_{A Deputada Estadual, Daniella (PSB), participou no último domingo (15) da grande Cavalgada na cidade de Carolina. O evento ocorreu no domingo, por volta das 11h da manhã, na zona rural do município.}

_{A cavalgada já é uma tradição no município e contou com uma multidão de amigos e lideranças, oportunidade que a Deputada Daniella (PSB), foi apresentada aos presentes pelas lideranças do município, Livia Santos e Lorena Machado.}

_{Daniella, que estava ladeada do Prefeito de Caxias, o Fábio Gentil (PRB), montou a cavalo e esbanjou muito carisma e simpatia por todo o percurso.}

_{O evento que teve o intuito de manter uma tradição e reunir uma multidão, também teve a finalidade de apresentar a Deputada Daniella (PSB), como pré-candidata a reeleição nas eleições de 2022, projeto esse que foi abraçado por todos os presentes.}

_{Ainda no domingo (15), a Deputada Daniella (PSB), prestigiou a festa em alusão ao Dia das Mães, no povoado Pau D’arco, zona rural do município de Caxias. O evento foi organizado pelas lideranças, Antônio Bodó e dona Maria Creusa, ao qual estava presente o vereador representante do povoado, Ricardo Rodrigues.}

_{Daniella segue crescendo e caminhando pelo Maranhão, seu nome é cotado para ser uma das deputadas mais votadas tanto da sigla que é filiada, quanto do Maranhão.}

_{A pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil (PP), tem ganhado importantes junções de forças políticas para o pleito de 2022. É sempre importante lembrar, que a engenheira sempre foi uma das mais presentes na gestão do prefeito Fábio Gentil (PRB), buscando e cobrando mais melhorias em todos os segmentos da administração pública e nunca mediu esforços para direcionar sua atenção aos menos favorecidos.}

_{Amanda Gentil, pré-candidata a Deputada Federal, participou durante a última semana de uma série de compromissos e agenda lotada. A filha do prefeito Fábio Gentil ’desembarcou’ no último domingo (15) na cidade de Carolina/MA, onde foi recepcionada pelas lideranças Livia Santos e Lorena Machado.}

_{Amanda Gentil (PP), esteve no município de Carolina para participar da grande Cavalgada dos Amigos na zona rural do município. O evento contou a presença de inúmeros amigos que já aderiram ao projeto político de Amanda nas eleições de 2022.}

_{Segundo os presentes na grande cavalgada foi um momento muito importante para fortalecer a cultura local, como também rever os amigos e apresentar a pré-candidata a Deputada Federal aos amigos, já que a cultura nordestina é uma das mais lindas e ricas do Brasil.}

_{Além dessa importante agenda no município de Carolina, a pré-candidata a Deputada Federal também participou de uma linda festa em homenagem ao Dia das Mães no povoado Pau D’arco, zona rural do município de Caxias. O evento foi organizado pelas lideranças, Antônio Bodó e dona Maria Creusa, contou com a presença de muitas mães e do vereador do município de Caxias, Ricardo Rodrigues.}

_{Amanda Gentil, ex-secretária de governo de Caxias tem ganhado os holofotes do cenário político do estado e caminhada para disputar uma das eleições que pode coroá-la a Deputada mais jovem e bem votada da história política do Maranhão.}

_{O senador Roberto Rocha (PTB) quer que o governo federal intervenha no transporte via ferry-boats em São Luís.}

_{O serviço enfrenta problemas por conta das constantes quebras de embarcações e após problemas com uma das empresas que venceu licitação, mas ainda não começou a operar.}

_{Em pronunciamento no Senado, uma intervenção do governo federal Rocha defendeu que a União e o Ministério Público federal (MPF) entrem no caso.}

_{“Quero reiterar a apelo ao Governo Federal, ao Ministério Público Federal, às autoridades que têm competência de fazer a fiscalização das leis. Nós temos uma Constituição Federal e é muito claro o que ela diz em relação ao direito do cidadão de ir e vi. E esse direito não está sendo respeitado no estado do Maranhão. Peço providências da PGR, do Ministério Público Federal e da Presidência da República”, disse.}

_{Nos últimos dias, protestos de motoristas de vans, ônibus e de caminhoneiros chegaram a bloquear acessos aso terminas na Ponta da Espera, na capital maranhense, e no Cujupe.}

_{O governo conseguiu negociar a liberação dos acessos, e promete a normalização das viagens até o fim de semana.}

_{O prefeito Sissi Viana participou de reunião da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, edição 2021/24, que visou alinhar os últimos detalhares para realização, no município de Godofredo Viana, do 1º Fórum Comunitário.} 

_{O Fórum será promovido no próximo dia 20, no Espaço de Eventos Atlantis, e é um momento de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade godofredense sobre políticas públicas municipais voltadas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e adolescentes.}

_{Equipe multidisciplinar – Um grande sonho da gestão Sissi Viana se tornou realidade. O município de Godofredo Viana conta hoje com uma equipe multidisciplinar que irá atender a educação especial e dará suporte a rede municipal de educação.} 

_{Esta equipe multidisciplinar é composta por psicóloga, assistente social, psicopedagoga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta,educador físico, professor de Jiu-jitsu.}

_{O deputado federal e ainda pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, admitiu publicamente, pela primeira vez, que pode desistir da disputa majoritária e buscar sua reeleição na disputa eleitoral de 2022.}

_{Diante do crescimento de rumores, cada vez mais forte nos bastidores políticos, que Josimar abdicaria da disputa ao Governo do Maranhão para apoiar uma outra pré-candidatura, o deputado federal tratou do assunto na sua live semanal, realizada todas as segundas.}

_{Durante a live, Josimar, pela primeira vez publicamente, falou que irá reunir seu grupo político e na próxima sexta-feira (20), deverá tomar uma posição definitiva sobre as eleições deste ano.}

_{“Tudo que tem sido dito nas redes sociais não passam de especulação, pois eu jamais vou deliberar, a exemplo de vários líderes políticos, uma decisão tão importante, fazendo dela uma decisão pessoal. Agora na sexta-feira, dia 20, nós vamos reunir todos os prefeitos e, posteriormente, vamos reunir com os pré-candidatos para deliberar sobre o que é melhor para nosso grupo. Nós vamos avaliar se vamos continuar candidatos ou se nós vamos fazer adesão a alguém que tem uma proposta que realmente venha somar com o que nós queremos, que é um Maranhão melhor”, afirmou.}

_{Alvo de investigações, Josimar sabe que não pode ficar sem mandato e por esse motivo deve tentar sua reeleição, mantendo sua imunidade parlamentar e, principalmente, foro privilegiado.}

_{Após anunciar sua desistência da disputa majoritária, Josimar irá decidir quem apoiar para o Governo do Maranhão. Josimar estaria entre apoiar a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) e o atual governador Carlos Brandão (PSB).}

_{Como ambas as pré-candidaturas são ligadas nacionalmente ao campo da esquerda, Josimar, que é presidente do PL no Maranhão, pode adotar uma neutralidade, para não contrariar o comando nacional do partido do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, mas liberaria seu grupo, com cerca de 40 prefeitos atualmente, para trabalhar por uma das duas pré-candidaturas.}

_{Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.}

_{O pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.}

_{A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.}

_{Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.}

_{Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.}

_{De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.}

_{Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.}

_{“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.}

_{Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.}

_{A decisão é da juíza Ana Gabriela Costa Everton.}

^{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho ainda segue pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, mas nos bastidores políticos é cada vez mais forte o rumor de que ele poderia abdicar da disputa majoritária e apoiar uma outra pré-candidatura.}

^{As duas pré-candidaturas que vivem a expectativa desse novo apoio estão otimistas. Tanto a pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT), quanto a pré-campanha do governador Carlos Brandão (PSB), estão trabalhando para que uma forte sinalização já aconteça nesta semana.}

^{Pelas informações do Blog, Josimar tem conversado com os dois lados e se prepara para tomar um direcionamento final sobre a campanha eleitoral de 2022.}

^{Com alguns problemas pendentes e alvo de investigações, o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, tende a buscar sua reeleição para manter sua imunidade parlamentar e foro privilegiado. Em decidindo seguir tal caminho, Josimar precisará definir quem ele e seu grupo político irão apoiar na disputa pelo Palácio dos Leões.}

_{O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) voltou a cobra do presidente Jair Bolsonaro (PL) medidas que garantam a redução do preço dos combustíveis no Brasil, como forma de ajudar a conter a alta da inflação decorrente da crise da Covid-19 – e, mais recentemente, da guerra na Ucrânia.}

_{Nas redes sociais, o socialista mencionou artigo, da Lei 6.404/76, que dispõe “sobre as Sociedades por Ações”, e pontuou que o presidente da República é o responsável pela tal “paridade internacional”, o que acaba “dolarizando” o combustível brasileiro.}

_{“O Governo Federal é o responsável pela política de preços da Petrobras (sociedade de economia mista). A ‘paridade internacional’ é de responsabilidade do presidente da República.”, disse.}

_{Para ele, Bolsonaro, por interesse público, pode alterar a atual política de preços da Petrobras.}

_{“Basta ler a Lei 6.404/76 e identificar o óbvio INTERESSE PÚBLICO em acabar com aumentos abusivos”, completou, citando o artigo 238 da lei, que diz que, “a pessoa jurídica que controla a companhia de economia mista tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador (artigos 116 e 117), mas poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação”.}

_{Ação – A mais recente medida do governo federal na área foi uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.}

_{As novas regras, definidas em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrariam em vigor em 1º de julho, mas foram suspensas por decisão liminar proferida na sexta-feira (13) pelo ministro André Mendonça.}

_{“Entendo-o configurado diante da proximidade de vigência do novo modelo, considerando ainda que a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria”, escreveu o ministro.}

_{Do Imirante}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, lançou, neste último fim de semana, a versão 2022 do projeto Protagonistas do Saber.}

_{O lançamento ocorreu nas Escolas Municipais Maria do Rosário, José Teixeira da Cruz e Isabel Andrade, no Distrito de Aurizona.}

_{A iniciativa idealizada pela gestão do prefeito Sissi Viana é direcionada para quase 600 estudantes da rede municipal de ensino matriculados no 1º, 4º e 8º anos e visa prepara-los para avaliação da Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.}

_{O projeto também objetiva estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores para a busca de novos avanços e resultados.}

_{Com o forte compromisso de manter sempre valorizada a educação na sua gestão, o prefeito Dr. Airton segue promovendo qualificação e proporcionando formação aos educadores carutaperenses.}

_{A prova disso, foi que na última sexta-feira 13/05, a Prefeitura de Carutapera, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Carutapera-SEMED, recebeu no Centro de Referência Profª Maria Valdionice, os professores da rede para o primeiro Ciclo Formativo Municipal do Pacto pela Aprendizagem Eixo Alfabetização e Eixo Educação Infantil.
Essa formação é resultado da parceria do Governo do Estado com a Prefeitura, e executada pelas APMs Luzinete Franco, Ionilde Bastos e Maria Raimunda Sousa.}

_{A formação para os professores e mediadores de 1º ao 3º anos, coordenadores, gestores e supervisores escolares. Também aconteceu formação na Creche Guilhermina, com a presença de professores, mediadores e auxiliares da Educação Infantil.}

_{A partir da temática “Natureza da prática pedagógica para resultados educacionais”  No Eixo Alfabetização foram abordadas questões sobre avalição da aprendizagem, diagnóstico e monitoramento dos avanços e dificuldades dos alunos, com o objetivo de refletirem sobre possibilidades de intervenções e estratégias no ciclo de alfabetização a partir do processo avaliativo. Já no Eixo Educação Infantil a temática foi “ Os diferentes Papéis das Redes de Ensino e a Formação Sistêmica.}

_{Nas discussões  foram apresentados os resultados das avalições externas (SEAMA e Fluência em Leitura) realizadas no ano de 2021 e elaboradas propostas de atividades didáticas com foco na Alfabetização e Educação Infantil. Para conclui o encontro foi feita a certificação do Ciclo Formativo 2021.}

_{Estiveram acompanhando o evento, o secretário de Educação, professor Flávio Sodré, a Secretária Adjunta de Educação prof.ª Maria de Jesus e a Professora Roseane APR/ URE Zé Doca.}

_{O promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Carolina, expediu uma recomendação, publicada nesta sexta-feira, 13, para que o prefeito Erivelton Neves (PL), que não utilize recursos públicos para a organização, realização e contratação do show da banda Xand Avião, marcado para o dia 20 de julho, data do aniversário da cidade.}

_{O cachê a ser pago ao artista é da ordem de R$ 300 mil.}

_{Segundo o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) o gasto com a atração não se justifica porque a gestão municipal “não tem cumprido satisfatoriamente com a obrigação de ofertar serviços básicos à população, sendo tais omissões objetos de diversos processos, em especial Ações Civis Públicas onde requer-se a atuação do judiciário para a infligir à Prefeitura a satisfação de ações relacionadas à educação e saúde”.}

_{Numa dessas ações, o mesmo promotor aponta falta de transferência de contribuições previdenciárias pelo Município ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impresec) e omissão na fiscalização do repasse dos recursos e pede à Justiça o afastamento do prefeito e do diretor do órgão, Alexandre Augusto Canavieira, dos seus cargos.}

_{Os pedidos incluem, ainda, a atualização do pagamento, com valores devidamente corrigidos, além do bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 4,5 milhões, e de eventuais verbas destinadas a propaganda, publicidade, festas, eventos e similares, até a transferência das contribuições.}

_{Depois de ser duramente atacado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o chamou de “oportunista” pela sua relação com Lula e o PT, o governador Carlos Brandão (PSB) decidiu contra-atacar.}

_{Durante seu discurso no evento de lançamento das pré-candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin no Maranhão, denominado de “Time de Lula”, o socialista disse que o adversário pedetista tem “dois lados”.}

_{“Na política tem uma coisa que a gente não deve abrir mão: é lealdade. Na política, você não pode ter dois lados. Tem gente que quando desce do seu jatinho aqui no Maranhão, é Lula, e quando desce do jatinho lá em Brasília, é Bolsonaro. Esse tipo de gente não serve para o Maranhão”, afirmou.}

_Veja:

_{Nesta sexta-feira (13), o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), fez uma visita a sede do seu ex-partido, o PCdoB.}

_{No encontro, o PCdoB garantiu total engajamento nas campanhas de Lula, Carlos Brandão e Flávio Dino. Além disso, o presidente do partido no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, fez questão de, mais uma vez, reafirmar que o PCdoB apoia o nome do ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), para ser o vice de Brandão.}

_{“Direção estadual do PCdoB recebeu a visita do ex-governador Flávio Dino. Reunião abordou o total engajamento do partido nas campanhas de Flávio Dino, Carlos Brandão ao governo e Lula presidente. O presidente do PCdoB, Márcio Jerry, reafirmou apoio a Felipe Camarão para vice de Brandão”, destacou o PCdoB nas redes sociais.}

_{Vale relembrar que o PCdoB que está em processo de Federação com o PT e o PV para as eleições de 2022.}

_{Cumprindo extensa agenda política e de trabalho na região, o Governador Carlos Brandão esteve hoje, 13/05, na parte da tarde, em Turiaçu, juntamente com os deputados estaduais Ricardo Rios e Adriano Sarney, secretários estaduais, lideranças políticas regionais e assessores do governo estado.}

_{Recepcionando a comitiva do Executivo Estadual, o Prefeito Edésio Cavalcanti, a primeira dama, Beth Cavalcanti, secretários municipais, assessores, vereadores, lideranças civis e religiosas e a população em geral para a grande festa, onde houve a entrega oficial de obras aos munícipes.}

_{Houve a inauguração da Defensoria Pública, as entregas de 50 capacetes, 3 toneladas de peixes, 500 kg de ração para peixes, 500 kg de sementes de feijão, vistoria às obras de reforma do Hospital Municipal, assinatura de termo de Autorização para Regularização Fundiária e Lançamento do início das obras da Praça da Família.}

_{Na oportunidade, o Governador Carlos Brandão, atendendo aos muitos pedidos do incansável prefeito Edésio Cavalcanti, anunciou para Turiaçu os seguintes investimentos: 01 unidade do IEMA, 01 Escola Militar, o portal da entrada da cidade, uma unidade do Viva/Procon incluindo um núcleo do Detran, continuidade das obras de reforma total do estádio Rabelão, uma quadra poliesportiva, 07 km de asfalto e mais 200 capacetes.}

_{E antes de finalizar a cerimônia, o prefeito Edésio fez um pedido ao governador Carlos Brandão, solicitou a revitalização completa do cais da cidade e o chefe do Executivo Estadual, prontamente atendeu ao pedido do gestor municipal, garantindo assim, recursos para a tão sonhada obras que os turienses há muitos anos esperam.}

_{A população do município de Turiaçu está muito feliz e satisfeita com os investimentos, que com muito empenho e luta, o prefeito Edésio Cavalcanti tem conseguido pra Turiaçu.}

_{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 10, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de Peri-Mirim seja obrigado a regularizar o fornecimento de medicamentos que compõem a farmácia básica.}

_{Também estão sendo acionados pessoalmente o prefeito Heliézer de Jesus Soares e o secretário de Saúde de Peri-Mirim, Paulo Vinicius Dourado.}

_{A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Comarca de Alcântara, que está respondendo pela de Bequimão, da qual Peri-Mirim é termo judiciário.}

_{O membro do MPMA requereu, ainda, que, se a Justiça conceder a liminar, seja estipulada multa pessoal diária em caso de descumprimento da ordem judicial, no valor de R$ 10 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.}

_{Após denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPMA sobre a precariedade da farmácia básica do Município de Peri-Mirim, a Promotoria de Justiça fez uma inspeção no local e constatou a falta de diversos medicamentos no estoque, entre os quais antidiabéticos e anti-hipertensivos, num total de 87 itens.}

_{“Diante das consequências irreversíveis que podem acometer o usuário, é que se pleiteia a concessão da tutela de urgência em sua totalidade de acordo com o pedido final, e, após, intimação imediata do prefeito de Peri-Mirim e do secretário municipal da Saúde, para que a cumpram, imediatamente, nos moldes em que for concedida”, explicou o promotor de justiça.}

_{A edição 2022 do projeto Protagonistas do Saber, executado pela Prefeitura de Godofredo Viana, será oficialmente lançado neste sábado, dia 14, às 7h30, na Escola Municipal Maria do Rosário.}

_{A iniciativa idealizada pela gestão do prefeito Sissi Viana é direcionada para estudantes da rede municipal de ensino matriculados no 1º, 4º e 8º anos e visa prepara-los para avaliação da Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.}

_{O projeto também objetiva estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores para a busca de novos avanços e resultados.}

_{O lançamento contará com as presenças de Sissi Viana e de outras autoridades.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, acatou a Indicação de autoria da deputada estadual Daniella (PSB) que solicita a implantação de uma Policlínica na cidade de Caxias, região dos Cocais. A parlamentar contou com o esforço irrestrito da ex-secretária de governo municipal, Amanda Gentil, nas tratativas para viabilização da demanda.}

_{“Junto com Amanda, temos percorrido todas as secretarias de governo, dialogando com autoridades e com a população. Vamos potencializar Caxias e região juntas”, destacou Daniella.}

_{A Policlínica de Caxias vai integrar a rede de policlínicas já instaladas pelo governo estadual e que amplia o acesso de maranhenses aos atendimentos especializados, como cardiologia; endocrinologia; nefrologia; angiologia; proctologia, pneumologia, reumatologia, hepatologia, gastroenterologia, oftalmologia, e outros.}

_{Quem também celebrou a conquista para Caxias foi Amanda Gentil, que já ocupou o cargo de secretária na cidade e, junto da parlamentar, não mensurou os esforços para garantir o benefício aos seus conterrâneos.}

_{“O povo de Caxias está recebendo um grande presente, fruto do nosso empenho para fortalecimento da saúde. Com a Policlínica, vamos melhorar consideravelmente o acesso da população caxiense e das cidades vizinhas a mais esse excelente serviço que oferta saúde com qualidade e de forma rápida. Para os pacientes que necessitam de tratamentos específicos, a instalação da policlínica representa mais um grande um avanço!”, frisou Amanda Gentil.}

_{“Caxias é uma cidade polo, que merece mais esse equipamento público de saúde importante para atender não só os caxienses, mas, também, os maranhenses das cidades vizinhas que buscam por tratamentos e consultas com especialistas. Estou imensamente feliz por termos conquistado a policlínica para o município e por saber que vai fazer uma enorme diferença na vida dos que mais precisam da rede estadual de saúde”, acrescentou a Parlamentar Daniella.}

_{AGRADECIMENTOS}

_{Em nome da população de Caxias, a deputada Daniella fez agradecimentos ao Governo do Estado pelo atendimento de sua Indicação, que representa um grande investimento no setor da saúde.}

_{“Agradeço o governador Carlos Brandão e, também, o secretário estadual de saúde, Tiago Maranhão, pelo comprometimento com nossa demanda elaborada com base na necessidade de milhares de cidadãos maranhenses que comemoram essa conquista”, finalizou.}

_{O Maranhão receberá R$ 232.482.179,40 de um total de R$ 7,6 bilhões a título de crédito especial referente a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras.}

_{Um projeto de lei que confirma os valores foi sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e já foi publicado no Diário Oficial da União.}

_{O recurso é devido ao Estado e aos municípios maranhenses. Desse total, R$ 143,5 milhões serão enviados ao Governo do Maranhão, e outros R$ 88,9 milhões às prefeituras.}

_{O crédito foi criado por meio do projeto de lei do Congresso (PLP 3/2022), aprovado em abril, e viabiliza o cumprimento de uma outra norma (Lei 13.885, de 2019), que estabelece os critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes.}

_{Estados e Distrito Federal podem aplicar o dinheiro exclusivamente no pagamento de despesas previdenciárias e em investimentos. Já os municípios podem promover investimentos ou criar uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas com fundos previdenciários.}

_{Do Imirante}

_{A Promotoria de Justiça de Carolina ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o prefeito Erivelton Neves e o presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impresec), Alexandre Augusto Canavieira. A manifestação foi motivada pela falta de transferência de contribuições previdenciárias pelo Município ao instituto e omissão na fiscalização do repasse dos recursos.}

_{Além do afastamento dos gestores de seus cargos, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer a atualização do pagamento, pelo Município, de todas as contribuições previdenciárias em atraso, devidamente corrigidas, ao Impresec.}

_{Os pedidos incluem, ainda, o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 4.547.141,94, e para eventuais gastos com propaganda, publicidade, festas, eventos e similares até a transferência das contribuições.}

_{O Ministério Público pede igualmente a indisponibilidade de verbas públicas que não afetem as áreas de saúde e educação.}

_{A multa por descumprimento sugerida é R$ 10 mil individuais, a serem pagos pelo prefeito e pelo presidente do Impresec.}

_OMISSÃO

_{Em abril de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carolina (Sispomac) denunciou ao MPMA que as contribuições previdenciárias não estavam sendo repassadas pelo Município. Um pedido do sindicato de audiência para solução da questão com o prefeito foi negado.
O MPMA pediu, separadamente, ao prefeito e ao presidente do Impresec os extratos dos repasses do Município ao instituto desde o ano de 2016, devidamente separados por mês e por ano. A Prefeitura de Carolina solicitou prorrogação do prazo para entrega de informações.}

_{O órgão ministerial também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realização de auditoria especial relativa ao instituto. Uma inspeção foi realizada inspeção referente ao período entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2019.}

_{Foi constatado que houve retenção de contribuições, algumas delas, recolhidas de forma intempestiva e sem correções relativas a juros e taxas. Foi verificada, ainda, omissão do Impresec quanto à fiscalização do recolhimento das contribuições.}

_{As contribuições patronais referentes ao ano de 2019 não foram totalmente repassadas ao Impresec. Na maioria dos meses, os pagamentos não foram feitos.}

_{INADIMPLÊNCIA}

_{O Município firmou diversos acordos de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, mas não cumpriu. Pagamentos foram efetuados meses após o vencimento, sem comprovação referente às parcelas com vencimento no exercício de 2019. No mesmo período, as contribuições previdenciárias não foram repassadas integralmente pelo Tesouro Municipal.}

_{“Ficou clara a necessidade urgente de repasses dentro do prazo, uma vez que houve a celebração de vários acordos, por diferentes gestões. A falta de comprometimento nos repasses é uma constante, endividando o Município”, enfatiza Marco Tulio Lopes.}

_{RESPONSABILIDADES}

_{O prefeito não observou a legislação, efetuando repasses intempestivos das contribuições. Ao longo de 2019, foram feitos descontos previdenciários na folha de pagamento dos servidores, mas os repasses ao Impresec ocorreram fora do prazo e sem devida correção.
No exercício de 2019, o Município não pagou as parcelas dos contratos de parcelamento de débito previdenciários. “A ausência de repasse gera prejuízo tanto ao Tesouro Municipal, que terá de arcar com multas, juros e correção monetária, e quanto ao Impresec, que não terá como viabilizar o equilíbrio atuarial e financeiro”.
Por sua vez, o presidente do Impresec não cobrou as contribuições previdenciárias e nem pediu esclarecimentos ao prefeito sobre os débitos. Também não exerceu sua função gerencial já que a legislação relativa ao parcelamento autoriza a vinculação do FPM como garantia de pagamento das parcelas acordadas em caso de não pagamento em seu vencimento. Além disso, não houve descontos automáticos na conta do FPM.}

_{Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas, no início da tarde de hoje, 11, em um acidente na MA-256, entre Dom Pedro e Governador Archer.}

_{O veículo envolvido no acidente, uma caminhonete Amarok, pertence ao vice-prefeito de Dom Pedro, Lucyan Rezende. Ele e a esposa ficaram feridos, e foram encaminhados ao Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.}

_{Os demais ocupantes foram identificados como vereador Ferreirinha, Hildeblande ’Plimplim’, que é secretário de Esportes de Dom Pedro, e Guto Sousa, assessor de comunicação.}

_{O prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, também estava na mesma viagem, mas em outro carro.}

_{Eles iriam para a inauguração de um restaurante popular em Governador Archer.}

^{Felipe Camarão recebeu na noite desta terça-feira (10) a Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, concedida pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A honraria é entregue a personalidades merecedoras de particular reconhecimento por suas realizações nas áreas da Educação, da Ciência, das Artes e da Tecnologia.}

^{O reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, destaca que a escolha de Felipe Camarão para receber a homenagem se deu como reconhecimento da universidade a todos os serviços prestados por ele na área da educação, seja como secretário de educação ou antes mesmo de ocupar o cargo, ainda como professor.}

^{“Nesse momento singelo, em que a UEMA celebra seus 40 anos, era impossível prestar essa homenagem a pessoas que com sua trajetória fizeram muito pelo ensino superior e pela nossa universidade, e deixar de fora esse incansável obreiro da educação do Maranhão. E hoje a UEMA ao mesmo tempo que concede a ele essa honra, se honra em poder homenageá-lo. É com grande alegria que hoje o secretário Felipe Camarão sai daqui portando em seu peito a medalha Gomes de Sousa”, declarou.}

^{“Muito honrado em ser uma das doze pessoas aqui nesta noite recebendo essa importante honraria concedida por esta instituição tão importante para o nosso Estado. Esta homenagem eu levo também como símbolo de luta pela democracia. Defender a educação, cultura, ciência, arte e tecnologia é lutar contra o obscurantismo, contra o negacionismo, contra a ditadura e contra a brutalidade e o ódio que tanto temos acompanhado em nosso país. É defender aquilo que é mais difícil, mas é o correto”, falou Felipe Camarão.}

^{A medalha recebe o nome Gomes de Sousa em homenagem ao maranhense Joaquim Gomes de Souza, nascido em Itapecuru-mirim, no ano de 1829. Souzinha, como era popularmente conhecido, muito lutou pelas ciências e e pela investigação científica. Instituída em 2003 pela Universidade Estadual do Maranhão, a medalha tem como objetivo principal homenagear personalidades, de dentro ou fora do Maranhão, por suas realizações nas áreas da educação, cultura, ciência, artes e tecnologia.}

_{A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde dessa terça-feira (10) cerca de 300 kg de cocaína e pasta base de cocaína na BR-316, na cidade de Santa Inês.}

_{Segundo a PRF, a apreensão aconteceu durante uma abordagem a uma caminhonete branca, ocupada por um casal, que transportava um pneu de trator na carroceria do veículo. À vista do nervosismo apresentado pelo condutor, os policiais rodoviários realizaram um interrogatório, sendo confessado ao final que se tratava de tráfico de drogas. Os policiais levaram o veículo a um borracheiro, que o esvaziou e a polícia localizou a droga dentro de um pneu de trator, distribuída em 260 tabletes.}

_{De acordo com a Polícia Rodoviária, a droga era originada do município de Santarém, situada na região central do estado do Pará, e se destinava ao município de Vitória do Mearim, na parte Norte do estado do Maranhão.}

_{A droga, o casal e a caminhonete foram conduzidos à sede da Polícia Federal, localizada no bairro Cohama, na capital.}

_{O presidente do PSC no Maranhão, deputado federal Aluisio Mendes, respondeu, ainda na noite de ontem, 10, ao mais recente destempero verborrágico do pré-candidato do seu partido do Governo do Estado, Lahesio Bonfim.}

_{Em entrevista no interior do estado, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes disse que o parlamentar fala pelo partido, mas não pelo pré-candidato Lahesio Bonfim, ao se referir aos acordos por uma frente ampla de oposição em apoio ao senador Roberto Rocha (PTB) .}

_{Aluisio garantiu que a entrada do PSC na coalizão oposicionista foi acertada com o próprio Lahesio. “Tudo que fiz foi acertado e combinado com ele”, afirmou.}

_{Segundo o presidente do PSC maranhense, Lahesio disse ter sido “mal interpretado nas palavras”.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou, ontem terça-feira,10, o trabalho de entrega do novo fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.}

_{A medida, além de valorizar a classe estudantil, também significa uma economia para os pais, que, desde o início da gestão do prefeito Sissi Viana, não são mais obrigados a gastar com este tipo de material.}

_{O kit escolar é composto de blusa e shorts, feitos com material de ótima qualidade.}

_{Desde o seu primeiro mandato, Sissi vem investindo fortemente no setor educacional do município.}

_{Diversas unidades de ensino estão sendo reformadas e ampliadas, e ganharão também novo mobiliário e ar condicionado, por exemplo.}

_{A merenda escolar é feita com produtos de qualidade, sob a supervisão de nutricionista, e com muitos dos produtos oriundos da agricultura familiar, que são comprados pelo Município como forma de aquecer o setor.}

_{O transporte escolar é outra marca de avanço na gestão municipal.}

_{No período mais duro da pandemia, vale destacar, a Prefeitura ofereceu ensino remoto aos alunos da rede municipal de ensino.}

_{Também garantiu que chegasse a eles e suas famílias alimentos de qualidade como forma de contribuir com o sustento das famílias mais carentes.}

_{“Investir na educação é investir no futuro das pessoas, é contribuir para formar cidadãos conscientes e preparados. Tudo que estiver ao nosso alcance iremos fazer para oferecer educação pública de qualidade aos godofredenses”, afirmou o prefeito.}

_{O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato pelo PSC, Lahesio Bonfim, vai se perdendo e se complicando a cada entrevista concedida durante a sua pré-campanha.}

_{Logo após o anúncio de que o senador Roberto Rocha (PTB) irá disputar a reeleição, com o apoio de 12 partidos, entre eles o PSC, e teria o apoio dos quatro pré-candidatos ao Governo do Maranhão que estão na oposição, entre eles Lahesio Bonfim, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes começou a dar declarações no sentido oposto.}

_{Inicialmente gravou um vídeo em Codó, ao lado do Pastor Bel (Agir), que é pré-candidato ao Senado, dando a entender que o aliado da Região Tocantina seria seu candidato. “Não pode ter divisão. Nós continuamos juntos, e vamos juntos até o último segundo”, afirmou Lahesio, que ainda ressaltou, “estejam orando pelo Bel Senador, Lahesio governador”, finalizou. Clique aqui e veja a declaração.}

_{Depois, na cidade de Timon, Lahesio partiu para cima dos outros pré-candidatos oposicionistas ao Governo do Maranhão. O ex-prefeito disse que ele era o único pré-candidato da oposição e que os demais seriam outras alternativas políticas do ex-governador Flávio Dino (PSB). “Weverton, Maranhãozinho, Edivaldo, são tudo plano B, C e D de Flávio Dino. O único que é oposição no Maranhão é o Lahesio Bonfim que se não for para o segundo turno, é porque ele ganhou no primeiro”, afirmou.}

_{Agora, em entrevista a uma emissora de rádio no interior maranhense, Lahesio voltou a ‘artilharia’ para quem lhe estendeu a mão, o presidente do PSC no Maranhão, o deputado federal Aluisio Mendes.}

_{Lahesio disse que Aluisio não tem autorização para falar por ele e que as declarações dadas pelo deputado federal foram somente com referência ao PSC.}

_{“O foco do Lahesio Bonfim é o governo do estado. O Aluísio Mendes não tem procuração para falar pelo Lahesio Bonfim. Ele foi lá falar pelo partido dele, o PSC. O Lahesio Bonfim está focado em ser governador”, afirmou.}

_{As declarações de Lahesio não tem agradado ao comando do PSC e, muito provavelmente, o pré-candidato ao Governo do Maranhão deverá se reunir com o presidente da legenda no estado, Aluisio Mendes, ainda nesta semana.}

_{A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou hoje (10/5) a Operação Tambaqui, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.}

_{A Operação mobilizou cerca de 50 Policiais Federais, que deram cumprimento a 17 mandados judiciais, sendo 10 mandados de Busca e Apreensão, cinco de Prisão Temporária e dois de Prisão Preventiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios Teresina/PI e Caxias/MA.}

_{No decorrer das investigações, já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que, em 24 deles, os beneficiários eram pessoas já falecidas. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.}

_{A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.}