Ediney do Cutia e Tibica, além de diversas lideranças do povoado e região.

Na oportunidade, Edésio conversou com a população sobre as ações que sua administração vem executando por todo o município, projetos futuros, ocasião em que recebeu todo o carinho dos populares, sendo uma prova clara de que quem quer o bem do município, está ao lado do melhor prefeito da história de Turiaçu.

 

Veículos roubados eram regularizados no Detran do Maranhão

A maior parte dos 102 veículos roubados ou furtados que foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal no Maranhão chegaram a ser regularizados mediante fraude no Detran e vinham circulando normalmente em 27 municípios do estado. A descoberta foi feita durante a Operação Hircus, cuja terceira fase foi encerrada neste fim de semana. Agora a Polícia Civil loca, parceira na ação, deve seguir com as investigações.

Na primeira fase, realizada no mês de outubro, a PRF verificou quais cidades tinham deficiência de fiscalização de veículos em circulação, para realizar, nos três primeiros dias de dezembro, a etapa mais ostensiva da operação. Nesse período, a PRF realizou barreiras e abordagens, descobrindo 87 caminhonetes, motocicletas e carros com adulteração em seus elementos identificadores, como placas, lacres e numerações de chassi. Setenta e sete pessoas foram levadas às delegacias da Polícia Civil, a maioria por receptação de veículo roubado ou furtado.

A partir daí a PRF descobriu que a maioria dos veículos recuperados foram ‘esquentados’ em unidades do Detran – Departamento Estadual de Trânsito – e em unidades descentralizadas do interior do estado, chamadas de Ciretrans, e em parceria com a PC do Maranhão localizou mais 15 veículos adulterados após serem roubados ou furtados. Os investigadores do estado devem seguir apurando a situação. Durante a operação, os policiais também apreenderam três armadas de fogo.

Histórico
A primeira edição da operação Hircus aconteceu no ano de 2013, no estado do Piauí. A segunda foi realizada entre o sul do Piauí e o norte do estado da Bahia, no ano de 2014.

A última grande operação com a temática de enfrentamento às fraudes veiculares realizada pela PRF foi no estado do Maranhão – a Operação Jamnapari ocorreu no início do mês de dezembro de 2015 e recuperou um total de 71 veículos, alvos de roubo e furto ou com sinais de adulteração.

As apreensões deram à PRF condições de elaborar um mapa da procedência e origem dos veículos de irregulares destinados ao Maranhão, como Ceará, Bahia, Goiás, São Paulo e Distrito Federal, além dos vizinhos Pará, Piauí e Tocantins, Também foi possível mapear os municípios de destino dos veículos dentro do Maranhão.

Entre os veículos mais visados pelas quadrilhas estão utilitários e motocicletas, este últimos pela facilidade na subtração, destinação e comercialização. A Hircus III foi realizada pela Superintendência Regional no Maranhão, a Coordenação Geral de Operações (CGO), o Comando de Operações Especializadas (COE) e o Grupo de Enfrentamento às Fraudes Veiculares (Gefrav). A Polícia Civil disponibilizou delegacias para operacionalizar o grande volume de ocorrências decorrentes da Operação.

O nome da operação diz respeito à uma variedade de caprinos muito presente na região nordeste do Brasil. Na linguagem policial, o “cabrito” é um veículo de procedência ruim: roubado, furtado ou adulterado.

Foram atendidos pela Operação Hircus III os municípios de São Luís, Santo Amaro, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia, Araioses, São Bernardo, Brejo, Anapurus, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Chapadinha, Santa Inês, Arame, Grajaú, Gonçalves Dias, Barra do Corda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Nova Olinda, São João do Caru e Zé Doca.

Flávio Dino defende consenso na eleição da Assembleia

O senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), declarou nesta sexta-feira, 16, em entrevista ao Imirante, que também advoga a tese de consenso na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O posto é pretendido pelo atual presidente, Othelino Neto (PCdoB), e pela deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB).

O comunista largou na frente, mas aparentemente perdeu terreno após a entrada do Palácio dos Leões na articulação pró-socialista.

“Tenho acompanhado à distância essas conversações. A eleição será no dia 1º de fevereiro, portanto, em termos fáticos, e, sobretudo, em relação ao tempo político, nós temos um espaço muito largo até o momento da eleição e eu espero que, até lá, esses líderes que conduzem o tema encontrem uma fórmula de consenso”, afirmou Dino.

Segundo o ex-governador, contudo, “se houver disputa, os deputados irão escolher”.

“Eu espero que tal disputa não ocorra, mas, se ocorrer, é um assunto que a a Assembleia Legislativa vai arbitrar”, completou.

Para ele, “a essas alturas, uma conflagração poderia levar ao pior, que não é tal ou qual líder ganhar ou perder, é a sociedade perder, no sentido de levar mesmo a uma paralisação da máquina administrativa.

Traição: base de Édesio dá golpe na eleição da Câmara de Turiaçu

Na semana passada, durante a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Turiaçu, sete parlamentares que formavam a base aliada do prefeito Edésio Cavalcante (Republicanos) decidiram trair a confiança do gestor, apesar de todo o apoio que sempre tiveram na gestão.

A eleição seria com uma chapa única, reforçando o consenso político em torno do prefeito que sempre atendeu aos anseios de sua base aliada e tem aprovação recorde no município. No entanto, próximo ao fim do prazo, os tidos como traidores apoiaram a formação de uma outra chapa encabeçada pelo vereador Axinho Jussara (PL), que apesar de ser base, não era o do prefeito, e acabaram o elegendo presidente da Câmara por um placar de 10 a 3.

Os parlamentares, até então, eram vistos como pessoas da mais alta confiança do prefeito, tinham pedidos atendidos e portas abertas nas secretarias municipais.

O golpe foi percebido também pela população, que acompanha de perto da movimentação política local e se revoltou com a atitude repudiável.

Godofredo Viana| Obra de asfalto na estrada que liga sede a Ponta do Jardim marca momento histórico no município

Após mais de 50 anos de espera, teve inicio na última terça-feira (13) a obra de pavimentação asfáltica da estrada da Ponta do Jardim, que liga a sede do município de Godofredo Viana.

A obra é executada com recursos próprios do município e potenciará o turísmo e beneficiará diretamente a população local.

Além do desenvolvimento turístico-econômico, a pavimentação da estrada também era uma demanda antiga dos moradores e um compromisso da gestão Construindo com o Povo. 

A obra facilitará o acesso a Ponta do Jardim, além de permitir que os carros transitem com mais segurança.

“Foi uma espera de mais de 50 anos! Esse asfaltamento irá segurar o desenvolvimento de Ponta do Jardim e isso precisava chegar ao fim. Agradeço a Deus por ter a oportunidade de realizar mais este sonho em realidade. Com a estrada pavimentada, o acesso será facilitado e, com isso, Ponta do Jardim com certeza terá um desenvolvimento turístico amplo. Temos projetos para fomentar ainda mais o turismo da localidade. Vamos em frente! O trabalho não para ” disse Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana.

Cândido Mendes-URGENTE: Vereadores afastam presidente da Câmara

 

Após o recebimento de denúncia formulada a mesa da Câmara municipal de Cândido Mendes o vereador Tayron Gabriel foi afastado da função de Presidente da câmara, estiveram na sessão ordinária os vereadores Nilton, Sababa Filho, Eniedes Costa, Jaelson Ribeiro, Pereira Filho e Antônio Raimundo, e com base no Decreto 201/1967, pelo voto da maioria dos presente a denúncia foi recebida e na mesma sessão afastaram o presidente da Câmara.

O vereador Nilton que é o vice presidente assumiu os trabalhos, vereador Jaelson (2°secretário) e o vereador Sababa Filho foi convocado pra ser o 1° secretário.

A confusão na casa do povo está grande e promete render muito mais!

Mulher diz ter sido abusada por vereador de São Luís por mais de cinco anos

Mais uma mulher que diz ter sido vítima de assédio por parte do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), prestou depoimento nesta quarta-feira (14), na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. A vítima, que pediu para não ser identificada, acusou o político de ter cometido, além do assédio, estupro de vulnerável, afirmando em depoimento que foi abusada sexualmente por ele durante mais de cinco anos.

Até o momento, três mulheres já denunciaram os casos de assédio para a Polícia Civil.

Os advogados de defesa das vítimas vão protocolar, nesta quinta-feira (15), uma denúncia contra o vereador Domingos Paz na Câmara Municipal de São Luís. De acordo com o vereador Nato Júnior (PDT), presidente da Comissão de Ética, a Câmara só poderá se posicionar quando houver a denúncia formal sobre o caso.

“A função da comissão é só se manifestar quando chegar a denúncia até a comissão. Assim que chegar a comissão, com certeza nós iremos fazer os esclarecimentos necessários à sociedade ludovicense”, afirmou Nato Júnior.

Denúncias

Duas possíveis vítimas de assédio de Domingos Paz já foram ouvidas: uma ex-conselheira tutelar que buscou o parlamentar para denunciar a falta de professores e uma adolescente de 14 anos, cuja mãe confirmou o caso após prestar depoimento.

A Delegacia da Mulher deve colher o depoimento de outras vítimas ainda nesta semana, mas ainda não tem uma data para intimar o vereador.

Do Imirante.com

Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”.

Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Na sessão desta quarta-feira, a ministra, que é relatora das ações julgadas, proferiu seu voto. 

No entendimento da relatora, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao orçamento, mas as medidas não podem servir a “projetos de poder”.

“A utilização indevida das emendas parlamentares para satisfação de interesses eleitorais representa grave ameaça à consecução de objetivos fundamentais da República, consistente em promover o desenvolvimento nacional equilibrado e sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a pobreza e marginalização”, disse a relatora. 

A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019, os valores foram aumentados. 

“No exercício financeiro de 2020, mais de R$ 36 bilhões foram destinados às emendas parlamentares em geral, dos quais R$ 20 bilhões foram consignados apenas a emendas do relator. Sozinho, o relator-geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas”, informou.

Rosa Weber também citou escândalos envolvendo emendas parlamentares, como os “anões do orçamento” e a “máfia das ambulâncias” para justificar que falhas na fiscalização das emendas podem levar a casos de corrupção e falta de recursos para áreas prioritárias. 

“Os fatos subjacentes ao esquema do orçamento secreto revelam a progressiva tomada do orçamento público federal por congressistas que compõem a base do governo no Congresso, pondo o orçamento federal a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”, concluiu. 

Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais dez ministros devem votar. 

Entenda 

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição. 

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.  

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos. 

Resolução do Congresso

No início da sessão, Rosa Weber decidiu manter o julgamento mesmo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter enviado um ofício ao STF para comunicar que está em tramitação no Congresso um projeto de resolução para dar mais transparência às emendas de relator. 

A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento. 

Pacheco disse ao Supremo que a resolução acaba com a possibilidade de emendas por meio de usuários externos e estabelece outras alterações, como destinação de 50% das emendas para saúde e assistência social, critério de proporcionalidade de distribuição conforme as bancadas e adoção da não impositividade das emendas. 

Disputa entre Othelino e Iracema está acirrada na Assembleia Legislativa

A cristalização do cenário polarizado entre Othelino Neto (PCdoB) e Iracema Vale (PSB) incendiou a disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Maranhão e acirrou o embate entre os dois candidatos nos bastidores.

Deputados eleitos e reeleitos vem se manifestando publicamente nas redes sociais movimentando a corrida eleitoral e os bastidores políticos.

Nos últimos dias, o atual presidente do parlamento estadual recebeu apoio publicamente dos parlamentares Yglésio (PSB), Rildo Amaral (PP), Mical Damasceno (PSD), Osmar Filho (PDT), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Claudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Janaína Ramos (PRB), Ricardo Rios (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL) e Fabiana Vilar (PL), contabilizando 14 nomes em torno da sua manutenção no comando da Casa.

A deputada de primeiro mandato, Iracema Vale, está contando, até o momento, com 13 votos que se manifestaram nas redes sociais: Rafael Leitoa (PSB); Antônio Pereira (PSB); Abigail (PL); Florêncio Neto (PSB); Dra Vivianne (PDT); Claudio Cunha (PL); Ana do Gás; Guilherme Paz (Patriotas); Juscelino Marreca (Patriotas); Edna Silva (Patriotas); Arnaldo Medo (PP); Hemeterio Weba (PP); Júnior França (PP).

Em entrevista, Othelino reforçou que tem uma lista com 25 assinaturas manifestando-lhe apoio, o que lhe garantiria a ampla maioria. Mas a candidatura da socialista é bancada pelo governador Carlos Brandão, que vem fazendo diversas reuniões com parlamentares para angariar votos para sua candidata.

Eleições 2022: diplomação das eleitas e eleitos ocorre no dia 17 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene, que será realizada no sábado, dia 17 de dezembro, as eleitas e eleitos em 2022.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

Em Brasília, Othelino prestigia posse do ministro Bruno Dantas na Presidência do TCU

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O parlamentar estava acompanhado do senador eleito Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor da Corte de Contas.
Othelino Neto desejou sucesso ao novo presidente do TCU e destacou a importância do órgão para o país. 

“Desejo êxito ao ministro Bruno Dantas nesta nobre missão que é comandar o Tribunal de Contas da União. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho à frente desse importante órgão”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o ministro Bruno Dantas afirmou que assume a Corte de Contas com muita responsabilidade e otimismo. “Vamos ajudar a reconstruir o Brasil. Todas as instituições devem estar irmanadas para o desenvolvimento do nosso país. O TCU não é um mero órgão contábil, mas garantidor das políticas públicas e da democracia”, declarou.

Também presente ao evento, o senador eleito e próximo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), disse que o ministro Bruno Dantas dará uma grande contribuição ao trabalho já executado pelo TCU.

“O Tribunal de Contas da União tem uma tradição em nosso país, tem competências que lhes são próprias e conhecimento da auditoria das políticas públicas. E, sem dúvida, o ministro Bruno Dantas dará grande contribuição ao trabalho que já é desenvolvido pelo órgão”, ressaltou.

Comissão de Ética da Câmara deve investigar vereador acusado de assédio sexual

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís pretende dar início às investigações de denúncias envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos), suspeito de assediar sexualmente ao menos seis mulheres, incluindo uma adolescente de 14 anos.

Dois casos já foram formalizados à polícia, na Casa da Mulher Brasileira, e na Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA). Em uma das denúncias, Domingos Paz tentou marcar um encontro, por meio de um aplicativo de mensagens, com a ex-conselheira tutelar Gleice Salazar.

A sugestão do vereador incluía um encontro fora do expediente de trabalho. A ex-conselheira tutelar, no entanto, recusou o convite, questionando-o, também, sobre o teor das mensagens enviadas. Domingos Paz chegou a apagar parte das mensagens, que foram registradas, na íntegra, pela vítima.

Em outra denúncia, o vereador, por meio de um aplicativo de mensagens, sugeriu a uma adolescente de 14 anos que ‘ninguém poderia saber’ da conversa entre ambos. A mãe da adolescente, que acompanhou a troca de mensagens, disse que o vereador ofereceu dinheiro para sair com a filha.

Comissão de Ética aguarda chegada de denúncias

O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, vereador Nato Júnior (PDT), explicou que o caso chegou ao seu conhecimento por meio da imprensa. Segundo Nato Júnior, um procedimento legal, relacionado às denúncias, precisa chegar à casa legislativa para ser instaurado.

“Nós não temos, lá na Câmara [Municipal de São Luís] nenhum pedido que chegou ao Conselho de Ética ou à mesa da casa [legislativa]. Então, é aguardar que esse pedido chegue. Ser, por ventura, chegar; aguardar, também, da Justiça, que, com certeza, a Câmara não vai se furtar do seu papel de dar esclarecimentos à sociedade”, concluiu.

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (12), Domingos Paz afirmou que as denúncias se tratam de uma tentativa de ‘destruição’.

“Lançaram uma nota para querer acabar destruindo a minha base, que é a família, a minha base que é a minha igreja, a minha base que é a sociedade, mas não vai conseguir. Acusações podem vir, mas prova não tem”, disse.

Do G1,MA

TCE elege mesa diretora para novo biênio

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE, Washington de Oliveira, deu posse a Tavares e aos demais membros da Mesa, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

Godofredo Viana| Prefeitura conclui pavimentação de mais duas Ruas no bairro Aviação

A gestão do prefeito Sissi Viana vem realizando um intenso trabalho para melhorias na infraestrutura do município de Godofredo Viana. Nesta semana foi concluído o serviço de pavimentação de mais duas ruas na sede do município, a Rua Nova e a Travessa Santos Dumont ambos no bairro da Aviação.

O asfalto naquelas ruas era um sonho antigo dos moradores. A obra é fruto de uma parceria com o Governo do Estado.

No Distrito de Aurizona a população vive uma nova realidade com a pavimentação de mais 10 ruas, só nesta última semana.

Foram mais 2 km de asfalto, que vieram para melhorar a mobilidade urbana e, principalmente, a qualidade de vida das pessoas que moram no Distrito.

Além das mais de 10 ruas asfaltadas recentemente, o Distrito de Aurizona já tinha recebido pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquetes em outras 09 vias do distrito, entre os anos de 2020 e 2021.

Desde que assumiu o comando do município, o prefeito Sissi Viana vem investindo em todos os setores da administração oferecendo aos godofredenses ações eficientes de desenvolvimento; geração de trabalho e renda; e de mais saúde e educação.

“A infraestrutura, assim como a saúde, educação e outros setores, são prioridades do nosso mandato. Fazemos uma gestão compartilhada, que ouve as reivindicações dos moradores e trabalha em busca de recursos para torna-las realidade. E assim seguiremos avançando”, comentou o prefeito.